Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 27-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 24-8-2020
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 382/20, o Defensor Público Daniel Mobley Grillo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 1-8-2020.
(republicado por haver incorreções)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
06/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
07/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
12/09/2020 - Diogo César Perino
13/09/2020 - Diogo César Perino
19/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
20/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
26/09/2020 - Félix Roberto Damas Junior
27/09/2020 - Félix Roberto Damas Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Juliana Maria Callegari Davansso
06/09/2020 - Luis Guilherme Pereira Delledono
07/09/2020 - Marcia Rossi Coraini
12/09/2020 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
13/09/2020 - Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
19/09/2020 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
20/09/2020 - Priscila Domiciano da Silva
26/09/2020 - Renata Okano Gimenes Sella
27/09/2020 - Roseleine Aparecida da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - André Spilari Bernardi
06/09/2020 - André Spilari Bernardi
07/09/2020 - Fernando Catache Borian
12/09/2020 - Bruno Boni Del Preti
13/09/2020 - Bruno Boni Del Preti
19/09/2020 - Thaís Guerra Leandro
20/09/2020 - Thaís Guerra Leandro
26/09/2020 - Fernando Catache Borian
27/09/2020 - Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Morais
06/09/2020 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
07/09/2020 - Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrignoli
12/09/2020 - Carolina de Melo Teulb Gagliato, Mariana Zakia Cavalcanti
13/09/2020 - Érika de Vasconcelos Lima Pompêo, Fabiana Dematte de Arruda Lemos
19/09/2020 - Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio
20/09/2020 - Giuliano D'Andrea, Leandro de Marzo Barreto
26/09/2020 - José Moacyr Doretto Nascimento, Lucia Thomé Reinert
27/09/2020 - Luciana Maschietto Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
06/09/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
07/09/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
12/09/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
13/09/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
15/09/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
19/09/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes
20/09/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes
26/09/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
27/09/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior
06/09/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior
07/09/2020 - Ana Paula de Souza Campos
12/09/2020 - Carolina Romani Brancalion
13/09/2020 - Daniela Batalha Trettel
19/09/2020 - Octávio Augustus Cordeiro
20/09/2020 - Luiz Antonio Felipe Franchito
26/09/2020 - Juliana Toyoshima Bueno
27/09/2020 - Rafael Alvarez Moreno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
06/09/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
07/09/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
12/09/2020 - Fabio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves
13/09/2020 - Fabio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves
19/09/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
20/09/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
26/09/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
27/09/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Benno Buchman
06/09/2020 - Benno Buchman
07/09/2020 - Benno Buchman
12/09/2020 - Bruno Diaz Napolitano
13/09/2020 - Bruno Diaz Napolitano
19/09/2020 - Pietro da Silva Estabile
20/09/2020 - Bruno Diaz Napolitano
26/09/2020 - Pietro da Silva Estabile
27/09/2020 - Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Andrea da Silva Lima
06/09/2020 - Andrea da Silva Lima
07/09/2020 - César Augusto Luiz Leonardo
12/09/2020 - Bruno Bortolucci Baghim
13/09/2020 - Bruno Bortolucci Baghim
19/09/2020 - Carla Battistetti Medeiros Basoli
20/09/2020 - Carla Battistetti Medeiros Basoli
26/09/2020 - Cássia Zanguetin Michelão
27/09/2020 - Cássia Zanguetin Michelão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Ricardo de Paula Mioto
06/09/2020 - Ricardo de Paula Mioto
07/09/2020 - Ricardo de Paula Mioto
12/09/2020 - Bruno Zogaibe Batistela
13/09/2020 - Bruno Zogaibe Batistela
19/09/2020 - Raphael Camarão Trevizan
20/09/2020 - Raphael Camarão Trevizan
26/09/2020 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
27/09/2020 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Lucas Matheus Molina
06/09/2020 - Lucas Matheus Molina
07/09/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
12/09/2020 - Danilo Pereira Leite
13/09/2020 - Danilo Pereira Leite
14/09/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior.
19/09/2020 - Fernando Soares Tolomei
20/09/2020 - Fernando Soares Tolomei
26/09/2020 - Renê Robson Falcão de Morais
27/09/2020 - Renê Robson Falcão de Morais
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira
06/09/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira
07/09/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira
08/09/2020 - Rafael Braga Vinhas / Volney Santos Teixeira
12/09/2020 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias
13/09/2020 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias
19/09/2020 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros
20/09/2020 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros
26/09/2020 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco
27/09/2020 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Rosilene Cristina Otaviano
06/09/2020 - Rosilene Cristina Otaviano
07/09/2020 - Rosilene Cristina Otaviano
12/09/2020 - Hendrinne Fontana Noorduin
13/09/2020 - Hendrinne Fontana Noorduin
19/09/2020 - José Víctor Ramos Nogueira
20/09/2020 - José Víctor Ramos Nogueira
26/09/2020 - Leandro de Col Loss
27/09/2020 - Leandro de Col Loss
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Jonas Zoli Segura
06/09/2020 - Jonas Zoli Segura
07/09/2020 - Jonas Zoli Segura
12/09/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
13/09/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
19/09/2020 - Pedro Naves Magalhães
20/09/2020 - Pedro Naves Magalhães
26/09/2020 - Kamilla Renata Teixeira
27/09/2020 - Kamilla Renata Teixeira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
06/09/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
07/09/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
12/09/2020 - Mariana Carvalho Nogueira
13/09/2020 - Marcel Benetti Boer
19/09/2020 - Rafael Rodrigues Veloso
20/09/2020 - Adriano Lino Mendonça
26/09/2020 - Matheus Bortoletto Raddi
27/09/2020 - Matheus Bortoletto Raddi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Andrea de Almeida Rossler
06/09/2020 - Andrea de Almeida Rossler
07/09/2020 - Andrea de Almeida Rossler
12/09/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado
13/09/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado
19/09/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua
20/09/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua
26/09/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
27/09/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Amanda Cavalcante Fervença
06/09/2020 - Amanda Cavalcante Fervença
07/09/2020 - Amanda Cavalcante Fervença
12/09/2020 - André Eugênio Marcondes
13/09/2020 - André Eugênio Marcondes
19/09/2020 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira
20/09/2020 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira
26/09/2020 - José Luiz de Almeida Simão
27/09/2020 - José Luiz de Almeida Simão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira
06/09/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira
07/09/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira
12/09/2020 - Amanda Palmieri Fração
13/09/2020 - Amanda Palmieri Fração
19/09/2020 - Eduardo de Souza Kotake
20/09/2020 - Eduardo de Souza Kotake
26/09/2020 - Luan Campos Boldrini
27/09/2020 - Luan Campos Boldrini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020- José Henrique Jacob Golin Matos
06/09/2020 -José Henrique Jacob Golin Matos
07/09/2020- José Henrique Jacob Golin Matos
12/09/2020- Leandro de Castro Silva
13/09/2020- Leandro de Castro Silva
19/09/2020- Júlio César Tanone
20/09/2020- Júlio César Tanone
26/09/2020- Luciano Castrequini Bufulin
27/09/2020- Luciano Castrequini Bufulin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Natalia da Costa Nora Bügner; Patrícia Biagini Lopes
06/09/2020 - Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
07/09/2020 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva
12/09/2020 - Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior
13/09/2020 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
19/09/2020 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva
20/09/2020 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior
26/09/2020 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
27/09/2020 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B.Veloni Alvarenga
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
06/09/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
07/09/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
12/09/2020 - Wesley Sanches Pinho
13/09/2020 - Wesley Sanches Pinho
19/09/2020 - André Cadurin Castro
20/09/2020 - André Cadurin Castro
26/09/2020 - Caio Jesus Granduque José
27/09/2020 - Caio Jesus Granduque José
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - João Otávio Santiago Martelleto
06/09/2020 - João Otávio Santiago Martelleto
07/09/2020 - João Otávio Santiago Martelleto
12/09/2020 - Fábio Henrique Esposto
13/09/2020 - Fábio Henrique Esposto
19/09/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
20/09/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
26/09/2020 - Mariana Teixeira Zequini
27/09/2020 - Mariana Teixeira Zequini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
06/09/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
07/09/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
12/09/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira
13/09/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira
19/09/2020 - Alexandre Orsi Netto
20/09/2020 - Alexandre Orsi Netto
26/09/2020 - Arthur Soares Pinto Moser
27/09/2020 - Arthur Soares Pinto Moser
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira
06/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira
07/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira
12/09/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
13/09/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
19/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
20/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
26/09/2020 - Lucas Soares e Silva
27/09/2020 - Lucas Soares e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - João Paulo Bonatelli
06/09/2020 - João Paulo Bonatelli
07/09/2020 - João Paulo Bonatelli
12/09/2020 - Wlamyr Gusmão Junior
13/09/2020 - Wlamyr Gusmão Junior
19/09/2020 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
20/09/2020 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
26/09/2020 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes
27/09/2020 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
06/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
07/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
12/09/2020 - Thais Mota Lima Valle
13/09/2020 - Thais Mota Lima Valle
19/09/2020 - Andreia Rezende Tinano
20/09/2020 - Andreia Rezende Tinano
26/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
27/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
06/09/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
07/09/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
12/09/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
13/09/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
19/09/2020 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
20/09/2020 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
26/09/2020 - Ruy Freire Ribeiro Neto
27/09/2020 - Ruy Freire Ribeiro Neto
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Lucia Thomé Reinert
06/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
07/09/2020 - Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
12/09/2020 - Ilka Saito Millan
13/09/2020 - Jamal Chokr
19/09/2020 - Jose Luiz de Almeida Simao
20/09/2020 - Jose Moacyr Doretto Nascimento
26/09/2020 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
27/09/2020 - Julia Aparecida Romao da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Gustavo Cabral Narciso Gianette
06/09/2020 - Gustavo Henrique D'auria Monzani
07/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
12/09/2020 - Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
13/09/2020 - Jose Moacyr Doretto Nascimento
19/09/2020 - Jamal Chokr
20/09/2020 - Jose Luiz de Almeida Simao
26/09/2020 - Julia Aparecida Romao da Silva
27/09/2020 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
06/09/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
07/09/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
12/09/2020 - Marcelo Dayrell Vivas
13/09/2020 - Marcelo Dayrell Vivas
19/09/2020 - Rene Robson Falcão de Morais
20/09/2020 - Rene Robson Falcão de Morais
26/09/2020 - Rodolfo Marques da Silva
27/09/2020 - Rodolfo Marques da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Gustavo Henrique D'auria Monzani
06/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
07/09/2020 - Julia Aparecida Romao da Silva
12/09/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
13/09/2020 - Leonel Lucas Lucariello Filho
19/09/2020 - Liliane Mageste Barbosa
20/09/2020 - Lucas Soares e Silva
26/09/2020 - Lucia Thome Reinert
27/09/2020 - Luciano Pereira de Andrade
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Paula Manzella Romano
06/09/2020 - Paulo Sérgio Guardia Filho
07/09/2020 - Pedro Naves Magalhães
12/09/2020 - Pietro da Silva Estabile
13/09/2020 - Rafael de Souza Borelli
19/09/2020 - Rafael Galati Sabio
20/09/2020 - Rafael Soares da Silva Vieira
26/09/2020 - Ricardo de Sant Anna Valenti
27/09/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
05/09/2020 - Alexandre Orsi Netto
06/09/2020 - Amanda Polastro Schaefer
07/09/2020 - Andre Luiz da Silva Araujo
12/09/2020 - Andre Vicentini Gazal
13/09/2020 - Bruna Gonçalvez da Silva Loureiro
19/09/2020 - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
20/09/2020 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
26/09/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
27/09/2020 - Claudio Lucio de Lima
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Vinícius de Moura Ribeiro
06/09/2020 - William Eduardo Leandro
07/09/2020 - Gisele Galhardo Sanches
12/09/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
13/09/2020 - Vinícius de Moura Ribeiro
19/09/2020 - William Eduardo Leandro
20/09/2020 - Gisele Galhardo Sanches
26/09/2020 - Luis Gustavo Rossato
27/09/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Guilherme Pini Rodrigues Santos
06/09/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
07/09/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
12/09/2020 - Fernando Bertozo de Godoy
13/09/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
19/09/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
20/09/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
26/09/2020 - Fernando Bertozo de Godoy
27/09/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
06/09/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
07/09/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
12/09/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
13/09/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
19/09/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo
20/09/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo
26/09/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida
27/09/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato
06/09/2020 - Marcella Moreira de Almeida
07/09/2020 - Marina Kawakami
12/09/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
13/09/2020 - Cleide de Souza Lima
19/09/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato
20/09/2020 - Marina Kawakami
26/09/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
27/09/2020 - Cleide de Souza Lima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
06/09/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
07/09/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
12/09/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
13/09/2020 - Rodrigo Garcia Gavioli
19/09/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
20/09/2020 - Angela Nunes Bergamin
26/09/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
27/09/2020 - Angela Nunbes Bergamin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020- Jéssica Lilian Carrera Misko
06/09/2020- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
07/09/2020- Nicolas Ricardo Sassi
12/09/2020- Tiago Mariano Ferraz
13/09/2020- Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
19/09/2020- Jéssica Lilian Carrera Misko
20/09/2020- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
26/09/2020- Nicolas Ricardo Sassi
27/09/2020- Tiago Mariano Ferraz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
06/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
07/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
12/09/2020 - Noemi Simões da Silva
13/09/2020 - Noemi Simões da Silva
19/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
20/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
26/09/2020 - Noemi Simões da Silva
27/09/2020 - Noemi Simões da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Renata Eri Suguimoto
06/09/2020 - Renata Eri Suguimoto
07/09/2020 - Renata Eri Suguimoto
12/09/2020 - Renato Alcântara Ribeiro
13/09/2020 - Renato Alcântara Ribeiro
19/09/2020 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
20/09/2020 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
26/09/2020 - Mariana May Batista
27/09/2020 - Mariana May Batista
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino
06/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino
07/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino
12/09/2020 - Raquel Miada Cervigni
13/09/2020 - Raquel Miada Cervigni
19/09/2020 - Alex Leoni Lourenço
20/09/2020 - Alex Leoni Lourenço
26/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino
27/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Leandro Pereira Castilho
06/09/2020 - Leandro Pereira Castilho
07/09/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
12/09/2020 - Márcia Faccioli Gabriel
13/09/2020 - Márcia Faccioli Gabriel
14/09/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke.
19/09/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
20/09/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
26/09/2020 - Robynson André Toledo
27/09/2020 - Robynson André Toledo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Angelica Sarkissian Fernandes
06/09/2020 - Carolina Alves Bacaro
07/09/2020 - Rosa Maria Pontes
12/09/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
13/09/2020 - Shirley Correa de Paiva
19/09/2020 - Angelica Sarkissian Fernandes
20/09/2020 - Carolina Alves Bacaro
26/09/2020 - Rosa Maria Pontes
27/09/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Willy Mesquita
06/09/2020 - Willy Mesquita
07/09/2020 - Willy Mesquita
12/09/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes
13/09/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes
19/09/2020 - Valéria Pereira Medeiros
20/09/2020 - Valéria Pereira Medeiros
26/09/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
27/09/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
06/09/2020 - Talita Marques Aimola
07/09/2020 - Paulo Flor de Luna
12/09/2020 - Talita Marques Aimola
13/09/2020 - Fabiana Reis Alves
19/09/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
20/09/2020 - Paulo Flor de Luna
26/09/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
27/09/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/08/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
06/09/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
07/09/2020 - Glaucia Regina Sudano
12/09/2020 - Glaucia Regina Sudano
13/09/2020 - Glaucia Regina Sudano
19/09/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
20/09/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
26/09/2020 - João Mello Reis
27/09/2020 - João Mello Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05-09-2020 - Raphael Vieira Coelho
06/09/2020 - Raphael Vieira Coelho
07/09/2020 - Raphael Vieira Coelho
12/09/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
13/09/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
19/09/2020 - André Willian de Oliveira Pereira
20/09/2020 - André Willian de Oliveira Pereira
26/09/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
27/08/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
06/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
07/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
12/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
13/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
19/09/2020 - Raquel Vieira Simião
20/09/2020 - Raquel Vieira Simião
26/09/2020 - Marcelino Spoliar Junior
27/09/2020 - Marcelino Spoliar Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Giovanna Druziani
06/09/2020 - Assis José Ferreira
07/09/2020 - Assis José Ferreira
12/09/2020 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
13/09/2020 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
19/09/2020 - Patricia da Costa Rodrigues
20/09/2020 - Patricia da Costa Rodrigues
26/09/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
27/09/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella
06/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella
07/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella
12/09/2020 - Marta Maria do Nascimento
13/09/2020 - Marta Maria do Nascimento
19/09/2020 - Bruno Bugarin Guerra
20/09/2020 - Bruno Bugarin Guerra
26/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella
27/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Lina Galli
06/09/2020 - Lina Galli
07/09/2020 - Lina Galli
12/09/2020 - José Antonio Ferreira
13/09/2020 - José Antonio Ferreira
19/09/2020 - Rodrigo de Paula e Silva
20/09/2020 - Paulo Marcelo Pereira
26/09/2020 - Paulo Marcelo Pereira
27/09/2020 - Carlos César Carreta
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
06/09/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
07/09/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
12/09/2020 - Lucy Arlete Marchioli
13/09/2020 - Lucy Arlete Marchioli
19/09/2020 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
20/09/2020 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
26/09/2020 - Angela Vieira Peres
27/09/2020 - Angela Vieira Peres
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Marcos Felipe Rochel
06/09/2020 - Marcos Felipe Rochel
07/09/2020 - Marcos Felipe Rochel
12/09/2020 - Tatiane Alves da Silva
13/09/2020 - Kennedy Keidi Oky Watary
19/09/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury
20/09/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury
26/09/2020 - Fabiana Raquel Ramos
27/09/2020 - Fabiana Raquel Ramos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Renan Meirelles Coelho
06/09/2020 - Renan Meirelles Coelho
07/09/2020 - Renan Meirelles Coelho
12/09/2020 - Tiago Januário de Morais
13/09/2020 - Tiago Januário de Morais
19/09/2020 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
20/09/2020 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
26/09/2020 - William Santos de Abreu
27/09/2020 - William Santos de Abreu
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
06/09/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
07/09/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
12/09/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
13/09/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
19/09/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
20/09/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
26/09/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
27/09/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 14-8-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Torno sem efeito o despacho proferido nos autos do Expediente CGDP 002/2020 em 22-07-2020, que deferiu o pedido de autorização para que a Defensora Pública ERIKA DORIA DOS SANTOS se ausentasse de suas atividades às terças e quintas-feiras das 08h às 12h, para frequentar a aula da disciplina “Filosofia do Direito I – Direito e Liberdade”, no período 03 de agosto a 12-12-2020, ministrada em curso de pós-graduação, nível de Mestrado, na área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isentaria de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço e defiro o pedido de retificação de autorização para que a Defensora Pública ERIKA DORIA DOS SANTOS possa se ausentar de suas atividades às terças-feiras, das 08h às 12, para frequentar a disciplina “A Justiça e os Diálogos Constitucionais.
Relacionamento entre Múltiplas Ordens Jurídicas” e, às quintas-feiras, das 08h às 12h, para frequentar a disciplina “Filosofia do Direito I – Direito e Liberdade”, ministradas em curso de pós-graduação, nível de Mestrado, na área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Camila Brandao Vasconcelos, RG. 386125260, a partir de 24-08-2020
Daillade Souza Andrade, RG. 462588920, a partir de 24-08-2020
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Helvia Kemi Woczinski Gil, RG. 351125231, a partir de 19-08-2020
UNIDADE OSASCO
Ester Silva Rocha Barros, RG. 66563450X, a partir de 24-08-2020
Luiz Felipe Calmon Ribeiro, RG. 111587050, a partir de 25-08-2020
Thainara Polyana dos Reis Lacerda, RG. 381103304, a partir de 25-08-2020
Leticia Dalto Batista, RG. 456721290, a partir de 25-08-2020
Leticia Bianca de Andrade Pinto, RG. 502633244, a partir de 25-08-2020
Alexandre da Silva Goncalves, RG. 234290079, a partir de 24-08-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Stephany Almeida Reis de Souza, RG. 37449289X, a partir de 26-08-2020
UNIDADE SANTANA
Ana Paula Fernandes Bispo de Franca, RG. 437017916, a partir de 25-08-2020
Fernanda Pinheiro Bernardo, RG. 30101940X, a partir de 25-08-2020
Ana Caroline Martins Nassif, RG. 391134048, a partir de 25-08-2020
Luana de Sousa Baiao, RG. 399492689, a partir de 25-08-2020
Leticia Batista Naldis, RG. 386801897, a partir de 25-08-2020
Ana Paula Pereira da Silva, RG. 550374760, a partir de 25-08-2020
Alicia Baptista Rodrigues, RG. 384151085, a partir de 25-08-2020
Henrique Machado Nogueira da Silva, RG. 490825680, a partir de 25-08-2020
Eluzai da Silva Oliveira Lima, RG. 320214837, a partir de 25-08-2020
Cynthia Schartner Moraes de Andrade, RG. 37307850X, a partir de 25-08-2020
UNIDADE PINHEIROS
Isadora Cavalhieri Correa, RG. 39410660X, a partir de 21-08-2020
Mariana Guerra Castro, RG. 395510065, a partir de 24-08-2020
UNIDADE CAMPINAS
Elaine Aparecida Queiroz, RG. 535696772, a partir de 24-08-2020
Maria Eduarda Brasileiro Lopes, RG. 38378400, a partir de 17-08-2020
Ana Clara Ignes de Campos, RG. 497492908, a partir de 20-08-2020
UNIDADE SANTOS
Gabriela dos Santos Trindade, RG. 547409308, a partir de 24-08-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Jonathas de Brito Cavalcante da Silva, RG. 499299577, a partir de 25-08-2020
UNIDADE SÃO CARLOS
Thairine Pama Lopes Francisco, RG. 504088518, a partir de 01-09-2020
Luana Garcia, RG. 442575117, a partir de 08-09-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Valeria Alves Cunha, RG. 37654899X, a partir de 26-08-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Gisele de Souza Braga, RG. 127857369, a partir de 17-08-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Madalena Correa Zavanela, RG. 328265202, a partir de 19-08-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Carolina Freire Morais, RG. 392516445, a partir de 25-08-2020
UNIDADE BUTANTÃ
Ariane Rodrigues de Oliveira, RG. 434124278, a partir de 24-08-2020
Isabela Sanita Atolini, RG. 524280368, a partir de 24-08-2020
Natalia Monte Serrat Bueno Esteche, RG. 349393990, a partir de 24-08-2020
Gabriela Rosa Pereira da Silva Alves de Moraes, RG.424191751, a partir de 24-08-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Bruno Denis dos Santos, RG. 375736220, a partir de 24-08-2020
UNIDADE LIMEIRA
Vitoria dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque, RG.1123518, a partir de 25-08-2020
Rute Leusa Zaneti do Monte, RG. 282453052, a partir de 27-08-2020
Fernanda de Moura Bispo, RG. 587098016, a partir de 27-08-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Marina Arantes de Souza, RG. 364170566, a partir de 26-08-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Rafaella Grazini Capelin Ramos Rodrigues, RG. 509976931, a partir de 23-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso III, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Simone de Oliveira, RG. 137368768, a partir de 25-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Luiz Fernando Ferreira Gomes, RG. 12915711, a partir de 21-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Gabriela Vilas Boas Mauad, RG. 18034983, a partir de 23-08-2020
UNIDADE SOROCABA
Nataly Martins Demura, RG. 538715285, a partir de 22-08-2020
UNIDADE SANTOS
Vinicius Rezende de Oliveira, RG. 50673626X, a partir de 22-08-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Mirelle Rodrigues Alves Coelho, RG. 526977449, a partir de 25-08-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Bruna Pereira Miranda, RG. 469905268, a partir de 25-08-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Guilherme Villares Parmisciano, RG. 506108259, a partir de 26-08-2020
UNIDADE PIRACICABA
Suyanne Zerger, RG. 646187259, a partir de 23-08-2020
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Edson Pinheiro de Jesus, RG. 365101320087, a partir de 25-08-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Willian Peres de Toledo, RG. 501940510, a partir de 27-08-2020
Jose Romildo dos Santos, RG. 524127086, a partir de 27-08-2020
Elisangela Diomezio da Silva, RG. 353703953, a partir de 27-08-2020
Erika Viana de Almeida, RG. 395541517, a partir de 27-08-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Vivian Batista Dias, RG. 523682074, a partir de 26-08-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Daine Aparecida Felicio Bertachini, RG. 410128363, a partir de 31-08-2020
UNIDADE CAMPINAS
Leticia Medola Gavioli, RG. 389585051, a partir de 25-08-2020
Vinicius Suzuki Sampaio, RG. 502590622, a partir de 26-08-2020
UNIDADE SOROCABA
Maria Luiza de Oliveira Spada Bonfim, RG. 566932489, a partir de 26-08-2020
Barbara Nicolle Rugine Nunes, RG. 561397417, a partir de 26-08-2020
Gabriela Rodrigues Ferreira da Silva, RG. 40421308X, a partir de 26-08-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Alexia Nunes Costa da Silva, RG. 459169877, a partir de 25-08-2020
Raidan Nunes de Oliveira, RG. 457716642, a partir de 25-08-2020
Neemia Romualdo Couto Araujo, RG. 212494892, a partir de 25-08-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Jose Arnaldo D'Avoglio, RG. 478527329, a partir de 01-09-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Guilherme Fagundes de Moura, RG. 561143651, a partir de 25-08-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Pedro Luis de Alvarenga Gontijo Maia, RG. 33392387X, a partir de 27-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Tayna da Silva Praxedes, RG. 382410403, a partir de 26-08-2020
Edmilson de Araujo Pereira Junior, RG. 449861168, a partir de 26-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 31-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco da Rocha, através do endereço eletrônico mfssilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Marcio Ramos CPF: 142.983.748-90.
