Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 22-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Rafaela Soares Mourão Sousa, Rafael Cardoso Freitas.
02/08/2020 Rafaela Soares Mourão Sousa, Rafael Cardoso Freitas.
08/08/2020 Filipe Dias Rodrigues, Maria Carolina Pereira Magalhães.
09/08/2020 Filipe Dias Rodrigues, Maria Carolina Pereira Magalhães.
15/08/2020 Luiza Lins Veloso, Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
16/08/2020 Luiza Lins Veloso, Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
22/08/2020 Fernanda Costa Teixeira, Felipe de Castro Busnello.
23/08/2020 Fernanda Costa Teixeira, Felipe de Castro Busnello.
29/08/2020 Felipe Augusto Peres Penteado, Carolina Costa Fiães Bicalho.
30/08/2020 Felipe Augusto Peres Penteado, Carolina Costa Fiães Bicalho.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Fernando Nicolás Penco Juvé, Leonardo Dias Yamaguchi
02/08/2020 Gustavo Siqueira Marques, Horácio Xavier Franco Neto
08/08/2020 Gabriel Kenji Wasano Misaki, Iuscia Dutra Barbosa
09/08/2020 Liliane Mageste Barbosa, Rafaela Gasperazzo Barbosa
15/08/2020 Michel Allan Mofsovich, Ruanie Camile Lopes 16/08/2020 Rafael de Souza Miranda, Rafaela Gasperazzo Barbosa
22/08/2020 Renato Campolino Borges, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
23/08/2020 Carlos Roberto Isa, Ruanie Camile Lopes
29/08/2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, Bruna da Cunha Ferreira
30/08/2020 Carlos Roberto Isa, Fernando Nicolás Penco Juvé
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Gustavo Henrique d’Auria Monzani, Luís Felipe Dias
02/08/2020 Gustavo Henrique d’Auria Monzani, Luís Felipe Dias
08/08/2020 Luís Otávio Contim Ferratto, Mariana Silva Galo Bertolami
09/08/2020 Luís Otávio Contim Ferratto, Mariana Silva Galo Bertolami
15/08/2020 Maricy Rehder Coelho Camara, Mario Thiago Moreira
16/08/2020 Maricy Rehder Coelho Camara, Mario Thiago Moreira
22/08/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Tatiana Semensatto de Lima Costa
23/08/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Tatiana Semensatto de Lima Costa
29/08/2020 Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Vitor Ortiz Amando de Barros
30/08/2020 Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Vitor Ortiz Amando de Barros
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Giancarlo Silkunas Vay
02/08/2020 Jamal Chokr
08/08/2020 João Felippe Belem de Gouvea Reis
09/08/2020 Marcelo Carneiro Novaes
15/08/2020 Rafael Galati Sabio
16/08/2020 Daniel Durvault Lemes Roitberg
22/08/2020 Danilo Caetano Silvestre Torres
23/08/2020 Debora Machado Cavalcante
29/08/2020 Diogo de Almeida Lopes
30/08/2020 Felipe do Amaral Matos
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicadono DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Vanessa Medrado de Souza
02/08/2020 Luciano Alencar Negrao Caserta
08/08/2020 Fernando Artacho Carvalho Martins
09/08/2020 Gustavo Augusto Soares dos Reis
15/08/2020 Ilka Saito Millan
16/08/2020 Luciano Alencar Negrao Caserta
20/08/2020 Ricardo Luiz Mantovani
22/08/2020 Rafael Gandara D' Amico
23/08/2020 Urbano Finger Neto
29/08/2020 Beatriz Ramos Vico
30/08/2020 Camila Paronetti Silva
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Ricardo Beda da Silva
02/08/2020 Claudete Conceição da Silva
08/08/2020 Cláudia Cristina Pitta
09/08/2020 Marcelio Brito Santos
15/08/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
16/08/2020 Ricardo Beda da Silva
22/08/2020 Claudete Conceição da Silva
23/08/2020 Marcelio Brito Santos
29/08/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
30/08/2020 Ricardo Beda da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Thiago Rogério Silva Soares
02/08/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
08/08/2020 Fernando Bonini
09/08/2020 Maria Cecilia Franco da Costa
15/08/2020 Thiago Rogério Silva Soares
16/08/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
22/08/2020 Davi de Andrade Alves
23/08/2020 Fernando Bonini
29/08/2020 Maria Cecilia Franco da Costa
30/08/2020 Davi de Andrade Alves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Valter Hugo Bargmann
02/08/2020 Amanda dos Santos Silva
08/08/2020 Edvan Mota dos Santos
09/08/2020 Eliana dos Santos Malaquias
15/08/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
16/08/2020 Valter Hugo Bargmann
22/08/2020 Amanda dos Santos Silva
23/08/2020 Eliana dos Santos Malaquias
29/08/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
30/08/2020 Valter Hugo Bargmann
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Remí Batista Magalhães
02/08/2020 Renan Correa Prandini
08/08/2020 Camila Rocha de Freitas
09/08/2020 Laís Sampaio Cesar
15/08/2020 Nathália Netto di Renzo
16/08/2020 Remí Batista Magalhães
20/08/2020 Camila Rocha de Freitas
22/08/2020 Renan Correa Prandini
23/08/2020 Laís Sampaio Cesar
29/08/2020 Nathália Netto di Renzo
30/08/2020 Remí Batista Magalhães
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Pamela Alves Correia
02/08/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro
08/08/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
09/08/2020 Bruno Dessotti Inoue
15/08/2020 Pamela Alves Correia
16/08/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro
22/08/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
23/08/2020 Bruno Dessotti Inoue
29/08/2020 Alexandra da Conceição Correa
30/08/2020 Pamela Alves Correia
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020.
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/08/2020 Paula Manzella Romano
02/08/2020 Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos
08/08/2020 Paulo Sérgio Guardia Filho
09/08/2020 Pedro Naves Magalhões
15/08/2020 Pietro da Silva Estabile
16/08/2020 Priscila Simara Novaes
22/08/2020 Rafael Alvarez Moreno
23/08/2020 Rafael de Souza Borelli
29/08/2020 Rafael Galati Sabio
30/08/2020 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 22 e 23-07-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as, classificados/as na Unidade de Limeira, no projeto "Resgatando a Cidadania", visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira.
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as no projeto "Resgatando a Cidadania", na cidade de Limeira/SP, sendo disponibilizada
1 (uma) vaga para atuação quinzenal nos locais a seguir indicados:
a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 - Jd. Ibirapuera, das 08h às 11h, às segundas terças-feiras de cada mês;
b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 - Recanto Alvorada, das 08h ás 11h, às quartas terças-feiras de cada mês.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 27-07-2020.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§3º. Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as preferencialmente os/as membros/as que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.
§4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-07-2020, às 14 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles/as que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados/as.
§6º. O sorteio referido no §3º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§8º. Aqueles/as que não forem sorteados/as para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Limeira efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2020 e 31-01-2021.
Parágrafo único. Os/as membros/as da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as, classificados/as na Unidade de Bauru, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 17, publicado no D.O. de 18-01-2019.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Bauru, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Avenida Nuno de Assis, 10-77, Centro, sendo disponibilizada 1 vaga para atuação quinzenal, às quintas-feiras, das 8 às 11h.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 17, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 28-07-2020.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. Não será admitida a inscrição de Defensoras e Defensores Públicos/as designados/as para atuar no Centro de Referência da Mulher no mesmo período deste Ato.
§3º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§4º. Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as preferencialmente os/as membros/as que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.
§5º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-07-2020, às 14h30, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§6º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§7º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§8º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§9º. Aqueles/as que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Bauru efetuará o controle administrativo dos trabalhos
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2020 e 31-01-2021.
Parágrafo único. Os/as membros/as da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 17-01-2020.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Rua Quatro de Abril, 763 - Centro, sendo disponibilizada 1 vaga para atuação quinzenal, às quintas-feiras, das 13h30 às 16h30.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 17-01-2020.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 28-07-2020.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§3º. Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as preferencialmente os/as membros/as que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.
§4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-07-2020, às 15 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles/as que hoje não estão designados terão preferência sobre os/as atualmente designados/as.
§6º. O sorteio referido no §4º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§8º. Aqueles/as que não forem sorteados/as para o exercício a atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Marília efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2020 e 31-10-2021.
Parágrafo único. Os/as membros/as da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para oficiar no processo 1500986-47.2020.8.26.0431, em trâmite perante a 2ª Vara do Foro de Pederneiras.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Lista de Antiguidade para fins de definição da classificação no âmbito da respectiva macrorregião de Defensor/a Público/a do Estado, nos termos do §3º do Art. 9º da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011 e alterações.
Informando que o prazo para apontar erros materiais é de 2 dias.
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Pauta da 655ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 538/18
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 389/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 393/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CGDP CAEP 034/18
Interessado/a: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 21/7/2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias, RG: 8932499, Defensora Pública do Estado, pelo período de 04-09-2020 a 18-09-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 21-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos e idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
CAMILA SIMÕES DA SILVA CPF: 452.607.238.99;
JOÃO MARCELO DA SILVA GALVÃO CPF: 478.311.178-22;
MELISSA CAROLINA MOREIRA GOMES VIEIRA CPF: 464.535.458-29.
Ato do Diretor Técnico de 21-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
DEIZE SOUZA CPF: 053.593.614-0
Ato do Diretor Técnico, de 21-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Myllena Pontes Oliveira CPF: 412.885.168-00.
Ato do Diretor Técnico, de 21-07-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Gustavo Augusto Soares dos Reis, RG: 29796463-X, a decisão judicial proferida no processo 1026313-07.2019.8.26.0554 – 1º Vara da Fazenda Pública do Foro de anto André/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária a ser realizada por vídeo-conferência no dia 24-07-2020, das 9h30 às 13h:
Andrew Toshio Hayama, Camila Galvão Tourinho, Douglas Ribeiro Basilio, Edgar Pierini Neto, Felipe Amorim Principessa, Glauber Callegari, Laura Joaquim Taveira Luis Gustavo Cordeiro Sturian, Marcelo Bonilha Campos, Maria Carolina Pereira Magalhães, Mario Thiago Moreira, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula, Eduardo Faber, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Vanessa Alves Vieira, Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão de procedimentos em andamento do Núcleo: 10173/2018, 11/2016, 638/2019, 2594/2020, 9141/2019, 7745/2018, 4347/2019, 2602/2020, 5535/2018, 2610/2020.
V- Atuação do NUDDIR durante a quarentena
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA
Extrato de Empenho
Processo: 2757/2020
ARP EDEPE 001/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Hello Print Comunicação Visual Ltda ME
CNPJ: 25.136.176/0001—04
Objeto: Utilização da ARP EDEPE 001/2019 para a aquisição de banners.
UG:420030 - FED-CGA Fundo de Assistência Judiciária
Evento: 400051
UO: 42001
Programa de Trabalho: 03092420057950000
Fonte: 002001055
Natureza Despesa: 33903983
UGR: 420010
PI: 000.000.0100
Tipo de Empenho: 9 - Despesa Normal
Ref Dispensa: Lei Fed. 10520/02
Licitação: 07 – Pregão
Modalidade: 1 – Ordinário
Nº Contrato: 2020CT00870
Empenho: 2020NE02392
Data de Emissão: 09-07-2020
Valor Total: R$ 1.350,00
Diário Oficial do Estado - 21-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
18/07/2020 Tiago Augusto Bressan Buosi
19/07/2020 Gustavo Rodrigues Minatel
Atos do Defensor Público-Geral, de 20-7-2020
Cessando, a designação da Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 19-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Thais Guerra Leandro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Ueno, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes, Caroline Ferreira da Cunha, Clint Rodrigues Correia, Daniel Mobley Grillo.
02/08/2020- Danielly Salviano Pereira Silva (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Dione Ribeiro Basílio Vidal, Douglas Ribeiro Basílio, Eduardo Fontes da Silva, Eleonora Nanni Lucenti, Erik Saddi Arnesen, Fabiana Botelho Zapata.
08/08/2020- Fabrício dos Santos Oliveira (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Felipe Balduino Romariz, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Correa da Costa Benjamim, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fatima Marques, Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto.
09/08/2020- Isadora Brandao Araujo da Silva (Organizador/Apoio Criminal e TJM), João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Júlia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Gonçalves Miele, Juliana Saad.
15/08/2020- Leonardo Gonçalves Furtado Lima (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Letícia de Mattos Brito Sales, Ligia Cintra de Lima Trindade, Luana Barbosa Oliveira, Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Maíra Coraci Diniz.
16/08/2020- Marco Christiano Chibebe Waller (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Marcus Vinicius Ribeiro, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Dalberto, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Mario Fagundes Filho.
22/08/2020- Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Paulo Sergio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Pitanga Guedes.
23/08/2020- Renata Moura Gonçalves (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Francisco Alves, Sérgio André Weise Chinez, Silvia Caniver Drago.
29/08/2020- Tiago Augusto Bressan Buosi (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Vanessa Alves Vieira, Vanessa Morais Kiss, Vitore Andre Zilio Maximiano, Vivian Maria Lopes, Yago de Menezes Oliveira, Adriana do Carmo Rios dos Santos, Adriana Vinhas Bueno, Alessandro Valerio Follador.
30/08/2020- Anderson Almeida da Silva (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Antônio José Maffezoli Leite, Beatriz dos Santos Mattos, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruna Simões, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Ueno.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Cristina Victor Garcia
02/08/2020 Erika Doria dos Santos
08/08/2020 Glauber Callegari
09/08/2020 Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
15/08/2020 Luiz Rascovski
16/08/2020 Mônica de Melo
22/08/2020 Rafael Soares da Silva Vieira
23/08/2020 Soraia Anka
29/08/2020 Alessandra Pereira de Melo
30/08/2020 Caio Haruo Uehara Izumi
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CÍVEL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Camila Ungar João
02/08/2020 David José Vicente Martins
08/08/2020 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
09/08/2020 Jessica Maria Benedetti
15/08/2020 Leonel Lucas Lucariello Filho
16/08/2020 Nalida Coelho Monte
22/08/2020 Raquel Peralva Martins de Oliveira
23/08/2020 Tatiana Campos Bias Fortes
29/08/2020 Vivian Mantic Correia Gonzalez
30/08/2020 Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de AGOSTO de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020- Daniela Skromov de Albuquerque (Organizadora), Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato.
02/08/2020- Fabiana Camargo Miranda Guerra (Organizadora), Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana.
08/08/2020- Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini (Organizadora), Isabela Halley Hatty, Isabella Benitez Galves.
09/08/2020- Laura Naves Filisbino (Organizadora), Leila Rocha Sponton, Leonardo Biagioni de Lima.
15/08/2020- Maíra Ferreira Tasso (Organizadora), Mara Renata da Mota Ferreira, Marcelo Bonilha Campos.
16/08/2020- Paula Albernaz Rodrigues da Cruz (Organizadora), Paula Manzella Romano Valenti, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos.
22/08/2020- Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire (Organizadora), Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda.
23/08/2020- Tatiane Bottan (Organizadora), Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thomaz Fiterman Tedesco.
29/08/2020- Alvimar Virgílio de Almeida (Organizador), Amanda Polastro Schaefer, Ana Rita Souza Prata.
30/08/2020- Camila Ungar João (Organizadora), Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Gurgel Lobo.
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Felipe do Amaral Matos, a partir de 27-07-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-07-2020, publicado no D.O. de 08-07-2020, que dispõe sobre a participação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade Barretos
Suelen Narriman Paulo Moraes
Valeria Pereira Medeiros
Vinicius Parreira de Sousa
Willy Mesquita
Unidade Itapetininga
Kennedy Keidi Oki Watari
Tatiane Alves da Silva
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense, os quais farão jus à compensação, à compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araraquara
Adriano Alves de Figueiredo
Andre Willian de Oliveira Pereira
Graziele Alessandra Lourenco Colla
Raphael Vieira Coelho
Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
Unidade Bragança Paulista
Anderson Teruyuki Shiroto
Noemi Simões da Silva
Unidade Caraguatatuba
Bruna Cunha Machado
Bruno Bugarin Guerra
Fiorela Liria Vanzella
Marta Maria do Nascimento
Unidade Itapetininga
Anna Luiza Oliveira Fleury
Fabiana Raquel Ramos
Marcos Felipe Rochel
Unidade Jaú
Fabio Ricardo Gotuzo
Joao Paulo Vaz de Almeida
Kelly Cristina Alves da Silva Martins
Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
Unidade Registro
Josy Goncalves Rosa Sousa
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva
Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza
Unidade Rio Claro
Leda Christian Libardi Liborio
Marcelino Spoliar Junior
Raquel Vieira Simiao
Unidade São Carlos
Fabricia Morais Tozetti Contri
Glaucia Regina Sudano
Joao Batista Mello Reis
Marco Antonio Jacomini Brandao
Mariana de Moraes Leticio
Unidade Tupã
Alex Leoni Lourenco
Jean Michel da Silva Fermino
Raquel Miada Cervigni
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-07-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Silvio Lira de Sousa, RG. 42247180X, a partir de 21-07-2020
Selma dos Santos, RG. 441855179, a partir de 20-07-2020
Mariana Coelho Prado, RG. 555661507, a partir de 16-07-2020
Cleia Valdecia Henrique de Souza da Silva Nunes, RG.322229777, a partir de 15-07-2020
UNIDADE GUARULHOS
Micheli Dias da Silva, RG. 492315553, a partir de 27-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Josiane Trindade de Pina, RG. 529615368, a partir de 17-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Andreia Oliveira Costa, RG. 649817333, a partir de 22-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Beatriz Garcia de Andrade e Silva, RG. 36663673X, a partir de 20-07-2020
Aridelson Silva Junior, RG. 523668028, a partir de 20-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Laura de Paula Santos Reis, RG. 371179579, a partir de 17-07-2020
Joao Vitor Chacur Nunes, RG. 382162572, a partir de 17-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Rebeca Mayumi Vitorio, RG. 488983782, a partir de 16-07-2020
Ana Carolina Raphael, RG. 409824240, a partir de 16-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Milena Rotta Kamiya, RG. 538179314, a partir de 16-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Camila Garrido Suarez, RG. 574417771, a partir de 17-07-2020
Vitor Matheus Albuquerque Mendes, RG. 381192143, a partir de 17-07-2020
Sabrina Reboucas Wanderley, RG. 537273396, a partir de 17-07-2020
Julie Carol Rutman, RG. 391793299, a partir de 17-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Nathalia Bueno de Proenca, RG. 413924671, a partir de 23-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Eliane Simplicio da Silva, RG. 47424586X, a partir de 17-07-2020
Bruna dos Santos Goncalves, RG. 395707626, a partir de 20-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Murilo Barbosa de Aquino, RG. 424619659, a partir de 14-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Thamiris Farias Aguiar, RG. 533419979, a partir de 10-07-2020
Ellen Lima dos Santos, RG. 540937034, a partir de 16-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Gabriela Rosa Oliveira, RG. 528332375, a partir de 20-07-2020
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Jessica Feliciano, RG. 550346016, a partir de 17-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Sophia Doarte de Freitas Alves, RG. 579497276, a partir de 20-07-2020
Gabriel dos Santos Castilho, RG. 539574582, a partir de 20-07-2020
Elisangela Soares Francisco, RG. 559974668, a partir de 20-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Tamela Santos Costa, RG. 391590637, a partir de 20-07-2020
Tiago Souza Roque Santos, RG. 37256379X, a partir de 20-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Joao Felippe de Oliveira Pereira, RG. 395453537, a partir de 22-07-2020
Rafael da Silva Paranhas, RG. 478139421, a partir de 22-07-2020
Ariana Sara Queiroz Almeida Vioto Silva, RG. 419601818, a partir de 22-07-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-07-2020
Descredenciando:
Com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Amilton Baptista Filho, RG. 186898642, a partir de 20-07-2020
Com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Pedro Soares Gabriel, RG. 373062394, a partir de 18-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 20-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço letrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
MARCELA DIAS PASCHOINI RG: 55.179.076-3.
Ato do Diretor Técnico, de 20-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
WALLACE DE OLIVEIRA MARTINS RG: 53.572.459-7.
Ato do Diretor Técnico, de 20-7-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 27-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
LUCAS TROMBINI PAVONI CPF: 382.262.818-22;
BRUNO BISPO PAVÃO CPF: 409.421.188-80.
Ato do Diretor Técnico, de 20-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
RAQUEL GIURLANI AVANCINI DE OLIVEIRA RG: 50.822.122-5.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant’Anna Machado de Souza, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se por vídeoconferência, das 9h às 12h, no dia 24-07-2020.
Aline Rodrigues Penha, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Ana Rita Souza Prata, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Nalida Coelho Monte, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Tatiana Campos Bias Fortes e Viviane Modesto Gramulha.
Pauta da reunião:
1) Comunicações da coordenação, comunicações dos/as integrantes e discussão de casos individuais
2) Procedimento e Expediente Administrativos:
PA 236/15, PA 241/15, PA 273/17, PA 274/17, PA 275/17, PA 279/17, PA 280/17, PA 296/19, PA 297/20, PA 299/20, PA 300/20 e Exp 188/19.
3) Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.
Diário Oficial do Estado - 18-07-2020
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 654ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
Retirado de pauta
CSDP 393/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Vista concedida a Ouvidoria-Geral, retornando à pauta na próxima sessão ordinária.
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 4º e 5º relatórios, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CSDP 395/20
Interessado/a: Carolina Lot da Silva Nunes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Antônio Machado Neto
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP e 08ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó e 05ª DP da Unidade de Carapicuíba)
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado, a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 395/20, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Carolina Lot da Silva Nunes, classificada na 06ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó, Pedro Pereita dos Santos Peres, classificado na 08ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó e Antônio Machado Neto, classificado na 05ª DP da Unidade Carapicuíba, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 24-07-2020, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
Pauta da 132ª Sessão Virtual
Data da realização: 14-07-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as
(§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 018/18
Interessado/a: Gabriel Kunji Wasand Misaki
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Ingrid Veronica Macedo Santana, RG. 474809742, a partir de 15-07-2020
Unidade Santo Amaro
Paula Senise Gomes, RG. 336420006, a partir de 16-07-2020
Polo de Atendimento Especializado Central - Família
Ana Flavia de Almeida Carvalho, RG. 492333828, a partir de 20-07-2020
Unidade Juri
Mariana Freitas Gananca Dias, RG. 390439769, a partir de 16-07-2020
Unidade Execução Criminal
Gleyzielen Santos de Santana, RG. 54794715X, a partir de 13-07-2020
Unidade Taubaté
Sabrina Silva Vidal, RG. 373532040, a partir de 15-07-2020
Renata Aparecida dos Santos, RG. 429848766, a partir de 15-07-2020
Unidade Marília
Nathalia Fontana, RG. 548661583, a partir de 16-07-2020
Milena Cristina de Oliveira Ferreira, RG. 560463911, a partir de 16-07-2020
Vinicius Ferreira Simoes, RG. 525791760, a partir de 16-07-2020
Giovana Escorse, RG. 456749779, a partir de 16-07-2020
Caroline Panzeri Novaes do Nascimento, RG. 498829479, a partir de 16-07-2020
Larissa Aguiar de Araujo, RG. 467503783, a partir de 16-07-2020
Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e Silva, RG. 451207166, a partir de 16-07-2020
Luana Cristina Carneiro de Almeida, RG. 46037591X, a partir de 16-07-2020
Tamyres Conceicao Paulino Soares, RG. 456813019, a partir de 16-07-2020
Wesley Rogerio Oliveira de Macedo, RG. 456294715, a partir de 16-07-2020
Leciane Cristina Pilla, RG. 45341980X, a partir de 16-07-2020
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Pamela Nayara de Siqueira Lima, RG. 380188958, a partir de 16-07-2020
Unidade Avaré
Daniel Aparecido da Cunha, RG. 484614186, a partir de 14-07-2020
Unidade Ferraz de Vasconcelos
Raul Medeiros Marques, RG. 479885801, a partir de 16-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-07-2020
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
John Wilbert dos Anjos, RG. 372930621, a partir de 15-07-2020
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Mogi das Cruzes
Maiara Caroline Vieira de Morais, RG. 48205640X, a partir de 16-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Carolina Guimaraes Rezende, RG: 36995007-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 18-08-2020 a 01-09-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endereço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
William Dias dos Santos RG: 41.924.162-0
Jennifer Marinho da Silva RG: 57.188.936-0;
Ana Carolina Lopes Jardim RG: 39.188.969-2.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatris Rosas Cleto RG: 50.085.724-6.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Samantha Cristine Ribeiro CPF: 450.699.048-09.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabrielle Barbosa de Souza CPF: 435.532.178-98.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Carla Lima CPF: 466.062.738-11;
José Roberto Ferreira de Brito Júnior CPF: 465.555.298-06.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vítor Chaves Gehring Cardoso CPF: 431.493.818-86.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vítor Chaves Gehring Cardoso CPF: 431.493.818-86.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Paula Gomes CPF: 474.991.028-74.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concursos de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 22-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico limaclf@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lucas Teixeira Ridrigues CPF: 478.859.368-8;
Patrick Lenon de Araujo CPF:456.896.178-57.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Madson Coutinho da Silva CPF: 021.206.522-01.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública Weder de Oliveira Júnior, RG:30534435-3, a decisão judicial proferida no processo 1026380-83.2020.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital .
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Convênio 01/2019
Processo: 3010/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” e a Secretaria do Estado da Administração Penitenciária.
Objeto: adequação dos termos do convênio em face da Decretação do Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia gerada pelo Covid – 19, cuja finalidade é a prestação de serviço de assistência jurídica integral suplementar gratuita às pessoas privadas de liberdade recolhidas aos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo.
Data de assinatura: 13-07-2020
Data de vigência: o presente ajuste produz efeitos de 01-06-2020 a 31-07-2020
Parecer Jurídico 121/2020
Diário Oficial do Estado - 17-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-07-2020
Tornando sem efeito a designação das Defensoras Públicas abaixo nomeadas para cursarem o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma remota, nas respectivas datas:
Flavia Stringari Machado – 27 a 30/04, 04 a 08/05, 11/05, 14 e 15/05, 18 a 22/05.
Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe - 20 a 22/05.
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-07-2020
Acolho na integralidade o Parecer AJ 122/2020, da lavra da Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, bem como sua manifestação posterior, e com fundamento no artigo 20, caput, do Ato Normativo DPG 100/2014 e no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, no tocante à contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ sob o 62.577.929/0001-35, tendo como objeto solução em Nuvem Pública, na modalidade SaaS, para fornecimento de subscrição com licenças de uso para utilização de e-mail e ferramentas de colaboração online à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 2730/2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-07-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, b, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-112017, publicado no DO de 18-11-2017, a servidora Marcia Haidee Silva Molina para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Regional do Grande ABCD, em São Bernardo do Campo, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 20-08-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-7-2020
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo 1640/2011, a Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Coordenadora Auxiliar da Unidade Sorocaba - Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, (dois) dias por semana, no período de 20-07-2020 a 31-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 182ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 379/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Davi Quintanilha Failde de Azevedo para a Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
1. Tatiana Belons Vieira
2. Cecilia Nascimento Ferreira
3. Marcelo Dayrell Vivas
4. Mariela Moni Marins Tozetto
5. Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
6. Daniela Batalha Trettel
7. Rafael Alvarez Moreno
8. Fernanda Penteado Balera
9. Mariana Borgheresi Duarte
10. Leticia Marquez de Avelar
11. Adriana do Carmo Rios dos Santos
12. Gustavo Siqueira Marques
13. Fabricio Pereira Quintanilha
14. Davi Quintanilha Failde de Azevedo
15. Rafael Galati Sabio
16. Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
17. Leandro de Castro Gomes
18. Vitor Ortiz Amando de Barros
19. Caio Jesus Granduque Jose
20. Em aberto
CSDP 383/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Allan Ramalho Ferreira para a Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
1. Douglas Tadashi Magami
2. Daniella Bonilha de Carvalho
3. Joao Paulo Bonatelli
4. Arianne Kwon Ieiri
5. Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
6. Jairo Salvador de Souza
7. Bruno Zogaibe Batistela
8. Debora Cristina Pezzuto
9. Bruno Ricardo Miragaia Souza
10. Marina Costa Craveiro Peixoto
11. Allan Ramalho Ferreira
12. Vanessa Chalegre de Andrade Franca
13. Rafael Negreiros Dantas de Lima
14. Sabrina Nasser de Carvalho
15. Taissa Nunes Vieira Pinheiro
16. Em aberto
17. Em aberto
18. Em aberto
19. Em aberto
20. Em aberto
CSDP 382/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Leonardo Biagioni de Lima para a Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Situação Carcerária
1. Maria Camila Azevedo Barros
2. Amanda Grazielli Cassiano Diaz
3. Beatriz dos Santos Mattos
4. Bruno Girade Parise Integrante
5. Camila Gervasoni Pellin
6. Cristina Emy Yokaichiya
7. Daniel Mobley Grillo
8. Danilo Caetano Silvestre Torres
9. Douglas Schauerhuber Nunes
10. Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
11. Fernando Nicolas Penco Juve
12. Luana Barbosa Oliveira
13. Gabriela Galetti Pimenta
14. Gabriele Estabile Bezerra
15. Leonardo Biagioni de Lima
16. Mateus Oliveira Moro
17. Mayara Rossales Machado
18. Patrick Lemos Cacicedo
19. Rafael Gomes Bedin
20. Ricardo Augusto Paganucci Lodi
21. Surrailly Fernandes Youssef
22. Thais Guerra Leandro
23. Thiago de Luna Cury
24. Vitor Jose Tozzi Cavina
25. Wild Afonso Ogawa Filho
CSDP 386/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Luiz Fernando Baby Miranda para a Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
1. Jose Moacyr Doretto Nascimento
2. Liliane Mageste Barbosa
3. Renato Campolino Borges
4. Horacio Xavier Franco Neto
5. Ana Paula Ambrogi Dotto
6. Mariana Silva Galo Bertolami
7. Octavio Augustus Cordeiro
8. Claudia Manning
9. Luiz Fernando Baby Miranda
10. Alvimar Virgilio de Almeida
11. Juliana Spuri Bernardi
12. Luiza Lins Veloso
13. Estela Waksberg Guerrin
14. Francisco Carlos Marques Matarezio
15. Thomas Fiterman Tedesco
Suplentes:
1. Felipe Pereira Magalhães
2. Erika Doria dos Santos
3. Luana Barbosa Oliveira
CSDP 387/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar o/a Defensor/a Público/a Paula Sant Anna Machado de Souza para a Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
1. Tatiana Campos Bias Fortes
2. Mônica de Melo
3. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
4. Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
5. Claudia Aoun Tannuri
6. Fernanda Costa Hueso
7. Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
8. Aline Rodrigues Penha
9. Ana Rita Souza Prata
10. Maria Carolina Pereira Magalhães
11. Rita de Cassia Gandolpho
12. Nalida Coelho Monte
13. Tatiana Semensatto de Lima Costa
14. Paula Sant’anna Machado de Souza
15. Flavio de Almeida Pontinha
CSDP 380/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Isadora Brandao Araujo da Silva para a Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial
1. Vinicius Conceição Silva Silva
2. Glauber Callegar
3. Rafael de Paula Eduardo Faber
4. Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
5. Paulo Fernando de Andrade Giostri
6. Lucas Pampana Basoli
7. Camila Galvao Tourinho
8. Douglas Ribeiro Basilio
9. Laura Joaquim Taveira
10. Juliana Toyoshima Bueno
11. Luiz Otavio Contim Ferratto
12. Mario Thiago Moreira
13. Felipe Amorim Principessa
14. Marcelo Bonilha Campos
15. Vanessa Alves Vieira
16. Danilo Martins Ortega
17. Isadora Brandao Araújo da Silva
18. Em aberto
19. Em aberto
20. Em aberto
CSDP 385/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Renata Flores Tibyrica para a Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes, conforme tabela abaixo. Impedido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da
Pessoa com Deficiência
1. Renata Flores Tibyrica
2. Fernanda Dutra Pinchiaro
3. Andrea da Silva Lima
4. Rafael de Souza Borelli
5. Aline Prado Silva de Conti;
6. Débora Machado Cavalcante;
7. Elaine Moraes Ruas Souza;
8. Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos;
9. Júlio Camargo de Azevedo;
10. Lúcia Thomé Reinert;
11. Raphael Camarão Trevizan;
12. Roberto Henrique Moreira Júnior;
13. Rodrigo Gruppi Carlos da Costa;
14. Thais de Campos;
15. Thiago Santos de Souza
Suplentes:
1. Luana Barbosa Oliveira
2. Gabriel Kenji Wasano Misaki
CSDP 381/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para a Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Infância e Juventude
1. Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
2. Beatriz Ramos Vico
3. Bruno Cesar da Silva
4. Cassia Zanguetin Michelão
5. Daniel Palotti Secco
6. Dione Ribeiro Basilio Vidal
7. Fernando Catache Borian
8. Guilherme Feccini Gaona
9. Gustavo Samuel da Silva Santos
10. Jonas Zoli Segura
11. Ligia Mafei Guidi
12. Luis Felipe Dias
13. Peter Gabriel Molinari Schweikert
14. Renata Scandiuzzi da Silveira
15. Em aberto
CSDP 384/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho para a Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes, conforme tabela abaixo. Impedido o Conselheiro Alex Gomes Seixas.
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
1. Vivian Monsef de Castro
2. Bruno Martinelli Scrignoli,
3. Felipe Balduino Romariz
4. Ricardo Lobo da Luz
5. Felipe do Amaral Matos
6. Adriano Elias Oliveira
7. Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
8. Glauco Mazetto Tavares Moreira
9. Fernanda Maria de Lucena Bussinger
10. Fernando Rodolfo Merces Moris
11. Alessandro Valerio Follador
12. Fabio Jacyntho Sorge
13. Maira Ferreira Tasso
14. Carolina Brambila Bega
15. Rafael Ramia Munerati
16. João Felippe Belem de Gouvea Reis
17. Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho
18. Alex Gomes Seixas
19. Lorena Pereira Santin
20. Jamal Chokr
21. Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
22. Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe
23. Juliana Garcia Belloque
24. Maíra Coraci Diniz
25. Leandro de Marzo Barreto
Suplentes:
1. Julio Grostein
2. Daniel Mobley Grillo
3. Bruno Bortolucci Baghim
4. Fabrício Pereira Quintanilha
5. Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Juliana Maria Monteiro Ribeiro, RG. 547714269, a partir de 06-07-2020
Unidade Osasco
Cristiane Maki Nunes, RG. 216323174, a partir de 15-07-2020
Unidade Itaquera
Renata Silva Fernandes, RG. 381456092, a partir de 01-07-2020
Unidade Santo Amaro
Eduarda Nascimento Souza, RG. 505150499, a partir de 15-07-2020
Unidade Fazenda Pública
Rita de Cassia Bazan Miglioli, RG. 102888553, a partir de 08-07-2020
Unidade Varas Singulares
Juliana Morilhas Silvani, RG. 352531629, a partir de 10-07-2020
Unidade Execução Criminal
Marco Antonio Dias Toledo Rodrigues, RG. 452457841, a partir de 13-07-2020
Larissa Xavier de Sousa, RG. 502539070, a partir de 13-07-2020
Alessandro Rezende Santos, RG. 638672570, a partir de 13-07-2020
Unidade Taubaté
Lavinsky Viana Bezerra, RG. 534526536, a partir de 20-07-2020
Elaine Ribeiro Barbosa, RG. 271283804, a partir de 15-07-2020
Fabio Henrique Gaia Silva, RG. 522071260, a partir de 17-07-2020
Jose Victor Marcondes Beserra Lima de Oliveira, RG. 549354517, a partir de 17-07-2020
Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente, RG. 449498037, a partir de 15-07-2020
Amanda Costa Vilela, RG. 393049772, a partir de 15-07-2020
Unidade Guaruja
Joanna Eller Santos Araujo de Oliveira, RG. 531194917, a partir de 10-07-2020
Unidade Caraguatatuba
Rafaela Pereira do Nascimento, RG. 543139967, a partir de 20-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-07-2020
Descredenciando: com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Família
Julio Matouk, RG. 482211556, a partir de 13-07-2020
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Piracicaba
Leticia Bortolazzo dos Santos, RG. 549423047, a partir de 13-07-2020
Diego Campion Pereira da Silva, RG. 528345424, a partir de 13-07-2020
(Republicado por conter incorreções).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Deolin RG: 54.821.214-4;
Matheus Tunuchi Gobeth RG: 5.041.264-9;
Marcus Vinicius de Souza RG: 48.985.962-8.
Ato do Diretor Técnico, de 16-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Fronterotta Lenat RG: 5.398.991-9.
Ato do Diretor Técnico, de 16-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 22-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Naceilton Rodriges Gonçalves RG: 59.275.964-7.
Ato do Diretor Técnico, de 16-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Letícia Bustamante Hyppolito CPF: 445.062.838-13.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2773/2020
Ata de Registro de Preços nº 040/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: JEFFERSON COELHO ALVES EPP
CNPJ: 14.166.820/0001-62
Objeto: Utilização da ARP nº 040/2019 para fornecimento e instalação de serviços de montagem e desmontagem de painéis divisórios, portas para divisórias e biombos na Unidade São Sebastião
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 350/2019, de 12/08/2019.
Valor: R$ 12.078,07 (doze mil, setenta e oito reais e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02454
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2773/2020
Ata de Registro de Preços nº 040/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: JEFFERSON COELHO ALVES EPP
CNPJ: 14.166.820/0001-62
Objeto: Utilização da ARP nº 040/2019 para fornecimento e instalação de serviços de montagem e desmontagem de painéis divisórios, portas para divisórias e biombos na Unidade São Sebastião
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 350/2019, de 12/08/2019.
