Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 24-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-9-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de ROGERIO DE SOUZA POSSA, RG 196836396, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 29-08-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-9-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, Leonardo Duarte Braga de Azevedo Santos, RG 296788581, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 23-9-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
05/10/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis
06/10/2019 Gustavo Henrique D’Auria Monzani
12/10/2019 Gustavo Siqueira Marques
13/10/2019 Helena de Lacerda Rodrigues Lage
19/10/2019 Hellen Cristina do Lago Ramos
20/10/2019 Isabela Halley HAtty
26/10/2019 Jamal Chokr
27/10/2019 Jose Macyr Doretto Nascimento
28/10/2019 Juliana do Val Ribeiro
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 23-9-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de OUTUBRO de 2019:
01/10/2019 – 3ª feira
ALINE RODRIGUES PENHA FAZENDA PÚBLICA (C)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES NECDH (C)
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS FAMÍLIA CENTRAL (F)
ERIKA DORIA DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO (A)
GESANNE FONSECA GOMES FAMÍLIA CENTRAL (F)
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES PINHEIROS (C)
02/10/2019 – 4ª feira
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES NSÓ (F)
TATIANA BELONS VIEIRA FAZENDA PÚBLICA (C)
EDGAR PIERINI NETO ADMINISTRAÇÃO (A)
PRISCILA SIMARA NOVAES JABAQUARA (C)
EDUARDO BELMUDES FAMÍLIA CENTRAL (F)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA NUDEM (F)
03/10/2019 – 5ª feira
PAULA LONGO SANCHES PETTO FAMÍLIA CENTRAL (F)
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA CÍVEL CENTRAL (C)
PRISCILLA BATISTA BASTOS VILA PRUDENTE (F)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA ADMINISTRAÇÃO (A)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA JABAQUARA (F)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA NHABURB (C)
04/10/2019 – 6ª feira
RENATA LAWANT MIRANDA JABAQUARA (C)
MARIA TERESA BASTIA VICHI LAPA (C)
RENATA KLIMKE FAZENDA PÚBLICA (C)
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS FAMÍLIA CENTRAL (F)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA TATUAPÉ (F)
GISELE SOUTO DURANTE ADMINISTRAÇÃO (A)
07/10/2019 – 2ª feira
GLAUBER CALLEGARI JABAQUARA (A)
JANAYNA LOMBISANI TATUAPÉ (F)
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES N. SRA. DO Ó (F)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH CÍVEL CENTRAL (C)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA NHABURB (C)
SUN YUE PINHEIROS (C)
08/10/2019 – 3ª feira
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN NEIJ (F)
ANAÍ ARANTES RODRIGUES FAZENDA PÚBLICA (C)
BRUNA SIMÕES N. SRA. DO Ó (A)
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA NUDECON (C)
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO SANTO AMARO - FAM. (F)
ANA CAROLINA CINTRA FRANCO FAZENDA PÚBLICA (C)
09/10/2019 – 4ª feira
NALIDA COELHO MONTE NUDEM (F)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO LAPA (C)
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA IPIRANGA (C)
DEBORA DE VITO N. SRA. DO Ó (A)
ALLAN RAMALHO FERREIRA NHABURB (C)
THALUANE FONSECA VILA PRUDENTE (F)
10/10/2019 – 5ª feira
BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELLO MEDOLA LAPA (C)
MARIO FAGUNDES FILHO VILA PRUDENTE (F)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAMÍLIA CENTRAL (A)
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE NEDIPED (C)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA PENHA (C)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI FAMÍLIA CENTRAL (F)
11/10/2019 – 6ª feira
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA CÍVEL CENTRAL (C)
EDUARDO JOAO RA BUTANTÃ (F)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO JABAQUARA (F)
ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA SANTO AMARO - FAM. (A)
RODRIGO SERRA PEREIRA CÍVEL CENTRAL (C)
Laura Sarti Cortes FAZENDA PÚBLICA (C)
14/10/2019 – 2ª feira
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO IPIRANGA (F)
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ (F)
GISELE SOUTO DURANTE ADMINISTRAÇÃO (A)
JANAYNA LOMBISANI TATUAPÉ (F)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA N. SRA. DO Ó (C)
LUCIANA JORDAO DA MOTTA A. DE CARVALHO NSITS (C)
15/10/2019 – 3ª feira
ALINE RODRIGUES PENHA FAZENDA PÚBLICA (C)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO FAZENDA PÚBLICA (C)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES NECDH (C)
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES PINHEIROS (F)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA JABAQUARA (F)
ALEXEI HERMANN DE C. KIRCHHOFF SANTO AMARO - FAM. (A)
16/10/2019 – 4ª feira
DEBORA DE VITO N. SRA. DO Ó (A)
ANA HELENA AIBA AGUEMI SANTO AMARO - FAM. (F)
PRISCILLA BATISTA BASTOS VILA PRUDENTE (F)
PRISCILA SIMARA NOVAES JABAQUARA (C)
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES NSÓ (C)
RENATA KLIMKE FAZENDA PÚBLICA (C)
17/10/2019 – 5ª feira
EDUARDO BELMUDES FAMÍLIA CENTRAL (F)
LIZANDRA RABELO DUARTE SANTO AMARO - FAM. (F)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI FAMÍLIA CENTRAL (A)
DEBORA CRISTINA PEZZUTO APADEP (C)
TATIANA BELONS VIEIRA FAZENDA PÚBLICA (C)
CLINT RODRIGUES CORREIA ADMINISTRAÇÃO (C)
18/10/2019 – 6ª feira
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO LAPA (A)
MARIA TERESA BASTIA VICHI LAPA (C)
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA CÍVEL CENTRAL (C)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA TATUAPÉ (F)
JAMAL CHOKR SANTO AMARO - FAM. (F)
DIANA MELO NUNES – BUTANTÃ (F)
21/10/2019 – 2ª feira
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ (F)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH CÍVEL CENTRAL (C)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO IPIRANGA (A)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS EDEPE (C)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA NHABURB (C)
GESANNE FONSECA GOMES FAMÍLIA CENTRAL (F)
22/10/2019 – 3ª feira
BRUNA SIMÕES N. SRA. DO Ó (A)
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS FAMÍLIA CENTRAL (F)
ANAÍ ARANTES RODRIGUES FAZENDA PÚBLICA (C)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA NHABURB (C)
MARIANA CHAIB LAPA (F)
SUN YUE PINHEIROS (C)
23/10/2019 – 4ª feira
RAFAEL VALLE VERNASCHI FAZENDA PÚBLICA (C)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO LAPA (A)
DIANA MELO NUNES BUTANTÃ – FAMÍLIA (F)
ANA CAROLINA CINTRA FRANCO FAZENDA PÚBLICA (C)
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA NUDECON (C)
THALUANE FONSECA VILA PRUDENTE (F)
24/10/2019 – 5ª feira
PAULA LONGO SANCHES PETTO FAMÍLIA CENTRAL (A)
MARIO FAGUNDES FILHO VILA PRUDENTE (F)
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA IPIRANGA (C)
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES N. SRA. DO Ó (F)
Laura Sarti Cortes FAZENDA PÚBLICA (C)
LUCIANA JORDAO DA MOTTA A. DE CARVALHO NSITS (C)
25/10/2019 – 6ª feira
EDUARDO JOAO RA BUTANTÃ (F)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA N. SRA. DO Ó (F)
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA CÍVEL CENTRAL (C)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE IPIRANGA (A)
RODRIGO SERRA PEREIRA CÍVEL CENTRAL (C)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA PENHA (C)
29/10/2019 – 3ª feira
NALIDA COELHO MONTE NUDEM (F)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO JABAQUARA (A)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO FAZENDA PÚBLICA (C)
LAURA SARTI CORTES FAZENDA PÚBLICA (F)
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI PENHA (F)
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE NEDIPED (C)
ALLAN RAMALHO FERREIRA NHABURB (C)
30/10/2019 – 4ª feira
PAULA MANZELLA ROMANO VILA PRUDENTE (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS EDEPE (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO LAPA (A)
BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELLO MEDOLA LAPA (C)
DIANA MELO NUNES BUTANTÃ – FAMÍLIA (F)
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA NESC (C)
31/10/2019 – 5ª feira
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIANA CHAIB LAPA (F)
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA NUDDIR (C)
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI ADMINISTRAÇÃO (A)
MARCIA HARUMI KOBUTI PENHA (C)
RAFAEL VALLE VERNASCHI FAZENDA PÚBLICA (C)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 23-9-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de outubro de 2019:
01/10/2019 Thaluane Fonseca
02/10/2019 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
03/10/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
07/10/2019 Renata Lawant Miranda
08/10/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
09/10/2019 Priscila Simara Novaes
10/10/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
14/10/2019 Fabricio Bueno Viana
15/10/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
16/10/2019 Cecilia Nascimento Ferreira
17/10/2019 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
21/10/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
22/10/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
23/10/2019 Priscila Simara Novaes
24/10/2019 Paula Manzella Romano
29/10/2019 Fabricio Bueno Viana
30/10/2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
31/10/2019 Cecilia Nascimento Ferreira
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 20-9-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de OUTUBRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Carlos Carfaro dos Santos, Cássia Regina Guerra Soares
06/10/2019 David Kalil Abud, Jefferson Canuto Ribeiro
12/10/2019 Luanda Lucia dos Santos, Marina Paredes de Castro Azevedo
13/10/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura, Tiago Correa
19/10/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira, Antonio Matosino de Paula
20/10/2019 Cássia Regina Guerra Soares, Cintia Bovo Diniz
26/10/2019 Julio Alberto Soares Catão, Leonardo Barroso Vieira
27/10/2019 Nathalie Tressino Conde, Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
28/10/2019 Vanete Fernades Zain, Andreia Oliveira Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de OUTUBRO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Cintia Bovo Diniz
06/10/2019 Julio Alberto Soares Catão
12/10/2019 Nathalie Tressino Conde
13/10/2019 Vanete Fernades Zain
19/10/2019 Artur Calderon Pereira
20/10/2019 David Kalil Abud
26/10/2019 Luanda Lucia dos Santos
27/10/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
28/10/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de OUTUBRO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/ nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:
05/10/2019
Das 11 às 15 horas - Claudenir Alvarenga Almeida
06/10/2019
Das 10 às 14 Horas - Leonardo Barroso Vieira
12/10/2019
Das 11 às 15 horas - Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
13/10/2019
Das 10 às 14 Horas - Andreia Oliveira Silva
19/10/2019
Das 11 às 15 horas - Carlos Carfaro dos Santos
20/10/2019
Das 10 às 14 Horas - Jefferson Canuto Ribeiro
26/10/2019
Das 11 às 15 horas - Luciano de Souza Cordeiro
27/10/2019
Das 10 às 14 Horas - Tiago Correa
28/10/2019
Das 11 às 15 horas - Antonio Matosino de Paula
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 23-9-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Camila Rocha de Freitas
06/10/2019 Nathália Netto di Renzo
12/10/2019 Remí Batista Magalhães
13/10/2019 Renan Correa Prandini
19/10/2019 Sérgio Luiz Galvão
20/10/2019 Camila Rocha de Freitas
26/10/2019 Nathália Netto di Renzo
27/10/2019 Remí Batista Magalhães
28/10/2019 Renan Correa Prandini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Larissa Layla Nagai
06/10/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
12/10/2019 Alexandra da Conceição Correa
13/10/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
19/10/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
20/10/2019 Alexandra da Conceição Correa
26/10/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
27/10/2019 Alexandra da Conceição Correa
28/10/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Vanessa de Souza Inácio
06/10/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
12/10/2019 Claudia Cristina Pitta
13/10/2019 Ricardo Beda da Silva
19/10/2019 Vanessa de Souza Inácio
20/10/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
26/10/2019 Claudete Conceição da Silva
27/10/2019 Claudia Cristina Pitta
28/10/2019 Ricardo Beda da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
06/10/2019 Davi de Andrade Alves
12/10/2019 Fernando Bonini
13/10/2019 Marcelo de Forggi Souza
19/10/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
20/10/2019 Cristiane de Paula Neves
26/10/2019 Davi de Andrade Alves
27/10/2019 Fernando Bonini
28/10/2019 Marcelo de Forggi Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651- 5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Bruna de Jesus Francisco
06/10/2019 Eliana dos Santos Malaquias
12/10/2019 Valter Hugo Bargmann
13/10/2019 Amanda dos Santos Silva
19/10/2019 Ana Paula Weffort
20/10/2019 Bruna de Jesus Francisco
26/10/2019 Eliana dos Santos Malaquias
27/10/2019 Valter Hugo Bargmann
28/10/2019 Amanda dos Santos Silva
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-09-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
06-10-2019 - Gisele Galhardo Sanches
12-10-2019 - Raimundo José Borba
13-10-2019 - Rodrigo Teodoro Lugato
19-10-2019 - Gisele Galhardo Sanches
20-10-2019 - Raimundo José Borba
26-10-2019 - Rodrigo Teodoro Lugato
27-10-2019 - Gisele Galhardo Sanches
28-10-2019 - Raimundo José Borba
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
06-10-2019 - Fernando Bertozo de Godoy
12-10-2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
13-10-2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
19-10-2019 - Aline Cristina Serrano
20-10-2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
26-10-2019 - Fernando Bertozo de Godoy
27-10-2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
28-10-2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas
06-10-2019 - Carlos Pedro Amorim Córdula
12-10-2019 - Cleide de Souza Lima
13-10-2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
19-10-2019 - Marina Kawakami
20-10-2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas
26-10-2019 - Carlos Pedro Amorim Córdula
27-10-2019 - Cleide de Souza Lima
28-10-2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55 - 2º andar - sl. 259, Bairro dos Alemães, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Claudio Aparecido Urze
06-10-2019 - Gabriel Andrade Pessoa
12-10-2019 - Rodrigo Garcia Gavioli
13-10-2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
19-10-2019 - Rodrigo Garcia Gavioli
20-10-2019 - Claudio Aparecido Urze
26-10-2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
27-10-2019 - Angela Numes Bergamin
28-10-2019 - Gabriel Andrade Pessoa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Nicolas Ricardo Sassi
06-10-2019 - Tiago Mariano Ferraz
12-10-2019 - Jéssica Lilian Carrera Misko
13-10-2019 - Nicolas Ricardo Sassi
19-10-2019 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
20-10-2019 - Jéssica Lilian Carrera Misko
26-10-2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
27-10-2019 - Nicolas Ricardo Sassi
28-10-2019 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032- 0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Noemi Simões da Silva
06-10-2019 - Noemi Simões da Silva
12-10-2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
13-10-2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
19-10-2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
20-10-2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
26-10-2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
27-10-2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
28-10-2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Melissa Nava Oliveira
06-10-2019 - Melissa Nava Oliveira
12-10-2019 - Renata Eri Suguimoto
13-10-2019 - Renata Eri Suguimoto
19-10-2019 - Renato Alcântara Ribeiro
20-10-2019 - Renato Alcântara Ribeiro
26-10-2019 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
27-10-2019 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
28-10-2019 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Jean Michel da Silva Fermino
06-10-2019 - Jean Michel da Silva Fermino
12-10-2019 - Raquel Miada Cervigni
13-10-2019 - Raquel Miada Cervigni
19-10-2019 - Alex Leoni Lourenço
20-10-2019 - Alex Leoni Lourenço
26-10-2019 - Jean Michel da Silva Fermino
27-10-2019 - Jean Michel da Silva Fermino
28-10-2019 - Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Leuclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
06-10-2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
12-10-2019 - Leandro Pereira Castilho
13-10-2019 - Leandro Pereira Castilho
19-10-2019 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
20-10-2019 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
26-10-2019 - Robynson André Toledo
27-10-2019 - Robynson André Toledo
28-10-2019 - Márcia Faccioli Gabriel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado
06-10-2019 - Aparício Alves de França Neto
12-10-2019 - Debora Simone Lins Dornellas
13-10-2019 - Diogo Medeiros de Franca
19-10-2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado
20-10-2019 - Aparício Alves de França Neto
26-10-2019 - Debora Simone Lins Dornellas
27-10-2019 - Diogo Medeiros de Franca
28-10-2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Fabricia Morais Tozetti Contri
06-10-2019 - Mariana de Moraes Leticio
12-10-2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
13-10-2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
19-10-2019 - João Batista Mello Reis
20-10-2019 - João Batista Mello Reis
26-10-2019 - Mariana de Moraes Leticio
27-10-2019 - Fabricia Morais Tozetti Contri
28-10-2019 - Fabricia Morais Tozetti Contri
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
06-10-2019 - Raphael Vieira Coelho
12-10-2019 - Adriano Alves de Figueiredo
13-10-2019 - Adriano Alves de Figueiredo
19-10-2019 - André Willian de Oliveira Pereira
20-10-2019 - André Willian de Oliveira Pereira
26-10-2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
27-10-2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
28-10-2019 - André Willian de Oliveira Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Raquel Vieira Simião
06-10-2019 - Raquel Vieira Simião
12-10-2019 - Leda Christian Libardi Liborio
13-10-2019 - Leda Christian Libardi Liborio
19-10-2019 - Marcelino Spoliar Junior
20-10-2019 - Marcelino Spoliar Junior
26-10-2019 - Leda Christian Libardi Liborio
27-10-2019 - Leda Christian Libardi Liborio
28-10-2019 - Leda Christian Libardi Liborio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida Salmão, 678, sala 213, Jardim Aquarius, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
06-10-2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
12-10-2019 - Giovanna Druziani
13-10-2019 - Giovanna Druziani
19-10-2019 - Graziela de Sousa
20-10-2019 - Graziela de Sousa
26-10-2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
27-10-2019 - Patricia da Costa Rodrigues
28-10-2019 - Patricia da Costa Rodrigues
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Fiorela Liria Vanzella
06-10-2019 - Fiorela Liria Vanzella
12-10-2019 - Marta Maria do Nascimento
13-10-2019 - Marta Maria do Nascimento
19-10-2019 - Bruna Cunha Machado
20-10-2019 - Bruna Cunha Machado
26-10-2019 - Bruno Bugarin Guerra
27-10-2019 - Bruno Bugarin Guerra
28-10-2019 - Bruno Bugarin Guerra
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Rodrigo de Paula e Silva
06-10-2019 - Rodrigo de Paula e Silva
12-10-2019 - Carlos César Carreta
13-10-2019 - Carlos César Carreta
19-10-2019 - José Antonio Ferreira
20-10-2019 - José Antonio Ferreira
26-10-2019 - Paulo Marcelo Pereira
27-10-2019 - Paulo Marcelo Pereira
28-10-2019 - Lina Galli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965- 3882, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Shirley Correa de Paiva
06-10-2019 - Sandro Figueiredo Assunção
12-10-2019 - Rachel Maria Souto
13-10-2019 - Rosa Maria Pontes
19-10-2019 - Sandro Figueiredo Assunção
20-10-2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
26-10-2019 - Rosa Maria Pontes
27-10-2019 - Sandro Figueiredo Assunção
28-10-2019 - Rosa Maria Pontes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 124, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Talita Marques Aimola
06-10-2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
12-10-2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
13-10-2019 - Talita Marques Aimola
19-10-2019 - Fabiana dos Reis Alves
20-10-2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
26-10-2019 - Paulo Flor de Luna
27-10-2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
28-10-2019 - Talita Marques Aimola
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
06-10-2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
12-10-2019 - Vinícius Parreira de Sousa
13-10-2019 - Vinícius Parreira de Sousa
19-10-2019 - Valéria Pereira Medeiros
20-10-2019 -Valéria Pereira Medeiros
26-10-2019 - Willy Mesquita
27-10-2019 - Willy Mesquita
28-10-2019 - Willy Mesquita
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
06-10-2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
12-10-2019 - Carlos Ari Pedroso
13-10-2019 - Carlos Ari Pedroso
19-10-2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
20-10-2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
26-10-2019 - Lucy Arlete Marchioli
27-10-2019 - Lucy Arlete Marchioli
28-10-2019 - Paula Nogueira Salles Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: 15) 3373-1989/ 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Marcos Felipe Rochel
06-10-2019 - Marcos Felipe Rochel
12-10-2019 - Tatiane Alves da Silva
13-10-2019 - Kennedy Keidi Oki Watari
19-10-2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury
20-10-2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury
26-10-2019 - Marcos Felipe Rochel
27-10-2019 - Marcos Felipe Rochel
28-10-2019 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04-10-2019 - Rossana Danielle Fátima Martins
05-10-2019 - Rossana Danielle Fátima Martins
06-10-2019 - Rossana Danielle Fátima Martins
12-10-2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
13-10-2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
19-10-2019 - Renan Meirelles Coelho
20-10-2019 - Renan Meirelles Coelho
26-10-2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
27-10-2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
28-10-2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05-10-2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
06-10-2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
12-10-2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
13-10-2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
19-10-2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
20-10-2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
26-10-2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
27-10-2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
28-10-2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-09-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-
2129, nas respectivas datas:
05-10-2019 Diogo César Perino
06-10-2019 Diogo César Perino
12-10-2019 Fabrício Keidy Arakaki
13-10-2019 Fabrício Keidy Arakaki
19-10-2019 Thaís de Campos
20-10-2019 Thaís de Capos
26-10-2019 Vitor José Tozzi Cavina
27-10-2019 Vitor José Tozzi Cavina
28-10-2019 Vitor José Tozzi Cavina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
05-10-2019 Juliana Maria Callegari Davansso
06-10-2019 Luís Guilherme Pereira Delledono
12-10-2019 Marcia Rossi Coraini
13-10-2019 Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
19-10-2019 Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
20-10-2019 Pedro Naves Magalhães
26-10-2019 Renata Okano Gimenes Sella
27-10-2019 Ricardo Lourenço Dias Ferro
28-10-2019 Roseleine Aparecida da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: Sala da Defensoria no Fórum (14) 3622-2299 // Unidade Jaú (14) 3624-6797 ou 3621-5765, nas respectivas Datas:
05-10-2019 Fernando Catache Borian
06-10-2019 Fernando Catache Borian
12-10-2019 Ricardo de Paula Mioto
13-10-2019 Ricardo de Paula Mioto
19-10-2019 André Spilari Bernardi
20-10-2019 Tatiana Mendes Soares Bachega
26-10-2019 Fernando Catache Borian
27-10-2019 Fernando Catache Borian
28-10-2019 Fernando Catache Borian
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 / (19) 3296-5412, nas respectivas datas:
05-10-2019 Maria Isabel Toledo Del Rio, Mariana Zackia Cavalcanti
06-10-2019 Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardeli
12-10-2019 Noadir Marques da Silva Junior, Priscila Aparecida Lamana Diniz
13-10-2019 Tatiana Elisa Marão Beraquet, Thiago Soares Piccolotto
19-10-2019 Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert
20-10-2019 Artur Rega Lauandos, Carolina de Melo Teubl Gagliato
26-10-2019 Catia Maria Brolazo, Daniela Gabriel Piccolotto
27-10-2019 Erika de Vasconcelos Lima Pompeo, Fabiana Dematte de Arruda Lemos
28-10-2019 Filipe Silva Santos Murinello, Francisco Carlos Marques Matarezio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
05-10-2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes
06-10-2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes
12-10-2019 Mariana Leite Figueiredo
13-10-2019 Mariana Leite Figueiredo
19-10-2019 Paulo Schwartz de Simone
20-10-2019 Paulo Schwartz de Simone
26-10-2019 Vanessa Moraes Kiss
27-10-2019 Vanessa Moraes Kiss
28-10-2019 Vanessa Moraes Kiss
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/ SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, nas respectivas datas:
05-10-2019 Ana Paula de Souza Campos
06-10-2019 Ana Paula de Souza Campos
12-10-2019 Luiz Antonio Felipe Franchito
13-10-2019 Liliane Mageste Barbosa
19-10-2019 Liliane Mageste Barbosa
20-10-2019 Liliane Mageste Barbosa
26-10-2019 Anisio Vieira Caixeta Junior
27-10-2019 Octavio Augustus Cordeiro
28-10-2019 Anisio Vieira Caixeta Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
05-10-2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
06-10-2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
12-10-2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
13-10-2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
19-10-2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
20-10-2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
26-10-2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
27-10-2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
28-10-2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
05-10-2019 Pietro da Silva Estabile
06-10-2019 Pietro da Silva Estabile
12-10-2019 Benno Buchman
13-10-2019 Benno Buchman
19-10-2019 Pietro da Silva Estabile
20-10-2019 Benno Buchman
26-10-2019 Bruno Diaz Napolitano
27-10-2019 Bruno Diaz Napolitano
28-10-2019 Bruno Diaz Napolitano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/ SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
05-10-2019 Andrea da Silva Lima
06-10-2019 Andrea da Silva Lima
12-10-2019 Bruno Bortolucci Baghim
13-10-2019 Bruno Bortolucci Baghim
19-10-2019 Carla Battisteti Medeiros Basoli
20-10-2019 Carla Battisteti Medeiros Basoli
26-10-2019 Cássia Zanguetin Michelão
27-10-2019 Cássia Zanguetin Michelão
28-10-2019 Ricardo Jorge Kruta Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/ SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
05-10-2019 Raphael Camarão Trevizan
06-10-2019 Raphael Camarão Trevizan
12-10-2019 Alline Delbem
13-10-2019 Alline Delbem
19-10-2019 Bruno Zogaibe Batistela
20-10-2019 Bruno Zogaibe Batistela
26-10-2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
27-10-2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
28-10-2019 Bruno Zogaibe Batistela
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
05-10-2019 Tadeu José Migoto Filho
06-10-2019 Tadeu José Migoto Filho
12-10-2019 Fernando Soares Tolomei
13-10-2019 Fernando Soares Tolomei
19-10-2019 Giovana Devito dos Santos Rota
20-10-2019 Giovana Devito dos Santos Rota
26-10-2019 Danilo Pereira Leite
27-10-2019 Danilo Pereira Leite
28-10-2019 Orivaldo de Sousa Ginel Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
05-10-2019 Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta
06-10-2019 Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta
12-10-2019 Luís César Rossi Francisco / Maria Beatriz de Alcântara Sá
13-10-2019 Luís César Rossi Francisco / Maria Beatriz de Alcântara Sá
19-10-2019 Mayara Rossales Machado / Nayara Rocha Rincon
20-10-2019 Mayara Rossales Machado / Nayara Rocha Rincon
26-10-2019 Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
27-10-2019 Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
28-10-2019 Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
05-10-2019 Rosilene Cristina Otaviano
06-10-2019 Rosilene Cristina Otaviano
12-10-2019 Fabianne Carvalho Neves Xavier
13-10-2019 Fabianne Carvalho Neves Xavier
19-10-2019 Rosilene Cristina Otaviano
20-10-2019 Rosilene Cristina Otaviano
26-10-2019 Leandro de Col Loss
27-10-2019 Leandro de Col Loss
28-10-2019 Leandro de Col Loss
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368- 8181, nas respectivas datas:
05-10-2019 Lucas Correa Abrantes Pinheiro
06-10-2019 Lucas Correa Abrantes Pinheiro
12-10-2019 Jonas Zoli Segura
13-10-2019 Jonas Zoli Segura
19-10-2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira
20-10-2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira
26-10-2019 Kamilla Renata Teixeira
27-10-2019 Kamilla Renata Teixeira
28-10-2019 Kamilla Renata Teixeira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
05-10-2019 Adriano Lino Mendonça
06-10-2019 Mariana Carvalho Nogueira
12-10-2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
13-10-2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
19-10-2019 Marcel Benetti Boer
20-10-2019 Marcel Benetti Boer
26-10-2019 Matheus Bortoletto Raddi
27-10-2019 João Finkler Filho
28-10-2019 Matheus Bortoletto Raddi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
05-10-2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi
06-10-2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi
12-10-2019 Danilo Vicente de Araujo Silva
13-10-2019 Danilo Vicente de Araujo Silva
19-10-2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
20-10-2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
26-10-2019 Andrea de Almeida Rossler
27-10-2019 Andrea de Almeida Rossler
28-10-2019 Andrea de Almeida Rossler
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
05-10-2019 Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin
06-10-2019 Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin
12-10-2019 André Eugênio Marcondes
13-10-2019 André Eugênio Marcondes
19-10-2019 Rodrigo Figueiredo de Oliveira
20-10-2019 Rodrigo Figueiredo de Oliveira
26-10-2019 José Luiz de Almeida Simão
27-10-2019 José Luiz de Almeida Simão
28-10-2019 José Luiz de Almeida Simão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
05-10-2019 Luan Campos Boldrini
06-10-2019 Luan Campos Boldrini
12-10-2019 Eduardo Fontes da Silva
13-10-2019 Eduardo Fontes da Silva
19-10-2019 Alessandra Pinho da Silva
20-10-2019 Alessandra Pinho da Silva
26-10-2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
27-10-2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
28-10-2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
05-10-2019 Bruno Haddad Galvão
06-10-2019 Bruno Haddad Galvão
12-10-2019 Júlio César Tanone
13-10-2019 Júlio César Tanone
19-10-2019 Luciano Castrequini Bufulin
20-10-2019 Luciano Castrequini Bufulin
26-10-2019 Mário Lúcio Pereira Machado
27-10-2019 Mário Lúcio Pereira Machado
28-10-2019 Mário Lúcio Pereira Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
05-10-2019 Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Juliana Araújo L. Da Silva Machado
06-10-2019 Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini
12-10-2019 Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Mariana Pagano Gil
13-10-2019 Natalia da Costa Nora Bügner; Patrícia Biagini Lopes
19-10-2019 Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
20-10-2019 Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva
26-10-2019 Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior
27-10-2019 Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
28-10-2019 Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar Da
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
05-10-2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
06-10-2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
12-10-2019 Fernanda Simoni
13-10-2019 Fernanda Simoni
19-10-2019 Caio Jesus Granduque José
20-10-2019 Caio Jesus Granduque José
26-10-2019 Hamilton Neto Funchal
27-10-2019 Hamilton Neto Funchal
28-10-2019 Hamilton Neto Funchal
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
05-10-2019 Fábio Henrique Esposto
06-10-2019 Fábio Henrique Esposto
12-10-2019 Maria Camila Azevedo Barros
13-10-2019 Maria Camila Azevedo Barros
19-10-2019 Luiz Carlos Fávero Júnior
20-10-2019 Luiz Carlos Fávero Júnior
26-10-2019 Maria Camila Azevedo Barros
27-10-2019 Maria Camila Azevedo Barros
28-10-2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228- 3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
05-10-2019 Octávio Ginez de Almeida Bueno
06-10-2019 Octávio Ginez de Almeida Bueno
12-10-2019 Luciano Pereira de Andrade
13-10-2019 Luciano Pereira de Andrade
19-10-2019 Michelle Boaventura Cordeiro
20-10-2019 Michelle Boaventura Cordeiro
26-10-2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
27-10-2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
28-10-2019 Michelle Boaventura Cordeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:
05-10-2019 Gustavo Rodrigues Minatel
06-10-2019 Gustavo Rodrigues Minatel
12-10-2019 Laura Joaquim Taveira
13-10-2019 Laura Joaquim Taveira
19-10-2019 Bruno Boni Del Preti
20-10-2019 Bruno Boni Del Preti
26-10-2019 Lucas Soares e Silva
27-10-2019 Lucas Soares e Silva
28-10-2019 Lucas Soares e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
05-10-2019 João Paulo Bonatelli
06-10-2019 João Paulo Bonatelli
12-10-2019 Lígia Stroesser Figueirôa
13-10-2019 Lígia Stroesser Figueirôa
19-10-2019 Wlamyr Gusmão Júnior
20-10-2019 Wlamyr Gusmão Júnior
26-10-2019 André Paulo Francisco Fasolino Menezes
27-10-2019 André Paulo Francisco Fasolino Menezes
28-10-2019 André Paulo Francisco Fasolino Menezes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
05-10-2019 Mariela Moni Marins Tozetto
06-10-2019 Mariela Moni Marins Tozetto
12-10-2019 Marcelo Dayrell Vivas
13-10-2019 Marcelo Dayrell Vivas
19-10-2019 Menesio Pinto Cunha Junior
20-10-2019 Menesio Pinto Cunha Junior
26-10-2019 Marcelo Dayrell Vivas
27-10-2019 Menesio Pinto Cunha Junior
28-10-2019 Menesio Pinto Cunha Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas:
04-10-2019 Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
05-10-2019 Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
06-10-2019 Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
12-10-2019 Wagner Giron de La Torre
13-10-2019 Wagner Giron de La Torre
19-10-2019 Amanda Palmieri Fração
20-10-2019 Amanda Palmieri Fração
26-10-2019 Saulo Dutra de Oliveira
27-10-2019 Saulo Dutra de Oliveira
28-10-2019 Saulo Dutra de Oliveira
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-09-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
05-10-2019 Paulo Sergio Guardia Filho
06-10-2019 Pedro Cavenaghi Neto
12-10-2019 Rafael Alvarez Moreno
13-10-2019 Rafael de Souza Borelli
19-10-2019 Rafael Galati Sabio
20-10-2019 Rafael Lessa Vieiras de Sá Menezes
26-10-2019 Rafael Morais Portugues de Souza
27-10-2019 Rafael Pitanga Guedes
28-10-2019 Ricardo Augusto Wiziack Zago
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
05-10-2019 Rafael de Souza Borelli
06-10-2019 Rafael Galati Sabio
12-10-2019 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
13-10-2019 Rafael Morais Portugues de Souza
19-10-2019 Rafael Pitanga Guedes
20-10-2019 Ricardo Augusto Wiziacki Zago
26-10-2019 Ricardo Cesar Franco
27-10-2019 Thais Helena de Oliveira Costa Nader
28-10-2019 Victor Luiz Oliveira da Paz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/ SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
05-10-2019 Rene Robson Falcao de Morais
06-10-2019 Rene Robson Falcao de Morais
12-10-2019 Rodolfo Marques da Silva
13-10-2019 Rodolfo Marques da Silva
19-10-2019 Vitor José Tozzi Cavina
20-10-2019 Vitor José Tozzi Cavina
26-10-2019 Andrea da Silva Lima
27-10-2019 Andrea da Silva Lima
28-10-2019 Andrea da Silva Lima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
05-10-2019 Liliane Mageste Barbosa
06-10-2019 Lucas Soares e Silva
12-10-2019 Lucia Thome Reinert
13-10-2019 Lucio Mota do Nascimento
19-10-2019 Luis Guilherme Pereira Delledono
20-10-2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
26-10-2019 Mariana de Gouvea Guarda
27-10-2019 Michelle Boaventura Cordeiro
28-10-2019 Rafael Galati Sabio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
05-10-2019 Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
06-10-2019 Filovalter Moreira dos Santos Júnior
12-10-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki
13-10-2019 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
19-10-2019 Gustavo Cabral Narciso Gianette
20-10-2019 Gustavo Siqueira Marques
26-10-2019 Helena de Lacerda Rodrigues Lage
27-10-2019 Jamal Chokr
28-10-2019 José Luiz de Almeida Simão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n - Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
05-10-2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
06-10-2019 Luciano Pereira de Andrade
12-10-2019 Luis Felipe Dias
13-10-2019 Luiza Eduardo Kawano Dias
19-10-2019 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
20-10-2019 Luiz Rascovski
26-10-2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
27-10-2019 Marcelo Carneiro Novaes
28-10-2019 Marcus Vinicius Ribeiro
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 12-9-2019
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público Rodrigo Serra Pereira possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, a partir das 17 horas, para frequentar a aula da disciplina “Os Direitos Civis da Pessoa com Deficiência”, no período entre 19-9 e 1º-12-2019, tratando-se de atividade discente em nível de Doutorado na área de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenho
Processo EDEPE 0528/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Aluizio Marino que participou do evento “Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares - Osasco" nos dias 14 e 21-09-2019 das 14h às 18h.
Valor: R$ 2.400,00
Empenho: 2019NE01714
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0519/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Cleber Francisco Alves que participou do evento “I Congresso de Acesso à Justiça" no dia 19-09-2019 das 20h30 às 22h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE01628
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Thays Alves de Siqueira, RG. 527006142, a partir de 23-09-2019
UNIDADE CAMPINAS
Thais Cristina de Oliveira Lima Damiao, RG. 367119316, a partir de 23-09-2019
Natalia Figueiredo, RG. 383460001, a partir de 23-09-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Thamiris Mendes Barretto, RG. 348020673, a partir de 23-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Ruth Cruz da Silva, RG. 451372682, a partir de 24-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Sabbah Shelm Menelik Allawy Gonsalves, RG. 347068467, a partir de 20-09-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Thais Silva Guedes, RG. 373895513, a partir de 21-09-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Lucielen Aparecida Leoncini, RG. 498034008, a partir de20-09-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Everton Vieira da Silva, RG. 30735510X, a partir de 21-09-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Natalia Pereira dos Santos, RG. 501542991, a partir de 20-09-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Priscila Dias da Silva, RG. 433271656, a partir de 21-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 23-9-2019
Concedendo à Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira, RG. 28393743-9, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, licença amamentação correspondente a dois descansos de uma hora cada um, durante a jornada de trabalho, no período de 22-09-2019 a 20-11-2019, nos termos do artigo 143 da Lei Complementar 988/2006, Processo 3273/1-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 23-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 30-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Victoria Garcia Ibanhez - 45.623.949-2
Ato do Diretor Técnico, de 23-9-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 30-09-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à Rua Guaratinguetá, 72, bairro Sumaré - CARAGUATATUBA/SP – responsáveis: BRUNO GUERRA e MARTA NASCIMENTO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Talita Marcondes Januario - 40.235.314-6
Gabriela de Castro Goncalves - 55.859.396
Ato do Diretor Técnico, de 23-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 27-09-2019 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM SANTANA, localizado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, sl. 267, 2º andar, responsável: Daniela Cruz, para apresentarem os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Juliana Alvez do Nascimento - 37.175.431-8
Ricardo Elvira Neto - 37.808.058-1
Ato do Diretor Técnico, de 24-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-10-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP – responsável: Nicolas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jose Maria de Oliveira Junior - 29.559.596-6
Chrislene de Souza Silva - 04.759.593-0
Marina Wechesler de Campos - 37.971.059-6
Vanessa Ribeiro dos Santos - 46.174.623-2
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-9-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Agente de Defensoria Luzimar Ferraz Bezerra, RG 41749906-1, na CORREGEDORIA GERAL com início de exercício a partir de 12-09-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Andrea Costa Santos, RG 22611382-6, a partir de 23-09-2019 na REGIONAL NORTE-OESTE, UNIDADE PINHEIROS.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Caroline Pereira da Silva, RG 41606265-9, a partir de 24-09-2019 na REGIONAL CENTRAL, UNIDADE FAZENDA PÚBLICA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Saul Lazaro Goncalves Silva, RG 58539666-8, a partir de 25-09-2019 na ASSESSORIA DE CONVÊNIOS.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-09-2019 as 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse. ERIC SANTIAGO VIEIRA, RG 449783261
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue
somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-9-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 524º |
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
628058044 |
CONSELHO SUPERIOR |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 11201/2019
Ata de Registro de Preços 032/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Brasitur Eventos e Turismo Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas internacionais ( Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 11.135,33
Nota de empenho: 2019NE03786
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Santiago / São Paulo, data de ida 22/09/2019 e volta 28/09/2019
São Paulo/ Washington /São Paulo, data de ida 26/09/2019 e volta 30/09/2019
Diário Oficial do Estado - 21-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-09-2019
Prorrogando, com fundamento no inciso I do artigo 19 e paragrafo 1º do artigo 95, ambos da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, por 30 (trinta) dias a contar de 28-09-2019, a posse da candidata ao cargo de Defensora Pública do Estado TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA, RG 34.553.799-3.
