Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 11-12-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Elizângela Oliveira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2019
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, da Defensora Pública Fabianne Carvalho Neves Xavier para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 5-12-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
25/11/2019, Adriano Henrique Marques
25/11/2019, Regiane da Silva Costa
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2019
Designando:
Com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, o servidor Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza para atuar na VII Conferência Estadual da Defensoria Pública, no sábado, dia 30-11-2019.
Com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, o servidor Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza, para atuar na VII Conferência Estadual da Defensoria Pública, na sexta-feira, dia 29-11-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Roberto Isa para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 6ª Defensoria Pública da Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes, no período de 02 a 19-12-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-11-2019, Adriano Henrique Marques – Unidade Jabaquara.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 25-11-2019, Regiane da Silva Costa - Polo de Atendimento Especializado Central Cível.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 25-11-2019, Luciano de Souza Cordeiro - Unidade Jabaquara.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 627ª Sessão Ordinária
Data da realização: 13-12-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 455/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de criação de grupo de trabalho para analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na segunda instância de jurisdição.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos
Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 538/18
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 536/19
Interessado/a: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira e Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Remoção por permuta (01ª DP e 09ª DP da Regional de Taubaté)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 544/19
Interessado/a: Claudia Manning e Ligia Mafei Guidi
Assunto: Remoção por permuta (11ª DP da Unidade Guarulhos e 17ª DP da Unidade Infância e Juventude da Capital)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 545/19
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de janeiro a dezembro de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 001/17
Interessado/a: Fabricio de Vecchi Barbieri
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-12-2019
Deferindo o pedido de ELISANGELA MENDES, RG: 26241789-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Hospital das Clinicas da FMUSP, pelo período de 04-03-2013 a 19-05-2016, totalizando 1.173 (hum mil, cento e setenta e três) dias, para os demais fins nos termos do processo DRH 6147/1-2016.
Deferindo o pedido de LUCIANA DE SOUZA GODOY ROSA, RG: 30754165-4, de averbação do tempo de serviço militar prestado junto ao Ministério da Defesa, pelo período de 19-07-2004 a 24-11-2011, totalizando 2.680 (dois mil, seiscentos e oitenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5449/1-2014.
Deferindo o pedido de TARCISO RINALDO DA SILVA, RG: 23334730-6, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria da Administração Penitenciária, pelo período de 25-03-2003 a 15-02-2007, totalizando 1.424 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 1.222 (hum mil, duzentos e vinte e dois) dias para os demais fins nos termos do processo DRH 9104/1-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Sidinei Neves Oliveira, RG. 421503166, a partir de 10-12-2019
UNIDADE BAURU
Fernanda Vilas Boas Feitosa Rodrigues, RG. 295325720, a partir de 10-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Juliana Pereira Carlos, RG. 478483867, a partir de 05-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TAUBATÉ
Virginia Santos Rebeque, RG. 468020792, a partir de 01-01-2020
Daniela Camargo Nascimento, RG. 36729428X, a partir de 01-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Silvia Cristina Amaral Ribeiro, RG. 186662221, a partir de 01-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fernanda de Azevedo Tubero, RG. 384476971, a partir de 10-12-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Danielle Gomes Longo, RG. 38201974X, a partir de 10-12-2019
UNIDADE LIMEIRA
Raissa do Nascimento, RG. 28318340, a partir de 07-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-12-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Suelbi Maciel da Silva, RG. 268315073, a partir de 09-12-2019
UNIDADE SANTOS
Marcos Roberto Cacheiro Batista, RG. 537707992, a partir de 06-12-2019
Ivoneide Estanislau da Silva, RG. 185027465, a partir de 09-12-2019
UNIDADE BAURU
Paula Martins dos Santos, RG. 52516117X, a partir de 10-12-2019
UNIDADE LIMEIRA
Vinicius Sousa Cantanhede, RG. 7625965, a partir de 06-12-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Lucas Goncalves Pinto, RG. 527860967, a partir de 11-12-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Mayara Tacila Carvalho Doria, RG. 17514015, a partir de 27-11-2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de
Avaliação de Resultados de 10-12-2019
Tornando públicos os índices definitivos do Quarto Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento dos recursos nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA – RECORRENTE - DECISÃO
Regional Campinas Deferido, por unanimidade.
Regional Bauru Deferido parcialmente, por unanimidade.
Regional Sul Deferido parcialmente, por unanimidade.
Regional São José Do Rio Preto Deferido, por unanimidade.
Regional Presidente Prudente Deferido parcialmente, por unanimidade.
Regional São Carlos Indeferido, por unanimidade.
Unidade Administrativa Avaliada Iadm/Iges - Final
Regional Central - 1,174
Regional Norte Oeste - 1,192
Regional Sul - 1,198
Regional Leste - 1,190
Regional Criminal - 1,191
Regional Guarulhos - 1,200
Regional ABCD - 1,194
Regional Araçatuba - 1,174
Regional Bauru - 1,198
Regional Campinas - 1,191
Regional Infância e Juventude - 1,200
Regional Jundiaí - 1,194
Regional Marília - 1,194
Regional Mogi das Cruzes - 1,184
Regional Osasco - 1,199
Regional Presidente Prudente - 1,199
Regional Ribeirão Preto - 1,188
Regional São José Do Rio Preto - 1,200
Regional Santos - 1,194
Regional São Carlos - 1,198
Regional São José dos Campos - 1,190
Regional Sorocaba - 1,177
Regional Taubaté - 1,200
Regional Vale do Ribeira - 1,166
Regional Ouvidoria - 1,193
Corregedoria- Geral - 1,200
Núcleos Especializados - 1,191
Edepe - 1,192
Administração Superior - 1,200
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - Centro/SP), para orientação funcional:
Andrea Costa Santos, RG 2261138-6, no dia 13-12-2019 às 11h.
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 16-12-2019 das 9h às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Amanda Beatriz dos Santos 44.264.009-2
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 11-12-2019 nos horários abaixo mencionados, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: Daniel e Ivaniza para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO HORARIO
Carlos Henrique Sousa de Almeida 60182487-8 9H
Taís Cristina Barbosa de Souza 50319312-4 9H
Eliane Cláudia Rabelo 23734979-6 14h
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo, para no dia 13-12-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Debora Simone Lins Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marcos Antonio dos Santos 50.939.610-0
Leanderson Rodrigues de Souza 40.724.014-7
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-12-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Marcelo Carlo Scofano Junior 50.613.397-7
Pedro Jose Morais Venancio 53.395.993-7
Adriane Takahara Montenegro 38.677.538-2
Karolainy Godoi de Oliveira 44.216.592-4
Lucas Melchior de Al
Ato do Diretor Técnico de 10-12-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 16-12-2019 às 8h, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Messias Freire Manoel 43.587.964-9
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 17-12-2019, às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro JacareíSP – responsável: Patrícia da Costa Rodrigues, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Thiago Alexsander de Oliveira 37.021.305-1
Gabriela Sero de Souza 50.383.477-4
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 18-12-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Maria Carolina Domingues Franco, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Nathália Odeh Araújo 41.311.914-2
Suzana Cristina Santos Beligoli 37.758.328-5
Nathalia de Sousa Silva 52.283.860-1
Bianca Camila Campetelli 52.843.845-1
Nicole Schultz 53.601.703-7
Karina Barbosa de Macedo Alves 35.231.860-0
Jair Paulino da Silva Neto 36.323.468-8
Lucas Silva Melo 39.302.642-5
Angelica Soares Siqueira 37.959.256-3
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 16-12-2019 às 09H, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado???, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Joao Manoel Sacaro 406198160
Ato do Diretor Técnico 10-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA nos dia 16-12-2019 às 8h e horários abaixo, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Vinicius Goncalves Suarez 40.240.153-0
Artur Guimaraes Cavalcante 7.617.459
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-12-2019 às 13h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais da Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Francisco Dario de Souza Barros 19.391.711-7
Willians Martins da Silva Rego 43.208.052-1
Naiara Juliana Valerio da Silva 50.554.851-3
Nicole de Oliveira Penha 29.196.850-1
Gabriela Maia da Silva Xxxx
Mariana Mucoucah Porto 45.371.381-6
Jessica Naiara de Fatima Chagas Caldwell 41.216.216-7
Fabio Amaral Vieira 02.858.256-3
Rodrigo Augusto de Oliveira Silva 35.963.131-9
Teofila Amorim Santos 31.776.704-4
Larissa Menezes Strutz 41.419.922-4
Marina Arantes de Souza 36.417.056-6
Vanessa Moraes Silva 48.181.575-2
Ana Carolina Ferreira Ronzani 36.825.371-5
Danielle da Fonseca Mendes 57.166.370-9
Thiago Souza Alves 43.525.515-0
Lucas Gabriel Orro de Souza 47.507.044-6
Natalia Guiara Santos 53.428.599-5
Ato do Diretor Técnico de 10-12-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 16-12-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Giovanna Rodrigues Gentil 43.728.795-6
Flavio Junqueira de Andrade Neto 47.659.732-8
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Ato do Coordenador Geral de Administração, de 09-12-2019
Processo Piloto 1717/2018
Processo 10136/2018
Pregão Eletrônico 037/2018
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção semestral de reservatórios de água de edifícios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para o lote 3 - Unidade Franco da Rocha
Contratada: EQUILÍBRIO IMUNIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
NOMEIO como novo gestor do contrato o servidor Aquiles Alijarte.
Ato do Coordenador Geral de Administração, de 09-12-2019
Processo 0329/2018
Pregão Eletrônico 027/2018
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de escorpiões para o lote 2 - Regional Presidente Prudente Contratada: Vencesfort Dedetizadora EIRELI ME
NOMEIO como novo gestor do contrato o servidor Aquiles Alijarte.
Extrato
Processo 9413/2018
Dispensa de Licitação 031/2018
Contrato 005/2019
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção semestral de reservatórios de água de edifícios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a Sede Administrativa (Rua Boa Vista, 200) e Regional Central (Av. Liberdade, 32)
Contratada: ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP
ATO DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, de 09-12-2019: Nomeio como novo gestor do contrato o servidor
Aquiles Alijarte.
Extrato
Processo 5716/2016
Pregão Eletrônico 015/2017
Contrato 018/2017
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização do sistema de coleta e condução de águas pluviais, a serem executados na Unidade Penha de França da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: MARCELO DE JESUS FERREIRA CONSTRUÇÕES - EPP
ATO DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, de 09-12-2019: Nomeio como novo gestor do contrato o servidor
Aquiles Alijarte.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extratos de Colaboração/Cooperação
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 04/2018.
Processo: 4633/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ONG DCM - Defesa e Cidadania da Mulher.
Objeto: a prorrogação para continuidade da prestação de serviço de assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas.
Valor global R$ 323.860,50.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 09-12-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 18-12-2019.
Parecer Jurídico 459/2019.
1º Aditamento ao Termo de Cooperação 08/2017.
Processo: 1266/2011
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP.
Objeto: a prorrogação para continuidade da atuação de grupo de estudo interdisciplinar para análise das questões e problemáticas específicas da população idosa.
Data de assinatura: 16-08-2019.
Data de vigência: 02 meses a partir de 17-08-2019.
Parecer Jurídico 403/2019.
Extrato de Termo de Cooperação
2º Aditamento ao Termo de Cooperação 69/2017
Processo: 12283/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo.
Objeto: a prorrogação para continuidade da conjugação mútua de esforços para realização de eventos, cursos, seminários ou atividades que promovam o conhecimento e a participação da sociedade em temas de interesse social afeto às instituições cooperadoras.
Data de assinatura: 08-11-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir de 13-11-2019.
Parecer Jurídico 531/2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda Dutra Pinchiaro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-12-2019, das 09h30 às 17h30, no Auditório da Rua Boa Vista, 200.
Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos;
Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores
Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados.
II–Parte da manhã: Discussão de Procedimentos Administrativos nº: PA 50/2018; PA 14/2017; PA 30/2018; PA 49/2017; PA 150/2016; PA 151/2016; PA 139/2016; PA 05/2017; PA 14/2019; PA 64/2017, Protocolo 262/2019
III – Parte da tarde: Discussão sobre instrumental de fiscalização de ILPI.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
Edital para Inscrição de Advogados para Prestação de Assistência Judiciária Suplementar. Convênio Defensoria Pública/OAB-SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, nos termos do convênio entabulado em 01-11-2016 e seus aditamentos, fazem saber aos advogados interessados a abertura de inscrições, no Estado de São Paulo, para a prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados, nos termos do presente edital e do referido convênio.
Ao se inscrever para a prestação de assistência judiciária, o advogado adere, sem reservas, a todos os termos do Convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, seus aditamentos, e do presente edital, a saber:
1. DO PERÍODO E FORMA DAS INSCRIÇÕES
1.1 O período de inscrições será de 27-01-2020 a 06-03-2020. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora do período assinalado.
1.2 Todos(as) os(as) advogados(as) que tiverem interesse em se inscrever no convênio, bem como aqueles(as) atualmente
inscritos(as), deverão realizar sua inscrição/revalidação, manifestando o desejo de se inscrever/permanecer no Convênio vigente, atendendo aos requisitos exigidos.
1.3 Os(as) advogados(as) que já se encontram inscritos(as) e com cadastro ativo, caso tenham interesse em permanecerem no convênio vigente, também deverão realizar todo o procedimento para revalidação da inscrição.
1.4 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br), em campo próprio.
1.5 Após a solicitação de inscrição, o(a) advogado(a) deverá aguardar o envio de e-mail pela Defensoria Pública em seu endereço eletrônico cadastrado (extensão@adv.oabsp.org.br), contendo uma senha inicial de acesso e demais informações sobre os próximos passos para conclusão da inscrição.
1.6 Em se tratando de revalidação da inscrição, o(a) advogado(a) poderá prosseguir no processo, utilizando o login e senha que já possui de acesso ao endereço eletrônico https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab (Portal do Advogado).
1.7 O sistema é autoexplicativo, sendo que, ao final do processo, o(a) advogado(a) receberá novo e-mail em seu endereço eletrônico cadastrado (extensão@adv.oabsp.org.br) contendo a confirmação da inscrição, bem como o número de protocolo.
Somente após o recebimento do número do protocolo de confirmação, a inscrição estará finalizada.
1.8 O(A) advogado(a) deverá imprimir e guardar o número de sua inscrição. O protocolo é o único documento comprobatório da efetividade e conclusão do processo de inscrição.
1.9 Caso o(a) advogado(a) atualmente inscrito(a) no convênio não faça, dentro do período acima estabelecido, a sua revalidação, sua inscrição no Convênio será automaticamente cancelada, quando do início das atividades da nova lista.
Obs.: O cancelamento da inscrição do(a) advogado(a) por falta de revalidação não o(a) desobriga a continuar no patrocínio das ações que estejam em andamento, bem como não interferirá no pagamento dos honorários quando da expedição da certidão após o trânsito em julgado da ação.
1.10 Havendo alguma pendência que impeça o(a) advogado(a) de se inscrever no Convênio, ser-lhe-á encaminhado e-mail ao endereço eletrônico oficial (extensão@adv.oabsp.org.br), ao final do período de inscrições, contendo a informação relativa ao(s) dado(s) que precisa(m) ser corrigidos/alterados.
1.11 O período para regularização das pendências descritas no item anterior será de 18 de março a 23-03-2020.
1.12 O(a) advogado(a) que receber e-mail noticiando a existência de pendência em seu cadastro e não as regularizar, não terá sua inscrição concluída.
2. DO LOCAL DE ATUAÇÃO
2.1 A inscrição será admitida somente para a prestação de assistência judiciária em local relacionado à Subseção à qual o advogado esteja vinculado e à Comarca ou ao Foro Distrital/Regional em que o advogado mantenha o seu endereço e domicílio profissional. Havendo Foro Distrital/Regional abrangendo o endereço e domicílio profissional, a inscrição será admitida para atuação exclusiva neste local, desde que as áreas de atuação escolhidas pelo advogado estejam abrangidas pela competência do respectivo foro.
2.2 As inscrições, novas e antigas, que não obedecerem à relação Endereço Profissional = Subseção OAB = Fórum serão suspensas até regularização.
2.2.1 . Com relação à inscrição para atuação na área Plantões em dias não úteis, a inscrição será admitida para a prestação de assistência judiciária na sede da Circunscrição Judiciária vinculada a Comarca ou ao Foro Distrital/Regional em que o advogado mantenha o seu endereço e domicílio profissional.
2.3 Com relação especificamente aos advogados que se inscreverem para atuação no Foro de Campinas, o cadastro valerá, também, para atuação no Foro Regional de Vila Mimosa.
3. DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
3.1 O(A) advogado(a) poderá optar por diferentes áreas de atuação, dentre as relacionadas abaixo:
a) CÍVEL
b) CRIMINAL
c) JÚRI
d) INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
e) INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
f) PLANTÃO
g) PLANTÃO EM DIAS NÃO ÚTEIS
3.1.1 Nos casos dos itens “c”, “d” e “e” somente poderão atuar nestas áreas os advogados que cumprirem o item 4 do presente edital.
3.2 Os(As) advogados(as) que optarem pela área “PLANTÃO” estarão aderindo à atuação nas áreas Cível e Criminal, cumulativamente, dependendo da solicitação dos Juízos.
3.2.1 Os plantões poderão ocorrer nos Juizados Especiais Cíveis ou Criminais de cada Foro, bem como para atuação em cartas precatórias e audiências de custódia, e nos demais casos em que, excepcionalmente, o Juízo solicitar, desde que autorizados previamente pela Defensoria Pública.
3.3 Os(As) advogados(as) que optarem pela área “CRIMINAL” estarão, inclusive, concordando com a atuação em todos os processos relativos à Justiça Militar, execução penal, bem como de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a depender da natureza da demanda.
3.4 Os(As) advogados(as) que optarem pela área “CÍVEL” estarão, inclusive, concordando com a atuação em todos os processos relativos à área da Família e Sucessões, da Fazenda Pública, Acidentária, a depender da natureza da demanda;
3.5 A atuação nos plantões judiciários em dias não úteis dar-se-á preferencialmente na forma de plantão duplo, a ser realizado, obrigatoriamente, em dois dias não úteis consecutivos ou, não havendo esta possibilidade, na forma de plantão único, devendo a prestação de assistência judiciária ser realizada na sede da Circunscrição Judiciária vinculada à Comarca ou ao Foro Distrital/Regional em que o advogado mantenha o seu endereço e domicílio profissional.
4. DA ATUAÇÃO NA ÁREA DO JÚRI E DA INFÂNCIA
4.1 É requisito para a atuação na área do Júri:
a) Comprovação formal da participação em CINCO plenários do Júri; ou
b) Comprovação da conclusão de curso específico ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e a atuação em, ao menos, DOIS plenários do Júri.
4.2 É requisito para atuação na área da Infância Cível e Infracional, a comprovação da conclusão de curso ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE).
4.3 O(a) advogado(a), para se inscrever nas referidas áreas, deverá ter atendido aos requisitos previstos nos itens acima até o dia 06-03-2020 (último dia das inscrições).
4.4 A Escola Superior da Advocacia (ESA) deverá encaminhar à Defensoria Pública, até o dia 23-03-2020, lista única contendo a qualificação advogados que concluíram o curso (nome completo e número da Ordem). A lista poderá ser enviada em arquivo Excel ou formato txt.
4.5 Em se tratando da comprovação relativa à atuação no Júri, o advogado também deverá encaminhar à respectiva Subseção OAB/SP, até o dia 06-03-2020, os documentos a que fazem referência o item 4.1, alíneas “a” e “b” deste Edital, sob pena de indeferimento da inscrição na respectiva área.
4.6 As Subseções da OAB/SP encaminharão os documentos a que se referem o item anterior para a Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP até dia 18-03-2020, que por sua vez fará o direcionamento para a Assessoria de Convênios da Defensoria Pública até o dia 23-03-2020. 4.7 Os(As) advogados(as) que estejam apenas revalidando suas inscrições no convênio nas respectivas áreas, ficam dispensados(as) do envio da documentação descrita no item acima.
4.8 A dispensa da documentação do item anterior serve apenas aos advogados inscritos na lista vigente e que estejam revalidando suas inscrições nas respectivas áreas, não abrangendo, por outro lado, os profissionais que em períodos anteriores já tenham tido inscrição no Júri e Infância Cível e Infracional, mas que na lista vigente não estejam inscritos nas respectivas áreas.
4.9 Serão aceitas cópias reprográficas dos referidos documentos, tendo em vista que a Defensoria Pública não os restituirá.
5. DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS E ÁREAS
5.1 A lista de advogados(as) habilitados(as) e respectivas áreas de atuação será publicada, pela Defensoria Pública, em 02-04-2020, no portal da Instituição e no da OAB/SP, na seção da Assistência Judiciária.
6. DOS RECURSOS
6.1 No caso de indeferimento da inscrição ou divergência na(s) área(s) de atuação, o advogado poderá apresentar recurso até o dia 09-04-2020.
6.2 O prazo mencionado no item acima começa a contar da publicação da lista de habilitados no portal da Defensoria e da OAB/SP, conforme item 5.1 deste Edital.
6.3 O referido recurso deverá ser encaminhado ao e-mail (inscricaossi@defensoria.sp.gov.br), dentro do prazo acima mencionado, devendo o(a) advogado(a) utilizar o e-mail institucional (extensão@adv.oabsp.org.br), mencionando no campo “assunto” a frase “RECURSO INSCRIÇÃO”.
7. DOS DADOS CADASTRAIS
7.1 No ato da inscrição, o(a) advogado(a), caso deseje realizar a sua inscrição como pessoa física, deverá informar o endereço completo do escritório em que atenderá os usuários da assistência judiciária gratuita e receberá as correspondências relacionadas ao Convênio DPE/OAB-SP, bem como intimações (administrativas ou judiciais), devendo fornecer também o número do telefone e seu endereço eletrônico individual fornecido pela OAB/SP (extensão@adv.oabsp.org.br), além de outros dados indispensáveis à efetivação da inscrição.
7.2 No ato da inscrição, o(a) advogado(a), caso deseje realizar a sua inscrição como sociedade individual, deverá confirmar, além dos dados já referidos no item anterior, o nº do CNPJ da referida sociedade, declarando, ainda, no final da inscrição, que conta com ato constitutivo devidamente registrado junto à OAB, conta bancária registrada em nome da pessoa jurídica e que está devidamente inscrita no SIMPLES Nacional.
7.3 Todos os dados informados no momento da inscrição não alteram as informações cadastrais dos advogados que estejam atuando no Convênio. Eles valerão somente a partir da homologação final da lista de inscritos.
8. DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
8.1 O(A) advogado(a) deverá contar, no ato de sua inscrição, com a certificação digital e demais ferramentas que sejam necessárias para operar o sistema de Peticionamento e/ou acompanhamento processual eletrônico, mantido pelo TJSP, sob pena de indeferimento de seu cadastro.
9. DA CONTA CORRENTE
9.1 O(A) advogado(a) cadastrado(a), quer como pessoa física, quer como sociedade individual, receberá os honorários a que fará jus por intermédio de conta corrente individual, do qual seja o(a) titular, exclusivamente, no Banco do Brasil. Os dados bancários deverão ser informados no ato da inscrição.
10. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1 A Defensoria Pública ficará isenta de qualquer responsabilidade nos casos de impedimento de pagamento ou de impossibilidade de indicações, caso o motivo seja por erro no preenchimento dos dados cadastrais junto ao Portal.
11. DA INSCRIÇÃO JUNTO AO INSS
11.1 No ato da inscrição, o advogado deverá informar, corretamente o número de sua inscrição junto ao INSS ou ao PIS/PASEP, para os fins do disposto na Lei 10.666/2003, sob pena de indeferimento da inscrição, ficando ciente de que a Defensoria Pública é o agente arrecadador do tributo, não havendo autorização para suspensão do desconto dos valores devidos aos cofres públicos, ainda que comprovada a retenção por outro agente pagador.
11.2 A Defensoria Pública não se responsabilizará por falta de pagamento de honorários em razão de eventual informação incorreta de número do PIS/NIT/PASEP.
12. DA REGULARIDADE DA INSCRIÇÃO NA OAB/SP
12.1 A OAB/SP certificará a regularidade da inscrição do advogado e de sua atuação profissional, atentando-se especialmente ao que dispõem os artigos 28, 29, 30, 37, 38, 42 e 70 da Lei 8.906, de 04-07-1994. No caso de inscrição das sociedades individuais, a OAB certificará, ainda, a regularidade dos atos constitutivos das referidas sociedades.
12.2 Somente serão admitidas as inscrições dos advogados que estejam, no ato da inscrição: (a) em dia com os cofres da OAB/SP; (b) no pleno exercício da profissão; (c) não estejam cumprindo sanção administrativa de descredenciamento do Convênio ou sanção disciplinar perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP ou, ainda, pena por qualquer dos crimes previstos no Capítulo I, do Título XI, do Código Penal; (d) não incida nas proibições constantes do artigo 12, incisos I a III, da Lei 8.249/92; (e) não exerçam emprego, função ou cargos públicos com carga horária diária igual ou superior a 6 (seis) horas, seja na esfera municipal, estadual ou federal e que não sejam incompatíveis com a advocacia, nos termos dos artigos 27 a 29 da Lei 8.906/94, respeitando-se os impedimentos previstos no artigo 30 da mesma lei.
13. DOS ADVOGADOS DESCREDENCIADOS
13.1 O(a) advogado(a) que tiver sofrido penalidade de DESCREDENCIAMENTO, com base em processo regulado pelo Convênio DPE/OAB, não poderá se inscrever antes de decorridos
2 (dois) anos da aplicação da sanção.
14. DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
14.1 É dever do (a) advogado(a) inscrito(a) manter atualizados, no endereço eletrônico https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab (Portal do Advogado) que pode ser acessado pelo Portal da Defensoria (www.defensoria.sp.def.br) e junto à OAB/SP (www.oabsp.org.br), todos os seus dados, inclusive os que permitam sua localização, como endereço, telefones e endereço eletrônico.
14.2 A atualização de dados junto à OAB/SP não eximirá o(a) advogado(a) de realizar a mesma atualização no endereço eletrônico acima indicado, sob pena de suspensão da inscrição.
14.3 A constatação de qualquer irregularidade ou desatualização de dados ensejará a suspensão da inscrição, independentemente de eventuais sanções, podendo, inclusive, comprometer o depósito bancário dos honorários e novas indicações, em qualquer caso, sem possibilidade de compensação das indicações.
15. DA DESISTÊNCIA DE ATUAÇÃO POR ÁREA
15.1 Durante a vigência do convênio, o(a) advogado(a) não poderá aderir a nova área. Poderá, no entanto, desistir de área(s) de atuação que foram assinalada(s) no momento da inscrição.
15.2 Salvo os casos de incompatibilidade ou impedimento, a desistência de uma ou mais áreas não exime o advogado de continuar atuando nos processos em que foi anteriormente nomeado, devendo acompanhar os feitos até o trânsito em julgado, não havendo nenhum óbice, ao final, para o recebimento dos honorários.
16. DA MUDANÇA DA NATUREZA DA INSCRIÇÃO
16.1 Fica facultado, durante a vigência das inscrições, que os advogados inscritos como pessoa física possam requerer a alteração de sua inscrição, para que possam atuar como sociedade individual, até o dia 15 de cada mês.
16.2 Na hipótese do item anterior, deverão os advogados, ao solicitarem a mudança da natureza de sua inscrição, observar o disposto no item 7.2.
16.3 É vedado, durante a vigência das inscrições, o requerimento para alteração da inscrição da sociedade individual para pessoa física.
16.4 Havendo o encerramento da sociedade individual, ocorrerá o cancelamento da sua inscrição, devendo o advogado confirmar seus dados cadastrais, tais como INSS e PIS/PASEP, bem como sua conta corrente como pessoa física, para que possa ser feito o pagamento das certidões remanescentes.
17. DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
17.1 O pedido de cancelamento da inscrição deve ser efetuado no endereço eletrônico https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab (Portal do Advogado) que pode ser acessado pelo Portal da Defensoria (www.defensoria.sp.def.br), na página destinada ao advogado.
17.2 O pedido de cancelamento da inscrição ou a superveniência de situação que resulte a exclusão do(a) advogado(a) no convênio, inclusive em razão de sanção imposta pela COMISTA, não o(a) exime do acompanhamento das ações por ele(ela) assumidas até o trânsito em julgado, salvo na hipótese de impedimento ou incompatibilidade, e mediante cumprimento da Cláusula Décima Segunda do Convênio.
17.3 O abandono injustificado de ações assumidas e os pedidos de recusa/renúncia que não estiverem acompanhados de validação pela Assessoria de Convênios, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Convênio, não ensejam o recebimento de honorários, ainda que parciais, sem prejuízo de eventual instauração de procedimento administrativo.
18. DA HOMOLOGAÇÃO
18.1 O processo de inscrição é ato complexo que só ganha eficácia na data da publicação, no Diário Oficial do Estado, da homologação da lista pela Defensoria Pública Geral do Estado.
19. DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES
19.1 Ao final do processo, as informações sobre o pedido de inscrição e eventuais dúvidas poderão ser obtidas no link “Convênios” no Portal da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.gov.br); no site da OAB/SP (www.oabsp.org.br) ou junto à Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP.
20. DA PUBLICAÇÃO
20.1 O presente edital será publicado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo no Diário Oficial do Estado uma única vez e divulgado pelas instituições conveniadas.
São Paulo, 10-12-2019.
ANEXO I – CRONOGRAMA
Atividade Data/Prazo
Publicação do Edital Até 11-12-2019
Prazo para as inscrições 27-01-2020 a 06-03-2020
Entrega dos documentos da inscrição do Júri pelo advogado nas Subseções (atas de plenário) Até 06-03-2020
E-mail para advogados com pendências Até 18-03-2020
Prazo para regularização das pendências pelos advogados 18-03-2020 a 23-03-2020
Encaminhamento/conferência da lista pela ESA 18-03-2020 a 23-03-2020
Encaminhamento dos documentos Júri pelas Subseções para a CAJ Até 18-03-2020
Encaminhamento dos documentos Júri pela CAJ para a
Assessoria de Convênios Até 23-03-2020
Publicação da lista de habilitados e áreas 02-04-2020
Prazo final para recurso em face da lista de habilitados 09-04-2020
Homologação da lista dos inscritos (data provável) Até o dia 18-04-2020
Início das atividades (data provável) 22-04-2020
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 11841/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial para as Unidades/Regionais de Araçatuba Criminal, Tupã, Araraquara, Barretos, Campinas, Franca, Limeira, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Jacareí, Praia Grande, Santos, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté
PARECER DA PREGOEIRA ACERCA DE RECURSO INTERPOSTO
1. - RELATÓRIO
No dia 11 de novembro de 2019, foi iniciada a sessão publica do Pregão Eletrônico nº 049/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial para as Unidades/Regionais de Araçatuba Criminal, Tupã, Araraquara, Barretos, Campinas, Franca, Limeira, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Jacareí, Praia Grande, Santos, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté.
Os trabalhos foram iniciados com a etapa de lances, como é característico no procedimento do pregão, enquanto modalidade licitatória. Ao seu término, deu-se início à análise dos documentos de habilitação, onde foram habilitadas as empresas PERFECT SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI (Lote 1), AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – EPP (Lotes 2 e 4) e LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – EPP (Lote 3).
Aberto o período para manifestação da intenção de interposição de recursos, a empresa SNS SEGURANÇA EIRELI – EPP (Recorrente) manifestou interesse em intenção de recurso motivado pela desclassificação de sua proposta. Os argumentos foram devidamente apresentados em seus memoriais, registrados no Sistema BEC/SP, inclusive foram protocolados em 22 de novembro de 2019, no Setor de protocolo da CGA, documentos relativos à peça recursal, nos termos do subitem 9.2.1 do Edital.
Aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, que são facultativas, ressalte-se, somente a AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME se manifestou com os seguintes contra argumentos: (a) confissão de apresentação de proposta inexequível, por parte da Recorrente; (b) “admitir propostas de valores zerados implicaria na redução da qualidade dos produtos, ou da prestação dos serviços, no inadimplemento de tributos e na formulação de pleitos perante a administração” (sic); (c) “o Edital demonstrou a exigências mínimas para aceitabilidade da proposta” (sic); e (d) “incumbia ao recorrente expor seu inconformismo com fundamento na decisão proferida que lhe cabia impugnar, jamais utilizar do Recurso Administrativo como meio originário para a comissão reanalisar os documentos já apreciados” (sic). É o necessário relatório.
2. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO
A atribuição do Pregoeiro no tocante à interposição de recurso permite que o mesmo se retrate, caso perceba que há qualquer equívoco ou mesmo ilegalidade em sua decisão ou qualquer ato praticado por ele. Contudo, pelas razões que serão expostas adiante, o entendimento é o de que não há o que ser reconsiderado na condução do certame.
3. - ANÁLISE DO MÉRITO
A razão do inconformismo da empresa SNS SEGURANÇA EIRELI – EPP, recai acerca de sua desclassificação motivada pela ausência de itens obrigatórios do uniforme em sua planilha de composição de custos.
Durante a Sessão Pública a Recorrente foi excluída do certame em razão do custo zero à camisa de manga comprida, ao distintivo emborrachado, à gravata e valor irrisório para o crachá de identificação.
Em sua defesa a Recorrente alega que: a) “a desclassificação de nossa proposta ocasionará ao erário enorme prejuízo ao contratar outro concorrente com valor muito superior” (sic); b) “os itens obrigatórios são previstos em legislação específica e previamente autorizados pelo Ministério da Justiça” (sic); c) seu conjunto de uniformes não contempla a camisa de manga comprida, nem a gravata e seu distintivo é bordado, por isso não é emborrachado; d) não houve apresentação de custos para estes itens porque, como não são fornecidos, não poderiam ser cobrados, sob pena de haver “sérios problemas com a fiscalização do contrato” (sic); e) essa dúvida poderia ser sanada pela Pregoeira durante a própria Sessão Pública; f) o custo do crachá não é irrisório porque está diluído em todos os contratos da empresa; e g) considerou vida útil do crachá pelo período de 12 meses, assim como todas as demais licitantes.
Não se sustenta a afirmação de que a desclassificação da proposta da Recorrente ocasionaria “enorme prejuízo ao erário” ao contratar outro concorrente “com valor muito superior”, pois o critério de julgamento do certame é o menor preço global por lote considerando a proposta correta e não as desclassificadas por não atenderem às determinações do Edital.
Do mesmo modo, nenhum dos demais argumentos apresentados prospera. Como muito bem lembra a Recorrente, as regras do Edital são vinculantes, mas não apenas para a Administração Pública, mas também aos Licitantes, que também não podem descumprir suas regras.
Conforme previsto no item 1.2 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), a prestação dos serviços deverá ocorrer em conformidade às disposições constantes do Vol. 01 dos Cadernos de Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados do Estado de São Paulo (CadTerc). Mais especificamente, no item 1.9 do CadTerc, a previsão de fornecimento completo dos uniformes é obrigatória, da forma que segue: “As empresas deverão fornecer uniformes completos a seus empregados” (sic). O Quadro 9, do item 1.9 do CadTerc, elenca todos os itens que deverão compor os uniformes: a) calça; b) camisa manga comprida; c) camisa manga curta; d) sapato; e) cinto de nylon; f) cinto de nylon; g) distintivo emborrachado; h) japona; i) meia; j) capa de nylon; k) boné; l) crachá de identificação; e m) gravata.
Quando a Recorrente afirma que não fornece tais elementos de uniforme, ela reforça os argumentos de sua desclassificação, por serem itens obrigatórios. Contrariando sua própria afirmação recursal, de que empregadores são obrigados por lei a fornecer uniforme e efetuar a troca, por conta do desgaste habitual.
Não se pode afirmar que a decisão pela desclassificação da Recorrente encontra-se viciada pelo excesso de rigor ou formalismo. Não se trata de simples erro material ou mesmo de suposições por parte da Pregoeira desatreladas de fundamento. Se classificada sua proposta, a Recorrente, com o aval deste Órgão Público, deixaria de cumprir requisito edilício, cujos termos eram de conhecimento comum em razão de sua publicidade. Esse fato seria, no mínimo, assombroso aos olhos da legislação pátria, que abalaria não apenas o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, mas também ao da segurança jurídica atrelada à toda sociedade, visto que mudar-se-ia as regras da competição enquanto já instalados os trabalhos.
Ademais, problemas envolvendo uniformes não são inéditos durante a vigência dos contratos e constantemente observados pela fiscalização contratual. É recorrente dentro da DPESP, o descumprimento de obrigações contratuais por parte de empresas terceirizadas quanto ao não fornecimento/substituição de uniformes, o que gera substancial gasto de tempo e pessoal, cujo diálogo para a resolução do problema, não apenas com as empresas faltantes, mas também com os diversos órgãos da Instituição, se prolonga injustificadamente.
Frise-se que reiterados descumprimentos contratuais podem ensejar a instauração de procedimento sancionatório.
Assim, como dito anteriormente, não se trata de suposições por parte da Pregoeira desatreladas de fundamento, mas sim de fatos vivenciados pela DPESP em seu dia-a-dia de fiscalização contratual.
Sobre a reclamação de não ter sido questionada durante a Sessão Pública, para elucidação da ausência de preços para tais itens não convém, visto que em nenhum momento houve dúvida por parte da Pregoeira e da equipe de apoio durante análise da planilha apresentada.
É importante ressaltar que a intenção de se exigir a planilha de composição de custos é para justamente apurar a exequibilidade do preço final e isso é feito pelo cálculo de todos os custos que exercem influência na proposta, seja direta ou indiretamente, além de tributos e encargos e despesas indiretas (administração central + seguros). Ao diluir nos contratos ativos da empresa o valor referente ao crachá de identificação, a empresa contraria as determinações para elaboração da proposta, desconsiderando existência de campo próprio para lançamento do valor destinado a este item. Quanto a vida útil do crachá, não foi considerado para sua desclassificação, e para análise das demais propostas neste certame, prazo de depreciação ou reposição deste item, mas sim o custo para seu fornecimento e eventual reposição dentro do prazo contratual, nos termos previstos em Edital.
4. - DO PARECER
Como resultado das análises feitas na presente manifestação, conclui-se que o recurso interposto pela licitante SNS SEGURANÇA EIRELI deve ser conhecido, por ser tempestivo, por preencher todos os pressupostos objetivos e subjetivos para sê-lo, entretanto, deve ser indeferido pela autoridade superior.
São Paulo, 29 de novembro de 2019.
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer
Pregoeira
PROCESSO Nº 11841/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019
OFERTA DE COMPRAS Nº 4200300000120190C00121
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial para as Unidades/Regionais de Araçatuba Criminal, Tupã, Araraquara, Barretos, Campinas, Franca, Limeira, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Jacareí, Praia Grande, Santos, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE RECURSO
INTERPOSTO
I – Relatório
A licitante SNS Segurança Eireli – EPP, nos autos do processo 11841/2019, Pregão Eletrônico nº 049/2019, apresentou tempestivamente recurso contra a decisão da Pregoeira.
Foram apresentados memoriais por parte da Recorrente.
Houve apresentação de contrarrazões por parte da empresa Avanzzo Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli - ME.
Em seu parecer a Pregoeira manteve a sua decisão tomada durante a sessão pública.
É o breve relatório. Passo a decidir.
II – Fundamentação do decisum
Em atendimento ao princípio da legalidade, verificados que todos os procedimentos previstos para a modalidade Pregão foram adotados corretamente, notadamente no que diz respeito aos prazos para a recepção das razões e contrarrazões de recurso.
Após análise detalhada das peças recursais apresentadas, restou claro que não houve qualquer irregularidade na condução do certame.
O Instrumento convocatório é a lei interna da licitação. No caso em tela, e para este tipo de prestação de serviços, foi feito o Edital com base no Volume 1 – Vigilância e Segurança Patrimonial do CADTERC (Cadernos Técnicos de Serviços Terceirizados), que determina as diretrizes para contratações de fornecedores de serviços terceirizados pelos órgãos da Administração Pública Estadual de São Paulo, e que padroniza as especi-ficações técnicas e os valores limites (preços referenciais) para os serviços mais comuns que representam os maiores gastos do Estado.
Assim, nos termos do item 8.9.2 do instrumento convocatório, a Pregoeira solici-tou às empresas detentoras das melhores ofertas, o envio de proposta detalhada, conten-do os preços unitários e o valor total para a contratação dos serviços. A planilha de custos encaminhada pela empresa Recorrente, em seu quadro demonstrativo de uniformes, apresentou alguns itens com os custos zerados, contrariando o estabelecido no CADTERC, em seu capítulo III, item 1.9, que relaciona os componentes obrigatórios dos uniformes dos vigilantes e determina que as empresas forneçam uniformes completos aos seus empregados para a prestação dos serviços, não podendo, em nenhuma hipótese e sob pena de inexequibilidade, apresentar itens zerados.
O preenchimento dessas planilhas reflete o real encargo financeiro que decorre dos custos que onerarão a execução do serviço, de modo a tornar factível a análise de aceitabilidade/exequibilidade da proposta, tendo sempre como base as exigências deter-minadas no CADTERC. A conjugação dos elementos consignados na proposta apresen-tada permite concluir que, se por um lado a lei não define um valor mínimo para determinados componentes de custos que incidem na execução do objeto, por outro lado, não se admite a simples indicação de valor zero, irrisório ou simbólico, pois o que se espera é uma proposta que consigne valores aptos a torna-la economicamente viável à prestação dos serviços.
Em suas próprias razões de recurso, a Recorrente menciona que o uniforme que será fornecido aos seus vigilantes não contempla a totalidade dos itens determinados pelo CADTERC, evidenciando de forma inequívoca que a proposta apresentada fere as regras estabelecidas pelo próprio Edital.
Dessa forma, acolho na íntegra a manifestação da Pregoeira, com todos os seus argumentos, por não existirem razões para reverter a decisão tomada durante a sessão pública, por estarem inteiramente de acordo com a legislação vigente e com o volume 1 do CADTERC – Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados.
III – Dispositivo
Diante do exposto, com fundamento no artigo 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o artigo 11, §3º do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, CONHEÇO o recurso interposto pela licitante SNS SEGURANÇA EIRELI – EPP, por preencher os pressupostos objetivos e subjetivos para sê-lo, contudo, no mérito, INDEFIRO-O, eis que não lhe assiste razão.
Remetam-se os autos ao Departamento de Licitações para a juntada dos documentos originais das empresas vencedoras, nos termos do item 8.10, alínea “e” do Edital, após retornem os autos para a homologação do certame.
C.G.A., 29 de novembro de 2019.
Luiz Antônio Silva Bressane Defensor Público
Coordenador Geral de Administração
Diário Oficial do Estado - 10-12-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 9-12-2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na VII Conferência Estadual da Defensoria Pública, no sábado, dia 30-11-2019:
1 – Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Alessandra D’Andrea Fasanella, Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Gustavo Ferraz Sales Carneiro, Jessica Maria Cavalheiro Madeira, Juliana Garcia Belloque, Maira Coraci Diniz, Maria Eduarda Ribeiro Cintra, Marina de Fátima da
Silva Teixeira, Marina Pereira da Silva Carneiro, Paula Panariello Paulenas, Rachel de Miranda Taveira, Rafaela Augusta de Almeida, Sarah Rocha Tininis, Thandara Santos e Willian Fernandes.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes; GT Direitos da Mulher: Paula Sant'Anna Machado de Souza; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Fernanda Dutra Pinchiaro; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maira Coraci Diniz; GT Diversidade e Igualdade Racial: Isadora Brandão Araujo da Silva; GT Direitos do Consumidor: Luiz Fernando Baby Miranda; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Vanessa Chalegre de Andrade Franca; GT Infância e Juventude: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e GT Situação Carcerária: Thiago de Luna Cury.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na VII Conferência Estadual da Defensoria Pública, na sexta-feira, dia 29-11-2019:
1 – Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Alessandra D’Andrea Fasanella, Erica Carolina Rodrigues da Silva, Erika Simões, Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Gustavo Ferraz Sales Carneiro, Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, Juliana Garcia Belloque, Maria Eduarda Ribeiro Cintra, Marcelo Fernandes de Nardi, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira, Marina Pereira da Silva Carneiro, Marina de Fátima da Silva Teixeira, Mauricio Duarte Batista Martins, Sarah Rocha Tininis, Thandara Santos e Willian Fernandes.
2 – Na condição de representantes dos Núcleos Especializados, sem prejuízo de suas atribuições: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes; Direitos da Mulher: Paula Sant'Anna Machado de Souza; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Fernanda Dutra Pinchiaro; Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maira Coraci Diniz; Diversidade e Igualdade Racial: Isadora Brandão Araujo da Silva; Direitos do Consumidor: Luiz Fernando Baby Miranda; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Rafael Negreiros Dantas de Lima; Infância e Juventude: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Situação Carcerária: Thiago de Luna Cury.
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-12-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Fernando Alves Pereira para exercer suas atribuições ordinárias junto a Escola da Defensoria no dia 07-12-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 6-12-2019
Julgando procedente, em parte, as imputações constantes nos autos PAD Estagiário CGDP 003/2019, determinando o descredenciamento de B.S.S.R, RG 37.242.565-3 SSP/SP, do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 36 de 09-12-2019
Altera o Anexo I do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, que organiza a distribuição de processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal por Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública.
Considerando a instalação de novas unidades prisionais no Estado;
Considerando a necessidade de manter atualizados os Anexos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, que dispõem sobre a atuação nos Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs);
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea "a", do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Inclua-se no anexo I do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, as seguintes indicações de encaminhamento:
ANEXO I - Penitenciárias da SAP e suas respectivas VECs Encaminhamentos DEECRIMs - CARGOS DEFENSORIA ORIGINÁRIOS
RAJ
UNIDADE PRISIONAL
UNIDADE PARA ENCAMINHAMENTO
2ª RAJ - Araçatuba
Lavínia - CDP
Araçatuba (designado)
Artigo 2º. Altere-se no anexo I do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, as seguintes indicações de encaminhamento:
ANEXO I - Penitenciárias da SAP e suas respectivas VECs Encaminhamentos DEECRIMs - CARGOS DEFENSORIA ORIGINÁRIOS
RAJ
UNIDADE PRISIONAL
UNIDADE PARA ENCAMINHAMENTO
6ª RAJ - Ribeirão Preto
Casa Branca - Penit. "Joaquim de Sylos Cintra" + APP Rio Claro
8ª RAJ - São José do Rio Preto
CDP "Marcos Amilton Raysaro" de Icém
São José do Rio Preto
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor em 01-01-2020.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 09-12-2019
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018
Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal e artigo 7º, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual 1.208, de 23-07-2013 e nas Resoluções do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que regulamentam os Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs) instalados nas Regiões Administrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Considerando que a Defensoria Pública do Estado não possui ainda Defensoras e Defensores Públicos em número suficiente, por região, para atuar em todos os processos de execução penal do Estado;
Considerando a sistemática de peticionamento eletrônico nos feitos que tramitam perante os DEECRIMs;
Considerando a necessidade de equalização na distribuição do volume de trabalho da atuação complementar, objeto deste ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea "a", do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs onde a atuação ordinária dos membros da Defensoria Pública é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
§1º. A atividade perdurará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01-01-2020, prorrogáveis pelo mesmo período.
§2º. As inscrições deverão se dar até o dia 16-12-2019, às 18 horas, mediante requerimento feito às Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§3º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação, Defensoria em que está classificado e número do telefone celular.
§4º. A inscrição pela via eletrônica apenas será considerada recebida, após confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 2º. A Defensora ou Defensor Público que se inscrever para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período a que alude o parágrafo 1º, do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.
Artigo 3º. Havendo número maior de inscritos do que o número de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade, mediante sorteio, que será realizado às 15 horas do dia 17-12-2020, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/13, dando-se preferência para membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal.
§1º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.
§2º. Na hipótese de ser necessária a designação de membros da Defensoria Pública constantes da lista de suplentes, devido à abertura de novas vagas para o exercício da atividade ou à cessação de designação anterior, será observada a ordem por essa estabelecida.
§3º. Na hipótese de não haver número suficiente de inscritos para a realização da atividade, caberá à Segunda Subdefensora Pública-Geral e ao Terceiro Subdefensor Público-Geral designar Defensoras e Defensores Públicos em quantidade mínima necessária para a realização do serviço.
§4º. Poderão ser incorporadas, durante a vigência do presente ato, novas unidades prisionais àquelas constantes do anexo I do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
§5º. A Segunda e a Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais poderão redimensionar a quantidade de vagas necessárias de Defensoras e Defensores Públicos sempre que necessário, a fim de manter o equilíbrio da atuação decorrente deste Ato, valendo-se da lista de suplentes.
Artigo 4º. Os designados para atuarem na atividade regulamentada pelo presente Ato farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, III, c.c. o artigo 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 5º. Em caso de afastamento do designado, caberá aos demais designados a absorção de sua atuação.
§1º. Não poderá haver gozo concomitante de férias, licença-prêmio e compensações, por Defensores Públicos que se substituem.
§2º. No caso de afastamento superior a 30 (trinta) dias ininterruptos ou 45 (quarenta e cinco) dias não sequenciais no período de designação, a Defensora ou Defensor Público terá cessada sua designação para o exercício da atividade, hipótese em que a respectiva Subdefensoria Pública-Geral designará outro membro constante da escala de suplentes.
§3º. Na mesma data mencionada no artigo 3º, haverá sorteio para definição dos dois designados que coordenarão as substituições nos blocos a e B.
§4º. Os designados que se afastarem durante o período do Ato deverão informar ao membro organizador os períodos de afastamento com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
BLOCO DEECRIM - VAGAS
A - 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba) - 02
6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto)
9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos)
B - 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos) - 02
8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2019
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais.
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de representar no âmbito criminal os necessitados em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato Conjunto 31 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-06-2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos em autos de revisões criminais, nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340/2017.
§1º. Serão disponibilizadas 275 (duzentas e setenta e cinco) vagas para exercício da atividade, dando-se preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional, que estejam designados para uma das atividades de especial dificuldade previstas no art. 3º, incisos I, II, III e V da Deliberação CSDP 340/17.
§2º. Caso o número de inscritos que contam com a preferência indicada no parágrafo anterior não seja suficiente para o preenchimento das vagas, serão admitidos membros da Defensoria Pública que estejam em menor número de atividades de especial dificuldade, dentre aquelas previstas no art. 3º, incisos I, II, III e V da Deliberação CSDP 340/17, independentemente da área de atuação.
§3º. Na hipótese de o número de inscritos ainda ser insuficiente para a realização da atividade, poderão ser designados Defensoras e Defensores Públicos, dando-se preferência àqueles que tenham atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional.
§4º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas divulgadas ou disponibilizadas até a data da designação para a atividade, haverá sorteio entre os interessados no dia 19-12-2019, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§5º. Não haverá sorteio para organização de lista de suplentes.
§6º. Verificada a necessidade de aumento do número de membros designados, a Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais admitirão o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos com atribuição relacionada no § 1º, independentemente de abertura de novo ato de inscrição, observando-se os demais requisitos deste Ato.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 17-12-2019, mediante requerimento encaminhado, por meio eletrônico, ao endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado, área de atuação e o número de seu telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º. A designação dos membros terá vigência pelo período compreendido entre 01 de janeiro a 30-06-2020.
Artigo 4º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar em revisões criminais não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período indicado no artigo 3º, independentemente de pedido.
Artigo 5º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação de que trata o art. 4º, inciso II da Deliberação CSDP 340/2017.
Artigo 6º. A Defensora ou Defensor Público atualmente designado para a atividade deverá requerer nova inscrição.
Artigo 7º. O Setor de Revisão Criminal providenciará a divisão equitativa dos expedientes preparatórios e encaminhamento aos designados, buscando, sempre que possível, o envio de até 03 (três) revisões mensais para cada Defensora ou Defensor Público, conforme controle do acervo e número de expedientes enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, o número de revisões encaminhadas será proporcional ao referido período, desde que o designado comunique ao Setor de Revisão Criminal, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço revisaocriminal@defensoria.sp.def.br.
§2º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo anterior.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-12-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-01-2020 a 31-01-2020, Guilherme Paulo Marques - Franca.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da Reunião Ordinária do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que será realizada reunião ordinária do Conselho da EDEPE no dia 19-12-2019, às 10h30, na Escola da Defensoria Pública do Estado, na Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, São Paulo/SP.
Pauta:
I – Comunicações
II – Manifestação dos Conselheiros sobre assuntos diversos
III – Ordem do dia:
1. Exposição subárea de orçamento e finanças (exercício 2019);
2. Acompanhamento e evolução da Central de Cobrança de Honorários;
3. Bolsas de estudos cursos de extensão;
4. Furto de equipamento e prazo previsto no art. 9º, § 4º, da Deliberação do Conselho da EDEPE 09/15.
Comunicado
Processo: EDEPE 0180/2019
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Acompanhamento das atividades relativas aos Pré-Encontros e Encontro Estadual 2019
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a relação das propostas de teses institucionais e de cancelamento de teses institucionais aprovadas no Pré-Encontro dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado de 2019, relativas às áreas Cível, Infância e Juventude, Criminal e Execução Criminal, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 120, de 20-03-2009. Não houve proposta aprovada na área de Família.
Propostas de teses relativas à área Cível:
1. Autor: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor Súmula: Nos planos de saúde coletivos, é ilegal a rescisão imotivada dos contratos por parte da operadora.
2. Autores/as: Paula Sant'Anna Machado Souza, Nalida Coelho Monte, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Rita Souza Prata, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Tatiana Campos Bias Fortes, Viviane Modesto Gramulha.
Súmula: A violência obstétrica configura ato ilícito indenizável por se tratar de violação de direitos humanos da mulher, independente da existência de erro médico.
3. Autores/as: Allan Ramalho Ferreira, Vanessa Chalegre de Andrade França e Rafael Negreiros Dantas de Lima (Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Súmula: O regime jurídico processual dos litígios coletivos possessórios, previsto nos arts. 554 e 565 do CPC, especialmente no que toca à intervenção da Defensoria Pública como fiscal dos direitos dos vulneráveis, estende-se aos litígios pela propriedade de imóvel, assim como a outras demandas com potencialidade remocionista, como ações civis públicas, desapropriações, cumprimento de sentença ou execução de título judicial.
Propostas de teses e de cancelamento de teses relativas à área de Infância e Juventude:
1. Autor: Bruno César da Silva
Súmula: A criança/adolescente é titular e destinatário da multa diária (astreintes) fixada para compelir o réu a cumprir obrigação de fazer ou de não fazer, não se aplicando o artigo 214 do ECA nos casos de demandas individuais.
Propostas de cancelamento das seguintes teses institucionais:
Autores/as: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Bruno Cesar da Silva, Daniel Palotti Secco, Eduardo Fontes da Silva, Fernando Catache Borian, Flávio Américo Frasseto, Guilherme Feccini Gaona, Jonas Zoli Segura, Juliana do Val Ribeiro, Luis Felipe Dias, Mara Renata da Mota Ferreira, Pedro Cavenaghi Neto, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Renata Scandiuzzi da Silveira, Soraia Anka
1. Súmula da Tese 24: A medida em meio aberto executada em face de jovem maior de 18 anos, em substituição à medida de internação ou semiliberdade, não enseja qualquer sanção em caso de descumprimento.
2. Súmula da Tese 25: Cabe ao Defensor postular a extinção de eventual medida socioeducativa em curso na hipótese de o jovem estar respondendo a processo criminal.
3. Súmula da Tese 27: É vedado ao Defensor Público concordar com a aplicação da medida de internação em sede de processo de conhecimento e de execução.
4. Súmula da Tese 32: Deve o Defensor Público orientar os conselhos tutelares a encaminhar à Defensoria Pública, para propositura de Ação de Guarda, de casos de crianças entregues sob responsabilidade às pessoas que não detenham poder familiar.
5. Súmula da Tese 33: É obrigatória a observância do devido processo legal no procedimento verificatório, especialmente quando não houver concordância dos genitores ou responsáveis na colocação da criança ou adolescente em abrigo.
6. Súmula da Tese 38: Não pode o Defensor, em patrocínio de réu em ação de destituição do poder familiar, concordar com a procedência do pedido, exceto se o próprio assistido assim desejar, hipótese em que subscreverá a petição conjuntamente com o defensor.
Propostas de teses relativas à área Criminal:
1. Autoras: Cristina Emy Yokaichiya e Mariana Borgheresi Duarte
Súmula: No delito de tráfico de drogas, a falta do número do lacre do material supostamente apreendido resulta na quebra da cadeia de custódia, levando à ausência da prova da materialidade.
2. Autor: Bruno Martinelli Scrignoli
Súmula: A expressão 'emprego de arma de fogo', inserida no inciso I do § 2º-A do art. 157 do Código Penal, é elemento normativo do tipo que remete à definição do Decreto 10.030/2019, que por sua vez exige comprovação idônea, vedada qualquer presunção em desfavor do acusado.
3. Autores: Núcleo de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni de Lima e Mateus Oliveira Moro Súmula: O artigo 18 da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que institui e disciplina o acordo de não-persecução penal, é inconstitucional, pois usurpa a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual penal.
4. Autores/as: Ana Rita Souza Prata, Nálida Coelho Monte, Paula Sant’Anna Machado de Souza, Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin, Mônica de Melo, Viviane Gramulha, Claudia Aoun Tannuri, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Tatiana Campos Bias Fortes, Anderson Almeida da Silva, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon Súmula: Não são suficientes para caracterizar a justa causa nas ações penais em que há a imputação da prática de auto aborto, a referência ao desejo de abortar, o uso de métodos supostamente abortivos e o uso de provas ilícitas obtidas em violação do segredo profissional, sem prejuízo da aceitação da suspensão condicional do processo.
Propostas de teses relativas à área de Execução Criminal:
1. Autor: André Paulo Francisco Fasolino de Menezes
Súmula: A condenação criminal pela prática de crime anterior ao início da execução da pena não configura infração disciplinar impeditiva à concessão de indulto e comutação de penas.
2. Autores: Núcleo de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni de Lima e Mateus Oliveira Moro Súmula: A progressão de regime estabelecida no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal, assim como a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, trazida pelo artigo 318-A, do Código de Processo Penal Brasileiro, devem abranger as mães ou responsáveis por crianças de até 18 anos incompletos, em conformidade com o conceito trazido no art. 1º da Convenção sobre os Direitos da Criança.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-12-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Edson Maximo, RG. 170690568, a partir de 01-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Hanna Paula Teixeira, RG. 329181385, a partir de 07-12-2019
UNIDADE JABAQUARA
Eduardo Vicente da Fonseca, RG. 400006650, a partir de 06-12-2019
UNIDADE PINHEIROS
Valeria de Assis Miguel, RG. 544719347, a partir de 10-12-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Yuri Montini Mendes Rabelo, RG. 12818066, a partir de 03-12-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Evelyn Michaelle de Barros Chaves, RG. 493236673, a partir de 07-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-12-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Lucas Pereira Godinho da Silva, RG. 388239281, a partir de 09-12-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Dalila de Souza Viana, RG. 421194765, a partir de 09-12-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Heloisa Anezio Blondet, RG. 367019838, a partir de 09-12-2019
UNIDADE CÍVEL
Gabriela Correa Prata Oliveira, RG. 17898030, a partir de 09-12-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Renata Ferreira Luchesi, RG. 499920752, a partir de 06-12-2019
UNIDADE PIRACICABA
Rainah Kirei Senatore Enoki, RG. 389628086, a partir de 07-01-2020
UNIDADE GUARUJA
Amanda Nunes dos Santos, RG. 554784828, a partir de 04-12-2019
Lucas Maia dos Santos, RG. 538781397, a partir de 04-12-2019
Jenifer Cristina da Silva, RG. 529981567, a partir de 05-12-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Rosemeyre dos Santos Bispo, RG. 350316090, a partir de 09-12-2019
Valeria Nogueira dos Santos, RG. 32622371X, a partir de 09-12-2019
Larissa de Jesus Souza, RG. 442428789, a partir de 09-12-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 9-12-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Priscila Domiciano da Silva, RG: 28479654-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 26-12-2019 a 10-01-2020.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
Processo 9292/2019
Assunto: Edital de Chamamento 03/2019
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei Federal 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02-08-2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Sociedade Visconde de São Leopoldo – mantenedora da UNISANTOS.
A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=87422&idModulo=10827
Primeiro Aditamento ao Termo de Cooperação
Primeiro Aditamento ao Termo de Cooperação 08/2018.
Processo: 7742/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto THEM.
Objeto: a prorrogação para continuidade da prestação de serviços por meio do oferecimento de sessões gratuitas de mediação pré-processuais para facilitação e solução de conflitos aos legalmente necessitados.
Data de assinatura: 18-10-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 20-10-2019.
Parecer Jurídico 435/2019.
Diário Oficial do Estado - 07-12-2019
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 24-11-2019, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2019. Os recursos devem ser protocolados nos dias 09-12-2019 e 10-12-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS LISTA GERAL
CLASSIF - NOME - DATA NASCIMENTO - PERÍODO - QUESTÃO 1 - QUESTÃO 2 - QUESTÃO 3 - QUESTÃO 4 – QUESTÃO 5 - QUESTÃO 6 - NOTA PROVA - MÉDIA TÍTULOS - NOTA FINAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
1º Deivid Vieira Barbosa 08-06-1984 Matutino 10,00 9,00 9,00 28,00 9,33 9,33
2º Marcela Alves dos Santos 09-10-1996 Matutino 7,00 5,00 9,00 21,00 7,00 7,00
Infância e Juventude
1º Stella Santos de Andrade 18-11-1996 Vespertino 9,50 10,00 9,00 10,00 38,50 9,63 9,63
2º Giulia D Agosto Fioravanti 22-05-1998 Vespertino 5,00 8,00 5,00 7,50 25,50 6,38 6,38 3º Carina Rivero Pasqualin 27-05-1999 Vespertino 3,00 3,00 9,00 8,00 23,00 5,75 5,75
Norte/Oeste
1º Milena Lemos Niquio 04-05-1998 Vespertino 8,50 8,50 17,00 8,50 8,50
2º Lucas Vieira Pimentel da Rocha Pita 20-10-1997 Vespertino 9,00 7,50 16,50 8,25 8,25
3º Rogerio Goncalves Rodrigues 17-12-1993 Qualquer 6,00 8,50 14,50 7,25 7,25
4º Catharina Fiori Anoaldo Santos 03-12-1999 Vespertino 6,50 8,00 14,50 7,25 7,25
5º Joyce Machado Maranhao 20-06-1986 Vespertino 5,00 7,50 12,50 6,25 0,80 7,05
6º Karina Goncalves dos Santos Gomes 19-04-1993 Vespertino 4,50 8,00 12,50 6,25 6,25
7º Cleciane da Silva Severo 22-12-1995 Matutino 6,00 6,00 12,00 6,00 6,00
8º Erika Beatriz de Lima 08-11-1999 Vespertino 4,00 7,00 11,00 5,50 5,50
9º Marta Santana Rosa 09-11-1986 Vespertino 3,50 7,00 10,50 5,25 5,25
10º Kamila Henrique de Sousa 17-01-1997 Qualquer 3,50 7,00 10,50 5,25 5,25
11º Thalia Silva de Lima 25-03-1999 Matutino 4,50 6,00 10,50 5,25 5,25
12º Tokio Sato 26-06-1961 Vespertino 4,00 6,00 10,00 5,00 5,00
13º Firas Mohamad Mourad 23-08-1988 Vespertino 4,00 6,00 10,00 5,00 5,00
14º Lusielma Oliveira dos Santos Silva 11-08-1993 Vespertino 4,00 6,00 10,00 5,00 5,00
15º Yoon Eh Choon Hyana Ladica dos Santos 13-12-1993 Vespertino 4,00 6,00 10,00 5,00 5,00
16º Iago Miyazato Paes Merces 17-09-1997 Vespertino 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00
Sul
1º Danilo Chaves Costa 15-09-1989 Vespertino 10,00 5,00 10,00 9,00 34,00 8,50 8,50
2º Beatriz Maria da Silva 20-12-1994 Vespertino 9,00 7,00 8,00 9,00 33,00 8,25 8,25
3º Thalia Silva Macedo 04-04-1999 Vespertino 9,00 9,00 10,00 5,00 33,00 8,25 8,25
4º Joice Aparecida de Sousa 08-11-1997 Vespertino 7,50 7,00 8,00 10,00 32,50 8,13 8,13
5º Stefani Macedo Guimaraes 04-09-1998 Vespertino 9,50 5,00 8,00 10,00 32,50 8,13 8,13
6º Julio Cesar Silva Leopoldo 29-07-1979 Vespertino 9,50 6,00 7,00 9,50 32,00 8,00 8,00
7º Bruno Alves de Oliveira 21-08-1998 Matutino 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 8,00 8,00
8º Maria Cristina Lachi Feitoza 11-08-1999 Vespertino 6,00 8,00 8,00 10,00 32,00 8,00 8,00
9º Tamires Cordeiro de Assis 12-10-1989 Matutino 9,00 5,00 8,00 9,00 31,00 7,75 7,75
10º Elizete Muniz Carneiro 20-07-1994 Vespertino 8,00 5,50 6,50 10,00 30,00 7,50 7,50
11º Camila Aparecida dos Santos Carvalho 28-09-1998 Vespertino 7,00 9,00 8,00 6,00 30,00 7,50 7,50
12º Giovane Magalhaes Lima 06-12-1995 Vespertino 7,00 9,00 6,50 6,50 29,00 7,25 7,25
13º Vitor Miguel Martins de Souza 14-02-1996 Matutino 7,00 7,00 7,00 7,50 28,50 7,13 7,13
14º Rosangela dos Santos Ribeiro Murta 09-08-1980 Qualquer 3,00 7,00 7,00 9,00 26,00 6,50 6,50
15º Adriano Santos Silva 28-06-1982 Vespertino 7,00 5,50 4,00 9,00 25,50 6,38 6,38
16º Michele de Cassia Nunes Oliveira Silva 05-02-1991 Vespertino 3,00 5,00 7,00 10,00 25,00 6,25 6,25
17º Lavinia Meneguesso de Carvalho 03-01-1999 Vespertino 7,00 3,00 8,00 7,00 25,00 6,25 6,25
18º Marcela Benjamim Passos 22-07-1998 Qualquer 8,00 4,00 3,00 8,50 23,50 5,88 5,88
19º Lucas de Jesus Reis Silva 04-01-1991 Qualquer 6,00 5,00 6,00 6,00 23,00 5,75 5,75
20º Adriano Peloso 28-07-1976 Matutino 3,00 6,00 6,50 7,00 22,50 5,63 5,63
21º Maria Luisa Penachio Sarmento 05-07-1989 Qualquer 5,50 4,00 8,00 5,00 22,50 5,63 5,63
22º Sirlei Batista 03-10-1955 Vespertino 3,00 7,00 3,50 8,50 22,00 5,50 5,50
23º Fernando Pinto de Oliveira 06-11-1985 Vespertino 3,50 7,50 3,00 7,00 21,00 5,25 5,25
24º Pedro Luis de Alvarenga Gontijo Maia 27-10-1987 Qualquer 4,00 6,00 5,00 6,00 21,00 5,25 5,25
25º Caique Gabriel Pereira dos Santos 03-11-1993 Vespertino 4,00 6,00 7,00 4,00 21,00 5,25 5,25
26º Weliton Bernardo 20-05-1969 Matutino 4,00 7,00 3,00 6,00 20,00 5,00 5,00
27º Regiane dos Santos Delmondes 08-01-1996 Vespertino 5,00 3,00 7,00 5,00 20,00 5,00 5,00
28º Breno Barros Souza 04-12-1996 Qualquer 3,00 6,00 3,00 8,00 20,00 5,00 5,00
29º Marlon Cardoso Goncalves 23-11-1997 Vespertino 3,00 7,00 7,00 3,00 20,00 5,00 5,00
30º Carolina Goncalves de Almeida 08-07-1998 Qualquer 5,50 8,00 3,00 3,50 20,00 5,00 5,00
Diadema
1º Eduardo Antonio Domingues 17-08-1975 Matutino 6,00 6,00 6,00 6,00
2º Jorge de Melo Vilas 27-03-1987 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00
3º Jeferson Rodrigues de Araujo Souza 09-08-1992 Vespertino 5,50 5,50 5,50 5,50 Mauá
1º Jose Soares da Silva 15-10-1960 Qualquer 7,00 7,00 7,00 7,00
2º Cristiane Freitas Mariano Salvador 27-05-1983 Matutino 5,00 5,00 5,00 5,00
3º Vitoria de Padua Lima 04-08-1999 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00 Santo André
1º Lucineide Veronica dos Santos 26-12-1969 Qualquer 7,00 7,00 7,00 7,00
2º Naiara Soares da Silva 01-04-1989 Vespertino 7,00 7,00 7,00 7,00
3º Daniel Prado Santos 19-02-1997 Qualquer 7,00 7,00 7,00 7,00
4º Gabriela Araujo da Nobrega 18-06-1997 Matutino 7,00 7,00 7,00 7,00
5º Carolina Faustini Badaro 06-04-1998 Matutino 7,00 7,00 7,00 7,00
6º Amilton Baptista Filho 21-07-1970 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00
7º Vanessa Cintra do Nascimento 17-11-1976 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00
8º Bruna Caroline Almeida Baraldi 08-05-1993 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00
9º Fabiana Leite Pessoa 19-07-1993 Matutino 6,00 6,00 6,00 6,00
10º Thainara dos Santos Silva 19-04-1999 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00
São Bernardo
1º Natalia de Souza Ferreira 10-04-1984 Vespertino 8,00 8,00 16,00 8,00 8,00
2º Nicholas Custodio Boreto Francatti 16-02-1998 Vespertino 8,00 5,00 13,00 6,50 6,50
3º Carina Soares Gomes Stival 29-07-1998 Matutino 7,00 6,00 13,00 6,50 6,50
4º Ysabela Assis de Azeredo 06-03-1997 Matutino 6,00 6,00 12,00 6,00 6,00
5º Robson da Silva Galante 12-07-1984 Qualquer 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00
6º Alex Lima Soares da Silva 07-11-1991 Vespertino 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00
7º Paloma Caroline Picinin de Abreu 01-10-1997 Vespertino 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00
8º Samuel Felipe Oliveira Soares 13-11-1997 Vespertino 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00
Araçatuba
1º Giovani Bragadini Parrilha 15-08-1999 Qualquer 9,00 8,00 7,50 8,00 9,00 41,50 8,30 8,30
2º Vinicius Garcia Fernandes Molina 11-09-1995 Matutino 7,00 9,00 7,00 8,00 8,50 39,50 7,90 7,90
3º Isabella dos Santos Oliveira 24-04-1994 Vespertino 9,00 8,50 8,00 8,00 5,00 38,50 7,70 7,70
4º Lucas Sousa da Rocha 23-12-1995 Vespertino 8,50 8,00 8,00 5,00 7,00 36,50 7,30 7,30
5º Anna Kathlen de Souza e Silva 14-02-1998 Vespertino 5,00 7,00 9,00 8,00 7,00 36,00 7,20 7,20
6º Guilherme Pavao Saraiva da Silva 05-12-1997 Vespertino 8,00 7,00 7,00 7,50 6,00 35,50 7,10 7,10
7º William Dias dos Santos 09-11-1994 Vespertino 6,00 8,50 8,00 6,00 6,50 35,00 7,00 7,00
8º Jennifer Marinho da Silva 13-04-1998 Vespertino 8,00 6,00 8,00 5,00 6,50 33,50 6,70 6,70
9º Nilton Luis Abrao Marques 08-09-1999 Qualquer 5,00 7,00 6,00 7,00 8,50 33,50 6,70 6,70
10º Ana Carolina Lopes Jardim 17-03-1998 Vespertino 7,00 8,00 5,00 6,00 6,00 32,00 6,40 6,40
11º Daine Aparecida Felicio Bertachini 11-10-1993 Vespertino 7,00 7,50 5,00 5,00 6,00 30,50 6,10 6,10
12º Eduardo Rodrigues Junior 22-07-1997 Qualquer 7,50 6,00 7,00 3,00 4,00 27,50 5,50 5,50
13º Larissa Oliveira Caetano 25-11-1999 Vespertino 8,50 6,00 5,00 5,00 3,00 27,50 5,50 5,50
14º Maria Luisa Caldas Fernandes 12-10-1998 Vespertino 7,00 5,00 5,00 5,00 4,00 26,00 5,20 5,20
15º Daniela da Silva Aguero 05-07-1992 Qualquer 8,00 5,00 5,00 4,00 3,00 25,00 5,00 5,00
16º Milton Brito Neves Neto 20-01-1997 Vespertino 5,00 6,00 7,00 4,00 3,00 25,00 5,00 5,00
17º Beatriz Pivotto Peres 26-05-1998 Qualquer 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 25,00 5,00 5,00
Jaú
1º Carolina Bernardo 19-11-1998 Qualquer 8,60 8,75 9,20 26,55 8,85 8,85
2º Maria Caroline dos Santos Souza 30-03-1998 Qualquer 7,70 8,55 8,80 25,05 8,35 8,35
3º Marcos Henrique Bertonha Junior 19-06-1992 Qualquer 4,80 8,00 8,05 20,85 6,95 6,95
4º Jessica Pereira da Silva 01-03-1991 Matutino 4,70 8,00 6,80 19,50 6,50 6,50 Campinas
1º Leonardo Bezerra Magalhaes 14-10-1997 Vespertino 10,00 9,00 10,00 6,00 35,00 8,75 8,75
2º Flavio Junqueira de Andrade Neto 18-04-1991 Vespertino 6,50 7,50 9,00 10,00 33,00 8,25 0,30 8,55
3º Giovanna Oliveira Valentim 09-09-1997 Vespertino 10,00 9,00 6,00 6,00 31,00 7,75 7,75
4º Julia Teixeira Floriano 23-05-1999 Vespertino 10,00 8,00 6,50 4,00 28,50 7,13 7,13
5º Ana Paula Savedra de Souza 17-06-1998 Vespertino 3,00 7,50 7,50 4,00 22,00 5,50 5,50
6º Nicolle Mingone 01-12-1996 Vespertino 4,00 5,00 4,50 8,00 21,50 5,38 5,38
7º Alexandre Della Penna Moreno 02-06-1999 Vespertino 3,50 5,00 5,50 6,50 20,50 5,13 5,13
8º Antonio Felismino dos Santos 01-12-1967 Vespertino 4,50 7,50 5,00 3,00 20,00 5,00 5,00
9º Samuel Rodrigues de Paula 03-04-1968 Matutino 5,00 5,00 7,00 3,00 20,00 5,00 5,00
10º Sergio Batista Goncalves Pinto 11-04-1995 Matutino 5,50 5,50 6,00 3,00 20,00 5,00 5,00
11º Bruno Paratella Munhoz 17-03-1997 Vespertino 6,00 4,00 7,00 3,00 20,00 5,00 5,00
12º Luiz Fernando Goncalves 06-03-1998 Qualquer 4,00 7,00 5,00 4,00 20,00 5,00 5,00
13º Paulo Vinicius Pires da Cunha Canova 16-06-1999 Vespertino 6,00 3,00 5,00 6,00 20,00 5,00 5,00
14º Beatriz Gebra Mattos 09-08-1999 Matutino 3,00 7,00 7,00 3,00 20,00 5,00 5,00 Limeira
1º Rafaella Godoflite Ferreira 26-12-1997 Vespertino 8,90 8,50 5,00 8,50 30,90 7,73 7,73
2º Daniel de Morais Portela Loureiro 24-04-1998 Matutino 9,00 8,75 6,50 6,50 30,75 7,69 7,69
3º Caroline Aline Garofalo 01-09-1997 Vespertino 9,50 10,00 5,00 5,50 30,00 7,50 7,50
4º Lavinnia Garcia Cordeiro 16-03-1998 Vespertino 8,75 7,25 5,25 8,50 29,75 7,44 7,44
5º Samyla Dayane Dantas de Oliveira 27-10-1996 Matutino 9,70 6,50 3,00 7,50 26,70 6,68 6,68
6º Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri 18-11-1998 Vespertino 3,50 5,00 8,50 8,00 25,00 6,25 6,25
7º Marina Dias Venancio 26-05-1995 Vespertino 7,00 5,00 4,50 7,00 23,50 5,88 5,88
8º Karina Araujo Silva 15-05-1998 Vespertino 3,70 7,00 3,75 9,00 23,45 5,86 5,86
9º Rafaela Milan Barbosa 12-08-1997 Matutino 4,50 4,50 5,50 7,50 22,00 5,50 5,50
10º Beatriz Stefany da Silva Santana 09-02-1997 Vespertino 4,00 5,00 4,20 8,75 21,95 5,49 5,49
11º Guilherme Cardoso Correa 04-06-1998 Qualquer 3,00 3,50 5,00 8,50 20,00 5,00 5,00
Franco da Rocha
1º Khellen Rodrigues Costa 14-01-1998 Matutino 6,00 8,00 14,00 7,00 7,00
2º Felipe Matos de Lima 27-04-1997 Qualquer 6,00 4,00 10,00 5,00 5,00 Guarulhos
1º Roberta Maiuri da Silva 03-06-1998 Vespertino 8,00 8,00 8,00 8,00
2º Isabella Rodrigues Roman 15-06-1998 Qualquer 8,00 8,00 8,00 8,00
3º Debora Almeida de Araujo 28-10-1995 Vespertino 7,00 7,00 7,00 7,00
4º Vinicius Costa Coelho 04-06-1998 Qualquer 7,00 7,00 7,00 7,00
5º Wilson Brito de Souza Junior 15-03-1986 Matutino 6,00 6,00 6,00 6,00
6º Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa 02-11-1998 Qualquer 6,00 6,00 6,00 6,00
7º Carlos Luiz Alves 07-12-1964 Matutino 5,00 5,00 5,00 1,00 6,00
8º Amanda do Nascimento Mouro 15-12-1998 Vespertino 5,50 5,50 5,50 5,50
9º Fernando Caetano 26-01-1974 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00
10º Breno Besani Menezes 06-03-1998 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00
11º Leticia Gelli Silva 28-10-1998 Matutino 5,00 5,00 5,00 5,00
Jundiaí
1º Elisangela Souza dos Santos 22-03-1998 Matutino 10,00 10,00 9,00 7,00 36,00 9,00 9,00
2º Rene Moreira Adamecz Filho 16-04-1999 Vespertino 10,00 9,00 9,00 8,00 36,00 9,00 9,00
3º Joelma Dias Silva 29-08-1986 Vespertino 8,00 4,00 9,00 5,00 26,00 6,50 6,50
4º Debora Cristina Nascimento Ventura 10-11-1998 Vespertino 6,00 6,00 9,00 5,00 26,00 6,50 6,50
5º Glauce Renata Tomazin 24-12-1976 Qualquer 7,00 3,00 8,00 5,00 23,00 5,75 5,75
6º Kyssila Kyldiman Melo Dutra 13-03-1997 Qualquer 8,00 3,00 9,00 3,00 23,00 5,75 5,75
7º Tabata Caroline Carlos 17-12-1997 Qualquer 7,00 5,00 6,00 3,00 21,00 5,25 5,25
8º Anna Carolina Pardini 09-05-1999 Qualquer 6,00 3,00 9,00 3,00 21,00 5,25 5,25
9º Carmen Silvia Siqueira 23-02-1968 Qualquer 7,00 4,00 6,00 3,00 20,00 5,00 5,00
10º Andre Otaviano Vicente 22-05-1993 Matutino 8,00 3,00 6,00 3,00 20,00 5,00 5,00
11º Damaris de Jesus Mesquita Batista 02-03-1995 Vespertino 7,00 3,00 5,00 5,00 20,00 5,00 5,00
12º Ana Gabriela Domanski 28-09-1999 Matutino 6,00 8,00 3,00 3,00 20,00 5,00 5,00
Marília
1º Leticia Alvares Rocha 08-09-1993 Vespertino 8,00 5,00 3,00 16,00 5,33 5,33
2º Laura Caroline Quinalia Diniz Ramires 26-02-1998 Qualquer 5,00 3,00 7,00 15,00 5,00 5,00
3º Andreza Maria Carula Ramos de Souza 24-04-1998 Vespertino 5,00 5,00 5,00 15,00 5,00 5,00
4º Maria Luiza Viana Barboza 27-04-1999 Qualquer 5,00 5,00 5,00 15,00 5,00 5,00
Tupã
1º Cleber Rogerio da Silva Moura 29-10-1990 Qualquer 9,90 9,90 9,90 9,90
2º Barbara Manzano Machado 06-11-1998 Qualquer 6,50 6,50 6,50 6,50
3º Nilton Carlos Lopes Junior 17-10-1998 Qualquer 6,00 6,00 6,00 6,00
Osasco
1º Vitoria de Jesus Carvalho Nunes 17-10-1997 Vespertino 8,00 9,00 17,00 8,50 8,50
2º Max Azevedo Campos 12-03-1993 Qualquer 7,00 8,00 15,00 7,50 7,50
3º Leticia de Lima Pereira Arao 16-02-1996 Matutino 8,00 7,00 15,00 7,50 7,50
4º Luiz Hiroyuki Maeda 26-04-1959 Vespertino 7,00 7,00 14,00 7,00 7,00
5º Keity Farakassis Machado Costa 08-04-1987 Vespertino 7,00 7,00 14,00 7,00 7,00
6º Amanda Freitas Tomaz de Aquinos 11-12-1999 Vespertino 7,00 6,00 13,00 6,50 6,50
7º Maria Aparecida Rosa Nakashima 08-01-1956 Qualquer 6,00 6,00 12,00 6,00 6,00
8º Belmiro Augusto Brasil de Castro Candido Lopes 16-01-1980 Matutino 6,00 6,00 12,00 6,00 6,00
9º Elzilene de Sousa Muniz 22-10-1991 Vespertino 6,00 6,00 12,00 6,00 6,00
10º Vitor Henrique Kiill Simoes 11-10-1994 Qualquer 7,00 5,00 12,00 6,00 6,00
11º Valter Oliveira dos Santos 05-11-1995 Matutino 7,00 5,00 12,00 6,00 6,00
12º Leonardo Manzela dos Santos Neto 07-06-1996 Vespertino 7,00 5,00 12,00 6,00 6,00
13º Gabriel Oliveira Silva 30-03-1999 Vespertino 6,00 6,00 12,00 6,00 6,00
14º Alfredo da Silva Benedito 25-07-1983 Vespertino 6,00 5,00 11,00 5,50 5,50 1
5º Alessandra Nogueira Cardoso 19-05-1999 Matutino 5,00 6,00 11,00 5,50 5,50
16º Khetllen Guimaraes Vieira Cabral 26-11-1999 Vespertino 5,00 6,00 11,00 5,50 5,50
17º Silvania Simiao Pereira da Silva 02-07-1974 Vespertino 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00
18º Hugo de Souza Melo 03-03-1993 Vespertino 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00
19º Leonardo Henrique de Carvalho Rosa 20-05-1998 Matutino 4,00 6,00 10,00 5,00 5,00
Presidente Prudente
1º Mariane Goncalves de Oliveira 25-08-1997 Qualquer 10,00 10,00 8,50 6,75 3,50 9,00 47,75 7,96 7,96
2º Eduarda Sakamoto Rodrigues Pereira 02-03-1998 Vespertino 10,00 10,00 10,00 6,75 6,75 4,00 47,50 7,92 7,92
3º Isabela Rodrigues Potumati de Oliveira Amador 02-06-1999 Vespertino 10,00 10,00 10,00 8,50 3,50 3,00 45,00 7,50 7,50
4º Luciane de Seixas Paula Lima 15-03-1978 Qualquer 8,50 10,00 8,50 8,50 3,50 5,00 44,00 7,33 7,33
5º Sarah Aparecida Oliveira dos Santos 22-06-1997 Qualquer 10,00 8,50 8,50 6,75 3,50 6,00 43,25 7,21 7,21
6º Leonardo Antunes da Cruz 06-09-1991 Qualquer 6,75 10,00 5,00 5,00 6,75 7,00 40,50 6,75 6,75
7º Laura Iris Vincoleto Silva 19-09-1998 Matutino 10,00 3,50 6,75 5,00 3,50 6,00 34,75 5,79 5,79
8º Andre Luiz Trindade Batista 14-03-1999 Qualquer 6,75 6,75 3,50 6,75 3,50 6,00 33,25 5,54 5,54 Barretos
1º Felipe Augusto Arrabal 30-01-1995 Matutino 9,30 9,30 9,30 9,30
2º Leonardo Alves Pierre 14-04-1997 Vespertino 7,80 7,80 7,80 7,80
3º Ana Claudia Faria Virginio 16-04-1997 Qualquer 7,60 7,60 7,60 7,60
4º Larissa Teixeira Bachelli 05-08-1998 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00
5º Karina Alves Ferreira 19-03-1997 Matutino 5,90 5,90 5,90 5,90
6º Marina Alves dos Santos Gidrao 06-11-1998 Qualquer 5,50 5,50 5,50 5,50
7º Jane Baeta 10-10-1973 Qualquer 5,00 5,00 5,00 5,00
8º Marcos Leandro Roque 17-03-1977 Qualquer 5,00 5,00 5,00 5,00
Franca
1º Flavia Ferreira da Costa 01-01-1998 Qualquer 9,00 5,00 14,00 7,00 7,00
2º Ligia Cioca Kater 07-11-1997 Vespertino 3,00 9,00 12,00 6,00 6,00
3º Joao Vitor Emidio Ferreira 08-07-1999 Qualquer 8,00 3,00 11,00 5,50 5,50
4º Aretha Cruz de Brito 29-11-1994 Vespertino 6,00 4,00 10,00 5,00 5,00
5º Marilia Carvalho Araujo 03-02-1997 Qualquer 5,50 4,50 10,00 5,00 5,00
6º Mylena de Lima Machado 25-11-1997 Vespertino 6,50 3,50 10,00 5,00 5,00
7º Leticia Felix Rafael 29-11-1997 Qualquer 6,50 3,50 10,00 5,00 5,00
8º Carla Carfan de Souza 08-04-1998 Vespertino 7,00 3,00 10,00 5,00 5,00
Ribeirão Preto
1º Milena Rotta Kamiya 07-10-1998 Qualquer 10,00 10,00 10,00 30,00 10,00 10,00
2º Ana Clara Dias Rodrigues 15-06-1999 Vespertino 10,00 10,00 9,00 29,00 9,67 9,67
3º Gabriela Menezes Rodrigues 01-07-1996 Qualquer 7,00 10,00 10,00 27,00 9,00 9,00
4º Giovana Martins de Oliveira 24-09-1998 Qualquer 7,50 9,00 10,00 26,50 8,83 8,83
5º Raquel Giurlani Avancini de Oliveira 13-06-1998 Vespertino 10,00 7,00 9,00 26,00 8,67 8,67
6º Luan Dimas da Silva 19-10-1993 Qualquer 5,50 9,50 10,00 25,00 8,33 8,33
7º Hamilton Brandao Varela de Albuquerque Junior 30-08-1995 Vespertino 7,00 9,00 9,00 25,00 8,33 8,33
8º Weslley Franco Ramos Barguena 21-11-1995 Vespertino 4,00 9,00 9,00 22,00 7,33 7,33
9º Marcos Luiz Barbosa dos Santos 08-03-1964 Vespertino 9,00 4,00 8,00 21,00 7,00 7,00
10º Helder Fontes Figueiredo Filho 03-11-1995 Vespertino 6,00 8,00 7,00 21,00 7,00 7,00
11º Amanda Santos da Silva 05-06-1998 Vespertino 5,00 9,00 7,00 21,00 7,00 7,00
12º Maria Luiza Pastore Alves Pereira 17-01-1964 Matutino 7,00 6,50 7,00 20,50 6,83 6,83
13º Bianca Maria Melo Siqueira 07-03-1997 Vespertino 7,00 7,00 6,00 20,00 6,67 6,67
14º Taina Nahed Kuhl 16-02-1996 Vespertino 3,00 7,50 8,00 18,50 6,17 6,17
15º Marina Santos Colli de Souza 03-07-1993 Qualquer 6,00 8,00 3,00 17,00 5,67 5,67
16º Victoria Torquato Hackradt 25-01-1998 Vespertino 4,00 8,00 5,00 17,00 5,67 5,67
17º Giulya Forastier Pimentel 04-05-1998 Matutino 7,50 6,50 3,00 17,00 5,67 5,67
18º Thiago Henrique Campos Gentil 08-08-1994 Matutino 4,00 4,50 8,00 16,50 5,50 5,50
19º Lara Schiavoni Aranda 22-11-1996 Matutino 5,00 4,50 7,00 16,50 5,50 5,50
20º Daniel de Freitas Durao 27-08-1998 Vespertino 8,00 5,50 3,00 16,50 5,50 5,50
21º Amanda Vieira Faggion 18-02-1997 Vespertino 5,00 8,00 3,00 16,00 5,33 5,33
22º Gabriel Vinicius de Souza 10-02-1998 Vespertino 7,00 5,50 3,00 15,50 5,17 5,17
23º Joyce Pereira de Melo Santos 12-05-1995 Qualquer 5,00 3,00 7,00 15,00 5,00 5,00
24º Maite Luiza Cardoso 29-06-1997 Matutino 3,00 4,00 8,00 15,00 5,00 5,00
25º Tuany Alves Rodrigues 18-04-1998 Matutino 3,00 5,00 7,00 15,00 5,00 5,00
Guarujá
1º Joao Gabriel de Barros Redondo Marques 27-05-1997 Vespertino 9,00 9,00 9,00 9,00
2º Virginia David de Souza Reina 28-08-1999 Vespertino 9,00 9,00 9,00 9,00
3º Leticia dos Santos Valencio 05-11-1996 Qualquer 7,00 7,00 7,00 7,00
4º Cristiane Santina de Sena 07-10-1978 Matutino 6,00 6,00 6,00 6,00
5º Kalil Ramiris Costa Santos 11-02-1997 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00
6º Larissa Soares de Brito dos Santos 26-01-1999 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00
Praia Grande
1º Geovani Souza de Deus 25-10-1995 Matutino 9,00 4,00 13,00 6,50 6,50
2º Tatiane Pereira Santos 19-08-1993 Matutino 6,50 6,00 12,50 6,25 6,25
3º Bruno Teixeira Barros 29-07-1997 Qualquer 6,00 6,50 12,50 6,25 6,25
4º Giulia Reis Bispo 14-07-1998 Qualquer 6,50 3,50 10,00 5,00 5,00
Araraquara
1º Amanda Fernandes Caetano Marin 21-06-1997 Vespertino 8,50 9,50 18,00 9,00 9,00
2º Kerolly Herli Martins de Oliveira 11-07-1997 Vespertino 5,00 8,00 13,00 6,50 6,50
3º Julia Fernanda Moro de Morais 20-08-1998 Qualquer 6,00 6,50 12,50 6,25 6,25
4º Jose Arnaldo D Avoglio 17-08-1991 Matutino 5,00 7,00 12,00 6,00 6,00
5º Rainara Gomes dos Santos 24-02-1996 Qualquer 5,00 6,00 11,00 5,50 5,50
6º Giovanna Cancian Vieira 05-10-1997 Vespertino 5,00 5,50 10,50 5,25 5,25
7º Lucimara Maturo 17-03-1987 Vespertino 6,00 4,00 10,00 5,00 5,00
8º Grasielen da Silva Araujo 25-09-1996 Qualquer 4,50 5,50 10,00 5,00 5,00
9º Caroline Parecida da Silva 08-11-1997 Qualquer 7,00 3,00 10,00 5,00 5,00
Rio Claro
1º Ana Caroline Evangelista dos Santos 10-05-1998 Qualquer 6,00 8,00 3,00 4,00 21,00 5,25 5,25
2º Beatriz Conduta Basso 30-08-1995 Matutino 5,50 6,00 4,00 5,00 20,50 5,13 5,13
3º Irani Aparecida Fernandes 29-03-1979 Vespertino 4,00 7,00 3,00 6,00 20,00 5,00 5,00
São José Do Rio Preto
1º Andre Luiz Goncalez 19-09-1979 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
2º Wilson Carlos Barbosa Carvalho 26-08-1985 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
3º Andressa Cristina Malagolini Aielo 15-02-1997 Matutino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
4º Avella Nanini Sampaio Silva 14-03-1997 Matutino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
5º Ariane de Araujo Vieira 15-08-1997 Matutino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
6º Nathalia Cristina Alves Ferreira 10-10-1997 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
7º Walter Melo Machado Junior 12-11-1997 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
8º Bianca Falcao Ferreira 29-12-1997 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
9º Ana Carolina de Oliveira 13-05-1998 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 6,00 6,00
10º Flavia Maria Marino Regatieri 18-07-1982 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 5,00 5,00
11º Thiago Fernando Valentim de Paula 13-06-1983 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 5,00 5,00
12º Bruna Marineli de Almeida 28-11-1991 Qualquer 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 5,00 5,00
13º Francisco Abdala Gattass Machado 12-11-1998 Qualquer 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 5,00 5,00
14º Layla Casseb El Hassan 22-04-1999 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 5,00 5,00
Caraguatatuba
1º Bianca Arisa Mizuno Ferrari 16-11-1999 Vespertino 10,00 10,00 9,00 10,00 3,00 10,00 52,00 8,67 8,67
Jacareí
1º Manuela Antonelli de Oliveira Souza 28-03-1999 Vespertino 8,00 8,00 8,00 8,00
São José Dos Campos
1º Caio Cesar Ciavdar da Silva 28-06-1996 Vespertino 8,50 8,50 8,50 8,50
2º Fatima Italiano Aita 09-09-1969 Matutino 8,00 8,00 8,00 8,00
3º Leda Carolina Vieira de Sousa 29-12-1996 Vespertino 8,00 8,00 8,00 8,00
4º Raiane Rodrigues de Sousa 06-05-1998 Vespertino 8,00 8,00 8,00 8,00
5º Chelsey Christina Trione 01-05-1988 Qualquer 7,50 7,50 7,50 7,50
6º Caroline Rodrigues do Nascimento 07-09-1989 Vespertino 7,50 7,50 7,50 7,50
7º Graziela de Alvarenga Horacio Fazan dos Santos 28/06/1992 Vespertino 7,50 7,50 7,50 7,50
8º Quesia Cristina dos Santos 25-11-1997 Vespertino 7,50 7,50 7,50 7,50
9º Evellyn Nunes de Sousa 11-01-1998 Qualquer 7,50 7,50 7,50 7,50
10º Millena Cristine de Barros Souza 15-04-1998 Vespertino 7,50 7,50 7,50 7,50
11º Leidelene Filomena Matias 16-05-1979 Vespertino 7,00 7,00 7,00 7,00
12º Eder Guilherme da Silva Ibrahim Silva Ibrahim 01-05-1994 Vespertino 7,00 7,00 7,00 7,00
13º Hillary Laila Damasceno 21-12-1995 Vespertino 7,00 7,00 7,00 7,00
14º Maria Fernanda Pimentel Goncalves 09-07-1997 Vespertino 7,00 7,00 7,00 7,00
15º Queren Paula dos Santos 25-11-1997 Vespertino 7,00 7,00 7,00 7,00
16º Claudia Mon 06-10-1973 Matutino 6,50 6,50 6,50 6,50
17º Clayton Mon 18-07-1975 Vespertino 6,50 6,50 6,50 6,50
18º Naiara Juliana Valerio da Silva 24-01-1997 Qualquer 6,50 6,50 6,50 6,50
19º Beatriz Rodrigues dos Santos Landim 13-03-1998 Vespertino 6,50 6,50 6,50 6,50
20º Thiago Donizetti Fortunato 10-07-1991 Vespertino 6,00 6,00 6,00 6,00
21º Joao Gabriel Santos de Castro Alves 15-09-1998 Qualquer 6,00 6,00 6,00 6,00
22º Gabriela Souza Dellu 19-01-1999 Matutino 6,00 6,00 6,00 6,00
23º Stephanie Lopes Ferreira 31-03-1992 Matutino 5,50 5,50 5,50 5,50
24º Barbara de Fatima Oliveira 08-03-1995 Matutino 5,50 5,50 5,50 5,50
São Sebastião
1º Fernando Kozak 24-01-1997 Matutino 9,00 9,00 9,00 9,00
2º Vinicius Macedo Ribeiro do Prado 31-07-1995 Vespertino 8,00 8,00 8,00 8,00
3º Gisele Aldalice Franco Coelho 30-11-1987 Qualquer 7,50 7,50 7,50 7,50
Avaré
1º Thalita Angstmann Pilar 15-04-1998 Qualquer 9,00 9,00 10,00 10,00 10,00 48,00 9,60 9,60
2º Matheus Tunuchi Gobeth 21-12-1997 Vespertino 8,00 9,00 8,00 8,00 10,00 43,00 8,60 8,60
3º Julia Oliveira Moura 07-04-1998 Matutino 9,00 9,00 6,00 8,00 5,00 37,00 7,40 7,40
4º Beatriz Deolin 14-08-1998 Matutino 9,00 3,00 5,00 3,00 7,00 27,00 5,40 5,40
5º Marcus Vinicius de Souza 04-03-1993 Qualquer 5,00 8,00 3,00 3,00 7,00 26,00 5,20 5,20
Registro
1º Bianca Martinez de Oliveira 23-07-1998 Matutino 8,00 5,00 13,00 6,50 6,50
2º Gislaine de Oliveira Gonçalves 23-01-1985 8,50 3,00 11,50 5,75 5,75
3º Thiago Barbosa Domingues 25-07-1998 Qualquer 8,00 3,00 11,00 5,50 5,50
4º Marianny dos Santos Colombo 05-08-1998 Vespertino 7,00 3,00 10,00 5,00 5,00
Prova Discursiva – Aprovados Pcd
Classif - Nome Rg - Data Nascimento - Período - Questão
1 - Questão 2 - Questão 3 - Questão 4 - Questão 5 - Questão
6 - Nota Prova - Média Títulos - Nota Final
Sul 1º Thalia Silva Macedo 384851782 04-04-1999 Vespertino 9,00 9,00 10,00 5,00 33,00 8,25 8,25
2º Giovane Magalhaes Lima 477245997 06-12-1995 Vespertino 7,00 9,00 6,50 6,50 29,00 7,25 7,25
Mauá
1º Cristiane Freitas Mariano Salvador 441842793 27-05-1983 Matutino 5,00 5,00 5,00 5,00
2º Vitoria de Padua Lima 58.557.0024 04-08-1999 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00
Campinas
1º Samuel Rodrigues de Paula 18036023-1 03-04-1968
Matutino 5,00 5,00 7,00 3,00 20,00 5,00 5,00
Araraquara
1º Jose Arnaldo D Avoglio 478527329 17-08-1991 Matutino 5,00 7,00 12,00 6,00 6,00 São José Do Rio Preto
1º Thiago Fernando Valentim de Paula 405967391 13-06-1983 Vespertino 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 5,00 5,00
Prova Discursiva – Reprovados
Destacadas em Amarelo, Motivo pelo Qual o Candidato Foi Desclassificado Conforme Previsto em Edital:
‘’ IX – Do Julgamento da Prova Discursiva
4. Serão Reprovados na Prova Discursiva e Eliminados do Concurso Público os Candidatos Que Obtiverem Nota Inferior a 3,0 (Três) Pontos em Cada Questão, e Média Aritmética Inferior a 5,0 (Cinco) Pontos Como Nota Final na Prova Discursiva.”
