Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 11-12-2019	11/12/2019
Diário Oficial do Estado - 10-12-2019	10/12/2019
Diário Oficial do Estado - 07-12-2019	07/12/2019
Diário Oficial do Estado - 06-12-2019	06/12/2019
Diário Oficial do Estado - 05-12-2019	05/12/2019
Diário Oficial do Estado - 04-12-2019	04/12/2019
Diário Oficial do Estado - 03-12-2019	03/12/2019
Diário Oficial do Estado - 30-11-2019	30/11/2019
Diário Oficial do Estado - 29-11-2019	29/11/2019
Diário Oficial do Estado - 28-11-2019	28/11/2019
Diário Oficial do Estado - 27-11-2019	27/11/2019
Diário Oficial do Estado - 26-11-2019	26/11/2019
Diário Oficial do Estado - 23-11-2019	23/11/2019
Diário Oficial do Estado - 22-11-2019	22/11/2019
Diário Oficial do Estado - 20-11-2019	20/11/2019
Diário Oficial do Estado - 19-11-2019	19/11/2019
Diário Oficial do Estado - 15-11-2019	18/11/2019
Diário Oficial do Estado - 14-11-2019	14/11/2019
Diário Oficial do Estado - 13-11-2019	13/11/2019
Diário Oficial do Estado - 12-11-2019	12/11/2019

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Diário Oficial do Estado - 11-12-2019

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2019

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Elizângela Oliveira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2019

Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, da Defensora Pública Fabianne Carvalho Neves Xavier para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 5-12-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:

25/11/2019, Adriano Henrique Marques

25/11/2019, Regiane da Silva Costa

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2019

Designando:

Com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, o servidor Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza para atuar na VII Conferência Estadual da Defensoria Pública, no sábado, dia 30-11-2019.

Com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, o servidor Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza, para atuar na VII Conferência Estadual da Defensoria Pública, na sexta-feira, dia 29-11-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Roberto Isa para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 6ª Defensoria Pública da Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes, no período de 02 a 19-12-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-11-2019, Adriano Henrique Marques – Unidade Jabaquara.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 25-11-2019, Regiane da Silva Costa - Polo de Atendimento Especializado Central Cível.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 25-11-2019, Luciano de Souza Cordeiro - Unidade Jabaquara.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 627ª Sessão Ordinária

Data da realização: 13-12-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,

200, 1º andar.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 432/18

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 455/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de criação de grupo de trabalho para analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na segunda instância de jurisdição.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos

Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 538/18

Interessado/a: Melina Machado Miranda

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 456/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 457/19

Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública

Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 468/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 471/19

Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 472/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 473/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior

CSDP 486/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 492/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 497/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 504/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 507/19

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 512/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 536/19

Interessado/a: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira e Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Remoção por permuta (01ª DP e 09ª DP da Regional de Taubaté)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 537/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 544/19

Interessado/a: Claudia Manning e Ligia Mafei Guidi

Assunto: Remoção por permuta (11ª DP da Unidade Guarulhos e 17ª DP da Unidade Infância e Juventude da Capital)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 545/19

Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de janeiro a dezembro de 2020

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CGDP CAEP 021/18

Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CGDP CAEP 004/17

Interessado/a: Bruno Boni Del Preti

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 019/17

Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 022/18

Interessado/a: Lucas Matheus Molina

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 008/18

Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CGDP CAEP 001/17

Interessado/a: Fabricio de Vecchi Barbieri

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CGDP CAEP 002/17

Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-12-2019

Deferindo o pedido de ELISANGELA MENDES, RG: 26241789-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Hospital das Clinicas da FMUSP, pelo período de 04-03-2013 a 19-05-2016, totalizando 1.173 (hum mil, cento e setenta e três) dias, para os demais fins nos termos do processo DRH 6147/1-2016.

Deferindo o pedido de LUCIANA DE SOUZA GODOY ROSA, RG: 30754165-4, de averbação do tempo de serviço militar prestado junto ao Ministério da Defesa, pelo período de 19-07-2004 a 24-11-2011, totalizando 2.680 (dois mil, seiscentos e oitenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5449/1-2014.