Ato do Diretor Técnico, de 26-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 09-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriela Elias Paniago RG: 49.706.654-3.
Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 04-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aline de Melo Moreira CPF: 427.159.348-66.
Ato do Diretor Técnico, de 26-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriel Oliveira Costa RG: 45.435.977-9;
Cesar Sarubo Bueno de Paula RG: 40.781.267-2;
Rebeca Fagundes de Proença RG: 54.510.338-1;
Amanda Caroline Gomes Faquetti RG: 58.744.901-9 - SP.
Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luiz Fellipe Barnete da Silva CPF: 422.880.628-78;
Luana de Oliveira CPF: 373.529.138-40;
Israel Cardoso Souza Silva CPF: 364.325.118-10;
Natália Silva Maccarini CPF: 488.356.778-82;
Mateus de Oliveira Sipriano CPF: 441.714.598-93;
Anna Paula Camilo Pietrolongo CPF: 435.471.788-35;
Nathalia Lemos de Queiroz CPF: 473.847.598-38;
Carolina Santana Paoli CPF: 475.541.048-70.
Ato do Diretor Técnico, de 26-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 01-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luana Cantarelli Chrispim CPF: 476.121.438-44;
Thayná Manzati Bueno Santana CPF: 424.563.008-66;
Willian Donizetti Zanchetta CPF: 343.123.398-80.
Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 01-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ricardo Guilherme Amaral Negrete CPF: 464.681.258-47;
Thaís da Silva Sousa CPF: 360.141.168-77;
Amanda Moreira dos Anjos CPF: 051.318.331-08;
Ariane Nickel da Silva CPF: 413.383.128-47;
Anderson dos Santos Magalhães CPF: 434.499.498-10.
Ato do Diretor Técnico, de 26-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vera Sayuri Kawatsu RG: 53.854.318-8;
Joao Vitor Santos Souza RG: 50.333.590-3.
Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 31-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Larissa Nicole dos Reis Bernardo CPF: 451.625.698-36.
Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 30-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do endereço eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Maria da Costa Bergamo RG: 47.402.7399-9;
Gilson Luiz Martins de Franca RG: 34.742.264-0.
Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para Escola da Defensoria Pública - Edepe.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
226º |
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa |
1597851 |
Depto Recursos Humanos |
Escola da Defensoria Pública |
250º |
Renata Garcia |
474460678 |
Assessoria de Convênios |
**** |
263º |
Vanderlei Silva Junior |
381983018 |
Unidade Jecrim/DIPO |
**** |
479º |
Leila Cristina Alarcon Ismail |
174255627 |
Unidade Itaquera |
**** |
537º |
Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu |
439912015 |
2a. Subdefensoria |
**** |
Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria, para vaga do Departamento de Recursos Humanos
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA - ESPECIALIDADE: ADMINISTRADOR
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
23 |
Catarine Andrea Santos |
34472198X |
Escola da Defensoria Pública |
Departamento de Recursos Humanos |
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 2652/2020
INTERESSADO: Regional Presidente Prudente
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de escorpiões
Com fundamento no artigo 24, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO a licitação para a contratação da empresa NISSEI DEDETIZADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.474.100/0001-24, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Diário Oficial do Estado - 26-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-08-2020
Acolho na integralidade o Parecer AJ 151/2020, da lavra da Defensora Pública Assessora Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, aprovado pela Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, bem como sua manifestação posterior, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e artigo 26, todos da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 20 do Ato Normativo DPG 100/2014, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, inscrito no CNPJ 68.969.302/0001-06, a fim de adquirir 40 inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/as no “26º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, tendo como tema “Direito Penal, Autoritarismo e Estado de Direito”, destacando-se que será realizado “online” no período de 24 a 26-09-2020, nos termos dos autos do processo 2777/2020 - EDEPE 0196/2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-8-2020
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no mês de agosto, nas respectivas datas:
03/08/2020 Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo de suas atribuições;
03/08/2020 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições;
04/08/2020 Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;
04/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
05/08/2020 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
05/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
06/08/2020 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
07/08/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
10/08/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
10/08/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo de suas atribuições;
11/08/2020 Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo de suas atribuições;
12/08/2020 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
12/08/2020 Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições;
13/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
13/08/2020 Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições;
13/08/2020 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
14/08/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo de suas atribuições;
17/08/2020 Bruno Bortolucci Baghim – sem prejuízo de suas atribuições;
17/08/2020 Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições;
17/08/2020 Julio Grostein – com prejuízo de suas atribuições;
17/08/2020 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições;
18/08/2020 Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;
19/08/2020 Maíra Coraci Diniz – sem prejuízo de suas atribuições;
19/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
20/08/2020 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
20/08/2020 Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo de suas atribuições;
21/08/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo de suas atribuições;
24/08/2020 Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo de suas atribuições;
25/08/2020 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
25/08/2020 Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;
25/08/2020 Julio Grostein – com prejuízo de suas atribuições;
26/08/2020 Maíra Coraci Diniz – sem prejuízo de suas atribuições;
26/08/2020 Julio Grostein – com prejuízo de suas atribuições;
27/08/2020 Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo de suas atribuições;
27/08/2020 Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo de suas atribuições;
27/08/2020 Julio Grostein – com prejuízo de suas atribuições;
28/08/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo de suas atribuições;
31/08/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020
Cessando, com fundamento no artigo 1º, inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 07-08-2020, Leonardo Azevedo de Mendonca - Unidade Franco da Rocha.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 07-08-2020, Marli Ferreira dos Santos Silva - Unidade Franco da Rocha.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 Felipe de Castro Busnello, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.
06/09/2020 Felipe de Castro Busnello, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.
07/09/2020 Felipe de Castro Busnello, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.
12/09/2020 Carlos Hideki Nakagomi, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.
13/09/2020 Carlos Hideki Nakagomi, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.
19/09/2020 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, Marcelo Dayrell Vivas.
20/09/2020 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, Marcelo Dayrell Vivas.
26/09/2020 Rafaela Soares Mourão Sousa, Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
27/09/2020 Rafaela Soares Mourão Sousa, Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/09/2020 Danilo Vicente de Araujo Silva, Francisco Romano
05/09/2020 Leonardo Dias Yamaguchi, Rafael de Souza Miranda
06/09/2020 Gabriel Kenji Wasano Misaki, Gustavo Siqueira Marques
07/09/2020 Leonardo Dias Yamaguchi, Horácio Xavier Franco Neto
12/09/2020 Fernando Nicolás Penco Juvé, Liliane Mageste Barbosa
13/09/2020 Iuscia Dutra Barboza, Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante
19/09/2020 Danielle Mitie Kita, Michel Allan Mofsovich
20/09/2020 Renato Campolino Borges, Roberta Marques Benazzi Villaverde
26/09/2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
27/09/2020 Bruna da Cunha Ferreira, Renato Campolino Borges
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça
06/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça
07/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça
12/09/2020 Wladimyr Alves Bitencourt, Adriana de Britto
13/09/2020 Wladimyr Alves Bitencourt, Adriana de Britto
19/09/2020 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino
20/09/2020 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino
26/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça
27/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 Fernanda Costa Hueso
06/09/2020 Giancarlo Silkunas Vay
07/09/2020 Jamal Chokr
12/09/2020 João Felippe Belem de Gouvea Reis
13/09/2020 Marcelo Carneiro Novaes
19/09/2020 Daniel Durvault Lemes Roitberg
20/09/2020 Danilo Caetano Silvestre Torres
26/09/2020 Debora Machado Cavalcante
27/09/2020 Diogo de Almeida Lopes
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 Clarissa Portas Baptista da Luz
06/09/2020 Claudio Lucio de Lima
07/09/2020 Daniel Bidoia Donade
12/09/2020 Felipe Capra da Cunha Lopes
13/09/2020 Ilka Saito Millan
19/09/2020 Luciano Alencar Negrao Caserta
20/09/2020 Rafael Gandara D' Amico
26/09/2020 Ricardo Luiz Mantovani
27/09/2020 Vanessa Medrado de Souza
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 Claudete Conceição da Silva
06/09/2020 Cláudia Cristina Pitta
07/09/2020 Marcelio Brito Santos
12/09/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
13/09/2020 Ricardo Beda da Silva
19/09/2020 Claudete Conceição da Silva
20/09/2020 Cláudia Cristina Pitta
26/09/2020 Marcelio Brito Santos
27/09/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/09/2020 Fernando Bonini
05/09/2020 Maria Cecilia Franco da Costa
06/09/2020 Thiago Rogério Silva Soares
07/09/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
12/09/2020 Davi de Andrade Alves
13/09/2020 Maria Cecilia Franco da Costa
19/09/2020 Thiago Rogério Silva Soares
20/09/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
26/09/2020 Davi de Andrade Alves
27/09/2020 Fernando Bonini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 Amanda dos Santos Silva
06/09/2020 Edvan Mota dos Santos
07/09/2020 Eliana dos Santos Malaquias
12/09/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
13/09/2020 Valter Hugo Bargmann
19/09/2020 Amanda dos Santos Malaquias
20/09/2020 Edvan Mota dos Santos
26/09/2020 Eliana dos Santos Malaquias
27/09/2020 Valter Hugo Bargmann
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 Renan Correa Prandini
06/09/2020 Camila Rocha de Freitas
07/09/2020 Laís Sampaio Cesar
12/09/2020 Nathália Netto di Renzo
13/09/2020 Remí Batista Magalhães
19/09/2020 Renan Correa Prandini
20/09/2020 Laís Sampaio Cesar
26/09/2020 Nathália Netto di Renzo
27/09/2020 Remí Batista Magalhães
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/09/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro
06/09/2020 Alexandra da Conceição Correa
07/09/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
12/09/2020 Pamela Alves Correia
13/09/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro
19/09/2020 Alexandra da Conceição Correa
20/09/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
26/09/2020 Bruno Dessotti Inoue
27/09/2020 Pamela Alves Correia
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/09/2020 Rafael Morais Português de Souza
06/09/2020 Rafael Soares da Silva Vieira
07/09/2020 Renata Lawant Miranda
12/09/2020 Ricardo Augusto Wiziack Zago
13/09/2020 Ricardo de Sant Anna Valenti
19/09/2020 Rodrigo Tadeu Bedoni
20/09/2020 Tatiana Campos Bias Fortes
26/09/2020 Tatiana Semensatto de Lima Costa
27/09/2020 Tatiane Bottan
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-08-2020, publicado no D.O. de 12-08-2020, que abriu prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo indicados para exercerem atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento a pessoas privadas de liberdade nos Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gratificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/17, no período compreendido entre 01-09-2020 e 28-02-2021:
BAURU: Thais Guerra Leandro
CAMPINAS: Bruno Martinelli Scrignoli
JUNDIAÍ: Fabio Jacyntho Sorge; Rodrigo Cesar Jeronymo
RIBEIRÃO PRETO: Genival Torres Dantas Junior; Leonardo Arantes Vicentini; Mariana Pagano Gil
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Bruno Lopes de Oliveira; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Livia Correia Tinoco; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
São Vicente: Simone Lavelle Godoy de Oliveira
Taubaté: Leandro de Castro Gomes; Rafael de Souza Borelli
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 660ª Sessão Ordinária
Data da realização: 28-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 408/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CSDP 410/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 412/20
Interessado/a: Carlos Roberto Isa
Assunto: Pedido de desligamento da função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CGDP CAEP 023/18
Interessado/a: Maria Camila Azevedo Barros
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Comunicado
Pauta da 186ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 27-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Aos órgãos públicos sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2514/2020
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de copos para água e café, coador e mexedor para café
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para aquisição de copos para água e café, coador e mexedor para café, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 28-08-2020.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 25-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral, de 24-8-2020
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Daniel Mobley Grillo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 01-08-2020, em virtude de decisão no processo CSDP 405/20.
Designando:
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 405/20, a Defensora Pública Camila de Sousa Medeiros Watanabe para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 1-8-2020.
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 405/20, o Defensor Público Daniel Mobley Grillo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 1-8-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-8-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2020, nas respectivas datas:
05/09/2020- Carolina Lot da Silva Nunes (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Caroline Ferreira da Cunha, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva
06/09/2020- Eleonora Nanni Lucenti (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Erik Saddi Arnesen, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira, Fabiana Camargo Miranda Guerra, Fabianne Carvalho Neves Xavier, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Fabrício dos Santos Oliveira, Fernanda Caccavali Macedo
07/09/2020-Franciane de Fatima Marques (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Isabella Benitez Galves
12/09/2020- Jordana de Matos Nunes Rolim (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Júlia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Gonçalves Miele, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Leonardo Biagioni de Lima
13/09/2020- Lucio Mota do Nascimento (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Rascovski, Maíra Coraci Diniz, Maíra Ferreira Tasso, Mara Renata da Mota Ferreira, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Mariana Borgheresi Duarte
19/09/2020- Mariana Melo Bianco (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Mario Fagundes Filho, Mônica de Melo, Nalida Coelho Monte, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Romano Valenti, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
20/09/2020- Rafael Pitanga Guedes (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Rafael Soares da Silva Vieira, Raquel Peralva Martins de Oliveira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
26/09-2020- Tatiana Campos Bias Fortes (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Tatiane Bottan, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vanessa Morais Kiss, Vinicius Conceicao Silva Silva, Vitor Ortiz Amando de Barros
27/09/2020- Alessandra Pereira de Melo (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Rita Souza Prata, Anderson Almeida da Silva, Antônio José Maffezoli Leite, Beatriz dos Santos Mattos, Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-8-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2020, nas respectivas datas:
05/09/2020- David José Vicente Martins
06/09/2020- Felipe Balduino Romariz
07/09/2020- Isadora Brandão Araujo da Silva
12/09/2020- Leonardo Gonçalves Furtado Lima
13/09/2020- Marcus Vinicius Ribeiro
19/09/2020- Paulo Sergio Guardia Filho
20/09/2020- Rodrigo Tadeu Bedoni
26/09-2020- Vitore Andre Zilio Maximiano
27/09/2020- Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-8-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CÍVEL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2020, nas respectivas datas:
05/09/2020- Debora Rezende Dantas Motta
06/09/2020- Erika Doria dos Santos
07/09/2020- Jessica Maria Benedetti
12/09/2020- Leonel Lucas Lucariello Filho
13/09/2020- Luiz Felipe Azevedo Fagundes
19/09/2020- Peter Gabriel Molinari Schweikert
20/09/2020- Rosimery Francisco Alves
26/09-2020- Vivian Mantic Correia Gonzalez
27/09/2020- Bruna Simões
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-8-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª NSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de SETEMBRO de 2020, nas respectivas datas:
05/09/2020- Denise Nakano Veronezi (Organizadora), Dione Ribeiro Basílio Vidal, Eduardo Fontes da Silva.
06/09/2020- Fernanda Correa da Costa Benjamim (Organizadora), Fernanda Silva Guido, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
07/09/2020- João Henrique Azevedo Tassinari (Organizador), João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral
12/09/2020- Letícia de Mattos Brito Sales (Organizadora), Letícia Lopes Soares de Souza, Luana Barbosa Oliveira
13/09/2020- Mariana Dalberto (Organizadora), Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante
19/09/2020- Priscila Simara Novaes (Organizadora), Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza
20/09/2020- Sérgio André Weise Chinez (Organizador), Silvia Caniver Drago, Soraia Anka
26/09-2020- Vivian Maria Lopes (Organizadora) Yago de Menezes Oliveira, Adriana Vinhas Bueno
27/09/2020- Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (Organizador), Bruno Girade Parise, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-8-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2020, nas respectivas datas:
05/09/2020 Tatiane Carvalho Loiola; Valdir Rodrigues Maruco Junior
06/09/2020 Antonio Carlos da Silva; Antonio Matosinho de Paula
07/09/2020 Claudenir Alvarenga Almeida; Fernando Hideo Tiba
12/09/2020 Lais Matias dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro
13/09/2020 Priscila Melo dos Santos; Renato Cristiam Goldoni Domingos
19/09/2020 Alessandra Pavan dos Santos; Andreia Oliveira Silva
20/09/2020 Beatriz Ligia do Carmo; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
26/09/2020 Karina Carvalho de Mendonça; Lais Matias dos Santos
27/09/2020 Priscila Melo dos Santos; Renato Cristiam Goldoni Domingos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2020, nas respectivas datas:
05/09/2020 Weberton Rodrigues Mariano
06/09/2020 Beatriz Ligia do Carmo
07/09/2020 Jefferson Canuto Ribeiro
12/09/2020 Marina Oliveira dos Santos
13/09/2020 Sabrina Cristina Tressino Conde
19/09/2020 Andressa Rodrigues de Oliveira
20/09/2020 Claudenir Alvarenga Almeida
26/09/2020 Marina Oliveira dos Santos
27/09/2020 Sabrina Cristina Tressino Conde
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de SETEMBRO de 2020, nas respectivas datas:
05/09/2020 Alessandra Pavan dos Santos; Andressa Rodrigues de Oliveira
06/09/2020 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cássia Regina Guerra Soares
07/09/2020 Julio Alberto Soares Catão; Karina Carvalho de Mendonça
12/09/2020 Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde
13/09/2020 Tatiane Carvalho Loiola; Valdir Rodrigues Maruco Junior
19/09/2020 Antonio Carlos da Silva; Antonio Matosinho de Paula
20/09/2020 Fernando Hideo Tiba; Jefferson Canuto Ribeiro
26/09/2020 Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde
27/09/2020 Tatiane Carvalho Loiola; Valdir Rodrigues Maruco Junior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 08-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Isabele Cristine Ferreira Barroso RG: 55.072.958-6.
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 31-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, através do endereço eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Giovanna Cancian Vieira RG: 36.392.546-6.
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 01-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endereço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Daine Aparecida Felicio Bertachini RG: 41.012.836-3;
Larissa Oliveira Caetano RG: 2281902.
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 28-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Juliana Herrera Sarti CPF: 485.052.138-07.
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 31-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Renato Casale Neto CPF: 378.732.628-63.
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Robson Junio Casaburi Lopes RG: 40.364.849-X;
Vinicius Carvalho Santos RG: 37.155.172-9.
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 28-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lais Souza Abreu CPF: 456.584.438-90;
Bruno Eduardo Varao Chaves CPF: 017.683.243-28;
Edilson Fred Assunção de Andrade CPF: 389.089.213-20;
Alexandre Conejero CPF: 284.121.588-14;
Inge Harriet Augusta Koller Alves CPF: 388.936.748-82;
Matheus Malvezi CPF: 434.679.108-58;
Débora Santana Barbosa CPF: 385.076.618-74;
Ana Paula dos Santos CPF: 231.809.928-67.
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 31-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriela Dias dos Santos CPF: 465.656.188-60.
Ato do Diretor Técnico, de 24-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do endereço eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Matheus Henrique Fernandes Zago RG: 53.123.213-X;
Ana Paula de Andrade RG: 33.748.158-1;
Patricia Fernandes Calil RG: 44.168.842-1;
Renan Giollo Franciscoq RG: 48.979.057-4;
Paulo Henrique Lorente Rodrigues RG: 37.588.897-4;
Ana Luiza Ribeiro Fonseca RG: 1.525.435-0.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Segundo Aditamento
Ao Termo de Colaboração 02/2018
Processo: 12125/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos.
Objeto: a adequação de cláusula e a prorrogação do ajuste para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita na Comarca da Capital.
Valor Global R$ 586.433,70.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 24-08-2020.
Data de vigência: 15 meses a partir de 03-09-2020.
Parecer Jurídico 140/2020
Diário Oficial do Estado - 22-08-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-08-2021
Considerando o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-08-2020, publicado no D.O. em 12-08-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capita;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2020 a 30-11-2020:
Betania Devechi Ferraz Bonfa
Bruna Simões
Daniela Skromov de Albuquerque
Douglas Tadashi Magami
Erica Leoni Ebeling
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
Fernanda Penteado Balera
Leticia Marquez de Avelar
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
Vanessa Alves Vieira (exclusivamente remoto – art. 12, Ato DPG 180/20)
Yago de Menezes Oliveira
Artigo 2º. Nos termos do artigo 7º, do referido Ato, integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, Jamal Chokr, Marco Christiano Chibebe Waller, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Douglas Ribeiro Basilio, Marcelo Dayrell Vivas, Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
Artigo 3º. A escala de atuação será divulgada, posteriormente, pela Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 134ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 18-08-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 014/18
Interessado/a: Bruno Zogaibe Batistela
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 003/18
Interessado/a: Adriana do Carmo Rios dos Santos
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 659ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 21-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 405/20
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim, Julio Grostein e Daniel Mobley Grillo
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, conhecer a manifestação de desistência do Defensor Público Daniel Mobley Grillo e julgar prejudicada a decisão proferida na 657ª Sessão Ordinária, realizada em 07-08-2020, retificando-se a lista de integrantes, conforme tabela abaixo. Impedido o Conselheiro Alex Gomes Seixas. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, anexar a decisão destes autos, no processo CSDP 382/20, a fim de considerar a candidatura do Defensor Público na lista de integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
1. |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
2. |
João Felippe Belem de Gouvea Reis |
3. |
Rafael Ramia Munerati |
4. |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
5. |
Carolina Brambila Bega |
6. |
Julio Grostein |
7. |
Juliana Garcia Belloque |
8. |
Adriano Elias Oliveira |
9. |
Fábio Jacyntho Sorge |
10. |
Alex Gomes Seixas |
11. |
Alessandro Valério Follador |
12. |
Bruno Bortolucci Baghim |
13. |
Leandro de Marzo Barreto |
14. |
Felipe do Amaral Matos |
15. |
Ricardo Lobo da Luz |
16. |
Glauco Mazeto Tavares Moreira |
17. |
Maira Ferreira Tasso |
18. |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
19. |
Maíra Coraci Diniz |
20. |
Vivian Monsef de Castro |
21. |
Bruno Martinelli Scrignoli |
22. |
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho |
23. |
Lorena Pereira Santin |
24. |
Thiago Góes Cavalcanti de Araújo |
25. |
Camila de Sousa Medeiros Watanabe |
Suplentes:
- Felipe Balduino Romariz
- Jamal Chokr
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após decisão nos autos do processo CSDP 405/20, julgar prejudicada a decisão proferida na 657ª Sessão Ordinária, realizada em 07-08-2020, retificando-se a lista de integrantes, conforme tabela abaixo:
Núcleo Especializado de Situação Carcerária
1. |
Maria Camila Azevedo Barros |
2. |
Amanda Grazielli Cassiano Diaz |
3. |
Beatriz dos Santos Mattos |
4. |
Bruno Girade Parise |
5. |
Camila Gervasoni Pellin |
6. |
Cristina Emy Yokaichiya |
7. |
Danilo Caetano Silvestre Torres |
8. |
Daniel Mobley Grillo |
9. |
Douglas Schauerhuber Nunes |
10. |
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas |
11. |
Fernando Nicolas Penco Juve |
12. |
Luana Barbosa Oliveira |
13. |
Gabriela Galetti Pimenta |
14. |
Gabriele Estabile Bezerra |
15. |
Leonardo Biagioni de Lima |
16. |
Mateus Oliveira Moro |
17. |
Mayara Rossales Machado |
18. |
Patrick Lemos Cacicedo |
19. |
Rafael Gomes Bedin |
20. |
Ricardo Augusto Paganucci Lodi |
21. |
Surrailly Fernandes Youssef |
22. |
Thais Guerra Leandro |
23. |
Thiago de Luna Cury |
24. |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
25. |
Wild Afonso Ogawa Filho |
CSDP 008/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo |
Interessado/a |
Processo |
Interessado/a |
012/20 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
102/20 |
Fabricio de Vecchi Barbieri |
013/20 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
106/20 |
Fernando Soares Tolomei |
014/20 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
107/20 |
Rafael Barcelos Tristão |
018/20 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
108/20 |
Jose Victor Ramos Nogueira |
020/20 |
Thomaz Fiterman Tedesco |
113/20 |
Danielle Mitie Kita |
021/20 |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva |
117/20 |
Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta |
022/20 |
Raul Carvalho Nin Ferreira |
130/20 |
Camila Ungar João |
023/20 |
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola |
133/20 |
Rafael Gomes Bedin |
028/20 |
Leticia Lopes Soares de Souza |
134/20 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
029/20 |
Patricia Valentim Villela Carvalho |
136/20 |
Eduardo de Souza Kotake |
030/20 |
Felipe Pereira Magalhães |
137/20 |
Luan Campos Boldrini |
033/20 |
Maria Auxiliadora Santos Essado |
139/20 |
João Paulo Bonatelli |
034/20 |
Cristiane Penhalver Jensen |
142/20 |
Liane Silveira Moreira |
035/20 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
143/20 |
Tales Pataias Ramos |
037/20 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
144/20 |
Daniel Durvault Lemes Roitberg |
047/20 |
Mariana Carvalho Nogueira |
146/20 |
Tatiane Bottan |
049/20 |
Fernanda Simoni |
158/20 |
Maria Fernanda Ghannage Barbosa |
051/20 |
Pedro Cavenaghi Neto |
163/20 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
052/20 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
166/20 |
Amanda Grazielli Cassiano Diaz |
053/20 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
173/20 |
Nayara Rocha Rincon |
054/20 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
174/20 |
Jessica Maria Benedetti |
057/20 |
Caroline Ferreira da Cunha |
175/20 |
Leticia de Mattos Brito Sales |
063/20 |
Felipe de Castro Busnello |
176/20 |
Gabriele Estabile Bezerra |
066/20 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
188/20 |
Carolina Gurgel Lobo |
070/20 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan |
189/20 |
Laura Sarti Cortes |
074/20 |
Erika Doria dos Santos |
190/20 |
Bruna de Cassia Teixeira Werneck |
075/20 |
Daniela Batalha Trettel |
191/20 |
Iuscia Dutra Barboza |
078/20 |
Fernanda Dutra Pinchiaro |
192/20 |
Camila Galvão Tourinho |
079/20 |
João Felippe Belem de Gouvea Reis |
193/20 |
Rita de Cassia Gandolpho |
084/20 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
194/20 |
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa |
087/20 |
Aline Prado Silva de Conti |
278/20 |
Eduardo Fontes da Silva |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto complementar do relator, aprovar a abertura de prazo até o próximo dia 26/08/20, inclusive, para manifestações de eventuais interessados/as sobre a nulidade apontada no voto aprovado na sessão do dia 14/08/20 por não ter sido considerada a prorrogação do prazo de inscrições ocorrida no dia 10/02/20. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do referido voto complementar, suspender cautelarmente os efeitos das promoções deliberadas na sessão do último dia 14/08/20, até que o Conselho Superior aprecie a nulidade apontada.