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02455
Diário Oficial do Estado - 16-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-07-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de Agosto de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Nathalie Tressino Conde; Priscila Melo dos Santos
02/08/2020 Alessandra Pavan dos Santos; Andreia Oliveira Silva
08/08/2020 Beatriz Ligia do Carmo; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
09/08/2020 Fernando Hideo Tiba; Jefferson Canuto Ribeiro
15/08/2020 Luciano de Souza Cordeiro; Marina Oliveira dos Santos
16/08/2020 Renato Cristiam Goldoni Domingos; Sabrina Cristina Tressino Conde
22/08/2020 Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira
23/08/2020 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cássia Regina Guerra Soares
29/08/2020 Jefferson Canuto Ribeiro; Julio Alberto Soares Catão
30/08/2020 Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da Infância e Juventude, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de Agosto de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Sabrina Cristina Tressino Conde
02/08/2020 Andressa Rodrigues de Oliveira
08/08/2020 Cássia Regina Guerra Soares
09/08/2020 Julio Alberto Soares Catão
15/08/2020 Marina Paredes de Castro Azevedo
16/08/2020 Tatiane Carvalho Loiola
22/08/2020 Antonio Carlos da Silva
23/08/2020 Cintia Bovo Diniz
29/08/2020 Karina Carvalho de Mendonça
30/08/2020 Nathalie Tressino Conde
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários Cível e de 2ª Instância, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de Agosto de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Tatiane Carvalho Loiola; Weberton Rodrigues Mariano
02/08/2020 Antonio Carlos da Silva; Antonio Matosinho de Paula
08/08/2020 Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
09/08/2020 Karina Carvalho de Mendonça; Lais Matias dos Santos
15/08/2020 Nathalie Tressino Conde; Priscila Melo dos Santos
16/08/2020 Weberton Rodrigues Mariano; Alessandra Pavan dos Santos
22/08/2020 Antonio Matosinho de Paula; Beatriz Ligia do Carmo
23/08/2020 Claudenir Alvarenga Almeida; Fernando Hideo Tiba
29/08/2020 Lais Matias dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro
30/08/2020 Priscila Melo dos Santos; Renato Cristiam Goldoni Domingos
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Deolin RG: 54.821.214-4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 20-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Nilaide Sousa de Sena RG: 52.495.031-3;
Karen Oliveira dos Anjos RG: 63.801.244-2;
Ana Paula Arruda da Cruz RG: 35.230.601-4;
Kelly dos Santos Ruiz RG: 43.845.932-5;
Gilberto Damião de Souza RG: 18.147.921-X;
Ketlyn dos Reis Lopes RG: 55.013.475-X;
Caroline Rezende de Góis RG: 40.473.374-8;
Dione Brasil de Sousa CPF: 933.939.622-72.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 22-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luiz Felipe Godoi Lobo RG: 48.510.663-2.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 21-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Monique Cristine Silva de Lima RG: 40.416.750-0.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luiza Narvaes de Azevedo CPF: 469.182.028-04.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 22-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Giulia Scarpellini RG: 39.526.427-3.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 20-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Naie de Toledo CPF: 475.369.378-30;
Rebeca dos Santos Miranda CPF: 416.256.358-69.
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 21-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.saosebastiao@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joyce Carvalho dos Santos RG: 39.848.833-2;
(Republicado por conter incorreções)
Diário Oficial do Estado - 15-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-07-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021.
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
Considerando que embora suspensas, as atividades do Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado podem ser retomadas no segundo semestre de 2020;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, em dias de eventos futebolísticos nas Comarcas da Capital, Santos e Campinas, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021, com as seguintes vagas:
I - 10 vagas para a Capital;
II - 02 vagas para Santos;
III - 02 vagas para Campinas.
Artigo 2º. A atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Artigo 3º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação ou à compensação, previstas nos artigos 7º e 8º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 20-07-2020.
§1º. No ato de inscrição o membro da Defensoria Pública deverá indicar a Unidade em que atua, o número de seu telefone celular e o local de interesse de atuação.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um local, a/o interessada/o deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§4º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados nas Regionais da Capital, para os eventos realizados no Município de São Paulo, na Regional de Santos, para aqueles realizados no Município de Santos, e, por fim, na Regional de Campinas, quando ocorrer o evento no Município de Campinas.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no dia 23-07-2020, às 14 horas.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao ato de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão direcionadas à Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais para avaliação.
§3º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.
§4º Na hipótese de ser necessária a designação de membro da Defensoria Pública da lista de suplentes, será observada sua ordem, tendo preferência a Defensora e o Defensor Público suplente lotado na Regional onde se encontra a vaga.
§5º. Caso não haja número suficiente de inscritos, serão convocados os membros da Defensoria Pública em quantidade mínima necessária para a realização da atividade.
§6º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos para compor a referida lista de suplentes, independentemente da abertura de novo ato.
§7º. O ingresso na lista referida no parágrafo anterior ocorrerá por critério cronológico de requerimento à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término de sua designação, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 7º. As designações poderão ser prorrogadas por igual período, caso necessário.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 654ª Sessão Ordinária
Data da realização: 17-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CSDP 393/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 395/20
Interessado/a: Carolina Lot da Silva Nunes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Antônio Machado Neto
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP e 08ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó e 05ª DP da Unidade de Carapicuíba)
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
2ª SUBDEFENSORIA
Ivan Ribeiro de Brito, RG. 270193881, a partir de 15-07-2020
UNIDADE DIADEMA
Vanessa dos Santos, RG. 354547768, a partir de 13-07-2020
Simey Cristina Carvalho Lima, RG. 305976722, a partir de 10-07-2020
UNIDADE OSASCO
Nathalia Barcelos Silva, RG. 380932647, a partir de 15-07-2020
Jadhy Pinheiro Silva, RG. 393481499, a partir de 16-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Felipe Yoshimitsu Kobo, RG. 460444062, a partir de 15-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Diogo Rodrigues Veloso, RG. 460961512, a partir de 13-07-2020
Karla Thais Ferrer da Costa, RG. 384125955, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Sinara Regina Moreira, RG. 522780386, a partir de 13-07-2020
Victor Vincenzo Silva Garcia, RG. 536818915, a partir de 13-07-2020
Monique Santos Pascoal, RG. 520135726, a partir de 13-07-2020
Natalia Leme Pereira, RG. 466241082, a partir de 13-07-2020
Lilian Santos Melo, RG. 431453342, a partir de 13-07-2020
Francisco de Assis Pinto Junior, RG. 491368173, a partir de 13-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Mario Henrique de Lima Castanhagi, RG. 490670374, a partir de 14-07-2020
Joao Gabriel Santos de Castro Alves, RG. 378570778, a partir de 14-07-2020
Caroline Rodrigues do Nascimento, RG. 458176126, a partir de 14-07-2020
Naara Maria Silva de Sousa, RG. 49755446X, a partir de 14-07-2020
Quesia Cristina dos Santos, RG. 537278515, a partir de 14-07-2020
Hillary Laila Damasceno, RG. 397160884, a partir de 14-07-2020
Fatima Italiano Aita, RG. 193234919, a partir de 14-07-2020
UNIDADE BAURU
Kalynca Ereno Maria, RG. 49678237X, a partir de 14-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Bianca Falcao Ferreira, RG. 523293331, a partir de 09-07-2020
Bruna Marineli de Almeida, RG. 479103495, a partir de 10-07-2020
Neyreida dos Santos Cardoso, RG. 4602727, a partir de 10-07-2020
UNIDADE AVARÉ
Giovana Licati, RG. 531512514, a partir de 14-07-2020
Julia Oliveira Moura, RG. 567530036, a partir de 14-07-2020
Ronize de Cassia Bonfim Vieira, RG. 330381556, a partir de 14-07-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Felipe de Oliveira Saccone, RG. 525067413, a partir de 14-07-2020
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Juliana Jairrany Sartori Soares, RG. 527872428, a partir de 13-07-2020.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Jabaquara
Alice Tayumi Dias Okuyama, RG. 550778767, a partir de 13-07-2020
Daniella Nascimento Santana, RG. 378008717, a partir de 13-07-2020
Unidade Família
Julio Matouk, RG. 482211556, a partir de 13-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Piracicaba
Leticia Bortolazzo dos Santos, RG. 549423047, a partir de 13-07-2020
Diego Campion Pereira da Silva, RG. 528345424, a partir de 13-07-2020.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4
NOME DOCUMENTO
Beatriz Calocci Sartori de Oliveira CPF: 455.008.018-30;
Andrés Otro Camargo CPF: 886.506.852-34;
Thiago Antonio Varanda CPF: 424.926.658-36.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Dulce Pereira Santos RG: 35.259.274-6;
Jorge Silva Zaiden RG: 42.762.166-5;
Fabiana Cruz Pontes RG: 43.383.016-5;
Vitoria Xavier Azevedo RG: 54.972.799-1;
Alessandra Costa dos Santos Santiago RG: 32.909.219-4.
(Republicado por conter incorreções).
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinicius Strublic Granieri RG: 50.938.630-1;
Matheus de Oliveira Santana RG: 52.381.263-2;
Pâmela Melo de Souza RG: 47.157.532-X;
Helio de Almeida Junior RG: 25.427.862-0;
Ellen Lima dos Santos RG: 54.093.703-4;
Victoria Maria T. Dos Anjos CPF: 331.725.848-95.
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 20-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriela Andrade Giardini RG: 52.482.815-5;
Julia Vieira de Paiva Conde RG: 36.161.649-1;
Maria Nazare Mendes de Alcantara RG: 14.300.017-98.
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Nathália Bueno de Proença RG: 41.392.467-1.
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 21-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.saosebastiao@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joyce Carvalho dos Santos RG: 39.848.833-2;
Doris Tavares Puertus RG: 41.539.977-4;
Matheus Galmon Fernandes Ramos RG: 45.648.801-7;
Ananda Mendez Gargantiel CPF: 448.518.418-84;
Joyce Carvalho dos Santos CPF: 425.949.318-37;
Roberta Ffernandes de Souza Silva Ciccone CPF: 021.295.806-29.
Ato do Diretor Técnico, de 29-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maira dos Santos Mussato RG: 44.563.063-2;
Neyreida dos Santos Cardoso RG: 4602727;
Lais Rocha RG: 53.320.408-2;
Camila Soares Machado RG: 5853454;
Isadora de Souza Bergamaschi RG: 53.320.323-5;
Andre Luiz Goncalez RG: 26.887.239-9;
Wilson Carlos Barbosa Carvalho 32141891 8
Ariane de Araujo Vieira RG: 54.798.779-1;
Nathalia Cristina Alves Ferreira RG: 52.842.663-1;
Walter Melo Machado Junior RG: 49.893.467-6;
Bruna Marineli de Almeida RG: 47.910.349-5.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e as Defensoras Públicas do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 17-07-2020, das 10h30 às 12h, por videoconferência.
Alvimar Virgílio de Almeida, Ana Paula Ambrogi Dotto, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Estela Waksberg Guerrini, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Renato Campolino Borges e Thomaz Fiterman Tedesco.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião ocorrida no dia 19-06-2020;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Estratégia de atuação durante a pandemia;
IV - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
V - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: PA 09/2016.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
PROCESSO Nº 2644/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00037
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de máscaras de tecido, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 15 de julho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 28 de julho de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 14-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-07-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
11/07/2020 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
12/07/2020 - Bruna Simões
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Surrailly Fernandes Youssef para, em razão da extinção do polo de atendimento especializado Lapa, auxiliar na força tarefa de absorção da demandas das unidades Pinheiros, Butantã, Lapa e Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste, a partir de 13-07-2020.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 13-07-2020, Surrailly Fernandes Youssef - 3ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-07-2020
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para, oficiar no processo 0000011-83.2020.8.26.0598, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Dois Córregos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para acumular a 9ª Defensoria Pública, da Unidade Piracicaba, Regional Campinas, nos dias 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31-07-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-7-2020
Deferindo o pedido de Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, RG 37922916-X, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, pelo período de 20-12-2016 a 12-03-2020, totalizando 1.179 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 10-07-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, RG: 33741908-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 18-08-2020 a 01-09-2020.
Despacho do Diretor Técnico, de 10-07-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Flavia Laet Ribeiro de Almeida, RG: 11568589-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 08-08-2020 a 21-08-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Dulce Pereira Santos RG: 35.259.274-6;
Jorge Silva Zaiden RG: 42.762.166-5;
Fabiana Cruz Pontes RG: 43.383.016-5;
Vitoria Xavier Azevedo RG: 54.972.799-1.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Flavia de Almeida Carvalho CPF: 379.462.848-96;
Carolina Ayub Rangel CPF: 394.459.028-74;
Gustavo Nojosa Pereira CPF: 417.571.978-42;
Thayna Rodrigues Gonçalves CPF: 409.200.928-37;
Barbara Mussi Valter CPF: 387.831.658-51;
Ariana Sara Queiroz Almeida Vioto Silva CPF: 337.357.548-64;
João Felippe de Oliveira Pereira CPF: 394.133.728-96;
Rafael da Silva Paranhas CPF: 414.160.278-74;
Gabrielly Cristina Silva CPF: 404.404.898-30;
Vanessa Matos Silva CPF: 407.186.418-41
Nathalia de Bem Ferron CPF: 116.862.726-50;
Andreia Oliveira Costa CPF: 115.151.416-08.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Roberto Gomes Barboza RG: 42.704.706-7.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico tbeira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jessica Santos Dumont RG: 48.750.450-1;
Micheli Dias da Silva RG: 49.231.555-3;
Wilson Brito de Souza Junior RG: 41.162.128-2;
Carlos Luiz Alves RG: 15.146.920-9;
Amanda do Nascimento Mouro RG: 55.515.531-6;
Fernando Caetano RG: 23.555.988-X;
Breno Besani Menezes RG: 38.177.562-8;
Leticia Gelli Silva RG:38.419.406-0;
Marcia Cristina de Brito Sales RG: 55.441.062-X;
Carlos Augusto dos Santos de Souza RG: 53.167.299-2;
Giovanna Malara Neves Manzini RG: 37.654.987-7;
Lucas Aparecido Costa Graciano RG: 45.624.663-0;
Samantha Gomes Sousa RG: 53.544.443-6;
Marcia Aparecida Silva Souza RG: 49.230.356-3;
Alex Fabiano Suttili RG: 8084163289;
Thais Larissa Azevedo Luzetti RG: 44.984.490-0;
Gabriela Alves dos Santos RG: 38.372.072-2;
Rayane Nunes dos Santos RG: 39.094.993-0;
Thais Cristina da Silva Clemente RG: 54.108.277-2;
Samuel Fabricio dos Santos Silva RG: 30.762.948-X;
Fabricia Natale Ferreira RG: 24.513.915-1;
Luiza Lopes da Silva RG: 42.596.401-2;
Raquel Rocha de Oliveira RG: 38.308.328-X;
Matheus Dias Favatto Nunes RG: 49.977.632-X;
Vinicius Ramos Cabral RG: 38.307.358-3;
Matheus de Oliveira Zacarias RG: 56.086.223-4;
Bianca Simonetto RG: 36.609.204-2;
Tamires Felix Ferreira RG: 39.695.743-2;
Gleisa Crispim do Santos RG: 47.207.800-8;
Anne Karoline Santana RG: 38.540.846-8;
Caroline Silvestrim Neves RG: 37.137.419-4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
João Victor Santana de Almeida RG: 54.461.162-2;
Kate Ferreira de Oliveira CPF: 374.626.378-63;
Vinícius Santos de Araujo CPF: 400.885.818-02;
Graziele Nascimento dos Santos CPF: 420.023.768-75;
Ketellyn Kehrer CPF: 438.341.698-54;
Leticia Kayo Bezerra CPF: 475.866.108-19;
Afonso Silvestre de Araujo Neto CPF: 108.830.794-96;
Thays Ferreira Cruz Rodrigues CPF: 397.760.318-38;
Bárbara Lombardo dos Santos CPF: 347.814.278-47;
Raffaela Silva Oliveira CPF: 337.988.178-39;
Giovanna Peralta Rufino CPF: 363.494.068-93;
Fernanda Guido Baldi CPF: 489.554.438-97;
Angel Cristina de Assumpção CPF: 469.878.448-44;
Palloma Patrícia da Silva Barbosa CPF: 386.187.698-19;
Christien Barros Fernandes CPF: 423.052.048-41;
Barbara Roberta Pitta e Silva CPF: 431.412.878-05;
Larissa Alves Toledo de Jesus CPF: 441.357.688-81;
Bianca Batista dos Santos CPF: 497.568.978-21;
Luiz Carlos da Silva Junior CPF: 463.670.678-17;
Rebeca Medeiros Neres CPF: 475.412.798-62;
Maria Luiza Duanetti CPF: 457.922.878-21;
João Ricardo Garcia da Silva CPF: 476.925.498-93;
Aline Silva de Almeida CPF: 469.279.538-76.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jessica Santos Dumont RG: 48.750.450-1;
Micheli Dias da Silva RG: 49.231.555-3;
Wilson Brito de Souza Junior RG: 41.162.128-2;
Carlos Luiz Alves RG: 15.146.920-9;
Amanda do Nascimento Mouro RG: 55.515.531-6;
Fernando Caetano RG: 23.555.988-X;
Breno Besani Menezes RG: 38.177.562-8;
Leticia Gelli Silva RG:38.419.406-0;
Marcia Cristina de Brito Sales RG: 55.441.062-X;
Carlos Augusto dos Santos de Souza RG: 53.167.299-2;
Giovanna Malara Neves Manzini RG: 37.654.987-7;
Lucas Aparecido Costa Graciano RG: 45.624.663-0;
Samantha Gomes Sousa RG: 53.544.443-6;
Marcia Aparecida Silva Souza RG: 49.230.356-3;
Alex Fabiano Suttili RG: 8084163289;
Thais Larissa Azevedo Luzetti RG: 44.984.490-0;
Gabriela Alves dos Santos RG: 38.372.072-2;
Rayane Nunes dos Santos RG: 39.094.993-0;
Thais Cristina da Silva Clemente RG: 54.108.277-2;
Samuel Fabricio dos Santos Silva RG: 30.762.948-X;
Fabricia Natale Ferreira RG: 24.513.915-1;
Luiza Lopes da Silva RG: 42.596.401-2;
Raquel Rocha de Oliveira RG: 38.308.328-X;
Matheus Dias Favatto Nunes RG: 49.977.632-X;
Vinicius Ramos Cabral RG: 38.307.358-3;
Matheus de Oliveira Zacarias RG: 56.086.223-4;
Bianca Simonetto RG: 36.609.204-2;
Tamires Felix Ferreira RG: 39.695.743-2;
Gleisa Crispim do Santos RG: 47.207.800-8;
Anne Karoline Santana RG: 38.540.846-8;
Caroline Silvestrim Neves RG: 37.137.419-4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
João Victor Santana de Almeida RG: 54.461.162-2;
Kate Ferreira de Oliveira CPF: 374.626.378-63;
Vinícius Santos de Araujo CPF: 400.885.818-02;
Graziele Nascimento dos Santos CPF: 420.023.768-75;
Ketellyn Kehrer CPF: 438.341.698-54;
Leticia Kayo Bezerra CPF: 475.866.108-19;
Afonso Silvestre de Araujo Neto CPF: 108.830.794-96;
Thays Ferreira Cruz Rodrigues CPF: 397.760.318-38;
Bárbara Lombardo dos Santos CPF: 347.814.278-47;
Raffaela Silva Oliveira CPF: 337.988.178-39;
Giovanna Peralta Rufino CPF: 363.494.068-93;
Fernanda Guido Baldi CPF: 489.554.438-97;
Angel Cristina de Assumpção CPF: 469.878.448-44;
Palloma Patrícia da Silva Barbosa CPF: 386.187.698-19;
Christien Barros Fernandes CPF: 423.052.048-41;
Barbara Roberta Pitta e Silva CPF: 431.412.878-05;
Larissa Alves Toledo de Jesus CPF: 441.357.688-81;
Bianca Batista dos Santos CPF: 497.568.978-21;
Luiz Carlos da Silva Junior CPF: 463.670.678-17;
Rebeca Medeiros Neres CPF: 475.412.798-62;
Maria Luiza Duanetti CPF: 457.922.878-21;
João Ricardo Garcia da Silva CPF: 476.925.498-93;
Aline Silva de Almeida CPF: 469.279.538-76.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Larissa Aguiar de Araújo CPF: 942.864.692-04.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Penha, através do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Acsa Karoline Benigno do Nascimento CPF: 475.074.308-98;
Cyrlene Mesquita Troise Guilherme CPF: 125.258.788-09;
Luís Fernando da Silva Carvalho CPF: 442.523.738-24.
Ato do Diretor Técnico, de 30-06-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Falcao Ferreira RG: 52.329.333-1.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Queren Paula dos Santos RG: 53.727.850-3;
Lana Neves Lacerda Gomes RG: 39.304.611-4;
Fernando Cerqueira Lima Guimaraes RG: 50.151.643-8.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 21-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.saosebastiao@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinicius Macedo Ribeiro do Prado RG: 42.273.542-5;
Jessica Sebastião RG: 55.034.604-6.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Elaine de Oliveira Paizinho CPF: 288.183.478-70;
Juliana Gregorio Novaes CPF: 333.856.518-67;
Fabiola Marine Pontes de Andrade CPF: 437.660.788-60;
Kaique Kaoan Pereira da Silva CPF: 434.884.428-37;
Artur Fernandes de Lima Junior CPF: 471.637.978.77;
Alessandra de Sousa Presciliano da Silva CPF: 296.071.028-27
Victor Matheus Freitas CPF: 464.778.308-17;
Mariana de Souza do Nascimento CPF: 421.811.288-63;
Patrícia da Rosa Fernandes de Brito CPF: 379.049.588-30;
Alexandre Pinto Surmonte CPF: 114.117.338-78;
Josiane Trindade de Pina CPF: 479.339.978-99;
Zileah Canel Takemoto CPF: 082.138.318-37;
Wanderley Batista Martins CPF: 064.292.578-00.
Beatriz Salgado Fidelis CPF: 315.284.838-20.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Matheus Monteiro Yonashiro RG: 39.601.611;
Karine Souza Moraes Pinto RG: 42.549.652-1;
Hellen Junqueira RG: 56.120.516-4;
Julio Cesar Palhano dos Santos RG: 42.020.291-2.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Tamara da Silva Rondon CPF: 460.500.538-20.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Georgia Vadala Nascimento CPF: 450.475.988-88;
Kelly Caetano CPF: 261.904.828-13;
José Edgard Regnier Carneiro CPF: 132.044.497-00.
Ato do Diretor Técnico, de 09-07-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Adriano Pinheiro Machado Buosi, RG: 34776529-4, a decisão judicial proferida no processo 1004949-77.2020.8.26.0510 da Vara da Fazenda Pública a Comarca de Rio Claro/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e as Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadoas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a ser realizada no dia 17-07-2020, das 13hs às 17hs, pela plataforma Teams.
Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Carolina Dalla Valle Bedicks, Daniella Bonilha de Carvalho, Douglas Tadashi Magami, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Luiza Lins Veloso, Pedro Naves Magalhães, Marina Costa Craveiro Peixoto, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Vanessa Chalegre de Andrade França.
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão e deliberação do PA-NeHABURB 39-2019 - Intervenção Urbana "Arco Jurubatuba"
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda Dutra Pinchiaro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se através de videoconferência, no dia 17-07-2020, das 09h às 12h.
Aline Prado Silva de Conti; Andrea da silva Lima; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Julio Camargo de Azevedo; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Roberto Henrique Moreira Junior; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos, Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados.
II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: PAs 05/2017, 03/2020, 10/2014, 33/2009 e protocolo 12/2017.
Diário Oficial do Estado - 11-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-07-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Fabianne Carvalho Neves Xavier que iniciou o exercício em 14-07-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 12-07-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira a Defensora Pública Fabianne Carvalho Neves Xavier.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-07-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Cecília Cardoso Soares para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte--Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 08-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-07-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 131ª Sessão Virtual, de 7-7-2020
Data da realização: 07-07-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/18
Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 013/18
Interessado/a: Bruno Neves Ferreira Pacheco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 653ª Sessão Ordinária, de 10-7-2020
Data da realização: 10-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão ordinária.
CGDP CAEP 017/17
Interessado/a: Paulo Schwartz de Simone
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios semestrais, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios semestrais, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
Comunicado
Pauta da 182ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 379/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CSDP 383/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 382/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 386/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CSDP 387/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
CSDP 380/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 385/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 381/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CSDP 384/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2676/2020
Dispensa de Licitação 008/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 26-05-2020
Parecer Jurídico: Parecer AJ 111/2020 de 01-07-2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sandplast Comércio de Plásticos Ltda. - EPP
CNPJ/MF: 17.586.131/0001-03
Objeto: Aquisição de dispenser de álcool em gel.
Item 1: Dispenser para álcool em gel tipo parede.
Quantidade: 300 unidades
Valor total: R$ 7.050,00.
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02366
Dispensa de Licitação 009/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 26-05-2020
Parecer Jurídico: Parecer AJ 111/2020 de 01-07-2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: A. Salmazi Distribuidora e Importadora EPP
CNPJ/MF: 12.289.222/0001-55
Objeto: Aquisição de dispenser de álcool em gel.
Item 2: Dispenser para álcool em gel tipo totem.
Quantidade: 100 unidades
Valor total: R$ 29.900,00.
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02369
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2721/2020
Dispensa de Licitação 07/2020, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93
Objeto: Renovação de licença de software para back up BackUp Exec Gold Edition 9TB
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Partnerone Comércio e Serviços em Informática Ltda
CNPJ: 11.439.893/0001-92
Valor Total: R$ 14.268,96
Parecer Jurídico: Parecer AJ 110/2020, de 30-06-2020
Vigência: 12 meses
Nota de Empenho: 2020NE02365
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado - 10-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-7-2020
Tornando sem efeito a convocação da Oficiala e do Oficial de Defensoria a seguir relacionados, conforme o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-07-2020, publicado no D.O. de 08-07-2020, para atuarem nos plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
11/07/2020 Nathalie Tressino Conde
12/07/2020 Valdir Rodrigues Maruco Junior
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0192/2020
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Celso Sanchez Vilardi que participou do evento “Temas do Tribunal do Júri”, no dia 08-07-2020 das 10h45 às 12h.
Valor: R$ 375,00
Empenho:2020NE00682
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Edilson Alves de Mello, RG. 134537890, a partir de 02-07-2020
Unidade Itaquera
Monica Sales da Silva, RG. 34210679X, a partir de 01-07-2020
Mariana Souza Silveira, RG. 571692692, a partir de 01-07-2020
Unidade Vila Prudente
Marluce Jacira Santana Alves de Oliveira, RG. 537440343, a partir de 01-07-2020
Amanda de Campos Mendonca, RG. 505719563, a partir de 01-07-2020
Paulo Cesar da Silveira Reverso, RG. 353601184, a partir de 01-07-2020
Unidade Juri
Alexandre Blois Crispino, RG. 503106306, a partir de 15-07-2020
Unidade Varas Singulares
Katryn Kherlakian, RG. 503007419, a partir de 08-07-2020
Robert de Souza Monte, RG. 332331477, a partir de 01-07-2020
Lucas Quintela Paulino de Souza, RG. 491642428, a partir de 03-07-2020
Unidade Sorocaba
Joao Paulo Soares Fernandes Rodrigues, RG. 558339785, a partir de 08-07-2020
Tamyris de Camargo Lemes Paschoal, RG. 499983907, a partir de 08-07-2020
Unidade Ribeirão Preto
Solange Rodrigues Melati, RG. 177267458, a partir de 30-06-2020
Unidade Presidente Prudente
Sergio Henrique Navarro Paiva, RG. 499809282, a partir de 06-07-2020
Maria Eduarda Scofoni Borges, RG. 508413412, a partir de 06-07-2020
Laura Sierra Alves, RG. 505834406, a partir de 06-07-2020
Maria Eduarda Rezende Galhardo, RG. 570814534, a partir de 06-07-2020
Karoline Gabrielle Santiago Valadao, RG. 368802462, a partir de 06-07-2020
Unidade São José do Rio Preto
Lais Rocha, RG. 533204082, a partir de 07-07-2020
Ariane de Araujo Vieira, RG. 547987791, a partir de 07-07-2020
Unidade Franca
Gustavo Maciel Gomes, RG. 362755188, a partir de 01-07-2020
Mylena de Lima Machado, RG. 17998097, a partir de 01-07-2020
Vanessa Barbosa Campoi, RG. 389265676, a partir de 01-07-2020
Unidade Butantã
Francielle Vaz de Lima, RG. 101995674, a partir de 24-06-2020
Unidade Praia Grande
Joao Victor Moura Martins, RG. 525274212, a partir de 01-07-2020
Unidade Caraguatatuba
Bianca Arisa Mizuno Ferrari, RG. 558672668, a partir de 09-07-2020
Leticia Santana Castilho, RG. 459060193, a partir de 09-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São José Do Rio Preto
Taynara Brenda Martins da Silva, RG. 409835973, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Itaquaquecetuba
Elliane Ferraz Brito, RG. 445951709, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Assessoria de Convênios
Fabiana Andressa Marques de Oliveira Koh, RG. 480242604, a partir de 07-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São José Dos Campos
Thiago Souza Alves, RG. 435255150, a partir de 07-07-2020
Unidade Tupã
Lilian Luiz de Oliveira, RG. 419238517, a partir de 07-07-2020
Divisão de Atendimento Inicial Criminal
Duilio Credidio Squassoni, RG. 388838838, a partir de 10-07-2020
Adailton Santos Rodrigues, RG. 520515316, a partir de 15-07-2020
Raphael Passaro Baumgardt, RG. 181535397, a partir de 15-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Alyne Soares Ueda de Moraes, RG. 41405409X, a partir de 07-07-2020
Unidade Rio Claro
Rodrigo Pereira da Silva, RG. 414669915, a partir de 07-07-2020
Elda Elizama Pinto, RG. 403378898, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Thiago Pereira da Silva, RG. 446842680, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Lucas de Jesus Reis Silva, RG. 292908672, a partir de 01-07-2020
Republicado por conter incorreções.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 09-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aline Abbara CPF: 463.948.128-46;
Beatriz Calocci Sartori de Oliveira CPF: 455.008.018-30;
Lucas Santana de Oliveira Ferreira CPF: 472.193.678-80;
Stefani Eduarda Olivia Manoel da Silva CP: 391.021.958-60;
Lucas Tiburcio de Souza Gonçalves CPF: 448.873.448-05.
Ato do Diretor Técnico, de 9-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Unidade Butantã
Francielle Vaz de Lima, RG. 101995674, a partir de 24-06-2020
Unidade Praia Grande
Joao Victor Moura Martins, RG. 525274212, a partir de 01-07-2020
Unidade Caraguatatuba
Bianca Arisa Mizuno Ferrari, RG. 558672668, a partir de 09-07-2020
Leticia Santana Castilho, RG. 459060193, a partir de 09-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São José Do Rio Preto
Taynara Brenda Martins da Silva, RG. 409835973, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Itaquaquecetuba
Elliane Ferraz Brito, RG. 445951709, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Assessoria de Convênios
Fabiana Andressa Marques de Oliveira Koh, RG. 480242604, a partir de 07-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São José Dos Campos
Thiago Souza Alves, RG. 435255150, a partir de 07-07-2020
Unidade Tupã
Lilian Luiz de Oliveira, RG. 419238517, a partir de 07-07-2020
Divisão de Atendimento Inicial Criminal Duilio Credidio Squassoni, RG. 388838838, a partir de 10-07-2020
Adailton Santos Rodrigues, RG. 520515316, a partir de 15-07-2020
Raphael Passaro Baumgardt, RG. 181535397, a partir de 15-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Alyne Soares Ueda de Moraes, RG. 41405409X, a partir de 07-07-2020
Unidade Rio Claro
Rodrigo Pereira da Silva, RG. 414669915, a partir de 07-07-2020
Elda Elizama Pinto, RG. 403378898, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Thiago Pereira da Silva, RG. 446842680, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Lucas de Jesus Reis Silva, RG. 292908672, a partir de 01-07-2020
Republicado por conter incorreções.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 09-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aline Abbara CPF: 463.948.128-46;
Beatriz Calocci Sartori de Oliveira CPF: 455.008.018-30;
Lucas Santana de Oliveira Ferreira CPF: 472.193.678-80;
Stefani Eduarda Olivia Manoel da Silva CP: 391.021.958-60;
Lucas Tiburcio de Souza Gonçalves CPF: 448.873.448-05.
Ato do Diretor Técnico, de 9-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jose Victor Marcondes Beserra Lima de Oliveira RG: 54.935.451-7;
Laura Leticia Xavier RG: 38.405.106-6;
Vilma Aparecida Ribeiro Talpo RG: 15.631.568-3;
Bianka Larissa Ribeiro Fernandes de Souza RG: 38.726.004-3;
Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente RG: 44.949.803-7;
Laura de Paula Santos Reis RG: 37.117.957-9;
Lavinsky Viana Bezerra RG: 53.452.653.6;
Thiago Donizetti Fortunato RG: 47.877.965-3;
Renata Aparecida dos Santos RG: 42.984.876-6;
Fabio Henrique Gaia Silva RG: 52.207.126-0;
Joao Vitor Chacur Nunes RG: 38.216.257-2;
Sabrina Silva Vidal RG: 37.353.204-0
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
PROCESSO Nº 2362/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00036
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de álcool gel em galões de 5L, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 10 de julho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 24 de julho de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 09-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-06-2020
Aposentando, a partir de 22-04-2020, Joaquim Gomes de Abreu Junior, R.G. 5.501.653-4, Agente de Defensoria Pública, Nível 2-C, nos termos do artigo 2º, III, da L.C. 1.354/2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-7-2020
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para participarem da Reunião virtual de Coordenadores/as (Regionais, Auxiliares e de Núcleos) com a Defensoria Pública-Geral, que se realizará no dia 8 de julho de 2020, das 9h30 às 18h.
Adriana Mayer dos Santos, com prejuízo de suas atribuições
Alessandra Pinho da Silva, com prejuízo de suas atribuições
Alexandre Augusto Ferreira Dutra, sem prejuízo de suas atribuições
Aline Prado Silva de Conti, sem prejuízo de suas atribuições
Aline Tarrazo Fehlow, sem prejuízo de suas atribuições
Allan Ramalho Ferreira, sem prejuízo de suas atribuições
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, sem prejuízo de suas atribuições
Alvimar Virgilio de Almeida, com prejuízo de suas atribuições
Amanda Polastro Schaefer, com prejuízo de suas atribuições
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, sem prejuízo de suas atribuições
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, com prejuízo de suas atribuições
Ana Rita Souza Prata, sem prejuízo de suas atribuições
Andre Spilari Bernardi, sem prejuízo de suas atribuições
Andrea de Almeida Rossler, sem prejuízo de suas atribuições
Angelo de Camargo Dalben, sem prejuízo de suas atribuições
Arthur Soares Pinto Moser, sem prejuízo de suas atribuições
Benno Buchman, com prejuízo de suas atribuições
Bruno Bortolucci Baghim, sem prejuízo de suas atribuições
Carla Ferreira Zapparoli, sem prejuízo de suas atribuições
Carolina Romani Brancalion, sem prejuízo de suas atribuições
Cátia Maria Brolazo, sem prejuízo de suas atribuições
Cecilia Cardoso Soares, sem prejuízo de suas atribuições
Celso Leo Yamashita, com prejuízo de suas atribuições
Claudia Abramo Ariano, com prejuízo de suas atribuições
Claudio Lucio de Lima, sem prejuízo de suas atribuições
Daniel Oliveira de Alcântara, sem prejuízo de suas atribuições
Daniela Batalha Trettel, sem prejuízo de suas atribuições
Daniela Sanchez Ita Ferreira, sem prejuízo de suas atribuições
Danilo Caetano Silvestre Torres, com prejuízo de suas atribuições
Danilo Pereira Leite, sem prejuízo de suas atribuições
Davi Quintanilha Failde de Azevedo, sem prejuízo de suas atribuições
David José Vicente Martins, sem prejuízo de suas atribuições
Debora Helena Daher Montes Forlin, com prejuízo de suas atribuições
Diana Melo Nunes, sem prejuízo de suas atribuições
Eduardo Terracão, sem Prejuízo de suas atribuições
Estela Waksberg Guerrini, sem prejuízo de suas atribuições
Fabio Jacyntho Sorge, sem prejuízo de suas atribuições
Fabricio Pereira Quintanilha, sem prejuízo de suas atribuições
Felipe Amorim Principessa, sem prejuízo de suas atribuições
Fernanda Capitanio Macagnani, com prejuízo de suas atribuições
Fernanda Dutra Pinchiaro, sem prejuízo de suas atribuições
Fernando Artacho Carvalho Martins, com prejuízo de suas atribuições
Fernando Soares Tolomei, sem prejuízo de suas atribuições
Flavio de Almeida Pontinha, sem prejuízo de suas atribuições
Francisco Carlos Marques Matarezio, sem prejuízo de suas atribuições
Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza, sem prejuízo de suas atribuições
Gustavo Goldzveig, sem prejuízo de suas atribuições
Hamilton Neto Funchal, sem prejuízo de suas atribuições
Helena de Lacerda Rodrigues Lage, com prejuízo de suas atribuições
Horácio Xavier Franco Neto, com prejuízo de suas atribuições
Jairo Salvador de Souza, sem prejuízo de suas atribuições
João Felippe Belem de Gouvêa Reis, sem prejuízo de suas atribuições
José Henrique Jacob Golin Matos, sem prejuízo de suas atribuições
Jose Victor Ramos Nogueira, sem prejuízo de suas atribuições
Joyce Santos de Oliveira, sem Prejuízo de suas atribuições
Leandro de Marzo Barreto, sem Prejuízo de suas atribuições
Leonardo Biagioni de Lima, sem prejuízo de suas atribuições
Luan Campos Boldrini, sem prejuízo de suas atribuições
Lucas Correa Abrantes Pinheiro, sem prejuízo de suas atribuições
Lucas Soares e Silva, sem prejuízo de suas atribuições
Luciana de Oliveira F. Fortes Balam, com prejuízo de suas atribuições
Luis Felipe Dias, sem prejuízo de suas atribuições
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, com prejuízo de suas atribuições
Luiz Felipe Vanzella Rufino, sem prejuízo de suas atribuições
Luiz Fernando Baby Miranda, sem prejuízo de suas atribuições
Marcelli Penedo Delgado Gomes, sem prejuízo de suas atribuições
Marcelo Bonilha Campos, sem prejuízo de suas atribuições
Marcelo Martiniano de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições
Marcia Rossi Coraini, sem prejuízo de suas atribuições
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, com prejuízo de suas atribuições
Maria Beatriz de Alcantara Sá, sem prejuízo de suas atribuições
Matheus Bortoletto Raddi, com prejuízo de suas atribuições
Menesio Pinto Cunha Junior, sem prejuízo de suas atribuições
Michel Allan Mofsovich, sem prejuízo de suas atribuições
Nálida Coelho Monte, sem prejuízo de suas atribuições
Paula Sant'Anna Machado de Souza, sem prejuízo de suas atribuições
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, sem prejuízo de suas atribuições
Paulo André Costa Carvalho Matos, sem prejuízo de suas atribuições
Pedro Cavenaghi Neto, sem prejuízo de suas atribuições
Priscila Simara Novaes, sem prejuízo de suas atribuições
Rafael Cardoso Freitas, com prejuízo de suas atribuições
Rafael Negreiros Dantas de Lima, sem prejuízo de suas atribuições
Rafael Valle Vernaschi, sem prejuízo de suas atribuições
Raphael Camarão Trevizan, com prejuízo de suas atribuições
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, sem prejuízo de suas atribuições
Rodrigo de Almeida Castro, sem prejuízo de suas atribuições
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, com prejuízo de suas atribuições
Samuel Friedman, sem prejuízo de suas atribuições
Tatiana Campos Bias Fortes, sem prejuízo de suas atribuições
Thiago de Luna Cury, sem prejuízo de suas atribuições
Thiago Santos de Souza, sem prejuízo de suas atribuições
Vânia Pereira Agnelli, sem prejuízo de suas atribuições
Wild Afonso Ogawa Filho, sem prejuízo de suas atribuições
Wlamyr Gusmão Junior, sem prejuízo de suas atribuições?
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-7-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
06/06/2020 - Tiago Augusto Bressan Buosi
07/06/2020 - Betania Ferraz Bonfa
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Sul da Capital, a partir de 01-07-2020.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3842/2013, a Defensora Pública Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, Coordenadora da Regional Sul da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2737/2020, o pedido de autorização do Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 8-7-2020
Dispõe sobre a participação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José Rio Preto, São Sebastião, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Tupã e Vila Mimosa para atuação nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados nas sedes das circunscrições judiciárias das respectivas Regionais ou Unidades da Defensoria Pública, para o período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados nas sedes das circunscrições judiciárias de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Itanhaém, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã.
Angelo de Camargo Dalben Araçatuba
Diogo Cesar Perino Araçatuba
Fabricio Keidy Arakaki Araçatuba
Felix Roberto Damas Junior Araçatuba
Thais de Campos Araçatuba
Vitor Jose Tozzi Cavina Araçatuba
Adriano Lino Mendonca Araraquara
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro Araraquara
Joao Finkler Filho Araraquara
Luis Marcelo Mendonca Bernardes Araraquara
Marcel Benetti Boer Araraquara
Marcos Henrique Caetano do Nascimento Araraquara
Mariana Carvalho Nogueira Araraquara
Matheus Bortoletto Raddi Araraquara
Rafael Rodrigues Veloso Araraquara
Danielle Castanheira de Oliveira Avaré
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas Avaré
Laura Joaquim Taveira Avaré
Lucas Soares e Silva Avaré
Rafael Zambon de Moraes Avaré
Gustavo Rodrigues Minatel Avaré
Daniela Sanchez Ita Ferreira Barretos
Fabio Henrique Esposto Barretos
Gustavo Samuel da Silva Santos Barretos
Joao Otavio Santiago Martelleto Barretos
Luiz Carlos Favero Junior Barretos
Mariana Teixeira Zequini Barretos
Alandeson de Jesus Vidal Bauru
Ana Paula Ambrogi Dotto Bauru
Fernando Pinheiro Gamito Bauru
Juliana Maria Callegari Davansso Bauru
Luis Guilherme Pereira Delledono Bauru
Marcia Rossi Coraini Bauru
Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes Bauru
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral Bauru
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo Bauru
Priscila Domiciano da Silva Bauru
Renata Okano Gimenes Sella Bauru
Ricardo Lourenco Dias Ferro Bauru
Roseleine Aparecida da Silva Bauru
Talitha D'Aquino Tavano Carvalho Bauru
Benno Buchman Bragança Paulista
Bruno Diaz Napolitano Bragança Paulista
Pietro da Silva Estabile Bragança Paulista
Adele Aparecida Fernandes Morais Campinas
Alexandre Grabert Campinas
Angela de Lima Pieroni Detoni Campinas
Artur Rega Lauandos Campinas
Bruno Martinelli Scrignoli Campinas
Carolina de Melo Teubl Gagliato Campinas
Daniela Gabriel Piccolotto Campinas
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo Campinas
Francisco Carlos Marques Matarezio Campinas
Giuliano D Andrea Campinas
Jose Moacyr Doretto Nascimento Campinas
Leandro de Marzo Barreto Campinas
Lucia Thome Reinert Campinas
Luis Carlos Rocha Guimaraes Campinas
Maria Isabel Toledo Del Rio Campinas
Mariana Zakia Cavalcanti Campinas
Marina de Aguiar Michelman Campinas
Marlise Costa Girardelli Campinas
Monica Godano Schlodtmann Campinas
Noadir Marques da Silva Junior Campinas
Tatiana Elisa Marao Beraquet Campinas
Thiago Soares Piccolotto Campinas
Tiago Fensterseifer Campinas
Catia Maria Brolazo Campinas
Fabiana Dematte de Arruda Lemos Campinas
Filipe Silva Santos Murinelli Campinas
Luciana Maschietto Talli Sandoval Campinas
Priscila Aparecida Lamana Diniz Campinas
Amanda Palmieri Fracao Caraguatatuba
Eduardo de Souza Kotake Caraguatatuba
Luan Campos Boldrini Caraguatatuba
Maria Camila Azevedo Barros Caraguatatuba
Alessandra Pinho da Silva Caraguatatuba
Camila Galvao Tourinho Caraguatatuba
Filovalter Moreira dos Santos Junior Caraguatatuba
Patricia Maria Liz de Oliveira Caraguatatuba
Andre Cadurin Castro Franca
Caio Jesus Granduque Jose Franca
Fernanda Simoni Franca
Guilherme Paulo Marques Franca
Hamilton Neto Funchal Franca
Joyce Santos de Oliveira Franca
Luciano Dal Sasso Masson Franca
Mario Eduardo Bernardes Spexoto Franca
Roberto Henrique Moreira Junior Franca
Wesley Sanches Pinho Franca
Hendrinne Fontana Noorduin Itanhaém
Rafael da Silva Melo Glatzl Itanhaém
Danielle Rinaldi Barbosa Itanhaém
Gustavo Goldzveig Itanhaém
Jose Victor Ramos Nogueira Itanhaém
Leandro de Col Loss Itanhaém
Rafael Barcelos Tristao Itanhaém
Rosilene Cristina Otaviano Itanhaém
Akira Koza Palmieri Itapetininga
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes Itapetininga
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti Itapetininga
Joao Paulo Bonatelli Itapetininga
Liane Silveira Moreira Itapetininga
Maria Fernanda Ghannage Barbosa Itapetininga
Mariela Moni Marins Tozetto Itapetininga
Wlamyr Gusmao Junior Itapetininga
Andre Spilari Bernardi Jaú
Bruno Boni Del Preti Jaú
Fernando Catache Borian Jaú
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva Jaú
Tatiana Mendes Soares Bachega Jaú
Thais Guerra Leandro Jaú
Ana Paula Romani Lima Milanezi Jundiaí
Elthon Siecola Kersul Jundiaí
Fabio Jacyntho Sorge Jundiaí
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira Jundiaí
Pedro Cavenaghi Neto Jundiaí
Rodrigo Cesar Jeronymo Jundiaí
Rosely Galvao Mota Chaves Jundiaí
Camila Gervasoni Pellin Limeira
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho Limeira
Cristiane Penhalver Jensen Limeira
Douglas Schauerhuber Nunes Limeira
Flavia Stringari Machado Limeira
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva Limeira
Marcelli Penedo Delgado Gomes Limeira
Mariana Leite Figueiredo Limeira
Andrea da Silva Lima Marília
Bruno Bortolucci Baghim Marília
Carla Battistetti Medeiros Basoli Marília
Cassia Zanguetin Michelao Marília
Cesar Augusto Luiz Leonardo Marília
Eloisa Maximiano Goto Marília
Fernando Rodolfo Merces Moris Marília
Flavio de Almeida Pontinha Marília
Lucas Pampana Basoli Marília
Ricardo Jorge Kruta Barros Marília
Ana Paula de Souza Campos Piracicaba
Anisio Vieira Caixeta Junior Piracicaba
Carolina Brambila Bega Piracicaba
Carolina Romani Brancalion Piracicaba
Juliana Toyoshima Bueno Piracicaba
Luiz Antonio Felipe Franchito Piracicaba
Octavio Augustus Cordeiro Piracicaba
Rafael Alvarez Moreno Piracicaba
Rafael Bresciani Marracini Piracicaba
Danilo Pereira Leite Presidente Prudente
Fernando Soares Tolomei Presidente Prudente
Giovana Devito dos Santos Rota Presidente Prudente
Gustavo Picchi Presidente Prudente
Lucas Matheus Molina Presidente Prudente
Orivaldo de Sousa Ginel Junior Presidente Prudente
Rene Robson Falcao de Morais Presidente Prudente
Rodolfo Marques da Silva Presidente Prudente
Tadeu Jose Migoto Filho Presidente Prudente
Andreia Rezende Tinano Registro
Andrew Toshio Hayama Registro
Menesio Pinto Cunha Junior Registro
Thais Mota Lima Valle Registro
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re Ribeirão Preto
Ana Simone Viana Cotta Lima Ribeirão Preto
Bruno Cesar da Silva Ribeirão Preto
Danilo Kazuo Machado Miyazaki Ribeirão Preto
Genival Torres Dantas Junior Ribeirão Preto
Juliana Araujo Lemos da Silva Machado Ribeirão Preto
Juliana Spuri Bernardi Ribeirão Preto
Leonardo Arantes Vicentini Ribeirão Preto
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga Ribeirão Preto
Mariana Pagano Gil Ribeirão Preto
Natalia da Costa Nora Bugner Ribeirão Preto
Patricia Biagini Lopes Ribeirão Preto
Paulo Fernando de Andrade Giostri Ribeirão Preto
Rafael Bessa Yamamura Ribeirão Preto
Samir Nicolau Nassralla Ribeirão Preto
Tatiana Aparecida Bordao da Silva Ribeirão Preto
Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas Ribeirão Preto
Victor Hugo Albernaz Junior Ribeirão Preto
Wagner Ribeiro de Oliveira Ribeirão Preto
Adriano Pinheiro Machado Buosi Rio Claro
Amanda Grazielli Cassiano Diaz Rio Claro
Andrea de Almeida Rossler Rio Claro
Bruno Amabile Bracco Rio Claro
Gabriela Mosciaro Padua Rio Claro
Maria Auxiliadora Santos Essado Rio Claro
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto Rio Claro
Alex Gomes Seixas Santos
Denise Melo Salazar Santos
Felipe Amorim Principessa Santos
Gabriela Galetti Pimenta Santos
Mayara Rossales Machado Santos
Nayara Rocha Rincon Santos
Victor Luiz Oliveira da Paz Santos
Alexandro Pereira Soares Santos
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues Santos
Fabricio Feres Furlan Santos
Felipe Pires Pereira Santos
Lais Rabello Zaros Santos
Lisa Mortensen Santos
Paula Barbosa Cardoso Santos
Rafael Braga Vinhas Santos
Tania Cristina Oliveira dos Santos Santos
Thiago Santos de Souza Santos
Vanessa Douradinho da Rocha Volpato Santos
Volney Santos Teixeira Santos
Andre Vicentini Gazal Santos
Fernanda Cukier dos Santos Santos
Flavio de Oliveira Frias Santos
Luis Cesar Rossi Francisco Santos
Maria Beatriz de Alcantara Sa Santos
Rafael Rocha Paiva Cruz Santos
Ricardo Augusto Wiziack Zago Santos
Simone Lavelle Godoy de Oliveira Santos
Alberto Zorigian Goncalves de Souza Santos
Danilo Mendes Silva de Oliveira São Carlos
Joemar Rodrigo Freitas São Carlos
Jonas Zoli Segura São Carlos
Kamilla Renata Teixeira São Carlos
Lucas Correa Abrantes Pinheiro São Carlos
Pedro Naves Magalhaes são Carlos
Rodrigo Emiliano Ferreira São Carlos
Bruno Haddad Galvao São José do Rio Preto
Jose Henrique Jacob Golin Matos São José do Rio Preto
Julio Cesar Tanone São José do Rio Preto
Leandro de Castro Silva São José do Rio Preto
Luciano Castrequini Bufulin São José do Rio Preto
Luiz Eduardo Kawano Dias São José do Rio Preto
Marcelo Martiniano de Oliveira São José do Rio Preto
Mario Lucio Pereira Machado São José do Rio Preto
Sidnei Francisco Neves São José do Rio Preto
Viviane Modesto Gramulha São José do Rio Preto
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa São José dos Campos
Andre Luiz da Silva Araujo São José dos Campos
Gustavo Cabral Narciso Gianette São José dos Campos
Helena de Lacerda Rodrigues Lage São José dos Campos
Jose Rodolfo Stutz Cunha São José dos Campos
Marilia da Silva Macedo São José dos Campos
Amanda Cavalcante Fervenca São José dos Campos
Amanda Pontes de Siqueira Taterka São José dos Campos
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin São José dos Campos
Andre Eugenio Marcondes São José dos Campos
Bruno Lopes de Oliveira São José dos Campos
Deise Gomes da Cunha Tureta São José dos Campos
Jose Luiz de Almeida Simao São José dos Campos
Julio Camargo de Azevedo São José dos Campos
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira São José dos Campos
Livia Correia Tinoco São José dos Campos
Luana Pereira do Amaral São José dos Campos
Rodrigo Figueiredo de Oliveira São José dos Campos
Yanko Oliveira Carvalho Bruno São José dos Campos
Alexandre Orsi Netto Sorocaba
Arthur Soares Pinto Moser Sorocaba
Elaine Moraes Ruas Souza Sorocaba
Fabiana Julia Oliveira Resende Sorocaba
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza Sorocaba
Gisele Ximenes Vieira dos Santos Sorocaba
Joao Paulo da Silva Santana Sorocaba
Ligia Stroesser Figueiroa Sorocaba
Luciano Pereira de Andrade Sorocaba
Luiza Ferreira Coelho Sorocaba
Michelle Boaventura Cordeiro Sorocaba
Octavio Ginez de Almeida Bueno Sorocaba
Thais Helena de Oliveira Costa Nader Sorocaba
Valeria Correa Silva Ferreira Sorocaba
Ana Carolina Souza Reis Braga Taubaté
Caio Marcelo Dias da Silva Taubaté
Fabricio Pereira Quintanilha Taubaté
Fernanda Chammas Agostinho Gomes Taubaté
Leandro de Castro Gomes Taubaté
Rafael de Souza Borelli Taubaté
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira Taubaté
Ruy Freire Ribeiro Neto Taubaté
Saulo Dutra de Oliveira Taubaté
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello Taubaté
Wagner Giron de La Torre Taubaté
Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao Taubaté
Alline Delbem Tupã
Bruno Zogaibe Batistela Tupã
Raphael Camarao Trevizan Tupã
Ricardo Augusto Paganucci Lodi Tupã
Ricardo de Paula Mioto Tupã
Artigo 2º. Os plantões judiciários de que trata o presente ato serão realizados nos seguintes locais:
I - Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - Araraquara, no Fórum localizado na Rua dos Libaneses, 1866;
III - Avaré, no Fórum localizado na Rua Abílio Garcia, 527;
IV - Barretos, no Fórum localizado Avenida Centenário da Abolição, 1500;
V - Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40 - Bela Vista;
VI - Bragança Paulista, no Fórum localizado Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jd. America;
VII - Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
VIII - Caraguatatuba, no Fórum localizado, na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré;
IX - Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2650;
X - Itanhaém, no Fórum localizado na Avenida Rui Barbosa 867;
XI - Itapetininga, no Fórum localizado na Praça Três Poderes, s/n - Jd. Marabá;
XII - Jaú, no Fórum localizado na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro;
XIII - Jundiaí, no Fórum localizado no Largo de São Bento, s/nº, Centro;
XIV - Limeira, no Fórum localizado na Rua Boa Morte, 661 - Centro;
XV - Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 110, Fragata;
XVI - Piracicaba, no Fórum localizado na Rua Bernardino de Campos, 55 - Alemães;
XVII - Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
XVIII - Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
XIX - Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Alem Saadi, 1256 - Nova Ribeirânia;
XX - Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida 17, 1810;
XXI- Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
XXII - São Carlos, no Fórum localizado na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I;
XXIII - São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131 - Centro;
XXIV - São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius;
XXV - Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 – Jardim Passo;
XXVI - Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta;
XXVII - Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200, Jd. América;
§ 1º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Itanhaém, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados no âmbito de suas Unidades.
§ 2º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Vila Mimosa, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso VII do parágrafo anterior.
§ 3º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de São Sebastião, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso VIII do parágrafo anterior.
§ 4º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Praia Grande, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso X do parágrafo anterior.
§ 5º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Guarujá e São Vicente, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso XXI do parágrafo anterior.
§ 6º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso XXIV do parágrafo anterior.
§ 7º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 8º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o membro plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152/10.
§ 9º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados previamente divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
§ 10º Superadas as limitações referidas no parágrafo 9º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a XXVII, deste artigo.
Artigo 3º. Poderão ser designados para cada dia de plantão judiciário até:
I - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro Araçatuba;
II - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Araraquara;
III - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Avaré;
IV - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Barretos;
V - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Bauru;
VI - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Bragança Paulista;
VII - 02 (dois) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro de Campinas;
VIII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Caraguatatuba
IX - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Franca;
X - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Itanhaém;
XI - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Itapetininga;
XII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Jaú;
XIII - 02 (dois) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro Jundiaí;
XIV - 01 (um) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro de Limeira;
XV - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Marília;
XVI - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Piracicaba;
XVII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Presidente Prudente;
XVIII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Registro;
XIX - 02 (dois) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro Ribeirão Preto;
XX - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Rio Claro;
XXI - 02 (dois) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro Santos;
XXII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de São Carlos;
XXIII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de São José do Rio Preto;
XXIV - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de São José dos Campos;
XXV - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Sorocaba;
XXVI - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Taubaté;
XXVII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Tupã;
Parágrafo único. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 4º. As atribuições dos membros da Defensoria Pública plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152/10.
Artigo 5º. A designação para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
Parágrafo único. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, ouvida a Coordenação da Unidade ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 6º. As Coordenações das Unidades onde se realizam o plantão judiciário serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público plantonista deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§ 4º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Defensora ou Defensor Público deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 6º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado eventuais ausências de membros convocados para o plantão judiciário, ao final de cada mês.
§ 7º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o membro da Defensoria Pública designado poderá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação da Unidade, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 (três) dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§ 8º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
Artigo 7º. Caberá ao membro que realizou o plantão judiciário comunicar à Coordenação da sua respectiva Unidade eventuais falhas no preenchimento das demandas no sistema Defensoria Online – DOL, visando a tomada das medidas administrativas necessárias para a solução do problema.
Artigo 8º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334/17.
Artigo 9º. As Defensoras e Defensores Públicos inscritos para as atividades descritas no presente Ato passarão a integrar as respectivas listas a partir de 01-08-2020.
Artigo 10. As Defensoras e Defensores Públicos inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Daniel Aparecido da Cunha RG 48.461.418-6;
Ronize de Cassia Bonfim RG 33.038.155-6;
Giovana Licati RG 53.151.251-4;
Thalita Angstmann Pilar RG 53.442.040-0;
Julia Oliveira Moura RG 56.753.003-6.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico bguerra@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Igor Atanes Chainça CPF 475.708.448-07;
Rafaela Pereira do Nascimento CPF 475.771.818-70;
Tiago Souza Roque Santos CPF 431.455.658-77;
Tâmela Santos Costa CPF 475.790.678-11.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico msilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Pedro Henrique Brandão Silva CPF 465.018.178-03;
Isabella Campos Rotelli CPF 421.040.778-00;
Ana Carolina Porcionato de Paula CPF 444.086.968-89;
Mateus Souza Lopes CPF 496.672.158-06;
Fernando José Da Silva Santos CPF 310.507.148-22;
Sabrina Di Vincenzo Nuccini Pires CPF 401.487.408-71;
Fernando Flores Bastos CPF 459.267.548-79;
Giovanna Araujo Di Francesco CPF 423.819.038-60;
Mauricio Ghachache Avenia CPF 459.126.918.37;
Camila de Brito Ioca CPF 379.1827.480.6;
Mylena Rodrigues de Lira CPF 228.132.828-71;
Mariana Freitas Ganança Dias CPF 454.227.758-56;
Vitor Pupim Perdonatti CPF 350.521.618-67;
Tayna Tiemy Dorta Amorim Chico CPF 455.781.428-00;
Mariana Silva Araujo CPF 446.109.308-54;
Claudia Castanheira Correa de Aragao CPF 069.805.524-14;
Aridelson Silva Junior CPF 447.446.968-21;
Vitor Matheus Albuquerque Mendes CPF 464.241.818-06;
Livia Lima Barbosa CPF 395.822.448-28;
Livia Martins Souza CPF 455.855.028-67;
Kathleen Nhemetz Batista da Silva CPF 428.814.708-58;
Giulianna Bonadio Câmara CPF 444.794.378-60;
Victoria Maywald CPF 468.985.268-55;
Sabrina Rebouças Wanderley CPF 436.678.328-26;
Juliana Maria Thomaz Gonçalves CPF 479.115.158-59;
Sthefany Sá Vendramini CPF 475.911.308-89;
Beatriz Garcia de Andrade e Silva CPF 455.354.658-28;
Luiz Carlos Magarian Filho CPF 409.853.278-63;
Caroline Cristina dos Santos CPF 469.091.588-14;
Alberto Sormani Zanoni CPF 446.513.288-30;
Camila Garrido Suarez CPF 407.501.008-2006;
Julie Carol Rutman CPF 468.881.128-45;
Ana Luisa Ribas de Oliveira CPF 484.947.468-39;
Thiago Villela Dutra CPF 466.418.488-33;
Rafaela Frizzero de Lima CPF 484.897.318-02;
Beatriz Brito da Silva CPF 456.881.868-01;
Jéssica Gouveia de Oliveira CPF 451.878.718-89;
Lorenzo Araújo de Castro CPF 438.571.358-83;
Marília Augusta Polachini da Silva CPF 485.855.908-40;
Isabelle Valença Porto CPF 466.836.168-25;
Larissa Galha Ocriciano CPF 389.923.348-42;
Mayra de França Balan CPF 317.368.808-29.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 09-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joanna Eller Santos Araujo de Oliveira CPF 462.753.358-66;
Thamiris Farias Aguiar CPF 470.400.608-50.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e Silva CPF 400.795.618-96;
Caroline Panzeri Novaes do Nascimento CPF 450.610.778-06;
Vinicius Ferreira Simoes CPF 476.030.058-92;
Tamyres Conceição Paulino Soares CPF 438.910.668-64;
Wesley Rogério Oliveira de Macedo CPF 437.255.358-76;
Giovana Escorse CPF 409.643.319.70;
Mariana Pereira de Lima dos Santos CPF 469.398.298-90;
Nathalia Fontana CPF 465.244.658-65;
Lucca Catini Lanzi CPF 484.755.248-26;
Ana Carolina Raphael CPF 431.870.738-59;
Joyce Cristina de Oliveira Paulino CPF 470.259.878-32;
Luana Cristina Carneiro de Almeida CPF 424.441.068-65;
Milena Cristina de Oliveira Ferreira CPF 056.581.991-74;
Rebeca Mayumi Vitório CPF 348.117.258-32;
Leciane Cristina Pilla CPF 480.546.288-46.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Mariana Coelho Prado RG 55.566.150-7;
Alex Augusto do Amaral Soares RG 52.405.906-08;
Jadhy Pinheiro Silva RG 39.348.149-9;
Gabriel Diniz Silva RG 50.022.759-7.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinícius Henrique Rodrigues CPF 427.372.608-41.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 14-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Eliane Simplicio da Silva CPF 387.792.308-90;
Bruna dos Santos Goncalves CPF 425.775.018-97;
Larissa Lopes dos Santos CPF 156.931.517-51;
Luzia Maria dos Santos Cerqueira CPF 182.807.468-38.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico limaclf@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Eduarda Nascimento Souza RG 50.515.049-9;
Lucas Prado Galvão Machado CPF 432.933.748-75;
Iranildo de Sousa Lins CPF 454.507.378-66;
Paula Senise Gomes CPF 330.801.898-50.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Patrick da Silva Pinto RG 53.785.241;
Isabella Gasparoto Fernandes CPF 456.356.018-98;
Júlio Cézar Sechin do Amaral Santos CPF 422.456.868-37;
Sophia Doarte de Freitas Alves CPF 487.241.268-02;
Elisangela Soares Francisco CPF 472.781.758-60;
Gabriel dos Santos Castilho RG 1.760.208-1;
João Felipe Pessotti Cristino CPF 418.946.828-23.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020 Apostilando:
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado ANDRE CADURIN CASTRO, RG 32742875-2, a decisão judicial proferida no processo 1016455-22.2020.8.26.0196 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca/SP.
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA, RG 5896324, a decisão judicial proferida no processo 1012468-87.2018.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/SP.
Diário Oficial do Estado - 08-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-7-2020
Nomeando, com fundamento no art. 104 da Lei Complementar 80/94 c.c. art. 10, §1º, da Deliberação CSDP 02/2006, em razão da lista enviada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no bojo do Processo CSDP 388/20, a Defensora Pública Cristina Guelfi Gonçalves para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para mandato de 2 anos, a partir de 30-07-2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-7-2020
Cessando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para, com prejuízo das suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, a partir de 13-07-2020.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Primeira Subdefensoria Pública, a partir de 13-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 08-07-2020, Mariana Chaib - 2ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficiala e o Oficial de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
11/07/2020 Nathalie Tressino Conde
12/07/2020 Valdir Rodrigues Maruco Junior
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Dispõe sobre a participação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos e Tupã, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam designados os Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã, para atuarem nos plantões judiciários, no período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
§1º. Haverá a convocação de 01 designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h, realizado nos seguintes locais:
I - em Araraquara, no Fórum localizado na na Rua dos Libaneses, 1998 - Carmo;
II - em Barretos, no Fórum localizado na Avenida Centenário da Abolição, 1500 - América;
III - em Bragança Paulista, no Fórum localizado na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jd. America;
IV - em Caraguatatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor José Rebello da Cunha, 73 - Sumaré;
V - em Itapetininga, no Fórum localizado na Praça Três Poderes, s/n - Jd. Marabá;
VI - em Jaú, no Fórum localizado na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro;
VII - em Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
VIII- em Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida 5, 535 - Centro;
IX - em São Carlos, no Fórum localizado na Rua Conde do Pinhal, 2061 - Centro;
X - em Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200 - Jardim América.
§2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de São Sebastião serão designados para atuar nos plantões judiciários previstos no inciso IV.
§3º. Nos demais casos, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria serão designados para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§4º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§5º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados previamente divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
§7º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 6º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a X, deste artigo.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§7º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§8º. É vedado o repasse ou a troca de plantão judiciário por servidora ou servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
§1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria designados deverão indicar o modelo de contraprestação até o dia 17-07-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§2º. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. A designação do servidor para o plantão judiciário terá vigência pelo período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
Artigo 6º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria designados para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 7º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados, para o período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa poderão se inscrever para preenchimento de 05 vagas para atuação nos plantões judiciários a serem realizados:
I - em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - em Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40, Bela Vista;
III - em Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av.Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
IV - em Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2.650 - Jardim Dr. Antonio Petraglia;
V - em Jundiaí, no Fórum localizado no Largo de São Bento, s/nº, Centro;
VI - em Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 120 -Fragata;
VII - em Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
VIII - em Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Além Saadi, 1010 - Nova Ribeirânia;
IX - em Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
X - em São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius;
XI - em São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro;
XII - em Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista;
XIII - em Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n - Jardim Maria Augusta.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Vila Mimosa poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso III.
§ 3º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades do Guarujá, Praia Grande e São Vicente, poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso IX.
§ 4º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Jacareí poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso X.
§ 5º. Nos demais casos, as Oficialas e Oficiais de Defensoria poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§ 6º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 7º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§ 8º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados previamente divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
§ 9º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 6º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a x, deste artigo.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online -DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§ 5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença assinado pela Defensora ou Defensor Público plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§ 7º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§ 8º. É vedado o repasse ou a troca de plantão judiciário por servidora ou servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria -GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 20-07-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados até 05 servidores/as para cada sede de plantão judiciário.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 22-07-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o Servidor terá até o dia 23-07-2020, às 18h, para fazer a indicação prevista no art. 4º, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§5º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do ato anterior, de fevereiro a julho de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§6º. No caso de o número de inscritos/as ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 22-07-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Os sorteios referidos nos §§ 4º e 6º serão exibidos em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
Artigo 6º. A designação do servidor para o plantão judiciário terá vigência pelo período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 653ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CGDP CAEP 017/17
Interessado/a: Paulo Schwartz de Simone
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Danilo Gomes Cardoso, RG. 482518881, a partir de 26-06-2020
UNIDADE PENHA
Claudio Borges Ponciano, RG. 202244167, a partir de 07-07-2020
UNIDADE JURI
Vanessa Ingrid Ribeiro, RG. 470150762, a partir de 15-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Rafaela de Oliveira Emilio, RG. 399359837, a partir de 07-07-2020
UNIDADE JAÚ
Marcos Henrique Bertonha Junior, RG. 48148663X, a partir de 10-07-2020
Jessica Pereira da Silva, RG. 473765767, a partir de 06-07-2020
Fabiane Massolini Marchesin, RG. 547676347, a partir de 06-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Luis Henrique Ramos Alves, RG. 549750174, a partir de 06-07-2020
Guilherme Cerazi Marqueti, RG. 525219237, a partir de 06-07-2020
Carla Nader Gervasoni, RG. 546939909, a partir de 06-07-2020
Gustavo Poloni Soares, RG. 505279800, a partir de 06-07-2020
Midia Santana Neves, RG. 548981383, a partir de 06-07-2020
Carolina de Deus Tarabay Dipi, RG. 505278819, a partir de 06-07-2020
Gabriel Ribeiro de Souza, RG. 430592863, a partir de 06-07-2020
Duilho Serraglio Rosa, RG. 40761669X, a partir de 06-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Khattlyn Samara Rodrigues Alves, RG. 458608087, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jorge Ferreira da Silva Junior, RG. 452093983, a partir de 06-07-2020
Ingrid Menezes Rabelo, RG. 466142523, a partir de 06-07-2020
UNIDADE FRANCA
Aretha Cruz de Brito, RG. 18037203, a partir de 01-07-2020
Ligia Cioca Kater, RG. 533215456, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MAUA
Vitoria de Padua Lima, RG. 585570024, a partir de 01-07-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Thiago Souza Alves, RG. 435255150, a partir de 07-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Lilian Luiz de Oliveira, RG. 419238517, a partir de 07-07-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Duilio Credidio Squassoni, RG. 388838838, a partir de 10-07-2020
Adailton Santos Rodrigues, RG. 520515316, a partir de 15-07-2020
Raphael Passaro Baumgardt, RG. 181535397, a partir de 15-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Alyne Soares Ueda de Moraes, RG. 41405409X, a partir de 07-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Rodrigo Pereira da Silva, RG. 414669915, a partir de 07-07-2020
Elda Elizama Pinto, RG. 403378898, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Thiago Pereira da Silva, RG. 446842680, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Lucas de Jesus Reis Silva, RG. 292908672, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Lucas Quintela Paulino de Souza, RG. 491642428, a partir de 03-01-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-7-2020
Prorrogando, conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, por 30 dias a contar de 07-07-2020 a posse do candidato ao cargo de Agente de Defensoria Pública Guilherme Ferreira Coelho - RG 36.773.348-1.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 13-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ivan Ribeiro de Brito RG: 27.019.388-1.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 13-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Neila de Lira Carmo RG: 65.380.439-8;
Kalynca Ereno Maria RG: 49.678.237-x.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico stokko@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
João Victor Uchoa de Oliveira RG: 48.936.633-8;
Murilo Barbosa de Aquino RG: 42.461.965-9;
Fernanda Barbosa Miranda de Almeida RG: 37.515.145-x;
Eline dos Santos Silva RG: 50.840.552-x;
Ailton Nepomuceno Junior RG: 45.867.918-5;
Samuel Matt dos Santos RG: 46.986.253-1;
Marcelo Aguiar de Souza RG: 25.360.253-1;
Davi Goncalves Rodrigues RG: 50.009.174-2.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 14-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lucas de Medeiros Fink RG: 55.571.542-5;
Ana Clara Alves da Silva RG: 36.441.778-x;
Paulo Roberto Menezes Junior RG: 36.177.724-3.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 10-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jurema Aparecida Cavalcante RG: 2.790.930-4;
Pamela Nayara de Siqueira RG: 38.018.895-8.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 14-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Manoel de Sousa Costa RG: 19.737.788-9;
Cristiane Maki Nunes RG: 21.632.317-4;
Cleia Valdecia Henrique de Souza da Silva Nunes RG: 32.222.977-7;
Nathalia Barcelos Silva RG: 38.093.264-7;
Selma dos Santos RG: 44.185.517-99;
Fabricia Aparecida de Freitas RG: 34.580.967-1;
Silvio Lira de Sousa RG: 42.247.180-x;
Ingrid Veronica Macedo Santana RG: 47.480.974-2;
Bianca Vieira Rodrigues Pereira RG: 36.916.170-1.
Diário Oficial do Estado - 07-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-7-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
04/07/2020 - Bruna Simões
05/07/2020 - Tiago Augusto Bressan Buosi
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-7-2020
Tornando sem efeito o Ato de 27-05-2020, publicado no D.O. de 28/5/2020, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, nas respectivas datas:
01/06/2020 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições,
02/06/2020 - Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições,
03/06/2020 - Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo de suas atribuições,
04/06/2020 - Maíra Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições,
08/06/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições,
09/06/2020 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições,
10/06/2020 - Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições,
11/06/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições,
15/06/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições,
17/06/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições,
18/06/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições,
22/06/2020 - Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições,
24/06/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições,.