Nome - Data Nascimento - Questão 1 - Questão 2 - Questão
3 - Questão 4 - Questão 5 - Questão 6 - Nota Prova - Média
Títulos - Nota Final
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Adriana de Souza 23-01-1976 0,00 5,00 10,00 15,00 5,00 5,00
Infância e Juventude
Leny Fernandes Macedo 08-04-1962 1,00 7,00 3,00 9,00 20,00 5,00 5,00
Gessica Maria Bezerra Henrique 28-03-1997 0,00 7,00 3,00 5,00 15,00 3,75 3,75
Maria Antonia da Silva Santos 06-09-1991 4,00 1,00 3,00 4,00 12,00 3,00 3,00
Miriam Maria dos Santos 02-08-1971 2,00 5,00 0,00 2,00 9,00 2,25 2,25
Isabel de Lourdes da Cunha 20-11-1961 0,00 2,00 0,00 2,00 4,00 1,00 1,00
Marcos Augusto Castilho Donon 14-04-1983 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 0,50 0,50
Norte/Oeste
Edson Ribeiro de Sousa 05-09-1971 3,00 6,50 9,50 4,75 4,75
Isabelle Freitas Silva 27-02-1998 4,50 5,00 9,50 4,75 4,75
Nagela Cassiana Lessa da Silva 09-04-1978 3,00 6,00 9,00 4,50 4,50
Vitor de Almeida Costa 12-08-1996 5,00 4,00 9,00 4,50 4,50
Kaue de Lima Tavares 26-10-1998 5,00 3,50 8,50 4,25 4,25
Ricardo Alexandre Jorge 17-09-1975 4,50 4,00 8,50 4,25 4,25
Adriano Jose Teixeira 26-02-1993 5,00 3,50 8,50 4,25 4,25
Elaine Dimas Camacho 21-04-1968 3,00 5,00 8,00 4,00 4,00
Ariel de Oliveira Martins 17-02-1995 3,00 5,00 8,00 4,00 4,00
Karina Helena Correa 07-06-1987 3,00 5,00 8,00 4,00 4,00
Caina Domingues Lima 26-10-1998 3,50 4,00 7,50 3,75 3,75
Maritsa de Jesus Oliveira 09-04-1993 3,50 4,00 7,50 3,75 3,75
Rafaela Cardoso da Silva 03-11-1982 3,50 3,50 7,00 3,50 3,50
Lorena Santos Oliveira 05-06-1996 4,50 2,50 7,00 3,50 3,50
Giovanna Sofia 18-10-1996 3,00 4,00 7,00 3,50 3,50
Miriam Silva de Souza Lima 22-10-1967 2,50 4,00 6,50 3,25 3,25
Amanda Cassia Pereira de Souza 22-05-1994 2,50 4,00 6,50 3,25 3,25
Mayda Romaica Rodrigues Ribeiro 09-09-1997 2,50 4,00 6,50 3,25 3,25
Francielle Vaz de Lima 10-02-1988 4,00 2,00 6,00 3,00 3,00
Vanessa Ferreira Viana 29-03-1982 3,00 2,50 5,50 2,75 2,75
Jose Luiz de Souza 01-09-1963 2,00 3,00 5,00 2,50 2,50
Sandra Aparecida Vieira 26-09-1976 2,00 3,00 5,00 2,50 2,50
Michel Moreira Elias 05-01-1977 2,00 3,00 5,00 2,50 2,50
Adriana de Almeida Santos 15-10-1987 2,00 2,50 4,50 2,25 2,25
Alexandre Nogueira de Lima 29-08-1981 2,00 2,00 4,00 2,00 2,00
Gabrielly de Oliveira 07-04-1997 2,00 2,00 4,00 2,00 2,00
Darlene Sousa do Amaral 30-10-1986 1,50 2,50 4,00 2,00 2,00
Karoline Maria da Silva 23-09-1997 2,00 2,00 4,00 2,00 2,00
Thaina Matias da Silva 15-08-2001 1,00 2,50 3,50 1,75 1,75
Fabricio da Silva Barros 13-12-1999 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00
Michelle Maria da Silva Barbosa 02-02-2002 0,50 1,50 2,00 1,00 1,00
Sul Eduardo Luiz de Freitas 19-09-1982 5,50 3,00 7,00 4,00 19,50 4,88 4,88
Nahiltamar de Sales 30-08-1974 4,00 3,00 5,00 7,00 19,00 4,75 4,75
Rubens Santos Amorim Neto 12-08-1997 8,00 4,00 1,00 6,00 19,00 4,75 4,75
Fabiane Marques de Macedo 18-03-1982 3,00 5,00 4,00 6,00 18,00 4,50 4,50 J
Aqueline Cerqueira da Silva 03-09-1998 6,00 4,00 5,00 3,00 18,00 4,50 4,50
Sheila Aparecida da Silva 17-01-1986 5,50 7,00 0,00 4,50 17,00 4,25 4,25
Caique Araujo Soares Guimaraes 05-11-1993 8,00 6,00 2,00 1,00 17,00 4,25 4,25
Pedro Henrique Pereira da Rocha Silva 16-01-1998 9,00 7,50 0,00 0,00 16,50 4,13 4,13
Pedro Tadeu dos Santos Costa 23-04-1986 2,00 5,00 2,00 6,00 15,00 3,75 3,75 Ana
Caroline Moura Soares 29-03-1999 0,00 2,00 6,00 7,00 15,00 3,75 3,75
Wellington dos Santos Ximenes 01-04-1970 6,50 3,00 1,00 3,50 14,00 3,50 3,50
Marisa Trevisan Disposto 21-01-1969 3,00 2,50 2,00 6,00 13,50 3,38 3,38
Expedito Cesar Vaz 27-05-1974 2,00 3,50 4,00 4,00 13,50 3,38 3,38
Helena Florencio de Souza 12-07-1974 1,00 2,00 2,00 7,00 12,00 3,00 3,00
Wagner Ferreira Diniz 11-07-1968 2,00 3,00 1,00 5,50 11,50 2,88 2,88
Geovanna dos Santos da Silva 21-01-2003 0,00 2,00 0,00 3,00 5,00 1,25 1,25
Diadema Renato Luiz Lima 17-12-1973 4,00 4,00 4,00 4,00
Alex Goncalves Barbosa 18-04-1975 4,00 4,00 4,00 4,00
Vanderleia Teixeira de Lima 11-01-1998 3,50 3,50 3,50 3,50
Eder Junio Francisco Silva 18-09-1977 3,00 3,00 3,00 3,00
Juliana Cordeiro de Jesus Carvalho 23-04-1994 2,50 2,50 2,50 2,50
Mauá
Maria Domingas Sousa de Oliveira 27-11-1983 4,00 4,00 4,00 4,00
Edelvita Vitoria Pereira Barbosa 22-03-1984 4,00 4,00 4,00 4,00
Mayara Souza Pires Inno Delicato Santos 19-04-1991 4,00 4,00 4,00 4,00
Sueli Souza Santos Carrafa 15-08-1958 3,00 3,00 3,00 3,00
Matheus Moreira Paiva Galvao de Franca 18-10-1996 2,50 2,50 2,50 2,50
Santo André
Maria Irene Matias Sassi 11-06-1970 4,00 4,00 4,00 4,00
Cleiciane de Almeida Silva 21-11-1994 4,00 4,00 4,00 4,00
Isabela Silva Jacomeli 23-03-1999 4,00 4,00 4,00 4,00
Evelin Volpini 24-06-1958 3,00 3,00 3,00 3,00
Ana Clara Ribeiro Rocha Bernardo 19-03-1993 3,00 3,00 3,00 3,00
Artur Bernardes de Oliveira Martins 02-09-1994 3,00 3,00 3,00 3,00
Stephanie Rivadan Pulgar 25-09-1997 3,00 3,00 3,00 3,00
Mauro Roberto Alves Moreira 29-10-1959 0,00 0,00 0,00 0,00
Luzia Clarinda Nunes Fernandes 29-01-1961 0,00 0,00 0,00 0,00
Marineusa Cesar 03-08-1962 0,00 0,00 0,00 0,00
Marcos Antonio da Costa 12-01-1974 0,00 0,00 0,00 0,00
Antonia Patricio Santana 04-10-1983 0,00 0,00 0,00 0,00
Adriana Muniz Pinheiro 27-06-1985 0,00 0,00 0,00 0,00
Thiago Santos Higino 09-06-1989 0,00 0,00 0,00 0,00
Juliana Cristina da Silva 11-05-1999 0,00 0,00 0,00 0,00
São Bernardo
Amanda Beatriz Nobrega Barreto 02-12-1999 4,00 2,00 6,00 3,00 3,00
Pablo Sanchez Pereira 13-09-1977 2,00 2,00 4,00 2,00 2,00
Priscilla Rodrigues Ramos 11-01-1985 2,00 2,00 4,00 2,00 2,00
Vitoria Sousa Araujo da Rocha 31-05-1997 2,00 2,00 4,00 2,00 2,00
Angela Cristina Ferreira 27-04-1968 0,00 2,00 2,00 1,00 1,00
Raquel Morales Rodrigues 02-08-1972 0,00 2,00 2,00 1,00 1,00
Samira Paula Delfino de Oliveira 11-07-1982 0,00 2,00 2,00 1,00 1,00
Juliana da Silva Goncalves 11-08-1988 0,00 2,00 2,00 1,00 1,00
Guilherme Casemiro de Campos 12-05-1998 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00
Antonia Lucia da Silva 10-05-1979 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diego Tome Lameiro Romano 21-11-1987 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bruna Michele Chagas da Gama 12-02-1992 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ananda Ferreira de Oliveira Sousa 08-12-1992 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Jessica Ana de Farias Sousa 04-11-1995 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Izabela Cavalcante de Godoy 06-05-1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Araçatuba
Gabriela Garcia Figueiroa dos Anjos 30-11-1998 5,00 5,00 6,00 5,00 3,00 24,00 4,80 4,80
Eduardo Roberto dos Santos Marcilio 17-05-1991 7,00 5,00 4,00 4,00 3,00 23,00 4,60 4,60
Lorena Lopes Ribeiro de Matos 15-04-1997 6,00 4,00 5,00 5,00 3,00 23,00 4,60 4,60
Beatriz Martins Degrossi 02-10-1997 5,00 4,00 7,00 4,00 3,00 23,00 4,60 4,60
Matheus Ferreira da Silva 12-08-1998 6,00 6,00 5,00 3,00 3,00 23,00 4,60 4,60
Lucas Noguerol Odorizzi 13-05-1997 4,00 5,00 5,00 4,00 4,00 22,00 4,40 4,40
Caue Morais Marques 19-05-1997 5,00 4,00 5,00 3,00 3,00 20,00 4,00 4,00
Matheus Henrique Alves 01-10-1997 4,00 5,00 5,00 3,00 3,00 20,00 4,00 4,00
Matheus Luis Bresio Evangelista 05-08-1998 5,00 4,00 5,00 3,00 3,00 20,00 4,00 4,00
Roselandia Fernandes da Silva 26-12-1972 5,00 3,00 3,00 3,00 3,00 17,00 3,40 3,40
Giovana Cristina de Souza Coutinho 13-04-1998 4,00 4,00 3,00 3,00 3,00 17,00 3,40 3,40
Jaú
Vania Souza dos Santos 30-12-1989 3,40 4,60 5,05 13,05 4,35 4,35
Campinas
Altevyr Silva Goncalves 03-07-1989 6,00 6,00 2,00 6,00 20,00 5,00 5,00
Leonardo Marques Vieira 10-08-1997 6,00 6,50 7,50 0,00 20,00 5,00 5,00
Ana Claudia Gouveia Lima 10-04-1976 6,50 3,00 9,00 0,00 18,50 4,63 4,63
Maria Luiza Rodrigues Durans 04-05-1997 5,00 3,00 7,00 2,00 17,00 4,25 4,25
Beatriz Rinaldi de Luzia 04-04-1997 4,00 2,00 4,50 6,00 16,50 4,13 4,13
Giulia Esposito Barthem 23-10-1997 6,00 2,00 5,00 3,00 16,00 4,00 4,00
Carolina Martines Macedo 18-04-1998 5,00 3,00 2,00 6,00 16,00 4,00 4,00
Thalita Grabert Triandafelides 02-01-1997 4,50 3,00 8,00 0,00 15,50 3,88 3,88
Mauricio Carlos de Souza 06-01-1969 5,00 3,00 7,00 0,00 15,00 3,75 3,75
Elaine Aparecida Queiroz 04-07-1997 3,00 4,00 2,00 6,00 15,00 3,75 3,75
Michael Miranda de Souza 27-03-1984 3,00 2,00 3,00 6,00 14,00 3,50 3,50
Mikaill Yury da Costa 05-05-1991 0,00 4,00 6,00 4,00 14,00 3,50 3,50
Gabriela Monik Ferreira de Lima 10-02-1998 5,00 3,50 5,00 0,00 13,50 3,38 3,38
Alexandre dos Santos Hallais 03-04-1975 2,00 4,00 5,00 2,00 13,00 3,25 3,25
Natasha Marzliak Norberto 04-08-1980 4,00 2,00 3,00 4,00 13,00 3,25 3,25
Marcela Goncalves Frade 03-10-1985 7,00 2,00 2,00 2,00 13,00 3,25 3,25
Silvana Aparecida Jordao 16-03-1967 6,00 4,50 2,00 0,00 12,50 3,13 3,13
Luana Santos de Melo 29-03-1999 6,00 0,00 6,50 0,00 12,50 3,13 3,13
Adao de Souza Araujo 15-06-1989 4,00 2,00 2,00 4,00 12,00 3,00 3,00
Viviana Paulista Fonseca 05-12-1989 3,00 2,00 5,00 2,00 12,00 3,00 3,00
Samara Alves Negrao Santos 15-12-1996 3,00 3,00 2,00 4,00 12,00 3,00 3,00
Maria Carolina Barros de Lima 14-11-1997 3,00 4,50 4,00 0,00 11,50 2,88 2,88
Luis Carlos Querino 03-04-1972 7,50 1,00 2,00 0,00 10,50 2,63 2,63
Fabio Lucas de Souza Rosa 25-10-1995 2,00 1,50 7,00 0,00 10,50 2,63 2,63
Bruno Henrique Carpanelli 16-04-1997 4,00 2,00 2,00 2,00 10,00 2,50 2,50
Maria Clara Guitti Guimaraes 07-01-1998 4,00 4,00 2,00 0,00 10,00 2,50 2,50
Estefani Aparecida da Silva 11-04-1999 4,00 3,00 3,00 0,00 10,00 2,50 2,50
Mirian Benedita Carneiro 28-07-1981 5,00 2,00 2,00 0,00 9,00 2,25 2,25
Carla Pereira da Silva 30-05-1998 3,00 2,00 2,00 2,00 9,00 2,25 2,25
Francislaine Aparecida Vigilato Castilho 04-02-1997 3,00 1,50 4,00 0,00 8,50 2,13 2,13
Jose Jaildo de Aguiar Barros 02-05-1992 3,00 0,00 5,00 0,00 8,00 2,00 2,00
Pamela Regina da Silva Baltazar 19-09-1988 5,00 0,00 0,00 2,00 7,00 1,75 1,75
Deborah Lopes Marques 22-06-1998 5,00 2,00 0,00 0,00 7,00 1,75 1,75
Izabela Gomes Pereira 10-03-1990 1,00 3,50 2,00 0,00 6,50 1,63 1,63
Yasmin Jhenifer Dias 05-04-1998 2,00 3,00 1,50 0,00 6,50 1,63 1,63
Deborah Cristina Cruz 28-05-1985 4,00 1,00 0,00 0,00 5,00 1,25 1,25
Leticia Daniele Guerra da Silva 07-07-1995 3,00 2,00 0,00 0,00 5,00 1,25 1,25
Renata Oliveira de Carvalho 17-12-1992 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00 1,00 1,00
Vinicius Tavares da Costa 30-08-1996 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 1,00 1,00
Leonardo Gabriel dos Santos Silva 11-12-1997 2,50 0,00 0,00 0,00 2,50 0,63 0,63
Sabrina Batista Sousa 21-11-1996 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,25 0,25
Daniela Lagoeiro dos Santos 17-12-1995 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinicius Prates Gianezzi 21-05-1997 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limeira
Luciana Cristina Arantes da Silveira 13-12-1973 3,25 3,50 5,00 8,00 19,75 4,94 4,94
Nicholly Rayane Yanase 30-05-1997 6,75 4,50 2,00 6,00 19,25 4,81 4,81
Sabrina Santos Cocco 17-02-1995 2,50 4,50 4,50 7,00 18,50 4,63 4,63
Juliana Florencio Costa 19-09-1995 3,00 8,50 2,50 4,50 18,50 4,63 4,63
Nathan Fernandes Nicoletti 09-06-1997 2,00 4,00 4,00 7,50 17,50 4,38 4,38
Renata Catarina dos Santos 16-01-1998 2,50 4,50 3,00 7,50 17,50 4,38 4,38
Evellyn Felix Trindade dos Santos 22-04-1998 5,50 3,60 2,75 4,00 15,85 3,96 3,96
Kewilyn Barros da Silva 07-11-1993 1,00 1,50 4,00 7,50 14,00 3,50 3,50
Leiridian Gonzaga 26-06-1984 1,00 3,00 2,50 6,00 12,50 3,13 3,13
Andre Lima da Costa 31-10-1982 1,50 2,00 2,50 3,50 9,50 2,38 2,38
Guarulhos Gabriela Moreira de Souza Garcia 03-12-1993 4,50 4,50 4,50 4,50
Kaique Rios de Freitas 27-08-1994 4,50 4,50 4,50 4,50
Bianca Simonetto 02-09-1996 4,00 4,00 4,00 4,00
Nicholas Grucci de Oliveira 24-05-1997 4,00 4,00 4,00 4,00
Lucas Vinicios Freire Cardoso 25-12-1998 4,00 4,00 4,00 4,00
Laerte Tadeu Teixeira Martins 30-04-1982 3,50 3,50 3,50 3,50
Janine Stefane do Nascimento Martins 22-01-1991 3,50 3,50 3,50 3,50
Beatriz Dias Moura 09-03-1997 3,50 3,50 3,50 3,50
Marcia Sabadini 09-09-1973 3,00 3,00 3,00 3,00
Silmara R Ferraz 05-10-1973 3,00 3,00 3,00 3,00
Micheli Dias da Silva 19-04-1993 3,00 3,00 3,00 3,00
Gabriela dos Santos Joanilho 05-02-1997 3,00 3,00 3,00 3,00
Rafael Nicolas Campos Riboldi 09-09-1997 3,00 3,00 3,00 3,00
Raphael Fernandes Bezerra 04-12-1997 3,00 3,00 3,00 3,00
Marilia de Melo Lopes 14-04-1998 3,00 3,00 3,00 3,00
Mary Anne de Araujo Ribeiro 01-06-1998 3,00 3,00 3,00 3,00
Ray Delmondes Assuncao 20-09-1998 3,00 3,00 3,00 3,00
Matheus Pereira Rodrigues Pessoa 12-10-1998 3,00 3,00 3,00 3,00
Gilmara Franca de Morais 17-07-1977 2,50 2,50 2,50 2,50
Fabricia Natale Ferreira 28-04-1978 2,50 2,50 2,50 2,50
Jennifer Rodrigues de Souza 22-08-1998 2,50 2,50 2,50 2,50
Alex Braga da Silva 17-07-1978 2,00 2,00 2,00 2,00
Alexandre Lopes da Silva 05-10-1980 2,00 2,00 2,00 2,00
Aline Gabriela Bueno 16-02-1985 2,00 2,00 2,00 2,00
Sandra Batista Fonseca 22-07-1987 2,00 2,00 2,00 2,00
Rafael Melo Dorea 11-08-1994 2,00 2,00 2,00 2,00
Matheus Dias Favatto Nunes 13-09-1995 2,00 2,00 2,00 2,00
Pedro Constant Lucas 26-08-1997 2,00 2,00 2,00 2,00
Thalia Raquel Pereira Dutra 22-01-1998 2,00 2,00 2,00 2,00
Rhuan Matheus Mendes Santos 19-11-1998 2,00 2,00 2,00 2,00
Shirlei do Nascimento Almeida 15-05-1999 2,00 2,00 2,00 2,00
Matheus Lucca Oliveira de Carvalho 16-09-1999 1,00 1,00 1,00 1,00
Jundiaí
Leticia da Silva Gomes 26-06-1998 6,00 0,00 9,00 6,00 21,00 5,25 5,25
Jose Roberto Barboza 16-02-1951 6,00 0,00 5,00 5,00 16,00 4,00 4,00
Pamela Medeiros da Silva 13-08-1989 5,00 0,00 6,00 5,00 16,00 4,00 4,00
Ana Paula Santos Pontes 18-06-1993 3,00 0,00 6,00 0,00 9,00 2,25 2,25
Juliana Beatriz Mina 08-04-1997 5,00 0,00 2,00 0,00 7,00 1,75 1,75
Erika da Silva Barros 26-10-1996 5,00 0,00 1,00 0,00 6,00 1,50 1,50
Gabriela de Souza Bomfim Assuncao 28-05-1998 5,00 0,00 1,00 0,00 6,00 1,50 1,50
Matheus Vicentin de Alcantara 07-07-1998 5,00 0,00 1,00 0,00 6,00 1,50 1,50
Antonio Pires Farinha Junior 23-11-1973 3,00 0,00 0,00 2,00 5,00 1,25 1,25
Cicero Vieira de Sousa 31-08-1976 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00 1,25 1,25
Christian Rogerio de Oliveira 23-03-1982 4,00 0,00 0,00 1,00 5,00 1,25 1,25
Diego Goes 14-04-1985 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00 1,25 1,25
Leticia Carolina Gonzaga 04-11-1997 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00 1,25 1,25
Teresa Cristina Ferreira Bento 24-10-1971 3,00 0,00 0,00 1,00 4,00 1,00 1,00
Laudianni Aparecida Gomes da Silva Braz 04-01-1976 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00 1,00 1,00
Gabriel Picchi Levada 02-06-1996 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00 1,00 1,00
Andressa de Lima 26-03-1999 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00 1,00 1,00
Diego da Silva Rocha 28-06-1986 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,75 0,75
Helio Vieira Justino 27-08-1981 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,50 0,50
Marília Giulia Christina dos Reis Lima 04-04-1998 5,00 3,00 3,00 11,00 3,67 3,67
Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira 23-07-1965 3,00 3,00 3,00 9,00 3,00 3,00
Katiane Darla da Cruz Ramos 02-08-1990 3,00 4,00 2,00 9,00 3,00 3,00
Mariana David Modesto 21-03-1992 3,00 3,00 3,00 9,00 3,00 3,00
Ingrid da Silva Barbosa 25-11-1994 3,00 3,00 3,00 9,00 3,00 3,00
Beatriz Schimith de Almeida 12-06-1997 3,00 3,00 3,00 9,00 3,00 3,00
Caroline Diniz 22-07-1997 3,00 3,00 3,00 9,00 3,00 3,00
Andressa Soares da Silva 28-02-1998 3,00 3,00 3,00 9,00 3,00 3,00
Jonas Nathan Schena 23-08-1998 3,00 3,00 3,00 9,00 3,00 3,00
Vitoria Beatriz Santos Coutinho de Souza 30-11-1998 3,00 3,00 3,00 9,00 3,00 3,00
Fernanda Ribeiro Bonfim 12-01-1999 0,00 5,00 3,00 8,00 2,67 2,67
Matheus Micai Gomiero 27-09-1996 4,00 3,00 0,00 7,00 2,33 2,33
Jussara Batista da Silva 30-03-1998 3,00 2,00 2,00 7,00 2,33 2,33
Stefani Ingrid Pereira 08-06-1992 3,00 3,00 0,00 6,00 2,00 2,00
Joao Paulo da Silva dos Santos 14-04-1997 2,00 2,00 2,00 6,00 2,00 2,00
Jade Vicentini Kisvardai 30-04-1995 2,00 1,00 2,00 5,00 1,67 1,67
Vitor Ramos Carvalho 12-03-1997 0,00 5,00 0,00 5,00 1,67 1,67
Joao Victor Mendes Ribeiro 12-01-1999 2,00 2,00 0,00 4,00 1,33 1,33
Thalyta de Abreu Oliveira 28-03-2000 3,00 0,00 0,00 3,00 1,00 1,00
Wesley Rogerio Oliveira de Macedo 06-04-1997 0,00 0,00 2,00 2,00 0,67 0,67
Erick Carvalho dos Santos Filho 12-01-1998 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vivian Cristina de Abreu Silva 24-01-1998 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ingrid Gomes da Silva 11-06-1998 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tupã
Amanda Manzano 01-03-1997 4,50 4,50 4,50 4,50
Thalita de Oliveira 27-05-1998 4,50 4,50 4,50 4,50
Itaquaquecetuba
Eline dos Santos Silva 01-08-1998 4,00 5,00 9,00 4,50 4,50
Ailton Nepomuceno Junior 01-03-1989 3,00 4,50 7,50 3,75 3,75
Madalena Correa Zavanela 24-04-1980 2,00 2,50 4,50 2,25 2,25
Jonas Calixto da Silva 13-12-1982 1,00 3,50 4,50 2,25 2,25
Alex Sandro Marques 20-09-1976 1,00 2,00 3,00 1,50 1,50
Aline Caraca Werneck Rossi 29-01-1983 0,50 1,50 2,00 1,00 1,00
Renata Simoes 15-02-1995 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00
Osasco
Fabio Nicolau da Silva 19-02-1971 4,00 5,00 9,00 4,50 4,50
Everton Nascimento da Silva 04-12-1993 4,00 4,00 8,00 4,00 4,00
Presidente Prudente
Daniel Enrico da Silva Costa 30-10-1997 8,50 6,75 6,75 6,75 0,00 8,00 36,75 6,13 6,13
Leticia Rodrigues Biassoti 26-08-1998 8,50 5,00 6,75 8,50 0,00 8,00 36,75 6,13 6,13
Laiane Santos Vieira 29-08-1982 8,50 0,00 8,50 10,00 3,50 6,00 36,50 6,08 6,08
Maria Emanuela Silva Araujo 25-06-1999 8,50 1,75 6,75 5,00 6,75 6,00 34,75 5,79 5,79
Lucas Ribeiro de Souza 06-09-1999 8,50 8,50 6,75 5,00 3,50 0,00 32,25 5,38 5,38
Isadora Oliveira Fernandes 06-05-1999 8,50 1,75 5,00 6,75 6,75 3,00 31,75 5,29 5,29
Silvia Milena Assis Miranda 16-12-1999 10,00 6,75 0,00 5,00 3,50 6,00 31,25 5,21 5,21
Suellen Balestriero Avila 12-04-1995 8,50 3,50 0,00 10,00 3,50 5,00 30,50 5,08 5,08
Regiane Oliveira da Silva 12-04-1999 8,50 5,00 0,00 5,00 3,50 5,00 27,00 4,50 4,50
Leonardo de Freitas Caires 18-11-1998 6,75 3,50 0,00 5,00 3,50 8,00 26,75 4,46 4,46
Maysa de Paula Paiva 19-01-1998 8,50 5,00 0,00 5,00 3,50 4,00 26,00 4,33 4,33
Murilo Pinto Yasumaro 09-11-1987 10,00 5,00 0,00 6,75 0,00 4,00 25,75 4,29 4,29
Ana Carolina Camacho Simini 22-05-1999 6,75 0,00 6,75 6,75 3,50 2,00 25,75 4,29 4,29
Livia Oliveira Fernandes 16-06-1995 6,75 3,50 0,00 6,75 3,50 5,00 25,50 4,25 4,25
Bianca Caroline da Silva Paiva 23-04-1999 5,00 1,75 5,00 6,75 6,75 0,00 25,25 4,21 4,21
Bianca Barreto Teles 01-01-1997 8,50 1,75 5,00 3,50 0,00 6,00 24,75 4,13 4,13
Ana Flavia Bacelar Brandao 26-02-1998 5,00 1,75 5,00 5,00 6,75 1,00 24,50 4,08 4,08
Bruno Henrique Goncalves da Silva 18-03-1996 5,00 1,75 6,75 5,00 3,50 2,00 24,00 4,00 4,00
Edson Alves Bento 01-08-1977 10,00 6,75 0,00 5,00 0,00 2,00 23,75 3,96 3,96
Andriely Rodrigues Leite 26-11-1998 6,75 3,50 0,00 5,00 3,50 5,00 23,75 3,96 3,96
Nathaly Batista dos Santos 01-01-1996 6,75 5,00 6,75 5,00 0,00 0,00 23,50 3,92 3,92
Amanda Alipio 15-05-1998 0,00 0,00 5,00 6,75 3,50 7,00 22,25 3,71 3,71
Joao Victor Oliveira Francisco 25-03-1999 5,00 1,75 0,00 6,75 3,50 3,00 20,00 3,33 3,33
Mariana de Souza Manfredini 25-05-1999 8,50 6,75 0,00 1,75 0,00 3,00 20,00 3,33 3,33
Giovanna Gabriella Santana Giroto 10-12-1997 8,50 3,50 0,00 3,50 0,00 3,00 18,50 3,08 3,08
Ana Carolina de Lima Videira 03-02-1997 1,75 1,75 5,00 3,50 3,50 2,00 17,50 2,92 2,92
Angelica Cerqueira Nascimento 15-10-1995 6,75 3,50 0,00 5,00 0,00 2,00 17,25 2,88 2,88
Francine Ariki Rocha Sanches 17-11-1999 6,75 5,00 0,00 3,50 0,00 2,00 17,25 2,88 2,88
Leonardo de Almeida Ferreira 05-03-1995 5,00 0,00 0,00 5,00 3,50 3,00 16,50 2,75 2,75
Karoline Gabrielle Santiago Valadao 07-05-1994 6,75 3,50 0,00 1,75 0,00 2,00 14,00 2,33 2,33
Duilho Serraglio Rosa 01-09-1995 8,50 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 13,50 2,25 2,25
Thaigra Woinaroski Ramirez 15-09-1996 6,75 1,75 0,00 1,75 0,00 2,00 12,25 2,04 2,04
Barretos Gabriel da Silva Alvim 12-09-1997 4,80 4,80 4,80 4,80
Davi Jose da Silva Campagnolli 08-02-1998 4,80 4,80 4,80 4,80
Rafaela Marques Silveira 30-10-1998 4,80 4,80 4,80 4,80
Vitor Hugo Polizelli Scannavino Brandao 15-09-1996 4,60 4,60 4,60 4,60
Elysama Rosa da Silva 15-08-1998 4,40 4,40 4,40 4,40
Maria Eduarda Malaman Neif Rama Donini 20-01-1998 4,10 4,10 4,10 4,10
Rafael Medeiros de Oliveira 09-08-1997 3,50 3,50 3,50 3,50
Eduarda Toloto Neves 28-07-1996 3,20 3,20 3,20 3,20
Valeria Teixeira da Silva 27-10-1997 2,80 2,80 2,80 2,80
Marcelo Dickson Nogueira 11-11-1983 2,60 2,60 2,60 2,60
Isabela Gil dos Santos 21-04-1999 2,30 2,30 2,30 2,30
Mariana Lima 14-07-1997 2,10 2,10 2,10 2,10
Franca
Jhennifer Patricia Rodrigues Batista 02-07-1994 5,50 3,50 9,00 4,50 4,50
Julia Cristina Maura 27-01-1995 5,50 3,00 8,50 4,25 4,25
Gabriela Mayumi Sassa 29-05-1998 4,50 3,50 8,00 4,00 4,00
Gabriel Nagy Nascimento 15-01-1998 4,00 3,50 7,50 3,75 3,75
Marcela Silva Neves 19-06-1998 5,00 2,50 7,50 3,75 3,75
Daniela Cristina de Oliveira Balduino 30-07-1998 4,50 3,00 7,50 3,75 3,75
Camila Barboa Nogueira Faria 07-12-1994 3,50 3,00 6,50 3,25 3,25
Marina Domingues Bovo 14-08-1997 3,50 3,00 6,50 3,25 3,25
Beatriz Cardoso Rodrigues 11-09-1997 3,50 3,00 6,50 3,25 3,25
Fabiana Gil de Padua 17-05-1998 3,00 3,50 6,50 3,25 3,25
Fernando Jun Sato 12-01-1998 2,50 3,50 6,00 3,00 3,00
Tatiane Elise Lima 14-07-1998 3,50 2,50 6,00 3,00 3,00
Larissa de Resende Fiori 13-09-1998 3,50 2,50 6,00 3,00 3,00
Gabriel Mayer 18-04-1996 3,50 2,00 5,50 2,75 2,75
Thalia Gabriele Rodrigues Martins 19-02-1998 3,00 2,50 5,50 2,75 2,75
Gustavo Maciel Gomes 20-12-1995 3,00 2,00 5,00 2,50 2,50
Sthefane Souza Tavares 05-02-1997 3,50 1,50 5,00 2,50 2,50
Isabella Parzewski Henrique Silva 25-04-1997 2,50 2,00 4,50 2,25 2,25
Pedro Henrique Lourenco Pereira 17-08-1998 2,50 2,00 4,50 2,25 2,25
Jhenifer Moura Sousa 20-10-1997 2,00 2,00 4,00 2,00 2,00
Murilo Cezar da Silva de Castro 12-02-1996 1,50 2,00 3,50 1,75 1,75
Maria Eduarda Ferrari Leonel 21-01-1997 2,00 1,50 3,50 1,75 1,75
Camilla Alves Queiroz 16-04-1998 2,00 1,50 3,50 1,75 1,75
Barbara Moreira Ortiz 30-08-1998 2,00 1,00 3,00 1,50 1,50
Alexandra de Souza Garcia 26-08-1999 1,00 2,00 3,00 1,50 1,50
Ribeirão Preto
Edmervania Pereira 20-04-1977 0,00 7,50 10,00 17,50 5,83 5,83
Gustavo Silva de Siqueira 05-11-1996 6,00 5,50 2,00 13,50 4,50 4,50
Rafaela Martins Crocetti 03-03-1997 4,00 5,50 4,00 13,50 4,50 4,50
Hugo Migliorini dos Santos Pinheiro 27-11-1998 3,00 6,00 4,00 13,00 4,33 4,33
Guilherme Ferreira Serafim 26-06-1991 4,00 4,50 2,50 11,00 3,67 3,67
Vinicius Oliveira da Silva 21-01-1998 2,00 5,00 4,00 11,00 3,67 3,67
Adriana Barbosa Gomes 18-08-1998 3,50 3,50 4,00 11,00 3,67 3,67
Beatriz Laurentiz Almeida 19-03-1999 4,00 5,00 2,00 11,00 3,67 3,67
Claudineia de Almeida Alves 03-08-1994 4,00 4,00 2,50 10,50 3,50 3,50
Ana Carla Paschoal 16-01-1997 5,00 3,50 2,00 10,50 3,50 3,50
Brendon Amorim Batista 11-11-1997 2,50 6,00 2,00 10,50 3,50 3,50
Nataly Avelino de Souza 14-10-1998 4,00 4,50 2,00 10,50 3,50 3,50
William Fernandes Ribeiro de Souza 22-10-1991 4,00 3,00 3,00 10,00 3,33 3,33
Huryell Mendes da Silva Lima 23-09-1998 3,00 4,00 3,00 10,00 3,33 3,33
Inara Alves Pinto da Silva 10-08-1999 4,00 3,00 3,00 10,00 3,33 3,33
Amanda Thais Solis de Souza 22-01-1999 2,50 3,00 4,00 9,50 3,17 3,17
Luana Graciana Silva 21-04-1999 3,00 4,50 2,00 9,50 3,17 3,17
Taynara Aparecida de Oliveira Parro 02-06-1999 5,00 1,50 3,00 9,50 3,17 3,17
Vitoria Angelo Aguilar Pereira 07-10-1997 4,00 2,50 2,50 9,00 3,00 3,00
Anna Clara Caldonazzo Cobra 29-06-1998 4,00 1,00 4,00 9,00 3,00 3,00
Sabrina Karen Fabbri 04-11-1998 2,00 1,00 5,00 8,00 2,67 2,67
Isaura Carolina Cirineu Vieira 04-02-1997 2,50 3,50 1,00 7,00 2,33 2,33
Leonardo Henrique Soeira 13-02-1993 3,00 2,50 1,00 6,50 2,17 2,17
Marco Antonio Otavio de Azevedo Filho 07-07-1997 2,00 2,00 1,00 5,00 1,67 1,67
Sophia Silva de Andrade Vieira 24-05-2000 2,00 0,50 2,00 4,50 1,50 1,50
Gabriel Eduardo 31-07-1998 1,00 0,00 0,00 1,00 0,33 0,33
Guarujá
Danielle Lira Leca 09-02-1979 4,50 4,50 4,50 4,50
Wilson dos Santos Oliveira 09-03-1997 2,00 2,00 2,00 2,00
Douglas Fernando Morelli Meratti 06-10-1974 1,00 1,00 1,00 1,00
William Lima dos Santos 23-09-1970 0,00 0,00 0,00 0,00
Praia Grande
Robson Junio Casaburi Lopes 18-09-1998 3,00 4,50 7,50 3,75 3,75
Keveny Simiao de Sousa 28-12-1994 3,50 3,00 6,50 3,25 3,25
Julia Bianchi Ferrari 08-04-1999 2,00 3,00 5,00 2,50 2,50
Isabella Serhal Calicchio 21-08-1999 2,00 3,00 5,00 2,50 2,50
Murilo Henrique Silva da Cruz 29-03-1998 1,50 0,00 1,50 0,75 0,75
Araraquara
Wellingtan Cristina Rodrigues dos Santos 27-03-1989 5,00 3,00 8,00 4,00 4,00 C
Arlos Vinicius de Oliveira 03-03-1995 5,50 2,50 8,00 4,00 4,00
Giovana Ferreira dos Santos 19-07-1996 5,00 3,00 8,00 4,00 4,00
Marcel Malheiros Pavanelli 09-11-1983 3,50 4,00 7,50 3,75 3,75
Darlyn Ewellin Messias dos Santos 04-09-1994 4,50 2,00 6,50 3,25 3,25
Thais Regina Perassoli 04-06-1998 4,50 2,00 6,50 3,25 3,25
Jucele Azevedo Piza 18-02-1998 4,00 2,00 6,00 3,00 3,00
Ana Paula da Silva 14-04-1994 4,00 1,00 5,00 2,50 2,50
Carlos Ferreira 29-05-1987 3,00 1,50 4,50 2,25 2,25
Gustavo Henrique de Angelo 21-11-1998 0,50 2,00 2,50 1,25 1,25
Rio Claro
Ismael Pereira Costa 11-10-1982 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
São José Do Rio Preto
Aline Vanessa Gasparini 07-08-1989 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00
Thamires Arruda Brauer 04-07-1991 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00
Jessica Goncalves de Menezes Silva 05-04-1992 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00
Gabriela Rocha Salvador 13-02-1996 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00
Leticia Menezes Melegatti 16-12-1997 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00
Vitoria Marques de Oliveira Cardoso 26-01-1998 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00
Matheus Henrique Arruda de Carvalho 04-02-1998 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00
Livia Pinheiro Ruiz 09-05-1999 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00
Luma Oliveira de Campos 29-07-1998 2,00 2,00 2,00 0,00 6,00 1,50 1,50
Ana Paula Vitorino Carneiro 29-03-1990 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 1,00 1,00
Caraguatatuba
Isaquiel Oliveira dos Santos 22-09-1996 10,00 7,00 10,00 5,00 10,00 0,00 42,00 7,00 7,00
Vithoria Bardelli Campos 03-04-1998 0,00 10,00 10,00 10,00 0,00 0,00 30,00 5,00 5,00
Debora Pereira de Oliveira 04-11-1994 0,00 7,00 0,00 10,00 0,00 10,00 27,00 4,50 4,50
São José Dos Campos
Douglas Oliveira Santos Silva 04-11-1993 3,50 3,50 3,50 3,50
São Sebastião
Adelino Domingos dos Santos Neto 01-09-1999 4,00 4,00 4,00 4,00
Yara Castilho 23-03-1990 3,00 3,00 3,00 3,00
Avaré
Aline Cardoso Alves 24-09-1994 6,00 8,00 0,00 8,00 6,00 28,00 5,60 5,60
Angela Danuzia Olindo Di Santi 02-04-1988 1,00 6,00 0,00 0,00 0,00 7,00 1,40 1,40
Registro
Andrieli Betraiz Bom 23-10-1999 5,00 0,00 5,00 2,50 2,50
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste
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REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte
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REGIONAL SUL
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REGIONAL CRIMINAL
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INFÂNCIA E JUVENTUDE
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DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
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DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
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ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
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NÚCLEO ESPECIALIZADO
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REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
OSASCO OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094 - OSASCO CARAPICUÍBA Avenida Celeste, 58 - GUARULHOS GUARULHOS Rua Sete de Setembro, 30 - GUARULHOS FRANCO DA ROCHA Rua João Rais, 63 - MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins, 30 - MOGI DAS CRUZES FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215, - MOGI DAS CRUZES ITAQUAQUECETUBA Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317 - ABCD SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Barão de Mauá, 251 - ABCD DIADEMA Rua das Turmalinas, 77 - ABCD MAUÁ Rua General Osório, 412 - ABCD SANTO ANDRÉ Rua Senador Fláquer, 922 - BAURU BAURU Rua Nicolau de Assis, 6-41 - BAURU JAÚ Rua Bento Manoel, 282 - CAMPINAS LIMEIRA Avenida Maria Buzolin, 622 - CAMPINAS PIRACICABA Rua Benjamim Constant, 823 - CAMPINAS VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485 - JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501 - JUNDIAÍ JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646 - MARÍLIA MARÍLIA Av. Sampaio Vidal, 132 - MARÍLIA TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15 - SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - SÃO CARLOS RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810, Consolação - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JACAREÍ Rua Treze de Maio, 29 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARAGUATATUBA Avenida Alagoas, 390 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333 - SOROCABA SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231 - SOROCABA AVARÉ Rua Piauí, 1581 - SOROCABA ITAPETININGA Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367 - TAUBATÉ TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113 - VALE DO RIBEIRA REGISTRO Rua Gersoni Napoli, 4 - SANTOS SANTOS Av. São Francisco, 261 - SANTOS GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1327 - SANTOS PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 - SANTOS SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944 - RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Rua Alice Além Saad,1256 - RIBEIRÃO PRETO FRANCA Avenida Presidente Vargas, 299 - RIBEIRÃO PRETO BARRETOS Av. Centenário da Abolição, 1500 - PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE - Rua Comendador João Peretti, 26 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro, 3131 - ARAÇATUBA ARAÇATUBA Rua XV de novembro, 395
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Andrea Costa Santos preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12325/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Andrea Costa Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Aquinoã Pereira Alves Shirahata preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12590/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Aquinoã Pereira Alves Shirahata da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Bruna Cunha Machado preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12794/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Bruna Cunha Machado da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 25-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Bruna Paschoalini preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12747/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Bruna Paschoalini da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, de acordo com o artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Daniel Gonçalves Machado preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12738/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Daniel Gonçalves Machado da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Daniele Leite Carneiro de Libero preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei
Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12793/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Daniele Leite Carneiro de Libero da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 25-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Elisangela Souza da Cruz preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12895/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Elisangela Souza da Cruz da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 02-12-2019, nos termos do artigo 34, do Ato
Normativo DPG 167/2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Fatima Margarida de Freitas Correa preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei
Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12641/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Fatima Margarida de Freitas Correa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Guilherme do Nascimento Guiral preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei
Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12326/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau D;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Guilherme do Nascimento Guiral da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “C” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Helio Gilson Ribeiro da Silva preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12387/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Helio Gilson Ribeiro da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Julio Cesar Dias preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12384/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Julio Cesar Dias da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Lucia Doria Imai preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12184/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Lucia Doria Imai da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcelio Brito Santos preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12388/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcelio Brito Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária, que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Rafael Rozalen preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12240/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Rafael Rozalen da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Renata dos Santos Neves preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2323/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Renata dos Santos Neves da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Renato Alcantara Ribeiro preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12754/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Renato Alcantara Ribeiro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária, que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 21-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Soraia Mitie Higuti preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12386/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Soraia Mitie Higuti da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 19-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Viviane Maria Gomes da Silva preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12755/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Viviane Maria Gomes da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 21-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-12-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Wagner Ramos Vieira Junior preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12873/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Wagner Ramos Vieira Junior da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária, que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 28-11-2019, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-12-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 07-11-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 18-11-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 21-11-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 22-11-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 3ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 22-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 25, 26, 27 e 28-11-2019.
(Republicado por haver alteração)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 121ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-12-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 013/18
Interessado/a: Bruno Neves Ferreira Pacheco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 626ª Sessão Ordinária
Data da realização: 06-12-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 546/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação, nos termos regimentais.
CSDP 543/19
Interessado/a: Andrea Saraiva de Barros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão", a ser realizado no período de 09 a 11-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da interessada, nos termos do enunciado CSDP 04.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 539/19
Interessado/a: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 20 de janeiro a 10-07-2020, devendo o pedido ser renovado nos períodos subsequentes, e condicionar a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, sobre a necessidade de reapresentação do pedido, caso a interessada deixe o cargo de Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
CGDP CAEP 035/18
Interessado/a: Vanessa Medrado de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana
Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 455/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de criação de grupo de trabalho para analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na segunda instância de jurisdição.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos
Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos
Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Retificação do D.O. de 30-11-2019
No Extrato da 625ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 542/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Curso Atendimento de Demandas Complexas na Defensoria Pública", a ser realizado nos dias 09 e 10-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira Retificando para incluir o afastamento da servidora Paula Rosana Cavalcante, nos dias 09 e 10-12-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/19
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12195/2019
PROCESSO EDEPE 0662/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 09/2019
Data da Execução: 06-12-2019
Quantidade total de horas: 4h30
Valor da Contratação: R$ 1.012,50
Número do Empenho: 2019NE02336
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-12-2019
Deferindo o pedido de CARLOS CARFARO DOS SANTOS, RG: 22995599-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 03-04-1995 a 02-05-1995, 02-10-1995 a 09-08-1996, 04-11-1996 a 19-05-1997, 22-09-1997 a 07-10-1997, 02-01-1998 a 09-02-1998, 03-08-1998 a 02-04-2001, 01-04-2001 a 25-06-2001, 16-10-2002 a 31-10-2002, 16-10-2002 a 11-03-2004, 01-06-2004 a 11-12-2006, 13-12-2006 a 13-02-2008, 24-03-2008 a 01-04-2008 e de 06-08-2012 a 08-08-2012, totalizando 3.524 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2492/1-2014.
Deferindo o pedido de GLEICE MAIRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, RG: 26800554-0, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 08-06-2000 a 09-07-2002, totalizando 762 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 2606/1-2012.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Isis de Vitta Grangeiro Rodrgues, RG. 443382992, a partir de 06-12-2019
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Giovanni Colcetti de Godoy, RG. 50999457X, a partir de 05-12-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Jordania Martins de Sousa Benvinda, RG. 640413912, a partir de 10-12-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Nuria Cavallaro Salvadori, RG. 386542260, a partir de 10-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-12-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Isaac Chung, RG. 367950315, a partir de 09-12-2019
UNIDADE MARÍLIA
Ana Luisa Dias Valim, RG. 454203111, a partir de 09-12-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Driely Mendes Nunes, RG. 496087125, a partir de 05-12-2019
UNIDADE BARRETOS
Bruna de Oliveira Pimenta, RG. 146534570, a partir de 18-11-2019
UNIDADE LIMEIRA
Rebeca Ariza, RG. 481306766, a partir de 05-12-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 29-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO HORARIO
Jamile da Silva Ribeiro Goncalves 46.654.512-5 8H20
Carlos Miguel Machuca Belphman 45.116.519-6 8H40
Kevin Rufino da Silva 04.754.632-6 9H
Vitor Hugo de Castro 45.416.486-5 9H20
Matheus Barbosa da Costa 56.365.779-0 9h40
Leticia Cristina de Oliveira Emygdio 45.836.397-2 10H
Gabriel Sajovic Pereira 55.738.376-6 10H20
Ingrid Domingues de Andrade 43951034-X 10H40
Yanara Precioso Barbosa 48.756.347-8 11H
Victor Matheus Rocha Santos 52.076.023-2 11H20
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-12-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Taina Nahed Kuhl 41.191.280-X
Leandro Carlos dos Santos Pupin 23.091.460-X
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2019
Convocando os/as candidato/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-12-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Suélen Narriman, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Fabiana Aparecida da Silva 52.259.222-8
Joao Pedro Inacio Nazario 48.720.535-2 npj
Vitor Cesar Alves de Almeida Filho 50.459.952-5
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 13-12-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Darli Alves de Oliveira Almeida 24.941.821-6
Luis Henrique Hayato Pedroso 44.464.195-6
Joao Pedro Paris Kintschner 39.137.403-5
Caroline Moraes Sinnott 05.805.420-3
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 12-12-2019 às 15H00, responsável: Lais Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Sarah Marques da Silva 37.094.901-8
Marcia Cristina Dutra 14.20.1765-6
Mayara de Souza Silva 52.694.222-8
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-12-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista 150 – Mezanino – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Guilherme Vinícius Murari 43.339.648-9
Jose Jocelio Santana Rocha 59.322.292-1
Maria Luiza Gugliotti Carillo 50.909.127-1
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-12-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Willian Rodrigues Saliatti 46.025.152-1
Gabrielle Albuquerque de Abreu 37.603.370-8
Thaina Fabri 54.133.771-3
Bruno Rocha Julio 38.280.690-6
Thainara dos Santos Silva 52.201.624-8
Bruna Aparecida da Silva Ferreira 38.848.543-7
David Felipe do Nascimento 53.487.912-3
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 1.596,57
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
Brasília / São Paulo, data de volta 05/12/2019.
Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel em Sorocaba – SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, torna público que pretende alugar imóvel na cidade de Sorocaba-SP, para instalação da UA de Sorocaba, com área útil entre 1600m² e 2500 m². O imóvel deverá atender as especificações contidas no Edital de Chamamento 002/2019, e seus anexos, disponível no site da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.gov.br). As propostas técnicas serão recebidas até as 16h do dia 10-02-2020, e deverão ser protocoladas no Departamento de Licitações, situado na Rua Líbero Badaró nº 616, 5º andar, Centro, São Paulo-SP.
Dúvidas, esclarecimentos e/ou informações complementares poderão ser obtidas mediante requerimento escrito na Defensoria Pública, na Rua Líbero Badaró, 616, 5º andar, Centro, São Paulo/SP, das 09 às 17 horas ou pelo e-mail: licitacao@defensoria.sp.def.br
Diário Oficial do Estado - 06-12-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-12- 2019
Cessando a designação do Defensor Público Luciano Pereira de Andrade para exercer a função de Coordenador Regional de Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2019.
Designando, com fundamento no art. 19º, I, da LC 988/06 c.c. art. 2º do Ato Normativo 06 de 04-01-2008, o Defensor Público João Paulo da Silva Santana para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Coordenação Regional de Sorocaba, no período compreendido entre 1º-12-2019 e 31-01-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-12-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2020 a 31-05-2020, Luis Felipe Dias – CIC Feitiço da Vila - (terça-feira).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-12-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Fernando Nicolas Penco Juve para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 18-11-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Fernando Nicolas Penco Juve para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público – Ferraz de Vasconcelos, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 18-11-2019.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Nicolas Penco Juve para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público - Itaquaquecetuba, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 18 a 30-11-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-12-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Isadora Brandao Araujo da Silva para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, CDP Belém I, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão de 5-12-2019
Processo EDEPE 0639/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades de Coordenadores/as Regionais da EDEPE
Tendo em vista o término do mandato dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE nomeados/as em 25-11-2018, foi realizada a avaliação dos relatórios individuais (Processos EDEPE nºs: 0722/18 e 0725/18) e reconhecida a condição de atividade institucional extraordinária, nos termos do artigo 9º, da Deliberação CSDP 244/12, para as Defensoras Públicas Giovana Devito dos Santos e Thalita Veronica Goncalves e Silva.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Daniele Patricia da Silva, RG. 625000614, a partir de 01-12-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Francelina Ventura, RG. 141866718, a partir de 03-12-2019
UNIDADE SANTOS
Josiane Silva de Oliveira, RG. 424542511, a partir de 01-12-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Odayza Prudencio Teixeira, RG. 445567168, a partir de 03-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Matheus Augusto Casari, RG. 430825614, a partir de 03-12-2019
UNIDADE GUARUJA
Victoria Maria Tiburcio dos Anjos, RG. 525953358, a partir de 30-11-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Marla Graziella de Magalhaes Bizerra, RG. 483874127, a partir de 03-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-12-2019
Descredenciando, em virtude de falecimento:
UNIDADE VILA MIMOSA
Jose Maria Augusto, RG. 11351714, a partir de 03-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Cintia Aparecida da Silva, RG. 495672087, a partir de 04-12-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Eliane Guedes Ferreira, RG. 360890660, a partir de 30-11- 2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Carmem Lucia de Campos, RG. 243661241, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SANTOS
Felipe Vecchi Macedo Nascimento, RG. 485138542, a partir de 05-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTOS
Rafael Barros Almeida, RG. 427653198, a partir de 01-01- 2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Elizete Muniz Carneiro, RG. 396808724, a partir de 03-12- 2019
UNIDADE LIMEIRA
Bruna dos Santos Vilas Boas, RG. 1247260, a partir de 03-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Timoteo Davi Batista da Silva, RG. 443650652, a partir de 05-12-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Samira Vianna Valadao Marcondes, RG. 355780197, a partir de 04-12-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Ivoneide Estanislau da Silva, RG. 185027465, a partir de 04-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Karolina Fernanda Nunes Nemer, RG. 469848741, a partir de 06-12-2019
UNIDADE CAMPINAS
Rebeca da Silva de Souza, RG. 407114099, a partir de 05-12-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Raphael Sena Ricci, RG. 387945921, a partir de 04-12-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Michael Vinicius Batista Cesar, RG. 567723525, a partir de 05-12-2019
UNIDADE LIMEIRA
Gean Lucas Teixeira Sousa, RG. 404309628, a partir de 05-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-12-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Ana Paula Goncalves de Almeida, RG. 396751106, a partir de 03-12-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Thais Galvao de Oliveira, RG. 358440506, a partir de 04-12-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Ana Aline Camargo Casanova Rafael, RG. 436121979, a partir de 10-12-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Thiago Barbosa do Nascimento, RG. 42926687X, a partir de 02-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-12-2019
Deferindo o pedido de ADILSON SILVA LOBATO, RG: 21842137-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-09- 2006 a 25-05-2010, 01-01-1998 a 31-03-2000 e de 01-06-2010 a 28-02-2017, totalizando 3.601 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3503/1-2014.
Deferindo o pedido de DANIELA FALLEIROS NUNZIATA, RG: 25992952-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 04-11-1996 a 22-09-2003, 24-03-2008 a 12/10/201, totalizando 3.809 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2767/1-2014.
Deferindo o pedido de ELIO MASSAMI OKAZAKI, RG: 13223379-4, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-08-1986 a 21-11-1986, 24-11-1986 a 01-01-1987, 01-04- 1987 a 18-11-1988, 27-06-1988 a 11-02-1989, 01-03-1989 a 04-04-1991, 23-03-1989 a 03-06-1992, 11-10-1993 a 14-02- 2005, 04-07-2005 a 12-12-2011, 24-06-2013 a 31-01-2014 e de 01-06-2018 a 30-06-2018, totalizando 8.761 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5988/1-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 07-11-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à Rua Guaratinguetá, 72, bairro Sumaré - CARAGUATATUBA/SP – responsáveis: BRUNO GUERRA e MARTA NASCIMENTO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Bruna Pereira Leite Roque - 49.331.029-4
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 09-12-2019 às 13h,00 comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene Satie Tokko, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernando Araujo dos Reis - 32.409.807-8
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 12-12-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE
TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: Raquel Miada Cervigni, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lilian Luiz de Oliveira - 41.923.851-7
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-12-2019 às 11h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE TATUAPÉ, sito à Rua São Jorge, 201 – Tatuapé – Pq São JorgeSão Paulo - SP – responsável:: Hizzis Aparecida do Nascimento, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Abner Garcia Silvestre de Almeida - 49.617.119-7
Wanderson Farias Morais - 55.824.270-4
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-12-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP – responsável: Kelly Cristina Alves da Silva Martins, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORÁRIO
Caroline Ferreira - 49.957.136-8 - 10H
Gracieli Fabri Cornachin - 46.017.630-4 - 14H
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-12-2019 às 9h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz Mie, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Miller Pimentel da Costa - 44.037.462-5
Laurencio Amancio de Siqueira Filho - 28.169.284-1
Alessandro Santiago Nossa - 41.853.033-6
Emilly Maria Hernandes da Cunha - 38.212.711-0
Cauê Reis Simões - 36.457.950-X
Lucas Nascimento dos Anjos - 37.411.522-9
José Rodrigues de Lima Silva - 38.238.806-9
Isabel da Silva Cardoso - 39.394.090-1
Ato do Diretor Técnico, 5-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 12-12-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Laura Mergel Silva Palopito - 38.069.101-2
Samantha Gomes Sousa - 53.544.443-6
Leticia de Assuncao Justo Ribeiro - 50.148.270-2
Virginia Santos Mendes de Pinho - 05.206.751-3
Nivaldo Merida - 13.453.399-9
Marcelo Felipe da Silva - 47.592.181-1
Andressa Pedroso Vieira - 52.429.018-0
Ato do Diretor Técnico, de 27-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 19-12-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/ SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Durval Rezek Moruzi - 26.248.397-0
Anthony Oliveira Silva - 49.564.046-3
Raquel Kimitsu Matsumura dos Santos - 57.110.732-1
Lais de Oliveira - 52.840.796-0
Yasmin Moraes da Graca Netto - 39.706.315-5
Silvio Carlos Nascimento Lima - 03.299.703-7
Marcus Vinicius Santana da Silva - 48.894.330-9
Matheus Martinez Tamada - 37.644.075-2
Andre Luis de Andrade Cardoso - 28.815.293-7
Aline de Oliveira Souza - 38.947.264-5
Flavia Fojo Borrelli - 53.269.775-3
Hellouise Veiga de Barros Cruz - 49.999.621-5
Rafael Sousa Mendes de Oliveira - 49.824.768-5
Ramona Trindade Mera - 52.584.684-0
Maryah Alvim Junot de Sa Romano - 54.211.435-5
Ana Claudia Sitta Silva - 48.941.033-9
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 11-12-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Fernanda Kelly Silva - 44.435.860-2
Lucineide Oliveira Gomes - 50.723.876-0
Nathaly Nunes Figueiredo - 03.817.347-1
Mariane Souza Silva - 38.152.371-8
Lucia Vergilia Barros Ferreira - 35.433.100-0
Gabriella Albino Adorno - 34.730.819-3
Daiane Carvalho do Prado - 42.089.885-2
Gilmar Ribeiro de Almeida - 28.639.510-1
Obede Gomes Gonçalves - 48.163.141-0
Jemima Queren Hapuque Fernandes de Paula - 04.963.522-8
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-12-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA PRUDENTE sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São Paulo/SP – responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Erisveltte Goncalves Barroso - 50.860.386-9
Jessica Oliveira Ferreira da Silva - 35.707.710-6
Claudio Henrique de Souza - 38.589.100-3
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 11-12-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruna Aparecida da Silva Ferreira - 38.848.543-7
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-12-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Maria Rita Cechinel - 53.898.415-6
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Thiago Soares Piccolotto, RG: 29975566- 6, a decisão judicial proferida no processo 1046541-62- 2019.8.26.0114 - 1ª. Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-12-2019 às 11h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE TATUAPÉ, sito à Rua São Jorge, 201 – Tatuapé – Pq São JorgeSão Paulo - SP – responsável:: Hizzis Aparecida do Nascimento, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vilma de Morais Santiago - 25.390.270-8
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-12-2019 às 9h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz Mie, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Suelbi Maciel da Silva - 26.831.307-3
Barbara Lombardo dos Santos - 17.478.579-3
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
2º Aditamento ao Termo de Colaboração 06/2017.
Processo: 3401/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita.
Objeto: a prorrogação para continuidade da prestação de serviço de assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas.
Valor global R$ 1.423.892,85
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 11-11-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 12-11-2019.
Parecer Jurídico 480/2019.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 12622/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ:
09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao atendimento realizado no dia 27 de novembro de 2019 na Unidade Sorocaba.
Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Nota de empenho: 2019NE04843 Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 05-12-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 4-12-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 06-12-2019, a partir das 10h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Carlos Roberto Isa, com prejuízo de suas atribuições; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, com prejuízo de suas atribuições; Maria Carolina Pereira Magalhães, com prejuízo de suas atribuições; Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-11-2019
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de dezembro, nas respectivas datas:
02/12/2019
Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições,
03/12/2019
Alex Gomes Seixas - com prejuízo de suas atribuições,
04/12/2019
Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições,
05/12/2019
Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições,
05/12/2019
Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições,
06/12/2019
João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições,
09/12/2019
Carolina Brambila Bega – sem prejuízo de suas atribuições, 10/12/2019
Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo de suas atribuições,
11/12/2019
Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições,
12/12/2019
Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições, 12/12/2019
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições,
12/12/2019
Fernanda Maria de Lucena Bussinger – com prejuízo de suas atribuições,
13/12/2019
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições,
16/12/2019
Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições,
17/12/2019
Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo de suas atribuições,
18/12/2019
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições,
19/12/2019
Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições.
(Republicado por haver incorreções.)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 4-12-2019
Designando:
o servidor Gildo Manzi da Silva, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 08-09-2019 e 28-10-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a servidor/a Talles Ferraz Bernardo de Mello e Simone Dantas Oliveira, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 20-11-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato Normativo DPG - 169, de 4-12-2019
Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013
Considerando que compete ao Defensor Público-Geral do Estado a prática dos atos próprios de gestão, a direção das atividades institucionais e supervisão de sua atuação e a prática de atos relativos à Administração da Defensoria Pública do Estado nos termos do art. 19, incisos I, II e XII, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de definição dos critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos para fins de pagamento da Bonificação por Resultados criada pela Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013;
O Defensor Público-Geral, Resolve:
Capítulo I - DOS INDICADORES GLOBAIS
Art. 1º - Fica definido como indicador global da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013, para o exercício de 2020, o desempenho de apoio administrativo, nos termos dos Atos Normativos DPG, Atos da Direção da EDEPE, Atos da Corregedoria Geral, Deliberações do Conselho Superior e Deliberações do Conselho da EDEPE que regulamentam as atividades de que trata o Anexo I.
Parágrafo único - O indicador global a que se refere o “caput” deste artigo será avaliado e apurado trimestralmente, nos seguintes períodos: 01-11-2019 a 31-01-2020; 01-02-2020 a 30-04-2020; 01-05-2020 a 31-07-2020; 01-08-2020 a 31-10-2020.
Art. 2º - O Índice de Cumprimento de Metas Globais (ICG) será calculado através da média aritmética dos Índices de Cumprimento de Metas Específicos (ICE), referentes ao desempenho de cada Unidade Administrativa.
Parágrafo único - Para efeito da ponderação de que trata o "caput" deste artigo, o valor do Índice de Cumprimento de Metas Globais - ICG, será:
I – inferior a 1 (um), quando as metas não forem cumpridas integralmente;
II – 1 (um), quando as metas forem cumpridas integralmente;
III – superior a 1 (um) até 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), quando as metas forem superadas.
Art. 3º - O Índice Agregado de Cumprimento de Metas global (ICA global) será calculado através da média aritmética entre os Índices de Cumprimento de Metas Global (ICG) obtidos em cada período de que trata o art. 1º, parágrafo único, deste Ato, nos termos da seguinte fórmula:
ICA global = ICG 1º trimestre + ICG 2º trimestre + ICG 3º trimestre + ICG 4º trimestre
4
Capítulo II - DOS INDICADORES ESPECÍFICOS
Art. 4º - Ficam definidos os seguintes indicadores específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR), nos termos da Lei Complementar 1.219 de 21-11-2013:
I – índice de eficiência administrativa da Defensoria Pública (Iadm);
II – índice de eficiência da gestão administrativa da Defensoria Pública (Iges).
Parágrafo único - Os indicadores específicos a que se referem este artigo serão avaliados e apurados trimestralmente, nos seguintes períodos 01-11-2019 a 31-01-2020; 01-02-2020 a 30-04-2020; 01-05-2020 a 31-07-2020; 01-08-2020 a 31-10-2020.
Art. 5º - O Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) será calculado pela razão entre a somatória de quesitos avaliados positivamente no indicador (Iadm-EF) e a meta estipulada para os quesitos avaliados na Unidade Administrativa (Iadm-META), na seguinte fórmula:
Iadm = Iadm-EF / Iadm- META
§1º - O Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE) do desempenho das Regionais;
§2º - Para fins de pagamento do valor da Bonificação por Resultados-BR, o resultado da avaliação e apuração do indicador Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) deverá estar acompanhado dos roteiros de quesitos devidamente preenchidos pelos órgãos competentes, conforme estabelecido no Anexo I deste Ato.
Art. 6º - O Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) será calculado pela razão entre a somatória de quesitos avaliados positivamente no indicador (Iges-EF) e meta estipulada para os quesitos avaliados na Unidade Administrativa (Iges-META), na seguinte fórmula:
Iges = Iges-EF / Iges-META
§1º O Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da
Defensoria Pública (Iges) corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE) do desempenho da Administração Superior, dos Núcleos Especializados, da Escola da Defensoria Pública, da Ouvidoria-Geral e da Corregedoria-Geral.
§ 2º - Para fins de pagamento do valor da Bonificação por Resultados (BR), o resultado da avaliação e apuração do indicador Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) deverá estar acompanhado dos roteiros de quesitos devidamente preenchidos pelos órgãos competentes, conforme estabelecido no Anexo I deste Ato.
Art. 7º - Para efeito da ponderação de que tratam os artigos 5º e 6º deste Ato, o valor de cada Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE), será:
I – inferior a 1 (um), quando as metas não forem cumpridas integralmente;
II – 1 (um), quando as metas forem cumpridas integralmente;
III – superior a 1 (um) até 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), quando as metas forem superadas.
Art. 8º - O Índice Agregado de Cumprimento de Metas específico (ICA específico) será calculado através da média aritmética entre os Índices de Cumprimento de Metas Específico (ICE) obtidos em cada período de que trata o art. 1º, parágrafo único, deste Ato, por cada Unidade Administrativa, nos termos da seguinte fórmula:
ICA específico = ICE 1º trimestre + ICE 2º trimestre + ICE 3º trimestre + ICE 4º trimestre
4
Capítulo III - DO VALOR DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS- BR
Art. 9º- Para fins de composição do valor da Bonificação por Resultados (BR), de que trata o art. 12 do Ato Normativo DPG 98 de 06-10-2014, ficam estabelecidas as seguintes referências:
I - Meta para o índice global: 1541,67 pontos;
II - Meta para os índices específicos para:
a) Regional Araçatuba = 57,50 pontos;
b) Regional Bauru = 57,50 pontos;
c) Regional Campinas = 59,17 pontos;
d) Regional Central = 57,50 pontos;
e) Regional Criminal = 54,17 pontos;
f) Regional Grande ABCD = 59,17 pontos;
g) Regional Guarulhos = 59,17 pontos;
h) Regional Infância e Juventude = 57,50 pontos;
i) Regional Jundiaí = 57,50 pontos;
j) Regional Leste = 59,17 pontos;
k) Regional Marília = 57,50 pontos;
l) Regional Mogi das Cruzes = 57,50 pontos;
m) Regional Norte-Oeste = 57,50 pontos;
n) Regional Osasco = 59,17 pontos;
o) Regional Presidente Prudente = 57,50 pontos;
p) Regional Ribeirão Preto = 57,50 pontos;
q) Regional São Carlos = 57,50 pontos;
r) Regional de São José do Rio Preto = 57,50 pontos;
s) Regional de São José dos Campos = 59,17 pontos;
t) Regional Santos = 57,50 pontos;
u) Regional Sorocaba = 57,50 pontos;
v) Regional Sul = 59,17 pontos;
w) Regional Taubaté = 55,83 pontos;
x) Regional Vale do Ribeira = 57,50 pontos;
y) Núcleos Especializados = 39,17 pontos;
z) Escola da Defensoria Pública = 34,17 pontos;
aa) Ouvidoria- Geral = 25,83 pontos;
ab) Corregedoria- Geral = 34,17 pontos;
ac) Administração Superior = 21,67 pontos.
III - Percentual: 20%.
Art. 10 - As questões elencadas no Anexo I deverão ser respondidas pelo/a Avaliador/a competente através do Sistema BR a cada trimestre, no prazo previsto no cronograma, conforme Anexo II, deste Ato.
§1º - Serão responsáveis pela realização da avaliação no Sistema BR:
I - Em cada Regional da Defensoria Pública: o/a Diretor/a Administrativo/a Regional;
II - Na EDEPE: o Defensor Público Diretor da EDEPE, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pela EDEPE; e o/a Servidor/a designado/a pelo Diretor, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pelos demais órgãos;
III - Na Corregedoria-Geral: a Corregedora-Geral, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pela Corregedoria-Geral; e o/a Servidor/a designado/a pela Corregedora-Geral, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pelos demais órgãos;
IV - Na Administração Superior: os/as Diretores/as de Departamento e, nos demais órgãos, os/as Servidores/as designados/as pelo/a Defensor/a Público/a Coordenador/a.
§2º - No caso de o quesito não ser aplicado à Unidade Administrativa, os/as responsáveis de que trata o § 1º deste artigo deverão apresentar justificativa fundamentada, que será analisada pela Comissão Técnica de Avaliação de Resultado para fins do cálculo do índice específico da Unidade avaliada.
Art. 11 - As metas fixadas para os indicadores globais e específicos neste Ato são vigentes para o período de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01-11-2019 a 31-10-2020.
Parágrafo único. Na ocorrência de fatores que afetem a consecução das metas e independam da vontade dos/as servidores/as, as metas poderão ser revisadas pela Comissão Técnica de Avaliação de Resultado.
Art. 12 - Cabe à Comissão Técnica de Avaliação de Resultado a apuração dos índices de cumprimento das metas dos indicadores globais e específicos, de acordo com os critérios estabelecidos neste ato.
Parágrafo único. Na hipótese de discordância em relação aos índices apurados, os/as servidores/as das Unidades Administrativas poderão apresentar recurso administrativo perante a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado, nos termos do art. 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014.
Art. 13 - O pagamento dos valores referentes à Bonificação por Resultados do exercício de 2020 será realizado trimestralmente, nos meses de abril, julho, outubro e janeiro.
Art. 14 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-11-2019.
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TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 4-12-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2019, publicado no D.O. de 23-11-2019, que abriu prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades do Interior do Estado, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020.
O Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as/os Agentes de Defensoria abaixo relacionados para atuarem nas Sedes de plantões judiciários, no mês de dezembro, os quais farão jus à compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade São Carlos
Soraya Mattar Gonçalves
Unidade Ribeirão Preto
Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
Renata Romanholi Eik Cremonez
Unidade Presidente Prudente
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho
Unidade Santos
Caio Graco Simões Lopes
Unidade Campinas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Unidade Marília
Paula Fernandes Pirinete
Unidade Jundiaí
Lorena Laiza Santana Veiga Silva
Mariana Portugal Bonaldo
Unidade São José do Rio Preto
Ana Clara Vieira Gabriel
Sabrina Santos Viana Castellani
Artigo 2º. Designar as/os Agentes de Defensoria abaixo relacionados para atuarem nas Sedes de plantões judiciários, no mês de dezembro, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade São Carlos
Raquel Hosana de Souza
Unidade Santos
Denise Metzker Campos Coutinho
Artigo 3º. Designar as/os Agentes de Defensoria abaixo relacionados para atuarem nas Sedes de plantões judiciários, no mês de janeiro, os quais farão jus à compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade São Carlos
Soraya Mattar Gonçalves
Unidade Ribeirão Preto
Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
Renata Romanholi Eik Cremonez
Unidade Franca
Leonildo Aparecido Reis Machado
Unidade Presidente Prudente
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho
Unidade Santos
Paola Ribeiro Dottori da Silva
Unidade Campinas
Paulo Keishi Ichimura Kohara
Unidade Marília
Paula Fernandes Pirinete
Unidade São José do Rio Preto
Ana Clara Vieira Gabriel
Artigo 4º. Designar as/os Agentes de Defensoria abaixo relacionados para atuarem nas Sedes de plantões judiciários, no mês de janeiro, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade São Carlos
Raquel Hosana de Souza
Artigo 5º. A atuação das Agentes de Defensoria designadas deverá observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2019, publicado no D.O. de 23-11-2019.