CSDP 411/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 24 a 28-08-2020, as inscrições para preenchimento de 05 (cinco) vagas para integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a ser realizada em 04-09-2020.
CSDP 415/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 24 a 28-08-2020, as inscrições para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrante do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a ser realizada em 04-09-2020.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-8-2020
Deferindo:
o pedido de ILENI QUAGLIO DE OLIVEIRA, RG: 12564237-4, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-02-1978 a 29-02-1980, 05-03-1980 a 10-10-1980, 13-10-1980 a 31-10-1980, 25-11-1980 a 29-06-1983, 01-08-1983 a 02-08-1983, 01-09-1983 a 27-06-1985, 11-07-1986 a 11-04-1991, 13-02-1995 a 10-04-1995, 20-06-1995 a 07-08-1995, 01-02-2007 a 02-05-2007, 08-12-2008 a 02-02-2009, 01-03-2004 a 31-12-2004, 01-02-2005 a 31-03-2005, 01-05-2005 a 31-08-2006, 01-10-2006 a 31-01-2007, 01-05-2007 a 30-06-2007 e de 01-11-2007 a 30-11-2007, totalizando 5.665 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
o pedido de LETICIA RAIMUNDO FERREIRA ORIOLI, RG: 10831273, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 14-03-2002 a 18-03-2004 e de 09-05-2005 a 11-03-2014, totalizando 3.958 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
o pedido de EDSON SOUZA DE MOURA, RG: 20282864-5, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 21-01-1986 a 14-03-1986, 06-11-1998 a 31-12-1998, 17-03-1986 a 19-08-1986, 21-08-1986 a 08-01-1987, 12-01-1987 a 16-02-1989, 17-02-1993 a 01-06-1993, 01-06-1993 a 08-02-1994, 01-03-1994 a 19-05-1995, 01-03-1996 a 08-04-1997, 10-12-1997 a 19-02-1998, 06-02-1999 a 02-01-2002, 23-01-2002 a 05-02-2002, 26-08-2002 a 08-05-2006, 08-06-2006 a 11-09-2007, 01-12-2008 a 24-04-2009, 01-06-2010 a 18-08-2010, 06-10-2010 a 02-06-2011, 01-10-1989 a 31-12-1991 e de 01-06-2004 a 31-07-2004, totalizando 6620 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Paloma Raiane Gomes, RG. 482399867, a partir de 19-08-2020
UNIDADE CAMPINAS
Andre Luiz Paes Rodrigues, RG. 381816771, a partir de 20-08-2020
Isabella Leandra Fernandes Forli de Lazzari, RG. 459267863, a partir de 20-08-2020
Silas Crispim Batista Santos, RG. 56541186X, a partir de 20-08-2020
Thais Yumi Suetugo, RG. 374880566, a partir de 20-08-2020
UNIDADE BARRETOS
Isabela Gil dos Santos, RG. 564314456, a partir de 24-08-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Matheus Tavares Nunes dos Santos, RG. 502848595, a partir de 21-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Luan Adeilson Junior Carvalho, RG. 381639782, a partir de 22-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 25-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos, através do endereço eletrônico prfrance@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Adriana Pamela Tavares Alves de Franca - RG 41.684.330-x.
Ato do Diretor Técnico, de 21-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Camila Brandão Vasconcelos - RG 09.942.140;
Robson Henrique da Silva Santos - CPF 413.410.178-69;
Dailla de Souza Andrade - CPF 380.655.648-28.
Ato do Diretor Técnico, de 21-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 04-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, através do endereço eletrônico lfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
João Carlos Marques da Silva - CPF 496.943.198-11;
Scarlet Kalliny do Nascimento - CPF 862.140.945-32;
Victor Rodrigues Soares - CPF 437.281.828-93;
Ednaldo da Silva Faria - CPF 269.135.138-60;
Francisca Cleane Hora - CPF 052.443.273-21;
Joana Aparecida dos Santos - CPF 090.425.648-06;
Thaíssa Cardoso Castorino - CPF 031.061.812-65;
Maikon Winicius Santos - CPF 130.926.686-77;
Vanessa Moretti Barreto - CPF 228.701.098-06;
Djalma dos Santos - CPF 228.714.428-51.
Ato do Diretor Técnico, de 21-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte/Oeste, através do endereço eletrônico lhosokawa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Guilherme Augusto Moreira da Silva - CPF 456.391.978-03;
Lucas Caran Bontempi - CPF 436.599.448-40;
Marcello Niccioli de Abreu - CPF 435.671.818-66;
Beatriz Daiane da Silva - CPF 422.096.268-97;
Jessica Elsa dos Santos - CPF 427.701.778-93;
Raysa Travassos Sucoski de Carvalho - CPF 448.613.728-01;
Pedro Rocha de Lemos Rocco Machado - CPF 459.138.378-43;
Sarah Lopes Malta - CPF 428.357.088.55;
Andrei Prupere Ogata - CPF 408.671.648-83;
Natália de Lacerda Ferreira - CPF 497.240.508-23;
Gabriel Romera Feitosa Soares - CPF 477.561.518-10;
Mariana Araujo - CPF 374.087.418-01.
Ato do Diretor Técnico, de 21-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 26-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Leticia Vitória Silva França - RG 52.856.168-6;
Anna Laryssa Loureiro de Queiroz - CPF 477.116.228-05;
Bruno Ribeiro Leme - CPF 457.586.998-88.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Paula Sant'Anna Machado de Souza, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as, membros/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições, da Reunião Ordinária do mês de agosto, a realizar-se no dia 28-08-2020, das 09h30 às 12h30, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Aline Rodrigues Penha; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Ana Rita Souza Prata; Bruna Rigo Leopoldi; Claudia Aoun Tannuri; Fernanda Costa Hueso; Flávio de Almeida Pontinha; Maria Carolina Pereira Magalhães; Monica de Melo; Nalida Coelho Monte; Paula Sant'Anna Machado de Souza; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias Fortes; e Tatiana Semensatto de Lima Costa.
Pauta:
I - Comunicações da coordenação, comunicações dos/as integrantes e discussão de casos individuais
II - Análise dos seguintes Procedimentos e Expedientes Administrativos: PA 274/17; PA 279/17; PA 292/19; PA 297/20; Exp 201/19; Exp 219/19 e Exp 294/20
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 1 de setembro de 2020, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A reunião terá como pauta: (i) Prêmio Justiça para Todas e Todos, (ii) Apresentação do novo projeto “Lugar de Fala”, (iii) Recomendações da Ouvidoria-Geral, (iv) Informes sobre a alteração do regimento interno do Conselho Consultivo.
Conselheiros/as titulares Conselheiros/as suplentes
1. Albertina Costa Rogério Sottili
2. Américo Sampaio Laís de Figueiredo Lopes
3. Carla Mauch Renan Quinalha
4. Glauter Del Nero Márcia Lellis de Souza Amaral
5. Isabella Henriques Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
6. José Vicente Anderson Lopes Miranda
7. Kenarik Boujikian Lucio França
8. Marcos Fuchs Rodnei Jericó
9. Oriana Jara Benedito Roberto Barbosa
10. Padre Valdir João Silveira Lucila Pizzani
11. Sonia Couto Luciano Santoro
Membros de notório saber
Camila Marques
Luciana Gross Cunha
Maria Teresa Sadek
Rafael Valim
Silvio Almeida
Diário Oficial do Estado - 21-01-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2020 a 28-02-2021:
Camila Paronetti Silva - CDP - São Bernardo do Campo
Daniel Bidoia Donade - CDP - São Bernardo do Campo
Gustavo Augusto Soares dos Reis - CDP - São Bernardo do Campo
Urbano Finger Neto - CDP - Diadema
Vanessa Medrado de Souza - CDP - Diadema
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-08-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e
nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 20 e 21-08-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Tatuapé
Ahmed Zohair Anka, RG. 525603529, a partir de 18-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Sorocaba
Gabriele Portugal Mascarenhas, RG. 1336483, a partir de 19-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Cível
Camila Nascimento Campos, RG. 250247203, a partir de 15-08-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-8-2020
Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
REGIONAL LESTE
Thamires Elias Correa, RG. 381961461, a partir de 10-08-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Rikely Santos Venancio de Jesus, RG. 380757424, a partir de 17-08-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Gisele Sousa Celestino David, RG. 47313083X, a partir de 17-08-2020
UNIDADE JABAQUARA
Selma da Silva Moura, RG. 238691925, a partir de 14-08-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Bruno Della Torre Bonotti, RG. 386806974, a partir de 19-08-2020
Andreza Ramos da Silva, RG. 372994064, a partir de 19-08-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Caio Vieira Nunes, RG. 468468717, a partir de 19-08-2020
Leonardo Alcantara Mendanha, RG. 389432106, a partir de 18-08-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Helder Fontes Figueiredo Filho, RG. 6844029, a partir de 24-08-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Francisco Abdala Gattass Machado, RG. 588491494, a partir de 18-08-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Erondina Catarina Cesario da Silva, RG. 191738335, a partir de 17-08-2020
Ana Lucia Barbosa, RG. 244860610, a partir de 19-08-2020
Patricia Cavallare Soares Souza, RG. 258721601, a partir de 19-08-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Angelica Cristinia Campos Amorim Silva, RG. 401757328, a partir de 24-08-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Leonardo dos Santos Pereira Lima, RG. 387809296, a partir de 18-08-2020
Fernanda de Santana Goncalves, RG. 395785480, a partir de 18-08-2020
Adriana Merencio Avelino, RG. 402677328, a partir de 18-08-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Flavio das Chagas Santana, RG. 581283326, a partir de 19-08-2020
UNIDADE GUARUJÁ
Carlos Alberto Ferreira Fernandez, RG. 188096760, a partir de 14-08-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Micaely Moura Tobias da Silva, RG. 381153289, a partir de 19-08-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Emily Andrade Souza, RG. 523693187, a partir de 19-08-2020
Lorena de Medeiros Silva, RG. 3312910, a partir de 19-08-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Guilherme Rafael Trevizan, RG. 509482302, a partir de 20-08-2020
UNIDADE LIMEIRA
Rebeca Ariza, RG. 481306766, a partir de 19-08-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Manhumy Maria dos Santos, RG. 406463323, a partir de 24-08-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Mateus Freire Gomes de Oliveira, RG. 363907348, a partir de 21-08-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Camila Dantas Silva Pereira, RG. 545777306, a partir de 20-08-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Gabriele Portugal Mascarenhas, RG. 1336483, a partir de 19-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Camila Nascimento Campos, RG. 250247203, a partir de 15-08-2020
(Republicado por conter incorreções.)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Ricardo Augusto Wiziack, RG:24933752-6, a decisão judicial proferida no processo 1014118-29.2020.8.26.0562 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos.
Ato do Diretor Técnico, de 18-08-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, através do endereço eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jose Arnaldo D Avoglio RG: 47.852.732-9;
Rainara Gomes dos Santos RG: 40.100.466-1.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 03-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Caio Ricardo de Souza RG: 39.559.499-6;
Byanca Barreira dos Santos RG: 43.169.402.-3;
Bianca Costa da Silva RG: 42.985.826-7;
Oscar de Lira RG: 50.103.830-9;
Diogo Fulco Pateiro Neves Asenjo RG: 35.487.250-3;
Diego Goncalves de Souza RG: 65.251.165-x;
Desiree Aliberti Oliveira RG: 49.819.302-0;
Beatriz Nakano Martins RG: 50.535.189-4;
Vanessa Luiza da Silva Euzebio RG: 37.690.036-2;
Lucas Henrique Barroso de Oliveira RG: 52.377.817-x;
Isis Jansen Moura RG: 50.675.011-5;
Ana Carolina Franco Ramalho RG: 50.281.871-2.
Ato do Diretor Técnico de 19-08-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos, através do endereço eletrônico prfrance@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Catarina Gianoti RG: 46.532.830-1;
Thairine Pama Lopes Francisco RG: 50.408.851-8;
Larissa Andrade RG: 44.883.749-3;
Gabriela Beatriz Silva Barbosa RG: 45.903.991-X;
Gabriela Beatriz Silva Barbosa RG: 45.903.991-X;
Edivam Pereira Junior RG: 42.323.935-1;
Luana Garcia RG: 44.257.511-7.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 26-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriel Enrico Galdi Domingos CPF: 485.037.228-24.
Ato do Diretor Técnico, de 18-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Eduarda de Souza Brasero CPF: 422.015.348-96.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 26-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico laisscesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Felipe Maia Monteiro de Souza CPF: 465.985.058-79.
Ato do Diretor Técnico, de 18-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico tbeira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Gabriela Lira Brito RG: 53.690.108-9;
Nathalia Silva Tamanaga RG: 39.019.322-7;
Jose Romildo dos Santos RG: 52.412.708-6;
Luana Francelino Silva RG: 39.296.722-4;
Douglas Geraldo Silva RG: 38.179.566-4;
Erika Viana de Almeida RG: 39.554.151-7;
Marilia de Melo Lopes RG: 53.039.610-5;
Ana Paula Alves Dias Leonor RG: 33.590.033-1;
Lucas da Silva Cardoso Fiuza RG: 45.790.649-2;
Willian Peres de Toledo CPF: 399.407.508-46;
Luana Katleen Patricio de Souza CPF: 438.302.088-71;
Fernanda Fabri Ferreira CPF: 464.446.748-08;
Elisangela Diomezio da Silva CPF: 311.777.338-03.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jundiaí, através do endereço eletrônico raveiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Damaris de Jesus Mesquita Batista RG: 60.749.993-x.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 25-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Beatriz Olivio CPF: 484.805.248-39.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 24-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Amanda Carvalho Martins RG: 52.553.461-1;
Beatriz da Costa Silva RG: 38.510.070-x;
Valeria Alves Cunha RG: 37.654.899-x;
Jane Oliveira Santos RG: 35.840.615-8.
Ato do Diretor Técnico, de 18-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 24-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Leticia Dalto Batista RG: 45.672.129-0;
Leticia Bianca de Andrade Pinto RG: 50.263.324-4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Natalia Ferreira RG: 55.912.422-3;
Samuel de Oliveira Couto Moura CPF: 407.917.828-08;
Sofia Gorga Desmonts Silva CPF: 449.312.168-89;
Raphael Estrafaci Gomes Felix CPF: 462.449.838-07;
Victoria Constantinov CPF: 485.241.728-86;
Lucas Pereira Matteucci CPF: 496.349.978-99;
Matheus Antonio Diehl CPF: 419.242.108.94.
Ato do Diretor Técnico de 18-08-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 24-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bruno Denis Santos RG: 37.573.622-0.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente, através do endereço eletrônico crrecke@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Alexia Nunes Costa da Silva RG: 45.916.987-7;
Gabriela Furtado Fernandes RG: 50.752.974-1;
Jonathas de Brito Cavalcante da Silva RG: 49.929.957-7;
Neemia Romualdo Couto Araujo RG: 21.249.489-2;
Raidan Nunes de Oliveira RG: 45.771.664-2.
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Andrew William Pires Beserra RG: 39.512.743-9;
Barbara Nicolle Rugine Nunes RG: 56.139.741-7.
Ato do Diretor Técnico, de 18-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Taubaté, através do endereço eletrônico tmorais@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joao Victor Santos Geia RG: 36.898.571-4;
Rodrigo Maciel Ortiz Abrahao RG: 36.073.899-0;
Giulia Hagmeyer Alves CPF: 469.583.458-86.
Ato do Diretor Técnico, de 20-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 03-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Giovana Vitucci Varela de Sousa RG: 54.981.871-5;
Fernanda Caroline de Souza Rodrigues RG: 38.603.634-2.
Ato do Diretor Técnico, de 20-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, através do endereço eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Amanda Fernandes Caetano Marin RG: 62.943.877-8;
Kerolly Herli Martins de Oliveira RG: 55.859.177-2.
Ato do Diretor Técnico, de 20-8-2020
Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 31-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
- EDEMILSON HENRIQUE DE SOUZA, RG 23825687X
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Uma foto 3x4 recente;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 20-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 26-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Daniele Cordeiro dos Santos RG: 41.918.986-5;
Gabriela Rodrigues Ferreira da Silva RG: 40.421.308-x;
Maria Luiza de Oliveira Spada Bonfim RG: 56.693.248-9.
Ato do Diretor Técnico, de 20-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 26-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Stephany Almeida Reis de Souza CPF: 452.761.388-00.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 2905/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Barus Serviços Terceirizados Eireli
CNPJ: 02.074.374/0001-87
Objeto: 4º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 04/2017, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, por mais 15 meses, com início em 09-11-2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico 55/2016
Prazo de vigência: de 09-11-2020 a 08-02-2022
Base Mensal: R$ 6.514,25
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 12-08-2020
Extrato de Aditamento
Processo: 3260/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Simac Manutenção e Serviços Ltda.
CNPJ: 09.132.935/0001-04
Objeto: 5º Termo de Aditamento objetivando a supressão de 1,14% e a prorrogação da vigência do Contrato 24/2016, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, por mais 15 meses, com início em 10-08-2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico 41/2016
Prazo de vigência: de 10-08-2020 a 09-11-2021
Base Mensal: R$ 103.306,73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 07-08-2020
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
COMUNICADO
PROCESSO: 8822/2015
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: AX4B Sistemas de Informática LTDA
ASSUNTO: Aquisição de licenças de sistemas operacionais Microsoft Windows Server e licenças da Suite Microsoft Office ProPlus, na modalidade EA – Enterprise Agreement
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a decisão do Coordenador Geral de Administração, que acolhendo o parecer AJ nº 144/2020 e em razão do descumprimento por parte da contratada das obrigações constantes do contrato nº 014/2019, autorizou, com fundamento nos artigos 55, XIII, 77, 78, I, II e 79, I, todos da Lei nº 8.666/93, a rescisão unilateral do referido contrato celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a empresa AX4B Sistemas de Informática LTDA, CNPJ nº 22.233.581/0001-44, a partir de 08 de maio de 2020.
Diário Oficial do Estado - 20-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-8-2020
Nos termos do art. 12 da Lei Complementar Estadual n.988/06 e art. 47, inciso VII, da Lei 10.177/98, conheço do recurso interposto no âmbito do Ticket OTRS ##1088486 para, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão proferida pela Excelentíssima Defensora Pública Corregedora-Geral.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-8-2020
Tornando sem efeito a convocação da Oficiala de Defensoria Andreia Oliveira Silva, conforme Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-07-2020, publicado no D.O. de 16-07-2020, para atuar no plantão judiciário CRIMINAL, realizado no modelo de trabalho remoto, no dia 22-08-2020.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficiala de Defensoria Sabrina Cristina Tressino Conde para atuar no plantão judiciário CRIMINAL, realizado no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no dia 22-08-2020.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 2513/2020
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de papel A4
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2020, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Item I – (Exclusivo para empresas enquadradas como ME, EPP ou Cooperativas)
Licitante vencedora: Info-Sig Comércio de Suprimentos de Informática Eireli
CNPJ/MF: 23.442.506/0001-56
Quantidade: 2.000 pacotes
Valor Unitário: R$ 12,14 (doze reais e catorze centavos)
Valor Total: R$ 24.280,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta reais)
Item II - (Participação Ampla)
Licitante vencedora: Inforshop Suprimentos Ltda.
CNPJ/MF: 56.215.999/0008-17
Quantidade: 38.000 pacotes
Valor Unitário: R$ 9,97 (nove reais e noventa e sete centavos)
Valor Total: R$ 378.860,00 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Diário Oficial do Estado - 19-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-08-2020
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem de reunião ordinária remotamente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 21-08-2020, a partir das 10h, pela ferramenta Microsoft Teams.
Carlos Roberto Isa;
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re;
Maria Carolina Pereira Magalhães;
MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 659ª Sessão Ordinária
Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 21-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 405/20
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim, Julio Grostein e Daniel Mobley Grillo
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 411/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 14-8-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Torno sem efeito o despacho proferido nos autos do Expediente CGDP 002/2020 em 22-07-2020, que deferiu o pedido de autorização para que a Defensora Pública Erika Doria dos Santos se ausentasse de suas atividades às terças e quintas-feiras das 08h às 12h, para frequentar a aula da disciplina “Filosofia do Direito I – Direito e Liberdade”, no período 03 de agosto a 12-12-2020, ministrada em curso de pós-graduação, nível de Mestrado, na área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isentaria de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço e defiro o pedido de retificação de autorização para que a Defensora Pública Erika Doria dos Santos possa se ausentar de suas atividades às terças-feiras, das 08h às 12, para frequentar a disciplina “A Justiça e os Diálogos Constitucionais. Relacionamento entre Múltiplas Ordens Jurídicas” e, às quintas-feiras, das 08h às 12h, para frequentar a disciplina “Filosofia do Direito I – Direito e Liberdade”, ministradas em curso de pós-graduação, nível de Mestrado, na área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo: 2730/2020
Dispensa 010/2020
Contrato 012/2020
Contrato Prodesp nº PD20189
Dispensa fundamentada no Art. 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp.
Data da assinatura: 03-08-2020
Objeto: Fornecimento de licenças de uso para utilização de e-mail e ferramentas de colaboração online
Valor: R$ 1.111.770,84
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02736
Gestor: Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Leonardo Biagioni de Lima, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as, membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições, da Reunião Ordinária do mês de agosto, que acontecerá no próximo dia 21-08-2020, das 09h às 13h30, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Amanda Grazielli Cassiano Diaz; Beatriz dos Santos Mattos; Bruno Girade Parise Integrante; Camila Gervasoni Pellin; Cristina Emy Yokaichiya; Daniel Mobley Grillo; Danilo Caetano Silvestre Torre; Douglas Schauerhuber Nunes; Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas; Fernando Nicolas Penco Juve; Gabriela Galetti Pimenta; Gabriele Estabile Bezerra; Luana Barbosa Oliveira; Maria Camila Azevedo Barros; Mateus Oliveira Moro; Mayara Rossales Machado; Patrick Lemos Cacicedo; Rafael Gomes Bedin; Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Surrailly Fernandes Youssef; Thiago de Luna Cury; Thais Guerra Leandro; Vitor Jose Tozzi Cavina; e Wild Afonso Ogawa Filho.
Pauta:
I - Informes Gerais;
II - Mutirão para aplicação do art 33 § 4º LD e regime inicial;
III - Manual de Inspeções durante a pandemia; e
IV - Formação de grupos temáticos.
Diário Oficial do Estado - 18-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-8-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/as Defensor/as Público/as, abaixo indicado/as, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
15/08/2020 Betania Devecho Ferraz Bonfa e Tiago Augusto Bressan Buosi
16/08/2020 Juliana Saad e Maíra Ferreira Tasso
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Rosilene Cristina Otaviano, que iniciou o exercício em 18-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 17-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira a Defensora Pública Rosilene Cristina Otaviano.