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas:
23/06/2020 - Maíra Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições,
29/06/2020 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições,
29/06/2020 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Campinas, Regional Campinas, nos dias 01, 02, 03, 05, 08, 12, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 26 e 29-06-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Lisandra Ribeiro de Sousa, RG. 389393356, a partir de 02-07-2020
Luciana Bifolco, RG. 447613200, a partir de 02-07-2020
Jorge de Melo Vilas, RG. 345609888, a partir de 02-07-2020
Luana Bueno Goncalves Dourado, RG. 472527721, a partir de 02-07-2020
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Camila Mendonca da Costa, RG. 481243653, a partir de 01-07-2020
Thiago Drumond da Silva, RG. 557593876, a partir de 01-07-2020
Gabriel Alves Silva, RG. 383017476, a partir de 01-07-2020
Agatha Vivien Scaramucci Fernandes, RG. 34990635X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Olga Maria Kahil Nazarethe, RG. 95861518, a partir de 02-07-2020
Raphaela Santiago Sinoti, RG. 371268023, a partir de 06-07-2020
UNIDADE LAPA
Andrea Zaniini Monteiro, RG. 382335843, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CÍVEL
Lucas Matheus dos Santos Finholdt, RG. 495257771, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JURI
Nicole Antunes Costa Feitosa, RG. 420936440, a partir de 01-07-2020
Renato Stankunas, RG. 306599053, a partir de 01-07-2020
Luiz Henrique Pereira Sobrinho, RG. 509202780, a partir de 01-07-2020
Pedro Fernando Borges, RG. 435566301, a partir de 01-07-2020
Adriana Berklian Vaivutskas, RG. 393086793, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Laerte Iwanaga da Silva, RG. 352835345, a partir de 01-07-2020
Roberta Carlos da Silva, RG. 398461260, a partir de 01-07-2020
Danielli Bonelli, RG. 545950697, a partir de 01-07-2020
Bianca dos Santos Souza, RG. 632050470, a partir de 01-07-2020
Beatriz Bravo Penariol, RG. 544278665, a partir de 01-07-2020
Jaqueline de Almeida dos Santos, RG. 38770632X, a partir de 01-07-2020
Giulia Telles Jafelice, RG. 376827634, a partir de 02-07-2020
Claudia Tamires de Sousa Santos, RG. 384435087, a partir de 01-07-2020
Matheus Prata Marques Farias, RG. 521132848, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Gabriel Macedo Machado, RG. 443810606, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Beatriz Lima Neuenhaus Hostins, RG. 530889079, a partir de 02-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Thiago Henrique Campos Gentil, RG. 423773768, a partir de 02-07-2020
UNIDADE JAÚ
Vanessa Caroline Bernardino Eleuterio, RG. 496981389, a partir de 06-07-2020
Tamara Cesario de Moura, RG. 44195361X, a partir de 06-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Raphael Sena Ricci, RG. 387945921, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCA
Gilson Morato Parra Junior, RG. 532633180, a partir de 01-07-2020
Manollo Sedano de Oliveira, RG. 358138139, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Michely Zelbo, RG. 40438500X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Nathalia Pimenta Ribeiro, RG. 531254550, a partir de 01-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Fabricio Oliveira dos Santos, RG. 111636213, a partir de 02-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Camila Regina Braga, RG. 492671680, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Carolina Ferreira da Silva Souza, RG. 274927011, a partir de 01-07-2020
UNIDADE IPIRANGA
Aline de Fatima Pires Bezerra, RG. 399100659, a partir de 03-07-2020
Vinicius Costa Basilio, RG. 379491758, a partir de 06-07-2020
UNIDADE SANTANA
Leoneide Silva, RG. 368483927, a partir de 29-06-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Marconi Gomes da Silva, RG. 245763296, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Leice Maia Azinar, RG. 231841826, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ingrid Caroline Alves Pereira Chaves, RG. 38886395X, a partir de 02-07-2020
Erisvelton Santos Trindade, RG. 554338695, a partir de 06-07-2020
Thais Rezende Bora, RG. 532673645, a partir de 03-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Renan de Paula Rodrigues, RG. 398572653, a partir de 07-01-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Leticia Franca Nunes da Silva, RG. 501589776, a partir de 06-07-2020
Renan de Macedo Muassab, RG. 382613247, a partir de 06-07-2020
Melissa Camargo Moreira Marson, RG. 509718668, a partir de 06-07-2020
Kennia Taciane Cardoso da Rocha, RG. 544710733, a partir de 06-07-2020
Karoline Aparecida de Lima Candido, RG. 565772077, a partir de 06-07-2020
Marcia Helena Donato, RG. 165323814, a partir de 06-07-2020
Antonio Faberson de Alvarenga Fonseca, RG. 505839623, a partir de 06-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Ana Clara Dias Rodrigues, RG. 5603167X, a partir de 01-07-2020
Alan Gabriel Nardini, RG. 49989702X, a partir de 03-07-2020
UNIDADE BAURU
Juliana Fernandes Maia, RG. 1455722, a partir de 01-07-2020
Luccas Augusto Barbosa Dias, RG. 411032586, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Sandra Neide Xavier Camargo da Silva, RG. 358539560, a partir de 03-07-2020
Ana Vitoria Bertin Stanganelli, RG. 375375703, a partir de 03-07-2020
Ernesto Azevedo Bruscino, RG. 379760435, a partir de 03-07-2020
Debora da Silva Trapia, RG. 365626077, a partir de 03-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Enzo Diogo Formigoni, RG. 550308106, a partir de 09-07-2020
UNIDADE FRANCA
Isabella Parzewski Henrique Silva, RG. 50822472X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
William Lima dos Santos, RG. 23113566X, a partir de 01-07-2020
Kalil Ramiris Costa Santos, RG. 539111016, a partir de 01-07-2020
Larissa Soares de Brito dos Santos, RG. 554822659, a partir de 01-07-2020
Victor Romao Cuoghi, RG. 544120917, a partir de 02-07-2020
Lylian Bastos Lima da Silva, RG. 376171364, a partir de 01-07-2020
Vanessa Brandao de Moura Leal, RG. 42678991X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Giulia Serafim, RG. 539715554, a partir de 01-07-2020
Icaro Machado Prado, RG. 437494469, a partir de 03-07-2020
Lucas Garcia Costa, RG. 499502863, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Douglas Marques de Oliveira, RG. 458458211, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Caio Ferreira Fernandes, RG. 540613769, a partir de 01-07- 2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Janaina Teixeira Bastos, RG. 307320881, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARULHOS
Ingrid Oliveira Santos Felipe, RG. 523213402, a partir de 01-07-2020
Maristela de Jesus Pires Dias, RG. 241005826, a partir de 01-07-2020
Gabriel Otoniel Oliveira, RG. 380502033, a partir de 01-07-2020
Amanda Muniz de Sa, RG. 39020030X, a partir de 01-07-2020
Rita Rafik Antoun Moussa, RG. 48075469X, a partir de 01-07-2020
Iza Maria da Silva Mendes, RG. 309599477, a partir de 01-07-2020
Denise Carvalho de Almeida Silva, RG. 425088935, a partir de 01-07-2020
Welder Francisco da Silva, RG. 483964190, a partir de 01-07-2020
Nathaly Nunes Figueiredo, RG. 381794714, a partir de 01-07-2020
Caroline Fabri Guimaraes, RG. 380483397, a partir de 01-07-2020
Fernanda Cardial Vaz, RG. 385713125, a partir de 01-07-2020
Hevelen Quetlen Olindina Soares, RG. 529644939, a partir de 01-07-2020
Daiane Carvalho do Prado, RG. 420898852, a partir de 01-07-2020
Kelly Gonzaga Walter da Silva, RG. 251252486, a partir de 01-07-2020
Angelica Maria da Silva, RG. 450095654, a partir de 01-07-2020
Rafael Kim Rodrigues, RG. 478256875, a partir de 01-07- 2020
Karoline Caraca Mendes, RG. 373082009, a partir de 01-07-2020
Maiane Rodrigues de Oliveira, RG. 383688917, a partir de 01-07-2020
Tatiana Silveira Nery, RG. 589219819, a partir de 01-07-2020
Claudete dos Santos Dantas, RG. 119136697, a partir de 01-07-2020
Ana Paula Silva Oliveira, RG. 522811152, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Victor Santos de Oliveira, RG. 401572146, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Camila de Fatima Araujo Moraes, RG. 466928749, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Rodrigo Novaes Figueroa, RG. 457519241, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Rafaela Pereira da Silva, RG. 489981203, a partir de 01-07-2020
Tarcisa Alexandra da Silva Ribeiro, RG. 241788274, a partir de 01-07-2020
Fernanda Monique de Jesus, RG. 494881136, a partir de 01-07-2020
Leon Masson Pantoja de Souza, RG. 349847423, a partir de 01-07-2020
Juliana Alves da Silva, RG. 388463090, a partir de 01-07-2020
Mauro Ferreira da Silva, RG. 359462005, a partir de 01-07-2020
Susy Ellen Barbosa, RG. 171557554, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LAPA
Pamela Fortunato da Cruz, RG. 526007965, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nicole Oliveira Araujo Santos, RG. 422114613, a partir de 01-07-2020
Giovanna Helena de Matos, RG. 459942980, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Alan Junior dos Santos, RG. 419321974, a partir de 01-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Bianca Nascimento Battazza, RG. 502373519, a partir de 01-07-2020
Caroly Tauane Massuco Cangussu, RG. 392918043, a partir de 01-07-2020
Gabriela Miranda da Silva e Souza, RG. 18564763, a partir de 03-07-2020
Jose Eduardo Gonzales Fabricio da Silva, RG. 499917303, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JAÚ
Igor de Moraes Salles Calado, RG. 438122963, a partir de 01-07-2020
Guilherme Leonardo Albertin Moraes, RG. 406151994, a partir de 01-07-2020
Leandro Alexandrino de Oliveira, RG. 409782440, a partir de 01-07-2020
Amanda Rubio Ferreira de Figueiredo, RG. 393235658, a partir de 01-07-2020
Valeria Miranda Aragon Gomes, RG. 291908858, a partir de 01-07-2020
Fabio Henrique Alves de Lima Lopes, RG. 471041981, a partir de 01-07-2020
Jeferson Alves, RG. 47609897X, a partir de 01-07-2020
Luana Marcelle Pagini, RG. 547518547, a partir de 01-07-2020
Mayara Fernanda Goncalves da Silva, RG. 46498466X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Julia Picoli Munhoz, RG. 554453976, a partir de 01-07-2020
Gabriela Winckler Mazini, RG. 549442947, a partir de 01-07-2020
Mariana de Mattos Fraceto, RG. 485121001, a partir de 01-07-2020
Fabiana Barros da Silva, RG. 252252081, a partir de 01-07-2020
Diane Falcao Oliveira Jorge, RG. 550312389, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Adriani Aparecida da Silva Paz, RG. 548563986, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MAUA
Larissa Caroline Teixeira da Silva, RG. 546615144, a partir de 01-07-2020
Rafael Novais dos Reis, RG. 470645787, a partir de 01-07-2020
Maria Helena da Silva, RG. 470334344, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Tarquini Rodrigues Chaves, RG. 47216028X, a partir de 01-07-2020
Brithielly Pereira Ribeiro de Araujo, RG. 648471457, a partir de 01-07-2020
Ingrid Abrantes Maia, RG. 429147776, a partir de 01-07-2020
Daniela Aparecida Garcia Negrini, RG. 414981212, a partir de 01-07-2020
Vitor Tello Martins, RG. 371268187, a partir de 01-07-2020
Pabola Santos de Oliveira, RG. 448356132, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Yarah Lys Rodrigues da Silva Sousa, RG. 3644289, a partir de 01-07-2020
Noemi Bragatti, RG. 167341108, a partir de 01-07-2020
Tayna da Silva Barros, RG. 370718860, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPONatasha de Siqueira, RG. 454870292, a partir de 01-07-2020
Aline Pedroso Guedes, RG. 376952507, a partir de 01-07-2020
Lais Julliane Stanguini Sammarone, RG. 441721709, a partir de 01-07-2020
Thais Costa, RG. 522315288, a partir de 01-07-2020
Victoria dos Reis Freitas, RG. 388667680, a partir de 01-07-2020
Roberta Rodrigues Bonini, RG. 42669904X, a partir de 01-07-2020
Moacir da Silva Junior, RG. 419005869, a partir de 01-07-2020
Leticia de Andrade Morgado Rosa, RG. 520831809, a partir de 01-07-2020
Marcella Paolucci do Carmo, RG. 374764153, a partir de 01-07-2020
Lucas Pedra Luciano, RG. 385700210, a partir de 01-07-2020
Monica dos Santos Borges, RG. 2053810491, a partir de 01-07-2020
Maria Clara Santos Pedrosa, RG. 523586127, a partir de 01-07-2020
Gabriela Neri de Jesus, RG. 48760538X, a partir de 01-07-2020
Milena de Lima Ribeiro, RG. 572769350, a partir de 01-07-2020
Bruna Baldinetti, RG. 473237301, a partir de 01-07-2020
Barbara Luiza Furtado de Assis, RG. 378915101, a partir de 01-07-2020
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nathalia Florentino de Oliveira, RG. 387839197, a partir de 01-07-2020
Andrea Oroza Delgadillo, RG. 355450562, a partir de 01-07-2020
Juliana Silva Nascimento, RG. 457480324, a partir de 01-07-2020
Lourdes Aparecida Miziara Miguel, RG. 388181813, a partir de 01-07-2020
Jessica Cristina Fernandes de Oliveira, RG. 466264914, a partir de 01-07-2020
Jessica Leticia de Souza, RG. 49044944X, a partir de 01-07-2020
Emanuella Maia Ferreira Leite, RG. 373437213, a partir de 01-07-2020
Ingred de Souza Rocha da Silva, RG. 502229822, a partir de 01-07-2020
Camila Karen Monteiro Soares, RG. 426310639, a partir de 01-07-2020
Brenna Thays Mendes Duarte, RG. 4977267, a partir de 01-07-2020
UNIDADE OSASCO
Janaina dos Santos Alcantara da Silva, RG. 364839995, a partir de 01-07-2020
Beatriz Picorelli da Silva, RG. 499925993, a partir de 01-07-2020
Larissa Vacari Oliveira, RG. 497280267, a partir de 01-07-2020
Luma Maria Caminha Borges, RG. 606546583, a partir de 01-07-2020
Rayane da Silva Sette, RG. 460495276, a partir de 01-07-2020
Maria Gorete Lucena Martins, RG. 27275643X, a partir de 01-07-2020
Diego Pereira da Silva, RG. 329731695, a partir de 01-07-2020
Alisson de Araujo Carvalho, RG. 395881730, a partir de 01-07-2020
Lucas Squarca Marin, RG. 525035709, a partir de 01-07-2020
Ildamare Domingos de Oliveira, RG. 524480199, a partir de 01-07-2020
Antonio Carlos das Neves, RG. 65058902, a partir de 01-07-2020
Eliane Matias Bezerra, RG. 369428900, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Silvia Helena Paixao, RG. 29230514X, a partir de 01-07-2020
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 01-07-2020
Sandro Silva de Oliveira Cruz, RG. 407939822, a partir de 01-07-2020
Rosemary Cristina Blumel, RG. 7434321X, a partir de 01-07-2020
Renan Monteiro Quio, RG. 429869101, a partir de 01-07-2020
Vitor de Souza Nogueira, RG. 395719379, a partir de 01-07-2020
Samuel Cardoso de Campos, RG. 441580245, a partir de 01-07-2020
Solange Martins da Silva Micaela, RG. 222823999, a partir de 01-07-2020
West Almeida de Oliveira, RG. 544755169, a partir de 01-07-2020
Abner Garcia Silvestre de Almeida, RG. 496171197, a partir de 01-07-2020
Vivian Sa Roque, RG. 257645366, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Cardinot Novaes Pinto, RG. 476276639, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Thiago Di Monaco, RG. 347180000, a partir de 01-07-2020
Welida Roberta Goncalves, RG. 459525372, a partir de 01-07-2020
Victor Santos Casabona, RG. 506042996, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 01-07-2020
Alana Bordonalli, RG. 382387041, a partir de 01-07-2020
Alex Bezerra Espindola, RG. 427075932, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTANA
Shirley da Silva Dias Rodrigues, RG. 380600286, a partir de 01-07-2020
Thamirys Pietzsak, RG. 521642929, a partir de 01-07-2020
Veronica Altman Charatz, RG. 532373364, a partir de 01-07-2020
Melissa Dannuncio Gigante, RG. 393368877, a partir de 01-07-2020
Rafael Pinheiro Meira, RG. 503092733, a partir de 01-07-2020
Matheus Shmidt Martins, RG. 539713752, a partir de 01-07-2020
Raphael Martins Apolinario, RG. 361721638, a partir de 01-07-2020
Fagner Oliveira da Silva, RG. 425348660, a partir de 01-07-2020
Viviane Cristina Silva de Macedo, RG. 479942602, a partir de 01-07-2020
Karoline de Oliveira Dourado, RG. 5723600, a partir de 01-07-2020
Thiago Macena Ferreira, RG. 343943827, a partir de 01-07-2020
Debora Garofo, RG. 507043091, a partir de 01-07-2020
Felipe Vasconcelos dos Santos, RG. 367299355, a partir de 01-07-2020
Rosemeire dos Santos Soares, RG. 166017425, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Thiago Fonseca dos Santos, RG. 322571637, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Sara Santos Ramos, RG. 399453684, a partir de 01-07-2020
Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Wyndson Silva Rodrigues, RG. 5715926X, a partir de 01-07-2020
Suelbi Maciel da Silva, RG. 268315073, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Rute dos Reis Santos, RG. 382439028, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rubens de Souza Meira, RG. 436090296, a partir de 01-07-2020
Pedro Castrucci Caviglia, RG. 520499785, a partir de 01-07-2020
Sarah Braga Muller Kermessi, RG. 355247392, a partir de 01-07-2020
Aline Conceicao dos Santos, RG. 466033953, a partir de 01-07-2020
Susana Batista da Silva, RG. 370483595, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Aline Alves Rodrigues, RG. 368525235, a partir de 01-07-2020
Aline Alves Baiense, RG. 455454978, a partir de 01-07-2020
Aleksandro Michel Blumer Messias, RG. 530898020, a partir de 01-07-2020
Ruan Pablo Moitinho Azevedo, RG. 1643090208, a partir de 01-07-2020
Victor Lugan Rizzon Chen, RG. 535835395, a partir de 01-07-2020
Vitoria de Melo Pereira, RG. 522718097, a partir de 01-07-2020
Sandra Viana Barboza Santos, RG. 537435141, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Larissa Aparecida Silva, RG. 41460295X, a partir de 01-07-2020
Letycia Luana Silva Rodrigues Ferreira, RG. 371253342, a partir de 01-07-2020
Gabriele de Aguiar Queiroz, RG. 456074491, a partir de 01-07-2020
Bianca Nascimento Elidio, RG. 38828223X, a partir de 01-07-2020
Guilherme Augusto Carapinheiro do Prado, RG. 413795792, a partir de 01-07-2020
Fernanda Tome de Moraes, RG. 527630135, a partir de 01-07-2020
Thalita de Paula Motta, RG. 539154751, a partir de 01-07-2020
Celso Tolentino de Campos Junior, RG. 39731100X, a partir de 01-07-2020
Getulio Rodrigues Honorio, RG. 420906307, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Rafael Mateussi Favaro, RG. 499969832, a partir de 01-07-2020
Rafael Giacomelli Holland, RG. 538702205, a partir de 01-07-2020
Vitor Lucato Antonio, RG. 509071594, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CAMPINAS
Luiz Felipe Martins Carvalho, RG. 39601639X, a partir de 01-07-2020
Thiago Fortunato Santana, RG. 443314512, a partir de 01-07-2020
Amanda Beltrao da Cunha Pevidor Carvalho, RG.534686618, a partir de 01-07-2020
Rebeca de Queiroz Martins, RG. 547031385, a partir de 01-07-2020
Daniel de Oliveira Cardoso Massuda, RG. 399737406, a partir de 01-07-2020
Marta Duca de Andrade, RG. 600506976, a partir de 01-07-2020
Vinicius Martins de Araujo, RG. 578766073, a partir de 01-07-2020
Mariana Tourinho e Silva, RG. 539912517, a partir de 01-07-2020
Isabella Lemes Prieto, RG. 387695448, a partir de 01-07-2020
Thais Cristina de Oliveira Lima Damiao, RG. 367119316, a partir de 01-07-2020
Beatriz Rubinelli Sierra, RG. 55552758X, a partir de 01-07-2020
Bianca Fregonese Zamboim, RG. 45355832X, a partir de 01-07-2020
Adelaide Cristina Grilo Fornari, RG. 395718946, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Chaves Quaresma e Silva, RG. 247858053, a partir de 01-07-2020
Caroline dos Santos Coelho, RG. 505293894, a partir de 01-07-2020
Ana Laura Loayza da Silva, RG. 421215094, a partir de 01-07-2020
Bruna Souza de Mello Sartori, RG. 391370509, a partir de 01-07-2020
Suzana Caldas Lopes de Faria, RG. 385948384, a partir de 01-07-2020
Eric Sousa Chaves, RG. 438895265, a partir de 01-07-2020
Paula Evangelista Pinto, RG. 550448688, a partir de 01-07-020
Natalia Carolina Macedo Ferreira, RG. 385954189, a partirde 01-07-2020
Isabela Ferreira Goulart, RG. 535666664, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Vanessa Marcal Matias, RG. 597426235, a partir de 01-07-2020
Raissa Helena Franca de Souza Rodrigues, RG. 435778651, a partir de 01-07-2020
Thayna Silva Xavier, RG. 522252801, a partir de 01-07-2020
Pamela Aparecida Dias Sauvenzuk, RG. 411385367, a partir de 01-07-2020
Alice Ribeiro da Rocha Cobello, RG. 342572003, a partir de 01-07-2020
Raquel Bastos de Oliveira, RG. 453549718, a partir de 01-07-2020
Rinaldo Virgilli Neto, RG. 459972960, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Joao Vitor Rodrigues Lazaro, RG. 360747759, a partir de 01-07-2020
Mainara da Silva Barbosa, RG. 453375443, a partir de 01-07-2020
Scarlet Cristina de Lima Fernandes, RG. 414863938, a partir de 01-07-2020
Suellym da Silva Oliveira, RG. 377541722, a partir de 01-07-2020
Alan Roberto de Souza, RG. 481934698, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Pimenta Faria, RG. 298881913, a partir de 01-07-2020
Leticia Maria de Miranda Bento, RG. 53016906X, a partir de 01-07-2020
Wesley Morais Silva, RG. 477939636, a partir de 01-07-2020
Debora Caroline dos Santos Silva, RG. 378252732, a partir de 01-07-2020
Marilene Rodrigues Martins, RG. 439071483, a partir de 01-07-2020
Lincoln Teixeira Valentim, RG. 549729483, a partir de 01-07-2020
Yandra Aparecida Siqueira dos Reis Diogo, RG. 265989735, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Priscilla Palermo Francisco, RG. 376169199, a partir de 01-07-2020
Renata Goulart Silva, RG. 335769755, a partir de 01-07-2020
Aline Almeida da Silva Santos, RG. 479927893, a partir de 01-07-2020
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 01-07-2020
Paola Lucia dos Anjos, RG. 453243356, a partir de 01-07-2020
Alexandre Carvalho Martins, RG. 262274942, a partir de 01-07-2020
Paula Fraga Ribeiro, RG. 535314486, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Paola Bonassi Yalenti, RG. 338752973, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Thaise Santos Campos, RG. 444713347, a partir de 01-07-2020
Rafaela Manhaes Gabaldi, RG. 441068212, a partir de 01-07-2020
Polyana Soares de Almeida, RG. 373692183, a partir de 01-07-2020
Paula Medina Prieto, RG. 441737717, a partir de 01-07-2020
Pedro Henrique Bertacini Ferrarezi, RG. 456785279, a partir de 01-07-2020
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 01-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Fellipe Angelo Marques Desinde, RG. 420843929, a partir de 01-07-2020
Gabriele Larissa dos Santos Grigoletto, RG. 452703578, a partir de 01-07-2020
Isabela de Lima Neves, RG. 483613125, a partir de 01-07-2020
Caroline Ingrid da Silva Oliveira, RG. 419532316, a partir de 01-07-2020
Marcela Helena Marcolino, RG. 48574093X, a partir de 01-07-2020
Tauana de Melo Piovani, RG. 422667286, a partir de 01-07-2020
Isabela Maria Evangelista de Carvalho, RG. 499972673, a partir de 01-07-2020
Mariana Nunes de Vasconcelos, RG. 524419437, a partir de 01-07-2020
Caique Lima Timoteo, RG. 433440843, a partir de 01-07-2020
Leonardo Victor do Nascimento, RG. 436613189, a partir de 01-07-2020
Vinicius Wiezel Vital, RG. 373479980, a partir de 01-07-2020
Caue Barreto de Souza, RG. 375394503, a partir de 01-07-2020
Julia Mazzei Marto, RG. 541953631, a partir de 01-07-2020
Eduardo Bocalete Pontes Gestal, RG. 452781929, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BAURU
Nicolle de Souza Rocha, RG. 371298258, a partir de 01-07-2020
Bianca Pinezi Cimino, RG. 536056055, a partir de 01-07-2020
Julia Cesarin Maitino, RG. 552683644, a partir de 01-07-2020
Joao Victor Ribeiro Soares Medola, RG. 456254791, a partir de 01-07-2020
Isabela Macedo Simoes, RG. 426021678, a partir de 01-07-2020
Rogerio Ursulino de Paula Junior, RG. 454490082, a partir de 01-07-2020
Michel Louis Aippe Filho, RG. 454422581, a partir de 01-07-2020
Leticia Hellen Fernandes, RG. 394201255, a partir de 01-07-2020
Lucas Folha Falcao, RG. 341963719, a partir de 01-07-2020
Leticia Bezerra Miguel, RG. 448921698, a partir de 01-07-2020
Alexandre Augusto Pompiano do Carmo, RG. 340392216, a partir de 01-07-2020
Fabio Di Salvo Arthur, RG. 496925325, a partir de 01-07-2020
Leticia Raineri Coracini, RG. 523998399, a partir de 01-07-2020
Rafael Rocha Gobbi, RG. 42453762X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO CARLOS
Marianna Benicio de Almeida da Silva, RG. 425918907, a partir de 01-07-2020
Paulo Eduardo Machado Junior, RG. 388590579, a partir de 01-07-2020
Vinicius Eduardo Baldan Negro, RG. 342008882, a partir de 01-07-2020
Vanessa da Silva Ferreira, RG. 549101068, a partir de 01-07-2020
Bruna Bittencourt Talarico, RG. 49801003X, a partir de 01-07-2020
Camilla Theresa Ambrosio Alves, RG. 421799766, a partir de 01-07-2020
Marina Tatyana Napolitano Ramos, RG. 417696759, a partir de 01-07-2020
Julia Jellmayer, RG. 552014436, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Quezia Shirley de Oliveira, RG. 558596277, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Cardoso de Mendonca, RG. 436095488, a partir de 01-07-2020
Isis Santos Castelucci, RG. 523970006, a partir de 01-07-2020
Gabriel Silverio Oliveira, RG. 550398867, a partir de 01-07-2020
Izabela Cristina Scarparo Gaspar, RG. 457252789, a partir de 01-07-2020
Norberto Lopes Ligeiro Neto, RG. 381314078, a partir de 01-07-2020
Cassio Gabriel de Oliveira Santos, RG. 467620593, a partir de 01-07-2020
Luciana de Jesus Silva, RG. 362227135, a partir de 01-07-2020
Roger Wilson de Souza, RG. 490160244, a partir de 01-07-2020
Danielli Aparecida Santos Fosaluza, RG. 443379038, a partir de 01-07-2020
Fernanda Cury Abuabud, RG. 388625430, a partir de 01-07-2020
Ana Paula Ribeiro de Oliveira, RG. 267652926, a partir de 01-07-2020
Otavio Gomes Merluzzi, RG. 404383877, a partir de 01-07-2020
Mariana Luiza Cabrini Gabrielli, RG. 439514514, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Vitoria Olivieri Ribeiro, RG. 392571833, a partir de 01-07-2020
Alan Ruela Costa, RG. 459562952, a partir de 01-07-2020
Thais Martins Ferreira, RG. 539790461, a partir de 01-07-2020
Matheus Varela Ribeiro, RG. 458289127, a partir de 01-07-2020
Mayara Gabriela Mas de Sousa, RG. 49790200X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Sarah Mariano Ramos, RG. 374612651, a partir de 01-07-2020
Alessandra Ribeiro Galvao Terra, RG. 244748640, a partir de 01-07-2020
Yasmim Atique Sobhie, RG. 520384611, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rafaela Mastelari Portilho, RG. 456932239, a partir de 01-07-2020
Jonatan Luiz Guimaraes Brunes dos Santos, RG. 423346817, a partir de 01-07-2020
Daniela de Oliveira, RG. 445073718, a partir de 01-07-2020
Pamela Cristina Beluzi de Lima, RG. 458628773, a partir de 01-07-2020
Bruna Palhares Guimaraes, RG. 507353468, a partir de 01-07-2020
Aline Gomes Ferreira, RG. 453576771, a partir de 01-07-2020
Esdras dos Santos, RG. 476000452, a partir de 01-07-2020
Isabella Kfouri Favero, RG. 468684529, a partir de 01-07-2020
Mayrluce Cristina Silva dos Santos, RG. 406614490, a partir de 01-07-2020
Leonardo Plazas Batista, RG. 353701105, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Rodolfo Moreira Suyama, RG. 401698105, a partir de 01-07-2020
Rafael Moreira Suyama, RG. 500786112, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Yasmin Reda Awada, RG. 355581474, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Thomas Terdiman Schaalmann, RG. 399742256, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Vitoria Yoko Martins, RG. 390814647, a partir de 01-07-2020
Stefane Taiane Lima dos Reis, RG. 380089981, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Larissa Marques Motta de Oliveira, RG. 377193471, a partir de 01-07-2020
ASSESSORIA JURÍDICA
Regis Silva, RG. 47657304X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Paulo Hercilio Fernandes Junior, RG. 458999921, a partir de 01-07-2020
Jessica Souza Moura, RG. 49981454X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Silvia Helena Nobrega Lencioni Senne, RG. 419967357, a partir de 01-07-2020
Thamiris Mendes Barretto, RG. 348020673, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Pamela Sousa Rios dos Santos, RG. 499106489, a partir de 01-07-2020
Thais Oliveira da Pedra, RG. 456844600, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Rafael Alves Rodrigues, RG. 523256334, a partir de 01-07-2020
Vanessa Barbosa da Silva, RG. 39533648X, a partir de 01-07-2020
Maria Rita Cechinel, RG. 538984156, a partir de 01-07-2020
Larissa Nunes Alves, RG. 370682397, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCA
Stephanie Bortolaso, RG. 499697728, a partir de 01-07-2020
Nicolas Crescencio de Souza, RG. 485240154, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Thainara Tavares dos Santos, RG. 538782845, a partir de 01-07-2020
Yasmin de Souza Santos, RG. 392256629, a partir de 01-07-2020
Raphael Franco Azevedo Andrade, RG. 502814494, a partir de 01-07-2020
Samanta da Silva Tavares, RG. 356324485, a partir de 01-07-2020
UNIDADE AVARÉ
Alessandra Aparecida dos Santos, RG. 406225813, a partir de 01-07-2020
Diego Mancini Aurani, RG. 411645651, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Thaynara Cabral de Oliveira, RG. 394626618, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BUTANTÃ
Karina Bianca Fonseca Santos, RG. 557041326, a partir de 01-07-2020
Natalia Borges de Souza, RG. 52128370X, a partir de 01-07-2020
Mario Alessandro Iaizzo, RG. 258065175, a partir de 01-07-2020
Leticia Berger Amorim, RG. 45496769X, a partir de 01-07-2020
Paulo Henrique dos Santos Alves, RG. 372994295, a partir de 01-07-2020
Samuel Pereira Soares, RG. 380717578, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Zahir Marra Jorge, RG. 459459934, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Thamires Silva Azevedo, RG. 392563629, a partir de 01-07-2020
Savia Franco de Morais, RG. 19402484, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Nathan Minali Matheus, RG. 450107085, a partir de 01-07-2020
Rebeca Camargo da Costa, RG. 558961836, a partir de 01-07-2020
Thairany Ribeiro Ribas, RG. 643030487, a partir de 01-07-2020
Victor Augusto Tardelli, RG. 366757994, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JACAREI
Renan de Oliveira Reis, RG. 484601702, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Raquel Mateus Luis, RG. 370260284, a partir de 01-07-2020
Renata Sodre Lima, RG. 464111900, a partir de 01-07-2020
Thayna da Silva Andrade, RG. 554968216, a partir de 01-07-2020
Adryane dos Santos Paulino, RG. 469142546, a partir de 01-07-2020
Wladimir Sizenando Moreno, RG. 527097883, a partir de 01-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Isabella Caroline Souza, RG. 546450775, a partir de 01-07-2020
Cristiane Defante Inamine, RG. 230161650, a partir de 01-07-2020
Amanda Rodrigues Navari, RG. 471315771, a partir de 01-07-2020
Marcelo Henrique Teixeira, RG. 477907908, a partir de 01-07-2020
Inacia Rosa Fernandes, RG. 479423325, a partir de 01-07-2020
Leticia Cerri, RG. 462978977, a partir de 01-07-2020
Camila Rodrigues da Silva, RG. 548221972, a partir de 01-07-2020
Jessica Miguel de Oliveira Lima, RG. 479180246, a partir de 01-07-2020
Giulia Cristina Guadiz, RG. 35494700X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Micael Atila Xavier Barcelos, RG. 486607161, a partir de 01-07-2020
Larissa de Jesus Souza, RG. 442428789, a partir de 01-07-2020
Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG. 354815337, a partir de 01-07-2020
Gabriel Fernandes Araujo de Oliveira, RG. 547915093, a partir de 01-07-2020
Karen Vitoria Gomes Arjona, RG. 377267995, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Lyzama Martins Barros, RG. 1371939, a partir de 01-07-2020
Marcelo Yukio Nakagawa, RG. 270085373, a partir de 01-07-2020
Murilo Leandro da Costa, RG. 409432180, a partir de 01-07-2020
Denyse Fagundes da Silva, RG. 124176263, a partir de 01-07-2020
Caroline Gaienski Figueiredo, RG. 1281148, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Tamiris Albino Silva, RG. 369904175, a partir de 01-07-2020
Nayara Ferreira dos Santos, RG. 458774820, a partir de 01-07-2020
Sueli Aparecida do Espirito Santo Zanotti, RG. 179283698, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Rene dos Santos Monteiro, RG. 406880219, a partir de 01-07-2020
Thaisa Soares Barroso, RG. 455011461, a partir de 01-07-2020
Renan Lunardi Laureano da Silva, RG. 496292547, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Gabriel Alves Apolinario, RG. 359707889, a partir de 01-07-2020
Luciano Lavor Terto Junior, RG. 495662562, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Taina Vivian Alves de Araujo, RG. 435362884, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBAGustavo Souza Dimas, RG. 365706929, a partir de 30-06-2020
UNIDADE AVARÉ
Luzia Alves Cordeiro, RG. 532246962, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MAUA
Eliomar Souza Silva, RG. 343529336, a partir de 01-07-2020
2ª SUBDEFENSORIA
Henrique Colombo, RG. 30415376X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE DIADEMA
Elisangela Pereira da Silva Santos, RG. 526597082, a partir de 01-07-2020
Beatriz Lopes Pereira, RG. 390107736, a partir de 01-07-2020
Cintia Barros Silva, RG. 27244912X, a partir de 01-07-2020
Mayara Villalba Abrahao, RG. 506405850, a partir de 01-07-2020
Lais Souza Franca, RG. 386433367, a partir de 01-07-2020
Danilo Gomes Cardoso, RG. 482518881, a partir de 01-07-2020
Maxwell Julliano Matias de Lira, RG. 526632306, a partir de 01-07-2020
Manuela de Almeida Stocovick, RG. 373185418, a partir de 01-07-2020
Naiara Henrique de Oliveira, RG. 549388369, a partir de 01-07-2020
Larissa Pavan, RG. 475345605, a partir de 01-07-2020
Denise da Silva Santos, RG. 287732605, a partir de 01-07-2020
Camila Batista Costa, RG. 346688474, a partir de 01-07-2020
UNIDADE OSASCO
Bruno Muniz dos Santos, RG. 412588122, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Julia Karen Barreto Goncalves, RG. 335813434, a partir de 01-07-2020
Evanildo Santana dos Santos, RG. 425531314, a partir de 01-07-2020
Jhony Nepomuceno Freitas, RG. 539091662, a partir de 01-07-2020
Ana Gleide Ferreira de Jesus Santos, RG. 529308848, a partir de 01-07-2020
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 01-07-2020
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 01-07-2020
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 01-07-2020
Marina Franci Trotta, RG. 371206613, a partir de 01-07-2020
Felipe Silva de Miranda, RG. 341695786, a partir de 01-07-2020
Caue Reis Simoes, RG. 36457950X, a partir de 01-07-2020
Laurencio Amancio de Siqueira Filho, RG. 281692841, a partir de 01-07-2020
Emilly Maria Hernandes da Cunha, RG. 382127110, a partir de 01-07-2020
Leticia Santiago Almeida Domingues, RG. 441147677, a partir de 01-07-2020
Jaime Francisco dos Santos, RG. 293745663, a partir de 01-07-2020
Michele de Macedo Vitoria, RG. 302290667, a partir de 01-07-2020
Fernanda Raissa Oliveira de Azevedo, RG. 37682573X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Maria Eva Pereira Vaz da Silva, RG. 362845414, a partir de 01-07-2020
Filippe Jose Guerra Paiva Santana, RG. 445357228, a partir de 01-07-2020
Leonardo Pereira Franco, RG. 775351032, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Aline da Silva Frutuoso, RG. 324402363, a partir de 01-07-2020
Diego Vinicius Oliveira, RG. 369842005, a partir de 01-07-2020
Gabriel Kelvin Lucio Salvador, RG. 385883900, a partir de 01-07-2020
Joana Silva de Araujo, RG. 493180552, a partir de 01-07- 2020
Andressa Cristina Caldeira Sales, RG. 432638076, a partir de 01-07-2020
Antonio de Meira Sousa, RG. 379672546, a partir de 01-07-2020
Katya Chrystiane dos Santos Uller, RG. 25622268X, a partir de 01-07-2020
Andreia Ribeiro de Souza, RG. 301592883, a partir de 01-07-2020
Cleyton Rones de Lima, RG. 44152638X, a partir de 01-07-2020
Camilla Pereira da Silva, RG. 339715820, a partir de 01-07-2020
Evelyn Alessandra Valeriano, RG. 474932175, a partir de 01-07-2020
Erica da Silva Gomes, RG. 639381637, a partir de 01-07-2020
Andreza dos Santos Silva, RG. 490997314, a partir de 01-07-2020
Lucas Costa Nunes, RG. 369091711, a partir de 01-07-2020
Eloa Almeida Marcondes, RG. 421176830, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Carolina Aparecida da Silva, RG. 651521038, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VILA PRUDENTE
Bianca Firmiano Bizacha, RG. 521085664, a partir de 01-07-2020
Elisangela Fernandes dos Santos Gomes, RG. 444203837, a partir de 01-07-2020
Allan Simao Paiva Ferreira, RG. 389686566, a partir de 01-07-2020
Heloise Fatima Ferreira de Melo, RG. 436682187, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JABAQUARA
Karoline Silva de Carvalho, RG. 501387936, a partir de 01-07-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Cristiana Malaquias dos Santos, RG. 376288152, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PINHEIROS
Carolina do Amaral Nunes Pandelo, RG. 365120790, a partir de 01-07-2020
Leticia Jardim, RG. 499892446, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Bruna Alves Lourenco da Silva, RG. 378387686, a partir de 01-07-2020
Giordano Bruno Neves Buzato, RG. 460218657, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Luana Aparecida Dias, RG. 375530757, a partir de 01-07-2020
Antonia Cleria Gomes Costa, RG. 259079388, a partir de 01-07-2020
Francisco Mota Arcanjo, RG. 344152194, a partir de 01-07-2020
Larissa Cury Bevilacqua, RG. 393895610, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Lucilene de Souza Rocha, RG. 537935745, a partir de 01-07-2020
Gabriela Marinho da Silva Lima, RG. 492575174, a partir de 01-07-2020
Gisele Santos de Almeida, RG. 405712509, a partir de 01-07-2020
Heloisa Anezio Blondet, RG. 367019838, a partir de 01-07-2020
Francisco Eudes Ribeiro Araujo Junior, RG. 387461917, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CÍVEL
Igor Barbosa Rodrigues Lourenco, RG. 422013353, a partir de 01-07-2020
Gabriela Correa Prata Oliveira, RG. 17898030, a partir de 01-07-2020
Gustavo Calixto Silva, RG. 501926379, a partir de 01-07-2020
Joao Otavio Pires Francisco, RG. 375304666, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 01-07-2020
Lucas Martho Marcon, RG. 380127775, a partir de 01-07-2020
Rafael Matayoshi, RG. 37499416X, a partir de 02-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Beatriz Mas Rosa Ellinger, RG. 452453173, a partir de 01-07-2020
Debora Kromek Chalita, RG. 289547878, a partir de 01-07-2020
Dominique Oliveira dos Santos, RG. 523982057, a partir de 01-07-2020
Jessica Manhaes Balbino, RG. 392326644, a partir de 01-07-2020
Luiz Carlos Ferreira Junior, RG. 418651887, a partir de 01-07-2020
Mariane Xavier da Silva Lopes, RG. 388246637, a partir de 01-07-2020
Antonio Jose da Silva, RG. 874086, a partir de 01-07-2020
Mariana Dias de Almeida, RG. 557648373, a partir de 01-07-2020
Julia Ponsone, RG. 457835230, a partir de 01-07-2020
Lucas Emanoel Gonzaga de Jesus, RG. 38844728X, a partir de 01-07-2020
Leticia Juliana Vieira Santos, RG. 387887040, a partir de 01-07-2020
Felipe Soares de Lima, RG. 396101021, a partir de 01-07-2020
Jessica Marques da Silva, RG. 399262611, a partir de 01-07-2020
Guilherme de Souza Coutinho, RG. 520299620, a partir de 01-07-2020
Bianca Redorat Pires, RG. 398873884, a partir de 01-07-2020
Marina Bernardi Martino, RG. 477961654, a partir de 01-07-2020
Carolina Duartis Monteiro, RG. 35195787X, a partir de 01-07-2020
Ana Paula Moitinho Azevedo, RG. 164308962, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Anderson Oliveira da Silva, RG. 474283392, a partir de 01-07-2020
Edvaneide Inojosa Schiavone, RG. 556199753, a partir de 01-07-2020
Amanda Andrew Dias Soares, RG. 393175637, a partir de 01-07-2020
Cassia Gregorio Lorena, RG. 495874942, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Claudia Freire da Costa, RG. 191068706, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Amanda Ferreira Custodio, RG. 406345041, a partir de 01-07-2020
Gabriela Silva Reis, RG. 509075678, a partir de 01-07-2020
Maraisa de Souza Botelho, RG. 557750714, a partir de 01-07-2020
Maira Roberta Gouveia Lopes, RG. 370933801, a partir de 01-07-2020
Lucas Brian Alves Piveta, RG. 499679143, a partir de 01-07-2020
Emanuelly Cristina Scanfela Gomes, RG. 499677675, a partir de 01-07-2020
Amanda Mazzini Silva Falcao Simalha, RG. 455328894, a partir de 01-07-2020
Beatriz Pedroso Rodrigues, RG. 455312217, a partir de 01-07-2020
Gabriela Mitie de Camargo Murakami, RG. 398580558, a partir de 01-07-2020
Ana Carolinna Pires Pelozi, RG. 496894754, a partir de 01-07-2020
Milena Eloy da Cruz, RG. 39780541X, a partir de 01-07-2020
Bianca Zafalon da Costa, RG. 468807378, a partir de 01-07-2020
Marcelle Goncalves Rodrigues, RG. 504786490, a partir de 01-07-2020
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 01-07-2020
Jessica Daniele Assumpcao Mazuchi Valentim, RG.498400724, a partir de 01-07-2020
Gustavo de Paula Rodrigues, RG. 468811412, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Emily Caroline Padavine Moreira, RG. 452750672, a partir de 01-07-2020
Caio Macedo Correia da Silva, RG. 398555072, a partir de 01-07-2020
Natalia Tomaz Clemente, RG. 463428341, a partir de 01-07-2020
Danilo Allegro, RG. 468585850, a partir de 01-07-2020
Ana Gloria Douetts Diniz, RG. 261108876, a partir de 01-07-2020
Claudia Regina Lima Rodrigues, RG. 290152914, a partir de 01-07-2020
Leonardo Soares de Faria, RG. 594988901, a partir de 01-07-2020
Matheus Vinicius de Oliveira, RG. 499376031, a partir de 01-07-2020
Ariele Gomes Farias, RG. 497802685, a partir de 01-07-2020
Gabriela Cristina dos Santos, RG. 454439854, a partir de 01-07-2020
Andre Yukio Takaki, RG. 406125314, a partir de 01-07-2020
Mariana Ramalho da Cruz, RG. 559284536, a partir de 01-07-2020
Lays Foltram Carvalho, RG. 361246535, a partir de 01-07-2020
Bianca de Paula Almeida, RG. 458646155, a partir de 01-07-2020
Jislana Marques de Souza, RG. 504750264, a partir de 01-07-2020
Kelly Cristina Cardoso Campoy, RG. 417548266, a partir de 01-07-2020
Bruno Emygdio, RG. 460521287, a partir de 01-07-2020
Janderson Joao de Lima Horacio, RG. 413000254, a partir de 01-07-2020
Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento, RG. 291736828, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Daniel Leal Ferreira, RG. 357712195, a partir de 01-07-2020
Eliana dos Santos Neris, RG. 361946909, a partir de 01-07-2020
Anna Clara Caldieri Albuquerque Lopes, RG. 37651727X, a partir de 01-07-2020
Nathalia Farias de Souza, RG. 448103497, a partir de 01-07-2020
Beathriz Soares Bueno, RG. 452086280, a partir de 01-07-2020
Camila Dias Leca, RG. 530565626, a partir de 01-07-2020
Johnny Totino Gomes, RG. 451011570, a partir de 02-07-2020
Michelle Aparecida Asti Conceicao, RG. 44941744X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 01-07-2020
Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira, RG. 460467050, a partir de 01-07-2020
Elisangela Thais Gomes, RG. 472799952, a partir de 01-07-2020
Lucas Nascimento dos Santos, RG. 412014804, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Caroline Arnaldo Preto, RG. 413834633, a partir de 01-07-2020
Bruno de Santis Rezende, RG. 451093161, a partir de 01-07-2020
Michele Martins Barbosa, RG. 453799814, a partir de 01-07-2020
Damaris Raquel Lourenco, RG. 1989776, a partir de 01-07-2020
Joao Felipe Simoes Aguiar, RG. 455713248, a partir de 01-07-2020
Ana Luisa Dias Valim, RG. 454203111, a partir de 01-07-2020
Ana Claudia Santos, RG. 475268027, a partir de 01-07-2020
Damaris Raquel Guedes Magalhaes, RG. 423650476, a partir de 01-07-2020
Bruna Tavares de Freitas, RG. 410749230, a partir de 01-07-2020
Julia Caroline Pontolio da Silva, RG. 45711860X, a partir de 01-07-2020
Bruna Torrecilla Girotto, RG. 402667281, a partir de 01-07-2020
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 01-07-2020
Joao Pedro Leal da Cruz Lisboa, RG. 441697239, a partir de 01-07-2020
Melina Tokie Takemoto, RG. 381227248, a partir de 01-07-2020
Felipe Marques de Almeida, RG. 456765359, a partir de 01-07-2020
Marina Angioni de Oliveira, RG. 412266118, a partir de 01-07-2020
Dennis Anderson Barbosa, RG. 405279759, a partir de 01-07-2020
Bruna Graziela Santos, RG. 406061178, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Vanessa da Conceicao Carvalho, RG. 460438520125, a partir de 01-07-2020
Caroline Dantas Nunes, RG. 35690267, a partir de 01-07-2020
Andre Kaua Brocanello de Jesus, RG. 45278752X, a partir de 01-07-2020
Isadora Rezende Bonamim, RG. 596956708, a partir de 01-07-2020
Ariane de Lima Lopes, RG. 495212684, a partir de 01-07-2020
Liliane Alves do Nascimento, RG. 345207610, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Natasha Mendes Cardozo, RG. 555813356, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Gomes de Eiroz Zanon, RG. 500786732, a partir de 01-07-2020
Karen da Guia de Souza Costa, RG. 500782386, a partir de 01-07-2020
Laila Eliza Lourenco da Silva, RG. 452469612, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Karina Tamires Rodrigues, RG. 400359194, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Luciana Tieghi Ruediger, RG. 500508434, a partir de 01-07-2020
Isabelle Braga Araujo, RG. 417076447, a partir de 01-07-2020
Flavia Farias Custodio, RG. 399347549, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Clara Giovannetti Silva, RG. 520408275, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Ana Carolina Silva dos Santos, RG. 506898933, a partir de 01-07-2020
Luciana Aparecida Toneli Ribeiro, RG. 383285367, a partir de 01-07-2020
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Junia Damares Prudencio Nascimento, RG. 506885501, a partir de 01-07-2020
Layres Alves Mendes, RG. 645719146, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marilia da Cruz Dias, RG. 399437599, a partir de 01-07-2020
Gabriela Moreno Franca, RG. 434178093, a partir de 01-07-2020
Maiara Janne de Sousa Francisco, RG. 385678460, a partir de 01-07-2020
Bruna Aparecida da Silva Ferreira, RG. 388485437, a partir de 01-07-2020
Leticia Rosa Silva, RG. 442459427, a partir de 01-07-2020
Joana Aparecida Gerencser, RG. 173869385, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Hamires Moreira da Silva, RG. 599041146, a partir de 01-07-2020
Daniel Pereira Gomes Junior, RG. 409173691, a partir de 01-07-2020
Jorge Junior Gomes Lima, RG. 371047304, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Beatriz Bernardo de Souza, RG. 485651361, a partir de 01-07-2020
Isabela Lopes dos Santos, RG. 554621356, a partir de 01-07-2020
Carina Aparecida da Silva Ferreira, RG. 535314905, a partir de 01-07-2020
Juliana Miranda dos Santos, RG. 547545654, a partir de 01-07-2020
Elis Rebelo Souza, RG. 522057421, a partir de 01-07-2020
Lucas Maia dos Santos, RG. 538781397, a partir de 01-07-2020
Hingrid Rocha dos Santos, RG. 525836718, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Jose Jocelio Santana Rocha, RG. 593222921, a partir de 01-07-2020
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Caroline Correia Teixeira, RG. 3741825, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Natalia Cruvinel Lima, RG. 19126497, a partir de 01-07-2020
Laura Giullian Pereira, RG. 456189348, a partir de 01-07-2020
Guilherme Perini Sandoval, RG. 388614882, a partir de 01-07-2020
Higor Miguel de Freitas Rulli, RG. 375197990, a partir de 01-07-2020
Larissa Lino da Silva, RG. 528307162, a partir de 01-07-2020
Lais Ferraz da Silva, RG. 555770953, a partir de 01-07-2020
Jessica Sania Pereira Viana, RG. 452589460, a partir de 01-07-2020
Mariana Bianchi Goncalves, RG. 474672888, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues, RG. 406213653, a partir de 01-07-2020
Nathalia Salmazo Barbosa, RG. 478875794, a partir de 01-07-2020
Jacqueline Barboza Oliveira, RG. 404169703, a partir de
01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Fernanda Aline Rodrigues, RG. 444274509, a partir de 01-07-2020
Caroline do Vale Domingos, RG. 423763088, a partir de 01-07-2020
Douglas Ribeiro Nunes, RG. 34439458X, a partir de 01-07-2020
Carlos Augusto Goncalves Teles, RG. 450086987, a partir de 01-07-2020
Izadora Izaac, RG. 531713891, a partir de 01-07-2020
Guilherme Machado de Castilho, RG. 498499273, a partir de 01-07-2020
Mayckol Brian Alves de Godoi, RG. 569420544, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JACAREI
Debora Barnabe dos Santos, RG. 402134874, a partir de 01-07-2020
Julia Caroline de Siqueira Moura, RG. 402591653, a partir de 01-07-2020
Heitor Martins Macharelli, RG. 372761367, a partir de 01-07-2020
Graziela Campos de Souza, RG. 392658987, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Leandro Ramos Jannuzzi, RG. 419159575, a partir de 01-07-2020
Bianca Cristina Gremonesi Santos, RG. 523801944, a partir de 01-07-2020
Beatriz Soares Alves, RG. 458498348, a partir de 01-07-2020
Lais Szaz Goncalves, RG. 428683381, a partir de 01-07-2020
Ingrid Genevieve de Carvalho Gallo, RG. 50674291X, a partir de 01-07-2020
Larissa Oliveira dos Santos, RG. 526447758, a partir de 01-07-2020
Luana Silva Menezes, RG. 446731493, a partir de 01-07-2020
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG. 524097641, a partir de 01-07-2020
Aline de Santana Ribeiro, RG. 429042280, a partir de 01-07-2020
Aline Daniela Borges Gomes, RG. 509793204, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Flavio Pacanaro, RG. 459387674, a partir de 01-07-2020
Leiriane Fernanda Tavares Lira, RG. 475936942, a partir de 01-07-2020
Eduarda de Jesus Almeida, RG. 43628439X, a partir de 01-07-2020
Matheus Caldeira Baldelim, RG. 50811701X, a partir de 01-07-2020
Allison Andrade Silva, RG. 39098727X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jhoni de Oliveira Landim, RG. 447696105, a partir de 01-07-2020
Jessica Lima da Silva, RG. 50045016X, a partir de 01-07-2020
Juliana Rocha Isidoro, RG. 328433457, a partir de 01-07-2020
Carlos Mave de Campos Assis, RG. 226998940, a partir de 01-07-2020
Giovani Wojtyla Gonzalez Cepeda Zampolli, RG. 501276063, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Gabriela de Castro Goncalves, RG. 558593963, a partir de 01-07-2020
Leonardo Pereira Guedes, RG. 404011731, a partir de 01-07-2020
Camila Rodrigues de Carvalho Magalhaes, RG. 524248849, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL – CÍVEL
Gilmar Lopes Rezende, RG. 165780782, a partir de 01-07-2020
Margareth Araujo de Moraes, RG. 337186704, a partir de 01-07-2020
Gustavo Henrique Lopes Rezende, RG. 558877795, a partir de 01-07-2020
Amanda de Matos Rodrigues, RG. 304134132, a partir de 01-07-2020
Antonio Rogero do Nascimento, RG. 508300058, a partir de 01-07-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Eduardo Vicente Bassani Filho, RG. 386318463, a partir de 01-07-2020
Fernanda Carnelossi e Silva, RG. 549749263, a partir de 01-07-2020
Joao Paulo Leme Ferreira, RG. 352293160, a partir de 01-07-2020
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Camila de Sousa Carvalho Silva, RG. 483062297, a partir de 01-07-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MARÍLIA
Alan Junior dos Santos, RG. 419321974, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Johnny Totino Gomes, RG 45101157, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Rafael Matayoshi, RG 37499416, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Adriani Aparecida da Silva Paz, RG. 548563986, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Tayna da Silva Barros, RG. 370718860, a partir de 01-07-2020
Yarah Lys Rodrigues da Silva Sousa, RG. 3644289, a partir de 01-07-2020
Noemi Bragatti, RG. 167341108, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
West Almeida de Oliveira, RG. 544755169, a partir de 01-07-2020
Sandro Silva de Oliveira Cruz, RG. 407939822, a partir de 01-07-2020
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 01-07-2020
Vitor de Souza Nogueira, RG. 395719379, a partir de 01-07-2020
Solange Martins da Silva Micaela, RG. 222823999, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Cardinot Novaes Pinto, RG. 476276639, a partir de 01-07-2020
Vivian Sa Roque, RG. 257645366, a partir de 01-07-2020
Abner Garcia Silvestre de Almeida, RG. 496171197, a partir de 01-07-2020
Renan Monteiro Quio, RG. 429869101, a partir de 01-07-2020
Rosemary Cristina Blumel, RG. 7434321X, a partir de 01-07-2020
Silvia Helena Paixao, RG. 29230514X, a partir de 01-07-2020
Samuel Cardoso de Campos, RG. 441580245, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Victor Santos Casabona, RG. 506042996, a partir de 01-07-2020
Thiago Di Monaco, RG. 347180000, a partir de 01-07-2020
Welida Roberta Goncalves, RG. 459525372, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alex Bezerra Espindola, RG. 427075932, a partir de 01-07-2020
Alana Bordonalli, RG. 382387041, a partir de 01-07-2020
Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Thiago Fonseca dos Santos, RG. 322571637, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Sara Santos Ramos, RG. 399453684, a partir de 01-07-2020
Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Suelbi Maciel da Silva, RG. 268315073, a partir de 01-07-2020
Wyndson Silva Rodrigues, RG. 5715926X, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Rute dos Reis Santos, RG. 382439028, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Susana Batista da Silva, RG. 370483595, a partir de 01-07-2020
Sarah Braga Muller Kermessi, RG. 355247392, a partir de 01-07-2020
Aline Conceicao dos Santos, RG. 466033953, a partir de 01-07-2020
Pedro Castrucci Caviglia, RG. 520499785, a partir de 01-07-2020
Rubens de Souza Meira, RG. 436090296, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Aline Alves Rodrigues, RG. 368525235, a partir de 01-07-2020
Sandra Viana Barboza Santos, RG. 537435141, a partir de 01-07-2020
Vitoria de Melo Pereira, RG. 522718097, a partir de 01-07-2020
Victor Lugan Rizzon Chen, RG. 535835395, a partir de 01-07-2020
Aleksandro Michel Blumer Messias, RG. 530898020, a partir de 01-07-2020
Aline Alves Baiense, RG. 455454978, a partir de 01-07-2020
Ruan Pablo Moitinho Azevedo, RG. 1643090208, a partirde 01-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Vitor Lucato Antonio, RG. 509071594, a partir de 01-07-2020
Rafael Giacomelli Holland, RG. 538702205, a partir de 01-07-2020
Rafael Mateussi Favaro, RG. 499969832, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Thayna Silva Xavier, RG. 522252801, a partir de 01-07-2020
Pamela Aparecida Dias Sauvenzuk, RG. 411385367, a partir de 01-07-2020
Alice Ribeiro da Rocha Cobello, RG. 342572003, a partir de 01-07-2020
Raissa Helena Franca de Souza Rodrigues, RG. 435778651, a partir de 01-07-2020
Raquel Bastos de Oliveira, RG. 453549718, a partir de 01-07-2020
Vanessa Marcal Matias, RG. 597426235, a partir de 01-07-2020
Rinaldo Virgilli Neto, RG. 459972960, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Paula Fraga Ribeiro, RG. 535314486, a partir de 01-07-2020
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 01-07-2020
Paola Lucia dos Anjos, RG. 453243356, a partir de 01-07-2020
Aline Almeida da Silva Santos, RG. 479927893, a partir de 01-07-2020
Priscilla Palermo Francisco, RG. 376169199, a partir de 01-07-2020
Alexandre Carvalho Martins, RG. 262274942, a partir de 01-07-2020
Renata Goulart Silva, RG. 335769755, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Paola Bonassi Yalenti, RG. 338752973, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Polyana Soares de Almeida, RG. 373692183, a partir de 01-07-2020
Paula Medina Prieto, RG. 441737717, a partir de 01-07- 2020
Thaise Santos Campos, RG. 444713347, a partir de 01-07-2020
Rafaela Manhaes Gabaldi, RG. 441068212, a partir de 01-07-2020
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 01-07-2020
Pedro Henrique Bertacini Ferrarezi, RG. 456785279, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Yasmim Atique Sobhie, RG. 520384611, a partir de 01-07-2020
Sarah Mariano Ramos, RG. 374612651, a partir de 01-07-2020
Alessandra Ribeiro Galvao Terra, RG. 244748640, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Rafael Moreira Suyama, RG. 500786112, a partir de 01-07-2020
Rodolfo Moreira Suyama, RG. 401698105, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Yasmin Reda Awada, RG. 355581474, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Thomas Terdiman Schaalmann, RG. 399742256, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Vitoria Yoko Martins, RG. 390814647, a partir de 01-07-2020
Stefane Taiane Lima dos Reis, RG. 380089981, a partir de 01-07-2020
ASSESSORIA JURÍDICA
Regis Silva, RG. 47657304X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Silvia Helena Nobrega Lencioni Senne, RG. 419967357, a partir de 01-07-2020
Thamiris Mendes Barretto, RG. 348020673, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Pamela Sousa Rios dos Santos, RG. 499106489, a partir de 01-07-2020
Thais Oliveira da Pedra, RG. 456844600, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Thainara Tavares dos Santos, RG. 538782845, a partir de 01-07-2020
Samanta da Silva Tavares, RG. 356324485, a partir de 01-07-2020
Yasmin de Souza Santos, RG. 392256629, a partir de 01-07-2020
Raphael Franco Azevedo Andrade, RG. 502814494, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Thaynara Cabral de Oliveira, RG. 394626618, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Zahir Marra Jorge, RG. 459459934, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Savia Franco de Morais, RG. 19402484, a partir de 01-07-2020
Thamires Silva Azevedo, RG. 392563629, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Victor Augusto Tardelli, RG. 366757994, a partir de 01-07-2020
Thairany Ribeiro Ribas, RG. 643030487, a partir de 01-07-2020
Nathan Minali Matheus, RG. 450107085, a partir de 01-07-2020
Rebeca Camargo da Costa, RG. 558961836, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JACAREI
Renan de Oliveira Reis, RG. 484601702, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Wladimir Sizenando Moreno, RG. 527097883, a partir de 01-07-2020
Renata Sodre Lima, RG. 464111900, a partir de 01-07-2020
Raquel Mateus Luis, RG. 370260284, a partir de 01-07-2020
Adryane dos Santos Paulino, RG. 469142546, a partir de 01-07-2020
Thayna da Silva Andrade, RG. 554968216, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Sueli Aparecida do Espirito Santo Zanotti, RG. 179283698, a partir de 01-07-2020
Nayara Ferreira dos Santos, RG. 458774820, a partir de 01-07-2020
Tamiris Albino Silva, RG. 369904175, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Rene dos Santos Monteiro, RG. 406880219, a partir de 01-07-2020
Renan Lunardi Laureano da Silva, RG. 496292547, a partir de 01-07-2020
Thaisa Soares Barroso, RG. 455011461, a partir de 01-07-2020
2ª SUBDEFENSORIA
Henrique Colombo, RG. 30415376X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE DIADEMA
Maxwell Julliano Matias de Lira, RG. 526632306, a partir de 01-07-2020
Danilo Gomes Cardoso, RG. 482518881, a partir de 01-07-2020
Manuela de Almeida Stocovick, RG. 373185418, a partir de 01-07-2020
Mayara Villalba Abrahao, RG. 506405850, a partir de 01-07-2020
Beatriz Lopes Pereira, RG. 390107736, a partir de 01-07-2020
Larissa Pavan, RG. 475345605, a partir de 01-07-2020
Camila Batista Costa, RG. 346688474, a partir de 01-07-2020
Lais Souza Franca, RG. 386433367, a partir de 01-07-2020
Cintia Barros Silva, RG. 27244912X, a partir de 01-07-2020
Naiara Henrique de Oliveira, RG. 549388369, a partir de 01-07-2020
Denise da Silva Santos, RG. 287732605, a partir de 01-07-2020
Elisangela Pereira da Silva Santos, RG. 526597082, a partir de 01-07-2020
UNIDADE OSASCO
Bruno Muniz dos Santos, RG. 412588122, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Ana Gleide Ferreira de Jesus Santos, RG. 529308848, a partir de 01-07-2020
Jhony Nepomuceno Freitas, RG. 539091662, a partir de 01-07-2020
Evanildo Santana dos Santos, RG. 425531314, a partir de 01-07-2020
Caue Reis Simoes, RG. 36457950X, a partir de 01-07-2020
Felipe Silva de Miranda, RG. 341695786, a partir de 01-07-2020
Marina Franci Trotta, RG. 371206613, a partir de 01-07-2020
Fernanda Raissa Oliveira de Azevedo, RG. 37682573X, a partir de 01-07-2020
Michele de Macedo Vitoria, RG. 302290667, a partir de 01-07-2020
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 01-07-2020
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 01-07-2020
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 01-07-2020
Leticia Santiago Almeida Domingues, RG. 441147677, a partir de 01-07-2020
Emilly Maria Hernandes da Cunha, RG. 382127110, a partir de 01-07-2020
Laurencio Amancio de Siqueira Filho, RG. 281692841, a partir de 01-07-2020
Julia Karen Barreto Goncalves, RG. 335813434, a partir de 01-07-2020
Jaime Francisco dos Santos, RG. 293745663, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Filippe Jose Guerra Paiva Santana, RG. 445357228, a partir de 01-07-2020
Maria Eva Pereira Vaz da Silva, RG. 362845414, a partir de 01-07-2020
Leonardo Pereira Franco, RG. 775351032, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Katya Chrystiane dos Santos Uller, RG. 25622268X, a partir de 01-07-2020
Andreia Ribeiro de Souza, RG. 301592883, a partir de 01-07-2020
Antonio de Meira Sousa, RG. 379672546, a partir de 01-07-2020
Lucas Costa Nunes, RG. 369091711, a partir de 01-07-2020
Eloa Almeida Marcondes, RG. 421176830, a partir de 01-07-2020
Cleyton Rones de Lima, RG. 44152638X, a partir de 01-07-2020
Camilla Pereira da Silva, RG. 339715820, a partir de 01-07-2020
Aline da Silva Frutuoso, RG. 324402363, a partir de 01-07-2020
Diego Vinicius Oliveira, RG. 369842005, a partir de 01-07-2020
Gabriel Kelvin Lucio Salvador, RG. 385883900, a partir de 01-07-2020
Joana Silva de Araujo, RG. 493180552, a partir de 01-07-2020
Andressa Cristina Caldeira Sales, RG. 432638076, a partir de 01-07-2020
Evelyn Alessandra Valeriano, RG. 474932175, a partir de 01-07-2020
Erica da Silva Gomes, RG. 639381637, a partir de 01-07-2020
Andreza dos Santos Silva, RG. 490997314, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Carolina Aparecida da Silva, RG. 651521038, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VILA PRUDENTE
Allan Simao Paiva Ferreira, RG. 389686566, a partir de 01-07-2020
Elisangela Fernandes dos Santos Gomes, RG. 444203837, a partir de 01-07-2020
Bianca Firmiano Bizacha, RG. 521085664, a partir de 01-07-2020
Heloise Fatima Ferreira de Melo, RG. 436682187, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JABAQUARA
Karoline Silva de Carvalho, RG. 501387936, a partir de 01-07-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Cristiana Malaquias dos Santos, RG. 376288152, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PINHEIROS
Leticia Jardim, RG. 499892446, a partir de 01-07-2020
Carolina do Amaral Nunes Pandelo, RG. 365120790, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Giordano Bruno Neves Buzato, RG. 460218657, a partir de 01-07-2020
Bruna Alves Lourenco da Silva, RG. 378387686, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Larissa Cury Bevilacqua, RG. 393895610, a partir de 01-07-2020
Antonia Cleria Gomes Costa, RG. 259079388, a partir de 01-07-2020
Luana Aparecida Dias, RG. 375530757, a partir de 01-07-2020
Francisco Mota Arcanjo, RG. 344152194, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Gabriela Marinho da Silva Lima, RG. 492575174, a partir de 01-07-2020
Francisco Eudes Ribeiro Araujo Junior, RG. 387461917, a partir de 01-07-2020
Lucilene de Souza Rocha, RG. 537935745, a partir de 01-07-2020
Heloisa Anezio Blondet, RG. 367019838, a partir de 01-07-2020
Gisele Santos de Almeida, RG. 405712509, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CÍVEL
Igor Barbosa Rodrigues Lourenco, RG. 422013353, a partir de 01-07-2020
Gustavo Calixto Silva, RG. 501926379, a partir de 01-07-2020
Gabriela Correa Prata Oliveira, RG. 17898030, a partir de 01-07-2020
Joao Otavio Pires Francisco, RG. 375304666, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 01-07-2020
Lucas Martho Marcon, RG. 380127775, a partir de 01-07-2020
Rafael Matayoshi, RG. 37499416X, a partir de 02-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Luiz Carlos Ferreira Junior, RG. 418651887, a partir de 01-07-2020
Leticia Juliana Vieira Santos, RG. 387887040, a partir de 01-07-2020
Ana Paula Moitinho Azevedo, RG. 164308962, a partir de 01-07-2020
Carolina Duartis Monteiro, RG. 35195787X, a partir de 01-07-2020
Dominique Oliveira dos Santos, RG. 523982057, a partir de 01-07-2020
Mariane Xavier da Silva Lopes, RG. 388246637, a partir de 01-07-2020
Felipe Soares de Lima, RG. 396101021, a partir de 01-07-2020
Beatriz Mas Rosa Ellinger, RG. 452453173, a partir de 01-07-2020
Marina Bernardi Martino, RG. 477961654, a partir de 01-07-2020
Jessica Manhaes Balbino, RG. 392326644, a partir de 01-07-2020
Debora Kromek Chalita, RG. 289547878, a partir de 01-07-2020
Mariana Dias de Almeida, RG. 557648373, a partir de 01-07-2020
Antonio Jose da Silva, RG. 874086, a partir de 01-07-2020
Lucas Emanoel Gonzaga de Jesus, RG. 38844728X, a partir de 01-07-2020
Julia Ponsone, RG. 457835230, a partir de 01-07-2020
Bianca Redorat Pires, RG. 398873884, a partir de 01-07-2020
Guilherme de Souza Coutinho, RG. 520299620, a partir de 01-07-2020
Jessica Marques da Silva, RG. 399262611, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Anderson Oliveira da Silva, RG. 474283392, a partir de 01-07-2020
Edvaneide Inojosa Schiavone, RG. 556199753, a partir de 01-07-2020
Amanda Andrew Dias Soares, RG. 393175637, a partir de 01-07-2020
Cassia Gregorio Lorena, RG. 495874942, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Claudia Freire da Costa, RG. 191068706, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Bianca Zafalon da Costa, RG. 468807378, a partir de 01-07-2020
Milena Eloy da Cruz, RG. 39780541X, a partir de 01-07-2020
Ana Carolinna Pires Pelozi, RG. 496894754, a partir de 01-07-2020
Gabriela Mitie de Camargo Murakami, RG. 398580558, a partir de 01-07-2020
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 01-07-2020
Marcelle Goncalves Rodrigues, RG. 504786490, a partir de 01-07-2020
Amanda Ferreira Custodio, RG. 406345041, a partir de 01-07-2020
Gustavo de Paula Rodrigues, RG. 468811412, a partir de 01-07-2020
Jessica Daniele Assumpcao Mazuchi Valentim, RG.498400724, a partir de 01-07-2020
Beatriz Pedroso Rodrigues, RG. 455312217, a partir de 01-07-2020
Amanda Mazzini Silva Falcao Simalha, RG. 455328894, a partir de 01-07-2020
Emanuelly Cristina Scanfela Gomes, RG. 499677675, a partir de 01-07-2020
Lucas Brian Alves Piveta, RG. 499679143, a partir de 01-07-2020
Maraisa de Souza Botelho, RG. 557750714, a partir de 01-07-2020
Maira Roberta Gouveia Lopes, RG. 370933801, a partir de 01-07-2020
Gabriela Silva Reis, RG. 509075678, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Danilo Allegro, RG. 468585850, a partir de 01-07-2020
Ana Gloria Douetts Diniz, RG. 261108876, a partir de 01-07-2020
Claudia Regina Lima Rodrigues, RG. 290152914, a partir de 01-07-2020
Leonardo Soares de Faria, RG. 594988901, a partir de 01-07-2020
Emily Caroline Padavine Moreira, RG. 452750672, a partir de 01-07-2020
Janderson Joao de Lima Horacio, RG. 413000254, a partir de 01-07-2020
Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento, RG. 291736828, a partir de 01-07-2020
Andre Yukio Takaki, RG. 406125314, a partir de 01-07-2020
Mariana Ramalho da Cruz, RG. 559284536, a partir de 01-07-2020
Lays Foltram Carvalho, RG. 361246535, a partir de 01-07-2020
Bianca de Paula Almeida, RG. 458646155, a partir de 01-07-2020
Jislana Marques de Souza, RG. 504750264, a partir de 01-07-2020
Kelly Cristina Cardoso Campoy, RG. 417548266, a partir de 01-07-2020
Bruno Emygdio, RG. 460521287, a partir de 01-07-2020
Matheus Vinicius de Oliveira, RG. 499376031, a partir de 01-07-2020
Ariele Gomes Farias, RG. 497802685, a partir de 01-07-2020
Gabriela Cristina dos Santos, RG. 454439854, a partir de 01-07-2020
Caio Macedo Correia da Silva, RG. 398555072, a partir de 01-07-2020
Natalia Tomaz Clemente, RG. 463428341, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Nathalia Farias de Souza, RG. 448103497, a partir de 01-07-2020
Beathriz Soares Bueno, RG. 452086280, a partir de 01-07-2020
Daniel Leal Ferreira, RG. 357712195, a partir de 01-07-2020
Anna Clara Caldieri Albuquerque Lopes, RG. 37651727X, a partir de 01-07-2020
Eliana dos Santos Neris, RG. 361946909, a partir de 01-07-2020
Johnny Totino Gomes, RG. 451011570, a partir de 02-07- 2020
Camila Dias Leca, RG. 530565626, a partir de 01-07-2020
Michelle Aparecida Asti Conceicao, RG. 44941744X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Lucas Nascimento dos Santos, RG. 412014804, a partir de 01-07-2020
Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira, RG. 460467050, a partir de 01-07-2020
Elisangela Thais Gomes, RG. 472799952, a partir de 01-07-2020
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Damaris Raquel Guedes Magalhaes, RG. 423650476, a partir de 01-07-2020
Ana Claudia Santos, RG. 475268027, a partir de 01-07-2020
Bruna Tavares de Freitas, RG. 410749230, a partir de 01-07-2020
Julia Caroline Pontolio da Silva, RG. 45711860X, a partir de 01-07-2020
Bruna Torrecilla Girotto, RG. 402667281, a partir de 01-07-2020
Bruno de Santis Rezende, RG. 451093161, a partir de 01-07-2020
Caroline Arnaldo Preto, RG. 413834633, a partir de 01-07-2020
Michele Martins Barbosa, RG. 453799814, a partir de 01-07-2020
Damaris Raquel Lourenco, RG. 1989776, a partir de 01-07-2020
Joao Felipe Simoes Aguiar, RG. 455713248, a partir de 01-07-2020
Bruna Graziela Santos, RG. 406061178, a partir de 01-07-2020
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 01-07-2020
Joao Pedro Leal da Cruz Lisboa, RG. 441697239, a partir de 01-07-2020
Melina Tokie Takemoto, RG. 381227248, a partir de 01-07-2020
Felipe Marques de Almeida, RG. 456765359, a partir de 01-07-2020
Marina Angioni de Oliveira, RG. 412266118, a partir de 01-07-2020
Ana Luisa Dias Valim, RG. 454203111, a partir de 01-07-2020
Dennis Anderson Barbosa, RG. 405279759, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Caroline Dantas Nunes, RG. 35690267, a partir de 01-07-2020
Ariane de Lima Lopes, RG. 495212684, a partir de 01-07-2020
Andre Kaua Brocanello de Jesus, RG. 45278752X, a partir de 01-07-2020
Isadora Rezende Bonamim, RG. 596956708, a partir de 01-07-2020
Liliane Alves do Nascimento, RG. 345207610, a partir de 01-07-2020
Vanessa da Conceicao Carvalho, RG. 460438520125, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Laila Eliza Lourenco da Silva, RG. 452469612, a partir de 01-07-2020
Natasha Mendes Cardozo, RG. 555813356, a partir de 01-07-2020
Karen da Guia de Souza Costa, RG. 500782386, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Gomes de Eiroz Zanon, RG. 500786732, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Karina Tamires Rodrigues, RG. 400359194, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Flavia Farias Custodio, RG. 399347549, a partir de 01-07-2020
Luciana Tieghi Ruediger, RG. 500508434, a partir de 01-07-2020
Isabelle Braga Araujo, RG. 417076447, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Clara Giovannetti Silva, RG. 520408275, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Luciana Aparecida Toneli Ribeiro, RG. 383285367, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Silva dos Santos, RG. 506898933, a partir de 01-07-2020
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Layres Alves Mendes, RG. 645719146, a partir de 01-07-2020
Junia Damares Prudencio Nascimento, RG. 506885501, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Moreno Franca, RG. 434178093, a partir de 01-07-2020
Maiara Janne de Sousa Francisco, RG. 385678460, a partir de 01-07-2020
Joana Aparecida Gerencser, RG. 173869385, a partir de 01-07-2020
Bruna Aparecida da Silva Ferreira, RG. 388485437, a partir de 01-07-2020
Leticia Rosa Silva, RG. 442459427, a partir de 01-07-2020
Marilia da Cruz Dias, RG. 399437599, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Hamires Moreira da Silva, RG. 599041146, a partir de 01-07-2020
Jorge Junior Gomes Lima, RG. 371047304, a partir de 01-07-2020
Daniel Pereira Gomes Junior, RG. 409173691, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Juliana Miranda dos Santos, RG. 547545654, a partir de 01-07-2020
Lucas Maia dos Santos, RG. 538781397, a partir de 01-07- 2020
Carina Aparecida da Silva Ferreira, RG. 535314905, a partir de 01-07-2020
Hingrid Rocha dos Santos, RG. 525836718, a partir de 01-07-2020
Beatriz Bernardo de Souza, RG. 485651361, a partir de 01-07-2020
Isabela Lopes dos Santos, RG. 554621356, a partir de 01-07-2020
Elis Rebelo Souza, RG. 522057421, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Jose Jocelio Santana Rocha, RG. 593222921, a partir de 01-07-2020
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Caroline Correia Teixeira, RG. 3741825, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Larissa Lino da Silva, RG. 528307162, a partir de 01-07-2020
Mariana Bianchi Goncalves, RG. 474672888, a partir de 01-07-2020
Jessica Sania Pereira Viana, RG. 452589460, a partir de 01-07-2020
Laura Giullian Pereira, RG. 456189348, a partir de 01-07- 2020
Lais Ferraz da Silva, RG. 555770953, a partir de 01-07-2020
Natalia Cruvinel Lima, RG. 19126497, a partir de 01-07-2020
Higor Miguel de Freitas Rulli, RG. 375197990, a partir de 01-07-2020
Guilherme Perini Sandoval, RG. 388614882, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Jacqueline Barboza Oliveira, RG. 404169703, a partir de 01-07-2020
Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues, RG. 406213653, a partir de 01-07-2020
Nathalia Salmazo Barbosa, RG. 478875794, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Carlos Augusto Goncalves Teles, RG. 450086987, a partir de 01-07-2020
Caroline do Vale Domingos, RG. 423763088, a partir de 01-07-2020
Fernanda Aline Rodrigues, RG. 444274509, a partir de 01-07-2020
Douglas Ribeiro Nunes, RG. 34439458X, a partir de 01-07-2020
Guilherme Machado de Castilho, RG. 498499273, a partir de 01-07-2020
Mayckol Brian Alves de Godoi, RG. 569420544, a partir de 01-07-2020
Izadora Izaac, RG. 531713891, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JACAREI
Debora Barnabe dos Santos, RG. 402134874, a partir de 01-07-2020
Graziela Campos de Souza, RG. 392658987, a partir de 01-07-2020
Heitor Martins Macharelli, RG. 372761367, a partir de 01-07-2020
Julia Caroline de Siqueira Moura, RG. 402591653, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Aline Daniela Borges Gomes, RG. 509793204, a partir de 01-07-2020
Bianca Cristina Gremonesi Santos, RG. 523801944, a partir de 01-07-2020
Beatriz Soares Alves, RG. 458498348, a partir de 01-07-2020
Lais Szaz Goncalves, RG. 428683381, a partir de 01-07-2020
Aline de Santana Ribeiro, RG. 429042280, a partir de 01-07-2020
Ingrid Genevieve de Carvalho Gallo, RG. 50674291X, a partir de 01-07-2020
Luana Silva Menezes, RG. 446731493, a partir de 01-07-2020
Larissa Oliveira dos Santos, RG. 526447758, a partir de 01-07-2020
Leandro Ramos Jannuzzi, RG. 419159575, a partir de 01-07-2020
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG. 524097641, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Matheus Caldeira Baldelim, RG. 50811701X, a partir de 01-07-2020
Eduarda de Jesus Almeida, RG. 43628439X, a partir de 01-07-2020
Leiriane Fernanda Tavares Lira, RG. 475936942, a partir de 01-07-2020
Allison Andrade Silva, RG. 39098727X, a partir de 01-07-2020
Flavio Pacanaro, RG. 459387674, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jhoni de Oliveira Landim, RG. 447696105, a partir de 01-07-2020
Giovani Wojtyla Gonzalez Cepeda Zampolli, RG. 501276063, a partir de 01-07-2020
Jessica Lima da Silva, RG. 50045016X, a partir de 01-07-2020
Juliana Rocha Isidoro, RG. 328433457, a partir de 01-07-2020
Carlos Mave de Campos Assis, RG. 226998940, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Camila Rodrigues de Carvalho Magalhaes, RG. 524248849, a partir de 01-07-2020
Leonardo Pereira Guedes, RG. 404011731, a partir de 01-07-2020
Gabriela de Castro Goncalves, RG. 558593963, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Antonio Rogero do Nascimento, RG. 508300058, a partir de 01-07-2020
Margareth Araujo de Moraes, RG. 337186704, a partir de 01-07-2020
Gilmar Lopes Rezende, RG. 165780782, a partir de 01-07-2020
Gustavo Henrique Lopes Rezende, RG. 558877795, a partir de 01-07-2020
Amanda de Matos Rodrigues, RG. 304134132, a partir de 01-07-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Fernanda Carnelossi e Silva, RG. 549749263, a partir de 01-07-2020
Eduardo Vicente Bassani Filho, RG. 386318463, a partir de 01-07-2020
Joao Paulo Leme Ferreira, RG. 352293160, a partir de 01-07-2020
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Camila de Sousa Carvalho Silva, RG. 483062297, a partir de 01-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 10-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através doendereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Juliana Jairrany Sartori Soares RG: 52.787.242-8.