Artigo 6º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0682/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Monica Maria Ribeiro Mumme que participou do evento “A Saúde Mental no Trabalho - Desafios e Caminhos Possíveis" no dia 27-11-2019 das 20h às 20h50 e das 21h20 às 21h40.
Valor: R$ 350,00
Empenho: 2019NE02286
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0683/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Renata Paparelli que participou do evento “A Saúde Mental no Trabalho – Desafios e Caminhos Possíveis" no dia 27-11-2019 das 19h10 às 20h e das 21h20 às 21h40.
Valor: R$ 350,00
Empenho: 2019NE02288
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0700/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Christian Fernando dos Santos Moura que participou do evento “Racismo Negro - racismo, poder e desigualdades no Brasil" no dia 28-11-2019 das 17h10 às 18h40.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE02379
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0676/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante José Adriano Marcelino da Costa Marinho que participou do evento “(Re)pensando masculinidades e seus impactos sobre a violência contra as mulheres" no dia 28-11-2019 das 14h30 às 17h.
Valor: R$ 750,00
Empenho: 2019NE02284
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna sem efeito a contratação de serviço de hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviço de Hospedagem, incluindo serviços correlatos, por meio de Ata de Registro de Preços 004/2019.
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Processo Gestão de Contratos Edepe 0568/2019.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos).
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda – EPP.
CNPJ: 57.169.815/0001-16.
Ordem de Serviço 10/2019.
Data: 28-11-2019 a 29-11-2019.
Quantidade de Hóspedes: 01
Quantidade de Diárias por Hóspedes: 01
Valor da Contratação: R$ 234,75
Nota de Empenho: 2019NE02294
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 4-12-2019
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Paulo Flor de Luna, RG. 20468724X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-12-2014 a 29-11-2019 com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Paulo Flor de Luna, RG. 20468724X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-12-2014 a 29-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-12-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Karen Sales Mosconi, RG. 389514111, a partir de 04-12-2019
Tania Aparecida Veloso, RG. 354921010, a partir de 04-12-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Natalia Batista Rodrigues, RG. 377581926, a partir de 02-12-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 4-12-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos horários e datas abaixo descritos, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável:
Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO HORÁRIO DATA
Barbara Dutra Silva RG: 37.521.465-3 às 10h 10-12-2019
Valeria de Sousa Silva RG: RG:49.786.953-6 às 10h10 10-12-2019
Aline Alves Chaves RG: 47.548.787-4 às 10h20 10-12-2019
Luan Oliveira Gorisch Ferreira RG: 3.849.204-1 às 10h30 10-12-2019
Carlos Andre Pedrozo RG: 8754253 às 10h40 10-12-2019
Ruth Lorena Oliveira Rezende Bonfim RG: 53.319.396-5 às 10h50 10-12-2019
Sara Lima Machado RG: 38.968.598-7 às 10h 11-12-2019
Anna Vivyan Ferreira Duarte RG: 5.989.138-2 às 10h10 11-12-2019
Mariana da Silva Frigieri RG: 53.944.525-3 às 10h20 11-12-2019
Ato do Diretor Técnico, de 4-12-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 10-12-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ana Flavia de Almeida Foguel RG:53.452.989-6
Ato do Diretor Técnico, de 4-12-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 10-12-2019 às 10H00, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Guarulhos, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Lucia Vergilia Barros Ferreira RG: 354331000
Maynan Dias de Oliveira RG: 482993236
Jose Edilson Junior RG: 535469779
Romulo Nigami da Silva RG: 381175984
Ligia Maria Silva Pimenta Gonçalves RG: 520553718
Trajano Defensor Sant Ana Neto RG: 2121356517
Marco Antonio de Alcantara Caldas RG: 389756076
Tatiana Silveira Nery RG: 589219819
Leidiane Silva Santos RG: 450113140
Kleber Menezes de Jesus RG: 472963454
Miriam Reis Ferreira Espinosa RG: 147357366
Vagner Leite Goncalves Junior RG: 53.293.759-4
Hevelen Quetlen Olindina Soares RG: 52.964.493-9
Amanda Santos Souza RG: 39.366.333-4
Camila Veloso da Silva RG: 50.868.756-1
Ato do Diretor Técnico, de 4-12-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira no dia 09-12-2019 as 13h, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Wilsilany Lima Lopes Oliveira RG: 6.041.696-2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 8996/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
CNPJ: 48.066.047/0001-84
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo de 24,86% ao
Contrato 009/2017 de fornecimento de novos certificados digitais no padrão ICP-Brasil e da renovação de existentes.
Modalidade: Dispensa de Licitação 003/2017
Prazo: a partir de 01-01-2020
Valor: R$ 37.487,50
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-000
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 04-12-2019
Extrato de Empenho
Processo: 11427/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para a Conferência Estadual do VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos dias 29 e 30-11-2019 na Uninove - Campus Memorial América Latina, Barra Funda, São Paulo/SP
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 2.391,87
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo: 11842/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00131
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de fita para máquina arqueadora
Vencedora: L & A Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF: 08.214.036/0001-80
Item: Fita para máquina arqueadora
Marca: APS
Quantidade: 10 unidades
Valor Unitário: R$ 212,40
Valor Total: R$ 2.124,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE05210
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 06-12-2019, das 09h às 13h, no prédio localizado na Praça Manuel da Nóbrega 16, 6º Andar, Centro, São Paulo/SP.
André Eugenio Marcondes (com prejuízo);
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (com prejuízo);
Camila Ungar João;
Cristina Emy Yokaichiya;
Danilo Caetano Silvestre Torres (com prejuízo);
Douglas Schauerhuber Nunes (com prejuízo);
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (com prejuízo);
Fabianne Carvalho Neves Xavier (com prejuízo);
Fernando Nicolás Pencojuvé (com prejuízo);
Flavio de Almeida Pontinha (com prejuízo);
Gabriela Galetti Pimenta (com prejuízo);
Gabriele Estabile Bezerra;
Leonardo Biagioni de Lima;
Luana Barbosa Oliveira;
Maria Camila Azevedo Barros (com prejuízo);
Mateus Oliveira Moro
Mayara Rossales Machado (com prejuízo);
Patrick Lemos Cacicedo;
Rafael Gomes Bedin;
Vitor José Tozzi Cavina (com prejuízo);
Tatiana Mendes Soares Bachega (com prejuízo);
Pauta:
a) Discussão sobre modelo das inspeções em unidades prisionais;
b) Rotina das Inspeções;
c) Informes da Coordenação do NESC:
d) Discussão Sobre Propostas aprovadas no VII Ciclo de Conferências;
e) Discussão sobre proposta de arquivamento do PA NESC 32-32/2017.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 12798/2019
Ata de Registro de Preços nº 008/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos complementares para guarnecer as aberturas frontais da Unidade Caraguatatuba
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/2018, de 14/11/2018.
Valor: R$ 5.792,83 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE05193
Extrato de Contrato
Processo nº 12757/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e
Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao atendimento realizado no dia 03 de dezembro de 2019 na Unidade Santo Amaro.
Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Nota de empenho: 2019NE04843
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 04-12-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-12-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert, integrante do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar na qualidade de palestrante no Seminário do pacto Nacional da Primeira Infancia – Região Sudeste, no dia 03 de dezembro, às 14h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, 95 – São Paulo/SP?.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-12-2019
Tornando sem efeito o Ato de 29-10-2019, publicado no D.O. de 30-10-2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, nas respectivas datas:
06/11/2019 - Vivian Monsef de Castro
18/11/2019 - Ricardo Lobo da Luz
19/11/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
21/11/2019 - Adriano Elias Oliveira
25/11/2019 - Alessandro Valerio Follador
27/11/2019 - Fabio Jacyntho Sorge
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-12-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas:
12/11/2019 - Felipe Balduino Romariz
13/11/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea
14/11/2019 - Ricardo Lobo da Luz
18/11/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
25/11/2019 - Adriano Elias Oliveira
27/11/2019 - Vivian Monsef de Castro
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-12-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Beatriz Sutti Ferreira para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Tatuapé, Regional Leste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Aline Tarrazo Fehlow para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Tatuapé, Regional Leste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-12-2019
Cessando, com fundamento no art. 40 da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Daniela Thomaz Cristante, para atuar como Subouvidora na Unidade Ipiranga, a partir de 18-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-11-2019
Promovendo, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 059/19, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível V, a partir de 7/2/2019, por merecimento, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Diego Vale de Medeiros; Bruno Lopes de Oliveira; Anai Arantes Rodrigues; Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; Rafael Rocha Paiva Cruz; Priscila Simara Novaes; Fabiana Ferraz Luz Mihich; Mario Fagundes Filho; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-11-19
Promovendo, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 059/19, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível V, a partir de 7/2/2019, por antiguidade, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Tatiana Elisa Marão Beraquet; Luciana Maschietto Talli Sandoval; Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Vivian Maria Lopes; Aline Maria Fernandes Morais; Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Rafael Braga Vinhas; Gislaina Calixto; Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-12-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Mariana Chaib para auxiliar a 6ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal, a partir de 13-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-12-2019
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Mariana Chaib, conforme Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 29-11-2019, publicado no D.O. de 30-11-2019, para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, bem como tornando sem efeito a atribuição da gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 626ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06-12-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 455/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de criação de grupo de trabalho para analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na segunda instância de jurisdição.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 539/19
Interessado/a: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 543/19
Interessado/a: Andrea Saraiva de Barros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão", a ser realizado no período de 09 a 11-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 035/18
Interessado/a: Vanessa Medrado de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 3-12-2019
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Ricardo Lobo da Luz, RG. 444261370, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 02-12-2014 a 30-11-2019
Tatiana Semensatto de Lima Costa, RG. 278821200, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 02-12-2014 a 30-11-2019
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Ricardo Lobo da Luz, RG. 444261370, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 02-12-2014 a 30-11-2019
Tatiana Semensatto de Lima Costa, RG. 278821200, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 02-12-2014 a 30-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-12-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Lygia Duarte Fernandes, RG. 372360919, a partir de 02-12-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 2-12-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Amanda Pontes de Siqueira Taterka, RG: 11872782-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 28-12-2019 a 14-01-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 3-12-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria Guilherme Camano Rodrigues Cal, RG 37952211-1, na Corregedoria-Geral, com início de exercício a partir de 03-12-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 3-12-2019
Declarando, no título de Renato Cristiam Domingos, RG 37285167-8 que o interessado passou a assinar Renato Cristiam Goldoni Domingos, em virtude de ter contraído matrimônio.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial final da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 24-11-2019 e, findo o prazo para interposição de recursos.
GABARITO DEFINITIVO
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
RECORRENTE – QUESTÃO - RESULTADO
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 02 - Indeferido
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 03 - Indeferido
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 05 - Indeferido
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 08 - Indeferido
Thaís L. Sartori – 16 - Indeferido
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 26 - Indeferido
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 44 - Deferido
Thaís L. Sartori – 44 - Deferido
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 47 - Indeferido
Thaís L. Sartori – 52 - Deferido
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 56 - Indeferido
Tássia Knobbe Cardoso Alves – 62 - Indeferido
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 12785/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ:
09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 046/2019 para atendimento de assistido na Unidade Guarulhos, Sete de Setembro, em 29 de novembro de 2019, das 08h às 09h
Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Nota de empenho: 2019NE04843
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019
PROCESSO Nº 6426/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00125
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviço de descupinização, dedetização e desratização – Unidade de Penha de França, Santana e Sede Administrativa (Rua Líbero Badaró, 616), de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 04 de dezembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 17 de dezembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 03-12-2019
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-11-2019
Promovendo, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 059/19, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível V, a partir de 30-11-2019, por merecimento, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Diego Vale de Medeiros; Bruno Lopes de Oliveira; Anai Arantes Rodrigues; Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; Rafael Rocha Paiva Cruz; Priscila Simara Novaes; Fabiana Ferraz Luz Mihich; Mario Fagundes Filho; Amanda Pontes de Siqueira Taterka.
Promovendo, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 059/19, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível V, a partir de 30-11-2019, por antiguidade, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Tatiana Elisa Marão Beraquet; Luciana Maschietto Talli Sandoval; Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Vivian Maria Lopes; Aline Maria Fernandes Morais; Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Rafael Braga Vinhas; Gislaina Calixto; Paulo Eduardo Pereira Rodrigues.
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-11-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 335/2019, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 165/166, e com fundamento no artigo 24, inciso XXII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração (fls. 163), para contratação da Companhia Piratininga de Força e Luz S.A, inscrita no CNPJ 04.172.213/0001-51, visando à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para Unidade Praia Grande da Defensoria Pública, nos termos dos autos do processo 2983/2019.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-12-2019.
Tornando sem efeito o ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-10-2019, publicado no diário oficial de 8-10-2019, que ratificou, a dispensa de licitação declarada pelo Coordenador Geral de Administração (fls. 219), objetivando a locação do imóvel situado na Rua Francisco Goulart, 216, Vila Nova, Presidente Prudente, para instalação da Regional Presidente Prudente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 402/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-12-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio Vidal para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Cecilia Cardoso Soares para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 02-12-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/ as, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública, para participarem da atividade de inspeção, realizadas no dia 29-11-2019, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
Penitenciária de Lavínia II, das 09h30 às 12h30.
Douglas Schauerhuber Nunes (com prejuízo das atribuições no dia 29-11-2019);
Rafael Gomes Bedin (com prejuízo das atribuições nos dias 28-11-2019 e 29-11-2019);
Camila Ungar João (com prejuízo das atribuições nos dias 28-11-2019 e 29-11-2019).
Penitenciária de Álvaro de Carvalho, das 09h30 às 15h30.
Mayara Rossales Machado (com prejuízo das atribuições dias 28-11-2019 e 29-11-2019);
Flavio de Almeida Pontinha (com prejuízo das atribuições dia 29-11-2019);
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (com prejuízo das atribuições dia 29-11-2019).
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-12-2019
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 07-01-2020 a 19-12-2020
Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados na Capital;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados em Unidades das Regionais da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça, no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude e no Tribunal de Justiça Militar.
§1º. Os plantões judiciários realizados no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, ocorrerão no período das 9h às 13h.
§2º. Os plantões judiciários da área cível, realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, ocorrerão das 9h às 13h.
§3º. Os plantões judiciários realizados no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, ocorrerão no período das 9h às 13h.
§4º. Os plantões judiciários do Tribunal de Justiça Militar, à Rua Dr. Vila Nova, 285, Higienópolis, ocorrerão mediante contato telefônico com o plantonista que estiver disponível no Foro Central Criminal, no período das 9h às 13h.
§5º. Os plantões judiciários de segundo grau, realizados no Palácio da Justiça, s/nº, sala 325, 3º andar, demandarão a presença de membros da Defensoria Pública aos sábados, das 12h às 16h e, aos domingos, das 11h às 15h, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados.
§6º. Se, ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, o plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão convocados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 10 (dez) membros da Defensoria Pública, para atuação no Foro Central Criminal;
II – 01 (um) membro da Defensoria Pública, para atuação no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude;
III – 01 (um) membro da Defensoria Pública, para atuação no Palácio da Justiça, na área cível;
IV – 02 (dois) membros da Defensoria Pública, para atuação no Palácio da Justiça, em segundo grau.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 12-12-2019, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado e o número de seu telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. Os membros da Defensoria Pública já inscritos para atuação em plantões judiciários na Capital não deverão efetuar novas inscrições.
§4º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 80 (oitenta) Defensoras e Defensores Públicos.
§5º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de membros da Defensoria Pública por meio de sorteio e em sistema de rodízio.
§6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 07-01-2020 a 19-12-2020.
§7º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 5º. A Coordenação da Regional Criminal será responsável pela elaboração da escala de plantonistas da Capital.
§1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§2º. Sempre que possível, os membros da Defensoria Pública com atribuição na área cível deverão ser escalados para o plantão judiciário dessa área, observando-se a ordem alfabética.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. A Defensora ou Defensor Público plantonista deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Regional Criminal da Capital sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à coordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença na atividade.
§6º. A Coordenação da Regional Criminal encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado eventuais ausências de membros convocados para o plantão judiciário, ao final de cada mês.
§7º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o designado poderá encaminhar mensagem eletrônica à coordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 (três) dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§8º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§1º. No caso do plantão criminal, o membro responsável pela organização das atividades administrativas também será aquele que deverá realizar as audiências de custódia do Tribunal de Justiça Militar.
§2º. Na hipótese de ser necessário o deslocamento do membro ao Tribunal de Justiça Militar, ficará responsável pela organização das atividades administrativas do plantão criminal o Defensor ou Defensora Pública que constar da escala de convocação logo após o membro inicialmente indicado.
§3º. A Coordenação da Regional Criminal, sempre que possível, fará a indicação alternada de organizadores da atividade.
§4º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário com os itens a serem verificados.
§5º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão, quando do encerramento deste, bem como a fiscalização sobre o correto preenchimento das demandas e dos atendimentos no sistema Defensoria Online (DOL).
§6º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 8º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-12-2019
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região
Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública, para o período de 07 de janeiro a 19-12-2020
Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrição Judiciária da Região Metropolitana da Capital;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades das Regionais da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o membro plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152/10.
Artigo 2º. Serão designados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 01 (um) membro, para atuação no Foro de São Bernardo do Campo;
II – 01 (um) membro, para atuação no Foro de Santo André;
III – 02 (dois) membros, para atuação no Foro de Osasco;
IV – 02 (dois) membros, para atuação no Foro de Guarulhos;
V – 02 (dois) membros, para atuação no Foro de Mogi das Cruzes.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições dos membros da Defensoria Pública plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152/10.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 12-12-2019, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado e o número de seu telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. Os membros da Defensoria Pública já designados para atuação em plantões judiciários, em suas respectivas Regionais, não deverão efetuar novas inscrições.
§4º. O membro da Defensoria Pública somente poderá se inscrever para os plantões judiciários a serem realizados no âmbito da Regional de sua classificação.
§5º. Na Regional em que os plantões judiciários ocorrem em mais de uma sede de Circunscrição Judiciária, a Defensora ou Defensor Público deverá se inscrever para os plantões da sede de circunscrição na qual sua Unidade está compreendida.
§6º. Havendo número insuficiente de inscritos para a atividade, serão designados os membros da Defensoria classificados nas Unidades abrangidas pela Circunscrição Judiciária onde se realiza o plantão em quantidade suficiente para a manutenção da prestação do serviço e ouvida a Coordenação local.
§7º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período de 07 de janeiro a 19-12-2020.
§8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§3º. A Defensora ou Defensor Público plantonista deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Defensora ou Defensor Público deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§5º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado eventuais ausências de membros convocados para o plantão judiciário, ao final de cada mês.
§6º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o membro da Defensoria Pública convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 (três) dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§7º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§1º. As Coordenações Regionais, sempre que possível, farão as indicações alternadas de organizadores da atividade.
§2º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário que indicará as informações administrativas de comunicação necessária e que deverá ser preenchido em todos os locais em que se realizam os plantões.
§3º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão, quando do encerramento deste, bem como a fiscalização sobre o correto preenchimento das demandas e dos atendimentos no sistema Defensoria Online (DOL).
§4º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334/17.
Artigo 8º. Os designados pelo presente Ato passarão a integrar as respectivas listas a partir de 07-01-2020.
Artigo 9º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 12633/2019 - Processo EDEPE 0710/2019
Interessado: LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO
Curso: DOUTORADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO
Instituição: FGV
Data: 27-11-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, om fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, desde que atendido o artigo 4º, inciso VIII da mesma Deliberação, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-12-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Daniele Patricia da Silva, RG. 625000614, a partir de 01-12-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Francelina Ventura, RG. 141866718, a partir de 03-12-2019
UNIDADE SANTOS
Josiane Silva de Oliveira, RG. 424542511, a partir de 01-12-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE Odayza Prudencio Teixeira, RG.445567168, a partir de 03-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-12-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Nailton Ramos dos Santos, RG. 45670601X, a partir de 27-11-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Roberta Aparecida Trisoli, RG. 401863724, a partir de 27-11-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Lidiane Fagundes dos Santos, RG. 492749371, a partir de 03-12-2019
Rosana Maria da Silva, RG. 447340475, a partir de 03-12-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Gabriel Fernandes Araujo de Oliveira, RG. 547915093, a partir de 02-12-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 2-12-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Daniella Bonilha de Carvalho, RG 44997677-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 20-11-2019.
Ato Diretor Técnico de 2-12-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 06/12/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ana Luisa Dias Valim RG 45.420.311-1
Ato do Diretor Técnico, de 2-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-12-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 dia 14-07-2019 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Thalita Servilha 54.488.586-7
Lucas Gonçalves Pinto 52.786.096-7
Ato do Diretor Técnico, de 2-12-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 05-12-2019 às 12h50, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Alexandre Assis dos Santos RG: 45.746.148-2
Ato do Diretor Técnico, de 2-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-12-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila
Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Rosemeyre dos Santos Bispo 35.031.609-0
Larissa de Jesus Souza 44.242.878-9
Ato do Diretor Técnico, de 2-12-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 09-12-2019 às 09H00, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado???, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Mayara Salesi Milani 44.226.847-6
Maria Eduarda Oliveira Calderan 21.431.510
Leandro Rodrigues 46.252.986-1
Byanca da Silva Sousa 54.709.278-7
Bruno Eduardo Ferreira 56.234.700-8
YAGO SARAIVA DE SOUZA 48.764.572-8
RAINAH KIREI SENATORE ENOKI 38.962.808-6
Ato do Diretor Técnico, de 2-12-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA nos dias e horários abaixo, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO DATA HORÁRIO
Rebeca Ariza 48.136.766 05-12-2019 13H
Evelyn Caroline Venancio dos Reis e Silva 28.655.924-0 05-12-2009 13H
Messias de Brito Oliveira 62.734.150-0 05-12-2019 13H
Vinicius Sousa Cantanhede 7.625.965 05-12-2019 13H
Ana Caroline Melo 48.087.975-8 09-12-2019 9H
Lilian Cristina Costa de Souza 2.883.811-4 09-12-2019 9H
Thirza Gama Barbosa 7.752.253 09-12-2019 9H
Robson Felix 29.807.328-6 09-12-2019 9H
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-11-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Julio Alberto Soares Catão, RG 40.223.841-2, a partir de 01-12-2019 na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 591/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: João Waldir Valentini Quadrado e Walkiria Valentini Cuadrado Marin
Objeto: 6º Termo de Aditamento, objetivando a implantação do sistema de climatização no imóvel que abriga a Unidade de Vila Prudente do Contrato de Locação 030/2009.
Valor: estimado em R$ 185.333,33
Vigência: a partir da finalização da instalação da climatização e recebimento da obra pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Modalidade: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.36-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 05-11-2019
Extrato de Aditamento
Processo: 1380/2011
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Celso Augusto de Castilho e Carlos Augusto de Castilho
Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a disponibilização de uma vaga de estacionamento para viatura oficial no prédio que abriga a Unidade de Diadema do
Contrato de Locação 011/2011.
Valor: estimado em R$ 6.316,67
Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo
Modalidade: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.36-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 02-12-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant’Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 06-12-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 150. Centro. São Paulo/SP.
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Ana Rita Souza Prata; Anderson Almeida da Silva; Claudia Aoun Tannuri; Eleonora Nanni Lucenti; Fernanda Costa Hueso; Monica de Melo; Nalida Coelho Monte; Priscila Domiciano da Silva; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias Fortes e Viviane Modesto Gramulha.
Pauta da reunião:
1) Comunicações da coordenação;
2) Comunicações dos/as integrantes;
3) Procedimento e Expediente Administrativos:
- PA 274/17; PA 259/16; PA 275/17; PA 279/17; PA 280/17; Exp 166/18 e Exp 176/19.
3) Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 6981/2019
Pregão Eletrônico nº 042/2019
ARP nº 050/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: Belprint Formulários e Serviços Gráficos Ltda - EPP
CNPJ: 04.866.848/0001-59
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de confecção e impressão de capa de processos, na cor verde
Quantidade: 1.500 centos
Valor Unitário a ser registrado: R$ 48,88 (quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos)
Valor Total da ARP: 73.320,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 388/2019, de 04/09/2019.
Data da Assinatura: 02/12/2019
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
Processo nº 6981/2019
Pregão Eletrônico nº 050/2019
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de papel higiênico 600 m
Assunto: Relatório de análise e julgamento de amostras
RELATÓRIO
Trata-se da aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de papel higiênico folha simples 600 m.
Nos termos do subitem 8.17 do Edital, a sessão pública iniciada em 25/11/2019 foi suspensa para recebimento da amostra da Licitante classificada.
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Item – Papel higiênico folha simples
Empresa UNAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI
A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.
Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).
Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante UNAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI.
São Paulo, 02 de dezembro de 2019.
Denis Seppi Macedo
Departamento de Licitações
Pregoeiro
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 4.804,18
Nota de empenho: 2019NE04398
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida 04/12/2019 e volta 05/12/2019.
São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida 03/12/2019 e volta 05/12/2019
Diário Oficial do Estado - 30-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-11-2019
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 335/2019, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls.165/166, e com fundamento no artigo 24, inciso XXII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração (fls. 163), para contratação da Companhia Piratininga de Força e Luz S.A, inscrita no CNPJ 04.172.213/0001-51, visando à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para Unidade Praia Grande da Defensoria Pública.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-11-2019
Designando Defensoras e Defensores Públicos para a atividade de participação em audiências de custódia realizadas na sede das Circunscrições Judiciárias da Região Metropolitana da Capital.
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, alínea “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente na atuação em audiência de custódia, nas sedes de circunscrição judiciária da Região Metropolitana da Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
REGIONAL GRANDE ABCD
Santo André Daniel Durvault Lemes Roitberg; Daniele; Cristina do Nascimento Silva Pichinin; Danilo Caetano Silvestre Torres; Debora Machado Cavalcante; Diogo de Almeida Lopes; Elizangela Oliveira dos Santos; Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Erica Marcilli Petroni; Giancarlo Silkunas Vay; Tales Pataias Ramos; São Bernardo do Campo; Adriana Testi Tirelli; Camila Paronetti Silva; Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Daniel Bidoia Donade; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Urbano Finger Neto; Vanessa Medrado de Souza
REGIONAL GUARULHOS
Guarulhos
Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao; Carlos Hideki Nakagomi; Carolina Costa Fiaes Bicalho; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe de Castro Busnello; Fernanda Costa Teixeira; Filipe Dias Rodrigues; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Rafaela Soares Mourao Sousa; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
REGIONAL MOGI DAS CRUZES
Mogi das Cruzes
Carlos Roberto Isa; Fernando Nicolas Penco Juve; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Leonardo Dias Yamaguchi; Rafael de Souza Miranda; Rafaela Gasperazzo Barbosa; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
REGIONAL OSASCO
Osasco
Adriana do Carmo Rios dos Santos; Adriana Más Rosa; Aline do Couto Celestino; Bruna Rigo Leopoldi Nunes; Cynthia Pinto Mendonça; Juliana Gonçalves Miele; Luiz Otávio Contim Ferratto; Maricy Rehder Coelho Camara; Rafael Alvarez Moreno; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
§1º. As audiências de custódia, em São Bernardo do Campo, serão realizadas no Fórum de São Bernardo do Campo, localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo - SP.
§2º. As audiências de custódia, em Santo André, serão realizadas no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André
§3º. As audiências de custódia, em Osasco, serão realizadas no Fórum de Osasco, localizado na Avenida das Flores, 703, Osasco - SP.
§4º. As audiências de custódia, em Guarulhos, serão realizadas no Fórum de Guarulhos, localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP.
§5º. As audiências de custódia, em Mogi das Cruzes, serão realizadas no Fórum, localizado na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes - SP.
§6º. A designação terá duração de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
§7º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados necessário à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. O designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §6º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017.
Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-11-2019
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 29-02-2020.
Urbano Finger Neto - CDP Diadema
Vanessa Medrado de Souza - CDP Diadema
Camila Paronetti Silva - CDP São Bernardo do Campo
Daniel Bidoia Donade - CDP São Bernardo do Campo
Gustavo Augusto Soares dos Reis - CDP São Bernardo do Campo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-11-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020:
Fabio Mantovan dos Santos - CDP - PINHEIROS I
Glauco Mazetto Tavares Moreira - CDP - Vila Independência.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019, publicado no D.O. de 20-11-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, nos Centros de Integração da Cidadania - CIC;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem nos Centros de Integração e Cidadania da Capital e Região Metropolitana, nos dias da semana indicados, em plantões quinzenais, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c. c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020:
CIC Leste
Danilo Martins Ortega - segunda-feira
Rafael Soares da Silva Vieira - segunda-feira
Peter Gabriel Molinari Schweikert - quarta-feira
Marcelo Bonilha Campos - quarta-feira
CIC Oeste
Gustavo Henrique D'auria Monzani - terça-feira
Mariana Silva Galo Bertolami - terça-feira
Mariana de Gouvea Guarda - quinta-feira
Wladimyr Alves Bitencourt - quinta-feira
CIC Sul
Eduardo João Ra - terça-feira
Jamal Chokr terça-feira
Felipe Balduino Romariz - quarta-feira
Lizandra Rabelo Duarte - quarta-feira
Carolina Gurgel Lobo - quinta-feira
CIC Feitiço da Vila
Danielly Salviano Pereira Silva - terça-feira
CIC NORTE
Marco Christiano Chibebe Waller - segunda-feira
Carlos Eduardo Saltini Filho - segunda-feira
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos - terça-feira
Amanda Polastro Schaefer - quarta-feira
Isabela Halley Hatty - quarta-feira
CIC Francisco Morato
Debora Lopes de Carvalho - segunda-feira
Leonardo dos Santos Gonzales - segunda-feira
Rafael Morais Portugues de Souza - quarta-feira
Rafael Cardoso Freitas - quarta-feira
CIC Guarulhos
Diogo de Almeida Lopes - terça-feira
Paulo Sergio Guardia Filho - terça-feira
Luiza Lins Veloso - quinta-feira
Renata de Mello - quinta-feira
Casa a Cidadania
Luana Barbosa Oliveira - terça-feira
Rafael Negreiros Dantas de Lima - terça-feira
CIC Grajaú
Danilo Caetano Silvestre Torres terça-feira
CIC Imigrante
Iuscia Dutra Barboza - terça-feira
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - terça-feira
Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, §§ 4º e 5º, e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019, publicado no D.O. de 20-11-2019.
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e do sorteio realizado, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para organizar administrativamente os trabalhos nos respectivos Centros de Integração e Cidadania da Capital e da Grande São Paulo:
CIC Leste - Peter Gabriel Molinari Schweikert
CIC Oeste - Gustavo Henrique D'auria Monzani
CIC Sul - Eduardo João Ra
CIC Feitiço da Vila - Danielly Salviano Pereira Silva
CIC Norte - Carlos Eduardo Saltini Filho
CIC Francisco Morato - Leonardo dos Santos Gonzales
CIC Guarulhos - Renata de Mello
Casa da Cidadania - Rafael Negreiros Dantas de Lima
CIC Grajaú - Danilo Caetano Silvestre Torres
CIC Imigrante - Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
Artigo 3º. Integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Julia Aparecida Romao da Silva, Vanessa Alves Vieira, Alessandro Valerio Follador, Gesanne Fonseca Gomes, Thaluane Fonseca, Luis Felipe Dias, Gabriele Estabile Bezerra, Cecilia Nascimento Ferreira, Erik Saddi Arnesen, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Aline do Couto Celestino, Gustavo Siqueira Marques, Maria Teresa Bastia Vichi, Fernanda Costa Hueso, Cecilia Fonseca Bandeira de Melo, Tatiana Campos Bias Fortes, Rafael Gandara D' Amico, Cynthia Pinto de Mendonca e Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no DO de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Integração da Cidadania (CIC).
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-11-2019
Designa Defensoras e Defensores Públicos para participarem da atividade de atendimento inicial especializado ao público, organizada e realizada na Região Metropolitana da Capital.
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 27, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, incisos I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público na Região Metropolitana da Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Regional Grande ABCD
Unidade Diadema
Andrea de Almeida Brunhari Bullara; Cecilia Fonseca Bandeira de Melo; Fernando Artacho Carvalho Martins; Ilka Saito Millan; Maiara Cangucu Marfinati; Rafael Gandara D' Amico; Rafael Kodama; Vanessa Medrado de Souza; Unidade Mauá; Aline Prado Silva de Conti; Bruno Neves Ferreira Pacheco; Daniel Durvault Lemes Roitberg; Debora Machado Cavalcante; Erica
Marcilli Petroni; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Rafael de Souza Borelli; Tales Pataias Ramos
Unidade Santo André
Ana Braga Nobre Correia; Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin; Danilo Caetano Silvestre Torres; Diogo de Almeida Lopes; Elizangela Oliveira dos Santos; Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Giancarlo Silkunas Vay; Marta Morena Maluly Cardoso; Paula Fernanda Archina Guedes; Rafael Galati Sabio; Unidade São Bernardo do Campo; Beatriz Ramos Vico; Daniel Bidoia Donade; Fabiano Brandao Majorana; Felipe Capra da Cunha Lopes; Fernanda Capitanio Macagnani; Fernanda Fernandes Gomes Rozo; Patricia Meneguel Alves; Viviane Remondes Caruso
REGIONAL GUARULHOS
Unidade Franco da Rocha
Felipe de Castro Busnello; Helena Lahtermaher Oliveira; Juliano Pappalardo Gianni; Leonardo dos Santos Gonzales; Luana Trino de Medeiros; Rafael Cardoso Freitas
Unidade Guarulhos
Ana Livia Mottola; Augusto Gallego Pereira; Carla Pinheiro Martins; Claudia Manning; Eduardo Terracao; Juliana Alves de Almeida Lima; Luiza Lins Veloso; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Marina Costa Craveiro Peixoto; Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias; Paula Vieira Salles; Renata de Mello REGIONAL MOGI DAS CRUZES
Unidade Ferraz de Vasconcelos
Danielle Mitie Kita; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante; Raul Carvalho Nin Ferreira; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Soraia Anka
Unidade de Itaquaquecetuba
Anderson Almeida da Silva; Bruno Amabile Bracco; Bruno
Shimizu; Carlos Roberto Isa; Fernando Nicolas Penco Juve; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Michel Allan Mofsovich
Unidade Mogi das Cruzes
Adriana Mayer dos Santos; Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Francisco Romano;
Horacio Xavier Franco Neto; Marco Andre de Freitas; Renato Campolino Borges; Roberta Marques Benazzi Villaverde
REGIONAL OSASCO
Unidade Carapicuíba
Aline do Couto Celestino; Antonio Machado Neto; Cynthia Pinto de Mendonca; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Luis Felipe Dias; Luiz Otavio Contim Ferratto; Mariana Silva Galo Bertolami; Vinicius Camargo Henne
Unidade Osasco
Adriana do Carmo Rios dos Santos; Adriana Mas Rosa; Diego Vale de Medeiros; Joao Paulo dos Santos; Maria Clara Paletta Lomar; Rafael Alvarez Moreno; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Sabrina Nasser de Carvalho; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Wladimyr Alves Bitencourt
§1º. A atuação dos designados terá duração de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
§2º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de designados necessário à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. O designado para atuar no atendimento inicial especializado ao público da Região Metropolitana da Capital não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 4º. A atividade será prestada das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local e supervisão da Assessoria da Qualidade do Atendimento.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período.
§2º. Ainda que ocorra a redução mencionada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 (trinta) dias no mês.
§3º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo 2º deste artigo.
§4º. A permuta entre designados, sobre as datas de designação para a atividade, é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Coordenação.
§5º. Em caso de gozo de abonos e compensações para a data escalada, o designado deverá ser indicado para nova data, garantindo-se a continuidade e eficiência do serviço público.
§6º. Os designados deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, sempre que convocados, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
18/11/2019, Fernando Nicolas Penco Juve - 6ª Defensoria Pública, Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes;
20/11/2019, Paulo Siciliano - 8ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-11-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a autorização da Defensora Pública Paula Vieira Salles a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 01-12-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a Defensora Pública Natasha Teixeira Gonçalves de Souza Dias, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-12-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 29-11-2019
Designando, com base no artigo 1º, I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/12/2019 a 31/05/2020:
Adele Aparecida Fernandes Morais; Adriana Do Carmo Rios Dos Santos; Adriana Mas Rosa; Adriana Mayer Dos Santos; Adriana Vinhas Bueno; Adriano Elias Oliveira; Adriano Pinheiro Machado Buosi; Akira Koza Palmieri; Alberto Zorigian Goncalves De Souza; Alessandra Pereira De Melo; Alex Gomes Seixas; Alexandro Pereira Soares; Alexei Hermann De Carvalho Kirchhoff; Aline Do Couto Celestino; Aline Maria Fernandes Morais; Aline Prado Silva De Conti; Aline Rodrigues Penha; Aline Tarrazo Fehlow; Allan Ramalho Ferreira; Alline Delbem; Alvimar Virgilio De Almeida; Amanda Cavalcante Fervenca; Amanda Pimentel Chinellato; Amanda Polastro Schaefer; Amanda Pontes De Siqueira Taterka; Ana Braga Nobre Correia; Ana Carolina Cintra Franco; Ana Carolina Minutti Nori; Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; Ana Carvalho Ferreira Bueno De Moraes; Ana Helena Aiba Aguemi; Ana Livia Mottola; Ana Paula Ambrogi Dotto; Ana Paula De Oliveira Castro Meirelles Lewin; Ana Paula De Souza Campos; Ana Paula Gaudencio De Figueiredo; Ana Paula Romani Lima Milanezi; Ana Rita Souza Prata; Ana Simone Viana Cota Lima; Anai Arantes Rodrigues; Anderson Almeida Da Silva; Andre Cadurin Castro; Andre Luiz Da Silva Araujo; Andre Spilari Bernardi; Andre Vicentini Gazal; Andrea Castilho Nami Haddad Barreto; Andrea Da Silva Lima; Andrea De Almeida Brunhari Bullara; Andrew Toshio Hayama; Angela De Lima Pieroni Detoni; Antonio Machado Neto; Arianne Kwon Ieiri; Arthur Soares Pinto Moser; Augusto Gallego Pereira; Beatriz Ramos Vico; Beatriz Sutti Ferreira; Betania Devechi Ferraz Bonfa; Bruna De Cassia Teixeira Werneck; Bruna Molina Hernandes Da Costa; Bruna Simoes; Bruno Amabile Bracco; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Bruno Cesar Da Silva; Bruno Neves Ferreira Pacheco; Bruno Ricardo Miragaia Souza; Caio Jesus Granduque Jose; Carla Ferreira Zapparoli; Carla Pinheiro Martins; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carlos Henrique Aciron Loureiro; Carlos Roberto Isa; Carolina Brambila Bega; Carolina Dalla Valle Bedicks; Carolina De Melo Teubl Gagliato; Carolina Guimaraes Rezende; Carolina Gurgel Lobo; Carolina Lot Da Silva Nunes; Carolina Nunes Pannain Gioia; Carolina Rangel Nogueira; Carolina Romani Brancalion; Caroline Ferreira Da Cunha; Catia Maria Brolazo; Cecilia Cardoso Soares; Cecilia Fonseca Bandeira De Melo; Cecilia Nascimento Ferreira; Celso Leo Yamashita; Claudia Aoun Tannuri; Claudia Manning; Clint Rodrigues Correia; Cristiane Penhalver Jensen; Cristina Son; Daniel Oliveira De Alcantara; Daniela Franco Lara; Daniela Thomaz Cristante; Daniella Bonilha De Carvalho; Danielle Gaiotto Junqueira; Danielle Mitie Kita; Danilo Martins Ortega; Danilo Mendes Silva De Oliveira; David Jose Vicente Martins; Debora Cristina Pezzuto; Debora De Vito Oriolo; Debora Helena Daher Montes Forlin; Debora Lopes De Carvalho; Debora Machado Cavalcante; Deise Gomes Da Cunha Tureta; Denise De Souza Silva Caetano De Mello; Denise Melo Salazar; Diana Melo Nunes; Diego Vale De Medeiros; Diogo De Almeida Lopes; Dione Ribeiro Basilio Vidal; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Tadashi Magami; Edgar Pierini Neto; Eduardo Belmudes; Eduardo De Souza Kotake; Eduardo Joao Ra; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Eduardo Terracao; Elaine Moraes Ruas Souza; Elisa Maria Rudge Ramos; Eloisa Maximiano Goto; Eric Guilherme Ferreira De Carvalho; Erica Marcilli Petroni; Erika Doria Dos Santos; Fabiana Dematte De Arruda Lemos; Fabiana Ferraz Luz Mihich; Fabiano Brandao Majorana; Fabio Henrique Esposto; Fabricio Bueno Viana; Fabricio Feres Furlan; Fabricio Keidy Arakaki; Fabricio Pereira Quintanilha; Felipe Balduino Romariz; Felipe Capra Da Cunha Lopes; Felipe Pires Pereira; Felix Ricardo Nonato Dos Santos; Felix Roberto Damas Junior; Fernanda Capitanio Macagnani; Fernanda Chammas Agostinho Gomes; Fernanda Fernandes Gomes Rozo; Fernanda Maria De Lucena Bussinger; Fernanda Silva Guido; Fernanda Simoni; Fernando Artacho Carvalho Martins; Fernando Catache Borian; Fernando Pinheiro Gamito; Filipe Silva Santos Murinelli; Filovalter Moreira Dos Santos Junior; Flavia Laet Ribeiro De Almeida; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga; Flavio Americo Frasseto; Flavio De Oliveira Frias; Francisco Carlos Marques Matarezio; Francisco Romano; Gabriele Estabile Bezerra; Gesanne Fonseca Gomes; Giancarlo Silkunas Vay; Giovana Devito Dos Santos Rota; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Gisele Souto Durante; Gisele Ximenes Vieira Dos Santos; Gislaine Calixto; Giuliano D Andrea; Glauber Callegari; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Guilherme Paulo Marques; Gustavo Goldzveig; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Gustavo Rodrigues Minatel; Gustavo Samuel Da Silva Santos; Helena Lahtermaher Oliveira; Helena Pires De Oliveira; Hellen Cristina Do Lago Ramos Comparini; Hendrinne Fontana Noorduin; Horacio Xavier Franco Neto; Ilka Saito Millan; Isabela Halley Hatty; Jairo Salvador De Souza; Jamal Chokr; Janayna Lombisani; Jessica Maria Benedetti; Joana Maria De Castro Goncalves Ono; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Joao Paulo Da Silva Santana; Joao Paulo Dos Santos; Jonas Zoli Segura; Jordana De Matos Nunes Rolim; Jose Henrique Jacob Golin Matos; Jose Luiz De Almeida Simao; Jose Moacyr Doretto Nascimento; Jose Rodolfo Stutz Cunha; Jose Victor Ramos Nogueira; Juliana Alves De Almeida Lima; Juliana Garcia Popic; Juliana Maria Callegari Davansso; Juliana Pavanelli; Juliana Spuri Bernardi; Juliana Toyoshima Bueno; Juliano Bassetto Ribeiro; Juliano Pappalardo Gianni; Julio Camargo De Azevedo; Julio Cesar Tanone; Kamilla Renata Teixeira; Katia Cilene Oliveira Giraldi; Lais Rabello Zaros; Laura Barbosa Ravagnani; Laura Joaquim Taveira; Laura Sarti Cortes; Leandro De Marzo Barreto; Leandro Silvestre Rodrigues E Silva; Leonardo Dos Santos Gonzales; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia De Mattos Brito Sales; Leticia Lopes Soares De Souza; Lia Ruiz Lourenco; Ligia Stroesser Figueiroa; Lilian Rodrigues Mano; Lizandra Rabelo Duarte; Lorena Pereira Santin; Luan Campos Boldrini; Lucas Soares E Silva; Luciana De Oliveira Marcaioli; Luciana Jordao Da Motta Armiliato De Carvalho; Luciana Maschietto Talli Sandoval; Luciana Pinheiro Da Fonseca Ferraz; Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga; Luciano Castrequini Bufulin; Luciano Dal Sasso Masson; Luis Felipe Dias; Luis Gustavo Cordeiro Sturion; Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva; Luis Marcelo Mendonca Bernardes; Luisa Hamud Morato De Andrade; Luiz Carlos Favero Junior; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Fernando Baby Miranda; Luiz Rascovski; Luiza Ferreira Coelho; Luiza Lins Veloso; Maiara Cangucu Marfinati; Manuela Beatriz Gomes Battaglia; Mara Renata Da Mota Ferreira; Marcel Benetti Boer; Marcelli Penedo Delgado Gomes; Marcelo Bonilha Campos; Marcelo Dayrell Vivas; Marcia Harumi Kobuti; Marco Andre De Freitas; Marcos Henrique Caetano Do Nascimento; Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes; Maria Alice Packness Oliveira De Macedo; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante; Maria Beatriz De Alcantara Sa; Maria Beatriz Gomes Machado Portos; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Maria Clara Paletta Lomar; Maria Isabel Toledo Del Rio; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana Carvalho Nogueira; Mariana Chaib; Mariana Costa De Paiva; Mariana De Gouvea Guarda; Mariana De Souza Lima Lauand; Mariana Leite Figueiredo; Mariana Salomao Carrara; Mariana Silva Galo Bertolami; Mariana Teixeira Zequini; Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro; Marilia Da Silva Macedo; Marina Costa Craveiro Peixoto; Marina Neves De Campos Mello; Mario Augusto Carvalho De Figueiredo; Mario Eduardo Bernardes Spexoto; Mario Fagundes Filho; Marta Morena Maluly Cardoso; Matheus Assad Joao; Matheus Bortoletto Raddi; Michel Allan Mofsovich; Michelle Boaventura Cordeiro; Mike Luiz Sella Da Costa; Monica De Toledo Thomazella; Nalida Coelho Monte; Natalia Da Costa Nora Bugner; Natalia Nissia Nogueira Seco; Natasha Teixeira Goncalves De Souza Dias; Nayara Rocha Rincon; Nelise Christino De Castro Santos Ogawa; Octavio Augustus Cordeiro; Orivaldo De Sousa Ginel Junior; Otoniel Katumi Kikuti; Patricia Biagini Lopes; Patricia Meneguel Alves; Paula Fernanda Archina Guedes; Paula Longo Sanches Petto; Paula Manzella Romano; Paula Sant Anna Machado De Souza; Paula Vieira Salles; Paulo Andre Costa Carvalho Matos; Paulo Fernando De Andrade Giostri; Paulo Fernando Esteves De Alvarenga II; Pedro Cavenaghi Neto; Pedro Pereira Dos Santos Peres; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Phenelope Carvalho De Almeida; Priscila Aparecida Lamana Diniz; Priscila Morgado Cury; Priscila Simara Novaes; Priscilla Batista Bastos; Rafael Cardoso Freitas; Rafael De Paula Eduardo Faber; Rafael De Souza Borelli; Rafael Gandara D' Amico; Rafael Lessa Vieira De Sa Menezes; Rafael Negreiros Dantas De Lima; Rafael Rocha Paiva Cruz; Rafael Soares Da Silva Vieira; Renata De Mello; Renata Klimke; Renata Lawant Miranda; Renata Okano Gimenes Sella; Renata Oliva Monteiro Matos; Renata Scandiuzzi Da Silveira; Renato Campolino Borges; Rene Robson Falcao De Morais; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Ricardo Gabriel Gomes Pedreira; Ricardo Jorge Kruta Barros; Roberta Alves Pachota Chaves Da Silva; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Roberta Prestes Abissamra; Roberto Henrique Moreira Junior; Rodrigo De Almeida Castro; Rodrigo Emiliano Ferreira; Rodrigo Ferreira Dos Santos Ruiz Calejon; Rodrigo Serra Pereira; Rosimery Francisco Alves; Sabrina Nasser De Carvalho; Samanta Cristina Lopez De Souza Ramos; Samanta Romano Tresinari Grangeiro; Samir Nicolau Nassralla; Sergio Wagner Locatelli; Silvia Caniver Drago; Silvia Pontes Figueiredo; Simone De Oliveira Domingues Ladeira Alcantara; Soraia Anka; Stefanie Kornreich; Sun Yue; Taissa Nunes Vieira Pinheiro; Talitha D'Aquino Tavano Carvalho; Tamara De Padua Capuano; Tatiana Aparecida Bordao Da Silva; Tatiana Belons Vieira; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiana De Souza Kotake; Tatiana Mendes Soares Bachega; Tatiana Semensatto De Lima Costa; Thais De Assis Figueiredo Guimaraes Aiello; Thais De Campos; Thais Helena De Oliveira Costa Nader; Thaluane Fonseca; Thiago Santos De Souza; Tiago Augusto Bressan Buosi; Tiago Fensterseifer; Valeria Correa Silva Ferreira; Vanessa Chalegre De Andrade Franca; Vanessa Douradinho Da Rocha Volpato; Victor Hugo Albernaz Junior; Vinicius Camargo Henne; Vinicius Conceicao Silva Silva; Vivian Mantic Correia Gonzalez; Vivian Monsef De Castro; Viviane Modesto Gramulha; Viviane Oliveira Lourenco; Viviane Remondes Caruso; Wagner Giron De La Torre; Wladimyr Alves Bitencourt; Wlamyr Gusmao Junior; Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-11-2019
Designa Defensoras e Defensores Públicos para participarem da atividade de especial dificuldade consistente no atendimento inicial especializado ao público realizado nas unidades do Interior do Estado
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 27, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alíneas "a" e “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público no Interior do Estado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba
Diogo Cesar Perino - Unidade Araçatuba
Fabricio Keidy Arakaki - Unidade Araçatuba
Felix Roberto Damas Junior - Unidade Araçatuba
Juliane Tagami - Unidade Araçatuba
Julio Cesar Valese - Unidade Araçatuba
Nelise Christino de Castro Santos Ogawa - Unidade Araçatuba
Thais de Campos - Unidade Araçatuba
Wild Afonso Ogawa Filho - Unidade Araçatuba
Adriano Lino Mendonca - Unidade Araraquara
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro - Unidade Araraquara
Joao Finkler Filho - Unidade Araraquara
Luis Marcelo Mendonca Bernardes - Unidade Araraquara
Marcel Benetti Boer - Unidade Araraquara
Marcos Henrique Caetano do Nascimento - Unidade Araraquara
Mariana Carvalho Nogueira - Unidade Araraquara
Matheus Bortoletto Raddi - Unidade Araraquara
Bruno Boni Del Preti - Unidade Avaré
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas - Unidade Avaré
Gustavo Rodrigues Minatel - Unidade Avaré
Laura Joaquim Taveira - Unidade Avaré
Lucas Soares e Silva - Unidade Avaré
Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos
Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Barretos
Fabio Henrique Esposto - Unidade Barretos
Gustavo Samuel da Silva Santos - Unidade Barretos
Luiz Carlos Favero Junior - Unidade Barretos
Mariana Teixeira Zequini Unidada Barretos
Fernando Pinheiro Gamito - Unidade Bauru
Juliana Maria Callegari Davansso - Unidade Bauru
Marcia Rossi Coraini - Unidade Bauru
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - Unidade Bauru
Pedro Naves Magalhaes - Unidade Bauru
Renata Okano Gimenes Sella - Unidade Bauru
Talitha D'aquino Tavano Carvalho - Unidade Bauru
Adele Aparecida Fernandes Morais - Unidade Campinas
Alexandre Grabert - Unidade Campinas
Angela de Lima Pieroni Detoni - Unidade Campinas
Bruno Martinelli Scrignoli - Unidade Campinas
Carolina de Melo Teubl Gagliato - Unidade Campinas
Francisco Carlos Marques Matarezio - Unidade Campinas
Giuliano D Andrea - Unidade Campinas
Jose Moacyr Doretto Nascimento - Unidade Campinas
Leandro de Marzo Barreto - Unidade Campinas
Lucia Thome Reinert - Unidade Campinas
Maria Isabel Toledo Del Rio - Unidade Campinas
Marina de Aguiar Michelman - Unidade Campinas
Monica Godano Schlodtmann - Unidade Campinas
Tiago Fensterseifer - Unidade Campinas
Alessandra Pinho da Silva - Unidade Caraguatatuba
Eduardo de Souza Kotake - Unidade Caraguatatuba
Eduardo Fontes da Silva - Unidade Caraguatatuba
Luan Campos Boldrini - Unidade Caraguatatuba
Maria Camila Azevedo Barros - Unidade Caraguatatuba
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Unidade Caraguatatuba
Andre Cadurin Castro - Unidade Franca
Caio Jesus Granduque Jose - Unidade Franca
Fernanda Simoni - Unidade Franca
Guilherme Paulo Marques - Unidade Franca
Hamilton Neto Funchal - Unidade Franca
Joyce Santos de Oliveira - Unidade Franca
Luciano Dal Sasso Masson - Unidade Franca
Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Unidade Franca
Roberto Henrique Moreira Junior - Unidade Franca
Wesley Sanches Pinho - Unidade Franca
Alberto Zorigian Goncalves de Souza - Unidade Guaruja
Alex Gomes Seixas - Unidade Guaruja
Denise Melo Salazar - Unidade Guaruja
Felipe Amorim Principessa - Unidade Guaruja
Gabriela Galetti Pimenta - Unidade Guaruja
Nayara Rocha Rincon - Unidade Guaruja
Victor Luiz Oliveira da Paz - Unidade Guaruja
Akira Koza Palmieri - Unidade Itapetininga
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes - Unidade Itapetininga
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Unidade Itapetininga
Joao Paulo Bonatelli - Unidade Itapetininga
Liane Silveira Moreira - Unidade Itapetininga
Ligia Stroesser Figueiroa - Unidade Itapetininga
Maria Fernanda Ghannage Barbosa - Unidade Itapetininga
Wlamyr Gusmao Junior - Unidade Itapetininga
Andre Luiz da Silva Araujo - Unidade Jacarei
Bruno Ricardo Miragaia Souza - Unidade Jacarei
Gustavo Cabral Narciso Gianette - Unidade Jacarei
Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Unidade Jacarei
Jose Rodolfo Stutz Cunha - Unidade Jacarei
Marilia da Silva Macedo - Unidade Jacarei
Andre Spilari Bernardi - Unidade Jaú
Fernando Catache Borian - Unidade Jaú
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Unidade Jaú
Ricardo de Paula Mioto - Unidade Jaú
Tatiana Mendes Soares Bachega - Unidade Jaú
Ana Paula Romani Lima Milanezi - Unidade Jundiaí
Elthon Siecola Kersul - Unidade Jundiaí
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira - Unidade Jundiaí
Mariana Costa de Paiva - Unidade Jundiaí
Pedro Cavenaghi Neto - Unidade Jundiaí
Rodrigo Cesar Jeronymo - Unidade Jundiaí
Rosely Galvao Mota Chaves - Unidade Jundiaí
Viviane Oliveira Lourenco - Unidade Jundiaí
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho - Unidade Limeira
Cristiane Penhalver Jensen - Unidade Limeira
Douglas Schauerhuber Nunes - Unidade Limeira
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - Unidade Limeira
Marcelli Penedo Delgado Gomes - Unidade Limeira
Mariana Leite Figueiredo - Unidade Limeira
Paulo Schwartz de Simone - Unidade Limeira
Vanessa Morais Kiss - Unidade Limeira
Andrea da Silva Lima - Unidade Marília
Bruno Bortolucci Baghim - Unidade Marília
Carla Battistetti Medeiros Basoli - Unidade Marília
Cassia Zanguetin Michelao - Unidade Marília
Cesar Augusto Luiz Leonardo - Unidade Marília
Eloisa Maximiano Goto - Unidade Marília
Fernando Rodolfo Merces Moris - Unidade Marília
Flavio de Almeida Pontinha - Unidade Marília
Lucas Pampana Basoli - Unidade Marília
Ricardo Jorge Kruta Barros - Unidade Marília
Ana Paula de Souza Campos - Unidade Piracicaba
Anisio Vieira Caixeta Junior - Unidade Piracicaba
Carolina Brambila Bega - Unidade Piracicaba
Carolina Romani Brancalion - Unidade Piracicaba
Juliana Toyoshima Bueno - Unidade Piracicaba
Liliane Mageste Barbosa - Unidade Piracicaba
Luiz Antonio Felipe Franchito - Unidade Piracicaba
Octavio Augustus Cordeiro - Unidade Piracicaba
Rafael Bresciani Marracini - Unidade Piracicaba
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Unidade Piracicaba
Danielle Rinaldi Barbosa - Unidade Praia Grande
Fabianne Carvalho Neves Xavier - Unidade Praia Grande
Gustavo Goldzveig - Unidade Praia Grande
Hendrinne Fontana Noorduin - Unidade Praia Grande
Jose Victor Ramos Nogueira - Unidade Praia Grande
Leandro de Col Loss - Unidade Praia Grande
Rafael Barcelos Tristao - Unidade Praia Grande
Rosilene Cristina Otaviano - Unidade Praia Grande
Danilo Pereira Leite - Unidade Presidente Prudente
Fernando Soares Tolomei - Unidade Presidente Prudente
Giovana Devito dos Santos Rota - Unidade Presidente Prudente
Gustavo Picchi - Unidade Presidente Prudente
Lucas Matheus Molina - Unidade Presidente Prudente
Matheus Assad Joao - Unidade Presidente Prudente
Orivaldo de Sousa Ginel Junior - Unidade Presidente Prudente
Phenelope Carvalho de Almeida - Unidade Presidente Prudente
Rene Robson Falcao de Morais - Unidade Presidente Prudente
Tadeu Jose Migoto Filho - Unidade Presidente Prudente
Andrew Toshio Hayama - Unidade Registro
Marcelo Dayrell Vivas - Unidade Registro
Mariela Moni Marins Tozetto - Unidade Registro
Menesio Pinto Cunha Junior - Unidade Registro
Ana Simone Viana Cota Lima - Unidade Ribeirão Preto
Bruno Cesar da Silva - Unidade Ribeirão Preto
Juliana Spuri Bernardi - Unidade Ribeirão Preto
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - Unidade Ribeirão Preto
Natalia da Costa Nora Bugner - Unidade Ribeirão Preto
Patricia Biagini Lopes - Unidade Ribeirão Preto
Paulo Fernando de Andrade Giostri - Unidade Ribeirão Preto
Samir Nicolau Nassralla - Unidade Ribeirão Preto
Tatiana Aparecida Bordao da Silva - Unidade Ribeirão Preto
Victor Hugo Albernaz Junior - Unidade Ribeirão Preto
Adriano Pinheiro Machado Buosi - Unidade Rio Claro
Andrea de Almeida Rossler - Unidade Rio Claro
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Unidade Rio Claro
Felipe do Amaral Matos - Unidade Rio Claro
Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro
Alexandro Pereira Soares - Unidade Santos
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Unidade Santos
Fabricio Feres Furlan - Unidade Santos
Felipe Pires Pereira - Unidade Santos
Lais Rabello Zaros - Unidade Santos
Lisa Mortensen - Unidade Santos
Rafael Braga Vinhas - Unidade Santos
Tania Cristina Oliveira dos Santos - Unidade Santos
Vanessa Douradinho da Rocha Volpato - Unidade Santos
Volney Santos Teixeira - Unidade Santos
Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Unidade São Carlos
Danilo Mendes Silva de Oliveira - Unidade São Carlos
Joemar Rodrigo Freitas - Unidade São Carlos
Jonas Zoli Segura - Unidade São Carlos
Kamilla Renata Teixeira - Unidade São Carlos
Lucas Correa Abrantes Pinheiro - Unidade São Carlos
Maria Alice Packness Oliveira de Macedo - Unidade São Carlos
Rodrigo Emiliano Ferreira - Unidade São Carlos
Bruna Molina Hernandes da Costa - Unidade São José Do Rio Preto
Bruno Haddad Galvao - Unidade São José Do Rio Preto
Jose Henrique Jacob Golin Matos - Unidade São José Do Rio Preto
Julio Cesar Tanone - Unidade São José Do Rio Preto
Lia Ruiz Lourenco - Unidade São José Do Rio Preto
Luciano Castrequini Bufulin - Unidade São José Do Rio Preto
Marcelo Martiniano de Oliveira - Unidade São José Do Rio Preto
Viviane Modesto Gramulha - Unidade São José Do Rio Preto
Amanda Cavalcante Fervenca - Unidade São José Dos Campos
Amanda Pontes de Siqueira Taterka - Unidade São José Dos Campos
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin - Unidade São José Dos Campos
Deise Gomes da Cunha Tureta - Unidade São José Dos Campos
Jairo Salvador de Souza - Unidade São José Dos Campos
Jose Luiz de Almeida Simao - Unidade São José Dos Campos
Julio Camargo de Azevedo - Unidade São José Dos Campos
Livia Correia Tinoco - Unidade São José Dos Campos
Luana Pereira do Amaral - Unidade São José Dos Campos
Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Unidade São José Dos Campos
Andre Vicentini Gazal - Unidade São Vicente
Fernanda Cukier dos Santos - Unidade São Vicente
Flavio de Oliveira Frias - Unidade São Vicente
Luis Cesar Rossi Francisco - Unidade São Vicente
Maria Beatriz de Alcantara As - Unidade São Vicente
Rafael Rocha Paiva Cruz - Unidade São Vicente
Ricardo Augusto Wiziack Zago - Unidade São Vicente
Simone Lavelle Godoy de Oliveira - Unidade São Vicente
Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba
Elaine Moraes Ruas Souza - Unidade Sorocaba
Joao Paulo da Silva Santana - Unidade Sorocaba
Luciano Pereira de Andrade - Unidade Sorocaba
Luiza Ferreira Coelho - Unidade Sorocaba
Michelle Boaventura Cordeiro - Unidade Sorocaba
Octavio Ginez de Almeida Bueno - Unidade Sorocaba
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba
Valeria Correa Silva Ferreira - Unidade Sorocaba
Amanda Palmieri Fracao - Unidade Taubaté
Ana Carolina Souza Reis Braga - Unidade Taubaté
Fabricio Pereira Quintanilha - Unidade Taubaté
Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Unidade Taubaté
Leandro de Castro Gomes - Unidade Taubaté
Saulo Dutra de Oliveira - Unidade Taubaté
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello - Unidade Taubaté
Wagner Giron de La Torre - Unidade Taubaté
Alline Delbem - Unidade Tupã
Bruno Zogaibe Batistela - Unidade Tupã
Raphael Camarao Trevizan - Unidade Tupã
Ricardo Augusto Paganucci Lodi - Unidade Tupã
Catia Maria Brolazo - Unidade Vila Mimosa
Fabiana Dematte de Arruda Lemos - Unidade Vila Mimosa
Filipe Silva Santos Murinelli - Unidade Vila Mimosa
Luciana Maschietto Talli Sandoval - Unidade Vila Mimosa
Priscila Aparecida Lamana Diniz - Unidade Vila Mimosa
§1º. A designação terá duração de 06 meses, abrangendo o período compreendido entre 01-12-2019 e 31-05-2020.
§2º. Para garantir a continuidade do serviço público, o Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
§3º. Os membros da Defensoria Pública classificados na Unidade de São Sebastiao realizarão a atividade na sede da Unidade de Caraguatatuba.
Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados para atuar no atendimento inicial especializado ao público do Interior do Estado não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período de seis meses indicado no § 1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 4º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública, das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local.
Parágrafo único. Na Unidade de Campinas a atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública, das 13 às 17 horas, conforme organização da Coordenação local.
Artigo 5º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período.
§1º. Ainda que ocorra a redução mencionada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.
§2º. Eventual permuta na escala de atendimento é de inteira responsabilidade do membro da Defensora ou do Defensor Público interessado, não sendo oponível à Coordenação.
§3º. Em caso de gozo de abonos e compensações para a data escalada, o designado deverá ser indicado para nova data, garantindo-se a continuidade e eficiência do serviço público.
§4º. Os designados deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, sempre que convocados, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-11-2019
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019, publicado no D.O. de 22-11-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, nas audiências de custódia realizadas na sede da Circunscrição Judiciária de Santos;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas “a” e “e”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade consistente na atuação em audiências de custódias, nas sedes das circunscrições judiciárias de Araçatuba, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Franca, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Santos e Taubaté, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias:
Aline Munhoz Seixas Valese - Araçatuba
Angelo de Camargo Dalben - Araçatuba
Diogo Cesar Perino - Araçatuba
Fabricio Keidy Arakaki - Araçatuba
Felix Roberto Damas Junior - Araçatuba
Julio Cesar Valese - Araçatuba
Nelise Christino de Castro Santos Ogawa - Araçatuba
Thais de Campos - Araçatuba
Vitor Jose Tozzi Cavina - Araçatuba
Wild Afonso Ogawa Filho - Araçatuba
Daniela Sanchez Ita Ferreira - Barretos
Danilo Vicente de Araujo Silva Barretos
Fabio Henrique Esposto - Barretos
Gustavo Samuel da Silva Santos - Barretos
Luiz Carlos Favero Junior - Barretos
Alandeson de Jesus Vidal - Bauru
Luis Guilherme Pereira Delledono - Bauru
Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes - Bauru
Pedro Naves Magalhaes - Bauru
Priscila Domiciano da Silva - Bauru
Ricardo Lourenco Dias Ferro - Bauru
Roseleine Aparecida da Silva - Bauru
Benno Buchman - Bragança Paulista
Bruno Diaz Napolitano - Bragança Paulista
Pietro da Silva Estabile - Bragança Paulista
Artur Rega Lauandos - Campinas
Bruno Martinelli Scrignoli - Campinas
Daniela Gabriel Piccolotto - Campinas
Filipe Silva Santos Murinelli - Campinas
Francisco Carlos Marques Matarezio - Campinas
Jose Moacyr Doretto Nascimento - Campinas
Lucia Thome Reinert - Campinas
Mariana Zakia Cavalcanti - Campinas
Tatiana Elisa Marao Beraquet - Campinas
Thiago Soares Piccolotto - Campinas
Andre Cadurin Castro - Franca
Caio Jesus Granduque Jose - Franca
Fernanda Simoni - Franca
Guilherme Paulo Marques - Franca
Hamilton Neto Funchal - Franca
Joyce Santos de Oliveira - Franca
Luciano Dal Sasso Masson - Franca
Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Franca
Roberto Henrique Moreira Junior - Franca
Wesley Sanches Pinho - Franca
Akira Koza Palmieri - Itapetininga
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes - Itapetininga
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Itapetininga
Joao Paulo Bonatelli - Itapetininga
Liane Silveira Moreira - Itapetininga
Ligia Stroesser Figueiroa - Itapetininga
Maria Fernanda Ghannage Barbosa - Itapetininga
Wlamyr Gusmao Junior - Itapetininga
Elthon Siecola Kersul - Jundiaí
Fabio Jacyntho Sorge - Jundiaí
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira - Jundiaí
Pedro Cavenaghi Neto - Jundiaí
Rodrigo Cesar Jeronymo -Jundiaí
Rosely Galvao Mota Chaves - Jundiaí
Bruno Bortolucci Baghim - Marília
Carla Battistetti Medeiros Basoli - Marília
Lucas Pampana Basoli - Marília
Ana Paula de Souza Campos - Piracicaba
Anisio Vieira Caixeta Junior - Piracicaba
Carolina Romani Brancalion - Piracicaba
Juliana Toyoshima Bueno - Piracicaba
Liliane Mageste Barbosa - Piracicaba
Luiz Antonio Felipe Franchito - Piracicaba
Octavio Augustus Cordeiro - Piracicaba
Rafael Bresciani Marracini - Piracicaba
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Piracicaba
Fabricio de Vecchi Barbieri - Presidente Prudente
Fernando Soares Tolomei - Presidente Prudente
Lucas Matheus Molina - Presidente Prudente
Rene Robson Falcao de Morais - Presidente Prudente
Rodolfo Marques da Silva Presidente Prudente
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re - Ribeirão Preto
Ana Simone Viana Cota Lima - Ribeirão Preto
Bruno Cesar da Silva - Ribeirão Preto
Danilo Kazuo Machado Miyazaki - Ribeirão Preto
Genival Torres Dantas Junior - Ribeirão Preto
Leonardo Arantes Vicentini - Ribeirão Preto
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - Ribeirão Preto
Mariana Pagano Gil - Ribeirão Preto
Rafael Bessa Yamamura - Ribeirão Preto
Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas - Ribeirão Preto
Andrea de Almeida Rossler - Rio Claro
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Rio Claro
Maria Auxiliadora Santos Essado - Rio Claro
Alex Gomes Seixas - Santos
Andre Vicentini Gazal - Santos
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Santos
Jose Victor Ramos Nogueira - Santos
Leandro de Col Loss - Santos
Mayara Rossales Machado - Santos
Rafael Barcelos Tristao - Santos
Rafael Braga Vinhas - Santos
Victor Luiz Oliveira da Paz - Santos
Volney Santos Teixeira - Santos
Bruno Haddad Galvao - São José do Rio Preto
Jose Henrique Jacob Golin Matos - São José do Rio Preto
Julio Cesar Tanone - São José do Rio Preto
Leandro de Castro Silva - São José do Rio Preto
Marcelo Martiniano de Oliveira - São José do Rio Preto
Mario Lucio Pereira Machado - São José do Rio Preto
Sidnei Francisco Neves - São José do Rio Preto
Viviane Modesto Gramulha - São José do Rio Preto
Andre Eugenio Marcondes - São José dos Campos
Bruno Lopes de Oliveira - São José dos Campos
Gustavo Cabral Narciso Gianette - São José dos Campos
Helena de Lacerda Rodrigues Lage - São José dos Campos
Jose Luiz de Almeida Simao - São José dos Campos
Jose Rodolfo Stutz Cunha - São José dos Campos
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - São José dos Campos
Livia Correia Tinoco - São José dos Campos
Luana Pereira do Amaral - São José dos Campos
Rodrigo Figueiredo de Oliveira - São José dos Campos
Alexandre Orsi Netto - Sorocaba
Arthur Soares Pinto Moser - Sorocaba
Fabiana Julia Oliveira Resende - Sorocaba
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza - Sorocaba
Joao Paulo da Silva Santana - Sorocaba
Luciano Pereira de Andrade - Sorocaba
Michelle Boaventura Cordeiro - Sorocaba
Octavio Ginez de Almeida Bueno - Sorocaba
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Sorocaba
Valeria Correa Silva Ferreira - Sorocaba
Amanda Palmieri Fracao - Taubaté
Ana Carolina Souza Reis Braga - Taubaté
Fabricio Pereira Quintanilha - Taubaté
Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Taubaté
Leandro de Castro Gomes - Taubaté
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Taubaté
Saulo Dutra de Oliveira - Taubaté
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello - Taubaté
§ 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados nas Unidades de Guarujá, Praia Grande, São Vicente e Jacareí deverão atuar nas audiências de custódia a serem realizadas na sede de sua Regional.
§ 2º. A designação terá duração de 06 meses, abrangendo o período compreendido entre 01-12-2019 e 31-05-2020.
§ 3º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período indicado no § 2º do artigo 1º, independentemente de requerimento, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12- 2017.
Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 625ª Sessão Ordinária
Data da realização: 29/11/2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 531/19
Interessado/a: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, dar provimento parcial a impugnação do interessado, republicando-se a lista final do certame, a seguir publicada.
a) Lista de Defensores/as Públicos/as inscritos pelo critério de antiguidade
NOME CLASS. ANTIGUIDADE NÍVEL - 4
Tatiana Elisa Marão Beraquet - 2
Luciana Maschietto Talli Sandoval - 3
Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 4
Luiz Felipe Azevedo Fagundes - 5
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - 6
Vivian Maria Lopes - 7
Aline Maria Fernandes Morais - 8
Danilo Kazuo Machado Miyazaki - 9
Rafael Braga Vinhas - 10
Anai Arantes Rodrigues - 11
Mario Fagundes Filho - 12
Gislaine Calixto - 13
Fabiana Ferraz Luz Mihich - 14
Rafael Rocha Paiva Cruz - 15
Diego Vale de Medeiros - 16
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 17
Priscila Simara Novaes - 18
José Eduardo Mendes - 19
Felix Ricardo Nonato dos Santos - 20
Bruno Diaz Napolitano - 21
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam - 22
Alexandro Pereira Soares - 23
Bruno Lopes de Oliveira - 24
Amanda Pontes de Siqueira Taterka - 25
Thalita Veronica Gonçalves e Silva - 26
Angela de Lima Pieroni Detoni - 27
Gesanne Fonseca Gomes - 32
Júlio César Tanone - 33
Maira Coraci Diniz - 34
Lucio Mota do Nascimento - 35
Wagner Ribeiro de Oliveira - 36
Luiz Eduardo de Toledo Coelho - 37
Viviane Oliveira Lourenço - 38
Claudia Aoun Tannuri - 42
Vanessa Boiati - 43
Fernando Rodolfo Mercês Moris - 45
Phenelope Carvalho de Almeida - 47
Daniela Skromov de Albuquerque - 50
Tatiana Belons Vieira - 51
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 52
Marcelo Martiniano de Oliveira - 53
Octavio Ginez de Almeida Bueno - 54
Amanda Polastro Schaefer - 59
César Augusto Luiz Leonardo - 63
Carolina de Melo Teubl Gagliato - 67
Alessandra Pereira de Melo - 74
Leandro de Marzo Barreto - 91
Luiz Rascovski - 92
Bruno Haddad Galvão - 95
b) Lista de Defensores/as Públicos/as inscritos pelo critério de merecimento
NOME PONTUAÇÃO
Diego Vale de Medeiros - 11,1
Bruno Lopes de Oliveira - 11,0
Anai Arantes Rodrigues - 7,4
Thalita Veronica Gonçalves e Silva - 6,9
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - 5,0
Rafael Rocha Paiva Cruz - 4
Priscila Simara Novaes - 3,8
Fabiana Ferraz Luz Mihich - 3,7
Mario Fagundes Filho - 3,0
Gislaine Calixto - 2,6
Amanda Pontes de Siqueira Taterka - 1,7
Aline Maria Fernandes Morais - 1,4
Rafael Braga Vinhas - 1,0
Felix Ricardo Nonato dos Santos - 0,2
Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 0,0
Vivian Maria Lopes - 0,0
Alexandro Pereira Soares - 0,0
Bruno Diaz Napolitano - DESCLASSIFICADO
Tatiana Elisa Marão Beraquet - DESCLASSIFICADO
c) Lista de Defensores/as Públicos/as promovidos/as
Nº VAGAS NOME CRITÉRIOS
1 - Diego Vale de Medeiros - MERECIMENTO
2 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - ANTIGUIDADE
3 - Bruno Lopes de Oliveira - MERECIMENTO
4 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - ANTIGUIDADE
5 - Anai Arantes Rodrigues - MERECIMENTO
6 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - ANTIGUIDADE
7 - Thalita Veronica Gonçalves e Silva - MERECIMENTO
8 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes - ANTIGUIDADE
9 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - MERECIMENTO
10 - Vivian Maria Lopes - ANTIGUIDADE
11 - Rafael Rocha Paiva Cruz - MERECIMENTO
12 - Aline Maria Fernandes Morais - ANTIGUIDADE
13 - Priscila Simara Novaes - MERECIMENTO
14 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki - ANTIGUIDADE
15 - Fabiana Ferraz Luz Mihich - MERECIMENTO
16 - Rafael Braga Vinhas - ANTIGUIDADE
17 - Mario Fagundes Filho - MERECIMENTO
18 - Gislaina Calixto - ANTIGUIDADE
19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka - MERECIMENTO
20 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - ANTIGUIDADE
Suplentes
Nº VAGA NOME CRITÉRIO
1 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - MERECIMENTO
CGDP CAEP nº 016/17
Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves Xavier
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP nº 544/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Claudia Manning e Ligia Mafei Guidi
Assunto: Remoção por permuta (11ª DP da Unidade Guarulhos e 17ª DP da Unidade Infância e Juventude da Capital)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado.
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, nos autos do Processo CSDP nº 544/19, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelas Defensoras Públicas: Claudia Manning, classificada na 11ª Defensoria Pública da Unidade Guarulhos e Ligia Mafei Guidi, classificada na 17ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 06 de dezembro de 2019, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 13 de dezembro de 2019.
CSDP nº 536/19
Interessado/a: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira e Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Remoção por permuta (01ª DP e 09ª DP da Regional de Taubaté)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado.
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, nos autos do Processo CSDP nº 536/19, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos:
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, classificado na 01ª Defensoria Pública da Regional Taubaté e Fabricio Pereira Quintanilha, classificado na 09ª Defensoria Pública da Regional Taubaté, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 06 de dezembro de 2019, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 13 de dezembro de 2019.
CSDP nº 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva.
CSDP nº 533/19
Interessado/a: Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de Ato Normativo para regulamentação da Bonificação por Resultados no exercício de 2020 (BR)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta apresentada, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP nº 541/19
Interessado/a: Peter Gabriel Molinari Schweikert
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "3º Encontro de Defensores da Infância e Juventude da Bahia - Os Defensores e Seus Desafios", a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, arquivar os autos em razão do cancelamento do evento.
CSDP nº 542/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Curso Atendimento de Demandas Complexas na Defensoria Pública", a ser realizado nos dias 09 e 10 de dezembro de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes servidores/as: Adriana Cristina Guimarães, Adriana de Sousa, Denise Metzker Campos Coutinho, Henata Mariana de Oliveira Mazzoni, Mariana Portugal Bonaldo, Marina Cilli Berti, Sabrina Santos Viana Castellani, Talita Tinello Mendonça, Julio Alberto Soares Catão, Monica Costa Silva Andrade Machado, Daniel Henrique de Jesus dos Santos, Ana Elvira Ribeiro de Freitas, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, Robynson André de Toledo, Josy Gonçalves Rosa Sousa, Ana Carolina dos Santos Pinto, Julio Cesar Dias, Claudete Conceição da Silva, Nicolas Ricardo Sassi e Fabiel Henrique Nascimento, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2019. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o pedido de trânsito formulado pela servidora Sabrina Santos Viana Castellani para o dia 11 de dezembro.
Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CSDP nº 540/19
Interessado/a: Andrew Toshio Hayama
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Perspectivas sobre a gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo", a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, arquivar os autos em razão do cancelamento do evento.
CSDP nº 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral nº 029, de 14 de julho de 2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP nº 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar nº 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto De Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP nº 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12 de junho de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto nº 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto De Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06 de outubro de 2017 a 13 de setembro de 2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP nº 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 539/19
Interessado/a: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 121ª Sessão Virtual
Data da realização: 26-11-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CGDP CAEP 013/18
Interessado/a: Bruno Neves Ferreira Pacheco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Silmar Rezende Sarno Junior, RG. 14533256, a partir de 29-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Romulo Pina de Oliveira, RG. 151876726, a partir de 29-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Nayne Trombino Vasconcelos, RG. 376817240, a partir de 28-11-2019
UNIDADE CÍVEL
Divino Jose de Camargo, RG. 1404680X, a partir de 01-12-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Marina dos Santos Freire Vieira, RG. 553751281, a partir de 27-11-2019
UNIDADE MARÍLIA
Vitoria Correia da Silva, RG. 373619030, a partir de 03-12-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Marienn Louro Coelho, RG. 374031939, a partir de 29-11-2019
UNIDADE MAUA
Leidiane Rodrigues Lombarde, RG. 33309864X, a partir de 30-11-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Sara Graciana de Paula Leite, RG. 333806645, a partir de 30-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Giovani Nascimento Calado, RG. 487873774, a partir de 27-11-2019
Vitor Menezes Franca, RG. 501235814, a partir de 27-11-2019
Alessandra Polachini, RG. 284746010, a partir de 27-11-2019
Eduardo Macedo Nascimento, RG. 531926928, a partir de 27-11-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Bruna Souza de Alencar, RG. 446623416, a partir de 22-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-11-2019
Deferindo o pedido de Willians Rocha Monteiro, RG: 22959770-1, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-01-1990 a 01-03-1996, 01-02-1997 a 25-04-1997, 24-06-1998 a 07-05-2002, totalizando 3.750 (três mil e setecentos e cinquenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2895/1-2012.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-11-2019
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Luiz Carlos Lopes, RG: 14208361-6, no período de 14-10-2019 a 28-10-2019, pela Servidora Claudia Correia Lima de Freitas, RG: 30054297-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Edineia Gonsalves, RG: 18738747, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, pelo Servidor Diego Goncalves de Oliveira, RG: 43520911-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Presidente Prudente, no período de 10-10-2019 a 24-10-2019, pelo Servidor Leandro Pereira Castilho, RG: 32984587-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Flavio Felix Bobadilha, RG: 28682289-1, no período de 07-10-2019 a 22-10-2019, pela Servidora Luana Clementino Chalegre, RG: 42490289-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Paulo Rogerio France, RG: 17885340-9, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, pela Servidora Mariana de Moraes Leticio, RG: 35262002-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Presidente Prudente, no período de 24-09-2019 a 09-10-2019, pela Servidora Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, RG: 23772630-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Hadabete Ferreira de Carvalho, RG: 37076825-5, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, pela Servidora Rosa Maria Pontes, RG: 13070331-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira, RG: 28393743-9, no período de 01-09-2019 a 21-09-2019, pela Servidora Ruthe Miyuki Narita, RG: 10323609-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Presidente Prudente, no período de 09-09-2019 a 23-09-2019, pela Servidora Talita Martineli e Chaim Rezeke, RG: 25941628-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Marilia Ibitinga Ferreira, RG: 8279970-2, no período de 14-10-2019 a 28-10-2019, pelo Servidor Wellington Elias Pereira, RG: 1533387;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de supervisão ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Ricardo Costa de Sousa, RG: 34741717-6, no período de 02-09-2019 a 01-10-2019, pelo Servidor Anacleto Sadanori Tsutsumi, RG: 9128956-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de supervisão ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Danilo Mendes Caldas, RG: 49411893-3, no período de 16-08-2019 a 30-08-2019, pela Servidora Daniela Falleiros Nunziata, RG: 25992952-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de supervisão ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Danilo Mendes Caldas, RG: 49411893-3, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, pela Servidora Isadora Goncalves de Oliveira, RG: 43002085-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de supervisão ocupada pela Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7, no período de 27-05-2019 a 10-06-2019, pelo Servidor Gustavo Lima de Carvalho, RG: 25027734-7;
HomologandO, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de supervisão ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Karen Cristine Delgado Miguez, RG: 9906392-X, no período de 05-09-2019 a 19-09-2019, pela Servidora Ivone Neves de Freitas Scapin, RG: 20109403-4;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Roberto Zacarias Gomes, RG: 25658012-1, no período de 25-09-2019 a 09-10-2019, pelo Servidor Carlos Alberto do Rosario Luiz, RG: 36322678-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, pela Servidora Daniela Silva da Cruz, RG: 48181927-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Marcelo Emidio de Franca Nazare, RG: 34566269-6, no período de 14-10-2019 a 29-10-2019, pelo Servidor Denis Seppi Macedo, RG: 44907113-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Claudio Marques dos Santos, RG: 35662660-X, no período de 07-10-2019 a 21-10-2019, pelo Servidor Fernando Espinha, RG: 42266399-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Rodrigo de Paula e Silva, RG: 25647942-2, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, pela Servidora Marcela Aparecida Teixeira Alecio, RG: 45452796-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Marcia Soriano Silva, RG: 33725198-8, no período de 10-10-2019 a 24-10-2019, pela Servidora Ruthe Miyuki Narita, RG: 10323609-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Lais Sampaio Cesar, RG: 35096871-8, no período de 16-09-2019 a 15-10-2019, pelo Servidor Sergio Luiz Galvao, RG: 16169266-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Josy Goncalves Rosa Sousa, RG: 30247966-1, no período de 02-09-2019 a 16-09-2019, pelo Servidor Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza, RG: 34131022-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Beatriz de Santana Prates, RG: 45419901-6, no período de 27-09-2019 a 11-10-2019, pela Servidora Vanete Fernandes Zain, RG: 17817776-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Antonio Carlos de Camargo, RG: 17439651-X, no período de 30-09-2019 a 14-10-2019, pelo Servidor Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, RG: 18916300-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Nelson Takashi Omori, RG: 28507691-7, no período de 03-09-2019 a 06-10-2019, pela Servidora Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Marilia Marra de Almeida, RG: 11050535, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, pela Servidora Simone Kelly Svitek, RG: 21465481-3.
Ato do Diretor Técnico, de 29-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dia 05-12-2019 às 16h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CENTRAL, sito Rua Teixeira da Silva, 217, Paraíso - São Saulo–responsáveis: Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATO/A DOCUMENTO
Alexasndra Cardoso Ferreira Leite Rg:28.571.518-5
Gabriela Correa Prata Oliveira Mg:1.789.803-0
Suelbi Maciel da Silva Rg:26.831.507-3
Heloisa Anézio Blondet Rg: 36.701.983-8
Isaac Chung RG:36.795.031-5
Ato do Diretor Técnico, de 29-11-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo, para no dia 03-12-2019 às 12h50, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Debora Simone Lins Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Eliana dos Santos Neris RG:36.194.690-9
Lucas Maia dos Santos RG:53.878.133-7
Cleber Dias dos Santos RG:46.457.574-6
Nathália dos Santos Silva RG:56.526.293-2
Murilo Médici Batista Andrade RG: 43.541.160-3
Amanda Nunes dos Santos RG:55.478.482-8
Jenifer Cristina da Silva RG:52.998.156-7
Ato do Diretor Técnico, de 29-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 03-12-2019 das 09h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Renata Ferreira Luchesi RG: 4.999.207-5
Ato do Diretor Técnico de 29-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 10-12-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Luis Filipe Penteado de Campos Abreu 502591353
Aline Alves Joaquim 446823818
Herbert de Oliveira Santos 45580183801
Gabriel Otavio Pinheiro 437174335
Vivian Cristina Lima Mendes 534024798
Jonatan Vieira Feitosa 370546167
Maria Leticia Bezerra 509659792
Karina Hadassa 420880276
Luckas Lopes Piva 502616544
Victor Chagas Rebordoes 370452859
Kariny Caroline Cabral Candido 20698895
Edilaine Tabosa Paduim 407584870
Luis Guilherme de Souza Ribeiro 41334619832
Isabela Corradini Antunes 391372087
Ato do Diretor Técnico, de 29-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06-12-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável: Talita Marques Aímola ou Paulo Flor de Luna para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marina Oliveira Borges RG: 39.370.720-9
Ato do Diretor Técnico, de 29-11-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 05-12-2019 às 13h30 sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS DOCUMENTO
Driely Nunes RG: 49.608.712-5
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-11-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 02-12-2019 a 05-12-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
|
DEFENSORIA PÚBLICA |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
|
DEFENSORIA PÚBLICA |
CHEFIA DE GABINETE |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
- Secretariar - recepção e orientação de Defensores/as, Servidores/as e Estagiários/as que se dirijam às dependências da Chefia de Gabinete; - atendimento telefônico, organização e encaminhamento de demandas para a equipe; - trabalhará com a consolidação de informações referentes à Defensoria-Geral. - tramitação, digitalização e arquivo de processos e outros expedientes do órgão; - realizará diligências externas; - elaborará minutas de ofícios, memorandos e manifestações; - leitura do DOE; - domínio da Língua Portuguesa e facilidade com redação de textos; -conhecimentos jurídicos; |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-11-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 03-12-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Lidiane da Fonseca Luiz, RG 308780000
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples,para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Responsável, de 29-11-2019
Processo 11842/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição direta de fita para arqueadora
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação Homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00131 e Adjudico seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: L & A Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF: 08.214.036/0001-80
Item: Fita para máquina arqueadora
Marca: APS
Quantidade: 10 unidades
Valor Unitário: R$ 212,40
Valor Total: R$ 2.124,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 2.124,00
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo: 5010/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Terrão Comércio e Representações Ltda
CNPJ: 64.088.214/0001-44
Objeto: Papel higiênico- fardo com 64 rolos
Modalidade: Pregão Nº 047/2018- ARP Nº 001/2019
Nota de Empenho: 2019NE04282
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/10/2019
Valor: R$ 15.083,64
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 2513/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Vitor Loli Comércio de Produtos Alimentícios
CNPJ: 31.028.246/0001-03
Objeto: Café tradicional
Modalidade: Pregão Nº 012/2019- ARP Nº 024/2019
Nota de Empenho: 2019NE04320
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 15/10/2019
Valor: R$ 7.520,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.10
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 3514/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Terrão Comércio e Representações Ltda
CNPJ: 64.088.214/0001-44
Objeto: Papel higiênico- fardo com 64 rolos
Modalidade: Pregão Nº 047/2018- ARP Nº 001/2019
Nota de Empenho: 2019NE04694
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 04/11/2019
Valor: R$ 5.484,96
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4275/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: 2XS Distribuidora Eireli ME
CNPJ: 04.477.853/0001-70
Objeto: Aquisição de Toalha de papel- simples- interfolhada
Modalidade: Pregão Nº 047/2018- ARP Nº 004/2019
Nota de Empenho: 2019NE04707
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 04/11/2019
Valor: R$ 12.080,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 9824/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Angela Raquel Alves Toro
CNPJ: 23.449.261/0001-99
Objeto: Confecção de carimbos
Modalidade: Pregão Nº 016/2019- ARP Nº 015/2019
Nota de Empenho: 2019NE04803
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 07/11/2019
Valor: R$ 1.281,30
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Contrato
Processo nº 12623/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: utilização da Ata de Registro de Preços nº 046/2019 para fornecimento de intérpretes de Libras ao evento “Selo Amigo da Ouvidoria” realizado no dia 27 de novembro de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
PROCESSO PILOTO: 2480/2019
Valor: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais)
Nota de empenho: 2019NE04843
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 29-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-11- 2019
Cessando a designação da Defensora Pública Paula Vieira Salles para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-11-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 535/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 105/105-vº, e com fundamento no artigo 24, inciso X e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração (fls. 103), cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Boa Vista 254, salas 812, 813, 814 e 815, 8º andar, Centro, CEP 01014-907, São Paulo/SP, nos termos dos autos do processo 12318/2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-11-2019.
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem, com prejuízo de suas atribuições, da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 28-11-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Bruna Simões; Carolina Rangel Nogueira; Danilo Martins Ortega; Samuel Friedman; Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01- 2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
01/12/2019, Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu -
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019, publicado no D.O. de 22-11- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 30-11-2019, no Poupa Tempo Cidade Ademar, localizado na Avenida Cupecê, 5497, Jardim Miriam, São Paulo/SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Vanessa Alves Vieira para atuar no evento, no período das 09 às 12 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará como suplente o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-11-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, no dia 27-11-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-08-2019, publicado no D.O. de 15-08-2019, que abriu inscrição para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Piracicaba, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados.
Considerando o artigo 1º, § 3º que estabelece que a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores/as convocados/as por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11- 2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, no local relacionado no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-12-2019 a 31-05-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Angela Nunes Bergamin
Ed Ricardo Amate Caparoz
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-12-2019 a 31-05-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Claudio Aparecido Urze
Gabriel Andrade Pessoa
Gleice Maria Limongi Penteado
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 14-08-2019.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no expediente 2799/2011, a Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Coordenadora Auxiliar da Unidade Bauru – Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 02 e 03-12-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Amanda Polastro Schaefer
07/12/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
08/12/2019 - Andre Luiz da Silva Araujo
14/12/2019 - Andre Spilari Bernardi
15/12/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt
20/12/2019 - Andre Vicentini Gazal, Benno Buchman
21/11/2019 - Bruno Batista Amartielo Medola, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
22/11/2019 - Carlos Eduardo Saltini Filho, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
23/11/2019 - Clarissa Portas Baptista da Luz, Claudio Lucio de Lima
24/11/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça, Daniele Cristina Barbato
25/12/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva, Danielo Caetano Silvestre Torres
26/12/2019 - Denis Gerson Camargo Ramos Salgretti, Douglas Ribeiro Basilio
27/12/2019 - Erika Doria dos Santos, Fabricio dos Santos Oliveira
28/12/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha, Felipe Balduino Romariz
29/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Felipe de Castro Busnello
30/12/2019 - Fernanda Costa Hueso, Fernanda Cukier dos Santos
31/12/2019 - Fernando Catache Borian, Filipe Silva Santos Murinelli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
07/12/2019 - Clarissa Portas Baptista da Luz
08/12/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça
14/12/2019 - Daniele Cristina Barbato
15/12/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva
20/12/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
21/12/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
22/12/2019 - Douglas Ribeiro Basilio
23/12/2019 - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
24/12/2019 - Erika Doria dos Santos
25/12/2019 - Fabricio dos Santos Oliveira
26/12/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha
27/12/2019 - Felipe Balduino Romariz
28/12/2019 - Fernanda Costa Hueso
29/12/2019 - Fernanda Cukier dos Santos
30/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
31/12/2019 - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
07/12/2019 - Félix Roberto Damas Junior
08/12/2019 - Félix Roberto Damas Junior
14/12/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
15/12/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
20/12/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
21/12/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
22/12/2019 - Gustavo Siqueira Marques
23/12/2019 - Gustavo Siqueira Marques
24/12/2019 - Rene Robson Falcão de Morais
25/12/2019 - Rene Robson Falcão de Morais
26/12/2019 - Rodolfo Marques da Silva
27/12/2019 - Rodolfo Marques da Silva
28/12/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
29/12/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
30/12/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
31/12/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Bruno Boni Del Preti
07/12/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
08/12/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça
14/12/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
15/12/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
20/12/2019 - Douglas Ribeiro Basilio
21/12/2019 - Luis Gustavo Fotanetti Alves da Silva
22/12/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha
23/12/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
24/12/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
25/12/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
26/12/2019 - Fernando Pinheiro Gamito
27/12/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
28/12/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
29/12/2019 - Flavio de Almeida Pontinha
30/12/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
31/12/2019 - Fernando Catache Borian
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
01/12/2019 - Marcelo Carneiro Novaes
07/12/2019 - Mariana de Gouvea Guarda
08/12/2019 - Mário Fagundes Filho
14/12/2019 - Paulo Sérgio Guardia Filho
15/12/2019 - Rafael de Souza Borelli
20/12/2019 - Rafael Galati Sabio
21/12/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
22/12/2019 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
23/12/2019 - Thaís Helena de Oliveira Costa Nader
24/12/2019 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
25/12/2019 - Aline do Couto Celestino
26/12/2019 - Amanda Polastro Schaefer
27/12/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
28/12/2019 - André Luiz da Silva Araújo
29/12/2019 - Bruno Lopes de Oliveira
30/12/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça
31/12/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n - Bairro Brasil, Itu - SP, 13301-900, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101 ou (11) 4022-1351, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Rafael Alvares Moreno
07/12/2019 - Alexandre Orsi Netto
08/12/2019 - Rarafel de Souza Borelli
14/12/2019 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
15/12/2019 - Rafael Morais Portugues de Souza
20/11/2019 - Rafael Pitanga Guedes/ Fernanda Costa Hueso
21/12/2019 - Ricardo de Sant Anna Valenti/ Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
22/12/2019 - Rodrigo Tadeu Bedoni/ Wlamyr Gusmão Junior
23/12/2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/ Thais Helena de Oliveira Costa Nader
24/12/2019 - Tiago Augusto Bressan Buosi/ Wladimyr Alves Bitencourt
25/12/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt/ Alexandre Orsi Netto
26/12/2019 - Amanda Polastro Schaefer/ Akira Koza Palmieri
27/12/2019 - Alessandro Valério Follador/ Alexandre Orsi Netto
28/12/2019 - Aline do Couto Celestino/ Amanda Polastro Schaefer
29/12/2019 - Ana Carolina Minutti Nori/ Fernanda Costa Hueso
30/12/2019 - Andre Spilari Bernardi/ Andre Vicentini Gazal
31/12/2019 - Alexandre Orsi Netto/Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622- 2129, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Angelo de Camargo Dalben
02/12/2019 - Angelo de Camargo Dalben
07/12/2019 - Thaís de Campos
08/12/2019 - Thaís de Campos
14/12/2019 - Félix Roberto Damas Junior
15/12/2019 - Félix Roberto Damas Junior
20/12/2019 - Félix Roberto Damas Junior / Vitor José Tozzi Cavina
21/12/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
22/12/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
23/12/2019 - Diogo César Perino / Fabrício Keidy Arakaki
24/12/2019 - Diogo César Perino / Fabrício Keidy Arakaki
25/12/2019 - Diogo César Perino / Fabrício Keidy Arakaki
26/12/2019 - Diogo César Perino / Fabrício Keidy Arakaki
27/12/2019 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
28/12/2019 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
29/12/2019 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
30/12/2019 - Félix Roberto Damas Junior / Thaís de Campos
31/12/2019 - Félix Roberto Damas Junior / Thaís de Campos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
07/12/2019 - Roseleine Aparecida da Silva
08/12/2019 - Ana Paula Ambrogi Dotto
14/12/2019 - Fernando Pinheiro Gamito
15/12/2019 - Juliana Maria Callegari Davansso
20/12/2019 - Luís Guilherme Pereira Delledono / Marcia Rossi Coraini
21/12/2019 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes / Mario Augusto de Carvalho Figueiredo
22/12/2019 - Pedro Naves Magalhães / Renata Okano Gimenes Sella
23/12/2019 - Ricardo Lourenço Dias Ferro / Roseleine Aparecida da Silva
24/12/2019 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho / Alandeson de Jesus Vidal
25/12/2019 - Ana Paula Ambrogi Dotto / Fernando Pinheiro Gamito
26/12/2019 - Juliana Maria Callegari Davansso / Luís Guilherme Pereira Delledono
27/12/2019 - Marcia Rossi Coraini / Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
28/12/2019 - Mario Augusto de Carvalho Figueiredo / Pedro Naves Magalhães
29/12/2019 - Renata Okano Gimenes Sella / Ricardo Lourenço Dias Ferro
30/12/2019 - Roseleine Aparecida da Silva / Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
31/12/2019 - Alandeson de Jesus Vidal / Ana Paula Ambrogi Dotto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: Sala da Defensoria no Fórum (14) 3622-2299 // Unidade Jaú (14) 3624-6797 ou 3621-5765, nas respectivas Datas:
01/12/2019 - Ricardo de Paula Mioto
07/12/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
08/12/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
14/12/2019 - Fernando Catache Borian
15/12/2019 - Andre Spilari Bernardi
20/12/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
21/12/2019 - Ricardo de Paula Mioto
22/12/2019 - Ricardo de Paula Mioto
23/12/2019 - Ricardo de Paula Mioto
24/12/2019 - Andre Spilari Bernardes
25/12/2019 - Andre Spilari Bernardes
26/12/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
27/12/2019 - Fernando Catache Borian
28/12/2019 - Andre Spilari Bernardes
29/12/2019 - Andre Spilari Bernardes
30/12/2019 - Fernando Catache Borian
31/12/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/ SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 / (19) 3296-5412, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
07/12/2019 - Giuliano D'Andrea, Leandro de Marzo Barreto
08/12/2019 - Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandoval
14/12/2019 - Maria Isabel Toledo Del Rio, Mariana Zackia Cavalcanti
15/12/2019 - Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardeli
20/12/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Lucia Thomé Reinert, Filipe Silva Santos Murinelli
21/12/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Lucia Thomé Reinert, Filipe Silva Santos Murinelli
22/12/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Lucia Thomé Reinert, Tatiana Elisa Marão Beraquet
23/12/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Lucia Thomé Reinert, Tatiana Elisa Marão Beraquet
24/12/2019 - Alexandre Grabert, Leandro de Marzo Barreto
25/12/2019 - Alexandre Grabert, Leandro de Marzo Barreto
26/12/2019 - José Moacyr Doretto Nascimento, Francisco Carlos Marques Matarezio, Lucia Thomé Reinert
27/12/2019 - José Moacyr Doretto Nascimento, Francisco Carlos Marques Matarezio, Lucia Thomé Reinert
28/12/2019 - José Moacyr Doretto Nascimento, Francisco Carlos Marques Matarezio, Filipe Silva Santos Murinelli
29/12/2019 - José Moacyr Doretto Nascimento, Francisco Carlos Marques Matarezio, Filipe Silva Santos Murinelli
30/12/2019 - Mariana Zackia Cavalcanti, Giuliano D'Andrea
31/12/2019 - Mariana Zackia Cavalcanti, Giuliano D'Andrea
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
07/12/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
08/12/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
14/12/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
15/12/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
20/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
21/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
22/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
23/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
24/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
25/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
26/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
27/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
28/12/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
29/12/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, Marcelli Penedo Delgado Gomes
30/12/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, Marcelli Penedo Delgado Gome
31/12/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, Marcelli Penedo Delgado Gome
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/ SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Anisio Vieira Caixeta Junior
07/12/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito
08/12/2019 - Ana Paula de Souza Campos
14/12/2019 - Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
15/12/2019 - Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
20/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Octavio Augustus Cordeiro
21/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Octavio Augustus Cordeiro
22/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Octavio Augustus Cordeiro
23/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Octavio Augustus Cordeiro
24/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Carolina Romani Brancalion
25/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Rafael Bresciani Marracini
26/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Anisio Vieira Caixeta Junior
27/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Octavio Augustus Cordeiro
28/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Octavio Augustus Cordeiro
29/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Octavio Augustus Cordeiro
30/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Carolina Brambila Bega
31/12/2019 - Liliane Mageste Barbosa, Carolina Brambila Bega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
07/12/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge
08/12/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge
14/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
15/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
20/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
21/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
22/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
23/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
24/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
25/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
26/12/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
27/12/2019 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
28/12/2019 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
29/12/2019 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
30/12/2019 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
31/12/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Pietro da Silva Estabile
07/12/2019 - Benno Buchman
08/12/2019 - Benno Buchman
14/12/2019 - Bruno Diaz Napolitano
15/12/2019 - Bruno Diaz Napolitano
20/12/2019 - Benno Buchman e Bruno Diaz Napolitano
21/12/2019 - Benno Buchman e Bruno Diaz Napolitano
22/12/2019 - Benno Buchman e Bruno Diaz Napolitano
23/12/2019 - Benno Buchman e Bruno Diaz Napolitano
24/12/2019 - Benno Buchman e Bruno Diaz Napolitano
25/12/2019 - Benno Buchman e Bruno Diaz Napolitano
26/12/2019 - Benno Buchman e Pietro da Silva Estabile
27/12/2019 - Benno Buchman e Pietro da Silva Estabile
28/12/2019 - Benno Buchman e Pietro da Silva Estabile
29/12/2019 - Benno Buchman e Pietro da Silva Estabile
30/12/2019 - Benno Buchman e Pietro da Silva Estabile
31/12/2019 - Benno Buchman e Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
01/12/2019 Lucas Pampana Basoli
07/12/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros
08/12/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros
14/12/2019 Andrea da Silva Lima
15/12/2019 Andrea da Silva Lima
20/12/2019 Carla Battisteti Medeiros Basoli
21/12/2019 Carla Battisteti Medeiros Basoli
22/12/2019 Cássia Zanguetin Michelão
23/12/2019 Cássia Zanguetin Michelão
24/12/2019 César Augusto Luiz Leonardo
25/12/2019 César Augusto Luiz Leonardo
26/12/2019 Eloísa Maximiano Goto
27/12/2019 Eloísa Maximiano Goto
28/12/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
29/12/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
30/12/2019 Flávio de Almeida Pontinha
31/12/2019 Flávio de Almeida Pontinha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/ SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
01/12/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
07/12/2019 Alline Delbem
08/12/2019 Alline Delbem
14/12/2019 Bruno Zogaibe Batistela
15/12/2019 Bruno Zogaibe Batistela
20/12/2019 Raphael Camarão Trevizan
21/12/2019 Raphael Camarão Trevizan
22/12/2019 Raphael Camarão Trevizan
23/12/2019 Raphael Camarão Trevizan
24/12/2019 Raphael Camarão Trevizan
25/12/2019 Raphael Camarão Trevizan
26/12/2019 Bruno Zogaibe Batistela
27/12/2019 Bruno Zogaibe Batistela
28/12/2019 Bruno Zogaibe Batistela
29/12/2019 Bruno Zogaibe Batistela
30/12/2019 Bruno Zogaibe Batistela
31/12/2019 Bruno Zogaibe Batistela
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Danilo Pereira Leite
07/12/2019 - Tadeu José Migoto Filho
08/12/2019 - Tadeu José Migoto Filho
14/12/2019 - Fernando Soares Tolomei
15/12/2019 - Fernando Soares Tolomei
20/12/2019 - Danilo Pereira Leite
21/12/2019 - Danilo Pereira Leite
22/12/2019 - Rodolfo Marques da Silva
23/12/2019 - Rodolfo Marques da Silva
24/12/2019 - Rodolfo Marques da Silva
25/12/2019 - Rodolfo Marques da Silva
26/12/2019 - Lucas Matheus Molina
27/12/2019 - Lucas Matheus Molina
28/12/2019 - Lucas Matheus Molina
29/12/2019 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
30/12/2019 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
31/12/2019 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares
07/12/2019 - André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
08/12/2019 - André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
14/12/2019 - Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan
15/12/2019 - Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan
20/12/2019 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira/ Fernanda Cukier dos Santos
21/12/2019 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira/ Fernanda Cukier dos Santos
22/12/2019 - Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta/ Laís Rabello Zaros
23/12/2019 - Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta/ Laís Rabello Zaros
24/12/2019 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco / Maria Beatriz de Alcântara Sá
25/12/2019 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco / Maria Beatriz de Alcântara Sá
26/12/2019 - Mayara Rossales Machado / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
27/12/2019 - Mayara Rossales Machado / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
28/12/2019 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
29/12/2019 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
30/12/2019 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
31/12/2019 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Rafael Barcelos Tristão
07/12/2019 - José Victor Ramos Nogueira
08/12/2019 - José Victor Ramos Nogueira
14/12/2019 - Rafael Barcelos Tristão
15/12/2019 - Rafael Barcelos Tristão
20/12/2019 - Rosilene Cristina Otaviano
21/12/2019 - Rosilene Cristina Otaviano
22/12/2019 - Rafael Barcelos Tristão
23/12/2019 - Rafael Barcelos Tristão
24/12/2019 - Rosilene Cristina Otaviano
25/12/2019 - Leandro de Col Loss
26/12/2019 - Gustavo Goldzveig
27/12/2019 - Gustavo Goldzveig
28/12/2019 - Hendrinne Fontana Noorduin
29/12/2019 - Hendrinne Fontana Noorduin
30/12/2019 - Hendrinne Fontana Noorduin
31/12/2019 - José Victor Ramos Nogueira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368- 8181, nas respectivas datas:
01/12/2019- Amanda Grazielli Cassiano Diaz
07/12/2019 - Rodrigo Emiliano Ferreira
08/12/2019 - Rodrigo Emiliano Ferreira
14/12/2019 - Amanda Grazielli Cass iano Diaz
15/12/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
20/12/2019 - Rodrigo Emiliano Ferreira
21/12/2019 - Joemar Rodrigo Freitas
22/12/2019 - Joemar Rodrigo Freitas
23/12/2019 - Rodrigo Emiliano Ferreira
24/12/2019 - Rodrigo Emiliano Ferreira
25/12/2019 - Rodrigo Emiliano Ferreira
26/12/2019 - Danilo Mendes da Silva Oliveira
27/12/2019 - Danilo Mendes da Silva Oliveira
28/12/2019 - Danilo Mendes da Silva Oliveira
29/12/2019 - Danilo Mendes da Silva Oliveira
30/12/2019 - Danilo Mendes da Silva Oliveira
31/12/2019 - Danilo Mendes da Silva Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
01/12/2019 - João Finkler Filho
07/12/2019 - Matheus Bortoletto Raddi
08/12/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
14/12/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
15/12/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
20/12/2019 - Matheus Bortoletto Raddi
21/12/2019 - Matheus Bortoletto Raddi
22/12/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
23/12/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
24/12/2019 - Marcel Benetti Boer
25/12/2019 - Marcel Benetti Boer
26/12/2019 - Marcel Benetti Boer
27/12/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
28/12/2019 - Adriano Lino Mendonça
29/12/2019 - Adriano Lino Mendonça
30/12/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
31/12/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Atodo Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/ SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
07/12/2019 - Andrea de Almeida Rossler
08/12/2019 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
14/12/2019 - Andrea de Almeida Rossler
15/12/2019 - Andrea de Almeida Rossler
20/08/2019 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
21/08/2019 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
22/08/2019 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
23/08/2019 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
24/12/2019 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
25/12/2019 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
26/12/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
27/12/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
28/12/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
29/12/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
30/12/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
31/12/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Bruno Lopes de Oliveira
07/12/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta
08/12/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta
14/12/2019 - Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin
15/12/2019 - Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin
20/12/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
21/12/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
22/12/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
23/12/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
24/12/2019 - André Luiz da Silva Araújo; Livia Correia Tinoco
25/12/2019 - André Luiz da Silva Araújo; Livia Correia Tinoco
26/12/2019 - André Luiz da Silva Araújo; Livia Correia Tinoco
27/12/2019 - André Luiz da Silva Araújo; Livia Correia Tinoco
28/12/2019 - André Luiz da Silva Araújo; Livia Correia Tinoco
29/12/2019 - Kareen Patricia B. Pereira Ferreira; Livia Correia Tinoco
30/12/2019 - Kareen Patricia B. Pereira Ferreira; Livia Correia Tinoco
31/12/2019 - Kareen Patricia B. Pereira Ferreira; Livia Correia Tinoco
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Eduardo de Souza Kotake
07/12/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
08/12/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
14/12/2019 - Eduardo Fontes da Silva
15/12/2019 - Eduardo Fontes da Silva
20/12/2019 - Eduardo Fontes da Silva e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
21/12/2019 - Eduardo Fontes da Silva e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
22/12/2019 - Eduardo Fontes da Silva e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
23/12/2019 - Eduardo Fontes da Silva e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
24/12/2019 - Eduardo Fontes da Silva e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
25/12/2019 - Eduardo Fontes da Silva e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
26/12/2019 - Maria Camila Azevedo Barros e Eduardo de Souza Kotake
27/12/2019 - Maria Camila Azevedo Barros e Eduardo de Souza Kotake
28/12/2019 - Maria Camila Azevedo Barros e Eduardo de Souza Kotake
29/12/2019 - Maria Camila Azevedo Barros e Eduardo de Souza Kotake
30/12/2019 - Maria Camila Azevedo Barros e Eduardo de Souza Kotake
31/12/2019 - Maria Camila Azevedo Barros e Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
01/12/2019- Luciano Castrequini Bufulin
07/12/2019- Leandro de Castro Silva
08/12/2019- Leandro de Castro Silva
14/12/2019- Sidnei Francisco Neves
15/12/2019- Sidnei Francisco Neves
20/12/2019- José Henrique Jacob Golin Matos/Luciano Castrequini Bufulin
21/12/2019- José Henrique Jacob Golin Matos/Luciano Castrequini Bufulin
22/12/2019- José Henrique Jacob Golin Matos/Luciano Castrequini Bufulin
23/12/2019- José Henrique Jacob Golin Matos/Luciano Castrequini Bufulin
24/12/2019- Júlio César Tanone/Mário Lúcio Pereira Machado
25/12/2019- Júlio César Tanone/ Leandro de Castro Silva
26/12/2019- Júlio César Tanone/Mário Lúcio Pereira Machado
27/12/2019- Júlio César Tanone/Mário Lúcio Pereira Machado
28/12/2019- Júlio César Tanone/Mário Lúcio Pereira Machado
29/12/2019- Leandro de Castro Silva/Viviane Modesto Gramulha
30/12/2019- Leandro de Castro Silva/Viviane Modesto Gramulha
31/12/2019- Leandro de Castro Silva/Viviane Modesto Gramulha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado, Juliana Spuri Bernardi
07/12/2019 - Leonardo Arantes Vicentini, Luciana R. B. Veloni Alvarenga
08/12/2019 - Mariana Pagano Gil, Natalia da Costa Nora Bügner
14/12/2019 - Paulo Fernando de Andrade Giotri, Samir Nicolau Nassralla
15/12/2019 - Tatiana Aparecida Bordão da Silva, Vanessa Pellegrini Armênio
20/12/2019 - Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira
21/12/2019 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima
22/12/2019 - Bruno Cesar da Silva, Danilo Kazuo Machado Miyazaki
23/12/2019 - Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado
24/12/2019 - Juliana Spuri Bernardi, Leonardo Arantes Vicentini
25/12/2019 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga, Mariana Pagano Gil
26/12/2019 - Natalia da Costa Nora Bügner, Patrícia Biagini Lopes
27/12/2019 - Paulo Fernando de Andrade Giotri, Rafael Bessa Yamamura
28/12/2019 - Samir Nicolau Nassralla, Tatiana Aparecida Bordão da Silva
29/12/2019 - Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior
30/12/2019 - Wagner Ribeiro de Oliveira, Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
31/12/2019 - Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Wesley Sanches Pinho
07/12/2019 - André Cadurin Castro
08/12/2019 - André Cadurin Castro
14/12/2019 - Caio Jesus Granduque José
15/12/2019 - Caio Jesus Granduque José
20/12/2019 - Wesley Sanches Pinho
21/12/2019 - Wesley Sanches Pinho
22/12/2019 - Joyce Santos de Oliveira
23/12/2019 - Joyce Santos de Oliveira
24/12/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
25/12/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
26/12/2019 - Hamilton Neto Funchal
27/12/2019 - Hamilton Neto Funchal
28/12/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
29/12/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
30/12/2019 - Fernanda Simoni
31/12/2019 - Caio Jesus Granduque José
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Danilo Vicente de Araújo Silva
07/12/2019 - Mariana Teixeira Zequini
08/12/2019 - Mariana Teixeira Zequini
14/12/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
15/12/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
20/12/2019 - Fábio Henrique Esposto e Danilo Vicente de Araújo Silva
21/12/2019 - Fábio Henrique Esposto
22/12/2019 - Fábio Henrique Esposto
23/12/2019 - Fábio Henrique Esposto
24/12/2019 - Fábio Henrique Esposto
25/12/2019 - Fábio Henrique Esposto
26/12/2019 - Mariana Teixeira Zequini e Danilo Vicente de Araújo Silva
27/12/2019 - Mariana Teixeira Zequini e Danilo Vicente de Araújo Silva
28/12/2019 - Mariana Teixeira Zequini
29/12/2019 - Mariana Teixeira Zequini
30/12/2019 - Gustavo Samuel da Silva Santos
31/12/2019 - Gustavo Samuel da Silva Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228- 3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Luciano Pereira de Andrade
07/12/2019 - João Paulo da Silva Santana
08/12/2019 - João Paulo da Silva Santana
14/12/2019 - Luciano Pereira de Andrade
15/12/2019 - Luciano Pereira de Andrade
20/12/2019 - Arthur Soares Pinto Moser/Elaine Moraes Ruas Souza
21/12/2019 - Arthur Soares Pinto Moser/ Elaine Moraes Ruas Souza
22/12/2019 - Valéria Corrêa Silva Ferreira/ Octávio Ginez de Almeida Bueno
23/12/2019 - Valéria Corrêa Silva Ferreira/ Octávio Ginez de Almeida Bueno
24/12/2019 - Luciano Pereira de Andrade/ Octávio Ginez de Almeida Bueno
25/12/2019 - Luciano Pereira de Andrade/ Octávio Ginez de Almeida Bueno
26/12/2019 - Luciano Pereira de Andrade/ Thais Helena de Oliveira Costa Nader
27/12/2019 - Luciano Pereira de Andrade/ Thais Helena de Oliveira Costa Nader
28/12/2019 - Luciano Pereira de Andrade/ Elaine Moraes Ruas Souza
29/12/2018 - Luciano Pereira de Andrade/ Elaine Moraes Ruas Souza
30/12/2019 - Octávio Ginez de Almeida Bueno/ Alexandre Orsi Netto
31/12/2019 - Octávio Ginez de Almeida Bueno/ Alexandre Orsi Netto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados Rua Abilio Garcia, 527 (Fórum), Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Bruno Soares e Silva
07/12/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
08/12/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
14/12/2019 - Lucas Soares e Silva
15/12/2019 - Lucas Soares e Silva
20/12/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
21/12/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
22/12/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
23/12/2019 - Laura Joaquim Taveira
24/12/2019 - Laura Joaquim Taveira
25/12/2019 - Laura Joaquim Taveira
26/12/2019 - Laura Joaquim Taveira
27/12/2019 - Lucas Soares e Silva
28/12/2019 - Lucas Soares e Silva
29/12/2019 - Lucas Soares e Silva
30/12/2019 - Lucas Soares e Silva
31/12/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Ligia Stroesser Figueirôa
07/12/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior
08/12/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior
14/12/2019 - Liane Silveira Moreira
15/12/2019 - Liane Silveira Moreira
20/12/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior / Lígia Stroesser Figueirôa
21/12/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior / Lígia Stroesser Figueirôa
22/12/2019 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Lígia Stroesser Figueirôa
23/12/2019 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Lígia Stroesser Figueirôa
24/12/2019 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
25/12/2019 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
26/12/2019 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
27/12/2019 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
28/12/2019 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes / Akira Koza Palmieri
29/12/2019 - João Paulo Bonatelli / Akira Koza Palmieri
30/12/2019 - João Paulo Bonatelli / Akira Koza Palmieri
31/12/2019 - João Paulo Bonatelli / Akira Koza Palmieri
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
03/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas.
07/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
08/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
14/12/2019 - Mariela Moni Marins Tozetto
15/12/2019 - Mariela Moni Marins Tozetto
20/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
21/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
22/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
23/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
24/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
25/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
26/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
27/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
28/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
29/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
30/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
31/12/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
05/12/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
07/12/2019 - Wagner Giron de La Torre
08/12/2019 - Wagner Giron de La Torre
14/12/2019 - Leandro de Castro Gomes
15/12/2019 - Leandro de Castro Gomes
20/12/2019 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Fabrício Pereira Quintanilha
21/12/2019 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Fabrício Pereira Quintanilha
22/12/2019 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Ricardo Gbariel Gomes Pedreira
23/12/2019 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Ricardo Gbariel Gomes Pedreira
24/12/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha/Fernanda Chammas Agostinho Gomes
25/12/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha/Fernanda Chammas Agostinho Gomes
26/12/2019 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
27/12/2019 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
28/12/2019 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
29/12/2019 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
30/12/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
31/12/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha/Fernanda Chammas Agostinho Gomes
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Gisele Galhardo Sanches
02/12/2019 - Raimundo José Borba
07/12/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
08/12/2019 - William Eduardo Leandro
14/12/2019 - Gisele Galhardo Sanches
15/12/2019 - Raimundo José Borba
20/12/2019 - Rodrigo Teodoro Lugato
21/12/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
22/12/2019 - William Eduardo Leandro
23/12/2019 - Gisele Galhardo Sanches
24/12/2019 - Raimundo José Borba
25/12/2019 - Rodrigo Teodoro Lugato
26/12/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
27/12/2019 - William Eduardo Leandro
28/12/2019 - Gisele Galhardo Sanches
29/12/2019 - Raimundo José Borba
30/12/2019 - Rodrigo Teodoro Lugato
31/12/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
07/12/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
08/12/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
14/12/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
15/12/2019 - Aline Cristina Serrano
20/12/2019 - Aline Cristina Serrano
21/12/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
22/12/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
23/12/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
24/12/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
25/12/2019 - Fernando Bertozo Godoy
26/12/2019 - Fernando Bertozo Godoy
27/12/2019 - Fernando Bertozo Godoy
28/12/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
29/12/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
30/12/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
31/12/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Cleide de Souza Lima
07/12/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
08/12/2019 - Marina Kawakami
14/12/2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas
15/12/2019 - Cleide de Souza Lima
20/12/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
21/12/2019 - Marina Kawakami
22/12/2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas
23/12/2019 - Carlos Pedro Amorim Córdula
24/12/2019 - Cleide de Souza Lima
25/12/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
26/12/2019 - Marina Kawakami
27/12/2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas
28/12/2019 - Carlos Pedro Amorim Córdula
29/12/2019 - Cleide de Souza Lima
30/12/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
31/12/2019 - Marina Kawakami
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55 - 2º andar - sl. 259, Bairro dos Alemães, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Claudio Aparecido Urze
07/12/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
08/12/2019 - Angela Nunes Bergamin
14/12/2019 - Gabriel Andrade Pessoa
15/12/2019 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
20/12/2019 - Claudio Aparecido Urze
21/12/2019 - Claudio Aparecido Urze
22/12/2019 - Gabriel Andrade Pessoa
23/12/2019 - Gabriel Andrade Pessoa
24/12/2019 - Gabriel Andrade Pessoa
25/12/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
26/12/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
27/12/2019 - Angela Nunes Bergamin
28/12/2019 - Angela Nunes Bergamin
29/12/2019 - Gleice Míra Limongi Mutte Penteado
30/12/2019 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
31/12/2019 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019- Nicolas Ricardo Sassi
07/12/2019- Tiago Mariano Ferraz
08/12/2019- Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
14/12/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
15/12/2019-Tiago Mariano Ferraz
20/12/2019-Jéssica Lilian Carreira Misko
21/12/2019-Jéssica Lilian Carreira Misko
22/12/2019-Jéssica Lilian Carreira Misko
23/12/2019-Jéssica Lilian Carreira Misko
24/12/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
25/12/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
26/12/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
27/12/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
28/12/2019-Nicolas Ricardo Sassi
29/12/2019-Nicolas Ricardo Sassi
30/12/2019-Nicolas Ricardo Sassi
31/12/2019-Tiago Mariano Ferraz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Noemi Simões da Silva
07/12/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
08/12/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
14/12/2019 - Noemi Simões da Silva
15/12/2019 - Noemi Simões da Silva
21/12/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
22/12/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
25/12/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
28/12/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
29/12/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
07/12/2019 Melissa Nava Oliveira
08/12/2019 Melissa Nava Oliveira
14/12/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
15/12/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
20/12/2019 Renato Alcântara Ribeiro
21/12/2019 Renato Alcântara Ribeiro
22/12/2019 Renato Alcântara Ribeiro
23/12/2019 Renato Alcântara Ribeiro
24/12/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
25/12/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
26/12/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
27/12/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
28/12/2019 Susane Angélica Cassoli Marques
29/12/2019 Susane Angélica Cassoli Marques
30/12/2019 Susane Angélica Cassoli Marques
31/12/2019 Melissa Nava Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Alex Leoni Lourenço
07/12/2019 Jean Michel da Silva Fermino
08/12/2019 Jean Michel da Silva Fermino
14/12/2019 Alex Leoni Lourenço
15/12/2019 Alex Leoni Lourenço
20/12/2019 Jean Michel da Silva Fermino
21/12/2019 Jean Michel da Silva Fermino
22/12/2019 Jean Michel da Silva Fermino
23/12/2019 Jean Michel da Silva Fermino
24/12/2019 Jean Michel da Silva Fermino
25/12/2019 Jean Michel da Silva Fermino
26/12/2019 Raquel Miada Cervigni
27/12/2019 Raquel Miada Cervigni
28/12/2019 Raquel Miada Cervigni
29/12/2019 Raquel Miada Cervigni
30/12/2019 Raquel Miada Cervigni
31/12/2019 Raquel Miada Cervigni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente, Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Leuclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Robynson André Toledo
07/12/2019 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
08/12/2019 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
14/12/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
15/12/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
20/12/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
21/12/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
22/12/2019 - Leandro Pereira Castilho
23/12/2019 - Leandro Pereira Castilho
24/12/2019 - Leandro Pereira Castilho
25/12/2019 - Robynson André Toledo
26/12/2019 - Robynson André Toledo
27/12/2019 - Robynson André Toledo
28/12/2019 - Robynson André Toledo
29/12/2019 - Robynson André Toledo
30/12/2019 - Márcia Faccioli Gabriel
31/12/2019 - Márcia Faccioli Gabriel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965- 3882, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Shirley Correa de Paiva
07/12/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
08/12/2019 - Rachel Maria Souto
14/12/2019 - Rosa Maria Pontes
15/12/2019 - Shirley Correa de Paiva
20/12/2019 - Sandro Figueiredo Assuncao
21/12/2019 - Catarina Marchiori
22/12/2019 - Carolina Alves Bacaro
23/12/2019 - Rachel Maria Borges Souto
24/12/2019 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
25/12/2019 - Shirley Correa de Paiva
26/12/2019 - Ana Claudia de Souza Braggiao
27/12/2019 - Rosa Maria Pontes
28/12/2019 - Ana Carolina dos Santos Pinto
29/12/2019 - Ana Carolina dos Santos Pinto
30/12/2019 - Rachel Maria Borges Souto
31/12/2019 - Rosa Maria Pontes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
07/12/2019 - Valéria Pereira Medeiros
08/12/2019 - Valéria Pereira Medeiros
14/12/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
15/12/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
20/12/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
21/12/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
22/12/2019 - Valéria Pereira Medeiros
23/12/2019 - Valéria Pereira Medeiros
24/12/2019 - Valéria Pereira Medeiros
25/12/2019 - Valéria Pereira Medeiros
26/12/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
27/12/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
28/12/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
29/12/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
30/12/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
31/12/2019 - Willy Mesquita
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 124, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Fabiana dos Reis Alves
07/12/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
08/12/2019 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
14/12/2019 - Paulo Flor de Luna
15/12/2019 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
20/12/2019 - Talita Marques Aímola
21/12/2019 - Talita Marques Aímola
22/12/2019 - Talita Marques Aímola
23/12/2019 - Talita Marques Aímola
24/12/2019 - Paulo Flor de Luna
25/12/2019 - Paulo Flor de Luna
26/12/2019 - Paulo Flor de Luna
27/12/2019 - Paulo Flor de Luna
28/12/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
29/12/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
30/12/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
31/12/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Cleide Helena Santos Cardoso
07/12/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
08/12/2019 - Diogo Medeiros de Franca
14/12/2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado
15/12/2019 - Aparício Alves de França Neto
20/12/2019 - Cleide Helena Santos Cardoso
21/12/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
22/12/2019 - Diogo Medeiros de Franca
23/12/2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado
24/12/2019 - Aparício Alves de França Neto
25/12/2019 - Cleide Helena Santos Cardoso
26/12/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
27/12/2019 - Diogo Medeiros de Franca
28/12/2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado
29/12/2019 - Aparício Alves de França Neto
30/12/2019 - Cleide Helena Santos Cardoso
31/12/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Glaucia Regina Sudano
07/12/2019 - Mariana de Moraes Leticio
08/12/2019 - Mariana de Moraes Leticio
14/12/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
15/12/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
20/12/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
21/12/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
22/12/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
23/12/2019 - Mariana de Moraes Leticio
24/12/2019 - Mariana de Moraes Leticio
25/12/2019 - Mariana de Moraes Leticio
26/12/2019 - Glaucia Regina Sudano
27/12/2019 - Glaucia Regina Sudano
28/12/2019 - Glaucia Regina Sudano
29/12/2019 - Glaucia Regina Sudano
30/12/2019 - João Batista Mello Reis
31/12/2019 - João Batista Mello Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
07/12/2019 - Raphael Vieira Coelho
08/12/2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
14/12/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
15/12/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
20/12/2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
21/12/2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
22/12/2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
23/12/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
24/12/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
25/12/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
26/12/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
27/12/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
28/12/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
29/12/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
30/12/2019 - Raphael Vieira Coelho
31/12/2019 - Raphael Vieira Coelho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Marcelino Spoliar Júnior
07/12/2019 - Lêda Christian Libardi Libório
08/12/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
14/12/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
15/12/2019 - Lêda Christian Libardi Libório
20/12/2019 - Raquel Vieira Simião
21/12/2019 - Raquel Vieira Simião
22/12/2019 - Raquel Vieira Simião
23/12/2019 -Raquel Vieira Simião
24/12/2019 -Raquel Vieira Simião
25/12/2019 - Raquel Vieira Simião
26/12/2019 -Marcelino Spoliar Junior
27/12/2019 -Marcelino Spoliar Junior
28/12/2019 - Marcelino Spoliar Junior
29/12/2019 - Marcelino Spoliar Junior
30/12/2019 - Marcelino Spoliar Junior
31/12/2019 -Lêda Christian Libardi Libório
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Avenida Salmão, 678, sala 213, Jardim Aquarius, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Giovanna Druziani
07/12/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
08/12/2019 - Cláudia Silva Fernandes
14/12/2019 - Patricia da Costa Rodrigues
15/12/2019 - Patricia da Costa Rodrigues
20/12/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
21/12/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
22/12/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
23/12/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
24/12/2019 - Graziela de Sousa
25/12/2019 - Graziela de Sousa
26/12/2019 - Graziela de Sousa
27/12/2019 - Giovanna Druziani
28/12/2019 - Giovanna Druziani
29/12/2019 - Patricia da Costa
30/12/2019 - Patricia da Costa
31/12/2019 - Patricia da Costa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Fiorela Liria Vanzella
07/12/2019 - Bruna Cunha Machado
08/12/2019 - Bruna Cunha Machado
14/12/2019 - Bruna Cunha Machado
15/12/2019 - Bruna Cunha Machado
20/12/2019 - Bruna Cunha Machado
21/12/2019 - Bruna Cunha Machado
22/12/2019 - Bruna Cunha Machado
23/12/2019 - Bruna Cunha Machado
24/12/2019 - Bruna Cunha Machado
25/12/2019 - Bruna Cunha Machado
26/12/2019 - Bruno Bugarin Guerra
27/12/2019 - Fiorela Liria Vanzella
28/12/2019 - Marta Maria do Nascimento
29/12/2019 - Bruno Bugarin Guerra
30/12/2019 - Fiorela Liria Vanzella
31/12/2019 - Marta Maria do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019- Carlos César Carreta
07/12/2019- José Antonio Ferreira
08/12/2019- José Antonio Ferreira
14/12/2019- Rodrigo de Paula e Silva
15/12/2019- Rodrigo de Paula e Silva
20/12/2019- Carlos César Carreta
21/12/2019- Carlos César Carreta
22/12/2019- Carlos César Carreta
23/12/2019- Paulo Marcelo Pereira
24/12/2019- Paulo Marcelo Pereira
25/12/2019- Paulo Marcelo Pereira
26/12/2019- Lina Galli
27/12/2019- Lina Galli
28/12/2019- Lina Galli
29/12/2019- José Antonio Ferreira
30/12/2019- José Antonio Ferreira
31/12/2019- José Antonio Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
07/12/2019 - Lucy Arlete Marchioli
08/12/2019 - Lucy Arlete Marchioli
14/12/2019 - Paula Nogueira Salles Souza Tamaru
15/12/2019 - Paula Nogueira Salles Souza Tamaru
20/12/2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
21/12/2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
22/12/2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
23/12/2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
24/12/2019 - Carlos Ari Pedroso
25/12/2019 - Carlos Ari Pedroso
26/12/2019 - Carlos Ari Pedroso
27/12/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
28/12/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
29/12/2018 - Dayane de Medeiros Raimundo
30/12/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
31/12/2019 - Lucy Arlete Marchioli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: 15) 3373-1989 / 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
07/12/2019 - Kennedy Keidi Oky Watary
08/12/2019 - Tatiane Alves da Silva
14/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
15/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
20/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
21/12/2019 - Tatiane Alves da Silva
22/12/2019 - Tatiane Alves da Silva
23/12/2019 - Kennedy Keidi Oky Watary
24/12/2019 - Kennedy Keidi Oky Watary
25/12/2019 - Fabiana Raquel Ramos
26/12/2019 - Fabiana Raquel Ramos
27/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
28/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
29/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
30/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
31/12/2019 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
05/12/2019 - Tiago Januário de Morais
07/12/2019 - Rossana Danielle Fátima Martins
08/12/2019 - Rossana Danielle Fátima Martins
14/12/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
15/12/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
20/12/2019 - Renan Meirelles Coelho
21/12/2019 - Renan Meirelles Coelho
22/12/2019 - Renan Meirelles Coelho
23/12/2019 - Renan Meirelles Coelho
24/12/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
25/12/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
26/12/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
27/12/2019 - Tiago Januário de Moraes
28/12/2019 - Tiago Januário de Moraes
29/12/2019 - Tiago Januário de Moraes
30/12/2019 - Tiago Januário de Moraes
31/12/2019 - Rossana Danielle de Fátima Martins
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
03/12/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
07/12/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
08/12/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
14/12/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
15/12/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
20/12/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
21/12/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
22/12/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
23/12/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
24/12/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
25/12/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
26/12/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
27/12/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
28/12/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
29/12/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
30/12/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
31/12/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Servidoras Públicas abaixo relacionadas para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 20-12-2019 e 06-01-2020.
Ana Carolina dos Santos Pinto - Ribeirão Preto
Angelica Sarkissian Fernandes Lara - Ribeirão Preto
Carolina Alves Bacaro - Ribeirão Preto
Catarina Marchiori - Ribeirão Preto
Simone Aparecida Gonçalves Yamada - Ribeirão Preto
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 28-11-2019
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, ficam intimados/as os/as advogados/as legalmente constituídos/as Maximiliano Nagl Garcez, (OAB/SP: 355.466) e Monique Gonçalves Di Carlo (OAB/SP: 394.110), bem como o indiciado D.A.A, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 13-12-2019, às 14h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 003/2018.
Comunicado
Pauta da 179ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 13-12-2019 – 14h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 003/2018
Indiciado: D.A.A.
Advogados/as: Maximiliano Nagl Garcez, (OAB/SP: 355.466) e Monique Gonçalves Di Carlo (OAB/SP: 394.110)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0699/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Daniela Roberta Antônio Rosa que participou do evento “Mulheres Negras, acesso à saúde e racismo" no dia 26-11-2019 das 10h30 às 12h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02317
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0696/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira que participou do evento “Mulheres Negras, acesso à saúde e racismo" no dia 26-11-2019 das 10h30 às 12h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02312
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0697/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Waldilene Priscila Antônio de França que participou do evento “Mulheres Negras, acesso à saúde e racismo" no dia 26-11-2019 das 10h30 às 12h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02305
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 28-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Rodrigo Chaves dos Santos, RG 505980356, a partir de 02-12-2019
Jessica Renata Barboza de Oliveira, RG 432824418, a partir de 27-11-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Saverio Ianelli Neto, RG 525260006, a partir de 03-12-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Adriana Alves Silva Diogo, RG 286492271, a partir de 02-12-2019
Renata Guimarães Alves, RG 56397168X, a partir de 02-12-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Nathalia Coelho Melo, RG 370684564, a partir de 27-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 28-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Rodrigo Chaves dos Santos, RG 505980356, a partir de 02-12-2019
Jessica Renata Barboza de Oliveira, RG 432824418, a partir de 27-11-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Saverio Ianelli Neto, RG 525260006, a partir de 03-12-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Adriana Alves Silva Diogo, RG 286492271, a partir de 02-12-2019
Renata Guimarães Alves, RG 56397168X, a partir de 02-12-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Nathalia Coelho Melo, RG 370684564, a partir de 27-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 28-11-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Tamara de Padua Capuano, RG: 43924459-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 10-01-2020 a 23-01-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 28-11-2019
CONVOCAMOS os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 02-12-2019 das 09h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP - responsáveis: Daniel ou Letizia, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Felipe Caetano Nunes Valentin - 49498225-1
Thais Galvão de Oliveira - 35844050-6
Rosana Maria da Silva - 44734047-5
Priscila de Jesus Ribeiro - 47477679-7
Lidiane Fagundes dos Santos - 49274937-1
Ato do Diretor Técnico, de 28-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 12-12-2019 das 9h às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sita à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP - responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Bruno Fernando Cavalcante - RG 48.852.809-4
Yara Beatriz Gonçalves da Silva - RG 4.962.362-4
Felipe Ferreira Correia - RG 43.964.979-1
Ana Paula Silveira - RG 55.089.711-2
Leticia Sayuri Uemura Sukino - RG 50.891.528-4
Felipe de Oliveira Shibuya - RG 45.657.339-2
Bruna Pereira Miranda - RG 46.990.526-8
Natalia Marques Silva - RG 49.856.671-7
Ariane Camila Pereira da Silva - RG 45.097.182-1
Andre Roberto da Silva Villa Real - RG 45.882.055-4
Cristiele Picolo Visona - RG 49.985.673-9
Aline Baptista da Silva - RG 49.935.529-5
Maria Beatriz Batista Feitoza Silva - RG 55.089.802-5
Ana Beatriz Gama Martins - RG 53.300.256-4
Andrey Borges Batalha - RG 39.553.500-1
Beatriz Alves Lorenzon - RG 47.01.881-7
Ana Laura Pereira Chitero - RG 49.806.320-3
Luiza Matias Pires - RG 35.983.966-6
Ato do Diretor Técnico, de 28-11-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-12-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS - DOCUMENTO
Alexandre Ricardo Bigulim - RG 50.522.437-9
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-11-2019
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 22-11-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
58º |
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
326879912 |
Unidade Execução Criminal |
**** |
250º |
Edson Luiz Gomes Carvalheiro |
324933460 |
Unidade Pinheiro |
**** |
343º |
Beatriz Mie Morikawa |
416384456 |
Unidade Itaquera |
Unidade Mogi das Cruzes |
381º |
Lais Sampaio Cesar |
350968718 |
Unidade Diadema |
**** |
424º |
Renata Muniz de Aguiar |
307717896 |
Unidade Praia Grande |
**** |
465º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
Unidade São Vicente |
**** |
485º |
Leila Cristina Alarcon Ismai |
174255627 |
Administração Superior |
Unidade Itaquera |
490º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
Unidade Pinheiros |
**** |
516º |
Maria Cecilia Franco da Costa |
440387607 |
Unidade Itaquaquecetuba |
**** |
521º |
Matheus Rodrigues dos Santos Silva |
385250368 |
Administração Superior |
**** |
542º |
Daniel Henrique da Cruz Flori |
294529652 |
Administração Superior |
Unidade Infância e Juventude (***) |
552º |
Eric Santiago Vieira |
449783261 |
Unidade Nossa Senhora do Ó |
**** |
(***) O/A Oficial/a atuará na Unidade Tatuapé por tempo indeterminado.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 3302/2019
Pregão Eletrônico: nº 046/2019
Contrato nº 056/2019
Nota de Empenho: 2019NE04690
Contratada: Telefônica Brasil S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados por rede de telefonia móvel pessoal (SMP), com acesso à internet 4G
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 438/2019, de 08 de outubro de 2019.
Valor Total: R$ 222.936,00 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e seis reais).
Data da Assinatura: 04/11/2019
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses a partir da data indicada na Ordem de Execução de Serviços.
Natureza da Despesa: 33.90.50-17
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Coordenadora de Tecnologia da Informação
PROCESSO Nº 4281/2019
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo – Grupo 2 – Escritório
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria EIRELI.
CNPJ/MF: 22.791.023/0001-02
Itens: 1, 18, 19 e 29
Item 1: Apontador para lápis de metal, simples.
Quantidade: 50 pacotes com 10 unidades
Valor Unitário: R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos)
Valor Total do item: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
Item 18: Grampeador de mesa
Quantidade: 1.000 caixas com 1,00 unidade
Valor Unitário: R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos)
Valor Total do item: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
Item 19: Clipe 8/0
Quantidade: 1.800 caixas de 25 unidades
Valor Unitário: R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos)
Valor Total do item: R$ 3.132,00 (três mil e cento e trinta e dois reais)
Item 29: Colchete, latonado, tamanho nº 15
Quantidade: 900 caixas com 72 unidades
Valor Unitário: R$ 6,07 (seis reais e sete centavos)
Valor Total do item: R$ 5.463,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais).
Licitante vencedora: Campos & Gava LTDA.
CNPJ/MF: 75.652.305/0001-87
Item 2: Borracha de papelaria
Quantidade: 33 caixas com 24 unidades
Valor Unitário: R$ 14,27 (catorze reais e vinte e sete centavos)
Valor Total do item: R$ 470,91 (quatrocentos e setenta reais e noventa e um centavos)
Licitante vencedora: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório EIRELI
CNPJ/MF: 24.564.257/0001-34
Itens: 3, 4, 5, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31
Item 3: Lápis
Quantidade: 220 dúzias
Valor Unitário: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
Valor Total do item: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
Item 4: Pincel
Quantidade: 60 caixas com 12 unidades
Valor Unitário: R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos)
Valor Total do item: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
Item 5: Caneta marca texto
Quantidade: 420 caixas de 12 unidades
Valor Unitário: R$ 7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos)
Valor Total do item: R$ 3.213,00 (três mil, duzentos e treze reais)
Item 6: Caixa para arquivo
Quantidade: 400 pacotes com 25 unidades
Valor Unitário: R$ 49,86 (quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Valor Total do item: R$ 19.944,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Item 12: Grampeador de mesa 100 folhas
Quantidade: 60 caixas com 01 unidade
Valor Unitário: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Valor Total do item: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
Item 13: Grampo para grampeador 26/6
Quantidade: 1.200 caixas com 5.000 unidades
Valor Unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos)
Valor Total do item: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais)
Item 14: Perfurador com capacidade de 70 folhas
Quantidade: 60 unidades
Valor Unitário: R$ 68,00 (sessenta e oito reais)
Valor Total do item: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)
Item 15: Registrador AZ
Quantidade: 800 unidades
Valor Unitário: R$ 8,13 (oito reais e treze centavos)
Valor Total do item: R$ 6.504,00 (seis mil, quinhentos e quatro reais).
Item 16: Extrator de Grampos
Quantidade: 800 unidades
Valor Unitário: R$ 1,09 (um real e nove centavos)
Valor Total do item: R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais)
Item 17: Fita adesiva de papelaria
Quantidade: 120 pacotes com 10 unidades
Valor Unitário: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos)
Valor Total do item: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
Item 21: Organizador de mesa
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos)
Valor Total do item: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).
Item 22: Pasta em L
Quantidade: 450 embalagens com 10 unidades
Valor Unitário: R$ 3,78 (três reais e setenta e oito centavos)
Valor Total do item: R$ 1.701,00 (mil, setecentos e um reais)
Item 23: Pasta simples
Quantidade: 80 caixas com 10 unidades
Valor Unitário: R$ 9,10 (nove reais e dez centavos)
Valor Total do item: R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais)
Item 24: Perfurador com capacidade de 20 folhas
Quantidade: 300 unidades
Valor Unitário: R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos)
Valor Total do item: R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais)
Item 25: Tesoura escolar
Quantidade: 500 unidades
Valor Unitário: R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos)
Valor Total do item: R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
Item 26: Cola de papelaria bastão
Quantidade: 6.000 unidades com 20 gramas
Valor Unitário: R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos)
Valor Total do item: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais)
Item 27: Etiqueta
Quantidade: 4.000 caixas com 10 folhas
Valor Unitário: R$ 4,66 (quatro reais e sessenta e seis centavos)
Valor Total do item: R$ 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais)
Item 28: Livro ata
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos)
Valor Total do item: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais)
Item 30: Caixa para correspondência simples
Quantidade: 100 unidades
Valor Unitário: R$ 10,00 (dez reais)
Valor Total do item: R$ 1.000,00 (mil reais).
Item 31: Caixa para correspondência tipo dupla
Quantidade: 110 unidades
Valor Unitário: R$ 22,24 (vinte e dois reais e vinte e quatro centavos)
Valor Total do item: R$ 2.446,40 (dois mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Licitante vencedora: Megapel Comercial LTDA.
CNPJ/MF: 67.440.461/0001-56
Itens: 7, 8, 9, 10
Item 7: Clipe 2/0
Quantidade: 200 caixas com 25 pacotes contendo 100 unidades
Valor Unitário: R$ 22,83 (vinte e dois reais e oitenta e três centavos)
Valor Total do item: R$ 4.566,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais)
Item 8: Colchete nº 8
Quantidade: 3.300 caixas com 72 unidades
Valor Unitário: R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos)
Valor Total do item: R$ 7.722,00 (sete mil, setecentos e vinte e dois reais)
Item 9: Elástico nº 18
Quantidade: 150 pacotes com 500 gramas
Valor Unitário: R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos)
Valor Total do item: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
Item 10: Envelope plástico
Quantidade: 250 centos
Valor Unitário: R$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos)
Valor Total do item: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais)
Licitante vencedora: Embala Tudo Indústria e Comércio de
Embalagens LTDA. – ME
CNPJ/MF: 13.993.669/0001-73
Item 11: Fita adesiva transparente
Quantidade: 250 pacotes com 10 unidades
Valor Unitário: R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos)
Valor Total do item: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 9767/2019
Dispensa nº 048/2019
Contrato nº 057/2019
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TERMITEK – ENGENHARIA E CONSULTORIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP
CNPJ: 02.452.483/0001-90
Objeto: prestação de serviços de desinsetização e desratização para a Unidade Itaquera e para as Sedes Administrativas I e II, localizadas nos prédios da Rua Boa Vista 200 e 103
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 487/2019 de 30 de outubro de 2019.
Data da Assinatura: 26/11/2019
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços
Valor total da contratação: R$ 14.460,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-36
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor: Servidor Aquiles Alijarte
PROCESSO Nº 9236/2019
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura
ASSUNTO: Instalação e estruturação de nova Sede da Unidade de São Sebastião
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e sua competente regulamentação ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 002/2019, conforme abaixo:
Empresa Vencedora: FRIG ENGENHARIA LTDA. - EPP
CNPJ: 32.402.456/0001-74
Valor Total: R$ 848.930,45 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 848.930,45 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos)
Diário Oficial do Estado - 28-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
01/12/2019, Julio Alberto Soares Catao
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-11-2019
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de dezembro, nas respectivas datas:
02-12-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições
03-12-2019 Alex Gomes Seixas - com prejuízo de suas atribuições
04-12-2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - sem prejuízo de suas atribuições
05-12-2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - sem prejuízo de suas atribuições
05-12-2019 Felipe do Amaral Matos - com prejuízo de suas atribuições
06-12-2019 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições
09-12-2019 Carolina Brambila Bega - sem prejuízo de suas atribuições
10-12-2019 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo de suas atribuições
11-12-2019 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo - com prejuízo de suas atribuições
12-12-2019 Ricardo Lobo da Luz - com prejuízo de suas atribuições
12-12-2019 Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo de suas atribuições
12-12-2019 Fernanda Maria de Lucena Bussinger - com prejuízo de suas atribuições
13-12-2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições
16-12-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições
17-12-2019 Fernanda Maria de Lucena Bussinger - com prejuízo de suas atribuições
18-12-2019 Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo de suas atribuições
19-09-2019 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para participarem de treinamento voltado ao aprimoramento das atividades desenvolvidas nos plantões judiciários, que se realizará no dia 29-11-2019, às 15h30, por meio de videoconferência:
Alex de Moura Pereira
Ana Paula Weffort
Andreia Harumi Nishi
Andreia Oliveira Silva
Andressa Rodrigues de Oliveira
Angelica Apparecida de Oliveira
Antonio Carlos da Silva
Antonio Matosinho de Paula
Augusto Roxo Beltran
Bezaliel Reis da Silva
Bruna de Jesus Francisco
Bruno Dessotti Inoue
Camila Rocha de Freitas – não informou
Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
Carolina Gelatti Carvalho Arruda
Cassia Regina Guerra Soares
Catherine Oliveira de Araujo
Cintia Bovo Diniz
Claudete Conceicao da Silva
Cláudia Cristina Pitta
Cristiane de Paula Neves
Cristiane Leao do Amaral
Daniel Ferreira Lopes
Daniel Goncalves Machado
Daniel Henrique da Cruz Flori
Danilo Mendes Caldas
Davi de Andrade Alves
David Kalil Abud
Diego Lopes Cristino
Edilma Sanches dos Santos Carvalho
Edivan Moreira de Melo
Edson Yuji Honda
Eliana dos Santos Malaquias
Elisangela Souza da Cruz
Erika Ferreira Santos de Albuquerque
Esdra Germania de Lima
Fernando Rafael Aguiar Marques
Flavia Maria Borges Jacinto
Gleyce Maria da Silva
Idemburgo Mussuri de Gouveia
Jefferson Canuto Ribeiro
Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana
Jose Dias de Almeida Filho
Krishna Gomes da Silva
Lais Sampaio Cesar
Larissa Layla Nagai
Leonardo Barroso Vieira
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas
Luciano de Souza Cordeiro
Luis Paulo Barros Pinheiro
Marcelio Brito Santos
Marcelo de Forggi Souza
Marcia Soriano Silva
Marcio Akira Mizobuchi
Marina Paredes de Castro Azevedo
Marisa Francisca dos Santos
Nathalie Tressino Conde
Pamela Alves Correia
Priscila Melo dos Santos
Rafael Camargo Soares Figueiredo
Rafael Jose Goncalves – não informou
Regina Celia Batelli
Remi Batista Magalhaes
Renan Antonio Bueno
Renata da Silva Castelli
Renato Cristiam Domingos Junior
Ricardo Beda da Silva
Rodrigo Yukio Ansai
Rogerio de Oliveira Rodrigues
Sabrina Cristina Tressino Conde
Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira
Sergio Luiz Galvao
Tatiana Oliveira de Jesus
Tatiane Carvalho Loiola
Thiago Rogerio Silva Soares
Tiago Correa
Valter Hugo Bargmann
Vanessa de Souza Inacio
Weberton Rodrigues Mariano
Wilson Sadaitsi Akamine
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-11-2019
Abre prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020
Considerando a garantia da manutenção do serviço público à população necessitada, no período de suspensão do expediente forense, em especial no tocante às demandas urgentes, atendidas no sistema de plantão judiciário;
Considerando os dias de funcionamento da Central de Alternativas Penais e de Inclusão Social (CEAPIS) no período de recesso judiciário;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. Os Agentes de Defensoria, com formação em Serviço Social e Psicologia, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e em Núcleos Especializados, poderão se inscrever para preenchimento de 13 vagas no mês de dezembro e 06 vagas no mês de janeiro para atuarem junto aos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude.
§1º. As atividades do Agente de Defensoria, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As atividades do Agente de Defensoria, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§3º. As atividades do Agente de Defensoria, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§ 4º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, ainda persistirem tarefas a serem realizadas, o Agente de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
Artigo 2º. Serão convocados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 01 Agente de Defensoria, no atendimento criminal, nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro;
II – 01 Agente de Defensoria, no atendimento da infância e juventude, durante todo o período de recesso;
III – 02 Agentes de Defensoria, no atendimento cível, no período de 20 a 31 de dezembro;
IV – 01 Agente de Defensoria, no atendimento cível, no período de 01 a 06 de janeiro.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. A atuação do Agente de Defensoria no plantão judiciário, sem prejuízo de outras medidas que se mostrarem necessárias e de fluxos a serem encaminhados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, compreenderá:
I – prestar atendimento a usuários e familiares que comparecerem ao plantão judiciário;
II – manter contato com familiares, a fim de obter informações ou providências, sob indicação da Defensora ou do Defensor Público plantonista;
III – manter contato com serviços de saúde ou assistência social, garantindo atendimento na rede de serviços, sobretudo, aos liberados em audiência de custódia;
IV – manter contato com os serviços do sistema penitenciário, garantindo o atendimento de demandas urgentes;
V – manter contato com os serviços relacionados à proteção de crianças e adolescentes, sempre que necessário, e sob solicitação do membro da Defensoria Pública plantonista;
VI – manter contato com os serviços sociais dos equipamentos de saúde, quando necessário ao atendimento das demandas cíveis relacionadas à temática, sob orientação da Defensora ou do Defensor Público plantonista;
VII – prestar atendimento a demandas que carregam maior complexidade e que necessitam de acolhimento técnico complementar, a fim de obter resolução extrajudicial de caso abrangido pelo plantão judiciário;
VIII – realizar outros contatos e atendimentos que se fizerem necessários para melhor definição da demanda e sua resolução em plantão judiciário;
IX – organizar lista de agendamento para garantir o atendimento daqueles usuários que demandam continuidade de acompanhamento multidisciplinar ainda no período de recesso.
Artigo 4º. O Agente de Defensoria que integrar a lista de designados para a atividade fará jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 05-12-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Agente de Defensoria, Regional e Unidade ou Núcleo em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido, a indicação do mês de atuação e de que não estará em férias ou afastado no período escolhido.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Agentes de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 09-12-2019, às 10h30, nos termos da Deliberação CSDP 283/2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas para indicar o modelo da contraprestação.
§4º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 09-12-2019, às 10h30, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013.
§5º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala de convocação dos Agentes de Defensoria.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por Agente de Defensoria, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o Agente de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o Agente de Defensoria designado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do dia, à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensoria Pública-Geral, para certificação.
§5º. Eventual troca de dia de atuação entre Agentes de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da escala do mesmo mês.
§6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por Agente de Defensoria que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 7º. Os Agentes de Defensoria designados para o plantão realizarão a atividade no período de recesso forense, considerada a atuação nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020.
Artigo 8º. Os Agentes de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento igual ou superior a 02 dias no mês de designação, esta será cessada automaticamente.
Artigo 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-11-2019
Abre prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020
Considerando a garantia da manutenção do serviço público à população necessitada, no período de suspensão do expediente forense, em especial no tocante às demandas urgentes, atendidas no sistema de plantão judiciário;
Considerando o número de cargos de Agente de Defensorias distribuídos pela Região Metropolitana da Capital;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. Os Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários, por mês de atuação, a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107:
a) Dezembro: 02 vagas, para atendimento nos dias 20, 21, 22, 24, 27 e 31;
b) Janeiro: 01 vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3:
a) Dezembro: 02 vagas, para atendimento nos dias 20, 21, 22, 24, 27 e 31;
b) Janeiro: 01 vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703:
a) Dezembro: 02 vagas, para atendimento nos dias 20, 21, 22, 24, 27 e 31;
b) Janeiro: 01 vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103:
a) Dezembro: 01 vaga, para atendimento nos dias 20, 21 e 24;
b) Janeiro: 01 vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Brás Cubas na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331:
a) Dezembro: 02 vagas, para atendimento nos dias 20, 21, 22, 24, 27 e 31;
b) Janeiro: 01 vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
§1º. Em todos os locais, haverá a convocação de um Agente de Defensoria, por plantão judiciário, para atuação no período das 9h às 13h.
§2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, ainda persistirem tarefas a serem realizadas, o Agente de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§3º. Os Agentes de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§4º. Os Agentes de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§5º. Deverão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, os Agentes de Defensoria classificados em cargos de suas respectivas Regionais.
§6º. Eventual pedido de redução do número de dias para atuação dos Agentes de Defensoria, dirigido à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, ficará a cargo da Coordenação local, consultados todos os membros plantonistas, com indicação de quais Defensoras e Defensores Públicos ficarão responsáveis pelas providências constantes do artigo 2º deste Ato, quando da ausência do apoio multidisciplinar nos plantões judiciários.
Artigo 2º. A atuação dos Agentes de Defensoria no plantão judiciário, sem prejuízo de outras medidas que se mostrarem necessárias e de fluxos a serem encaminhados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, compreenderá:
I – prestar atendimento a usuários e familiares que comparecerem ao plantão judiciário;
II – manter contato com familiares, a fim de obter informações ou providências, sob indicação da Defensora ou do Defensor Público plantonista;
III – manter contato com serviços de saúde ou assistência social, garantindo atendimento na rede de serviços, sobretudo, aos liberados em audiência de custódia;
IV – manter contato com os serviços do sistema penitenciário, garantindo o atendimento de demandas urgentes;
V – manter contato com os serviços relacionados à proteção de crianças e adolescentes, sempre que necessário, e sob solicitação do membro da Defensoria Pública plantonista;
VI – manter contato com os serviços sociais dos equipamentos de saúde, quando necessário ao atendimento das demandas cíveis relacionadas à temática, sob orientação da Defensora ou do Defensor Público plantonista;
VII – prestar atendimento a demandas que carregam maior complexidade e que necessitam de acolhimento técnico complementar, a fim de obter resolução extrajudicial de caso abrangido pelo plantão judiciário;
VIII – realizar outros contatos e atendimentos que se fizerem necessários para melhor definição da demanda e sua resolução em plantão judiciário;
IX – organizar lista de agendamento para garantir o atendimento daqueles usuários que não puderam contar com o acolhimento multidisciplinar por ausência deste na data do comparecimento ao plantão judiciário, a qual será preenchida pelos membros da Defensoria Pública, Oficialas e Oficiais de Defensoria que tiveram contato com a demanda.
Artigo 3º. Os Agentes de Defensoria que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 05-12-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Agente de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido, a indicação do mês de atuação e de que não estará em férias ou afastado no período escolhido.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Agentes de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 09-12-2019, às 15h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas para indicar o modelo da contraprestação.
§4º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 09-12-2019, às 15h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013.
§5º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para a atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala de Agentes de Defensoria.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por Agente de Defensoria, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o Agente de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o Agente de Defensoria designado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos membros plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação.
§5º. Eventual troca de dia de atuação entre Agentes de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da escala do mesmo mês.
§6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por Agente de Defensoria que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 6º. Os Agentes de Defensoria designados para o plantão realizarão a atividade no período de recesso forense, considerada a atuação nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020.
Artigo 7º. Os Agentes de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento igual ou superior a 2 dias que coincidam com aqueles de convocação para a atividade, esta será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-11-2019
Convocando:
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11-2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Fernanda Costa Teixeira; Felipe de Castro Busnello.
07/12/2019 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Carolina Costa Fiães Bicalho.
08/12/2019 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Carolina Costa Fiães Bicalho.
14/12/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
15/12/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão;
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Francisco Romano; Renato Campolino Borges
07/12/2019 Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
08/12/2019 Carlos Roberto Isa; Michel Allan Mofsovich
14/12/2019 Anderson Almeida da Silva; Bruno Amabile Bracco
15/12/2019 Carlos Roberto Isa; Renato Campolino Borges;
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Luis Felipe Dias/Luiz Otávio Contim Ferratto
07/12/2019 Mariana Silva Galo Bertolami/Maricy Rehder Coelho Camara
08/12/2019 Mariana Silva Galo Bertolami/Maricy Rehder Coelho Camara
14/12/2019 Rafael Alvarez Moreno/ Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
15/12/2019 Rafael Alvarez Moreno/ Rodrigo Gruppi Carlos da Costa;
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki
07/12/2019 Paula Fernanda Archina Guedes
08/12/2019 Rafael de Souza Borelli
14/12/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis
15/12/2019 Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin;
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
07/12/2019 Ilka Saito Millan
08/12/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins
14/12/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis
15/12/2019 Vanessa Medrado de Souza
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-11-2019
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para atuarem nos plantões judiciários do recesso, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, (011- 4122-4026), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2019 Luciano Alencar Negrao Caserta; Rafael Gandara D' Amico; Ricardo Luiz Mantovani
21/12/2019 Urbano Finger Neto; Clarissa Portas Baptista da Luz; Camila Paronetti Silva
22/12/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Daniel Bidoia Donade
23/12/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis; Ilka Saito Millan; Luciano Alencar Negrao Caserta
24/12/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz; Ricardo Luiz Mantovani; Urbano Finger Neto
25/12/2019 Vanessa Medrado de Souza; Camila Paronetti Silva; Clarissa Portas Baptista da Luz
26/12/2019 Claudio Lucio de Lima; Daniel Bidoia Donade; Clarissa Portas Baptista da Luz
27/12/2019 Ilka Saito Millan; Camila Paronetti Silva; Rafael Gandara D' Amico
28/12/2019 Ricardo Luiz Mantovani; Urbano Finger Neto; Vanessa Medrado de Souza
29/12/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis; Vanessa Medrado de Souza; Claudio Lucio de Lima
30/12/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis; Rafael Gandara D' Amico; Ilka Saito Millan
31/12/2019 Luciano Alencar Negrao Caserta; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Ricardo Luiz Mantovani
01/01/2020 Urbano Finger Neto; Vanessa Medrado de Souza e Gustavo Augusto Soares dos Reis
02/01/2020 Rafael Gandara D' Amico; Claudio Lucio de Lima e Luciano Alencar Negrao Caserta
03/01/2020 Gustavo Augusto Soares dos Reis; Ilka Saito Millan e Luciano Alencar Negrao Caserta
04/01/2020 Rafael Gandara D' Amico; Ricardo Luiz Mantovani e Urbano Finger Neto
05/01/2020 Vanessa Medrado de Souza; Camila Paronetti Silva e Gustavo Augusto Soares dos Reis
06/01/2020 Claudio Lucio de Lima; Daniel Bidoia Donade e Camila Paronetti Silva;
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para atuarem nos plantões judiciários do recesso, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, (011) 4435-6800, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2019 Diogo de Almeida Lopes; Debora Machado Cavalcante
21/12/2019 Giancarlo Silkunas Vay; Rafael de Souza Borelli
22/12/2019 Giancarlo Silkunas Vay; Diogo de Almeida Lopes
23/12/2019 Marcelo Carneiro Novaes; Giancarlo Silkunas Vay
24/12/2019 Diogo de Almeida Lopes; Danilo Caetano Silvestre Torres
25/12/2019 Debora Machado Cavalcante; Rafael Galati Sabio
26/12/2019 Rafael Galati Sabio; Danilo Caetano Silvestre Torres
27/12/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis; Marcelo Carneiro Novaes
28/12/2019 Marcelo Carneiro Novaes; Diogo de Almeida Lopes
29/12/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres; João Felippe Belem de Gouvea Reis
30/12/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis; Danilo Caetano Silvestre Torres
31/12/2019 Giancarlo Silkunas Vay; João Felippe Belem de Gouvea Reis
01/01/2020 Marcelo Carneiro Novaes; João Felippe Belem de Gouvea Reis.
02/01/2020 Rafael Galati Sabio; Gabriel Kenji Wasano Misaki
03/01/2020 Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio
04/01/2020 Gabriel Kenji Wasano Misaki; Rafael de Souza Borelli
05/01/2020 Debora Machado Cavalcante; Rafael de Souza Borelli
06/01/2020 Debora Machado Cavalcante; Rafael Galati Sabio;
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para atuarem nos plantões judiciários do recesso, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco/SP, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2019 Gustavo Henrique d’Auria Monzzani; Luis Felipe Dias; Tatiana Semensatto de Lima Costa
21/12/2019 Luis Felipe Dias; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
22/12/2019 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Wladimyr Alves Bitencourt; Adriana de Britto
23/12/2019 Adriana do Carmo Rios dos Santos; Wladimyr Alves Bitencourt; Luiz Otávio Contim Ferratto
24/12/2019 Wladimyr Alves Bitencourt; Gustavo Henrique d’Auria Monzzani; Tatiana Semensatto de Lima Costa
25/12/2019 Adriana do Carmo Rios dos Santos; Adriana de Britto; Luiz Otavio Contim Ferratto
26/12/2019 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Adriana de Britto; Luiz Otávio Contim Ferratto
27/12/2019 Gustavo Henrique d’Auria Monzzani; Adriana de Britto; Rafael Alvarez Moreno
28/12/2019 Aline do Couto Celestino; Luis Felipe Dias; Wladimyr Alves Bitencourt
29/12/2019 Rafael Alvarez Moreno; Luis Felipe Dias; Tatiana Semensatto de Lima Costa
30/12/2019 Wladimyr Alves Bitencourt; Adriana de Britto; Aline do Couto Celestino
31/12/2019 Rafael Alvarez Moreno; Luis Felipe Dias; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
01/01/2020 Adriana de Britto; Luis Felipe Dias; Wladimyr Alves Bitencourt
02/01/2020 Adriana do Carmo Rios dos Santos; Gustavo Henrique d’Auria Monzzani; Luiz Otávio Contim Ferratto
03/01/2020 Rafael Alvarez Moreno; Adriana do Carmo Rios dos Santos; Luiz Otávio Contim Ferratto
04/01/2020 Adriana de Britto; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Wladimyr Alves Bitencourt
05/01/2020 Bruna Rigo Leopoldi Nunes; Aline do Couto Celestino; Luis Felipe Dias
06/01/2019 Rafael Alvarez Moreno; Adriana do Carmo Rios dos Santos; Gustavo Henrique d’auria Monzani;
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para atuarem nos plantões judiciários do recesso, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos/SP, (11) 2440-0745 / 2229-8232 103, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2019 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias.
21/12/2019 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias.
22/12/2019 Anna Cecília Ferreira de Oliveira marzagão; Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias.
23/12/2019 Felipe de Castro Busnello; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
24/12/2019 Felipe de Castro Busnello; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
25/12/2019 Felipe de Castro Busnello; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
26/12/2019 Felipe de Castro Busnello; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
27/12/2019 Felipe de Castro Busnello; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
28/12/2019 Felipe de Castro Busnello; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
29/12/2019 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
30/12/2019 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
31/12/2019 Anna Cecília Ferreira de Oliveira marzagão; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
01/01/2020 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
02/01/2020 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
03/01/2020 Anna Cecília Ferreira de Oliveira marzagão; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
04/01/2020 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Rafaela Soares Mourão Sousa.
05/01/2020 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Rafaela Soares Mourão Sousa.
06/01/2020 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Rafaela Soares Mourão Sousa;
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para atuarem nos plantões judiciários do recesso, a serem realizados em Mogi das Cruzes, Fórum Criminal de Mogi das Cruzes - Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331 - Vila São Francisco - Mogi das Cruzes/SP, (11) 4721-1636, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2019 Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
21/12/2019 Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
22/12/2019 Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
23/12/2019 Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
24/12/2019 Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
25/12/2019 Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
26/12/2019 Carlos Roberto Isa; Soraia Anka
27/12/2019 Carlos Roberto Isa; Soraia Anka
28/12/2019 Carlos Roberto Isa; Soraia Anka
29/12/2019 Carlos Roberto Isa; Soraia Anka
30/12/2019 Carlos Roberto Isa; Soraia Anka
31/12/2019 Carlos Roberto Isa; Soraia Anka
01/01/2020 Danielle Mitie Kita; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
02/01/2020 Danielle Mitie Kita; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
03/01/2020 Danielle Mitie Kita; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
04/01/2020 Danielle Mitie Kita; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
05/01/2020 Danielle Mitie Kita; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
06/01/2020 Danielle Mitie Kita; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 12196/2019 - Processo EDEPE 0664/2019
Interessado: Tatiana Zamoner
Evento: IX Seminário Brasileiro e IV Encontro Latino Americano Sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social
Instituição: UFPE
Data: 30/10/2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do interessado (a) no evento: IX Seminário Brasileiro e IV Encontro Latino Americano Sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, que será realizado entre os dias 11 a 14-12-2019, na UFPE, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Processo Administrativo 12395/2019 - Processo EDEPE 0694/2019
Interessado: Rafaela Soares Mourão Sousa
Evento: Gestão da Política Pública com Base em Evidência
Instituição: INSPER
Data: 06/11/2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do interessado (a) no evento: Gestão da Política Pública com Base em Evidência, que será realizado entre os dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2019, pela instituição INSPER, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Processo Administrativo 12337/2019 - Processo EDEPE 0688/2019
Interessado: Marilene Alberini
Evento: 43º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
Instituição: ANPOCS
Data: 06/11/2019
Teor: “Indefiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do interessado (a) no evento: 43º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, realizado entre os dias 21 a 25 de outubro, pela ANPOCS, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo Edepe 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 21/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 05-12-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 06-12-2019
Localizador: XSKQTM
Valor da Contratação: R$ 936,48
Nº Empenho: 2019NE02107
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 27-11-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARUJA
Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto, RG. 490892942, a partir de 23-11-2019
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Jaqueline Carolina Leone Ribeiro, RG. 469971459, a partir de 28-11-2019
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Thais Leite dos Reis, RG. 401343455, a partir de 27-11-2019
Maikon de Souza Alves, RG. 442109908, a partir de 28-11-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Maria Aparecida Silva Bandeira Martins, RG. 233842597, a partir de 28-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Anita Valeria de Moura Jacinto, RG. 388358452, a partir de 26-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 27-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Nadia Luiza Rickli da Silva, RG. 52725079X, a partir de 19-11-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Douglas Mariano Alves de Lima, RG. 36562858X, a partir de 27-11-2019
UNIDADE SOROCABA
Ingrid Teixeira Tangerino, RG. 320661532, a partir de 04-12-2019
UNIDADE SANTOS
Luan Klebson de Oliveira Amaral, RG. 451250461, a partir de 26-11-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Marina Santos Colli de Souza, RG. 419881463, a partir de 26-11-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Karina Tamires Rodrigues, RG. 400359194, a partir de 27-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 27-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andre Cadurin Castro, RG. 327428752, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Bruno Bortolucci Baghim, RG. 43923718X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Danielle Cristina Uemura, RG. 244934782, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Eduardo Jacomo Teixeira, RG. 351864830, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Felipe Capra da Cunha Lopes, RG. 108791658, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Guilherme Augusto Campos Bedin, RG. 304445691, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Ilka Saito Millan, RG. 186920945, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Juliana Alves de Almeida Lima, RG. 345570509, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Livia Correia Tinoco, RG. 420942981, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Lucas Pampana Basoli, RG. 332150331, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, RG. 351549894, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz, RG. 342588576, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Luiz Fernando Baby Miranda, RG. 320558423, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Maria Clara Paletta Lomar, RG. 216325110, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Mariana de Souza Lima Lauand, RG. 8505071, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Rafael Soares da Silva Vieira, RG. 335416974, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Silvia Caniver Drago, RG. 231701913, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Andre Cadurin Castro, RG. 327428752, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Bruno Bortolucci Baghim, RG. 43923718X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Danielle Cristina Uemura, RG. 244934782, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Eduardo Jacomo Teixeira, RG. 351864830, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Felipe Capra da Cunha Lopes, RG. 108791658, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Guilherme Augusto Campos Bedin, RG. 304445691, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Ilka Saito Millan, RG. 186920945, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Juliana Alves de Almeida Lima, RG. 345570509, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Livia Correia Tinoco, RG. 420942981, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Lucas Pampana Basoli, RG. 332150331, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, RG. 351549894, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz, RG. 342588576, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Luiz Fernando Baby Miranda, RG. 320558423, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Maria Clara Paletta Lomar, RG. 216325110, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Mariana de Souza Lima Lauand, RG. 8505071, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Rafael Soares da Silva Vieira, RG. 335416974, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
Silvia Caniver Drago, RG. 231701913, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-11-2014 a 27-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-12-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos - SP - responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Valeria Nogueira dos Santos RG 32.622.371-X
Israel Cardoso Souza Silva RG 38.923.040-6
Ato do Diretor Técnico de 27-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 02-12-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP - responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Mariane Mercedes Franco de Medeiros RG 43.574.541-4
Ato do Diretor Técnico, de 27-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 11-12-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP - responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Paola Lucia dos Anjos RG 45.324.335-6
Marcos Roberto Cacheiro Batista RG 53.770.799-2
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 06-12-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 - 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos Santos; Bruno Boni Del Preti; Daniela Batalha Trettel; Danielle Gaiotto Junqueira; Davi Quintanilha Failde Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Gustavo Siqueira Marques; Iuscia Dutra Barboza; Isabella Benitez Galves; Ligia Mafei Guide; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana Leite Figueiredo; Marcelo Dayrell Vivas; Rafael Alvarez Moreno; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
Expediente
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 051/2014; PA NCDH 019/2019; PA NCDH 008/2019; PA NCDH 011/2018;
PA NCDH 014/2019; PA NCDH 030/2012; PA NCDH 043/2019 e PA NCDH 060/2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Ato da Coordenadora, de 27-11-2019
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, a Defensora Pública do Estado, Maria Carolina Pereira Magalhães, para com prejuízo das atribuições, participar da Reunião Ordinária do Núcleo, realizada no dia 18-10-2019, na rua Boa Vista, 103, 7ª andar. Centro, São Paulo/SP.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 12621/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ:
09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao atendimento realizado no dia 25 de novembro de 2019 na Unidade Sorocaba.
Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Nota de empenho: 2019NE04843
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019
PROCESSO Nº 10335/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00123
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviço de fornecimento para renovação de suporte técnico/garantia do fabricante para equipamentos Dell, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 28 de novembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 12 de dezembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2019
PROCESSO Nº 9644/2018
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00117
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a prestação de serviços de reparo nos toldos da Unidade Vila Mimosa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Anexo I (Projeto Básico) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 28 de novembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 11 de dezembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 27-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-11-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizadas do dia 22-11-2019, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
Centro de Detenção Provisório de Pinheiros III, das 09h40 às 14h30.