Ato Normativo DPG 166, de 19-09-2019
Regulamenta o Atendimento Especializado ao Público e dispõe sobre a utilização do Sistema Defensoria Online - DOL nas Unidades da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências
Considerando os direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública previstos no artigo 6º da Lei Complementar estadual n. 988, de 09-01-2006;
Considerando a necessidade de buscar instrumentos de otimização e padronização, inclusive com informatização do procedimento de atendimento, para atingir, com eficiência, as finalidades institucionais previstas na Lei Complementar estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de integral implantação do sistema Defensoria Online - DOL nas Unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado;
O Defensor Público-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 12 c.c. artigo 19, incisos I, II, III e IV, ambos da Lei Complementar estadual 988, de 09-01-2006, RESOLVE:
Capítulo I
DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Artigo 1º. O expediente das Unidades e dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, permanecendo as sedes da Instituição, no período, com as portas abertas para prestar informações à população, independentemente do horário de atendimento especializado ao público.
Parágrafo único. Nas Unidades sediadas em instalações do Poder Judiciário o atendimento ao público observará o horário de funcionamento dos respectivos prédios.
Artigo 2º. O atendimento ao público será coordenado por Defensor/a Público/a.
Artigo 3º. O atendimento multidisciplinar na Defensoria Pública deve acompanhar o horário de expediente.
Artigo 4º. É assegurada a espera sentada no atendimento ao público.
Artigo 5º. É obrigatória a identificação de todos/as os/as servidores/as e estagiários/as, conforme modelo estabelecido pela Coordenadoria Geral da Administração.
Artigo 6º. É vedada a participação de profissionais terceirizados no atendimento especializado ao público, salvo se contratados ou conveniados para esse fim.
Artigo 7º. É vedado o uso dos equipamentos de informática, internet e telefones fixos alocados ao atendimento em atividades alheias às atribuições funcionais.
Artigo 8º. É dever de todos/as zelar pelo silêncio dentro das Unidades da Defensoria Pública.
Capítulo II
DO ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Artigo 9º. O atendimento inicial especializado ao público nas sedes da Defensoria Pública será realizado, em regra, de segunda a sexta-feira, a partir das 7 horas, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, ressalvadas determinações específicas da respectiva Subdefensoria Pública-Geral, conforme análise do fluxo de pessoas e outras necessidades de atendimento, ouvida a Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação.
§1º. O intervalo de distribuição de senhas será de no mínimo 1 hora.
§2º. É vedada a limitação de atendimento pela quantidade de senhas distribuídas, salvo autorização expressa da respectiva Subdefensoria Pública-Geral.
§3º. Nos casos de urgência, quando houver risco de perecimento de direito, o atendimento poderá ser realizado excepcionalmente fora do horário de distribuição de senhas de cada Unidade, a critério do/a Defensor/a Público/a responsável, a quem caberá a análise da urgência.
Artigo 10. O atendimento inicial especializado ao público compreende:
I - a prestação de orientações preliminares, visando verificar quais os casos afetos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os de atribuição de outro órgão;
II - a distribuição de senhas, mediante uso do sistema FILAS, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, bem como as demais orientações emitidas pelas Subdefensorias Públicas-Gerais, ouvida a Assessoria de Qualidade do Atendimento e Inovação;
III - o preenchimento do cadastro completo do/a cidadão/ã e a avaliação da situação econômico-financeira, nos termos da Deliberação CSDP 89, de 8 de agosto de 2008, por parte dos/as Oficiais/las de Defensoria Pública, preferencialmente daqueles/ as a quem houve atribuição de atividade em condição de especial dificuldade consistente no atendimento ao público, com o apoio de estagiários/as de nível médio e superior administrativo;
IV - o atendimento jurídico inicial especializado, objetivando a definição do problema, o enquadramento jurídico provisório e as medidas jurídicas cabíveis, bem como, se for o caso, o encaminhamento a órgão externo, fornecendo-se documento ao/à cidadão/ã, com breve descrição do problema e da razão do encaminhamento.
V - a orientação jurídica;
VI - o encaminhamento prioritário do/a usuário/a, se o caso, para procedimento de resolução consensual de conflitos;
VII - a informação sobre os documentos necessários à propositura de medida judicial;
VIII - a coleta de documentos para instruir as medidas jurídicas cabíveis;
IX - a elaboração de declaração inicial (DI) ou peça processual cabível, conforme determinação da Subdefensoria Pública-Geral respectiva.
§1º. Os atendimentos e as providências previstas neste artigo devem ser registradas no sistema Defensoria Online - DOL.
§2º. Os documentos pessoais e aqueles necessários para a adoção das medidas cabíveis serão digitalizados e inseridos no sistema Defensoria Online - DOL e imediatamente devolvidos ao/à usuário/a.
§3º. Constatada a necessidade de obtenção de documentos atualizados para a propositura de medida judicial, o/a Defensor/a Público/a deve utilizar, prioritariamente, as plataformas de acesso a bancos de dados de entidades parceiras.
§4º. Na impossibilidade de acesso a documentos na forma do parágrafo anterior, devem ser fornecidos, em duas vias rubricadas pelo/a Defensor/a Público/a responsável pelo atendimento, os ofícios e as requisições necessárias à obtenção gratuita dos documentos para que, posteriormente, seja dada continuidade à prestação do serviço.
§5º. Caso o/a usuário/a não disponha de todos os documentos necessários para finalizar a etapa de seu atendimento inicial especializado, deverá ser orientado a retornar com os documentos faltantes para a continuidade do atendimento, sendo permitida a digitalização dos documentos apresentados e sua anexação ao DOL, prosseguindo-se o atendimento na data em que o/a usuário/a retornar.
§6º. É vedado ao/a responsável pelo atendimento inicial especializado distribuir procedimento administrativo (PA) sem receber todos os documentos necessários à adoção das medidas cabíveis, ainda que sujeitos a posterior complementação, bem como reter documentos originais oferecidos pelo/a usuário/a para juntada em procedimentos judiciais ou extrajudiciais.
§7º. Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, na hipótese do/a Defensor/a receptor/a do procedimento administrativo (PA) identificar a necessidade de complementação preparatória à adoção das medidas cabíveis, caberá a ele/a a coleta de documentos e/ou informações complementares.
Artigo 11. Na impossibilidade de comparecimento pessoal do/a cidadão/ã será exigida procuração com poderes especiais, sem reconhecimento de firma, conforme modelo constante do DOL, e cópias dos documentos de identificação e de comprovação de sua situação econômico-financeira.
Capítulo III
DO ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL DA CAPITAL
Artigo 12. Na Capital, a Divisão de Atendimento Inicial Criminal prestará atendimento ao público no prédio anexo ao complexo judiciário Ministro Mário Guimarães, das 10h às 19h, com distribuição de senhas das 10h às 12h, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, ressalvadas determinações específicas da Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 13. Para o atendimento inicial criminal especializado ao público na Capital aplicam-se, no que couber, as disposições do capítulo anterior, observando-se as seguintes regras específicas:
I - o preenchimento do cadastro no DOL deve ser feito com os dados pessoais essenciais e a matrícula SAP, quando houver, da pessoa investigada, acusada ou sentenciada, anotando-se, também, os dados de familiares que acompanharão o processo de quem estiver em privação de liberdade;
II - deve haver, sempre que possível, a comprovação da relação de parentesco entre a pessoa que busca o atendimento e aquela que se encontra presa, por meio da verificação dos documentos pessoais;
III - o atendimento inicial, objetivando a definição do problema, será feito preferencialmente mediante pesquisas nos bancos de dados públicos, como SIVEC, e-SAJ e Banco Nacional de Mandados de Prisão;
IV - nos casos em que o atendimento for de atribuição de Unidade da Defensoria, o encaminhamento deve ser feito via DOL;
V - nos casos em que não houver Unidade da Defensoria com atribuição criminal correspondente à demanda apresentada pelo/a cidadão/ã, a Divisão de Atendimento Inicial Criminal adotará as providencias cabíveis.
Capítulo IV
DO ATENDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Artigo 14. O atendimento de acompanhamento processual, nas áreas cível, criminal e infância e juventude, compreende:
I - a distribuição de senhas, mediante uso do sistema FILAS, nas sedes da Defensoria Pública, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, bem como as demais orientações emitidas pelas Subdefensorias Públicas-Gerais, ouvida a Assessoria de Qualidade do Atendimento e Inovação;
II - a conferência e eventual atualização do cadastro no DOL;
III - a informação sobre o procedimento em curso;
IV - a coleta de documentos complementares solicitados.
§1º. Constatada a necessidade de obtenção de documentos atualizados para a adoção de medidas judiciais, aplica-se o disposto nos §§3º e 4º do artigo 10.
§2º. Os atendimentos devem ser registrados no DOL.
§3º. Os documentos pessoais e aqueles necessários à adoção das medidas cabíveis serão digitalizados e inseridos no sistema Defensoria Online - DOL e imediatamente devolvidos ao/à usuário/a.
Artigo 15. O atendimento previsto neste capítulo, nas sedes da Defensoria Pública, em regra, será realizado no período vespertino, com distribuição de senhas a partir das 11 horas, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, ressalvadas determinações específicas da respectiva Subdefensoria Pública-Geral.
Capítulo V
DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DOL - DEFENSORIA ONLINE
Artigo 16. É obrigatório o uso do sistema Defensoria Online - DOL nas Unidades da Defensoria Pública.
§1º. O uso do sistema deve abranger o atendimento inicial e os atendimentos em continuidade, o arquivo de informações, providências relevantes e documentos necessários à adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis na tutela de direitos dos/as usuários/as da Defensoria Pública, bem como para o acompanhamento de processos.
§2º. Cabe ao/à Defensor/a Público/a Natural ou àquele/a responsável pelo atendimento supervisionar o correto preenchimento de todos os campos de informação disponibilizados pelo DOL.
§3º Se o atendimento se referir a caso de responsabilidade de outra Unidade da Defensoria Pública, este também deve ser registrado no DOL e encaminhado à Unidade com a atribuição de atuação.
§4º. Todas as informações registradas no DOL apenas podem ser usadas em benefício ou na defesa dos interesses do/a usuário/a que as prestou durante o atendimento.
§5º. O acesso a documentos e informações de usuários/as registrados no DOL será restrito à parte que as forneceu e aos/ às membros/as, servidores/as e estagiários/as da Defensoria Pública devidamente credenciados/as, com identificação das consultas no sistema, observadas as previsões legais de sigilo, segredo de justiça e proteção de dados pessoais.
Artigo 17. Na hipótese de problemas técnicos relacionados ao DOL, o/a Defensor/a Público/a responsável pelo atendimento deverá comunicar a ocorrência, de imediato, ao serviço de suporte ao usuário mantido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
§1º. Enquanto perdurarem os problemas técnicos, o atendimento ao/à cidadão/ã será realizado manualmente, mediante utilização de formulários padronizados.
§2º. As informações resultantes do atendimento realizado na forma do § 1º deverão ser inseridas no DOL imediatamente após a normalização do sistema.
Capítulo VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 18. O descumprimento do disposto neste Ato Normativo deverá ser comunicado ao/à respectivo/a Subdefensor/a Público/a-Geral.
Artigo 19. Este Ato Normativo entre em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato Normativo DPG, n. 20, de 19-08- 2009, e as demais disposições em contrário.
Capítulo VII
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
Artigo único. Conforme a implementação gradativa do Programa Defensoria Digital, as Subdefensorias Públicas-Gerais darão publicidade às Unidades e aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado que, após capacitação e verificação das condições de estrutura, estarão sujeitos à obrigatoriedade do uso integral do sistema DOL, nos termos deste Ato.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-09-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 616ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 20/9/2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-09-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/ as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 19-09-2019, na Rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h. Carolina Rangel Nogueira; Danilo Martins Ortega; Marina Hamud Morato de Andrade; Samuel Friedman.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Unidade da Defensoria Pública do Jabaquara, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 22-09-2019.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor José Antonio Ferraz, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Unidade da Defensoria Pública do Jabaquara, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 28-09-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-09- 2019
Determinando, com fundamento no disposto no artigo 19, XV da LC 988/06 e no artigo 4º, § 2º do Anexo à Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, o afastamento temporário da estagiária de direito B.S.S.R, portadora da Cédula de Identidade RG 37.242.565-3, sem prejuízo de seus vencimentos, bem como bloqueio de seu acesso ao Sistema DOL - Defensoria Online, conforme PAD Estagiário CGDP 003/2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 19-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficiala de Defensoria Pública Viviane Costa de Souza Guizze para exercer suas atribuições ordinárias junto à Unidade da Defensoria Pública do Jabaquara, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Del. CSDP 334/17, nos dias 21, 22 e 28-09-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Oficial de Defensoria Pública Adriano Henrique Marques para exercer suas atribuições ordinárias junto à Unidade da Defensoria Pública do Jabaquara, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Del. CSDP 334/17, nos dias 21, 22 e 28-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 19-9-2019
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 11226/19, o pedido de autorização do Defensor Público Fernando Artacho Carvalho Martins para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 20-9-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de OUTUBRO de 2019, nas respectivas datas:
05/10/2019- Daniel Guimarães Zveibil (Organizador), Daniel Mobley Grillo, Fabio Mantovan dos Santos, David José Vicente Martins, Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Douglas Ribeiro Basílio, Eleonora Nanni Lucenti, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos (Apoio Criminal e TJM).
06/10/2019- Felipe Balduino Romariz (Organizador), Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Corrêa da Costa Benjamim, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques (Apoio Criminal e TJM).
12/10/2019- Glauber Callegari (Organizador), Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Isabela Halley Hatty, Isabella Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr (Apoio Criminal e TJM).
13/10/2019- Julia Aparecida Romão da Silva (Organizadora), Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Leila Rocha Sponton, Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Leticia de Mattos Brito Sales, Ligia Cintra de Lima Trindade, Lorena Pereira Santin (Apoio Criminal e TJM).
19/10/2019- Luiz Antonio Silva Bressane (Organizador), Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi (Apoio Criminal e TJM).
20/10/2019- Mario Fagundes Filho (Organizador), Nalida Coelho Monte, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Paulo Sergio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (Apoio Criminal e TJM).
26/10/2019- Renata Moura Gonçalves (Organizadora), Ricardo de Sant’anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Francisco Alves, Sergio Andre Weise Chinez, Sun Yue, Tatiana Campos Bias Fortes (Apoio Criminal e TJM).
27/10/2019- Thiago Monteiro Pereira (Organizador), Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia, Vivian Maria Lopes, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador (Apoio Criminal e TJM).
28/10/2019- Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (Organizadora), Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruna Simões, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Bruno Girade Parise, Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Galvão Tourinho, Camila Ueno, Camila Ungar João, Carlos Eduardo Saltini Filho (Apoio Criminal e TJM).
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 20-9-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de OUTUBRO de 2019, nas respectivas datas:
05/10/2019 Fabiana Botelho Zapata
06/10/2019 Gabriele Estábile Bezerra
12/10/2019 Jessica Maria Benedetti
13/10/2019 Luana Barbosa Oliveira
19/10/2019 Mariana Borgheresi Duarte
20/10/2019 Rafael Morais Português de Souza
26/10/2019 Tatiane Bottan
27/10/2019 Alvimar Virgílio de Almeida
28/10/2019 Carolina Dalla Valle Bedicks
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 20-9-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de OUTUBRO de 2019, nas respectivas datas:
05/10/2019 Danielle Gaiotto Junqueira
06/10/2019 Gesanne Fonseca Gomes
12/10/2019 Joao Henrique Azevedo Tassinari
13/10/2019 Leonel Lucas Lucariello Filho
19/10/2019 Mariana de Gouvea Guarda
20/10/2019 Rafael Pitanga Guedes
26/10/2019 Thais Helena de Oliveira Costa Nader
27/10/2019 Amanda Polastro Schaefer
28/10/2019 Carolina Gurgel Lobo
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 20-9-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de OUTUBRO de 2019, nas respectivas datas:
05/10/2019 Fabricio Bueno Viana (Organizador), Fabrício dos Santos Oliveira
06/10/2019 Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora), Gislaine Calixto
12/10/2019 João Henrique Imperia Martini (Organizador), Jordana de Matos Nunes Rolim
13/10/2019 Lucio Mota do Nascimento (Organizador), Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
19/10/2019 Mariana Ferreira Cavalcante (Organizadora), Mariana Melo Bianco
20/10/2019 Rafael Soares da Silva Vieira (Organizador), Regina Bauab Merlo
26/10/2019 Thalita Veronica Gonçalves e Silva (Organizadora), Thiago Goes Cavalcanti de Araújo
27/10/2019 Ana Carolina Minutti Nori (Organizadora), Ana Rita Souza Prata
28/10/2019 Carolina Lot da Silva Nunes (Organizadora), Clint Rodrigues Correia
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 20-9-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi.
06/10/2019 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi.
12/10/2019 Luiza Lins Veloso; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
13/10/2019 Luiza Lins Veloso; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
19/10/2019 Felipe Augusto Peres Penteado; Rafaela Soares Mourão Sousa.
20/10/2019 Felipe Augusto Peres Penteado; Rafaela Soares Mourão Sousa.
26/10/2019 Fernanda Costa Teixeira; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
27/10/2019 Fernanda Costa Teixeira; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
28/10/2019 Fernanda Costa Teixeira; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Tatiana Semensatto de Lima Costa/Wladimyr Alves Bitencourt
06/10/2019 Tatiana Semensatto de Lima Costa/Wladimyr Alves Bitencourt
12/10/2019 Adriana de Britto/Adriana do Carmo Rios dos Santos
13/10/2019 Adriana de Britto/Adriana do Carmo Rios dos Santos
19/10/2019 Adriana Más Rosa/Aline do Couto Celestino
20/10/2019 Adriana Más Rosa/Aline do Couto Celestino
26/10/2019 Gustavo Henrique d’Auria Monzani/Adriana de Britto
27/10/2019 Gustavo Henrique d’Auria Monzani/Adriana de Britto
28/10/2019 Gustavo Henrique d’Auria Monzani/Adriana de Britto
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
06/10/2019 Débora Machado Cavalcante
12/10/2019 Diogo de Almeida Lopes
13/10/2019 Elizângela Oliveira dos Santos
19/10/2019 Erica Marcilli Petroni
20/10/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki
26/10/2019 Giancarlo Silkunas Vay
27/10/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis
28/10/2019 Marcelo Carneiro Novaes
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Ricardo Luiz Mantovani
06/10/2019 Urbano Finger Neto
12/10/2019 Adriana Testi Tirelli
13/10/2019 Camila Paronetti Silva
19/10/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz
20/10/2019 Cláudio Lúcio de Lima
26/10/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
27/10/2019 Felipe Capra da Cunha Lopes
28/10/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/ SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Soraia Anka
06/10/2019 Anderson Almeida da Silva; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
12/10/2019 Bruno Amabile Bracco; Carlos Roberto Isa
13/10/2019 Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Soraia Anka
19/10/2019 Francisco Romano; Renato Campolino Borges
20/10/2019 Horácio Xavier Franco Neto; Renato Campolino Borges
26/10/2019 Francisco Romano; Soraia Anka
27/10/2019 Francisco Romano; Renato Campolino Borges
28/10/2019 Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 20-9-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Carlos Carfaro dos Santos, Cássia Regina Guerra Soares
06/10/2019 David Kalil Abud, Jefferson Canuto Ribeiro
12/10/2019 Luanda Lucia dos Santos, Marina Paredes de Castro Azevedo
13/10/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura, Tiago Correa
19/10/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira, Antonio Matosino de Paula
20/10/2019 Cássia Regina Guerra Soares, Cintia Bovo Diniz
26/10/2019 Julio Alberto Soares Catão, Leonardo Barroso Vieira
27/10/2019 Nathalie Tressino Conde, Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
28/10/2019 Vanete Fernades Zain, Andreia Oliveira Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/10/2019 Cintia Bovo Diniz
06/10/2019 Julio Alberto Soares Catão
12/10/2019 Nathalie Tressino Conde
13/10/2019 Vanete Fernades Zain
19/10/2019 Artur Calderon Pereira
20/10/2019 David Kalil Abud
26/10/2019 Luanda Lucia dos Santos
27/10/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
28/10/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/ nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:
05/10/2019
Das 11 às 15 horas - Claudenir Alvarenga Almeida
06/10/2019
Das 10 às 14 Horas - Leonardo Barroso Vieira
12/10/2019
Das 11 às 15 horas - Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
13/10/2019
Das 10 às 14 Horas - Andreia Oliveira Silva
19/10/2019
Das 11 às 15 horas - Carlos Carfaro dos Santos
20/10/2019
Das 10 às 14 Horas - Jefferson Canuto Ribeiro
26/10/2019
Das 11 às 15 horas - Luciano de Souza Cordeiro
27/10/2019
Das 10 às 14 Horas - Tiago Correa
28/10/2019
Das 11 às 15 horas - Antonio Matosino de Paula
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 114ª Sessão Virtual
Data da realização: 17-09-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 487/19
Interessado/a: Vanessa Chalegre de Andrade França
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico", a ser realizado no período de 22 a 24-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 22 a 24-10-2019, condicionado à renúncia de diária e/ou verbas indenizatórias, oficiando-se a interessada.
Extrato da 616ª Sessão Ordinária
Data da realização: 20-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 485/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - Famílias e Vulnerabilidades", a ser realizado no período de 16 a 18-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência do afastamento da Defensora Pública Lorena Pereira Santin, e deferir o afastamento da Defensora Pública Gislaine Calixto, no período de 16 a 18-10-2019.
CSDP 455/19
Interessado/a: Tania Biazoli de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, a ser realizado no dia 26-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência do afastamento da servidora Tania Biazoli de Oliveira.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 480/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, indicar os/as Defensores/as Públicos/as Ricardo Lobo da Luz, Glauco Mazetto Tavares Moreira, Alex Gomes Seixas, Fernanda Maria de Lucena Bussinger e Felipe do Amaral Matos como integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores. Impedida a Conselheira Fernanda Maria de Lucena Bussinger.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
Processo - Interessado/a - Processo - Interessado/a
122/19 - Luiz Rascovski - 324/19 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 - Maira Coraci Diniz - 326/19 - A n a i Arantes Rodrigues
140/19 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 329/19 - Claudia Aoun Tannuri
142/19 - Jose Eduardo Mendes - 347/19 - Vanessa Boiati
174/19 - Priscila Simara Novaes - 348/19 - C e s a r Augusto Luiz Leonardo
175/19 - Wagner Ribeiro de Oliveira - 349/19 - L u c i o Mota do Nascimento
176/19 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - 350/19 - Vivian Maria Lopes
177/19 - Rafael Braga Vinhas - 351/19 - T h a l i t a Veronica Gonçalves e Silva
222/19 - Alessandra Pereira de Melo - 352/19 - Viviane Oliveira Lourenço
262/19 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - 353/19 - Bruno Diaz Napolitano
267/19 - Mario Fagundes Filho - 354/19 - R a f a e l Rocha Paiva Cruz
268/19 - Bruno Lopes de Oliveira - 355/19 - D a n i l o Kazuo Machado Miyazaki
269/19 - Tatiana Belons Vieira - 356/19 - A n g e l a de Lima Pieroni Detoni
270/19 - Aline Maria Fernandes Morais - 357/19 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 358/19 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 359/19 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 - Gesanne Fonseca Gomes - 365/19 - F e l i p e Pires Pereira
286/19 - Daniela Skromov de Albuquerque - 366/19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 - Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam - 367/19 - Diego Vale de Medeiros
315/19 - Octavio Ginez de Almeida Bueno - 368/19 - Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 - Phenelope Carvalho de Almeida - 370/19 - Julio Cesar Tanone
317/19 - Alexandro Pereira Soares - 371/19 - Leandro de Marzo Barreto
318/19 - Bruno Haddad Galvão - 372/19 - Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 - Marcelo Martiniano de Oliveira - 373/19 - Amanda Polastro Schaefer
320/19 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - 374/19 - Gislaine Calixto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 488/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de saúde pública do Ministério Público de São Paulo - Acesso aos serviços de saúde e integralidade no Brasil da atualidade", a ser realizado nos dias 03 e 04-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 489/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 115ª Sessão Virtual
Data da realização: 17-09-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 491/19
Interessado/a: Renata Scandiuzzi da Silveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação do evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos", no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 495/19
Interessado/a: Marcelo Dayrell Vivas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária", a ser realizado no período de 25 a 27-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 103/2019
Origem: Curitiba
Destino: São Paulo
Data ida: 30-09-2019
Origem: São Paulo
Destino: Curitiba
Data volta: 02-10-2019
Localizador: ZQDDRW
Valor da Contratação: R$ 570,71
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 104/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 30-09-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 01-10-2019
Localizador: WJYJ7C
Valor da Contratação: R$ 955,71
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 109/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: Ribeirão Preto
Data ida: 16-10-2019
Origem: Ribeirão Preto
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 16-10-2019
Localizador: HE5J2J
Valor da Contratação: R$ 525,65
Nº Empenho: 2019NE00009
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 105/2019
Origem: São Paulo
Destino: Belo Horizonte
Data ida: 16-10-2019
Origem: Belo Horizonte
Destino: São Paulo
Data volta: 20-10-2019
Localizador: MQXKEL
Valor da Contratação: R$ 262,45
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 106/2019
Origem: São Paulo
Destino: Belo Horizonte
Data ida: 16-10-2019
Origem: Belo Horizonte
Destino: São Paulo
Data volta: 18-10-2019
Localizador: KJNSIR
Valor da Contratação: R$ 341,45
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 107/2019
Origem: Campinas
Destino: Belo Horizonte
Data ida: 16-10-2019
Origem: Belo Horizonte
Destino: Campinas
Data volta: 21-10-2019
Localizador: LYHLGI
Valor da Contratação: R$ 625,88
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 108/2019
Origem: São Paulo
Destino: Belo Horizonte
Data ida: 16-10-2019
Origem: Belo Horizonte
Destino: São Paulo
Data volta: 19-10-2019
Localizador: TIEVQQ
Valor da Contratação: R$ 283,62
Nº Empenho: 2019NE00008
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 20-09-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01 2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Victoria dos Reis Freitas, RG. 388667680, a partir de 19-09- 2019
UNIDADE GUARULHOS
Leticia Batista dos Santos Costa, RG. 361414493, a partir de 19-09-2019
Lilian Maria dos Santos Silva, RG. 334994251, a partir de 19-09-2019
UNIDADE SANTANA
Rosemeire dos Santos Soares, RG. 166017425, a partir de 19-09-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Pamela Paker Cavalcante Rego, RG. 386753775, a partir de 20-09-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Edinalda da Silva Valentim, RG. 376546773, a partir de 16-09-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Moreno Franca, RG. 434178093, a partir de 19-09-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Adriana Case, RG. 231683297, a partir de 19-09-2019
Karina de Oliveira Lima, RG. 33266238X, a partir de 20-09-2019
Leandro Rosa Moreira, RG. 473426924, a partir de 19-09-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Thayna da Silva Andrade, RG. 554968216, a partir de 16-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 20-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE IPIRANGA
William Wallace Quintas, RG. 19705142, a partir de 20-09-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Isabela Roseli Fernandes Beato Gabriel, RG. 329265799, a partir de 21-09-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Joyce Violi Comandulli, RG. 342250310, a partir de 20-09- 2019
UNIDADE REGISTRO
Eliakin Coppi, RG. 458434425, a partir de 11-09-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Talita Marcondes Januario, RG. 402353146, a partir de 21-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico, de 20-09-2019
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o processo eleitoral para escolha de representantes da Comissão Técnica de Avaliação de Resultado, nos termos do disposto no art. 1º, §2º, do Ato Normativo 98, de 07-10-2014;
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, no exercício da atribuição prevista no artigo 1º, § 2º do Ato Normativo 98, de 07-10-2014, resolve:
Artigo 1º - O processo para eleição dos membros da Comissão Técnica de Avaliação de Resultado será regulamentado pelo presente Ato.
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO E DO PROCESSO ELETIVO
SEÇÃO I - DA INSCRIÇÃO
Artigo 2º - São legitimados/as a concorrer como membros da Comissão Técnica de Avaliação de Resultado previstos nos incisos V e VI do art. 1º do Ato Normativo 98, de 07-10-2014, todos/as os/as servidores/as da respectiva classe, conforme segue:
I - Oficiais/las de Defensoria Pública, à vaga de representante da classe de Oficial/la de Defensoria Pública;
II - Agentes de Defensoria Pública à vaga de representante da classe de Agente de Defensoria Pública.
Artigo 3º - A inscrição do/a candidato/a deverá ser feita mediante requerimento, dirigido ao Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, através de seu enderenço eletrônico (drh@defensoria.sp.gov.br), no período previsto no cronograma - Anexo I.
§1º - São requisitos para a inscrição:
I - estar o/a candidato/a em efetivo exercício no cargo;
II- não estar afastado/a nos termos do artigo 150 da LC 988/06 c.c. art 24 da LC 1050/08;
III - Encaminhar o requerimento nos termos do Anexo II.
§2º- No assunto do e-mail deverá constar a seguinte expressão:
“INSCRIÇÃO CANDIDATURA”.
SEÇÃO II - DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ELETIVO
Artigo 4º - O DRH publicará no Diário Oficial do Estado a relação dos/as candidatos/as habilitados/as e aqueles/as cujo pedido de inscrição eventualmente tenha sido indeferido.
Parágrafo único - Da relação de candidatos/as de que trata o caput deste artigo caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis.
Artigo 5º - A cédula de votação conterá o nome dos/as candidatos/as, separados de acordo com o disposto nos incisos V e VI do art. 1º do Ato Normativo 98, de 07-10-2014, em ordem alfabética - Anexo III.
CAPÍTULO II - DO PROCESSO DE VOTAÇÃO
Artigo 6º - A votação deverá ser realizada através do email institucional, com o envio da cédula devidamente preenchida para o endereço eletrônico drh@defensoria.sp.gov.br no período previsto no cronograma - Anexo I.
Parágrafo único. No assunto do email deverá constar a somente a palavra: “VOTO”
Artigo 7º - O processo de apuração terá início após o encerramento do período de votação, com a impressão das cédulas.
§ 1º - Após a impressão de que trata o caput do presente artigo, as cédulas serão divididas nas classes OFICIAL/LA e AGENTE, dando-se início à contagem dos votos.
§ 2º- A contagem dos votos poderá ser acompanhada pelos/ as candidatos/as.
§ 3º - Não haverá pagamento de diária para os/as candidatos/as que acompanharem a apuração de votos.
§ 4º - Uma vez iniciada, a apuração se estenderá, sem interrupção, pelo período que for necessário até a obtenção do resultado.
§ 5º - Depois da apuração será lavrada ata com o resultado final, que será assinada pelo Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos.
§ 6º - Será adotado como critério de desempate a antiguidade na Defensoria Pública e, persistindo, a idade.
Artigo 8º - Serão considerados nulos os votos:
I - Em cuja cédula estejam assinalados 2 (dois) ou mais nomes;
II - Encaminhados em desacordo com este Ato.
Artigo 9º - Encerrada a apuração, o resultado da eleição será publicado no Diário Oficial do Estado, constando o nome e votos obtidos por todos/as os/as candidatos/as.
CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 10 - Os incidentes que vierem a ocorrer durante o processo de votação e de apuração serão resolvidos pela Coordenadoria Geral de Administração, não cabendo recurso da decisão.
Artigo 11 - Todos os prazos que orientarão o processo de eleição estão estabelecidos no cronograma descrito no Anexo I.
ANEXO I
CRONOGRAMA
Descrição
Datas
Inscrição de candidatura - 23 a 26-09-2019
Homologação das candidaturas - 28-09-2019
Recurso do resultado da inscrição - 30-09-2019 a 01-10-2019
Homologação final das candidaturas - 03-10-2019
Votação - 04 a 09-10-2019
Apuração - 11-10-2019, às 14h30
Publicação do resultado - 12-10-2019
ANEXO II
Ficha de Inscrição de Candidatura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(LOCAL e DATA)
Eu, (NOME) portador (a) da cédula de identidade R.G. nº (Nº), (CARGO) de Defensoria desta DPE - classificado/a na (REGIONAL/UNIDADE) venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar minha candidatura para compor a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado como representante da classe de (CARGO)
______________________
(NOME) - (ASSINATURA)
ANEXO III
Cédula de Votação
Eleição para compor a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado
Assinale com um “X” seu/sua candidato/a
OFICIAL/A DE DEFENSORIA
Candidato “A”
Candidato “B”
AGENTE DE DEFENSORIA
Candidato “A”
Candidato “B”
Cédula de Votação
Eleição para compor a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado
Assinale com um “X” seu candidato
OFICIAL DE DEFENSORIA
Candidato “A”
Candidato “B”
AGENTE DE DEFENSORIA
Candidato “A”
Candidato “B”
Ato do Diretor Técnico, de 20-09-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 26-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 – Vila Monteiro, São Carlos - SP - responsável: Paulo Rogério Francé, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Juliandro Romario Correia da Silva Galvin - 49.613.566-1
Ato do Diretor Técnico, de 20-09-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 26-09-2019 ÀS 10H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP - responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thaina Alves de Araujo - 40.715.209-x
Ato do Diretor Técnico, de 20-09-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para o DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 73º |
Leticia Macedo |
348419284 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
*** |
| 75º |
Idemburgo Mussuri de Gouveia |
127749934 |
NUDEM |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 6976/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de suportes para televisor modelo pedestal.
Em atenção ao item 20 do Parecer AJ 422/2019 de fls. 138/140, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.055.987/0001-90, no valor de R$ 1.624,80.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant’Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 27-09-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 150. Centro. São Paulo/SP.
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Ana Rita Souza Prata, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Nalida Coelho Monte, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Tatiana Campos Bias Fortes e Viviane Modesto Gramulha.
Pauta da reunião:
1) Comunicações da coordenação
2) Procedimentos e Expedientes Administrativos:
PA 238/15, PA 278/17, PA 282/18, Exp 166/18, Exp 169/18,
Exp 178/18, Exp 194/19, Exp 214/19, Exp 239/19, Exp 242/19 e Exp 254/19.
3) Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade Ltda. EPP CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE03785
Extrato de Contrato
Processo 10981/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 à Pré-Conferência da Regional Sul em 26/10/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2019NE03754
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 26/10/2019
Extrato de Contrato
Processo 10981/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 à Pré-Conferência da Regional Sul em 26/10/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.103,45 (mil cento e três reais e quarenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE03756
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 26/10/2019
Extrato de Contrato
Processo 10981/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 à Pré-Conferência das Regionais Criminal, Infância e Central em 26/10/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2019NE03753
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 26/10/2019
Extrato de Contrato
Processo 10981/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 à Pré-Conferência das Regionais Criminal, Infância e Central em 26/10/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.179,55 (mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE03752
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 26/10/2019
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5492/2019
Dispensa de Licitação nº 40/2019
Contrato nº 047/2019
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE EIRELI - EPP
CNPJ: 61.836.565/0001-06
Objeto: Instalação de e configuração e PABX no novo endereço da Unidade de São Bernardo do Campo.
Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 386/2019, de 02/09/2019.
Data da Assinatura: 13/09/2019
Vigência: O contrato terá vigência até a conclusão dos serviços, contados a partir da assinatura do contrato.
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Fonte de Recursos: 002.001.055
Nota de Empenho: 2019NE03630
Gestor do Contrato: Erick Bruno Galvão, servidor do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Diário Oficial do Estado - 20-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo 166, de 19-09-2019
Regulamenta o Atendimento Especializado ao Público e dispõe sobre a utilização do Sistema Defensoria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências
Considerando os direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública previstos no artigo 6º da Lei Complementar estadual n. 988, de 09-01-2006;
Considerando a necessidade de buscar instrumentos de otimização e padronização, inclusive com informatização do procedimento de atendimento, para atingir, com eficiência, as finalidades institucionais previstas na Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de integral implantação do sistema Defensoria Online - DOL nas Unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado;
A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 12 c.c. artigo 19, incisos I, II, III e IV, ambos da Lei Complementar Estadual 988/06, RESOLVE:
Capítulo I - Do atendimento ao público
Artigo 1º. O expediente das Unidades e dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, permanecendo as sedes da Instituição, no período, com as portas abertas para prestar informações à população, independentemente do horário de atendimento especializado ao público.
Parágrafo único. Nas Unidades sediadas em instalações do Poder Judiciário o atendimento ao público observará o horário de funcionamento dos respectivos prédios.
Artigo 2º. O atendimento ao público será coordenado por Defensor/a Público/a.
Artigo 3º. O atendimento multidisciplinar na Defensoria Pública deve acompanhar o horário de expediente.
Artigo 4º. É assegurada a espera sentada no atendimento ao público.
Artigo 5º. É obrigatória a identificação de todos os/as servidores/as e estagiários/as, conforme modelo estabelecido pela Coordenadoria Geral da Administração.
Artigo 6º. É vedada a participação de profissionais terceirizados no atendimento especializado ao público, salvo se contratados ou conveniados para esse fim.
Artigo 7º. É vedado o uso dos equipamentos de informática, internet e telefones fixos alocados ao atendimento em atividades alheias às atribuições funcionais.
Artigo 8º. É dever de todos zelar pelo silêncio dentro das Unidades da Defensoria Pública.
Capítulo II - Do atendimento inicial especializado ao público
Artigo 9º. O atendimento inicial especializado ao público nas sedes da Defensoria Pública será realizado, em regra, de segunda a sexta-feira, a partir das 7 horas, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, ressalvadas determinações específicas da respectiva Subdefensoria Pública-Geral, conforme análise do fluxo de pessoas e outras necessidades de atendimento, ouvida a Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação.
§1º. O intervalo de distribuição de senhas será de no mínimo 1 hora.
§2º. É vedada a limitação de atendimento pela quantidade de senhas distribuídas, salvo autorização expressa da respectiva Subdefensoria Pública-Geral.
§3º. Nos casos de urgência, quando houver risco de perecimento de direito, o atendimento poderá ser realizado excepcionalmente fora do horário de distribuição de senhas de cada Unidade, a critério do/a Defensor/a Público/a responsável, a quem caberá a análise da urgência.