Ato do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Renan Rodrigues Martins Ramos RG: 37.966.917-1;
Juliana da Silva Goncalves RG: 45.202.086-4.
Ato do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Willian Martins Vieira RG: 49.630.267-X;
Veronica de Castro da Silva RG: 39.596.292-4;
Bianca de Oliveira Lopes RG: 50.333.204-5;
Paula Ferreira da Silva RG: 46.225.165-2;
João Paulo Soares Fernandes Rodrigues RG: 55.833.978-5;
Caio Augusto Castanho Torres RG: 37.108.103-9;
Fabricio dos Santos Tebet RG: 55.996.864-4;
Tamyris de Camargo Lemes Paschoal RG: 49.998.390-7;
João Gabriel Vieira RG: 52.535.424-4.
Despacho do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Laura Joaquim Taveira, RG. 43467437-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 12-06-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 6-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Felipe de Oliveira Saccone RG: 52.506.741-3;
Michelly Lopes RG: 39.505.865-X;
Raul Medeiros Marques RG: 47.988.580-1;
Denis Oliveira de Almeida RG:46.462.788-6.
Ato do Diretor Técnico, de 26-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico unidade.registro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Giovana Alcini Azevedo RG: 50.373.047;
Edilane Alves da Silva RG: 56.442.169-8;
Mateus Kim Kuroda Viana RG: 50.078.702-5;
Manoela Carolina de Freitas Cipriano RG: 57.385.205-4.
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estadode São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Renan Rodrigues Martins Ramos RG: 37.966.917-1;
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 6-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Caroline Rodrigues do Nascimento RG: 45.817.612-6;
Graziela de Alvarenga Horacio Fazan dos Santos RG: 48.277.586-5;
Quesia Cristina dos Santos RG: 53.727.851-5;
Millena Cristine de Barros Souza RG: 39.267.152-9;
Leidelene Filomena Matias RG: 25.681.955-5;
Eder Guilherme da Silva Ibrahim Silva Ibrahim RG: 41.343.270-1;
Hillary Laila Damasceno RG: 39.716.088-4;
Maria Fernanda Pimentel Goncalves RG: 37.069.677-3;
Naiara Juliana Valerio da Silva RG: 50.554.851-3;
Joao Gabriel Santos de Castro Alves RG: 37.857.077-8;
Gabriela Souza Dellu RG: 38.334.537-6;
Stephanie Lopes Ferreira RG: 48.517.911-8;
Barbara de Fatima Oliveira RG: 48.753.946-1;
Fatima Italiano Aita RG: 19.323.491-9;
Naara Maria Silva de Sousa RG: 49.755.446-x;
Mario Henrique de Lima Castanhagi RG: 49.067.037-4;
Rafael Martineli RG: 43.043.793-6
Diário Oficial do Estado - 04-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-7-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, o Defensor Público Arthur Soares Pinto Moser para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação da Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Gisele Ximenes Vieira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2020, Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2020 a 30-11-2020, Elaine Moraes Ruas Souza - Unidade Sorocaba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 385, de 3-7-2020
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Considerando o disposto nos artigos 101 a 105 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando as atribuições de fiscalização e orientação da Corregedoria-Geral em relação às Defensoras e Defensores em estágio probatório;
Considerando a necessidade de regulamentar o trâmite dos processos de estágio probatório em razão da restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública, determinada pelo Ato Normativo DPG 175 de 22-03-2020, Delibera:
Artigo 1º - O § 1º do artigo 1º da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019 passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1º (...)
§ 1º - Os relatórios de atividades deverão ser instruídos com as cópias das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas, bem como dos trabalhos jurídicos produzidos no período e indicados no inciso IV, organizados em pastas mensais e subpastas por tipo de peça ou trabalho jurídico.
Artigo 2º - Os incisos I e II do artigo 2º da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019 passam a ter a seguinte redação:
Artigo 2º - (...)
I - encaminharão, por mensageria institucional, vias digitalizadas do relatório de atividades, devidamente assinadas, à Corregedoria-Geral e à Coordenação Auxiliar da Unidade de sua classificação, bem como às Coordenações Auxiliares das Unidades em que tenham atuado por mais de 60 dias durante o período em avaliação, para manifestação nos moldes do Anexo II, ou, caso não tenham permanecido por mais de 60 dias em nenhuma Unidade, às Coordenações Auxiliares das duas Unidades em que tenham atuado por mais tempo.
II - procederão ao upload das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas e dos trabalhos jurídicos, relativos ao período em análise, de acordo com orientação da Corregedoria-Geral.
Artigo 3º - O caput do artigo 3º da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019 passa a ter a seguinte redação, acrescentando-se § 3º no citado dispositivo:
Artigo 3º - A Coordenação Auxiliar da Unidade em que classificada a Defensora ou Defensor Público encaminhará à Corregedoria Geral, através da mensageria institucional, no prazo de 10 dias do recebimento de cada relatório de atividades, manifestação escrita sobre a atuação do/a estagiando/a, nos moldes do Anexo II, acompanhada, se necessário, de elementos de instrução.
§ 1º (...)
§ 2º (...)
§ 3º - As demais Coordenações Auxiliares instadas a se manifestar nos termos do Artigo. 2º, inciso I, da presente Deliberação deverão encaminhar suas manifestações à Corregedoria-Geral, via mensageria institucional, no prazo de 10 dias.
Artigo 4º - Fica revogado o artigo 4º da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019.
Artigo 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Comunicado
Extrato da 130ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, relativo ao período de agosto de 2019 a janeiro de 2020, oficiando-se a Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Extrato da 652ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 372/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 350/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de junho de 2020, a ser publicada oportunamente.
CSDP 388/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado (biênio 2020/2022)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do artigo 10, c/c o artigo 15, ambos da Deliberação CSDP 02, de 25-05-2006, encaminhar ao Defensor Público-Geral a lista contendo a única inscrita Cristina Guelfi Gonçalves ao cargo de Corregedor/a-Geral do Estado.
CSDP 392/20
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 369/19 (que dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 385, de 03-07-2020, a ser publicada oportunamente.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 017/18
Interessado/a: Fernando Nicolas Penco Juve
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Pauta da 131ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/18
Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CGDP CAEP 013/18
Interessado/a: Bruno Neves Ferreira Pacheco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 332/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia De Processamento De Dados do Estado De São Paulo - Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2018, de prestação de serviços de informática visando a instalação, ativação e treinamento para disponibilizar o Sistema de Administração de Materiais – Módulo Patrimônio, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/06/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 005/2018
Prazo de vigência: de 04/06/2020 a 03/06/2021
Base Mensal: R$ 494,40
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-000
Natureza da Despesa: 33.90.40-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 03/06/2020
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 350/20
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL ON-LINE PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 12-06-2020, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
PROVA OBJETIVA – APROVADOS/AS GERAL
Para acessar o resultado geral, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 03-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Renata Groetaers dos Santos - Capital.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Fernanda Costa Hueso – Unidade Santo André.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Gabriela Galetti Pimenta.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Felipe Amorim Principessa.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 65, de 2-7-2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 61, de 01-04-2020
Considerando as disposições do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 61, de 01-04-2020, prorrogado pelos Atos da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 62, de 30-04-2020 e 63, de 01-06-2020;
Considerando que persiste a necessidade de contingenciamento e de corte de despesas no custeio da Defensoria Pública em razão da crise decorrente da pandemia do Covid-19, conforme Ato da Defensoria Pública-Geral, de 27-05-2020;
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado - Edepe, com fundamento no art. 9º e art. 11, incisos I, V e VII e XIII, do Regimento da Edepe, resolve:
Artigo 1º Fica prorrogado até o dia 14-08-2020 o prazo de vigência do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 61, de 01-04-2020.
Artigo 2º Os pedidos de ingresso nos programas referentes a cursos regidos pelas Deliberações 4 e 5 do Conselho da Escola, protocolados durante o período de vigência do Ato 61/2020, serão analisados até o dia 21-08-2020, a fim de viabilizar o exame disposto no art. 6º, III e IV e art. 5º, III das respectivas normas.
Artigo 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Klaus Nickolas Hauckewitz Dias, RG. 531415363, a partir de 01-07-2020
Fernanda Oliveira Lima, RG. 498222317, a partir de 01-07-2020
Janaina Lima Vieira, RG. 380792680, a partir de 01-07-2020
Natalia Brandao Almeida, RG. 440957783, a partir de 01-07-2020
Carolina Gomes Stival, RG. 501189233, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Jessica Prado Cardoso, RG. 384384754, a partir de 01-07-2020
Rafaella Godoy Martins, RG. 369110651, a partir de 01-07-2020
Abrahao Lyncoln Leopoldo de Carvalho e Silva, RG. 526075545, a partir de 01-07-2020
Marcela Rocha Zamarioli, RG. 290589162, a partir de 01-07-2020
Thais dos Santos Silva, RG. 393196173, a partir de 01-07-2020
Gabriel Costa Nunes, RG. 442884138, a partir de 01-07-2020
Celia Justo Canevazzi Oliveira, RG. 221506718, a partir de 01-07-2020
Joyce de Santana Batista, RG. 390907054, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Micael Michael Santos Bisouto, RG. 386261325, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Aline de Jesus dos Santos, RG. 45875335X, a partir de 01-07-2020
Catherine de Paula Mayer Mauricio, RG. 582654415, a partir de 01-07-2020
Mariana Vitorio Mazzone, RG. 396848382, a partir de 01-07-2020
Luiz Rodrigues Araujo Neto, RG. 506053799, a partir de 01-07-2020
Matheus de Araujo Santiago Tavares, RG. 497132102, a partir de 01-07-2020
Suzane Keity Silva Santana Vitorino, RG. 494464653, a partir de 01-07-2020
Lais Costa Lessa, RG. 385799871, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JURI
Laura Garcia Senhorinho, RG. 37055730X, a partir de 01-07-2020
Luiza Rezende Ferraz Cunha, RG. 545118189, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Amanda da Costa Silva Gonsevski, RG. 393201788, a partir de 01-07-2020
Thais Hellen Almeida Silva, RG. 389840270, a partir de 01-07-2020
Diogo Sartorelli Correa, RG. 353569185, a partir de 01-07-2020
Raphael Messana Gomes Pinto, RG. 505151947, a partir de 01-07-2020
Maria Vitoria Silva Figueiredo, RG. 561548456, a partir de 01-07-2020
Julia de Carvalho Catao Dias, RG. 363585370, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Ana Carolina de Faria Cesar Datola, RG. 331962469, a partir de 06-07-2020
Dulcineia de Carvalho Martins, RG. 237393438, a partir de 06-07-2020
Bruna Leticia Monteiro, RG. 373217511, a partir de 06-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Pedro Henrique Brito Freitas, RG. 497180005, a partir de 01-07-2020
Matheus Valeriano Amorim, RG. 458820180, a partir de 01-07-2020
Livia Thonarqui Kemp, RG. 455694679, a partir de 01-07-2020
Amanda Benevides Coelho, RG. 395134158, a partir de 01-07-2020
Bruna Leticia Correa Bardini, RG. 448927202, a partir de 01-07-2020
Leticia Alvares Rocha, RG. 497530533, a partir de 01-07-2020
Igor Augusto Faria, RG. 508722809, a partir de 01-07-2020
Caroline Diniz, RG. 460680948, a partir de 01-07-2020
Andreza Maria Carula Ramos de Souza, RG. 451360618, a partir de 01-07-2020
Janaine Dias Lacerda, RG. 7602957, a partir de 01-07-2020
Juliana Iamanaka Pontes, RG. 451203586, a partir de 01-07-2020
Tatiane Fernandes Deniz, RG. 373621036, a partir de 01-07-2020
Giovanna Calcete Campagnoli, RG. 456108579, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BAURU
Isadora Alves Nardelli, RG. 504220858, a partir de 01-07-2020
Lucas Digieri dos Santos, RG. 556290859, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Manoela Carolina de Freitas Cipriano, RG. 573852054, a partir de 01-07-2020
Edilane Alves da Silva, RG. 564421698, a partir de 01-07-2020
Mateus Kim Kuroda Viana, RG. 500787025, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Thayna Santana Santos, RG. 552955188, a partir de 01-07-2020
Pedro Soares Gabriel, RG. 373062394, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Sofia Gorga Desmonts Silva, RG. 523035962, a partir de 03-07-2020
UNIDADE FRANCA
Barbara Gomes Brandao, RG. 423253153, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Leonardo Alves Pierre, RG. 504100737, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Guilherme Henrique Almeida Munhoz, RG. 54321381X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Debora Arruda Passarinho, RG. 561000517, a partir de 01-07-2020
Camila Kupper Barreiros, RG. 39843220X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Felipe Yudi Hara, RG. 500955876, a partir de 01-07-2020
Tatiane Pereira Santos Freitas, RG. 41066022X, a partir de 01-07-2020
Igor de Vasconcelos dos Santos, RG. 548566689, a partir de 01-07-2020
Camila Soares da Silva, RG. 344493209, a partir de 01-07-2020
Giulia Reis Bispo, RG. 398131934, a partir de 01-07-2020
Geovani Souza de Deus, RG. 443541176, a partir de 01-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico demonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Rafaela Alves da Fonseca Cassali RG: 50.407.444-1.
Ato do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Gabriel Vinicius Dias Faustino RG: 57.161.795-.5
Ato do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Luis Henrique Ramos Alves RG: 54.975.017-4;
Carolina de Deus Tarabay Dipi RG: 50.527.881-9;
Maria Eduarda Rezende Galhardo RG: 57.081.453-4;
Natalia dos Santos Pereira RG: 54.974.806-4;
Maria Fernanda Crepaldi RG: 52.777.592-7;
Gabriela Pena Pantaroto RG: 57.520.865-X;
William Eduardo Ferreira RG: 57.745.985-5;
Victor Cavalleri Santos RG: 47.836.461-1;
Laura Sierra Alves RG: 50.583.440-6;
Luis Manoel Pereira dos Santos RG: 45.490.699-7;
Junior Ramalho Barbosa RG: 9.791.328-5;
Maria Eduarda Scofoni Borges RG: 50.841.341-2;
Fabiola Soares de Melo RG: 53.853.053-4;
Myllena Silva RG: 54.974.574-9;
Midia Santana Neves RG: 54.898.138-3;
Guilherme Cerazi Marqueti RG: 52.521.923-7;
Karoline Gabrielle Santiago Valadao RG: 36.880.246-8
Mariane Goncalves de Oliveira RG: 45.601.155-9;
Luciane de Seixas Paula Lima RG: 29.809.301-7;
Sarah Aparecida Oliveira dos Santos RG: 49.982.482-9;
Leonardo Antunes da Cruz RG: 47.799.917-7;
Laura Iris Vincoleto Silva RG: 53.979.273-1;
Carla Nader Gervasoni RG: 54.693.990-9;
Gustavo Poloni Soares RG: 50.527.980-0;
Gabriel Ribeiro de Souza RG: 43.059.286-3;
Duilho Serraglio Rosa RG: 40.761.669-X;
Sergio Henrique Navarro Paiva RG: 49.980.928-2.
Ato do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 10-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.caraguatatuba@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Gisele Aldalice Franco Coelho RG: 56.496.662-9.
Despacho do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Silmeyre Garcia Zanati de Moraes, RG. 32698503-7, Oficiala de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo período de 180 dias a partir de 18-05-2020.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo 2666/2020
Dispensa de Licitação 06/2020, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 06-05-2020
Objeto: Aquisição de termômetros
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Noem Medical Importação e Exportação de
Produtos Médico-Hospitalar Ltda
CNPJ: 32.737.279/0001-87
Quantidade: 160 unidades
Valor Unitário: R$ 290,00
Valor Total: R$ 46.400,00
Parecer Jurídico: Parecer AJ 108/2020, de 22-06-2020
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Nota de Empenho até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2020NE02180
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-31
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado -02-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público Geral, de 30-6-2020
Autorizando, nos termos da decisão exarada no processo 2604/20, que tem como interessado o Departamento de Recursos Humanos, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, na Emenda Constitucional 103, de 12-11-2019 e Pareceres AJ 86/2014 e 331/2014, a incorporação dos décimos das diferenças remuneratórias decorrentes do exercício de cargo em comissão ou das vantagens decorrentes do exercício de função de confiança gratificada por pró-labore aos Defensores/as Públicos/as e Servidores/as abaixo indicados/as, apuradas até 12-11-2019:
Cristina Guelfi Gonçalves, Davi Eduardo Depiné Filho, Fabiana Botelho Zapata, Juliana Garcia Belloque, Juliana Saad, Julio Grostein, Luiz Antonio Silva Bressane, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Rafael Folador Strano, Rafael Pitanga Guedes, Rodrigo Vidal Nitrini, Angela Canetta, Carolina Sichetti Antunes, Flávia Agostini, Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Henrique Melo Soares, Manuel Alexandre Filipe Monteiro, Marcia Haidee Silva Molina, Marcos Rossi de Cerqueira Leite, Paulo Rogério Francé, Ricardo Amorim Leite, Wilson Gonçalves Barcelos Júnior, Abdiel Luciano Lobo de Oliveira, Alexandre Victor Guarizo Cremonese, Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, Edivan Moreira de Melo, Marcelo Emidio de Franca Nazare, Marcelo Perruchio Noia, Gilson Fernando Laforga, Claudio Marques dos Santos, Renato Garbo, Maria Cristina Ferreira Salerno, Eduardo Sebastiao da Costa, Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, Ileni Quaglio de Oliveira, Lais Sampaio Cesar, Lidiane Cintra Lonardi, Andre Conti Nogueira, Antonio Carlos de Camargo, Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, Roberto Zacarias Gomes, Beatriz de Santana Prates, Ricardo Costa de Sousa, Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana, Marilia Marra de Almeida, Ohm Paul Hammel, Elaine Simoes de Oliveira, Nelson Takashi Omori, Tatiana Lourenco da Costa Antunes, Karina Martinez Cidre Joaquim, Eni Luize Gomes Vasques, Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli, Bruna Paschoalini, Daniela Barbom Sorpilli, Ana Lucia Pinto Gouveia, Raquel de Oliveira Renault Cunha.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Rafael Galati Sabio para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, CDP Franco da Rocha, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, CDP Franco da Rocha, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Félix Roberto Damas Junior
05/07/2020 - Félix Roberto Damas Junior
11/07/2020 - Thaís de Campos
12/07/2020 - Thaís de Campos
18/07/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
19/07/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
25/07/2020 - Diogo César Perino
26/07/2020 - Diogo César Perino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
05/07/2020-Alandeson de Jesus Vidal
11/07/2020-Ana Paula Ambrogi Dotto
12/07/2020-Fernando Pinheiro Gamito
18/07/2020-Juliana Maria Callegari Davansso
19/07/2020-Luís Guilherme Pereira Delledono
25/07/2020-Marcia Rossi Coraini
26/07/2020-Maria Cecilia Remoli de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Tatiana Mendes Soares Bachega
05/07/2020-Andre Spilari Bernardi
11/07/2020-Bruno Boni Del Preti
12/07/2020-Bruno Boni Del Preti
18/07/2020-Thais Guerra Leandro
19/07/2020-Thais Guerra Leandro
25/07/2020-Fernando Catache Borian
26/07/2020-Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandoval
05/07/2020-Luis Carlos Rocha Guimarães, Mariana Zakia Cavalcanti
11/07/2020-Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardelli
12/07/2020-Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Júnior
18/07/2020-Priscila Aparecida Lamana Diniz, Thiago Soares Piccolotto
19/07/2020-Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Morais
25/07/2020-Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
26/07/2020-Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrignoli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
05/07/2020-Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
11/07/2020-Marcelli Penedo Delgado Gomes
12/07/2020-Marcelli Penedo Delgado Gomes
18/07/2020-Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
19/07/2020-Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
25/07/2020-Camila Gervasoni Pellin
26/07/2020-Camila Gervasoni Pellin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Anisio Vieira Caixeta Junior
05/07/2020-Rafael Bresciani Marracini
11/07/2020-Carolina Romani Brancalion
12/07/2020-Luiz Antonio Felipe Franchito
18/07/2020-Rafael Alvarez Moreno
19/07/2020-Juliana Toyoshima Bueno
25/07/2020-Octavio Augustus Cordeiro
26/07/2020-Ana Paula de Souza Campos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
05/07/2020-Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
11/07/2020-Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo
12/07/2020-Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo
18/07/2020-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
19/07/2020-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
25/07/2020-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
26/07/2020-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Bruno Diaz Napolitano
05/07/2020-Bruno Diaz Napolitano
11/07/2020-Pietro da Silva Estabile
12/07/2020-Pietro da Silva Estabile
18/07/2020-Benno Buchman
19/07/2020-Benno Buchman
25/07/2020-Bruno Diaz Napolitano
26/07/2020-Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Bruno Bortolucci Baghim
05/07/2020 Bruno Bortolucci Baghim
11/07/2020 Carla Batistetti Medeiros Basoli
12/07/2020 Carla Batistetti Medeiros Basoli
18/07/2020 Cássia Zanguetin Michelão
19/07/2020 Cássia Zanguetin Michelão
25/07/2020 César Augusto Luiz Leonardo
26/07/2020 César Augusto Luiz Leonardo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
05/07/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
11/07/2020 Ricardo de Paula Mioto
12/07/2020 Ricardo de Paula Mioto
18/07/2020 Bruno Zogaibe Batistela
19/07/2020 Bruno Zogaibe Batistela
25/07/2020 Raphael Camarão Trevizan
26/07/2020 Raphael Camarão Trevizan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Gustavo Picchi
05/07/2020-Gustavo Picchi
11/07/2020-Lucas Matheus Molina
12/07/2020-Lucas Matheus Molina
18/07/2020-Renê Robson Falcão de Morais
19/07/2020-Renê Robson Falcão de Morais
25/07/2020-Rodolfo Marques da Silva
26/07/2020-Rodolfo Marques da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Mayara Rossales Machado
05/07/2020 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Mayara Rossales Machado
11/07/2020 - Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
12/07/2020 - Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
18/07/2020 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz
19/07/2020 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz
25/07/2020 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Simone Lavelle Godoy de Oliveira
26/07/2020 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Simone Lavelle Godoy de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Rafael da Silva Melo Glatzl
05/07/2020-Rafael da Silva Melo Glatzl
11/07/2020-Rosilene Cristina Otaviano
12/07/2020-Rosilene Cristina Otaviano
18/07/2020-Rosilene Cristina Otaviano
19/07/2020-Rosilene Cristina Otaviano
25/07/2020-Gustavo Goldzveig
26/07/2020-Gustavo Goldzveig
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Kamilla Renata Teixeira
05/07/2020-Kamilla Renata Teixeira
11/07/2020-Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
12/07/2020-Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
18/07/2020-Pedro Naves Magalhães
19/07/2020-Pedro Naves Magalhães
25/07/2020-Danilo Mendes Silva de Oliveira
26/07/2020-Danilo Mendes Silva de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Mariana Carvalho Nogueira
05/07/2020 - Marcel Benetti Boer
11/07/2020 - Matheus Bortoletto Raddi
12/07/2020 - Adriano Lino Mendonça
18/07/2020 - Rafael Rodrigues Veloso
19/07/2020 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
25/07/2020 - João Finkler Filho
26/07/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Andrea de Almeida Rossler
05/07/2020 - Andrea de Almeida Rossler
11/07/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
12/07/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
18/07/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
19/07/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
25/07/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua
26/07/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Helena de Lacerda Rodrigues Lage
05/07/2020-Helena de Lacerda Rodrigues Lage
11/07/2020-Gustavo Cabral Narciso Gianette
12/07/2020-Gustavo Cabral Narciso Gianette
18/07/2020-Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
19/07/2020-Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
25/07/2020-Bruno Lopes de Oliveira
26/07/2020-Bruno Lopes de Oliveira
27/07/2020-Bruno Lopes de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Camila Galvão Tourinho
05/07/2020-Camila Galvão Tourinho
11/07/2020-Amanda Palmieri Fração
12/07/2020-Amanda Palmieri Fração
18/07/2020-Eduardo de Souza Kotake
19/07/2020-Eduardo de Souza Kotake
25/07/2020-Luan Campos Boldrini
26/07/2020-Luan Campos Boldrini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Sidnei Francisco Neves
05/07/2020-Viviane Modesto Gramulha
11/07/2020-Júlio César Tanone
12/07/2020-Júlio César Tanone
18/07/2020-Leandro de Castro Silva
19/07/2020-Leandro de Castro Silva
25/07/2020-Luciano Castrequini Bufulin
26/07/2020-Luciano Castrequini Bufulin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner
05/07/2020-Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri
11/07/2020-Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla
12/07/2020-Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
18/07/2020-Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira
19/07/2020-Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
25/07/2020-Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
26/07/2020-Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
05/07/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
11/07/2020 - André Cadurin Castro
12/07/2020 - André Cadurin Castro
18/07/2020 - Caio Jesus Granduque José
19/07/2020 - Caio Jesus Granduque José
25/07/2020 - Fernanda Simoni
26/07/2020 - Fernanda Simoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Daniela Sanchez Ita Ferreira
05/07/2020-Daniela Sanchez Ita Ferreira
11/07/2020-Mariana Teixeira Zequini
12/07/2020-Mariana Teixeira Zequini
18/07/2020-João Otávio Santiago Marteletto
19/07/2020-João Otávio Santiago Martelleto
25/07/2020-Fábio Henrique Esposto
26/07/2020-Fábio Henrique Esposto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Arthur Soares Pinto Moser
05/07/2020-Arthur Soares Pinto Moser
11/07/2020-Elaine Moraes Ruas Souza
12/07/2020-Elaine Moraes Ruas Souza
18/07/2020-Fabiana Julia Oliveira Resende
19/07/2020-Fabiana Julia Oliveira Resende
25/07/2020-João Paulo da Silva Santana
26/07/2020-João Paulo da Silva Santana
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Danielle Castanheira de Oliveira
05/07/2020-Danielle Castanheira de Oliveira
11/07/2020-Gustavo Rodrigues Minatel
12/07/2020-Gustavo Rodrigues Minatel
18/07/2020-Lucas Soares e Silva
19/07/2020-Lucas Soares e Silva
25/07/2020-Rafael Zambon de Moraes
26/07/2020-Rafael Zambon de Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Maria Fernanda Ghannage Barbosa
05/07/2020-Maria Fernanda Ghannage Barbosa
11/07/2020-João Paulo Bonatelli
12/07/2020-João Paulo Bonatelli
18/07/2020-Wlamyr Gusmão Júnior
19/07/2020-Wlamyr Gusmão Júnior
25/07/2020-Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
26/07/2020-Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Thais Mota Lima Valle
05/07/2020 - Thais Mota Lima Valle
11/07/2020 - Andreia Rezende Tinano
12/07/2020 - Andreia Rezende Tinano
18/07/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
19/07/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
25/07/2020 - Thais Mota Lima Valle
26/07/2020 - Thais Mota Lima Valle
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
05/07/2020-Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
11/07/2020-Ruy Freire Ribeiro Neto
12/07/2020-Ruy Freire Ribeiro Neto
18/07/2020-Fabrício Pereira Quintanilha
19/07/2020-Fabrício Pereira Quintanilha
25/07/2020-Wagner Gironde La Torre
26/07/2020-Wagner Gironde La Torre
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Danilo Caetano Silvestre Torres
05/07/2020-Fabricio dos Santos Oliveira
11/07/2020-Douglas Schauerhuber Nunes
12/07/2020-Fernanda Cukier dos Santos
18/07/2020-Fabricio Pereira Quintanilha
19/07/2020-Felipe Balduino Romariz
25/07/2020-Felipe de Castro Busnello
26/07/2020-Felipe do Amaral Matos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Douglas Ribeiro Basilio
05/07/2020-Douglas Schauerhuber Nunes
11/07/2020-Fabricio dos Santos Oliveira
12/07/2020-Fabricio Pereira Quintanilha
18/07/2020-Felipe Balduino Romariz
19/07/2020-Felipe de Castro Busnello
25/07/2020-Felipe do Amaral Matos
26/07/2020-Fernanda Costa Hueso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Diogo César Perino
05/07/2020 - Diogo César Perino
11/07/2020 - Douglas Ribeiro Basilio
12/07/2020 - Douglas Ribeiro Basilio
18/07/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
19/07/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
25/07/2020 - Fabricio Pereira Quintanilha
26/07/2020 - Fabricio Pereira Quintanilha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Akira Koza Palmieri
05/07/2020-Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
11/07/2020-Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
12/07/2020-Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
18/07/2020-Daniel Bidoia Donade
19/07/2020- Daniel Mobley Grillo
25/07/2020-Danilo Caetano Silvestre Torres
26/07/2020-Douglas Ribeiro Basilio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
05/07/2020-Leandro de Castro Gomes
11/07/2020-Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
12/07/2020-Leonel Lucas Lucariello Filho
18/07/2020-Liliane Mageste Barbosa
19/07/2020-Lívia Correia Tinoco
25/07/2020-Luana Pereira do Amaral
26/07/2020-Lucia Thome Reineert
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
04/07/2020-Rafael Galati Sabio
05/07/2020-Rafael Lessa Vieira de as Menezes
11/07/2020-Rafael Morais Portugues de Souza
12/07/2020-Rafael Soares da Silva Vieira
18/07/2020-Ricardo Augusto Wiziack Zago
19/07/2020-Ricardo de San Anna Valenti
25/07/2020-Rodrigo Tadeu Bedoni
26/07/2020-Tatiana Campos Bias Fortes
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Luis Gustavo Rossato
05/07/2020 - Raimundo José Borba
11/07/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
12/07/2020 - William Eduardo Leandro
18/07/2020 - Gisele Galhardo Sanches
19/07/2020 - Luis Gustavo Rossato
25/07/2020 - Raimundo José Borba
26/07/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
05/07/2020-Eliane Micheloto Alvares de Arruda
11/07/2020-Fernando Bertozo de Godoy
12/07/2020-Gilze Ribeiro Moreno
18/07/2020-Michelle Santo Beraldo Pessoni
19/07/2020-Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
25/07/2020-Eliane Micheloto Alvares de Arruda
26/07/2020-Fernando Bertozo de Godoy
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
05/07/2020-Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
11/07/2020-Kelly Cristina Alves da Silva Martins
12/07/2020-Kelly Cristina Alves da Silva Martins
18/07/2020-Joao Paulo Vaz de Almeida
19/07/2020-Joao Paulo Vaz de Almeida
25/07/2020-Fabio Ricardo Gotuzo
26/07/2020-Fabio Ricardo Gotuzo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Carlos Pedro Amorim Córdula
05/07/2020-Marcela Cristina Arashi Riato
11/07/2020-Marcela Richena Demonte
12/07/2020-Carlos Pedro Amorim Córdula
18/07/2020-Cleide de Souza Lima
19/07/2020-Marcela Cristina Arashi Riato
25/07/2020-Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
26/07/2020-Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Ed Ricardo Amate Caparoz
05/07/2020-Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
11/07/2020-Gabriel Andrade Pessoa
12/07/2020-Claudio Aparecido Urze
18/07/2020-Rodrigo Garcia Gavioli
19/07/2020-Gabriel Andrade Pessoa
25/07/2020-Claudio Aparecido Urze
26/07/2020-Rodrigo Garcia Gavioli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko
05/07/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
11/07/2020 - Nicolas Ricardo Sassi
12/07/2020 - Tiago Mariano Ferraz
18/07/2020 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
19/07/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko
25/07/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
26/07/2020 - Nicolas Ricardo Sassi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Noemi Simões da Silva
05/07/2020 - Noemi Simões da Silva
11/07/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
12/07/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
18/07/2020 - Noemi Simões da Silva
19/07/2020 - Noemi Simões da Silva
25/07/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
26/07/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Renata Eri Suguimoto
05/07/2020 Renata Eri Suguimoto
11/07/2020 Melissa Nava Oliveira
12/07/2020 Melissa Nava Oliveira
18/07/2020 Renato Alcântara Ribeiro
19/07/2020 Renato Alcântara Ribeiro
25/07/2020 Susane Angélica Cassoli Marques
26/07/2020 Susane Angélica Cassoli Marques
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Jean Michel da Silva Fermino
05/07/2020 Jean Michel da Silva Fermino
11/07/2020 Raquel Miada Cervigni
12/07/2020 Raquel Miada Cervigni
18/07/2020 Alex Leoni Lourenço
19/07/2020 Alex Leoni Lourenço
25/07/2020 Jean Michel da Silva Fermino
26/07/2020 Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
05/07/2020-Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
11/07/2020-Márcia Faccioli Gabriel
12/07/2020-Talita Martineli e Chaim Rezeke
18/07/2020-Leandro Pereira Castilho
19/07/2020-Leandro Pereira Castilho
25/07/2020-Robynson André Toledo
26/07/2020-Robynson André Toledo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião
05/07/2020 - Carolina Alves Bacaro
11/07/2020 - Rosa Maria Pontes
12/07/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
18/07/2020 - Shirley Correa de Paiva
19/07/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião
25/07/2020 - Carolina Alves Bacaro
26/07/2020 - Rosa Maria Pontes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020- Vinícius Parreira de Sousa
05/07/2020-Vinícius Parreira de Sousa
11/07/2020-Valéria Pereira Medeiros
12/07/2020-Valéria Pereira Medeiros
18/07/2020-Willy Mesquita
19/07/2020-Willy Mesquita
25/07/2020-Suélen Narriman Paulo Moraes
26/07/2020-Suélen Narriman Paulo Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Fabiana Reis Alves
05/07/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
11/07/2020 - Fabiana Reis Alves
12/07/2020 - Talita Marques Aimola
18/07/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
19/07/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
25/07/2020 - Talita Marques Aimola
26/07/2020 - Talita Marques Aimola
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
05/07/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
11/07/2020 - Diogo Medeiros de França
12/07/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado
18/07/2020 - Renata Muniz de Aguiar
19/07/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
25/07/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
26/07/2020 - Diogo Medeiros de França
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/07/2020 - Mariana de Moraes Leticio
05/07/2020 - Mariana de Moraes Leticio
11/07/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
12/07/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
18/07/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
19/07/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
25/07/2020 - Glaucia Regina Sudano
26/07/2020 - Glaucia Regina Sudano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Graziele Alessandra Lourenço Colla
05/07/2020-Graziele Alessandra Lourenço Colla
11/07/2020-Adriano Alves de Figueiredo
12/07/2020-Adriano Alves de Figueiredo
18/07/2020-Raphael Vieira Coelho
19/07/2020-Raphael Vieira Coelho
25/07/2020-André Willian de Oliveira Pereira
26/07/2020-André Willian de Oliveira Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Raquel Vieira Simião
05/07/2020 - Raquel Vieira Simião
11/07/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
12/07/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
18/07/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
19/07/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
25/07/2020 - Marcelino Spoliar Junior
26/07/2020 - Marcelino Spoliar Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Patricia da Costa Rodrigues
05/07/2020-Patricia da Costa Rodrigues
11/07/2020-Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
12/07/2020-Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
18/07/2020-Assis José Ferreira
19/07/2020-Assis José Ferreira
25/07/2020-Graziela de Sousa
26/07/2020-Graziela de Sousa
27/07/2020-Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Marta Maria do Nascimento
05/07/2020-Marta Maria do Nascimento
11/07/2020-Bruno Bugarin Guerra
12/07/2020-Bruno Bugarin Guerra
18/07/2020-Fiorela Liria Vanzella
19/07/2020-Fiorela Liria Vanzella
25/07/2020-Marta Maria do Nascimento
26/07/2020-Marta Maria do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Marcela Aparecida Teixeira Alécio
05/07/2020 - José Antonio Ferreira
11/07/2020 - Carlos César Carreta
12/07/2020 - Carlos César Carreta
18/07/2020 - Lina Galli
19/07/2020 - Lina Galli
25/07/2020 - Rodrigo de Paula e Silva
26/07/2020 - Rodrigo de Paula e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Evelyn Jessica Honda Otsu
05/07/2020-Evelyn Jessica Honda Otsu
11/07/2020-Lucy Arlete Marchioli
12/07/2020-Lucy Arlete Marchioli
18/07/2020-Ana Maria Aparecida Mendes Silva
19/07/2020-Ana Maria Aparecida Mendes Silva
25/07/2020-Carlos Ari Pedroso
26/07/2020-Carlos Ari Pedroso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Anna Luiza Oliveira Fleury
05/07/2020-Anna Luiza Oliveira Fleury
11/07/2020-Tatiane Alves da Silva
12/07/2020-Kennedy keidi Oky Watary
18/07/2020-Fabiana Raquel Ramos
19/07/2020-Fabiana Raquel Ramos
25/07/2020-Marcos Felipe Rochel
26/07/2020-Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Karina Aparecida Braga de Souza
05/07/2020-Karina Aparecida Braga de Souza
11/07/2020-Tiago Januário de Morais
12/07/2020-Tiago Januário de Morais
18/07/2020-Rossana Danielle Fátima Martins
19/07/2020-Rossana Danielle Fátima Martins
25/07/2020-William Santos de Abreu
26/07/2020-William Santos de Abreu
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
05/07/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
11/07/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
12/07/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
18/07/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
19/07/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
25/07/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
26/07/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 388/20
A Secretaria do Conselho Superior torna pública a lista de inscritos, nos termos do §3º do artigo 2º da Deliberação CSDP 02/06, para formação da lista tríplice ao próximo biênio do cargo de Corregedor/a-Geral, a iniciar em 30-07-2020, a seguir divulgada:
* Cristina Guelfi Gonçalves – Defensora Pública nível V Comunica que a sessão para formalização da indicação ao Defensor Público-Geral será realizada em 03-07-2020, conforme edital publicado.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Giovanna Oliveira Lisboa Silva, RG. 396520820, a partir de 30-06-2020
Matheus de Almeida Pascoal, RG. 357055871, a partir de 30-06-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Jessica Lopes Soares Costa, RG. 496904346, a partir de 01-07-2020
Alecia Linhares Lima, RG. 506059704, a partir de 01-07-2020
Luan Pegas Nascimento Guimaraes, RG. 38870164X, a partir de 01-07-2020
Bruna Silva de Almeida, RG. 437081059, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JABAQUARA
Gabriella Coutinho Ferroni Fernandes, RG. 399906770, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Thiago Lutten Leitao, RG. 534843104, a partir de 01-07-2020
Silvia Pereira Abranches, RG. 351884014, a partir de 01-07-2020
Glauce Cristina Eugenio, RG. 285896283, a partir de 01-07-2020
Jessica Auxiliadora de Souza, RG. 398863507, a partir de 01-07-2020
Raissa Ketlin Cardoso de Moraes, RG. 38980180X, a partir de 01-07-2020
Erica Adriana de Souza, RG. 445512179, a partir de 01-07-2020
Felipe Delfino de Melo Souza, RG. 394929123, a partir de 01-07-2020
Manoel de Sousa Costa, RG. 197377889, a partir de 01-07-2020
Edmilson Pimenta de Freitas, RG. 502288656, a partir de 01-07-2020
Guilherme dos Anjos Silva, RG. 42956921X, a partir de 01-07-2020
Thiago Augusto Bento Estevam Matheus, RG. 330063297, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTANA
Juliana Martins Cordeiro, RG. 329487516, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Gabrielle Macedo Peixoto, RG. 373309569, a partir de 01-07-2020
Kimberly Yuki Ogawa Oshiro, RG. 540312782, a partir de 01-07-2020
Julia Leiroz Calil, RG. 502279229, a partir de 01-07-2020
Mirella Alves da Silva Silveira, RG. 495960597, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Marcos Vieira da Silva Junior, RG. 381401170, a partir de 01-07-2020
Mariana Ramos Alves, RG. 375679091, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CÍVEL
Gabriel Tukunaga da Costa, RG. 392365273, a partir de 01-07-2020
Stefany Lima de Carvalho, RG. 393942855, a partir de 01-07-2020
Carolina Wadi Tierling, RG. 78538384, a partir de 01-07-2020
Ingrid Sousa Costa, RG. 520286182, a partir de 01-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Anna Flavia de Souza Dias, RG. 504798169, a partir de 30-06-2020
Bruna Soares Moraes, RG. 520368265, a partir de 30-06-2020
Paula Carvalho Galhardo, RG. 302800013, a partir de 30-06-2020
Mariana Pereira Lopes, RG. 452756066, a partir de 01-07-2020
Guilerme Ferreira Serafim, RG. 478369979, a partir de 01-07-2020
Tuany Alves Rodrigues, RG. 568189954, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BAURU
Vinicius de Morais Carvalho Saracini, RG. 545857065, a partir de 01-07-2020
Luisa de Oliveira Meira Castro Roncada, RG. 50352959X, a partir de 01-07-2020
Gisele Barboza Labegalini, RG. 451249215, a partir de 01-07-2020
Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang, RG. 444365916, a partir de 01-07-2020
Pedro Curiati Tamassia, RG. 484617060, a partir de 01-07-2020
Fernanda Pires Sinatura, RG. 498099489, a partir de 01-07-2020
Isabella Lopes Pita, RG. 545869225, a partir de 01-07-2020
Beatriz Souza Palomares, RG. 397141403, a partir de 01-07-2020
Mayara Alves Arinos Vasco, RG. 406444997, a partir de 01-07-2020
Ligia Melges, RG. 412751094, a partir de 01-07-2020
Elda Ribeiro de Souza Rissato, RG. 667241681, a partir de 01-07-2020
Gabriel Augusto dos Santos Aiello, RG. 497386689, a partir de 01-07-2020
Laura Secfem Rodrigues, RG. 398381550, a partir de 01-07-2020
Vitor Hugo Leal Telli, RG. 565841269, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Giovana Alcini Azevedo, RG. 503730476, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Vanessa Elisabete Aparecida Lima de Souza Soares, RG.349640701, a partir de 01-07-2020
Aynara Nalvo Melitene de Camargo, RG. 55367352X, a partir de 01-07-2020
Matheus Grillo Pasquino, RG. 553148485, a partir de 01-07-2020
Leticia Kronig Palmeri, RG. 382819123, a partir de 01-07-2020
Pietro Franchi de Oliveira, RG. 535350491, a partir de 01-07-2020
Ananda Tais Sopelsa, RG. 461401940, a partir de 01-07-2020
Danielli Santoro Spuri, RG. 265953480, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MAUA
Stephanie Ribeiro da Silva, RG. 542291678, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Yasmim Alves, RG. 382753793, a partir de 01-07-2020
Amanda da Silva Furniel, RG. 539634293, a partir de 01-07-2020
Larissa Teixeira Bachelli, RG. 391295573, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Tais Maria Lima, RG. 575804026, a partir de 29-06-2020
Maria Gabriela Salem Ribeiro Peci, RG. 469457806, a partir de 29-06-2020
UNIDADE LIMEIRA
Lucca Menchinelli e Silva, RG. 520481720, a partir de 01-07-2020
Maria Luiza Crispim, RG. 533262744, a partir de 01-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 1º-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 02-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Victor Romão Cuoghi RG 54.412.091-7.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Amanda Rodrigues Navari RG 47.131.577-1;
Kathelin Martins Prado RG 38.755.746-5.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 2721/2020
Interessada: Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
Assunto: Renovação de licença Backup Exec Gold Edition Com fundamento no artigo 24, II da Lei 8.666, de 21-06-1993, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO a licitação para a contratação da empresa PartnerOne Comércio e Serviços em Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o 11.439.893/0001-92, no valor de R$ 14.268,96.