Maria Camila Azevedo Barros (Com prejuízo das atribuições)
Gabriele Esteabile Bezerra (Com prejuízo das atribuições)
Luana Barbosa de Oliveira (Com prejuízo das Atribuições)
Penitenciária de Avanhandava, das 09h55 às 13h44.
Bruno Vinicius Stoppa de Carvalho (Com prejuízo das atribuições)
Tatiana Mendes Soares Bachega (Com prejuízo das atribuições)
Cristina Emy Yokaichiya (Com prejuízo de atribuições nos dias 21 e 22-11-2019)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-11-2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-12-2019, Julio Alberto Soares Catao - Unidade Infância e Juventude.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
01/12/2019 Luiz Eduardo Kawano
07/12/2019 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
08/12/2019 Luiz Otávio Contrim Ferratto
14/12/2019 Luiz Rascovski
15/12/2019 Maira Coraci Diniz
20/12/2019 Marcelo Carneiro Novaes/Marco Christiano Chibebe Waller
21/12/2019 Marcus Vinicius Ribeiro/Maria Carolina Pereira Magalhaes
22/12/2019 Maria Teresa Bastia Vichi/Mariana de Gouvea Guarda
23/12/2019 Mariana Ferreira Cavacante/Mario Fagundes Filho
24/12/2019 Paula Manzella Romano/Paulo Artur Araujo de Lima Ramos
25/12/2019 Paulo Sergio Guardia Filho/Peter Gabriel Molinari Schweiert
26/12/2019 Rafael Alvarez Moreno/Rafael Barcelos Tristão
27/12/2019 Rafael de Souza Borelli/ Rafael Galati Sabio
28/12/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes/ Rafael Morais Portugues de Souza
29/12/2019 Rafael Pitanga Guedes/Ricardo Augusto Wiziack Zago
30/12/2019 Ricardo de Sant'anna Valenti/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
31/12/2019 Rodrigo Tadeu Bedoni/Tatiana Campos Bias Fortes
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-11-2019
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no mês de dezembro de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, (011) 4122-4026, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Camila Rocha de Freitas
07/12/2019 Laís Sampaio Cesar
08/12/2019 Elisangela Souza da Cruz
14/12/2019 Remí Batista Magalhães
15/12/2019 Camila Rocha de Freitas
20/12/2019 Camila Rocha de Freitas
21/12/2019 Elisangela Souza da Cruz
22/12/2019 Laís Sampaio Cesar
23/12/2019 Rafael José Gonçalves
24/12/2019 Elisangela Souza da Cruz
25/12/2019 Sérgio Luiz Galvão
26/12/2019 Camila Rocha de Freitas
27/12/2019 Remí Batista Magalhães
28/12/2019 Sérgio Luiz Galvão
29/12/2019 Rafael José Gonçalves
30/12/2019 Remí Batista Magalhães
31/12/2019 Sérgio Luiz Galvão;
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no mês de dezembro de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André/SP, (011) 4435-6800, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
07/12/2019 Flávia Maria Borges Jacinto
08/12/2019 Larissa Layla Nagai
14/12/2019 Pamela Alves Correia
15/12/2019 Regina Célia Batelli
20/12/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
21/12/2019 Bruno Dessotti Inoue
22/12/2019 Flávia Maria Borges Jacinto
23/12/2019 Larissa Layla Nagai
24/12/2019 Pamela Alves Correia
25/12/2019 Regina Célia Batelli
26/12/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
27/12/2019 Bruno Dessotti Inoue
28/12/2019 Flávia Maria Borges Jacinto
29/12/2019 Larissa Layla Nagai
30/12/2019 Pamela Alves Correia
31/12/2019 Regina Célia Batelli;
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no mês de dezembro de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos/SP, (11) 2229-8232 / 2440-0745, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Claudete Conceição da Silva
07/12/2019 Cláudia Cristina Pitta
08/12/2019 Rafael Camargo Soares Figueiredo
14/12/2019 Ricardo Beda da Silva
15/12/2019 Vanessa de Souza Inácio
20/12/2019 Claudete Conceição da Silva
21/12/2019 Cláudia Cristina Pitta
22/12/2019 Marcelio Brito Santos
23/12/2019 Rafael Camargo Soares Figueiredo
24/12/2019 Ricardo Beda da Silva
25/12/2019 Vanessa de Souza Inácio
26/12/2019 Claudete Conceição da Silva
27/12/2019 Cláudia Cristina Pitta
28/12/2019 Marcelio Brito Santos
29/12/2019 Rafael Camargo Soares Figueiredo
30/12/2019 Ricardo Beda da Silva
31/12/2019 Vanessa de Souza Inácio;
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no mês de dezembro de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas, 11) 4721-1636, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Cristiane de Paula Neves
07/12/2019 Davi de Andrade Alves
08/12/2019 Fernando Rafael Aguiar Marques
14/12/2019 Marcelo de Forggi Souza
15/12/2019 Renan Antonio Bueno
20/12/2019 Thiago Rogério Silva Soares
21/12/2019 Cristiane de Paula Neves
22/12/2019 Davi de Andrade Alves
23/12/2019 Fernando Rafael Aguiar Marques
24/12/2019 Marcelo de Forggi Souza
25/12/2019 Renan Antonio Bueno
26/12/2019 Thiago Rogério Silva Soares
27/12/2019 Cristiane de Paula Neves
28/12/2019 Davi de Andrade Alves
29/12/2019 Fernando Rafael Aguiar Marques
30/12/2019 Marcelo de Forggi Souza
31/12/2019 Renan Antonio Bueno;
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no mês de dezembro de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco/SP, (011) 3651-5008, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 Ana Paula Weffort
07/12/2019 Bruna de Jesus Francisco
08/12/2019 Edivan Moreira Melo
14/12/2019 Marisa Francisca dos Santos
15/12/2019 Edivan Moreira Melo
20/12/2019 Edivan Moreira Melo
21/12/2019 Eliana dos Santos Malaquias
22/12/2019 Marisa Francisca dos Santos
23/12/2019 Valter Hugo Bargmann
24/12/2019 Ana Paula Weffort
25/12/2019 Bruna de Jesus Francisco
26/12/2019 Edivan Moreira Melo
27/12/2019 Eliana dos Santos Malaquias
28/12/2019 Marisa Francisca dos Santos
29/12/2019 Valter Hugo Bargmann
30/12/2019 Ana Paula Weffort
31/12/2019 Bruna de Jesus Francisco
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-11-2019
Designando:
nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, oficiar no processo 3000019-12.2013.8.26.0062, em trâmite perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Bariri, no dia 25-11-2019;
nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, oficiar no processo 1500053-33.2019.8.26.0165, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Dois Córregos, no dia 26-11-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 625ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 29-11-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 531/19
Interessado/a: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/19
Interessado/a: Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de Ato Normativo para regulamentação da Bonificação por Resultados no exercício de 2020 (BR)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 536/19
Interessado/a: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira e Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Remoção por permuta (01ª DP e 09ª DP da Regional de Taubaté)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 539/19
Interessado/a: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 540/19
Interessado/a: Andrew Toshio Hayama
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Perspectivas sobre a gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo", a ser realizado no dia 04-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 541/19
Interessado/a: Peter Gabriel Molinari Schweikert
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "3º Encontro de Defensores da Infância e Juventude da Bahia - Os Defensores e Seus Desafios", a ser realizado no dia 09-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 016/17
Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves Xavier
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Responsável, de 25-11-2019
Cessando a designação da Servidora Caroline Bastos Fialho, RG 1833501-2, para atuar como Controle Interno Substituto referente às Unidades de Despesa 420.105 – Escola da Defensoria Pública do Estado e 420.031 – Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, a partir de 12-11-2019.
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0615/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Sinvaldo José Firmo que participou do evento “Roda de Conversa sobre o Racismo Institucional" no dia 22-11-2019 das 14h30 às 16h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02100
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0614/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Adriano José de Souza que participou do evento “Roda de Conversa sobre o Racismo Institucional" no dia 22-11-2019 das 14h30 às 16h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02102
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0646/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Paulo Tomaz Fleury
Teixeira que participou do evento “I Seminário sobre Cannabis
Medicinal do Centro-Oeste Paulista" no dia 23-11-2019 das 16h10 às 16h50 e 17h30 às 18h.
Valor: R$ 350,00
Empenho: 2019NE02271
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 26-11-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Jose Roberto Santos de Menezes, RG 446843179, a partir de 26-11-2019
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Luana Araujo Viana Milani, RG 382653166, a partir de 04-12-2019
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Ezequiel de Sousa Dias, RG 326783106, a partir de 27-11-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Danubia Afonso de Melo Oliveira Rocha, RG 358043451, a partir de 22-11-2019
UNIDADE ITAQUERA
Ricardo Alves de Andrade, RG 24110676X, a partir de 20-11-2019
UNIDADE JABAQUARA
Danilo Ferreira de Oliveira Cheid, RG 389415340, a partir de 19-11-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Rodrigo Chaves dos Santos, RG 505980356, a partir de 22-11-2019
Giovani Nascimento Calado, RG 487873774, a partir de 23-11-2019
Carolina Zandona Gomes, RG 382682506, a partir de 26-11-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Monica Guaraciara Henrique Pires, RG 281907018, a partir de 26-11-2019
UNIDADE JURI
Julia Baldin de Souza, RG 391374953, a partir de 23-11-2019
UNIDADE SANTOS
Carlos Fabiano Boucas Caprio, RG 335759166, a partir de 22-11-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leonardo Luis Cunha, RG 544065761, a partir de 23-11-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Aline Albertini Pereira, RG 480044491, a partir de 23-11-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Nathalia de Santana Caldeira, RG 397363187, a partir de 23-11-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Ronaldo dos Anjos Vieira Junior, RG 487674443, a partir de 26-11-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Edivaldo Florencio Torquato, RG 124430077, a partir de 22-11-2019
Weslley Pereira da Cruz Souza, RG 431542387, a partir de 26-11-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Christiane Lucci de Almeida, RG 266118215, a partir de 20-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 26-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Fernanda Fagundes Guimarães Ferreira, RG 148684075, a partir de 04-12-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Vinicius Araujo Carli, RG 396603257, a partir de 18-11-2019
UNIDADE CAMPINAS
Bianca Rego Rodrigues da Silva, RG 1102897, a partir de 25-11-2019
UNIDADE SOROCABA
Nataly Martins Demura, RG 538715285, a partir de 02-12-2019
Thayna Silva Xavier, RG 522252801, a partir de 02-12-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Ivoneide Estanislau da Silva, RG 185027465, a partir de 13-11-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Noemi Falcucci, RG 566817329, a partir de 19-11-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Ricardo Felipe Portugal de Carvalho, RG 522130690, a partir de 21-11-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Leticia Rosa Silva, RG 442459427, a partir de 25-11-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Vanessa Barbosa da Silva, RG 39533648X, a partir de 22-11-2019
UNIDADE BARRETOS
Jessica Sania Pereira Viana, RG 452589460, a partir de 11-11-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Thais Coelho da Silva, RG 393059121, a partir de 25-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 26-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Douglas Tadashi Magami, RG 257188939, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 28-11-2014 a 26-11-2019
Kennedy Keidi Oki Watari, RG 474533475, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-11-2014 a 26-11-2019
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas, RG 230297432, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-11-2014 a 26-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Douglas Tadashi Magami, RG 257188939, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 28-11-2014 a 26-11-2019
Kennedy Keidi Oki Watari, RG 474533475, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-11-2014 a 26-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 08-11-2019
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 18-11-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Monique Hemylin dos Santos Delgado RG 42.416.316-0
Nailton Ramos dos Santos RG 45.670.601-X
Nadia Luiza Rickli da Silva RG 52.725.079-X
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 26-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 02-12-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP - responsável: Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Thiago Barbosa do Nascimento RG 42.926.687-X
Ato do Diretor Técnico, de 26-11-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 02-12-2019 às 15h sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP - responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS DOCUMENTO
Renata Guimarães Alves RG 56.397.168-X
Adriana Alves Silva Diogo RG 28.649.227-1
Ato do Diretor Técnico, de 26-10-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-12-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS DOCUMENTO
Matheus Chilo RG 45.557.446-7
Laura Gonçalves da Silva RG 37.202.722-2
Camila Soares Machado RG 5853454
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
Processo 4499/2018
Interessada: Associação da Pastoral da Moradia da Diocese de São Miguel Paulista
Assunto: Procedimento Administrativo sancionatório para apuração de descumprimento do Termo de Convênio 03/2012.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública decisão da Assessoria de Convênios de 08-08-2019, que em acolhimento ao Parecer AJ 114/2019 condenou a Associação da Pastoral da Moradia da Diocese de São Miguel Paulista, CNPJ 86.847.183/0001-09, à pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 1 (um) ano.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 29-11-2019, das 10h às 18h, na Rua Teixeira da Silva, 217, 1º andar, auditório da DPU.
Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados;
II - Parte da manhã: Discussão de Procedimentos Administrativos 50/2018; 16/2017; 14/2017; 30/2018; 150/2016;
151/2016; 139/2016; 05/2017; 14/2019; 64/2017; protocolo 262/2019.
III - Parte da tarde: Discussão sobre instrumental de fiscalização de ILPI.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se no dia 03-12-2019, às 9h30, à Rua Boa Vista, 200, mezanino. A reunião terá como pauta: (i) Critérios econômicos de atendimento da Ouvidoria; (ii) Balanço de encerramento do ano de 2019; (iii) Agenda para o ano de 2020; (iv) debate geral com conselheiros/as; (v) homologações, deferimentos e informes gerais.
CONSELHEIROS/AS TITULARES - CONSELHEIROS/AS SUPLENTES
1 - Albertina Costa - Anderson Lopes Miranda
2 - Américo Sampaio - Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
3 - Carla Mauch - Benedito Barbosa (Dito)
4 - Glauter Del Nero - Laís Figueiredo Lopes
5 - Isabella Henriques - Luciano Santoro
6 - José Vicente - Lucila Pizzani
7 - Kenarik Boujikian - Lucio França
8 - Marcos Fuchs – Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)
9 - Oriana Jara - Renan Quinalha
10 - Padre Valdir João Silveira - Rodnei Jericó
11 - Sonia Couto - Rogério Sotilli
Membros de notório saber
Camila Marques; Luciana Gross Cunha; Maria Teresa Sadek; Rafael Valim; Silvio Almeida
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 500/18
Defensoria Pública do Estado de São Paulo VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo Edital 23/2019 de Convocação para Reprodução do Áudio da Prova Oral e Fixação do Prazo Recursal A Presidência da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. Tornar Público a reprodução da gravação da Prova Oral a ser realizada na Sede da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, 200, Mezanino, Centro, São Paulo, no dia 27-11-2019, no horário indicado no item 2, conforme as seguintes instruções:
a) A reprodução da gravação da Prova Oral será permitida somente ao respectivo candidato solicitante, na data e horário de sua convocação, mediante apresentação de documento original de identidade, conforme item 7.8 do Edital de Abertura de Inscrições.
b) Não será permitida, em hipótese alguma, reprodução da gravação por meio de procuração.
c) Ao candidato será permitida a reprodução de sua própria Prova Oral, podendo permanecer por até 2h30 no local para esse fim.
d) Serão fornecidos fones de ouvido, papel e caneta para anotações durante a reprodução da gravação.
e) Na sala de audição não será permitida a utilização de qualquer tipo de equipamento eletrônico, bem como não será autorizada a cópia da gravação em hipótese alguma.
f) Encerrada a reprodução da gravação, o candidato deverá indicar ao fiscal, retirando o fone de ouvido, quando então, deverá sair do local.
g) Não será admitida troca de data/horário de reprodução da gravação, seja qual for o motivo alegado.
2 – Data e horário da reprodução do áudio:
Os candidatos indicados abaixo deverão comparecer às 14h30 para identificação e início da reprodução de sua Prova Oral às 15h (horário de Brasília).
NDEF - NOME
0001092d - Amanda Yumi Iseri
0000524B - Ana Beatriz Meirelles de Miranda
0001191F - Juliana Sobral Chicrala
0006146D - Lucas Jose Ribeiro Macedo
0001409G - Thais Guerra Leandro
0002122C - Vitor Ortiz Amando de Barros
3 - Informar que os recursos decorrentes do resultado da prova Oral deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à reprodução da gravação mencionada acima, ou seja, dias 28 e 29-11-2019, conforme Edital 22/2019 de Resultado da Prova Oral publicado no Diário Oficial do Estado.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 3.052,40
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida 27/11/2019 e volta 28/11/2019.
Brasília / São Paulo / Brasília, data de ida 05/12/2019 e volta 07/12/2019.
Extrato de Contrato
Processo nº 12553/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 046/2019 para atendimento de assistida na Unidade Guarulhos, Sete de Setembro, em 21 de novembro de 2019, das 08h às 09h
Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Nota de empenho: 2019NE04843
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 26-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso Público para Credenciamento de Estagiários/As de Direito, aplicada no dia 24-11-2019, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 26-11-2019 e 27-11-2019, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
GABARITO PRELIMINAR
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
Regional Norte-Oeste –
Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Regional Norte-Oeste -
Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Regional Leste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Regional Sul Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Regional Central Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Regional Criminal Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Infância e Juventude Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Divisão de Atendimento Inicial Criminal Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Administração Superior Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Núcleo Especializado Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL – UNIDADE - LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
Osasco Osasco Avenida dos Autonomistas, 3094
Osasco Carapicuíba Avenida Celeste, 58
Guarulhos Guarulhos Rua Sete de Setembro, 30
Guarulhos Franco da Rocha Rua João Rais, 63
Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Rua Francisco Martins, 30
Mogi das Cruzes Ferraz de Vasconcelos Rua Carlos Gomes, 215,
Mogi das Cruzes Itaquaquecetuba Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
ABCD São Bernardo do Campo Av. Barão de Mauá, 251
ABCD Diadema Rua das Turmalinas, 77
ABCD Mauá Rua General Osório, 412
ABCD Santo André Rua Senador Fláquer, 922
Bauru Bauru Rua Nicolau de Assis, 6-41
Bauru Jaú Rua Bento Manoel, 282
Campinas Campinas Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
Campinas Limeira Avenida Maria Buzolin, 622
Campinas Piracicaba Rua Benjamim Constant, 823
Campinas Vila Mimosa Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
Jundiaí Bragança Paulista Avenida dos Imigrantes, 1501
Jundiaí Jundiaí Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
Marília Marília Av. Sampaio Vidal, 132
Marília Tupã Rua João Tavares do Couto, 15
São Carlos São Carlos Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
São Carlos Rio Claro Avenida Dezessete, 1810, Consolação
São Carlos Araraquara Rua São Bento, 1725
São José Dos Campos São José Dos Campos Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
São José Dos Campos Jacareí Rua Treze de Maio, 29
São José Dos Campos Caraguatatuba Avenida Alagoas, 390
São José Dos Campos São Sebastião Rua: Emídio Orselii, 333
Sorocaba Sorocaba Rua Barão de Tatuí, 231
Sorocaba Avaré Rua Piauí, 1581
Sorocaba Itapetininga Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
Taubaté Taubaté Praça Coronel Vitoriano, 113
Vale do Ribeira Registro Rua Gersoni Napoli, 4
Santos Santos Av. São Francisco, 261
Santos Guarujá Av. Adhemar de Barros, 1327
Santos Praia Grande Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
Santos São Vicente Rua Jacob Emmerich, 944
Ribeirão Preto Ribeirão Preto Rua Alice Além Saad,1256
Ribeirão Preto Barretos Rua 25 De Agosto, 740
Ribeirão Preto Franca Avenida Presidente Vargas, 299
Presidente Prudente Presidente Prudente Rua Comendador João Peretti, 26
São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Rua Marechal Deodoro, 3131
Araçatuba Araçatuba Rua XV de Novembro, 395
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às/aos candidatas/os inscritas/os no Concurso Público para Credenciamento de Estagiários/As de Direito, realizado em 24-11-2019, que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 2019, e deve ser realizado nos dias 26-11-2019 e 27-11-2019, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo.
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
Regional Norte-Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
- Unidades da Zona Oeste
Regional Norte-Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
- Unidades da Zona Norte
Regional Leste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Regional Sul Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Regional Central Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Regional Criminal Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Infância e Juventude Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Divisão de Atendimento Inicial Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Especializado ao Público Divisão de Atendimento Inicial Criminal Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Administração Superior Rua Líbero Badaró, 616 – 6º Andar – Centro – São Paulo
Núcleo Especializado Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
Osasco Osasco Avenida dos Autonomistas, 3094
Osasco Carapicuíba Avenida Celeste, 58
Guarulhos Guarulhos Rua Sete de Setembro, 30
Guarulhos Franco da Rocha Rua João Rais, 63
Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Rua Francisco Martins, 30
Mogi das Cruzes Ferraz de Vasconcelos Rua Carlos Gomes, 215,
Mogi das Cruzes Itaquaquecetuba Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
Abcd São Bernardo do Campo Av. Barão de Mauá, 251
Abcd Diadema Rua das Turmalinas, 77
Abcd Mauá Rua General Osório, 412
Abcd Santo André Rua Senador Fláquer, 922
Bauru Bauru Rua Nicolau de Assis, 6-41
Bauru Jaú Rua Bento Manoel, 282
Campinas Campinas Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
Campinas Limeira Avenida Maria Buzolin, 622
Campinas Piracicaba Rua Benjamim Constant, 823
Campinas Vila Mimosa Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
Jundiaí Bragança Paulista Avenida dos Imigrantes, 1501
Jundiaí Jundiaí Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
Marília Marília Av. Sampaio Vidal, 132
Marília Tupã Rua João Tavares do Couto, 15
São Carlos São Carlos Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
São Carlos Rio Claro Avenida Dezessete, 1810, Consolação
São Carlos Araraquara Rua São Bento, 1725
São José Dos Campos São José Dos Campos Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
São José Dos Campos Jacareí Rua Treze de Maio, 29
São José Dos Campos Caraguatatuba Avenida Alagoas, 390
São José Dos Campos São Sebastião Rua: Emídio Orselii, 333
Sorocaba Sorocaba Rua Barão de Tatuí, 231
Sorocaba Avaré Rua Piauí, 1581
Sorocaba Itapetininga Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
Taubaté Taubaté Praça Coronel Vitoriano, 113
Vale do Ribeira Registro Rua Gersoni Napoli, 4
Santos Santos Av. São Francisco, 261
Santos Guarujá Av. Adhemar de Barros, 1327
Santos Praia Grande Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
Santos São Vicente Rua Jacob Emmerich, 944
Ribeirão Preto Ribeirão Preto Rua Alice Além Saad,1256
Ribeirão Preto Barretos Rua 25 De Agosto, 740
Ribeirão Preto Franca Avenida Presidente Vargas, 299
Presidente Prudente Presidente Prudente Rua Comendador João Peretti, 26
São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Rua Marechal Deodoro, 3131
Araçatuba Araçatuba Rua XV de Novembro, 395
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-11-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Iuscia Dutra Barbosa, que iniciou o exercício em 25-11-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 23-11-2019;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira a Defensora Pública Iuscia Dutra Barbosa.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
12/11/2019, Daniel Henrique da Cruz Flori
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 5º, §4º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
Cintia Bovo Diniz
Diego Lopes Cristino
Jose Dias de Almeida Filho
Luis Paulo Barros Pinheiro
Artigo 2º. Designar as Oficialas e os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alex de Moura Pereira
Andreia Harumi Nishi
Andreia Oliveira Silva
Andressa Rodrigues de Oliveira
Antonio Carlos da Silva
Antonio Matosinho de Paula
Augusto Roxo Beltran
Bezaliel Reis da Silva
Carolina Gelatti Carvalho Arruda
Cassia Regina Guerra Soares
Catherine Oliveira de Araujo
Cristiane Leao do Amaral
Daniel Ferreira Lopes
Daniel Goncalves Machado
Daniel Henrique da Cruz Flori
Danilo Mendes Caldas
David Kalil Abud
Edilma Sanches dos Santos Carvalho
Edson Yuji Honda
Erika Ferreira Santos de Albuquerque
Esdra Germania de Lima
Gleyce Maria da Silva
Idemburgo Mussuri de Gouveia
Jefferson Canuto Ribeiro
Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana
Krishna Gomes da Silva
Leonardo Barroso Vieira
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas
Luciano de Souza Cordeiro
Marcia Soriano Silva
Marcio Akira Mizobuchi
Marina Paredes de Castro Azevedo
Nathalie Tressino Conde
Priscila Melo dos Santos
Renata da Silva Castelli
Renato Cristiam Domingos Junior
Rodrigo Yukio Ansai
Rogerio de Oliveira Rodrigues
Sabrina Cristina Tressino Conde
Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira
Tatiana Oliveira de Jesus
Tatiane Carvalho Loiola
Tiago Correa
Weberton Rodrigues Mariano
Wilson Sadaitsi Akamine
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-11-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a Defensora Pública Roberta Marques Benazzi Villaverde, Coordenadora Auxiliar da Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, um dia por semana, no período de 25-11-2019 a 06-12-2019, sem prejuízo do afastamento semanal já autorizado.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-11-2019
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de DEZEMBRO de 2019, abrangendo o período de recesso forense, no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Alex de Moura Pereira, Andreia Harumi Nishi, Andreia Oliveira Silva
07/12/2019 - Antonio Matosino de Paula, Augusto Roxo Beltran, Bezaliel Reis da Silva
08/12/2019 - Cássia Regina Guerra Soares, Catherine Oliveira de Araujo, Cintia Bovo Diniz
14/12/2019 - Daniel Goncalves Machado, Daniel Henrique da Cruz Flori, Danilo Mendes Caldas
15/12/2019 - Edilma Sanches dos Santos Carvalho, Esdra Germania de Lima, Gleyce Maria da Silva
20/12/2019 - Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana, Jose Dias de Almeida Filho, Krishna Gomes da Silva
21/12/2019 - Marina Paredes de Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde, Priscila Melo dos Santos
22/12/2019 - Tatiana Oliveira de Jesus, Tatiane Carvalho Loiola, Tiago Correa
23/12/2019 - Antonio Carlos da Silva, Antonio Matosino de Paula, Augusto Roxo Beltran
24/12/2019 - Cristiane Leao do Amaral, Daniel Ferreira Lopes, Daniel Goncalves Machado
25/12/2019 - Erika Ferreira Santos de Albuquerque, Esdra Germania de Lima, Gleyce Maria da Silva
26/12/2019 - Leonardo Barroso Vieira, Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas, Luciano de Souza Cordeiro
27/12/2019 - Priscila Melo dos Santos, Renata da Silva Castelli, Renato Cristiam Domingos Junior
28/12/2019 - Tatiane Carvalho Loiola, Tiago Correa, Weberton Rodrigues Mariano
29/12/2019 - Antonio Carlos da Silva, Antonio Matosino de Paula, Augusto Roxo Beltran
30/12/2019 - Cintia Bovo Diniz, Cristiane Leao do Amaral, Daniel Ferreira Lopes
31/12/2019 - Edilma Sanches dos Santos Carvalho, Edson Yuji Honda, Erika Ferreira Santos de Albuquerque;
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de DEZEMBRO de 2019, abrangendo o período de recesso forense, no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/12/2019 - Andressa Rodrigues de Oliveira
07/12/2019 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
08/12/2019 - Cristiane Leao do Amaral
14/12/2019 - David Kalil Abud
15/12/2019 - Idemburgo Mussuri de Gouveia
20/12/2019 - Leonardo Barroso Vieira
21/12/2019 - Renata da Silva Castelli
22/12/2019 - Weberton Rodrigues Mariano
23/12/2019 - Bezaliel Reis da Silva
24/12/2019 - Daniel Henrique da Cruz Flori
25/12/2019 - Idemburgo Mussuri de Gouveia
26/12/2019 - Luis Paulo Barros Pinheiro
27/12/2019 - Rodrigo Yukio Ansai
28/12/2019 - Wilson Sadaitsi Akamine
29/12/2019 - Bezaliel Reis da Silva
30/12/2019 - Daniel Goncalves Machado
31/12/2019 - Esdra Germania de Lima;
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de DEZEMBRO de 2019, abrangendo o período de recesso forense, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro/SP, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2019 - Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas, Luciano de Souza Cordeiro, Luis Paulo Barros Pinheiro
21/12/2019 - Renato Cristiam Domingos Junior, Rodrigo Yukio Ansai, Rogerio de Oliveira Rodrigues
22/12/2019 - Wilson Sadaitsi Akamine, Alex de Moura Pereira, Andreia Harumi Nishi
23/12/2019 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira, Carolina Gelatti Carvalho Arruda, Cássia Regina Guerra Soares
24/12/2019 - Danilo Mendes Caldas, David Kalil Abud, Diego Lopes Cristino
25/12/2019 - Jefferson Canuto Ribeiro, Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana
26/12/2019 - Marcia Soriano Silva, Marcio Akira Mizobuchi
27/12/2019 - Rogerio de Oliveira Rodrigues, Sabrina Cristina Tressino Conde
28/12/2019 - Alex de Moura Pereira, Andreia Harumi Nishi
29/12/2019 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira, Carolina Gelatti Carvalho Arruda
30/12/2019 - Daniel Henrique da Cruz Flori, Danilo Mendes Caldas
31/12/2019 - Gleyce Maria da Silva, Idemburgo Mussuri de Gouveia;
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de DEZEMBRO de 2019, abrangendo o período de recesso forense, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, nos horários e nas respectivas datas:
01/12/2019 Das 11 às 15 horas: Antonio Carlos da Silva
07/12/2019 Das 12 às 16 horas: Carolina Gelatti Carvalho Arruda
08/12/2019 Das 11 às 15 horas: Daniel Ferreira Lopes
14/12/2019 Das 12 às 16 horas: Diego Lopes Cristino
15/12/2019 Das 11 às 15 horas: Jefferson Canuto Ribeiro
20/12/2019
Das 09 às 13 horas: Marcia Soriano Silva
Das 12 às 16 horas: Marcio Akira Mizobuchi
21/12/2019
Das 09 às 13 horas: Sabrina Cristina Tressino Conde
Das 12 às 16 horas: Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
22/12/2019
Das 09 às 13 horas: Andreia Oliveira Silva
Das 12 às 16 horas: Andressa Rodrigues de Oliveira
23/12/2019
Das 09 às 13 horas: Catherine Oliveira de Araujo
Das 12 às 16 horas: Cintia Bovo Diniz
24/12/2019
Das 09 às 13 horas: Edilma Sanches dos Santos Carvalho
Das 12 às 16 horas: Edson Yuji Honda
25/12/2019
Das 09 às 13 horas: Jose Dias de Almeida Filho
Das 12 às 16 horas: Krishna Gomes da Silva
26/12/2019
Das 09 às 13 horas: Marina Paredes de Castro Azevedo
Das 12 às 16 horas: Nathalie Tressino Conde
27/12/2019
Das 09 às 13 horas: Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
Das 12 às 16 horas: Tatiana Oliveira de Jesus
28/12/2019
Das 09 às 13 horas: Andreia Oliveira Silva
Das 12 às 16 horas: Andressa Rodrigues de Oliveira
29/12/2019
Das 09 às 13 horas: Cássia Regina Guerra Soares
Das 12 às 16 horas: Catherine Oliveira de Araujo
30/12/2019
Das 09 às 13 horas: David Kalil Abud
Das 12 às 16 horas: Diego Lopes Cristino
31/12/2019
Das 09 às 13 horas: Jefferson Canuto Ribeiro
Das 12 às 16 horas: Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-12-2019, Amanda Pimentel Chinellato - POPRua Santo Amaro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 31-12-2019, Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - POPRua Santo Amaro.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-11-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020:
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa - CDP PINHEIROS III
Aurea Maria de Oliveira Manoel - CDP PINHEIROS III
Caio Haruo Uehara Izumi - CDP Belém II
Paulo Siciliano - CDP Belém II
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-11-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no expediente 1225/2017, o Defensor Público Rodrigo Emiliano Ferreira, Coordenador Auxiliar da Unidade São Carlos - Regional São Carlos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, dois dias por semana, no período compreendido entre 05 e 19-12-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo Edepe 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 13/2019
Origem: São Paulo
Destino: Uberlândia
Data ida: 05-12-2019
Origem: Uberlândia
Destino: São Paulo
Data volta: 06-12-2019
Localizador: TMYLEK
Valor da Contratação: R$ 659,39
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 14/2019
Origem: Belo Horizonte
Destino: Bauru
Data ida: 23-11-2019
Origem: Bauru
Destino: Belo Horizonte
Data volta: 24-11-2019
Localizador: ZILHTD
Valor da Contratação: R$ 2.507,95
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 15/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 05-12-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 06-12-2019
Localizador: JTB5PB
Valor da Contratação: R$ 778,71
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 16/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: Campinas
Data ida: 03-12-2019
Origem: Campinas
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 03-12-2019
Localizador: OGNVKG
Valor da Contratação: R$ 729,14
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 18/2019
Origem: Salvador
Destino: São Paulo
Data ida: 29-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Salvador
Data volta: 29-11-2019
Localizador: TQLT5X
Valor da Contratação: R$ 1.299,63
Nº Empenho: 2019NE02107
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo Edepe 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 17/2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data ida: 11-12-2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data volta: 12-12-2019
Localizador: TN924T
Valor da Contratação: R$ 569,17
Nº Empenho: 2019NE02106
Ordem de Serviço 19/2019
Origem: Recife
Destino: São Paulo
Data ida: 11-12-2019
Origem: São Paulo
Destino: Recife
Data volta: 15-12-2019
Localizador: DPDCRY
Valor da Contratação: R$ 1.442,65
Nº Empenho: 2019NE02106
Ordem de Serviço 20/2019
Origem: Natal
Destino: São Paulo
Data ida: 04-12-2019
Origem: São Paulo
Destino: Natal
Data volta: 08-12-2019
Localizador: QRBZ5U
Valor da Contratação: R$ 2.223,64
Nº Empenho: 2019NE02106
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-11-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
SUBSTITUTO/A 2 |
SUBSTITUTO/A 3 |
João Luiz Palma Beolchi |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Gustavo Ferraz Sales Carneiro |
- |
- |
- |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Talita Martineli e Chaim Rezeke |
Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira |
Leandro Pereira Castilho |
|
- Regional Presidente Prudente |
|
|
|
SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO |
FUNÇÃO DO/A SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
João Vitor Vitorelli Santiago Viana |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Daniela Almeida da Silveira |
Josy Goncalves Rosa Sousa |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza |
Marina Barrera Simionato |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Sudhania Oliveira do Nascimento |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 25-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-11-2019 às 11h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabriel Fernandes Araujo Oliveira RG: 54.791.509-3
Ato do Diretor Técnico, de 25-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 03-14-2019 das 9h às 16h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Caraguatatuba, sito à Rua Guaratinguetá, 72, bairro Sumaré - Caraguatatuba/SP – responsáveis: Bruno Guerra e Marta Nascimento, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Ana Aline Camargo RG:43.612.197-9
Neli dos Santos Pedro Santana RG:56.146.463-7
Renata Amaral Fida RG:43.372.370-1
Ato do Diretor Técnico, de 25-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, no dia 02-12-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ana Paula Goncalves de Almeida RG: 39.675.110-6
Ato do Diretor Técnico, de 25-11-2019
Convocando os/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para, comparecerem em 27-11-2019 às 09h à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Sul - Unidade Santo Amaro, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTOS
Thayna Silva de Oliveira RG: 50.360.370-3
Denise Jankovic Alves RG: 39.300.700-5
Douglas Mariano Alves de Lima RG: 36.562.858-X
Giovani Nascimento Calado RG: 48.787.377-4
Rodrigo Chaves dos Santos RG: 50.598.035-6
Fernanda Fagundes Guimaraes Ferreira RG: 14.868.407-5
Vitor Menezes França RG: 50.123.581-4
Alessandra Polachini RG: 28.474.601-0
Tamires Cordeiro de Assis RG: 63.792.613-4
Daniela Alves da Silva RG: 53.624.908-8
Mateus Silva dos Santos RG: 38.801.621-8
Mayara Tacila Carvalho Doria RG: Mg17.514.015
Jessica Renata Barboza de Oliveira RG: 43.282.441-8
Eduardo Macedo Nascimento RG: 53.192.692-8
Ato do Diretor Técnico, de 25-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 03-12-2019 às 14h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Unidade São Miguel Paulista, responsável: Denis Moura dos Santos – Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seçsões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Tânia Aparecida Veloso RG:35.492.101-0
Adriano Alves RG:26.549.315-8
Yasmim Passos Ribeiro RG:56.226.489-9
Karen Sales Mosconi RG: 3.895.141-1
Rogerio Arcuri RG: 11.873.980-3
Dalila de Souza Viana RG:42.119.476-5
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 11687/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Santo Amaro em 21-11-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração 08/2017.
Processo: 2766/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
União dos Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS.
Objeto: a prorrogação para continuidade da prestação de
serviço de assistência jurídica suplementar integral e gratuita às
pessoas legalmente necessitadas.
Valor global R$ 320.587,95.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 21-11-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 26-11-2019.
Parecer Jurídico 434/2019.
Diário Oficial do Estado - 23-11-2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-11-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:
Glauco Mazetto Tavares Moreira, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos);
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-11-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos Servidores abaixo:
Manuel Alexandre Felipe Monteiro, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos);
Wilson Gonçalves Barcelos Junior, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 08/10 (oito décimos);
Henrique Melo Soares, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 03/10 (três décimos).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-11-2019
Dispõe sobre a abertura de inscrições para Defensores/as Públicos/as interessados/as em participar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, em atividade de Mutirão em sede de Execução Penal no Estado do Pará, nos termos da parceria celebrada com o Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando o Acordo de Cooperação celebrado entre as Defensorias Públicas Estaduais, tendo como interveniente o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de estabelecer intercâmbio entre as Defensorias Públicas de todo o país para troca de informações e atuação conjunta em situações de crise, em projeto denominado “Defensoria Pública sem Fronteiras”;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, DEFINE:
Artigo 1°. Ficam abertas as inscrições para 02 (duas) vagas aos/às Defensores/as Públicos/as interessados/as em atuar nos processos do projeto “Defensoria Pública sem Fronteiras”, no Estado do Pará, no período de 28-01-2020 a 13-02-2020.
Parágrafo único - Será dada preferência aos/às Defensores/as Públicos/as que atuam nas áreas de Execução Penal e Criminal.
Artigo 2°. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados dos/as interessados/as (nome, unidade, e-mail e telefone para contato) e a concordância do/a coordenador/a, para o endereço assessoria_criminal@defensoria.sp.def.br, até às 15 horas do dia 03-12-2019.
Parágrafo único - A inscrição será considerada válida a partir do recebimento pelo/a Defensor/a Público/a interessado/a de resposta com a confirmação dos dados encaminhados via mensagem eletrônica.
Artigo 3º. Na hipótese de haver mais inscritos do que o número de vagas será realizado sorteio entre os interessados pela Assessoria Criminal, no dia 04-12-2019, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme prevê a Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os/as Defensores/as Públicos/as não sorteados/as para a realização da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4°. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente Ato será realizada com prejuízo das atribuições ordinárias e compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte.
Artigo 5°. As passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo DEPEN– Departamento Penitenciário Nacional, observando-se o horário e os valores disponibilizados pelos respectivos órgãos, podendo os valores das diárias ser complementados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Deliberação CSDP 13, de 21-07-2006, se necessário.
Artigo 6°. As atividades serão coordenadas pela Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-11-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Aline Munhoz Seixas Valese para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Araçatuba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-11-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 04-12-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Mario Augusto Carvalho de Figueiredo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 04-12-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Julio Camargo de Azevedo para participar de Audiência pública sobre Revisão das Normas Relativas à Cobrança de Custas dos Serviços Forenses da Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita, dia 28-11-2019, de 9h às 12h e de 13h30 às 18h, no Plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Anderson Almeida da Silva para participar do o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa - Oficina Práticas do Sistema de Justiça, a realizar-se nos dias 9 e 10-12-2019, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Salvador/BA.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019, publicado no D.O. de 09-11-2019, que abriu prazo para atuação de Defensoras e Defensores Públicos oficiantes nas Varas Criminais Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e no DIPO, da Regional Criminal da Capital, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente.
Considerando o sorteio realizado, conforme art. 4º do referido Ato e a Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, para definição dos Centros de Detenção Provisória a serem visitados;
Considerando o rodízio realizado, mediante escala estabelecida pela Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório (DAP), nos termos do artigo 2º, §1º, do referido Ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso I, “a” do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo indicados para exercerem atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos respectivos Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gratificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020:
BELEM I
Danielle Cristina Uemura
Fernanda Caccavali Macedo
Joao Ricardo Meira Amaral
Marco Christiano Chibebe Waller
Ricardo Fagundes Gouvea
BELÉM II
Isabela Veloso Monreal
Laura Naves Filisbino
Ricardo Lobo da Luz
Rodrigo Tadeu Bedoni
Sergio Andre Weise Chinez
Thomaz Fiterman Tedesco
FRANCO DA ROCHA
Bruna Goncalves da Silva Loureiro
Clarissa Portas Baptista da Luz
Daniel Mobley Grillo
Fernanda Costa Hueso
Joao Henrique Imperia Martini
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
Leila Rocha Sponton
Marcus Vinicius Ribeiro
Rafael Morais Portugues de Souza
Vivian Maria Lopes
William Roberto Casimiro Braga
GUARULHOS II
Erica Leoni Ebeling
Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos
Gustavo Siqueira Marques
Iuscia Dutra Barboza
Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
Rafael Galati Sabio
OSASCO II
Camila Ungar Joao
Fabricio dos Santos Oliveira
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Isabella Benitez Galves
Leonardo Biagioni de Lima
Leonardo Goncalves Furtado Lima
Lucio Mota do Nascimento
Patrick Lemos Cacicedo
Ricardo de Sant Anna Valenti
Vanessa Alves Vieira
PINHEIROS I
Bruno Girade Parise
Carolina Leite Lopez de Leon
Daniel Guimaraes Zveibil
Daniele Cristina Barbato
Estela Waksberg Guerrini
Fernanda Correa da Costa Benjamim
Gabriel Machado Maglio
Giovanna Blanco Magdalena
Guilherme Diniz Barbosa
Luiz Felipe Vanzella Rufino
Mariana Ferreira Cavalcante
Milena Jackeline Reis
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
Renata Moura Gonçalves
PINHEIROS II
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
Erik Saddi Arnesen
Fabiana Camargo Miranda Guerra
Paulo Ricardo de Divitiis Filho
PINHEIROS III
Juliana do Val Ribeiro
Luiz Eduardo Kawano Dias
Maira Coraci Diniz
Maira Ferreira Tasso
Paula Hungria Aagaard
Rafael Gomes Bedin
PINHEIROS IV
Leonardo Nascimento de Paula
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
VILA INDEPENDÊNCIA
Alessandro Valerio Follador
Aline Toyama Shiraki Nishikawa
Bernardo Faeda e Silva
Daniela Batalha Trettel
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Debora Rezende Dantas Motta
Guilherme Augusto Campos Bedin
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Juliana Martins de Carvalho Monnerat
Karina Santos Salvador
Larissa Grimm Bakri
Lucas Akira Pascoto Nishikawa
Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
Regina Bauab Merlo
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §3º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Sergio Luiz Galvao
Remi Batista Magalhaes
Rafael Jose Goncalves
Camila Rocha de Freitas
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Elisangela Souza da Cruz
Lais Sampaio Cesar
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §3º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Angelica Apparecida de Oliveira
Bruno Dessotti Inoue
Flavia Maria Borges Jacinto
Larissa Layla Nagai
Pamela Alves Correia
Regina Celia Batelli
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §3º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Ana Paula Weffort
Bruna de Jesus Francisco
Edivan Moreira de Melo
Eliana dos Santos Malaquias
Marisa Francisca dos Santos
Valter Hugo Bargmann
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Claudete Conceicao da Silva
Cláudia Cristina Pitta
Marcelio Brito Santos
Rafael Camargo Soares Figueiredo
Ricardo Beda da Silva
Vanessa de Souza Inacio
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §3º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Davi de Andrade Alves
Fernando Rafael Aguiar Marques
Marcelo de Forggi Souza
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Cristiane de Paula Neves
Thiago Rogerio Silva Soares
Renan Antonio Bueno
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019, publicado no D.O. de 31-10-2019.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-11-2019
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 03-10-2019;
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 4ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 04-10-2019;
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 11ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 04-10-2019;
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Leonardo Gonçalves Furtado Lima para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 04-10-2019;
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 5ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 07-10-2019;
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 4ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 10-10-2019;
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 11-10-2019;
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 3ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 25-10-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-11-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de dezembro de 2019:
02/12/2019 – Maria Teresa Bastia Vichi
03/12/2019 – Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
04/12/2019 – Thaluane Fonseca
05/12/2019 – Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
09/12/2019 – Augusto Guilherme a Santos Barbosa
10/12/2019 – Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
11/12/2019 – Daniela Skromov de Albuquerque
12/12/2019 – Gustavo Siqueira Marques
16/12/2019 – Renata Lawant Miranda
17/12/2019 – Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
18/12/2019 – Gesanne Fonseca Gomes
19/12/2019 – Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2019
Abre prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades do Interior do Estado, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020
Considerando a garantia da manutenção do serviço público à população necessitada, no período de suspensão do expediente forense, em especial no tocante às demandas urgentes, atendidas no sistema de plantão judiciário;
Considerando o número de cargos de Agentes de Defensoria distribuídos pelo interior do Estado de São Paulo;
Considerando a realização das audiências de custódia nesse período, as quais demandam suporte de servidores para as providências decorrentes desses atos e o regular desempenho da atividade;
Considerando, ainda, a movimentação de autos de apreensão de adolescente e de demandas cíveis apresentadas nos plantões judiciários nos anos anteriores e do quadro de pessoal existente em cada uma das localidades onde há Unidade da Defensoria Pública do Estado instalada;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. Os Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades do Interior do Estado poderão se inscrever para preenchimento de vagas para atuação nas suas respectivas Unidades que sejam sedes de plantões judiciários, por mês de atuação, a serem realizados nas seguintes datas:
I - em Dezembro: 02 vagas, para atendimento nos dias 20, 23, 24, 26, 27, 30 e 31;
II - em Janeiro: 01 vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 06.
§ 1º. Em todos os locais haverá a convocação de 1 Agente de Defensoria, por plantão judiciário, para atuação no período das 9h às 13h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, ainda persistirem tarefas a serem realizadas, o Agente de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 3º. Os Agentes de Defensoria classificados nas Unidades de Jacareí, Guarujá, Praia Grande e São Vicente poderão se inscrever para atuar nos plantões a serem realizadas na sede de suas respectivas Regionais.
§ 4º. Eventual pedido de dispensa da atuação ou de redução do número de dias para atuação dos Agentes de Defensoria, dirigido à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, ficará a cargo da Coordenação local, consultados todos os membros plantonistas, com indicação de quais Defensores Públicos ficarão responsáveis pelas providências constantes do artigo 2º deste
Ato, quando da ausência do apoio multidisciplinar nos plantões judiciários.
§ 5º. Caso haja inscrição em número maior do que o necessário, haverá sorteio dentre os inscritos.
Artigo 2º. A atuação dos Agentes de Defensoria no plantão judiciário, sem prejuízo de outras medidas que se mostrarem necessárias e de fluxos a serem encaminhados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, compreenderá:
I - prestar atendimento a usuários e familiares que comparecerem ao plantão judiciário;
II - manter contato com familiares, a fim de obter informações ou providências, sob indicação do Defensor Público plantonista;
III - manter contato com serviços de saúde ou assistência social, garantindo atendimento na rede de serviços, sobretudo, aos liberados em audiência de custódia;
IV - manter contato com os serviços do sistema penitenciário, garantindo o atendimento de demandas urgentes;
V - manter contato com os serviços relacionados à proteção de crianças e adolescentes, sempre que necessário, e sob solicitação do Defensor Público plantonista;
VI - manter contato com os serviços sociais dos equipamentos de saúde, quando necessário ao atendimento das demandas cíveis relacionadas à temática, sob orientação do Defensor Público plantonista;
VII - prestar atendimento a demandas que carregam maior complexidade e que necessitam de acolhimento técnico complementar, a fim de obter resolução extrajudicial de caso abrangido pelo plantão judiciário;
VIII - realizar outros contatos e atendimentos que se fizerem necessários para melhor definição da demanda e sua resolução em plantão judiciário;
IX - organizar lista de agendamento para garantir o atendimento daqueles usuários que não puderam contar com o acolhimento multidisciplinar por ausência deste na data do comparecimento ao plantão judiciário, a qual será anotada pelos Defensores Públicos e Oficiais de Defensoria plantonistas que tiveram contato com a demanda.
Artigo 3º. Os Agentes de Defensoria que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 28-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Agente de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido, a indicação do mês de atuação e de que não estará em férias ou afastado no período escolhido.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, poderá haver a designação de Agentes de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 29-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 29-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013.
§ 5º. Ocorrendo o previsto no parágrafo § 3º, os não sorteados para a atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala de Agentes de Defensoria plantonistas.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por Agente de Defensoria, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o Agente de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o Agente de Defensoria designado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos Defensores Públicos plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação.
§ 5º. Eventual troca de dia de atuação entre Agentes de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da escala do mesmo mês.
§ 6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por Agente de Defensoria que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 6º. Os Agentes de Defensoria designados para o plantão judiciário realizarão a atividade no período de recesso forense, considerada a atuação nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020.
Artigo 7º. Os Agentes de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento igual ou superior a 02 dias no mês de designação, esta será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensoria Pública--Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019, publicado no Diário Oficial de 14-11-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania - CIC - do Interior do Estado de São Paulo.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no Ato do Defensor Pública-Geral do Estado de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, em seu artigo 1º, II, "a", resolve:
Artigo 1º - Designar a Defensora e os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) do Interior do Estado de São Paulo, abaixo indicados, no período compreendido entre 01-12-2019 e 31-05-2020.
a) Centro de Integração e Cidadania (CIC) - Vida Nova, em Campinas; Leandro Silvestre Rodrigues e Silva terças-feiras
b) Centro de Integração e Cidadania (CIC) - Vida Nova, em Campinas; Filipe Silva Santos Murinelli quintas-feiras Giuliano D Andrea quintas-feiras
c) Centro de Integração e Cidadania (CIC), em São Vicente; Fernanda Cukier dos Santos quintas-feiras Ricardo Augusto Wiziack Zago quintas-feiras
d) Centro de Integração e Cidadania (CIC), em Jundiaí. Pietro da Silva Estabile terças-feiras
Artigo 2º - Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, os Defensores Públicos abaixo relacionados para organizarem administrativamente os trabalhos nos respectivos Centros de Integração e Cidadania (CIC) do Interior do Estado de São Paulo:
CIC Campinas - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
CIC São Vicente - Ricardo Augusto Wiziack Zago
CIC Jundiaí - Pietro da Silva Estabile
Artigo 3º - A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania (CIC).
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 624ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 22-11-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 526/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IX Seminário Brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social", a ser realizado no período de 11 a 14-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada, no período de 11 a 14-12-2019, condicionando a renúncia de diária e/ou outras verbas indenizatórias, oficiando-se a interessada.
CSDP 535/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "(Re)pensando masculinidades e seus impactos sobre a violência doméstica", a ser realizado no dia 28-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Anderson Almeida da Silva, no dia 28-11-2019.
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial das Unidades Barretos, Caraguatatuba, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Mauá, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Vila Mimosa e Regionais Central, Norte-Oeste, Sul, Núcleos Especializados, Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público e Divisão de Atendimento Criminal, relativo ao mês de outubro 2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 523/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Uso abusivo de drogas e o sistema de saúde - Propostas de atuação estratégica", a ser realizado no dia 12-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc do Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, homologar a desistência do afastamento da Defensora Pública Eleonora Nanni Lucenti.
CSDP 532/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes - A adolescência em serviços de acolhimento: desafios, possibilidades e projetos de vida", a ser realizado no período de 25 a 27-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/das seguintes Defensores/as Públicos/as: Andre Vicentini Gazal e Denise Melo Salazar e das seguintes servidoras: Jaqueline Garcez Buozi e Simone dos Santos, no período de 25 a 27-11-2019.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após retorno da diligência, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, encaminhando-se ofício à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 538/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral encaminhado e ratificar o afastamento da interessada. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento em diligência, a fim de expedir ofício à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 538/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "50 Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos", a ser realizado no dia 25-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento do Defensor Público Renato Campolino Borges, de acordo com o artigo 2º, §6º da Deliberação CSDP 27/07.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 031/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 531/19
Interessado/a: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP 10
Nos termos da Deliberação CSDP 50/2007, com as alterações estabelecidas pelas Deliberações CSDP 158/2010, 244/2012 e 276/2013, que criou a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório, e dando cumprimento ao que determina o artigo 34, inciso IV, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo COMUNICA a reabertura de inscrições para o preenchimento de 15 vagas de relatores/as e 06 vagas de suplentes responsáveis pela análise dos relatórios de atividades apresentados pelos Defensores e Defensoras Públicas em estágio probatório.
As inscrições têm início na data de 23 de novembro e se estendem até o dia 29-11-2019 e devem ser feitas na sede da Corregedoria-Geral, situada na Rua Boa Vista, 200, 4º andar – Centro, São Paulo, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail: corregedoria@defensoria.sp.def.br mediante a apresentação de currículo.
Somente poderão integrar a Comissão os Defensores e Defensoras Públicas que sejam estáveis na Carreira e não tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos cinco anos, contados retroativamente da data de abertura de inscrições, ou seja, 11-11-2019.
A seleção dos/as candidatos/as se dará nos termos da Deliberação CSDP 50/2007 (Consolidada).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail corregedoria@defensoria.sp.def.br ou pelo telefone (11) 3105-9040, ramais 403 ou 404.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão do Responsável, de 22-11-2019
Processo EDEPE 0712/2019
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Coordenação Regional da EDEPE Designo, a partir de 25-11-2019, com fundamento no artigo 11, inciso XIV, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017 (Regimento Interno da EDEPE) e na Deliberação do Conselho da EDEPE 02, de 12-07-2012, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para o exercício da função de Coordenador/a Regional da EDEPE, pelo período de um ano:
Regional - Defensor/A Público/A
Bauru - Pedro Naves Magalhães
Campinas - Bruno Martinelli Scrignoli
Criminal- João Henrique Imperia Martini
Osasco - Rafael Alvarez Moreno
Presidente Prudente - Giovana Devito dos Santos Rota
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0464/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Andre Dalbo da Costa que participou do evento “Curso de Extensão em Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC" no dia 18-11-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE02003
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0463/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Alexandre Tortorella Mandl que participou do evento “Curso de Extensão em Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC" no dia 18-11-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01573
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0668/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante José Castilho Marques Neto que participou do evento “Seminário Remição em Rede:
Formação de Leitores e Diminuição de Pena" no dia 19-11-2019 das 11h às 13h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02273
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0667/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Luiz Fernando Ruffato de Souza que participou do evento “Seminário Remição em Rede:
Formação de Leitores e Diminuição de Pena" no dia 19-11-2019 das 11h às 13h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02277
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903612
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0666/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Isaac de Souza Faria que participou do evento “Seminário Remição em Rede: Formação de Leitores e Diminuição de Pena" no dia 19-11-2019 das 16h às 18h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02279
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0665/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Jardson Ferreira de Araujo que participou do evento “Seminário Remição em Rede:
Formação de Leitores e Diminuição de Pena" no dia 19-11-2019 das 16h às 18h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE02275
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Retificações
Do D.O. de 6-11-2019
Retificando o Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 4-11-2019, reconhecendo condição de atividade institucional extraordinária, tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49/17, fazendo constar onde se lê: Defensor Público Hamilton Funchal Neto, leia-se: Defensor Público Hamilton Neto Funchal.
Do D.O. de 20-11-2019
Retificando o Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 14-11-2019, reconhecendo condição de atividade institucional extraordinária, tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49/17, fazendo constar onde se lê: Defensor Público Hamilton Funchal Neto, leia-se: Defensor Público Hamilton Neto Funchal.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 22-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Luisa Helena Grosso Silva, RG. 388736100, a partir de 18-11-2019
UNIDADE OSASCO
Maria Gorete Lucena Martins, RG. 27275643X, a partir de 21-11-2019
UNIDADE GUARULHOS
Monique Hemylin dos Santos Delgado, RG. 424163160, a partir de 19-11-2019
UNIDADE ITAQUERA
Jessica Lais Lima Araujo, RG. 386756247, a partir de 22-11-2019
UNIDADE CAMPINAS
Beatriz Rubinelli Sierra, RG. 55552758X, a partir de 21-11-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rosangela Maria de Oliveira, RG. 197399599, a partir de 12-11-2019
UNIDADE SANTOS
Jhenne Cristina da Silva Beltrao, RG. 448420648, a partir de 21-11-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Paula Martinez Shirama, RG. 574509458, a partir de 18-11-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Gabriel Bernardes Camargo, RG. 420709009, a partir de 18-11-2019
Luiz Henrique Zacharias Thibes, RG. 498334156, a partir de 18-11-2019
UNIDADE LIMEIRA
Barbara de Oliveira, RG. 484506602, a partir de 18-11-2019
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 22-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Elisama Vitoria Araujo de Oliveira, RG. 379337605, a partir de 19-11-2019
UNIDADE SANTOS
Alexandre Jose Ferreira, RG. 340259619, a partir de 20-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 22-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 29-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Paula Martins dos Santos RG: 52.516.117-X
Ato do Diretor Técnico, de 22-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 06-12-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Luan Klebson de Oliveira Amaral RG:45.125.046-1
Tamyres de Oliveira Fudali RG:57.833.429-X
Victoria Silva Constantino de Melo RG: 53.119.407-3
Joao Batista Brito dos Santos RG: 17069292001-7
Ivoneide Estanislau da Silva RG: 18.502.746-5
Ato do Diretor Técnico, de 22-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 27-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Saverio Ianelli Neto RG:52.526.000-6
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 392/19
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral e aprovados/as PCD na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO REGIONALIZADO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 19-10-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
Para acessar a tabela, clique aqui
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Abertura de Inscrições para o Exercício da Função de Coordenador/A Regional da Edepe A Diretoria da Escola da Defensoria Pública de São Paulo – Edepe, com fundamento no artigo 11, inciso XIV, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017 (Regimento Interno da Edepe) e na Deliberação do Conselho da Edepe 02, de 12-07-2012, torna pública a abertura de inscrições para o exercício da função de Coordenador/a Regional da Edepe.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O presente edital tem a finalidade de selecionar
Defensores/as Públicos/as para o exercício da função de Coordenador/a Regional da Edepe, nos termos da Deliberação do Conselho da Edepe 02, de 12/07/12, para as Regionais abaixo mencionadas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Os/as interessados/as deverão fazer suas inscrições pelo formulário eletrônico, indicando a Regional e a Unidade onde estão atualmente classificados, até o dia 05-11-2019.
3. DAS VAGAS:
3.1. Será disponibilizada uma vaga em cada uma das seguintes Regionais:
a. Bauru
b. Campinas
c. Criminal
d. Grande ABCD
e. Jundiaí
f. Norte-Oeste
g. Osasco
h. Presidente Prudente
i. São Carlos
j. São José do Rio Preto
k. São José dos Campos
l. Sorocaba
m. Vale do Ribeira
4. DO SORTEIO:
4.1. Havendo mais interessados/as que o número de vagas disponibilizadas, os/as candidatos/as serão selecionados por meio de sorteio público, de acordo com os critérios estabelecidos na Deliberação CSDP 283/13, que ocorrerá na sede da Edepe, Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, no dia 06-11-2019, às 15h, podendo também ser acompanhado online pelo portal da Defensoria Pública, no campo “sorteio”.
5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
5.1. O resultado final, com os nomes dos/as Defensores/as Públicos/as selecionados/as, será divulgado por meio de correio eletrônico.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. A função de Coordenador/a Regional da Edepe será exercida pelo período de 1 (um) ano, sendo que o exercício satisfatório das atividades previstas no artigo 3º, incisos I a IV, da Deliberação do Conselho da Edepe 02, de 12/07/12, verificado por meio de avaliação de relatórios semestrais, autorizará a Diretoria da Edepe a reconhecer a atividade como de natureza extraordinária.
6.2. As atividades ou eventos realizados sem a prévia anuência da Diretoria da Edepe, como determina o artigo 3º, § 2º, da Deliberação do Conselho da Edepe 02, de 12/07/12, não serão considerados para fins de avaliação.
6.3. A remoção do/a Defensor/a Público/a para outra Regional deverá ser informada imediatamente à Edepe e prejudicará o exercício da atividade.
São Paulo, 25-10-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 3290/2019
Dispensa de Licitação nº 047/2019
Contrato nº 055/2019
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em seguro de veículos para celebração de contrato de seguro para o veículo da frota institucional.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 486/2019, de 29 de outubro de 2019.
Valor Total: R$ 2.864,79 (dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Data da Assinatura: 08/11/2019
Vigência do Seguro: O seguro objeto do presente ajuste, assim como a respectiva apólice vigorará pelo período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 11 de novembro de 2019.
Nota de Empenho: 2019NE04839
Natureza da Despesa: 33.90.39-44
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Logística
Diário Oficial do Estado - 22-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-11- 2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Andrew Toshio Hayama, integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública, para com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo - CEPISP, a realizar-se nos dias 26 e 27-11-2019, na Rua Antônio de Godoi, 122, cj. 92/93. Bairro Santa Efigênia, São Paulo/SP.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019, publicado no DO de 09-11- 2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020:
CASA ELIANE DE GRAMMONT: Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clemetino, São Paulo-SP
Erik Saddi Arnesen terça-feira
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo terça-feira
Debora Cristina Pezzuto quinta-feira
Tiago Augusto Bressan Buosi quinta-feira
CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER – CASA BRASILÂNDIA: Rua Sílvio Bueno Peruche, 538, Vila Brasilândia, São Paulo-SP.
Amanda Polastro Schaefer terça-feira
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes terça-feira
Monica de Toledo Thomazella quinta-feira
Bruna Simoes quinta-feira
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS, situado na Rua Joaquim Antonio Arruda, 74, Perus, São Paulo – SP
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola terça-feira
Mario Fagundes Filho terça-feira
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS: Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo-SP.
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina segunda-feira
Rafael Galati Sabio segunda-feira
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO: Praça Salim Farah Maluf, s/n, Santo Amaro, São Paulo-SP.
Daniela Thomaz Cristante quinta-feira
Danielle Gaiotto Junqueira quinta-feira
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, situado na Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar, São Paulo - SP.
Fernanda Costa Hueso terça-feira
Luiz Felipe Vanzella Rufino terça-feira
Paula Manzella Romano quinta-feira
Joao Ricardo Meira Amaral quinta-feira
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO, situado na Rua da Saudade, 180, Osasco- SP.
Maricy Rehder Coelho Camara terça-feira
Tatiana Semensatto de Lima Costa terça-feira
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes quinta-feira
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa quinta-feira
CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER de SÃO BERNARDO DO CAMPO, situado na Rua Fláquer, 208, 2º andar, Centro, São Bernardo do Campo/SP.
Felipe Capra da Cunha Lopes quinta-feira
Fernanda Capitanio Macagnani quinta-feira
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e do sorteio realizado, os Defensores Públicos abaixo listados para organizar administrativamente os trabalhos nos respectivos
Centros e Casas de Atendimento à Mulher:
CASA ELIANE DE GRAMMONT: Tiago Augusto Bressan Buosi
CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER – CASA BRASILÂNDIA: Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS: Mario Fagundes Filho
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO: Danielle Gaiotto Junqueira
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER (Rua Líbero Badaró): Paula Manzella Romano
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER de SÃO BERNARDO DO CAMPO: Fernanda Capitanio Macagnani
Artigo 3º. Integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Carlos Eduardo Saltini Filho, Luana Barbosa Oliveira, Wladimyr Alves Bitencourt, Vanessa Alves Vieira, Mariana Melo Bianco, Maria Beatriz Gomes Machado Portos, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Adriana Mas Rosa, Alessandro Valerio Follador, Douglas Tadashi Magami, Fabricio Bueno Viana, Ana Rita Souza Prata, Tatiana Campos Bias Fortes, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Carolina Gurgel Lobo, Maria Teresa Bastia Vichi, Gustavo Siqueira Marques, Gesanne Fonseca Gomes, Luis Felipe Dias, Jessica Maria Benedetti e Rafael Gandara D' Amico
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-12-2019, Felix Ricardo Nonato dos Santos – Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-11-2019, publicado no DO de 13-11-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Festival de Direitos Humanos”, a se realizar no dia 23-11-2019, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada no CIC Guarulhos, localizado na Estrada do Capão Bonito, 53, Pimentas, Guarulhos-SP, durante o período do evento;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva para atuar no evento, no período de 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplente o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de DEZEMBRO de 2019:
02/12/2019 – 2ª Feira
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (F)
Ana Carolina Cintra Franco Cível Central (C)
Erika Doria dos Santos Administração (F)
Diana Melo Nunes Butantã - Família (C)
03/12/2019 – 3ª Feira
Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (F)
Gisele Souto Durante Administração (A)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
04/12/2019 – 4ª Feira
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Glauber Callegari Jabaquara (C)
Edgar Pierini Neto Administração (A)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (F)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos Santo Amaro - Fam. (F)
05/12/2019 – 5ª Feira
Mariana Chaib Lapa (C)
Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Alessandra Pereira de Melo – Santo Amaro (F)
06/12/2019 – 6ª Feira
Renata Klimke Fazenda Pública (C)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (A)
Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)
Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)
Ana Helena Aiba Aguemi Santo Amaro - Fam. (F)
09/12/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani Tatuapé (F)
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)
Débora Lopes de Carvalho Lapa (A)
Clint Rodrigues Correia Administração (C)
10/12/2019 – 3ª Feira
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
Carolina Lot da Silva Nunes N. Sra. Do Ó (F)
Sun Yue Pinheiros (C)
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Gesanne Fonseca Gomes Família Central (F)
11/12/2019 – 4ª Feira
Debora Cristina Pezzuto Apadep (A)
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (C)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (F)
12/12/2019 – 5ª Feira
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (A)
Carolina Dalla Valle Bedicks - Edepe (F)
Rodrigo Serra Pereira - Cível Central (C)
Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)
Thaluane Fonseca - Vila Prudente (F)
13/12/2019 – 6ª Feira
Vinicius Conceicao Silva Silva - Nuddir (C)
Maria Teresa Bastia Vichi - Lapa (A)
Daniela Skromov de Albuquerque - Nediped (C)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam. (F)
Eduardo Joao Ra - Butantã – Família (F)
16/12/2019 – 2ª Feira
Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (C)
Helena Pires de Oliveira - Família Central (F)
Daniela Thomaz Cristante - Ipiranga (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - Neij (F)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - Santo Amaro - Fam. (A)
17/12/2019 – 3ª Feira
Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (F)
Mike Luiz Sella da Costa - Penha (A)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh (C)
Nalida Coelho Monte - Nudem (F)
18/12/2019 – 4ª Feira
Luiz Felipe Azevedo Fagundes - N. Sra. Do Ó (F)
Tiago Augusto Bressan Buosi - Administração (A)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca - Nhaburb (C)
Luiz Fernando Baby Miranda - Nudecon (C)
Celso Leo Yamashita - Santo Amaro - Fam. (F)
19/12/2019 – 5ª Feira
Marcia Harumi Kobuti - Penha (A)
Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (F)
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff - Santo Amaro - Fam. (F)
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)
Eduardo Belmudes - Família Central (F)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 30-11-2019.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública do Estado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 30-11- 2019, no período das 09 às 12 horas, no Poupa Tempo Cidade Ademar, localizado na Avenida Cupecê, 5497, Jardim Mirian, São Paulo – SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 27-11-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 28-11-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019
Abre Inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, nas audiências de custódia realizadas na sede da Circunscrição Judiciária de Santos
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, para atuação nas audiências de custódia realizadas em dias úteis na sede da circunscrição judiciária de Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº, sendo disponibilizadas 10 (dez) vagas, para atuação no período compreendido entre 01-12-2019 a 31-05-2020.
Parágrafo único. Para garantir a continuidade do serviço público, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de designados necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-11-2019.
Parágrafo único. Será dada preferência às Defensoras e Defensores Públicos com atribuição na área criminal e dentre estes, àqueles que não estejam designados para o atendimento à pessoas privadas de liberdade.
Artigo 3º. Caso haja número maior de membros da carreira inscritos do que o número de vagas disponibilizadas no presente Ato, será realizado sorteio no dia 27-11-2019, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, assegurando-se o rodízio entre os membros da Defensoria Pública inscritos e aqueles que já exercerem a atividade. §1º. Por rodízio será entendido que, observado o disposto no artigo 2º, parágrafo único, as Defensoras e Defensores Públicos que hoje não estão designados terão preferência sobre aqueles que atualmente exercem a atividade
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. As Defensoras e os Defensores Públicos não designados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput.
Artigo 4º. As Defensoras e os Defensores Públicos designados não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período indicado no § 1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 5º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, para participação no evento "2ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres";
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "b" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva para, participar no evento "2ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres", que se realizará no dia 07-12-2019, no período das 09 às 12 horas, na Praça da República, Jardim de Baixo, Centro, em Jaú/SP.
Artigo 2º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 3ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio da Casa Rosa "Dra. Maria Antônia Sinatura Barros, para participação no evento Mutirão da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica", em Jaú;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega para, participar no evento "Mutirão da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica", que se realizará nos dias 30-11-2019 e 08-12-2019, das 09 às 12 horas, no Centro de Referência e Atenção à Mulher "Dra. Maria Antonia Sinatura Barros" (Casa Rosa), sito a Avenida Ana Claudina, 447, Jardim Estádio, na Cidade de Jaú/SP.
Artigo 2º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 21-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva, RG. 58785098X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-11-2014 a 16-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva, RG. 58785098X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-11-2014 a 16-11-2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-11-2019
Tornando públicos os índices do Quarto Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL 1,172
REGIONAL NORTE OESTE 1,191
REGIONAL SUL 1,197
REGIONAL LESTE 1,189
REGIONAL CRIMINAL 1,190
REGIONAL GUARULHOS 1,199
REGIONAL ABCD 1,194
REGIONAL ARAÇATUBA 1,174
REGIONAL BAURU 1,197
REGIONAL CAMPINAS 1,190
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ 1,193
REGIONAL MARÍLIA 1,194
REGIONAL MOGI DAS CRUZES 1,184
REGIONAL OSASCO 1,199
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 1,197
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO 1,187
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1,198
REGIONAL SANTOS 1,194
REGIONAL SÃO CARLOS 1,197
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1,190
REGIONAL SOROCABA 1,177
REGIONAL TAUBATÉ 1,200
REGIONAL VALE DO RIBEIRA 1,166
REGIONAL OUVIDORIA 1,193
CORREGEDORIA- GERAL 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS 1,191
EDEPE 1,192
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1,200
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 21-11-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para ver a lista, clique aqui
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 21-11-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 22-11-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES:27/11/2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 28-11-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL UNIDADE VAGAS
REGIONAL MOGI DAS CRUZES UNIDADE MOGI DAS CRUZES 1
REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE (***) 1
(***) O/A Oficial/o atuará na UNIDADE TATUAPÉ por tempo indeterminado
Ato do Diretor Técnico, de 21-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-11-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Natalia Batista Rodrigues - RG: 37.758.192-6
Ato do Diretor Técnico, de 21-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 26-11-2019 das 09h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Marina Santos Colli de Souza - 41.988.146-3
Ato do Diretor Técnico, de 21-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 29-11-2019 às 15H00, procurar Lais Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Daniele Franca de Oliveira - RG: 40.516.570-5
Geovana Evangelista dos Santos - RG: 39.326.639-4
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dra. Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 22-11-2019, das 9h às 12h30, na Rua Boa Vista, 150, subsolo, Centro, São Paulo, SP.
Bruno Cesar da Silva (com prejuízo); Eduardo Fontes da Silva (com prejuízo); Fernando Catache Borian (com prejuízo); Flavio Américo Frasseto; Guilherme Feccini Gaona; Jonas Zoli Segura (com prejuízo); Juliana do Val Ribeiro; Luis Felipe Dias (com prejuízo); Mara Renata da Mota Ferreira; Pedro Cavenaghi Neto (com prejuízo); Peter Gabriel Molinari Schweikert; Renata Scandiuzzi da Silveira e Soraia Anka (com prejuízo).
PAUTA DA REUNIÃO
1) - Informes e comunicados;
2) - Discussão de Processos Administrativos:
PA 069/2014; PA 012/2015; PA 054/2015; PA 009/2016; PA 014/2016; PA 026/2016; PA 066/2017; PA 001/2018; PA 009/2018; PA 010/2019; PA 011/2019; PA 077/2019; PA 078/2019 e PA 090/2019
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 12556/2019
Ata de Registro de Preços nº 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME - CNPJ nº 61.299.814/0001-63
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 021/2019 para fornecimento de “coffee break” tipo “A” para o evento de inauguração da nova sede da Unidade de São Bernardo do Campo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que será realizado no dia 03 de dezembro de 2019
Valor: R$ 410,75 (quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE04973
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.39-56
Data do evento: 03/12/2019
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 2.911,41
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Rio de Janeiro/ São Paulo, data de ida e volta 22/11/2019.
São Paulo/ Salvador/ São Paulo, data de ida 08/12/2019 e volta 10/12/2019.
São Paulo/ Natal/ São Paulo, data de ida 02/12/2019 e volta 05/12/2019.
Diário Oficial do Estado - 20-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para, com prejuízo de suas atribuições, cursar o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma on line, nos dias 25 e 27-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-11-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores André Conti Nogueira e Thiago Batista de Oliveira para exercerem suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Logística no dia 09-11-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, nos Centros de Integração da Cidadania – CIC Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto 22 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania – CIC – da Capital e sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Centros abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:
a) CIC LESTE, localizado na Rua Padre Virgílio Campello, 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo, sendo 4 vagas, sendo 2 vagas às segundas-feiras e 2 vaga quartas-feiras;
b) CIC OESTE “José Soares da Silva”, localizado na Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vaga às quintas-feiras;
c) CIC SUL, localizado na Rua José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luís, São Paulo, sendo 02 vagas às terças-feiras, 2 vagas às quartas-feiras e 1 vaga às quintas-feiras;
d) CIC FEITIÇO DA VILA, localizado na Estrada de Itapecerica, 8887, Valo Velho, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
e) CIC NORTE, localizado na Rua Ari da Rocha Miranda, 36, Jova Rural, Jaçanã, São Paulo, sendo 2 vagas às segundas-feiras, 1 vaga às terças-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;
f) CIC FRANCISCO MORATO, localizado na Avenida Tabatinguera, 45, Centro, Francisco Morato, sendo 2 vagas às segundas-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;
g) CIC GUARULHOS – localizado na Estrada do Capão Bonito, 53, Jardim Maria de Lourdes, Guarulhos, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras;
h) CASA DA CIDADANIA – Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, casa 19, Vila Guarani, Jabaquara, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
i) CIC – GRAJAÚ – Rua Pinheiros Chagas, s/n, Grajaú, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
j) CIC – IMIGRANTES – Rua Barra Funda, 1020, Barra Funda, São Paulo, sendo 02 vagas às terças-feiras.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017.
§1º. A atuação no CIC Francisco Morato envolverá ainda a realização de audiências relativas à fixação de alimentos e de divórcio consensual, nos termos do artigo 4º, § 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
§2º. Para cada plantão serão agendados 08 atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§3º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§4º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 26-11-2019, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro, o interessado deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.
§4º. Será dada preferência, considerando a atuação especializada do CIC Imigrantes, ao integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, desde que não designado para atuação em Centros de Referência ou Cidadania da Mulher, em atendimento jurídico à população em situação de rua e no Centro de Referência e Apoio à Vítima.
§ 5º. Nos demais CICs, será dada preferência ao membro não designado para atuação em Centros de Referência ou Cidadania da Mulher, em atendimento jurídico à população em situação de rua e no Centro de Referência e Apoio à Vítima.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 27-11-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração da Cidadania, haverá designação de membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único. A escolha será mediante sorteio, realizada na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 30 dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração da Cidadania – CIC, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c. artigo 5º, §2º, da Deliberação do CSDP 139, de 06-11-2009, a Defensora Pública Tatiane Bottan para, com prejuízo das demais atribuições ordinárias, atuar junto aos autos do processo 1005881-44.2019.8.26.0011, nos dias 11 e 12-12-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-11-2019, publicado no D.O. de 07-11-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e de sua Região Metropolitana, no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centros de Referência e Apoio à Vítima da Capital, no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, Rua Abraão Ribeiro, 313, São Paulo – SP, das 14 às 17 horas, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art.6º, inciso I, c.c. art. 7º, alínea “a”, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020:
Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini - segunda-feira
Mariana de Souza Lima Lauand - segunda-feira
Dione Ribeiro Basilio - quarta-feira
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes - quarta-feira
Douglas Ribeiro Basilio - sexta-feira
Luiz Rascovski - sexta-feira
Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, §§ 4º e 5º, e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-11-2019, publicado no D.O. de 07-11-2019.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, § 2º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Amanda Polastro Schaefer, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Fernanda Costa Hueso, Rafael Morais Portugues de Souza, Ana Carolina Minutti Nori, Adriana Vinhas Bueno, Alessandro Valerio Follador, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Julia Aparecida Romao da Silva, Joao Henrique Azevedo Tassinari, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Marcelo Bonilha Campos, Gustavo Siqueira Marques, Jamal Chokr e Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos.
Artigo 3º. Designo, mediante o sorteio realizado nos termos do artigo 6º, do referido Ato, o Defensor Público Luiz Rascovski para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI, da Capital.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017, que regulamenta a atuação de membros nos Centros de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de DEZEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01/12/2019- Fernanda Corrêa da Costa Benjamim (Organizadora), Fernanda Costa Hueso, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto e Glauber Callegari (Apoio Criminal e TJM).
07/12/2019- Isabela Halley Hatty (Organizadora), Isabella Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim e Juliana do Val Ribeiro (Apoio Criminal e TJM).
08/12/2019- Leila Rocha Sponton (Organizadora), Leonardo Gonçalves Furtado de Lima, Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia de Mattos Brito Sales, Ligia Cintra de Lima Trindade, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lúcio Mota do Nascimento e Luís Fernando Vilas Boas Bonachela (Apoio Criminal e TJM).
14/12/2019- Maíra Coraci Diniz (Organizadora), Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho e Paula Albernaz Rodrigues da Cruz (Apoio Criminal e TJM).
15/12/2019- Paulo Sérgio Guardia Filho (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda e Ricardo de Sant’Anna Valenti (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de DEZEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01/12/2019- Guilherme Augusto Campos Bedin
07/12/2019- Júlia Aparecida Romão da Silva
08/12/2019- Luiz Antônio Silva Bressane
14/12/2019- Nalida Coelho Monte
15/12/2019- Renata Moura Gonçalves
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de DEZEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01/12/2019- Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
07/12/2019- Jessica Maria Benedetti
08/12/2019- Luiz Eduardo Kawano Dias
14/12/2019- Marcelo Bonilha Campos 15/12/2019- Pedro Pereira dos Santos Peres
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de DEZEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01/12/2019- Gustavo Siqueira Marques (Organizador) Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
07/12/2019- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (Organizadora) Juliana Saad
08/12/2019- Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizador) Luiz Rascovski
14/12/2019- Paula Manzella Romano (Organizadora) Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos
15/12/2019- Ricardo Fagundes Gouvêa (Organizador) Ricardo Lobo da Luz
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);
Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 01, 02, 24, 25, 29, 30 e 31-10-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-10-2019
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 11878/19, o pedido de autorização do Defensor Público Fernando Rodolfo Merces Moris para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Deferindo:
com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 12532/2019, o pedido de autorização do Defensor Público Ricardo Gabriel Gomes Pedreira para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções;
com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 12533/2019, o pedido de autorização da Defensora Pública Amanda Palmieri Fração para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções;
com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 12531/2019, o pedido de autorização da Defensora Pública Ana Carolina Souza Reis Braga para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções;
com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 12468/2019, o pedido de autorização da Defensora Pública Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 624ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 22-11-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos
(APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da
Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 523/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Uso abusivo de drogas e o sistema de saúde - Propostas de atuação estratégica", a ser realizado no dia 12-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 526/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IX Seminário Brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social", a ser realizado no período de 11 a 14-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 531/19
Interessado/a: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 532/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes - A adolescência em serviços de acolhimento: desafios, possibilidades e projetos de vida", a ser realizado no período de 25 a 27-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 535/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "(Re)pensando masculinidades e seus impactos sobre a violência doméstica", a ser realizado no dia 28-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 538/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "50 Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos", a ser realizado no dia 25-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 031/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0462/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Vitor Rodrigues Inglez de Souza que participou do evento “Curso de Extensão em Direito
Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana" no dia 11-11-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01428
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0644/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Caio Sérgio de Castro Armada Floret Franzolin que participou do evento “Moradia em Cena" no dia 13-11-2019 das 20h10 às 21h40.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE02154
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0645/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Caio Marinho Maimone que participou do evento “Moradia em Cena" no dia 13-11-2019 das 20h10 às 21h40.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE02152
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0623/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Gabriel Kuster Couto de
Oliveira que participou do evento “Moradia em Cena" no dia 13-11-2019 das 20h10 às 21h40.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE02263
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 14-11-2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para os/as Defensores/as Públicos/as Betania Devechi Ferraz Bonfá, Hamilton Funchal Neto e Thiago de Luna Cury.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19-11-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria Leonardo Duarte Braga de Azevedo Santos, RG 29678858-1, no DEPARTAMENTO DE LOGISTICA, com início de exercício a partir de 19-11-2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extratos de Contratos
Processo: 10841/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00120
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de dispensers para sabão líquido, papel bobina/toalha e papel higiênico rolão 30 até 60 m
Vencedora: L & A Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF: 08.214.036/0001-80
Item 1: Dispenser para sabão líquido
Marca: JSN
Quantidade: 160 unidades
Valor Unitário: R$ 14,35
Valor Total: R$ 2.296,00
Item 2: Dispenser para papel toalha
Marca: JSN
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 26,43
Valor Total: R$ 3.964,50
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04844
Vencedora: Supralimp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
CNPJ/MF: 21.859.535/0001-92
Item 3: Dispenser para papel higiênico
Marca: Trilha
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 17,20
Valor Total: R$ 2.580,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04845
Extrato de Nota de Empenho
Processo 11189/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00115
Contratada: Wifran Comercial Ltda - ME
CNPJ: 31.605.574/0001-17
Objeto: Aquisição de esponja para limpeza
Quantidade: 160 pacotes com dez unidades
Valor Unitário: R$ 3,90
Valor Total: R$ 624,00
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Nota de Empenho até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2019NE04903
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-14
Fonte de Recursos: 002.001.055
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação
Acordo de Cooperação 03/2016.
Processo: 2574/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação São Paulo – FUNDASP, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Objeto: A realização de estágio supervisionado aos alunos regularmente matriculados a partir do 3º ano do curso de Psicologia.
Data de assinatura: 01-07-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Parecer Jurídico 380/2019.
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração
Termo de Colaboração 07/2017
Processo: 3833/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Educacional Toledo.
Objeto: A continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica, integral e gratuita, à população hipossuficiente do Foro de Presidente Prudente.
Valor global R$ 775.426,50.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 14-11-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 26-11-2019.
Parecer Jurídico 466/2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06-12-2019, das 10h30 às 15h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, s/n, 13º andar, sala 1329.
Adriano Elias Oliveira (com prejuízo); Alessandro Valério Follador (com prejuízo); Alex Gomes Seixas (com prejuízo); Bruno Martinelli Scrignoli (com prejuízo); Carolina Brambila Bega (sem prejuízo); Fábio Jacyntho Sorge (com prejuízo); Felipe Balduíno Romariz (com prejuízo); Felipe do Amaral Matos (com prejuízo);
Fernanda Maria de Lucena Bussinger (com prejuízo); Fernando Rodolfo Mercês Moris (com prejuízo); Filovalter Moreira dos Santos Júnior (com prejuízo); Gabriel Kenji Wasano Mizaki (com prejuízo); Glauco Mezetto Tavares Moreira (sem prejuízo); João Felippe Belem de Gouvêa Reis (sem prejuízo); Lorena Pereira Santin (com prejuízo); Maíra Ferreira Tasso (com prejuízo); Rafael Ramia Muneratti (sem prejuízo); Ricardo Fagundes Gouvêa (sem prejuízo); Ricardo Lobo da Luz (com prejuízo); Thiago Góes Cavalcanti de Araújo (com prejuízo) e Vivian Monsef de Castro (sem prejuízo).
Pauta:
1) Comunicações da Coordenação;
2) Assuntos Gerais;
3) Devolutivas Sobre as Deliberações da Reunião Anterior;
4) Cursos para o 1º Semestre de 2020.
(Republicado por haver incorreções)
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 500/18
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo Edital 22/2019
Divulgação do Resultado da Prova Oral
A Presidência da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos habilitados, conforme Capítulo 11 do Edital supracitado, após a Prova Oral realizada nos dias 05 a 07-11-2019, em ordem alfabética, contendo as notas de cada matéria e a média, constantes no Anexo Único deste Edital.
2. INFORMAR QUE:
a) a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br);
b) faculta ao candidato requerer, antes da interposição de eventual recurso quanto ao resultado da Prova Oral, a reprodução do áudio de sua prova, devendo fazê-lo no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes a esta publicação, ou seja, nos dias 21 e 22-11-2019, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Os candidatos que não requererem a reprodução do áudio no referido período não poderão fazê-lo posteriormente;
c) o prazo para a interposição recursal passará a fluir após o período fixado para a reprodução do áudio das provas dos candidatos que solicitarem tal providência, que será divulgado em Edital de convocação específico para a audição da prova oral;
d) a reprodução do áudio não é condição necessária à interposição do recurso.
e) a reprodução do áudio da Prova Oral será feita na Sede da Defensoria Pública do Estado do Estado de São Paulo, situada à Rua Boa Vista, 200, Mezanino, Centro, São Paulo-SP, no dia 27-11-2019.
f) somente ao candidato solicitante será permitida a audição de sua prova, na data e horário a serem oportunamente divulgados em Edital de Convocação;
g) não será permitida, em hipótese alguma, reprodução da gravação por meio de procuração.