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Paulo Schwartz de Simone, que iniciou o exercício em 18-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 17-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira o Defensor Público Paulo Schwartz de Simone.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-8-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 18-08-2020, Surrailly Fernandes Youssef - 16ª Defensoria da Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Incisos I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 18-08-2020, Surrailly Fernandes Youssef - 9ª Defensoria da Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 66, de 17-8-2020
Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, que disciplina o curso de preparação à carreira aos Defensores/as Públicos/as em estágio probatório.
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 5º da Deliberação 369, de 06-09-2019;
Delibera:
Art. 1º - O Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, passa a vigorar com as alterações constantes dos artigos seguintes.
Art 2º - O art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º - As atividades serão organizadas em dois eixos: (1) curso de preparação inicial e (2) formação continuada.
Art 3º - O § 1º do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º ...
§ 1º - O aproveitamento desta etapa do curso de preparação será avaliado através da frequência nas atividades realizadas, sendo satisfatório quando a presença for igual ou superior a 75%. As eventuais ausências dos/as Defensores/as Públicos/as convocados/as para as atividades do Curso serão informadas ao órgão da Administração Superior responsável.
Art 4º O caput do art. 5º e seu § 3º passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º - A formação continuada será realizada até o final do quinto semestre de estágio probatório.
§ 3º - O aproveitamento desta etapa do curso de preparação será avaliado através da frequência nas atividades realizadas, sendo satisfatório quando a presença for igual ou superior a 75%. As eventuais ausências dos/as Defensores/as Públicos/as convocados/as para as atividades do Curso serão informadas ao órgão da Administração Superior responsável.
Art 5º - O § 1º do art. 8º passa a vigorar com a seguinte redação, revogando o § 2º:
Art. 8º ...
§ 1º - Ao final de cada eixo do Curso de Preparação à Carreira, a Escola da Defensoria Pública do Estado deverá prestar à Corregedoria-Geral informações sobre o aproveitamento de cada Defensor/a Público/a em estágio probatório.
Art. 6º - Ficam revogados o artigo 6º e seus parágrafos, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 49/17.
Art.7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 17-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 24-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Ana Flavia de Almeida Foguel - RG 53.452.989-6;
Maria Claudia Ribeiro Quaresma Gomes -RG 63.117.613-5;
Maria de Lourdes Ruivo Von Simson - RG 9.411.227-7
Ato do Diretor Técnico, de 17-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 24-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico rmaciel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO - DATA
Luiz Antonio Martins Cambuhy Junior - RG: 54.551.555-26
Ato do Diretor Técnico, de 17-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 24-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque - RG: 11.235.18;
RUTE LEUSA ZANETTI DO MONTE - CPF: 190.405.738-16;
MAURILO ESPÍNDOLA SANTANA - CPF: 033.000.421-27;
FERNANDA DE MOURA BISPO - CPF: 065.367.445-78.
Ato do Diretor Técnico, de 17-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte/Oeste, através do endereço eletrônico lhosokawa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
VIVIAN BATISTA DIAS - CPF: 466.206.118-00;
ADRIANA CRISTINA VIEIRA DUARTE - CPF: 016.724.651-84;
ISADORA CAVALHIERI CORRÊA - CPF: 472.033.348-64;
ARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 369.738.648-48;
ISABELA ATOLINI - CPF: 479.392.808-05;
MARIANA GUERRA CASTRO - CPF: 480.948.358-42;
ISAMAR TATIANI MAMANI POMA - CPF: 452.795.108-40;
CYNTHIA SCHARTNER MORAES DE ANDRADE - CPF: 477.672.858-39;
ELUZAI DA SILVA OLIVEIRA LIMA - CPF: 317.867.228-10;
FELIPE JUNIAS TERUEL - CPF: 073.778.469-50;
BRENNO MURAD LINO MACHADO - CPF: 432.461.388-50;
AMANDA GALLUZZI BUZINARO - CPF: 408.345.728-77;
BEATRIZ CHAVES DOS SANTOS - CPF: 440.792.968-51;
MICHELLY CRISTINA NASCIMENTO - SANTOS CPF: 482.673.268-63;
GIOVANA CHAGAS DE LACERDA - CPF: 447.277.498-40;
GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES - CPF: 431.559.248-02;
CAMILA RAQUEL BARRETO PASSOS - CPF: 427.959.328-06;
NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE - CPF: 320.216.958-08;
LUANA DE SOUSA BAIÃO - CPF: 484.961.858-85;
SIMONE PIOVEZAN DIP - CPF: 652.188.925-72;
HENRIQUE MACHADO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 401.373.038-31;
JOANNA AUGUSTA OLIVEIRA COSTA - CPF: 493.388.328-99;
PAULA ALENCAR SANTOS - CPF: 445.843.228-13;
FERNANDA PINHEIRO BERNARDO - CPF: 215.159.748-20;
LETÍCIA BATISTA NALDIS - CPF: 392.696.038-81;
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA - CPF: 428.309.128-61;
LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA - CPF: 465.407.658-19;
ALICIA BAPTISTA RODRIGUES - CPF: 463.720.318-09;
MATHEUS DUTINE DE MELO - CPF: 426.573.818-47;
PAULO ROGÉRIO JANKEVICIUS - CPF: 259.286.228-56;
JÚLIA CAROLLINE DE FARIAS - CPF: 475.823.998-38;
ANA CAROLINE MARTINS NASSIF - CPF: 489.803.058-00;
KAREM FERNANDA PEREIRA DA SILVA - CPF: 460.716.988-98;
ANA PAULA FERNANDES BISPO - CPF: 228.883.588-59;
WILLIAN LOPES AMORIM - CPF: 433.244.028-59;
LUANA MOREIRA BONFIM MIQUELINI - CPF: 413.703.438-92;
OSIEL GONÇALVES PAIVA - CPF: 271.482.558-30.
Ato do Diretor Técnico, de 17-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 21-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
THAINARA POLYANA DOS REIS LACERDA - RG: 38.110.330-4;
NILAIDE SENADE OLIVEIRA - RG: 52.495.031-3;
ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES - RG: 23.429.007-9.
Ato do Diretor Técnico, de 17-8-2020
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, para até o dia 27/08/2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados, formulários anexos preenchidos e assinados e os exames médicos (anexo) em arquivo por tipo de exame no formato PDF.
- CLAUDETE APARECIDA LOURENÇO, RG 99845507
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
- Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Extrato Reunião Ordinária
Aos 07-08-2020, às 09hrs, pela plataforma digital Teams, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo do mês de agosto de 2020. Presentes os/as coordenadores/as: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima e Vanessa Chalegre de Andrade França, bem como os/as integrantes: Arianne Kwon Ieiri, Daniella Bonilha de Carvalho, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Marina Costa Craveiro Peixoto, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Débora Cristina Pezzuto e Pedro Ribeiro Agustoni Feilke. Ausentes justificadamente: Taissa Nunes Vieira Pinheiro, Douglas Tadashi Magami Bruno Zogaibe Batistela e Sabrina Nasser de Carvalho.
Foram dados informes gerais pela Coordenação. Posteriormente, foi realizada apresentação sobre o plano de trabalho e planejamento do biênio 2020/2022. Por fim, foi analisou-se o PA 22/2020 – “Pandemia Covid 19: Reflexos sobre o direito à moradia”. A plenária deliberou pelo desmembramento do PA em novos procedimentos que abarquem eixos específicos de atuação no enfrentamento à pandemia, como “Mobilidade urbana e Transportes”; “Trabalhadores Ambulantes” e “Remoções e despejos”. A reunião ordinária se encerrou às 13hrs?
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as, membros/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições, da Reunião Ordinária do mês de agosto, a realizar-se no dia 31-08-2020, das 09h30 às 12h30, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Adriano Elias Oliveira; Alessandro Valério Follador; Alex Gomes Seixas; Bruno Bortolucci Baghim; Bruno Martinelli Scrignoli; Bruno Vinícius Stoppa Carvalho; Carolina Brambila Bega; Daniel Mobley Grillo; Fábio Jacyntho Sorge; Felipe do Amaral Matos; Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Fernando Rodolfo Mercês Moris; Glauco Mezetto Tavares Moreira; João Felippe Belem de Gouvêa Reis; Juliana Garcia Belloque; Júlio Grostein; Leandro de Marzo Barreto; Lorena Pereira Santin; Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; Maíra Coraci Diniz; Maíra Ferreira Tasso; Rafael Ramia Muneratti; Ricardo Lobo da Luz; Thiago Góes Cavalcanti de Araújo; e Vivian Monsef de Castro.
Pauta:
I - Comunicações da coordenação;
II - Recepção dos novos membros;
III - Assuntos gerais; e
IV - Apresentação do cronograma de atividades para o biênio 2020/2022.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araújo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária a ser realizada por videoconferência no dia 21-08-2020, das 9h30 às 13h:
Camila Galvão Tourinho; Danilo Martins Ortega; Douglas Ribeiro Basilio; Felipe Amorim Principessa; Glauber Callegari; Isadora Brandão Araujo da Silva; Juliana Toyoshima Bueno; Laura Joaquim Taveira; Lucas Pampana Basoli; Luiz Otávio Contim Ferratto; Marcelo Bonilha Campos; Mario Thiago Moreira; Paulo Fernando de Andrade Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber; Vanessa Alves Vieira; Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação
II – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
III– Discussão de Procedimentos Administrativo em andamento do Núcleo: 10173/2018; 0001/2012; 10879/2019; 9672/2019; 2861/2020; 0126/2019; 2508/2020; e
IV- Projeto Atuação NUDDIR biênio 2020-2022.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020
PROCESSO Nº 2673/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00043
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo escopo será a aquisição de materiais de higiene pessoal, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 18 de agosto de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 02 de setembro de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
PROCESSO Nº 2671/2020
INTERESSADO: Departamento de Licitações
ASSUNTO: Registro de Preços para serviços de publicidade legal
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2020, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda.
CNPJ/MF: 00.662.315/0001-02
Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Diário Oficial do Estado - 15-08-2020
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-8-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-08-2019, publicado no D.O. de 15-08-2019, que abriu inscrição para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Piracicaba, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados.
Considerando o artigo 1º, § 3º que estabelece que a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores/as convocados/as por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria indicados para atuar nos plantões judiciários a serem realizados, no local relacionado no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-09-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à percepção de GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Angela Nunes Bergamin
Ed Ricardo Amate Caparoz
Gabriel Andrade Pessoa
Gleice Maira Limongi Mutte Penteado
Rodrigo Garcia Gavioli
Artigo 2º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 14-08-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 185ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria, pela definição da metodologia para a discussão das questões centrais relativas ao artigo 9º constantes do voto do relator, que o usuário ou usuária podem ser atendidos presencialmente nas unidades onde tramitam o processo ou procedimento administrativo bem como na unidade de sua residência, sem exceções. Vencidos/as os/as Conselheiros/as Cecilia Cardoso Soares, Pedro Pereira dos Santos Peres e Ricardo Fagundes Gouvea. DELIBEROU ainda, por maioria, pela utilização do termo “residência” em detrimento a “domicílio” no artigo 9°. Vencidos os Conselheiros Gustavo Rodrigues Minatel, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Ricardo Fagundes Gouvea. DELIBEROU ainda, por unanimidade, que na modalidade de atendimento virtual/remoto deve ser atribuição somente da unidade do processo e/ou procedimento administrativo. Por fim, DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação, para a sessão ordinária, a ser realizada no dia 14-08-2020, às 09h30, nos termos do cronograma já aprovado.
Extrato da 658ª Sessão Ordinária
Data da realização: 14-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CSDP 408/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 17 a 21-08-2020, as inscrições para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a ser realizada em 28-08-2020.
CSDP 410/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 17 a 21-08-2020, as inscrições para preenchimento de 03 (três) vagas para integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a ser realizada em 28-08-2020
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 008/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisor/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
012/20 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
102/20 |
Fabricio de Vecchi Barbieri |
013/20 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
106/20 |
Fernando Soares Tolomei |
014/20 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
107/20 |
Rafael Barcelos Tristão |
018/20 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
108/20 |
Jose Victor Ramos Nogueira |
020/20 |
Thomaz Fiterman Tedesco |
113/20 |
Danielle Mitie Kita |
021/20 |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva |
117/20 |
Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta |
022/20 |
Raul Carvalho Nin Ferreira |
130/20 |
Camila Ungar João |
023/20 |
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola |
133/20 |
Rafael Gomes Bedin |
028/20 |
Leticia Lopes Soares de Souza |
134/20 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
029/20 |
Patricia Valentim Villela Carvalho |
136/20 |
Eduardo de Souza Kotake |
030/20 |
Felipe Pereira Magalhães |
137/20 |
Luan Campos Boldrini |
033/20 |
Maria Auxiliadora Santos Essado |
139/20 |
João Paulo Bonatelli |
034/20 |
Cristiane Penhalver Jensen |
142/20 |
Liane Silveira Moreira |
035/20 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
143/20 |
Tales Pataias Ramos |
037/20 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
144/20 |
Daniel Durvault Lemes Roitberg |
047/20 |
Mariana Carvalho Nogueira |
146/20 |
Tatiane Bottan |
049/20 |
Fernanda Simoni |
158/20 |
Maria Fernanda Ghannage Barbosa |
051/20 |
Pedro Cavenaghi Neto |
163/20 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
052/20 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
166/20 |
Amanda Grazielli Cassiano Diaz |
053/20 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
173/20 |
Nayara Rocha Rincon |
054/20 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
174/20 |
Jessica Maria Benedetti |
057/20 |
Caroline Ferreira da Cunha |
175/20 |
Leticia de Mattos Brito Sales |
063/20 |
Felipe de Castro Busnello |
176/20 |
Gabriele Estabile Bezerra |
066/20 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
188/20 |
Carolina Gurgel Lobo |
070/20 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan |
189/20 |
Laura Sarti Cortes |
074/20 |
Erika Doria dos Santos |
190/20 |
Bruna de Cassia Teixeira Werneck |
075/20 |
Daniela Batalha Trettel |
191/20 |
Iuscia Dutra Barboza |
078/20 |
Fernanda Dutra Pinchiaro |
192/20 |
Camila Galvão Tourinho |
079/20 |
João Felippe Belem de Gouvea Reis |
193/20 |
Rita de Cassia Gandolpho |
084/20 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
194/20 |
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa |
087/20 |
Aline Prado Silva de Conti |
278/20 |
Eduardo Fontes da Silva |
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relator, preliminarmente, diante do disposto no artigo 8º, incisos I, III e VI, da Lei Complementar Federal 173, de 27-05-2020, prosseguir com o andamento das promoções a serem julgadas e efetivadas. deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020, a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
a) Lista de Defensores/as Públicos/as pelo critério de merecimento
NOME |
PONTUAÇÃO |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
30,6 |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva |
28,4 |
Nayara Rocha Rincon |
22,3 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
18,2 |
João Paulo Bonatteli |
16,2 |
Daniela Batalha Trettel |
15,9 |
Ana Carolina Oliveira Golvin Schwan |
15,4 |
Pedro Cavenaghi Neto |
14,3 |
Daniela Sanches Ita Ferreira |
12,7 |
José Victor Ramos Nogueira |
11,8 |
Jessica Maria Benedetti |
11,5 |
João Felippe Belem de Gouvea Reis |
10,2 |
Fernanda Simoni |
10,1 |
Felipe Pereira Magalhães |
9,9 |
Thomaz Fiterman Tedesco |
9,9 |
Mariana Carvalho Nogueira |
9,6 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
9,2 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
8,9 |
Erika Doria dos Santos |
7,2 |
Gabriele Estabile Bezerra |
7,1 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
6,2 |
Felipe de Castro Busnello |
6 |
Liane Silveira Moreira |
3,2 |
Fernando Soares Tolomei |
2,4 |
Tadeu José Migoto Filho |
2,4 |
Maria Auxiliadora Santos Essado |
2,3 |
Patricia Valentim Villela Carvalho |
1,8 |
Cristiane Penhalver Jensen |
1,1 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
0 |
b) Lista de Defensores/as Públicos/as pelo critério de antiguidade:
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola |
1 |
Fernanda Dutra Pinchiaro |
2 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
4 |
Raul Carvalho Nin Ferreira |
5 |
Eduardo de Souza Kotake |
6 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
7 |
Rafael Barcelos Tristão |
8 |
Aline Prado Silva de Conti |
9 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
10 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
11 |
Daniel Durvault Lemes Roitberg |
12 |
Laura Sarti Cortes |
13 |
Liane Silveira Moreira |
14 |
Tales Pataias Ramos |
15 |
Fernanda Simoni |
16 |
Ana Carolina Oliveira Golvin Schwan |
17 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
19 |
Mariana Carvalho Nogueira |
20 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
21 |
João Paulo Bonatteli |
22 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
23 |
Nayara Rocha Rincon |
24 |
Fernando Soares Tolomei |
25 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
26 |
Amanda Grazielli Cassiano Diaz |
27 |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva |
28 |
José Victor Ramos Nogueira |
29 |
Maria Auxiliadora Santos Essado |
30 |
Tadeu José Migoto Filho |
31 |
Erika Doria dos Santos |
33 |
Jessica Maria Benedetti |
34 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
35 |
Leticia de Mattos Brito Sales |
36 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
38 |
Felipe de Castro Busnello |
39 |
Felipe Pereira Magalhães |
41 |
Pedro Cavenaghi Neto |
42 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
43 |
João Felippe Belem de Gouvea Reis |
44 |
Cristiane Penhalver Jensen |
45 |
Daniela Sanches Ita Ferreira |
46 |
Danielle Mitie Kita |
47 |
Thomaz Fiterman Tedesco |
48 |
Gabriele Estabile Bezerra |
49 |
Daniela Batalha Trettel |
50 |
Patricia Valentim Villela Carvalho |
53 |
Fabricio de Vecchi Barbieri |
56 |
Tatiane Bottan |
62 |
Eduardo Fontes da Silva |
63 |
Letícia Lopes Soares de Souza |
68 |
c) Lista de Defensores/as Públicos/as promovidos:
Nº VAGAS |
NOME |
CRITÉRIOS |
1 |
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola |
ANTIGUIDADE |
2 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
MERECIMENTO |
3 |
Fernanda Dutra Pinchiaro |
ANTIGUIDADE |
4 |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva |
MERECIMENTO |
5 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
ANTIGUIDADE |
6 |
Nayara Rocha Rincon |
MERECIMENTO |
7 |
Raul Carvalho Nin Ferreira |
ANTIGUIDADE |
8 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
MERECIMENTO |
9 |
Eduardo de Souza Kotake |
ANTIGUIDADE |
10 |
João Paulo Bonatteli |
MERECIMENTO |
11 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
ANTIGUIDADE |
12 |
Daniela Batalha Trettel |
MERECIMENTO |
13 |
Rafael Barcelos Tristão |
ANTIGUIDADE |
14 |
Ana Carolina Oliveira Golvin Schwan |
MERECIMENTO |
15 |
Aline Prado Silva de Conti |
ANTIGUIDADE |
16 |
Pedro Cavenagui Neto |
MERECIMENTO |
17 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
ANTIGUIDADE |
18 |
Daniela Sanches Ita Ferreira |
MERECIMENTO |
19 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
ANTIGUIDADE |
20 |
José Victor Ramos Nogueira |
MERECIMENTO |
21 |
Daniel Durvault Lemes Roitberg |
ANTIGUIDADE |
22 |
Jéssica Maria Benedetti |
MERECIMENTO |
23 |
Laura Sarti Cortes |
ANTIGUIDADE |
24 |
João Felipe Belem de Gouveiua Reis |
MERECIMENTO |
25 |
Liane Silveira Moreira |
ANTIGUIDADE |
26 |
Fernanda Simoni |
MERECIMENTO |
27 |
Tales Patais Ramos |
ANTIGUIDADE |
28 |
Felipe Pereira Magalhães |
MERECIMENTO |
29 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
ANTIGUIDADE |
30 |
Thomaz Fiterman Tedesco |
MERECIMENTO |
31 |
Caroline Ferreira da Cunha |
ANTIGUIDADE |
32 |
Mariana Carvalho Nogueira |
MERECIMENTO |
33 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
ANTIGUIDADE |
34 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
MERECIMENTO |
35 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
ANTIGUIDADE |
36 |
Érika Dória dos Santos |
MERECIMENTO |
37 |
Fernando Soares Tolemei |
ANTIGUIDADE |
38 |
Gabriele Estabile Bezerra |
MERECIMENTO |
39 |
Amanda Grazielli Cassiano Diaz |
ANTIGUIDADE |
40 |
Felipe de Castro Busnello |
MERECIMENTO |
41 |
Maria Auxiliadora Santos Essado |
ANTIGUIDADE |
Suplentes:
Nome |
Posição na Suplência |
Patrícia Valentim Villela Carvalho |
1ª Suplente |
Cristiane Penhalver Jensen |
2ª Suplente |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
3ª Suplente |
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos da sugestão do Conselheiro Samuel Friedman, acolher a nova redação suprimindo o parágrafo único e desmembrá-lo em artigo 2º, §1º e 2º. Vencidos os Conselheiros Alex Gomes Seixas, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Juliano Bassetto Ribeiro, Cecilia Cardoso Soares e Pedro Pereira dos Santos Peres, que votavam pela sugestão de criar um artigo independente com seus parágrafos 1º e 2º. deliberou ainda, por unanimidade, ratificarem as redações discutidas dos art 1º, art 3 ao 7, e art 10 e finalizar na próxima sessão ordinária a discussão compreendendo os arts 8, 9 e 20, parágrafo único.
Comunicado
Pauta da 134ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 11-08-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 014/18
Interessado/a: Bruno Zogaibe Batistela
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP 003/18
Interessado/a: Adriana do Carmo Rios dos Santos
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Luiz Guilherme Luz Cardoso, RG. 50953093X, a partir de 14-08-2020
Heloisa Albuquerque Gomes, RG. 362159129, a partir de 14-08-2020
UNIDADE SOROCABA
Joao Henrique Pereira Rossi, RG. 55424729X, a partir de 24-08-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Thais Ribeiro de Sousa, RG. 368810537, a partir de 17-08-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Janaina Carla Barbosa de Castro, RG. 578081684, a partir de 17-08-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Washington Moura Nascimento Silva dos Reis, RG. 372439238, a partir de 18-08-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Luciene Simonato Sampaio, RG. 483416009, a partir de 13-08-2020
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Doris Tavares Puertas, RG. 415399774, a partir de 13-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 14-8-2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Tatiana Semensatto de Lima Costa, RG: 27882120-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 20-08-2020 a 02-09-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 17-08-2020 a 20-08-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
DEFENSORIA PÚBLICA |
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDEPE |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Receber, registrar, distribuir e expedir processos, memorandos e ofícios; preparar o expediente; |
|
|
|
|
organizar o arquivo; desenvolver outras atividades características de apoio administrativo |
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 26-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco da Rocha, através do endereço eletrônico mfssilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Monique Oliveira Pereira - RG: 56.563.885-3;
Brenda Donha Goncalves - RG: 37.655.552-X;
Debora Cristina Iambasso Alves - RG: 23.722.936-5;
Flávia da Silva Rodrigues - CPF: 249.086.928-07;
Vicente Holanda dos Santos - CPF: 343.349.708-77;
Vandeilson Barbosa da Silva - CPF: 458.967.688-50;
Margareth Arruda Policarpo - CPF: 405.127.683-0;
Henrique Oliveira Firmino - CPF: 473.942.948-97;
Mayara Lorena de Oliveira - CPF: 429.737.978-37;
Neemias Moreira da Silva - CPF: 431.974.328-86;
Amanda Ribeiro Moura - CPF: 450.683.848-36;
Thalita Servilha - CPF: 468.957.058-21;
Mayara Cardoso Ferreira - CPF: 475.188.118-39;
Maizi Navarro - CPF: 382.170.148-09;
Carlos Mave de Campos Assis - CPF: 148.667.418.64.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos,
através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Nicole Pimentel Lopes Macheroni - CPF: 115.958.247-58;
Arthur Ramos Freitas - CPF: 112.037.456-13;
Isabela Gil Dos Santos - CPF: 473.669.698-26.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 20-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Leticia Medola Gavioli - RG: 38.958.505-1;
Vinicius Suzuki Sampaio - RG: 50.259.062-2;
Gabrielle Almeida do Nascimento - RG: 55.646.115-0;
Heloisa Albuquerque Gomes RG: 36.215.912-9.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 25-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá, através do endereço eletrônico acorrea@defensoria.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Paulo Aparecido de Meira - RG: 2.180.174-6;
Arthur Renato Udovic Alves - RG: 39.440.787-8;
Gustavo Rodrigues Cordeiro - RG: 38.122.143-X;
Cristiane Vitor Daniol - RG: 39.830.523-7;
Jalayne Almeida Pereira - RG: 40.792.587-9;
Marielli Helena Arruda - RG: 39.570.281-1;
Aline Guedes Oliveira da Silva - RG: 54.266.220-6;
Eliene Maria Alves dos Santos - RG: RG: 36.494.315-4;
Gabriela Prudente Potasso - RG: 50.072.227-4;
Solange Pereira de Souza - RG: 20.929.480-2;
Paulo Aparecido de Meira - RG: 21.801.746-7;
Angélica Aparecida Souza das Neves - RG: 34.728.300-7;
Mayara Souza Pires Inno Delicoto Santos - RG: 47.377.525-6;
Jessica da Silva Pessoa - RG: 48.483.654-7.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 27-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
- Andre Pereira da Silva Cruz, RG 364220934
- Claudio Yuji Maeda, RG 268295827
- Alan Franco de Souza, RG 35906808X
- Luciana Fornasaro Pelais, RG 227721238
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Uma foto 3x4 recente;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos; - Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Eduardo Terração, RG:32175477-3, a decisão judicial proferida no processo 1037288-05.2020.8.26.0053 da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital da Comarca da Capital.
Diário Oficial do Estado - 14-08-2020
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-8-2020
Deferindo o pedido de Assis Jose Ferreira, RG: 56267378-7, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 21-09-2009 a 20-05-2010 e de 25-08-2010 a 08-02-2011, totalizando 409 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliacão de Resultados, de 13-8-2020
Tornando públicos os índices finais do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2020, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL - 1,199
REGIONAL NORTE OESTE - 1,193
REGIONAL SUL - 1,194
REGIONAL LESTE - 1,196
REGIONAL CRIMINAL - 1,197
REGIONAL GUARULHOS - 1,190
REGIONAL ABCD - 1,200
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,199
REGIONAL BAURU - 1,200
REGIONAL CAMPINAS - 1,199
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,200
REGIONAL MARÍLIA - 1,200
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,191
REGIONAL OSASCO - 1,200
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,200
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,200
REGIONAL SANTOS - 1,192
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,198
REGIONAL SOROCABA - 1,182
REGIONAL TAUBATÉ - 1,198
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,198
OUVIDORIA- GERAL - 1,200
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,200
EDEPE - 1,200
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,200
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Cristiane do Carmo Machado da Silva, RG. 227950483, a partir de 13-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Vinicius Machado Lemos Fochi, RG. 377762611, a partir de 18-08-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Karina de Almeida de Souza, RG. 436183948, a partir de 12-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Carolina Beatriz Pimenta Araujo, RG. 374129782, a partir de 24/08/2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Daniella Santos Da Silva, RG. 557077242, a partir de 12/08/2020
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-8-2020
O Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista definitiva dos/as candidatos/as inscritos/as na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 3 do Edital de Abertura 02/2020.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22/11/2013, o Oficial de Defensoria Edson Luiz Gomes Carvalheiro, RG 32.493.346-0, a partir de 17/08/2020 na REGIONAL LESTE - UNIDADE TATUAPÉ.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22/11/2013, o Oficial de Defensoria Roberto Souza Santos, RG 20.884.146-5, a partir de 17/08/2020 na REGIONAL SUL - UNIDADE IPIRANGA.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, 13-8-2020
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade: Administrador, para atuação nas vagas da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 14-08-2020 a 19-08-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
DEFENSORIA PÚBLICA |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE: ADMINISTRADOR |
1 |
Conforme Ato DPG No.80/2014 - Artigo 37-B, Incisos I, II, III e IV |
DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE: ADMINISTRADOR |
1 |
“Praticar atos de gestão dos convênios, outras parcerias e projetos especiais; - auxiliar na confecção de editais do chamamento público para celebração das parcerias com as organizações da sociedade civil; - receber e processar: a) manifestação de interesse social, propostas de termos de colaboração, fomento, acordos de cooperação, convênios, termos de cooperação e demais formas de parcerias oriundas de órgãos da Defensoria Pública e entidades externas; b) projetos especiais com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, para captação de recursos visando à estruturação e execução das atribuições institucionais e à divulgação das atividades da Defensoria Pública; – elaborar manifestações técnicas, inclusive, de conveniência e oportunidade, sobre as propostas de parcerias; - acompanhar e supervisionar a implantação, desenvolvimento, atendimento às metas estabelecidas e a prestação de contas dos convênios, outras parcerias e projetos especiais de forma complementar à fiscalização exercida pelos órgãos de controle da Defensoria Pública; |
- acompanhar os órgãos da Defensoria Pública nas tratativas que tenham por objeto a celebração de convênios ou outras formas
de parceria; - manter permanente interlocução com órgãos da Defensoria Pública para definição das necessidades e propostas para a
elaboração de convênios, parcerias e projetos especiais; (Redação alterada pelo Ato Normativo DPG 131, de 16-11-2017) – gerenciar
sistemas informatizados relacionados às suas atribuições;
– manter interlocução com as entidades e órgãos parceiros e proponentes; - publicar no sitio da internet da Defensoria Pública
os editais de chamamento propostos, o resultado do julgamento e todas as parcerias celebradas e seus aditamentos; - publicar em
órgão da imprensa oficial os editais de chamamento, os extratos das parcerias celebradas, de seus aditamentos e demais informações
necessárias acerca das parcerias; - elaborar pareceres conclusivos das parcerias para envio ao Tribunal de Contas do Estado, ao final
de cada exercício, bem como ao Defensor Público-Geral, quando do término da vigência."
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 13-8-2020
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 14-08-2020 a 19-08-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
DEFENSORIA PÚBLICA |
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDEPE |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
“Análise de processos judiciais, elaboração de minutas e peças processuais, como petições, recursos e manifestações em processos judiciais e administrativos tendentes ao recebimento de verba honorária; elaboração de cálculo de verbas honorárias para instrução de processos de execução, análise e extração de cópias de processos físicos em cartório judicial e demais atividades próprias para condução de processos de execução em favor da Defensoria Pública |
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 29-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
BRUNA LOPES DOS SANTOS RG: 56.518.822-7.
JULIO CESAR DE CAMARGOS FILHO RG: 38.296.192-4;
GABRIELA DOS SANTOS TRINDADE RG: 54.740.930-8
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 18-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
ANA CLARA IGNES DE CAMPOS RG: 49.749.290-8;
ELAINE APARECIDA QUEIROZ RG: 53.569.677-2;
GABRIELLA CAMARGO PEREIRA RG: 36.925.372-3.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 19-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Infância e Juventude, através do endereço eletrônico unidade.infanciajuventude@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
HELVIA KEMI WOCZINSKI GIL RG: 35.112.523-1;
PALOMA RAIANE GOMES RG: 48.239.986-7.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 17-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico stokko@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
HAISSA OLIVEIRA SANTOS RG: 39.542.737-X;
LEONARDO DOS SANTOS PEREIRA LIMA RG: 38.878.092-96;
NICELMA MARQUES DE SOUZA RG: 23.459.678-8;
FERNANDA DE SANTANA GONCALVES RG: 39.578.548-0;
MADALENA CORREA ZAVANELA RG: 32.826.520-2;
ADRIANA MERENCIO AVELINO RG: 40.267.732-8
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 20-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO ROSA RG: 52.336.985-2;
LUIS FELIPE CALMON RIBEIRO RG: 11.158.705-0;
MARIA LUCIA TEIXEIRA SANTOS CORREA RG: 16.135.632-1;
ESTER SILVA ROCHA BARROS RG: 66.563.450-X.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 19-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
BRUNO DELLA TORRE BONOTTI CPF: 466.558.078-24;
ANDREZA RAMOS DA SILVA CPF: 446.533.338-23.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2020
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
210º |
Roberto Souza Santos |
208841465 |
DEPTO RECURSOS HUMANOS |
**** |
250º |
Renata Garcia |
474460678 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
**** |
395º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
UNIDADE SANTO AMARO |
**** |
489º |
Patricia Lima de Oliveira |
434504427 |
CONSELHO SUPERIOR |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Pregão Eletrônico nº 023/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02789
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2774/2020
Referência: Processo nº 6425/2019
Ata de Registro de Preços nº 010/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sistek – Instalação e Manutenção de Redes
Elétricas e de telecomunicações Ltda
CNPJ: 58.110.313/0001-82
Objeto: Utilização da ARP nº 010/2020 – para a prestação de serviços de levantamento e instalação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação na Unidade São Sebastião
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 547/2019, de 10/12/2019.
Valor: R$ 713,16 (setecentos e treze reais e dezesseis centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-52
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02785
Diário Oficial do Estado - 13-08-2020
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-8-2020
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo 1640/2011, a Defensora Pública Gisele Ximenes Vieira dos Santos, Coordenadora Auxiliar da Unidade Sorocaba – Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, dois dias por semana, no período de 21-08-2020 a 04-09-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente, de 12-8-2020
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, no dia 12-08-2020.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 12-8-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público Bruno César da Silva possa se ausentar de suas atividades às terças-feiras, das 08h às 11h35, às quintas, das 08h às 11h35 e às sextas-feiras, das 08h às 09h30, de agosto a dezembro de 2020, a fim de exercer atividade docente, nas disciplinas “Direito Processual Civil I”, “Direito da Infancia/Juventude” e “Laboratorio de DIR.I (Privado)”, pela Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Igor Alexandre Costa Foltram, RG. 468586209, a partir de 24-08-2020
Andressa Zorzenoni Moran, RG. 406099480, a partir de 24-08-2020
Isabela Bueno, RG. 45008971X, a partir de 24-08-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Luciana Freitas Silva, RG. 291315227, a partir de 12-08-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Leticia Ramos Guedes, RG. 509673715, a partir de 12-08-2020
Luan Barbosa de Araujo Silva, RG. 540731456, a partir de 12-08-2020
Erica Cynthia Souza Gomes, RG. 396146910, a partir de 12-08-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRAIA GRANDE
Daniel Santos da Silva, RG. 343611284, a partir de 12-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 12-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 19-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico bguerra@defensoria.sp.def.br e/ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja
solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Arisa Mizuno Ferrari CPF: 470.813.078-33;
Manhumy Maria dos Santos CPF: 434.008.648-70.
Ato do Diretor Técnico, de 12-8-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Daniel Durvault Roitberg, RG:20245364-3, a decisão judicial proferida no processo N. 1004733-48.2020.8.26.0565 do Juizado Especial Cível do Foro de São Caetano do Sul/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 12-8-2020
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 06-08-2020 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
Para acessar a tabela, clique aqui
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ata da Reunião Ordinária, de 08-05-2020
Aos 08-05-2020, às 10h, pela plataforma digital Teams, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima e Vanessa Chalegre de Andrade França, bem como os integrantes: Arianne Kwon Ieiri, Bruno Zogaibe Batistela, Carolina Dalla Valle Bedicks, Daniella Bonilha de Carvalho, Douglas Tadashi Magami, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto, Pedro Naves Magalhães, Ricardo Augusto Paganucci Lodi e Taissa Nunes Vieira Pinheiro. Ausente justificadamente: Sabrina Nasser de Carvalho. Foram dados informes gerais pela Coordenação. Nenhum procedimento administrativo foi deliberado nesta reunião ordinária.
Ata da Reunião Ordinária de 17-07-2020
Aos 17-07-2020, às 13h, pela plataforma digital Teams, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima e Vanessa Chalegre de Andrade França, bem como os integrantes: Arianne Kwon Ieiri, Carolina Dalla Valle Bedicks, Daniella Bonilha de Carvalho, Douglas Tadashi Magami, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto, Pedro Naves Magalhães, Ricardo Augusto Paganucci Lodi e Taissa Nunes Vieira Pinheiro. Ausentes justificadamente: Bruno Zogaibe Batistela e Sabrina Nasser de Carvalho. Foram dados informes gerais pela Coordenação. Posteriormente, foi realizada discussão sobre o PA 39/2019 - Intervenção urbana Arco do Jurubatuba. A plenária deliberou pela rejeição da proposta de acordo com a apresentada pela Fazenda Pública Municipal. A reunião ordinária foi encerrada às 17h.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ato do Coordenador, de 12-08-2020
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para sem prejuízo das suas atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 14-08-2020, das 10h30 às 12h, por videoconferência:
Alvimar Virgílio de Almeida, Ana Paula Ambrogi Dotto, Claudia Manning, Estela Waksberg Guerrini, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Liliane Mageste Barbosa, Luiza Lins Veloso, Mariana Silva Galo Bertolami, Octavio Augustus Cordeiro, Renato Campolino Borges e Thomaz Fiterman Tedesco.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Estratégia de atuação durante a pandemia;
IV - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e
V - Discussão de Procedimento Administrativo 16/2016.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 2644/2020
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de máscaras de tecido
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2020, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL EIRELI – EPP
CNPJ/MF: 22.247.619/0001-38
Lote I
Quantidade: 3.500 unidades
Valor Unitário: R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos)
Valor Total: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais)
Lote II
Quantidade: 31.500 unidades
Valor Unitário: R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos)
Valor Total: R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
PROCESSO Nº 2170/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00046
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante (diversos), para diversas Unidades e Salas de apoio em Fóruns da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 13 de agosto de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 27 de agosto de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br
Diário Oficial do Estado - 12-08-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-08-2020
Abre prazo para inscrição em 65 vagas para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio.
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I, e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do artigo 2º, do Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017;
Considerando o Ato Normativo DPG 166, de 19 setembro de 2019;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 37, de 11-02-2020, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
Considerando o Ato Normativo DPG 180, de 22-07-2020, que dispõe sobre medidas temporárias destinadas à progressiva retomada do trabalho presencial e do atendimento presencial ao público nas Unidades da Defensoria Pública;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos da Capital no atendimento inicial especializado ao público na Capital, localizado na Rua boa Vista, 150, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos termos do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, bem como do artigo 2º do Ato Normativo DPG 132/2017.
§1º. Serão disponibilizadas 65 vagas aos membros da Defensoria Pública atuantes nas áreas cível, família, fazenda pública, violência doméstica e familiar contra a mulher e infância e juventude cível, nos termos do disposto no artigo 5º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 37/2020.
§2º. A designação terá vigência pelo período compreendido entre 01-09-2020 a 28-02-2021.
§3º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas, haverá sorteio entre os interessados no dia 24-08-2020, às 14 horas, que será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§4º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§5º. Os inscritos que não forem sorteados constarão em lista de suplentes, também elaborada por sorteio, podendo vir a ser designados na hipótese de serem necessárias novas vagas para o exercício da atividade.
§6º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de vagas necessárias à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato, valendo-se da lista de suplentes.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 20-08-2020, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do seguinte endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida após aviso encaminhado pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar no atendimento inicial especializado ao público não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §2º do artigo 1º deste Ato, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 4º. O membro da Defensoria Pública designado fará jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Os designados para a atividade descrita no presente Ato passarão a atuar no atendimento inicial especializado ao público a partir do mês de setembro de 2020.
Artigo 6º. Os membros atualmente designados para a atividade deverão requerer nova inscrição.
§ 1º. Aqueles que realizam atividade de atendimento inicial especializado ao público em unidades descentralizadas, bem como os que estão classificados nos Polos de Atendimento Especializado e os/as oficiantes em Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estão dispensados de inscrição.
Artigo 7º. A atividade será prestada diretamente pelos designados junto ao Atendimento Inicial Especializado, situado à Rua Boa Vista, 150, Centro, das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local, não havendo possibilidade de escolha da data de realização da atividade.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período, desde que a Defensora ou o Defensor Público comunique à Coordenação do Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de correspondência eletrônica ao seguinte endereço: atendimentoinicial@defensoria.sp.def.br.
§2º. Ainda que ocorra a redução referida no parágrafo anterior, o designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.
§3º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo 2º deste artigo.
§4º. A permuta de dias entre Defensoras ou Defensores Públicos é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração.
§5º. Em caso de gozo de abonos e compensações pela Defensora ou Defensor Público designado para a atividade, que o impossibilite comparecer ao atendimento, este deverá ser escalado para nova data, priorizando-se a eficiência e continuidade do serviço público.
§6º. Em caso de ausência excepcional e justificada do membro designado, este deverá comunicar à Coordenação do Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, devendo ser escalado para nova data, priorizando-se a eficiência e continuidade do serviço público.
§7º. As Defensoras ou Defensores Públicos inscritos deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, mediante convocação, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas, nos termos do artigo 7º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 37, de 11-02-2020.
Artigo 8º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação na atividade do atendimento inicial especializado ao público na Capital ocorrerá, prioritariamente, de maneira remota, sendo a escala organizada pela Coordenação Divisão de Atendimento Inicial Especializado.
§ 1º. Os atendimentos que forem agendados para ser prestados de forma presencial deverão respeitar as orientações do Ato Normativo DPG 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.
Artigo 9º. Superadas as limitações referidas no artigo 8º, a atuação na atividade do atendimento inicial especializado ao público na Capital, ocorrerá no horário e no local mencionado no artigo 7º.
Artigo 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-08-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Considerando o teor do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
Considerando o Ato Normativo DPG 180, de 22-07-2020, que dispõe sobre medidas temporárias destinadas à progressiva retomada do trabalho presencial e do atendimento presencial ao público nas Unidades da Defensoria Pública;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para preenchimento de 12 vagas para Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital.
§1º. Tendo em vista a necessidade de conciliar o atendimento remoto com o presencial, ficam reservadas 09 vagas para Defensores e Defensoras Públicas que não se enquadrem em um dos grupos de risco previstos no art. 12, I e II, do Ato DPG 180/20.
§2º. Não havendo interessados/as do grupo de risco nas vagas remanescentes, estas serão disponibilizadas aos inscritos/as que não se enquadrem em tal situação.
§3º. Havendo mais inscritos/as dos que o número de vagas disponibilizadas nos termos dos parágrafos anteriores, será realizado sorteio entre os interessados/as nos moldes previstos no art. 7º.
Artigo 2º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital ocorrerá alternadamente, de forma remota e presencial, conforme organização da Coordenação de Divisão de Atendimento Inicial Especializado, de segunda a quinta-feira, das 08 às 12 horas, nos termos do artigo 4º, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-17.
Artigo 3º. O atendimento presencial será realizado na Divisão de Atendimento Inicial Especializado, localizada na Rua Boa Vista, 150, Centro, Capital, dentro do horário previsto no art. 2º.
§1º. Todo atendimento presencial será previamente agendado §2º. Competirá à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial organizar as escalas de atendimento, que deverão alternar o atendimento presencial com o remoto.
§3º. O atendimento presencial respeitará as orientações do Ato Normativo DPG 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição, competindo à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial agendar quantidade diária de atendimentos consentânea aos ditames dos instrumentos em questão.
Artigo 4º. O atendimento remoto será realizado dentro do fluxo definido pela Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado.
§1º. Realizarão a atividade na forma exclusivamente remota os/as Defensores/as integrantes do grupo de risco previsto no art. 12 do Ato DPG 180/20, competindo àquele/a que se enquadrar no inciso III do dispositivo em questão formular as comunicações competentes nos termos do § 2º da norma.
§2º. Os Defensores e as Defensoras que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos 13 e 14 do Ato DPG 180/20 poderão requerer à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado, nos termos especificados no Ato, a atuação na atividade na forma exclusivamente remota.
§3º. A Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado poderá, conforme a composição das escalas de trabalho remoto e presencial, atribuir um número maior de plantões de atendimento àqueles que estiverem em trabalho exclusivamente remoto, quando a medida for adequada à equalização da distribuição das atividades.
Artigo 5º. A atuação será gratificada, nos termos do artigo 3º, do Ato 08 da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017 e envolverá as atividades que constam no artigo 2º da mesma norma, aplicáveis, no que couberem, aos plantões remotos de atendimento, conforme fluxo definido pela Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado.
Artigo 6º. A inscrição deverá ser realizada até 18-08-2020, às 18 horas, mediante requerimento enviado ao endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§ 2º. O Defensor Público ou Defensora Pública que integrar um dos grupos de risco previstos no art. 12, I e II do Ato DPG 180/20 deverá indicar tal condição expressamente no ato de inscrição.
§3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§4º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas cível, família, fazenda pública e infância não infracional e que não estejam designados para atividade realizada nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e em Centros de Integração da Cidadania (CIC).
§5º. Não será admitida a inscrição de membro da Defensoria Pública que já realize o atendimento à pessoa em situação de rua no formato descentralizado.
Artigo 7º. Na hipótese do número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados no dia 20-08-2020, às 15 horas, a fim de que sejam selecionados os doze designados, restando os demais como suplentes, em ordem numérica obtida igualmente por sorteio, respeitadas as preferências.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
Artigo 8º. Os designados serão convocados à reunião inicial para organização e esclarecimento sobre a dinâmica de atendimento, que será divulgada pela Coordenação do Atendimento Inicial Especializado da Capital e contará com o apoio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Artigo 9º. A escala dos plantões deverá perdurar até 30-11-2020.
Artigo 10. A Defensora e o Defensor Público designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-8-2020
Abrindo prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente.
Considerando a Deliberação CSDP 297, de 08-05-2014, que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado;
Considerando o Ato Normativo DPG 86, de 30-06-2014, que criou a Divisão de Apoio ao Atendimento da Pessoa Presa (DAP) para organização dessa política;
Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Defensoria Pública do Estado, em 21-01-2020;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, dando continuidade ao atendimento às pessoas presas provisoriamente, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-1-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente, nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14, no período compreendido entre 01-09-2020 e 28-02-2021, sendo inicialmente abertos os seguintes números de vagas por Centro de Detenção Provisória:
a) Centro de Detenção Provisória Bauru: 01 vaga;
b) Centro de Detenção Provisória Campinas: 02 vagas;
c) Centro de Detenção Provisória Jundiaí: 02 vagas;
d) Centro de Detenção Provisória Ribeirão Preto: 04 vagas;
e) Centro de Detenção Provisória São José dos Campos: 04 vagas;
f) Centro de Detenção Provisória São Vicente: 03 vagas;
g) Centro de Detenção Provisória Taubaté: 02 vagas.
§ 1º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.
§ 2º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Jaú poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Bauru.
§ 3º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados nas Unidades de Guarujá, Santos e São Vicente poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de São Vicente.
§ 4º. Nos demais casos, as Defensoras e Defensores públicos poderão inscrever-se para realizar a atividade nos Centros de Detenção Provisória localizados nas respectivas Unidades de classificação.
§5º. A quantidade de Defensoras e Defensores Públicos por CDPs, poderá ser revista a qualquer tempo, conforme necessidade do serviço, em especial a variação de inclusão de pessoas presas e eventual interdição de estabelecimento.
§6º. Os atendimentos independem da fase processual em que se encontram os autos, e podem não estar relacionados a processos que tramitam no município em que o designado atua, sendo que nestes casos, o membro deverá realizar o atendimento, esclarecer dúvidas jurídicas e prestar as informações que forem disponibilizadas.
Artigo 2º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, o atendimento ocorrerá remotamente e a atividade será prestada ordinariamente com periodicidade quinzenal, por cada Defensora ou Defensor Público designado, das 8h às 12h, devendo cada Defensora e Defensor Público fazer até 12 atendimentos quinzenais.
Artigo 3º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública nos CDPs, conforme organização e Coordenação da DAP, nos termos dos procedimentos previstos na Deliberação CSDP 297/14.
Artigo 4º. A DAP ficará responsável pelo agendamento da visita junto ao estabelecimento prisional e pelo envio da lista de pessoas que serão atendidas.
§ 1º. Os designados elaborarão e enviarão à DAP, em até 05 dias anteriores à visita, a lista prevista no caput, que abrangerá pessoas cujas ações penais sejam de sua atribuição e, se necessário, dos demais membros classificados em sua Unidade.
§ 2º. A DAP complementará a lista prevista no parágrafo anterior, caso ela não alcance o número médio previsto no artigo 2º.
§ 3º. Em caso de interdição do estabelecimento prisional ou outra ação que leve à impossibilidade de realização das visitas, a designação do membro será imediatamente cessada nesse local, sem prejuízo da eventual redesignação em razão da necessidade do serviço público.
Artigo 5º. A Defensora ou Defensor Público designado deve comunicar à DAP e à direção do estabelecimento prisional, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, sempre que possível, todos os casos em que, por motivo excepcional e justificado, não puder realizar o atendimento para o qual estava previamente agendado, indicando novo dia para sua realização à Divisão, garantindo, assim, a eficiência e continuidade do serviço público.
§1º. Caso o designado não realize a visita agendada, e não tenha sido possível o aviso prévio disposto no parágrafo anterior, deverá comunicar sua ausência à DAP em até 48 horas após a data agendada para visita, indicando nova data para reposição.
§2º. Inexistirá necessidade de reposição, caso a falta ocorra pelos seguintes motivos:
I - férias;
II - licença-prêmio;
III - licença nojo;
IV - licença gala;
V - licença maternidade ou paternidade;
VI- licença saúde, comprovada com laudo médico indicando o CID.
§ 3º. No caso dos incisos I, II e VI do parágrafo anterior, quando o afastamento não for superior a 15 dias, as visitas serão proporcionais aos dias de afastamento.
§4º. Restabelecido o atendimento presencial, as Defensoras Públicas que estiveram gestantes poderão optar por realizar as visitas por meio de videoconferência.
Artigo 6º. A permuta de dias de atendimento entre designados é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração, devendo a DAP ser previamente comunicada para controle dos dados e do fluxo de informações.