Comunicado
Processo 2676/2020
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de dispenser de álcool em gel
Com fundamento no artigo 24, II da Lei 8.666, de 21-06-1993, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 06-05-2020 e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO a licitação para a contratação da empresa Sandplast Comercio de Plásticos Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ sob o 17.586.131/0001-03, no valor de R$ 7.050,00 para o item 1 - dispenser de álcool em gel tipo parede e a empresa A. Salmazi Distribuidora e Importadora EPP, inscrita no CNPJ sob o 12.289.222./0001-55, no valor de R$ 29.900,00 para o item 2 - dispenser de álcool em gel tipo totem.
NEGÓCIOS PÚBLICOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 2724/2020
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de
Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao
Evento da Ouvidoria-Geral “14 anos de Defensoria Pública em São Paulo: Avanços e Desafios”, realizado virtualmente, no dia 02 de junho de 2020
Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2020NE00002
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Extrato de Contrato
Processo nº 2724/2020
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de
Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao
Evento da Ouvidoria-Geral “Desafios da População em Situação de Rua Frente à Pandemia”, realizado virtualmente, no dia 24 de junho de 2020
Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Nota de empenho: 2020NE00002
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 01-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira do cargo de Defensor Público Assessor, a partir de 1-7-2020.
Nomeando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Erik Saddi Arnesen, portador do RG 35.844.311-8 para o cargo de Defensor Público Assessor, a partir de 1-7-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Ricardo Beda da Silva
05/07/2020 Claudete Conceição da Silva
11/07/2020 Cláudia Cristina Pitta
12/07/2020 Marcelio Brito Santos
18/07/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
19/07/2020 Claudete Conceição da Silva
25/07/2020 Cláudia Cristina Pitta
26/07/2020 Marcelio Brito Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
05/07/2020 Davi de Andrade Alves
11/07/2020 Fernando Bonini
12/07/2020 Maria Cecilia Franco da Costa
18/07/2020 Thiago Rogério Silva Soares
19/07/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
25/07/2020 Davi de Andrade Alves
26/07/2020 Fernando Bonini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Amanda dos Santos Silva
05/07/2020 Edvan Mota dos Santos
11/07/2020 Eliana dos Santos Malaquias
12/07/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
18/07/2020 Valter Hugo Bargamnn
19/07/2020 Amanda dos Santos Silva
25/07/2020 Edvan Mota dos Santos
26/07/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Camila Rocha de Freitas
05/07/2020 Laís Sampaio Cesar
11/07/2020 Nathália Netto di Renzo
12/07/2020 Remí Batista Magalhães
18/07/2020 Renan Correa Prandini
19/07/2020 Camila Rocha de Freitas
25/07/2020 Laís Sampaio Cesar
26/07/2020 Nathália Netto di Renzo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Alexandra da Conceição Correa
05/07/2020 Pamela Alves Correia
11/07/2020 Bruno Dessotti Inoue
12/07/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
18/07/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro
19/07/2020 Alexandra da Conceição Correa
25/07/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
26/07/2020 Bruno Dessotti Inoue
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Oficiala e o Oficial de Defensoria a seguir relacionados para participarem de treinamento, por meio de videoconferência, através da plataforma “Microsoft Teams”, voltado ao aprimoramento das atividades desenvolvidas nos plantões judiciários, que se realizará no dia 02-07-2020, às 16 horas:
Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu.
Leonardo Barroso Vieira
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 29-06-2020, Daniella Bonilha de Carvalho - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 29-06-2020, Daniella Bonilha de Carvalho.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 29-06-2020 a 30-11-2020, Daniella Bonilha de Carvalho - Osasco.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 9ª Defensoria da Unidade Santo André, Regional Grande ABCD.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 3ª Defensoria Pública, Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-07-2020 a 19-12-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke – Unidade Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-08-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Rafael Galati Sabio - Santo André.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Thiago Monteiro Pereira.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Thiago Monteiro Pereira.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Thiago Monteiro Pereira - Osasco.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - Osasco.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-6-2020
Considerando o Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, de 17-06-2020, publicado no D.O. de 18-06-2020, que abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
O Segundo Subdefensor Público Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea a, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020:
Para acessar a tabela, clique aqui
Artigo 2º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 3º, §1º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Ricardo Cesar Franco, Pedro Naves Magalhaes, Danilo Caetano Silvestre Torres, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Fernando Rodolfo MercesMoris, Raphael Camarao Trevizan, Cynthia Pinto de Mendonca, Liane Silveira Moreira, Fernanda Seara Contente, Camila Ueno, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, Douglas Ribeiro Basilio, Ricardo de Sant Anna Valenti, Daniele Cristina Barbato, Rodrigo Tadeu Bedoni, Mariana Ferreira Cavalcante, Filipe Dias Rodrigues, Vitor Ortiz Amando de Barros, Eloisa Maximiano Goto, Gustavo Siqueira Marques, Luana Barbosa Oliveira, Patrick Lemos Cacicedo, Paulo Siciliano, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, JamalChokr, Bruna Goncalves da Silva Loureiro, Felipe de Castro Busnello, Yago de Menezes Oliveira.
Artigo 3º. Fica designado como membro organizador, nos termos do artigo 5º, §3º, do referido Ato, e do sorteio realizado, os Defensores Públicos Bruno Zogaibe Batistela e Marcelo Dayrell Vivas.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 652ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 388/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado (biênio 2020/2022)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CSDP 392/20
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 369/19 (que dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro
CGDP CAEP 017/18
Interessado/a: Fernando Nicolas Penco Juve
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Vinicius da Silva Cerqueira, RG. 393531922, a partir de 01-07-2020
Katia Cardoso Ferreira, RG. 376580653, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Amanda Dara Sousa Rodrigues, RG. 396398807, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Jose Ismael Ferraz Junior, RG. 47774171X, a partir de 01-07-2020
Marcos Brandao de Alencar Lima, RG. 439552114, a partir de 01-07-2020
Lucas Ferreira da Silva, RG. 458451277, a partir de 01-07-2020
Maria Luiza Monteiro Paes, RG. 365538863, a partir de 01-07-2020
Leticia Marques Gomes, RG. 432724643, a partir de 01-07-2020
Milena Cesar da Silva, RG. 391297636, a partir de 01-07-2020
Nicoli Coelho Iazzetto, RG. 53726551X, a partir de 01-07-2020
Rosangela de Fatima da Silva, RG. 48571467X, a partir de 01-07-2020
Julio Cesar Domingues, RG. 525545219, a partir de 01-07-2020
Marcela Peixoto da Silva, RG. 397974565, a partir de 01-07-2020
Mayara Fidelis Serafim, RG. 419811758, a partir de 01-07-2020
Gabrielle Amaral de Almeida, RG. 522949344, a partir de 01-07-2020
Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida, RG. 387897707, a partir de 01-07-2020
Thais Sabrina Santos Paula, RG. 468452345, a partir de 01-07-2020
Gabriela Gambi Alves, RG. 540157909, a partir de 01-07-2020
Maria Luiza Ferreira Santos, RG. 364753870, a partir de 01-07-2020
Cleice Dias da Silva, RG. 389858456, a partir de 01-07-2020
Michele de Carvalho, RG. 331984623, a partir de 01-07-2020
Nataly Ferreira Wu, RG. 523587697, a partir de 01-07-2020
Alisson Rocha, RG. 398530774, a partir de 01-07-2020
Suellen Rodrigues de Melo, RG. 396612040, a partir de 01-07-2020
Giovana de Godoy Alves de Oliveira, RG. 447405184, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Camila Ribeiro de Ferreira Ramos, RG. 522518102, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Aristeteles Wallas Aleixo de Vasconcelos, RG. 447574747, a partir de 01-07-2020
Thaina de Jesus Vieira, RG. 466031191, a partir de 01-07-2020
Gabriel Felipe da Silva Santos, RG. 502341919, a partir de 01-07-2020
Damaris Araujo de Matos, RG. 362328420, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Raphaela Pimentel Braz, RG. 557400387, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Jussilaine Domingues dos Santos Heleodoro, RG.417969211, a partir de 01-07-2020
Thalyta Assis Coelho Silva, RG. 373645430, a partir de 01-07-2020
Ligia Maria de Sousa, RG. 131335625, a partir de 01-07-2020
Jessica Celina Herculano de Souza, RG. 393843580, a partir de 01-07-2020
Carolina Santiago Souza, RG. 435976710, a partir de 01-07-2020
Lucas Emanuel Souza Ferreira, RG. 37188200X, a partir de 01-07-2020
Debora Aparecida dos Santos, RG. 437417943, a partir de 01-07-2020
Matheus Augusto Dionisio, RG. 53596710X, a partir de 01-07-2020
Caio Amaral Gabriel, RG. 392078004, a partir de 01-07-2020
Amanda Hikari Sato, RG. 364292209, a partir de 01-07-2020
Larissa Silva Lima, RG. 381682468, a partir de 01-07-2020
Kamilla Kessia Almeida do Nascimento, RG. 321979242, a partir de 01-07-2020
Vanessa Maik Ioung, RG. 473027070, a partir de 01-07-2020
Bruno Maynart Marques Tindou, RG. 360874721, a partir de 01-07-2020
Jackson Sousa Santos, RG. 368858777, a partir de 01-07-2020
Michelle Cristina Ramos da Conceicao, RG. 524731573, a partir de 01-07-2020
Erica Bering Silva, RG. 428325543, a partir de 01-07-2020
Wanderley Pereira de Almeida, RG. 241207496, a partir de 01-07-2020
Camila dos Santos Sousa, RG. 45619342X, a partir de 01-07-2020
Enedina Carvalho Resende, RG. 606983351, a partir de 01-07-2020
Bianca Bonomi, RG. 50712800X, a partir de 01-07-2020
Nilza Sousa de Carvalho Dias, RG. 337274174, a partir de 01-07-2020
Michelle Campos, RG. 493113459, a partir de 01-07-2020
Joyce Cristina de Lima, RG. 478920337, a partir de 01-07-2020
Mayra Nayara de Jesus, RG. 479760056, a partir de 01-07-2020
UNIDADE IPIRANGA
Enivaldo Cabral Garcia, RG. 1805856, a partir de 01-07-2020
Raissa Gomes de Lima, RG. 385823642, a partir de 01-07-2020
Marina Germana de Oliveira, RG. 45674163X, a partir de 01-07-2020
Grazielle Souza Silva de Macedo, RG. 486625539, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BAURU
Emilyn Cristina Forte, RG. 489042399, a partir de 01-07-2020
Isabella Nunes Pereira, RG. 504263559, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Maria Luiza da Hora Mendes, RG. 506413743, a partir de 01-07-2020
Matheus Tavore Strasser, RG. 462003887, a partir de 01-07-2020
Bruno Silva Henares, RG. 522516518, a partir de 01-07-2020
Gabriela Harumi Seki Teixeira, RG. 523983918, a partir de 01-07-2020
Anne Pelegrini Monteiro, RG. 377095722, a partir de 01-07-2020
Rafael Correia Claro, RG. 441879500, a partir de 01-07-2020
Ana Laura Pereira Chitero, RG. 498063203, a partir de 01-07-2020
Elisangela Dias de Oliveira, RG. 460020390, a partir de 01-07-2020
Danilo Lourenco da Silva, RG. 489752731, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VILA MIMOSA
Thiago Baptistini Kumagae Alves, RG. 390031768, a partir de 01-07-2020
Isadora Fadigas Moraes, RG. 455479161, a partir de 01-07-2020
Leticia Campagnoli Malachias, RG. 50283402X, a partir de 01-07-2020
Adacia Maria da Silva, RG. 8742424, a partir de 01-07-2020
Carlos Henrique Giungi Furioso, RG. 532510185, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Meneses da Silva, RG. 55042605X, a partir de 01-07-2020
Jatima Lopes Prado de Mello, RG. 386062766, a partir de 01-07-2020
Caique Allisson da Rocha, RG. 462541447, a partir de 01-07-2020
Barbara Vitoria Porto Borges Silva, RG. 526916266, a partir de 01-07-2020
Marileide Sousa Silva Luna, RG. 185163580, a partir de 01-07-2020
Marcia Silva Cardoso, RG. 459177977, a partir de 01-07-2020
Nadir Isaura de Carvalho, RG. 216830916, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Thamires Katharine Araujo Ferreira, RG. 492936523, a partir de 01-07-2020
Vivian Leandra de Oliveira Souza, RG. 35385590X, a partir de 01-07-2020
Simone Queiroz dos Santos Luchi, RG. 35592481X, a partir de 01-07-2020
Gabrielle da Silva Santos, RG. 499989697, a partir de 01-07-2020
Diogo Henrique Lucas, RG. 425562190, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCA
Alan Seixas Campanha, RG. 544081341, a partir de 01-07-2020
Isadora Berigo Ferreira, RG. 52957357X, a partir de 01-07-2020
Juliana Giroldo Lima, RG. 467772009, a partir de 01-07-
2020
Ana Paula Granero e Silva, RG. 521944983, a partir de 01-07-2020
Giovanna Narducci Turoni, RG. 369483923, a partir de 01-07-2020
Amanda Nunes Martins, RG. 524426454, a partir de 01-07-2020
Isabela Ferreira Sastre, RG. 376711371, a partir de 01-07-2020
Julia Veiga Camacho, RG. 502194029, a partir de 01-07-2020
Karen Cristina Mazzeu, RG. 42832549X, a partir de 01-07-2020
Cibele Lasinskas Machado, RG. 394919038, a partir de 01-07-2020
Maria Luisa Mamede Latuf, RG. 545514022, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Monique Souza Alves, RG. 453828012, a partir de 01-07-2020
Ellen Damaris Pires dos Santos e Santos, RG. 1520266308, a partir de 01-07-2020
Leidiane Luz de Lima, RG. 24128562, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAPETININGA
Lucas Roberto Araujo, RG. 498250799, a partir de 28-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Priscila de Souza Trindade Garcia, RG: 43087175-2, Agente de Defensoria Pública do Estado, pelo período de 12-08-2020 a 25-08-2020.
Despacho do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Roberta Marques Benazzi Villaverde, RG: 34186184-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 26-08-2020 a 10-09-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gustavo Maciel Gomes RG: 36.275.518-8;
Afonso Hermogenes Cintra De Freitas RG: 1.945.028-6.
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Virginia David de Souza Reina RG: 53.196.283-0
Lylian Bastos Lima da Silva RG: 37.617.136-4
William Lima dos Santos RG: 23.113.566
Vanessa Brandao de Moura Leal RG: 42.678.991-x
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia
Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Geovani Souza de Deus RG: 44.354.117-6
Tatiane Pereira Santos RG: 41.066.022
Bruno Teixeira Barros RG: 53.269.937-3
Giulia Reis Bispo RG: 39.813.193-4
Camila Soares da Silva RG: 34.449.320-9
Felipe Yudi Hara RG: 50.095.587-6
Nathalia Pimenta Ribeiro RG: 53.125.455-0
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Milena Rotta Kamiya RG: 53.817.931-4;
Veronica do Nascimento Marques RG: 52.577.015;
Alan Gabriel Nardini RG: 49.989.702-x;
Camila Leao Cravo RG: 46.328.230-9.
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Falcao Ferreira RG: 52.329.333-1.
Despachos do Diretor Técnico, de 29-4-2020
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-8-2012 e 73, de 8-3-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Eduardo Sebastiao da Costa, RG 17166853-4, no período de 27-02-2020 a 13-03-2020, pelo Servidor Guilherme Camano Rodrigues Cal, RG 37952211-1. (Republicado por ter saído com incorreção.) de 30-6-2020
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-8-2012 e 73, de 8-3-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Osasco, no período de 01-05-2020 a 31-05-2020, pelo Servidor Gabriel Pinto Nunes, RG 32533598-9.
Despacho do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Lays Pomerancblum Tenente Feriance, RG. 22698019-4, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, pelo período de 180 dias a partir de 17-06-2020.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 07-07-2020, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A reunião terá como pauta:
1) Apresentação do Plano de Atuação da Defensoria Pública;
2) Projeto Faces da Defensoria;
3) Inscrições para Subouvidoria;
4) Discussão do processo que estuda a distribuição das atribuições;
5) Cronograma dos encaminhamentos pactuados na reunião com os Núcleos Especializados: discussão sobre critérios de atendimento e ações afirmativas;
6) Informes gerais (GT que discute a alteração no regimento interno do Conselho; Balanço das demandas no período de
trabalho remoto e recomendações da Ouvidoria).
CONSELHEIROS/AS TITULARES CONSELHEIROS/AS SUPLENTES
1 Albertina Costa Rogério Sottili
2 Américo Sampaio Laís de Figueiredo Lopes
3 Carla Mauch Renan Quinalha
4 Glauter Del Nero Márcia Lellis de Souza Amaral
5 Isabella Henriques Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
6 José Vicente Anderson Lopes Miranda
7 Kenarik Boujikian Lucio França
8 Marcos Fuchs Rodnei Jericó
9 Oriana Jara Benedito Roberto Barbosa
10 Padre Valdir João Silveira Lucila Pizzani
11 Sonia Couto Luciano Santoro
Membros de notório saber
Camila Marques
Luciana Gross Cunha
Maria Teresa Sadek
Rafael Valim
Silvio Almeida
São Paulo, 30-06-2020
Comunicado
Extrato da Ata da Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral
Data da reunião:16-06-2020, das 9h30 às 12h, realizada virtualmente, pela plataforma virtual “Teams ”.
Estiveram presentes na reunião os/as conselheiros/as: Sonia Couto, Rodnei Jericó, Marcos Fuchs, Kenarik Boujikian, Oriana Jara, Isabella Henriques, Luciano Santoro, Rogerio Sotilli, Maria Tereza Sadek, Lais de Figueiredo Lopes, Anderson Lopes, Renan Quinalha, Carla Mauch, Glauter del Nero, Luciana Gross e Antônia do Nascimento.
Também estiveram presentes os/as coordenadores/as dos Núcleos Especializados: Paula Sant'Anna Machado de Souza e Nálida Coelho (NUDEM), Davi Quintanilha Failde de Azevedo (NCDH), Vinicius Conceição Silva Silva (NUDDIR), Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Daniel Palotti Secco (NEIJ), Rafael Negreiros Dantas de Lima (NHABURB), Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e João Felippe Belem de Gouvêa Reis (Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores), Thiago de Luna Cury e Leonardo Biagioni de Lima (NESC), Luiz Fernando Baby Miranda e Estela Waksberg Guerrini (NUDECON) e Daniela Skromov de Albuquerque (NEDIPED).
Além destes, estiveram presentes Willian Fernandes (Ouvidor-Geral) e Camila Marques (secretária executiva do Conselho Consultivo).
Expediente:
Pauta:
1. Diálogo com os Núcleos Especializados da Defensoria Pública sobre as iniciativas realizadas no contexto da pandemia A reunião foi presidida pelo Ouvidor-Geral Willian Fernandes.
O Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, cumprimentou e agradeceu a presença e disponibilidade dos/as coordenadores/as dos Núcleos em participar da reunião com o Conselho Consultivo da Ouvidoria e iniciou uma rodada de apresentação entre todos/as presentes.
Após as apresentações, passou a palavra aos Núcleos Especializados para que apresentassem um panorama geral das atuações desenvolvidas no contexto da pandemia. Importante ressaltar que todos/as os/as Núcleos agradeceram a realização deste intercâmbio e a oportunidade de desenharem estratégias coordenadas com o Conselho Consultivo. Além disso, todos os Núcleos deram destaque às atuações interdisciplinares e articuladas entre os diversos Núcleos.
Todos os Núcleos presentes apresentaram as iniciativas que estão desenvolvendo e propostas de agendas comuns a serem trabalhadas conjuntamente com o Conselho Consultivo.
Finalizada a primeira rodada de apresentação dos Núcleos, os conselheiros e conselheiras elogiaram e parabenizaram a valorosa e intensa atuação dos Núcleos Especializados e ressaltaram a importância do estabelecimento de um canal de dialogo continuo e estreito com os Núcleos. Questionaram sobre os dados de violência doméstica conta adolescentes, acessibilidades das informações, sobre os encaminhamentos dos relatórios de inspeção, audiências de custodia, atuação sobre mulheres em situação de rua, entre outros pontos.
Neste momento, o Conselho Consultivo se mostrou especialmente interessado em ouvir com mais detalhes dos Núcleos as questões relativas à discussão sobre atribuições, público alvo e critérios de atendimento. Em seguida, os Núcleos esclareceram os pontos abordados em sua rodada final de interação, destacando a necessidade de que cada Núcleo dialogue com o Conselho sobre suas percepções e análises sobre os temas em questão e destacaram que é necessário que se discuta conjuntamente a definição de pobreza, diretrizes para o atendimento, ampliação do conceito de superendividamento e assim, propuseram a criação de uma agenda comum sobre estes temas com o Conselho.
Willian Fernandes agradeceu a participação de todos/as e informou que o Conselho Consultivo já havia listado muitos destes temas para a discussão no âmbito do Conselho durante este biênio e que temas como critérios de atendimento, expansão e definição de pobreza, e os fundamentos de atuação da Defensoria Pública, já foram distribuídos entre os/as Conselheiros/as.
Sugeriu, como encaminhamento, uma integração maior entre o Conselho Consultivo e os Núcleos Especializados na discussão destas agendas, bem como a realização de reuniões específicas sobre os temas em questão.
Encaminhou-se, assim, a realização de uma reunião específica entre o Conselho Consultivo e Núcleos Especializados para a discussão dos critérios de atendimento com a presença da conselheira Luciana Gross que já havia apresentado uma proposta inicial visando o aperfeiçoamento da politica de atendimento, considerando-se critérios de vulnerabilidade socioeconômicas.
No mesmo sentido, sugeriu-se a realização de uma reunião específica entre o Conselho Consultivo e Núcleos Especializados para a discussão das políticas afirmativas e de cotas raciais, bem como sobre tutela coletiva, as diretrizes para a expansão institucional e atribuições.
Para as discussões bilaterais, encaminhou-se no sentido de compartilhar os contatos dos Núcleos com o Conselho.
Willian Fernandes também sugeriu a socialização dos relatórios semestrais produzidos pelos Núcleos, bem como dos relatórios de inspeção produzidos pelo NESC.
Vencidos todos os pontos da pauta, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, convocou todos/as os/ as conselheiros/as para a próxima reunião, no dia 07/07, às 9h30, pela plataforma “Teams” e encerrou os trabalhos.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00035
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Objeto: contratação de serviços de manutenção, assepsia e higienização de bebedouros de garrafão e de pressão, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Considerando o Aviso de Licitação, publicado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 30/06/2020, resolve retificar o número do processo, no seguinte aspecto: Onde se lê: “Processo 12781/2020”, leia-se: “Processo 12781/2019”.
Diário Oficial do Estado - 30-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-6-2020
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público Erik Saddi Arnesen para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 26-6-2020.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 365/20, a Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, a partir de 27-6-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
27/6 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
28/6 - Gustavo Rodrigues Minatel
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-6- 2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores Aquiles Alijarte e Francisco Mendes de Sousa Filho, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao DEA - Departamento de Arquitetura e Engenharia no dia 27-06-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-6-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Ana Carolina Guiname Santos, RG. 52975969X, a partir de 24-06-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Valeria Augusta Dias Giraldi, RG. 183336987, a partir de 27-06-2020
UNIDADE PIRACICABA
Taina Ingrid Meloni Rodrigues, RG. 432206796, a partir de 01-07-2020
Mariana Chris Ferraz Alves, RG. 547115350, a partir de 01-07-2020
Cristiano Cleiton dos Santos Junior, RG. 555779117, a partir de 01-07-2020
Fabricio da Mota Faria, RG. 442506545, a partir de 01-07-2020
Thiago Reis Alves, RG. 465931418, a partir de 01-07-2020
Lourenco Cardoso de Campos Neto, RG. 41316150X, a partir de 01-07-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Marianna de Andrade, RG. 523911099, a partir de 01-07-2020
Felipe Augusto Abou Asli Alves, RG. 437250933, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Renan Tavares da Silva Lima, RG. 368345312, a partir de 29-06-2020
UNIDADE MARÍLIA
Rita de Cassia Santana Moreira, RG. 498070244, a partir de 29-06-2020
UNIDADE AVARÉ
Wagner Bruno dos Santos, RG. 461092694, a partir de 29-06-2020
UNIDADE BARRETOS
Julia de Oliveira, RG. 497931370, a partir de 29-06-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE AVARÉ
Cristiano de Lucas Costa, RG. 440501702, a partir de 25-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-6-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Ricardo Ferreira Cipriano, RG. 526354215, a partir de 24-06-2020
UNIDADE PIRACICABA
Sabrina Choutock Goya, RG. 37778297X, a partir de 03-07-2020
Isabele Lima dos Santos, RG. 555224387, a partir de 03-07-2020
Yann Saraiva de Souza, RG. 487657615, a partir de 03-07-2020
Jacqueline de Lima Luz, RG. 444319827, a partir de 03-07-2020
Brenno Calderan Brossi, RG. 566124415, a partir de 03-07-2020
Leticia Bortolazzo dos Santos, RG. 549423047, a partir de 03-07-2020
Jessica Juliana Lima Rodrigues, RG. 381089642, a partir de 03-07-2020
Muriel Fabiana Messias, RG. 444738502, a partir de 03-07-2020
Nicolle Machado Ferramola, RG. 361539605, a partir de 03-07-2020
Philipe Stroeder Perez, RG. 417661745, a partir de 03-07-2020
Felipe Giordano Benatti Mattos, RG. 537192633, a partir de 03-07-2020
Gustavo de Oliveira Macedo, RG. 460119965, a partir de 03-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Hellena Talita Oliveira da Silva, RG. 390465392, a partir de 01-07-2020
Sabrina Santos Cocco, RG. 487519905, a partir de 01-07-2020
Renata Catarina dos Santos, RG. 498179060, a partir de 01-07-2020
Octavio Felipe de Paula Garcia, RG. 570798668, a partir de 01-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, Prorroga por 30 dias a contar de 30-06-2020 a posse do candidato ao cargo de Oficial de Defensoria Pública LEONARDO GUILHERME DA COSTA, RG 44.968.141-5.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico bguerra@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Arisa Mizuno Ferrari RG 55.867.266-8;
Rafael Frade Pires RG 55.285.067-6;
Leticia Sant Ana Castilho RG 45.906.019-3;
Bianca de Almeida Monteiro RG 38.142.991-x.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matrícula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Kalil Ramiris Costa Santos RG 53.911.101-6;
Larissa Soares de Brito dos Santos RG 55.482.265-9.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Fabio Henrique Araujo da Silva RG 37.857.700-1;
Manuela Antonelli de Oliveira Souza RG 56.045.828-9;
Quesia Cristina dos Santos RG 53.727.851-5;
Joyce Lima Dias RG 5.414.147-9
Leticia Anny da Silva RG 47.771.935-1;
Alvaro Nata Vidal de Sousa RG 50.501.648-5;
Matheus Granato Rodrigues Silva RG 38.705.565.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matrícula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Marcos Henrique Bertonha Junior RG 48.148.663-X;
Jessica Pereira da Silva RG 47.376.576-7;
Tamara Cesario de Moura RG 44.195.361-X;
Vanessa Caroline Bernardino Eleuterio RG 49.698.138-9;
Fabiane Massolini Marchesin RG 54.767.634-7.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Enzo Diogo Formigoni RG 55.030.810-6.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Clara Dias Rodrigues RG 560.316-7;
Gabriela Paterlini RG 4.581.550-3.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2642/2020
Dispensa de Licitação 07/2020, com fundamento no art. 24, XIII da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 Objeto: Aquisição de Protetores faciais “face shield” Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap - CNPJ: 49.325.4340001-50
Quantidade: 4.000 unidades
Valor Unitário: R$ 7,00
Valor Total: R$ 28.000,00
Parecer Jurídico: Parecer AJ 109/2020, de 22-06-2020
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Nota de Empenho até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2020NE02207
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-66
Fonte de Recursos: 002.001.055
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
PROCESSO Nº 12781/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00035
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviços de manutenção, assepsia e higienização de bebedouros de garrafão e de pressão, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 30 de junho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 13 de julho de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 27-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Roberta Alves Pachota Chaves da Silva para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Celso Leo Yamashita para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Cessando a designação da Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, a Defensora Pública Roberta Alves Pachota Chaves da Silva para exercer a função de Coordenadora Regional na Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Cessando a designação do Defensor Público Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-06-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Eduardo Fontes da Silva, que iniciou o exercício em 29-06-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 27-06-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listado/a, nos termos dos autos CSDP 377/20, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 29/6/2020.