São Paulo/SP, 19-11-2019.
ANEXO ÚNICO
HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA PROVA ORAL) CARGO: DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
Para acessar o anexo, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, torna pública a lista de candidatos/as convocados/as para realização do Concurso 11/2019 para credenciamento de estagiários/as de Direito para a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, de acordo com o Anexo II citado em Edital de Seleção.
Data da prova Objetiva e Discursiva: 24-11-2019 (domingo)
Hora da prova: 09h
Local de prova: Deverá ser consultado por cada candidato através de seu CPF no link do processo disponibilizado no Portal do CIEE.
Lista de candidatos/as convocados/as:
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
268382815 Adriana de Souza
62012944 Aldo Santos da Silva
38029976-8 Barbara Toth Santos
429482385 Camila Rodrigues Pedro Carvalho
29145440-9 Cleber Augusto de Moraes
293095644 Dayanne Kelly da Silva
443815173 Deivid Vieira Barbosa
49498221 Felipe Caetano Nunes Valentin
485692971 Franciele Borges de Oliveira Nascimento
407813834 Graziela Silva Costa
60650163 Iatihara Barbosa Freitas Pereira
3.965.722 Joyce Nayely Ferreira de Sousa
290708539 Juscelia Franca de Souza
409879319 Karen Luana de Araujo Spinello
43407854-2 Karina Catelan
507805355 Kathellen de Oliveira Rosa
487900224 Leticia Monteiro Liberto
492749371 Lidiane Fagundes dos Santos
53795689X Marcela Alves dos Santos
226124770 Marcio Wagner Inacio
229131268 Monica Martinelli Soares Lemos
547930677 Natalia Silva de Oliveira
280692742 Paulo Nascimento de Souza
423718678 Pedro Henrique Johnson dos Santos
233616937 Rildo Gemiro de Araujo
176793719 Sandra Regina Cazares
181909534 Sonia Marly Lauton Ignacio
2581301-3 Stefania Camila Ferreira de Andrade Passos
42770425X Vinicius Assuncao Santos
566238512 Vitoria Adriano Amaro
INFÂNCIA E JUVENTUDE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
546397384 Andre Ribeiro Alvarenga
275401893 Andrea Zuquini
493829507 Camila Lopes Machado de Souza
393322002 Camilla Puccia de Figueiredo
37743677-X Carina Rivero Pasqualin
395153529 Gabriela Aparecida Almeida de Oliveira
657713880 Gessica Maria Bezerra Henrique
528289809 Giulia D Agosto Fioravanti
170538953 Isabel de Lourdes da Cunha
550543478 Joao Pedro Pereira de Melo
378702075 Larissa Diamantino Ferreira
14116042 Leny Fernandes Macedo
564610045 Leticia Oliveira Pinto
429363771 Marcos Augusto Castilho Donon
450486515 Maria Antonia da Silva Santos
493188484 Mayra de Oliveira Anaga
24288002 Miriam Maria dos Santos
38824614-5 Nathalia Paulino da Silva
25288271-4 Rogerio Lopez
195270447 Silvia de Paula Arantes Gilz
389533683 Stella Santos de Andrade
567897102 Vanessa Christine de Toledo
567897102 Vanessa Christine de Toledo
294822884 Vanessa Cristina de Paula Rodrigues
NORTE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
335805061 Alexandre Nogueira de Lima
524636837 Aline Nara Silva do Patrocinio
528411834 Aline Silva Aiolfi
23472552 Allan Mazza Mourad
538068061 Amanda Domingues Caputo
321144454 Ana Paula Fernandes Alexandre
57144183X Ana Paula Rodrigues Bezerra
376298650 Ariel de Oliveira Martins
390966691 Bianca Vieira Niovaes
382942000 Brena Silva Dias
383457713 Bruna dos Santos da Hora
377660000 Caina Domingues Lima
600039481 Carla Tomaz de Aquino
52.734.932-X Catharina Fiori Anoaldo Santos
4007878 Cleciane da Silva Severo
195364673 Cristina Simone Soares Mateus Lima
5210475355 Daniele dos Santos Silva
596899130 Daryston Henrique Almeida Silva
491271499 Edialisson Alves dos Santos
182306604 Elaine Dimas Camacho
366444487 Elder Francisco Norberto
373270203 Fabricio da Silva Barros
49267097-3 Fernando Ramos da Silva Amaral
352401333 Firas Mohamad Mourad
427410952 Flavio Macedo de Paula
52.828.991-3 Gabriel Poli Pires
533449315 Gabriela de Araujo Calazans
384925613 Gabriella Costa Brisola
50.418.233-7 Gabrielle Cristina dos Santos
540887444 Gabrielly de Oliveira
22821817-2 Gerson Geraldo das Neves
371367327 Giovanna Cascin dos Santos Danfenback
502479784 Giovanna Gorgone Mantovani
544669046 Giovanna Marsili Andre
35811000-2 Giovanna Sofia
594628209 Gleberson Dantas Lima
548867720 Iago Miyazato Paes Merces
392005864 Ingrid Aparecida Rocha
382066844 Isabel Inocencia Marques Macedo
507201139 Isabela Goes Provenzano Friedericks
493756425 Jefferson Laranjeira da Silva
54554802 Jessica Proficio
428323042 Jeyson de Albuquerque Santiago
558273841 Jordana de Luiz Vieira Souza
165075958 Jose Luiz de Souza
279367764 Joselba Arruda Leite
576862940 Julia Almeida Bueno Nascimento
555270580 Juliana Baier de Azevedo
386543549 Juliana dos Anjos
363046148 Kamila Henrique de Sousa
532324353 Kaue de Lima Tavares
523966155 Kaylani Almeida Silva
44126542 Kethleen Cristine de Sales Viana
369761078 Larissa Barros Araujo
609573536 Larissa da Costa Santos
508681285 Larissa Helena dos Santos de Toledo
345337396 Leandro Calado Ferreira
1520335997 Lorena Santos Oliveira
539187860 Luana Gabrielly Alves Reis
52430825-1 Luanda Alves de Moraes
4350086-9 Lucimara de Oliveira Souza
624676833 Lusielma Oliveira dos Santos Silva
397395723 Maiara Ferreira Soares de Amorim
473506002 Maira Lobo da Silva
391895400 Manuel Felipe Quindere Perestrelo
302218178 Marcia de Jesus Lara
39760941 Marcos Vinicius Araujo Soares
573456392 Maria Eduarda Alves Feliciano
5366009 Mariana Santos Ribeiro
480024431 Mario Yoshio Nakamura
372537777 Matheus dos Santos de Paulo
387561699 Matheus Felipe Nogueira de Freitas
529404801 Matheus Iglesias Tomiatti
539713752 Matheus Schmidt Martins
277019515 Mauricio Novais de Aguiar Pio
622239442 Mayara Silva Lima
604098649 Michel Moreira Elias
555348738 Michelle Maria da Silva Barbosa
34672974 Michelle Patricia Cesar Tosta
371051642 Milena Lemos Niquio
34329286-5 Miriam Maia
10599720 Nanci Passarelli Kosztits
370424931 Natalia Fernanda Silva
501130548 Nayra Leticia Maximo Chico
507652381 Nicoly de Souza
80643590 Olga Pereira da Silva
371805739 Paloma Rodrigues Pedroza
255925517 Priscilla Campos de Carvalho Matos
53068646 Rafael de Oliveira Bastos
472235138 Rafael Rocha Ferreira
502768423 Rafaela Cardoso da Silva
393139967 Renan Cesar Alves Guerra
392545317 Renata Carvalho de Paula
262118117 Sandra Aparecida Vieira
387026538 Sarah Ibanez Marques
3559455 Simone Ramos de Mello
384114180 Stephanie da Hora dos Santos
522108222 Tamires Pinheiros Cardoso
352328198 Tatiane Calil
330168404 Tatiane Leite Nunes Ferreira
553320300 Thaynara Aparecida Correia Nascimento
13.192.902-1 Tokio Sato
25707809 5 Vanda Maria da Costa
522084679 Vitoria Dantas Santos de Moura
3874225391 Vitoria Karen Clementino de Araujo
596282606 Vitoria Pedro Pimentel
394787523 Vitoria Scarponi Araujo
366476051 Vivian Cristine Campos Teixer
OESTE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
568379652 Acza Sant Ana Borges
631446667 Adriana de Almeida Santos
55.835.009-4 Adriana Pereira da Silva
491492352 Adriano Jose Teixeira
251498104 Alexandre de Oliveira Blaskes
244779430 Alexandre Mendes
445347351 Alexandro de Lima
285715185 Alexsandra Cardoso Ferreira Leite
458907911 Aline Ferreira
491393775 Aline Josinete de Souza
460497650 Amanda Alves Moreno
435118717 Amanda Cassia Pereira de Souza
342570560 Amanda Felipe Bahia
529864381 Amanda Moreira Lima
522090278 Ana Beatriz de Souza Santos
302802617 Ana Carolina Cordeiro Lima
244772885 Andre de Gouveia Rodrigues
251879197 Andreia Alves da Rocha
622770901 Aricele Santos de Oliveir
453742889 Armando Marsura Neto
343395101 Aryel Czepurnyj Ferrara
381543791 Barbara Fernandes Pereira
525121882 Beatriz Calandro da Silva
523708403 Beatriz Leone Medeiros Costa Silva
3792116401 Bruna dos Santos Vieira
47197250 Bruna Goncalves Pagno
530350518 Bruno Vitor Lobo
508447598 Camila Catani Ferraro
386591684 Camila Guedes Lins Fanasca
398733843 Camilla Cristina Borges dos Santos
339339251 Carina Ariana Barbosa da Silva
410715955 Carine Brassioli dos Santos
350050934 Carlos Armando Ferreira da Gloria
503971790 Carlos Vinicius Barbosa Souza Gomes
42694869X Caroline Alves Ramos
476941921 Caroline de Souza Barreto
378800978 Cesar Augusto Duarte Luis
321082333 Clara Freire de Lucena
478849734 Clarissa Pimentel dos Santos
525877307 Cristine Marques de Andrade
564088390 Darlene Sousa do Amara
506843968 David Allan Barros Rodrigues
562950163 Diego de Brito Santos
374348406 Douglas Sales Santos
335196998 Douglas Soares Ribeiro
205204892 Edson Ribeiro de Sousa
369330201 Eduarda Melo da Silva
292179315 Eliseu Alonso de Oliveira
43655769-1 Erica dos Santos Estevo
493696210 Erick Sousa Martins
27483456 Erik de Souza
383561929 Erika Beatriz de Lima
4361482826 Evelin Santana de Jesus
27382269X Fabiano Teles da Silva
50748773-4 Fabricio Henrique Soares Fernandes Junior
536597066 Felipe de Assis Bezerra
302111839 Fernanda Paolozzi
5039633239 Fiama Manicardi Dias
454041688 Flavia Nascimento da Silva
63735639 Flavia Souza dos Santos
10199567-4 Francielle Vaz de Lima
631170650 Gabriela Bally Reyna
397446500 Gabriela dos Santos Rocha
389918271 Gabriela Marques Lima
39947559X Geisy Ferreira de Alencar
53516686-2 Giovanna de Camargo Soares Cunha
41711199-X Guilherme Abdias de Jesus Santos
47747407-X Gustavo Carvalho da Costa Rocha
50138912-X Heloisa Dorta Rodrigues
426297489 Ingrid Cristina Barbosa da Silva
474809742 Ingrid Veronica Macedo Santana
392813956 Isabel Almeida Silva Ribeiro
37.402.980-5 Isabelle Freitas Silva
37690947-X Isabelle Sofia Ablas
385603599 Izabela Virginia Eduao Leite
490381777 Jhessica Vicentini Cardoso
540018739 Jhonatan Fernando Ferreira
1425820425 Joice Aguia de Souza
400587816 Joyce Batista Pereira
392170401 Joyce dos Santos da Silva
401454460 Joyce Machado Maranhao
397119859 Karen Stephani Mata Fontes
440014451 Karina Goncalves dos Santos Gomes
24416275X Karina Helena Correa
398791880 Karoline Maria da Silva
55049186-7 Kathleen Leticia da Costa Catarino
55169578X Kethllen Oliveira Martins dos Santos
645719146 Layres Alves Mendes
394021150 Leonardo Aparecido Bueno de Oliveira
388495133 Leticia Cristina Lopes Magalhaes
469309842 Leticia Macedo de Souza
576003256 Leticia Melissa Pires Barros
534386489 Leticia Melo Ribeiro
44392644X Leticia Pereira Pintaudi
523670758 Leticia Polistchuk Nascimento
36232594-7 Levi Carvalho de Souza
460786350 Liliane Antonia da Silva Quiroz
371342168 Lorena Moreira dos Santos
498027272 Luana de Morais Lima
386826523 Lucas Vieira Pimentel da Rocha Pita
452340081 Luciene Regina Silva
264661710 Luis Felipe Volpini Leosvaldo
507170477 Mariana Regina Moraes da Silva
31935873X Mariele Santos Silva
4908495801 Maritsa de Jesus Oliveira
579587915 Marta Santana Rosa
385685683 Mateus Costa de Oliveira Forli
383034735 Matheus Cabral Linhares
557652169 Matheus de Lima Carlos
3944777050 Mathueus Silva Brandao
396869208 Mayda Romaica Rodrigues Ribeiro
382175682 Miria Gomes da Silva Lemos
15.617.045-0 Miriam Silva de Souza Lima
20163150-4 Monique Paula Leal de Miranda
500451047 Myllena Vieira Barbosa
221325670 Nagela Cassiana Lessa da Silva
537768270 Natalia dos Santos Leite
349393990 Natalia Monte Serrat Bueno Esteche
370684564 Nathalia Coelho Melo
441763157 Nathalia dos Santos Soares
436133969 Norma da Silva Aragao
527069242 Patricia Silva Pires
532030503 Patrick Freitas Ferreira de Mendonca Costa
397451891 Pedro Hupalo do Carmo
404524540 Priscila Marques de Lemos
392390942 Quezia Alves Santos
389308808 Regiane Verissimo Francisco
425914987 Renata Feitosa da Silva
544504458 Nerinha Ribeiro de Lima
211750578 Ricardo Alexandre Jorge
357010516 Roberta Martins Gomes
381746549 Roberto Mario Conde Guerra
584907163 Roberto Tambosi Junior
438311577 Robson de Araujo Santos
453144330 Rodrigo Moreno da Mota
43277550X Rogerio Goncalves Rodrigues
522391461 Romulo Paulino Maia
554336285 Sarah Cavallari Teixeira Perpetuo
586920341 Sirleide da Silva Moreira
506163969 Taina Cristina Ribeiro Evangelista
538562009 Thaina Matias da Silva
389438911 Thais de Jesus Nascimento
539695270 Thalia Silva de Lima
38443215 Thamires Palaria Franco
418189183 Tiago Luiz da Silva
3986666659 Tifani Giovana de Oliveira
425734316 Vanessa Ferreira Viana
529217867 Vanessa Silveira
393424364 Victor Eugenio Feitosa da Silva
503476900 Victoria Iogolia Biondo
503098231 Vitor Alves Bramont
546369285 Vitor de Almeida Costa
393733361 Washington Alves de Jesus
409029920 Wilton de Freitas Araujo Cardoso
491492376 Yasmin da Silva Bietncourt
397800526 Yasmin Vieira de Sales
400506 Yoon Eh Choon Hyana Ladica dos Santos
SUL
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
480447640 Abisague Marisa de Jesus da Silva
584937696 Adriano Peloso
28309368 Adriano Santos Silva
506107036 Agnes Leticia Neves Benites
53010943-8 Alan Almeida Reges
540340182 Alessandra de Oliveiras Colares
392017696 Alessandra Grigorenciuc
284746010 Alessandra Polachini
476732244 Alexandre Rodrigo Nobre
490412464 Alison Assuncao Silva
398413642 Amanda Alves Trevisan
546113837 Amanda Figueiredo da Silva
396285831 Ana Carolina Luchesi de Moraes
395508009 Ana Caroline Moura Soares
413292757 Ana Lidia Moreira Franca
601715196 Ana Maria Torres da Silva
592085144 Andreia Soares da Silva
373140150 Andresa Veloso Moreira Almeida
372994064 Andreza Ramos da Silva
429450503 Angelica Gloria Meira Toledo
481715411 Arlan Rilton de Souza Alexandre
540706814 Arthur Daniel Ferreira Candido
411005728 Artur Augusto Pereira
527457288 Barbara Vitoria de Abreu Nascimento
590221267 Beatriz Fernandes Rodrigues
451634810 Beatriz Maria da Silva
632727111 Bianca Beatriz dos Santos Trindade
520215229 Bianca Marques de Azevedo Pedro
506699201 Bianca Moreira Teixeira
18713047 Bianca Vitoria Alves
529298193 Brenda Fernanda Ramos de Lima
501992935 Brenna Braga Freitas Ramos
542236837 Breno Barros Souza
499182248 Bruna da Costa Oliveira Barbosa
500998498 Bruno Alves de Oliveira
382848184 Bruno Mendes Bernardes dos Anjos
425933052 Caique Araujo Soares Guimaraes
43825461-2 Caique Gabriel Pereira dos Santos
50403569-1 Camila Aparecida dos Santos Carvalho
501991529 Camila Souza Goncalves
37.087.061-X Carlos Eduardo Nascimento de Franca
274927011 Carolina Ferreira da Silva Souza
523868406 Carolina Goncalves de Almeida
506720639 Carolina Henrique Caumo
438937120 Caroline Santos Nascimento
328118795 Daiane Moreira Silva
536249088 Daniela Alves da Silva
415688644 Daniele Ramos Silva
39.326.590-0 Danielle Vieira Santos Paz
573854671 Danilo Chaves Costa
393007005 Denise Jankovic Alves
373462980 Denise Maria Freitas Silva
376418552 Dennys de Queiroz Dantas
532092132 Divanildo Martins de Souza
381648497 Edelzuita dos Santos
505150499 Eduarda Nascimento Souza
258959289 Eduardo Augusto Paulino Sacramento
419731775 Eduardo Luiz de Freitas
208604960 Elisabeth de Oliveira
396808724 Elizete Muniz Carneiro
55.846.292-3 Elton Santos Oliveira
324777607 Erika de Almeida Lima
237601515 Expedito Cesar Vaz
353733027 Fabiane Marques de Macedo
50.429.965-7 Felipe Rosa do Nascimento
374816773 Fernanda Beatriz Rocha
326074314 Fernando Pinto de Oliveira
506438983 Gabriel Alves Lopes
505970491 Gabriel de Oliveira
391141879 Gabriela Lopes Castro
635267366 Geovanna dos Santos da Silva
440628015 Gilmazia Tercia Cosmo Soares
363868756 Gilvan dos Santos Lopes Figueiredo
477245997 Giovane Magalhaes Lima
487873774 Giovani Nascimento Calado
396960753 Giovanna Santos da Silva
338246770 Giselle Lima dos Santos
285896283 Glauce Cristina Eugenio
486625539 Grazielle Souza Silva de Macedo
38990059- X Gustavo da Silva Spada
548307507 Gustavo Feliciano Conceicao Silva
1519006047 Hebert Santos de Souza
28728866 Helena Florencio de Souza
533095311 Hilary Lorrany Nogueira da Silva
485459668 Hilbania Ferreira Viana
372290966 Ingrid Oliveira
401221635 Isamara Namie Tanaka
522966561 Jaqueline Cerqueira da Silva
52767297 Jefferson Pimentel de Miranda
7098265 Jhonatan Ferreira Barreto
532784893 Jhonathan Wesley de Almeida Barboza
455703383 Jimmy Wanderson dos Santos Maciel
499844907 Joice Aparecida de Sousa
131412358 Jose Carlos Martins
568746399 Juliana Pinto Dias da Rocha
466827143 Juliana Roberta Hukuda
301285706 Julio Cesar Silva Leopoldo
383510028 Kananda de Lima Silva
404836318 Karin Andrea de Oliveira
355618102 Karin Christina de Carvalho
305117671 Karina Almeida Souza dos Santos
39736801X Karine Alve Pereira
378785540 Karoeny Abreu Silva
605455326 Karolina dos Santos Sousa
55507951X Kauane Gabriely de Jesus Silva
380177869 Kauanne Rodrigues da Silva
38802785-X Lais Alves de Oliveira
388066295 Larissa Goncalves de Sousa
39734337-1 Larissa Lopes de Almeida
349417180 Laurianne Ferreira da Costa Aluiso
374861651 Lavinia Meneguesso de Carvalho
509103042 Leonardo Fagundes Rosa
465103157 Leonardo Felix Gomes
507572609 Leonardo Mourao Zinngraf
415656059 Ligia Moura Leite
328451551 Ligia Pereira dos Santos da Silva
523332245 Liliane Francisco Barbosa de Oliveira
436608194 Liliansantana
439366355 Lucas Aparecido de Sales
292908672 Lucas de Jesus Reis Silva
338687051 Lucivaldo Lima Paixao
535296095 Ludmila Expedota Silva da Paz
473486465 Maira Magalhaes Pinto
509490967 Marcela Benjamim Passos
50258591-2 Maria Cristina Lachi Feitoza
540475701 Maria da Conceicao Claudino de Souza
50739043X Maria Eduarda dos Santos Rocha
338318550 Maria Luisa Penachio Sarmento
522010301 Maria Luiza de Faria
282907191 Maria Luiza Ferreira Zilio
501783477 Maria Luiza Mello da Costa
52768095 3 Maria Silvania Rodrigues Lins Machado
502755313 Marina Bueno Rodrigues
39201821-4 Marina Michaelli do Nascimento
201689108 Marisa Trevisan Disposto
381426361 Marlon Cardoso Goncalves
643471868 Marta Silva Dantas Santos
50989690X Mateus do Nascimento Ribeiro
388016218 Mateus Silva dos Santos
309827164 Mauricio dos Santos
17514015 Mayara Tacila Carvalho Doria
457255705 Mayle Petrone Ferraz
15.271.146 Michele de Cassia Nunes Oliveira Silva
421427267 Midiane Silva Santos Brasileiro da Rocha
582467214 Milena Aparecida Donato da Costa
410051950 Munique Santos Silva
358835628 Nahiltamar de Sales
574781961 Natiele dos Santos Reis
520507393 Nicoli Campos Nascimento
12615024 Noemia de Oliveira
45067891-X Paloma Euzebia de Almeida Alencar
380188958 Pamela Nayara de Siqueira
391587079 Patricia Thalia de Araujo
391464929 Pedro Henrique Pereira da Rocha Silva
33392387X Pedro Luis de Alvarenga Gontijo Maia
434103068 Pedro Tadeu dos Santos Costa
419411677 Priscila Lima Soares de Aguiar
353554194 Raphael Henrique Sarris Schmidt Martins
506696911 Raul Pereira dos Santos
501221645 Regiane dos Santos Delmondes
370364582 Renan Lucas da Silva Carvalho
53874943X Rithiely Kristhine Costa Cardoso
536566495 Roberta Moreira Rocha
206446147 Robson Aparecido Costa
46.059.806-5 Ronivaldo Lopes Soares
387182652 Rosana Costa Araujo
303488712 Rosangela dos Santos Ribeiro Murta
366871444 Rozirlan Fernandes Peixoto
507132257 Rubens Santos Amorim Neto
43593207X Sabrina Pinheiro Cavalcante
13957987-4 Sandra Ranea Talarico
551204990 Sandynara Kelly de Lima Andrade
533617595 Santiago Humberto da Silva Santos
52051241 Sara Maria Kiister
505135267 Seann Connore Dias Soares dos Santos
325267972 Sheila Aparecida da Silva
348459166 Shirley Damas Nunes
9483575-5 Sirlei Batista
386610289 Stefani Macedo Guimaraes
591396233 Steve Matheus dos Santos
637926134 Tamires Cordeiro de Assis
254872451 Tatiana Fabrini
42.76.798-1 Tauane Ribeiro de Almeida
384851782 Thalia Silva Macedo
635671050 Thatiell Martins de Souza
39698723-0 Thiago Mariano Cruz
50693049X Victor Serra Almeida
371630058 Vitor Miguel Martins de Souza
362933509 Vivian Mendes Tavares
15946529-1 Wagner Ferreira Diniz
50.698.671-8 Washington Leal
37701185X Weberton Santos de Jesus
226894526 Weliton Bernardo
337515153 Wellington dos Santos Ximenes
44090335X Wendy Stefany Pereira Rodrigues
54158617-8 Willian Martins Barbosa
483466372 Wyllanno Roberto Vieira Gomes
53308584-6 Yasmin Pereira Lima Souza
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
380915091 Adriely Regina Ferreira da Silva
531080857 Amanda Eduarda Souza Dias
49419098-X Ana Caroline Pereira Minelli
388236851 Anna Leticia Silva Martins
458640323 Bianca Silva de Amorim
366680080 Bruna Freitas Monteiro
555973700 Daniella Aguiar da Cruz
480297630 Diego Espindula dos Santos de Sa
559716357 Edia de Souza Lopes
457079526 Edson Jorge Barieiri
275771726 Edson Rodrigues Amancio Leite
390233006 Eric Anderson Goncalves
480242604 Fabiana Andressa Marques de Oliveira Koh
522940286 Felipe Soares Pereira
37.341.204-6 Gabriela Dias Teixeira Zucoloto
52469235X Gabriela Goncalves Nagatoshi
326357634 Gardenia Vidal da Silveira
591709004 Helen Melissa Oliveira de Sa
539268628 Inara Vanessa Cussolim
38.622.767-3 Ingrid de Lima Ramos
11238259 Isabella Paulo de Paula
124713968 Ivanborgesxavier
535642210 Jenifer Elaine dos Santos Foinquinos
181178795 Jeziel Marcos Correia da Silva
440820637 Jonathan Barbosa Braga da Silva
525788645 Julia Prado Dagola
535392898 Juliana Marchi Morgilli
50688550-1 Junia Damaris Prudencio Nascimento
55159209-6 Kellen de Fatima e Souza
429925372 Larissa Ramos de Araujo
373736502 Lavinya Oliviera de Brito
432451791 Leandro Faustino Neto
420912017 Marcio da Silva Ferreira
275745727 Maria Aparecida Ferreira de Almeida
4002223 Marilza Ferreira Lima
539443037 Marina Mansilia Orefice
391569077 Michele Vieira de Abreu
39.335.906-2 Milena dos Santos Silva
309104440 Nadia Benigno dos Santos
8690709 Natalia Costa dos Santos Dias
447456052 Nataly Natachy Gomes Nery
405958626 Orlando Vinicius Ferreira Menezes
54781155X Pamela Pereira Chalegre
248317672 Paula Cancherini Sevo
436791584 Pedro Fernandes Albano
530842488 Pedro Henrique Schimitebergue Marques
568770912 Rebeca Amarantes Bezerra
478461835 Ricardo Bastos Pierre Santos
20767900 Suzane Cristina Ferst
536287855 Taynara Gomes de Oliveira Neves
367424198 Thaina Bargas Gois Monteiro
41905789-4 Thamires Polydoro de Moraes
494053586 Thiago Silva de Melo
52600082 Uri Cukierman Dimant
365387800 Valmir Osvaldo dos Santos
469699620 Vanilda Luiza de Santana Sousa
ATENDIMENTO CRIMINAL
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
16890801 Alex Junior Santos Almeida
348153855 Amanda Carolina Meira
551308904 Amanda de Souza Ventura
24182394-8 Ana Paula de Camargo Nunes
373567005 Andre Lucas Mazza Baptista
43957464X Denis Rocha Guimaraes
397663675 Dhessyca Karolainy da Conceicao Sousa
378769558 Diego de Jesus Brito
192741895 Fernando Alves dos Santos
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191231289 Gilson Farias Sobrinho
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28.733.274-3 Herivelto Vieira Aparecido da Silva
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552819311 Luciana de Paula Santos
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37241058 Mayara Euzebio da Silva
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366858178 Rayane Santina Cruz Goncalves
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501119334 Sandra Cristina de Araujo Ananias
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38728039X Tayna Xavier Ayres
CENTRAL
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
382882913 Alba Maria Vieira Nunes Pimentel
526990910 Alessa Tormes Milen
532685222 Alessandra de Oliveira Pereira
540393605 Alessandro Davi Micheletti Silva
418530336 Alessandro Santiago Nossa
351282283 Alex Bruno dos Santos
399338998 Alexandre de Paula Maroni Escudeiro
202174189 Alexandre Gomes Nunes
295170827 Alexsandro Cassiano dos Santos
550778767 Alice Tayumi Dia Okuyama
398025563 Aline Carvalho Alves
449639800 Aline Fernanda Correa dos Santos
48.332.190-4 Aline Pasqualim Lopes
381136280 Alinne da Conceicao Silva
49394476-X Allan Ricardo dos Santos Evangelista
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396217011 Amanda Gabriella Ferreira da Silva
534886371 Ana Carolina Pereira Salum
398093304 Ana Carolina Rahal Augusto Carol
176272 Ana Flavia Barros Nobre
25107013X Ana Maria da Silva
372602721 Ana Rubia Carvalho Silva
48177374-5 Anderson Rodrigues dos Santos
537344238 Andre Kioshi Yamashiro Kanashiro
522936775 Andre Nabas Seixas de Araujo
286099433 Andrea Vitor Bittencourt
54593616 Andresa de Medeiros Tostes
419192086 Andresa dos Santos Bispo
541065130 Andreza Rego Ferreira do Nascimento
375722555 Anna Julia Dutra de Aquino
501632190 Annelyse Viturino Pereira de Souza
201808754 Antonio Marcos Alves
373431855 Ariadne Torres Rodrigues Mendes da Silva
341844135 Barbara Araujo Gomes
37644190-2 Barbara de Oliveira Cartaxo
50374298-3 Barbara Vitoria Ruiz Lima
369443962 Beatriz Alves das Neves
50905288-5 Beatriz Bocaline Zagatto
387476659 Beatriz Chaves dos Santos
435758299 Beatriz da Cruz Brochini
202488396 Beatriz Liane Fernandes Silva
399468705 Beatriz Sanchez Nogueira Paiva
39239455-8 Beatriz Vieira Ribeiro
370209709 Brenda Ariele Munhoz dos Santos
54735116 Bruna Barreto Cunha Souza
489650752 Bruna Dias da Silva
65684906X Bruna Lais dos Santos
535367739 Bruna Santana de Moraes
38271701 Bruno Armando Akiyoshi Matsubara
370066686 Bruno Marques Frediani
39513160-1 Bruno Rigoni Cancherini
43662508-8 Camila Llorente Marcola
449776591 Camila Sousa Silva
529150062 Carla Eduarda Leonardi
376176052 Carla Pari Rodrigues e Oliveira
368635697 Carlos David
212726729 Carlos Henrique Ramos
503575984 Carolina Coelho
379440453 Carolina Franco Rodrigues
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17689739 Celestino Miraldo Neto Filho
Mg1059843 Clemilce Soares Duarte
378008717 Daniella Nascimento Santana
508356246 Denise Correa Marques
41830132-3 Diana Edla Policarpo Ferreira
395155885 Douglas Silva de Albuquerque
237349796 Eliane Claudia Rabelo
520939323 Elvis Mattos de Souza
376898562 Ema Hoselin Apaza Flroes
388460003 Enzo Leme Menezes Vidoca
370305450 Erica Costa Cavalcante
328444510 Erika de Andrade Pinheiro
476438007 Erika de Moura Goncalves
14.291.367-4 Ester Vieira Alves Evangelista
437614220 Evelyn Scatena do Prado
371952712 Everson Fernandes Cruz
645438583 Fabiana Cristina de Andrade
4608539 Fabiana de Souza Almeida
261935628 Fabiana de Vita Rodrigues da Costa
26763973 Fabio dos Santos Brito
484566593 Fabiola Barboza Dias Rocha
371397339 Fabricio Borro de Moura
377973440 Felipe Nogueira Santana Santos
460444062 Felipe Yoshimits Kobo
256232647 Fernanda Aparecida da Silva Morales
506859198 Fernanda Cristina de Souza
32713831 Fernanda da Rocha Mendes
148684075 Fernanda Fagundes Guimaraes Ferreira
373313366 Fernanda Gaspar Dias
622715240 Fernanda Yanna Moreira Cardoso
241043463 Fernando Coutinho Ribeiro
538468956 Filipe Araujo Cabral
362929695 Flavia Christyne Alencar Lorena de Freitas
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633493600 Flaviane Oliveira Silveira
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379181149 Gabriel Dutra Nunes da Silva
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392645683 Gabrielle Cristina Rubira
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38894110 Giovanne Santos Ferreira
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127748887 Guilherme Bricio Serra
53.655.462-6 Guilherme Martins de Azevedo Santos
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364012158 Isamar Tatiani Mamani Poma
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1130187896 Izaquelane Narcizo Andre
395894335 Jaqueline Larissa dos Santos 532582892
Jennifer Graciely de Albuquerque Viana
38.676.430-X Jessica Costa de Souza Nunes
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482211556 Julio Matouk
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474913569 Lauranete Santana de Lima
2,86E+11 Layla Nazare Borges Milen
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39543130X Leticia Floriano Palacios
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523463868 Lucas Gaspar Medeiros
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361134927 Luiz Davi Ramos dos Santos
39546688-X Luiza de Oliveira Magalhaes Sanches
18367958 Magna Angelo
329826098 Marcela Moreira
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57693382X Marcicleide da Silva Martins
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367501806 Marilma Rogerio Nascimento
326482593 Marta Elisabete Busse Penna
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508473834 Matheus Rocha Pinheiro
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438568771 Messias da Silva Gomes
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41395853X Pamella Cristina Gonzaga da Silva
261057078 Paula Maria Rocha Cantillana
340197870 Paula Michaela Silva Theodoro Souza
399482672 Paulo Henrique Augusto da Silva
526527079 Pedro Soave Leme Brandao Pagliuso
377375251 Petterson Santos Rodrigues Martins
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37195258X Rafaela Machado Rodrigues
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537662157 Rayssa Cleofas Cordeiro
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39864620X Roberta Lima Dantas Santos
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50220218X Sotiz Rizo
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530751306 Thaina Bezerra da Silva
231452305 Thaisa Bernardino Alegre de Oliveira
235712478 Thaise Silva Saraiva dos Santos
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355643212 Thiago Rodrigo da Silva
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381739740 Vivian Lourenco Rios
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22131059-9 Walerya Athayde Curto
491392606 Wanderley Goncalves Pinheiro
377326331 Weleton Aparecido de Souza Gomes
25652391-5 Willian Regis Bizerra de Melo
7088243832 Yuri Oliveira da Costa
CRIMINAL
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
52051531 Adailton Santos Rodrigues
340664903 Adriano Justino dos Santos
529824127 Adriely Soares do Nascimento
29951187X Ailton Jose Antunes
392686673 Alberto Peres Buso
370133924 Alejandra Vieira dos Santos
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LESTE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
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LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
340939618 Adriana de Assis Rocha
254576345 Adriane Aparecida Mantoan
49609804 Alessandra Souza Brainer Soares
15523433-X Alexandre Pedrosa de Vasconcelos
365196939 Aline Dassan Camilo
50927376-2 Aline Martines Soler
65803076-0 Ana Carolina de Gois Medeiros Pigato
244860610 Ana Lucia Barbosa
588328315 Ana Olivia Prado de Freitas Fernandes
356192398 Ana Paula Santos Aleixo
383221596 Andre Luis de Santana Santos
53351812 Arlete Aparecida de Souza
379242357 Beatriz Unger
491091758 Braian Guilherme Candido dos Santos
397963221 Bruna Alves Goncalves
639984022 Bruna Cailene Santos Barreiros Cardoso
388733846 Bruna de Carvalho Lousado
541856625 Bruna Sueko Higa de Almeida
532315662 Bruno Henrique Silva Morais
397740967 Camila Correia Gambaroni
3865296302 Camila do Nascimento Batista
347017010 Camila Rodrigues dos Santos
393359578 Carla Cristina Gomes Romero
39902064-0 Carolina Macedo Montano
78538384 Carolina Wadi Tierling
369896221 Caroline Ferreira Salioni
29740961-X Christiano Antonio do Vale
329215152 Claudia Moura
388734619 Daniella Mity Nakandakari
38811875 Dayane Oliveira
520435229 Debora Aima Jesus dos Santos
488349369 Debora Moura Goncalvess
361051906 Douglas Levi Silva Orta
428610213 Elaine Cristina Ferreira Deodato
133681221 Eliana Baesso
348828706 Eliete de Moura Mendes
26485326X Ellen Amaro Rocha
485032302 Emerson dos Santos Barbosa
52667703X Evellyn dos Santos Ferreira
342652096 Gabriel Bitencourt Pereira
468116254 Gabriel Mateus Dini Oliveira
399285337 Gabriel Siqueira Maciel
571617955 Gabriel Vinicius Dias Faustino
524828155 Gabriela Andrade Giardini
476220567 Georgia Vadala Nascimento
3637206 Geovana Veloso Santos Oliveira
39695704 Gisleine Campos Batista
375884774 Giulia Macedo Bissoto
54794715X Gleyzielen Santos de Santana
506108259 Guilherme Villares
621770279 Ilanna Savia Alves Farias
508173760 Isabela de Almeida Santos
606723341 Isabella Maria Coelho Togni
578081684 Janaina Carla Barbosa de Castro
305283261 Jane Clea da Silva
396808323 Jaqueline Nascimento
397761685 Jennifer Cristina de Paula
926842 Jessica Correa Pantoja
373225015 Jessica Elsa dos Santos
386213537 Joao Pedro Vieira Borrego
502783539 Julia Kalvon Souza
563642695 Julia Maria de Souza Cunha
522304345 Julia Parizotto Menzel
361616491 Julia Vieira de Paiva Conde
387079051 Juliana de Santana Tinti da Silva
509546304 Junia Roberta Sousa Sena
509478748 Larissa Alexandre Maruxo
36664015X Larissa Aparecida Carvalho de Melo
434515917 Larissa Miguel dos Santos
388578403 Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos
1558984186 Laurice Souza de Oliveira
540737707 Leonardo Martines Leite
397570375 Leticia Branco Rios
372863000 Leticia Luna de Macedo
376473721 Lohayne Lima Santos
645487818 Lorena Luzia dos Passos Oliveira
37689197 Lorena Nascimento de Oliveira
45586212 Lucas Dametto Paiva
531915335 Luiz Fernando Almeida do Nascimento
268114833 Luzia Maria dos Santos Cerqueira
192853077 Marcia Franciulli Soledade
1430001798 Maria Nazare Mendes de Alcantara
494989439 Maria Paula Machado da Silva
377209661 Mariana Morais Zambom
44296366X Mariana Souza Ferreira
291002857 Mariane Lopumo Silva
261232599 Marilene Aparecida Barbosa Alves
385383228 Mayara Cristina da Silva Ferreira
479913560 Mayara de Sales Lucena
53292828-3 Micaela Tavares Nobemassa
37036675X Michaela Lima e Silva
493999668 Michele Silva de Siqueira
527248514 Nathalia Maria Bocardi
437630328 Pamella Petros Angelides
184283048 Paulo Rogerio Forte
5782359823 Perpetua Socorro Dejesus Euzebio da Silva
396184339 Philip Hoffmann
468706690 Priscila Ferreira Saes
389491962 Rafaella Teles da Cunha
381101563 Raphael Thierryr Silva
387220860 Rejiane Oliveira de Jesus
32627392X Renata Dantas da Silva
505459541 Renata Moreira Guimaraes
480139581 Robson Conceicao dos Santos
382433063 Rodrigo Azevedo Souza
472130419 Rogerio Silva Junior
570159866 Sabrina Livia Dassan
266561780 Samuel Marcos Conte
135352824 Sergio de Oliveira Neves
324636301 Simone Braga Teixeira
620071266 Stefanie Pereira de Araujo Nakama
35095006 Taiza Rodrigues Ribeiro
50.233.056-9 Thaina Melca Bittencourt de Jesus
49129407-4 Thais de Arruda Pelligrino
358440506 Thais Galvao de Oliveira
552955188 Thayna Santana Santos
22964465X Vanessa Aparecida Tuono de Carvalho
30574673X Vanuza da Costa Brito
481652826 Veronica Aparecida Ramos Santos
390329976 Victor Funari Espanhol
387624351 Victoria Cristina Palcido da Cruz
385655381 Victoria de Oliveira Silva
381404663 Wesley Oliveira Andrade
628115568 Whellbelson Mendes dos Santos
38425066X Yasmin Jawad Mustafa
388061431 Ygor Henrique Mello Gambaran
528468583 Ynara Nogueira Pereira
BAURU
LOCAL: ANGLO BAURU - ENDEREÇO: RUA XINGU - NÚMERO: 13-70 - BAIRRO: ALTO HIGIENÓPOLIS - CEP: 17013-023 - CIDADE: BAURU - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: AVENIDA NAÇÕES UNIDAS
RG NOME
455655911 Alessandra Cristina Alves
337032701 Alex Tincani Pacheco
574896764 Aline Bernardo Coelho
460185470 Ana Beatriz de Hollanda Mollo
456245285 Ana Carolina Carreto Malagoli
18.539.361-5 Ana Celia de Souza Alves
458346641X Ana Paula Rodrigues Andrigo
40292227X Ananda Helena Nunes
328862253 Andre Luis de Oliveira Matheus
50.304.693-0 Andressa Fernanda Sparapan Batista
534730127 Aquila da Silva Candido
498920586 Ariele Cristina Messias
420846761 Barbara Loureiro de Campos
449064633 Beatris Rosa de Andrade
397141403 Beatriz Souza Palomares
50423481X Bruno Berbert Campos
419909345 Caio Zenero Pinheiro
381082805 Carolina Chaves Godoy
94369434 Cassio Petean Trindade
29315725X Cristiane Maria Cavalcanti Moretto
488044790 Debora Luiza de Oliveira Carvalho
18199723 Elda Ribeiro de Souza
303870400 Erika Ribeiro Gomes de Oliveira
49809948-9 Fernanda Pires Sinatura
295325720 Fernanda Vilas Boas Feitosa Rodrigues
356974431 Francisco Jose de Almeida Costa
497386689 Gabriel Augusto dos Santos Aiello
49686807-X Gabriel Garcia Martinao
541235370 Gabriella de Oliveira Alonso
567131853 Giovanna Gabriela de Carvalho Salles
546998975 Giovanna Peleteiro de Souza
37129955X Giovanni Rosenwald Cesar
284198493 Gisele Aparecida Lima de Oliveira
451249215 Gisele Barboza Labegalini
50820821X Henrique Troijo
287834220 Iluska Quadros Avante
395194556 Isabel Cristina Roa Sierra
545849225 Isabella Lopes Pita
552668989 Jhonatan Vinicius de Paula Alonso
395195834 Joao Pedro Alves Moreira
547525941 Joao Pedro Murari Vido
545880683 Joao Victor Egydio da Silva
608272486 Jose Ivan Lopes
368090310 Julia de Carvalho Goncalves Quiroga Contador
520768486 Julia Tripodi Sampaio
481802216 Juliana Alves Bezerra
1455722 Juliana Fernandes Maia
498309101 Julio Giatti Bernal
37999019 Katharina Silva
44.476.280-2 Katy Daiana de Andrade Eguea da Rocha
571094545 Lais Simoes
55.292.647-4 Larissa da Silva Barbosa
527441028 Larissa Leistenschneider da Cruz
550.532.134 Laura Braga Maldonado
467955608 Laura Fernanda Romao
531509011 Laura Maria Carvalho Gabriel
39838155-0 Laura Secfem Rodrigues
38487888X Leticia Aparecida dos Santos
458363972 Leticia Cristina de Oliveira Emygdio
412751094 Ligia Melges
555346717 Lucas Collaco Claro
568066303 Lucas Gustavo Guimaraes
168274012 Lucia Sebastiana de Souza
340049054 Luciana dos Santos Silva
348207311 Lucilia Povedano
41232894 Maiara Moreli
421039784 Marcela da Silva Sacomani
565579897 Maria de Melo Pereira
292689147 Maria Edna Meneses Elias Lopes
426023638 Mariana Lorusso do Carmo
17055010 Marianne Zucari da Silveira
558445295 Matheus Alves e Silva
563657790 Matheus Barbosa da Costa
50038968-81 Matheus Francisco Salim de Freitas Vale
406444997 Mayara Alves Arinos Vasco
411783829 Michelle Aparecida Moraes de Souza
419950783 Murielen
471190925 Natalia Maria Pedrosa de Oliveira Emidio
361986336 Nikoly Regis Alves
395194003 Ninive Rodrigues Marques
40.106.945-X Pamela Gabrieli Decressenzo
484617060 Pedro Curiati Tamassia
47556462862 Rafaela Minelli Dobri
56870681X Rafaela Ponsoni
56.694.298-7 Renan Gabriel Pereira de Souza
12173835-8 Rita de Cassia do Nascimento Chaves
460866540 Rodrigo Augusto Alves
33043162-6 Rogerio Alves Teixeira
290427982 Rubens Haroldo Gomes
38784370X Sharon Kamila Pereira
499877238 Stella Smirne Ayub
504241357 Stephani Caroline Lopes Rodrigues
########### Tania Regina Braga
40.155.287-1 Tatiana Aparecida Lima de Souza
305934636 Terezinha Ribeiro
37.464.464-0 Thaina Santos Machado
520760232 Victor Matheus Rocha Santos
54585706-5 Vinicius de Morais Carvalho Saracini
56.584.126-9 Vitor Hugo Leal Telii
568944331 Vitor Jose Falavigna Romanini
536099212 Vitor Pastori Pulini
462858303 Vitoria Prudente Campesi
461167724 Wesley Whitney Theodoro
545893537 Weslley Camargo dos Santos
BRAGANÇA PAULISTA LOCAL: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - FESB - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO SAMUEL LUCHESI FILHO, 770 - BAIRRO: PENHA - CEP: 12929-600 - CIDADE: BRAGANÇA PAULISTA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO POSTO DE MONTA
RG NOME
381770771 Alisson Thiago de Oliveira Freitas
39165179-1 Amanda Santos de Oliveira
376861940 Ana Leticia Pimentel
383166603 Caio Falconi
547746180 Carolina Lopes Martinez
41713636 Daiane de Toledo Calazans
569093259 Gabrielle Basilio Cardoso de Moraes
508097903 Ingrid Passiani Martins
52779472-7 Isabela Teleken da Silva
582482203 Joao Victor de Oliveira Domingues
399864817 Kelvin Brian Fortini
53.354.461-0 Maria Victoria Nagamori Pacitti
572895884 Maria Victoria Tofanin Rodrigues
499598052 Mariana Fontaneta D Errico
533542315 Mirela de Oliveira Pavani
368176228 Patrick Yuri Cardoso Granconato
48819726 Raquel Nascimento Silva de Moraes
50668961 Sabrina de Lima Oliveira
332216664 Simone Aparecida Cardoso
49785885 Sofia Brandao Felix
CARAPICUÍBA
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OSASCO - ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON 263 - CIDADE: OSASCO - BAIRRO: CENTRO - CEP: 06093-010 - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO
RG NOME
335821558 Alex Resende Vitor
233541809 Alice Maria da Cruz
575595280 Amanda Kalyne da Silva
558512690 Ana Carolina Fernandes de Sousa
288155488 Angelica Goncalves dos Santos
498931742 Ariane Bertachini Camargo
328125234 Arnaldo Sanchez Cintra Junior
531395819 Beatriz de Andrade Vital
18581877-8 Carlos da Rosa Lipari
389533579 Caroline Freitas Balduino
38933999 Daniele de Oliveira Marinho
558396161 Donivan Machado de Melo Sousa
352592746 Dulce Pereira Santos
445274141 Eduardo Rodrigues
35979550 Egla Conceicao Silva
425617518 Elisandra Aparecida Rodrigues Vicente
593109533 Emilyn Naiara da Silva Messias
30979843 Erica Lina Veloso
49648588X Erik Alexandre Correa de Oliveira
358891498 Fabiana de Sousa Nunes
467860865 Fernanda Cristina Maia
555716302 Flavio Jose Alves Guimaraes
38033379X Gabriel Borghi dos Santos
508810401 Gabriely dos Santos Generindo
16720465 Guilhermy Fernando da Silva
391075895 Isabela Caroline Silva
466435034 Janaina da Silva Alves
284380544 Janaina Silva Masotti Marangoni
522706411 Jaqueline Costa Lima
556471295 Jessica Andrade Araujo
304072588 Jose Alexsandro Oliveira Martins
43388793X Joyce Deise de Andrade
30460382X Juliana Silva Andrade
373202544 Kamila da Silva
524949189 Karina Silva Santos
540315321 Karolayne Carvalho de Souza
370682397 Larissa Nunes Alves
38.668.256-2 Larissa Santos Silva
380472272 Larissa Virna de Jesus Silva
493022351 Leonardo da Silva Andrade
549225857 Letycia Rodrigues Paulino
524946516 Luana Brito Sanches
364104624 Lucas Balbino Almeida dos Santos
50764699X Marcelo Fabiano Lombardi Almeida
62465792-9 Marcus Henrique Silva de Araujo
20078426299 Maria das Dores de Carvalho Silva
244756247 Marilda Mendes da Silva
G171378 Mario Victor Embana
368429507 Matheus de Oliveira Borges da Silva
5097960271 Natacha Visnieski Tremarin
52128370 Natalia Borges de Souza
381433079 Palloma Rodrigues
50 258 321 6 Raniere Almeida de Souza
346181690 Ricardo Felix Nunes
217182057 Roberta da Silva Costa Leite
379818218 Ruth Barreto Santos
484198336 Sabrina Feitoza Soares Beserra
532047370 Sara de Sousa Santos
532347961 Sarah Santos Leal Cardoso
304307397 Silvana Miranda de Sousa
461563915 Silvia Paula Faustino
404765877 Talita Fernandes Cruz
555604020 Talita Galante Oliveira
379392744 Thayna Patricia Augusta de Almeida
277224883 Valdirene de Oliveira Zanivan
39533648-X Vanessa Barbosa da Silva
376383252 Vanessa Silva Almeida
573794777 Vera Luana Oliveira Silva
549727991 Vitoria Xavier Azevedo
403390461 Wiltoni Daniel da Silva Martins
528074052 Ygor Borges De
53138830 Yuri Garcia de Alencar
FERRAZ DE VASCONCELOS
LOCAL: ESCOLA TÉCNICA MOGIANA - ETM - ENDEREÇO: RUA MAJ. SILVIO MIRANDA, 120 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 08710-660 - CIDADE: MOGI DAS CRUZES - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: ESTAÇÃO DE TREM MOGI DAS CRUZES
RG NOME
378155106 Alana Jacinto Reis da Silva
355079604 Allan Nunes de Almeida
500651073 Ana Caroline Luminati da Paz
455531201 Beatriz Jackellyne dos Santos
374226210 Beatriz Medeiros de Almeida
561944970 Bruna Cristina Bandeira Gomes
370751474 Bruna Fernanda Daurte
409171748 Caio dos Santos Batista
541011173 Elaine Paiola de Castro Lima
38144708X Eugenio Fortunato Benedicto
525067413 Felipe de Oliveira Saccone
367802831 Fernanda Alves Nunes da Silva
493908377 Francisco Orlando Albano
385791136 Gabriela Vasconcelos de Jesus
368869520 Giovana Cunha Venancio
413803521 Isabela Moreira Dias
564.848.499 Isabele do Espirito Santo
482038287 Joyce Kelly Alves de Andrade Palmeira
39746516 Larissa Goncalves dos Santos
393026425 Lucas Silva Melo
286703579 Marcia Maria Batista Rosa
39.505.865-X Michelly Lopes
22605790 Monica Silva da Mota
479885801 Raul Medeiros Marques
435374448 Rodrigo dos Santos Lourenco da Silva
52390826X Sarah Pereira Bernardo
41.772.376-3 Sidnei dos Santos
377583285 Suzana Cristina Santos Beligoli
50008273X Thaina Goncalves Lopes
381942867 Thayane Clei Galdiano Ruiz
466994633 Vanderleia Matos Costa
37.249.159-5 Wayne Amaro Duarte de Oliveira
ITAPETININGA
LOCAL: FATEC - ITAPETININGA - ENDEREÇO: R. JOÃO VIEIRA DE CAMARGO 104 - BAIRRO: VILA BARTH - CEP: 18205-600 - CIDADE: ITAPETININGA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO TIRO DE GUERRA
RG NOME
412376738 Alexia Makssine Dias de Castro
45438616-3 Amanda Cristina Ramos dos Santos
454357503 Ana Caroline Rocha Proenca
544243304 Ana Laura Camargo Recart
457151134 Anderson Roberto Rodrigues Prado
550013118 Andressa Maria Medeiros Vieira
451787328 Beatriz Cecilia de Oliveira Juventino
455441923 Brenda Maria Luiz
40835432X Bruna Caroline dos Santos Marcellino
57.839.305-0 Bruna da Silva Ubaldo de Almeida
551393968 Bruna de Melo Vianna
402148563 Bruna Fernanda da Silva Vieira
41.154.889-X Camila Aparecida Carvalho dos Santos
57.869.187-5 Carolina Duarte Lima
531799207 Caroline Rodrigues Andrade
500135745 Cassia Roberta Bento
339923593 Claudia Amorim Francisco
485169290 Danilo Martins Coelho
551015160 David Sudario Rodrigues Junior
44519103X Denise Peixoto dos Santos
56956369 Djavan Cesario Vieira
555485201 Edson Henrrique de Oliveira Junior
498034537 Emanuele Pellegrinetti Nunes Vieira
41487285X Flavia Cristina Ivanchuk Bresio
487922943 Gabriela Nagamati
403200490 Giovani Demetrio Vieira
532650256 Giovanna Velotta Esplendori
498476376 Gustavo Siqueira Barbosa
498032346 Isabelle Franciane de Oliveira Fiuza Ferreira
543780752 Jaqueline Aparecida Prestes Rufino
4086353228 Joao Lucas de Miranda Junior
387039569 Joao Vitor Ferreira dos Santos
455855067 Laura Rozados Brea Arruda
436618175 Leno Jose Teles de Queiroz Junior
525356666 Lucas Bueno Pezzoni
37564599 Lucas de Oliveira Figueiredo
53166342 Luiz Fernando da Costa Paes
498334156 Luiz Henrique Zacharias Thibes
47237040 Marcia Maria de Queiroz
48.722.433-4 Marcos de Almeida dos Santos
55.101.293-6 Maria Victoria de Oliveira Machado
57.518.634-3 Mariana Francisca Souza de Proenca
546459110 Mariana Goncalves
557834533 Mateus Fernandes Fagundes Luz
244317380 Miriane Vieira De
449111210 Nadia de Souza Assumpcao da Silva
523756495 Nadia Larissa Silva Ribeiro
52630473X Pamela Cristina Guerhardt Galvao Bastos
41321073X Rodrigo Fernandes Santos
498030635 Rubens Gomes de Campos Neto
470680751 Tayna Sara de Almeida
550767125 Valter Sanzovo Neto
434326835 Wellington Amauri da Silva
56755383 Yasmin Pinheiro de Deus
MOGI DAS CRUZES
LOCAL: ESCOLA TÉCNICA MOGIANA - ETM - ENDEREÇO: RUA MAJ. SILVIO MIRANDA, 120 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 08710-660 - CIDADE: MOGI DAS CRUZES - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: ESTAÇÃO DE TREM MOGI DAS CRUZES
RG NOME
52094504 Agatha Lima de Sales
504319784 Alessandra Cardoso Teles Silva
541057935 Alessandra Domingos
433379133 Alice Bomfim Viturino da Silva
3833677010 Amanda Gomes Alves
45411733 Ana Ismayla Lino
254421489 Ana Paula Lemos Fernando
325675958 Andrea de Jesus do Nascimento
388011828 Andressa Pereira dos Santos
379592563 Angelica Soares Siqueira
501951461 Anna Beatriz do Nascimento Leal
1310205280 Augusto Issa de Souza
469645647 Bianca Capistrano
419903343 Bianca Matos Mota
545347417 Breno Ferreira de Souza
424659104 Bruna Karoline de Brito
424603901 Bruno Sato Pontes
45454811-4 Camila Takeiti Chagas
505655779 Carolina Bomfim Viturino da Silva
533654348 Carolina Queiroz de Oliveira
391844465 Caroline de Melo Pires
435830302 Cristiane Vieira dos Santos
17366743 Daiany Aparecida de Siqueira Ribeiro
40.369.697-5 Daniel Freire Magalhaes
40.600.465-1 Daniele Mota Brito
408998039 Debora Soares Silva
19255924 Edmara Defendi Basilio
40383014X Elaine Danielly de Brito Lima
382475490 Erika Luana de Souza Paiva
538304510 Fabiola Barboza Pandolfi
531748650 Fernanda Borges de Aquino
211109897 Fernanda Borges Pinheiro Leite
521327520 Filipe Santiago
520945384 Francine Irailde da Luz Araujo
435815283 Gabriel Correia da Silva
5029880588 Gabriel Felipe Costa Ananias
430992403 Gabriella Pereira Santos
257215086 Giana Rodrigues Parreira
400905164 Gicelma Vale Silva
529331834' Giovana Castilho Nascimento Saul
198652380 Gleice Maques Sayama
20.833.562-0 Guilherme Arnizaut
470592473 Isabela Cristine de Andrade Almeida
507769181 Isabella Alessandra Rocha da Costa
38923040-6 Israel Cardoso Souza Silva
589517624 Izabella Cristina Batista
533650689 Jessica Correia Valentim
48.219.312-X Jessica Fernanda Rocha Raimundo Malmir
569879796 Joao Pedro Meneses
531291716 Joyce Franca Junqueira
376008969 Joyce Souza
37109477X Juliana Aparecida Cursino do Nascimento
505537606 Juliana Aparecida Ferreira da Silva Souza
56620736-9 Juliana Domingos Crivoi
425171838 Juliana Paula Rodrigues Alves
48086150 Juliane de Souza Silva
525070710 Karoline de Matos Ferreira
531439823 Katelynn Missias de Oliveira
253957047 Katia Mayumi Abe
344161262 Kedmam Marinho dos Santos
504706597 Kelly Moreira
637510616 Ketlin Daiana de Quadros
521240360 Lais de Almeida Pereira
395967922 Lais Ferreira Nakamura
490686400 Larissa Agatha Rodrigues dos Santos
56306305-1 Larissa da Silva Prado
494310686 Larissa Lima de Siqueira
542669985 Laura Helena Dias de Campos Jusevicius Alves
529650848 Leticia Masteghuini Leme
527004091 Livia Ziotti Candiles Holgado
529564580 Luana Cristina Rodrigues de Jesus
19407967-3 Luciane de Carvalho Almeida
490257422 Manoela dos Santos Reis
406061622 Marcelo da Silva Nogueira
387061460 Marcelo de Carvalho Resende Junior
474620529 Marcos Aurelio Martins das Neves Junior
429460259 Marcos Rabelo Leal
424372368 Marcos Roberto Sant Ana dos Santos
50866651-X Mariana Rodrigues de Almeida
551009299 Mariana Rodrigues Machado dos Santos
525059118 Mariely Aparecida Vicente da Silva
229540016 Mario Anderson Rodrigues
412907604 Matheus Henrique de Miranda Correa
553482683 Michelle da Silva
562646796 Milena Barbosa de Almeida
45.132.747-0 Monica Patricia Cardoso Oliveira
509640503 Monique Maria da Silva
532648560 Natalia Jovedi Santos
505040074 Pamella das Gracas Mariano de Paula
380317205 Patricia Alessandra La Paz
48750978 Paulo Florentino de Barros Neto
545648117 Pedro Garcia Prado de Oliveira
536219400 Piettra Caetano Pelegrini Vaz
569014712 Rafaela Lucarefski
374883038 Rafaella Perejon Silva
326798663 Rosineia Valentina Schultz
501843619 Samantha Ferraz de Almeida Bueno
484479969 Samantha Kambir Nhambiquara de Melo
53.608.119-0 Sara da Silva Oliveira
14430925 Sara Maria Monteiro Guedes
539892725 Tadeu Augusto Duarte Grecco
43.536.288-4 Taina Vivian Alves de Araujo
399677641 Tayna da Silva Vilela
381958188 Taynara Aparecida da Silva Pereira
2233737024 Thayslana da Silva Gomes
438406394 Thiago Freire dos Santos
485109165 Vanessa Aparecida Januario
3093098899 Vitoria Souza da Silva
472008328 Vivian Orsomazzo
PIRACICABA
LOCAL: UNIDADE CIEE – PIRACICABA - ENDEREÇO: RUA CRISTIANO CLEOPATH, 336 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: PIRACICABA – SP - CEP: 13400-240 - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DO HOTEL BEIRA RIO
RG NOME
46266661-x Alexsander Protasio
52.245.445-8 Ariel Luis de Camargo
468336631 Beatriz Ferreira Goncalves
44421384-3 Beatriz Schiavon Borges
379648003 Bruno Bozzi Nigro
528559473 Daniele Ferreira Milton de Souza
47096098-X Elizama Ramos
52332215X Felipe Dominguez de Toledo Bastos
537192633 Felipe Giordano Benatti Mattos
468523807 Gabriel Ferreira Nunes Maia
555709772 Gisele Martello
444319827 Jacqueline Geraldo de Lima
654776647 Jonata Sanches Rodrigues
521633990 Karoline Correia Carreira
531231823 Lara Goncalves Borsato
540141628 Laura Avancini Carboni
462529861 Leandro Rodrigues
428757078 Lemuel Zem
470655677 Ligia Bombo Sarkis
540137601 Luisa Consentino de Araujo
497643066 Mabilim Zanetti Polito Diehl
522648459 Marcelo Arruda de Rossi
442792037 Marina Ravanini Mercadanti
468179148 Maryana Francez Pereira
402327378 Matheus Antonio Diehl
43816625 Miriam Teodoro
27840764X Moises Dias Madureira
357680388 Renato Garcia
348776664 Rodrigo Guardia Insaurralde
13335308 Sueli Aparecida Cruz Rodrigues
646187259 Suyanne Zerger
41553544X Vinicius Colognesi Banzatto
48765761-5 Yann Saraiva de Souza
433699620 Yuri Abreu Barros Ribeiro
SANTOS
LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
2438070 Adriana Zuccari Alves Ferreira
478440741 Adriele Cristina dos Santos
498504037 Adrielle Bianca Sousa de Oliveira
49.663.709-5 Agatha dos Santos Rodrigues
254442249 Alainy Luedy Almeida
498286083 Alexia Cristhine de Freitas Abreu
249804098 Alice Fabiana Armoa
393564514 Alicia Barbone dos Reis
463584715 Alyne Brandao Goncalves
448434994 Amanda Miranda Silva
502818712 Ana Carolina Franco Ramalho
489410339 Ana Claudia Sitta Silva
454709316 Ana Elza Torres Leite Coelho
538767674 Anderson Oliveira Brito
523811986 Andressa de Jesus Marques
546992420 Arthur de Oliveira e Silva
22714502-1 Arthur Sidonio Silva Rodrigues
499444164 Ayanne Karolynne Silva Franca
391443173 Beatriz Andrade D Almeida
542109979 Beatriz Assuncao Zotarelli
547117942 Beatriz da Silva Galindo
423652795 Beatriz de Souza dos Santos
498490774 Beatriz do Nascimento Noya
505351894 Beatriz Nakano Martins
550859639 Beatriz Pedroza Rodrigues
540095783 Beatriz Pereira dos Santos
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648600440 Bianca Moura do Vale Gomes
499964251 Bruna Cristina de Moraes Assiaz Martins
504495926 Bruno Rodrigues Furtado de Mello
393641156 Bruno Yukio Yasumura Belinelo
39899111 Caio Alcantara Camargos
371613887 Camila Regina Silva de Almeida
409760602 Carla Gomes Baltazar
391440159 Carlos Matheus Tenorio Dias Gonzaga
424000246 Carolina Komora Tambeiro Salvador Watanabe
507514270 Carolina Miranda e Silva
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533524088 Caroline de Oliveira Bronzatto
534038667 Caroline dos Santos Lima
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509397554 Daniel Almeida Santos
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351302025 Daniella Jayme Vassao
34348934-X Danielle Roberta Rodrigues Vitta de Lima
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340261249 Danyella Rodrigues de Andrade
47700695 Denys Saores Santos
551864874 Desiree Rodrigues Volpato
460467050 Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira
370652575 Dhryelle Christine da Silva Nogueira
65251165X Diego Goncalves de Souza
509380050 Diego Guimaraes Borba de Vasconcellos
138837995 Dilene Almeida dos Santos
354872503 Diogo Fulco Pateiro Neves Asenjo
229200278 Ederson Alves da Silva
530568512 Eduarda Pereira Peres
25760165X Erica Cesar Lopes
448454464 Erika da Silva Henriques
357692275 Felipe Dutra Goncalves
438966223 Felipe Eduardo Capeletto Calore
502260865 Fernanda Bua dos Santos
386036342 Fernanda Caroline de Souza Rodrigues
428525349 Fernanda Novaes de Oliveira
37.582.510-1 Filipe Manuel dos Santos Sousa
382163539 Frederico Passos Schwanz Filho
382163539 Frederico Passos Schwanz Filho
388138683 Gabriel Capovilla Miranda
531187561 Gabriel dos Santos Xavier Mendes
44381606 Gabriel Macedo Machado
49706654-3 Gabriela Elias Paniago
427321967 Gabriela Pereira Fontes
57.835.388-X Gabriele Pereira dos Santos
509776401 Gabriella Gomes Pergola
398986769 Gabrielle Nascimento da Silva
386867653 Giorgia Vitoria Bueno Rosante
535301510 Giovana Andrade de Medeiros
535310043 Giovana Rangel Garcia
549818715 Giovana Vitucci Varela de Sousa
537705442 Giovanna Morais Goncalez
561666970 Giovanna Sant Ana Salvador
276597317 Giulia Coutinho Pinheiro de Carvalho
563177998 Giulliana Inacio Dias
429638929 Guilherme Thiago Goncalves Pacheco
536494198 Hamilton Carlos Oliveira da Silva
486373162 Hannah Katharina Schurkim Farias
531966331 Heloise Romares Pinheiro
6469923 Iago Jose Bez Birolo de Almeida
63.265.969-5 Ian Alves de Jesus
523797746 Isabela Silva Luz
550729586 Isabele Cristine Ferreira Barroso
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506750115 Isis Jansen Moura
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376516197 Jessica Bonadia de Vicente Jessica Bonadia de Vicente
539806274 Jessica da Silva Pereira
57.568.910-9 Jessica Faustino Ferreira dos Santos
47190191X Jessica Souza dos Santos
527106483 Jesslyn Lisa Andrade Santos
385014648 Joao Pedro Santiago Mendes Cardote
4300533393 Joyce Cristine Bigolado
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8744444 Juliana Alcantara Brandao Guimaraes
53104239X Juliana Carregosa Leandro Santos
307047003 Juliana Ferreira Castilho Cabrera
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540918908 Larissa Assuncao Costa
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365855467 Lesley Beatriz de Souza Garcia
46018085X Leticia a Balbino Almeida
499848986 Leticia Cupertino Pereira da Silva
487658607 Leticia Di Bastiani dos Santos
575788112 Leticia Silva de Oliveira
553815210 Leticia Soares Gouveia
44918771*8 Lidia Martha Santos Gianotti
417546737 Lucas Gonzaga Coelho Braga de Oliveira
52377817X Lucas Henrique Barroso de Oliveira
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531966677 Lucio Hernando Dias Fernandes
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369713336 Luiz Felipe Menezes Franco
63908524-6 Madson Filipe Lima de Oliveira
537701825 Marcela Simoes da Silva
398996866 Marcelo Augusto Lemos Dantas
499721597 Marcia Beatriz Souza de Jesus
196533004 Maria Alice Sanches Abe
650244722 Maria da Conceicao Oliveira Lima
446875302 Mariana Bassedom Antonia do Nascimento
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55721435X Matheus Pinto de Oliveira
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525286007 Nathalia dos Santos Bonifacio
531254550 Nathalia Pimenta Ribeiro
393580982 Nathalia Santinir Mendes Sousa
392267421 Nathaly Lopes Batista
212494892 Neemia Romualdo Couto Araujo
376517190 Nicolas Antonioli Rios
22393700 Nilton Cesar
501038309 Oscar de Lira
486377131 Patricia Samek Silva
3737795806 Paula Caroline Ferreira Garcia
17751077 Paulo Vieira da Silva Filho
440955579 Priscila de Jesus Viana
523798350 Rachel Silva Oliveira
391442521 Rafael Vasconcelos Fontaine Pereira
577404416 Rafaela Cristina Soares
424289805 Ricardo Bonfanti Neto
527092733 Roberta Tofolario Goncalves
485409999 Robson Magno dos Santos
464097848 Roselayne Lima da Silva
292858528 Rosemeire Silva Lima Gouveia
634634604 Sabrina Lima de Freitas
431579891 Shirley Sthefany Pereira da Silva
35632413 Sidney Marques Siqueira Brito
496726845 Stefany Nogueira Marques
428996206 Stefanye Rocha da Silva
578812708 Suelen Soares Francisco
35.041.668-0 Tainara Jesus dos Santos
423201967 Taissa Vieira de Morais
57833429X Tamyres de Oliveira Fudali
414649898 Tatiane de Oliveira Lourenco
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489456285 Tays Florentino de Souza
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572696309 Thaina Santos de Oliveira
553813626 Thainara de Paula Rodrigues
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551887102 Thais Silva Monteiro Araujo dos Santos
542100605 Thiago Luis Barbosa Freitas
33793082X Thie Bernardo Cordeiro
376900362 Vanessa Luiza da Silva Euzebio
544120917 Victor Romao Cuoghi
382170374 Victoria Cuculo Abdul Hak Antelo
457956355 Victoria Nascimento de Jesus
413507166 Vitoria de Paula Souza Zacarias de Lima
530484316 Vitoria Morais Albuquerque Branco
52.377.739-5 Vitoria Santana dos Santos
442647827 Ynaia de Almeida Scatollo Lima
SÃO CARLOS
LOCAL: ETEC PAULINO BOTELHO - ENDEREÇO: R. MAL. DEODORO, 3183 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 13560-201 - CIDADE: SÃO CARLOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE À PRAÇA BRASIL
RG NOME
626954009 Abykeilla Isllia dos Reis Gomes
41684330X Adriana Pamela Tavares Alves de Franca
526139213 Adrielly Marie Leite Coelho
575570188 Aline Lopes
4375752250 Ana Lara Lepore de Lima
498779701 Ana Luisa Amadeu Silva
559799974 Ana Paula Pereira da Silva
500434736 Andressa Luciano Durynek
533366628 Bianca Pereira Martins
497640284 Brenda Caroline Aparecida de Ramos Sousa
555154105 Camila de Oliveira
476114846 Chariel Fernanda Milhati
53711435 Daniel Victor Adler Normando Romanholo
423239351 Edivam Pereira Junior
45903991X Gabriela Beatriz Silva Barbosa
646575053 Giovana Vitoria de Oliveira
53.171.718-5 Guilherme Luis da Fonseca
480802816 Juliana Marcicano de Jesus
414006215 Ligia Aparecida de Almeida
442575117 Luana Garcia
419884439 Najara Ribeiro Alves
457247393 Nathalia Tassi Almas
500497011 Paloma Luciano Durynek
28001305X Priscila Camargo de Amorim
606266811 Rebeca Maria Souza Maturana
476451917 Sara Julia dos Santos
307382680 Sarah Tumenas Marques
380211798 Tamiris Cavalcante da Silva
488080010 Thais Lamay da Silva
558422858 Thais Rocha da Silva
488214749 Thais Silva de Santana Lagatta
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SÃO VICENTE
LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
502258329 Ana Beatriz Borborema Alvarez
550852281 Andre Luiz Nery de Oliveira
455585635 Andressa Cristina Silva
456224920 Ariane Laura da Silva
60899182X Beatriz Lira Ferreira
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45180255X Camila Martins da Silva
552915816 Camilla Bragion Moura
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636443401 Damiana Dias
423248704 Danielle Soares dos Santos
498193020 Desiree Aliberti Oliveira
501053888 Diego Tavolaro Cunha Cruz
488752553 Edith Cristina de Moura Correa
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43701633X Jagannatha Rathayatra Soares
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55290561 6 Janiele Santos da Silva
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529981567 Jenifer Cristina da Silva
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64776773 Joao Franklin Almeida Neto
509401442 Joao Pedro da Silva
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49994324 Marcos Paulo Ferreira Correa
506745375 Maria Gabrielli Barros
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540083835 Mariana Xavier Felix de Souza
411095900 Matheus dos Santos Souza
498384147 Milena Alves do Nascimento
417049857 Natalia Boges Vespa
379483725 Sergio Vinicius Calves
437733786 Tassia Knobbe Cardoso Alves
523810684 Vanessa Santana Costa Leite
485779511 Veronica Sabrina Souza Daniel
389469865 Vinicio Alvarez de Oliveira Santana
53640678X Wanderson Costa Trindade
586376628 Wendell Victor Freitas Vieira
SOROCABA
LOCAL: CIEE/SOROCABA - ENDEREÇO: RUA RUI COELHO DE OLIVEIRA FILHO, 119 - BAIRRO: JD. FACULDADE - CEP: 18030-163 - CIDADE: SOROCABA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A PRAÇA KASATU MARU/WALMART-CAMPOLIM
RG NOME
45.803.329.7 Adriana Maria Aires Martins
508531585 Alexandra Cristina Carneiro de Oliveira
504547525 Alexandre Queiroz da Silva
389458168 Aline de Oliveira Goncalves
266399526 Aline Maziero
385023674 Amanda Martins
540944993 Amanda Rocha Graciano
29117665-3 Ana Cristina de Proenca
550285416 Ana Julia Rodrigues de Proenca
396014793 Ana Paula Carli Klinguelfus
47079735-6 Andre de Almeida Padovan
50.703.011-4 Andressa da Silva Mattos
406099480 Andressa Zorzenoni Moran
467358655 Arthur Magalhaes da Silva Pinto
417853166 Ayrton Andrade Nunes
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396759038 Bianca da Silva Nunes
503332045 Bianca de Oliveira Lopes
39601589X Bianca Larissa Menna
500861353 Bruna Caroline Moreira de Sousa
478510822 Bruna Fischer Suhanov
371081039 Caio Augusto Castanho Torres
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374364965 Carlos Daniel Ferreira
395923530 Carolina de Souza Costa
569049866 Clara de Paula Castilho
522183487 Cristiane Farias dos Santos Nereu
419189865 Daniele Cordeiro dos Santos
40703931-4 Daniele Laura Sene Souza
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523396156 Geovanna dos Reis Santos
364775609 Gerson Firmino da Silva
41102394-9 Gilmar Silva de Jesus
367997265 Giovana de Oliveira Bergue
545057024 Giovanna Vitoria Queiroz de Almeida
38383353X Giulia Almeida Augusto
54.431.850-X Giuliana Machado
413613070 Gustavo Pereira Rodrigues
56870776X Hadassa Beatriz Jacob Rosa
296750050 Helen Cristiane Baptista de Lima
561205164 Hellen Junqueira
371080976 Henrique Augusto Bella Fonseca
398224584 Isabelle Buzzo Monteiro
547420936 Jandyr Lira Silva
546454033 Janine Evangelista
412950480 Jaqueline Awdrey de Amaral
416133216 Jiuliani de Oliveira Geraldo
547659842 Joabe Urcioli Oliveira Souza
525354244 Joao Gabriel Vieira
395579612 Joao Marcos Mariano Cara de Souza
55.833.978-5 Joao Paulo Soares Fernandes Rodrigues
403469168 Jose Joaquim Hergesel Neto
402438164 Julia Mota Ferrari
501684967 Julia Ribeiro Brochado
483292436 Juliana da Silva Nascimento
505386835 Juliana Machado Neri
42.020.291-2 Julio Cesar Palhano dos Santos
425496521 Karine Souza Moraes Pinto
451949316 Karoline Mariana Almeida
602272828 Kethlyn Gabrielle Fonseca
376076756 Lais de Melo Alves
580081680 Larissa Domenice Nunes
558635209 Larissa Espozito Bramante
534814049 Larissa Felix de Almeida
52616277 Larissa Miranda Dias Collini
340744716 Leandro Vidigal
3015989-1 Lenilson Takato da Silva
570373839 Leonardo Diego dos Santos Ribeiro
499041926 Leonardo Marcos Varotto
545054151 Leticia Nascimento de Andrade
417947549 Leticia Pereira de Abreu
56115556-2 Livia Rodrigues dos Santos
541913025 Lorena Goncalves Carraco de Oliveira
55.094.418-7 Lucas Gustavo Muniz
417206240 Lucas Silvestre Dias
369483637 Lucas Siqueira Tamer
385994217 Maria Fernanda Alves Rosa
56.693.248-9 Maria Luiza de Oliveira Spada Bonfim
556468806 Maria Luiza Lira Silva
459935409 Maria Vitoria Rui Braz
520096666 Mariana Macedo de Oliveira da Cruz
541909757 Marianna Constantino Rosa
467646442 Mateus Garcia Proenca
39601611 Matheus Monteiro Yonashiro
385029834 Matheus Morato Fagundes Tuffy Joao
54598006-9 Matheus Negrette Telles
41883186-5 Mayara Correa da Fonseca Silva
41994956 Meriellen Moreira Di Bortotti
49937113-¨6 Miria Visiedo de Morais
419179215 Nalme Bordonal Venancio
499498021 Natasha Lima Del Anhol
468585199 Nathalia Greggio Climaco de Souza
411765796 Natieli Cristina Pereira Pinto
157493428 Nivea Paula Barreto
501706197 Octavio Nathan da Silva Rodrigues Pereira
4989910706 Paloma Santos Xavier
462251652 Paula Ferreira da Silva
21356769 Paulo Jonathan Pacheco dos Santos
474145037 Priscila de Miranda Nascimento
49511667-1 Rafaela Fernandes Guerreiro
552044544 Ralf Jader Rodrigues Silverio
385036620 Rebeca Gabriele da Cruz
454789610 Rebeca Torres Pessoa
448307856 Renata Aparecida Tenorio Neves
44230884 Renata Melnic Incao
167822822 Silvana Celia de Carvalho Teles
54504702X Taina Aparecida Ferreira da Silva
53096418 Taina dos Santos Fogaca
46036904 Talissa Almeida Campos
369358685 Talissa Gabriely dos Santos
41875615 Talita Iara Ribeiro Garcia
391803670 Talysie Gabriela Mitrovini
499983907 Tamyris de Camargo Lemes Paschoal
544316630 Thais Fanchini Franco
523189102 Thais Leite de Camargo
486681002 Thais Momesso
540071997 Thais Sanches da Silva
20007554 Thalita Araujo Madureira Froes
53.184.232-0 Thayna Silva Rocha Machado
552061335 Thiago Augusto Francisco
214545374 Valdineia Regina Rodrigues Rigo
204276925 Valdir Alixndre
39596292-4 Veronica de Castro da Silva
559056138 Victor dos Santos Vargas
399020226 Victor Martins Mello
524135824 Victoria Miranda Schimmelpfeng
531840967 Vinicius Luis Ribeiro Duarte
356817180 Vitor Henrique de Sousa Alciati
608972757 Walison Silva Oliveira
49630267X Willian Martins Vieira
TAUBATÉ
LOCAL: FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - ENDEREÇO: AV. TOMÉ PORTES DEL REI, 525 - BAIRRO: VILA SÃO JOSÉ - CEP: 12070-100 - CIDADE: TAUBATÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO MUSEU DE IMAGEM E SOM DE TAUBATÉ
RG NOME
17282746 Adalberto Calipo
284515954 Alan de Souza Porto
350836280 Aline Natalie Rodrigues da Silva
4839278528 Aline Silva de Morais
393049772 Amanda Costa Vilela
391457172 Ana Beatriz dos Santos Alvarenga
498798628 Ana Flavia Soares Silia
446068585 Andressa Caroline da Silva
522069538 Angela Valente Silva Dias
505839623 Antonio Faberson de Alvarenga Fonseca
53.595.624-1 Arthur Luis Sales
3867833504 Barbara Teixeira Silva Agostinho
55805744 Bianca Jessey da Silva Amorim Rodrigues
373217511 Bruna Leticia Monteiro
56.526.014-8 Caio Vinicius Mendonca Lapinskas
391302437 Camila Barros Alaion
273193661 Cristiane Pereira
486522696 Dafne Alexia Pereira Matias
479447081 Daiara Almeida Amaral
457527663 Dayane Karen de Jesus Barbosa
545447835 Eduarda Auxiliadora Pereira Castilho
271283804 Elaine Ribeiro Barbosa
498908768 Evandro Freire Antunes
479436034 Felipe Jose Vieira Silva
38522316X Fernanda Nunes Morais
467634153 Gabriel Ferreira Lemes
543803284 Gabriel Salomao Bevilacqua Piccolo
368994788 Gabriela Moreira Cursino
55651712X Gabriella Ubriaco
561383753 Gaia Lamim de Souza
377829614 Georgia Maria Euzebio Nogueira
731973275 Georgia Sheyla Tosta de Oliveira
523586760 Geovana Costa Cursino
646076061 Giovanna Cunha Chamma
52206520X Giovanna Openheimer Gomes Pereira
406457621 Gislene Ximenes Franca
541304756 Ingrid Theodoro Vaillant
397160641 Isabela Gusmao da Conceicao
522949277 Joao Vitor Toledo dos Santos
595961605 Jose Geraldo de Assis Junior
54935451-7 Jose Victor Marcondes Beserra Lima de Oliveira
561934435 Julio Cesar Justus
39770767 Karen Vitoria Alves de Oliveira
379600523 Karolayne de Jesus Menezes
54471073 Kennia Taciane Cardoso da Rocha
23047237-0 Laiza Boaris
548924582 Larissa da Silva Santos
522952665 Larissa Ferreira Barbosa Goncalves
505554033 Larissa Kelly dos Santos Oliveira
54.169.867-9 Larissa Ribeiro Carvalho de Freitas
30754689-5 Leandro Dias Salgado
56.306.269-1 Leticia Araujo de Oliveira
556661254 Leticia Cristina dos Santos
501589776 Leticia Franca Nunes da Silva
498767838 Lissa Maria de Campos Herculano
541705404 Livia Victor Macri
556875576 Luiz Felipe de Jesus
547373089 Luiz Guilherme Patto Brunacio
504119187 Maiara de Campos Barros
501587182 Maieli Luana Rodrigues
411741779 Maira Caltabiano Guimaraes
399353173 Marcela Costa Leite
39.602.155-4 Marcela Maria da Silva
165323814 Marcia Helena Donato
397144945 Maria Giulia Ferro
538906935 Maria Teresa Bastos Fernandes Vaz
3977068503 Mariana Cristina Alves
382760931 Mariana Monteiro Teodoro
367681626 Mariana Pinheiro Nunes
5380339706 Mateus Ribeiro dos Santos
397715237 Matheus Andrade Gaspar da Cruz
509718668 Melissa Camargo Moreira Marson
498075953 Michele Twan Loreno Guimaraes
55152828X Milena Moreira Cavalcante
432936257 Natalia Caroline Amorim de Alvarenga
584397987 Poliana Regina Dias Souza
558833275 Priscila Sena Araujo Dutra
399359837 Rafaela de Oliveira Emilio
379539317 Raissa Santos Rezende
382613247 Renan de Macedo Muassab
429848766 Renata Aparecida dos Santos
272197245 Renata Silvia Diniz
524233512 Rodrigo Costa Rodrigues da Matta
8069203563 Roselaine Espindula Lumertz
18567856 Sandro Aparecido Pereira Junior
50411574 Selton Teixeira Tavares
324809724 Sheila Mara Rocha Galvao Nunes
380264500 Thais Fernanda Ferreira
386782544 Thais Furukawa Natalino
391305748 Thais Ribeiro de Carvalho
523301376 Thais Siqueira Silva Freitas
50.382.897-X Thays Torres do O
384044943 Thiago Gouvea de Queiroz
429773328 Thiago Teixeira Fernandes
553253499 Vanderson Luis de Oliveira Santos Junior
310016902 Vanessa Coneicao do Nascimento
55.286.260-5 Victor Ferraz de Oliveira
550114919 Vivian Cesar Pereira Ribeiro
VILA MIMOSA
LOCAL: CIEE/CAMPINAS - ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 195 - BAIRRO: VILA ITAPURA - CEP: 13023-190 - CIDADE: CAMPINAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE FONTE SÃO PAULO.
RG NOME
8742424 Adacia Maria da Silva
422211400 Alan Jose Mendes Ribeiro
422279742 Aline Francieli Dutra Teles
43063417-1 Amanda Cristina de Paula
15.254.350 Ana Luiza Ribeiro Fonseca
47.402.7399-9 Ana Maria da Costa Bergamo
337481581 Ana Paula de Andrade
373940725 Antonio Milton dos Reis Junior
365281311 Barbara Monteiro Nicola
397223985 Beatriz Castro Barbieri
495121800 Camila Carvalho Alves Castro
36599228-8 Camilo Bernardo de Paula
505304624 Carolina Mendes dos Santos
555037745 Cecilia Simonassi Garcia Duarte
419801364 Dayane Lima Costa
598511787 Deikla Erica Marques Duarte
486024222 Eder Roberto Chagas
500128844 Gabriela Aldemani Fernandes
549064291 Gabriela Maria da Silva
347422640 Gilson Luiz Martins de Franca
376730870 Guilherme Pivatto
40636231-2 Italo de Assis Marqueti Rodrigues
367811583 Jarlene Silva de Pontes
410541349 Jessica Lanny da Silva Lopes
359894124 Juliana da Silva Oliveira
482729569 Juliana Peixoto Liborio
39.328.777-4 Jullya Vitorya de Castro Russo
20698895 Kariny Caroline Cabral Candido
420154693 Kinberlly Mariane Dias
499893232 Leticia Caroline da Silva
387052112 Luiza Lintz Leite Medeiros Nogueira
373850025 Marcela Steckelberg Nicoletti
463169785 Marcos Vinicius Moreira Freddi
495187653 Maria Deisiane Silva
384043045 Mariana Spoljaric
4607443505 Matheus Oliveira da Silva
354577839 Michele de Sa Benante
367125833 Mirella Zafred de Oliveira
380961222 Monyke Neves Luiz
499265671 Naara Oliveira dos Santos
452074812 Nathalia Maria de Melo Santos
53029987 Nayara Souza Costa
365669118 Pamela Fonseca de Moraes
549067905 Pamela Regis Brasil
441688421 Patricia Fernandes Calil
328214516 Patricia Tochini Aliaga
375888974 Paulo Henrique Lorente Rodrigues
495142803 Rafael Vitor Maximiano da Silva
489790574 Renan Giollo Franciscoq
343335475 Renata Barbosa
474544242 Samara Regina
29346909X Silvio Luis Ferreira de Barros Nobrega
340127430 Sofia Beatriz Calcas da Silva
378315371 Taynara Guedes
54304584-5 Thaina de Moura
ARAÇATUBA
LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - UNITOLEDO - ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO AFONSO DE TOLEDO, 595 - BAIRRO: JARDIM SUMARÉ - CEP: 16015-270 - CIDADE: ARAÇATUBA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A LIVRARIA CLAUDILIVROS
RG NOME
455941488 Abner de Souza
391889692 Ana Carolina Lopes Jardim
506324394 Ana Flavia Vicentine Zanardo
54939984 Ana Gabriella Silva Santos
489018853 Angelica da Silva Florencio
500802543 Anna Kathlen de Souza e Silva
474474793 Antonio Carlos Mazetti Moreira Junior
504788267 Beatriz Mariano Annelli
434061657 Beatriz Martins Degrossi
466021604 Beatriz Nunes da Silva
499624695 Beatriz Pivotto Peres
50.757.230-0 Bianca Josiane Lopes da Silva
4818015009 Bruno Gustavo Goncalves de Souza
391189783 Bruno Marques Castilho de Farias
521209766 Caio Rubens Ferreira da Costa
499861802 Carlos Eduardo Fratelli
443676847 Caroline Ernica Rodrigues
552516478 Caroline Marye Motoyama Severo
52688115-X Caroline Pavao Matos
45358609 Caue Morais Marques
398570176 Caue Shinzato
546041085 Cecilia Nevack de Britto
410128363 Daine Aparecida Felicio Bertachini
483285857 Daniela da Silva Aguero
64501762 Dayse de Araujo Martins
353872040 Diego Fernando Vilas Boas da Silva
386981000 Edson Aparecido Ramalho da Costa
475249215 Eduardo Roberto dos Santos Marcilio
55251477-9 Eduardo Rodrigues Junior
36544750X Eni Julia da Silva Souza
499957970 Eric Cordeiro Cavaca
43649453X Everton Henrique dos Santos Silva
452431797 Fernanda Cristina Ribeiro Pompeia
481986972 Fernanda Lucinda Simoes de Sousa
405758510 Fernando Vargas Maziero
50632039X Gabriel Fernando Silva Ferreira
50338983 Gabriela Garcia Figueiroa dos Anjos
473226376 Geiza Batista Reis Santos
521204720 Giovana Cristina de Souza Coutinho
470208582 Giovana Occhiucci Favaro
57.105.817-6 Giovani Bragadini Parrilha
453675244 Giovanna Jussiani Storti
556070215 Grace Kelly Ferreira dos Santos
42410006X Guilherme Bregalante Conde
571579383 Guilherme Pavao Saraiva da Silva
558851502 Gustavo Mosso Padilha Rodrigues
386666593 Gustavo Requena Caciatori
37.820.412-9 Hanna Marcella Torres da Silva
52038894 Hingryd Rocha dos Santos
421182106 Isabela Fernandes de Brito
365872453 Isabella dos Santos Oliveira
571889360 Jennifer Marinho da Silva
503392972 Jessica Brazolotto Ferreira
47018615X Jessica Caroline Leite Pereira
56221786 Joao Augusto Paro de Sousa
301897670 Joao Vitor Rodrigues dos Santos
437285741 Jose Eduardo Giometti dos Santos
534187110 Julia Peres Micas
526881926 Kaue Correa Figueredo
323671603 Kerli Cristina Lemos
455453238 Larissa Florencio Silva
2281902 Larissa Oliveira Caetano
54.358.799-X Leonardo Antonio de Freitas Hidalgo
53418707-9 Leonardo Aparecido Vieira
521203685 Leonardo Molina Pereira
552492413 Leticia Correa Teixeira
49967521-6 Leticia da Silva Santos
551636439 Lisandra Gabriela Pereira
45002877- X Livia Mayra Correa Sala da Silva
45.256.784-1 Lorena Lopes Ribeiro de Matos
572215320 Luana Braz Laguna
509498632 Lucas Alves de Oliveira
499858232 Lucas Epifanio Toneto
376945552 Lucas Noguerol Odorizzi
44.428.225-7 Lucas Sousa da Rocha
561931318 Luiz Tavares Camara Junior
397806413 Maria Luisa Caldas Fernandes
540529758 Maria Renata Ceshcin Boaventura
568986301 Mariane Dias Rocha
503386200 Matheus Bortolucci Cunha
53024259X Matheus Ferreira da Silva
39857445 Matheus Henrique Alves
560836703 Matheus Luis Bresio Evangelista
458906980 Milton Brito Neves Neto
41330704-9 Natalia Ferreira de Melo
39857423 Nilton Luis Abrao Marques
351018888 Paulo Henrique Ferreira Vernacci
50952682-2 Pedro Henrique Justi Souza
499941019 Raquel Brandao Goncalves
558911341 Raul Ferreira de Lima
268447767 Rose Candida Torres Minorelli
36745385X Roselandia Fernandes da Silva
199976776 Rosemary Venancio da Silva
304060938 Sergio Benante Junior
50.081.292-5 Sergio Gabriel Antunes Bordini
531691718 Stefany Caroline de Araujo Vieira
53.481.974-6 Sthefany Aline Lopes Pereira
414641309 Suellen Fabiana Ribeiro
542836828 Tamires Fernanda Baziqueto Vianna
378206692 Thaina Becuzzi dos Santos
50.632.138-1 Thainara Fernanda Barbiero da Silva
365872180 Thais Neves Goncalves
50082364 Thayara Prandini Campanha
43152113-X Vanessa Fabricio da Silva
367692739 Victor Augusto da Silva
455316016 Victoria Verginelli Haka
46581674842 Vinicius Bastos Capelari
2.105.106 Vinicius Garcia Fernandes Molina
531698336 Weslley Henrique da Silva
419241620 William Dias dos Santos
56.706.833-X Yanca Agostini Pereira
ARARAQUARA
LOCAL: ETEC ARARAQUARA (INDUSTRIAL) - ENDEREÇO: AV BANDEIRANTES, 503 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14801-180 - CIDADE: ARARAQUARA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO BAZAR SENSAÇÃO
RG NOME
429955182 Adriana Aparecida Rocha de Lima
442040933 Alessandra Rodrigues de Almeida
629438778 Amanda Fernandes Caetano Marin
52718682X Ana Clara dos Santos Mota
408559317 Ana Paula da Silva
470183548 Bianca Maria Albino Valer
271012053 Caique Camilo Bomfim dos Santos
12513907 Camila Silva Amaral
460639493 Carlos Ferreira
408403585 Carlos Vinicius de Oliveira
14387964 Carmen Silvia Malagrine Kapp
54897820-7 Carolina Delvas
542174601 Carolina Dias Ferrari
568004693 Caroline Parecida da Silva
1446698467 Claudio Moura Pereira
404652165 Darlyn Ewellin Messias dos Santos
211617842 Elisabete Elias de Souza
450629478 Erivania Galdino da Silva Santos
57011200X Gabriela Merlos Caetano
53442663 Giovana Ferreira dos Santos
363925466 Giovanna Cancian Vieira
433127089 Grasielen da Silva Araujo
502672183 Gustavo Henrique de Angelo
568190361 Helen Mafra de Lima
376886110 Isabella Magri Franco
528100221 Isabella Molina Affonso
509913131 Jane Maria Cardoso
400858496 Joaquim Barbosa de Mello Neto
478527329 Jose Arnaldo D Avoglio
558430119 Jucele Azevedo Piza
41249649-5 Julia Fernanda Moro de Morais
558591772 Kerolly Herli Martins de Oliveira
408367131 Larissa Cristina dos Santos
39033315-3 Leonardo Manoel Bernal Rocha
45707831-5 Lucimara Maturo
440311469 Marcel Malheiros Pavanelli
392586101 Maria Luiza Kfouri
406943643 Michele Aparecida Bortolaci
594906404 Nuria Danyelle Meneses Alexandre Lima
326992248 Patricia Terezan
401004661 Rainara Gomes dos Santos
485409884 Roberta Scarlet de Freitas
334625324 Roberval Gonzaga Soares
231270811 Rogerio Gomes de Camargo
413479699 Stephani Melli
359790008 Thaina Paula Cassia Silva
431323690 Thais Regina Perassoli
550881414 Victoria Letizio Dorado
53.967.727-7 Vitoria de Lima Jose
50582985-X Vitoria Geraldo Cavicchioli
460632541 Wellingtan Cristina Rodrigues dos Santos
AVARÉ
LOCAL: E. E MATILDE VIEIRA - ENDEREÇO: PRAÇA EDMUNDO TRENCH, 104 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 18700-140 - CIDADE: AVARÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À SECRETARIA DA SAÚDE - CAPS II
RG NOME
414276292 Aline Cardoso Alves
455161768 Ana Laura Goncalves Gomes
43010277X Angela Danuzia Olindo Di Santi
548212144 Beatriz Deolin
58044644X Beatriz Santos Flores
24550485-0 Fabiana Rodrigues
49792557 Gabriela de Sousa Oliveira
567530036 Julia Oliveira Moura
387210428 Karen Ercilia Sousa
399938795 Karina Lopes
489859628 Marcus Vinicius de Souza
50412649 Matheus Tunuchi Gobeth
534420400 Thalita Angstmann Pilar
BARRETOS
LOCAL: COLÉGIO BARRETOS - ENDEREÇO: AVENIDA 23, 055 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14780-320 - CIDADE: BARRETOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO GIBA SOM
RG NOME
462925031 Afonso dos Santos de Paula
53963429 Amanda da Silva Furniel
424416104 Ana Claudia Faria Virginio
419056038 Ana Flavia Rodrigues da Silva
455184732 Andressa Ferreira Borges
42.833.720-X Barbara Fernandes dos Reis
207515736 Celso Ferreira da Silva
270098355 Cleber Sander Ferreira
56684521 Davi Jose da Silva Campagnolli
42461160 Eduarda Toloto Neves
19585491 Elysama Rosa da Silva
446766574 Felipe Augusto Arrabal
423185500 Felipe Silva de Oliveira
46789587 Gabriel da Silva Alvim
592426646 Giovanna Atie Paiva
531709644 Gustavo Henrique Alves Silva
564314456 Isabela Gil dos Santos
13411225-5 Jade Oliveira
245419482 Jane Baeta
56.921.895-0 Jessica Caetano Sisdeli
46.201776-X Jessica Raquel Galione Amorim
560069650 Jessica Ribeiro dos Santos
441996401 Joshua Henrico Pereira da Silva
578611971 Juliana Herrera Sarti
470069745 Karina Alves Ferreira
365070683 Karol Custodio Silva
450161614 Keila Cristiane Franca Siqueira
577176043 Laiza Tais Pereira Antonio
391295573 Larissa Teixeira Bachelli
50410073-7 Leonardo Alves Pierre
652624868 Lidiane Chaves da Silva
55.340.783-1 Lucas Santana de Oliveira Ferreira
52.357.874-X Luka da Silva Cardoso
574290151 Maira Consoli Peres
57587904-X Marcela Gameiro Brait
408855624 Marcelo Dickson Nogueira
265518325 Marcos Leandro Roque
569119807 Maria Eduarda Malaman Neif Rama Donini
499000857 Maria Julia Araujo Matos
62457581-0 Mariana Batista Andrade Barreto de Freitas
55371419 Mariana Lima
34438438X Marina Alves dos Santos Gidrao
226225914 Micheli Cristiani Aiello Basso
470536512 Monique Rafaela Alves Baltazar
19126497 Natalia Cruvinel Lima
205247810 Nicole Pimentel Lopes
389332677 Rafael Cagnin Rossini
62.340.382-1 Rafael Medeiros de Oliveira
568530573 Rafaela Marques Silveira
430842727 Richele Mota de Carvalho dos Santos
32746378-8 Rodrigo Grigolato de Souza
36.636.358-X Samuel Ferreira Rodrigues
546278917 Stephany Elisabeth Aleixo de Moraes
549807810 Thais Karoliny de Souza
471477783 Thais Pereira Aires
402429771 Thais Vieira Borges
19230892 Thiago Cardoso Lemos
52514083-9 Thiago Duarte
455870366 Valeria Teixeira da Silva
50459952-5 Vitor Cesar Alves de Almeida Filho
521899011 Vitor Hugo Polizelli Scannavino Brandao
52.514.137-6 Vitor Ventura Santos
462247223 Wallace Felipe de Castro Rosa
45484048-2 Wesley Jolvino dos Santos
CAMPINAS
LOCAL: CIEE/CAMPINAS - ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 195 - BAIRRO: VILA ITAPURA - CEP: 13023-190 - CIDADE: CAMPINAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE FONTE SÃO PAULO.
RG NOME
37266443X Adao de Souza Araujo
423798314 Alex Carvalho
439348754 Alexandre Della Penna Moreno
366809647 Alexandre dos Santos Hallais
542272167 Alexandro Barbosa Gondim
595778021 Alisson Bryan Nascimento de Oliveira
458510531 Altevyr Silva Goncalves
398247110 Amanda Bersi da Silva
405993900 Amanda Pereira de Araujo
608463851 Ana Carolina Vargas da Silva
26666569X Ana Claudia Gouveia Lima
39468746 Ana Luisa Violante Pacheco
37.091.172-6 Ana Luiza Cavalcante Ferreira
381818172 Ana Paula Savedra de Souza
375396524 Ana Sophia Sartori Santos
461289593 Andreia Lima de Moura
370915288 Andrew Kauan Rodrigues da Silva
56996692-9 Andreza Sanches Somazz
405171870 Andria Matias dos Santos
48286543 Anne Caroline Pinheiro Guimaraes
20349927X Antonio Felismino dos Santos
1400935164 Antonio Ricardo de Almeida Neto
523483466 Augusto dos Santos Barbosa
541825835 Ayrton Jesuino de Jesus
491651065 Barbara Rodrigues Pinheiro
39953825-2 Beatriz de Castro Goncalves
523482395 Beatriz dos Santos Barbosa
531165814 Beatriz Gebra Mattos
546538344 Beatriz Heloisa Machado Lima
397866355 Beatriz Meneguello Pierrotti
1102906 Beatriz Rego Rodrigues Silva
46041530X Beatriz Rinaldi de Luzia
49894461X Bianca Rocha Vanderlei
393013708 Bruna Carolina Pincelli de Oliviera
39974079 Bruna Helena Aro Misailidis
446623416 Bruna Souza de Alencar
447645146 Bruno Henrique Campacci Moraes
525455656 Bruno Henrique Carpanelli
399719283 Bruno Paratella Munhoz
409831153 Bruno Wellington Domingues
404488298 Camila Fernanda Gusmao Correa
532516977 Camila Schlodtmann Beato
520880158 Carla Pereira da Silva
307040069 Carlos Henrique Merlo Cremonesi
39981064X Carolina Martines Macedo
369217615 Carolinne Martins Custodio
38795301 Caue Beligni da Costa
406664547 Cesar Augusto Almeida de Oliveira
398952139 Damilin de Souza Rodrigues
45865091-2 Dandara Luisa Ceconi dos Santos
532062553 Daniela Lagoeiro dos Santos
479631979 Daniele Aparecida Brites
19090826 Danielle Martins Silva
43822906X Danyele Major dos Santos
4535071605 Debora Regina Schimidt Baptista
413273623 Deborah Cristina Cruz
377904909 Deborah Lopes Marques
534684506 Eduardo Neves Pezzotti Schefer
535696772 Elaine Aparecida Queiroz
356365633 Elisa Fabiana Jeronimo
22710114-5 Elisabete Soares Medeiros
17251304 Elisete Nascimento Odorissio
433840067 Emaliza Moraes Itaumah
498576231 Emanuela Ferreira de Lucena
406720721 Erika Egues Peres
55140890-X Estefani Aparecida da Silva
490986651 Etiene Medice Garrido Aydar
534683277 Evelin Katlen Bomfim da Slva
549186773 Fabio Lucas de Souza Rosa
466258720 Fernanda Keite de Jesus Barros
286646237 Fernanda Maria Krieger Bertassolli
417495857 Fernanda Siqueira Terra
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561143080 Flavia Aparecida Feitosa Ramos
42571469 Flavia Nathalya Machado Belarmino
476597328 Flavio Junqueira de Andrade Neto
206232986 Flavio Rogerio Silva
499422247 Francislaine Aparecida Vigilato Castilho
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548276845 Gabriela Batista
636602539 Gabriela de Cassia Evangelista
527922444 Gabriela Feltrin Pierangeli
439941477 Gabriela Monik Ferreira de Lima
46007684 X Gabriela Pandolfe Maziero
522874678 Gabriela Penteado de Oliveira
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370428882 Gabrielle Adriana Vieira de Jesus
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499768875 Isabela Vaz de Lima
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531133497 Italo Roberto Lemos Soares
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38493899-1 Luana Santos de Melo
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54571113-7 Noemi de Carvalho Inacio
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18036023-1 Samuel Rodrigues de Paula
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525418568 Thalita Grabert Triandafelides
371491290 Thayna Rodrigues Cabalin
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39.159.533-7 Vivian Rossato Horii
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423273917 Waldir Branciforti Junior
549188198 Yasmim Silveira
566811248 Yasmin Jhenifer Dias
CARAGUATATUBA
LOCAL: EMEF PROF. LUIZ RIBEIRO MUNIZ - ENDEREÇO: R. ANALÂNDIA, 355 - BAIRRO: MARTIM DE SÁ - CEP: 11662-100 - CIDADE: CARAGUATATUBA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ATRÁS DO LATICÍNIOS LITORAL NORTE. RG NOME
498147071 Ana Caroline Vasconcelos Soares
558672668 Bianca Arisa Mizuno Ferrari
3757785 Debora Pereira de Oliveira
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224776575 Miguel Rogerio de Sales Pereira
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19830413-4 Patricia Barreto Barbi
550342862 Poliana Teixeira Rocha Nascimento
412434428 Roderjan de Moraes Jareno
383413072 Vithoria Bardelli Campos
DIADEMA
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
241794742 Alex Goncalves Barbosa
285579605 Andre Ricardo Geralda
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23462491_7 Ednilse de Souza Mariano
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529152344 Thifany Soares Mauricio
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FRANCA
LOCAL: CIEE/FRANCA - ENDEREÇO: RUA THOMAZ GONZAGA, 1627 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14400-540 - CIDADE: FRANCA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO TOWER HOTEL.
RG NOME
389340030 Alexandra de Souza Garcia
53952033 Amanda Aparecida Colmbari Sanguino
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18402364 Giovana Jeronimo
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451167557 Guilherme Ferreira
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426932845 Hiderson Desatlei Souza Carvalho
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551255171 Isabela Campos Lopes
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Mg16648352 Isadora Fernanda Santos
Mg-19.493.611 Izadora Barboza Maia
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503631450 Talita Santos Lira
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38381912X Yan Douglas Alves Teles
FRANCO DA ROCHA
LOCAL: NÚCLEO MÁRIO MENEGUINI - ENDEREÇO: AVENIDA PAULICÉIA, 400 ENTRADA PELA RUA LATERAL - BAIRRO: LARANJEIRAS - CEP: 07700-000 - CIDADE: CAIEIRAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE LARANJEIRAS
RG NOME
503197282 Abner Guimaraes Dias
542034141 Bianca Heloisa de Oliveira Nascimento
390989265 Bianca Rais
492461764 Bruno de Jesus Costa
417638346 Carolina Jonishi Lobo
237229365 Debora Cristina Iambasso Alves
534665330 Felipe Matos de Lima
457433905 Gabriel Martins Peixinho
384881269 Grissa Cerimeli Morais
54424171X Isabella Silva Hernandez
53734164-X Julia Pereira de Moraes
50684352X Khellen Rodrigues Costa
423003677 Loureine Silvestre da Silva
382211650 Lucas Antonagi de Campos
337853459 Luiz Fernando Aparecido Guido Rodrigues
486496090 Maicon Aparecido Fernandes Machado
58922503 Marcia Aparecida Fraiz
432103983 Marcos Roberto da Silva Oliveira Pina
394602900 Matheus Alves Pereira Monteiro
388869227 Mayara do Nascimento Vieira
352563527 Moises Goncalves Buzio
509909012 Nayla Gabrielli de Souza Viana Alves
498328727 Raissa Reis dos Santos
482799274 Renan Gustavo Alves dos Santos
399258802 Tarsila Lourenco da Silva
544885867 Thalita Servilha
GUARUJÁ
LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
5244 Alessandra da Silva Gomes
472260467 Alessandro Francisco dos Santos
579671562 Bianca Barros de Oliveira
393569524 Bruna Nyitrai Garcia
52708489X Caio Lucas Agostinho dos Santos e Santos
297384260 Cristiane Santina de Sena
35455578 Daniela Vieira Santos
291376563 Danielle Lira Leca
228403091 Denise Alecsandra Andrade Fernandez
24790590-2 Douglas Fernando Morelli Meratti
460136690 Eduardo Guilherme de Almeida
48117526X Fhellipe Matheus Nunes de Souza
576397921 Gabrielli Abreu Sanches
633724993 Giovanna da Cruz Oliveira
442685221 Gisele Aparecida da Silva Lima
479034655 Heliene da Silva Lima
540032393 Janaina Maria dos Santos
46910384X Joao Gabriel de Barros Redondo Marques
456099918 Jose Wilson Jesus dos Santos
539111016 Kalil Ramiris Costa Santos
596017455 Karla Narjorie Ferreira Lima
536490090 Larissa da Silva Gomes Queiroz Goncalves
554822659 Larissa Soares de Brito dos Santos
409394634 Leticia dos Santos Valencio
532583383 Lucas Machado Campanha
502651568 Luisa Gruninger Missono
490892942 Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto
376171364 Lylian Bastos Lima da Silva
548553737 Matheus Ribeiro dos Santos
361946855 Mayara Ferreira dos Santos Marques da Silva
435411603 Murilo Medici Batista Andrade
28984137 Nathalia de Sousa Dourado
502258810 Nazmie Said Saad
334657969 Nivea Maria Santana Luz
480134996 Robert Silva Cruz
426791770 Rogerio Barbosa de Oliveira
37026662-6 Samara Santos da Rocha
525803907 Silvia Kamilla da Rocha Godinho Luiz
381745132 Sonia Goncalves Salvador
540107748 Stefany dos Santos Cruz
556133031 Thayna Castro Maranhao
53118264-2 Victoria Luiza Gomes de Lima
531962830 Virginia David de Souza Reina
550592945 Wesley Pereira dos Santos
23113566 William Lima dos Santos
55.638.620-6 Wilson dos Santos Oliveira
GUARULHOS
LOCAL: UNIDADE CIEE GUARULHOS - ENDEREÇO: RUA JOÃO GONÇALVES, 525 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 07010-010 - CIDADE: GUARULHOS - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
RG NOME
382565150 Adriana Gomes da Silva
223392522 Alex Braga da Silva
8084163289 Alex Fabiano Suttili
345660353 Alexandre Lopes da Silva
186608561 Alexandre Pinto Surmonte
426437895 Aline Gabriela Bueno
43417631X Aline Moreira Sousa
555155316 Amanda do Nascimento Mouro
387109109 Amanda Lima de Oliveira
524608702 Ana Carolina Almeida Nunes
335900331 Ana Paula Alves Dias Leonor
405289108 Andreia Maria de Lima
392359650 Anibal Lourenco da Silva Neto
449068067 Anna Paula Alves Segna
571925613 Anna Paula Espindola Silva
38540846-8 Anne Karoline Santana
395733285 Aracy Raquel Lousada Silva
530390772 Beatriz Bueno Torrigo
380511502 Beatriz Camargo Lopes
37.782.215-2 Beatriz de Britto Salles Silva
362395160 Beatriz Dias Moura
456742591 Beatriz Lunardelli Zuchelli Lima
394552520 Bianca Queiroz Pereira
366092042 Bianca Simonetto
478110315 Brena Alves Teixeira
381775628 Breno Besani Menezes
550843383 Caian Silva Furlan
15146920-9 Carlos Luiz Alves
278403177 Carlos Rogerio Lopes
410432234 Carolina Maura Tomaz
563981313 Caroline Expedita Pires de Oliveira
466015707 Carolini Guimaraes Ilario de Moraes
504678449 Claudiane Saraiva Cardoso
46548010X Cleber da Silva Gomes
400544416 Dalete Batista Sousa Oliveira
49849312X Debora Almeida de Araujo
384201027 Debora Oliveira Araujo dos Santos
1379141729 Deise de Lima Umburanas
524603704 Denise Souza da Rocha
505898949 Eda Maria Santos Oliveira
9211486 Erika Oliveira Galdino da Silva
395541517 Erika Viana de Almeida
484479672 Ester Sara Nunes Alves
245139151 Fabricia Natale Ferreira
528078501 Fernanda de Jesus Matarazzo
370738974 Fernanda Tosi Carloto
23555988X Fernando Caetano
345217585 Flavia Santos Ferreira Moura
386346756 Gabriela dos Santos Joanilho
438378817 Gabriela Moreira de Souza Garcia
39040052 Gabriela Ramos Costa
347308193 Gabriella Albino Adorno
389170756 Gabrielly Silva Santos
27730050 Gilmara Franca de Morais
548819634 Giulia Carvalho Rodrigues
412079847 Gloria de Azevedo Prieto
504477377 Greicy Kelly Mendes Souza
529317394 Gustavo de Albuquerque Peixoto
427781255 Heidi Laura Salgado Marques
282302530 Irailda Maria da Silva Rocha
57.104.767-1 Iris Tamires dos Santos Silva
396937470 Isabella Rodrigues Roman
472081123 Janine Stefane do Nascimento Martins
381764011 Jaqueline Costa da Silva
568492377 Jennifer Rodrigues de Souza
381764023 Juliana Costa da Silva
384180425 Juliana Pereira dos Santos
440125637 Kaique Rios de Freitas
522160086 Karina Ferreira Santos
38574316-6 Karoline Nascimento Leao
373314101 Kathleen da Cunha Alcantara
239860809 Laerte Tadeu Teixeira Martins
467514185 Larissa Pavan de Sena
38.419.406-0 Leticia Gelli Silva
380089695 Leticia Souza Ramos
394541467 Livia Gabriela Lopes de Freitas
527593448 Luana Goulart Fabri Ramalho
505086256 Lucas Vinicios Freire Cardoso
38.178.758-8 Lucas Vinicius Cordeiro Sartori
28.236.331-2 Marcia Sabadini
271901822 Marcio Alexandre de Souza
536901089 Maria Gabriela Lira Brito
501953632 Mariana do Carmo Querentino
441305556 Mariana Rosa Cambui Silva Zanette
530396105 Marilia de Melo Lopes
585587735 Marilia de Souza Firme
375097247 Mary Anne Araujo
385707320 Mateus Oliveira Torres de Barros
560862234 Matheus de Oliveira Zacarias
49977632X Matheus Dias Favatto Nunes
381521771 Matheus Gomes de Paula
38.777.257-1 Matheus Lucca Oliveira de Carvalho
37289330-2 Matheus Pede Ferreira
507250679 Matheus Pereira Rodrigues Pessoa
548815203 Mauricio Cavali Pitorri
377019914 Michele Vieira da Silva
492315553 Micheli Dias da Silva
565472409 Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa
379247264 Mihaella Taschetti Felix
490412488 Milena Maria Rocha
389208231 Natalia Vieira da Silva
38176283 X Natasha Krisley Floriano
38173471 Nathaly Nunes Figueiredo
39035076 X Nicholas Grucci de Oliveira
20 729224 Paola Goncalves Oliveira
373474520 Patricia Andressa Rios
382107676 Paula Maria dos Santos
390195923 Pedro Augusto Almeida Brasil
557382725 Pedro Constant Lucas
492069566 Priscila Maria da Silva
368138513 Rafael Cavalcanti Crocelli
440834090 Rafael Melo Dorea
38.309.065-9 Rafael Nicolas Campos Riboldi
374542004 Raissa Maciel
378713371 Raissa Silva Xavier de Oliveira Bucci de Assis
375106777 Raphael Fernandes Bezerra
388307390 Ray Delmondes Assuncao
553305542 Rayane Fernandes de Matos
500479628 Rebecca Oliveira Silva
372646633 Rhuan Matheus Mendes Santos
574078174 Richard Aslen Maciel
381775306 Roberta Maiuri da Silva
531682675 Ruthy Costa Martins
383099468 Sandra Batista Fonseca
57541117X Shirlei do Nascimento Almeida
23039905 8 Silmara R Ferraz
547961121 Stefanie Caroline Mascarenhas da Silva
456306225 Tahinna Lene Silva
449978370 Talita Gamboa Lima
460238589 Thais Bueno Sanches
285876508 Thais Caroline Sayuri Kono
404845629 Thais Harumi Sato
449844900 Thais Larissa Azevedo Luzetti
388319318 Thais Silva de Sa
38239415 Thais Soares Barbosa
531608918 Thalia Raquel Pereira Dutra
49352520 Thays Pontirolle Ferreira
383710054 Vanessa Serafim dos Santos
390942777 Victor Yan de Castro Comforti Brum
39397893-X Vinicius Costa Coelho
38307358-3 Vinicius Ramos Cabral
50.195.711-X Vinicius Rogerio Siqueira Alves de Souza
531980984 Vitor Soterio Souza
50.196.890-8 Vitoria Cavalcante da Cruz
3824222457 Wesley Marcilio Gomes das Gracas
501940510 Willian Peres de Toledo
411621282 Wilson Brito de Souza Junior
ITAQUAQUECETUBA
LOCAL: DEFENSORIA PÚBLICA ITAQUAQUECETUBA - ENDEREÇO: RUA VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO, 317 - BAIRRO: VILA VIRGÍNIA - CEP: 08573-040 - CIDADE: ITAQUAQUECETUBA - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUACETUBA.
RG NOME
458679185 Ailton Nepomuceno Junior
28439169-4 Alex Sandro Marques
426588150 Aline Caraca Werneck Rossi
488806197 Andre Aparecido Macedo dos Santos
383211475 Bruna da Costa Altafim
532957544 Caroline Costa da Fonseca
309800213 Caroline Honorato da Graca Domingues
391700212 Dallety de Lima Lopes
404396094 Deidiane Gonzaga de Souza Prates
472007452 Deise Keyla Alves dos Santos
446086721 Diego Martins Lima
56821630 Eduardo Silveira Manoel Bueno
29069323\8 Eliane Maria de Oliveira Barros
50840552X Eline dos Santos Silva
38740336X Emanuel Gustavo Santos Silva
297649231 Erica Ferreira Goncalves Mendes
571907088 Iago Emanuel de Freitas Ricardo
599366473 Jerciana Nunes da Silva
35026473-9 Jonas Calixto da Silva
370141179 Joyce Martins da Silva
54325740X Laura de Moraes Charquesi
328265202 Madalena Correa Zavanela
426718501 Magdiel Morais Pedro
405884874 Manoela Melo Cardoso Santos
441384900 Maria Luana da Silva
480224353 Michael Silva Rocha
54.326.733-7 Milena Ferreira Domenes
44199815X Renata Simoes
258158505 Rosileide Souza da Silva
50447845X Sabrina Azevedo Ambrosio
38 Tais Aparecida dos Santos
560102999 Thaina Oliveira Nunes de Carvalho
3850332058 Thays Jennifer Feres
32622371X Valeria Nogueira dos Santos
JACAREÍ
LOCAL: CIEE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- ENDEREÇO: RUA: CORONEL JOÃO CURSINO, 53 - BAIRRO: VILA ADYANA - CEP: 12243-680 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO LABORATÓRIO VALE CLIN
RG NOME
495713119 Ana Paula Alves da Silva Santos
478297555 Dayane Stefani Ribeiro
500621226 Isabelle Cristina da Silva Macia Martins
44193724X Jocimara Caviquioli Hauke
506595572 Julia Manfredine Cardoso
477719351 Leticia Anny da Silva
42646090-X Leticia Pires Cunha
534255978 Lorraine Vitoria Rodrigues Ribeiro
540669052 Luana Nunes de Paiva
477707592 Lucas Carvalho Ribeiro
17694613 Luiz Roberto Ribeiro Gomberg
560458289 Manuela Antonelli de Oliveira Souza
354242714 Marcella Egydio de Carvalho Schoneborn
11902612 Maria do Perpetuo Socorro Viana Peres
379532499 Mariangela Montagna Ferreira Gomes
55663067 Matheus Henrique dos Santos
466636787 Max Faria de Assis
545184459 Rafaela Brison de Araujo
178552914 Silvia Regina de Andrade Toledo
575843470 Stephannie Pereira dos Santos
370213051 Thiago Alexsander de Oliveira
23803902-X Weliton Luis dos Santos
JAÚ
LOCAL: H&S CURSOS - ENDEREÇO: R. QUINTINO BOCAIÚVA, 1128 - BAIRRO: VILA NOVA - CEP: 17202-120 - CIDADE: JAÚ - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: UM QUARTEIRÃO PARA CIMA DO SERVIÇO DE LUTO PAULISTA DE JAÚ
RG NOME
545163389 Ana Jaqueline da Silveira
54.516.679-2 Ana Julia Sylvestre de Souza
584205090 Bianka Ines da Silva
544087690 Caique de Souza Picheli
56.657.204-7 Camila Ramos de Oliveira
547671702 Carolina Bernardo
499571368 Caroline Ferreira
410848013 Gabriela Bortolucci
364113091 Giovana de Oliveira Teixeira
58310465-4 Gleverson Lucas Ramos da Silva
419783726 Heidy Tomazelli Fornarolle
473765767 Jessica Pereira da Silva
532103981 Karla Cristine dos Santos
556900406 Lucas de Lazari Dranski
433251633 Marcio Rogerio Campos Guilherme
48148663X Marcos Henrique Bertonha Junior
639342139 Maria Caroline dos Santos Souza
49.962.013-6 Natalia Fernanda Munhoz
1798164 Queren Hapuque dos Santos
45481852 Robson Douglas de Lima Rossoni
276320074 Valeria Cristina da Silva
462217474 Vania Souza dos Santos
56446899-X Victoria Giuliana Guilmo
JUNDIAÍ
LOCAL: FACULDADE ANCHIETA (CENTRO) - ENDEREÇO: RUA MARCÍLIO DIAS, 299 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 13207-740 - CIDADE: JUNDIAÍ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO NÚCLEO DE PRÁTICAS
RG NOME
566230392 Ada Perola Gaigher Ferreira Silva
417198504 Adilson Monteiro Tavares
286492271 Adriana Alves Silva Diogo
455893597 Alexia Savelli de Almeida
409024655 Alexsander Silveira Viana
20364729 Amauri Martins Nascimento
5865260 Ana Gabriela Domanski
48934317X Ana Paula Santos Pontes
406748445 Ana Tamires de Assis Oliveira
488690432 Andre Otaviano Vicente
26432769X Andrea Mendes Sabbag Ballila
540640797 Andressa de Lima
2144744963 Angelica Carolina Carvalho Soares
559199795 Anna Carolina Pardini
231234090 Antonio Pires Farinha Junior
459522565 Ariele Costa
375342096 Beatriz de Camargo Dominicali
506120934 Beatriz Farias Nunes e Silva
365865114 Bruna Comar Fernandes
485472661 Bruna Fernanda de Oliveira
55839619 Bruna Thieli Chaves Araujo
20.279.338-2 Carmen Silvia Siqueira
349939470 Christian Rogerio de Oliveira
272383028 Cicero Vieira de Sousa
60749993X Damaris de Jesus Mesquita Batista
546423851 Daniel de Oliveira Silva
405092398 Daniele Antunes da Rosa
66175157-0 Dara Ferreira Vilera Federzoni
53.071.050-X Debora Cristina Nascimento Ventura
204752323 Diego da Silva Rocha
46825089X Diego Goes
496087125 Driely Nunes
395870793 Elisangela Souza dos Santos
576459082 Emanuelly Mayra Silva
2107014477 Erica Santana Santos
495202289 Erika da Silva Barros
554223247 Francine Julia Sgadari
545953339 Frederico Antonio Lopes Cruz
536293454 Gabriel Picchi Levada
536679149 Gabriela Almeida Antunes dos Santos
521953583 Gabriela de Souza Bomfim Assuncao
508440336 Gabriele Demarchi Pastorello
495968997 Giovana Beatriz de Oliveira Stefani
520488878 Gisele dos Santos Nascimento
217641404 Glauce Renata Tomazin
361740135 Helen Cristina Santana
350705033 Helio Vieira Justino
416026795 Icaro Vinicius Paes Scarabelim
384104459 Ingrid Nakamura da Silva
526231634 Isabella de Picoli
442780345 Jaqueline Dias da Cruz
445990065 Joao Vitor Machado
296445733 Joelma Dias Silva
558934699 Jose Lucena Alves
59743347 Jose Roberto Barboza
442493101 Juliana Beatriz Mina
3366726476 Kelly Cristina da Silva Carvalho
570002515 Keren Hapuk Andrade da Silva
596084699 Kyssila Kyldiman Melo Dutra
526771823 Lais Cosin Menin
272164884 Laudianni Aparecida Gomes da Silva Braz
435676246 Leandro do Nascimento Panzuto
549030566 Leonardo Matheus da Silva
568258757 Leonardo Richard Nogueira dos Santos
394995028 Leticia Carolina Gonzaga
56119267-4 Leticia da Silva Gomes
443792021 Leticia Spina Lucas
552756416 Lilian Karen Miquelotto
546443199 Lucas Prodocimo Sanino Ferreira Rios
49793307 Lucas Siqueira Campos Domingos
594676046 Luciano da Silva Santos
308301225 Marcos Cayetano Pereira Silva
3047275 Maria Delandia Pereira Grangeiro
566814869 Maria Eduarda Correa Tenorio
539655995 Matheus Vicentin de Alcantara
365864468 Nathany Ribeiro Goncalves
461694530 Pamela Medeiros da Silva
502600202 Paola de Oliveira Barros Nonato
436698754 Priscila Campione
49.958.885-X Raissa Vitoria da Costa
538911888 Rene Moreira Adamecz Filho
46079551X Ricardo Roger Gomes de Souza
545953017 Rogerio Nascimento Pacheco Junior
543772123 Sarah Cristina Carvalho
463798545 Silvia Karina Castro Silva
505204903 Stephanie Neves Rodrigues
556136871 Tabata Caroline Carlos
60951978-5 Tainara Oliveira Soares
253610278 Teresa Cristina Ferreira Bento
543757705 Thaina Beatriz Oliveira
46209012884 Thais Raiane Silva de Oliveira
397005106 Thayla Roberta Gomes
490660988 Tiago Leoncio Firmo
339773959 Vanessa Eliziario Jardim
429532076 Victor Leonardo dos Anjos
296963707 Viviana Rodrigues Rizzi
375089779 Yasmin Silva Roque dos Santos
LIMEIRA
LOCAL: POSTO DE ATENDIMENTO CIEE EM LIMEIRA - ENDEREÇO: R. SETE DE SETEMBRO, 1163 - SALA 02 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: LIMEIRA - SP - CEP:13480-150. - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO.
RG NOME
577439819 Alan Arantes Silveira
16438936 Alisson Ernest de Queiros
550755664 Ana Julia de Lima Oliveira
1374597422 Ana Mairene Alves dos Santos
6695019 Ana Raquel Cordeiro Dionisio
85646298-5 Andre Lima da Costa
24117746-7 Antonia Guanacoma
913743 Ariel Justiniano Anez
476275106 Augusto Henrique da Silva
484506602 Barbara de Oliveira
498346717 Beatriz Maria Elisbon
520803620 Beatriz Stefany da Silva Santana
18124591 Brenno Mutz Neves
7387811 Brunna Elisa Carvalho Franco
500869273 Caroline Aline Garofalo
473642682 Charliene Olivia de Almeida
403100811 Claudinei Rocha Amorim
2106484559 Cyndel Damasceno de Borba
564423142 Daniel de Morais Portela Loureiro
1310699 Daniele Gomes Badra
7768165 Davy Ponte Farias
455698491 Doris Cristina de Lima
1956061-3 Edsandro Gomes da Silva
283619856 Eric dos Santos Caetano de Araujo
62.394.176-4 Evellyn Felix Trindade dos Santos
65476339 Fernando Henrique da Costa Querino
339174572 Flavia Santos de Bessa
475423069 Gabriel Souza Santos
496406425 Giovana Helena Barcelos
1165024 Giovana Peralta Biguinati
648976087 Gisele Portella de Andrade
377006130 Guilherme Cardoso Correa
20911262 Guilherme Henrique Leite Assis
7662333 Gustavo Costa Vieira Novaes
390465392 Hellena Talita Oliveira da Silva
31118593 Italo Rogy Pereira Coelho
528321031 Jessica Mireli Custodio
44.766.314-8 Joao Maria Franca Junior
222864011 Josefa Celia do Nascimento Silva
1627235809 Juliana Florencio Costa
1301356 Kamila Ribeiro dos Santos
2413169-5 Karen Lopes da Silva
2419501 Karina Araujo Silva
538397470 Kaue Filet Montanha
406620296 Kewilyn Barros da Silva
540763597 Keyla Fortunato da Silva
39799332010 Larissa Cristina Campos Vieira
451292522 Larissa Bortolin Andrade
19442299 Lavinnia Garcia Cordeiro
85967762 Leiridian Gonzaga
50322490X Louandre Henrique Barbosa Pinto
579533487 Lucas Henrique de Barros
520481720 Lucca Menchinelli e Silva
244657889 Luciana Cristina Arantes da Silveira
5812544 Luciano Batista da Costa
3,06E+11 Luis Guilherme Ferreira de Araujo
656697349 Marcelo Pinto dos Santos
420441414 Marina Dias Venancio
60895220-5 Marina Monteiro Nunes
409037321 Mayara Miquely Catapano Martins
389590836 Milena Thais Camargo Cavinatto
394982289 Mirielle Vieira dos Santos
539890364 Nathan Fernandes Nicoletti
453230805 Nicholly Rayane Yanase
40677114842 Poliane Maria Ferreira Rodrigues dos Santos
535778193 Polly Cristie Caires da Silva
559349063 Rafael Breda
503305285 Rafaela Milan Barbosa
542822556 Rafaella Godoflite Ferreira
459339175 Renan Vendramini
49817906-0 Renata Catarina dos Santos
487519905 Sabrina Santos Cocco
3.348.211 Samyla Dayane Dantas de Oliveira
444817414 Sara Fiama Granja Lima
551309052 Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri
489361109 Talyta Giovana Beck
291470599 Tayna da Silva Marques do Rio
291470649 Taynara da Silva Marques do Rio
497996443 Thayna Manzati Bueno Santana
7752253 Thirza Gama Barbosa
458738086 Vinicius de Moraes Menezes
402401530 Vinicius Goncalves Suarez
648266187 Vitor Jose Marques
MARÍLIA
LOCAL: UNIVERSIDADE BRASIL - FACULDADE DE MARÍLIA - ENDEREÇO: R. VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO, 1251 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 17504-010 - CIDADE: MARÍLIA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ANTIGA RODOVIÁRIA. EM FRENTE AO ALVES HOTEL
RG NOME
29451769 Alexandra dos Santos Garbeloto
389025057 Ana Laura Zilio Zambom
529429473 Andressa Soares da Silva
451360618 Andreza Maria Carula Ramos de Souza
394977580 Anna Beatriz Pedroso dos Santos
53088907-9 Beatriz Lima Neuenhaus Hostins
451128436 Beatriz Schimith de Almeida
456769839 Bruna Piccolo Serafim
569318476 Carla Gabriele Golim da Silva
460680948 Caroline Diniz
50.084.966-3 Danilo Lima de Oliveira
482324570 Danubia Ramos Nunes
43790572X Dayane Higino Cruz
125497242 Elissa Alves Mariano Pires
53274049X Erick Carvalho dos Santos Filho
376863766 Fabiana Custodio Sales
377990528 Felipe Pescarole Bagnoli
580319386 Fernanda Ribeiro Bonfim
502945321 Gabriel de Oliveira Lourenco
456784470 Gabriel Pedroso Menezes
442275997 Giovana Romagnolo
395469405 Giulia Christina dos Reis Lima
498258804 Gustavo Gare Pinheiro
4983292003 Helena Casagrande
499623903 Henrique Franco Venancio
454936656 Ingrid da Silva Barbosa
456787653 Ingrid Gomes da Silva
37.851.096-4 Isabella Mariana dos Santos Methodio
356640994-6 Jade Vicentini Kisvardai
437566377 Jessica Deanin Magalhaes
5558035802 Joao Paulo da Silva dos Santos
502663212 Joao Victor Mendes Ribeiro
381223607 Joao Vitor Ventura de Oliveira
47057990 Jonas Nathan Schena
411442417 Jonathan Luciano Correa Otre
579390858 Jose Carlos de Campos Sobrinho
456750551 Joyce Cristina de Oliveira Paulino
412484304 Julia Abreu Muller
456412190 Julia Baroni Teixeira
45.841.124-3 Jussara Batista da Silva
390736284 Katiane Darla da Cruz Ramos
45681697 Lais Fernanda do Prado Batista
503539491 Lara Guimaraes Piacenti
44175157X Larissa Trindade de Sousa
53380856 Laura Caroline Quinalia Diniz Ramires
45341980X Leciane Cristina Pilla
411152804 Leonardo Campos Gandolfi
497530533 Leticia Alvares Rocha
394672951 Leticia Kethelin Ferreira Moura
456655724 Ligia Maria de Freitas Sigolini
456807767 Lorena Keppler Gimenez
409038581 Lucas Vinicius Cambauva Cardoso
384617475 Luiane Selina Nogueira Ferrari
541253505 Luiz Felipe Florencio Aguiar
405617550 Marcos Aurelio Agua Filho
321851389 Marcos Gagliato
17022474-0 Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira
449502727 Maria Juliana Mendes Zonetti
530887952 Maria Luiza Viana Barboza
18095151 Mariana David Modesto
460892575 Mario Junio Goncalves dos Santos
457660855 Mateus Elias Itelvino
462633251 Matheus Micai Gomiero
45622303 Nathalia Cordeiro de Rossi
493718576 Pedro Henrique de Morais Olimpio
382102393 Queren Eduarda Lucas Alves
49849478-0 Rafael Feliciano Yamaguchi
7008062 Rafaela Aguiar de Araujo
410961929 Renan Aguiar de Bem
484662107 Stefani Ingrid Pereira
24973510-6 Tania Regina Santorsula
373621036 Tatiane Fernandes Deniz
503725407 Taynara Cristina da Silva Wandeur
499843393 Thais de Oliveira Lira
470535969 Thalita Gabriela Sanchez Bueno
453081319 Thalyta de Abreu Oliveira
533408866 Victor Robson Maia Ribas
359830341 Vitor Ramos Carvalho
499074427 Vitoria Beatriz Santos Coutinho de Souza
456766868 Vivian Cristina de Abreu Silva
456294715 Wesley Rogerio Oliveira de Macedo
363082451 Yogo de Andrade Alves
MAUÁ
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
33176975X Adriana Tristao da Silva
542662206 Aline Guedes Oliveira da Silva
532068567 Bianca Vieira Gomes
8403765 Bruno Fernando Barbosa Gomes
456816367 Catarina Santos Domingues Alves
441842793 Cristiane Freitas Mariano Salvador
399646966 Danielle Goncalves dos Santos
485032338 Edelvita Vitoria Pereira Barbosa
477897605 Egon Henrique Formiga de Almeida
338352417 Fabiana Eduarda de Carvalho
429721936 Fernanda Luciane Candida Simplicio
443225783 Gabrielle Furini da Silva Viegas
28796833-6 Henrique Trevizan
46912017-4 Jacqueline Otilia de Souza
489801316 Jessica Barboza Citta
129155007 Jose Soares da Silva
506406362 Leonardo Silva Corral
348055924 Maria Domingas Sousa de Oliveira
548083186 Mateus Henrique da Silva Caroni
52.258.381-7 Matheus Mendes Couto dos Santos
52.084.977-2 Matheus Moreira Paiva Galvao de Franca
473775256 Mayara Souza Pires Inno Delicato Santos
54533996-0 Michel Noberto da Silva
564032608 Milena Meireles Silva
554496331 Misaela Rodrigues Barbosa
381569160 Muller Fernandes
609660081 Nayara Keisy Oliveira dos Santos
500701842 Pamela Silva Galvao
480619670 Patricia Fernandes dos Santos
490088740 Paulo Henrique da Silva
597169703 Sarah Rayane Brito Lucena
504822378 Stella Felix de Oliveira
438804739 Sueli Portalupe Goncalves
10133318-3 Sueli Souza Santos Carrafa
399660768 Tuany Rafaela Nunes da Silva
58.557.002-4 Vitoria de Padua Lima
509337879 Vivianny Sipriano
OSASCO
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OSASCO - ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON 263 - CIDADE: OSASCO - BAIRRO: CENTRO - CEP: 06093-010 - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO
RG NOME
57275595 Alanna Julia e Silveira Nascimento
580003358 Alessandra Nogueira Cardoso
439431311 Alfredo da Silva Benedito
2073804656 Aline Borges Setubal
505007496 Amanda Freitas Tomaz de Aquinos
479842140 Antonio Felipe Rodrigues Teixeira
38772809 Beatriz da Cruz Mota
15885555-3 Belmiro Augusto Brasil de Castro Candido Lopes
475489962 Carlos Henrique Lopes Pineda
21632317-4 Cristiane Maki Nunes
39.406.044-1 Dalila Bezerra da Silva
557465175 Daniela Salles Penna Machado
472692653 Daniele Pais
544203744 Dayane Cristina dos Santos Lacerda
479884249 Douglas Augusto de Souza Campos
387883496 Edilson Teodosio da Silva
372912278 Eduardo Carreira Juliani
263796334 Eduardo Pereira da Silva Santos
64359291X Elzilene de Sousa Muniz
483657268 Emily Caroline Pereira Mazaro
425569998 Erick Olivio da Silva
3955014 Ester Silva Rocha
497267810 Everton Nascimento da Silva
20727430-7 Fabio Nicolau da Silva
54.678.558-X Fernanda Milena Menezes Damasceno
50.233.263-3 Gabriel Oliveira Silva
509121652 Gabriela Aragao de Jesus
39070455-6 Gisele Gomes Guedes da Silva
3935553693 Gustavo Souza Candido
49.372.539-8 Hugo de Souza Melo
649048532 Ingred Stefany de Souza
493001505 Ingrid Dias Oliveira
432964873 Jaqueline Marques
52336563-9 Jessica Alves do Nascimento
481271454 Jessica Barros de Oliveira
391030590 Jessica de Fatima Grillo
325665527 Joice Kelen Vasco de Oliveira
539032372 Jonathan Mattos Morini
504178738 Julia Pellicer da Silva
386811933 Karolaine Soaes Cha Cha
35061474X Keity Farakassis Machado Costa
39428737X Khetllen Guimaraes Vieira Cabral
523369852 Leonardo Henrique de Carvalho Rosa
384798433 Leonardo Manzela dos Santos Neto
456721290 Leticia Dalto Batista
384094120 Leticia de Lima Pereira Arao
39340450X Leticia Ruiz Calixto
482370646 Leticia Silva dos Santos Cardim
54714152X Lucas Camara Baliero
57.157.494-4 Lucas Paixao Santos
41539251 Lucelia Pinto dos Santos
111587050 Luis Felipe Calmon Ribeiro
520800527 Luiz Gustavo Cestari Botelho Paz
118016702 Luiz Hiroyuki Maeda
26860233-5 Marcia da Costa Lopes
18505697-0 Marcia de Oliveira Santos da Silva
20009642-4 Marcia Nakashima Sato
16279997 Maria Aparecida Rosa
84024483 Maria Aparecida Rosa Nakashima
555661507 Mariana Coelho Prado
540653718 Mariana Delmaschio Tavares
501034067 Mariana Torres
336837938 Marivan Santana Ferreira
487424323 Max Azevedo Campos
42157723X Patricia Aparecida da Silva
421760722 Patricia Mendes da Silva
46023103-0 Rita de Cassia Alves de Souza
608909968 Rita Mycaela Alves Vieira Cabral
419309391 Rodrigo Novais da Silva
3700094013 Sabrina Dias Iori Amaragi
541165136 Samantha Crsitina Trindade Silva
99661664 Sandra Christina Fernandes Vargas
5785528870 Sarah de Jesus Guzelian dos Santos
554157767 Sheila Moreira Santos
257345371 Silvania Simiao Pereira da Silva
340583599 Simone Alves Ribeiro
45.716.838-9 Tamires Alves de Lima
332746434 Tatiane Alves Gardim
11012887 Valter Emiliano
49986181-4 Valter Oliveira dos Santos
241422383 Vanessa Aparecida da Silva
509979762 Vinicius Marques Duarte
410462494 Vitor Henrique Kiill Simoes
509977856 Vitoria de Jesus Carvalho Nunes
501308040 Wirgynnea da Silva Custodio
PRAIA GRANDE LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
490052290 Aleandra Valle Flavio Marques
412005943 Amabile Richardeli Coelho
622696798 Ana Julia de Andrade Matheus
449158251 Angelica Maria da Silva
532699373 Bruno Teixeira Barros
43492200-6 Camilla Santos de Oliveia
502947378 Caroline Amanda Monteiro
526450162 Dayane Cunha da Silva
415640301 Denise da Silva Alves Cavalcante
458458211 Douglas Marques de Oliveira
524384666 Gabrielle Gomes Oliveira
443541176 Geovani Souza de Deus
398131934 Giulia Reis Bispo
503243516 Greyce Cardoso Leite
548566684 Igor de Vasconcelos dos Santos
588799129 Isabela Preto da Silva
506131944 Isabella Serhal Calicchio
288657652 Janaina Ferris Rodrigues
52.351.846-8 Jhenifer Louise Queiroz dos Santos
383243543 Julia Bianchi Ferrari
361217626 Kamilla Andrade de Santana
43525845X Keveny Simiao de Sousa
391439212 Laryssa Aparecida dos Santos
43487325-1 Luana Bueno Caldas
432391150 Lucas Augusto Leal Sales
34872659-4 Marco Aurelio Mendes Sabbag
441896376 Maria Carolina Bobadilla Landeau
531770606 Martina Navratilowa Maciel Netta
399007003 Matheus Henrique Gomes dos Santos Alves
394211741 Mayara Figueiroba do Nascimento
501755366 Murilo Henrique Silva da Cruz
38209282 Otavio Henrique Alves Amaral
565750136 Renan Gomes da Silva
40364849X Robson Junio Casaburi Lopes
460930916 Sabrina Evangelista da Silva
576731766 Scarllet Lorrane Alves Melicio
49903868X Stephanie Rodrigues de Sena
384276787 Tamiris Souza Secco
423271830 Tatiane de Souza Taveira
41066022 Tatiane Pereira Santos
521995991 Tauanny Daphine Pontes dos Santos
48956026X Zeno Rigotto Neto
PRESIDENTE PRUDENTE LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
53363855-0 Alan Aparecido da Silva
39.061.151-7 Alexia Santos Bezerra
50836663X Alicia Avelino
533004172 Amanda Alipio
6230058 Amanda de Souza Jeronimo
551758764 Amanda Ferreira Viotto
391446319 Ana Carolina Camacho Simini
548286139 Ana Carolina de Lima Videira
589054910 Ana Clara Valeriano Pereira
44398377-X Ana Flavia Bacelar Brandao
459953308 Ana Paula Ferreira Silva
560000996 Andressa Veneno Furlan
564960358 Andriely Rodrigues Leite
397279581 Angelica Cerqueira Nascimento
501423643 Anrriely Marcela Gil
550893325 Ariany Brandao Pavarina Avellar
461775116 Ariele Ramos de Oliveira
579918269 Asllen Leonardo Delgado Longo
130379885 Barbara Muller Ruiz
45490149-5 Beatriz Rezende Pereira Souza
572099496 Beatriz Stefani de Souza Zacarias
563140690 Bianca Barreto Teles
564865552 Bianca Caroline da Silva Paiva
497937098 Bianca Izabelle de Sousa
543216974 Bruna Montagna Carvalho
469905268 Bruna Pereira Miranda
442403331 Bruno Henrique Goncalves da Silva
503040666 Camila Naomi Idie
403644173 Carmessita Tavares dos Santos Garcia
498460071 Carolaine Castro dos Santos
1329758749 Catiane Santos da Silva
227658048 Cleonice Nunes Vieira Zirondi
55568801 Crislayne Marques Novais
499633969 Daniel Enrico da Silva Costa
590327033 Daniela Souza Machado
459342903 Daniele de Aguiar Rodrigues
565373511 David Emanuel Caroba Ribeiro
502955442 Debora a Lins de Oliveira
40761669X Duilho Serraglio Rosa
475297209 Edson Alves Bento
55174330X Eduarda Sakamoto Rodrigues Pereira
396295113 Eduardo Camargo Jardim
56063819X Andre Luiz Trindade Batista
499394562 Evandro Monteiro dos Santos
490011342 Evandro Morais Gomes
560093007 Fabiane Alves Thomaz
538530534 Fabiola Soares de Melo
399748490 Felipe da Silva Miguel
499825482 Felippe Giovanni Teixeira
529711266 Fernanda Harumi Miyagusku
139318587 Fernanda Luana
20003958 Fernanda Teixeira da Costa
395253342 Fernando Rodrigues Moreira Silva
560886342 Francine Ariki Rocha Sanches
52489010 Gabriel Souza de Brito
57520865X Gabriela Pena Pantaroto
362489154 George Henrique Tavares Bipso
383071409 Giovanna Fonseca Hollo
522517018 Giovanna Gabriella Santana Giroto
55928693-4 Guilherme Ribeiro Maltezo
560217493 Isabela Moreira Costa
551742239 Isabela Rodrigues Potumati de Oliveira Amador
37722534 Isabella Amaral Oliveira
642297307 Isabella Regina do Amaral Schio
497901638 Isabely Falcone da Silva
45750076-1 Isadora Fernanda Latini
49939608X Isadora Karollyne da Fonseca Souza
57.549.916-3 Isadora Oliveira Fernandes
548983239 Janete de Oliveira Soares
383443490 Jeremias da Silva Santana
54930051X Jheynne Barbosa de Paula
45190]437 Joao Gustavo da Silva Boeira
53.963.685-X Joao Pedro da Paz Araujo
57.125.130-4 Joao Pedro Ferreira de Castro Maia
502464525 Joao Pedro Martins Nascimento
41.234.581-X Joao Victor Miranda Ruiz
549747801 Joao Victor Oliveira Francisco
454203226 Joice Caroline Goncalves Forti
50.641.601-X Joice Caroline Silva de Almeida
477308223 Jonathan de Leon Rodrigues dos Reis
5605283406 Joyce Araujo Kolomar
353021520 Jucelia Armeliato
560419466 Juliana Pedroso Andrade Amaral
368802468 Karoline Gabrielle Santiago Valadao
350408671 Laiane Santos Vieira
460502463 Larissa Mendes Rozan
539792731 Laura Iris Vincoleto Silva
501164091 Leandro Andreazzi Rocha
477999177 Leonardo Antunes da Cruz
460884530 Leonardo de Almeida Ferreira
460483092 Leonardo de Freitas Caires
392572400 Leticia Percinoto Leiriao
556551084 Leticia Rodrigues Biassoti
384870971 Livia Oliveira Fernandes
539639916 Lorrayne Fernanda Vieira Sidoni
525595144 Lorrayne Fernandes da Silva
562026678 Luana dos Santos Alves
567174542 Luana Sanches Porfirio
524266979 Lucas Eduardo de Oliveira Marcilio
639425471 Lucas Liberato Gomes
555908938 Lucas Munhoz Henrique
565127391 Lucas Ribeiro de Souza
298093017 Luciane de Seixas Paula Lima
383873666 Luis Fernando Cavalheiro Marquezani
527773414 Manoel Nathan dos Santos Chagas
53852846 Marcelo Lucas Araujo e Silva
508413412 Maria Eduarda Scofoni Borges
525218257 Maria Emanuela Silva Araujo
4243335323 Maria Luisa Henriques Tolosa
542930527 Mariana Barbosa Mattos de Souza
55.941.596-5 Mariana Cesar Lima
579700367 Mariana de Souza Manfredini
456011559 Mariane Goncalves de Oliveira
543631539 Maysa de Paula Paiva
50564260-8 Muriele Freitas Duarte
546942180 Murilo Ferreira Gazolla
404731181 Murilo Pinto Yasumaro
541932184 Namye Takayasu Vacelli
498286496 Natalia Lorenconi Lima
498120235 Nathaly Batista dos Santos
375372374 Nicolle Naomy Emerich Sian
1.405.030 Olivia Ferreira de Gusmao Santini
501423904 Rafael Gustavo Leite do Monte
549746122 Rafael Tunes Clucinicoff Lanuti
14156303 Raphael Souza Muniz
568421450 Regiane Oliveira da Silva
545408982 Robson Correia Augusto
499824829 Sarah Aparecida Oliveira dos Santos
546946343 Sarah Carolina Colorado Borges
57941989-9 Sarah Karoline Mariho Oliveira
499809282 Sergio Henrique Navarro Paiva
565440858 Silvia Milena Assis Miranda
458520615 Suellen Balestriero Avila
473425610 Tatiane da Silva Alvim
524270272 Tayna Patricia Almeida dos Santos
498026833-8 Thaigra Woinaroski Ramirez
403820236 Thaina Mieko Oliveira Tanabe
411250693 Thais dos Santos Melo Amorim
46032570X Thais Marinheiro dos Santos
5058332207 Thayane Caroline Sobral Miguel
533000816 Vanessa Spigaroli
589369544 Vitoria Cristina de Oliveira Barbosa
460871146 Wellington Lourenco Junior
17433359 Willian Messias Sales
REGISTRO
LOCAL: POLO CIEE - ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO JONAS BANKS LEITE, 456, SALA 205/207 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 11900-000 - CIDADE: REGISTRO - ESTADO: SP -PONTO DE REFERÊNCIA: DENTRO DO SHOPPING MAGARIO
RG NOME
500786136 Ana Catarina Cardoso de Almeida
5670230151 Andrieli Betraiz Bom
136653954 Bianca Martinez de Oliveira
579696674 Daniel Augusto Ribeiro da Rosa
383401008 Emilly Moura de Farias
503762301 Gabriela Rodrigues Benevides Roche
37652249-5 Isabelle Bianca Monteiro
420665912 Jardim Yolanda Casa
560786281 Jose Valter Goncalves Costa
538548319 Leticia Fostek Santos
438703479 Luana Rosa da Silva Gomes
52600521X Marianny dos Santos Colombo
579984319 Nicoly Oliveira Soares
57982483 Thamires Alves Campos Silva
500779648 Thiago Barbosa Domingues
RIBEIRÃO PRETO
LOCAL: CIEE/PRÉDIO ESCOLA - ENDEREÇO: RUA CAPITÃO ADÉLMIO NORBERTO DA SILVA, 705 - BAIRRO: ALTO DA BOA VISTA - CEP: 14025-670 - CIDADE: RIBEIRÃO PRETO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO RIBEIRÃO SHOPPING
RG NOME
395253962 Adriana Barbosa Gomes
544867476 Amanda Santos da Silva
579038312 Amanda Thais Solis de Souza
52615165-1 Amanda Vieira Faggion
49893656-9 Ana Carla Paschoal
437184456 Ana Carolina Vilela da Silva
5603167 Ana Clara Dias Rodrigues
549809338 Ana Flavia Repas
499892355 Ana Laura Morais
620523220 Ana Luisa Campos Rocha
496174630 Andre Osvaldo Candido
7375077 Andrey Oliveira de Almeida
19.486.476 Anna Clara Caldonazzo Cobra
43260264 Antonio Marcos Dias da Silva
550084629 Arantcha de Azevedo Sanches
453114118 Arthur Cardoso Manfredo
406758918 Arthur Servi Lerco Coelho
56290136X Beatriz Batista Vieira dos Santos
556879223 Beatriz Laurentiz Almeida
Mg 19841967 Beatriz Nascimento Caetano
502065837 Bianca Maria Melo Siqueira
585959687 Brena Daniel da Silva Eduardo Serapiao
503169274 Brendon Amorim Batista
43477890-4 Bruna Eduarda Francisco Rocha
49098523-3 Bruna Fernandes Lopes
461954904 Bruna Pereira e Silva
52.036.826-5 Bruna Soares Moraes
62.487.884-3 Bruna Trevisani da Silva
46.939.597-7 Bruno Marques de Rezende
436283670 Caique Henrique Borsatto
533225036 Camila Milan Lago
660870605 Carla Cristina Oliveira Ruela
542591637 Carolaine Cristina Marques
499949821 Carolina Conrado da Costa
497733900 Carolina Elisa Mazier
391884074 Caroline Cristina Vissotho Oliveira
322896460 Cassia Andreia da Silva Braga
538190863 Cicero Gabriel dos Santos
569200982 Claudineia de Almeida Alves
495455738 Claudio Roberto Ramos Junior
412575188 Daiane Aparecida Miguel Sassaki
63870420 Daiany Barroso Oliveira
458136591 Daniel de Freitas Durao
443189201 Danielle Apis Silverio
502826356 Danielle Svetz de Souza
53.953.073-6 Dimitria Ladeia Christovam
397721948 Douglas Udo Flauzino
28500055-X Edmervania Pereira
48.788.947-2 Edson Rocha de Paula Queiroz
453395569 Eduardo Adami Marsola
488076456 Eduardo Henrique Moises
54486975-8 Emilly Lopes Bigi
46825786X Everton Luiz dos Reis Francisco
451619274 Fabio Augusto Pereira
39859090-4 Felippe Lima Santanna
41764999X Fernanda Aparecida Jesus Borges da Silva
43.726.930-9 Fernanda de Souza Ribeiro
434906396 Fernanda Esteves Paulino
380921790 Fernanda Zaparoli de Campos
280915548 Flavio Donietti de Morais
447844738 Gabriel Alan Sedassari
578448506 Gabriel Catini Lanzi
54428682 Gabriel Eduardo
41809411 Gabriel Luis da Rocha Duarte
572963294 Gabriel Vinicius de Souza
390812615 Gabriela Fileto da Silva
49986086X Gabriela Menezes Rodrigues
45815503 Gabriela Paterlini
443673238 Gabrielle Marques Melchiori
5498005552 Gabrielle Ubaldo Celoto
498931912 Gabriely de Cassia Ferreira
529518752 Giovana Martins de Oliveira
395264273 Giulia Scarpellini
520350108 Giulya Forastier Pimentel
478369979 Guilherme Ferreira Serafim
557756996 Gustavo Silva de Siqueira
605097707 Hamilton Brandao Varela de Albuquerque Junior
6844029 Helder Fontes Figueiredo Filho
50010879-1 Henrique Augusto Freire Teotonio
386263097 Henrique Ferreira Santos
541724538 Hugo Migliorini dos Santos Pinheiro
503591464 Huryell Mendes da Silva Lima
52.441.770-2 Igor Patrik Lopes Mota
559463558 Inara Alves Pinto da Silva
508212340 Isabela Aroxa Noccioli
442298547 Isabela Carneiro Fares
528321250 Isabella de Araujo Steola
49796414-4 Isaura Carolina Cirineu Vieira
546863681 Janaina Goncalves da Silva
491682104 Jefferson da Silva Martins
550272914 Jessica Aparecida Cimento
5136957 Joao Manoel Coelho Cardoso de Campos Bicudo
540514160 Joao Pedro Castellucci Camossatto
320963259 Jose Geraldo Peccini Cardoso
267132086 Josierika Figueiredo Romualdo
419483548 Joyce Pereira de Melo Santos
568247346 Julia Alves Toniolo
550754623 Julia Gomes Ferreira
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552541126 Kathana Abati Luvison
458481427 Kelly de Franca
498988144 Laiane Borges Gomes
625376109 Lara Cardoso Carreira
524414725 Lara Schiavoni Aranda
342829397 Larissa Fonseca Merino
540507416 Larissa Janoni de Araujo
499548565 Larissa Rafaela Silva de Paula
444470736 Larissa Raymundo
476832755 Laura Cristina Chaves dos Santos
398375392 Leandro Alves Bastos
576686232 Leilane Lodi de Mello Passagem
444403838 Leni Raiane Viana de Souza
492952504 Leonardo Henrique Soeira
499612747 Leonardo Rogerio Ferreira Aguiar
388861411 Leonardo Tavares Lima
56997172 Leticia Bernazan do Carmo
572373065 Leticia Cunha Furlan
453130586 Leticia da Costa Domingues Martins
475613636 Leticia Eduarda Quirino Constantino
533951173 Lindsay Dela Libera Campos
49.825.719-8 Lorena Maioli da Cruz
489281643 Luan Dimas da Silva
53605079X Luana Graciana Silva
50896402-7 Lucas Sampaio Barbosa
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522890283 Luciana Maria de Santana
498856756 Luis Felipe Santana de Oliveira
48378512X Luis Fernando Pereira
Mg 18808642 Luisa de Assis Magalhaes
60988251X Maicon Azevedo da Silva
523046352 Maite Luiza Cardoso
478436749 Marcela Albarelo
492513831 Marcela Ricarda Costa Pinto
459269653 Marco Antonio Otavio de Azevedo Filho
14017898-3 Marcos Luiz Barbosa dos Santos
481663666 Marcos Paulo Aparecido Camargo
503168464 Maria Carolina Alves de Oliveira
639957730 Maria Eduarda de Oliveira Vigatti Bento
525075203 Maria Eduarda Silva Facciolo
454151883 Maria Eduarda Vizin
49835748X Maria Izabela de Oliveira
14233498 Maria Luiza Pastore Alves Pereira
271245536 Maria Paula Amoroso Paim Lopes
576351659 Maria Suely Oliveira Costa
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508218603 Mariana Duarte Rodrigues
411650142 Mariana Fiorentim
390811233 Marilia Pavinski Pimentel
419881463 Marina Santos Colli de Souza
497465449 Marina Scarparo Mattoso
540511870 Marisa Mitie Yosida
53920478X Carlos Eduardo Pereira
391364303 Mayara Figueira Paoliello
441646530 Mayte Helena Moura Tosta
53.817.931-4 Milena Rotta Kamiya
568674571 Mirelle Caroline Neves Oller
436660969 Mirielle dos Santos Anacleto
485432067 Muriel Basso Caetano
50.480.359-1 Murilo Maldonado Castro
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538179132 Myrian Gabriela Pozza
40349555 Nander Neri
277635536 Nata Ricardo Nepomuceno dos Santos
526157252 Nataly Avelino de Souza
424456321 Nawa Fernanda Guimaraes Escolano
429648792 Nicolas Modesto da Silva Gabarra
405440492 Oscar Quintiliano Grinhal
48519465X Pamela Camolezi e Silva
506084590 Pedro Carvalho de Almeida Travesso
522662663 Rafael Jose Andreotti
501315858 Rafaela Leticia Talamoni
508215584 Rafaela Martins Crocetti
436239322 Raimundo Ribeiro da Silva Junior
544071992 Raissa Mazoco de Araujo
508221225 Raquel Giurlani Avancini de Oliveira
526034683 Rebeca Costa Fabricio
395275325 Renata Correia de Oliveira
475878735 Renata Cristina de Souza Santana
568603011 Renata Silva Moreira
43537946-X Roberta Marcelino Fontana
432843437 Rodrigo Aparecido Guimaraes
497777599 Rodrigo Meni
304550103 Rogerio Prado
3360030-X Rosangela de Menezes Celso
57.469.936-3 Sabrina Karen Fabbri
552888436 Sara Cristina Pasquini Feloni
17726745 Solange Rodrigues Melati
556.577.292 Sophia Silva de Andrade Vieira
501579047 Stella Castilho Junqueira
478628523 Sthefani Luane Morais de Melo Batista
49.109.711-6 Suziane Marsley Rodrigues de Morais
442049365 Taciane Rita Alvim
41191280X Taina Nahed Kuhl
508219097 Taynara Aparecida de Oliveira Parro
568781375 Thaiene do Nascimento Pacheco
499476785 Thais Martins de Arruda
492210925 Thamires Helena Kapp Pereira
468724540 Thayza Toledo dos Reis
423773768 Thiago Henrique Campos Gentil
463594812 Thiago Roncari Rocha
568189954 Tuany Alves Rodrigues
376693472 Valentina Santos Canducci Molina
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505293849 Victor de Sousa Trevisani
52507888-5 Victoria Cassiano de Paula e Silva
1313312 Victoria Kryshna Santos Gondim
2.680.066 Victoria Torquato Hackradt
498988752 Vinicius Oliveira da Silva
565437537 Vitoria Angelo Aguilar Pereira
49.894.428-1 Vitoria Fernandes Martos
39528299 Wallace Nogueira Relvinhas
40009751-5 Weslley Franco Ramos Barguena
483657761 William Fernandes Ribeiro de Souza
RIO CLARO
LOCAL: FACULDADE UNINTER RIO CLARO - ENDEREÇO: AV. SETE, 540 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: RIO CLARO – SP - CEP: 13500-370 - PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRE RUAS 6 E 7. OBS: ENTRADA NA PORTA LATERAL
RG NOME
38913031x Ana Caroline Evangelista dos Santos
433345615 Beatriz Conduta Basso
572956502 Gabriel Felipe Soares
295880351 Irani Aparecida Fernandes
2094062 Ismael Pereira Costa
339874272 Marilei Lange
62.874.747-0 Michelly Guerra Pinheiro
414669915 Rodrigo Pereira da Silva
564239902 Sarah Meydson Rosa
SANTO ANDRÉ
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
382826620 Abigail Sassi
337205310 Adriana Muniz Pinheiro
44290320-0 Alessandra Vendrame Cordeiro
2079650300 Alex Souza Braga
504846425 Aliane Alves Oliveira Sousa
40554831 Amanda de Jesus Capellote
558048031 Amanda Fernandes da Silva
399036064 Amanda Narangeira de Araujo
18689864 Amilton Baptista Filho
353551016 Ana Clara Ribeiro Rocha Bernardo
Mg8628057 Ana Claudia Silva Pereira
472074738 Angelica Cressencia da Silva
424512166 Antonia Patricio Santana
363392117 Arjun Terra
347864284 Artur Bernardes de Oliveira Martins
37028169X Beatriz Moraes Oliveira
371392111 Beatriz Novo Belchor
526445099 Brenno Batista Brandao
388660430 Bruna Bottyan
474151554 Bruna Carvalho Ferreira
488459059 Bruna Caroline Almeida Baraldi
37037241-4 Bruna Rodrigues Baldan Lopes
438993275 Carla Kate da Silva
635884781 Carla Patricia de Oliveira Silva
38497692X Carolina Faustini Badaro
387998482 Cintia Caires de Morais
27070466-8 Claudia Shirley Saraiva Dantas
529808742 Cleiciane de Almeida Silva
191490830 Corina Novelino Ferreti Pedrozo
424716082 Daniel Boccardo Machado de Brito
383458092 Daniel Prado Santos
478702358 Danielle Caterine Laurenti
534879123 David Felipe do Nascimento
463292704 Diana Roseane de Oliveira Silva
18353521-2 Dinora Dias do Nascimento Zanutto
569955518 Elizabeth Pereira de Souza
399980830 Elohim Kastrup Moreal
76030118 Evelin Volpini
30735510X Everton Vieira da Silva
140338445 Eziquiel Levi Rodriques
42734850X Fabiana Leite Pessoa
125129324 Francisca Maria de Sousa Fernandes
365972782 Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi
380784142 Gabriela Araujo da Nobrega
537468225 Gabriella Costa Teixeira
508530441 Gabrielli Monteiro
539748985 Gabrielly Vitoria Soares Rocha da Siva
523624372 Geovanna Giacometo
502450265 Giovanni Lammenda Barbeiro
505060012 Gustavo Nunes da Silva
421121282 Helen Dominique de Almeida Bissi
381880242 Hellem Roberta Silva Santos
351125231 Helvia Kemi Woczinski Gil
38834216 Isabela de Castro Pereira
392745616 Isabela Silva Jacomeli
354040360 Jacqueline Lopes Copriva
444400965 Jaqueline Candida Hernandez de Oliveira
630593772 Jozilane Silva Lima Goulart
521635837 Juliana Aparecida de Almeida
384990435 Juliana Cristina da Silva
424403146 Kauan Silva Borges
509031997 Larissa Almeida dos Santos
505453472 Larissa Neiva Spina
502423183 Leticia Ferreira de Mendonca
52.363.623-4 Luan Silva Ribeiro
56.621.452-0 Lucas de Oliveira
19.536.741-8 Lucineide Veronica dos Santos
495170148 Luiz Fernando de Campos Pereira
21034875 6 Luzia Clarinda Nunes Fernandes
20765329 Marcia a V Carreira
241875870 Marcos Antonio da Costa
275037861 Margarete dos Santos
258605376 Maria Irene Matias Sassi
124747863 Marineusa Cesar
39435185X Matheus Morais da Silva Santos
144866134 Mauro Roberto Alves Moreira
48.346.018-7 Michel Pinto da Silva
390051482 Milena Estoque Pereira
451001394 Naiara Soares da Silva
468743303 Nathalia Araujo Portela
392121566 Nicole da Silva Martins
394832012 Ohana Gandolfi Figueiredo
491074864 Paula de Mattos Bundich
55.728-185-4 Raira Fernandes Coutinho da Cruz
39829817-8 Raphael Kakumu
489703148 Stefanie Rodrigues Santos
371677968 Stephanie Rivadan Pulgar
397808732 Talita Martins Brito
428764708 Tatiana Gentile
54582683-4 Tatiana Martins Fonseca
522016248 Thainara dos Santos Silva
363166173 Thais dos Santos Silva
55.107.924-1 Thais Karoline Ferraz Cardeira
454263454 Thiago Santos Higino
442582778 Valquiria da Silva Bonfim
267580083 Vanessa Cintra do Nascimento
349640701 Vanessa Elisabete Aparecida Lima de Souza Soares
300890941 Vania Daniel
593477908 Victor Cipriano da Silva
235808258 Vinicius Aquino Ranha
531166788 Vinicius Moreira das Neves
392138748 Welison Sousa Godoi
SÃO BERNARDO DO CAMPO
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
49796322 Abel Novais de Lima
215026408 Adilson Prudencio Martins
429639958 Adriana Barros Xavier de Jesus
34990635X Agatha Vivien Scaramucci Fernandes
48098508-X Alex Lima Soares da Silva
46081858 Alexia Guilmo Spinelli
381244593 Amanda Beatriz Nobrega Barreto
48972629X Ananda Ferreira de Oliveira Sousa
375224749 Andressa Cavalcante dos Santos
5233395723 Andressa Stephany Fernandes Jordao
17460282 Angela Cristina Ferreira
348398359 Antonia Lucia da Silva
377680011 Beatriz Trindade Santos de Jesus
379616300 Bianca Cambui Marques
499897250 Bianca Patez Viana
422606625 Bruna Cassan Caruso
480324906 Bruna Michele Chagas da Gama
52137487X Bruno Ravara Bachega
385111113 Caio Cavalcante Vasconcelos Correia
356672359 Camila Saeta de Castro
50.119.630-4. Carina Soares Gomes Stival
501189233 Carolina Gomes Stival
472077296 Daiane Avelino Navarro
424055788 Daniel Pessoa dos Santos
485687604 Danielle Santos Rosa
56230013-2 Danyele Cristina Araujo da Silva
410233870 Denilson Santiago dos Santos
408962549 Diego Tome Lameiro Romano
320573709 Dominique Antonia Costa
26476142 Eliana Almeida Albuquerque
529167876 Ester Cristina da Silva
387996874 Fernanda Galdino Ferreira
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45.046.642-5 Fernando de Moraes Casemiro
533317812 Flor de Maria Pereira de Sousa
381880308 Gabryella Goulart Ferreira
9003802 Geralda Aparecida Ferreira
36913917-3 Giovanna de Paiva Santos
38712512-7 Giovanna Pereira Santos
186071097 Gregorio Rodrigues de Oliveira
468988087 Guilherme Casemiro de Campos
389844408 Guilherme Italo Silva
551945631 Henrique Balardini Geromin
391643162 Higor Alexandre da Silva
498800143 Isabelle Cristine Almeida de Alcantara
447203320 Izabela Cavalcante de Godoy
345672850 Jaqueline Rodrigues de Paula
646757659 Jessica Ana de Farias Sousa
2914556-2 Joenia Darc da Silva Santos
452020864 Juliana da Silva Goncalves
547714269 Juliana Maria Monteiro Ribeiro
384694627 Juliana Rocha Silva de Lima
460845883 Kathellyn Rodrigues Moreira
531415363 Klaus Nickolas Hauckewitz Dias
55.173008-0 Larissa de Albuquerque Gabriel
393324813 Larissa Mitsue Yoshida
8754260 Leonila Paula Felix
492048204 Leticia de Souza Silva
484958379 Ligia de Souza Silva
472527721 Luana Bueno Goncalves Dourado
392121979 Luiza Nicolosi Martins
444102280 Maira Vieira da Silva
375076025 Marcelo Freitas de Santana
480988213 Marcus Vinicius Franco Clementino
382361921 Maria Kaelle Souza Angelo
380417789 Maria Luiza Zampieri dos Santos
632951953 Maria Socorro de Araujo
385687928 Mariana Goncalves
440957783 Natalia Brandao Almeida
325136981 Natalia de Souza Ferreira
41519151-8 Natalia Leonel Medina
50639877 Nathalia Scarpelli Costa
39.812.721-9 Nicholas Custodio Boreto Francatti
280531515 Pablo Sanchez Pereira
523430905 Paloma Caroline Picinin de Abreu
470738212 Paola Duarte Giglio
394354291 Paula Franca Marques Frutuoso
558251341 Pesro Henrique Roque Fonseca
460392979 Priscilla Rodrigues Ramos
50639719 Rafael da Silva Bocato
376201435 Rafaela de Sousa Rosa
262219864 Raquel Morales Rodrigues
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36623411 Ricardo Teixeira de Mesquita
293568960 Roberta Magoga Andreta
418038569 Robson da Silva Galante
463080452 Rodolfo Silva
385624876 Rudwey Carlos da Silveira
387347227 Ruth Marques de Luna
335398212 Samira Paula Delfino de Oliveira
20322989 Samuel Felipe Oliveira Soares
591517620 Samya Cordeiro Rocha de Oliveira Vasconcelos
550421658 Shawany Heiglyt Brito
366226242 Sirlene Sousa da Silva
482113224 Sumayla Gasparini de Almeida
32432150-8 Talita Lopes Raminelli
414266092 Talitha Pupo de Oliveira
3537408 Tatiana Aquery Calderan Correa
37476203X Thaina Correia de Oliveira
439762133 Thelma de Freitas Miranda
541536645 Triely Cordeiro da Silva
375076888 Vanessa Vieira Martins dos Santos
376633955 Victoria dos Santos Bordenabe
432576526 Vitoria Sousa Araujo da Rocha
474038890 Wesley Ricardo Monteiro da Silva Leite
540741589 Ysabela Assis de Azeredo
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LOCAL: COLÉGIO ATENEU - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA, 791 - BAIRRO: CHÁCARA MUNICIPAL - CEP: 15090-190 - CIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO RIO PRETO SHOPPING.
RG NOME
578637911 Adrieli Pereira dos Santos
439022757 Aline da Silva Costa
447566337 Aline Vanessa Gasparini
498221362 Amanda Marcelino Ferreira
456156215 Ana Beatriz Ferreira de Melo
373400937 Ana Beatriz Menezes dos Santos
528243627 Ana Beatriz Monteiro da Silva
45609978X Ana Carolina Correa Kanso
38.748.088-2 Ana Carolina de Oliveira
463012513 Ana Paula Vitorino Carneiro
268872399 Andre Luiz Goncalez
528463408 Andressa Cristina Malagolini Aielo
547987791 Ariane de Araujo Vieira
491235227 Avella Nanini Sampaio Silva
523293331 Bianca Falcao Ferreira
540370800 Brenda de Paula Salves
455850240 Bruna Caroline Cirino Toquetao
479103495 Bruna Marineli de Almeida
52004745-X Bruna Rafaela Rodrigues Marques
35088614-3 Caio Bernardes Pereira
404202391 Camila Fernanda Guedes Chaves Flor
545765493 Camila Franco Lino
360324836 Cristiane Pereira Santos
52845934X Daiane Souza da Fonseca
533168703 Daniel Luiz dos Santos
459137013 Debora Rodrigues Dias
498234939 Elisangela de Jesus Franca de Paulo
453992596 Fabiane Priscila Peliceri
424863169 Felipe Augusto Martins Amaral
49799783-6 Fernanda Aparecida Leoncini da Silva
288496875 Flavia Maria Marino Regatieri
58849149 Francisco Abdala Gattass Machado
484324548 Gabriel Cipriano Soares
381761320 Gabriel Novaes Barsotti
44078430X Gabriela Rocha Salvador
53.416.119-4 Gabrielli Natalia Carvalho
458881685 Giovana Caroline Caruso
5417402905 Giovana Miglioli Queiroz
500451291 Guilherme Martins Melo de Souza
48981918 Igor Henrique Ferreira da Silva
540366742 Isabella Maria da Silva Marcon
533203235 Isadora de Souza Bergamaschi
642258533 Jakeline Castro Santos
458033406 Jasmine Marcuzo Saboia
495554947 Jessica Goncalves de Menezes Silva
556026056 Joao Pedro do Nascimento Castelli
39607838 Joel Odinei Pasquini Junior
530009407 Karina Piassi da Silva
287300560 Keila Lucia do Nascimento
440532413 Laise Camarim Lucas
462550102 Larissa do Nascimento Zanin
445370476 Laura Maria Bellini
405814185 Laura Martins dos Santos
509999335 Layla Casseb El Hassan
50337119-1 Leonardo de Araujo Silva
545896587 Leticia Aparecida Monteiro Cardoso
323734868 Leticia Elenice Kratochwil Pinto
496490126 Leticia Menezes Melegatti
444424374 Livia Pinheiro Ruiz
469187219 Luana dos Anjos Amigo
538137691 Lucas Franco
565098160 Luma Oliveira de Campos
39.744.388-2 Maria Clara Lemos de Farias
470898008 Maria Eduarda Mesquita
549449800-2 Maria Tereza da Silva Mendonca
528416546 Mariana Teodoro Vilela
481415464 Mariana Valino Boschezi
455574467 Matheus Chilo
502681111 Matheus Emanuel de Medeiros
52000532-6 Matheus Henrique Arruda de Carvalho
444618739 Matheus Santos da Silva
543079156 Mayara Roberta Silva Costa
3511627212 Maycon Torres da Silva
430261068 Natalia Chiarini
300130533 Natalia Frazarin de Oliveira
553954490 Natalia Martins
52842663-1 Nathalia Cristina Alves Ferreira
397394731 Nathalia de Abreu de Luca
380853668 Nathalia Maia de Almeida
403071100 Nitiane Nayara dos Santos
550406013 Paula Sousa Rodrigues
540358812 Pedro Henrique Candeloro Curti
37094334X Rafael Alves Ferreira de Godoy
47616344-4 Rafael Dobbert Tidei
535862519 Renan Henrique Ciciliato
499620318 Rita de Cassia Pereira da Silva
407982735 Samia da Costa Bilachi
136916594 Sueli Rodrigues Gomes Pereira
499407684 Tayna Cavalcanti Leite
34667755433 Thaisa Furlan Scarin
476961543 Thalita Caroline Faria de Assis
475768395 Thamires Arruda Brauer
459704382 Thamiris Thielly Ramos
405967391 Thiago Fernando Valentim de Paula
45122131X Vinicius Augusto Lima da Silva
520001813 Vitor de Oliveira Garcia
39472611-X Vitoria Marques de Oliveira Cardoso
498934676 Walter Melo Machado Junior
32141891 8 Wilson Carlos Barbosa Carvalho
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LOCAL: CIEE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- ENDEREÇO: RUA: CORONEL JOÃO CURSINO, 53 - BAIRRO: VILA ADYANA - CEP: 12243-680 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO LABORATÓRIO VALE CLIN
RG NOME
294570196 Alex Sandro Machado
509725090 Alexandre Teixeira Silva Junior
499325849 Ana Amalia Strojnowski
404382848 Ana Carolina Barbosa Mira
366691119 Ana Julia Mota Oliveira Ataide
938761848 Ana Paula Lopes Rodrigues
243877663 Ana Paula Romao
39266429 Ananda Julia Ramos Pereira
468514569 Andressa Aparecida Alves de Souza
36850346X Atos Almeida Alves
13923463 Aurelia Alice Rodrigues Trivedi
487539461 Barbara de Fatima Oliveira
53211551X Beatriz Coutinho Vitorio
360741976 Beatriz Paula Caetano Santos
548925173 Beatriz Rodrigues dos Santos Landim
553839214 Bianca da Silva Cursino
492740380 Bruna Thais Souza Silva
390914587 Caio Cesar Ciavdar da Silva
45698921-3 Carolina Alves Xavier
525059039 Carolina Maria Silva de Campos
458176126 Caroline Rodrigues do Nascimento
304341423 Chelsey Christina Trione
254365619 Claudia Mon
263084516 Clayton Mon
44413072X Danton Guilherme Caraca Pantoja
524284611 Denis Pinto Holanda
411913669 Douglas Oliveira Santos Silva
413432701 Eder Guilherme da Silva Ibrahim Silva Ibrahim
378236593 Edilaina Dutra dos Santos
45540088X Enthony Gomes Liberalino da Silva
46367957 Estefania Paula Tiepo
423272561 Evellyn Nunes de Sousa
378577001 Fabio Henrique Araujo da Silva
19323491-9 Fatima Italiano Aita
532125617 Fernanda Packness Martins
657164331 Franciele de Lourdes de Paula
36899806-X Gabriel de Paula Borba
52.742.528-X Gabriela de Oliveira Pessoa Pereira
38334537-6 Gabriela Souza Dellu
484656454 Gabriele Cristina Silva de Lima
482775865 Graziela de Alvarenga Horacio Fazan dos Santos
367684238 Gustavo Santos Ribeiro
393050701 Harinara Carolina Silva Bizarro Cunha
622972789 Helton Karuso Moreira
39.716.088-4 Hillary Laila Damasceno
587880831 Ingrid Alexia da Silva
50659435 Isabelle Cristina Costa Moura
378570778 Joao Gabriel Santos de Castro Alves
38.220.721-X Joao Vitor Siqueira Franco Vergilio
352142376 Joselia Julia da Silva
509737493 Julia Freitas Silva
493611319 Karina Pires dos Santos
587350635 Lais Caroline Moraes de Ananias
383913925 Larissa Abrahao Pereira
46.071.465-X Larissa Helena da Silva
543420310 Larissa Leticia da Silva
339978533 Leandro Jose Andraus
397775441 Leda Carolina Vieira de Sousa
256819555 Leidelene Filomena Matias
520618877 Leonardo Paschoal Silva
52895795-8 Leonardo Siqueira Leonato
48546391X Lislie Christina Barboza
379545329 Lucas de Souza Fernandes Rosa
16693234-6 Marcos Roberto
396029760 Maria Eduarda da Cruz Moraes
370696773 Maria Fernanda Pimentel Goncalves
447180447 Marilia Vasconcelos Feitosa Pereira
44338232-3 Mario Paulo de Oliveira Neto
55323920X Mauricio Keske
19930665 Milena Souza Albino Maciel
392671529 Millena Cristine de Barros Souza
526233199 Miqueias Ferreira do Rego
563724456 Mislainny Leite Martins
49755446X Naara Maria Silva de Sousa
505548513 Naiara Juliana Valerio da Silva
639135225 Natalia Ferreira Alencar
483111491 Natara Lais Cardoso Marques
523313391 Natasha Cristina Silva
459271969 Nathany Marques Paula Santos
400224537 Paula Gomes Oliveira
537278503 Queren Paula dos Santos
537278515 Quesia Cristina dos Santos
430437936 Rafael Martineli
37993610 Rafael Tavares Kadaoka
398542028 Rafaela Viegas Bessas
392303735 Raiane Rodrigues de Sousa
605767191 Ramonia Graziela Dutra Abreu
359631319 Rodrigo Augusto de Oliveira Silva
466918008 Ruan de Oliveira Alonso
39932356 Sarah Dantas de Oliveira
459121996 Sergio Rafael Rodrigues da Silva
253223519 Silvia Goncalves Pinto
485179118 Stephanie Lopes Ferreira
1409948587 Taiane Paranagua Sa Barreto
378583098 Taina Cristina Ramos Nogueira
465904312 Tatiane de Campos Redondo
478622764 Thiago de Tharso Feichas
478779653 Thiago Donizetti Fortunato
432280789 Viviane Maciel Pereira
SÃO SEBASTIÃO
LOCAL: EE MARIA JOSÉ DA PENHA FRUGOLI - ENDEREÇO: AV. EMÍLIO GRANATO, 5513 - BAIRRO: ENSEADA - CEP: 11600-000 - CIDADE: SÃO SEBASTIÃO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA PADARIA ELITE ENSEADA.
RG NOME
38389276-4 Adelino Domingos dos Santos Neto
644418138 Adriano Tome de Oliveira
396853171 Aline Martins da Silva
54.852.161-X Amanda Aparecida Claudino de Souza
385235203 Denise Silva de Jesus
4902806 Diana Ribeiro Vieira
41539977-4 Doris Tavares Puertas
427514189 Edileane Barbosa do Nascimento
555837348 Fernando Kozak
564966629 Gisele Aldalice Franco Coelho
567479067 Melissa Rayane Vicente Cruz
412772449 Pedro Reale Rodrigues
422735425 Vinicius Macedo Ribeiro do Prado
463067952 Yara Castilho
TUPÃ
LOCAL: FACULDADES FACCAT - ENDEREÇO: RUA CHERENTES, 36 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 17600-090 - CIDADE: TUPÃ - ESTADO: SP
RG NOME
506059704 Alecia Linhares Lima
21373388 Amanda Manzano
497213941 Amanda Tais Oliveira da Silva
550158728 Anna Beatriz Pereira Marcioto
557134973 Barbara Manzano Machado
534183086 Bruna Carolinesilva
506519363 Cintya Campos Conceicao
47147711-4 Cleber Rogerio da Silva Moura
559974468 Elisangela Soares Francisco
521472350 Isabella Gasparoto Fernandes
376411107 Joao Felipe Pessotti Cristino
325922366 Juliana Maria Basso
420137324 Karin Francini Silva Ortega
60913932 Maria Eduarda Fogaca Kodaka
455741141 Maria Eduarda Silva Santos Ferraz
536995369 Nilton Carlos Lopes Junior
521540470 Thalita de Oliveira
502954991 Tuani Garcia Barbosa
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público os endereços de locais de provas das Regionais/Unidades contempladas conforme Anexo ll (Quadro de Vagas) do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO 11/2019. A prova será aplicada no dia 24-11-2019 às 09:00 nos seguintes endereços:
Para acessar a tabela, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019
PROCESSO Nº 11188/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00122
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a aquisição de refrigerador doméstico, tipo frigobar, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 21 de novembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 04 de dezembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 19-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 21-11-2019, das 9h às 12h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. Centro - São Paulo.
Defensores/as
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva Servidoras
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala de Defensoria
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente de Defensoria Estagiária
Vera Lucia Rodrigues Andrade – Estagiária de Psicologia do CAM da Unidade Santo André
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro, integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, prestar serviços junto ao Núcleo, nos dias 09 a 10-12-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019, publicado no DO em 24-10-2019, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, que tramitam perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Designar, o Defensor Público Luciano Pereira de Andrade para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, oficiar nos processos de execução criminal físicos em trâmite perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, no período compreendido entre 07-11-2019 e 07-05-2020.
Artigo 2º. Integrarão a lista de suplentes, conforme dispõe o artigo 1º, §3º, do referido Ato, a Defensora e os Defensores Púbicos: Liane Silveira Moreira, Gustavo Rodrigues Minatel, Pedro Naves Magalhães, Fernanda Costa Hueso, Leandro de Marzo Barreto, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos e Luciano Dal Sasso Masson.
Artigo 3º. A atuação do membro da Defensoria Pública designado deverá observar a regulamentação definida no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para cadastro de perícias no Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar, a designação das Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre 01 a 30-11-2019, aos sábados.
Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage,
Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 01 a 30-11-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019, publicado no DO em 24-10-2019, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenciária de Taquarituba, que tramitam perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Designar, o Defensor Público Ricardo Cesar Franco para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar do "Mutirão na 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu" abrangendo processos de execução relativos aos detentos da Penitenciária de Taquarituba, no período compreendido entre 07-11-2019 e 07-05-2020.
Artigo 2º. Integrarão a lista de suplentes, conforme dispõe o artigo 1º, §3º, do referido Ato, os Defensores Púbicos: Flavio de Almeida Pontinha, Ricardo Augusto Paganucci Lodi e Gustavo Rodrigues Minatel.
Artigo 3º. A atuação do membro da Defensoria Pública designado deverá observar a regulamentação definida no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento "CIC em Movimento", em Ribeirão Preto;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "b" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri para participar do evento "CIC em Movimento", que se realizará no dia 30-11-2019, das 10 às 14 horas, na Escola Dr. Faustino Jarruche, situado na Rua Carlos Edson Machado, 100, Ribeirão Preto/SP.
Artigo 2º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \>3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 18-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ARAÇATUBA
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 18-11-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Henrique Kohji Ito de Camargo, RG. 499482256, a partir de 13-11-2019
UNIDADE BUTANTÃ
Natalia Borges de Souza, RG. 52128370X, a partir de 14-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Cindy Granco Galligani, RG. 487339162, a partir de 14-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Daniel Galvao de Salles Dias, RG. 478664564, a partir de 17-11-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Janaina Nepomuceno dos Santos, RG. 448177705, a partir de 17-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Jucimara Oliveira dos Santos, RG. 2071390326, a partir de 14-11-2019
UNIDADE OSASCO
Ronalt Almeida dos Santos, RG. 417048762, a partir de 13-11-2019
UNIDADE ITAQUERA
Mario Henrique da Silva, RG. 425799086, a partir de 16-11-2019
UNIDADE SANTANA
Diego Montoya Alves Batista, RG. 297230578, a partir de 21-11-2019
Airom Carcio Goncalves de Andrade, RG. 228869596, a partir de 15-11-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Jeniffer Fernandes Alves, RG. 429612382, a partir de 12-11-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Silvan da Rocha Junior, RG. 2161615254, a partir de 15-11-2019
UNIDADE CAMPINAS
Juliana Pereira Correia, RG. 423071385, a partir de 12-11-2019
UNIDADE BARRETOS
Nadya Julia de Paula Luiz, RG. 540024491, a partir de 17-11-2019
UNIDADE LIMEIRA
Herick Regly de Oliveira, RG. 1209423, a partir de 15-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Deferindo o pedido de BRUNO ZOGAIBE BATISTELA, RG 34175711-1, de averbação de tempo de serviço público federal prestado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, pelo período de 03-08-2009 a 04-10-2018, totalizando 3.350 (três mil, trezentos e cinquenta) dias, para fins de aposentadoria e demais fins nos termos do processo DRH 5780/1-2019.
DEFERINDO o pedido de JOAQUIM GOMES DE ABREU JUNIOR, RG 5501653-4, de averbação do tempo de contribuição
previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 05-01-1970 a 31-08-1972, 01-07-1980 a 27-08-1981, 01-12-1981 a 01-07-1988, 04-07-1988 a 12-09-1989, 15-09-1989 a 16-09-1991, 01-10-1992 a 29-12-1992, 30-12-1992 a 01-04-1993 e de 01-04-1993 a 30-06-1994, totalizando 5.600 (cinco mil e seiscentos) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2044/1-2010.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-11-2019
Deferindo o pedido de MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA, RG 44095972-X, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto a Defensoria Pública do Estado do Paraná, pelo período de 04-04-2016 a 03-08-2017, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do processo DRH 10736/1-2017.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 18-11-2019
Torna público, as notas finais da Avaliação de Desempenho 2019, nos termos do artigo 30 do Ato Normativo DPG 167/2019:
1. As notas finais da Avaliação de Desempenho 2019, classe Oficial/a de Defensoria Pública, cuja média global foi de 86,75 pontos;
2. As notas finais da Avaliação de Desempenho 2019, classe Agente de Defensoria Pública, cuja média global foi de 87,93 pontos;
3. As notas finais da Avaliação de Desempenho 2019, classe Comissionados/das de Defensoria Pública, cuja média global foi de 88,07 pontos;
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-11-2019 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP - responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Arthur Fernando Malta da Costa - RG 43.255.924-3
Thayna Silva Xavier - RG 52.225.280-1
Ingrid Teixeira Tangerino - RG 32.066.153-2
Lais de Melo Alves - RG 3.760.767-56
Lavinia Rodrigues - RG 49.820.052-8
Nandara Pardini da Silva - RG 49.927.507-X
Nataly Martins Demura - RG 53.871.528-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 22-11-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP - responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das comer e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Leticia Rosa Silva - RG 44.245.942-7
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 11900/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Santo André, em 08-11-2019, das 15h30 às 17h30.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Empenho
Processo: 12028/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Itaquera, em 30-10-2019, das 08h às 11h.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 551,97
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
Ata
Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Novembro/2019
Ao 01-11-2019, às 9 horas, na sala de reuniões do Atendimento Inicial da Capital, localizada na Rua Boa Vista 150, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima e Vanessa Chalegre de Andrade França, bem como os integrantes: Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Bruno Zogaibe Batistela, Carolina Dalla Valle Bedicks, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Sabrina Nasser de Carvalho e Taissa Nunes Pinheiro. Ausentes justificadamente: Carolina Nunes Pannain Gioia, Daniella Bonilha de Carvalho, Douglas Tadashi Magami, Marina Costa Craveiro Peixoto e Pedro Naves Magalhães. Ausentes injustificadamente: Luiza Lins Veloso 1. COMUNICAÇÕES E DISCUSSÕES DIVERSAS: 1.1. Reuniões sobre PPP Municipal. Reunião com o MP – A Coordenação deu informe sobre as reuniões. 1.2. Reuniões sobre PPPop – Nota Técnica n. 05/2019 – A Coordenação deu informe sobre as reuniões. 1.3. X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – a coordenação deu informe sobre o evento. 1.4. Plano Diretor de Valinhos (andamentos) – a coordenação deu informes sobre os andamentos. 1.5. Vila Tupi – Bertioga-SP (andamentos) – a coordenação deu informe sobre o andamento do caso. 1.6. Evento sobre a PEC 80 (função social da propriedade)- a coordenação deu informe sobre o evento. 2. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 29/2013 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por homologar a decisão de não interposição de agravo interno em relação ao agravo denegatório de RE e continuar as providências administrativas na regularização fundiária da área, convertendo-se o procedimento judicial em administrativo após o trânsito em julgado; 2) PA 34/2016 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por verificado o trânsito em julgado e, caso seja confirmado, a plenária delibera pelo arquivamento do procedimento administrativo; 3) PA 37/2019 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão do procedimento para a próxima reunião ordinária; 4) PA 13/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão do procedimento para a próxima reunião ordinária; 5) PA 28/2016 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 6) PA 39/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo, em relação à energia elétrica, por perda de objeto. Em relação à água, diante da falta de procura da comunidade, deliberou-se por expedir carta. Sendo negativa a resposta, a plenária deliberou pelo arquivamento também neste aspecto. Se houve procura, diante da conjuntura da ocupação, a plenária deliberou pela subordinação da atuação da defensoria à montagem de associação representativa; 7) PA 28/2015 (15ª Defensoria - Dr. Ricardo Augusto Lodi) – deliberou-se, por unanimidade, rearquivar o procedimento administrativo; 8) PA 40/2017 (12ª Defensoria - Dra. Taissa Nunes Vieira) – o procedimento foi devolvido pelo relator; 9) PA 10/2012 (5ª Defensoria - Dr. João Paulo Bonatelli) – o relator deve devolver o procedimento na próxima reunião ordinária. 10) PA 36/2018 (5ª Defensoria - Dr. João Paulo Bonatelli) – o relator deve devolver o procedimento na próxima reunião ordinária. 3. PA 37:2.019. OFICINA: PLANEJAMENTO URBANO E SUAS INTERVENÇÕES: UMA ANÁLISE INTEGRADA. Foi realizada a oficina e foram discutidas possíveis estratégias de atuação. A reunião encerrou-se às 17h30.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06-12-2019, das 10h30 às 15h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, s/n, 13º andar, sala 1329.
Adriano Elias Oliveira (com prejuízo); Alessandro Valério Follador (com prejuízo); Alex Gomes Seixas (com prejuízo); Bruno Martinelli Scrignoli (com prejuízo); Carolina Brambila Bega (com prejuízo); Fábio Jacyntho Sorge (com prejuízo); Felipe Balduíno Romariz (com prejuízo); Felipe do Amaral Matos (com prejuízo); Fernanda Maria de Lucena Bussinger (com prejuízo); Fernando Rodolfo Mercês Moris (com prejuízo); Filovalter Moreira dos Santos Júnior (com prejuízo); Gabriel Kenji Wasano Mizaki (com prejuízo); Glauco Mezetto Tavares Moreira (com prejuízo); João Felippe Belem de Gouvêa Reis (sem prejuízo); Lorena Pereira Santin (com prejuízo); Maíra Ferreira Tasso (com prejuízo); Rafael Ramia Muneratti (sem prejuízo); Ricardo Fagundes Gouvêa (sem prejuízo); Ricardo Lobo da Luz (com prejuízo); Thiago Góes Cavalcanti de Araújo (com prejuízo) e Vivian Monsef de Castro (sem prejuízo).
Pauta:
1) COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO;
2) ASSUNTOS GERAIS;
3) DEVOLUTIVAS SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ANTERIOR;
4) CURSOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2020.
NEGÓCIOS PÚBLICOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 2480/2019
Ata de Registro de Preços 046/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 046/2019 para prestação dos serviços de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valor: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2019NE04843
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 9371/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Clipping Express - Serviços de Informação Ltda - EPP
CNPJ: 05.886.896/0001-71
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2018 de prestação de serviços de fornecimento de clipping eletrônico de notícias Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2018
Prazo de vigência: de 02/01/2020 a 01/04/2021
Valor: R$ 21.819,90 (vinte e um mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5795-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-43
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 18/11/2019
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo nº 3193/2019
Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 02/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Lapa
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 19/10/2019 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, referente ao Extrato da Nota de Empenho nº 2019NE04336.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3193/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Lapa
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.
Valor: R$ 72.181,72 (setenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04936
Diário Oficial do Estado - 15-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-11-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 11-11-2019, a servidora Aparecida Maria Carneiro de Souza, RG 14.913.748-5, do cargo de Oficiala de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2019
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2019, que designou com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, as servidoras Danielly Salviano Pereira Silva e Roseleni Siqueira da Silva para atuarem na Pré-Conferência da Regionais Criminal, Infância e Central, no sábado, dia 26-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-11- 2019.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, a servidora Regiane da Silva Costa para atuar na Pré-Conferência da Regionais Criminal, Infância e Central, no sábado, dia 26-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-11- 2019
Indicando, com fundamento o artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 c/c artigo 80 da Lei Complementar 7.210/84, o Defensor Público João Finkler Filho, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, compor o Conselho da Comunidade da Comarca de Araraquara, a partir de 3-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-11- 2019
Cessando a designação do Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli para exercer as funções de Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública e cessando a autorização a se afastar uma vez por semana (todas as sextas-feiras), para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Escola da Defensoria Pública, a partir de 15.11.19.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10- 2019, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo listados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala A-36, Barra Funda, São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no período do recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
20/12/2019- Adriana Vinhas Bueno (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Alessandro Valerio Follador, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Bruna Simoes, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Carlos Eduardo Saltini Filho, Daniela Franco Lara, Danielly Salviano Pereira Silva e Debora Rezende Dantas Motta.
21/12/2019- Fernanda Costa Hueso (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Glauber Callegari, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, Juliana do Val Ribeiro e Leonardo Nascimento de Paula.
22/12/2019- Luiz Felipe Vanzella Rufino (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Maira Coraci Diniz, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariane Vinche Zampar, Mario Fagundes Filho e Paulo Sergio Guardia Filho.
23/12/2019- Renata Lawant Miranda (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Ricardo de Sant’Anna Valenti, Rodrigo Tadeu Bedoni, Tatiana Campos Bias Fortes, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador e Alvimar Virgilio de Almeida.
24/12/2019- Danielly Salviano Pereira Silva (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Debora Rezende Dantas Motta, Douglas Ribeiro Basilio, Erika Doria dos Santos, Fabrício dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto e Isadora Brandão Araújo da Silva.
25/12/2019- Jordana de Matos Nunes Rolim (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Juliana do Val Ribeiro, Leonardo Nascimento de Paula, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz, Marcelo Bonilha Campos e Marcus Vinicius Ribeiro.
26/12/2019- Mario Fagundes Filho (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Paulo Sergio Guardia Filho, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Ricardo de Sant’Anna Valenti e Thalita Veronica Goncalves e Silva.
27/12/2019- Alessandro Valerio Follador (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Alvimar Virgilio de Almeida, Ana Carolina Minutti Nori, Betania Devechi Ferraz Bonfa, Bruna Simoes, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Carlos Eduardo Saltini Filho, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, Danielly Salviano Pereira Silva e Debora Rezende Dantas Motta.
28/12/2019- Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, João Henrique Azevedo Tassinari, Juliana do Val Ribeiro e Leonardo Nascimento de Paula.
29/12/2019- Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Maira Coraci Diniz, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariane Vinche Zampar, Mario Fagundes Filho e Paulo Sérgio Guardia Filho.
30/12/2019- Regina Bauab Merlo (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Renata Lawant Miranda, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Rodrigo Tadeu Bedoni, Tatiana Campos Bias Fortes, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo e Alessandro Valerio Follador.
31/12/2019- Daniela Franco Lara (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Daniela Thomaz Cristante, Danielly Salviano Pereira Silva, Debora Cristina Pezzuto, Debora Rezende Dantas Motta, Douglas Ribeiro Basilio, Erika Doria dos Santos, Fabricio dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Costa Hueso e Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos.
01/01/2020- Isadora Brandão Araújo da Silva (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, Jordana de Matos Nunes Rolim, Juliana do Val Ribeiro, Leonardo Nascimento de Paula, Leticia de Mattos Brito Sales, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes e Maira Coraci Diniz.
02/01/2020- Maria Teresa Bastia Vichi (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Mariana Borgheresi Duarte, Mariane Vinche Zampar, Paula Manzella Romano, Paulo Sergio Guardia Filho, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Regina Bauab Merlo e Ricardo de Sant’Anna Valenti.
03/01/2020- Tiago Augusto Bressan Buosi (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Vanessa Alves Vieira, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgilio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Betania Devechi Ferraz Bonfa, Bruna Simoes, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola e Danielly Salviano Pereira Silva.
04/01/2020- Erika Doria dos Santos (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Fabricio dos Santos Oliveira, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Iuscia Dutra Barboza e Jamal Chokr.
05/01/2020- Leticia de Mattos Brito Sales (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi e Mariane Vinche Zampar.
06/01/2020- Priscila Simara Novaes (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Rodrigo Tadeu Bedoni, Tatiana Campos Bias Fortes, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Tiago Augusto Bressan Buosi e Alessandro Valerio Follador.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no período do recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
20/12/2019 Daniela Thomaz Cristante
21/12/2019 João Henrique Azevedo Tassinari
22/12/2019 Paula Manzella Romano
23/12/2019 Amanda Polastro Schaefer
24/12/2019 Glauber Callegari
25/12/2019 Marco Christiano Chibebe Waller
26/12/2019 Rodrigo Tadeu Bedoni
27/12/2019 Debora Cristina Pezzuto
28/12/2019 Jordana de Matos Nunes Rolim
29/12/2019 Paula Manzella Romano
30/12/2019 Alvimar Virgilio de Almeida
31/12/2019 Gisela Camillo Casotti Teixeira
01/01/2020 Luiz Felipe Vanzella Rufino
02/01/2020 Rafael Soares da Silva Vieira
03/01/2020 Carlos Eduardo Saltini Filho
04/01/2020 Isadora Brandão Araújo da Silva
05/01/2020 Mariana Borgheresi Duarte
06/01/2020 Vanessa Alves Vieira
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10- 2019, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro – São Paulo, das 09 às 13 horas, no período do recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
20/12/2019- Alessandra Pereira de Melo (Organizadora), Alvimar Virgilio de Almeida, Debora Cristina Pezzuto e Douglas Ribeiro Basilio.
21/12/2019- Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora), Gislaine Calixto, Jordana de Matos Nunes Rolim e Leticia de Mattos Brito Sales.
22/12/2019- Luiz Rascovski (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes e Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes.
23/12/2019- Ana Carolina Minutti Nori (Organizador), Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Bruna Simoes e Bruno Batista Gomes Amartielo Medola.
24/12/2019- Debora Cristina Pezzuto (Organizadora), Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini e Isabela Halley Hatty.
25/12/2019- Leticia de Mattos Brito Sales (Organizadora) e Maria Teresa Bastia Vichi.
26/12/2019- Paula Manzella Romano (Organizadora), Tatiana Campos Bias Fortes e Tiago Augusto Bressan Buosi.
27/12/2019- Amanda Polastro Schaefer (Organizadora), Douglas Ribeiro Basilio e Erika Doria dos Santos.
28/12/2019- Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora), Glauber Callegari e Leticia de Mattos Brito Sales.
29/12/2019- Marcelo Bonilha Campos (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert e Priscila Simara Novaes.
30/12/2019- Amanda Polastro Schaefer (Organizadora), Ana Carolina Minutti Nori e Betania Devechi Ferraz Bonfa.
31/12/2019- Gislaine Calixto (Organizadora) e Glauber Callegari.
01/01/2020- João Henrique Azevedo Tassinari (Organizador) e Luiz Rascovski.
02/01/2020- Mariana de Gouvea Guarda (Organizadora), Mario Fagundes Filho e Renata Lawant Miranda.
03/01/2020- Adriana Vinhas Bueno (Organizadora), Daniela Franco Lara e Daniela Thomaz Cristante.
04/01/2020- Felipe Balduino Romariz (Organizador), Gisela Camillo Casotti Teixeira e João Henrique Azevedo Tassinari.
05/01/2020- Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizador), Mariana de Gouvea Guarda e Mario Fagundes Filho.
06/01/2020- Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes (Organizador), Adriana Vinhas Bueno e Alessandra Pereira de Melo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2019.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no período do recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
20/12/2019
Felipe Balduino Romariz – das 11h às 15h; e Erika Doria dos Santos (Organizadora) e Fabrício dos Santos Oliveira - das 12 às 16 horas.
21/12/2019
Luiz Felipe Azevedo Fagundes – das 11h às 15h; e Luana Barbosa Oliveira (Organizadora) e Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - das 12h às 16h.
22/12/2019
Regina Bauab Merlo – das 11h às 15h; e Rafael Morais Portugues de Souza (Organizador) e Rafael Soares da Silva Vieira - das 12h às 16h.
23/12/2019
Daniela Thomaz Cristante – das 11h às 15h; e Carlos Eduardo Saltini Filho (Organizador) e Daniela Franco Lara - das 12h às 16h.
24/12/2019
João Henrique Azevedo Tassinari – das 11h às 15h; e Iuscia Dutra Barboza (Organizadora) e Jamal Chokr – das 12h às 16h.
25/12/2019
Mariane Vinche Zampar – das 11h às 15h; e Mariana Borgheresi Duarte (Organizadora) e Mariana de Gouvea Guarda - das 12h às 16h.
26/12/2019
Alessandra Pereira de Melo – das 11h às 15h; e Vanessa Alves Vieira (Organizadora) e Adriana Vinhas Bueno - das 12h às 16h.
27/12/2019
Fernanda Costa Hueso – das 11h às 15h; e Fabricio dos Santos Oliveira (Organizador) e Felipe Balduino Romariz - das 12h às 16h.
28/12/2019
Luiz Felipe Azevedo Fagundes – das 11h às 15h; e Luana Barbosa Oliveira (Organizadora) e Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - das 12h às 16h.
29/12/2019
Rafael Soares da Silva Vieira – das 11h às 15h; e Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes (Organizador) e Rafael Morais Portugues de Souza - das 12h às 16h.
30/12/2019
Carlos Eduardo Saltini Filho – das 11h às 15h; e Bruna Simoes (Organizadora) e Bruno Batista Gomes Amartielo Medola - das 12h às 16h.
31/12/2019
Isabela Halley Hatty – das 11h às 15h; e Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina (Organizador) e Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini - das 12h às 16h.
01/01/2020
Marcus Vinicius Ribeiro – das 11h às 15h; e Marcelo Bonilha Campos (Organizador) e Marco Christiano Chibebe Waller - das 12h às 16h.
02/01/2020
Thalita Veronica Goncalves e Silva – das 11h às 15h; e Rodrigo Tadeu Bedoni (Organizador) e Tatiana Campos Bias Fortes - das 12h às 16h.
03/01/2020
Douglas Ribeiro Basilio – das 11h às 15h; e Debora Cristina Pezzuto (Organizadora) e Debora Rezende Dantas Motta - das 12h às 16h.
04/01/2020
Leonardo Nascimento de Paula – das 11h às 15h; e Jordana de Matos Nunes Rolim (Organizadora) e Juliana do Val Ribeiro - das 12h às 16h.
05/01/2020
Peter Gabriel Molinari Schweikert – das 11h às 15h; e Paula Manzella Romano (Organizadora) e Paulo Sergio Guardia Filho - das 12h às 16h.
06/01/2020
Ana Carolina Minutti Nori – das 11h às 15h; e Alvimar Virgilio de Almeida (Organizador) e Amanda Polastro - das 12h às 16h.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 120ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 12-11-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 527/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum Humanização do Nascimento", a ser realizado no dia 19-11-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no dia 19-11-2019, sem a percepção de diária e/ou verbas indenizatórias.
CGDP CAEP 024/18
Interessado/a: Mariana Chaib
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a relação das propostas de teses institucionais e de cancelamento de teses institucionais admitidas das áreas Cível, Família, Infância e Juventude, Criminal e Execução Criminal, nos termos do artigo 5º da Deliberação CSDP 120, de 20-03-2009. Propostas de teses relativas à área Cível:
1. Autoras: Andrea Castilho Nami Haddad Barreto e Débora Cristina Pezzuto
Súmula: É ilegal a exigência de cientificação do juízo, durante o prazo simples, para utilização do prazo em dobro pela Defensoria Pública.
2. Autor: Douglas Tadashi Magami
Súmula: É juridicamente impossível o pedido de reintegração de posse de áreas ocupadas inseridas em áreas classificadas pelo Plano Diretor ou Lei de Zoneamento do Município como Zona Especial de Interesse Social. ´
3. Autor: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Súmula: Nos planos de saúde coletivos, é ilegal a rescisão imotivada dos contratos por parte da operadora.
4. Autores/as: Paula Sant'Anna Machado Souza, Nalida Coelho Monte, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Rita Souza Prata, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Tatiana Campos Bias Fortes, Viviane Modesto Gramulha.
Súmula: Nas ações de responsabilidade civil que versem sobre violência obstétrica esta deve ser tratada enquanto violação de direitos humanos da mulher e não apenas como erro médico.
5. Autores/as: Allan Ramalho Ferreira, Vanessa Chalegre de Andrade França e Rafael Negreiros Dantas de Lima (Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Súmula: O regime-jurídico processual dos litígios coletivos possessórios, previsto nos arts. 554 e 565, especialmente no que toca à intervenção da Defensoria Pública como fiscal da lei em prol dos vulneráveis, estende-se não apenas aos litígios pela propriedade de imóvel, como também a outras demandas com potencialidade remocionista, como ações civis públicas, desapropriações, cumprimento de sentença ou execução de título judicial, dentre outras.
6. Autores/as: Nalida Coelho Monte, Tatiana Bias Fortes e NUDEM (Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Rita Souza Prata, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Viviane Modesto Gramulha e Paula Sant'Anna Machado de Souza).
Súmula: O assédio sexual sofrido por mulher no interior de transporte público viola a clausula de incolumidade física e/ou psíquica da passageira e enseja a responsabilização objetiva da transportadora.
7. Autores/as: Júlio Camargo de Azevedo, Daniel Guimarães Zveibil, Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Sabrina Nasser de Carvalho
Súmula: Nas ações possessórias multitudinárias urbanas ou agrárias envolvendo indivíduos vulneráveis, antes da apreciação do pedido de tutela liminar, é obrigatória a intimação prévia da Defensoria Pública, sob pena de nulidade da decisão proferida.
8. Autor: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Súmula: Em uma interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 6º, parágrafo único, incisos II e III, da Lei 10.216/01 – tendo em vista as disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que compõem o bloco formal de constitucionalidade –, é juridicamente impossível o pedido de internação compulsória de pessoa com deficiência mental/intelectual ou uso abusivo de álcool e outras drogas. A ação cabível em casos em que a Defensoria Pública é procurada por familiares de pessoas nessas condições é a de obrigação de fazer contra os entes estatais para disponibilização de tratamento adequado. Os pedidos de tratamento de saúde devem se ater a tratamentos ambulatoriais, exceto em casos em que há emergência atestada em laudo médico circunstanciado e não baseado na condição de pessoa com deficiência (ou seja, situações nas quais também uma pessoa sem deficiência precisaria de intervenção médica sem consentimento, como surtos psiquiátricos). Nessa situação, o pedido de disponibilização de vaga de internação deve se circunscrever apenas a internações de curta duração, em leito psiquiátrico, de preferência em hospital geral, somente até a estabilização do caso e com garantia da continuidade do tratamento em regime ambulatorial, com expressa menção de que da decisão judicial conste a desnecessidade de nova ordem judicial para liberação do/a paciente, bastando a alta médica ou o pedido do familiar responsável (art. 8º, §2º, Lei 10.216/01).
Não é admitido nesses casos, em hipótese alguma, o pedido de disponibilização de vaga em comunidade terapêutica, uma vez que esse equipamento não possui autorização legal e estrutura para receber internações relacionadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas ou de deficiência mental/intelectual, restringindo-se ao acolhimento voluntário. Recomenda-se que o atendimento à família seja realizado em conjunto com o CAM (Centro de Apoio Multidisciplinar) e que seja ofertado aos familiares o ajuizamento de ação judicial também em seu favor, a fim de que o tratamento psicológico e psiquiátrico se estenda a eles, considerando que o sofrimento mental/intelectual no lar costuma afetar emocionalmente a todos os conviventes.
9. Autoras: Betania Devechi Ferraz Bonfá, Fabiana Ferraz Luz Mihich, Maria Carolina Pereira Magalhães
Súmula: É cabível a alegação de usucapião familiar, mesmo quando o/a usuário/a tiver somente a posse do imóvel comum do casal.
10. Autores/as: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Skromov de Albuquerque, Rafael Galati Sabio
Súmula: O Estado é objetivamente responsável pela morte causada por agente policial e pelas falhas nas investigações de tais casos, sendo a responsabilidade elidida apenas em caso de comprovação cabal pelo Estado de força maior, caso fortuito, fato de terceiro ou culpa exclusiva da vítima.
Proposta de tese relativa à área de Família:
1. Autoras: Aline Prado Silva, Débora Cavalcante, Elaine Moraes Ruas Souza, Fernanda Dutra Pinchiaro, Gisele Souto Durante e Lúcia Thomé Reinert
Súmula: Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Inexigibilidade da Curatela para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários. Atuação inclusive em sede de curadoria especial.
Propostas de teses e de cancelamento de teses relativas à área de Infância e Juventude:
1. Autor: Bruno César da Silva
Súmula: A criança/adolescente é titular e destinatário da multa diária (astreintes) fixada para compelir o réu a cumprir obrigação de fazer ou de não fazer, não se aplicando o artigo 214 do ECA nos casos de demandas individuais.
Propostas de cancelamento das seguintes teses institucionais:
Autores/as: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Bruno Cesar da Silva, Daniel Palotti Secco, Eduardo Fontes da Silva, Fernando Catache Borian, Flávio Américo Frasseto, Guilherme Feccini Gaona, Jonas Zoli Segura, Juliana do Val Ribeiro, Luis Felipe Dias, Mara Renata da Mota Ferreira, Pedro Cavenaghi Neto, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Renata Scandiuzzi da Silveira, Soraia Anka
1. Súmula da Tese 24: A medida em meio aberto executada em face de jovem maior de 18 anos, em substituição à medida de internação ou semiliberdade, não enseja qualquer sanção em caso de descumprimento.
2. Súmula da Tese 25: Cabe ao Defensor postular a extinção de eventual medida socioeducativa em curso na hipótese de o jovem estar respondendo a processo criminal.
3. Súmula da Tese 27: É vedado ao Defensor Público concordar com a aplicação da medida de internação em sede de processo de conhecimento e de execução.
4. Súmula da Tese 32: Deve o Defensor Público orientar os conselhos tutelares a encaminhar à Defensoria Pública, para propositura de Ação de Guarda, de casos de crianças entregues sob responsabilidade às pessoas que não detenham poder familiar.
5. Súmula da Tese 33: É obrigatória a observância do devido processo legal no procedimento verificatório, especialmente quando não houver concordância dos genitores ou responsáveis na colocação da criança ou adolescente em abrigo.
6. Súmula da Tese 38: Não pode o Defensor, em patrocínio de réu em ação de destituição do poder familiar, concordar com a procedência do pedido, exceto se o próprio assistido assim desejar, hipótese em que subscreverá a petição conjuntamente com o defensor.
Propostas de teses relativas à área Criminal:
1. Autoras: Cristina Emy Yokaichiya e Mariana Borgheresi Duarte
Súmula: A materialidade do delito de tráfico de drogas exige a rigorosa observância da Cadeia de Custóida da evidência. A ausência do número do lacre do material supostamente apreendido com o acusado resulta na quebra da Cadeia de Custódia, contaminando a prova dos autos pela ilicitude, sendo de rigor a absolvição.
2. Autor: Bruno Martinelli Scrignoli
Súmula: A expressão 'emprego de arma de fogo', inserida no inciso I do § 2º-A do art. 157 do Código Penal, é elemento normativo do tipo que remete à definição do Decreto 10.030/2019, que por sua vez exige comprovação idônea, vedada qualquer presunção em desfavor do acusado.
3. Autores: Núcleo de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni de Lima e Mateus Oliveira Moro
Súmula: O artigo 18 da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que institui e disciplina o acordo de não-persecução penal, é inconstitucional, pois usurpa a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual penal e viola direitos e garantias fundamentais.
4. Autor/a: Iuscia Dutra Barboza e Rafael Alvarez Moreno
Súmula: É cabível o revolvimento fático-probatório em sede de recurso especial interposto contra o acórdão que reforma sentença absolutória a fim de garantir o direito ao duplo grau de jurisdição previsto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
5. Autores/as: Ana Rita Souza Prata, Nálida Coelho Monte, Paula Sant’Anna Machado de Souza, Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin, Mônica de Melo, Viviane Gramulha, Claudia Aoun Tannuri, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Tatiana Campos Bias Fortes, Anderson Almeida da Silva, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Súmula: Não há justa causa nas ações penais de prática de crime de auto aborto quando não há prova de materialidade e, ainda, quando fundada em provas ilícitas por violação de segredo profissional.
6. Autora: Verônica dos Santos Sionti
Súmula: A venda de acesso e o efetivo acesso ao transporte público sobre trilhos, viabilizada pela inserção fraudulenta de créditos em bilhete único a partir de manipulação de sistema eletrônico, é fato atípico.
Propostas de teses relativas à área de Execução Criminal:
1. Autor: André Paulo Francisco Fasolino de Menezes Súmula: A única condenação criminal não pode, a um só tempo, impor pena e configurar infração disciplinar impeditiva à concessão de indulto de penas, sob pena de violação ao princípio do non bis in idem.
2. Autores: Núcleo de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni de Lima e Mateus Oliveira Moro
Súmula: A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, trazida pelo artigo 318-A, do Código de Processo Penal Brasileiro, assim como a progressão de regime estabelecida no artigo
112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal, em consonância com o termo "criança", deve abranger as mães com filhos de até 18 anos incompletos, em conformidade com o art. 1º Convenção sobre os Direitos da Criança (Decreto 99.710/90).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 11/2019
Data das Execuções: 05-12-2019 a 06-12-2019
Total: R$ 704,25
Quantidade de hóspedes: 03
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02340
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 10/2019
Data das Execuções: 28-11-2019 a 29-11-2019 e 29-11-2019 a 30-11-2019
Total: R$ 469,50
Quantidade de hóspedes: 02
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02294
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 09/2019
Data da Execução: 11-12-2019 a 12-12-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02293
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 08/2019
Data das Execução: 25-11-2019 a 26-11-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02292
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 12/2019
Evento: Acesso à Saúde: A autonomia das mulheres sob questão.
Data da Execução: 06-12-2019
Quantidade total de horas: 3h30
Valor da Contratação: R$ 787,50
Número do Empenho: 2019NE02339
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 11/2019
Evento: I Seminário: Rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Data da Execução: 03-12-2019
Quantidade total de horas: 7h30
Valor da Contratação: R$ 1.687,50
Número do Empenho: 2019NE02338
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 10/2019
Evento: Cine Debate. Carta para além dos muros.
Data da Execução: 03-12-2019
Quantidade total de horas: 3h
Valor da Contratação: R$ 675,00
Número do Empenho: 2019NE02337
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 09/2019
Evento: Precisamos falar de Violência Policial.
Data da Execução: 06-12-2019
Quantidade total de horas: 4h30
Valor da Contratação: R$ 1.012,50
Número do Empenho: 2019NE02336
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 08/2019
Evento: Feminismo negro: Narrativas sobre a identidade, subjetividade e resistência.
Data da Execução: 03-12-2019
Quantidade total de horas: 5h
Valor da Contratação: R$ 1.125,00
Número do Empenho: 2019NE02335
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 07/2019
Evento: Seminário: Educação em Direitos Humanos.
Data da Execução: 28-11-2019
Quantidade total de horas: 9h
Valor da Contratação: R$ 2.025,00
Número do Empenho: 2019NE02334
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 06/2019
Evento: Repensando Masculinidades e seus impactos sobre a violência contra as mulheres.
Data da Execução: 26-11-2019
Quantidade total de horas: 3h30
Valor da Contratação: R$ 675,00
Número do Empenho: 2019NE02333
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 05/2019
Evento: Mulheres negras, acesso à saúde e racismo.
Data da Execução: 26-11-2019
Quantidade total de horas: 3h30
Valor da Contratação: R$ 787,50
Número do Empenho: 2019NE02332
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 04/2019
Evento: Racismo. Como ele se manifesta na sua vida?
Data da Execução: 25-11-2019
Quantidade total de horas: 5h
Valor da Contratação: R$ 1.125,00
Número do Empenho: 2019NE02331
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Acabamento de Cartilhas e Folders.
Pregão Eletronico: 003/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Gestão de Contratos Edepe 0430/2019
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Globalprint Editora Gráfica Eireli
CNPJ: 12.622.028/0001-40
Material: Cartilhas
Notas de Empenho: 2019NE02399
Ordem de Serviço: 14/2019
Descrição: “Conversando sobre violência ostétrica ”
Modelo: 02
Quantidade Total: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 3.250,00
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Acabamento de Cartilhas e Folders.
Pregão Eletrônico: 003/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Gestão de Contratos Edepe 0430/2019
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Globalprint Editora Gráfica Eireli
CNPJ: 12.622.028/0001-40
Material: Folders
Notas de Empenho: 2019NE02400
Ordem de Serviço: 15/2019
Descrição: “A entrega protegida de crianças recém nascidas para fins de adoção”
Modelo: 02
Quantidade Total: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.150,00
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 17/2019
Evento: Racismo: como ele se manifesta na sua vida?
Data de Execução: 25-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02307
Ordem de Serviço 19/2019
Evento: Mulheres negras, acesso à saúde e racismo
Data de Execução: 26-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 80
Valor da Contratação: R$ 608,80
Nº Empenho: 2019NE02309
Ordem de Serviço 20/2019
Evento: Seminário Experiências de Educação em Direitos Humanos
Data de Execução: 28-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02314
Ordem de Serviço 21/2019
Evento: Feminismo Negro
Data de Execução: 03-12-2019
Circunscrição Territorial: Campinas - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 100
Valor da Contratação: R$ 2.590,00
Nº Empenho: 2019NE02311
Ordem de Serviço 22/2019
Evento: Branquidade, poder e privilégio: o papel do sujeito branco na luta antirracista por direitos
Data de Execução: 29-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 60
Valor da Contratação: R$ 456,60
Nº Empenho: 2019NE02310
Ordem de Serviço 23/2019
Evento: Acesso à saúde: a autonomia das mulheres
Data de Execução: 06-12-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02327
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 18/2019
Evento: 50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos
Data de Execução: 25-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 40 no período da manhã e 50 no período da tarde.
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02308
Ordem de Serviço 24/2019
Evento: Curso: Atendimento de demandas complexas na Defensoria Pública
Datas de Execução: 09/12 e 10-12-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 30 nas duas datas
Valor da Contratação: R$ 456,60
Nº Empenho: 2019NE02328
Ordem de Serviço 25/2019
Evento: Um ano de Defensoria Pública no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Data de Execução: 13-12-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 50
Valor da Contratação: R$ 380,50
Nº Empenho: 2019NE02346
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 25-11-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seçsões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lygia Duarte Fernandes - RG: 3.723.609-1
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-20199
Convocando/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 19-11-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Gorete Lucena Martins - RG: 27.275.643-X
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 22-11-2019 às 10h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz Mie, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Aleksandro Michel Blumer Messias - Rg:53.089.802-0
West Almeida de Oliveira - Rg:54.475.516-9
Lucas Pereira Godinho da Silva - RG:38.823.928-1
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-11-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA PRUDENTE sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São Paulo/SP – responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Amanda Araújo dos Santos - RG: 20.109.577-76
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, com prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária, e para o evento “Branquidade, poder e privilégio: o papel do sujeito branco na luta antirracista por Direitos”, a serem realizados no dia 29-11- 2019, das 9h30 às 18h na Rua Boa Vista, 200, auditório.
Andrew Toshio Hayama; Douglas Ribeiro Basilio; Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen; Felipe Amorim Principessa; Glauber Callegari; Laura Joaquim Taveira; Luis Gustavo Cordeiro Sturian; Marcelo Bonilha Campos; Maria Carolina Pereira Magalhães; Maria Fernanda Ghannage Barbosa; Paulo Fernando de Andrade Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Rosilene Cristina Otaviano; Vanessa Alves Vieira; Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão de procedimentos em andamento do Núcleo:
70/2016, 5938/2018, 33/2014 e 80/2014.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo: 286/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ON-X Comércio e Soluções Educacionais Ltda EPP
CNPJ: 18.458.496/0001-07
Objeto: Etiqueta 50,8x101,6mm
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 035/2018
Nota de Empenho: 2019NE03731
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 12/09/2019
Valor: R$ 3.510,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4277/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Hewllex Com. de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda
CNPJ: 97.519.539/0001-93
Objeto: Aquisição de refrigerador
Modalidade: Pregão Nº 008/2019- ARP Nº 010/2019
Nota de Empenho: 2019NE03730
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 12/09/2019
Valor: R$ 3.336,78
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4963/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Fabi Gráfica e Editora Eireli-ME
CNPJ: 29.323.841/0001-11
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção e Impressão de Envelopes Personalizados
Modalidade: Pregão Nº 024/2018- ARP Nº 020/2018
Nota de Empenho: 2019NE03726
Prazo de vigência: 15 (quinze) dias corridos
Data de emissão: 11/09/2019
Valor: R$ 2.701,81
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 2037/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ON-X Comércio e Soluções Educacionais Ltda EPP
CNPJ: 18.458.496/0001-07
Objeto: Clipe 8/0; organizador de mesa; pasta em L; Pasta simples com grampo e trilho; perfurador e tesoura
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 006/2019
Nota de Empenho: 2019NE03733
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 12/09/2019
Valor: R$ 2.916,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11186/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sandalo Equip. e Produtos de Higiene Pessoal
CNPJ: 30.379.727/0001-92
Objeto: Copo descartável 200ml; copo descartável 50ml e coador-filtro de papel
Modalidade: Pregão Nº 036/2018- ARP Nº 029/2018
Nota de Empenho: 2019NE03789
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 20/09/2019
Valor: R$ 25.532,65
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.13
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11184/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Dalen Sup. Info. E Papelaria Eireli - EPP
CNPJ: 22.791.023/0001-02
Objeto: Extrator de grampos ; fita 12mmx33m transparente e grampeador 25fls.
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 034/2018
Nota de Empenho: 2019NE03788
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 20/09/2019
Valor: R$ 3.850,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11187/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Dalen Sup. Info. E Papelaria Eireli - EPP
CNPJ: 22.791.023/0001-02
Objeto: Colchete latonado nº 15
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 007/2019
Nota de Empenho: 2019NE03790
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 20/09/2019
Valor: R$ 1.530,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11322/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda
CNPJ: 11.383.230/0001-01
Objeto: Confecção e Impressão de Cartões de Visita
Modalidade: Pregão Nº 010/2019- ARP Nº 012/2019
Nota de Empenho: 2019NE04061
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 27/09/2019
Valor: R$ 81,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11422/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Angela Raquel Alves Toro
CNPJ: 23.449.261/0001-99
Objeto: Confecção de carimbos
Modalidade: Pregão Nº 016/2019- ARP Nº 015/2019
Nota de Empenho: 2019NE04117
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 02/10/2019
Valor: R$ 1.092,36
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11522/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Muccio & Muccio Ltda- EPP
CNPJ: 75.545.732/0001-01
Objeto: Aquisição de sabonete líquido
Modalidade: Pregão Nº 030/2019- ARP Nº 038/2019
Nota de Empenho: 2019NE04225
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 08/10/2019
Valor: R$ 4.905,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4274/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Bignardi Ind. e Com. de Papéis e Artefatos Ltda
CNPJ: 61.192.522/0004-70
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4
Modalidade: Pregão Nº 032/2018- ARP Nº 024/2018
Nota de Empenho: 2019NE04244
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 09/10/2019
Valor: R$ 127.800,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4276/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Megapel Comercial ltda
CNPJ: 67.440.461/0001-56
Objeto: Aquisição de Caixa para Arquivo
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 005/2019
Nota de Empenho: 2019NE04279
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/10/2019
Valor: R$ 3.353,35
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11688/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Seattle Tec Com. Prod. Eletroelet. Eirele-EPP
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Objeto: Televisão 43 polegadas e de 55 polegadas
Modalidade: Pregão Nº 008/2019- ARP Nº 009/2019
Nota de Empenho: 2019NE04317
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 14/10/2019
Valor: R$ 9.940,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 002001055
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Tomada de Preços TP nº 02/2019
Processo nº 9236/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião, situado na Rua Ipiranga, nº 50, Centro – São Sebastião/SP utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PREÂMBULO
- Aos 14 dias do mês de novembro de 2019, às 10h00, reuniram-se na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizada na Rua Líbero Badaró, nº 616, 10º andar – Centro – São Paulo/SP, a Presidente da Comissão de Julgamento, Senhora
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, a comissão de licitação, Senhoras Paula Fernandez Haddad Kavabata e Erika Ferreira Santos de Albuquerque e a Comissão Técnica, Senhora Eni Luize G. Vasques e Senhor Francisco Mendes de Souza Filho, designados às fls. 126/127-versos, para a Sessão Pública da Tomada de Preços em epígrafe.
A sessão em questão tratou da retomada dos trabalhos iniciados no dia 22 de outubro de 2019, quando foram abertas as propostas das licitantes participantes.
A grade ordenatória após o julgamento das propostas apresentadas foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31 de outubro de 2019, na qual foi indicada a abertura de prazo para a interposição de recursos.
Findo o prazo, sem que houvesse nenhuma manifestação dos licitantes, foi publicado aviso de reabertura da sessão também no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição do dia 09 de novembro de 2019.
Na presente data, compareceu o representante da empresa FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP, o Senhor Frederico Pereira Ribeiro.
Em respeito ao item 11 do Edital, foram abertos os envelopes das 03 (três) primeiras colocadas no certame, de acordo com a lista ordenatória de valores publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 31 de outubro e parcialmente reproduzida abaixo:
DM DIAS CHAVES - R$ 831.819,17
FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP - R$ 848.930,45
OFK ENGENHARIA EIRELI - R$ 896.276,39
Abertos os envelopes, os respectivos conteúdos foram julgados de acordo com o item 8 do Edital.
Registre-se que, para efeitos de análise do prazo de validade dos documentos de habilitação, a Comissão Julgadora levou em consideração a data de abertura de início da sessão pública, a saber, o dia 22 de outubro de 2019, sendo considerados aptos os documentos cujo prazo de validade estivesse vigente àquela época. Quanto às certidões que foram encontradas com prazo de validade vencido na presente data, a Comissão tomou a liberdade de atualizá-las, mediante consulta à internet. Assim se procedeu com os seguintes documentos (pela ordem de abertura dos envelopes):
DM DIAS CHAVES
a) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, vencida no dia 07 de novembro de 2019;
b) Certificado de Regularidade do FGTS, vencido no dia 26 de outubro de 2019.
FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP
a) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, vencida no dia 31 de outubro de 2019;
b) Certificado de Regularidade do FGTS, vencido no dia 28 de outubro de 2019.
OFK ENGENHARIA EIRELI
a) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, vencida no dia 08 de novembro de 2019;
b) Certificado de Regularidade do FGTS, vencido no dia 03 de novembro de 2019.
Para fins de esclarecimentos sobre o procedimento, conste em ata que a liberdade da Comissão Julgadora encontrou limites na atualização dos documentos que já estavam inseridos dentro dos envelopes de habilitação, porém com o prazo de validade vencido (ou que estavam na iminência do vencimento), vedada a inclusão de outros que deveriam constar e que, por algum motivo, não ali alocados pelas próprias licitantes.
Quanto à análise do conteúdo dos envelopes de habilitação, a Comissão Julgadora apurou o quanto segue:
a) a licitante DM DIAS CHAVES deixou de apresentar a cópia autenticada de documento de identidade com foto de seu representante, nos termos do item 8.1.1, “g” do Edital;
b) embora a licitante OFK ENGENHARIA EIRELI tenha deixado de apresentar a cópia autenticada de documento de identidade com foto de seu representante, nos termos do item 8.1.1, “g” do Edital, registre-se que o referido documento foi inicialmente apresentado no momento de credenciamento na licitação, juntado aos autos sob fl. 435.
Já a Comissão Técnica fez os seguintes apontamentos:
a) Licitante OFK Engenharia Eireli - não houve comprovação de vínculo atual entre a equipe técnica designada (o engenheiro, Sr. Ricardo de Souza e o encarregado de obras, Sr. Carlos Eduardo Passos Ribeiro dos Santos Filho), o que afronta o item 8.1.4 do Edital.
b) Licitante DM Dias Chaves - a declaração de equipe apresentada pela licitante deixou de constar os nomes dos profissionais designados, impossibilitando a confirmação da equipe atualmente vinculada à empresa, o que afronta o item 8.1.4 do Edital. Outrossim, deixou de comprovar vínculo contratual atual com mestre de obras.
Ao final, as Comissões Julgadora e Técnica apuraram pela regularidade dos documentos de habilitação da licitante FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP, permitindo sua habilitação no certame.
Registre-se em Ata que o Sr. Frederico Pereira Ribeiro, representante da empresa FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP, realizou o seguinte apontamento: “consta que a empresa DM Dias Chaves em 15/04/2019 pediu reenquadramento de ME para EPP, porém a alteração não foi informada ao CREA, invalidando a certidão do CREA, conforme descrito na mesma. Citado na certidão da seguinte forma: Esta certidão não quita nem valida qualquer débito ou infração em nome da empresa e/ou profissional(is), e perderá sua validade caso ocorram quaisquer alterações em seus dados acima descritos” (sic).
Em função da ausência das demais licitantes, a Comissão Julgadora obrigatoriamente teve de conceder o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso contra a decisão que habilitou a empresa FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP e inabilitou as empresas DM DIAS CHAVES e OFK ENGENHARIA EIRELI.
O termo inicial para cômputo do prazo será a data da publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado, excluindo da contagem o próprio dia, conforme determina o art. 110 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Desde já, os autos estão franqueados para vista dos interessados.
Nada mais tendo a tratar durante a sessão, assinam a Ata a Presidente, a Comissão e o representante da licitante presente.
LICITANTE PRESENTE:
FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP
Frederico Pereira Ribeiro
PRESIDENTE E COMISSÃO:
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer - Francisco Mendes de Souza Filho
Presidente - Comissão Técnica
Paula Fernandez Haddad Kavabata - EniLuize G. Vasques
Comissão Julgadora - Comissão Técnica
Erika Ferreira Santos de Albuquerque
Comissão Julgadora
Extrato de Empenho
Processo: 11690/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Hewllex Com. de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda
CNPJ: 97.519.539/0001-93
Objeto: Aquisição de refrigerador e micro-ondas 110V
Modalidade: Pregão Nº 008/2019- ARP Nº 010/2019
Nota de Empenho: 2019NE04316
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 14/10/2019
Valor: R$ 1.996,39
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 789/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: 2XS Distribuidora Eireli ME
CNPJ: 04.477.853/0001-70
Objeto: Aquisição de Toalha de papel- simples- interfolhada
Modalidade: Pregão Nº 047/2018- ARP Nº 004/2019
Nota de Empenho: 2019NE04296
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/10/2019
Valor: R$ 45.300,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 12452/2019
Ata de Registro de Preços nº 026/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: JTCM – Comércio e Serviços Ltda. - ME
CNPJ: 20.523.168/0001-99
Objeto: Utilização da ARP nº 026/2019 para fornecimento de placa de identificação interna para a padronização da comunicação visual das dependências da DPU e Mezanino BV 150 complementar
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 247/2019, de 04/06/2019
Valor: R$ 136,73 (cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04823
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 12471/2019
Ata de Registro de Preços nº 038/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Primo Prestação de Serviços LTDA.
CNPJ: 17.080.197/0001-19
Objeto: Utilização da ARP nº 038/2018 para fornecimento e instalação de painéis divisórios paginados ou não, portas e seus acessórios, para estruturação da nova sala no Fórum Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 204/2018, de 22/06/2018
Valor: R$ 9.763,10 (nove mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04897
Diário Oficial do Estado - 14-11-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários, durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados na Capital, que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Betania Devechi Ferraz Bonfa; Bruna Simoes; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Carlos Eduardo Saltini Filho; Daniela Franco Lara; Daniela Thomaz Cristante; Danielly Salviano Pereira Silva; Debora Cristina Pezzuto; Debora Rezende Dantas Motta; Douglas Ribeiro Basilio; Erika Doria dos Santos; Fabricio dos Santos Oliveira; Felipe Balduino Romariz; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Gislaine Calixto; Glauber Callegari; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini; Isabela Halley Hatty; Isadora Brandao Araujo da Silva; Iuscia Dutra Barboza; Jamal Chokr; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Jordana de Matos Nunes Rolim; Juliana do Val Ribeiro; Leonardo Nascimento de Paula; Leticia de Mattos Brito Sales; Luana Barbosa Oliveira; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Luiz Rascovski; Maira Coraci Diniz; Marcelo Bonilha Campos; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana de Gouvea Guarda; Mariane Vinche Zampar; Mario Fagundes Filho; Paula Manzella Romano; Paulo Sergio Guardia Filho; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Priscila Simara Novaes; Rafael Lessa Vieira de As Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza; Rafael Soares da Silva Vieira; Regina Bauab Merlo; Renata Lawant Miranda; Ricardo de Sant Anna Valenti; Rodrigo Tadeu Bedoni; Tatiana Campos Bias Fortes; Thalita Veronica Goncalves e Silva; Tiago Augusto Bressan Buosi; Vanessa Alves Vieira
Artigo 2º. A atuação das Defensoras e Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe de Castro Busnello; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias; Rafaela Soares Mourao Sousa
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Carlos Roberto Isa; Danielle Mitie Kita; Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante; Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges; Soraia Anka
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Adriana de Britto; Adriana do Carmo Rios dos Santos; Aline do Couto Celestino; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Gustavo Henrique D'auria Monzani; Luis Felipe Dias; Luiz Otávio Contim Ferratto; Rafael Alvarez Moreno; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Wladimyr Alves Bitencourt
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Danilo Caetano Silvestre Torres; Debora Machado Cavalcante; Diogo de Almeida Lopes; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Gian carlo Silkunas Vay; Joao Felippe Belem de Gouvea Reis; Marcelo Carneiro Novaes; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Camila Paronetti Silva; Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Daniel Bidoia Donade; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Ilka Saito Millan; Luciano Alencar Negrao Caserta; Rafael Gandara D' Amico; Ricardo Luiz Mantovani; Urbano Finger Neto; Vanessa Medrado de Souza
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-11-2019
Considerando o convite realizado pela Prefeitura Municipal de Miracatu, em parceria com a ARTERIS, para participação da Defensoria Pública no evento denominado "VIVA COMUNIDADE";
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para atuar no evento "VIVA COMUNIDADE", que se realizará no dia 09-11-2019, no período das 9h às 13h, na Praça da Bandeira, 10, Centro, na cidade de Miracatu/SP.
Artigo 2º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 (dez) dia, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \\> institucional \\> Órgãos \\> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \\> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas, Jundiaí e São Vicente
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas, Jundiaí e São Vicente, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centro de Integração e Cidadania (CIC), em sistema de plantões, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nos Centros abaixo indicados, nos quais serão disponibilizadas as seguintes vagas:
a) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em Campinas, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 – Bairro Vida Nova, Campinas/SP;
b) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em Campinas, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 – Bairro Vida Nova, Campinas/SP.
c) Centro de Integração e Cidadania (CIC) em São Vicente, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados na Unidade São Vicente, em razão da localização do Centro, Rua José Bonifácio, 404 - 8º andar, Centro, São Vicente/SP; e
d) Centro de Integração e Cidadania (CIC) em Jundiaí, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Jundiaí, em razão da localização do Centro, Rua Alceu de Toledo Pontes, s/n, bairro Cecap, Jundiaí/SP.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros de Integração e Cidadania envolverá as atividades que constam no artigo 4º do
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
§1º. Para cada plantão serão agendados 08 (oito) atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§2º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§3º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único - A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço https://docs.google.com/forms/d/1lxHAZMsAL9QXc9IU4C5U2CZ2nH26-2lyk9SWqWSWaI0/edit, até às 18 horas, do dia 21-11-2019.
§1º. No ato de inscrição, dever-se-á indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.
Artigo 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas "a" a "d", do presente Ato, proceder-se à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado entre os interessados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 22-11-2019, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, assegurando-se o rodízio entre os membros da Defensoria Pública inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§1º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados, observando-se as preferências elencadas nas alíneas "a" a "d" do artigo 1º.
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. Os não sorteados para início da atividade integrarão automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no artigo 5º.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração e Cidadania, haverá designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos do local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único - A escolha será mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.
Artigo 10. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração e Cidadania, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP 11, de 13-11-2019
Cessando a pedido e a partir de 12-11-2019, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação do Defensor Público RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTISN LEAL DA SILVA para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores e Defensoras Públicas.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Deferindo o pedido de JAIRO SALVADOR DE SOUZA, RG: 54513819-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 22-10-1985 a 20-11-1985 e de 25-11-1985 a 25-03-1986, totalizando 150 (cento e cinquenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1569/1-2012.
Deferindo o pedido de PRISCILA DE SOUZA TRINDADE GARCIA, RG: 43087175-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelo período de 01-02-2010 a 22-04-2014, totalizando 1.541 (hum mil, quinhentos e quarenta e um) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3329/1-2014.
Deferindo o pedido de WILLIANS ROCHA MONTEIRO, RG: 22959770-1, de averbação de tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Municipio de São Paulo, pelo período de 28-12-2009 a 25-06-2012, totalizando 908 (novecentos e oito) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do processo DRH 2895/1-2012.
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-10-2014
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Janora Rocha Rossetti, RG. 15365270, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 22-08-2009 a 20-08-2014.
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-8-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Janora Rocha Rossetti, RG. 15365270, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 21-08-2014 a 19-08-2019.
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 13-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andreia Oliveira Silva, RG. 304774649, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-11-2014 a 12-11-2019
Carlos Pedro Amorim Cordula, RG. 1619748X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-11-2014 a 06-11-2019
Joao Paulo Vaz de Almeida, RG. 271674787, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-11-2014 a 03-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Andreia Oliveira Silva, RG. 304774649, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-11-2014 a 12-11-2019
Carlos Pedro Amorim Cordula, RG. 1619748X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-11-2014 a 06-11-2019
Joao Paulo Vaz de Almeida, RG. 271674787, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-11-2014 a 03-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Hagata Stella Rodrigues Ferreira Sa Teles, RG. 364090571, a partir de 11-11-2019
UNIDADE OSASCO
Diego Pereira da Silva, RG. 329731695, a partir de 13-11-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Isis Nogueira Barbosa, RG. 397207426, a partir de 12-11-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Giovana Castilho Nascimento Saul, RG. 529331834, a partir de 11-11-2019
Jessica Maria Santos Santana, RG. 446388907, a partir de 11-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Luana Santana Silva, RG. 480754780, a partir de 13-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Mirela Reis Marques, RG. 637491415, a partir de 13-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Yanca Vieira de Lima Reis, RG. 506697319, a partir de 12-11-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Maria Luiza Bortoloto Morata, RG. 458830628, a partir de 12-11-2019
Francielle de Jesus Santos, RG. 565556228, a partir de 12-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Arisvaldo de Almeida Silva Filho, RG. 424796089, a partir de 12-11-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Laura Marcos Mazzer, RG. 417079187, a partir de 09-11-2019
UNIDADE CAMPINAS
Thaina Cristina Costa do Rosario, RG. 522121354, a partir de 09-11-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Luiz Henrique Macedo Silva, RG. 400825296, a partir de 13-11-2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-11-2019
Tornando públicos os índices do Quarto Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL - 1,175
REGIONAL NORTE OESTE - 1,191
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,188
REGIONAL CRIMINAL - 1,191
REGIONAL GUARULHOS 1,199
REGIONAL ABCD - 1,189
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,174
REGIONAL BAURU - 1,193
REGIONAL CAMPINAS - 1,191
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,196
REGIONAL MARÍLIA - 1,194
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,184
REGIONAL OSASCO - 1,199
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,199
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,190
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,197
REGIONAL SANTOS - 1,191
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,198
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,190
REGIONAL SOROCABA - 1,178
REGIONAL TAUBATÉ - 1,200
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,165
REGIONAL OUVIDORIA - 1,193
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,191
EDEPE - 1,192
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,200
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 19-11-2019 no horário abaixo descrito, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTO HORÁRIO
Julia Soares Santos Rg: 39.666.898-7 às 14Hoo
Everson Rodrigues de Sousa RG: 42.852.095-9 às 10h
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 21-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Roberval Gonzaga Soares RG:33.462.532-4
Ato do Diretor Técnico, de 13-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 21-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Bruna Souza de Alencar RG: 44.662.341-6
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2019
Concedendo, licença saúde a Oficiala de Defensoria Pública Loreine Roberta Muniz Martins, R.G. 46.720.744-6, de 12-11-2019 a 14-11-2019.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
Termo de Cooperação 06/2019.
Processo: 2014/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo, nos interesses da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH.
Objeto: a realização de estágio aos alunos regularmente matriculados no curso de Gerontologia.
Data de assinatura: 21-08-2019.
Data de vigência: 60 meses a partir da assinatura.
Parecer Jurídico 336/2019.
Termo de Cooperação 04/2018.
Processo: 2268/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Objeto: o estabelecimento de cooperação mútua para implementação e funcionamento de posto de atendimento da Defensoria Pública na ALESP.
Data de assinatura: 21-02-2018.
Data de vigência: 60 meses a partir da assinatura.
Parecer Jurídico 140/2018.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 5897/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 002/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Somave Construção e Manutenção Eirelli - EPP
CNPJ: 11.161.828/ 0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 002/ 2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Sede Administrativa da Rua Boa Vista, 200
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/ 2018, de 17/ 09/ 2018
Valor Total: R$ 311.549,46 (trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04359 e 2019NE04862
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3297/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 002/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/ 0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/ 2019 - para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Penha de França
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/ 2018, de 17/ 09/ 2018.
Valor: R$ 4.816,31 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04842
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3312/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 002/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/ 0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/ 2019 - para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Osasco Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/ 2018, de 17/ 09/ 2018.
Valor: R$ 4.143,85 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04606
Extrato de Contrato
Processo 11894/ 2019
Ata de Registro de Preços 034/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/ 2019).
Valor: R$ 820,42
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de ida 25/ 11/ 2019 e volta 27/ 11/ 2019
Diário Oficial do Estado - 13-11-2019
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 12-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
08/11/2019, Sergio Henrique Barros de Menezes
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 12-11-2019.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, os servidores Daniel Okayama e Eduardo Emerson Carvalho Freire, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 10-11-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-11-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Festival de Direitos Humanos”, a se realizar no dia 23-11-2019, em Guarulhos/SP
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “Festival de Direitos Humanos”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Festival de Direitos Humanos”, que se realizará no dia 23-11-2019, no período das 10 às 14 horas, no CIC Guarulhos, localizado na Estrada do Capão Bonito, 53, Pimentas, Guarulhos-SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará estacionada no local do evento durante o período de sua duração.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser realizadas mediante preenchimento de formulário enviado através do link: https://docs.google.com/forms/d/1jL_738CJli5aUac1tfmBBTaaA-04_K4XZ7aj7M5uJWs/edit até às 18 horas, do dia 19-11-2019. Em caso de dúvidas, sobre o acesso ao formulário, entrar em contato com a Secretaria da 2ª e 3ª Subdefensorias, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§2º. Será dada preferência para membros da carreira lotados em Guarulhos, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 21-11-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Deferindo:
o pedido de Jairo Salvador de Souza, RG: 54513819-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 22-10-1985 a 20-11-1985 e de 25-11-1985 a 25-03-1986, totalizando 150 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1569/1-2012;
o pedido de Priscila de Souza Trindade Garcia, RG: 43087175-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelo período de 01-02-2010 a 22-04-2014, totalizando 1.541 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3329/1-2014;
o pedido de Willians Rocha Monteiro, RG: 22959770-1, de averbação de tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Municipio de São Paulo, pelo período de 28-12-2009 a 25/06/20, totalizando 908 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do processo DRH 2895/1-2012.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 22-11-2019, das 9h às 15h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto e Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Thais Coelho da Silva - RG: 39.305.412-1
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jundiaí, no dia 19-11-2019 às 08h sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Noemi Falcucci - 56.681.732-9
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, no dia 19-11-2019 as 10h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º Andar - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Izabelle Santos Urias de Carvalho RG: 50.202.417-3
Renato Augusto Rocha RG: 35.485.490-2
Belmiro Augusto Brasil de Castro Candido Lopes RG: 15.885.555-3
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 19-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável:
Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Gabriela Merlos Caetano - RG: 57.011.200-X
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 19-11-2019 às 10h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- Uma fotografia 3X4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Nathalia Coelho Melo - RG 39.533.648-X
Ato do Diretor Técnico de 12-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 18-11-2019 às 10h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ricardo Felipe Portugal de Carvalho RG: 52.213.069-0
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
Processo 9292/2019
Assunto: Edital de Chamamento 03/2019.
Atendendo decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 9292/2019, intime-se a Entidade Sociedade Visconde de São Leopoldo, para que, no prazo de 3 dias corridos, contados a partir desta publicação, sob pena de a proposta apresentada ser considerada inepta, apresente novo Plano de Trabalho ante a necessidade de adequação ao disposto no referido Edital, nos seguintes pontos: a) Item 3.7.1 - A ausência do detalhamento completo das áreas de atuação, conforme descrito no Edital de Chamamento Público; b) Item 7.2 - Preenchimento dos valores de Encargos Sociais, Trabalhistas e Previdenciários, ensejando alteração também no Total Geral da Contrapartida (item “7.1+7.2”), Total Geral (item “6+7”), bem como nos percentuais dos partícipes (item “8”).
O plano de trabalho alterado deverá ser protocolizado até o último dia do prazo supracitado na Assessoria de Convênios da Defensoria Pública-Geral, em envelope lacrado, situada à Rua Boa Vista, 200, 3º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-000.
Data: 12-11-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 4270/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº
002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Mogi das Cruzes
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 3.033,33 (três mil, trinta e três reais e trinta e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE4805
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04795
PROCESSO Nº 5021/2019
INTERESSADO: Departamento de Contratos
ASSUNTO: Serviços terceirizados de vigilância e segurança patrimonial
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2019, conforme abaixo:
Lote I
Licitante vencedora: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI - EPP
CNPJ/MF: 29.313.317/0001-60
Valor Total da Proposta: R$ 2.600.882,70 (dois milhões, seiscentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)
Lote II
Licitante vencedora: EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI EPP
CNPJ/MF: 22.581.762/0001-61
Valor Total da Proposta: R$ 2.877.915,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil e novecentos e quinze reais)
Lote III
Licitante vencedora: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI - EPP
CNPJ/MF: 30.044.178/0001-03
Valor Total da Proposta: R$ 9.589.723,50 (nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos)
Lote IV
Licitante vencedora: AVILA SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI-EPP
CNPJ/MF: 21.250.347/0001-62
Valor Total da Proposta: R$ 2.399.934,90 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 17.468.456,10 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos)
Extrato de Empenho
Processo: 9494/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda
CNPJ: 11.383.230/0001-01
Objeto: Confecção e Impressão de Cartões de Visita
Modalidade: Pregão Nº 010/2019- ARP Nº 012/2019
Nota de Empenho: 2019NE03291
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 22/08/2019
Valor: R$ 27,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 9824/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Angela Raquel Alves Toro
CNPJ: 23.449.261/0001-99
Objeto: Confecção de carimbos
Modalidade: Pregão Nº 016/2019- ARP Nº 015/2019
Nota de Empenho: 2019NE03511
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 28/08/2019
Valor: R$ 1.590,94
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 2140/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Slim Suprimentos Ltda-EPP
CNPJ: 11.901.975/0001-07
Objeto: Apontador; borracha; lápis e pincel atômico azul
Modalidade: Pregão Nº 030/2018- ARP Nº 026/2018
Nota de Empenho: 2019NE03728
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/09/2019
Valor: R$ 597,18
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2019
PROCESSO Nº 11648/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00129
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de empresa para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
13/11/2019.
Data e hora da abertura da sessão pública: 28/11/2019, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Extrato de Empenho
Processo: 2036/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Megapel Comercial ltda
CNPJ: 67.440.461/0001-56
Objeto: Aquisição de Envelope plástico 02 furos; perfurador 70fls; clipe nº 02; colchete nº 08; fita adesiva 50mmx50x; grampo para grampeador 26/6; elástico nº 18
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 033/2018
Nota de Empenho: 2019NE03729
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/09/2019
Valor: R$ 5.869,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 6901/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda
CNPJ: 61.418.141/0001-13
Objeto: Prestação de serviços de produção e impressão de capas de processo
Modalidade: Pregão Nº 038/2018- ARP Nº 031/2018
Nota de Empenho: 2019NE03727
Prazo de vigência: 15 (quinze) dias corridos
Data de emissão: 11/09/2019
Valor: R$ 18.365,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 321/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Fonte Viva Distribuidora Ltda- EPP
CNPJ: 12.139.930/0001-00
Objeto: Cola de papelaria bastão
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 036/2018
Nota de Empenho: 2019NE03732
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 12/09/2019
Valor: R$ 4.004,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3890/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eirelli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Mauá Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018
Valor Total: R$ 2.966,77 (dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04865
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 7613/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Santo André
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 8.714,72 (oito mil, setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04861
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 1607/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Orçamento para reparos na Regional Guarulhos (unidade Sete de Setembro) utilizando a ARP de manutenção predial – Utilização da ARP nº 002/2019
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 17.687,97 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04847
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 9792/2018
Dispensa de Licitação nº 50/2019
Contratada: Viaconect Telecomunicações Comercial LTDA - EPP
CNPJ: 08.010.082/0001-67
Objeto: Instalação de rede lógica e adaptação de rede elétrica na sala de apoio no Fórum de Pinheiros
Valor Total: R$ 6.246,88 (seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
Vigência: O prazo de vigência será contado do recebimento da Ordem de Serviços (OS) até o término das obrigações assumidas.
Parecer Jurídico: Parecer AJ nº 497/2019, de 05/11/2019
Nota de Empenho: 2019NE04868
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado - 12-11-2019
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Cessando a designação, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
12-11-2019, Catarine Andrea Santos
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
12-11-2019, Caroline Bastos Fialho
Cessando a designação, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, da servidora Catarine Andrea Santos, portadora de cédula de identidade RG 34.472.198-X, inscrita no CPF/MF sob o 309.143.948-86, como representante do Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - FUNDEPE, a partir de 12-11-2019.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, a servidora Caroline Bastos Fialho, portadora da cédula de identidade RG 18335012, inscrita no CPF/MF sob o 594.138.082-87, como representante do Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE, a partir de 12-11-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 343/2019, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 126/127, e com fundamento no artigo 24, inciso XXII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 124, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para contratação da Companhia Paulista de Força e Luz S/A, inscrita no CNPJ 33.050.196/0001-88, visando à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para Unidade Campinas da Defensoria Pública, nos termos dos autos do processo 4265/2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 11-11-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 346/2019, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 107/108, e com fundamento no artigo 24, inciso XXII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 105, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para contratação da Companhia Paulista de Força e Luz S.A, inscrita no CNPJ 33.050.196/0001-88, visando à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para Unidade São Carlos da Defensoria Pública, nos termos dos autos do processo 4266/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-12-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - 26ª Defensoria Pública, Unidade Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-12-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - 30ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 04-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 15-05-2019, publicado no D.O. de 16-05-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú.
Considerando o término da vigência das designações para o exercício da atividade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública no referido centro;
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no Ato do Defensor Pública-Geral do Estado de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, em seu artigo 1º, II, "e", resolve:
Artigo 1º. Prorrogar a designação da Defensora e dos Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, realizarem atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, nos locais e dias da semana indicados no artigo 1ª, alíneas "a, b, c e d" do referido Ato, no período compreendido entre 01-12-2019 e 31-05-2020.
André Spilari Bernardi; Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva; Fernando Catache Borian; Tatiana Mendes Soares Bachega; Ricardo de Paula Mioto.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 6º, do referido Ato, prorrogo a designação do Defensor Público Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva para organizar administrativamente os trabalhos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Jaú.
Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 10, de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, na cidade de Jaú.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 29-10-2019, Carolina Yonamine - Unidade São Vicente.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-11-2019, Andre Willian de Oliveira Pereira - Unidade Araraquara.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-11-2019, Raphael Vieira Coelho - Unidade Araraquara.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-11-2019, Raphael Vieira Coelho - Unidade Araraquara Unidade Araraquara.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-11-2019, Andre Willian de Oliveira Pereira - Unidade Araraquara.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Servidora Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-12-2019, Mariana May Batista - Unidade Marília.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, Susane Angelica Cassoli Marques - Unidade Marília.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0636/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Priscila Cavalcanti Albuquerque Ramos que participou do evento “Audiência Pública sobre Saúde das Mulheres: o sigilo médico e o respeito à autonomia das mulheres" no dia 07-11-2019 das 14h15 às 15h30.
Valor: R$ 375,00
Empenho: 2019NE02257
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0637/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Luciana Stoimenoff Brito que participou do evento “Audiência Pública sobre Saúde das Mulheres: o sigilo médico e o respeito à autonomia das mulheres" no dia 07-11-2019 das 14h15 às 15h30.
Valor: R$ 375,00
Empenho: 2019NE02265
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 19/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2018
EMPRESA CONTRATADA: CSM Alimentos e Serviços EIRELI
CNPJ: 33.062.014/0001-99
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9507/2019
PROCESSO EDEPE 0515/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: I Encontro de moradores dos bairros
Datas da Execução: 30-11-2019
Hora: 16:00
Circunscrição Territorial: São José dos Campos - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 100
Valor da Contratação: R$ 2.166,00
Nº Empenho: 2019NE02300
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 22/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9506/2019
PROCESSO EDEPE 0514/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de serviço 01/2019
Evento: 16 dias de ativismo - Caraguatatuba
Data da execução: 25-11-2019
Circunscrição Territorial: Caraguatatuba/SP
Serviço Tipo: A
Quantidade: 100
Valor da Contratação: R$ 4.670,00
Nº Empenho: 2019NE02296
Ordem de serviço 02/2019
Evento: (re)pensando masculinidades e seus impactos sobre a violência contra as mulheres
Data da execução: 28/11/19
Circunscrição Territorial: Sorocaba/SP
Serviço Tipo: A
Quantidade: 100
Valor da Contratação: R$ 2.847,00
Nº Empenho: 2019NE02297
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019
PROCESSO EDEPE 0516/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 05/2019
Evento: Novembro Negro - Racismo, poder e desigualdades no Brasil
Data da Execução: 28-11-2019
Circunscrição Territorial: Guarulhos/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 30
Valor Total da Contratação: R$ 450,00
Nº Empenho: 2019NE02295
Ordem de Serviço 06/2019
Evento: I Seminário de Rede de enfrentamento à violência contra a mulher – Campanha dos 21 dias de ativismo e pelo fim do racismo.
Data da Execução: 03-12-2019
Circunscrição Territorial: Mogi das Cruzes/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 200
Valor Total da Contratação: R$ 3.000,00
Nº Empenho: 2019NE02329
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Joana Silva de Araujo, RG. 493180552, a partir de 11-11-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Maira Roberta Gouveia Lopes, RG. 370933801, a partir de 08-11-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Katarine Rafaeli Pestana da Silva, RG. 547399364, a partir de 08-11-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Pamela Camolezi e Silva, RG. 48519465X, a partir de 07-11-2019
Isabela de Lima Neves, RG. 483613125, a partir de 11-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BARRETOS
Ainira Cardoso Agibert, RG. 300945966, a partir de 10-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Jessica Renata Barboza de Oliveira, RG. 432824418, a partir de 07-11-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Jose Guilherme Dota de Azevedo, RG. 509068042, a partir de 09-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 18-11-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Gabriel Bernardes Camargo Rg: 42.070.900-9
Luiz Henrique Zacharias Thibes RG:49.833.415-6
Ato do Diretor Técnico, de 11-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-11-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Carla Cristina de Camargo Rg:53.983.721-0
Kethlyn Adriani Dias dos Santos Rg: 55.793.635-4
Taina Oliveira Sousa Rg: 36.977.065-1
Edson Henrique Medeiros Silva Rg: 43.808.992-3
Vanessa Barbosa da Silva Rg: 39.533.648-X
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-11-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Sergio Henrique Barros de Menezes, RG 15777073-4, a partir de 08-11-2019 na EDEPE - ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
Processo 3535/2019
Assunto: Edital de Chamamento 02/2019.
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02-08-2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: Casa da Fraternidade, Associação dos Amigos dos Necessitados, Comunidade Só Por Hoje e Associação projeto D+ da Criança e do Adolescente.
A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir:
Data: 07-11-2019.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 19-10-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 12-11-2019 e 13-11-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
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