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que vierem a ser designados para a atividade do presente Ato poderão permanecer designados nas demais atividades de especial dificuldade a depender do caso concreto, considerando os parâmetros da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, e a necessidade de distribuição equitativa das atividades de especial dificuldade desempenhadas na esfera criminal.
Artigo 8º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 21-08-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir de confirmação enviada pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, sua Defensoria Pública e o número do telefone celular.
§3º. Havendo mais inscritos do que o número de vagas disponibilizadas para determinado Centro de Detenção Provisória, será realizado sorteio, exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13, no dia 25-08-2020, às 11 horas.
§4º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao ato de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
Artigo 9º. Definidos os designados, a DAP coordenará a realização da atividade.
Parágrafo único. O designado poderá mencionar o dia da semana que não pode realizar as visitas pelas manhãs, em razão do exercício de outra atividade de especial dificuldade que já realiza ou afastamento autorizado pelo Conselho Superior.
Artigo 10. Os membros da Defensoria Pública que realizam a atividade farão jus à gratificação prevista nos artigos 3º, II e 4º, I, da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 11. Os designados poderão ser convocados para reuniões de trabalho ou cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados preferencialmente de maneira remota, no período da manhã, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Parágrafo único. Os cursos de aperfeiçoamento poderão ser gravados e disponibilizados na plataforma da EDEDE.
Artigo 12. Situações não previstas no presente Ato serão resolvidas pelo Assessor Criminal e Infracional da Defensoria Pública-Geral.
Artigo 13. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 08-08-2020
Extrato da 657ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 405/20
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim e Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
Onde se lê:
Suplentes:
1. Felipe Balduino Romariz
2. Jamal Chokr
3. Camila de Sousa Medeiros Watanabe
Leia-se:
Suplentes:
1. Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe;
2. Felipe Balduino Romariz;
3. Jamal Chokr.
Pauta da 658ª Sessão Ordinária
Data da realização: 14-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 008/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisor/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
012/20 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
102/20 |
Fabricio de Vecchi Barbieri |
013/20 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
106/20 |
Fernando Soares Tolomei |
014/20 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
107/20 |
Rafael Barcelos Tristão |
018/20 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
108/20 |
Jose Victor Ramos Nogueira |
020/20 |
Thomaz Fiterman Tedesco |
113/20 |
Danielle Mitie Kita |
021/20 |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva |
117/20 |
Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta |
022/20 |
Raul Carvalho Nin Ferreira |
130/20 |
Camila Ungar João |
023/20 |
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola |
133/20 |
Rafael Gomes Bedin |
028/20 |
Leticia Lopes Soares de Souza |
134/20 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
029/20 |
Patricia Valentim Villela Carvalho |
136/20 |
Eduardo de Souza Kotake |
030/20 |
Felipe Pereira Magalhães |
137/20 |
Luan Campos Boldrini |
033/20 |
Maria Auxiliadora Santos Essado |
139/20 |
João Paulo Bonatelli |
034/20 |
Cristiane Penhalver Jensen |
142/20 |
Liane Silveira Moreira |
035/20 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
143/20 |
Tales Pataias Ramos |
037/20 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
144/20 |
Daniel Durvault Lemes Roitberg |
047/20 |
Mariana Carvalho Nogueira |
146/20 |
Tatiane Bottan |
049/20 |
Fernanda Simoni |
158/20 |
Maria Fernanda Ghannage Barbosa |
051/20 |
Pedro Cavenaghi Neto |
163/20 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
052/20 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
166/20 |
Amanda Grazielli Cassiano Diaz |
053/20 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
173/20 |
Nayara Rocha Rincon |
054/20 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
174/20 |
Jessica Maria Benedetti |
057/20 |
Caroline Ferreira da Cunha |
175/20 |
Leticia de Mattos Brito Sales |
063/20 |
Felipe de Castro Busnello |
176/20 |
Gabriele Estabile Bezerra |
066/20 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
188/20 |
Carolina Gurgel Lobo |
070/20 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan |
189/20 |
Laura Sarti Cortes |
074/20 |
Erika Doria dos Santos |
190/20 |
Bruna de Cassia Teixeira Werneck |
075/20 |
Daniela Batalha Trettel |
191/20 |
Iuscia Dutra Barboza |
078/20 |
Fernanda Dutra Pinchiaro |
192/20 |
Camila Galvão Tourinho |
079/20 |
João Felippe Belem de Gouvea Reis |
193/20 |
Rita de Cassia Gandolpho |
084/20 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
194/20 |
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa |
087/20 |
Aline Prado Silva de Conti |
278/20 |
Eduardo Fontes da Silva |
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 408/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-8-2020
Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Gabriel Ferreira Lana, RG. 399971385, a partir de 10-08-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Guilherme Lopes de Campos, RG. 371687159, a partir de 10-08-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Ravi Rocha dos Santos, RG. 502562171, a partir de 10-08-2020
Caique Cesar Lima Santos, RG. 393247624, a partir de 10-08-2020
Jorge dos Santos Santana, RG. 394304135, a partir de 10-08-2020
Guilherme Mares Araujo, RG. 565976655, a partir de 10-08-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Jose Edgard Regnier Carneiro, RG. 540246979, a partir de 29-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Gabrielle Ananda de Oliveira Rodrigues Pires, RG. 528059956, a partir de 14-08-2020
Talysie Gabriela Mitrovini, RG. 391803670, a partir de 12-08-2020
UNIDADE FRANCA
Lauana Paula Gomes, RG. 57723187X, a partir de 10-08-2020
Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni, RG. 537213879, a partir de 10-08-2020
Maria Beatriz Andrade Natali, RG. 571426256, a partir de 10-08-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Ana Luiza Tamada Martins, RG. 543187688, a partir de 10-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 17-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA FILHO RG: 53.474.617-2;
JOAO VITOR DE ALMEIDA SILVA CASTRO RG: 39.824.582-4;
ISABELLA LEANDRA FERNANDES FORLI DE LAZZARI RG: 45.926.786-3
ELDER LUIZ FERREIRA DA SILVA RG: 62.134.200-2;
SILAS CRISPIM BATISTA SANTOS RG: 56.541.186-x;
THAIS YUMI SUETUGO RG: 37.488.056-6;
ANDRE LUIZ PAES RODRIGUES RG: 38.181.677-1.
Ato do Diretor Técnico, de 11-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 17-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico emelo@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Daniel Ferreira Lima CPF: 461.297.608-84.
Ato do Diretor Técnico, de 11-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 19-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Infância e Juventude, através do endereço eletrônico unidade.infanciajuventude@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Emily Andrade Souza RG: 52.369.318-7;
Lorena de Medeiros Silva RG: 3312910.
Ato do Diretor Técnico, de 11-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 17-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
JOSE ROBERTO LUCIO DOS SANTOS RG: 3.850.069-8.
Ato do Diretor Técnico, de 11-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 18-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Helder Fontes Figueiredo Filho RG: 684.402-9.
Ato do Diretor Técnico, de 11-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 18-08-2020, encaminhare à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Francisco Abdala Gattass Machado RG: 5.884.914-9.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ato da Coordenadora, de 11-08-2020
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Renata Flores Tibyriça, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominadas para, sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se através de videoconferência, no dia 14-08-2020, das 09h30 às 12h.
Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Dutra Pinchiaro; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Julio Camargo de Azevedo; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Rafael de Souza Borelli; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Roberto Henrique Moreira Junior; Thais de Campos; e Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados; e
II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: 06/2018 e 48/2018
Diário Oficial do Estado - 11-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2020
Acolhendo na integralidade e por seus próprios fundamentos o Parecer AJ 134/2020, da lavra do Defensor Público Assessor Clint Rodrigues Correia, aprovado pela Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, e nos termos do disposto no artigo 12, § 4º, do Ato Normativo DPG 90/2014, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa Dunbar Serviços Segurança Eireli para, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão de fls. 498/506, nos termos dos autos do processo 11745/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2020
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 07-08-2020, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, das 10h25 às 15h30.
Sem prejuízo das atribuições:
Thiago de Luna Cury
Mateus Oliveira Moro
Com prejuízo das atribuições:
Thais Guerra Leandro
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-8-2020
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Daniel Mobley Grillo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária a partir de 01-08-2020, em virtude de decisão no processo CSDP 405/20.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-8-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/a Defensores/a Públicos/a, abaixo indicados/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
08/08/2020: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues e Maira Ferreira Tasso
09/08/2020: Gustavo Rodrigues Minatel e Tiago Augusto Bressan Buosi
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-08-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 10-08-2020, Pedro Pereira dos Santos Peres - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 10-08-2020, Antonio Machado Neto - PopRua Carapicuíba.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
10/08/2020, Antonio Machado Neto - Unidade Carapicuíba
10/08/2020, Pedro Pereira dos Santos Peres - Capital
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 10-08-2020 a 31-12-2020, Pedro Pereira dos Santos Peres – PopRua Carapicuíba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
10/08/2020 a 31-08-2020, Antonio Machado Neto - Capital
10/08/2020 a 30-11-2020, Pedro Pereira dos Santos Peres
- Unidade Carapicuíba
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Presidente, de 07-08-2020
Homologando, nos termos do artigo 150, VIII e parágrafo 4º da Lei Complementar 988/06, c/c o artigo 24, da Lei Complementar 1050/08, o afastamento do Oficial de Defensoria, Willians Rocha Monteiro, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, no período de 15 de agosto a 15-11-2020, condicionado, conforme deliberou o Conselho Superior da Defensoria Pública nos autos CSDP 407/20, à apresentação, no prazo de 3 dias, da ata da convenção partidária que indicou o candidato a Vereador Municipal da cidade de São Paulo e do registro de candidatura expedido pela Justiça Eleitoral.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Tatiane de Fatima Santana, RG. 324744997, a partir de 10-08-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Ana Carolina Cassiano Bosso, RG. 39348421X, a partir de 12-08-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Livia Martins Souza, RG. 397895203, a partir de 28-07-2020
Giulianna Bonadio Camara, RG. 557468395, a partir de 28-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2020
Descredenciando:
de exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE APOIO AO ATENDIMENTO DO PRESO PROVISÓRIO - DAP
Anderson Elias da Silva Araujo, RG. 384216791, a partir de 01-08-2020
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Romulo Kelfes Queiroz Carvalho, RG. 567431162, a partir de 05-08-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Leandro Geraldo de Lima, RG. 442702346, a partir de 02-08-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 01-08-2020
UNIDADE JURI
Brenda Caires Martins, RG. 52103968X, a partir de 04-08-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rebecca Rocha Santos, RG. 589250024, a partir de 31-07-2020
UNIDADE CAMPINAS
Samuel Gomes Megda, RG. 520402728, a partir de 01-08-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Karla Fernanda Dias Marini, RG. 497336881, a partir de 01-08-2020
UNIDADE FRANCA
Fernanda da Silva Miguel, RG. 388726878, a partir de 01-08-2020
UNIDADE LIMEIRA
Amanda Rodrigues Navari, RG. 471315771, a partir de 01-08-2020
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-8-2020
O Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 3 do Edital de Abertura 02/2020.
Os recursos em face do indeferimento da inscrição deverá ser apresentado exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no período das 9h ás 18h do dia 12-08-2020, de acordo com o Capítulo III, item 4 do referido Edital
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 10-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 14-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico laisscesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gisele Sousa Celestino David CPF: 229.469.818-51;
Jairo de Souza Franco CPF: 314.679.828-06.
Ato do Diretor Técnico, de 10-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 14-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Angelica Cristinia Campos Amorim Silva RG: 40.175.732-8.
Ato do Diretor Técnico, de 10-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Thais Ribeiro de Sousa RG: 36.881.053-7;
Caio Vieira Nunes RG: 46.846.871-7;
Leonardo de Oliveira Rezende de Souza RG: 39.548.091-7;
Leonardo Alcantara Mendanha RG: 38.943.210-6.
Ato do Diretor Técnico, de 10-8-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Hamilton Neto Funchal, RG:139801130, a decisão judicial proferida no processo 1020639-21.2020.8.26.0196 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Despacho do Responsável, de 10-08-2020
Processo 11745/2019
Interessado: Dunbar Serviços Segurança Eireli
Assunto: Apuração de infração contratual – Procedimento Sancionatório
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a decisão do Defensor Público Coordenador Geral de Administração, de 30-06-2020, que condenou a empresa Dunbar Serviços Segurança Eireli, CNPJ 13.649.411/0001-54, às penas de:
I – Multa no valor correspondente a 30% da obrigação não cumprida, totalizando R$ 535.557,00, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e artigo 16, inciso I, do Ato Normativo DPG 90/2014.
II - Impedimento de licitar e contratar com o poder público pelo prazo de 1 ano, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no artigo 87, inciso III da Lei 8666/1993.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
PROCESSO Nº 1067/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00019
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel e biodiesel, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 11 de agosto de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 25 de agosto de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02386
Diário Oficial do Estado - 08-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-7-2020
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados para, com prejuízo de suas atribuições, participarem da Reunião virtual de Coordenadores/as (Regionais, Auxiliares e de Núcleos) com a Defensoria Pública-Geral, que se realizará no dia 8 de julho de 2020, das 9h30 às 18h.
Cecilia Cardoso Soares
Menesio Pinto Cunha Junior
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos Conjuntos do Segundo Subdefensor Público--Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/08/2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - Guarulhos
01/08/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Capital
01/08/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Osasco
01/08/2020, Daniela Batalha Trettel - Capital
01/08/2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - Osasco
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
01/08/2020 a 19-12-2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - Capital
01/08/2020 a 19-12-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Unidade Osasco
01/08/2020 a 19-12-2020, Surrailly Fernandes Youssef - Unidade Guarulhos
01/08/2020 a 19-12-2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Capital
01/08/2020 a 19-12-2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - Capital
01/08/2020 a 31-01-2021, Daniela Batalha Trettel – Unidade Piracicaba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2020, Leticia Lopes Soares de Souza – PopRua ITAQUERA
01/08/2020, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – POPRUA CENTRAL_CAPITAL
01/08/2020, Peter Gabriel Molinari Schweikert – POPRua ITAQUERA
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2020 a 31-12-2020, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Pop Rua - Itaquera
01/08/2020 a 31-12-2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Pop Rua - Itaquera
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2020, Alessandra Regina Januario Cintra - Capital
01/08/2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - Unidade Guarulhos
01/08/2020, Gabriele Estabile Bezerra - Capital
01/08/2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - Capital
01/08/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Capital
01/08/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira - Capital
01/08/2020, Surrailly Fernandes Youssef - Capital
01/08/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Unidade Osasco
01/08/2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa – Unidade Osasco
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2020 a 30-11-2020, Alessandra Regina Januario Cintra - Unidade Osasco
01/08/2020 a 31-08-2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - Capital
01/08/2020 a 31-08-2020, Julio Grostein - Capital
01/08/2020 a 31-08-2020, Mariana Chaib - Capital
01/08/2020 a 31-08-2020, Mariana Dalberto - Capital
01/08/2020 a 30-11-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Unidade Osasco
01/08/2020 a 30-11-2020, Surrailly Fernandes Youssef - Unidade Guarulhos
01/08/2020 a 31-08-2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Capital
01/08/2020 a 31-08-2020, Juliana Saad - Capital
01/08/2020 a 31-08-2020, Fernanda Penteado Balera - Capital
01/08/2020 a 31-08-2020, Leticia Marquez de Avelar - Capital
01/08/2020 a 31-08-2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - Capital
01/08/2020 a 30-11-2020, Daniela Batalha Trettel – Unidade Piracicaba.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2020, Gabriele Estabile Bezerra
01/08/2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
01/08/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2020 a 30-11-2020, Daniela Skromov de Albuquerque
01/08/2020 a 30-11-2020, Julio Grostein
01/08/2020 a 30-11-2020, Mariana Chaib
01/08/2020 a 30-11-2020, Mariana Dalberto
01/08/2020 a 30-11-2020, Rodrigo Vidal Nitrini
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2020, Daniela Skromov de Albuquerque
01/08/2020, Mariana Dalberto
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2020 a 30-09-2020, Gabriele Estabile Bezerra
01/08/2020 a 30-09-2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Osasco
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2020 a 30-11-2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Unidade Osasco.
01/08/2020 a 30-11-2020, Daniela Batalha Trettel – Unidade Piracicaba.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2020, Mariana Chaib
01/08/2020, Fernanda Penteado Balera
01/08/2020, Leticia Marquez de Avelar
01/08/2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2020, Caio Haruo Uehara Izumi
01/08/2020, Fernanda Dutra Pinchiaro
01/08/2020, Gabriele Estabile Bezerra
01/08/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2020, Caio Haruo Uehara Izumi - CDP - BELÉM II
01/08/2020, Daniela Batalha Trettel - CDP - VILA INDEPENDÊNCIA
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2020 a 30-11-2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - CDP - Belém II
01/08/2020 a 31-11-2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira - CDP - Vila Independência
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 133ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 04-08-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 020/18
Interessado/a: Juliana Gonçalves Miele
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º e 4° relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 657ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 407/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Willians Rocha Monteiro
Assunto: Pedido de afastamento para participação em
processo eleitoral ao cargo de vereador municipal
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado pelo período de 15 de agosto a 15-11-2020, sem prejuízo de seus vencimentos, condicionado à apresentação, no prazo de 03 dias após a ocorrência de cada evento, da ata da convenção partidária que o indicou e do registro de candidatura expedido pela Justiça Eleitoral. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, remeter cópia dos expedientes CSDP 438/2018, 439/2016 e 243/2014 à Corregedoria-Geral.
CGDP CAEP 014/18
Interessado/a: Bruno Zogaibe Batistela
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
CSDP 008/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisor/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
012/20 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
102/20 |
Fabricio de Vecchi Barbieri |
013/20 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
106/20 |
Fernando Soares Tolomei |
014/20 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
107/20 |
Rafael Barcelos Tristão |
018/20 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
108/20 |
Jose Victor Ramos Nogueira |
020/20 |
Thomaz Fiterman Tedesco |
113/20 |
Danielle Mitie Kita |
021/20 |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva |
117/20 |
Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta |
022/20 |
Raul Carvalho Nin Ferreira |
130/20 |
Camila Ungar João |
023/20 |
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola |
133/20 |
Rafael Gomes Bedin |
028/20 |
Leticia Lopes Soares de Souza |
134/20 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
029/20 |
Patricia Valentim Villela Carvalho |
136/20 |
Eduardo de Souza Kotake |
030/20 |
Felipe Pereira Magalhães |
137/20 |
Luan Campos Boldrini |
033/20 |
Maria Auxiliadora Santos Essado |
139/20 |
João Paulo Bonatelli |
034/20 |
Cristiane Penhalver Jensen |
142/20 |
Liane Silveira Moreira |
035/20 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
143/20 |
Tales Pataias Ramos |
037/20 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
144/20 |
Daniel Durvault Lemes Roitberg |
047/20 |
Mariana Carvalho Nogueira |
146/20 |
Tatiane Bottan |
049/20 |
Fernanda Simoni |
158/20 |
Maria Fernanda Ghannage Barbosa |
051/20 |
Pedro Cavenaghi Neto |
163/20 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
052/20 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
166/20 |
Amanda Grazielli Cassiano Diaz |
053/20 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
173/20 |
Nayara Rocha Rincon |
054/20 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
174/20 |
Jessica Maria Benedetti |
057/20 |
Caroline Ferreira da Cunha |
175/20 |
Leticia de Mattos Brito Sales |
063/20 |
Felipe de Castro Busnello |
176/20 |
Gabriele Estabile Bezerra |
066/20 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
188/20 |
Carolina Gurgel Lobo |
070/20 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan |
189/20 |
Laura Sarti Cortes |
074/20 |
Erika Doria dos Santos |
190/20 |
Bruna de Cassia Teixeira Werneck |
075/20 |
Daniela Batalha Trettel |
191/20 |
Iuscia Dutra Barboza |
078/20 |
Fernanda Dutra Pinchiaro |
192/20 |
Camila Galvão Tourinho |
079/20 |
João Felippe Belem de Gouvea Reis |
193/20 |
Rita de Cassia Gandolpho |
084/20 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
194/20 |
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa |
087/20 |
Aline Prado Silva de Conti |
278/20 |
Eduardo Fontes da Silva |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
CSDP 405/20
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim e Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, preliminarmente, nos termos do voto do Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, conhecer a impugnação da Defensora Pública Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe, e negar provimento ao pedido da interessada. Impedido o Conselheiro Alex Gomes Seixas, e vencidos os/as Conselheiros/as Ricardo Fagundes Gouvea, Gustavo Rodrigues Minatel, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios e Luiz Felipe de Azevedo Fagundes, que votavam pelo não conhecimento do recurso apresentado.
DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, retificar a lista final do processo CSDP 384/20, relativo aos integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, conforme tabela abaixo. Impedido o Conselheiro Alex Gomes Seixas, e vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
1. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
2. João Felippe Belem de Gouvea Reis
3. Rafael Ramia Munerati
4. Fernanda Maria de Lucena Bussinger
5. Carolina Brambila Bega
6. Julio Grostein
7. Juliana Garcia Belloque
8. Adriano Elias Oliveira
9. Fábio Jacyntho Sorge
10. Alex Gomes Seixas
11. Alessandro Valério Follador
12. Bruno Bortolucci Baghim
13. Leandro de Marzo Barreto
14. Felipe do Amaral Matos
15. Ricardo Lobo da Luz
16. Glauco Mazeto Tavares Moreira
17. Maira Ferreira Tasso
18. Fernando Rodolfo Merces Moris
19. Maíra Coraci Diniz
20. Vivian Monsef de Castro
21. Bruno Martinelli Scrignoli
22. Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
23. Lorena Pereira Santin
24. Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
25. Daniel Mobley Grillo
Suplentes:
1. Felipe Balduino Romariz
2. Jamal Chokr
3. Camila de Sousa Medeiros Watanabe
CSDP 382/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, retificar a lista final dos integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, em decorrência do processo CSDP 405/20, conforme segue:
Núcleo Especializado de Situação Carcerária
1. Maria Camila Azevedo Barros
2. Amanda Grazielli Cassiano Diaz
3. Beatriz dos Santos Mattos
4. Bruno Girade Parise
5. Camila Gervasoni Pellin
6. Cristina Emy Yokaichiya
7. Danilo Caetano Silvestre Torres
8. Douglas Schauerhuber Nunes
9. Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
10. Fernando Nicolas Penco Juve
11. Luana Barbosa Oliveira
12. Gabriela Galetti Pimenta
13. Gabriele Estabile Bezerra
14. Leonardo Biagioni de Lima
15. Mateus Oliveira Moro
16. Mayara Rossales Machado
17. Patrick Lemos Cacicedo
18. Rafael Gomes Bedin
19. Ricardo Augusto Paganucci Lodi
20. Surrailly Fernandes Youssef
21. Thais Guerra Leandro
22. Thiago de Luna Cury
23. Vitor Jose Tozzi Cavina
24. Wild Afonso Ogawa Filho
25. Em aberto
CSDP 372/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta apresentada pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, com modificações advindas das discussões. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar as seguintes recomendações:
a) Recomendação à EDEPE, Ouvidoria-Geral e Assessoria de Comunicação Social para que promovam esforços conjuntos para fomentar a difusão do plano de atuação na Defensoria Pública e o monitoramento de sua implementação pela sociedade civil, inclusive mediante transmissão de informações sobre o andamento das propostas por intermédio de elaboração de vídeos curtos e com linguagem acessível, facilmente compartilhável com e entre delegados/as e demais pessoas da sociedade civil; b) Recomendação à EDEPE para que nos pré-encontros anuais de Defensores/as Públicos/as e em outros eventos especialmente desenvolvidos pela EDEPE, sejam disponibilizados espaços de exposição e problematização do Plano de Atuação pela Ouvidoria-Geral e Primeira Subdefensoria Pública-Geral, dentre outros atores internos e da sociedade civil. DELIBEROU, por fim, por maioria de votos, rejeitar a recomentação do item c, sugerida pelo Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, com a seguinte redação “recomendar à Primeira Subdefensoria Pública – Geral que realize um ciclo de reuniões individualizadas com as Regionais/Unidades da Defensoria Pública a fim de, problematizando a realidade local em face das metas aprovadas no Plano de Atuação Institucional, possa escolher com as Regionais/Unidades as metas a serem trabalhadas de forma estratégica no âmbito de cada uma delas”. Vencidos os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Samuel Friedman e Pedro Pereira dos Santos Peres.
CSDP 539/19
Interessado/a: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral apresentado. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, conforme cronograma apresentado, no período de 17-09-2020 a 26-11-2021, condicionando à apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
Pauta da 185ª Sessão Extraordinária
Data da realização: 13-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Christien Barros Fernandes, RG. 477250658, a partir de 27-07-2020
Cyrlene Mesquita Troise Guilherme, RG. 12177711X, a partir de 28-07-2020
Mariana de Souza do Nascimento, RG. 386674498, a partir de 24-07-2020
Georgia Vadala Nascimento, RG. 476220567, a partir de 29-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Ana Luisa Ribas de Oliveira, RG. 501658014, a partir de 29-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Rafaela Aguiar de Araujo, RG. 7008062, a partir de 04-08-2020
UNIDADE JAÚ
Caique de Souza Picheli, RG. 544087690, a partir de 10-08-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Maria Eduarda Silva Catini, RG. 539791106, a partir de 10-08-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Carlos Alberto Sandes Leite, RG. 427300460, a partir de 18-08-2020
Amanda Santos Magalhaes, RG. 544796779, a partir de 18-08-2020
Bianca Cristina Silva, RG. 536014346, a partir de 18-08-2020
UNIDADE TUPÃ
Madson Coutinho da Silva, RG. 1194563, a partir de 03-08-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Tassia Miranda Miguel, RG. 439586793, a partir de 10-08-2020
UNIDADE LIMEIRA
Gustavo Costa Vieira Novaes, RG. 7662333, a partir de 10-08-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Gustavo Nojosa Pereira, RG. 381542142, a partir de 10-08-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Marcelo Henrique Pedroso Mendes, RG. 360765385, a partir de 05-08-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Davi Jeferson Lopes Cavalcanti, RG. 459406450, a partir de 07-08-2020
UNIDADE VILA MIMOSA
Isabella Cristina Motta, RG. 621517392, a partir de 06-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA
Gabriel Dutra Nunes da Silva, RG. 379181149, a partir de 04-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 7-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 12-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Eduarda Brasileiro Lopes RG: 3.837.840-0;
Elaine Aparecida Queiroz RG: 53.569.677-2.
Ato do Diretor Técnico, de 7-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 14-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico bguerra@defensoria.sp.def.br e/ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Pâmela Oliveira dos Santos Rubino CPF: 475.458.168-70.
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 10-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico emelo@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Guilherme Rafael Trevizan Rodrigues RG: 50.948.230-2;
Silvia Nogueira dos Santos da Silva RG: 41.851.703-4;
Guilherme Fagundes de Moura RG: 56.114.365-1;
Luciene Simonato Sampaio RG: 48.341.600-9;
Carolina Freire Morais CPF: 465.500.308-11;
Débora de Souza Gonçalves Parra CPF: 463.118.858-83;
Jonathan Tomaz Ribeiro CPF: 461.989.738-83;
Daniella Santos da Silva CPF: 425.828.438-65;
Flávio das Chagas Santana CPF: 603.536.143-94;
Marcus Henrique Silva de Araújo CPF: 875.666.303-00.
(Republicado por conter incorreções.)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 2403/2012
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Barbacena Administração de Bens Ltda..
CNPJ: 00.008.131/0001-15
Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 05/2014, que abriga a Defensoria Pública Regional de Campinas, por mais 24 meses, com início em 26-08-2020.
Prazo de vigência: de 26-08-2020 a 25-08-2022
Base Mensal: R$ 84.419,33
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 22-07-2020
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
1º Aditamento ao Termo de Convênio 07/2018
Processo: 5820/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.
Objeto: a prorrogação do ajuste para continuidade do aprimoramento da efetiva proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.
Data de assinatura: 16-07-2020.
Data de vigência: 2 anos a partir da data de assinatura.
Parecer Jurídico 124/2020.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 3200/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: AAG TEIXEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME
CNPJ: 28.634.721/0001-72
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 043/2019, de prestação de serviços periódicos de manutenção, assepsia e higienização de bebedouros de garrafão e de pressão, localizados nas dependências dos prédios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a partir da sua data de assinatura.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2019
Data da rescisão: 22/07/2020
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 22/07/2020
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo nº 2724/2020
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e
Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao Evento da Ouvidoria-Geral "Regularização Já!", realizado virtualmente, no dia 31 de julho de 2020
Valor: R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Nota de empenho: 2020NE00002
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 07-08-2020
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-8-2020
Cessando:
com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, c.c com o art. 1º, §§ 1º e 2º do Ato Normativo DPG 159/2019, a designação da Drª Juliana Garcia Belloque como representante da Primeira Subdefensoria Pública-Geral na Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, a partir de 17-05-2020;
com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, c.c com o art. 1º, §§ 1º e 2º do Ato Normativo DPG 159/2019, a designação do Dr. Rafael Folador Strano como representante da Escola da Defensoria Pública do Estado, na Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 06-08-2020
Designando:
com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, c.c com o art. 1º, §§ 1º e 2º do Ato Normativo DPG 159/2019, o Primeiro Subdefensor Público-Geral, Dr. Rafael Pitanga Guedes, como representante da Primeira Subdefensoria Pública-Geral na Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, a partir de 18-05-2020;
com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, c.c com o art. 1º, §§ 1º e 2º do Ato Normativo DPG 159/2019, o Defensor Público Assistente, Dr. Peter Gabriel Molinari Schweikert, como representante da Escola da Defensoria Pública do Estado, na Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada dos/as Servidores/as da Defensoria Pública, a partir de 02-08-2020;
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-8-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Campinas, Regional Campinas, nos dias 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 20-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 184ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, a partir do artigo 9º, prorrogar a discussão e a deliberação, para a sessão extraordinária, a ser realizada no dia 13-08-2020, às 9h30, nos termos do cronograma já aprovado.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 4-8-2020
Prorrogando, conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, por 30 dias a contar de 05-08-2020 a posse do candidato ao cargo de Agente de Defensoria Pública Guilherme Ferreira Coelho - RG 36.773.348-1.
Despacho do Diretor Técnico, de 6-8-2020
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, RG. 35154989-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 04-08-2020.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Sistema de Registro de Preços (SRP)
Comunicado Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de PreçOS (IRP)
Processo 2801/2020
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 11-08-2020.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 06-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-8-2020
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem os Núcleos Especializados em referência (Biênio 2018/2020), a partir de 01-08-2020:
Renata Scandiuzzi da Silveira e Beatriz Ramos Vico – Núcleo Especializado de Infância e Juventude;
Tatiana Campos Bias Fortes e Aline Rodrigues Penha - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres;
Roberto Henrique Moreira Junior - Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência;
Thomaz Fiterman Tedesco e Lucas Akira Pascoto Nishikawa - Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-8-2020
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem de reunião ordinária remotamente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 07-08-2020, a partir das 10h, pela ferramenta Microsoft teams.
Carlos Roberto Isa;
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re;
Maria Carolina Pereira Magalhães;
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-8-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Thais Guerra Leandro, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 04-08-2020.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-8-2020
Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Marcia Rossi Coraini a se afastar de suas atribuições ordinárias três dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Bauru, a partir de 01-08-2020.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, o Defensor Público Ricardo Lourenco Dias Ferro, Coordenadora da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, três dias por semana, a partir de 01-08-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade São Bernardo do Campo
Renan Rodrigues Martins Ramos, RG. 379669171, a partir de 03-08-2020
Unidade Itaquera
Rebeca Medeiros Neres, RG. 526534485, a partir de 03-08-2020
Unidade Santo Amaro
Beatriz Feitosa Santos, RG. 503265986, a partir de 04-08-2020
Unidade Família
Gabriel Ferrao Castilho, RG. 524297198, a partir de 05-08-2020
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Victoria Cristina Placido da Cruz, RG. 387624351, a partir de 05-08-2020
Unidade Santo André
Myllena Pontes Oliveira, RG. 503884315, a partir de 03-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 05-08-2020
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, de 09-03-2020.
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
250º |
Renata Garcia |
474460678 |
Assessoria de Convênios |
**** |
288º |
Cassio Ono |
459522115 |
Unidade Varas Singulares |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
534º |
Daniel Henrique da Cruz Flori |
294529652 |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
**** |
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Tornando pública a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/la de Defensoria:
Data Início Inscrições: 06-08-2020
Data Término das Inscrições: 11-08-2020 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
Data Realização do Concurso Remoção: 12-08-2020 às 11h30
REGIONAL UNIDADE VAGAS
Regional Sul - Unidade Ipiranga - 1
Regional Campinas - Unidade Campinas - 1
Regional Criminal - Unidade Varas Singulares - 1
Regional Leste - Unidade Tatuapé - 1
Ato do Diretor Técnico, de 04-08-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 10-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Sarah Lucas da Silva RG: 65.602.670-4;
Luiz Guilherme Luz Cardoso RG: 50.953.093-x;
Leticia Cerqueira Renno Grilo RG: 39.198.051-8;
Heloisa Albuquerque Gomes RG: 36.21.591-29.
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 10-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico emelo@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Guilherme Rafael Trevizan Rodrigues RG: 50.948.230-2;
Silvia Nogueira dos Santos da Silva RG: 41.851.703-4;
Guilherme Fagundes de Moura RG: 56.114.365-1;
Luciene Simonato Sampaio RG: 48.341.600-9;
Carolina Freire Morais CPF: 465.500.308-11;
Débora de Souza Gonçalves Parra CPF: 463.118.858-83;
Jonathan Tomaz Ribeiro CPF: 461.989.738-83;
Daniella Santos da Silva CPF: 425.828.438-65;
Flávio das Chagas Santana CPF: 603.536.143-94;
Marcus Henrique Silva de Araújo CPF: 875.666.303-00.
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 12-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Micaely Moura Tobias da Silva CPF: 365.524.288-39.
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 11-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO DATA
Heloisa Guerra Rodrigues da Silva RG: 39.702.457-5;
Lauana Paula Gomes RG: 57.723.187-X;
Maria Beatriz Andrade Natali RG: 57.142.625-6.
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 10-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Luiza Tomada Martins RG: 54.318.768-8.
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 11-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Carolina Beatriz Pimenta Araujo CPF: 443.779.388-94;
Letícia Ramos Guedes CPF: 438.209.458-57;
Luan Barbosa de Araujo Silvs CPF: 397.130.868-64;
Érica Cynthia Souza Gomes CPF: 469.896.008-88.
Ato do Diretor Técnico, de 4-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 13-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.saosebastiao@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Doris Tavares Puertus RG: 41.539.977-4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Isabela Bueno RG: 45.008.971-X;
Andressa Zorzenoni Moran RG: 40.609.948-0;
Camilla Santos Camargo RG: 49.873.966-1;
Felipe Caua Ribeiro Oliveira RG: 42.006.411-4;
Fabricio Santucci RG: 47.341.913-0;
Joao Henrique Pereira Rossi RG: 55.424.729-x;
Igor Alexandre Costa Foltram RG: 46.858.620-9;
Mariana Ribeiro de Campos RG: 37.208.464-3;
Willian Martins Vieira RG: 49.630.267-X;
Gabrielle Ananda de Oliveira Rodrigues Pires RG: 52.805.995-6;
Talysie Gabriela Mitrovini RG: 39.180.367-0.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 2362/2020
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de álcool gel
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2020, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: JR COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
CNPJ/MF: 30.850.750/0001-13
Lote I - (Exclusivo para empresas enquadradas como ME, EPP ou Cooperativas)
Quantidade: 1.250 unidades
Valor Unitário: R$ 18,05 (dezoito reais e cinco centavos)
Valor Total: R$ 22.562,50 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Lote II - (Participação Ampla)
Quantidade: 3.750 unidades
Valor Unitário: R$ 18,05 (dezoito reais e cinco centavos)
Valor Total: R$ 67.687,50 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Diário Oficial do Estado - 05-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 4-8-2020
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/a Defensores/a Públicos/a abaixo listados/a, nos termos dos autos CSDP 395/20, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 10/8/2020.
Carolina Lot da Silva Nunes - 8ª Defensoria Pública da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste;
Pedro Pereira dos Santos Peres - 5ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba, Regional Osasco;
Antônio Machado Neto - 6ª Defensoria Pública da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 657ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos Diversos
Ordem do Dia
CSDP 539/19
Interessado/a: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CSDP 008/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisor/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
012/20 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
102/20 |
Fabricio de Vecchi Barbieri |
013/20 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
106/20 |
Fernando Soares Tolomei |
014/20 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
107/20 |
Rafael Barcelos Tristão |
018/20 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
108/20 |
Jose Victor Ramos Nogueira |
020/20 |
Thomaz Fiterman Tedesco |
113/20 |
Danielle Mitie Kita |
021/20 |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva |
117/20 |
Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta |
022/20 |
Raul Carvalho Nin Ferreira |
130/20 |
Camila Ungar João |
023/20 |
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola |
133/20 |
Rafael Gomes Bedin |
028/20 |
Leticia Lopes Soares de Souza |
134/20 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
029/20 |
Patricia Valentim Villela Carvalho |
136/20 |
Eduardo de Souza Kotake |
030/20 |
Felipe Pereira Magalhães |
137/20 |
Luan Campos Boldrini |
033/20 |
Maria Auxiliadora Santos Essado |
139/20 |
João Paulo Bonatelli |
034/20 |
Cristiane Penhalver Jensen |
142/20 |
Liane Silveira Moreira |
035/20 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
143/20 |
Tales Pataias Ramos |
037/20 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
144/20 |
Daniel Durvault Lemes Roitberg |
047/20 |
Mariana Carvalho Nogueira |
146/20 |
Tatiane Bottan |
049/20 |
Fernanda Simoni |
158/20 |
Maria Fernanda Ghannage Barbosa |
051/20 |
Pedro Cavenaghi Neto |
163/20 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
052/20 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
166/20 |
Amanda Grazielli Cassiano Diaz |
053/20 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
173/20 |
Nayara Rocha Rincon |
054/20 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
174/20 |
Jessica Maria Benedetti |
057/20 |
Caroline Ferreira da Cunha |
175/20 |
Leticia de Mattos Brito Sales |
063/20 |
Felipe de Castro Busnello |
176/20 |
Gabriele Estabile Bezerra |
066/20 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
188/20 |
Carolina Gurgel Lobo |
070/20 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan |
189/20 |
Laura Sarti Cortes |
074/20 |
Erika Doria dos Santos |
190/20 |
Bruna de Cassia Teixeira Werneck |
075/20 |
Daniela Batalha Trettel |
191/20 |
Iuscia Dutra Barboza |
078/20 |
Fernanda Dutra Pinchiaro |
192/20 |
Camila Galvão Tourinho |
079/20 |
João Felippe Belem de Gouvea Reis |
193/20 |
Rita de Cassia Gandolpho |
084/20 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
194/20 |
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa |
087/20 |
Aline Prado Silva de Conti |
278/20 |
Eduardo Fontes da Silva |
CSDP 372/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 405/20
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim e Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CGDP CAEP 014/18
Interessado/a: Bruno Zogaibe Batistela
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 3-8-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro pedido de autorização para que o Defensor Público JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI possa ausentar-se de suas atividades às quintas-feiras, das 08h às 12h, para frequentar a disciplina “Filosofia do Direito I – Direito e Liberdade”, durante o período de 03 de agosto a 10-12-2020, ministradas em nível de Mestrado em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-8-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Luis Filipe Penteado de Campos Abreu, RG. 502591353, a partir de 04-08-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Elis Deborah Neves, RG. 461966220, a partir de 01-08-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 07-08-2020, das 09h às 12h, na plataforma Microsoft Teams.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Caio Jesus Granduque Jose, Cecilia Nascimento Ferreira, Daniela Batalha Trettel, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Fernanda Penteado Balera, Gustavo Siqueira Marques, Leandro de Castro Gomes, Leticia Marquez de Avelar, Marcelo Dayrell Vivas, Mariana Borgheresi Duarte, Mariela Moni Marins Tozetto, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Galati Sabio, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Tatiana Belons Vieira e Vitor Ortiz Amando de Barros.
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 009/2020, PA NCDH 010/2020, PA NCDH 011/2020, PA NCDH 015/2020, PA NCDH 016/2020, PA NCDH 018/2020, PA NCDH 021/2020, PA NCDH 022/2020, PA NCDH 023/2020, PA NCDH 026/2020, PA NCDH 014/2016, PA NCDH 051/2019 e PA NCDH 031/2012.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e as Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados (as), para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a ser realizada no dia 07-08-2020, das 09hs às 13hs, pela plataforma Teams.
Arianne Kwon Ieiri
Bruno Ricardo Miragaia Souza
Bruno Zogaibe Batistela
Daniella Bonilha de Carvalho
Debora Cristina Pezzuto
Douglas Tadashi Magami
Jairo Salvador de Souza
Joao Paulo Bonatelli
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Marina Costa Craveiro Peixoto
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Vanessa Chalegre de Andrade Franc
Pauta da reunião:
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão e deliberação do PA-NeHABURB 22-2020 - Pandemia Covid-19: reflexos sobre o direito à moradia
Diário Oficial do Estado - 04-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Designando:
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Daniel Palotti Secco para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Joao Felippe Belem de Gouvea Reis para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Fernanda Penteado Balera para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Letícia Marquez de Avelar para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Vinicius Conceicao Silva para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrinipara para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Gruppi Carlos da Costa para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Nalida Coelho Monte para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
1/8/2020 Juliana Saad
2/8/2020 Maíra Ferreira Tasso
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Leticia Lopes Soares de Souza, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Leticia Lopes Soares de Souza.
Ato do Defensor Público-Geral, de 03-08-2020.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Isabella Benitez Galves, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Isabella Benitez Galves.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Guilherme Paulo Marques, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Guilherme Paulo Marques.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Maria Fernanda Ghannage Barbosa, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Maria Fernanda Ghannage Barbosa.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2020, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina – POPRua Santo Amaro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2020 a 31-12-2020, Leila Rocha Sponton - POPRua Santo Amaro.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2020
Designando:
nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Ricardo de Paula Mioto para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 10, 12 e 14-08-2020;
nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 13, 20 e 27-08-2020;
nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Zogaibe Batistela para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 18, 19 e 24-08-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Deferindo, com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de 07 dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Daniela Batalha Trettel, a partir de 01-08-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Cessando, a autorização da Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega a se afastar de suas atribuições ordinárias um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Regional Bauru, a partir de 19-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 184ª Sessão Extraordinária
Data da realização: 06-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Carlos Luiz Alves, RG. 151469209, a partir de 05/08/2020
UNIDADE ITAQUERA
Ketellyn Kehrer, RG. 552565362, a partir de 29/07/2020
Joao Ricardo Garcia Da Silva, RG. 502110326, a partir de 30/07/2020
Giovanna Peralta Rufino, RG. 54685817X, a partir de 30/07/2020
Aline Silva De Almeida, RG. 366089328, a partir de 29/07/2020
UNIDADE FAMÍLIA
Marcela Elvira Matumoto Cosentino, RG. 346998475, a partir de 05/08/2020
Lucini Emi Kasikawa Pereira, RG. 383068186, a partir de 05/08/2020
UNIDADE CÍVEL
Bruna Mosca Melin, RG. 502599923, a partir de 05/08/2020
Andre Natalini Dalla, RG. 545799260, a partir de 05/08/2020
Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon, RG. 406618896, a partir de 05/08/2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2020
Descredenciando de exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE APOIO AO ATENDIMENTO DO PRESO PROVISÓRIO - DAP
Anderson Elias da Silva Araujo, RG. 384216791, a partir de 01-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Romulo Kelfes Queiroz Carvalho, RG. 567431162, a partir de 05-08-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Ana Laura Grilo Guastale, RG. 623395423, a partir de 03-08-2020
UNIDADE JACAREI
Micaela Lima da Silva, RG. 376676929, a partir de 03-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Leandro Geraldo de Lima, RG. 442702346, a partir de 02-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 01-08-2020
UNIDADE JURI
Brenda Caires Martins, RG. 52103968X, a partir de 04-08-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rebecca Rocha Santos, RG. 589250024, a partir de 31-07-2020
UNIDADE CAMPINAS
Samuel Gomes Megda, RG. 520402728, a partir de 01-08-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Karla Fernanda Dias Marini, RG. 497336881, a partir de 01-08-2020
UNIDADE FRANCA
Fernanda da Silva Miguel, RG. 388726878, a partir de 01-08-2020
UNIDADE LIMEIRA
Amanda Rodrigues Navari, RG. 471315771, a partir de 01-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 10-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joao Pedro Paris Kintschner RG 39.137.403-5
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 07-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Tassia Miranda Miguel RG 43.958.679-3
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando o candidato aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 10-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO DATA
Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni RG 53.721.387-9
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 07-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Carlos Alberto Ferreira Fernandez CPF 053.126.928-08
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 10-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rebeca Ariza RG 48.130.676-6
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 10-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Flavia da Silva CPF 194.263.638.58
Tatiane de Fátima Santana CPF 290.154.578-59
Despacho do Diretor Técnico, de 30-7-2020
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Natia Aparecida Biolcati, RG: 8683610-9, no período de 27-05-2020 a 10-06-2020, pelo/a Servidor/a Andreia Oliveira Silva, RG: 30477464-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Luiz Carlos Lopes, RG: 14208361-6, no período de 15-06-2020 a 29-06-2020, pelo/a Servidor/a Carolina Almeida Santos, RG: 48468347-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 20280753-8, no período de 27-05-2020 a 10-06-2020, pelo/a Servidor/a Danilo Mendes Caldas, RG: 49411893-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Antonio Carlos de Camargo, RG: 17439651-X, no período de 15-06-2020 a 29-06-2020, pelo/a Servidor/a Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, RG: 18916300-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Silvia Maria Crocce Grava, RG: 17345794-0, no período de 17-06-2020 a 01-07-2020, pelo/a Servidor/a Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG: 23095273-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Regional Osasco, RG: -, no período de 01-06-2020 a 30-06-2020, pelo/a Servidor/a Gabriel Pinto Nunes, RG: 32533598-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7, no período de 07-01-2020 a 29-02-2020, pelo/a Servidor/a Lucia Doria Imai, RG: 8595385-4;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7, no período de 01-03-2020 a 30-06-2020, pelo/a Servidor/a Maysa Ayako Odam, RG: 20165996-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Andrea Silva Britto, RG: 27316417-X, no período de 15-06-2020 a 29-06-2020, pelo/a Servidor/a Nadia Cristina de Eca Rajab, RG: 22386530-8.