Amanda Ruiz Babadopulos - 04ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal; Renato Isnard Khair - 56ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Considerando Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §§ 3º e 4º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alexandra da Conceicao Correa
Angelica Apparecida de Oliveira
Bruno Dessotti Inoue
Pamela Alves Correia
Veronica Hitomi Shimabukuro
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Considerando Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §§ 3º e 4º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Lais Sampaio Cesar
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Camila Rocha de Freitas
Nathalia Netto Di Renzo
Remi Batista Magalhaes
Renan Correa Prandini
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 7º do Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, c.c. artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para participarem de treinamento, por meio de videoconferência, através da plataforma “Microsoft Teams”, voltado ao aprimoramento das atividades desenvolvidas nos plantões judiciários, que se realizará no dia 02-07-2029, às 16 horas:
Alessandra Pavan dos Santos
Alexandra da Conceicao Correa
Alexandre Tadeu dos Santos
Amanda dos Santos Silva
Andreia Oliveira Silva
Andressa Rodrigues de Oliveira
Angelica Apparecida de Oliveira
Antonio Carlos da Silva
Antonio Matosinho de Paula
Beatriz Ligia do Carmo
Bruno Dessotti Inoue
Camila Rocha de Freitas
Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
Cassia Regina Guerra Soares
Cintia Bovo Diniz
Claudenir Alvarenga Almeida
Claudete Conceicao da Silva
Claudia Cristina Pitta
Davi de Andrade Alves
Edvan Mota dos Santos
Eliana dos Santos Malaquias
Fernando Bonini
Fernando Hideo Tiba
Jefferson Canuto Ribeiro
Julio Alberto Soares Catao
Karina Carvalho de Mendonca
Lais Matias dos Santos
Lais Sampaio Cesar
Luciano de Souza Cordeiro
Marcelio Brito Santos
Maria Cecilia Franco da Costa
Marina Oliveira dos Santos
Marina Paredes de Castro Azevedo
Marina Ribeiro Dias e Sa
Nathalia Netto Di Renzo
Nathalie Tressino Conde
Pamela Alves Correia
Priscila Melo dos Santos
Rafael Camargo Soares Figueiredo
Remi Batista Magalhaes
Renan Correa Prandini
Renato Cristiam Goldoni Domingos
Ricardo Beda da Silva
Sabrina Cristina Tressino Conde
Tatiane Carvalho Loiola
Thiago Rogerio Silva Soares
Valdir Rodrigues Maruco Junior
Valter Hugo Bargmann
Veronica Hitomi Shimabukuro
Weberton Rodrigues Mariano
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Considerando o Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2020, publicado no D.O. de 18-06-2020, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais.
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, Resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para exercer atividade em condições de especial dificuldade, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-09-2020:
Adriana de Britto, Adriana Testi Tirello, Adriana Vinhas Bueno, Alandeson de Jesus Vidal, Alessandro Valerio Follador, Alexandra Pinheiro de Castro, Alexandre Grabert, Alexandre Orsi Netto, Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff, Aline Toyama Shiraki Nishikawa, Allan Ramalho Ferreira, Amanda Cavalcante Fervenca, Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Amanda Ruiz Babadopulos, Andre Eugenio Marcondes, Andrea de Almeida Rossler, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao, Ariane Carolino de Padua Paschoal, Arthur Soares Pinto Moser, Artur Rega Lauandos, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, Beatriz dos Santos Mattos, Benno Buchman, Bernardo Faeda e Silva, Bruna Goncalves da Silva Loureiro, Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Bruno Amabile Bracco, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Bruno Diaz Napolitano, Bruno Girade Parise, Bruno Lopes de Oliveira, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Paronetti Silva, Camila Ueno, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Carlos Hideki Nakagomi, Carolina Costa Fiaes Bicalho, Carolina Gurgel Lobo, Caroline Ferreira da Cunha, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, Cecilia Nascimento Ferreira, Celso Leo Yamashita, Cesar Augusto Luiz Leonardo, Cristina Victor Garcia, Cynthia Pinto de Mendonca, Daniel Bidoia Donade, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Gabriel Piccolotto, Daniela Singer Carneiro de Albuquerque, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniele Cristina Barbato, Danielle Cristina Uemura, Danielly Salviano Pereira Silva, Danilo Caetano Silvestre Torres, Danilo Tadeu Szigmond Franco, Danilo Vicente de Araujo Silva, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Debora Rezende Dantas Motta, Diogo Cesar Perino, Dione Ribeiro Basilio Vidal, Douglas Ribeiro Basilio, Douglas Schauerhuber Nunes, Douglas Tadashi Magami, Edgar Pierini Neto, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Elizangela Oliveira dos Santos, Eloisa Maximiano Goto, Erika de Vasconcellos Lima Pompeo, Estela Waksberg Guerrini, Fabiana Camargo Miranda Guerra, Fabiana Ferraz Luz Mihich, Fabiana Julia Oliveira Resende, Fabio Jacyntho Sorge, Fabricio Bueno Viana, Fabricio de Vecchi Barbieri, Fabricio dos Santos Oliveira, Felipe Augusto Peres Penteado, Felipe de Castro Busnello, Fernanda Correa da Costa Benjamim, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Costa Teixeira, Fernanda Cukier dos Santos, Fernanda Seara Contente, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Fernando Nicolas Penco Juve, Fernando Rodolfo Merces Moris, Filipe Dias Rodrigues, Filovalter Moreira dos Santos Junior, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, Flavio de Almeida Pontinha, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro, Gabriel Machado Maglio, Gabriela Galetti Pimenta, Gabriela Mosciaro Padua, Genival Torres Dantas Junior, Gesanne Fonseca Gomes, Giovanna Blanco Magdalena, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Glauco Mazetto Tavares Moreira, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Diniz Barbosa, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Gustavo Augusto Soares dos Reis, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, Gustavo Goldzveig, Gustavo Rodrigues Minatel, Hamilton Neto Funchal, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Horacio Xavier Franco Neto, Isadora Brandao Araujo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Ivan Silveira Laino, Jamal Chokr, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, Joao Finkler Filho, Joao Henrique Imperia Martini, Joao Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Joyce Santos de Oliveira, Julia Aparecida Romao da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Goncalves Miele, Juliana Martins de Carvalho Monnerat, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliane Tagami, Julio Camargo de Azevedo, Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, Karina Santos Salvador, Larissa Grimm Bakri, Laura Naves Filisbino, Leandro de Castro Silva, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, Leila Rocha Sponton, Leonardo Arantes Vicentini, Leonardo Biagioni de Lima, Leonardo Goncalves Furtado Lima, Leonardo Nascimento de Paula, Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, Leonel Lucas Lucariello Filho, Leticia de Mattos Brito Sales, Leticia Lopes Soares de Souza, Ligia Stroesser Figueiroa, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Lucas Matheus Molina, Lucas Pampana Basoli, Lucas Soares e Silva, Lucia Thome Reinert, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, Lucio Mota do Nascimento, Luis Guilherme Pereira Delledono, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Otavio Contim Ferratto, Luiz Rascovski, Maiara Cangucu Marfinati, Maira Coraci Diniz, Marcel Benetti Boer, Marcelo Dayrell Vivas, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Auxiliadora Santos Essado, Maria Beatriz Gomes Machado Portos, Maria Camila Azevedo Barros, Maria Carolina Pereira Magalhaes, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Dalberto, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mariana Pagano Gil, Mariana Silva Galo Bertolami, Mariana Zakia Cavalcanti, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, Mariane Vinche Zampar, Maricy Rehder Coelho Camara, Mariela Moni Marins Tozetto, Milena Jackeline Reis, Monica Godano Schlodtmann, Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias, Octavio Ginez de Almeida Bueno, Patricia Maria Liz de Oliveira, Patrick Lemos Cacicedo, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Barbosa Cardoso, Paula Hungria Aagaard, Paula Manzella Romano Valenti, Paula Sant Anna Machado de Souza, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Paulo Ricardo de Divitiis Filho, Paulo Schwartz de Simone, Paulo Siciliano, Pedro Naves Magalhaes, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Pietro da Silva Estabile, Priscila Morgado Cury, Rafael Bessa Yamamura, Rafael Braga Vinhas, Rafael Cardoso Freitas, Rafael de Paula Eduardo Faber, Rafael de Souza Miranda, Rafael Galati Sabio, Rafael Gomes Bedin, Rafael Kodama, Rafaela Gasperazzo Barbosa, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Regina Bauab Merlo, Renata Moura Goncalves, Renata Okano Gimenes Sella, Renata Simoes Stabile Bucceroni, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Ricardo Cesar Franco, Ricardo de Paula Mioto, Ricardo de Sant Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Jorge Kruta Barros, Ricardo Lobo da Luz, Ricardo Lourenco Dias Ferro, Rita de Cassia Gandolpho, Rodolfo Marques da Silva, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Rodrigo Tadeu Bedoni, Roseleine Aparecida da Silva, Sergio Andre Weise Chinez, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Soraia Anka, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiana de Souza Kotake, Tatiana Mendes Soares Bachega, Tatiana Semensatto de Lima Costa, Thais Guerra Leandro, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Thiago Soares Piccolotto, Thomaz Fiterman Tedesco, Vanessa Alves Vieira, Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas, Victor Luiz Oliveira da Paz, Vinicius Conceicao Silva Silva, Vivian Maria Lopes, Volney Santos Teixeira, Wesley Sanches Pinho, Wild Afonso Ogawa Filho, Yago de Menezes Oliveira, Yanko Oliveira Carvalho Bruno.
Artigo 2º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 03, 10, 17 e 24-06-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 29 e 30-06-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público, Rafael Rodrigues Veloso, conforme Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, bem como tornando sem efeito à a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período compreendido entre 01-06-2020 a 30-06-2020, Ligia Stroesser Figueiroa - Unidade Sorocaba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 129ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/19
Interessado/a: Mariela Moni Marins Tozetto
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 003/18
Interessado/a: Adriana do Carmo Rios dos Santos
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 651ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 365/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Defensora Pública Aline Rodrigues Penha como integrante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres em complemento ao biênio 2018/2020, e não conhecer a inscrição das Defensoras Públicas Maria Carolina Pereira Magalhães e Vanessa Alves Vieira, de acordo com o artigo 9º, § 2º da Deliberação CSDP 038/07, arquivando-se os autos.
CSDP 377/20
Interessado/a: Amanda Ruiz Babadopulos e Renato Isnard Khair
Assunto: Remoção por permuta (56ª DP da Unidade Varas Singulares e 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Amanda Ruiz Babadopulos e Renato Isnard Khair, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 010/20
Interessado/a: Fernanda Passoni de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 13-05-2020
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Vista concedida à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 389/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, de acordo com o comunicado, publicado a seguir.
Comunicado
Considerando o termo final do mandato do Diretor da Escola da Defensoria Pública, conforme disposições da Deliberação CSDP 250, de 22-06-2012, ficam abertas inscrições para as Defensoras e Defensores Públicos interessados em assumir o cargo.
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever junto ao Conselho Superior, mediante requerimento enviado por meio eletrônico ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, entre 29 de junho e 10 de julho até as 18h.
As inscrições deverão ser acompanhadas de projeto de atuação, currículo profissional e acadêmico e outros documentos que a candidata ou candidato entenderem pertinentes.
Somente serão consideradas válidas as inscrições com confirmação de recebimento pela Secretaria do Conselho Superior.
CGDP CAEP 004/18
Interessado/a: Luiz Antonio Felipe Franchito
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 016/18
Interessado/a: Daniella Bonilha de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 014/17
Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios semestrais, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CGDP CAEP 026/18
Interessado/a: Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 029/18
Interessado/a: Rafael Kodama
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 007/18
Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea Retirado de pauta
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro Retirado de pauta
CGDP CAEP 017/18
Interessado/a: Fernando Nicolas Penco Juve
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro Retirado de pauta
Pauta da 130ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-06-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Fabricio Yudi de Azevedo Hanzawa, RG. 347970576, a partir de 26-06-2020
Unidade Penha
Beatriz Hernandes Zambelli, RG. 369488702, a partir de 01-07-2020
Amanda Lazzarini, RG. 453250804, a partir de 01-07-2020
Unidade Jabaquara
Julia Gallico Silva, RG. 397218175, a partir de 01-07-2020
Tania Luiza Romanio Martuscelli, RG. 390227183, a partir de 01-07-2020
Marcos Galindo Ventura, RG. 27369957X, a partir de 01-07-2020
Unidade Santo Amaro
Ana Paula Lisboa Lima, RG. 508451267, a partir de 01-07-2020
Stella Louise Balbino da Silva, RG. 381072885, a partir de 01-07-2020
Janayna Pereira Patrocinio, RG. 500990529, a partir de 01-07-2020
Bianca Moreira Teixeira, RG. 506699201, a partir de 01-07-2020
Lorena Moreira dos Santos, RG. 371342168, a partir de 01-07-2020
Unidade Santana
Beatriz Izar Pasqualini, RG. 396248974, a partir de 25-06-2020
Alex dos Santos Menezes, RG. 538830724, a partir de 25-06-2020
Ana Carolina de Gois Medeiros Pigato, RG. 658030760, a partir de 25-06-2020
Unidade Nossa Senhora do Ó
Matheus de Lima Carlos, RG. 557652169, a partir de 24-06-2020
Camila Rodrigues dos Santos, RG. 347017010, a partir de 24-06-2020
Unidade Família
Ariane Gabriella da Silva, RG. 501128050, a partir de 01-07-2020
Omar dos Santos, RG. 369424906, a partir de 01-07-2020
Unidade Fazenda Pública
Laura Bestane Brantis, RG. 593011399, a partir de 01-07-2020
Matheus Gouveia Belon, RG. 377818252, a partir de 01-07-2020
Cristina Leimi Matsubara, RG. 232003403, a partir de 01-07-2020
Unidade Cível
Michel Silva Nunes, RG. 342469599, a partir de 01-07-2020
Polo de Atendimento Especializado Central - Família
Luzimar Ferreira Lima, RG. 525898931, a partir de 01-07-2020
Petra Vasconcelos Oliveira, RG. 505719587, a partir de 01-07-2020
Unidade Ribeirão Preto
Maite Luiza Cardoso, RG. 523046352, a partir de 25-06-2020
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Andrea Lasevicius Moutinho, RG. 508473743, a partir de 01-07-2020
Unidade Santo André
Isabela Moraes Bocardo, RG. 372957961, a partir de 26-06-2020
Margarete dos Santos, RG. 275037861, a partir de 26-06-2020
Unidade Butantã
Jackson Vinicius Lins da Paixao, RG. 535761156, a partir de 24-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Daniela
Gabriel Piccolotto, RG: 27708323-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 25-07-2020 a 07-08-2020.
Despacho do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues, RG. 43236953-3, Oficiala de Defensoria Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 18-06-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico unidade.registro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gislaine de Oliveira Gonçalves RG: 42.066.591;
Giovana Alcini Azevedo RG: 50.373.047;
Mateus Kim Kuroda Viana RG: 50.078.702-5;
Manoela Carolina de Freitas Cipriano RG: 57.385.205-4;
Natasha Savana Victoria Florindo Guimaraes RG: 50.076.788-9.
Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Ronconi Biagioni RG: 42.407.668-8;
Solange Rodrigues Melati RG: 1.772.674-5;
Tuany Alves Rodrigues RG: 56.818.995-4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Taubaté, através do endereço eletrônico tmorais@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jade da Silva Freitas RG: 39.935.703-8;
Francine Canedo Bassetti Toledo RG: 48.349.457-4;
Karoline Aparecida de Lima Candido RG: 56.577.207-7;
Ana Carolina de Faria Cesar Datola RG: 33.196.246-9;
Julia Andrade da Silva RG: 52.206.186-2;
Dulcineia de Carvalho Martins RG: 23.739.343-8;
Victor Ferraz de Oliveira RG: 55.286.260-5;
Mariana Pinheiro Nunes RG: 36.768.162-6;
Kennia Taciane Cardoso da Rocha RG: 54.471.073;
Leticia Franca Nunes da Silva RG: 50.158.977-6;
Amanda Costa Vilela RG: 39.304.977-2;
Caio RG: 56.526.014-8;
Roselaine Espindula Lumertz RG: 80.692.035-63;
Rafaela de Oliveira Emilio RG: 39.935.983-7;
Antonio Faberson de Alvarenga Fonseca RG: 50.583.962-3;
Marcia Helena Donato RG: 16.532.381-4;
Elaine Ribeiro Barbosa RG: 27.128.380-4;
Melissa Camargo Moreira Marson RG: 50.971.866-8;
Renan de Macedo Muassab RG: 38.261.324-7;
Bruna Leticia Monteiro RG: 37.321.751-1;
Ingrid Theodoro Vaillant RG: 54.130.475-6.
Ato da Secretaria da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, de 26-06-2020
Tornando públicas as decisões da Comissão em relação aos pedidos de atribuição de pontuação a cursos no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, nos termos do art 10§3º da Resolução CEPCC 01/2019:
| NÚMERO CEPCC |
INTERESSADO/A |
DECISÃO |
|
01/2020 |
Renan Correa Prandini |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. O interessado passa a ter saldo de 19 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 07-11-2019 |
|
02/2020 |
Marcelino Spoliar Junior |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. O interessado passa a ter saldo de 15 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 24-12-2019. |
Ato do Diretor Técnico, de 26-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias abaixo indicados, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO DATA
Ligia Cioca Kater RG: 53.321.545-6; 01-07-2020;
Aretha Cruz de Brito RG: 18.037.203; 01-07-2020;
Mylena de Lima Machado RG: 1.799.809-7; 01-07-2020;
Carla Carfan de Souza RG: 39.561.579-3; 01-07-2020;
Isabella Parzewski Henrique Silva RG: 50.822.472-X; 01-07-2020;
Barbara Gomes Brandao RG: 42.325.315-3; 01-07-2020;
Jessica Guillen RG: 47.452.028-6; 01-07-2020;
Manollo Sedano de Oliveira RG: 35.813.813-9; 01-07-2020;
Gilson Morato Parra Junior RG: 53.263.318; 01-07-2020;
Vanessa Barbosa Campoi RG: 38.926.567-6; 02-07-2020.
Diário Oficial do Estado - 26-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 109/2020, da lavra da Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, e com fundamento no artigo 20, caput, do Ato Normativo DPG 100/2014 e no artigo 24, inciso XIII, e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a contratação da Funap – Fundação “Prof.Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso, inscrita no CNPJ sob o nº 49.325.434/0001-50, para aquisição de 4.000 mil unidades de protetores faciais do tipo “face shield” para distribuição nas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 2642/2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
20/6 - Gustavo Rodrigues Minatel
21/6 - Betania Devechi Ferraz Bonfa
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-6-2020
Cessando a designação do Defensor Público Luiz Carlos Favero Junior para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Sanchez Ita Ferreira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-6-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2709/2020, o pedido de autorização do Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0185/2020
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Thiago Bottino do Amaral que participou do evento “Aspectos da Legislação Anticrime”, no dia 24-06-2020 das 09h15 às 10h45.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2020NE00665
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
Processo EDEPE 0271/2019
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Coordenação Regional da EDEPE
Tendo em vista o término do mandato dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE nomeados/as em 28-05-2019, foi realizada a avaliação dos relatórios individuais e reconhecida a condição de atividade institucional extraordinária, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 244/12, para os/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Cláudia Aoun Tannuri, Maria Carolina Pereira Magalhães, Tatiane Bottan, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Renato Campolino Borges, Alex Gomes Seixas e Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Bruno Pulsone Thomaz, RG. 393216937, a partir de 24-06-2020
Unidade São Miguel Paulista
Joelma Alves dos Santos, RG. 539264209, a partir de 24-06-2020
Unidade São Carlos
Milene Morais, RG. 531628486, a partir de 24-06-2020
Unidade Maua
Simone Ferreira dos Santos Gueno, RG. 98875607, a partir de 25-06-2020
Unidade Tupã
Gabriele Reducino Valentim Machado, RG. 555538813, a partir de 24-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Taubaté
Rafael de Almeida Jacinto Junior, RG. 384041462, a partir de 24-06-2020
Divisão de Atendimento Inicial Criminal
Claudio Santos de Moura, RG. 2728393, a partir de 22-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-6-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Francisco Lopes do Nascimento, RG. 330339928, a partir de 01-07-2020
Leandro Sousa da Silva, RG. 381189910, a partir de 01-07-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Pedro Hermes Santos Schoola, RG. 577025624, a partir de 01-07-2020
Beatriz Ramos de Paula, RG. 389295838, a partir de 01-07-2020
Sergio Carvalho dos Santos, RG. 493135819, a partir de 01-07-2020
Hugo Arikawa Marcelino, RG. 398656563, a partir de 01-07-2020
Daniel Tavares Freitas, RG. 501219274, a partir de 01-07-2020
Julia Riverete Souza e Silva, RG. 441399939, a partir de 01-07-2020
Daniel Avilla Vega Garcia, RG. 361023030, a partir de 25-06-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giuliana Brunini Garcia de Alcaraz, RG. 503937940, a partir de 25-06-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leticia da Costa Sacilotto, RG. 508977034, a partir de 25-06-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Luckas Lopes Piva, RG. 502616544, a partir de 03-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Luiz Felipe Machado Muraca, RG. 50317032X, a partir de 24-06-2020
Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luccas Augusto Barbosa Dias RG 41.103.258-6;
Isadora Alves Nardelli RG 50.422.085-8;
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico koliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Juliana Morilhas Silvani RG: 35.253.162-9;
Laura Garcia Senhorinho RG: 37.055.730-X;
Julia de Carvalho Catao Dias RG: 36.358.537-0;
Diogo Sartorelli Correa RG: 35.356.918-5;
Giulia Telles Jafelice RG: 37.682.763-4;
Pedro Fernando Borges RG: 43.556.630-1;
Raphael Messana Gomes Pinto RG: 50.515.197-7;
Ana Vitoria Bertin Stanganelli RG: 37.537.570-3;
Jorge Ferreira da Silva Junior RG: 45.209.398-3;
Mateus Aparecido Santana Morais RG: 138.623.767-1;
Aline Martim da Silva RG: 48.744.129-1;
Natalia Leme Pereira RG: 46.624.108-2;
Luiz Fernando Ferreira Gomes RG: Mg-12915711;
Pamela Gabrieli Valosio Mendes RG: 55.967.740-6;
Leonardo Cleston de Souza Mariz RG: 37.602.050-7;
Sinara Regina Moreira RG: 52.278.038-6;
Lilian Santos Melo RG: 43.145.334-2;
Matheus Prata Marques Farias RG: 52.113.284-8;
Nicole Antunes Costa Feitosa RG: 42.093.644-0;
Matheus de Moraes Batista RG: 50.534.832-9;
Felipe Gardelino Savino RG: 49.707.064-9;
Luiza Rezende Ferraz Cunha RG: 54.511.818-9;
Patricia Fernandes Vieira RG: 946843;
Luiz Henrique Pereira Sobrinho RG: 50.920.278-0;
Ernesto Azevedo Bruscino RG: 37.976.043-5;
Juliana Maura Goncalves Lima RG: 53.266.553-3;
Renato Stankunas RG: 30.659.905-3;
Thais Rezende Bora RG: 53.267.364-5;
Maria Vitoria Silva Figueiredo RG: 56.154.845-6;
Glaucia da Silva Souza RG: 52.629.731-1;
Bianca dos Santos Souza RG: 63.205.047-0;
Clemilce Soares Duarte RG: Mg1059843;
Thales de Paula Ribeiro RG: 49.279.498-4;
Lucas Quintela Paulino de Souza RG: 49.164.242-8;
Rafael Botigelli Santos RG: 50.171.919-2;
Vanessa Ingrid Ribeiro RG: 47.015.076-2;
Isabela Martins Juca RG: 45.965.703-3;
Larissa Othero Tiossi Teixeira RG: 37.600.022.20;
Marco Antonio Dias Toledo Rodrigues RG: 45.245.784-1;
Leticia Satie Yamamoto RG: 54.105.607-4;
Jaqueline de Almeida dos Santos RG: 38.770.632-X;
Gleyzielen Santos de Santana RG: 54.794.715-X;
Victor Vincenzo Silva Garcia RG: 53.681.891-5;
Maria Luiza Carneiro Taveira RG: 39.949.153-3;
Diogo Rodrigues Veloso RG: 46.096.151-2;
Matheus Eduardo Ribeiro Barbosa RG: 44.628.954-1;
Sidinei Neves de Oliveira RG: 42.150.316-6;
Lidia Mayara Santos Silva RG: 48.682.180-8;
Katryn Kherlakian RG: 50.300.741-9;
Thais Hellen Almeida Silva RG: 38.984.027;
Wendy Stefany Pereira Rodrigues RG: 44.090.335-X;
Erisvelton Santos Trindade RG: 55.433.869-5;
Beatriz Bravo Penariol RG: 54.427.866-5;
Adriano Justino dos Santos RG: 34.066.490-3;
Roberta Carlos da Silva RG: 39.846.126-0;
Aynara Nalvo Melitene de Camargo RG: 55.367.352-X;
Claudia Tamires de Sousa Santos RG:38.443.508-7;
Monique Santos Pascoal RG: 52.013.572-6;
Ingrid Caroline Alves Pereira Chaves RG: 38.886.395-X;
Robert de Souza Monte RG: 33.233.147-7;
Ingrid Menezes Rabelo RG: 46.614.252-3;
Alexandre Blois Crispino RG: 50.310.630-6;
Debora da Silva Trapia RG: 36.562.607-7;
Adriana Berklian Vaivutskas RG: 39.308.679-3;
Larissa Xavier de Sousa RG: 50.253.907-0;
Danielli Bonelli RG: 54.595.069-7;
Sandra Neide Xavier Camargo da Silva RG: 3.585.395-6;
Laerte Iwanaga da Silva RG: 35.283.534-5;
Karla Thais Ferrer da Costa RG: 38.412.595-5;
Amanda da Costa Silva Gonsevski RG: 39.320.178-8;
Francisco de Assis Pinto Junior RG: 49.136.817-3;
Ailton Jose Antunes RG: 29.951.187-X;
Alessandro Rezende Santos RG: 63.867.257-0.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luana Bueno Goncalves Dourado RG: 47.252.772-1;
Juliana Maria Monteiro Ribeiro
Luciana Befelco
Eduardo Antonio Domingues RG: 23.993.525-1;
Jorge de Melo Vilas RG: 34.560.988-8;
Jeferson Rodrigues de Araujo Souza RG: 36.220.606-5;
Simey Cristina Cavalho Lima RG: 30.597.672-2;
Vanessa dos Santos RG: 35.454.776-8;
Fabricio Oliveira dos Santos RG: 11.163.621-3;
Lisandra Ribeiro de Sousa RG: 38.939.335-6;
Danilo Gomes Cardoso RG: 48.251.888-1;
Aline de Novaes Viana RG: 44.359.248-2;
Alex da Cruz Silva RG: 39.065.170-9;
Edilson Alves de Mello RG: 13.453.789-0.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-01-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Tais Maria Lima RG: 57.580.402-6;
Maria Gabriela Salem Ribeiro Peci RG: 46.945.780-6;
Debora Arruda Passarinho 56100051-7
Camila Kupper Barreiros 39.834.220-X
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Sabrina Choutock Goya RG: 37.778.297-X.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rogerio Prado RG: 30.455.010-3;
Maynara Farias Figueiredo Wansoscki RG: 57.962.544-X;
Milena Rotta Kamiya RG: 53.817.931-4;
Luana Graciana Silva RG: 53.605.079-X;
Guilherme Ferreira Serafim RG: 47.836.997-9;
Julia Rafaela Almeida Gomes RG: 19.795.422;
Anna Flavia Souza Dias RG: 50.479.816-9;
Isabel Mendes da Silva RG: Mg12568777;
Caique Gustavo da Silva Batista RG: 37.290.716-7;
Marcelo Aparecido Junior Dias RG: 17.254.395;
Paula Carvalho Galhardo RG: 30.280.001;
Julia Ezequiel RG: 49.847.173-1;
Yasmin Samira Marcelo RG: 55.819.954-9;
Aloane Fabri Pereira RG: 52.654.952-X;
Gabriela Inacio de Lacerda RG: 44.373.087-8;
Mariana Pereira Lopes RG: 45.275.606-6.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Fabio Lucas Novaes Rocha RG: 37.048.420-4;
Bruna Michele Chagas da Gama RG: 48.032.490-6;
Alexia Guilmo Spinelli RG: 4.608.185-8.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Silvia Pereira Abranches RG: 35.188.401-4;
Stephany de Menezes da Silva RG: 43.990.017-7;
Carolina Ferreira da Silva Souza RG: 27.492.701-1;
Felipe Delfino de Melo Souza RG: 39.492.912-3;
Thiago Lutten Leitão RG: 53.484.310-4.
Ato do Diretor Técnico, de 25-6-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico smcgrava@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lucas Digieri dos Santos RG 5.562.908-5.
Ato do Diretor Técnico, de 25-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Thiago Henrique Campos Gentil RG 42.377.376-8;
Danielle Apis Silverio RG 44.318.920-1;
Fernando Luis Barroso da Silva Filho RG 52.355.285-3;
Bruna Pereira e Silva RG 46.195.490-4;
Gabriella Lana Silva RG 46.927.648-4;
Barbara Lisboa Cassiano RG 50.158.084-0;
Bruna Soares Moraes RG 52.036.826-5.
Ato do Diretor Técnico, de 23-6-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública RENATO CRISTIAM GOLDONI DOMINGOS, RG: 37285167-8, a decisão judicial proferida no processo 1026361-77.2020.8.26.0053 da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 25-6-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública TIAGO MARIANO FERRAZ, RG 33613750-3, a decisão judicial proferida no processo 1019864-89.2019.8.26.0309 da Vara da Fazenda Pública do Foro de Jundiai/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 03-07-2020, das 09h às 12h, na plataforma Microsoft Teams.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Caio Jesus Granduque José, Cecília Nascimento Ferreira, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Fernanda Penteado Balera, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Isabella Benitez Galves, Ligia Mafei Guide, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Borgheresi Duarte, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 009/2020, PA NCDH 010/2020, PA NCDH 011/2020, PA NCDH 015/2020, PA nº NCDH PA 16/2020, PA NCDH 018/2020, PA NCDH 021/2020, PA NCDH 022/2020, PA NCDH 023/2020, PA NCDH 026/2020, PA NCDH 050/2015 e PA NCDH 014/2016.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, realizada por videoconferência, no dia 30-06-2020, das 9h às 13h.
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Ungar João, Cristina Emy Yokaichiya, Danilo Caetano Silvestre Torres, Douglas Schauerhuber Nunes, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Fernando Nicolas Penco Juve, Flavio de Almeida Pontinha, Gabriela Galetti Pimenta, Gabriele Estabile Bezerra, Leonardo Biagioni de Lima, Luana Barbosa Oliveira, Maria Camila Azevedo Barros, Mateus Oliveira Moro, Mayara Rossales Machado, Patrick Lemos Cacicedo, Rafael Gomes Bedin, Surrailly Fernandes Yousseff, Tatiana Mendes Soares Bachega, Thais Guerra Leandro e Vitor José Tozzi Cavina.
Pauta
a) Protocolos de Inspeção
b) Informes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
c) Mutirões
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-6-2020
Tornando pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL ON-LINE PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 12-06-2020.
Os recursos da nota final devem ser protocolados entre os dias 29/06 a 30/06, até às 12h, através do endereço de e-mail constante na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar a planilha, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 25-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG - 179, de 24-6-2020
Altera o Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, que trata do Regimento Interno da Escola da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo Considerando as atribuições da Escola da Defensoria Pública, previstas no artigo 58, da Lei Complementar Estadual 988, de 2006;
Considerando a necessidade de adequar o regimento interno da Escola da Defensoria Pública;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, resolve:
Art. 1º - O inciso XIX, do art. 11 do Ato Normativo 127, de 27-07-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11. [...]
XIX - submeter ao Conselho da EDEPE, na primeira reunião de cada ano, prestação de contas e relatório das atividades desempenhadas pelo órgão no exercício anterior, bem como enviar aos/às Conselheiros/as informações bimestrais sobre as atividades da Subárea de orçamento e finanças e Central de Execução de Honorários.
Art. 2º - Acrescem-se ao artigo 12 do Ato Normativo 127, de 27-07-2017 os parágrafos 3º, 4º e 5º com a seguinte redação:
Art. 12. [...]
§ 3º A composição do Conselho da Escola se dará por Ato da Direção da EDEPE, observado o disposto no § 4º, perdurando até o encerramento do mandato da Direção.
§ 4º Na primeira semana de seu mandato, o/a Diretor/a da EDEPE encaminhará ofícios para indicação ou recondução dos/as Conselheiros/as mencionados/as nos incisos IV, V e VII.
Recebidas as respectivas respostas, o/a Diretor/a publicará o ato mencionado no parágrafo anterior em 10 (dez) dias.
§ 5º É permitida uma recondução para os/as Conselheiros/as não natos.
Art. 3º - O caput do art. 13 do Ato Normativo 127, de 27-07-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 13. O Conselho da EDEPE reunir-se-á ordinariamente, uma vez a cada quatro meses e, extraordinariamente, quando convocada pelo/a Defensor/a Público/a-Geral do Estado ou pelo/a Diretor/a da EDEPE ou por solicitação de três de seus membros.
Art. 4º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de Julho, nas respectivas datas:
01/07/2020 Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo de suas atribuições;
02/07/2020 Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;
03/07/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
06/07/2020 Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições;
07/07/2020 Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições;
08/07/2020 Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;
09/07/2020 Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;
10/07/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições;
13/07/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
14/07/2020 Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições;
15/07/2020 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
16/07/2020 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
17/07/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições;
20/07/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
21/07/2020 Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
22/07/2020 Maíra Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições;
23/07/2020 Maíra Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições;
24/07/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições;
27/07/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
28/07/2020 Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições;
29/07/2020 Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições;
30/07/2020 Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições;
31/07/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Flavia Agostini, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Segunda Subdefensoria Pública-Geral no dia 14-06-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-07-2020.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, Coordenadora Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado,de 24-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de Julho de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Alessandra Pavan dos Santos, Andreia Oliveira Silva
05/07/2020 - Beatriz Ligia do Carmo, Cássia Regina Guerra Soares
11/07/2020 - Julio Alberto Soares Catão, Karina Carvalho de Mendonça
12/07/2020 - Marina Paredes de Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde
18/07/2020 - Valdir Rodrigues Maruco Junior, Weberton Rodrigues Mariano
19/07/2020 - Antonio Carlos da Silva, Antonio Matosinho de Paula
25/07/2020 - Cintia Bovo Diniz, Claudenir Alvarenga Almeida
26/07/2020 - Karina Carvalho de Mendonça, Lais Matias dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da Infância e Juventude, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de Julho de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Andressa Rodrigues de Oliveira
05/07/2020 - Claudenir Alvarenga Almeida
11/07/2020 - Lais Matias dos Santos
12/07/2020 - Priscila Melo dos Santos
18/07/2020 - Alessandra Pavan dos Santos
19/07/2020 - Beatriz Ligia do Carmo
25/07/2020 - Fernando Hideo Tiba
26/07/2020 - Luciano de Souza Cordeiro
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários Cível e de 2ª Instância, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de Julho de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Antonio Carlos da Silva, Antonio Matosinho de Paula
05/07/2020 - Fernando Hideo Tiba, Jefferson Canuto Ribeiro
11/07/2020 - Luciano de Souza Cordeiro, Marina Oliveira dos Santos
12/07/2020 - Sabrina Cristina Tressino Conde, Tatiane Carvalho Loiola
18/07/2020 - Andreia Oliveira Silva, Andressa Rodrigues de Oliveira
19/07/2020 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira, Cássia Regina Guerra Soares
25/07/2020 - Jefferson Canuto Ribeiro, Julio Alberto Soares Catão
26/07/2020 - Marina Oliveira dos Santos, Marina Paredes de Castro Azevedo
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-06-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 24-06-2020, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini - POPRua Santo Amaro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 24-06-2020 a 30-06-2020, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina - PopRua Santo Amaro.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública, abaixo indicada para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Regional Ribeirão Preto, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 19-06-2020, Simone Aparecida Gonçalves Yamada.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 9236/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Frig Engenharia Ltda - EPP
CNPJ: 32.402.456/0001-74
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação do prazo de execução e de acréscimo de 12,30% ao valor do Contrato 064/2019, de obra de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em mais 45 dias.
Modalidade: Tomada de Preços 002/2019
Prazo de vigência: de 21-01-2020 a 31-08-2020
Porcentagem de acréscimo: 12,30%
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-81
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 24-06-2020
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 2666/2020
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de termômetro para as Unidades da Defensoria Pública
Com fundamento no artigo 24, II da Lei 8.666, de 21-06-1993, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 06-05-2020 e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Noem Medical Importação e Exportação de Produtos Médico-Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o 32.737.279/0001-87, no valor de R$ 46.400,00.