Deferindo o pedido de TARCISO RINALDO DA SILVA, RG: 23334730-6, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria da Administração Penitenciária, pelo período de 25-03-2003 a 15-02-2007, totalizando 1.424 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 1.222 (hum mil, duzentos e vinte e dois) dias para os demais fins nos termos do processo DRH 9104/1-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-12-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Sidinei Neves Oliveira, RG. 421503166, a partir de 10-12-2019

UNIDADE BAURU

Fernanda Vilas Boas Feitosa Rodrigues, RG. 295325720, a partir de 10-12-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA

Juliana Pereira Carlos, RG. 478483867, a partir de 05-12-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE TAUBATÉ

Virginia Santos Rebeque, RG. 468020792, a partir de 01-01-2020

Daniela Camargo Nascimento, RG. 36729428X, a partir de 01-01-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SOROCABA

Silvia Cristina Amaral Ribeiro, RG. 186662221, a partir de 01-01-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Fernanda de Azevedo Tubero, RG. 384476971, a partir de 10-12-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Danielle Gomes Longo, RG. 38201974X, a partir de 10-12-2019

UNIDADE LIMEIRA

Raissa do Nascimento, RG. 28318340, a partir de 07-12-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-12-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Suelbi Maciel da Silva, RG. 268315073, a partir de 09-12-2019

UNIDADE SANTOS

Marcos Roberto Cacheiro Batista, RG. 537707992, a partir de 06-12-2019

Ivoneide Estanislau da Silva, RG. 185027465, a partir de 09-12-2019

UNIDADE BAURU

Paula Martins dos Santos, RG. 52516117X, a partir de 10-12-2019

UNIDADE LIMEIRA

Vinicius Sousa Cantanhede, RG. 7625965, a partir de 06-12-2019

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Lucas Goncalves Pinto, RG. 527860967, a partir de 11-12-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Mayara Tacila Carvalho Doria, RG. 17514015, a partir de 27-11-2019

Ato da Presidência da Comissão Técnica de

Avaliação de Resultados de 10-12-2019

Tornando públicos os índices definitivos do Quarto Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento dos recursos nos seguintes termos:

UNIDADE ADMINISTRATIVA – RECORRENTE - DECISÃO

Regional Campinas Deferido, por unanimidade.

Regional Bauru Deferido parcialmente, por unanimidade.

Regional Sul Deferido parcialmente, por unanimidade.

Regional São José Do Rio Preto Deferido, por unanimidade.

Regional Presidente Prudente Deferido parcialmente, por unanimidade.

Regional São Carlos Indeferido, por unanimidade.

Unidade Administrativa Avaliada Iadm/Iges - Final

Regional Central - 1,174

Regional Norte Oeste - 1,192

Regional Sul - 1,198

Regional Leste - 1,190

Regional Criminal - 1,191

Regional Guarulhos - 1,200

Regional ABCD - 1,194

Regional Araçatuba - 1,174

Regional Bauru - 1,198

Regional Campinas - 1,191

Regional Infância e Juventude - 1,200

Regional Jundiaí - 1,194

Regional Marília - 1,194

Regional Mogi das Cruzes - 1,184

Regional Osasco - 1,199

Regional Presidente Prudente - 1,199

Regional Ribeirão Preto - 1,188

Regional São José Do Rio Preto - 1,200

Regional Santos - 1,194

Regional São Carlos - 1,198

Regional São José dos Campos - 1,190

Regional Sorocaba - 1,177

Regional Taubaté - 1,200

Regional Vale do Ribeira - 1,166

Regional Ouvidoria - 1,193

Corregedoria- Geral - 1,200

Núcleos Especializados - 1,191

Edepe - 1,192

Administração Superior - 1,200

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 10-12-2019

Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - Centro/SP), para orientação funcional:

Andrea Costa Santos, RG 2261138-6, no dia 13-12-2019 às 11h.

Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019

Convocando/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 16-12-2019 das 9h às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;

Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;

Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;

CPF;

1 foto 3x4

NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO

Amanda Beatriz dos Santos 44.264.009-2

Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 11-12-2019 nos horários abaixo mencionados, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: Daniel e Ivaniza para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

CANDIDATO/A DOCUMENTO HORARIO

Carlos Henrique Sousa de Almeida 60182487-8 9H

Taís Cristina Barbosa de Souza 50319312-4 9H

Eliane Cláudia Rabelo 23734979-6 14h

Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo, para no dia 13-12-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Debora Simone Lins Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais: