Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini, para sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar das reuniões da SENACON e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a serem realizadas nos dias 27 e 28-08-2019 em Maceió/AL.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Supervisão, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 15%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do

Ato Normativo DPG 103/15, a partir de: 01-08-2019, Marco Antonio Serrano Mussolini

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 449/19, o/a Defensor/a Público/a Mayara Rossales Machado e André Eugênio Marcondes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 24-8-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-8-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c. artigo 5º, §2º, da Deliberação do CSDP 139, de 06-11-2009, a Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para, com prejuízo das demais atribuições ordinárias, atuar em ações relativas ao processo 0114625-03.2007.8.26.0002, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, no período de 26 a 30-08-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-08-2019

Convocando:

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 - sala A-36, Barra Funda - São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2019, nas respectivas datas:

01-09-2019- Denise Nakano Veronezi (Organizadora), Fernanda Caccavali Macedo, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Fabricio dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz (Apoio Criminal e TJM).

07-09-2019- Fernanda Seara Contente (Organizadora), Gustavo Siqueira Marques, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Augusto Campos Bedin (Apoio Criminal e TJM).

08-09-2019- Isabella Benitez Galves (Organizadora), Isadora Brandão Araujo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Juliana Saad, Jessica Maria Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Julia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro (Apoio Criminal e TJM)

14-09-2019- Leonardo Gonçalves Furtado Lima (Organizador), Luiz Felipe Vanzella Rufino, Leticia de Mattos Brito Sales, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antonio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias (Apoio Criminal e TJM)

15-09-2019- Marcelo Bonilha Campos (Organizador), Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte (Apoio Criminal e TJM).

21-09-2019- Peter Gabriel Molinari Schweikert (Organizador), Rita de Cassia Gandolpho, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea (Apoio Criminal e TJM).

22-09-2019- Sergio Andre Weise Chinez (Organizador), Vanessa Alves Vieira, Sun Yue, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco (Apoio Criminal e TJM) .

28/97/2019- Vivian Mantic Correia (Organizadora), Vivian Maria Lopes, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgilio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Ana Rita Souza Prata, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (Apoio Criminal e TJM).

29-09-2019- Camila Galvão Tourinho (Organizadora), Camila Ueno, Camila Ungar João, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniela Batalha Trettel (Apoio Criminal e TJM).

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2019, nas respectivas datas:

01-09-2019 Felix Ricardo nonato dos Santos

07-09-2019 Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina

08-09-2019 Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira

14-09-2019 Luiz Felipe Azevedo Fagundes

15-09-2019 Paula Albernaz Rodrigues da Cruz

21-09-2019 Ricardo Lobo da Luz

22-09-2019 Tiago Augusto Bressan Buosi

28-09-2019 Bruna Gonçalves da Silva Loureiro

29-09-2019 Daniela Franco Lara

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019.

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2019, nas respectivas datas:

01-09-2019 Douglas Ribeiro Basílio

07-09-2019 Fernanda Silva Guido

08-09-2019 Jamal Chokr

14-09-2019 Leonel Lucas Lucariello Filho

15-09-2019 Paula Manzella Romano

21-09-2019 Priscila Simara Novaes

22-09-2019 Silvia Caniver Drago

28-09-2019 Bruna Simões

29-09-2019 Daniela Skromov de Albuquerque

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, no mês de SETEMBRO de 2019, nas respectivas datas:

01-09-2019 Fernanda Corrêa da Costa Benjamim (Organizadora), Fernanda Costa Hueso

07-09-2019 Hellen Cristina do Lago Ramos (Organizadora), Isabela Halley Hatty

08-09-2019 Laura Naves Filisbino (Organizadora), Leila Rocha Sponton

14-09-2019 Luiz Rascovski (Organizador), Maira Coraci Diniz

15-09-2019 Paulo Sergio Guardia Filho (Organizador), Pedro Pereira dos Santos Peres

21-09-2019 Rodrigo Tadeu Bedoni (Organizador), Rosimery Francisco Alves

22-09-2019 Vinicius Conceição Silva Silva (Organizador), Vitore Andre Zilio Maximiano

28-09-2019 Bruno Batista Amartielo Medola (Organizador), Bruno Girade Parise

29-09-2019 Daniela Thomaz Cristante (Organizadora), Daniele Cristina Barbato.

A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro - Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);

Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-08-2019.

Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra - SP, nas respectivas datas:

01-09-2019 Fernanda Costa Hueso

07-09-2019 Fernanda Cukier dos Santos

08-09-2019 Fernanda Silva Guido

14-09-2019 Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos

15-09-2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior

21-09-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki

22-09-2019 Gabriele Estabile Bezerra

28-09-2019 Gislaine Calixto

29-09-2019 Guilherme Kranhenbuhl Silveira Fontes Piccina

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-8-2019

Convocando:

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.

07/09/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.

08/09/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.

14/09/2019 Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.

15/09/2019 Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.

21/09/2019 Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Fernanda Costa Teixeira.

22/09/2019 Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Fernanda Costa Teixeira.

28/09/2019 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.

29/09/2019 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 Estela Waksberg Guerrini, Felipe Hotz

07/09/2019 Rafael Alvarez Moreno, Juliana Gonçalves Miele

08/09/2019 Rafael Alvarez Moreno, Juliana Gonçalves Miele

14/09/2019 Luis Felipe Dias, Luiz Otávio Contim Ferratto

15/09/2019 Luis Felipe Dias, Luiz Otávio Contim Ferratto

21/09/2019 Mariana Silva Galo Bertolami, Maricy Rehder Coelho Camara

22/09/2019 Mariana Silva Galo Bertolami, Maricy Rehder Coelho Camara

28/09/2019 Rafael Alvarez Moreno, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

29/09/2019 Rafael Alvarez Moreno, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 Rafael Galati Sábio

07/09/2019 Diogo de Almeida Lopes

08/09/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki

14/09/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg

15/09/2019 Marcelo Carneiro Novaes

21/09/2019 Rafael de Souza Borelli

22/09/2019 Marcelo Carneiro Novaes

28/09/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis

29/09/2019 Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz

07/09/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis

08/09/2019 Daniel Bidoia Donade

14/09/2019 Felipe Capra da Cunha Lopes

15/09/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins

21/09/2019 Cláudio Lúcio de Lima

22/09/2019 Ilka Saito Millan

28/09/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta

29/09/2019 Rafael Gandara D' Amico

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 26-08-2019, Fabiano Alves Henriques - Unidade Ipiranga.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes

07/09/2019 - Marcelo Carneiro Novaes

08/09/2019 - Maria Carolina Pereira Magalhães

14/09/2019 - Maria Teresa Bastia Vichi

15/09/2019 - Mariana de Gouvea Guarda

21/09/2019 - Mariana Ferreira Cavalcante

22/09/2019 - Mariana Leite Figueiredo

28/09/2019 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos

29/09/2019 - Paulo Shwartz de Simone

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Mariana de Gouvea Guarda

07/09/2019 - Mariana Ferreira Cavalcante

08/09/2019 - Mariana Leite Figueiredo

14/09/2019 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos

15/09/2019 - Paulo Schwartz de Simone

21/09/2019 - Paulo Sergio Guardia Filho

22/09/2019 - Pedro Cavanaghi Neto

28/09/2019 - Rafael Alavrez Moreno

29/09/2019 - Rafael Barcelos Tristão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Fabrício Keidy Arakaki

07/09/2019 - Félix Roberto Damas Junior

08/09/2019 - Félix Roberto Damas Junior

14/09/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris

15/09/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris

21/09/2019 - Flávio de Almeida Pontinha

22/09/2019 - Flávio de Almeida Pontinha

28/09/2019 - Gustavo Siqueira Marques

29/09/2019 - Gustavo Siqueira Marques

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Flavio de Almeida Pontinha

07/09/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki

08/09/2019 - Gustavo Henrique D'auria Monzani

14/09/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel

15/09/2019 - Gustavo Siqueira Marques

21/09/2019 - Jamal Chokr

22/09/2019 - Julia Aparecida Romao da Silva

28/09/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

29/09/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:

01/09/2019 - Ana Carolina Minutti Nori

07/09/2019 - André Luiz da Silva Araújo

08/09/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça

14/09/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva

15/09/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

21/09/2019 - Douglas Ribeiro Basílio

22/09/2019 - Erik Saddi Arnesen

28/09/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha

29/09/2019 - Fernanda Costa Hueso

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n - Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Alexandre Orsi Netto

07/09/2019 - Leandro de Marzo Barreto

08/09/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho

14/09/2019 - Liane Silveira Moreira

15/09/2019 - Ligia Stroesser Figueiroa

21/09/2019 - Liliane Mageste Barbosa

22/09/2019 - Luan Campos Boldrini

28/09/2019 - Lucia Thome Reinert

29/09/2019 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Angelo de Camargo Dalben

07/09/2019 - Thaís de Campos

08/09/2019 - Thaís de Campos

14/09/2019 - Félix Roberto Damas Junior

15/09/2019 - Félix Roberto Damas Junior

21/09/2019 - Vitor José Tozzi Cavina

22/09/2019 - Vitor José Tozzi Cavina

28/09/2019 - Angelo de Camargo Dalben

29/09/2019 - Angelo de Camargo Dalben

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

07/09/2019 - Pedro Naves Magalhães

08/09/2019 - Renata Okano Gimenes Sella

14/09/2019 - Ricardo Lourenço Dias Ferro

15/09/2019 - Roseleine Aparecida da Silva

21/09/2019 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho

22/09/2019 - Alandeson de Jesus Vidal

28/09/2019 - Ana Paula Ambrogi Dotto

29/09/2019 - Fernando Pinheiro Gamito

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: Sala da Defensoria no Fórum (14) 3622-2299 // Unidade Jaú (14) 3624-6797 ou 3621-5765, nas respectivas Datas:

01/09/2019 - Ricardo de Paula Mioto

07/09/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega

08/09/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega

14/09/2019 - Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

15/09/2019 - Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

21/09/2019 - Fernando Catache Borian

22/09/2019 - Fernando Catache Borian

28/09/2019 - Ricardo de Paula Mioto

29/09/2019 - André Spilari Bernardi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 / (19) 3296-5412, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Thiago Soares Piccolotto, Tiago Fensterseifer

07/09/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert

08/09/2019 - Bruno Martinelli Scrignolli, Carolina de Melo Teubl Gagliato

14/09/2019 - Catia Maria Brolazo, Daniela Gabriel Piccolotto

15/09/2019 - Erika de Vasconcellos Lima Pompêo, Fabiana Dematte de Arruda Lemos

21/09/2019 - Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio

22/09/2019 - Giuliano D'Andrea, José Moacyr Doretto Nascimento

28/09/2019 - Leandro de Marzo Barreto, Lucia Thome Reinert

29/09/2019 - Luciana Maschietto Talli Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho

07/09/2019 - Paulo Schwartz de Simone

08/09/2019 - Paulo Schwartz de Simone

14/09/2019 - Vanessa Moraes Kiss

15/09/2019 - Vanessa Moraes Kiss

21/09/2019 - Douglas Shauerhuber Nunes

22/09/2019 - Douglas Shauerhuber Nunes

28/09/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva

29/09/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Anisio Vieira Caixeta Junior

07/09/2019 - Octavio Augusto Cordeiro

08/09/2019 - Octavio Augusto Cordeiro

14/09/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito

15/09/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito

21/09/2019 - Rafael Bresciani Marracini

22/09/2019 - Ana Paula de Souza Campos

28/09/2019 - Liliane Mageste Barbosa

29/09/2019 - Liliane Mageste Barbosa

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto

07/09/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo

08/09/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo

14/09/2019 - Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

15/09/2019 - Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

21/09/2019 - Pedro Cavenaghi Neto, Fábio Jacyntho Sorge

22/09/2019 - Pedro Cavenaghi Neto, Fábio Jacyntho Sorge

28/09/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

29/09/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Bruno Diaz Napolitano

07/09/2019 - Bruno Diaz Napolitano

08/09/2019 - Bruno Diaz Napolitano

14/09/2019 - Pietro da Silva Estabile

15/09/2019 - Pietro da Silva Estabile

21/09/2019 - Benno Buchman

22/09/2019 - Benno Buchman

28/09/2019 - Benno Buchman

29/09/2019 - Pietro da Silva Estabile

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:

01/09/2019 Eloísa Maximiano Goto

07/09/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris

08/09/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris

14/09/2019 Flávio de Almeida Pontinha

15/09/2019 Flávio de Almeida Pontinha

21/09/2019 Lucas Pampana Basoli

22/09/2019 Lucas Pampana Basoli

28/09/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros

29/09/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:

01/09/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

07/09/2019 Raphael Camarão Trevizan

08/09/2019 Raphael Camarão Trevizan

14/09/2019 Alline Delbem

15/09/2019 Alline Delbem

21/09/2019 Bruno Zogaibe Batistela

22/09/2019 Bruno Zogaibe Batistela

28/09/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

29/09/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Renê Robson Falcão de Morais

07/09/2019 - Gustavo Picchi

08/09/2019 - Gustavo Picchi

14/09/2019 - Lucas Matheus Molina

15/09/2019 - Lucas Matheus Molina

21/09/2019 - Renê Robson Falcão de Morais

22/09/2019 - Renê Robson Falcão de Morais

28/09/2019 - Rodolfo Marques da Silva

29/09/2019 - Rodolfo Marques da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza

07/09/2019 - Alex Gomes Seixas/Alexandro Pereira Soares

08/09/2019 - Alex Gomes Seixas/Alexandro Pereira Soares

14/09/2019 - André Vicentini Gazal/Carlos Eduardo Afonso Rodrigues

15/09/2019 - André Vicentini Gazal/Carlos Eduardo Afonso Rodrigues

21/09/2019 - Denise Melo Salazar/Felipe Amorim Principessa

22/09/2019 - Denise Melo Salazar/Felipe Amorim Principessa

28/09/2019 - Felipe Pires Pereira/Fernanda Cukier dos Santos

29/09/2019 - Felipe Pires Pereira/Fernanda Cukier dos Santos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Fabianne Carvalho Neves Xavier

07/09/2019 - José Vitor Ramos Nogueira

08/09/2019 - José Vitor Ramos Nogueira

14/09/2019 - Gustavo Goldzveig

15/09/2019 - Gustavo Goldzveig

21/09/2019 - Gustavo Goldzveig

22/09/2019 - Gustavo Goldzveig

28/09/2019 - Rafael Barcelos Tristão

29/09/2019 - Rafael Barcelos Tristão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

07/09/2019 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

08/09/2019 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

14/09/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

15/09/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

21/09/2019 - Jonas Zoli Segura

22/09/2019 - Jonas Zoli Segura

28/09/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro

29/09/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Adriano Lino Mendonça

07/09/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

08/09/2019 - João Finkler Filho

14/09/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento

15/09/2019 - Matheus Bortoletto Raddi

21/09/2019 - Mariana Carvalho Nogueira

22/09/2019 - Adriano Lino Mendonça

28/09/2019 - Marcel Benetti Boer

29/09/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

07/09/2019 - Andrea de Almeida Rossler

08/09/2019 - Andrea de Almeida Rossler

14/09/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

15/09/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

21/09/2019 - Danilo Vicente de Araujo Silva

22/09/2019 - Danilo Vicente de Araujo Silva

28/09/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

29/09/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Gustavo Cabral Narciso Gianette

07/09/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta

08/09/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta

14/09/2019 - Luana Pereira do Amaral

15/09/2019 - Luana Pereira do Amaral

21/09/2019 -Livia Correia Tnoco

22/09/2019 -Livia Correia Tinoco

28/09/2019 -Amanda Cavalcante Fervença

29/09/2019 -Amanda Cavalcante Fervença

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Luan Campos Boldrini

07/09/2019 - Alessandra Pinho da Silva

08/09/2019 - Alessandra Pinho da Silva

14/09/2019 - Eduardo Fontes da Silva

15/09/2019 - Eduardo Fontes da Silva

21/09/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

22/09/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

28/09/2019 - Eduardo Souza Kotake

29/09/2019 - Eduardo Souza Kotake

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Leandro de Castro Silva

07/09/2019 - Marcelo Martiniano de Oliveira

08/09/2019 - Marcelo Martiniano de Oliveira

14/09/2019 - Viviane Modesto Gramulha

15/09/2019 - Viviane Modesto Gramulha

21/09/2019 - José Henrique Jacob Golin Matos

22/09/2019 - José Henrique Jacob Golin Matos

28/09/2019 - Bruno Haddad Galvão

29/09/2019 - Bruno Haddad Galvão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki

07/09/2019 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L. Da Silva Machado

08/09/2019 - Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini

14/09/2019 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil

15/09/2019 - Patrícia Biagini Lopes; Rafael Bessa Yamamura

21/09/2019 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva

22/09/2019 - Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior

28/09/2019 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re

29/09/2019 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Luciano Dal Sasso Masson

07/09/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto

08/09/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto

14/09/2019 - Wesley Sanches Pinho

15/09/2019 - Wesley Sanches Pinho

21/09/2019 - André Cadurin Castro

22/09/2019 - André Cadurin Castro

28/09/2019 - Fernanda Simoni

29/09/2019 - Fernanda Simoni

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Fábio Henrique Esposto

07/09/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira

08/09/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira

14/09/2019 - Fábio Henrique Esposto

15/09/2019 - Fábio Henrique Esposto

21/09/2019 - Gustavo Samuel da Silva Santos

22/09/2019 - Gustavo Samuel da Silva Santos

28/09/2019 - Luiz Carlos Fávero Júnior

29/09/2019 - Luiz Carlos Fávero Júnior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Fabiana Julia Oliveira Resende

07/09/2019 - Felipe do Amaral Matos

08/09/2019 - Felipe do Amaral Matos

14/09/2019 - Gisele Ximenes Vieira dos Santos

15/09/2019 - Gisele Ximenes Vieira dos Santos

21/09/2019 - João Paulo da Silva Santana

22/09/2019 - João Paulo da Silva Santana

28/09/2019 - Luciano Pereira de Andrade

29/09/2019 - Luciano Pereira de Andrade

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Bruno Boni Del Preti

07/09/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

08/09/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

14/09/2019 - Lucas Soares e Silva

15/09/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel

21/09/2019 - Lucas Soares e Silva

22/09/2019 - Lucas Soares e Silva

28/09/2019 - Laura Joaquim Taveira

29/09/2019 - Laura Joaquim Taveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:

01/09/2019 - João Paulo Bonatelli

07/09/2019 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa

08/09/2019 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa

14/09/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

15/09/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

21/09/2019 - Liane Silveira Moreira

22/09/2019 - Liane Silveira Moreira

28/09/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes

29/09/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior

07/09/2019 - Marcelo Dayrell Vivas

08/09/2019 - Marcelo Dayrell Vivas

14/09/2019 - Marcelo Dayrell Vivas

15/09/2019 - Marcelo Dayrell Vivas

21/09/2019 - Mariela Moni Marins Tozetto

22/09/2019 - Mariela Moni Marins Tozetto

28/09/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior

29/09/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Saulo Dutra de Oliveira

07/09/2019 - Ana Carolina de Souza Reis Braga

08/09/2019 - Ana Carolina de Souza Reis Braga

14/09/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha

15/09/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha

21/09/2019 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

22/09/2019 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

28/09/2019 - Ruy Freire Ribeiro Neto

29/09/2019 - Ruy Freire Ribeiro Neto

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luis Marcelo Mendonça Bernardes para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, oficiar no processo 1001584-03.2016.8.26.0236, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, no dia 18-09-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Raimundo José Borba

07/09/2019 - Rodrigo Teodoro Lugato

08/09/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro

14/09/2019 - William Eduardo Leandro

15/09/2019 - Gisele Galhardo Sanches

21/09/2019 - Rodrigo Teodoro Lugato

22/09/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro

28/09/2019 - William Eduardo Leandro

29/09/2019 - Gisele Galhardo Sanches

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Fernando Bertozo de Godoy

07/09/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

08/09/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

14/09/2019 - Aline Cristina Serrano

15/09/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

21/09/2019 - Fernando Bertozo de Godoy

22/09/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

28/09/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

29/09/2019 - Aline Cristina Serrano

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas

07/09/2019 - Carlos Pedro Amorim Córdula

08/09/2019 - Cleide de Souza Lima

14/09/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato

15/09/2019 - Marina Kawakami

21/09/2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas

22/09/2019 - Carlos Pedro Amorim Córdula

28/09/2019 - Cleide de Souza Lima

29/09/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Nicolas Ricardo Sassi

07/09/2019 - Tiago Mariano Ferraz

08/09/2019 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond

14/09/2019 - Jéssica Lilian Carrera Misko

15/09/2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa

21/09/2019 - Nicolas Ricardo Sassi

22/09/2019 - Tiago Mariano Ferraz

28/09/2019 - Jessica Lilian Carrera Misko

29/09/2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

07/09/2019 - Noemi Simões da Silva

08/09/2019 - Noemi Simões da Silva

14/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

15/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

21/09/2019 - Noemi Simões da Silva

22/09/2019 - Noemi Simões da Silva

28/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

29/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 Melissa Nava Oliveira

07/09/2019 Renata Eri Suguimoto

08/09/2019 Renata Eri Suguimoto

14/09/2019 Renato Alcântara Ribeiro

15/09/2019 Renato Alcântara Ribeiro

21/09/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos

22/09/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos

28/09/2019 Mariana May Batista

29/09/2019 Mariana May Batista

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 Raquel Miada Cervigni

07/09/2019 Alex Leoni Lourenço

08/09/2019 Alex Leoni Lourenço

14/09/2019 Jean Michel da Silva Fermino

15/09/2019 Jean Michel da Silva Fermino

21/09/2019 Raquel Miada Cervigni

22/09/2019 Raquel Miada Cervigni

28/09/2019 Alex Leoni Lourenço

29/09/2019 Alex Leoni Lourenço

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila LEuclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

07/09/2019 - Márcia Faccioli Gabriel

08/09/2019 - Márcia Faccioli Gabriel

14/09/2019 - Robynson André Toledo

15/09/2019 - Robynson André Toledo

21/09/2019 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira

22/09/2019 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira

28/09/2019 - Leandro Pereira Castilho

29/09/2019 - Leandro Pereira Castilho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado

07/09/2019 - Aparício Alves de França Neto

08/09/2019 - Cleide Helena Santos Cardoso

14/09/2019 - Debora Simone Lins Dornellas

15/09/2019 - Diogo Medeiros de Franca

21/09/2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado

22/09/2019 - Aparício Alves de França Neto

28/09/2019 - Cleide Helena Santos Cardoso

29/09/2019 - Debora Simone Lins Dornellas

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Glaucia Regina Sudano

07/09/2019 - Mariana de Moraes Leticio

08/09/2019 - Mariana de Moraes Leticio

14/09/2019 - Glaucia Regina Sudano

15/09/2019 - Glaucia Regina Sudano

21/09/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão

22/09/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão

28/09/2019 - Fabricia Morais Tozetti Contri

29/09/2019 - Fabricia Morais Tozetti Contri

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes

07/09/2019 - Raphael Vieira Coelho

08/09/2019 - Raphael Vieira Coelho

14/09/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

15/09/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

21/09/2019 - Adriano Alves de Figueiredo

22/09/2019 - Adriano Alves de Figueiredo

28/09/2019 - André Willian de Oliveira Pereira

29/08/2019 - André Willian de Oliveira Pereira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Marcelino Spoliar Junior

07/09/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

08/09/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

14/09/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

15/09/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

21/09/2019 - Raquel Vieira Simião

22/09/2019 - Raquel Vieira Simião

28/09/2019 - Marcelino Spoliar Junior

29/09/2019 - Marcelino Spoliar Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Salmão, 678, sala 213, Jardim Aquarius, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Patricia da Costa Rodrigues

07/09/2019 - Graziela de Sousa Hermes

08/09/2019 - Graziela de Sousa Hermes

14/09/2019 - Giovanna Druziani

15/09/2019 - Giovanna Druziani

21/09/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro

22/09/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro

28/09/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

29/09/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Bruno Bugarin Guerra

07/09/2019 - Fiorela Liria Vanzella

08/09/2019 - Fiorela Liria Vanzella

14/09/2019 - Marta Maria do Nascimento

15/09/2019 - Marta Maria do Nascimento

21/09/2019 - Bruna Cunha Machado

22/09/2019 - Bruna Cunha Machado

28/09/2019 - Bruno Bugarin Guerra

29/09/2019 - Bruno Bugarin Guerra

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Lina Galli

07/09/2019 - José Antonio Ferreira

08/09/2019 - José Antonio Ferreira

14/09/2019 - Rodrigo de Paula e Silva

15/09/2019 - Rodrigo de Paula e Silva

21/09/2019 - Carlos César Carreta

22/09/2019 - Carlos César Carreta

28/09/2019 - Paulo Marcelo Pereira

29/09/2019 - Paulo Marcelo Pereira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião

07/09/2019 - Rachel Maria Souto

08/09/2019 - Rosa Maria Pontes

14/09/2019 - Sandro Figueiredo Assunção

15/09/2019 - Shirley Correa de Paiva

21/09/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião

22/09/2019 - Rachel Maria Souto

28/09/2019 - Rosa Maria Pontes

29/09/2019 - Sandro Figueiredo Assunção

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 124, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Paulo Flor de Luna

07/09/2019 - Paulo Flor de Luna

08/09/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin

14/09/2019 - Fabiana Reis Alves

15/09/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin

21/09/2019 - Paulo Flor de Luna

22/09/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel

28/09/2019 - Talita Marques Aimola

29/09/2019 - Fabiana Reis Alves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Valéria Pereira Medeiros

07/09/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes

08/09/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes

14/09/2019 - Vinícius Parreira de Sousa

15/09/2019 - Vinícius Parreira de Sousa

21/09/2019 - Willy Mesquita

22/09/2019 - Willy Mesquita

28/09/2019 - Valéria Pereira Medeiros

29/09/2019 - Valéria Pereira Medeiros

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Carlos Ari Pedroso

07/09/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo

08/09/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo

14/09/2019 - Lucy Arlete Marchioli

15/09/2019 - Lucy Arlete Marchioli

21/09/2019 - Paula Nogueira Salles Souza

22/09/2019 - Paula Nogueira Salles Souza

28/09/2019 - Carlos Ari Pedroso

29/09/2019 - Carlos Ari Pedroso

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: 15) 3373-1989 / 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Marcos Felipe Rochel