Artigo 10. O atendimento inicial especializado ao público compreende:
I - a prestação de orientações preliminares, visando verificar quais os casos afetos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os de atribuição de outro órgão;
II - a distribuição de senhas, mediante uso do sistema FILAS, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, bem como as demais orientações emitidas pelas Subdefensorias Públicas-Gerais, ouvida a Assessoria de Qualidade do Atendimento e Inovação;
III - o preenchimento do cadastro completo do/a cidadão/ã e a avaliação da situação econômico-financeira, nos termos da Deliberação CSDP 89, de 8 de agosto de 2008, por parte dos/as Oficiais/las de Defensoria Pública, preferencialmente daqueles/ as a quem houve atribuição de atividade em condição de especial dificuldade consistente no atendimento ao público, com o apoio de estagiários/as de nível médio e superior administrativo;
IV - o atendimento jurídico inicial especializado, objetivando a definição do problema, o enquadramento jurídico provisório e as medidas jurídicas cabíveis, bem como, se for o caso, o encaminhamento a órgão externo, fornecendo-se documento ao/à cidadão/ã, com breve descrição do problema e da razão do encaminhamento.
V - a orientação jurídica;
VI - o encaminhamento prioritário do/a usuário/a, se o caso, para procedimento de resolução consensual de conflitos;
VII - a informação sobre os documentos necessários à propositura de medida judicial;
VIII - a coleta de documentos para instruir as medidas jurídicas cabíveis;
IX - a elaboração de declaração inicial (DI) ou peça processual cabível, conforme determinação da Subdefensoria Pública-Geral respectiva.
§1º. Os atendimentos e as providências previstas neste artigo devem ser registradas no sistema Defensoria Online - DOL.
§2º. Os documentos pessoais e aqueles necessários para a adoção das medidas cabíveis serão digitalizados e inseridos no sistema Defensoria Online - DOL e imediatamente devolvidos ao/à usuário/a.
§3º. Constatada a necessidade de obtenção de documentos atualizados para a propositura de medida judicial, o/a Defensor/a Público/a deve utilizar, prioritariamente, as plataformas de acesso a bancos de dados de entidades parceiras.
§4º. Na impossibilidade de acesso a documentos na forma do parágrafo anterior, devem ser fornecidos, em duas vias rubricadas pelo/a Defensor/a Público/a responsável pelo atendimento, os ofícios e as requisições necessárias à obtenção gratuita dos documentos para que, posteriormente, seja dada continuidade à prestação do serviço.
§5º. Caso o/a usuário/a não disponha de todos os documentos necessários para finalizar a etapa de seu atendimento inicial especializado, deverá ser orientado a retornar com os documentos faltantes para a continuidade do atendimento, sendo permitida a digitalização dos documentos apresentados e sua anexação ao DOL, prosseguindo-se o atendimento na data em que o/a usuário/a retornar.
§6º. É vedado ao/a responsável pelo atendimento inicial especializado distribuir procedimento administrativo (PA) sem receber todos os documentos necessários à adoção das medidas cabíveis, ainda que sujeitos a posterior complementação, bem como reter documentos originais oferecidos pelo/a usuário/a para juntada em procedimentos judiciais ou extrajudiciais.
§7º. Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, na hipótese do/a Defensor/a receptor/a do procedimento administrativo (PA) identificar a necessidade de complementação preparatória à adoção das medidas cabíveis, caberá a ele/a a coleta de documentos e/ou informações complementares.
Artigo 11. Na impossibilidade de comparecimento pessoal do/a cidadão/ã será exigida procuração com poderes especiais, sem reconhecimento de firma, conforme modelo constante do DOL, e cópias dos documentos de identificação e de comprovação de sua situação econômico-financeira.
Capítulo III - Do atendimento inicial criminal da Capital
Artigo 12. Na Capital, a Divisão de Atendimento Inicial Criminal prestará atendimento ao público no prédio anexo ao complexo judiciário Ministro Mário Guimarães, das 10h às 19h, com distribuição de senhas das 10h às 12h, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, ressalvadas determinações específicas da Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 13. Para o atendimento inicial criminal especializado ao público na Capital aplicam-se, no que couber, as disposições do capítulo anterior, observando-se as seguintes regras específicas:
I - o preenchimento do cadastro no DOL deve ser feito com os dados pessoais essenciais e a matrícula SAP, quando houver, da pessoa investigada, acusada ou sentenciada, anotando-se, também, os dados de familiares que acompanharão o processo de quem estiver em privação de liberdade;
II - deve haver, sempre que possível, a comprovação da relação de parentesco entre a pessoa que busca o atendimento e aquela que se encontra presa, por meio da verificação dos documentos pessoais;
III - o atendimento inicial, objetivando a definição do problema, será feito preferencialmente mediante pesquisas nos bancos de dados públicos, como SIVEC, e-SAJ e Banco Nacional de Mandados de Prisão;
IV - nos casos em que o atendimento for de atribuição de Unidade da Defensoria, o encaminhamento deve ser feito via DOL;
V - nos casos em que não houver Unidade da Defensoria com atribuição criminal correspondente à demanda apresentada pelo/a cidadão/ã, a Divisão de Atendimento Inicial Criminal adotará as providencias cabíveis.
Capítulo III - Do atendimento de acompanhamento processual
Artigo 14. O atendimento de acompanhamento processual, nas áreas cível, criminal e infância e juventude, compreende:
I - a distribuição de senhas, mediante uso do sistema FILAS, nas sedes da Defensoria Pública, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, bem como as demais orientações emitidas pelas Subdefensorias Públicas-Gerais, ouvida a Assessoria de Qualidade do Atendimento e Inovação;
II - a conferência e eventual atualização do cadastro no DOL;
III - a informação sobre o procedimento em curso;
IV - a coleta de documentos complementares solicitados.
§1º. Constatada a necessidade de obtenção de documentos atualizados para a adoção de medidas judiciais, aplica-se o disposto nos §§3º e 4º do artigo 10.
§2º. Os atendimentos devem ser registrados no DOL.
§3º. Os documentos pessoais e aqueles necessários à adoção das medidas cabíveis serão digitalizados e inseridos no sistema Defensoria Online - DOL e imediatamente devolvidos ao/à usuário/a.
Artigo 15. O atendimento previsto neste capítulo, nas sedes da Defensoria Pública, em regra, será realizado no período vespertino, com distribuição de senhas a partir das 11 horas, observada a ordem de chegada e as prioridades legais, ressalvadas determinações específicas da respectiva Subdefensoria Pública-Geral
Capítulo IV - Da utilização do sistema DOL – Defensoria Online
Artigo 16. É obrigatório o uso do sistema Defensoria Online - DOL nas Unidades da Defensoria Pública.
§1º. O uso do sistema deve abranger o atendimento inicial e os atendimentos em continuidade, o arquivo de informações, providências relevantes e documentos necessários à adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis na tutela de direitos dos/as usuários/as da Defensoria Pública, bem como para o acompanhamento de processos.
§2º. Cabe ao/à Defensor/a Público/a Natural ou àquele/a responsável pelo atendimento supervisionar o correto preenchimento de todos os campos de informação disponibilizados pelo DOL.
§3º Se o atendimento se referir a caso de responsabilidade de outra Unidade da Defensoria Pública, este também deve ser registrado no DOL e encaminhado à Unidade com a atribuição de atuação.
§4º. Todas as informações registradas no DOL apenas podem ser usadas em benefício ou na defesa dos interesses do/a usuário/a que as prestou durante o atendimento.
§5º. O acesso a documentos e informações de usuários/as registrados no DOL será restrito à parte que as forneceu e aos/ às membros/as, servidores/as e estagiários/as da Defensoria Pública devidamente credenciados/as, com identificação das consultas no sistema, observadas as previsões legais de sigilo, segredo de justiça e proteção de dados pessoais.
Artigo 17. Na hipótese de problemas técnicos relacionados ao DOL, o/a Defensor/a Público/a responsável pelo atendimento deverá comunicar a ocorrência, de imediato, ao serviço de suporte ao usuário mantido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
§1º. Enquanto perdurarem os problemas técnicos, o atendimento ao/à cidadão/ã será realizado manualmente, mediante utilização de formulários padronizados.
§2º. As informações resultantes do atendimento realizado na forma do § 1º deverão ser inseridas no DOL imediatamente após a normalização do sistema.
Capítulo V - Disposições Gerais
Artigo 20. O descumprimento do disposto neste Ato Normativo deverá ser comunicado ao/à respectivo/a Subdefensor/a Público/a-Geral.
Artigo 21. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato Normativo DPG, n. 20, de 19-08- 2009, e as demais disposições em contrário.
Capítulo IX - Disposição Transitória
Artigo único. Conforme a implementação gradativa do Programa Defensoria Digital, as Subdefensorias Públicas-Gerais darão publicidade às Unidades e aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado que, após capacitação e verificação das condições de estrutura, estarão sujeitos à obrigatoriedade do uso integral do sistema DOL, nos termos deste Ato.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-09- 2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Leila Cristina Alarcon Ismail preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10659/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Leila Cristina Alarcon Ismail da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 20-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-06-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, RG:205249006, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 09-05-2014 a 11-05-2019.
(Republicado por conter incorreções)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP 09, de 06-09-2019
Designando o servidor GABRIEL FERNANDO ANTUNES PASSEROTTI, RG 43664289-X SSP/SP, para integrar Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado presidida pela Defensora Pública Corregedora-Assistente Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 06-09-2019, em razão do término do mandato anterior, que teve início em 06-09-2018, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único, da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, procedendo-se às devidas anotações e intimações.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 19-09-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fabricio Bueno Viana, RG. 282185136, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 21-09-2014 a 19-09-2019
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, RG. 402457262, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 21-09-2014 a 19-09-2019
Renata Muniz de Aguiar, RG. 307717896, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 19-09-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Fabricio Bueno Viana, RG. 282185136, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 21-09-2014 a 19-09-2019
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, RG. 402457262, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 21-09-2014 a 19-09-2019
Renata Muniz de Aguiar, RG. 307717896, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 19-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 19-09-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Marcia Ferreira de Oliveira, RG. 285887129, a partir de 19-09-2019
Marina Lorenzatto Araujo, RG. 368484087, a partir de 19-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Daniele Patricia da Silva, RG. 625000614, a partir de 18-09-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Gustavo de Sousa Silva, RG. 383134390, a partir de 19-09-2019
UNIDADE MAUÁ
Ismael Madureira, RG. 177221331, a partir de 18-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Gabriele Rodrigues de Lourenço, RG. 392998579, a partir de 18-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 19-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Brenda Lemos Guimarães Ferreira, RG. 345162742, a partir de 19-09-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Camila Lopes Machado de Souza, RG. 493829507, a partir de 18-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 19-09-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP - responsável: Kelly Cristina Alves da Silva Martins, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafaela Marreti - RG 49.884.310-5
Ato do Diretor Técnico, de 19-09-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 25-09-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP - responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Jessica Heloisa dos Santos Campos - 42811684X
Rebeca Borges - 42727023-6
Ato do Diretor Técnico de 19-09-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 25-09-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP - responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Francisco de Assis Pinto Junior - RG: 491368173
Ato do Diretor Técnico, de 19-09-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 13-09-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| CLASS |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
| 87º |
Lillian Emi Kuroki |
341160775 |
Administração Superior |
**** |
| 383º |
Lais Sampaio Cesar |
350968718 |
Unidade Diadema |
**** |
| 466º |
Caroline Pereira da Silva |
416062659 |
Unidade Pinheiros |
Unidade Fazenda Pública |
| 492º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
Administração Superior |
Unidade Pinheiros |
| 502º |
Luis Paulo Barros Pinheiro |
179531120014 |
Administração Superior |
**** |
| 508º |
Bruna Carolina Valverde Torres |
430858395 |
Unidade Pinheiros |
**** |
| 519º |
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda |
930308 |
Administração Superior |
**** |
| 176º |
Jessica Garcez Quirino |
360005640 |
Unidade Bauru |
**** |
| 467º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
Unidade São Vicente |
**** |
| 524º |
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
628058044 |
Administração Superior |
**** |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 10340/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistida na Unidade Santo Amaro em 10-09-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Contrato
Processo: 9683/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de assistida na Unidade São José dos Campos
Nota de Empenho: 2019NE02763
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 22-07-2019
Valor: R$ 459,97
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 06-09-2019
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 10668/2019
Ata de Registro de Preços 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME – CNPJ 61.299.814/0001-63
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional São Carlos em 27/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.377,20 (mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos)
Nota de empenho: 2019NE03703
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 27/09/2019
Extrato de Contrato
Processo 10668/2019
Ata de Registro de Preços 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME – CNPJ 61.299.814/0001-63
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional São Carlos em 27/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.105,00 (mil cento e cinco reais)
Nota de empenho: 2019NE03704
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 27/09/2019
Extrato de Contrato
Processo 10977/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 à Pré-Conferência da Regional Leste em 19/10/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.179,55 (mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE03747
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 19/10/2019
Extrato de Contrato
Processo 10977/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 à Pré-Conferência da Regional Leste em 19/10/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2019NE03749
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 19/10/2019
Extrato de Contrato
Processo 10977/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 à Pré-Conferência da Regional Norte-Oeste em 19/10/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.103,45 (mil cento e três reais e quarenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE03748
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 19/10/2019
Extrato de Contrato
Processo 10977/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 à Pré-Conferência da Regional Norte-Oeste em 19/10/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2019NE03750
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 19/10/2019
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019
PROCESSO Nº 4273/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00109
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviços de produção e impressão de envelopes personalizados, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 20 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 03 de outubro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br. -
Diário Oficial do Estado - 19-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral, de 17-9-2018
Exonerando:
a partir de 17-09-2018, a servidora Simone Dantas de Oliveira, RG 33021847-5, do cargo de Assistente de Defensoria Pública, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06- 2008, e Cessando a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 2,22 (dois inteiros e vinte e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
a partir de 17-09-2019, o servidor Yukio Uchiyama, RG 10161161-4, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06- 2008 e Cessando a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 (quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Nomeando:
com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, a partir de 17-09-2019, Simone Dantas de Oliveira, RG 33021847-5, para ocupar em Jornada Integral o cargo de Assistente Técnica de Defensoria PúblicA I, em vaga decorrente da exoneração de Yukio Uchiyama, RG 10161161-4, e Concede a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04- 2009, no coeficiente 4,72(quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008;
com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública, Carolina Yonamine, RG 439943760, em Jornada Integral na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-09- 2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 25-09-2019, das 10h às 17h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar. Fabrício Pereira Quintanilha, com prejuízo de suas atribuições; Leandro de Marzo Barreto, com prejuízo de suas atribuições; Fernando Rodolfo Merces Moris, com prejuízo de suas atribuições; Francisco Carlos Marques Matarezio, com prejuízo de suas atribuições; Mara Renata da Mota Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-09- 2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da Reunião Ordinária da Comissão de Execução Penal do CONDEGE, a se realizar dia 11-11-2019, no Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-09- 2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Batalha Trettel, coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública do CONDEGE, realizada no dia 16-09-2019, em Vitória/ES.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Bauru, na sexta-feira, dia 13-09-2019, fica constituída conforme abaixo:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Fernando Pinheiro Gamito e Ana Paula Ambrogi Dotto
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, Luis Carlos Biroli Trevizan, Gilze Ribeiro Moreno, Micheli Fabiana Salina Pauro e Silvia Maria Crocce Grava.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho:
I - Com prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Fabricio Pereira Quintanilha; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Thais de Campos; e GT Infância e Juventude: Bruno Cesar da Silva.
II - Sem prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Laura Joaquim Taveira; GT Direitos do Consumidor: Ana Paula Ambrogi Dotto; GT Direitos da Mulher: Paula Sant Anna Machado de Souza; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Pedro Naves Magalhães; GT Situação Carcerária: Flavio de Almeida Pontinha; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: William Roberto Casimiro Braga.
3 - Na condição de defensores/as púbicos/as e servidores/ as da Administração Superior, sem prejuízo de suas atribuições: Fernanda Carolina Silva Garcia, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira e Rachel de Miranda Taveira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-09- 2019
Designand, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/ as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Marília, no sábado, dia 14-09-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Alline Delbem, Bruno Bortolucci Baghim, Fernando Rodolfo Mercês Moris e Raphael Camarão Trevizan
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Daniel Henrique de Jesus dos Santos, Geraldo Alexandre Lourencetti, Marisa Sandra Luccas, Renata Eri Suguimoto e Susane Angélica Cassoli Marques.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Fabricio Pereira Quintanilha; GT Diversidade e Igualdade Racial: Laura Joaquim Taveira; GT Direitos do Consumidor: Lucas Pampana Basoli; GT Direitos da Mulher: Paula Sant Anna Machado de Souza; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Andrea da Silva Lima; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Ricardo Augusto Paganucci Lodi; GT Infância e Juventude: Bruno Cesar da Silva; GT Situação Carcerária: Flavio de Almeida Pontinha; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: William Roberto Casimiro Braga.
3 - Na condição de servidores/as da Administração Superior: Fernanda Carolina Silva Garcia, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira e Rachel de Miranda Taveira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/ as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Santos, no sábado, dia 14-09-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza, Nayara Rocha Rincon, Felipe Amorim Principessa, Alex Gomes Seixas.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Diego Gonçalves de Oliveira, Edineia Gonsalves Catelan, Claudia Regina Recke, Paola Ribeiro Dottori da Silva e Tatiana de Cardoso e Mendes Castro.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Tatiane Bottan; GT Diversidade e Igualdade Racial: Felipe Amorim Principessa; GT Direitos do Consumidor: Betânia Devechi Ferraz Bonfá; GT Direitos da Mulher: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Thiago Santos de Souza; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Carolina Dalla Valle Bedicks; GT Infância e Juventude: Mara Renata da Mota Ferreira; GT Situação Carcerária: Gabriela Galetti Pimenta; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maíra Coraci Diniz.
3 - Na condição de servidores/as da Administração Superior: Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Paula Panariello Paulenas, Willian Fernandes e Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 18-9-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 09-09-2019, publicado no D.O. de 10-09-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, no dia 21-09-2019, na Associação Beneficente Vivenda da Criança, localizada na Rua Henrique Hessel, 300, Parelheiros, São Paulo - SP.
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, por ordem de sorteio, os Defensores Públicos: Carlos Eduardo Saltini Filho e Eduardo João Ra.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato 18, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-9-2019
Regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Avaré
Considerando o termo de colaboração firmado entre Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura do Município de Avaré, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua daquele município;
Considerando a necessidade sempre permanente de aprimoramento desse atendimento, com estabelecimento de tarefas e fluxos para encaminhamentos, especialmente criados para o enfrentamento das demandas recorrentes dessa população, dispensando celeridade e eficiência à atuação;
Considerando a necessidade de descentralização gradativa do atendimento para o interior do Estado, facilitando o acesso à justiça da população em situação de rua;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. O presente Ato regulamenta a atuação da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua do Município de Avaré, nos termos que seguem.
Artigo 2º. A atuação das Defensoras e Defensores Públicos envolverá as seguintes atividades:
I - prestação de orientação jurídica integral às pessoas em situação de rua;
II - elaboração, cadastramento e distribuição de declarações iniciais e petições iniciais, inclusive com tutelas de urgência, assim como a adoção de todas as medidas jurídicas cabíveis, com encaminhamento da documentação ou notícia de peticionamento à Coordenação da Unidade responsável pelo acompanhamento do processo;
III - atuação em face de órgãos municipais ou estaduais, assim como de entidades públicas ou privadas que desempenham atividades relacionadas ao atendimento da população em situação de rua, adotando todas as providências cabíveis, entre elas o estabelecimento de contato telefônico, expedição de ofícios e utilização dos fluxos existentes no serviço;
IV - prestação de informações ao usuário sobre o andamento de processos a ele diretamente relacionados, mediante consulta aos respectivos bancos de dados disponíveis, no momento do atendimento;
V - tentativa de solução extrajudicial de conflitos, utilizando mecanismos como a conciliação e mediação, com apoio da equipe multiprofissional, sempre que possível;
VI - apuração preliminar de casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua que tenham impacto coletivo, colhendo os respectivos relatos dos usuários e de eventuais testemunhas, promovendo medidas extrajudiciais relativas à obtenção de informações complementares e apuração das respectivas responsabilidades, com encaminhamento das informações posteriormente ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos;
VII - elaboração de mensagem ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos nos casos em que sejam identificadas demandas relacionadas a direitos difusos ou coletivos da população em situação de rua;
VIII - participação em reuniões e cursos de capacitação, mediante prévia convocação;
§ 1º. Nos casos em que for indispensável o encaminhamento do usuário a outros órgãos da Defensoria Pública, ao atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública da União, ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício ou memorando assinado e datado, exceto em casos em que o setor multidisciplinar tenha mantido contato prévio com o serviço buscado ou haja fluxo específico indicado pela Coordenação local.
§ 2º. Em cada plantão serão atendidos, por ordem de chegada, todas e todos usuários que comparecerem até nove horas e trinta minutos e, se possível, os que tenham chegado após o horário indicado, a critério da Defensora ou Defensor Público plantonista.
§ 3°. Os casos que necessitem da adoção de providências urgentes deverão ser atendidos independentemente do horário de chegada, desde que durante o horário do plantão do membro da Defensoria Pública no local do atendimento.
§ 4°. Os usuários e usuárias deverão ser cadastrados no sistema Defensoria On Line (DOL), com o relato dos atendimentos prestados, atualização a cada retorno ou ato praticado, registrando-se sinteticamente o objeto da solicitação, as providências adotadas e os resultados obtidos, com a respectiva data do atendimento.
§ 5º. Em caso de denegação de atendimento, deverá ser observada a Deliberação CSDP 89/2008, cadastrando-se no sistema Defensoria On Line (DOL) as razões da denegação.
§ 6º. A Defensora ou Defensor Público designado deverá requerer seu acesso aos sistemas SIVEC, SGF, ARISP, CRC/ARPEN e CADÚNICO.
§ 7º. As petições iniciais distribuídas deverão imediatamente ser encaminhadas ao setor administrativo da respectiva Unidade, para controle e providências locais relacionadas ao acompanhamento da demanda, assim como no caso das declarações iniciais elaboradas.
Artigo 3º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos membros da Defensoria Pública designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 6º, inciso I, c. c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I por cada mês.
§ 1º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
§ 2º. O pagamento da gratificação será devido a partir do efetivo início das atividades, podendo ser suspenso caso haja interrupção da prestação do atendimento de que trata este Ato.
§ 3º. Caso se mostre oportuna e necessária a ampliação do número de dias semanais de atendimento ou do número de defensoras e Defensores Públicos designados, serão convocados primeiramente os suplentes existentes, após o que, se preciso, serão abertas novas inscrições.
§ 4º. Os membros da Defensoria Pública ficam responsáveis pelo cumprimento do horário de plantão, independentemente da localização do seu órgão de execução, cujas atividades não poderão sofrer prejuízo em razão do tempo de deslocamento entre o local de atendimento e o de sua atuação ordinária.
Artigo 4º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões de atendimento quinzenais, de 3 (três) horas cada, das 08 às 11 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão.
§ 1º. Os plantões ocorrerão no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1032, Centro.
§ 2º. A atividade será prestada diretamente por Defensores Públicos em escala a ser organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade de Avaré.
§ 3º. Em caso de ausência excepcional e justificada de Defensor Público inscrito na atividade, este deverá comunicar à Coordenação Auxiliar da Unidade, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, devendo ser escalado para nova data, de forma a compensar a ausência, priorizando-se a eficiência e a continuidade do serviço público.
§4º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, não excedentes a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da Unidade, bem como os responsáveis pela coordenação do projeto, a fim de que eventuais atendimentos sejam reagendados.
§5º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, superiores a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da Unidade e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-9-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Avaré, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua do município
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 18, publicado no D.O. de 19-09-2019.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Avaré, no atendimento à população em situação de rua, sendo disponibilizada 1 (uma) vaga para atuação quinzenal, sextas-feiras, das 8 às 11h, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1032, Centro.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 18, publicado no D.O. de 19-09-2019.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 25-09-2019.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 26-09-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 11h.
§3º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§4º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §2º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Avaré efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 1º-10-2019 e 31-03-2020.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 03-09-2019
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro o pedido da Defensora Pública LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS SIBINELLI para autorizá-la a frequentar as aulas do curso de idioma (língua espanhola) na instituição Now idiomas – EPP (Wizard), às segundas-feiras, entre 9 e 11 horas, entre agosto e dezembro de 2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 18-9-2019
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988- 2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Ariane Carolino de Padua Paschoal, RG. 273382263, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Juliana do Val Ribeiro, RG. 336526507, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Leandro de Castro Gomes, RG. 8922771, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Luciana de Souza Godoy Rosa, RG. 307541654, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Luiz Felipe Vanzella Rufino, RG. 43704516X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Mariana Pagano Gil, RG. 264135118, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Nicolas Ricardo Sassi, RG. 405394500, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 18-09-2019
Patrick Lemos Cacicedo, RG. 200212868, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Rafael Folador Strano, RG. 354857642, Defensor Público do Estado Diretor de Escola, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Tiago Mariano Ferraz, RG. 336137503, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 18-09-2019
Danilo Mendes Caldas, RG. 494118933, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 15-09-2019
Debora Simone Lins Dornellas, RG. 223915798, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-09-2014 a 14-09-2019
Jackson Hideki Matsumoto, RG. 295233187, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 15-09- 2019
Marta Maria do Nascimento, RG. 217094478, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 16-09- 2019
Rafael Jose Goncalves, RG. 40316610X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 15-09-2019
Raimundo Jose Borba, RG. 209400456, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 15-09-2019
Saul Lazaro Goncalves Silva, RG. 585396668, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 16-09- 2019
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Ariane Carolino de Padua Paschoal, RG. 273382263, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Juliana do Val Ribeiro, RG. 336526507, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Leandro de Castro Gomes, RG. 8922771, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Luciana de Souza Godoy Rosa, RG. 307541654, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Luiz Felipe Vanzella Rufino, RG. 43704516X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Mariana Pagano Gil, RG. 264135118, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Nicolas Ricardo Sassi, RG. 405394500, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 18-09-2019
Patrick Lemos Cacicedo, RG. 200212868, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Rafael Folador Strano, RG. 354857642, Defensor Público do Estado Diretor de Escola, período aquisitivo de 18-09-2014 a 18-09-2019
Tiago Mariano Ferraz, RG. 336137503, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 18-09-2019
Danilo Mendes Caldas, RG. 494118933, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 15-09-2019
Debora Simone Lins Dornellas, RG. 223915798, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-09-2014 a 14-09-2019
Jackson Hideki Matsumoto, RG. 295233187, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 15-09-2019
Marta Maria do Nascimento, RG. 217094478, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 16-09-2019
Rafael Jose Goncalves, RG. 40316610X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 15-09-2019
Raimundo Jose Borba, RG. 209400456, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 15-09-2019
Saul Lazaro Goncalves Silva, RG. 585396668, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-09-2014 a 16-09- 2019
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 14-5-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, RG. 205249006, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 09-05-2014 a 11-05-2019
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Marianna Reali Costa de Medeiros, RG. 527546379, a partir de 17-09-2019
Aline Pedroso Guedes, RG. 376952507, a partir de 17-09-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Isaias Jose de Souza, RG. 326992133, a partir de 19-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Sergio Murillo Bocardo Ferreira, RG. 448940334, a partir de 19-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-9-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 25-09-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Gustavo Dias Maia, RG. 290414295, a partir de 14-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Gabriela Aidee Vargas Arias, RG. 372119281, a partir de 18-09-2019
UNIDADE CAMPINAS
Daiana Zuila Silva Pereira Teixeira, RG. 638084398, a partir de 17-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Agente de Defensoria Pública - Assistente Social Daiane Santos Rennó, RG: 43135550-2, a decisão judicial proferida no processo 1034047- 05.2018.8.26.0114 -1ª. Vara de Fazenda Pública do Foro de Campinas/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado João Ricardo Meira Amaral, RG: 34625485- 1, a decisão judicial proferida no processo 1039769-72- 2019.8.26.0053 -3ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2019
Convocando o/a candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, no dia 24-09-2019 às 11h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Izabelle Santos Urias de Carvalho - RG:502024173
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 25-09-2019 às 13h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 – Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Iris Legramante Rodrigues da Silva - RG:33851272X
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 25-09-2019 às 13h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Fórum Santana, localizado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, sl. 267, 2º andar, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentarem os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
José Carlos Feliciano - RG:15.898.603-9
Carolina Kim Oliveira - RG:24.492.653-0
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Sul - Unidade Santo Amaro, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais nos dias e horas abaixo:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS, - DOCUMENTOS, DATA, HORA
Deisiany da Silva Cruz Rodrigues, - RG: 59.769.129-0, Dia 24/09, às 14 Horas
Monica Campanella, RG: 30.408.927-8, Dia 24/09, às 14 Horas
Renan Lucas da Silva Carvalho, RG: 37.036.458, Dia 26/09, às 14 Horas
Tayna Andrade Gomes, RG: 47.722.637-1, Dia 24/09, às 09 Horas 4/09, às 09 Horas
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 24-09-2019 às 10H, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriela Merlos Caetano - RG:57.011.200-X
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dra. Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 20-09-2019, das 9h às 12h30, na Rua Boa Vista, 150, subsolo, Centro, São Paulo, SP.
Com prejuízo das atividades ordinárias: Bruno Cesar da Silva, Eduardo Fontes da Silva, Fernando Catache Borian, Jonas Zoli Segura, Luis Felipe Dias, Pedro Cavenaghi Neto e Soraia Anka.
Sem prejuízo das atividades ordinárias: Flavio Américo Frasseto, Guilherme Feccini Gaona, Juliana do Val Ribeiro, Mara Renata da Mota Ferreira, Peter Gabriel Molinari Schweikert e Renata Scandiuzzi da Silveira.
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NEIJ
1) Informes e comunicados
2) Discussão de PA's:
PA 009/2018, PA 009/2019, PA 011/2019, PA 012/2019,
PA 013/2019, PA 056/2019, PA 072/2019, PA 073/2019 e PA 074/2019.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 5897/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eirelli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Sede Administrativa da Rua Boa Vista, 200
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018
Valor Total: R$ 17.025,01 (dezessete mil, vinte e cinco reais e um centavo)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03714 e 2019NE03746
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019
PROCESSO Nº 5894/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00091
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a aquisição de persianas horizontais em alumínio de 16mm, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Projeto Básico) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 19 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 03 de outubro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 18-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 16-9-2019
Julgando procedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 001/2019, mantendo o descredenciamento de J.P.Q.O, RG 24.984.824 SSP/SP, do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em virtude da Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, ato de 28-06-2019, publicado no D.O de 29-06-2019, que descredenciou a representada.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-9-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Matheus Bortoletto Raddi para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, oficiar no processo 1001368-27.2019.8.26.0498, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Ribeirão Bonito, nos dias 19 e 20-09-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 616ª Sessão Ordinária
Data da realização: 20-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17 Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
PROCESSO - INTERESSADO/A - PROCESSO - INTERESSADO/A
122/19 - Luiz Rascovski - 24/19 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 - Maira Coraci Diniz - 326/19 - Anai Arantes Rodrigues
140/19 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 329/19 - Claudia Aoun Tannuri
142/19 - Jose Eduardo Mendes - 347/19 - Vanessa Boiati
174/19 - Priscila Simara Novaes - 348/19 - Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19 - Wagner Ribeiro de Oliveira - 349/19 - Lucio Mota do Nascimento
176/19 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - 350/19 - Vivian Maria Lopes
177/19 - Rafael Braga Vinhas - 351/19 - Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19 - Alessandra Pereira de Melo - 352/19 - Viviane Oliveira Lourenço
262/19 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - 353/19 - Bruno Diaz Napolitano
267/19 - Mario Fagundes Filho - 354/19 - Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19 - Bruno Lopes de Oliveira - 355/19 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19 - Tatiana Belons Vieira - 356/19 - Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19 - Aline Maria Fernandes Morais - 357/19 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 358/19 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 359/19 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 - Gesanne Fonseca Gomes - 365/19 - Felipe Pires Pereira
286/19 - Daniela Skromov de Albuquerque - 366/19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 - Luciana de Oliveira Fernandes - 367/19 - Diego Vale de Medeiros Fortes Balam
315/19 - Octavio Ginez de Almeida Bueno - 368/19 - Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 - Phenelope Carvalho de Almeida - 370/19 - Julio Cesar Tanone
317/19 - Alexandro Pereira Soares - 371/19 - Leandro de Marzo Barreto
318/19 - Bruno Haddad Galvão - 372/19 - Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 - Marcelo Martiniano de Oliveira - 373/19 - Amanda Polastro Schaefer
320/19 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - 374/19 - Gislaine Calixto
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 455/19
Interessado/a: Tania Biazoli de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, a ser realizado no dia 26-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 480/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 488/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de saúde pública do Ministério Público de São Paulo - Acesso aos serviços de saúde e integralidade no Brasil da atualidade", a ser realizado nos dias 03 e 04-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 489/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres 7
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Maria Aparecida Silva Bandeira Martins, RG. 233842597, a partir de 16-09-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Ingrid Mariz Calasans de Souza, RG. 375069239, a partir de 13-09-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Isabella Rodrigues de Moura, RG. 55218682X, a partir de 17-09-2019
UNIDADE GUARUJA
Ana Luiza Ferreira Sant'Anna de Oliveira, RG. 555072472, a partir de 13-09-2019
Tiago Tavares dos Santos, RG. 486133849, a partir de 13-09-2019
Jessica Silva de Jesus, RG. 532705877, a partir de 13-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-9-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Edicleia Santos Sousa, RG. 439725744, a partir de 19-09-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Paloma Moraes Cabral, RG. 522365668, a partir de 14-09- 2019
UNIDADE GUARULHOS
Fabiano de Souza, RG. 1097177669, a partir de 15-09-2019
UNIDADE CAMPINAS
Lucas Altero Zabeu, RG. 478572281, a partir de 12-09-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Daniel Messias da Silva, RG. 382053011, a partir de 17-09- 2019
UNIDADE LIMEIRA
Filipe Pereira dos Santos, RG. 489677290, a partir de 17-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 17-9-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Angela de Lima Pieroni Detoni, RG: 10993300, Defensora Pública do Estado, pelo período de 17-10-2019 a 31-10-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para comparecer no dia 23-09-2019 (segunda-feira) às 13h à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Divisão de Atendimento Inicial Criminal, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP – responsáveis: Eduardo Baptistella e Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
- Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
João Paulo Leme Ferreira - RG 35.229.316
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Agente de Defensoria Silvio Cezar Alves dos Santos, RG 5373027-1, a partir de 17-09- 2019 no Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 23-09-2019 as 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- Leandro Martins de Sousa Franca, RG 309489829
- Leonardo Duarte Braga de Azevedo Santos, RG 296788581
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 16-9-2019
Declarando, no título de Paula Nogueira Salles Souza, RG 28205777-8 que a interessada passou a assinar Paula Nogueira Salles Souza Tamaru, em virtude de ter contraído matrimônio.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato
Extrato da Ata da Reunião de Posse do Conselho Consultivo – Biênio 2019-2021
Data da reunião: 06-08-2019, das 9h30 às 12h
Local: Rua Boa Vista, 200, mezanino
Participantes: Willian Fernandes (ouvidor-geral); Albertina Costa (conselheira); Anderson Lopes Miranda (conselheiro); Benedito R. Barbosa (conselheiro); Glauter Del Nero (conselheiro); Isabella Henriques (conselheira); Kenarik Boujikian (conselheira); Lais de Figueiredo Lopes (conselheira); Luciana Gross Cunha (conselheira-membro de notório saber); Luciano Santoro (conselheiro); Lucila Pizani (conselheira); Marcos Fuchs (conselheiro); Maria Tereza Sadek (conselheira-membro de notório saber); Rafael Valim (conselheiro-membro de notório saber); Renan Quinalha (conselheiro); Rodnei Jericó (conselheiro) e Sonia Couto (conselheira). Além destes, também estiveram presentes: Davi Eduardo Depiné Filho (defensor público-geral); e os servidores da Ouvidoria-Geral Guilherme Varella, Jabes Campos e Helena Koyama.
Expediente: A reunião foi presidida pelo ouvidor-geral WILLIAN FERNANDES, quem primeiro usou a palavra. Explicou a importância do Conselho Consultivo e suas funções. A palavra foi passada ao defensor público-geral Davi Eduardo Depiné Filho (Davi Depiné), que destacou o papel fundamental de “vigilância” sobre o trabalho da Ouvidoria e da Defensoria, que tem o Conselho, e trouxe informações e dados importantes sobre a estrutura da Defensoria Pública, para ciência dos conselheiros que tomam posse. Os/as conselheiros/as se apresentaram e tomaram posse. Chegou-se à discussão da agenda programática, ficando estabelecidos os seguintes temas como prioritários para o segundo semestre: 1. Critérios de atendimento da Defensoria; 2. Processo eleitoral da Ouvidoria; 3. Temas importantes para ação constitucional nos tribunais superiores; 4. Expansão da Defensoria Pública; 5. Atribuições da Defensoria Pública; 6. Educação em direitos; 7. Outros temas trazidos por conselheiros/ as. Em seguida, passou-se à designação regimental do Primeiro e Segundo Vice-Presidente. Os membros do Conselho assim definiram, por unanimidade: Primeira Vice-Presidente: SONIA COUTO; Segundo Vice-Presidente: ANDERSON LOPES MIRANDA.
Vencidos todos os pontos da pauta, o ouvidor-geral WILLIAN FERNADES convocou todos/as os/as conselheiros/as para a próxima reunião, no dia 03/09, às 9h30, na Rua Boa Vista, 200, mezanino, e encerrou os trabalhos.
Extrato
Extrato da Ata da Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral
Data da reunião: 03-09-2019, das 9h30 às 12h
Local: Rua Boa Vista, 200, mezanino
Participantes: Conselheiros(as) Willian Fernandes (ouvidor-geral); Anderson Lopes Miranda; Antônia Ferreira do Nascimento; Carla Mauch; Glauter Del Nero; Isabella Henriques; Lais de Figueiredo Lopes; Lucila Pizani; Lúcio França; Marcos Fuchs; Padre Valdir Silveira; e Rogerio Sotilli. Além destes, também estiveram presentes os servidores da Ouvidoria-Geral Guilherme Varella, Helena Koyama e Mateus Sousa.
Expediente: Pauta: 1. Temas da sociedade civil nos tribunais superiores; 2. Modelo de eleições da Ouvidoria-Geral; 3.
Informes. A reunião foi presidida pelo ouvidor-geral WILLIAN FERNANDES. Na pauta 1, WILLIAN FERNANDES abriu explicando que a Defensoria tem atuado em ações nos tribunais superiores e que a ideia é provoca-la para se envolver em temas e ações da sociedade civil, na medida da possibilidade, e através de parceria com o Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores. O debate foi aberto entre os/as conselheiros/as. Os encaminhamentos foram: (i) Elaboração de um documento sobre os critérios e temas estratégicos para amicus curiae para enviar aos defensores. (ii) Proposição de reunião de alguns membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria com o grupo de defensores de vários lugares do Brasil. (iii) Envio, pela Ouvidoria, de email aos conselheiros(as) para coletar os temas, com prazo até 24/9, e, com eles, a confecção do documento será coordenada pela conselheira ISABELLA HENRIQUES. Uma versão preliminar do documento será submetida ao Conselho Consultivo na próxima reunião (outubro). Na pauta 2, o Ouvidor trouxe o histórico sobre as eleições na Ouvidoria, desde o surgimento em 2006 até a mudança recente em 2018. Informou que a proposta será discutida em comissão formada no âmbito do Conselho Superior, a partir da proposta enviada pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria.
Foi apresentado um modelo de escolha do Ouvidor que tivesse três portas: Conselho Consultivo da Ouvidoria; Condepe; e Colégio de entidades (ou de delegados das Conferências).
Cada porta seria responsável por indicar um nome, para formar uma lista tríplice. Com base nela, o Ouvidor seria escolhido pelo Conselho Superior. Houve debate entre os/as conselheiros. Os pontos de consenso foram: a) A necessidade de fortalecer a participação da sociedade civil organizada nas eleições, num contexto político delicado para as organizações e movimentos; b) A importância de evitar o discurso de criminalização das instituições representativas da sociedade civil, como o Condepe; c) A valorização de entidades de direitos humanos no processo das eleições, com a definição de critérios para essa participação; d) A busca de um formato de consenso, negociado entre sociedade civil e Defensoria, para mitigar danos e propor um modelo democrático e viável no atual contexto da Defensoria.
Como encaminhamentos restaram: (i) Envio pela Ouvidoria da apresentação, para circulação interna, com o modelo colocado em debate (modelo de 3 portas); (ii) Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dos(as) conselheiros(as), que vence dia 19/9; e (iii) A partir das manifestações, elaboração do documento com a proposta definitiva para a próxima reunião (outubro) e posterior encaminhamento ao Conselho Superior. Na pauta 3, foram dados os informes gerais. Vencidos todos os pontos da pauta, o ouvidor-geral WILLIAN FERNANDES convocou todos/as os/as conselheiros/as para a próxima reunião, no dia 01/10, às 9h30, e encerrou os trabalhos
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 5017/2019
Ata de Registro de Preços nº 008/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/0001-13
Objeto: Utilização ARP nº 08-2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandôs para a estruturação dos espaços da nova Unidade de São Bernardo do Campo
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/2018, de 14/11/2018.
Valor: R$ 9.422,99 (nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE02510
PROCESSO Nº 8057/2019
INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Aquisição de aspirador para limpeza de computadores
Em atenção ao item 18 do Parecer AJ nº 416/2019 de fls. 110/112, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DP nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO
A LICITAÇÃO para a contratação da empresa L&A Comércio e Serviço Ltda – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 08.214.036/0001-80 no valor de R$ 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 9690/2019
Dispensa de Licitação nº 44/2019
Contratada: SK COPIADORA E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME
CNPJ: 08.750.285/0001-90
Objeto: Prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de letreiro de identificação (letra caixa), para o ambiente interno do pavimento do mezanino do Edifício na Rua Boa Vista nº 150, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 395/2019, de 09/09/2019
Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de início constante na Ordem de Serviço até o término das obrigações contratadas.
Nota de Empenho: 2019NE03745
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5492/2019
Dispensa de Licitação nº 40/2019
Contrato nº 027/2019
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE EIRELI - EPP
CNPJ: 61.836.565/0001-06
Objeto: Instalação de e configuração e PABX no novo endereço da Unidade de São Bernardo do Campo.
Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 386/2019, de 02/09/2019.
Data da Assinatura: 13/09/2019
Vigência: O contrato terá vigência até a conclusão dos serviços, contados a partir da assinatura do contrato.
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Fonte de Recursos: 002.001.055
Nota de Empenho: 2019NE03630
Gestor do Contrato: Erick Bruno Galvão, servidor do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 9130/2019
Dispensa de Licitação nº 45/2019
Contratada: MTX-SP COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME
CNPJ: 02.558.324/0001-75
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placa sinalizadora vertical e componentes do sistema de comunicação visual, para o ambiente externo (fachada) da nova Unidade de São Bernardo do Campo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 398/2019, de 10/09/2019
Valor Total: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de início constante na Ordem de Serviço até o término das obrigações contratadas.
Nota de Empenho: 2019NE03742
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado - 17-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 10-09- 2019
Julgando procedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 008/2018, RG 23.620.157-8, mantendo o descredenciamento de A.M.S. do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
(Republicado por haver incorreções.)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-9-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Phenelope Carvalho de Almeida para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Fernando Soares Tolomei para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-9- 2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Anacleto Sadanori Tsutsumi, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 21-09-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-9- 2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Daniel Okayama, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 25-08-2019 e 01-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-9- 2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Maurício Duarte Batista Martins, classificado na Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, para participar do 7º Encontro Nacional de Assessores de Comunicação e cobertura do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), nos dias 12 e 13-11- 2019, no Rio de Janeiro/RJ.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 16-09-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 05-09-2019, publicado no DO de 06-09-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos evento “Ação Social Casa Restaura-me”, a se realizar no dia 21-09-2019, na Casa Restaura-me, localizada na Rua Monsenhor de Andrade, 746, Brás, São Paulo - SP.
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos para atuar no evento, no período das 09 às 12 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará como suplente os membros da Defensoria Pública: Felipe Balduino Romariz, Fernanda Costa Hueso, Jamal Chokr, Erika Doria dos Santos, Eduardo João Ra e Rafael Soares da Silva Vieira.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 16-09-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 28-09-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 28-09-2019, no período das 10 às 14 horas, na Rua Fernando Figueiredo Lins, altura do número 500, Jardim Robru, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tenda de atendimento, disponibilizada pelo organizador do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 23-09-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 25-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 16-09-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de trabalho sobre o plantão judiciário, na Rua Boa Vista, 150 - auditório, Centro, São Paulo - SP, das 09h30 às 11h30, no dia 20-09-2019:
Bruna Gonçalves da Silva Loureiro; Cristina Victor Garcia; Daniel Guimarães Zveibil; Daniel Mobley Grillo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Franco Lara; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniele Cristina Barbato; Debora Rezende Dantas Motta; Denise Nakano Veronezi; Erik Saddi Arnesen; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Fernanda Corrêa da Costa Benjamim; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Seara Contente; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Franciane de Fátima Marques; Gustavo Siqueira Marques; Isabella Benitez Galves; Iuscia Dutra Barboza; Jamal Chokr; Joao Henrique Azevedo Tassinari?; João Henrique Imperia Martini; João Ricardo Meira Amaral; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Leila Rocha Sponton; Ligia Cintra de Lima Trindade; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Lucio Mota do Nascimento; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Melo Bianco; Mario Fagundes Filho; Paula Albernaz Rodrigues da Cruz; Paula Manzella Romano; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paulo Sergio Guardia Filho; Priscila Simara Novaes; Renata Lawant Miranda; Ricardo de Sant’anna Valenti; Ricardo Lobo da Luz; Rita de Cassia Gandolpho; Rodrigo Tadeu Bedoni; Rosimery Francisco Alves; Sergio Andre Weise Chinez; Tatiana Campos Bias Fortes; Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Thiago Monteiro Pereira; Vanessa Alves Vieira; Vitore André Zilio Maximiano; Vivian Mantic Correia.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para atuar no plantão judiciário, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no dia 15-09-2019, Leonel Lucas Lucariello Filho - Unidade Jundiaí
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-09-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 09-09-2019, Angela Vieira Peres - Unidade Sorocaba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 09-09-2019 a 31-01- 2020, Adriana Cristina Rodrigues Vidigal - Unidade Sorocaba.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo Edepe 0317/2019
Assunto: Procedimento Sancionatório para apuração de infração contratual - Ata de Registro de Preços 28/2018.
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Diretor da Edepe, de 12-08-2019, que condenou a empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. ME à pena de multa, fixada em 70% sobre a obrigação não cumprida, nos termos do artigo 7º da Lei federal 10.520/02, combinado com a cláusula 9.3 da ARP e o artigo 16, inciso I do Ato Normativo DPG 90/2014.
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional
Pregão Eletrônico 021/2018
Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda
CNPJ: 03.715.727/0001-43
Processo Administrativo 9479/2018
Processo Edepe 0627/2018
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 101/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 30-09-2019
Origem: São Paulo
Destino: Salvador
Data volta: 01-10-2019
Localizador: P8TMYB|EYDK4F
Valor da Contratação: R$ 1.098,71
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 102/2019
Origem: Salvador
Destino: São Paulo
Data ida: 30-09-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 02-10-2019
Localizador: GC564P|CC2DYS
Valor da Contratação: R$ 1.061,45
Nº Empenho: 2019NE00009
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Taina Peixoto Capuano, RG. 399900639, a partir de 16-09-2019
UNIDADE ITAQUERA
Sandra Maria Maximo Barbosa, RG. 252108371, a partir de 16-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Tatiane Alves Machado, RG. 34797241X, a partir de 16-09- 2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Danilo Ferreira Costa, RG. 481365059, a partir de 16-09-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Gabriel Igor Ignacio, RG. 499129866, a partir de 13-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Simone de Oliveira, RG. 137368768, a partir de 13-09-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Anderson da Silva Alves, RG. 429031579, a partir de 16-09-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Tarcisio Leonardo Barbosa da Silva, RG. 44716207X, a partir de 16-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-9-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Paulo dos Santos de Araujo, RG. 325851463, a partir de 13-09-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Sarah Lopes Lima, RG. 433317164, a partir de 14-09-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva, RG. 390156334, a partir de 17-09-2019
Ueilon Teixeira de Souza Chaves, RG. 621367710, a partir de 17-09-2019
UNIDADE AVARÉ
Andressa Motta Filadelfo, RG. 403798462, a partir de 17-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Bruna Ayumi de Oliveira Noguchi, RG. 544152104, a partir de 14-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 23-09-2019 às 10h15 sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Veronica Maria Machado - RG: 502689432
Ato do Diretor Técnico, de 16-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 23-09-2019 às 10h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- Título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Leticia Isabelle Kogake Miranda - RG: 381719054
Ato do Diretor Técnico, de 16-9-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Carolina Oliveira da Rocha, RG 47.010.694-3, na Ouvidoria Geral com início de exercício a partir de 16-09-2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 4349/2019
Contrato 042/2019
Modalidade da contratação: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locadora: Paulista TS 217 – Sociedade de Propósito Específico Ltda.
CNPJ: 27.108.008/0001-22
Objeto: Locação dos 2º, 3º e 4º andares e metade do 10º andar do imóvel situado na Rua Teixeira da Silva 217, Vila Mariana, São Paulo/SP
Parecer jurídico: Parecer AJ 356/2019, de 13-08-2019
Data da Assinatura: 16-09-2019
Vigência: O presente contrato vigorará por 36 meses, a partir do decurso de 30 dias da sua assinatura
Valor total da contratação: R$ 4.720.973,04
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho: 2019NE03547
Gestor do Contrato: Departamento de Contratos
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se no dia 01-10-2019, às 9h30, à Rua Boa Vista, 200, mezanino. A reunião terá como pauta: (i) Atuação da sociedade civil em tribunais superiores; (ii) Critérios econômicos de atendimento da Ouvidoria; (iii) Modelo de eleições da Ouvidoria; (iv) debate geral com conselheiros/as; (v) homologações, deferimentos e informes gerais.
CONSELHEIROS/AS TITULARES CONSELHEIROS/AS SUPLENTES
1 Albertina Costa Anderson Lopes Miranda
2 Américo Sampaio Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
3 Carla Mauch Benedito Barbosa (Dito)
4 Glauter Del Nero Laís Figueiredo Lopes
5 Isabella Henriques Luciano Santoro
6 José Vicente Lucila Pizzani
7 Kenarik Boujikian Lucio França
8 Marcos Fuchs Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)
9 Oriana Jara Renan Quinalha
10 Padre Valdir João Silveira Rodnei Jericó
11 Sonia Couto Rogério Sotilli
Membros de notório saber
Camila Marques; Luciana Gross Cunha; Maria Teresa Sadek; Rafael Valim; Silvio Almeida
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 10643/2019
Ata de Registro de Preços nº 019/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ nº 33.062.014/0001-99
Objeto: Utilização da ARP nº 019/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Taubaté em 20/09/2019
Valor: R$ 1.819,44 (mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos)
Nota de empenho: 2019NE03701
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 20/09/2019
Extrato de Contrato
Processo nº 10643/2019
Ata de Registro de Preços nº 019/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ nº 33.062.014/0001-99
Objeto: Utilização da ARP nº 019/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional São José dos Campos em 21/09/2019
Valor: R$ 2.772,48 (dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Nota de empenho: 2019NE03702
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 21/09/2019
Extrato de Contrato
Processo 10671/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): MELHOR SABOR SERVIÇOS DE CATERING LTDA. – EPP (CNPJ nº 16.640.808/0001-73)
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional de Campinas em 28/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 2.486,40 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)
Nota de empenho: 2019NE03705
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 28/09/2019
Extrato de Contrato
Processo 10671/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): MELHOR SABOR SERVIÇOS DE CATERING LTDA. – EPP (CNPJ nº 16.640.808/0001-73)
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional de Jundiaí em 28/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.036,00 (mil e trinta e seis reais)
Nota de empenho: 2019NE03706
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 28/09/2019
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 1607/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Orçamento para reparos na Regional Guarulhos (unidade Sete de Setembro) utilizando a ARP de manutenção predial – Utilização da ARP nº 002/2019
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 10.992,24 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03715
Diário Oficial do Estado - 14-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-9- 2019
Concedendo, com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, à Servidora abaixo: KELLY KAROLINE DA CRUZ MIGUEL VALVERDE COSTA, a incorporação de 04/10 (quatro décimo) da diferença do vencimento entre o cargo efetivo e o cargo em comissão de Assistente Técnica I, percebida pela interessada, totalizando 04/10 (quatro décimos).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-9- 2019
Acolho o Parecer AJ 355/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa Elevadores Villarta Ltda. para alterar a decisão de fls. 163/166 no que tange à dosimetria utilizada para aplicação da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, devendo esta ser aplicada pelo prazo de 06 (seis) meses, bem como das sanções de multa, devendo ser estas aplicadas da seguinte forma: (i) multa moratória, nos termos do artigo 2º do Ato Normativo DPG 01/2007, no que tange aos atrasos inferiores a 30 dias e (ii) multa cominatória de 30%, calculada sobre o valor do contrato descumprido, no que tange aos atrasos superiores a 30 dias, por configurar inexecução contratual, nos termos do artigo 3º do Ato Normativo DPG 01/2007, nos termos dos autos do processo 11575/2017. (Republicado por haver incorreções).
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 13-9-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Patricia Lima de Oliveira, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 19-09-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 17-09-2019;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Patricia Lima de Oliveira.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 13-9-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata= da fixação de atribuições, realizada no dia 12-09-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Marina Hamud Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega; Carolina Rangel Nogueira; Samuel Friedman
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 13-9-2019
Tornando sem efeito o Ato de 4 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 5/9/2019, que convocou a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza para participar de reunião do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada no dia 11-09-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 13-9-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Andrea de Almeida Brunhari Bullara, RG:442409564, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 13-09-2019 a 27-09-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 22-02-2013 a 11-06-2013.
Andrea de Almeida Brunhari Bullara, RG:442409564, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 30-09-2019 a 14-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 12-06-2013 a 11-06-2018.
Carolina Lot da Silva Nunes, RG:327245323, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
Fernanda Costa Teixeira, RG:440741075, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 04-09-2019 a 03-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 22-03-2013 a 10-08-2013.
Laura Sarti Cortes, RG:43486481X, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-08-2019 a 04-09-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 10-05-2014 a 09-05-2019.
Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim, RG:353910405, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-09-2019 a 16-09-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Renato Isnard Khair, RG:153409502, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-09-1994 a 20-07-2012.
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan, RG:4253217, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 30-09-2019 a 14-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-9-2019
Designando, com fundamento no art. 6, inciso IV, do Ato Normativo DPG 80/2014, a Agente de Defensoria Pública Massumi Kamimura Mashimo, RG 29.833.128-7, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto a DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO, a partir de 20-08-2019.
Cessando, com fundamento no art. 6, inciso IV, do Ato Normativo DPG 80/2014, a designação da Agente de Defensoria Pública Carla Fernandes de Andrade, RG 41.595.536-1, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, a partir de 02-09-2019.
(republicado por conter incorreções)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 113ª Sessão Virtual
Data da realização: 10-09-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 615ª Sessão Ordinária
Data da realização: 13-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no dia 20-09-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 474/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenação do Núcleo Especializado para complementação de informação.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim expedir ofício à Defensoria Pública-Geral para realizar estudo de impacto orçamentário e outros aspectos da proposta.
CSDP 493/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mobilidade Urbana: Direito à cidade, gênero e acessibilidade", a ser realizado no dia 27-09-2019
Relator/a Conselheira/a: Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Gustavo Goldzveig, e dos seguintes servidores/as:
Adriana Cristina Guimaraes, Ana Clara Vieira Gabriel, Cinira Conceição Longo Cardoso, Lorena Laiza Santana Veiga Silva, Renata Romanholi Eik Cremonez e Virginia Regina de Oliveira, no dia 27-09-2019.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
PROCESSO - INTERESSADO/A - PROCESSO - INTERESSADO/A
122/19 - Luiz Rascovski - 324/19 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 - Maira Coraci Diniz - 326/19 - Anai Arantes Rodrigues
140/19 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 329/19 - Claudia Aoun Tannuri
142/19 - Jose Eduardo Mendes - 347/19 - Vanessa Boiati
174/19 - Priscila Simara Novaes - 348/19 - Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19 - Wagner Ribeiro de Oliveira - 349/19 - Lucio Mota do Nascimento
176/19 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - 350/19 - Vivian Maria Lopes
177/19 - Rafael Braga Vinhas - 351/19 - Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19 - Alessandra Pereira de Melo - 352/19 - Viviane Oliveira Lourenço
262/19 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - 353/19 - Bruno Diaz Napolitano
267/19 - Mario Fagundes Filho - 354/19 - Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19 - Bruno Lopes de Oliveira - 355/19 Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19 - Tatiana Belons Vieira - 356/19 - Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19 - Aline Maria Fernandes Morais - 357/19 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 358/19 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 359/19 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 - Gesanne Fonseca Gomes - 365/19 - Felipe Pires Pereira
286/19 - Daniela Skromov de Albuquerque - 366/19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 - Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam - 367/19 - Diego Vale de Medeiros
315/19 - Octavio Ginez de Almeida Bueno - 368/19 - Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 - Phenelope Carvalho de Almeida - 370/19 - Julio Cesar Tanone
317/19 - Alexandro Pereira Soares - 371/19 - Leandro de Marzo Barreto
318/19 - Bruno Haddad Galvão - 372/19 - Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 - Marcelo Martiniano de Oliveira - 373/19 - Amanda Polastro Schaefer
320/19 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - 374/19 - Gislaine Calixto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 488/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de saúde pública do Ministério Público de São Paulo - Acesso aos serviços de saúde e integralidade no Brasil da atualidade", a ser realizado nos dias 03 e 04-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 114ª Sessão Virtual
Data da realização: 10-09-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 487/19
Interessado/a: Vanessa Chalegre de Andrade França
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "X Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico", a ser realizado no período de 22 a 24-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 06/2019
Evento: Racismo religioso
Datas de Execução: 20-09-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE01722
Ordem de Serviço 07/2019
Evento: Racismo Institucional
Datas de Execução: 01-10-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 60
Valor da Contratação: R$ 456,60
Nº Empenho: 2019NE01723
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 23/2019
Evento: Mobilidade Urbana: Direito à Cidade, Gênero e Acessibilidade
Data da Execução: 27-09-2019
Quantidade total de horas: 9h
Valor da Contratação: R$ 1.655,91
Número dos Empenhos: 2019NE01720
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 96/2019
Origem: São José dos Campos
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 12-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São José dos Campos
Data volta: 19-11-2019
Localizador: IGQR8Q
Valor da Contratação: R$ 184,65
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 97/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 12-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 17-11-2019
Localizador: CHOIFK
Valor da Contratação: R$ 588,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 98/2019
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo
Data ida: 20-09-2019
Origem: São Paulo
Destino: Porto Alegre
Data volta: 20-09-2019
Localizador: DCKTDZ
Valor da Contratação: R$ 1.898,84
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 99/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 30-09-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 01-10-2019
Localizador: LQVH6U
Valor da Contratação: R$ 825,71
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 100/2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data ida: 01-10-2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data volta: 01-10-2019
Localizador: FABMND
Valor da Contratação: R$ 1.018,17
Nº Empenho: 2019NE00009
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0441/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Betania de Moraes Alfonsin que participou do evento “Justiça Urbana: Balanços e Perspectivas do Direito na Cidade" no dia 12-09-2019 das 19h às 20h30.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE01355
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 13-9-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Ana Claudia Carvalho Vigliar, RG. 141300280, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-09-2014 a 09-09- 2019
Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG. 230952732, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-09-2014 a 08-09-2019
Juliana do Nascimento Gitahy Baldan, RG. 285185871, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-09-2014 a 09-09-2019
Marilia Ibitinga Ferreira, RG. 82799702, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 07-09-2014 a 05-09-2019
Nathalia Torres de Almeida da Silva, RG. 206559338, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-09-2014 a 08-09-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Ana Claudia Carvalho Vigliar, RG. 141300280, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-09-2014 a 09-09- 2019
Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG. 230952732, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-09-2014 a 08-09-2019
Marilia Ibitinga Ferreira, RG. 82799702, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 07-09-2014 a 05-09-2019
Nathalia Torres de Almeida da Silva, RG. 206559338, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-09-2014 a 08-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Gislaine Cordeiro Batista, RG. 274862372, a partir de 12-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Bruno Aparecido Matos, RG. 439704741, a partir de 11-09- 2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Carolaine Santana Lima, RG. 210163178, a partir de 12-09-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Guilherme Moniz Melo, RG. 506058505, a partir de 12-09- 2019
UNIDADE ARARAQUARA
Cintia Cintra Ferreira, RG. 601491890, a partir de 16-09- 2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Francisco Ranieri Junior, RG. 166475324, a partir de 16-09- 2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Gessica Caroline de Souza Goncalves, RG. 495280847, a partir de 16-09-2019
Denis Thiago dos Santos Magalhaes, RG. 48265790X, a partir de 16-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Bianca Santana Conrrado, RG. 377470673, a partir de 12-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Leticia Marino Silva, RG. 349592044, a partir de 12-09-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Larissa Agatha Rodrigues dos Santos, RG. 490686400, a partir de 13-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Bruno dos Santos Silva, RG. 472133469, a partir de 13-09- 2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Lincoln Cabral de Melo, RG. 414087288, a partir de 07-09- 2019
UNIDADE OSASCO
Danillo Ferreira Silva, RG. 465716817, a partir de 12-09- 2019
UNIDADE SANTANA
Andre Cruz Lappas, RG. 39106423X, a partir de 13-09-2019
UNIDADE TUPÃ
Juliana Alves Ribeiro, RG. 439626523, a partir de 14-09- 2019
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-9-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1
|
| Paula Ferreira Telles |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Daniel Naitzki Facina
|
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO |
FUNÇÃO DO/A SERVIDOR/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
SUBSTITUTO/A 2 |
| Ana Lucia Pinto Gouveia |
Agente de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Maria Jose de Souza |
- |
| Fatima Alves Correia |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Priscila Assuncao Ramos Marques |
- |
| Flavia Maria Borges Jacinto |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Debora Maria de Oliveira Dalborgo |
Veronica Hitomi Shimabukuro |
| Karen Cristine Delgado Miguez |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Supervisão |
Ivone Neves de Freitas Scapin |
Constanza Polo Cardoso Trivelato |
| Karina Martinez Cidre Joaquim |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Giovani Molina Mota |
- |
| Renata Eri Suguimoto |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Mariana May Batista |
Daniel Henrique de Jesus dos Santos |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 12-9-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, RG: 42840266-5, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 08-10-2019 a 21-10-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 13-9-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, RG. 23601330-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 31-08- 2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Larissa Grimm Bakri, RG. 53232323-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 19-08-2019.
Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 13-9-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Luiza Patriarca Mineo, RG:557349461, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-09-2019 a 07-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-01-2014 a 29-01-2019.
Cesar Ayumu Tsuchiya, RG:564446774, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-09-2019 a 04-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 28-07-2012 a 27-07-2017.
Claudia Veloso de Oliveira Vale, RG:276200019, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-09-2019 a 07-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 01-05-2012 a 30-04-2017.
Cristiano de Souza, RG:281657075, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-09-2006 a 13-09-2011.
Fernando Rafael Aguiar Marques, RG:417902323, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 02-09-2019 a 01-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-04-2014 a 22-04-2019.
Lillian Emi Kuroki, RG:341160775, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 26-09-2019 a 10-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 29-05-2011 a 27-05-2016.
Renato Garbo, RG:202807538, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-09- 2019 a 16-09-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-01-2014 a 22-01-2019.
Sirlene Satie Tokko, RG:347991105, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 16-09-2019 a 15-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-01-2014 a 20-01-2019.
Wagner Ramos Vieira Junior, RG:344072009, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-09-2019 a 07-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 17-03-2012 a 16-03-2017.
Willians Rocha Monteiro, RG:229597701, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-09-2019 a 07-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 28-06-2012 a 27-06-2017.
Zoraide Caobianco Modenutte, RG:19688410X, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-09-2019 a 07-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 03-04-2014 a 02-04-2019.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 13-9-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Ana Paula Shimabuco, RG 22900917-7, a partir de 05-09-2019 no Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor .
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 26-09-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE AVARÉ, sito à – Rua Piauí 1581 – Centro - AVARÉ /SP – responsável: Rafael Caramaschi Pansanato, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Michele Cristine de Souza - RG: 28.517.918-4
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F – Barra Funda - São Paulo - SP – responsáveis: Eduardo Baptistella e Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples, nas datas e horários abaixo indicados:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO - DATA E HORÀRIO
Jonathan Mattos Morini, - Rg 53.903.237-2 - No Dia 16-09-2019 Às 14H,
Gabriele Rodrigues de Lourenço, - RG 39.299.857-9 - no dia 18-09-2019 às 14h
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 20-09- 2019 às 10h15 sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Natalia Figueiredo - RG: 383460001
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-20199
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, nos dia 20-09-2019 às 11h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Otoniel Elvis da Silva Souza - Rg:421271267
Guilherme Moreira Miranda - Rg:373225532
Celio Diego da Rocha Nevesn - RG:3553665
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-2019
Convocando o candidato aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: Raquel Miada Cervigni, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Leonardo Bonfim Ciaramicoli - RG 38.203.225-1
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 20-09-2019 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM SANTANA, localizado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, sl. 267, 2º andar, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentarem os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jeyson de Albuquerque Santiago - RG 42.832.304-2
Ato do Diretor Técnico de 13-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 20-09-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Kleber Gobetti Seguro - RG:295080693
Fabiano de Souza - RG:1097177669
Jennifer Almeida Carneiro - RG:492375689
Leticia Batista dos Santos Costa - RG:361414493
Marcia de Oliveira Teixeira - RG:28.588.712-9
Marina Lorenzatto Araujo - RG:368484087
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 20-08-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Silas Mota Tobias da Silva - RG: 383088598
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 23-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo - SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Janaina Teixeira Bastos - 50.732.088-1
Thaís Vaz Braga - 60.622.484-1
Jéssica Leticia de Souza - 49.044.944-8
Emanuella Maia Ferreira Leite - 37.343.721-3
Flavia Alessandra Miranda - 25.809.844-2
Ato do Diretor Técnico, de 13-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 19-09-2019, às 08H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Paulo Jansen dos Santos Carneiro - RG: 364425820082
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 10016/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as Audiências Públicas "Ouvidoria na Área" da Ouvidoria-Geral em 03-09- 2019, das 14 às 17h, no Auditório Freitas Nobre, e 04-09-2019 das 18h às 20h30, no CEU Heliópolis
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 1.011,94
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20-09-2019, das 9h30 às 12h30 na Rua Boa Vista, 103, 7º andar e evento “Racismo religioso” que ocorrerá no auditório da Rua Boa Vista, 200 das 14h às 18h:
Andrew Toshio Hayama, Douglas Ribeiro Basilio, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Felipe Amorim Principessa, Glauber Callegari, Isadora Brandão Araujo da Silva, Laura Joaquim Taveira, Luis Gustavo Cordeiro Sturian, Marcelo Bonilha Campos, Maria Carolina Pereira, Magalhães, Maria Fernanda Ghannage Barbosa, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula Eduardo Faber, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Rosilene Cristina Otaviano, Vanessa Alves Vieira, Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão de procedimentos em andamento do Núcleo:
33/2015, 137/2012, 7475/2018, 16/2017.
V – Avaliação de um ano de mandato da Coordenação.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 4435/2019
INTERESSADO: Regional Central
ASSUNTO: Contratação de serviço de transporte de cargas para realizar mudança da Regional Central e Núcleos
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: Mudanças e Transportes Basso Ltda. - ME
CNPJ/MF: 07.165.021/0001-06
Valor Total da Proposta: R$ 34.665,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 34.665,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
Extrato de Contrato
Processo nº 10695/2019
Ata de Registro de Preços nº 022/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA – ME – CNPJ nº 09.247.422/0001-30
Objeto: Utilização da ARP nº 022/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Sorocaba em 04/10/2019
Valor: R$ 1.309,62 (mil trezentos e nove reais e sessenta e dois centavos)
Nota de empenho: 2019NE03725
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 04/10/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 3754/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019
ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Coordenadoria Geral de Administração)
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Coordenadoria de Defesa Agropecuária
(CDA); Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
(SAP); Escola da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (EDEPE); Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP)
DETENTORA: Brasitur Eventos e Turismo Ltda.
CNPJ/MF: 23.361.387/0001-07
OBJETO: Registro de Preços para serviços de agenciamento de viagens com emissão de passagens aéreas internacionais.
VALOR UNITÁRIO DO SERVIÇO: R$ 0,01 (um centavo)
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 0,70 (setenta centavos)
PARECER JURÍDICO: AJ nº 327/2019, de 26/07/2019.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2019
VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.5798.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33-42
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
GESTORA DA ARP: Diretora do Departamento de Orçamento e Finanças (DOF)
Extrato de Contrato
Processo nº 10644/2019
Ata de Registro de Preços nº 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME – CNPJ nº 61.299.814/0001-63
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Guarulhos em 20/09/2019
Valor: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais)
Nota de empenho: 2019NE03698
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 20/09/2019
Processo: 4273/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em produção e impressão de envelopes personalizados
Diante da manifestação do Departamento de Licitações de fl. 211, relatando a impossibilidade de prosseguimento na contratação em razão de restrição encontrada na Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União da empresa SP Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda., contrariando o disposto no § 2º do artigo 13 do Ato Normativo nº 100 de 23/10/2014, determino a revogação do certame, bem como a republicação do Edital para a realização de novo Pregão Eletrônico.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 0318/2019
Pregão Eletrônico nº 034/2019
Objeto: Aquisição e instalação de película de controle solar autoadesiva (tipo insulfilme) para as Unidades de Avaré, Campinas, Guarujá, Tupã e Penha
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 286/2019, de 27/06/2019 Item 1
Contratada: WT Películas Ltda.
CNPJ: 11.325.873/0001-90
Valor Total: R$ 1.679,76 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)
Data da Emissão da Nota de Empenho: 09/09/2019
Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de início constante na Ordem de Serviço até o término das obrigações contratadas.
Nota de Empenho: 2019NE03653
Naturezas da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Gestora do contrato:Eni Luize Gomes Vasques, Arquiteta do Departamento de Engenharia e Arquitetura
Item 2
Contratada: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ: 08.830.004/0001-09
Valor: R$ 2.130,94 (dois mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos)
Item 3
Contratada: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ: 08.830.004/0001-09
Valor: R$ 10.412,93 (dez mil, quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos)
Item 4
Contratada: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ: 08.830.004/0001-09
Valor: R$ 1.894,91 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos)
Item 5
Contratada: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ: 08.830.004/0001-09
Valor: R$ 1.383,96 (mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos)
Data das Emissões das Notas de Empenho: 09/09/2019
Vigência: contado a partir da data de início constante na Ordem de Serviço até o término das obrigações contratadas.
Notas de Empenho: 2019NE03654, 2019NE03655,
2019NE03656, 2019NE03657
Naturezas da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Gestora do contrato:Eni Luize Gomes Vasques, Arquiteta do Departamento de Engenharia e Arquitetura
Diário Oficial do Estado - 13-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-9-2019
Exonerando, a partir de 06-09-2019, o servidor RENATO VATRI, RG 16256312-7, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-9- 2019
Acolhendo o Parecer AJ 355/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, e dou parcial provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa Esc Fonseccas Segurança Eireli, para alterar a decisão de fls. 163/166 no que tange à dosimetria utilizada para aplicação da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, devendo esta ser aplicada pelo prazo de 06 meses, bem como das sanções de multa, devendo ser estas aplicadas da seguinte forma: (i) multa moratória, nos termos do artigo 2º do Ato Normativo DPG 01/2007, no que tange aos atrasos inferiores a 30 dias e (ii) multa cominatória de 30%, calculada sobre o valor do contrato descumprido, no que tange aos atrasos superiores a 30 dias, por configurar inexecução contratual, nos termos do artigo 3º do Ato Normativo DPG 01/2007, nos termos dos autos do processo 11575/2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-9- 2019
Cessando a designação do Defensor Público Leandro de Col Loss para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Santos, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Simone Lavelle Godoy de Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Santos, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2019.
Atos do Defensor Público-Geral, de 12-9-2019
Designando:
com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 615ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 13/9/2019. com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 615ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 13/9/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26, 27 e 30-09-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 23-08-2019, Carolina Alves Bacaro - Unidade Ribeirão Preto.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 9454/2019
Processo EDEPE 0505/2019
Parecer AJ 374/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sinergia Comunicativa
CNPJ 18.583.676/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) in company, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo para até 30 participantes.
Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação – artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência a partir do envio da cópia da Nota de Empenho, via correio eletrônico, à Contratada, perdurando até o término das obrigações da Contratada, limitada ao dia 31-12-2019, momento em que se resolverá de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho.
Valor: R$ 24.000,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE01718
Data da Emissão: 09/09/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 130).
Ato do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 4-9- 2019
Processo Administrativo 9454/2019 – EDEPE 0505/2019
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Assunto: Contratação de Treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) para Defensores/as Públicos/as e servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, Autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Sinergia Comunicativa, inscrita no CNPJ 18.583.676/0001-10, para o fornecimento de treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) in company, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para até 30 Defensores/as Públicos/as e servidores/as, a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019, no valor de R$ 24.000,00, nos termos dos autos do Processo Administrativo 9454/2019 (EDEPE 0505/2019);
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho, como gestora da contratação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Kamila Crepaldi Conceicao, RG. 386133232, a partir de 11-09-2019
Thais Costa, RG. 522315288, a partir de 11-09-2019
UNIDADE OSASCO
Raphael Souza Silva, RG. 418546101, a partir de 10-09-2019
UNIDADE SANTANA
Airom Carcio Goncalves de Andrade, RG. 228869596, a partir de 10-09-2019
UNIDADE CAMPINAS
Vitoria Beatriz Ferreira Roberto, RG. 393293798, a partir de 11-09-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG. 524097641, a partir de 09-09-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Monica Domingos Rocha, RG. 414738391, a partir de 18-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Pedro Henrique Seidel Serra Gallego, RG. 390273016, a partir de 11-09-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Erisson Aparecido Dutra, RG. 24870011X, a partir de 12-09-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Douglas Udo Flauzino, RG. 397721948, a partir de 13-09-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Mayara Castro Dias, RG. 39811755X, a partir de 11-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-09-2019 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM SANTANA, localizado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, sl. 267, 2º andar, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentarem os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Danilo Ferreira Costa - 48.136.505-9
Rosemeire dos Santos Soares - 16.601.742-8
Pamela Paker Cavalcante Rego - 38.675.377-5
Reginaldo da Silva Gonçalves - 17.796.594-0
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo, para no dia 18-09-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Debora Simone Lins Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Laryssa Araujo de Souza - Rg 39.420.108-5
Luis Alberto Henrique Cardoso - Rg 20.908.221
Jessica Silva de Jesus - Rg 53.270.587-7
Ana Luiza Ferreira Sant'anna de Oliveira - Rg 55.507.247-2
Tiago Tavares dos Santos - Rg 48.613.384-9
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 20-09-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Taina Peixoto Capuano - RG: 39.990.063-9
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 20-08-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Carolina Maria Silva de Campos - RG:525059039
Lucas Muniz - RG: 525059039
Thays Alves de Siqueira - RG: 52.700.614-2
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabriel Igor Ignacio - RG: 499129866
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 19-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nome: Gabriela Moreno Franca - RG: 43.417.809-3
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019 Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 13-09-2019 a 18-09-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕE |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Art. 46 - § 1º, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL OFICIAL DE DEFENSORIA |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/a de Defensoria:
DATA INÍCIO INSCRIÇÕES: 13-09-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 18-09-2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 19-09-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| REGIONAL CENTRAL |
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA |
1 |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-8-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública de 14-08-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 75º |
Idemburgo Mussuri de Gouveia |
127749934 |
NUDEM |
****
|
| 321º |
Claudete Conceicao da Silva |
140086158 |
UNIDADE GUARULHOS |
****
|
| 466º |
Caroline Pereira da Silva |
416062659 |
UNIDADE PINHEIROS |
****
|
| 491º |
Elisangela Mendes |
262417893 |
UNIDADE PINHEIROS |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
| 519º |
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda |
930308 |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
****
|
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública de 28-08-2019 para o cargo de Oficial de Defensoria, para ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 201º |
Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli |
213669341 |
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa |
****
|
| 423º |
Saul Lazaro Goncalves Silva |
585396668 |
Unidade Fazenda Pública |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
|
| 466º |
Caroline Pereira da Silva |
416062659 |
Unidade Pinheiros |
****
|
| 524º
|
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
628058044 |
Conselho Superior |
**** |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato
Processo 11.575/2017
Interessado: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Interessado: Procedimento Sancionatório para apuração de infração contratual – Contrato 034/2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Coordenador Geral de Administração, de 26-07-2019, que condenou a empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ 54.222.401/0001-15, às penas de:
1. Suspensão temporária de participação em licitação pelo prazo de 1 (um) ano;
2. Multa moratória, nos termos do art. 17 do Ato Normativo DPG 90/2014, no que tange aos atrasos inferiores a 30 dias;
3. Multa cominatória de 40%, calculada sobre o valor do contrato descumprido, no que tange aos atrasos superiores a 30 dias, por configurar inexecução parcial, nos termos do art. 16 e 17, §1º do Ato Normativo DPG 90/2014.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
Acordo de Cooperação 03/2019.
Processo: 5706/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP.
Objeto: a conjugação de esforços para disponibilização de acesso ao Sistema de Oficio Eletrônico.
Data de assinatura: 09-09-2019.
Data de vigência: 60 meses a partir da publicação.
Parecer Jurídico 261/2018.
Extrato
Acordo de Cooperação 04/2019.
Processo: 10327/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto Articule.
Objeto: Mútua cooperação Técnico-Científica objetivando o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia do direito à educação e à saúde.
Data de assinatura: 30-08-2019.
Data de vigência: 24 meses a partir da publicação.
Parecer Jurídico 271/2019.
Editais
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
O Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 16-09-2019 e 17-09-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial final da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 01-09-2019 e, findo o prazo para interposição de recursos.
GABARITO DEFINITIVO
Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa
1 A 19 B 37 C 55 B
2 C 20 ANULADA 38 A 56 A
3 C 21 D 39 B 57 D
4 B 22 C 40 C 58 B
5 A 23 A 41 D 59 B
6 B 24 D 42 C 60 A
7 C 25 A 43 B 61 D
8 B 26 ANULADA 44 C 62 A
9 C 27 B 45 C 63 B
10 A 28 D 46 C 64 D
11 B 29 C 47 B 65 B
12 A 30 D 48 A 66 C
13 B 31 C 49 C 67 D
14 B 32 D 50 D 68 C
15 A 33 A 51 A 69 C
16 A 34 B 52 D 70 D
17 C 35 D 53 B
18 D 36 D 54 C
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
RECORRENTE – QUESTÃO - RESULTADO
BRUNO SILVA SIQUEIRA - 01 - INDEFERIDO
LAÉRCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - 03 - INDEFERIDO
MONICA REGINA S. DOS SANTOS – 10- INDEFERIDO
DÉBORA KROMEK CHALITA - 20 - DEFERIDO
CAROLINA SALES CAVALCANTE - 20 - DEFERIDO
GABRIEL OTÁVIO PINHEIRO - 20 - DEFERIDO
ALICE HELENA DA FONSCECA C. VIVIANI - 25 - INDEFERIDO
BRUNA SANTOS LAGO - 25 - INDEFERIDO
BEATRIZ VIANA LEMOS - 25 - INDFERIDO
ALICE HELENA DA FONSCECA C. VIVIANI - 26 - DEFERIDO
BRUNA SANTOS LAGO - 26 - DEFERIDO
BEATRIZ VIANA LEMOS – 26 - DEFERIDO
CAROLINA SALES CAVALCANTE - 26 - DEFERIDO
ANDRESSA ZORZENONI – 43 - DEFERIDO
DÉBORA KROMEK CHALITA - 43 - DEFERIDO
CÁSSIO NEVES BATISTA - 43 - DEFERIDO
RONALDO MEIRA SILVA - 43 - DEFERIDO
BRUNA SANTOS LAGO - 43 - DEFERIDO
JOÃO PEDRO PARIS KINTSCHNER - 43 - DEFERIDO
GABRIEL OTÁVIO PINHEIRO - 45 - DEFERIDO
CAROLINA SALES CAVALCANTE - 53 - INDEFERIDO
Negócios Públicos
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo EDEPE n° 0085/2019 (SGPDOC nº 0970/2019)
Pregão Eletrônico EDEPE nº 004/2019
Ata de Registro de Preços nº 004/2019
Órgão Gerenciador: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Ata de Registro de Preços para serviços de agenciamento de hospedagem na cidade de São Paulo/SP (Lote único).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 155/2019, de 16-04-19.
Empresa Classificada em 1º lugar (detentora): Hardy Viagens e Turismo Ltda EPP, CNPJ nº 57.169.815/0001-16.
Valor total a ser registrado: R$ 18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais).
Data da assinatura: 27-08-19.
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza de Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 003.001.114
Gestor(a) da ARP: Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho.
Diário Oficial do Estado - 12-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG-165, de 30-8-2019
Altera o Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017
Considerando os relevantes resultados obtidos pela EDEPE no projeto-piloto de execução de honorários, conforme informações compiladas no Processo Administrativo 9.746/2016;
Considerando a prerrogativa concedida por lei, como afirmação de sua autonomia funcional e administrativa, para que as Defensorias Públicas, em nome próprio, promovam a cobrança e execução das verbas sucumbenciais decorrentes de sua atuação, nos termos previstos pelo art. 4º, inc. XXI, da Lei Complementar 80/94;
Considerando que a centralização das execuções das verbas sucumbenciais oferecerá maior eficiência ao trabalho, além de desonerar os/as Defensores/as Públicos/as incumbidos/as da defesa das pessoas hipossuficientes;
Considerando que a verba honorária constitui fonte de receita estratégica para a Escola da Defensoria Pública do Estado e que sua aplicação destina-se à capacitação de pessoal e ações de educação em direitos voltadas à população;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9-1-2006, resolve:
Artigo 1º - O inciso V do artigo 20, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 20 .................................................
“V – Central de Execução de Honorários;”
Artigo 2º - Acresce-se ao artigo 20, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017 o inciso VI, com a seguinte redação:
Art. 20 .................................................
“VI – Subáreas de Apoio Administrativo. ”
Artigo 3º A Seção V, do Capítulo II, do Título III, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Seção V – Da Central de Execução de Honorários;
Art. 28 São atribuições da Central de Execução de Honorários:
I – Promover a execução judicial dos honorários advocatícios e demais verbas sucumbenciais obtidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em processos de natureza cível ou criminal, sempre em caráter subsidiário e colaborativo com os órgãos de execução, valendo-se, para tanto, de todos os instrumentos processuais necessários;
II – Deliberar pela inviabilidade de promover a execução, ou dar-lhe continuidade, quando anteveja inviabilidade fática ou jurídica para a satisfação da obrigação;
III – Prestar auxílio técnico ou jurídico aos demais órgãos da Defensoria Pública em matéria relacionada com a sua especialidade;
IV – Controlar o acervo de processos recebidos;
V – Zelar pela boa condução dos processos de sua competência, primando pelo uso de métodos processuais voltados à rápida resolução das demandas;
VI – Receber as intimações nos processos de sua competência;
VII – Zelar pela correta destinação dos recursos provenientes de sua atuação.
§1º A atuação da Central de Execução de Honorários ficará adstrita a processos eletrônicos com trânsito em julgado e será subsidiária à atribuição do/a Defensor/a Público/a natural em cada processo, cabendo a este decidir sobre a transferência da ação ao órgão central.
§2º Será admitida a atuação da Central de Execução de Honorários em processos físicos apenas quando a matéria de sua competência possa ser deduzida em incidente eletrônico, devendo o/a Defensor/a Público/a solicitante providenciar o envio de todas as peças necessárias ou requeridas.
§3º Fica vedada a atuação concomitante da Central de Execução de Honorários com demais órgãos de execução em processo no qual subsista interesse de usuário/a a ser defendido nos autos, exceto na hipótese de cisão das matérias em incidentes próprios.
§4º A Central de Execução de Honorários expandirá progressivamente seu escopo de atuação com adoção de critérios objetivos definidos pela Direção da Escola da Defensoria Pública.
Artigo 4º Acresce-se ao Capítulo II, do Título III, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017 a Seção VI, mediante:
I – a inserção do artigo 28-A, com a seguinte redação: Seção VI – Das Subáreas de Apoio Administrativo Art. 28-A São subáreas de apoio da EDEPE:
I – Subárea de contratos e licitações;
II – Subárea de eventos e comunicação audiovisual;
III – Subárea de orçamento e finanças;
IV – Subárea de planejamento pedagógico e pesquisa.
II – a nova redação conferida ao atual artigo 29:
Art. 29 As subáreas serão organizadas e regulamentadas por Ato da Diretoria, a qual poderá extingui-las, fundi-las ou criar novas subáreas.
Artigo 5º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-9- 2019
Julgando procedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 008/2018, determinando o descredenciamento de A.M.S. do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-9- 2019
Abre o prazo para inscrições de Defensores Públicos interessados em exercer a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências
Considerando o disposto no artigo 162 da Lei Complementar 988, de 09-01-2008, que define as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 270, de 12-04-2013, que dispõe sobre a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e define que seu Presidente será escolhido pelo Conselho Superior, e suas alterações posteriores;
Considerando o término do mandato do atual Presidente da Comissão de Prerrogativas, designado a partir de 20-10-2018, conforme publicação no D.O. de 23-10-2018;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, c.c. o artigo 3º da Deliberação CSDP 270, de 12-04-2013, Define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições, do dia 18-09-2019 a até o dia 30-09-2019, às 18 horas, para os Defensores Públicos interessados em exercer, pelo período de um ano, a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas.
§1º. As inscrições deverão ser protocoladas na Secretaria do Conselho Superior ou enviadas por meio da mensageria eletrônica institucional para o endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
§2º. As inscrições feitas pela via eletrônica apenas serão consideradas válidas se realizadas por meio da mensageria institucional e mediante confirmação de recebimento.
§3º. O requerimento deverá ser dirigido à Presidência do Conselho Superior e deverá ser acompanhado de currículo do interessado, indicando seu e-mail e número de telefone celular.
Artigo 2º. Os Defensores Públicos inscritos serão submetidos à sabatina pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, em sessão ordinária do dia 04-10-2019, para posterior designação pelo Defensor Público-Geral do Estado, conforme o disposto no artigo 4º da Deliberação CSDP 270/2013.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-9-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Coordenador da Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 03 dias por semana, a partir de 15-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-9-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019, publicado no D.O. de 05-09- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, no dia 14-09- 2019, no CIC Jundiapeba, localizado na Alameda Santo Ângelo, 699, Jundiapeba, Mogi das Cruzes, São Paulo, com atendimento na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local do evento.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para atuar no evento, no período das 10 às 14.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 368, de 30-8-2019
Altera a Deliberação 111, de 09-01-2009 e dá outras providências
Art. 1º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009:
I- os incisos I a V do parágrafo único do art. 23: “Art. 23.....
...................................................
Parágrafo único .................................................................
.....................
I - Assiduidade: no caso das ausências justificadas, zelar por apresentar o documento comprobatório em conformidade com a normativa; comunicar eventuais ausências, atrasos e saídas antecipadas, realizando-os dentro do limite da razoabilidade; possuir um cuidado dialogado com a equipe de trabalho ao definir quando irá abonar, compensar e/ou gozar férias ou licença-prêmio. II - Disciplina: conhecer suas atribuições e manter-se atualizado a respeito das normas e dispositivos institucionais; desempenhar as atribuições sob sua responsabilidade dentro dos prazos e normas estabelecidos, observadas as condições locais de trabalho; buscar se relacionar e interagir de forma respeitosa e cooperativa com as pessoas dos diversos níveis hierárquicos e culturais (pares, superiores, subordinado/a, se houver, usuários/as e público em geral).
III - Capacidade de Iniciativa: empreender esforços para resolver as demandas e necessidades cotidianas do trabalho, dos/as usuários/as e/ou da equipe, dispondo-se a colaborar individual e/ou coletivamente para o cumprimento das tarefas, visando a melhoria dos procedimentos; promover a resolução de situações difíceis ou inesperadas surgidas no trabalho e encaminhar adequadamente aos/às responsáveis os assuntos que fogem à sua alçada decisória; conseguir lidar com situações de conflito e opiniões divergentes no ambiente de trabalho, buscando de forma cooperativa a resolutividade dos problemas.
IV - Produtividade: realizar suas atividades com organização, qualidade e eficiência, considerados os recursos disponíveis, a natureza da demanda e a complexidade da tarefa; garantir a continuidade das atividades cotidianas e evitar retrabalho, compartilhando orientações e informações necessárias ao bom funcionamento da Unidade/Setor; executar seu trabalho sem necessidade de ordens e orientação constantes.
V - Responsabilidade: zelar pelos equipamentos/mobiliário e pelo uso adequado dos recursos materiais, demonstrando preocupação com a coisa pública e sua sustentabilidade; na realização de suas tarefas, demonstrar compromisso com a missão e os princípios institucionais, bem como observar a interdependência entre as diferentes áreas/setores da instituição; atuar de forma responsável, zelando pela discrição e sigilo quando as situações assim o exigirem.” (NR);
II- os parágrafos §§1º, 2º, 3º e 5º do art. 25: “Art. 25
...............................
§ 1º. A avaliação pautar-se-á nos conceitos "está muito abaixo das expectativas", "não corresponde às expectativas", "corresponde parcialmente às expectativas", "corresponde integralmente às expectativas" e "supera as expectativas" a cada um dos critérios definidos pelo § 1º do artigo 23.
§ 2º. Serão considerados/as aprovados/as no estágio probatório os/as servidores/as que obtiverem nas avaliações conceitos que permitam concluir que corresponderam, parcial ou integralmente, ou superaram as expectativas em todas as avaliações periódicas.
§ 3º. Quando as avaliações permitirem concluir que o/a servidor/a está muito abaixo ou não corresponde às expectativas, a Comissão Técnica decidirá pela realização de orientação, readaptação, submissão a treinamentos e capacitações obrigatórias e a alteração de atribuições, conforme o caso.
§ 4º.....................................................................................
§ 5º. A avaliação abaixo das expectativas ou que a elas não corresponda em algum dos critérios poderá ser considerada sanada, aproveitando-se o estágio probatório, caso seja suficiente a aplicação das medidas elencadas nos parágrafos 3º e 4º deste artigo.”(NR);
III- o art. 27: “Art. 27. O/A servidor/a confirmado/a no cargo de provimento efetivo fará jus à progressão automática do grau "A" para o grau "B" da respectiva referência da classe a que pertença, caso não tenha progredido anteriormente para este grau.” (NR);
IV- o art. 33: “Art. 33. A progressão será realizada anualmente, mediante processo de avaliação de desempenho previsto no capítulo anterior, até o limite de 25% do total de servidores de cada uma das classes previstas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008.
§1º. No período de 1º a 10 de janeiro de cada ano, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar lista de antiguidade das classes de Oficiais e Agentes de Defensora pública, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na classe, no padrão, no serviço público estadual e no serviço público em geral, bem como o correspondente número de vagas passíveis de progressão, conforme o “caput” deste artigo.
§2º. Na mesma oportunidade, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar, em separado, lista de antiguidade de cada uma das classes de Oficial e Defensoria Pública, com os/ as servidores/as aptos/as à progressão, adotando-se, em ordem decrescente, a precedência do/a servidor/a:
I – com maior tempo de serviço no padrão;
II – com maior tempo de serviço na classe;
III – com maior tempo de serviço público no Estado;
IV – com maior tempo de serviço público em geral;
V – mais idoso, e
VI – melhor classificado no concurso de ingresso na Defensoria Pública do Estado.
§3º Publicada a lista de antiguidade, caberá impugnação no prazo de dois dias, dirigida à Diretoria de Recursos Humanos, que determinará à Secretaria imediata distribuição à Coordenadoria Geral de Administração para decisão.
§4º Julgadas as impugnações, providenciará a Diretoria de Recursos Humanos, se for o caso, republicação da lista de antiguidade, contra a qual não caberá nova impugnação, salvo por erro material.” (NR);
V- os incisos I e II do art. 34: “Art.34 ................................
I- cumprido o interstício mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício no padrão da classe em que seu cargo estiver enquadrado;
II- obtido avaliação mínima de 50% em pelo menos 02 (dois) processos anuais de avaliação periódica de desempenho;
(NR)............................................................................................
VI- o caput do art. 35: “Art. 35. O interstício bienal previsto no inciso I do artigo 16 da Lei Complementar 1050/08, será interrompido quando o servidor estiver afastado de seu cargo, exceto se: (NR); ...........................................................................
VII- os incisos I, II e IV do art. 38: “Art. 38 ........................
I- contar, no mínimo, 02 (dois) anos de efetivo exercício em um mesmo cargo pertencente às classes identificadas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008;
II - ter recebido nota média igual ou superior a 70 (setenta) nas 02 (duas) últimas avaliações de desempenho;
............................................................................................
IV- comprovar:
"a) para os integrantes da classe de Oficial/la de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de graduação em curso superior relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado;"
b) para os integrantes da classe de Agente de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”, mestrado ou doutorado relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
Parágrafo único. Os cursos a que se referem as alíneas "a" e "b" do inciso IV deste artigo, o programa de capacitação continuada neles prevista, bem como os demais critérios relativos ao processo de promoção serão estabelecidos por Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral.” (NR).
Art. 2º - Acrescente-se o artigo 38-A à Deliberação 111, de 09-01-2009, com a seguinte redação:
“Art.38-A. Os procedimentos para obtenção de promoção e progressão na carreira serão disciplinados por Ato do/a Defensor/a Público/a - Geral.” (NR)
Art. 3º- Substitua-se o anexo I da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009 pelo anexo I desta Deliberação.
Art. 4º- A presente Deliberação passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
ANEXO I
PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ASSIDUIDADE: Para além da frequência objetiva, este critério visa avaliar os comportamentos relacionados ao uso das ausências previstas legalmente, no que se refere à consideração pelo grupo e apreço pelo bem público.
Clique aqui para ver a planilha
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato
Nota de Empenho
Processo Administrativo 9890/2019
Processo EDEPE 0524/2019
Parecer AJ 390/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Hardy Viagens e Turismo Ltda.
CNPJ 57.169.815/0001-16.
Objeto: Contratação de serviço de hospedagem – 01 (uma) diária.
Fundamentação legal: Dispensa de licitação – artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações assumidas pelas partes.
Formalização da contratação: Nota de Empenho.
Valor: R$ 150,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903956
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE01712
Data da Emissão: 10/09/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 60).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 05/2019
Evento: Mobilidade urbana
Datas de Execução: 27-09-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor da Contratação: R$ 532,70
Nº Empenho: 2019NE01713
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Raissa Gomes de Lima, RG. 385823642, a partir de 10-09- 2019
UNIDADE IPIRANGA
Fernando Tagliari Correia, RG. 531926965, a partir de 09-09-2019
UNIDADE PINHEIROS
Leticia Jardim, RG. 499892446, a partir de 10-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Heloisa Helena Silva, RG. 356958887, a partir de 11-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Thalita Mendonca Soares da Silva, RG. 527872684, a partir de 12-09-2019
Matheus dos Santos de Paulo, RG. 372537777, a partir de 11-09-2019
Vanessa de Jesus Faustino, RG. 428776899, a partir de 11-09-2019
Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos, RG. 360222213, a partir de 10-09-2019
UNIDADE MAUA
Cibele Felix Leal, RG. 505458743, a partir de 10-09-2019
Ingrid Abrantes Maia, RG. 429147776, a partir de 10-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Mariana Nunes Mantovani Ferreira, RG. 389500185, a partir de 10-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s): UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Maria Eduarda Mesquita da Silva, RG. 470898008, a partir de 11-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Marcelo Paes de Figueiredo Filho, RG. 508569096, a partir de 11-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Gisele da Silva Pinheiro, RG. 491661149, a partir de 11-09-2019
UNIDADE CAMPINAS
Henrique Reghini Nunes, RG. 369567699, a partir de 11-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Jennifer Cabral Fagundes de Souza, RG. 446358927, a partir de 11-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Lethicia Aparecida Alencar Durval, RG. 384223539, a partir de 11-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Adriana Sanches, RG. 27889947X, a partir de 07-09-2019
UNIDADE SANTANA
Janaina Cosmo de Melo, RG. 63081157X, a partir de 12-09-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Claudio Moura Pereira, RG. 652994702, a partir de 11-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitor de Almeida Costa - 546369285
Ato do Diretor Técnico, de 11-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-09-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Samuel Omena Farias - RG: 45.146.508-8
Ato do Diretor Técnico, de 11-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 16-09- 2019 às 10h15 sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chá- cara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO – DIA - HORA
Henrique de Abraao Ribeiro - RG: 23.592.440-4
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação
Acordo de Cooperação 01/2019.
Processo: 6424/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - CDT.
Objeto: a conjugação de esforços para disponibilização de acesso ao sistema de dados registrados dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Data de assinatura: 11-09-2019.
Data de vigência: 60 meses a partir da publicação.
Parecer Jurídico 313/2019.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE03675
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019
PROCESSO Nº 6981/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00096
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a produção e impressão de capas de processo, na cor verde, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 12 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 25 de setembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
PROCESSO Nº 5896/2019
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de serviços de montagem e desmontagem de painéis divisórios, portas para divisória e biombos
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: Jefferson Coelho Alves - EPP
CNPJ/MF: 14.166.820/0001-62
Lote I - Valor Total: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
Lote II – Valor Total: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)
Licitante vencedora: I.A. Bueno Instalações & Manutenções EIRELI
CNPJ/MF: 26.725.578/0001-07
Lote III - Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Processo: 9690/2019
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de letreiro de identificação (letra caixa) para instalação no pavimento Mezanino do Edifício Situado à Rua Boa Vista, 150
Em atenção ao item 16 do Parecer AJ nº 395/2019 de fls. 51/53, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa SK Copiadora e Impressão Digital LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ: 08.750.285/0001-90, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Processo: 9130.2019
Interessado: Departamento de Engenharia e Arquitetura
Assunto: Aquisição e instalação de placa de identificação externa para padronização visual da nova Unidade São Bernardo do Campo
Em atenção ao item 16 do Parecer AJ nº 398/2019 de fls. 48/51, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MTX SP Comércio & Comunicação Visual LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: 02.558.324/0001-75, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1893/2018
Pregão Eletrônico nº 020/2019
Ata de Registro de Preços nº 027/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora 1: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.619.767/0005-15
Detentora 2: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
CNPJ: 81.243.735/0001-48
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Monitores.
Detentora1:Detentora 1: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Marca do Monitor: HP - Inc - Modelo HP V22B
Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta) unidades
Valor Unitário: 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)
Valor Total a ser registrado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)
Detentora 2: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
Marca do Monitor: Positivo - Modelo 22MPP55J
Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta) unidades
Valor Unitário: 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)
Valor Total a ser registrado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 201/2019, de 15/05/2019.
Data da Assinatura: 11/09/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 44.90.52-20
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Diário Oficial do Estado - 11-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 06-09-2019
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de AMANDA DE SOUZA CAMARGO, RG 47.086.191-5, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 03-08-2019.
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de final de lista, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de GIOVANNA FAEDO, RG 35.411.935-7, nomeada por Ato do Defensor Público -Geral do Estado publicado no D.O. de 29-08-2019.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, MARISA YUMIKO UNO, RG 23.599.349-9, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de ARTHUR FONSECA RAMOS, RG 44.120.602-5.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, ALESSANDRA PAVAN DOS SANTOS, RG 29.412.475-5, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, FERNANDA CRISTINA SANTOS, RG 46.355.541-7, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de PEDRO LUIZ BLAITE DELLABARBA, RG 46.355.541-7.
Ato do Defensor Público-Geral, de 06-09-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 02-09-2019, o servidor Pedro Luiz Blaite Dellabarba, RG 34.732.717-5, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Agente de Defensoria Pública Massumi Kamimura Mashimo, RG 29.833.128-7, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto a DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO, a partir de 20-08-2019.
Cessando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a designação da Agente de Defensoria Pública Carla Fernandes de Andrade, RG 41.595.536-1, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, a partir de 02-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Gesanne Fonseca Gomes para atuar em plantões judiciários da Capital, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 10-09-2019 a 19-12-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 369 de 6-9-2019
Dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação e revoga a Deliberação CSDP 24/2006
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Considerando o disposto nos artigos 101 a 105 da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de regulamentação do procedimento de apuração do preenchimento dos requisitos para a confirmação na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado;
Considerando as funções de fiscalização e orientação da Corregedoria-Geral em relação às Defensoras e aos Defensores Públicos em estágio probatório;
Delibera:
Artigo 1º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório elaborarão relatórios de atividades, conforme o Anexo I desta Deliberação, contendo:
I – Descrição das atividades ordinárias desenvolvidas no período, indicando os tipos de ações e peças jurídicas predominantes nas Defensorias Públicas em que atuaram, bem como eventuais dificuldades de ordem técnica ou pessoal;
II – Descrição das atividades de especial dificuldade e de outras atividades relevantes relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública desenvolvidas no período, bem como de eventuais dificuldades de ordem técnica ou pessoal;
III – Descrição das condições de trabalho e infraestrutura existentes;
IV – Relação quantitativa e por espécie das peças e dos trabalhos jurídicos elaborados no período em atividades ordinárias, de especial dificuldade e em outras atividades relevantes.
§ 1º – Os relatórios de atividades deverão ser instruídos com CD-ROM ou pen drive, com as cópias das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas, bem como dos trabalhos jurídicos produzidos no período e indicados no inciso IV, organizados em pastas mensais e subpastas por tipo de peça ou trabalho jurídico.
§ 2º - Quando as funções exercidas pela Defensora ou pelo Defensor Público em estágio probatório não implicarem produção de peças ou trabalhos escritos, os relatórios deverão conter a descrição detalhada das atividades desenvolvidas no período correspondente, com a indicação das fontes para conferência das informações prestadas.
§ 3º - Se não houver alteração nas condições de trabalho e infraestrutura (inciso III), as Defensoras e os Defensores Públicos poderão fazer referência aos relatórios anteriores, dispensada a reprodução do mesmo texto.
Artigo 2º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório:
I - protocolarão via física do relatório, instruído com CD-ROM ou pen drive (artigo 1º, incisos I a IV e parágrafo 1º), na Secretaria da Unidade em que estiverem classificados;
II – enviarão, por mensageria institucional, com cópia para a Corregedoria-Geral, vias digitalizadas do relatório (artigo 1º, incisos I a IV) às Coordenações Auxiliares das Unidades em que tenham atuado por mais de 60 (sessenta) dias durante o período em avaliação, para manifestação nos moldes do Anexo
II, ou, caso não tenham permanecido por mais de 60 (sessenta) dias em nenhuma Unidade, às Coordenações Auxiliares das duas Unidades em que tenham atuado por mais tempo.
§ 1º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório deverão apresentar o primeiro relatório de atividades três meses após a data da posse e os demais semestralmente, a contar da data em que deve ser entregue o primeiro relatório.
§ 2º - Caso nas datas mencionadas no parágrafo anterior não haja expediente na Unidade em que classificadas as Defensorase os Defensores Públicos em estágio probatório, os relatórios poderão ser protocolados no primeiro dia útil subsequente.
§ 3º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório que estejam em gozo de afastamento voluntário na data mencionada no §1º poderão entregar seus relatórios antecipadamente, no último dia útil antecedente ao afastamento.
Artigo 3º - A Secretaria da Unidade de classificação da Defensora ou do Defensor Público deverá, imediatamente, entregar o relatório para a respectiva Coordenação Auxiliar, para que se manifeste nos termos do Anexo II.
§ 1º - Se a Defensora ou o Defensor Público que exerce a Coordenação Auxiliar estiver em estágio probatório, a manifestação prevista no Anexo II deverá ser elaborada pela Coordenação Regional e, na falta desta, pela respectiva Subdefensoria Pública-Geral.
§ 2º - Se a Defensora ou o Defensor Público em estágio probatório estiver afastado de suas funções ordinárias para atuação em Núcleo Especializado, a manifestação prevista no Anexo II deverá ser elaborada pela Coordenação do Núcleo e, na falta desta, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 4º - A Coordenação Auxiliar da Unidade em que classificada a Defensora ou o Defensor Público deverá encaminhar à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento de cada relatório de atividades, envelope individual lacrado contendo:
I – relatório elaborado pela Defensora ou Defensor Público em estágio probatório, instruído com CD-ROM ou pen drive com as cópias das peças e trabalhos produzidos no período correspondente;
II – manifestação escrita sobre a atuação da Defensora ou Defensor Público em estágio probatório, nos moldes do Anexo II, acompanhada, se necessário, de elementos de instrução.
Parágrafo único – As demais Coordenações Auxiliares instadas a se manifestar nos termos do artigo 2º, inciso II, da presente Deliberação deverão encaminhar suas manifestações à Corregedoria-Geral via mensageria institucional, no prazo de 10 (dez) dias.
Artigo 5º - Ao final de cada eixo do Curso de Preparação à Carreira, a Escola da Defensoria Pública do Estado deverá prestar à Corregedoria-Geral informações sobre o aproveitamento de cada Defensora e Defensor Público em estágio probatório.
Artigo 6º - No âmbito da Corregedoria-Geral:
I – serão autuados expedientes individuais em nome de cada uma das Defensoras e dos Defensores Públicos em estágio probatório, aos quais serão acostadas todas as informações, documentos e trabalhos relativos às estagiandas e aos estagiandos;
II – serão analisados individualmente os relatórios e trabalhos apresentados, bem como determinadas as diligências e as medidas que se fizerem necessárias à avaliação global das atividades e da conduta profissional das Defensoras e dos Defensores Públicos em estágio probatório;
III – será emitido, após a apresentação de cada um dos relatórios de atividades, parecer sobre o preenchimento dos requisitos necessários para a confirmação na carreira, mediante a análise da conduta funcional das Defensoras e dos Defensores em estágio probatório e da regularidade técnica e gramatical de sua produção escrita, com a atribuição de um dos seguintes conceitos a seu desempenho:
a) bom: desempenho integralmente correspondente ao exigido pela função;
b) regular: desempenho parcialmente correspondente ao exigido pela função, sem comprometimento da qualidade geral do trabalho realizado;
c) deficiente: desempenho parcialmente correspondente ao exigido pela função, com comprometimento da qualidade geral do trabalho realizado;
d) insuficiente: desempenho muito abaixo do exigido pela função.
Parágrafo único – Na hipótese de atribuição dos conceitos deficiente ou insuficiente, a Corregedoria-Geral poderá instaurar procedimento para acompanhamento intensivo da atuação da Defensora ou do Defensor Público, determinando as providências que entender necessárias, dentre as quais o envio mensal pela estagianda ou pelo estagiando de sua produção escrita ao órgão, bem como a apresentação de manifestação, nos termos do Anexo II, pelas Coordenações Auxiliares e Regionais de todas as Unidades em que a Defensora ou o Defensor Público tenha atuado no período em avaliação.
Artigo 7º - A Corregedoria-Geral:
I - deverá encaminhar semestralmente ao Conselho Superior os expedientes relativos a cada Defensora e Defensor Público em estágio probatório, acompanhados de parecer emitido pelo órgão;
II - poderá, a qualquer tempo, propor, de forma fundamentada, a suspensão do estágio probatório, nos termos do artigo 105, inciso III, da Lei Complementar 80/94.
§ 1º - O pedido de suspensão será imediatamente distribuído ao Relator responsável pelo acompanhamento do estágio probatório, devendo ser incluído para apreciação pelo Conselho Superior na sessão imediatamente subsequente à sua formulação.
§2º - Se o Relator estiver afastado quando da formulação do pedido de suspensão, o processo será redistribuído a outro Conselheiro.
Artigo 8º - Até seis meses antes da data em que cada Defensora ou Defensor Público completar três anos de efetivo exercício, a Corregedoria-Geral encaminhará ao Conselho Superior relatório individualizado, opinando, motivadamente, pela confirmação ou não-confirmação na carreira.
Parágrafo único – Caso opine pela não-confirmação da Defensora ou do Defensor Público, a Corregedoria-Geral:
I - poderá determinar, mediante despacho motivado, seja a Defensora ou o Defensor afastado de suas funções, em caráter cautelar e imediato, devendo a decisão ser ratificada pelo Conselho Superior na sessão subsequente, assegurada a ampla defesa;
II – indicará eventuais provas a serem produzidas para demonstrar o não preenchimento dos requisitos previstos no artigo 101, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 988/06.
Artigo 9º - Os expedientes contendo os pareceres e relatórios individualizados a que se referem os artigos anteriores deverão ser imediatamente entregues à relatoria, pela Secretaria do Conselho Superior, mediante recibo.
Artigo 10 - Na hipótese da Corregedoria-Geral opinar pela não-confirmação da Defensora ou do Defensor Público em estágio probatório, será observado o procedimento administrativo previsto nos artigos seguintes.
Artigo 11 - A relatoria, tão logo, receba os autos da secretaria do Conselho Superior, determinará a intimação da Defensora ou Defensor Público em estágio probatório, que terá o prazo de 3 (três) dias para apresentar rol de testemunhas, até o limite de 3 (três), e indicar as demais provas que eventualmente pretenda produzir.
§ 1º - O mandado de intimação deverá estar acompanhado de CD-ROM ou pen drive contendo cópia integral do processo.
§ 2º - Se a Defensora ou o Defensor Público não for encontrado em seu local de trabalho, durante o horário de expediente, por dois dias consecutivos, ou se furtar à intimação, a Secretaria do Conselho Superior deverá certificar o ocorrido nos autos e providenciar a intimação por aviso publicado no Diário Oficial, de que constem seu nome e o número do processo.
Artigo 12 - Findo o prazo a que se refere o caput do artigo anterior, a relatoria deverá decidir sobre o pedido de produção de provas da Defensora ou do Defensor Público, indeferindo, motivadamente, as que julgar impertinentes ou que tenham intuito meramente protelatório, bem como designará data da sessão de instrução, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
§1ª – A Defensora ou o Defensor Público será intimado pessoalmente da designação da sessão de instrução, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
§ 2º - Se a Defensora ou o Defensor Público não for encontrado em seu local de trabalho, durante o horário de expediente, por dois dias consecutivos, ou se furtar à intimação, a Secretaria do Conselho Superior deverá certificar o ocorrido nos autos e providenciar a intimação por aviso publicado no Diário Oficial, de que constem seu nome e o número do processo.
§3º – As provas a serem produzidas pela defesa deverão ser apresentadas até a data da sessão de instrução.
Artigo 13 - A produção das provas indicadas pela Defensora ou pelo Defensor Público ficará a seu cargo, incumbindo-lhe, inclusive, a apresentação das testemunhas que arrolar.
§ 1º - Se necessário, será designada sessão extraordinária do Conselho Superior para a realização de sessão de instrução, em que serão ouvidas, pela ordem, as testemunhas arroladas pela Corregedoria-Geral, pela relatoria e pela Defensora ou pelo Defensor Público, assegurada à estagianda ou ao estagiando a possibilidade de formular perguntas, após a relatoria e os demais Conselheiros.
§ 2º - Na mesma sessão, após a oitiva das testemunhas, será realizado o interrogatório da Defensora ou do Defensor Público.
§3º - Ao término da sessão, a Defensora ou o Defensor Público sairá intimado para, em 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais por escrito, bem como para comparecer à sessão de julgamento, na data indicada pelo relator.
§4º - Na hipótese de ausência da Defensora ou do Defensor Público na sessão de instrução, a intimação a que se refere o parágrafo anterior se dará através de publicação no Diário Oficial.
Artigo 14 - O processo será submetido à votação na data designada, nos termos do §3º do artigo anterior, devendo ser concluída dentro do prazo a que se refere o artigo 105, caput, da Lei Complementar 988/2006.
Artigo 15 – Na hipótese da Corregedoria-Geral opinar pela confirmação da Defensora ou do Defensor Público em estágio probatório e a relatoria ou outro membro apresentar voto pela não confirmação, será observado o procedimento previsto nos artigos 10 a 14 desta Deliberação.
Artigo 16 - Decidindo o Conselho Superior pela não- -confirmação, a Defensora ou o Defensor Público será intimado pessoalmente da deliberação e será de imediato afastado do exercício de suas funções, encaminhando-se os autos à Defensoria Pública-Geral do Estado para o ato de exoneração.
Parágrafo único - Se a Defensora ou o Defensor Público não for encontrado em seu local de trabalho, durante o horário de expediente, por dois dias consecutivos, ou se furtar à intimação, a Secretaria do Conselho Superior deverá certificar o ocorrido nos autos e providenciar a intimação por aviso publicado no Diário Oficial, de que constem seu nome, o número do processo e o extrato da decisão.
Artigo 17 - A Defensora ou o Defensor Público poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar, na Secretaria do Conselho Superior, pedido de reconsideração, que será imediatamente encartado aos autos e distribuído a nova relatoria, que terá o prazo de 5 (cinco) dias para proferir voto e submeter o processo a apreciação e deliberação na sessão subsequente.
Artigo 18 - Os prazos contam-se em dias corridos, iniciando-se no dia útil seguinte ao de publicação do ato ou da intimação da Defensora ou do Defensor Público.
Artigo 19 - A Secretaria Conselho Superior será responsável pelas medidas administrativas relativas ao andamento do procedimento a que se referem os artigos 10 e seguintes desta Deliberação.
Disposições finais e transitórias
Artigo 20 - As Defensoras e os Defensores Públicos atualmente em estágio probatório deverão apresentar os quatro primeiros relatórios de atividades semestralmente, a contar da data da posse, e o último relatório de atividades três meses após a data em que deverá ser entregue o quarto relatório semestral.
Artigo 21 - No prazo de um ano da publicação desta Deliberação a Administração Superior deverá disponibilizar sistema informatizado para inserção de documentos e acompanhamento de todas as etapas do estágio probatório.
§ 1º - Se tal sistema não permitir a extração automática das peças e trabalhos jurídicos dos demais sistemas de Defensoria Púbica, deverá ser disponibilizada a opção de inclusão de arquivos.
§ 2º - Até que tal sistema esteja disponível, a Corregedoria-Geral poderá optar por disponibilizar modelo de arquivo com formulário específico para manifestação das Coordenações, garantindo-se a padronização da apresentação.
Artigo 22- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Deliberação CSDP 24/2006.
ANEXO I
MODELO DE CONTEÚDO MÍNIMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
1. Qualificação da Defensora ou Defensor Público (nome completo, endereço residencial, nível, área de atuação, Defensoria Pública, Unidade e Regional de classificação).
2. Descrição das atividades ordinárias desenvolvidas no período, indicando os tipos de ações e peças jurídicas predominantes nas Defensorias Públicas em que atuou, bem como eventuais dificuldades de ordem técnica ou pessoal;
3. Descrição das atividades de especial dificuldade e de outras atividades relevantes relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública desenvolvidas no período, bem como de eventuais dificuldades de ordem técnica ou pessoal;
4. Descrição das condições de trabalho e infraestrutura existentes;
5. Relação quantitativa e por espécie das peças e dos trabalhos jurídicos elaborados no período em atividades ordinárias, de especial dificuldade e em outras atividades relevantes:
Tipo de peça ou trabalho jurídico Total no período
6. CD-ROM ou pen drive, organizado em pastas mensais, com as cópias das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas, bem como dos trabalhos jurídicos produzidos no período e indicados no inciso IV.
ANEXO II
MANIFESTAÇÃO DA COORDENAÇÃO
Nome da Defensora ou Defensor Público em estágio probatório:
Unidade e Regional:
Data de recebimento do relatório:
CONDUTA FUNCIONAL INSUFICIENTE SUFICIENTE
Assiduidade e pontualidade
a) assiduidade
b) pontualidade
Relacionamento interpessoal
a) relacionamento com colegas de trabalho
b) relacionamento com membros de outras carreiras
c) relacionamento com servidores/as e estagiários/as
d) relacionamento com usuários/as e público em geral
e) respeito pelas diferenças individuais
f) autocontrole ao receber opiniões, críticas e sugestões
g) cooperação com a equipe de trabalho Conduta profissional
a) prestação de atendimento de qualidade aos/àsusuários/as
b) racionalização, simplificação e desburocratização do atendimento e dos procedimentos, evitando solicitar aos/às usuários/as diligências desnecessárias
c) desempenho com zelo e presteza, dentro dos prazos, dos serviços a seu cargo
d) participação em atos judiciais, quando necessária sua presença
e) zelo por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções
f) sigilo sobre conteúdo de documentos e informações obtidas em razão do cargo e que, por força de lei, tenham caráter sigiloso
g) fiscalização das atividades dos/as servidores/as e estagiários/as subordinados/as
h) zelo pela guarda e boa aplicação dos bens e recursos a si confiados
Justificativa para avaliação de quesitos como insuficientes:
Observações adicionais sobreo desempenho profissional e a conduta pessoalda Defensora ou Defensor Público no ambiente de trabalho:
Nos termos da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019, esta Coordenação encaminha a presente manifestação à Corregedoria-Geral da Defensoria Púbica do Estado de São Paulo, para as providências que lhe competem.
Local, data, nome completo, cargo, função e assinatura.
Pauta da 615ª Sessão Ordinária
Data da realização: 13-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16 Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacare
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
Processo - Interessado/a - Processo - Interessado/a
122/19 - Luiz Rascovski - 324/19 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 - Maira Coraci Diniz - 326/19 - Anai Arantes Rodrigues
140/19 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 329/19 - Claudia Aoun Tannuri
142/19 - Jose Eduardo Mendes - 347/19 - Vanessa Boiati
174/19 - Priscila Simara Novaes - 348/19 - Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19 - Wagner Ribeiro de Oliveira - 349/19 - Lucio Mota do Nascimento
176/19 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - 350/19 - Vivian Maria Lopes
177/19 - Rafael Braga Vinhas - 351/19 - Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19 - Alessandra Pereira de Melo - 352/19 - Viviane Oliveira Lourenço
262/19 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - 353/19 - Bruno Diaz Napolitano
267/19 - Mario Fagundes Filho - 354/19 - Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19 - Bruno Lopes de Oliveira - 355/19 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19 - Tatiana Belons Vieira - 356/19 - Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19 - Aline Maria Fernandes Morais - 357/19 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 358/19 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 359/19 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 - Gesanne Fonseca Gomes - 365/19 - Felipe Pires Pereira
286/19 - Daniela Skromov de Albuquerque - 366/19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 - Luciana de Oliveira Fernandes - 367/19 - Diego Vale de Medeiros Fortes Balam
315/19 - Octavio Ginez de Almeida Bueno - 368/19 - Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 - Phenelope Carvalho de Almeida - 370/19 - Julio Cesar Tanone
317/19 - Alexandro Pereira Soares - 371/19 - Leandro de Marzo Barreto
318/19 - Bruno Haddad Galvão - 372/19- Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 - Marcelo Martiniano de Oliveira - 373/19 - Amanda Polastro Schaefer
320/19 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - 374/19 Gislaine Calixto
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 474/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 488/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de saúde pública do Ministério Público de São Paulo - Acesso aos serviços de saúde e integralidade no Brasil da atualidade", a ser realizado nos dias 03 e 04-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 95/2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 10-09-2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data volta: 12-09-2019
Localizador: LXSXXW
Valor da Contratação: R$ 2.221,43
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras
Pregão Eletrônico: 034/18
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 9788/2018
Processo Edepe 0661/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 22/2019
Evento: Lei Maria da Penha.
Data das Execuções: 18-09-2019
Quantidade total de horas: 8h30
Valor da Contratação: R$ 1.563,91
Número dos Empenhos: 2019NE01696
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0481/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Andre Ricardo de Souza que participou do evento “A Justiça e o Sagrado" no dia 06-09-2019 das 14h às 17h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01569
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 10-09-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Rodrigo Soares de Almeida, RG. 395581114, a partir de 03-08-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Paula Mori Türk Silva, RG. 531033284, a partir de 09-09-2019
Jayne Carolina Siqueira Duclos, RG. 557320719, a partir de 09-09-2019
Douglas Marques de Oliveira, RG. 458458211, a partir de 09-09-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Emanuel Basso Caetano, RG. 485413565, a partir de 09-09-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Thais Martins Ferreira, RG. 539790461, a partir de 09-09-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Sandra Caje de Araujo Marques, RG. 645327438, a partir de 10-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 10-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Marcos Roberto Cosme da Silva, RG. 225790877, a partir de 10-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Fabrielly de Lima Figueiredo, RG. 27399311, a partir de 11-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-09-2019 ÀS 15H00 horas, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP - responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Juliana Roberta Hukuda - RG 46.682.714-3
Daniele Patricia da Silva - RG 62.500.061-4
Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-09-2019 ÀS 10H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP - responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isaias José de Souza - RG 32.699.213-3
Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-09-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP - responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabella Rodrigues de Moura - RG 55.2018.682-X
Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP- responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thamiris Mendes Barretto - RG 34.802.067-3
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato
Nota de Empenho
Processo 3243/2019
Dispensa de Licitação 43/2019
Contratada: Evolution Card Personalização em Cartões de PVC Ltda. - EPP
CNPJ: 07.486.520/0001-03
Objeto: Aquisição de cartões de proximidade MIFARE para controle de acesso
Parecer jurídico: Parecer AJ 389/2019, de 04-09-2019
Valor Total: R$ 9.880,00
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Ordem de Fornecimento até o término das obrigações assumidas
Nota de Empenho: 2019NE03674
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-66
Fonte de Recursos: 002.001.055
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 3051/ 2019
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de estante de aço e armário vestiário
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/ 2019, conforme abaixO,
SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: Comércio Silveira Atacadista de Móveis
Mogi Mirim – Eireli ME
CNPJ/ MF: 10.205.116/ 0001-10
Valor Total: R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologaçãO, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2019
PROCESSO Nº 5021/ 2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00104
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http: / / www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a contratação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patrimonial, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiáriO, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregãO, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11/ 09/ 2019.
Data e hora da abertura da sessão pública: 01/ 10/ 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http: / / www.bec.sp.gov.br e http: / / www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 9540/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 008/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/ 0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/ 2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da Unidade de Jacareí
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/ 2018, de 14/ 11/ 2018.
Valor: R$ 7.913,75 (sete mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03293
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 9349/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 008/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/ 0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/ 2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da Unidade Ferraz de Vasconcelos
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/ 2018, de 14/ 11/ 2018.
Valor: R$ 9.328,29 (nove mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03267
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 9542/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 008/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/ 0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/ 2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da Regional Araçatuba e sua Unidade Criminal
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/ 2018, de 14/ 11/ 2018.
Valor: R$ 7.549,37 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03294; 2019NE03295
Diário Oficial do Estado - 10-09-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 09-09-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 21-09-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 21-09-2019, no período das 10 às 14 horas, na Associação Beneficente Vivenda da Criança, localizada na Rua Henrique Hessel, 300, Parelheiros, São Paulo/SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 16-09-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 18-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 09-09-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de trabalho sobre o plantão judiciário, na Rua Boa Vista, 150 - auditório, Centro, São Paulo - SP, das 09h30 às 11h30, no dia 13-09-2019:
Alessandro Valerio Follador; Bruna Gonçalves da Silva Loureiro; Bruno Girade Parise; Caio Haruo Uehara Izumi; Camila Ungar João; Carolina Gurgel Lobo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Franco Lara; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; Danielly Salviano Pereira Silva; Fernanda Caccavali Macedo; Fernanda Silva Guido; Gabriele Estábile Bezerra; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Guilherme Augusto Campos Bedin; Isadora Brandão Araújo da Silva; Jamal Chokr; Jessica Maria Benedetti; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Leonardo Gonçalves Furtado Lima; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Ligia Cintra de Lima Trindade; Lorena Pereira Santin; Luana Barbosa Oliveira; Mariana de Gouvea Guarda; Nalida Coelho Monte; Paula Manzella Romano; Priscila Simara Novaes; Rafael Soares da Silva Vieira; Renata Lawant Miranda; Silvia Caniver Drago; Sun Yue; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiane Bottan; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thiago Goes Cavalcanti de Araújo; Vinicius Conceição Silva Silva; Vivian Mantic Correia.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-9-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Zogaibe Batistela para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 20, 24 e 27-09-2019.
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 23, 25 e 30-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-9-2019
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP, nos termos do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-09-2019, publicado no D.O. de 06-09-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 91/2019
Origem: Campinas
Destino: Marília
Data ida: 20-09-2019
Origem: Marília
Destino: Campinas
Data de volta: 21-09-2019
Localizador: TCDTRF
Valor da Contratação: R$ 1.717,64
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 92/2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 11-09-2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data de volta: 11-09-2019
Localizador: LVGWKR
Valor da Contratação: R$ 2.339,43
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 93/2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 10-09-2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data de volta: 11-09-2019
Localizador: NII89C
Valor da Contratação: R$ 2.769,43
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 94/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 25-09-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data de volta: 26-09-2019
Localizador: DGFEZM
Valor da Contratação: R$ 733,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019
PROCESSO EDEPE 0516/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Evento: Curso Defensores/as Populares - Osasco
Data da Execução: 14/09, 21/09, 28/09, 19/10, 09/11, 23/11, 07/12
Circunscrição Territorial: Osasco/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 40 em cada dia
Valor Total da Contratação: R$ 4.480,00
Nº Empenho: 2019NE01697
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 03/2019
Evento: Curso de Defensores Populares – Zona Sul
Datas de Execução: 14/09, 21/09, 28/09, 05/10, 09/11, 23/11 e 30-11-2019.
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 40 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 2.130,80
Nº Empenho: 2019NE01698
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.000
Ordem de Serviço 04/2019
Evento: Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária urbana: o Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC
Datas de Execução: 30/09, 07/10, 14/10, 21/10, 04/11, 11/11 e 18-11-2019.
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 80 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 3.640,00
Nº Empenho: 2019NE01699
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-9-2019
Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Steffane de Souza Silva, RG. 379615137, a partir de 09-09- 2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva, RG. 390156334, a partir de 09-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Gabriela Aidee Vargas Arias, RG. 372119281, a partir de 05-09-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Gustavo Viscovini Libert da Silva, RG. 498703460, a partir de 09-09-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Matheus Henrique Ustulin, RG. 561286917, a partir de 09-09-2019
Marina Vilches Poloni, RG. 390851760, a partir de 09-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Isamara Namie Tanaka, RG. 401221635, a partir de 09-09-2019
Alessandra Prates dos Santos, RG. 520194986, a partir de 10-09-2019
Raphael Kazuo Muniz Toyota, RG. 328420414, a partir de 09-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Wesley Jonson Nogueira Rodrigues, RG. 413314212, a partir de 03-09-2019
Antonia Lucia da Silva Oliveira, RG. 348398359, a partir de 07-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-09-2019 nos horário abaixo descritos, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO - HORÁRIO
Marianna Reali Costa de Medeiros - Rg: 52.754.637 9 - Às 10H
Aline Pedroso Guedes Rg: - 37.695.250 7 - às 10h10
Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Vitor de Almeida Costa - 546369285
Igor Vitor da Silva - 380860636
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 17-09-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mariana Ramos Milan RG: - 52983750x
Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019
Convocando OS/AS candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 17-09-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Deuzalina Monteiro dos Santos - RG: 63498344-1
Mike Martins dos Santos - RG: 26.843.652-6
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 9-9-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Roberta Alves Ferreira, RG 46532293-1, no DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS com início de exercício a partir de 09-09-2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/ as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-09-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, em São Paulo/SP.
Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Ana Paula Ambrogi Dotto, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Michel Allan Mofsovich e Renato Campolino Borges
Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Estela Waksberg Guerrini, Alvimar Virgílio de Almeida, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Felipe Pereira Magalhães e Rodrigo Serra Pereira.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata das reuniões ocorridas nos dias 12-07-2019 e 09-08-2019.
II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e
IV - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: EXP 022/2019, PA 015/2017, PA 010/2019, PA 004/2012, PA 014/2018, PA 008/2019, PP 004/2018, PA 19/2014 e PA 002/2016.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 10475/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): MELHOR SABOR SERVIÇOS DE
CATERING LTDA. - EPP
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Santos em 14/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais)
Nota de empenho: 2019NE03633
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 14/09/2019
Extrato de Contrato
Processo 10472/2019
Ata de Registro de Preços 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Bauru em 13/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.377,20 (mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos)
Nota de empenho: 2019NE03631
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 13/09/2019
Extrato de Contrato
Processo 10560/2019
Ata de Registro de Preços 022/20189
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME
Objeto: Utilização da ARP nº 022/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Marília em 14/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.939,85 (mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE03632
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 14/09/2019
Diário Oficial do Estado - 07-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-8-2019
Prorrogando a Designação por 06 meses, da Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva RG 44222964-1 para atuar na Regional Araçatuba, pelo prazo de 06 meses, nos termos do processo 7019/2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-9-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/ as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 5 de setembro de 2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Marina Hamud Morato de Andrade
Danilo Martins Ortega.
Carolina Rangel Nogueira
Samuel Friedman
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 614ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 6/9/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Simone Dantas de Oliveira, classificada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para participar do Simpósio de Cybersegurança 2019, a convite da OEA (Organização dos Estados Americanos), nos dias 24 a 27-09-2019, em Santiago/Chile.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONDEGE e do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, realizado de 21 a 23-08-2019, em Belo Horizonte/MG.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 6-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, no período de 07 a 27-09-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 368, de 30-8-2019
Altera a Deliberação 111, de 09-01-2009 e dá outras providências
Art. 1º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009:
I - os incisos I a V do art. 23: “Art. 23.................................
........................
§1º .......
I - Assiduidade: no caso das ausências justificadas, zelar por apresentar o documento comprobatório em conformidade com a normativa; comunicar eventuais ausências, atrasos e saídas antecipadas, realizando-os dentro do limite da razoabilidade; possuir um cuidado dialogado com a equipe de trabalho ao definir quando irá abonar, compensar e/ou gozar férias ou licença-prêmio.
II - Disciplina: conhecer suas atribuições e manter-se atualizado a respeito das normas e dispositivos institucionais; desempenhar as atribuições sob sua responsabilidade dentro dos prazos e normas estabelecidos, observadas as condições dos locais de trabalho; buscar se relacionar e interagir de forma respeitosa e cooperativa com as pessoas dos diversos níveis hierárquicos e culturais (pares, superiores, subordinado/a, se houver, usuários/as e público em geral).
III - Capacidade de Iniciativa: empreender esforços para resolver as demandas e necessidades cotidianas do trabalho, dos/as usuários/as e/ou equipe, dispondo-se a colaborar individual e/ou coletivamente para o cumprimento das tarefas, visando a melhoria dos procedimentos; promover a resolução de situações difíceis ou inesperadas surgidas no trabalho e encaminhar adequadamente aos/às responsáveis os assuntos que fogem à sua alçada decisória; conseguir lidar com situações de conflito e opiniões divergentes no ambiente de trabalho, buscando de forma cooperativa a resolutividade dos problemas.
IV - Produtividade: realizar suas atividades com organização, qualidade e eficiência, considerados os recursos disponíveis, a natureza da demanda e a complexidade da tarefa; garantir a continuidade das atividades cotidianas e evitar retrabalho, compartilhando orientações e informações necessárias ao bom funcionamento da Unidade/Setor; executar seu trabalho sem necessidade de ordens e orientações constantes.
V - Responsabilidade: zelar pelos equipamentos/mobiliário e pelo uso adequado dos recursos materiais, demonstrando preocupação com a coisa pública e sua sustentabilidade; na realização de suas tarefas, demonstrar compromisso com a missão e os princípios institucionais, bem como observar a interdependência entre as diferentes áreas/setores da instituição; atuar de forma responsável, zelando pela discrição e sigilo quando as situações assim o exigirem.” (NR);
II- os parágrafos §§1º, 2º, 3º e 5º do art. 25: “Art. 25 § 1º. A avaliação pautar-se-á nos conceitos “está muito abaixo das expectativas”, “não corresponde às expectativas”, “corresponde parcialmente às expectativas”, “corresponde integralmente às expectativas” e “supera as expectativas” a cada um dos critérios definidos pelo § 1º do artigo 23.
§ 2º. Serão considerados/as aprovados/as no estágio probatório os/as servidores/as que obtiverem nas avaliações conceitos que permitam concluir que corresponderam, parcial ou integralmente, ou superaram as expectativas em todas as avaliações periódicas.
§ 3º. Quando as avaliações permitirem concluir que o/a servidor/a está muito abaixo ou não corresponde às expectativas, a Comissão Técnica decidirá pela realização de orientação, readaptação, submissão a treinamentos e capacitações obrigatórias e a alteração de atribuições, conforme o caso.
§ 4º
§ 5º. A avaliação abaixo das expectativas ou que a elas não corresponda em algum dos critérios poderá ser considerada sanada, aproveitando-se o estágio probatório, caso seja suficiente a aplicação das medidas elencadas nos parágrafos 3º e 4º deste artigo.” (NR);
III - o art. 27: “Art. 27. O/A servidor/a confirmado/a no cargo de provimento efetivo fará jus à progressão automática do grau “A” para o grau “B” da respectiva referência da classe a que pertença, caso não tenha progredido anteriormente para esse grau.” (NR);
IV - o art. 33: “Art. 33. A progressão será realizada anualmente, mediante processo de avaliação de desempenho previsto no capítulo anterior, até o limite de 25% do total de servidores de cada uma das classes previstas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008.
§1º. No período de 1º a 10 de janeiro de cada ano, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar lista de antiguidade das classes de Oficiais e Agentes de Defensoria Pública, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na classe, no padrão, no serviço público estadual e no serviço público em geral, bem como o correspondente número de vagas passíveis de progressão, conforme o “caput” deste artigo.
§2º. Na mesma oportunidade, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar, em separado, lista de antiguidade de cada uma das classes de Oficial de Defensoria Pública, com os/ as servidores/as aptos/as à progressão, adotando-se, em ordem decrescente, a precedência do/a servidor/a:
I - com maior tempo de serviço no padrão;
II - com maior tempo de serviço na classe;
III - com maior tempo de serviço público no Estado;
IV - com maior tempo de serviço público em geral;
V - mais idoso, e
VI - melhor classificado no concurso de ingresso na Defensoria Pública do Estado.
§3º Publicada a lista de antiguidade, caberá impugnação no prazo de dois dias, dirigida à Diretoria de Recursos Humanos, que determinará à Secretaria imediata distribuição à Coordenação Geral de Administração para decisão.
§4º Julgadas as impugnações, providenciará a Diretoria de Recursos Humanos, se for o caso, republicação da lista de antiguidade, contra a qual não caberá nova impugnação, salvo por erro material.” (NR);
V - os incisos I e II do art. 34: “Art. 34 .......
I - cumprido o interstício mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício no padrão de classe em que seu cargo estiver enquadrado;
II - obtido avaliação mínima de 50% em pelo menos 02 (dois) processos anuais de avaliação periódica de desempenho;
(NR)
VI - o caput do art. 35: “Art. 35. O interstício bienal previsto no inciso I do artigo 16 da Lei Complementar 1050/08, será interrompido quando o servidor estiver afastado de seu cargo, exceto se: (NR); .
VII - os incisos I, II, e IV do art. 38: “Art. 38 .....
I - contar, no mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício em um mesmo cargo pertencente às classes identificadas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008;
II - ter recebido nota média igual ou superior a 70 (setenta) nas 02 (duas) últimas avaliações de desempenho;
IV - comprovar:
“a) para os integrantes da classe de Oficial/la de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de graduação em curso superior relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado;”
b) para os integrantes da classe de Agente de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”, mestrado ou doutorado relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
Parágrafo único. Os cursos a que se referem as alíneas “a” e “b” do inciso IV deste artigo, o programa de capacitação continuada neles prevista, bem como os demais critérios relativos ao processo de promoção serão estabelecidos por Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral.” (NR).
Art. 2º - Acrescente-se o artigo 38-A à Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, com a seguinte redação:
“Art.38-A. Os procedimentos para obtenção de promoção e progressão na carreira serão disciplinados por Ato do/a Defensor/a Público/a - Geral.” (NR)
Art. 3º - Substitua-se o anexo I da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009 pelo anexo I desta Deliberação.
Art. 4º - A presente Deliberação passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
ANEXO I.
PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ASSIDUIDADE: Refere-se a faltas, atrasos e saídas antecipadas, devidamente registradas no livro-ponto ou outro sistema de controle de frequência. Preenchimento exclusivo do Departamento de Recursos Humanos (SUPERA AS EXPECTATIVAS representa a plena observância da carga horária de trabalho;
CORRESPONDE INTEGRALMENTE ÀS EXPECTATIVAS equivalerá à prestação plena da carga horária de trabalho com, no máximo, três atrasos ou três saídas antecipadas, sem faltas no período;
CORRESPONDE PARCIALMENTE ÀS EXPECTATIVAS demanda prestação de carga completa de trabalho com no máximo quatro atrasos ou três saídas antecipadas; NÃO CORRESPONDE ÀS EXPECTATIVAS representa o cumprimento da carga horário de trabalho com uma falta injustificada, ou mais de cinco atrasos ou cinco saídas antecipadas; ESTÁ MUITO ABAIXO DAS EXPECTATIVAS é a prestação da jornada de trabalho com mais de uma falta injustificada ou mais de dez atrasos ou dez saídas antecipadas).”
DISCIPLINA: Este critério refere-se ao conhecimento e desempenho das atribuições atinentes ao cargo, bem como ao modo como se relaciona com a equipe de trabalho.
Clique aqui para ver a planilha
Extrato da 112ª Sessão Virtual
Data da realização: 03-09-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 478/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Congresso Internacional de Direito do Consumidor: novas tendências e perspectivas comparadas", a ser realizado no dia 11-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Luiz Fernando Baby Miranda, Bruna Simões, Jessica Maria Benedetti, no dia 11-09-2019.
Extrato da 614ª Sessão Ordinária
Data da realização: 06-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 541/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a junho de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral encaminhado pelo interessado, arquivando-se os autos.
CSDP 490/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Micheli Fabiana Salina Pauro
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Simpósio de serviço social das Unidades da FAMESP", a ser realizado no dia 12-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no dia 12-09-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto vista da Conselheira Cristina Guelfi Gonçalves e acréscimo das sugestões trazidas nas discussões, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar ma discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
PROCESSO - INTERESSADO/A – PROCESSO - INTERESSADO/A
122/19 - Luiz Rascovski - 324/19 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 - Maira Coraci Diniz - 326/19 - Anai Arantes Rodrigues
140/19 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 329/19 - Claudia Aoun Tannuri
142/19 - Jose Eduardo Mendes - 347/19 - Vanessa Boiati
174/19 - Priscila Simara Novaes - 348/19 - Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19 - Wagner Ribeiro de Oliveira - 349/19 - Lucio Mota do Nascimento
176/19 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - 350/19 Vivian Maria Lopes
177/19 - Rafael Braga Vinhas - 351/19 - Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19 - Alessandra Pereira de Melo - 352/19 - Viviane Oliveira Lourenço
262/19 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - 353/19 - Bruno Diaz Napolitano
267/19 - Mario Fagundes Filho - 354/19 - Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19 - Bruno Lopes de Oliveira - 355/19 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19 - Tatiana Belons Vieira - 356/19 - Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19 - Aline Maria Fernandes Morais - 357/19 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 358/19 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 359/19 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 - Gesanne Fonseca Gomes - 365/19 - Felipe Pires Pereira
286/19 - Daniela Skromov de Albuquerque - 366/19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 - Luciana de Oliveira Fernandes - 367/19 - Diego Vale de Medeiros Fortes Balam
315/19 - Octavio Ginez de Almeida Bueno - 368/19 - Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 - Phenelope Carvalho de Almeida - 370/19 - Julio Cesar Tanone
317/19 - Alexandro Pereira Soares - 371/19 - Leandro de Marzo Barreto
318/19 - Bruno Haddad Galvão - 372/19 - Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 - Marcelo Martiniano de Oliveira - 373/19 - Amanda Polastro Schaefer
320/19 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - 374/19 Gislaine Calixto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 113ª Sessão Virtual
Data da realização: 03-09-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 5824/2019 - Processo EDEPE 0395/2019
Interessado: Luciano Pereira de Andrade
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Negócios Imobiliários
Instituição: Damásio Educacional
Data: 01-07-2019
Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 5991/2019 - Processo EDEPE 0403/2019
Interessado: Sabrina Nasser de Carvalho
Curso: Inglês
Instituição: Celt Solutions
Data: 29-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8190/2019 - Processo EDEPE 0452/2019
Interessado: Tatiane Bottan
Curso: Inglês
Instituição: Cultura Inglesa
Data: 30-07-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8586/2019 - Processo EDEPE 0460/2019
Interessado: Arthur Soares Pinto Moser
Curso: Pós-Graduação em Direito Público
Instituição: PUC/MG
Data: 07-08-2019
Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 9495/2019 - Processo EDEPE 0509/2019
Interessado: Angelo de Camargo Dalben
Curso: Inglês
Instituição: Cultura Inglesa
Data: 20-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9847/2019 - Processo EDEPE 0523/2019
Interessado: Jose Luiz de Almeida Simão
Curso: Inglês
Instituição: ICBEU SJC Escola de Idiomas
Data: 27-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9491/2019 - Processo EDEPE 0507/2019
Interessado: Vanessa Alves Vieira
Curso: Curso GTD (Gettings Things Done)
Instituição: Oficina de Organização: Espaço para Cursos e Eventos do Vida Organizada
Data: 20-08-2019
Teor: “ Indefiro o ingresso no Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, com fundamento nos incisos I e IV do artigo 6º da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14.
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 9259/2019 - Processo EDEPE 0495/2019
Interessado: Tatiana Zamoner
Evento: Recuperação da Valorização da Terra para o Financiamento Urbano na Cidade de São Paulo
Instituição: IABSP
Data: 21-08-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento Recuperação da Valorização da Terra para o Financiamento Urbano na Cidade de São Paulo, que será realizado entre os dias 06 a 08-09-2019, no IABSP, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 9937/2019 - Processo EDEPE 0529/2019
Interessado: Anna Carolina Lanas Soares Cabral
Evento: VI Simpósio Internacional de Assistência ao Parto - As Inovações na Assistência ao Parto
Instituição: Siaparto
Data: 29-08-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento VI Simpósio Internacional de Assistência ao Parto - As Inovações na Assistência ao Parto, que será realizado entre os dias 05 a 08-09-2019, pela instituição SIAPARTO, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 8187/2019 - Processo EDEPE 0451/2019
Interessado: Tania Biazioli de Oliveira
Evento: XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia
Instituição: UFU/MG
Data: 02-08-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, que será realizado entre os dias 26 e 31-08-2019, na UFU/MG, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 9918/2019 - Processo EDEPE 0526/2019
Interessado: Vanessa Chalegre de Andrade França
Evento: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – Direito À Cidade e a Política Urbana em Xeque Instituição: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
Data: 30-08-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Direito À Cidade e a Política Urbana em Xeque, realizado entre os dias 22, 23 e 24-10-2019, no Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 8457/2019 - Processo EDEPE 0455/2019
Interessado: Nicolas Ricardo Sassi
Curso: Graduação em Direito
Instituição: FMU
Data: 02-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 80% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8456/2019 - Processo EDEPE 0456/2019
Interessado: Giovanna Olivan
Curso: Graduação em Direito
Instituição: Assupero
Data: 02-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 50% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8588/2019 - Processo EDEPE 0461/2019
Interessado: Gustavo Fortunato Puga
Curso: Mestrado - Programa de Engenharia Eletrica e Computação
Instituição: Mackenzie
Data: 02-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8860/2019 - Processo EDEPE 0469/2019
Interessado: Cleide Helena Santos Cardoso
Curso: Tecnologia em Gestão Pública
Instituição: Senac
Data: 06-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9096/2019 - Processo EDEPE 0489/2019
Interessado: Marina Cilli Berti
Curso: Lugar Político na Clínica Psicanalítica
Instituição: Instituto Sedes Sapientiae
Data: 09-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9093/2019 - Processo EDEPE 0487/2019
Interessado: Cristina Fumi Sugano Nagai
Curso: Planejamento e Acompanhamento de Orçamento Público
Instituição: Insper
Data: 16-08-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base nos incisos I e V, do artigo 6º, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Processo Administrativo 9319/2019 - Processo EDEPE 0497/2019
Interessado: Tatiane Eigenmann Justo
Curso: Expansão Cultural: A Escolarização de Crianças Autistas e Psicóticas - Contribuições da Psicanálise
Instituição: Instituto Sedes Sapientiae
Data: 16-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9321/2019 - Processo EDEPE 0499/2019
Interessado: Julio Cesar da Silva
Curso: Master em Administração: Tecnologia de Informação Instituição: FGV
Data: 16-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9609/2019 - Processo EDEPE 0518/2019
Interessado: Samanta Bueno da Silva Salles
Curso: 97001 - Oracle Database 12C: Programando com PL/SQL
Instituição: KA Solution
Data: 26-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0470/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Maria Cristina Gonçalves Vicentin que participou do evento “Roda de Conversa: Infância e Juventude - Temas Atuais" no dia 26-08-2019 das 09h às 11h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE01559
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0501/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante José Adriano Marcelino da Costa Marinho que participou do evento “Encontro de Síndicos e Gestores de Condomínios de interesse social do município de Sorocaba" no dia 01-09-2019 das 09h às 17h.
Valor: R$ 2.400,00
Empenho:2019NE01626
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Ato do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 6-9- 2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para os/as Defensores/as Públicos/as Lúcia Thome Reinert, Estela Waksberg Guerrini, Milena Jackeline Reis, Thiago de Luna Cury e Rafael Bessa Yamamura.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Andreza dos Santos Silva, RG. 490997314, a partir de 06-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 09-09- 2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 6-9-2019
Tornando públicos os índices definitivos do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, §3º, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento dos recursos nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA RECORRENTE - DECISÃO
Regional ABCD - Deferido, por unanimidade.
Regional Bauru - Indeferido, por unanimidade.
Regional Sul - Deferido, por unanimidade.
Unidade Administrativa Avaliada - Iadm/Iges - Final
Regional Central - 1,193
Regional Norte Oeste - 1,185
Regional Sul - 1,198
Regional Leste - 1,189
Regional Criminal - 1,181
Regional Guarulhos - 1,197
Regional Abcd - 1,197
Regional Araçatuba - 1,200
Regional Bauru - 1,181
Regional Campinas - 1,194
Regional Infancia e Juventude - 1,200
Regional Jundiaí - 1,197
Regional Marília - 1,200
Regional Mogi das Cruzes - 1,188
Regional Osasco - 1,185
Regional Presidente Prudente - 1,195
Regional Ribeirão Preto - 1,199
Regional São José Do Rio Preto - 1,193
Regional Santos - 1,195
Regional São Carlos - 1,200
Regional São José Dos Campos - 1,190
Regional Sorocaba - 1,173
Regional Taubaté - 1,183
Regional Vale do Ribeira - 1,154
Regional Ouvidoria - 1,198
Corregedoria- Geral - 1,200
Nucleos Especializados - 1,196
Edepe - 1,193
Administração Superior - 1,199
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 13-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tarcisio Leonardo Barbosa da Silva - 44.716.207-X
Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DIA - HORA
Marina Caldeira Ladeira - 509733670 - No Dia 11-09-2019 - Às 10H15min
Thiago Medeiros Jansen Villar - 365670546 - No Dia 13-09-2019 - Às 10H15min
Thais Cristina Oliveira Ldamiao - 367119316 - no dia 13-09-2019 - às 10h15
Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019
Convocando os candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 11-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIO CLARO, sito à Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação, Rio Claro/ SP – responsável:: Raquel Vieira Simião, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Raissa Annanda Godoy - 55259974-8
Marcelo Pancher de Oliveira - 62523828-X
Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitor de Almeida Costa - 546369285
Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 16-09-2019 às 13H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis: Monica e/ou Renata, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira - 46.046.705-0
Jessica Puga Pereira - 38.603.303-1
Thayná Da Silva Andrade - 55.496.821-6
Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo de Sousa Silva 0 38.313.439-0
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-09-2019, das 9h30 às 17h30, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar, São Paulo.
Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Aline Prado Silva de Conti, Andrea da Silva Lima, Débora Machado Cavalcante, Elaine Moraes Ruas Souza, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Lúcia Thomé Reinert, Raphael Camarão Trevisan, Renata Flores Tibyriçá, Rodrigo Gruppi Carlos Costa, Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.
Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Daniela Skromov de Albuquerque.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados;
II - Parte da manhã: Discussão de Procedimentos Administrativos 52/2016, 34/2018 e 02/2019;
III – Parte da tarde: Discussão sobre instrumental de fiscalização de ILPI. Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2201/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.
Valor: R$ 1.114,81 (mil cento e quatorze reais e oitenta e um centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03475
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3297/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Penha de França
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.
Valor: R$ 1.407,41 (mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e um centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.000018012019
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03514
Processo: 3243.2019
Interessado: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Assunto: Aquisição de cartões de proximidade MIFARE para controle de acesso
Em atenção ao item 31 do Parecer AJ n° 389/2019 de fls. 126/128, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa EVOLUTION CARD PERSON DE CARTÕES EM PVC LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 07.486.520/0001-03, no valor de R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais)
Diário Oficial do Estado - 06-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-09- 2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06, a designação do Oficial de Defensoria Leonardo Barroso Vieira para compor a Comissão de Monitoramento instituída nos termos do inciso “XI” do artigo 2º da lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela lei 13.204 de 14-12-2015, a partir de 30-08-2019.
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Oficiala de Defensoria Karina Martinez Cidre Joaquim para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Monitoramento instituída nos termos do inciso “XI” do artigo 2º da lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela lei 13.204 de 14-12-2015, a partir de 30-08-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 5-9-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, a se realizar no dia 21-09-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Núcleo de Convivência para Adultos em situação de rua – CASA Restaura-me, através do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, para participação do evento “Ação Social Casa Restaura-me”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado a este público, diante de suas especiais vulnerabilidades;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, que se realizará no dia 21-09- 2019, no período das 09 às 12 horas, na Casa Restaura-me, localizada na Rua Monsenhor de Andrade, 746, Brás, São Paulo - SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-09-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 16-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-9-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 05 e 06-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para cadastro de perícias no Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar, a designação das Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre 01 a 30-09-2019, aos sábados.
Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 01 a 30-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos Raphael Camarão Trevizan e Bruno Zogaibe Batistela para acompanharem, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, as audiências dos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 19 e 26-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público Thiago Santos de Souza, Coordenador Auxiliar da Unidade Santos, Regional Santos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, no dia 29-08-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-09-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Edimilson Oliveira Couto Filho, RG. 493586398, a partir de 09-09-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Patricia Moreira de Lima, RG. 328884881, a partir de 04-09-2019
Alessandro Ferreira Oliveira, RG. 557883921, a partir de 04-09-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Giovanna Araujo Di Francesco, RG. 384238117, a partir de 04-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Claudio Santos de Moura, RG. 2728393, a partir de 05-09-2019
Fernanda Carnelossi e Silva, RG. 549749263, a partir de 05-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TJM
Adrisa Bem da Gama, RG. 389703461, a partir de 05-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Andre Luiz Moderno Regis, RG. 649185018, a partir de 06-09-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Maria Francisca do Prado, RG. 4253106, a partir de 04-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Maria Teresa Oliveira Zucchi, RG. 504975560, a partir de 05-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Agente de Defensoria Pública, NELSON TAKASHI OMORI, RG: 28507691-7, a decisão judicial proferida no processo 1043439- 21-2019.8.26.0053 - 2ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Central/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-09-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Monica Domingos Rocha - 4.147.383-9
Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A - DOCUMENTO – HORARIO - DATA
Isaias da Silva Alves - 38842269-5 - 09H - 11/09
Bianca Santana Conrrado - 37747067-3 - 09h - 11/09
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-9-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 28-08-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidades: Contador.
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
ESPECIALIDADE: CONTADOR
| CLASS |
NOME |
RG |
ESPECIALIDADE |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDOS |
| 1ª |
Silvio Cezar Alves dos Santos
|
53730271 |
AGENTE CONTADOR
|
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
|
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-9-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 29-08-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
| CLASS |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
| 73º |
Leticia Macedo |
348419284 |
Administração Superior |
*****
|
| 87º |
Lillian Emi Kuroki |
341160775 |
Administração Superior |
*****
|
| 176º |
Jessica Garcez Quirino |
360005640 |
Unidade Bauru |
*****
|
| 235º |
Rafael Rodrigues Pereira |
362943291 |
Administração Superior |
*****
|
| 375º |
Victor Teixeira Resca |
498317912 |
Unidade Juri |
*****
|
| 426º |
Renata Muniz de Aguiar |
307717896 |
Unidade Praia Grande |
***** |
| 431º |
Beatriz de Lima Santos |
29731659X |
Unidade Praia Grande |
*****
|
| 457º |
Aquinoa Pereira Alves Shirahata |
379283414 |
Unidade Diadema |
*****
|
| 467º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
Unidade São Vicente |
*****
|
| 487º |
Leila Cristina Alarcon Ismail |
174255627 |
Administração Superior |
*****
|
| 508º |
Bruna Carolina Valverde Torres |
430858395 |
Administração Superior |
UNIDADE PINHEIROS |
| 524º |
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
628058044 |
Administração Superior |
*****
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 9386/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências realizadas nos dias 30 e 31-08-2019 nos municípios de Santo André, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto (Processo Piloto 4452/2018)
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 19-08-2019
Valores:
R$ 735,96 para a Unidade Santo André;
R$ 919,95 para a Unidade Ribeirão Preto;
R$ 827,95 para a Unidade São José do Rio Preto;
Total: 2.483,86 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Datas dos eventos:31-08-2019 (Ribeirão Preto), 30-08-2019 (Santo André) e 30-08-2019 (São José do Rio Preto).
Extrato de Contrato
Processo: 8990/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistida na Unidade Santo Amaro em 21-08-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019
PROCESSO Nº 9464/2018
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00105
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – POR LOTE, cujo escopo será a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante para as Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 06 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 19 de setembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
PROCESSO Nº 0318/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Aquisição e instalação de película de controle solar autoadesiva (tipo insulfilme) para as Unidades de Avaré, Campinas, Guarujá, Tupã e Penha
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2019, conforme abaixo:
Item I - Licitante vencedora: WT Películas Ltda.
CNPJ/MF: 11.325.873/0001-90
Valor Total da Proposta: R$ 1.679,76 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)
Item II - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 2.130,94 (dois mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos)
Item III - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 10.412,93 (dez mil, quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos)
Item IV - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 1.894,91 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos)
Item V - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 1.383,96 (mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 17.502,50 (dezessete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2018NE03596
Diário Oficial do Estado - 05-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-8-2019
Aposentando, voluntariamente, a partir de 02-09-2019, Janora Rocha Rossetti, R.G. 15.365.270-6, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.