Diário Oficial do Estado - 01-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 01-08-2020:
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Adriano Elias Oliveira
Alessandro Valerio Follador
Carolina Brambila Bega
Fabio Jacyntho Sorge
Felipe Balduino Romariz
Fernando Rodolfo Merces Moris
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Lorena Pereira Santin
Maira Ferreira Tasso
Rafael Ramia Munerati
Vivian Monsef de Castro
Filovalter Moreira dos Santos Junior
Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
Bruno Martinelli Scrignoli
Gabriel Kenji Wasano Misaki
Ricardo Lobo da Luz
Glauco Mazetto Tavares Moreira
Alex Gomes Seixas
Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Felipe do Amaral Matos
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 01-08-2020:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Bruno Cesar da Silva
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Guilherme Feccini Gaona
Jonas Zoli Segura
Mara Renata da Mota Ferreira
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Flavio Americo Frasseto
Soraia Anka
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 01-08-2020:
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Daniela Batalha Trettel
Danielle Gaiotto Junqueira
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Iuscia Dutra Barboza
Tatiana Belons Vieira
Tatiane Bottan
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Alvarez Moreno
Ligia Mafei Guide
Gustavo Siqueira Marques
Marcelo Dayrell Vivas
Mariana Borgheresi Duarte
Isabella Benitez Galves
Caio Jesus Granduque José
Cecília Nascimento Ferreira
Fernanda Penteado Balera
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, a partir de 01-08-2020:
Allan Ramalho Ferreira
Arianne Kwon Ieiri
Carolina Dalla Valle Bedicks
Joao Paulo Bonatelli
Luiza Lins Veloso
Marina Costa Craveiro Peixoto
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Douglas Tadashi Magami
Gisela Camillo Gasotti Teixeira
Jairo Salvador de Souza
Sabrina Nasser de Carvalho
Bruno Ricardo Miragaia Souza
Bruno Zogaibe Batistela
Daniella Bonilha de Carvalho
Pedro Naves Magalhães
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 01-08-2020:
Thiago de Luna Cury
Danilo Caetano Silvestre Torres
Flavio de Almeida Pontinha
Gabriele Estabile Bezerra
Leonardo Biagioni de Lima
Luana Barbosa Oliveira
Mateus Oliveira Moro
Rafael Gomes Bedin
Vitor Jose Tozzi Cavina
Patrick Lemos Cacicedo
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Maria Camila Azevedo Barros
Cristina Emy Yokaichiya
Douglas Schayerhuber Nunes
Fernando Nicolas Penco Juve
Gabriela Galetti Pimenta
Mayara Rossales Machado
Tatiana Mendes Soares Bachega
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
Thais Guerra Leandro
Surrailly Fernandes Youssef
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 01-08-2020:
Isadora Brandão Araujo da Silva
Andrew Toshio Hayama
Douglas Ribeiro Basilio
Edgar Pierini Neto
Laura Joaquim Taveira
Marcelo Bonilha Campos
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Vinicius Conceicao Silva Silva
Felipe Amorim Principessa
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Vanessa Alves Vieira
Glauber Callegari
Maria Carolina Pereira Magalhães
Camila Galvão Tourinho
Mario Thiago Moreira
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01-08-2020:
Paula Sant Anna Machado de Souza
Ana Rita Souza Prata
Anderson Almeida da Silva
Claudia Aoun Tannuri
Eleonora Nanni Lucenti
Monica de Melo
Nalida Coelho Monte
Viviane Modesto Gramulha
Rita de Cassia Gandolpho
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Fernanda Costa Hueso
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 01-08-2020:
Fernanda Dutra Pinchiaro
Aline Prado Silva de Conti
Daniela Skromov de Albuquerque
Debora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Lucia Thome Reinert
Renata Flores Tibyrica
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Thiago Santos de Souza
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Thais de Campos
Andrea da Silva Lima
Raphael Camarao Trevizan
Julio Camargo de Azevedo
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 01-08-2020:
Luiz Fernando Baby Miranda
Alvimar Virgilio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto
Betania Devechi Ferraz Bonfa
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhaes
Francisco Carlos Marques Matarezio
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Juliana Spuri Bernardi
Leandro de Marzo Barreto
Liliane Mageste Barbosa
Renato Campolino Borges
Horácio Xavier Franco Neto
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 379/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos a partir de 01-08-2020:
Tatiana Belons Vieira
Cecilia Nascimento Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Mariela Moni Marins Tozetto
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Daniela Batalha Trettel
Rafael Alvarez Moreno
Fernanda Penteado Balera
Mariana Borgheresi Duarte
Leticia Marquez de Avelar
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Gustavo Siqueira Marques
Fabricio Pereira Quintanilha
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Rafael Galati Sabio
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Leandro de Castro Gomes
Vitor Ortiz Amando de Barros
Caio Jesus Granduque Jose
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 380/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial a partir de 01-08-2020:
Vinicius Conceição Silva Silva
Glauber Callegar
Rafael de Paula Eduardo Faber
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Lucas Pampana Basoli
Camila Galvao Tourinho
Douglas Ribeiro Basilio
Laura Joaquim Taveira
Juliana Toyoshima Bueno
Luiz Otavio Contim Ferratto
Mario Thiago Moreira
Felipe Amorim Principessa
Marcelo Bonilha Campos
Vanessa Alves Vieira
Danilo Martins Ortega
Isadora Brandao Araújo da Silva
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 386/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor a partir de 01-08-2020:
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Liliane Mageste Barbosa
Renato Campolino Borges
Horacio Xavier Franco Neto
Ana Paula Ambrogi Dotto
Mariana Silva Galo Bertolami
Octavio Augustus Cordeiro
Claudia Manning
Luiz Fernando Baby Miranda
Alvimar Virgilio de Almeida
Juliana Spuri Bernardi
Luiza Lins Veloso
Estela Waksberg Guerrin
Francisco Carlos Marques Matarezio
Thomas Fiterman Tedesco
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 385/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência a partir de 01-08-2020:
Renata Flores Tibyrica
Fernanda Dutra Pinchiaro
Andrea da Silva Lima
Rafael de Souza Borelli
Aline Prado Silva de Conti
Débora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos
Júlio Camargo de Azevedo
Lúcia Thomé Reinert
Raphael Camarão Trevizan
Roberto Henrique Moreira Júnior
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Thais de Campos
Thiago Santos de Souza
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 383/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo a partir de 01-08-2020:
Douglas Tadashi Magami
Daniella Bonilha de Carvalho
Joao Paulo Bonatelli
Arianne Kwon Ieiri
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Jairo Salvador de Souza
Bruno Zogaibe Batistela
Debora Cristina Pezzuto
Bruno Ricardo Miragaia Souza
Marina Costa Craveiro Peixoto
Allan Ramalho Ferreira
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Sabrina Nasser de Carvalho
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 381/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude a partir de 01-08-2020:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Beatriz Ramos Vico
Bruno Cesar da Silva
Cassia Zanguetin Michelão
Daniel Palotti Secco
Dione Ribeiro Basilio Vidal
Fernando Catache Borian
Guilherme Feccini Gaona
Gustavo Samuel da Silva Santos
Jonas Zoli Segura
Ligia Mafei Guidi
Luis Felipe Dias
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Renata Scandiuzzi da Silveira
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 387/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher a partir de 01-08-2020:
Tatiana Campos Bias Fortes
Mônica de Melo
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Claudia Aoun Tannuri
Fernanda Costa Hueso
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
Aline Rodrigues Penha
Ana Rita Souza Prata
Maria Carolina Pereira Magalhães
Rita de Cassia Gandolpho
Nalida Coelho Monte
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Paula Sant’anna Machado de Souza
Flavio de Almeida Pontinha
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 384/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 01-08-2020:
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
João Felippe Belem de Gouvea Reis
Rafael Ramia Munerati
Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Carolina Brambila Bega
Júlio Groinstein
Juliana Garcia Belloque
Adriano Elias Oliveira
Fábio Jacyntho Sorge
Alex Gomes Seixas
Alessandro Valério Follador
Bruno Bortolucci Baghim
Leandro de Marzo Barreto
Felipe do Amaral Matos
Ricardo Lobo da Luz
Glauco Mazeto Tavares Moreira
Maira Ferreira Tasso
Fernando Rodolfo Merces Moris
Maíra Coraci Diniz
Vivian Monsef de Castro
Bruno Martinelli Scrignoli
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
Lorena Pereira Santin
Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
Daniel Mobley Grillo
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 382/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária a partir de 01-08-2020:
Maria Camila Azevedo Barros
Amanda Grazielli Cassiano Diaz
Beatriz dos Santos Mattos
Bruno Girade Parise Integrante
Camila Gervasoni Pellin
Cristina Emy Yokaichiya
Daniel Mobley Grillo
Danilo Caetano Silvestre Torres
Douglas Schauerhuber Nunes
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
Fernando Nicolas Penco Juve
Luana Barbosa Oliveira
Gabriela Galetti Pimenta
Gabriele Estabile Bezerra
Leonardo Biagioni de Lima
Mateus Oliveira Moro
Mayara Rossales Machado
Patrick Lemos Cacicedo
Rafael Gomes Bedin
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Surrailly Fernandes Youssef
Thais Guerra Leandro
Thiago de Luna Cury
Vitor Jose Tozzi Cavina
Wild Afonso Ogawa Filho
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, e cessando a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Daniel Palotti Secco para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e cessando a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e cessando a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público João Felippe Belem de Gouvêa Reis para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e cessando a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Luciana Jordão da Notta Armiliato de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Daniela Batalha Trettel para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Isadora Brandão Araujo da Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Vinicius Conceição Silva Silva para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Isadora Brandão Araujo da Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 88/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Fernanda Dutra Pinchiaro para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Renata Flores Tibyrica para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Allan Ramalho Ferreira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Nálida Coelho Monte para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Thiago de Luna Cury para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Mateus Oliveira Moro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e fazendo cessar a gratificação
de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Mateus Oliveira Moro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e atribuindo gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Thiago de Luna Cury para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020
Tornando sem efeito o Ato de 24-06-2020, publicado no D.O. de 25/6/2020, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, nas respectivas datas:
01/07/2020 - Glauco Mazetto Tavares Moreira
02/07/2020 - Vivian Monsef de Castro
07/07/2020 - Alex Gomes Seixas
08/07/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
20/07/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
21/07/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli
22/07/2020 - Maíra Ferreira Tasso
23/07/2020 - Maíra Ferreira Tasso
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas:
01/07/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
06/07/2020 - Felipe BalduinoRomariz - com prejuízo de suas atribuições;
07/07/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;
07/07/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
07/07/2020 - Alessandro ValerioFollador – com prejuízo de suas atribuições;
08/07/2020 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;
09/07/2020 - Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;
14/07/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
14/07/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
16/07/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
21/07/2020 - Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;
22/07/2020 - Felipe BalduinoRomariz - com prejuízo de suas atribuições;
22/07/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
23/07/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
28/07/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
30/07/2020 - Alessandro ValerioFollador – com prejuízo de suas atribuições.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020
Regulamenta a inscrição de servidores/as e defensores/as públicos/as para participação voluntária como membros/as das mesas receptoras de votos e de justificativas a serem nomeados/as pelo Juízo Eleitoral, visando às eleições de novembro de 2020, e dá outras providências
Considerando a Resolução Tribunal Superior Eleitoral 23.611, de 19-12-2019, que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições de 2020;
Considerando o artigo 19, §3º da supracitada Resolução, que contém a seguinte redação: “Os membros das mesas receptoras instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes deverão ser escolhidos, preferencialmente, entre servidores dos órgãos de administração penitenciária dos estados; da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; da Secretaria de Defesa Social; da Secretaria de Assistência Social; do Ministério Público Federal e do Estadual; da Defensoria Pública dos estados e da União; da Ordem dos Advogados do Brasil; das secretarias e órgãos responsáveis pelo sistema socioeducativo da infância e da juventude nos estados ou entre outros cidadãos indicados pelos órgãos citados, nos moldes do inciso II do parágrafo único do art. 46 desta Resolução.”
Considerando que o artigo 20, §1º da Resolução prevê que compete a? Justiça Eleitoral nomear, ate? o dia 09-10-2020, os/as membros/as das mesas receptoras de votos e de justificativas;
Considerando que a pessoa presa provisoriamente e o/a adolescente internado/a possuem direito a voto, visto que não alcançados pela suspensão dos direitos políticos de que trata o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal;
Considerando que os demais órgãos indicados pelo citado artigo 19 buscam o credenciamento de seus/suas respectivos/as servidores/as;
Considerando os demais atos de natureza normativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
O Defensor Público-Geral do Estado no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º Os/as servidores/as do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública, titulares de cargos em comissão ou de provimento efetivo e os/as defensores/as públicos/as poderão, de forma voluntária e nos termos do presente Ato, inscrever-se para possível nomeação pelo Juízo Eleitoral como membros/as das mesas receptoras de votos e de justificativas em seções eleitorais especiais a serem instaladas em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.
Artigo 2º As inscrições para a atividade de que trata o artigo 1º deste Ato deverão ser feitas no período de 03 a 07-08-2020, mediante resposta ao formulário eletrônico disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/Yp7XGvuJppr2aFfR9
§ 1º O formulário de que trata o caput solicitará os seguintes dados da pessoa interessada:
a) nome completo do/a voluntário/a;
b) e-mail do/a voluntário/a;
c) número do título de eleitor do/a voluntário/a;
d) data de nascimento do/a voluntário/a;
e) nome completo da mãe do/a voluntário/a;
f) telefone de contato do/a voluntário/a;
g) indicação da unidade prisional ou de internação de adolescentes no qual o/a voluntário tenha interesse em trabalhar; e
h) manifestação expressa quanto ao interesse no desmembramento do título de eleitor para a seção especial na qual poderá exercer a função de mesário/a no pleito de 2020, nos termos do artigo 5º deste Ato.
§ 2º A inscrição pelo formulário eletrônico apenas será considerada válida mediante o aviso de confirmação de preenchimento do formulário a ser enviado por e-mail.
§ 3º Estão impedidos de exercer a função de mesário/a aqueles/as que se enquadram nas hipóteses do § 1º do artigo 120 do Código Eleitoral.
§ 4º Aqueles que forem nomeados/as mesários/as receberão as devidas instruções e o treinamento diretamente dos Juízos Eleitorais.
§ 5º Caso não se formem mesas receptoras nas unidades constantes do anexo, ante a inexistência do número mínimo de eleitores/as aptos/as a votar, o/a servidor/a será consultado sobre eventual disponibilidade de trabalho em outro local.
Artigo 3º Por ocasião dos treinamentos a serem ministrados pelos Juízos Eleitorais, o/a servidor/a ou defensor/a público/a nomeado/a como mesário/a ficará obrigado/a a informar os respectivos dias, antecipadamente, ao/à Coordenador/a da Unidade ou do Órgão em que estiver lotado/a.
Artigo 4º O/a servidor/a ou defensor/a público/a que exercer a função de mesário/a terá direito, nos termos da legislação eleitoral, a dois dias de folga para cada dia trabalhado, incluindo-se os eventuais dias de treinamento.
Artigo 5º O/a servidor/a ou defensor/a público/a que vier a exercer a função de mesário/a, para poder votar na mesma seção eleitoral para a qual for nomeado/a, deverá manifestar seu desejo de desmembramento do seu título eleitoral para a respectiva seção eleitoral especial apenas para as eleições de 2020, conforme alínea h do §1º do artigo 2º deste Ato.
Parágrafo único. Os títulos eleitorais dos/as servidores/as ou defensores/as públicos/as de que trata o caput retornarão automaticamente à seção eleitoral originária, sem que haja necessidade de qualquer providência por parte do/a interessado/a, com o encerramento das eleições de 2020.
Artigo 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 31-7-2020
Nos termos dos artigos 12, §2º, e artigo 222 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 183ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, em relação aos fatos descritos no relatório desta decisão, diante do conjunto probatório colhido, Decido pela condenação da indiciada R.D.F.M RG: 47857246-3, por infração ao art. 164, incisos IV e XXI, da Lei Complementar estadual n. 988/06 (aplicável aos servidores/as da Defensoria Pública em razão do art. 24 da Lei Complementar Estadual n. 1.050/08) e art. 14, incisos I e XIV, da Deliberação CSDP n. 111/09, constantes do PAD Ordinário CPP 005/2018, sujeitando-a à pena de censura.
Advogados: Samantha da Cunha Marques (OAB/SP253.747), Carlos Alberto Vieira de Gouveia (OAB/SP 327.414 e OAB/MG 98.797) e Stefannie dos Santos Ramos (OAB/SP 323.420).?
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora e Defensor Público abaixo relacionados, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-08-2020:
Alessandra Regina Januario Cintra - 12ª Defensoria da Unidade Santana
Caio Haruo Uehara Izumi - 9ª Defensoria da Unidade Juri
Carolina Gurgel Lobo - 7ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Danielle Gaiotto Junqueira - 31ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Erica Leoni Ebeling - 10ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - 16ª Defensoria da Unidade Guarulhos
Gabriele Estabile Bezerra - 4ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 24ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Joao Henrique Azevedo Tassinari - 1ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Leticia Lopes Soares de Souza - 9ª Defensoria da Unidade Itaquera
Leticia Marquez de Avelar - 15ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Mariana Chaib - 2ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Mariana Dalberto - 10ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Mariana Ferreira Cavalcante - 11ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Mario Thiago Moreira - 1ª Defensoria da Unidade Osasco
Paula Fernanda Archina Guedes - 7ª Defensoria da Unidade Itaquera
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 3ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Raquel Peralva Martins de Oliveira - 30ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Renata Groetaers dos Santos - 2ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Surrailly Fernandes Youssef - 3ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Vitor Ortiz Amando de Barros - 7ª Defensoria da Unidade Osasco
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Incisos I, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora e Defensor Público abaixo relacionados, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-08-2020:
Alessandra Regina Januario Cintra - 1ª Defensoria da Unidade Osasco
Caio Haruo Uehara Izumi - 15ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Carolina Gurgel Lobo - 24ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Danielle Gaiotto Junqueira - 18ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Erica Leoni Ebeling - 2ª Defensoria da Unidade Cível
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - 30ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Gabriele Estabile Bezerra - 12ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 24ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Joao Henrique Azevedo Tassinari - 7ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Leticia Lopes Soares de Souza - 10ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
Mariana Chaib - 4ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Mariana Dalberto - 31ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Mariana Ferreira Cavalcante - 9ª Defensoria da Unidade Juri
Mario Thiago Moreira - 7ª Defensoria da Unidade Osasco
Paula Fernanda Archina Guedes - 9ª Defensoria da Unidade Itaquera
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 3ª Defensoria da Unidade Osasco
Raquel Peralva Martins de Oliveira - 3ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Renata Groetaers dos Santos - 3ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Surrailly Fernandes Youssef - 16ª Defensoria da Unidade Guarulhos
Vitor Ortiz Amando de Barros - 3ª Defensoria da Unidade Itaquera
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2020
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionado, conforme Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-07-2020, publicado no DO de 25-07-2020, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-08-2020 a 19-12-2020, Surrailly Fernandes Youssef - Capital.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 656ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 31-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 372/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
CGDP CAEP 034/18
Interessado/a: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 405/20
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim e Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
Vista concedida ao Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, retornando a pauta na próxima sessão ordinária. Declararam votos acompanhando a relatoria os/as Conselheiros/as: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Samuel Friedman, Gustavo Rodrigues Minatel, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior.
CSDP 395/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Carolina Lot da Silva Nunes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Antônio Machado Neto
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP e 08ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó e 05ª DP da Unidade de Carapicuíba)
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/a Defensores/a Públicos/a Carolina Lot da Silva Nunes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Antônio Machado Neto, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral. Impedido o Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, com relação aos artigos 1º a 10 e parágrafo único do artigo 20, prorrogar a discussão e a deliberação, para a sessão extraordinária, a ser realizada no dia 06-08-2020.
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
Vista concedida à Associação Paulista de Defensores Públicos - APADEP
Retificação do D.O. de 25-7-2020
Extrato da 655ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 406/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Fagundes Gouvea, conhecer o recurso apresentado. Vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votava pelo não conhecimento.
DELIBEROU ainda, por unanimidade, preliminarmente, apensar o presente expediente nos autos do processo CSDP 405/20.
DELIBEROU também, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Fagundes Gouvea, dar provimento ao recurso apresentado, alterando-se a lista de integrantes, a ser apresentada na próxima sessão ordinária. Vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votava por negar provimento do interessado.
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, dar por prejudicado o presente recurso, em razão da decisão nos autos do processo CSDP 405/20, o qual deverá ser apensado.
Comunicado
Pauta da 133ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 28-07-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 020/18
Interessado/a: Juliana Gonçalves Miele
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Wladmir Gomes da Silva, RG. 501811461, a partir de 03-08-2020
Cristiano Robson Vicente, RG. 233234305, a Partir de 03-08-2020
Unidade Itaquera
Kelly Caetano, RG. 256159580, a partir de 29-07-2020
Raffaela Silva Oliveira, RG. 520182339, a partir de 29-07-2020
Unidade São Miguel Paulista
Vinicius Santos de Araujo, RG. 500961839, a partir de 29-07-2020
Larissa Alves Toledo de Jesus, RG. 503908289, a partir de 23-07-2020
Unidade Vila Prudente
Juliana Gregorio Novaes, RG. 289940552, a partir de 23-07-2020
Unidade Santo Amaro
Gustavo Santos Mendes Macedo, RG. 501994427, a partir de 03-08-2020
Unidade Juri
Thiago Villela Dutra, RG. 524904005, a partir de 31-07-2020
Unidade Varas Singulares
Lorenzo Araujo de Castro, RG. 384024026, a partir de 31-07-2020
Pedro Henrique Brandao Silva, RG. 379619593, a partir de 30-07-2020
Alberto Sormani Zanoni, RG. 438442532, a partir de 31-07-2020
Mayra de Franca Balan, RG. 392599387, a partir de 31-07-2020
Unidade Execução Criminal
Juliana Maria Thomaz Goncalves, RG. 394558431, a partir de 28-07-2020
Isabella Campos Rotelli, RG. 418002502, a partir de 28-07-2020
Sthefany Sa Vendramini, RG. 398671539, a partir de 28-07-2020
Claudia Castanheira Correa de Aragao, RG. 367742822, a partir de 28-07-2020
Unidade Jaú
Melissa Carolina Moreira Gomes Vieira, RG. 498340776, a partir de 30-07-2020
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Julia Vieira de Paiva Conde, RG. 361616491, a partir de 03-08-2020
Unidade Jecrim/Dipo
Luiz Carlos Magarian Filho, RG. 502214041, a partir de 17-07-2020
Unidade Itaquaquecetuba
Davi Goncalves Rodrigues, RG. 500091742, a partir de 23-07-2020
Unidade Carapicuiba
Kelly dos Santos Ruiz, RG. 438459325, a partir de 30-07-2020
Alessandra Costa dos Santos Santiago, RG. 329092194, a partir de 30-07-2020
Unidade Barretos
Andres Otto Camargo, RG. 1428807, a partir de 20-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Luiz Felipe Rosolen Ferro, RG. 399936737, a partir de 30-07-2020
Unidade Maua
Mayara Doratiotto de Sa, RG. 469615370, a partir de 30-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Patrick Lenon de Araujo, RG. 456771621, a partir de 28-07-2020
Unidade Lapa
Marilia Sarmento, RG. 226730001, a partir de 31-07-2020
Unidade Itapetininga
Caio Victor Lopes Barbosa, RG. 411371381, a partir de 01-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 03-08-2020 a 06-08-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Oficial de Defensoria |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Oficial de Defensoria |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboraçã de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. Atividade de Gerência: responsável por atividades voltadas à gestão de pessoas, organização dos setores e gerenciamento de dados e informações, gestão de processos de trabalho, gestão de agendas, gestão de escalas e controles de atividades dos demais servidores bem como dos estagiários e profissionais terceirizados. |
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 07-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Monica Silva da Mota RG: 2.260.579-0.
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 06-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Caique de Souza Picheli CPF: 480.805.878-25.
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 05-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rafaela Milan Barbosa RG: 50.330.528-5;
Gustavo Costa Vieira Novaes RG: 7.662.33-3.
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 07-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Eduarda Silva Catini CPF: 424.419.568-84.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Convênio
2º Aditamento ao Termo de Convênio 1/2019
Processo: 3010/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” e a Secretaria do Estado da Administração Penitenciária.
Objeto: readequação das cláusulas e a prorrogação da vigência dos termos do convênio no 01/2019 cuja finalidade é a prestação de serviços de assistência jurídica suplementar por servidores, advogados, da Funap às pessoas privadas de liberdade e internadas que não tenham advogados constituídos.
Valor global R$ 25.945.228,35.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.90.41-13
Data de assinatura: 31-07-2020
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-08-2020
Parecer Jurídico 132/2020
Diário Oficial do Estado - 31-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-7-2020
Autorizando, a permanência da servidora Marília Ibitinga Ferreira, no cargo em comissão de Assistente Técnica II, lotada no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Brasília/DF, nos termos do Processo 15421/2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-07-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 21-07-2020, publicado no D.O. de 22-07-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Flavio de Almeida Pontinha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, na cidade de Marília/SP, com atuação quinzenal, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-08-2020 e 31-10-2020.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 3º, §8º, do referido Ato, a Defensora Pública Eloisa Maximiano Goto.
Artigo 3º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 15, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-07-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 01, 08, e 15-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 183ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 30-07-2020, às 09h30
Local: Sala de Reuniões Virtual, realizada por videoconferência.
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 005/2018
Indiciado: R.D.F.M
Advogados/as constituídos: Dra. Samantha da Cunha Marques (OAB/SP 253.74), Carlos Alberto Vieira de Gouveia (OAB/SP 327.414 e OAB/MG 98.797), Stefannie dos Santos Ramos (OAB/SP 323.420),
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeição da preliminar arguida pela defesa, e no mérito pela condenação da indiciada. DELIBEROU ainda, em razão do empate de votos quanto à penalidade cabível, seguir os termos do voto menos gravoso à indiciada (artigo 2º, §2º da Deliberação CSDP 01/06), qual seja o voto do Conselheiro Luiz Felipe Azevedo Fagundes, que opina pela aplicação da pena de censura. Após votação nominal, este voto foi o elegido pelos conselheiros Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa. Vencidos os Conselheiros Gustavo Rodrigues Minatel, Samuel Friedman, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios e Ricardo Fagundes Gouvea, que opinavam pela aplicação da pena de suspensão por 1 (um) dia.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 29-7-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro o pedido para que o Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho possa se ausentar de suas atividades às terças e sextas-feiras, das 08h às 12h, para frequentar as aulas das disciplinas “A justiça e os diálogos constitucionais. Relacionamento entre múltiplas ordens jurídicas” e “Direitos e garantias fundamentais e convencionais: integrando constituições, legislações, tratados I”, no período de 03 de agosto a 12-12-2020, ministradas em curso de pós-graduação, nível de Mestrado em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Secretaria da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, de 30-7-2020
Tornando públicas as decisões da Comissão em relação aos pedidos de atribuição de pontuação a cursos no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, nos termos do art 10§3º da Resolução CEPCC 01/2019:
NÚMERO CEPCC |
INTERESSADO/A |
DECISÃO |
02/2019 |
Ana Paula Weffort. |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. A interessada passa a ter saldo de 92,5 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 10-01-2018. |
03/2019 |
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. A interessada passa a ter saldo de 262 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 11-06-2019 |
11/2019 |
Regina Modesta Di Gennaro |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. A interessada passa a ter saldo de 187,5 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 10-01-2018. |
Despacho do Diretor Técnico, de 30-7-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Maria Teresa Bastia Vichi, RG: 32558295-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 28-08-2020 a 11-09-2020.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Rescisão Amigável
Contrato 006/2020
Processo 381/2020
Processo Piloto 4516/2019
Pregão Prodesp 089/2018
ARP Prodesp 002/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Defensor Público Coordenador Geral de Administração que a partir de 22-07-2020, rescindiu amigavelmente o contrato de numeração acima mencionada, firmado com a empresa Lenovo Comercial e Distribuição Ltda, CNPJ 22.797.545/0001-03, para fornecimento de 349 desktops ultra compactos a esta Instituição.
Extrato de Contrato
Aditamento
Processo: 9006/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Seal Segurança Alternativa Eireli
CNPJ: 03.949.685/0001-05
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 063/2015, cujo objeto consiste na contratação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial para a Unidade de Ferraz de Vasconcelos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por mais 15 meses, com início em 10-07-2020.
Prazo de vigência: de 10-07-2020 a 09-10-2021
Base Mensal: R$ 20.202,14.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 08-07-2020