07/09/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury

08/09/2019 - Marcos Felipe Rochel

14/09/2019 - Tatiane Alves da Silva

15/09/2019 - Marcos Felipe Rochel

21/09/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury

22/09/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury

28/09/2019 - Kennedy Keidi Oki Watari

29/09/2019 - Marcos Felipe Rochel

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Tiago Januário de Morais

07/09/2019 - Rossana Danielle Fátima Martins

08/09/2019 - Rossana Danielle Fátima Martins

14/09/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

15/09/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

21/09/2019 - Renan Meirelles Coelho

22/09/2019 - Renan Meirelles Coelho

28/09/2019 - Tiago Januário de Morais

29/09/2019 - Tiago Januário de Morais

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

07/09/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

08/09/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

14/09/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga

15/09/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga

21/09/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

22/09/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

28/09/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa

29/09/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-8-2019

Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 4441/2011, o Defensor Público Marcelo Martiniano de Oliveira, Coordenador Auxiliar da Unidade São José do Rio Preto - Regional São José do Rio Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 08, 09, 15, 16, 20 e 21, 27 e 28-08-2019 e 03 e 04-09-2019.

(Republicado por haver alterações.)

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0477/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Daniela Auad que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 14h às 17h30.

Valor: R$ 1.050,00

Empenho:2019NE01565

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0478/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Luana Micheli Hansen de Barros que participará do evento “Mulheres que amam

Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 13h30 às 17h30.

Valor: R$ 1.200,00

Empenho:2019NE01571

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0480/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Mara Lucia da Silva que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 15h às 17h30.

Valor: R$ 1.050,00

Empenho:2019NE01561

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0482/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Michel Rosenthal Wagner que participará do evento “Encontros de Síndicos e Gestores de Condomínios de Interesse Social do Município de Sorocaba”, no dia 31-08-2019 das 8h40 às 12h.

Valor: R$ 1.000,00

Empenho:2019NE01567

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato

Processo 7074/2018

Pregão Eletrônico 039/2018

Ata de Registro de Preços 039/2018

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviço de levantamento, instalação, desinstalação e ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, de acordo com projeto a ser fornecido pela CONTRATANTE.

Ato do Coordenador Geral de Administração, de 23-8-2019:

Diante da publicação do Ato Normativo DPG 163, de 22-8-2019, que transfere a Divisão de Obras de Rede para a Coordenadoria Geral de Administração e altera os

Atos Normativos DPG 80, de 21-01-2014, 81, de 20-01-2014 e 85, de 06-05-2014, nomeio como novo gestor da Ata de Registro de Preços 039/2018 o Diretor Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Convite para Registro de Preços

Processo 9668/2019

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de papel higiênico 600 m. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 30-08-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 519.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Comunicado

Ata - Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo AGOSTO/2019

Ao 02-08-2019, às 9 horas, na sala de reuniões do Atendimento Inicial da Capital, localizada na Rua Boa Vista 150, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima e Vanessa Chalegre de Andrade França, bem como os integrantes: Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Bruno Zogaibe Batistela, Carolina Dalla Valle Bedicks, Daniella Bonilha de Carvalho, Douglas Tadashi Magami, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto, Pedro Naves Magalhães, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Sabrina Nasser de Carvalho e Taissa Nunes Pinheiro. Ausentes justificadamente: Carolina Nunes Pannain Gioia. 1- COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO - Foram feitos informes pela Coordenação. 2.DISCUSSÃO SOBRE CONVÊNIOS E EXPANSÃO DE CARGOS COM A PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL- A Primeira Subdefensora Pública-Geral, Juliana Garcia Belloque, compareceu à reunião ordinária, às 10h45. Foi feito o debate até às 12:30min. 3. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 09/2018 (4ª Defensoria - Dra. Arianne Kwon Ieiri) - deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão para a próxima reunião ordinária; 2) PA 10/2018 (12ª Defensoria - Dra. Taissa Nunes Vieira Pinheiro) - deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão para a próxima reunião ordinária; 3) PA 13/2018 (Coordenação) - deliberou-se, por unanimidade, por homologar a ACP; 4) PA 16/2019 (Coordenação) - deliberou-se, por unanimidade, que o laudo será juntado na apelação do processo que envolve o conflito fundiário rural do Acampamento Paulo Kageyama, sem a necessidade, por ora, de uma ação nova; 5) PA 22/2019 (Coordenação) - deliberou-se, por unanimidade, por requisitar informações especificas acerca da localização dos núcleos urbanos informais de baixa renda, com os questionamentos indicados pelos colaboradores Jairo Salvador e Bruno Miragaia; requisitar ainda cópia do contrato entre o município e a empresa que realizou o estudo diagnostico da cidade de Valinhos; 6) PA 04/2014 (3ª Defensoria - Dra. Daniella Bonilha de Carvalho) - deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão para a próxima reunião ordinária; 7) PA 42/2017(6ª Defensoria - Dra. Luiza Lins Veloso) - deliberou-se, por unanimidade, por arquivar o procedimento administrativo; 8) PA 19_2018 (17ª Defensoria - Dr. Bruno Zogaibe Batistela) - deliberou-se, por unanimidade, por arquivar o procedimento administrativo; 9) PA 23/2019 (Coordenação) - deliberou-se, por unanimidade, por peticionar no cumprimento de sentença pedindo de providencias com base na resolução 10 do CNDH e da Lei Nacional de Área de Risco, posteriormente, caso não se obtenha a suspensão da reintegração, avaliar o cabimento de ajuizamento de ACP ou Embargos de Terceiro; 10) PA 40/2017 (12ª Defensoria - Dra. Taissa Nunes Vieira Pinheiro) - o procedimento deve ser devolvido por malote. A reunião encerrou-se às 17h.

OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Errata

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo RETIFICA o teor da publicação do dia 27/7/19, que trouxe os nomes dos membros do seu Conselho Consultivo. Que se faça constar, retroativamente à data de 06-08-2019, a seguinte alteração: como membro titular do Conselho, no lugar de Frei David Santos, toma posse José Vicente, RG 15.257.420.

Comunicado

Convocação para reunião ordinária do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião ordinária, a realizar-se no dia 03-09-2019, às 9h30, à Rua Boa Vista, 200, mezanino. A reunião terá como pauta: (i) critérios econômicos de atendimento da Ouvidoria; (ii) modelo de eleições da Ouvidoria; (iii) distribuição de pautas para relatoria dos/as conselheiros; (iv) debate geral com conselheiros/as; (v) informes gerais.

 CONSELHEIROS/AS TITULARES - CONSELHEIROS/AS - SUPLENTES

1 - Albertina Costa Anderson Lopes Miranda

2 - Américo Sampaio Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento

3 - Carla Mauch Benedito Barbosa (Dito)

4 - Glauter Del Nero Laís Figueiredo Lopes

5 - Isabella Henriques Luciano Santoro

6 - José Vicente Lucila Pizzani

7 - Kenarik Boujikian Lucio França

8 - Marcos Fuchs Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)

9 - Oriana Jara Renan Quinalha

10 - Padre Valdir João Silveira Rodnei Jericó

11 - Sonia Couto Rogério Sotilli

Membros de notório saber:

Camila Marques; Luciana Gross Cunha; Maria Teresa Sadek; Rafael Valim; Silvio Almeida.

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

CSDP 500/18

VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo

Edital 12/2019 de Retificação de erro Material em Critério de Correção da questão 01 Direito Penal – segunda Prova Escrita A Comissão do Concurso da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital de

Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:

1.Tornar sem efeito unicamente a publicação sobre o critério de correção da Questão 01 de Direito Penal, por erro material quanto à pontuação máxima relativa aos itens a e b constante na versão disponibilizada aos candidatos pelo site da Fundação Carlos Chagas.

2.Determinar a republicação do critério de correção da Questão 01 de Direito Penal, por erro material quanto à pontuação máxima relativa aos itens a e b, no site da Fundação Carlos Chagas, para ciência dos candidatos.

3.Esclarecer que esta ação não altera as notas já divulgadas, haja vista que a correção das provas considerou os valores corretos para os itens a e b da Questão 01 de Direito Penal.

4.Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser novamente verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) com relação à Questão 01 de Direito Penal.

5.Estabelecer que a vista da resposta do candidato à Questão 01 de Direito Penal, da Segunda Prova Escrita - Dissertativa, estará disponível durante o novo período recursal no site da

Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

6.Estabelecer que, em razão desse erro material, os recursos referentes ao resultado da Questão 01 de Direito Penal da Segunda Prova Escrita - Dissertativa terão prazo reaberto exclusivamente para impugnação aos itens a e b e deverão ser interpostos nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 13.2 do Edital de Abertura, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

7.Havendo, nesse período, necessidade de complementação de recurso já interposto, relativa aos itens a e b, esta será analisada em conjunto com o recurso anterior.

8.Informar que os candidatos que já apresentaram recursos quanto à Questão 01 de Direito Penal da Segunda Prova Escrita – Dissertativa terão suas impugnações regularmente analisadas, não sendo necessária a reapresentação.

9.Informar que NÃO serão conhecidos os recursos que trouxerem nova impugnação ou complementação à impugnação anterior relativa aos itens c e d da Questão 01 de Direito Penal da Segunda Prova Escrita - Dissertativa. 

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019

PROCESSO Nº 4435/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00092

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviços de transporte de cargas, destinado à transferência de ativos, bens de consumo e arquivos diversos para viabilizar a mudança de endereço da Regional Central e alguns Núcleos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.

As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 27 de agosto de 2019.

A sessão pública do certame será iniciada no dia 09 de setembro de 2019, às 10h00.

O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 7353/2018

Pregão Eletrônico nº 019/2019

Ata de Registro de Preços nº 025/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: RPC INFORMÁTICA LTDA. - EPP

CNPJ: 65.622.946/0001-35

Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Monitores.

Marca do Monitor: LG 22MP55PJ

Quantidade: 250 (duzentos e cinquenta) unidades

Valor Unitário: 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais)

Valor Total a ser registrado: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 181/2019, de 07/05/2019.

Data da Assinatura: 26/08/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Natureza da Despesa: 44.90.52-20

Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-8-2019

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:

Davi Eduardo Depiné Filho, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 15-7-2019

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Defensora Pública abaixo:

Juliana Garcia Belloque, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 03/10 (três décimos);

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 23-7-2019

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos Defensores/as Públicos/as abaixo:

Juliana Saad, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

Luiz Antonio Silva Bressane, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 04/10 (quatro décimos);

Rodrigo Vidal Nitrini, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);

Ato do Defensor Público-Geral, de 22-8-2019

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, Henrique Nagashima Milanello, RG 441716179, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-8-2019

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-08-2019, publicado no DO de 20-08-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “UNISOCIAL”, que se realizará no dia 25-08-2019, no CEU Meninos, localizado na Rua Barbinos 111, São João Clímaco, São Paulo/SP, em tenda fornecida pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento;

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 13h30 às 17h30.

Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-8-2019

Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c/c artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Luiza Aparecida de Barros para auxiliar nos trabalhos do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Carapicuíba da Defensoria Pública, nos dias 16 e 23-08-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-8-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de trabalho sobre o plantão judiciário, na Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo - SP, das 09h30 às 11h30, no dia 30-08-2019:

Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo; Alvimar Virgílio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Ana Rita Souza Prata; Bruna Simões; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carolina Gurgel Lobo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Franco Lara; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; David José Vicente Martins; Felipe Balduino Romariz; Felix Ricardo Nonato dos Santos; Fernanda Silva Guido; Flávia Quintaes Louvain Alvarenga; Gabriele Estábile Bezerra; Gislaine Calixto; Glauber Callegari; Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina; Isabela Halley Hatty; Jamal Chokr; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Ligia Cintra de Lima Trindade; Lorena Pereira Santin; Luana Barbosa Oliveira; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Marcelo Bonilha Campos; Maria Teresa Bastia Vichi; Paula Manzella Romano; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Vinicius Conceição Silva Silva

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 110ª Sessão Virtual

Data da realização: 20-08-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 464/19

Interessado/a: Tatiana Zamoner

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Recuperação da valorização da terra para o financiamento urbano na cidade de São Paulo", a ser realizado no dia 06-09-2019

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no dia 06-09-2019, condicionado à renúncia de diária e/ou verbas indenizatórias, nos termos do Enunciado CSDP 02.

Extrato da 612ª Sessão Ordinária

Data da realização: 23-08-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia

CSDP 450/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VII Congresso Nacional de Defensores/as Públicos/as da Infância e Juventude", nos dias 22 e 23-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do pedido de afastamento da Defensoria Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger. Impedimento da Conselheira Fernanda Maria de Lucena Bussinger.

CSDP 475/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da servidora Mariana Portugal Bonaldo, no dia 30-08-2019.

CSDP 469/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da servidora Marcia Haidee Silva Molina, e deferir o afastamento do servidor Diego Gonçalves de Oliveira, no dia 30-08-2019. Impedida a Conselheira Bruna Simões.

CSDP 467/19

Interessado/a: Paola Ribeiro Dottori da Silva

Assunto: Pedido de afastamento para participação do curso "Formação em Mediação, Facilitação de Diálogo e Construção de Consenso", a ser realizado a partir de 13-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da interessada, nos termos do enunciado CSDP 04. Deliberou ainda, por unanimidade, expedir oficio de comunicação à interessada, à Coordenação da Unidade e à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.