(republicado por conter incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral, de 04-09-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Priscila Gomes de Sales, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 08-09-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 06-09-2019;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
Considerando o artigo 21 da Lei 1.338/2019 que alterou a Lei 1.050/2008, a Oficiala foi promovida para a Ref. 2 grau A, a partir de 13-05-2019;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Oficiala de Defensoria Pública Priscila Gomes de Sales, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 11-09-2019, das 9h às 13h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. Centro - São Paulo/SP.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva (sem prejuízo das atribuições)
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala de Defensoria
Interior: Soraya Mattar Gonçalves - Agente de Defensoria
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade - Estagiária de Psicologia do CAM da Unidade Santo André
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Raul Carvalho Nin Ferreira para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 27-08-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/ as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Grande ABCD, na sexta-feira, dia 30-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Cláudio Lúcio de Lima, Gisele Souto Durante e Vanessa Medrado de Souza.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Márcia Haidee Silva Molina, Mayra Cardoso Pereira e Renan Correa Prandini.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Debora Machado Cavalcante; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Douglas Tadashi Magami; GT Direitos da Mulher: Fernanda Costa Hueso; GT Infância e Juventude: Ana Carolina Schwan; e GT Situação Carcerária: Fernando Nicolas Penco Juve; GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Tatiane Bottan; GT Direitos do Consumidor: Alvimar Virgilio de Almeida; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: William Roberto Casimiro Braga.
3 - Na condição de defensores/as púbicos/as e servidores/ as da Administração Superior: Juliana Garcia Belloque, Priscila dos Santos Rodrigues, Wagner Paz Machado e Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/ as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional São José do Rio Preto, na sexta-feira, dia 30-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: José Henrique Jacob Golin Matos, Júlio César Tanone, Marcelo Martiniano de Oliveira e Bruno Haddad Galvão.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Silvia Cavasana de Paula e Silva, Rodrigo de Paula e Silva e Sabrina Santos Viana Castellani.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho:
I - Com prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Paulo Fernando de Andrade Giostri; GT Direitos do Consumidor: Juliana Spuri Bernardi; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Ricardo Augusto Paganucci Lodi; GT Infância e Juventude: Jonas Zoli Segura e GT Situação Carcerária: Vitor José Tozzi Cavina.
II - Sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Davi Quintanilha Failde de Azevedo; GT Direitos da Mulher: Viviane Modesto Gramulha; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Daniela Skromov de Albuquerque; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Tiago Augusto Bressan Buosi.
3 - Na condição de defensores/as púbicos/as e servidores/as da Administração Superior, sem prejuízo de suas atribuições: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Guilherme Rosa Varella, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira e Thandara Santos.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Ribeirão Preto, no sábado, dia 31-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Joyce Santos de Oliveira, Paulo Fernando de Andrade Giostri e Hamilton Neto Funchal.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Hadabete Ferreira de Carvalho, Simone Aparecida Gonçalves Yamada e Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Davi Quintanilha Failde de Azevedo; GT Diversidade e Igualdade Racial: Paulo Fernando de Andrade Giostri; GT Direitos do Consumidor: Juliana Spuri Bernardi; GT Direitos da Mulher: Ana Rita Souza Prata; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Daniela Skromov de Albuquerque; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Pedro Naves Magalhães; GT Infância e Juventude: Bruno Cesar da Silva; GT Situação Carcerária: Douglas Schauerhuber Nunes; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Tiago Augusto Bressan Buosi.
3 - Na condição de servidores/as da Administração Superior: Guilherme Rosa Varella, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira e Thandara Santos.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-08- 2019, Claudenir Alvarenga Almeida - Santo Amaro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-08-2019, Leonardo Barroso Vieira - Unidade Santo Amaro.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 05-09-2019, Ana Paula Shimabuco - Unidade Santo Amaro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 30-08-2019, Claudenir Alvarenga Almeida - Santo Amaro.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08- 2019 a 31-01-2020, Daniella Bonilha de Carvalho - Capital.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 16-09-2019, Laura Naves Filisbino - CRM Líbero Badaró - quinta-feira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, nos dias da semana indicados, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 16-09-2019 a 30-11-2019, Maria Beatriz Gomes Machado Portos - CRM Líbero Badaró - quinta-feira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-9-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar em Jundiapeba – Mogi das Cruzes, no dia 14-09-2019.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública do Estado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público- -Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 14-09-2019, no período das 10 às 14 horas, no CIC Jundiapeba, localizado na Alameda Santo Ângelo, 699, Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 10-09-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados em cargos da Unidade de Mogi das Cruzes, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 12-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-9-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Jordana de Matos Nunes Rolim, Coordenadora Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-08-2019.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedoria-Geral
De 28-08-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA
“Pelo mesmo motivo, não se acolhe a argumentação de que o pedido da requerente se amoldaria à hipótese prevista no artigo 2º, §2º, da referida Deliberação. Ora, a pretensão de que trata o referido dispositivo refere-se à situação presente e atual, ao próprio objeto do pedido trazido à apreciação da Corregedoria-Geral, não a planejamento futuro e incerto. Por fim, destaca-se que, na apreciação dos pedidos de autorização para realização de atividades discentes, devem ser observadas as normas previstas na Deliberação CSDP 321/2015. Diante do exposto, mantém-se a decisão de indeferimento”.
De 30-08-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
“Ante o exposto, tratando-se de situação que se enquadra em hipótese de vedação normativa, com fundamento no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015, indefiro do pedido de afastamento para que o Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert frequente, como aluno especial, a disciplina “Sociologia da Constituição”, matéria do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, durante o segundo semestre de 2019.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 4-9-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Cleide de Souza Lima, RG. 443323872, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Fabio Ricardo Gotuzo, RG. 278497986, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-08-2014 a 24-08-2019
Marcelli Penedo Delgado Gomes, RG. 434587011, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Natalia Azenha Gimenes Castreze, RG. 476353889, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Pamela Alves Correia, RG. 439962857, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Raquel Vieira Simiao, RG. 338027385, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Renata Monteiro Varjao, RG. 443082030, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Tatiane Alves da Silva, RG. 331544143, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Yan Chiacchio Bernardino, RG. 478792839, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-08-2014 a 27-08-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Cleide de Souza Lima, RG. 443323872, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Fabio Ricardo Gotuzo, RG. 278497986, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-08-2014 a 24-08-2019
Marcelli Penedo Delgado Gomes, RG. 434587011, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Natalia Azenha Gimenes Castreze, RG. 476353889, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Pamela Alves Correia, RG. 439962857, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Raquel Vieira Simiao, RG. 338027385, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Renata Monteiro Varjao, RG. 443082030, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Tatiane Alves da Silva, RG. 331544143, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Luiza Vendramini Correa, RG. 386649303, a partir de 04-09-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Jeniffer Fernandes Alves, RG. 429612382, a partir de 04-09-2019
UNIDADE CÍVEL
Luciano Lavor Terto Junior, RG. 495662562, a partir de 04-09-2019
Hodeany Laryssa Portugal dos Santos, RG. 600532628, a
partir de 04-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 04-09-2019
Patricia Moyses Barroso Ramos, RG. 250204356, a partir de 04-09-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Sarah Mariano Ramos, RG. 374612651, a partir de 05-09-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Bruna Magro Nascimento, RG. 531435039, a partir de 03-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Felipe Takamatsu Marques, RG. 393890211, a partir de 04-09-2019
Jefferson Ricardo Almeida dos Anjos, RG. 222829576, a partir de 04-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Jesse Vinicius Costa de Paula, RG. 25011081, a partir de 31-08-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Mariana Xavier Felix de Souza, RG. 540083835, a partir de 31-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Vitoria Serra da Silva, RG. 386061300, a partir de 31-08- 2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Hosana Silva de Lima, RG. 459193818, a partir de 03-09- 2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabriel Augusto Zalbinate, RG. 400641914, a partir de 07-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Ericelmo de Sousa Cabral, RG. 554226832, a partir de 27-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP):
Renato Vatri, RG 16256312-7, no dia 06-09-2019 às 11h.
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 nos horário abaixo descritos, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Thais Costa - 52.231.528-8 - 10H
Kamila Crepaldi Conceição - 38.613.323-2 - 10H10
Victória dos Reis Freitas - 38.866.768-0 - 10h20
Ato do Diretor Técnico de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-09-2019 as 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 dia 14-07-2019 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Aline Pereira de Melo - 38.693.326-1
Gessica Caroline de Souza Gonçalves - 49.528.084-7
Denis Thiago dos Santos Magalhães - 48.265.790-X
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-09-2019 às 14H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/ SP – responsável: Alexandra Correa, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ismael Madureira - 17.722.133-1
Ingrid Abrantes Maia - 429147776
Cibele Fellix Leal - 50.545.874-3
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Edinalda da Silva Valentim - 37.654.677-3
Ingrid Mariz Calasans de Souza - 37506923-9
Carolaine Santana Lima - 210.163.178-4
Guilherme Moniz Melo - 50.605.850-5
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 11-09-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daisy Penedo Silva - 41.904.643-4
Gislaine Cordeiro Batista - 27.486237-2
Lilian Maria dos Santos Silva - 33.499.425-1
Beatriz Goncalves Morroni - 38.777.246-7
Ato do Diretor Técnico, de 03-09-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Carla Fernandes de Andrade, RG 41595536-1, a partir de 02-09-2019 na REGIONAL OSASCO - UNIDADE CARAPICUÍBA.
Ato do Diretor Técnico, de 04-09-2019
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 11-09-2019 as 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
ALESSANDRA PAVAN DOS SANTOS, RG 294124755
FERNANDA CRISTINA SANTOS, RG 463555417
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 10-09-2019 às 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
MARISA YUMIKO UNO, RG 235993499
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 09-09-2019 as 12h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
CAROLINA YONAMINE, RG 439943760
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Rescisão Amigável
Processo: 9371/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Argus Industrial Manutenção e Serviços EIRELI - EPP
CNPJ: 62.532.098/0001-85
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do contrato 020/2018, a partir de 31 de julho de 2019.
Modalidade: Pregão Eletrônico 016/2018
Data da rescisão: a partir de 31-07-2019
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 09-08-2019
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 3754/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de passagens aéreas
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços Licitante vencedora do Item 01: Voar Turismo EIRELI - EPP
CNPJ/MF: 26.585.506/0001-01
Valor Unitário: R$ 0,01 (um centavo)
Valor Total: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos)
Licitante vencedora do Item 02: Agência Aerotur Ltda. - EPP
CNPJ/MF: 08.030.124/0001-21
Valor Unitário: 0,01 (um centavo)
Valor Total: R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos)
Licitante vencedora Item 03: Brasitur Eventos e Turismo Ltda.
CNPJ/MF: 23.361.387/0001-07
Valor Unitário: 0,01 (um centavo)
Valor Total: R$ 0,70 (setenta centavos)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Processo: 5492.2019
Interessado: Unidade de São Bernardo do Campo e DPU
Assunto: Contratação de empresa para instalação e configuração de PABX na Unidade de São Bernardo do Campo e DPU
Em atenção ao item 29 do Parecer AJ n° 386/2019 de fls. 117/120, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE EIRILI - EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 61.836.565/0001-06, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019
PROCESSO Nº 4722/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00098
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – POR LOTE, cujo escopo será a aquisição e instalação de placas de identificação externa para padronização visual da Defensoria Pública, de acordo com as especificações do Projeto Básico (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 05 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 18 de setembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br
Diário Oficial do Estado - 04-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-9-2019
Aposentando, voluntariamente, a partir de 02-09-2019, Janora Rocha Rossetti, R.G. 15.365.270-6, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 3 de setembro de 2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 374/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 125, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 123, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Sinergia Comunicativa, inscrita no CNPJ 18.583.676/0001-10, para o fornecimento de treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) in company, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para até 30 (trinta) Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Instituição, nos termos dos autos do processo 9454/2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 29-08-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Marina Hamud
Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega; Carolina Rangel
Nogueira; Samuel Friedman.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 613ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 30/8/2019.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019.
Tornando sem efeito o Ato de 23-07-2019, publicado no D.O. de 24/7/2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
19/08/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli
21/08/2019 - Vivian Monsef de Castro
27/08/2019 - Thiago Góes Cavalcanti de Araujo
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, nas respectivas datas:
20/08/2019 - Carolina Brambila Bega - com prejuízo
22/08/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Gisele Souto Durante para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público -Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 03-09-2019 a 19-12-2019, Eleonora Nanni Lucenti - Capital.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 02-09-2019 a 30-11-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Unidade Ferraz de Vasconcelos.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição na 1ª Defensoria Pública, Unidade Bauru, Regional Bauru, a partir de 01-09-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição na 1ª Defensoria Pública, Unidade Rio Claro, Regional São Carlos, a partir de 01-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2019 a 30-11-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Bauru.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 598/17, de 26-8-2019
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA a respeito da minuta de deliberação sobre de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoramento jurídico de apoio à prestação da atividade-fim, apresentada pelo Grupo Trabalho criado no âmbito do Processo CSDP 598/17.
As manifestações de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as deverão ser feitas até às 18h de 23-09-2019, pelo formulário disponível no endereço http://spfapp01.defensoria.sp.gov.br/consultapublica598-2017/ (acessível inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública).
As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública.
Reitera-se que a consulta cinge-se à proposta do Grupo de Trabalho. O Conselho Superior deliberará a respeito das propostas do GT somente após as consultas de todas as etapas.
Extrato da 177ª Sessão Extraordinária
Data da realização 23-08-2019 – 15h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 004/2018
Indiciado: D.A.A.
Advogados/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do artigo 52, § 4º, conceder vista coletiva, retomando a discussão na próxima sessão extraordinária, a ser realizada no dia 04-10-2019, às 15h.
Ato do Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 3-9-2019
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado/a os/as advogados/as legalmente constituídos/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641) bem como o indiciado D.A.A, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 04-10-2019, às 15h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 004/2018.
Pauta da 614ª Sessão Ordinária
Data da realização: 06-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 541/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a junho de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Pauta da 178ª Sessão Extraordinária
Data da realização 04-10-2019 – 15h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 004/2018
Indiciado: D.A.A.
Advogados/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa realizada com a contratação de palestrante, nos seguintes termos:
Processo EDEPE 0479/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Michele Vieira da Silva que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 15h30 às 17h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE01550
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Fernanda da Silva Barbosa, RG. 387122801, a partir de 02-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Joyce Cristina de Lima, RG. 478920337, a partir de 02-09-2019
Jailma Almeida Oliveira, RG. 602205591, a partir de 02-09-2019
UNIDADE SOROCABA
Eliseu Samuel dos Santos Prestes, RG. 468514855, a partir de 03-08-2019
Cintia Daiana dos Santos Canett Gali, RG. 442309867, a partir de 03-09-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Mauricio Gongora Guerini, RG. 301716535, a partir de 02-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Clara Giovannetti Silva, RG. 520408275, a partir de 03-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Robson Roberto dos Santos, RG. 455447202, a partir de 31-08-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Renato Brito Costa, RG. 416105865, a partir de 03-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Ricardo Felix Nunes, RG. 346181690, a partir de 03-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Kelly Cristina Vieira dos Santos, RG. 387285532, a partir de 04-09-2019
UNIDADE LAPA
Thomaz de Camargo Sampaio Lucinio, RG. 530889493, a partir de 03-09-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Giullyane Neo de Carvalho dos Santos, RG. 40310905X, a partir de 30-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 09-09-2019 das 09h às 15h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda e Bruna Carolina Valverde Torres, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Simone de Oliveira - 13.736.876-8
Raphael Kazuo Muniz Toyota - 32.842.041-4
Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos - 36.022.221-3
Isamara Namie Tanaka - 40.122.163-5
Matheus dos Santos de Paulo - 03.725.377-7
Alessandra Prates dos Santos - 52.019.598-6
Vanessa de Jesus Faustino - 42.877.689-9
Thalita Mendonça Soares da Silva - 52.787.268-4
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-20199
Convocando o/a candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, nos dia 09-09-2019 às 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro – Osasco SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Inez da Silva Lopes - 42.053.594-9
Raphael Souza Silva - 41.854.610-1
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 09-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Airom Carcio Gonçalbes de Andrade - 22.886.959-6
Maria Bernardes Farias de Souza Prado - 606.009.582-8
Camila Faria Foscardo - 50.728.609-1
Maria Aparecida Silva Bandeira Martins - 23.384.259-7
Leticia Jardim - 49.989.244-6
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO – HORARIO - DATA
Mariana Nunes Mantovani Ferreira - 38.950.018-5 - 9H - 09-09-2019
Tatiane Alves Machado - 03.479.724-1 - 9h - 10-09-2019
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 ÀS 14H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cintia Cintra Ferreira - 60.149.189-0
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-09-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andarCENTRO - SP – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Heloísa Helena Silva - 35.695.888-7
Sergio Murillo Bocardo Ferreira - 44.894.033-4
Letícia Branco Rios - 39.757.037-5
Mauricio Soares dos Anjos - 50.588.377-6
Iranildo de Sousa Lins - 47.544.159-X
Edson Eufrasio da Silva Alves - 53.357.380-4
Guilherme Villares Parmisciano - 50.610.825-9
Beatriz Viana Lemos - 50.389.973-2
Francisco Ranieri Junior - 16.647.532-4
Mayra Sarak - 33.768.873-4
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 09-09-2019 às 10h, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais. Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sérgio Vinicius Calves - 37.948.372-5
Ana Paula Mori Türk Silva - 53.103.328-4
Douglas Marques de Oliveira - 45.845.821-1
Maria Letícia Damico da Fonseca - 52.409.764-1
Giovana Andrade de Medeiros - 53.530.151-0
Jayne Carolina Siqueira Dudos - 55.732.071-9
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de contrato
Processo: 8678/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistida na Unidade Santo Amaro, em 22-08-2019, das 08h30 às 11h.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 459,97
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Contrato
Processo: 8942/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistida na Unidade Itaquera, em 12-08-2019, das 08h às 11h.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 551,97
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado - 03-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-08-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 27-08-2019, ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA, RG 20.524.900-6, do cargo de Defensora Pública do Estado.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Glauber Callegari - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a autorização do Defensor Público Eduardo Terracao a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 01-06-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a Defensora Pública Paula Vieira Salles, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-06-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Sabor da Vitória Comércio e Indústria de Alimentos e Eventos Eireli ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
Processo Administrativo 9508/2019
Processo Edepe 0516/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: Lei Maria da Penha
Data da Execução: 18-09-2019
Circunscrição Territorial: Guarulhos/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 80
Valor da Contratação: R$ 1.200,00
Nº Empenho: 2019NE01625
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 02-09-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Daiana Zuila Silva Pereira Teixeira, RG. 638084398, a partir de 02-09-2019
UNIDADE BAURU
Michel Louis Aippe Filho, RG. 454422581, a partir de 02-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 02-09-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Thayna Alves Fernandes, RG 520517477, a partir de 01-09-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Gabriel Fortunato Leonel Anthero, RG 365931020, a partir de 31-08-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Beatriz Eufrasio de Paula, RG 501879791, a partir de 31-08-2019
UNIDADE JAÚ
Danilo Henrique Volpato, RG 463184543, a partir de 31-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Vitor Hugo Caselato Andolfatto Souza, RG 403078131, a partir de 31-08-2019
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Priscila Ellen Ramos Alves, RG 449027429, a partir de 31-08-2019
UNIDADE GUARULHOS
Caroline Maia da Silva Giacomini, RG 419956207, a partir de 31-08-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jessica da Silva Venancio, RG 364899426, a partir de 03-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Priscila Miguel de Melo Vilela, RG 432512494, a partir de 31-08-2019
Andrea Oliveira Sampaio de Lima, RG 231246122, a partir de 31-08-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Danielle Salomao Jose, RG 475513459, a partir de 03-09-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Maria Fernanda Sousa Gracia, RG 362180155, a partir de 31-08-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Auda Nunes do Prado, RG 173058887, a partir de 03-09-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Erica Cristina Candido Ferreira, RG 440311718, a partir de 31-08-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Bruna Larissa da Silva, RG 106791961, a partir de 31-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Aline Santiago da Silva, RG 452386809, a partir de 31-08-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Ana Carolina Maria Vinhati Cunha Coelho, RG 339503956, a partir de 31-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 06-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP - responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos;
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karina de Oliveira Lima - 33.266.238-X
Leandro Rosa Moreira - 47.342.692-4
Adriana Casé - 23.168.329-7
Sandra Cajé de Araujo Marques - 64.532.743-8
Anderson da Silva Alves - 42.903.157-9
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marina Vilches Poloni - 39.085.176-0
Gabriela Souza Vilches - 50.999.994-3
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria, Especialidade: Administrador NÃO HOUVE INSCRITOS
Ato do Diretor Técnico, de 05-09-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 05-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP - responsáveis: Eduardo Baptistella e Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Carnelossi e Silva - 54.974.926-3
Claudio Santos de Moura - 2.728.393
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dia 03-09-2019 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida Liberdade, 32, 3º andar - São Saulo - responsáveis: Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Felipe Takamatsu Marques - 39.389.021-1
Gabriela Aidee Vargas Arias - 37.211.928-1
Guilherme Aparecido Bonafé De Nóbrega - 50.205.578-9
Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva - 39.015.633-4
Luciano Lavor Júnior - 49.566.256-2
Jeniffer Fernandes Alves - 42.961.238-2
Edimilson Oliveira Couto Filho - 49.358.639-8
Hodeany Laryssa Portugal dos Santos - 60.053.262-8
Giovanna Araújo Di Francesco - 38.423.811-7
Monaliza Oliveira Cerqueira - 62.299.320-3
Patrícia Moreira de Lima - 32.888.488-1
Patrícia Moyses Barroso Ramos - 25.020.435-6
Maria Giulia Corrêa - 50.822.442-1
Jefferson Ricardo Almeida dos Anjos - 22.282.957-6
Florentino Gomes Neto - 18.202.283-3
Wellington dos Santos Ximenes - 33.751.515-3
Alessandro Ferreira Oliveira - 55.788.392-1
Ato do Diretor Técnico, de 30-08-2019
A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista definitiva dos candidatos inscritos na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 2 do Edital de Abertura 07/2019.
Para acessar a tabela, clique aqui
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 06-09-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 - 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Bruno Boni Del Preti, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Ligia Mafei Guide, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Leite Figueiredo, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
Expediente
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 004/2011, PA NCDH 001/2019, PA NCDH 051/2013, PA NCDH 023/2017, PA NCDH 023/2018, PA NCDH 021/2018, PA NCDH 073/2014, PA NCDH, 0047/2008-2 (apensos 013/2012 e 024/2008), PA NCDH 004/2013, PA NCDH 035/2014, PA NCDH 033/2017, PA NCDH 046/2014, PA NCDH 065/2009, PA NCDH 025/2018, PA NCDH 036/2019, PA NCDH 030/2019, PA NCDH 047/2014, PA NCDH 018/2019, PA NCDH 007/2019, PA NCDH 028/2017, PA NCDH 013/2019, PA NCDH 025/2017, PA NCDH 013/2015, PA NCDH 102/2009, PA NCDH 024/2015 e PA NCDH 001/2014.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às/aos) candidatas/os inscritas/os no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 2019, e deve ser realizado nos dias 03-09-2019 e 04-09-2019, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo:
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar AO PÚBLICO – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
OSASCO OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO CARAPICUÍBA Avenida Celeste, 58
GUARULHOS GUARULHOS Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS FRANCO DA ROCHA Rua João Rais, 63
MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215,
MOGI DAS CRUZES ITAQUAQUECETUBA Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
ABCD SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Barão de Mauá, 251
ABCD DIADEMA Rua das Turmalinas, 77
ABCD MAUÁ Rua General Osório, 412
ABCD SANTO ANDRÉ Rua Senador Fláquer, 922
BAURU BAURU Rua Nicolau de Assis, 6-41
BAURU JAÚ Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS CAMPINAS Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
CAMPINAS LIMEIRA Avenida Maria Buzolin, 622
CAMPINAS PIRACICABA Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501
JUNDIAÍ JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA MARÍLIA Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15
SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
SÃO CARLOS RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO CARLOS ARARAQUARA Rua São Bento, 1725
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JACAREÍ Rua Treze de Maio, 29
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARAGUATATUBA Avenida Alagoas, 390
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333
SOROCABA SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA AVARÉ Rua Piauí, 1581
SOROCABA ITAPETININGA Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113
VALE DO RIBEIRA REGISTRO Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
SANTOS SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944
RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO FRANCA Avenida Presidente Vargas, 299
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA ARAÇATUBA Rua XV de novembro, 395
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-09-2019 e 04-09-2019, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
GABARITO PRELIMINAR
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
REGIONAL NORTE-OESTE -
Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL NORTE-OESTE -
Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
OSASCO OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO CARAPICUÍBA Avenida Celeste, 58
GUARULHOS GUARULHOS Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS FRANCO DA ROCHA Rua João Rais, 63
MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215,
MOGI DAS CRUZES ITAQUAQUECETUBA Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
ABCD SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Barão de Mauá, 251
ABCD DIADEMA Rua das Turmalinas, 77
ABCD MAUÁ Rua General Osório, 412
ABCD SANTO ANDRÉ Rua Senador Fláquer, 922
BAURU BAURU Rua Nicolau de Assis, 6-41
BAURU JAÚ Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS CAMPINAS Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
CAMPINAS LIMEIRA Avenida Maria Buzolin, 622
CAMPINAS PIRACICABA Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501
JUNDIAÍ JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA MARÍLIA Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15
SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
SÃO CARLOS RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO CARLOS ARARAQUARA Rua São Bento, 1725
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JACAREÍ Rua Treze de Maio, 29
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARAGUATATUBA Avenida Alagoas, 390
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333
SOROCABA SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA AVARÉ Rua Piauí, 1581
SOROCABA ITAPETININGA Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113
VALE DO RIBEIRA REGISTRO Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
SANTOS SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944
RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO FRANCA Avenida Presidente Vargas, 299
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA ARAÇATUBA Rua XV de novembro, 395
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Processo nº 0284/2019
Pregão nº 017/2019
Contrato nº 041/2019
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: CONSTRUPOPP DE PRUDENTE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 66.606.971/0001-98
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado em Brasília/DF
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 202/2019 de 15 de maio de 2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O contrato possui vigência de 30 (trinta) meses, contados da data de início dos serviços prevista na Ordem de Serviços (OS) emitida pelo gestor do CONTRATO
Valor total da contratação: R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais)
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Notas de Empenho: 2019NE03262
Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 3052/2019
Dispensa de Licitação nº 026/2019
Contrato nº 037/2019
Nota de Empenho: 2019NE02784
Contratada: Torre Emergências Médicas Ltda - EPP
CNPJ: 08.279.286/0001-06
Objeto: Contratação de serviços de primeiros socorros e remoção de pacientes por meio de UTI móvel para realização da VII Conferência Estadual
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 240/2019, de 29 de maio de 2019.
Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais).
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até a conclusão dos serviços.
Natureza da Despesa: 33.90.39-46
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 3102/2019
Pregão Eletrônico nº 023/2019
ARP nº 017/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.
Valor Total a ser registrado: R$ 14.976,00 (catorze mil, novecentos e setenta e seis reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Licitações.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 2513/2019
Pregão Eletrônico nº 012/2019
ARP nº 023/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LOLI LTDA
CNPJ: 02.508.127/0001-41
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de café.
Quantidade: 9.000 pacotes de 500 gramas
Valor Unitário a ser registrado: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos)
Valor Total a ser registrado: R$ 40.500,00 (quarenta mil, quinhentos reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 170/2019, de 29/04/2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 2513/2019
Pregão Eletrônico nº 012/2019
ARP nº 024/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: VITOR LOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CNPJ: 31.028.246/0001-03
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de café.
Quantidade: 3.000 pacotes de 500 gramas
Valor Unitárioa ser registrado: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos)
Valor Total a ser registrado: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 170/2019, de 29/04/2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
Processo nº 3051/2019
Pregão Eletrônico nº 035/2019
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de armário vestiário e estante de aço
Assunto: Relatório de análise e julgamento de amostras
RELATÓRIO
Trata-se da aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de armário vestiário e estante de aço.
Nos termos do subitem 8.16 do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2019, a sessão pública realizada em 22/08/2019 restou suspensa para recebimento das amostras da Licitante vencedora do Itens 1 e 2.
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Empresa: COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM - EIRELI ME
As amostras foram recebidas, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.16 do Edital.
Realizada a análise das amostras pelo Departamento de Logística da Defensoria Pública, os itens foram aprovados pelo referido Departamento.
Isto posto, considero APROVADAS as amostras, restando, portanto, habilitada, para os Itens 1 e 2, a Licitante COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI - ME.
PROCESSO Nº 3256/2019
INTERESSADO: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
ASSUNTO: Contratação de serviço de traslado para a Conferência Estadual Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: Arca Transportes e Turismo Ltda. - EPP
CNPJ/MF: 55.457.758/0001-45
Valor Total da Proposta: R$ 18.730,00 (dezoito mil e setecentos e trinta reais).
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 18.730,00
(dezoito mil, setecentos e trinta reais).
Diário Oficial do Estado - 31-08-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-8-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 26-08-2019, Guilherme de Oliveira Santos - Unidade Tatuapé.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-08-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e artigo 2º, inciso VIII, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião sobre a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no dia 13-09-2019, às 09 horas, na Rua Boa Vista, 200, 7º andar, São Paulo- SP:
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa; Cecilia Nascimento Ferreira; Daniela Skromov de Albuquerque; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Fabricio Bueno Viana; Maria Teresa Bastia Vichi; Paula Manzella Romano; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Priscila Simara Novaes; Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes; Renata Lawant Miranda; Thaluane Fonseca.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-8-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, oficiar no processo 3000019-12.2013.8.26.0062, em trâmite perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Bariri, no dia 17-09-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 111ª Sessão Virtual
Data da realização: 27-08-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 613ª Sessão Ordinária
Data da realização: 30-08-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 482/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "I Congresso de acesso à justiça", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Tiago Fensterseifer, no dia 20-09-2019.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 368, de 30-08-2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, conceder vista coletiva.
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial das Unidades Avaré, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Guarulhos, Itapetininga, Jacareí, Mauá, Marília, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo, Santo André, São Vicente e das Regionais:
Central, Infância e Juventude, Norte-Oeste, Núcleos Especializados, Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público e Atendimento Inicial Criminal, relativo ao mês de agosto 2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 466/19
Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 11 a 13-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no período de 10 a 13-09-2019, sem a percepção de diária e/ou verbas indenizatórias.
CSDP 480/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 02-09-2019 a 06-09-2019, as inscrições para preenchimento de 08 (oito) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 20-09-2019.
CSDP 481/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da Defensora Pública Vanessa Alves Vieira, no dia 30-08-2019.
CSDP 483/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Natalia Koto Alves
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 02 (dois) de outubro de 2019
Relator/a: Conselheira Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir oficio à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 443/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de atuação interdisciplinar nas Defensorias Públicas", a ser realizado no dia 29 e 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do afastamento da servidora Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, comunicando-se o Departamento de Recursos Humanos.
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o retorno da diligência, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
CSDP 477/19
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Pedido de afastamento para participação do evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos", no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no período de 12 a 15-11-2019, condicionado à renúncia de diária e/ou verbas indenizatórias, oficiando-se o interessado.
CSDP 485/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - Famílias e Vulnerabilidades", a ser realizado no período de 16 a 18-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, Lorena Pereira Santin Jardim, Hendrinne Fontana Noorduin, Rafael Rocha Paiva Cruz e Viviane Oliveira Lourenço, período de 16 a 18-10-2019. DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator indeferir o pedido formulado de trânsito do Defensor Público Rafael Rocha Paiva Cruz, no dia 15-10-2019.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 112ª Sessão Virtual
Data da realização: 27-08-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/
as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 478/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Congresso Internacional de Direito do Consumidor: novas tendências e perspectivas comparadas", a ser realizado no dia 11-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional
Pregão Eletrônico 021/2018
Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda
CNPJ: 03.715.727/0001-43
Processo Administrativo 9479/2018
Processo Edepe 0627/2018
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 86/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: JQAXYP
Valor da Contratação: R$ 491,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 87/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: ETZYDE
Valor da Contratação: R$ 491,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 88/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: AVYHCX
Valor da Contratação: R$ 491,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 89/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: SWINOA
Valor da Contratação: R$ 491,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 90/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 12-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 17-11-2019
Localizador: XQXETM
Valor da Contratação: R$ 564,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Evento: Grupo de Mães e Pais: entre a luta e o luto por seus filhos em ações de acolhimento institucional ou de destituição do poder familiar.
Data da Execução: 30/08 às 11:30; dia 25/09 às 14:00; dia
30/10 às 14:00 e 27-11-2019 às 14:00.
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 30 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 913,20
Nº Empenho: 2019NE01624
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE TAUBATÉ
Benedita Joelma de Castro Leal, RG. 331015250, a partir de 26-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Vanessa Moraes Silva, RG. 481815752, a partir de 02-09-2019
UNIDADE MARÍLIA
Bianca Rodrigues Raspante, RG. 498307633, a partir de 26-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Paulo Roberto de Lima, RG. 194776293, a partir de 31-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Felipe Viana Alves, RG. 398450900, a partir de 28-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Fernanda Sarmento Xavier Linjardi, RG. 362372093, a partir de 29-08-2019
UNIDADE ITAQUERA
Carolina Garcia de Camargo Brito, RG. 255420808, a partir de 31-08-2019
Thaires Gomes da Silva, RG. 382111679, a partir de 31-08-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Sophia Goncalves Conway, RG. 547301753, a partir de 01-09-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Cibele Felix Leal, RG. 505458743, a partir de 30-08-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Ramiro Lino da Silva Junior, RG. 505863674, a partir de 31-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Leticia Batista Rosa, RG. 410325089, a partir de 30-08-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Fernando Franke Morata, RG. 424364505, a partir de 30-08-2019
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Elaine Cristina Borges de Araujo, RG. 250082408, a partir de 22-08-2019
UNIDADE GUARUJA
Odenivaldo dos Santos, RG. 205877710, a partir de 31-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 30-8-2019
Deferindo:
o pedido de licença maternidade de Juliana de Oliveira Carlos, RG. 42186795-4, Assessora Técnica de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir de 15-08-2019;
o pedido de licença maternidade de Maira Ferreira Tasso, RG. 32408681-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 03-08-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 09-09-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Karolina Vieira Nasser - 5.775.123
Pedro Erbert Groppo - 54.667.971-3
Emanuel Basso Caetano - 48.541.356-5
Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para no dia 09-09-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Douglas Jose Rosa - 5.470.451
Vitoria Beatriz Ferreira Roberto - 39.329.379-8
Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz e Junior, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sandra Maria Maximo Barbosa - 25.210.837-1
João Alfredo Ribeiro Pereira - 50.443.106-7
Mônica Paranha de Souza - 24.728.221-2
Allan Simão Paiva Ferreira - 38.968.656-6
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 30-8-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria LEONARDO BARROSO VIEIRA, RG 44395562-1, a partir de 30-08-2019 na REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO.
Ato do Diretor Técnico, de 30-08-2019
A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista definitiva dos candidatos inscritos na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 2 do Edital de Abertura 07/2019.
Para acessar a tabela, clique aqui
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 392/19
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral e aprovados/as PCD na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO REGIONALIZADO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 04-08-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 30-08-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08- 2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, a designação do servidor abaixo relacionado para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
30/08/2019, Leonardo Barroso Vieira
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/09/2019, Marcelo de Forggi Souza
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, os/a Defensores/a Públicos/a Juliane Tagami, Vitor José Tozzi Cavina e Danilo Caetano Silvestre Torres para, com prejuízo de suas atribuições, participarem da ação constante do projeto “Defensoria sem Fronteiras” no Estado do Espírito Santo, no período de 01 a 14-09-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08- 2019
Retificando o Ato do Defensor Público-Geral de 28/8/2019 que designou os/as Defensores/as Públicos/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, fazendo constar onde se lê: 03-08-2019 e 06-08-2019, leia-se: 03-09-2019 e 06-09-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-8-2019
Tornando sem efeito o Ato de 27-08-2019, publicado no D.O. de 28/8/2019, que designou a Defensora Pública Luana Barbosa de Oliveira para atuar na condição de moderadora do Grupo de Trabalho GT Situação Carcerária, na Pré-Conferência da Regional Mogi das Cruzes, realizada no dia 23-08-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-8-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 02-09-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 02-09-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-8-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-08-2019, publicado no D.O. de 21-08- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 31-08-2019, na Escola Estadual Mariazinha Congílio, localizada na Rua Quatro, s/nº, Jardim Monte Verde, na cidade de São Paulo;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, por ordem de sorteio, os membros: Rafael Soares da Silva Vieira, Eduardo João Ra, Amanda Polastro Schaefer e Jamal Chokr.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Coordenadora Auxiliar da Unidade Bauru - Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 30-08-2019 e 02, 04, 06, 09, 11, 13 e 16-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 07, 14 e 28-08-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-08-2019, publicado no D.O. de 15-08-2019, que abriu inscrição para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Piracicaba, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, no local relacionado no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-09-2019 a 30-11-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Angela Nunes Bergamin
Claudio Aparecido Urze
Ed Ricardo Amate Caparoz
Gabriel Andrade Pessoa
Rodrigo Garcia Gavioli
Artigo 2º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 14-08-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55 - 2º andar - sl. 259, Bairro dos Alemães, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
07/09/2019 - Angela Nunes Bergamin
08/09/2019 - Claudio Aparecido Urze
14/09/2019 - Gabriel Andrade Pessoa
15/09/2019 - Angela Nunes Bergamin
21/09/2019 - Rodrigo Garcia Gavioli
22/09/2019 - Gabriel Andrade Pessoa
28/09/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
29/09/2019 - Rodrigo Garcia Gavioli
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Naiara Henrique de Oliveira, RG. 549388369, a partir de 29-08-2019
UNIDADE VILA PRUDENTE
Victoria Duarte de Albuquerque Lima, RG. 389702365, a partir de 28-08-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Lucas Mello Bergamo de Lima, RG. 401836630, a partir de 09-09-2019
UNIDADE PIRACICABA
Valdenir Jose Bernardo, RG. 158461241, a partir de 09-09- 2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ricardo Bianchini de Assuncao, RG. 325174088, a partir de 30-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Rafaela Martins Sampaio Pereira, RG. 52455982X, a partir de 30-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Raquel Ferreira da Silva, RG. 490092743, a partir de 29-08-2019
UNIDADE BAURU
Simone Correia Cabral, RG. 272567437, a partir de 31-08- 2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 29-08-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thais Martins Ferreira - 53.979.046-1
Ato do Diretor Técnico, de 29-8-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP – responsável: Nicolas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruna Graca Martins - 52.314.377-1
Sarah Mariano Ramos - 37.461.265-1
Ato do Diretor Técnico, de 29-8-2019
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Luciani Malyi Hosokawa, RG: 29881340-3, no período de 27-06-2019 a 23-07-2019, pelo Servidor Antonio Carlos da Silva, RG: 43874121-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Edineia Gonsalves, RG: 18738747, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Diego Goncalves de Oliveira, RG: 43520911-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Silvia Maria Crocce Grava, RG: 17345794-0, no período de 17-07-2019 a 31-07-2019, pela Servidora Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG: 23095273-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Renato Vatri, RG: 16256312-7, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Leandro Pereira Castilho, RG: 32984587-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Michel Alesander da Costa, RG: 27855859-8, no período de 01-07-2019 a 15-07-2019, pela Servidora Mara Lucia Guimaraes, RG: 23020183-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Luciani Malyi Hosokawa, RG: 29881340-3, no período de 12-06-2019 a 26-06-2019, pela Servidora Maria Aparecida Goncalves, RG: 6824321-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, pela Servidora Merlim Koba, RG: 15946554-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Andrea Silva Britto, RG: 27316417-X, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, pela Servidora Nadia Cristina de Eca Rajab, RG: 22386530-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Maria Carolina Domingues Franco, RG: 44038774-7, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, pelo Servidor Renan Antonio Bueno, RG: 47997310-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira, RG: 28393743-9, no período de 01-07-2019 a 31-07-2019, pela Servidora Ruthe Miyuki Narita, RG: 10323609-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 10-07-2019 a 26-07-2019, pela Servidora Sandra Regina Tabossi Freire, RG: 14473163-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Geraldo Alexandre Lourencetti, RG: 20093177-5, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, pela Servidora Susane Angelica Cassoli Marques, RG: 40942788-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento ocupado pelo Servidor Ricardo Amorim Leite, RG: 20412946-1, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Tiago de Jesus, RG: 45273464-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG: 26800554-0, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Ed Ricardo Amate Caparoz, RG: 15778725-4;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia, RG: 32445436-3, no período de 22-07-2019 a 05-08-2019, pela Servidora Elisabete Kimie Hattori, RG: 14582389-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG: 29080165-5, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, pelo Servidor Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Raquel de Oliveira Renault Cunha, RG: 18436249-0, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Joas de Souza, RG: 38660564-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Raquel de Oliveira Renault Cunha, RG: 18436249-0, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, pelo Servidor Joas de Souza, RG: 38660564-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG: 4660603-8, no período de 11-06-2019 a 25-06-2019, pelo Servidor Jose Antonio Ferraz, RG: 15811238-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Beatriz Mie Morikawa, RG: 41638445-6, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, pelo Servidor Jose Vilson Miranda Junior, RG: 36264325-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupado pelo Agente de Defensoria Pública Roberto Zacarias Gomes, RG: 25658012-1, no período de 01-07-2019 a 15-07-2019, pela Servidora Karine Fernandes Assalve, RG: 32798021-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Rodrigo de Paula e Silva, RG: 25647942-2, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pela Servidora Marcela Aparecida Teixeira Alecio, RG: 45452796-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Andre Conti Nogueira, RG: 30677566-9, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pela Servidora Marcia Keiko Sato, RG: 20213533-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Maria Cristina Ferreira Salerno, RG: 19184641-7, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pela Servidora Renata da Silva Castelli, RG: 28298094-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Marilia Marra de Almeida, RG: 11050535, no período de 22-07-2019 a 05-08-2019, pela Servidora Simone Kelly Svitek, RG: 21465481-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Nelson Takashi Omori, RG: 28507691-7, no período de 15-02-2019 a 01-03-2019, pela Servidora Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Vanessa de Souza Inacio, RG: 43693676-8, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor William Eduardo Leandro, RG: 33641142-X;
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de agente de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo:9678/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para atendimento de Assistidas na Unidade Ferraz de Vasconcelos
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE02763
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 919,95
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 28-08-2019.
Extrato de Empenho
Processo:9498/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para atendimento de Assistida na Unidade Itaquera
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 23-08-2019.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação
1º Aditamento ao Termo de Cooperação 03/2017.
Processo: 3791/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil.
Objeto: a prorrogação para continuidade do intercâmbio de certidões de protesto por meio eletrônico.
Data de assinatura: 23-08-2019.
Data de vigência: 36 meses a partir de 23-08-2019.
Parecer Jurídico 337/2019.
Editais
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público os endereços dos locais de provas das Regionais/Unidades do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO 09/2019. A prova será aplicada no dia 01-09-2019 às 09:00 nos seguintes endereços:
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Processo nº 3200/2019
Pregão nº 027/2019
Contrato nº 043/2019
Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico – Lei 10.520 de 17/07/2002.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: AAG TEIXEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS- ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços periódicos de manutenção, assepsia e higienização dos bebedouros dos prédios da Rua Boa Vista, 103, 15 e 200 e da
Avenida Liberdade, 32
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 295/2019 de 10 de julho de 2019.
Data da Assinatura: 27/08/2019
Vigência: O contrato possui vigência de 15 (quinze) meses, contados a partir de sua assinatura
Valor total da contratação: R$ 12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-80.
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Notas de Empenho: 2019NE03280 e 2019NE03281
Gestor do Contrato: O servidor Aquiles Alijarte para os prédios da Rua Boa Vista 103, 150 e 200 e o servidor Marcos Rossi Cerqueira Leite para o prédio da Av. Liberdade, 32.
Diário Oficial do Estado - 29-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de final de lista, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de LUCIANA DA CUNHA FIGUEIREDO PIRES, RG 20.459.456-X, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 10-08-2019.
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de MARILIA MONTEIRO DE BARROS FERREIRA VELOSO, RG 43.740.218-6, nomeada por Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado publicado no D.O. de 05-07-2019.
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Defensor Público do Estado de ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL, RG 43.743.490-4, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 05-07-2019.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO NÍVEL I, TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA, RG 34.553.799-3, em Jornada Integral, nO sqcd, na EV-E, referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO, RG 24.663.399-2.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, ROGÉRIO DE SOUZA POSSA, RG 19.683.639-6, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, GIOVANA FAEDO, RG 35.411.935-7, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2019
Exonerando, a partir de 19-08-2019, a servidora Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG 1597851, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato Normativo DPG 164, de 28-8-2019
Altera o Ato Normativo DPG 112, de 5-5-2016
O Defensor Público-Geral, resolve:
Art. 1º. O Ato Normativo DPG 112, de 05-05-2016, passa a vigorar acrescido do art. 8º-A, com a seguinte redação:
Art. 8º-A – O arquivo de informações destinadas à composição de documentos que venham a produzir efeitos unicamente em processos ou procedimentos digitais deverá ser produzido somente em formato eletrônico, mediante inserção nos sistemas informatizados da Instituição.
§1º. O arquivo físico de documentos pertinentes que venham a produzir efeitos em processos judiciais físicos deve ser armazenado apenas até a juntada dos documentos nos respectivos autos, sendo que o registro de providências relevantes e atendimentos deve ser lançado exclusivamente nos sistemas informatizados da Instituição.
§2º. O arquivo de informações e documentos destinados à instrução de procedimentos de tutela coletiva, nas Unidades e nos Núcleos Especializados, será no formato físico.
Art. 2º. Os artigos 8º e 9º do Ato Normativo DPG 112, de 05-05-2016 ficam incorporados à parte permanente daquele Ato, que passa a vigorar sem disposições transitórias.
Art. 3º. A observância do disposto no caput e § 1º do artigo 8º-A do Ato Normativo DPG 112, de 05-05-2016, será gradativa, de acordo com o programa de capacitação e implementação do PA Digital nas Unidades da Defensoria Pública.
Art. 4º. O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2019
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de setembro, nas respectivas datas:
02/09/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo
03/08/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo
04/09/2019 - Carolina Brambila Bega – sem prejuízo
05/09/2019 - Carolina Brambila Bega – sem prejuízo
06/08/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
09/09/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo
10/09/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
10/09/2019 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
11/09/2019 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo
12/09/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo
12/09/2019 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo
13/09/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
16/09/2019 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
17/09/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
17/09/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo
18/09/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
18/09/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo
19/09/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
20/09/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
23/09/2019 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo
24/09/2019 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
25/09/2019 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo
26/09/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo
27/09/2019 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo
30/09/2019 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo
O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-8-2019
Retificando, o Ato Normativo DPG 163, de 22-8-2019, fazendo constar onde se lê: O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 12, § 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, leia-se: O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-7-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/08/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
04/08/2019 Rafael de Souza Miranda
10/08/2019 Carlos Roberto Isa
11/08/2019 Horácio Xavier Franco Neto
17/08/2019 Rafael de Souza Miranda
18/08/2019 Ruanie Camile Lopes
24/08/2019 Soraia Anka
25/08/2019 Roberta Marques Benazzi Villaverde
31/08/2019 Michel Allan Mofsovich e Rafael de Souza Miranda
(Republicado por haver alteração)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Francisco Romano; Michel Allan Mofsovich
07/09/2019 Danielle Mitie Kita; Renato Campolino Borges
08/09/2019 Fernando Nicolas Penco Juve; Filovalter Moreira dos Santos Junior
14/09/2019 Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
15/09/2019 Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
21/09/2019 Bruno Amabile Bracco; Ruanie Camile Lopes
22/09/2019 Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda
28/09/2019 Francisco Romano; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
29/09/2019 Francisco Romano; Horácio Xavier Franco Neto
Escola da Defensoria Pública do Estado Comunicado
Processo EDEPE 0251/2019
Assunto: Procedimento Sancionatório para apuração de Infração Contratual - Contrato 002/2016
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato da Defensora Pública Assistente da EDEPE, respondendo pelo expediente da Direção, de 12-08-2019, que condenou a Editora NDJ Ltda - CNPJ 54.102.785/0001-32, às penas de:
1. Multa, fixada em 30% sobre a obrigação não cumprida, referente a três meses de fornecimento dos exemplares não entregues, nos termos do artigo 16, inciso I do Ato Normativo DPG 90/2014;
2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar a Administração no prazo de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 90/2014;
artigo 81, inciso III da Lei estadual 6.544/89; artigo 87, inciso III da Lei federal 8666/93.
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: Encontro Latino Americano contra a destruição de resíduos sólidos urbanos: Caminhos para desperdício zero no Brasil
Data da Execução: 10-09-2019
Hora: 08:30 e 16:00
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 50 em cada período
Valor da Contratação: R$ 761,00
Nº Empenho: 2019NE01622
Extrato de Contrato
Processo Administrativo 5668/2019
Processo EDEPE 0393/2019
Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Zênite informação e Consultoria S/A
CNPJ 86.781.069/0001-15
Objeto: Aquisição de 05 inscrições para a participação de
Defensores/as e/ou Servidores/as no Seminário “Responsabilidade dos Agentes e as Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções”.
Valor: R$ 15.129,60.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 302/2019
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A partir do envio da cópia da Nota de Empenho, via correio eletrônico, à Contratada, perdurando até o término das obrigações da Contratada, limitado ao dia 31-12-2019, momento em que se resolverá de pleno direito.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-61
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE01623
Data da Emissão: 26-08-2019
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da
Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 205).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional
Pregão Eletrônico 021/2018
Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda
CNPJ: 03.715.727/0001-43
Processo Administrativo 9479/2018
Processo Edepe 0627/2018
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 84/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: MBGITT
Valor da Contratação: R$ 513,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 85/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: Marília
Data ida: 19-09-2019
Origem: Marília
Destino: Rio de Janeiro
Data de volta: 20-09-2019
Localizador: TB9JRI
Valor da Contratação: R$ 1.664,41
Nº Empenho: 2019NE00008
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Fagner Oliveira da Silva, RG. 425348660, a partir de 26-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Marisa Torres de Rezende Caruso, RG. 20440910X, a partir de 28-08-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Michelle Santana Santos, RG. 506865575, a partir de 28-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Rafael Ferreira de Abreu, RG. 325121333, a partir de 28-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-09-2019, às 10h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Steffane Souza - 37.961.513-7
Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-09-2019 às 08h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cintia Daiana dos Santos Canett Gali - 44.230.986-7
Miria Visiedo de Morais - 49.937.113-6
Eliseu Samuel dos Santos Prestes - 46.851.485-5
Rodrigo Soares de Almeida - 39.558.111-4
Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 05-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Andreza dos Santos Silva - 49.099.731-4
Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo – SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Raissa Gomes de Lima - 38.582.364-2
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 29-08-2019 a 03-09-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
“· receber, analisar, solicitar eventuais retificações e processar prestações de contas das entidades parceiras no que tange à execução das metas previstas nos planos de trabalho, bem como examinar documentos comprobatórios de despesa; |
. manter interlocução com as entidades parceiras para auxiliar nos procedimentos de prestação de contas;
. auxiliar na confecção e elaboração de manuais relativos ao controle de execução e financeiro;
. propor diretrizes para a padronização de procedimentos;
. manter registros para verificação das prestações de contas;
. elaborar relatórios de execução e financeiro das parcerias relativos ao exercício anterior."
Ato Do Diretor Técnico Do Departamento De Recursos Humanos, De 28-8-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 29-08-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 03-09-2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 04-09-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| REGIONAL NORTE-OESTE |
SANTANA |
1 |
| REGIONAL NORTE-OESTE |
PINHEIROS |
1 |
| REGIONAL SANTOS |
SÃO VICENTE |
1 |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade: Contador
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 29-08-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 03-09-2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 04-09-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGA |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE CONTADOR |
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“Análise de contratos de crédito bancário ou de financiamento imobiliário |
Domínio de matemática financeira.
Análise de contratos e cláusulas de reajuste de preços.
Domínio de matemática financeira.
Análise de reajuste de preços em setores específicos da economia.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Processo 2291/2019. Interessado: Silleban Confecções e Comércio de Materiais de Escritório - CNPJ: 22.210.862/0001-
81. Assunto: Procedimento Sancionatório. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo notifica a empresa Silleban Confecções e Comércio de Materiais de Escritório, CNPJ: 22.210.862/0001-81, na pessoa de sua/seu representante legal, a realizar, no prazo de 30 dias corridos, contados desta publicação, o pagamento de R$ 1.566,79, referente à multa imposta no procedimento em epígrafe. O pagamento deverá ser realizado por meio de depósito bancário identificado na conta corrente 139642-0, agência 5905-6 do Banco do Brasil. A identificação deve conter o CNPJ da Empresa e a informação de que se trata de procedimento sancionatório – Processo 2291/2019. O comprovante de pagamento deverá ser protocolado na Rua Líbero Badaró, 616, 7º andar, Setor de Protocolo, Centro, São Paulo – SP – CEP 01008-000 – A/C do Departamento de Contratos. Ressalta-se que o não pagamento da multa ensejará a inscrição da empresa no cadastro de inadimplentes do Estado de São Paulo.
Extrato de Contrato
Processo: 9288/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para as Pré-Conferências Regionais realizadas nos dias 23 e 24-08-2019 nos municípios de Mogi das Cruzes, Presidente
Prudente e Araçatuba
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 22-07-2019
Valor: R$ 2667,85
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Datas dos eventos: 23 e 24-08-2019
Extrato de Contrato
Processo: 9233/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para atendimento de assistida na Unidade São José dos Campos
Nota de Empenho: 2019NE02763
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 22-07-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 22-08-2019
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 5489/2019
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de papel A4
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2019, conforme abaixo,
SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Item I - Aquisição de papel A4 - Cota Reservada Licitante vencedora: Barros Comércio de Rações Eireli - ME
CNPJ/MF: 14.155.601/0001-88
Valor Unitário: R$ 14,80 (catorze reais e oitenta centavos)
Valor Total: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais)
Item II - Aquisição de papel A4 - Cota Principal Licitante vencedora: Bignardi Indústria e Comércio de Papeis e Artefatos Ltda.
CNPJ/MF: 61.192.522/0005-50
Valor Unitário: R$ 11,69 (onze reais e sessenta e nove centavos)
Valor Total: R$ 444.220,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e vinte reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
PROCESSO Nº 3311/2019
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Registro de Preços para aquisição de itens de higiene
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Item I Papel higiênico folha dupla - Cota Principal Licitante vencedora: Terrão Comércio e Representações Eireli
CNPJ/MF: 64.088.214/0001-44
Valor Unitário: 42,66 (quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
Valor Total: R$ 93.212,10 (noventa e três mil, duzentos e doze reais e dez centavos)
Item II Papel higiênico folha dupla - Cota Reservada Licitante vencedora: Sinsai Comércio de Descartáveis Eireli - EPP
CNPJ/MF: 27.254.286/0001-98
Valor Unitário: 59,49 (cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
Valor Total: R$ 6.841,35 (seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos)
Item III - Papel higiênico para dispenser - Fracassado
Item IV - Sabonete Líquido
Licitante vencedora: Muccio & Muccio Ltda. EPP
CNPJ/MF: 74.545.732/0001-01
Valor Unitário: 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos)
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Item V - Papel interfolha - Cota Principal
Licitante vencedora: Flash Comércio de Produtos de Higiene Eireli - EPP
CNPJ/MF: 19.827.002/0001-87
Valor Unitário: 15,29 (quinze reais e vinte e nove centavos)
Valor Total: R$ 203.357,00 (duzentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais)
Item VI Papel interfolha - Cota Reservada
Licitante vencedora: Flash Comércio de Produtos de Higiene Eireli - EPP
CNPJ/MF: 19.827.002/0001-87
Valor Unitário: 15,29 (quinze reais e vinte e nove centavos)
Valor Total: R$ 10.703,00 (dez mil, setecentos e três reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Diário Oficial do Estado - 28-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-08-2019
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/a Defensores/a Públicos/a abaixo listados/a, nos termos dos autos CSDP 460/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 01-09-2019:
Renata Flores Tibyriçá - 2ª Defensoria Pública da Unidade Cível, Regional Central;
Glauber Callegari - 06ª Defensoria Pública da Unidade Jabaquara, Regional Central.
Carlos Henrique Aciron Loureiro - 02ª Defensoria Pública da Unidade Jabaquara, Regional Central.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-08-2019
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Dione Ribeiro Basílio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 085/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Rafael Morais Português de Souza, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, 23-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 086/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Ana Carolina Minutti Nori, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 17-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 087/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 17-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 088/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Rafael Galati Sábio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB--SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 089/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Douglas Ribeiro Basilio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 090/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Paula Manzella Roman, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 091/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 092/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Patrick Lemos Cacicedo, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 093/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Luiz Felipe Vanzella Rufino, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 094/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Manuela Beatriz Gomes Battaglia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 095/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Júlia Aparecida Romão da Silva, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 096/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-8-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gabriel Campos Araújo preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6589/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Agente de Defensoria Gabriel Campos Araújo da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 14-08-2019, de acordo com o parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-8-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Daniela Silva da Cruz preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 9396/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Daniela Silva da Cruz da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 13-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-8-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marina Kawakami preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12909/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Marina Kawakami da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 12-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional de Presidente Prudente, na sexta-feira, dia 23-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Danilo Pereira Leite, Giovana Devito dos Santos e Rodolfo Marques da Silva.
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, Renato Vatri, e Talita Martineli e Chaim Rezeke.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: – Com prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Iuscia Dutra Braboza; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Raphael Camarao Trevizan;
GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Bruno Zogaibe Batistela; e GT Situação Carcerária: Flávio de Almeida Pontinha.
II – Sem prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Vinicius Conceicao Silva Silva; GT Direitos do Consumidor: Luiz Fernando Baby Miranda; GT Direitos da Mulher: Nálida Coelho Monte; GT Infância e Juventude: Daniel Palotti Secco; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maira Coraci Diniz.
3 – Na condição de servidores/as da Administração Superior: Daniela Barbom Sorpilli, e Maria Eduarda Ribeiro Cintra, e Willian Fernandes.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-08-2019.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Araçatuba, no sábado, dia 24-08-2019:
1 1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Angelo de Camargo Dalben e Wild Afonso Ogawa Filho.
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Murilo Zuanassi Milani, Simone dos Santos e William Eduardo Leandro.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente:
Iuscia Dutra Braboza; GT Diversidade e Igualdade Racial: Vinicius Conceição Silva Silva; GT Direitos do Consumidor: Luiz Fernando Baby Miranda; GT Direitos da Mulher: Viviane Modesto Gramulha; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Thais de Campos; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Bruno Zogaibe Batistela; GT Infância e Juventude: Fernando Catache Borian; GT Situação Carcerária: Vitor José Tozzi Cavina; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maíra Coraci Diniz.
3 – Na condição de servidores/as da Administração Superior: Daniela Barbom Sorpilli; Maria Eduarda Ribeiro Cintra e Willian Fernandes.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-08-2019.
Designa, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Mogi das Cruzes, na sexta-feira, dia 23-08-2019, fica constituída conforme abaixo:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Horácio Xavier Franco Neto, Renato Campolino Borges e Soraia Anka.
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Alexandre Tadeu dos Santos, Marcelo de Forggi Souza e Maria Carolina Domingues Franco.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho:
I – Com prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Maria Carolina Pereira Magalhães; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários:
Arianne Kwon Ieiri; GT Direitos da Mulher: Anderson Almeida da Silva; GT Infância e Juventude: Soraia Anka; e GT Situação Carcerária: Luana Barbosa de Oliveira.
II – Sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; GT Direitos do Consumidor: Horácio Xavier Franco Neto;
e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Edgar Pierini Neto.
3 – Na condição de servidores/as da Administração Superior: Rachel de Miranda Taveira;
Thandara Santos; Wagner Paz Machado; e Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Danielle Gaiotto Junqueira para atuar em plantões judiciários da Capital, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 23-08-2019 a 19-12-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-08-2019, publicado no DO de 14-08-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Mulher “Márcia Dangremon” - CRAM, em São Bernardo do Campo/SP;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar a Defensora e Defensor Público abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência e Apoio à Mulher “Márcia Dangremon” - CRAM, em São Bernardo do Campo, às quintas-feiras, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-09-2019 a 30-11-2019:
Felipe Capra da Cunha Lopes
Fernanda Costa Hueso
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e do sorteio realizado, o Defensor Público Felipe Capra da Cunha Lopes para organizar administrativamente os trabalhos no respectivo Centro de Referência e Apoio à Mulher:
Artigo 3º. Integrará como suplente, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, a Defensora Pública Adriana Vinhas Bueno.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-09-2019, Marcelo de Forggi Souza - Unidade Ferraz de Vasconcelos.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Camila Rocha de Freitas
07/09/2019 Nathália Netto di Renzo
08/09/2019 Remí Batista Magalhães
14/09/2019 Sérgio Luiz Galvão
15/09/2019 Renan Correa Prandini
21/09/2019 Nathália Netto di Renzo
22/09/2019 Remí Batista Magalhães
28/09/2019 Sérgio Luiz Galvão
29/09/2019 Renan Correa Prandini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Larissa Layla Nagai
07/09/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
08/09/2019 Alexandra da Conceição Correa
14/09/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
15/09/2019 Larissa Layla Nagai
21/09/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
22/09/2019 Alexandra da Conceição Correa
28/09/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
29/09/2019 Bárbara Romilda Zanolla Leite
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Vanessa de Souza Inácio
07/09/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
08/09/2019 Claudete Conceição da Silva
14/09/2019 Ricardo Beda da Silva
15/09/2019 Vanessa de Souza Inácio
21/09/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
22/09/2019 Claudete Conceição da Silva
28/09/2019 Claudia Cristina Pitta
29/09/2019 Ricardo Beda da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Cristiane de Paula Neves
07/09/2019 Davi de Andrade Alves
08/09/2019 Fernando Bonini
14/09/2019 Marcelo de Forggi Souza
15/09/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
21/09/2019 Cristiane de Paula Neves
22/09/2019 Davi de Andrade Alves
28/09/2019 Fernando Bonini
29/09/2019 Marcelo de Forggi Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Eliana dos Santos Malaquias
07/09/2019 Valter Hugo Bargmann
08/09/2019 Amanda dos Santos Silva
14/09/2019 Ana Paula Weffort
15/09/2019 Bruna de Jesus Francisco
21/09/2019 Eliana dos Santos Malaquias
22/09/2019 Valter Hugo Bargmann
28/09/2019 Amanda dos Santos Silva
29/09/2019 Ana Paula Weffort
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-08-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no doe de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à rua boa vista, 150, São Paulo/SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da capital, no mês de setembro de 2019:
02/09/2019 - 2ª Feira
Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)
Gesanne Fonseca Gomes Família Central (F)
Gisele Souto Durante Administração (A)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)
Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)
03/09/2019 - 3ª Feira
Clint Rodrigues Correia Administração (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos Família Central (F)
Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (A)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (C)
Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)
04/09/2019 - 4ª Feira
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)
Thaluane Fonseca Vila Prudente (A)
Renata Klimke Fazenda Pública (C)
Diana Melo Nunes Butantã - Família (F)
Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)
Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)
05/09/2019 - 5ª Feira
Helena Pires de Oliveira Família Central (F)
Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)
Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
06/09/2019 - 6ª Feira
Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (C)
Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)
Leonardo Biagioni de Lima Nesc (C)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos Santo Amaro - Fam. (F)
Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (A)
09/09/2019 - 2ª Feira
Erika Doria dos Santos Administração (A)
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (F)
Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (C)
Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)
Rodrigo de Almeida Castro Lapa (C)
10/09/2019 - 3ª Feira
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff Santo Amaro - Fam. (F)
Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)
Edgar Pierini Neto Administração (C)
Bruna Simões N. Sra. do Ó (A)
Eduardo Belmudes Família Central (F)
Nalida Coelho Monte Nudem (F)
Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)
11/09/2019 - 4ª Feira
Alessandra Pereira de Melo Santo Amaro - Fam. (F)
Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. do Ó (C)
Gisele Souto Durante Administração (A)
Ana Carolina Cintra Franco Fazenda Pública (C)
Debora de Vito N. Sra. do Ó (F)
Sun Yue Pinheiros (F)
12/09/2019 - 5ª Feira
Vinicius Conceição Silva Silva Nuddir (C)
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (C)
Mariana Chaib Lapa (F)
13/09/2019 - 6ª Feira
Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)
Mike Luiz Sella da Costa Penha (F)
Samanta Romano T. Grangeiro Santo Amaro - Fam. (F)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (A)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (C)
Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)
16/09/2019 - 2ª Feira
Janayna Lombisani Tatuapé (F)
Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (F)
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (C)
Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)
17/09/2019 - 3ª Feira
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
Erika Doria dos Santos Administração (C)
Luciana Jordao da Motta A. de Carvalho Nsits (C)
Maria Beatriz G. Machado Portos Família Central (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (F)
Celso Leo Yamashita Santo Amaro - Fam. (F)
Tiago Augusto Bressan Buosi Administração (A)
18/09/2019 - 4ª Feira
Tiago Augusto Bressan Buosi Administração (A)
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga Santo Amaro - Fam. (F)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
Clint Rodrigues Correia Administração (C)
Renata Klimke Fazenda Pública (C)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (C)
19/09/2019 - 5ª Feira
Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (F)
Helena Pires de Oliveira Família Central (F)
Edgar Pierini Neto Administração (A)
Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)
Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)
Leonardo Biagioni de Lima Nesc (C)
20/09/2019 - 6ª Feira
Renata Lawant Miranda Jabaquara (A)
Marcia Harumi Kobuti Penha (C)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (C)
Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)
Eduardo Joao Ra Butantã (F)
Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)
23/09/2019 - 2ª Feira
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)
Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (A)
Janayna Lombisani Tatuapé (C)
Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)
Juliana Pavanelli Santo Amaro - Fam. (F)
24/09/2019 - 3ª Feira
Bruna Simões N. Sra. do Ó (A)
Jamal Chokr Santo Amaro - Fam. (F)
Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)
Ana Carolina Cintra Franco Fazenda Pública (C)
Sun Yue Pinheiros (F)
Rodrigo de Almeida Castro Lapa (C)
Mariana Chaib Lapa (F)
25/09/2019 - 4ª Feira
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (A)
Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)
Nalida Coelho Monte Nudem (F)
Débora Lopes de Carvalho Lapa (C)
Debora de Vito N. Sra. do Ó (C)
Eduardo Belmudes Família Central (F)
26/09/2019 - 5ª Feira
Mario Fagundes Filho Vila Prudente (A)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. do Ó (F)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)
Lizandra Rabelo Duarte Santo Amaro - Fam. (F)
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)
27/09/2019 - 6ª Feira
Flavia Laet Ribeiro de Almeida Santo Amaro - Fam. (F)
Eduardo Joao Ra Butantã (F)
Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)
Mike Luiz Sella da Costa Penha (A)
Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (C)
Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)
30/09/2019 - 2ª Feira
Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)
Thaluane Fonseca Vila Prudente (F)
Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)
Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (F)
Luciana Jordao da Motta A. de Carvalho Nsits (C)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-08-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de setembro de 2019:
02/09/2019 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
03/09/2019 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
04/09/2019 Priscila Simara Novaes
05/09/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
09/09/2019 Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
10/09/2019 Thaluane Fonseca
11/09/2019 Paula Manzella Romano
12/09/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
16/09/2019 Renata Lawant Miranda
17/09/2019 Fabricio Bueno Viana
18/09/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
19/09/2019 Paula Manzella Romano
23/09/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
24/09/2019 Thaluane Fonseca
25/09/2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
26/09/2019 Cecilia Nascimento Ferreira
30/09/2019 Renata Lawant Miranda
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras Públicas abaixo relacionadas, para atuarem em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
01/02/2019 a 31-01-2020, Maria Isabel Toledo Del Rio - Unidade Campinas
01/02/2019 a 31-01-2020, Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 24-8-2019
No Extrato da 612ª Sessão Ordinária
CSDP 449/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Público/as Mayara Ramos Machado e André Eugenio Marcondes, como integrantes do Núcleo Especializado de Situação
Carcerária, arquivando-se os autos.
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Público/as Mayara Rossales Machado e André Eugenio Marcondes, como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, arquivando-se os autos.
Pauta da 613ª Sessão Ordinária
Data da realização: 30-08-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao
Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 466/19
Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 11 a 13-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 477/19
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Pedido de afastamento para participação do evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos", no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 480/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 481/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 22-08-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Defensora Pública possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, entre 17 e 21 horas, no período de 19 de agosto e 01-12-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Doutorado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.
Despacho da Corregedoria-Geral, de 23-08-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA
“Ante o exposto, tratando-se de situação que se enquadra em hipótese de vedação normativa, com fundamento no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015, indefiro o pedido de afastamento para que a Assessora Técnica de Defensoria Pública Maria Eduarda Ribeiro Cintra frequente, como aluna especial, a disciplina “Direito e Políticas Públicas: Método e Aplicações”, no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível Doutorado, da Universidade de São Paulo - USP, entre para o segundo semestre de 2019”.
Ato CGDP 7, de 27-08-2019
Cessando, a partir de 27 agosto de 2019, a designação da Oficiala de Defensoria Pública KELLY KAROLINE DA CRUZ MIGUEL VALVERDE COSTA, RG 59.080.927-1 SSP/SP, para integrar Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 1.050, de 24-06-2008, e nos artigos 49 e 50, parágrafo único, ambos da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Ato CGDP 8, de 27-08-2019
Designando a Oficiala de Defensoria Pública MARINA BARRERA SIMIONATO, RG 41.829.154-8 SSP/SP, para integrar Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública, pelo período de 01 (um) ano a partir de 27-08-2019, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 1.050, de 24-06-2008, e nos artigos 49 e 50, parágrafo único, ambos da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009 em razão da cessação da designação da Oficiala de Defensoria Pública KELLY KAROLINE DA CRUZ MIGUEL VALVERDE COSTA, RG 59.080.927-1 SSP/SP.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: CARTILHAS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE01620
ORDEM DE SERVIÇO: 10/2019
DESCRIÇÃO: “Diversidades: Pessoa Idosa”
MODELO: 02
QUANTIDADE TOTAL: 1.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 970,00
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: CARTILHAS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE01621
ORDEM DE SERVIÇO: 11/2019
DESCRIÇÃO: “Vamos falar sobre masculinidade”
MODELO: 03
QUANTIDADE TOTAL: 3.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 3.300,00
Extrato
Nota de Empenho
Processo Administrativo 7798/2019
Processo EDEPE 0443/2019
Parecer AJ 344/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP
CNPJ 22.275.691/0001-79
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break, a ser fornecido no evento “Seminário Mulheres e o Direito Brasileiro“, no dia 20-08-2019, na cidade de Mococa/SP.
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Valor: R$ 2.100,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33903973
Fonte de Recursos: 003001114
Onde se lê:
Nota de Empenho: 2018NE01466
Leia-se:
Nota de Empenho: 2019NE01466
Data da Emissão: 09-08-2019
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 66).
Republicado por conter incorreções.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Roberta Barroso Vigorito da Silva, RG. 427232752, a partir de 26-08-2019
Ingred de Souza Rocha da Silva, RG. 502229822, a partir de 26-08-2019
Ana Claudia Ramos, RG. 454004485, a partir de 26-08-2019
Solange Marcondes Ribas, RG. 167844982, a partir de 26-08-2019
UNIDADE OSASCO
Gustavo Jaime Stuart, RG. 522678580, a partir de 26-08-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 28-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Gabriela Vilas Boas Mauad, RG. 18034983, a partir de 23-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Marina Arantes de Souza, RG. 364170566, a partir de 26-08-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Patricia de Lamare dos Anjos, RG. 303950651, a partir de 02-09-2019
Leticia Souza de Oliveira, RG. 450401303, a partir de 29-08-2019
UNIDADE JACAREI
Graziela Campos de Souza, RG. 392658987, a partir de 28-08-2019
UNIDADE LIMEIRA
Carla Cerne Cortilho, RG. 443622723, a partir de 28-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Rogerio Lucas de Lacerda, RG. 177473733, a partir de 25-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Edvaldo Santos Santana, RG. 480819762, a partir de 24-08-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Maira Lobo da Silva, RG. 473506002, a partir de 24-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gilson Farias Sobrinho, RG. 191231289, a partir de 24-08-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Daniel Emilio de Andrade Pozzo, RG. 360379382, a partir de 28-08-2019
UNIDADE JABAQUARA
Carolina Galeazzi Avolio, RG. 384161315, a partir de 20-08-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Andre Agostinho de Carvalho, RG. 379054863, a partir de 23-08-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Thais Cristina Mourao de Marco, RG. 340963608, a partir de 27-08-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Debora de Sousa Silva, RG. 577915411, a partir de 27-08-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Amanda Alves Trevisan, RG. 398413642, a partir de 24-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Patricia Fernandes Calil, RG. 441688421, a partir de 23-08-2019
UNIDADE SOROCABA
Elaine Mendes Vilas Boas, RG. 172834788, a partir de 23-08-2019
Daniel Feitosa Barbosa, RG. 608656355, a partir de 24-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Talita Rangel de Alvarenga, RG. 415538385, a partir de 24-08-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Vitoria Pereira Donderi, RG. 424339638, a partir de 24-08-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Wilson de Oliveira Souza, RG. 221486379, a partir de 28-08-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Amanda Rufino Milian, RG. 39996244X, a partir de 24-08-2019
UNIDADE LIMEIRA
Edilson Elias Leite, RG. 409830422, a partir de 28-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP – responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernando Tagliari Correia - 53.192.696-5
Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 02-09-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Naiara Henrique de Oliveira - 54.938.836-9
Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o cp gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A – DOCUMENTO – HORARIO - DATA
Jessica Celina Herculano de Souza - 39.384.358-0 - 9H - 30-08-2019
Joyce Cristina de Lima - 47.892.033-7 - 9H - 30-08-2019
Bruno Aparecido Matos - 43.970.474-1 - 9h - 02-09-2019
Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia e horário abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO – DATA - HORÁRIO
Bruna Magro Nascimento - 53.143.503-9 - 02-09-2019 - 11H
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 9094/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para inserção de interpretação em LIBRAS em vídeos produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Nota de Empenho: 2019NE02763
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 22-07-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do evento: 14-08-2019
Extrato de contrato
Processo: 8931/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do
Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de assistida na Unidade São José dos Campos
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 275,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 14-08-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 30-08-2019, das 09h às 12h30h, no prédio da Avenida Liberdade 32, 3º andar, Centro, São Paulo/SP.
Sem prejuízo das atribuições: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Ungar João, Carolina Gurgel Lobo, Cristina Emy Yokaichiya, Gabriela Galetti Pimenta, Gabriele Estabile Bezerra, Leonardo Biagioni de Lima, Luana Barbosa Oliveira, Mateus Oliveira Moro, Patrick Lemos Cacicedo, Rafael Gomes Bedin e Vitor José Tozzi Cavina.
Com prejuízo das atribuições: André Eugênio Marcondes, Danilo Caetano Silvestre Torres, Douglas Schauerhuber Nunes, Fabianne Carvalho Neves Xavier, Fernando Nicolás Pencojuvé, Flavio de Almeida Pontinha, Maria Camila Azevedo Barros, Mayara Rossales Machado e Vanessa Morais Kiss.
Pauta:
a) Discussão sobre metodologia das inspeções em unidades prisionais;
b) Informes sobre a atuação do NESC nos últimos quatro meses;
c) Deliberação em Plenária com os membros sobre arquivamentos de PA´s do NESC:
PA 21/2007, PA 29/2007, PA 168-38/2011, PA 186-18/2012, PA 191-23/2012, PA 192-24/2012, PA 199-31/2012, PA 204-36/2012 e PA 382-43/2015.
d) Elaboração de calendário de inspeções e reuniões do NESC;
e) Debate sobre atuação do NESC nas Pré-conferências.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0073/2014
Pregão Eletrônico nº 004/2019
Contrato nº 039/2019
Contratada: Algar Telecom S.A.
CNPJ: 71.208.516/0001-74
Objeto: Serviços de telefonia de Discagem Direta Grauita (DDG), na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 383/2018, 29 de outubro de 2018
Valor Total: R$ 455.500,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)
Data da Assinatura: 26/08/2019
Vigência: 30 meses, contatos a partir da data a ser indicada na Ordem de Serviços.
Natureza da Despesa: 33.90.50-12
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestora do Contrato: Engenheiro Eletricista Renato de
Seixas Pereira Júnior
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
Processo nº 6308/2019
Dispensa de Licitação nº 41/2019
Contratada: H&H Locação de Veículos Ltda - ME
CNPJ: 09.487.503/0001-08
Objeto: Serviço de transporte terrestre destinado à Pré--Conferência Regional do Vale do Ribeira
Valor Total: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais)
Nota de Empenho: 2019NE03292
Parecer AJ nº 368/2019 de 20 de agosto de 2019
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.33-45
Fonte de Recursos: 002.001.055
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 7926/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lumig – Limpeza e Serviços Gerais EIRELI - ME
CNPJ: 04.831.233/0001-97
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2017, por mais 15 (quinze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2017
Nota de Empenho: 2019NE03476, 2019NE03477, 2019NE03478, 2019NE03479, 2019NE03480, 2019NE03481 e 2019NE03482
Prazo de vigência: de 15/09/2019 a 14/12/2020
Valor: R$ 762.487,05 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 27/08/2019