CSDP 449/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Público/as Mayara Ramos Machado e André Eugenio Marcondes, como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, arquivando-se os autos.

CSDP 476/19

Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Violência e Administração de Conflitos", a ser realizado no dia 20 a 22-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, arquivar o feito em razão da perda de objeto. Deliberou ainda, por unanimidade, expedir oficio de comunicação à interessada, à Coordenação da Unidade e à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.

CGDP CAEP 010/17

Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 001/18

Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, após o início das discussões com relação à minuta de deliberação, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação, acerca da viabilidade de ferramenta para participação nas sessões.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 460/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Renata Flores Tibyriça, Glauber Callegari e Carlos Henrique Aciron Loureiro

Assunto: Remoção por permuta (02ª DP da Unidade Jabaquara, 02ª DP da Unidade Cível e 06ª DP da Unidade Jabaquara).

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Renata Flores Tibyriça, Glauber Callegari e Carlos Henrique Aciron Loureiro. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, rejeitar a vedação constante do voto do relator. Abstendo-se a Conselheira Cristina Guelfi Gonçalves.

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 059/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisora: Conselheira Bruna Simões França

PROCESSO	INTERESSADO/A	PROCESSO	INTERESSADO/A
122/19	Luiz Rascovski	324/19	Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19	Maira Coraci Diniz	326/19	Anai Arantes Rodrigues
140/19	Paulo Eduardo Pereira Rodrigues	329/19	Claudia Aoun Tannuri
142/19	Jose Eduardo Mendes	347/19	Vanessa Boiati
174/19	Priscila Simara Novaes	348/19	Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19	Wagner Ribeiro de Oliveira	349/19	Lucio Mota do Nascimento
176/19	Luciana Maschietto Talli Sandoval	350/19	Vivian Maria Lopes
177/19	Rafael Braga Vinhas	351/19	Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19	Alessandra Pereira de Melo	352/19	Viviane Oliveira Lourenço
262/19	Tatiana Elisa Marão Beraquet	353/19	Bruno Diaz Napolitano
267/19	Mario Fagundes Filho	354/19	Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19	Bruno Lopes de Oliveira	355/19	Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19	Tatiana Belons Vieira	356/19	Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19	Aline Maria Fernandes Morais	357/19	Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19	Alexandre Augusto Ferreira Dutra	358/19	Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19	Ana Paula Gaudencio de Figueiredo	359/19	Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19	Gesanne Fonseca Gomes	365/19	Felipe Pires Pereira
286/19	Daniela Skromov de Albuquerque	366/19	Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19	Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam	367/19	Diego Vale de Medeiros
315/19	Octavio Ginez de Almeida Bueno	368/19	Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19	Phenelope Carvalho de Almeida	370/19	Julio Cesar Tanone
317/19	Alexandro Pereira Soares	371/19	Leandro de Marzo Barreto
318/19	Bruno Haddad Galvão	372/19	Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19	Marcelo Martiniano de Oliveira	373/19	Amanda Polastro Schaefer
320/19	Felix Ricardo Nonato dos Santos	374/19	Gislaine Calixto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 438/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 466/19

Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 11 a 13-09-2019

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 010/18

Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

Pauta da 111ª Sessão Virtual

Data da realização: 20-08-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo18-A);

III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 002/17

Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral de 20-8-2019

Expediente CGDP 001/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: BRUNO CÉSAR DA SILVA

Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público BRUNO CÉSAR DA SILVA possa se ausentar de suas atividades às quartas, das 8h às 11h35, e às quintas-feiras, das 8h às 09h40, no período de 29 de julho a 14-12-2019, a fim de exercer atividade docente pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.

Despacho da Corregedoria-Geral de 20-8-2019

Expediente CGDP 002/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos

Interessada: ANA CAROLINA RAMOS

Diante do exposto, autorizo a Agente de Defensoria Pública ANA CAROLINA RAMOS a se ausentar de suas atividades durante três horas semanais e nos termos requeridos, a fim de participar das atividades do curso de pós graduação stricto sensu denominado Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, pela Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP, Campus Limeira, às quartas-feiras entre 8 e 12 horas, e às sextas-feiras, entre 14 e 18 horas, a partir de 02-08-2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.

Despacho da Corregedoria-Geral de 20-8-2019

Expediente CGDP 002/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos

Interessada: CLARISSA CHRISTIANNE RODRIGUES SOUZA “Ante o exposto, tratando-se de situação que se enquadra em hipótese de vedação normativa, com fundamento no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015, indefiro o pedido de afastamento para que a Agente de Defensoria Pública Clarissa Christianne Rodrigues frequente, como aluna especial, a disciplina “Teorias Contemporâneas da Justiça”, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo – USP, entre 23 de agosto e 14-11-2019”.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0479/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Michele Vieira da Silva que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 15h30 às 17h30.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE01550

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0355/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Ana Flávia Pires Lucas de Oliveira que participou do evento “Faces da Violência”, no dia 15-08-2019 das 09h30 às 11h30.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE01032

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018

EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA

CNPJ: 03.715.727/0001-43

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018

PROCESSO EDEPE 0627/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

Ordem de Serviço 80/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 12-11-2019

Localizador: UMTFJC

Valor da Contratação: R$ 152,97

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 81/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 11-11-2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data de volta: 16-11-2019

Localizador: MTMUDD

Valor da Contratação: R$ 386,71

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 82/2019

Origem: São Paulo

Destino: Presidente Prudente

Data ida: 19-09-2019

Origem: Presidente Prudente

Destino: São Paulo

Data de volta: 22-09-2019

Localizador: QKBLYP

Valor da Contratação: R$ 498,21

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 83/2019

Origem: Manaus

Destino: Marília

Data ida: 20-09-2019

Origem: Marília

Destino: Manaus

Data de volta: 21-09-2019

Localizador: KEPKRZ

Valor da Contratação: R$ 949,89

Nº Empenho: 2019NE00008

Ato do Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de 23-8-2019

Processo Administrativo 5668/2019 – EDEPE 0393/2019

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE

Assunto: Aquisição de inscrições para o Seminário "Responsabilidade dos Agentes e as Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções", a ser realizado em setembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela empresa Zênite.

Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para a aquisição de 05 inscrições para a participação de Defensores/as e/ou Servidores/as no Seminário “Responsabilidade dos Agentes e as Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções”, a ser realizado nos dias 23 e 24-09-2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 15.129,60, nos termos dos autos do Processo Administrativo 5668/2019 (EDEPE 0393/2019);

Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Agente de Defensoria – Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestora da contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 23-8-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Alexandre Rebello Figueiredo Abreu, RG. 252423690, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Catherine Oliveira de Araujo, RG. 339448751, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, RG. 210432373, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Leonardo Barroso Vieira, RG. 443955621, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-08-2014 a 23-08-2019

Rossana Danielle de Fatima Martins, RG. 478572463, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Suelen Narriman Paulo Moraes, RG. 436382908, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Alexandre Rebello Figueiredo Abreu, RG. 252423690, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Catherine Oliveira de Araujo, RG. 339448751, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, RG. 210432373, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Leonardo Barroso Vieira, RG. 443955621, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-08-2014 a 23-08-2019

Rossana Danielle de Fatima Martins, RG. 478572463, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

Suelen Narriman Paulo Moraes, RG. 436382908, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor-Técnico, de 23-8-2019

Ratificando, a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 15/2019, para fins de aposentadoria, em nome de Janora Rocha Rossetti, RG 15.365.270-6, Defensora Pública do Estado Nível V, nos termos dos artigos 2º e 3°, I, II e III da EC 47/2005, conforme processo DRH 2784-1/2018.

Ato do Diretor Técnico, de 23-8-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 02-09-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gustavo Viscovini Libert da Silva - 49.870.346-0

Ato do Diretor Técnico, de 23-8-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 30-08-2019 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Luiza Vendramini Correa - 38.664.930-3

Ato do Diretor Técnico, de 23-8-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30-08-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Karina Pacheco de Santana - 43.647.580-7

Vanessa Moraes Silva - 48.181.575-2

Mauricio Gongora Guerini - 30.171.653-5

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-8-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 30-08-2019 às 9:30h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

GIOVANNA FAEDO, RG 354119357

As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

Três fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 23-08-2019

O Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 4 do Edital de Abertura 07/2019.

Os recursos em face do indeferimento da inscrição deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no período das 9h do dia 26-08-2019 às 18h do dia 27-08-2019, de acordo com o Capítulo III, item 5 do referido Edital

NOME CARGO UNIDADE ÁREA SELECIONADA

Aarao Vinicius Dias Silva Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo

Abdiel Luciano Lobo de Oliveira Agente de Defensoria 1ª Subdefensoria Atendimento ao público

Ademir Teodoro Serafim Oficial/a de Defensoria Departamento de Engenharia e Arquitetura Atendimento ao público

Adenisia Maria Machado Oficial/a de Defensoria Unidade São José Dos Campos Atendimento ao público

Adilson Silva Lobato Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios/Comista Atendimento ao público

Adriana Cristina Guimaraes Agente de Defensoria Limeira Atendimento ao público

Adriana Cristina Rodrigues Vidigal Oficial/a de Defensoria Sorocaba Atendimento ao público

Adriana de Sousa Agente de Defensoria Piracicaba Atendimento ao público

Adriana Zoboli Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo

Adriano Alves Figueredo Oficial/a de Defensoria Unidade Araraquara Administrativo

Adriano Henrique Alves Oficial/a de Defensoria Unidade Jabaquara Administrativo

Akira Matsuzaki Oficial/a de Defensoria Unidade Fazenda Pública Administrativo

Alessandra Cominato Melo Agente de Defensoria Osasco Atendimento ao público

Alex de Moura Pereira Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal - Setor de Revisão Criminal Atendimento ao público

Alexandra da Conceição Correa Oficial/a de Defensoria Unidade Mauá Administrativo

Alexandre Dall Ovo Thurmann Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores Atendimento ao público

Alexandre de Padua Medeiros Abreu Oficial/a de Defensoria Mogi das Cruzes Atendimento ao público

Alexandre Scandiussi Oficial/a de Defensoria Unidade Nossa Senhora do Ó Atendimento ao público

Aline Arakaki de Souza Rodrigues Oficial/a de Defensoria São Miguel Paulista Atendimento ao público

Aline Mazutti Agente de Defensoria Unidade Penha de França Atendimento ao público

Aline Noriko Luna Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convenios Administrativo

Aline Renata Limongi Oficial/a de Defensoria Limeira Atendimento ao público

Alvaro de Souza Castro Oficial/a de Defensoria Osasco Atendimento ao público

Amanda dos Santos Silva Oficial/a de Defensoria Osasco Atendimento ao público

Amanda Elizabeth do Prado Albino Oficial/a de Defensoria Avaré Atendimento ao público

Ana Carolina Schmidt Agente de Defensoria Ipiranga Atendimento ao público

Ana Clara Vieira Gabriel Agente de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público

Ana Lucia Pinto Gouveia Agente de Defensoria Cga - Depto de Recursos Humanos Atendimento ao público

Ana Luiza Lima Kobayashi Oficial/a de Defensoria Vec Administrativo

Ana Luiza Patriarca Mineo Agente de Defensoria Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial Atendimento ao público

Ana Maria Aparecida Mendes Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Sorocaba Atendimento ao público

Ana Paula Ferreira Costa Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público

Ana Paula Mesquita Flauzino Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público

Ana Paula Segolin Agente de Defensoria Mauá Atendimento ao público

Ana Theresa da Silva Agente de Defensoria Departamento de Logística Atendimento ao público

Anderson Teruyuki Shiroto Oficial/a de Defensoria Bragança Paulista Administrativo

Andrea Costa Santos Oficial/a de Defensoria Edepe Administrativo

Andrea Saraiva de Barros Agente de Defensoria Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Criminal - Camcrim Atendimento ao público

Andreia Oliveira Silva Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Andresa Alves de Carvalho Poppe Agente de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público

Andressa Rodrigues de Oliveira Oficial/a de Defensoria Vara das Execuções Atendimento ao público

Angela Canetta Oficial/a de Defensoria Cti Atendimento ao público

Angela Nunes Bergamin Oficial/a de Defensoria Piracicaba Atendimento ao público

Angelica Sarkissian Fernandes Lara Oficial/a de Defensoria Unidade de Ribeirão Preto Atendimento ao público

Anna Luiza Oliveira Fleury Oficial/a de Defensoria Itapetininga Atendimento ao público

Antonio Carlos da Silva Oficial/a de Defensoria Nossa Senhora do Ó Administrativo

Aparicio Alves de Franca Neto Oficial/a de Defensoria Unidade São Vicente Atendimento ao público

Aquinoa Pereira Alves Shirahata Oficial/a de Defensoria 2ª Subdefensoria Atendimento ao público

Argemiro Di Franco Filho Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Central - Cível Atendimento ao público

Aristeu Bertelli da Silva Agente de Defensoria Centro de Atendimento Multidisciplinar, Unidade Mauá Atendimento ao público

Assis Jose Ferreira Oficial/a de Defensoria Unidade Jacarei Atendimento ao público

Augusto Cesar Domingues Oficial/a de Defensoria Limeira Atendimento ao público

Augusto Roxo Beltran Oficial/a de Defensoria Cga/Dea Atendimento ao público

Aurelio Fiorillo Agente de Defensoria Assessoria de Convenios Atendimento ao público

Barbara Romilda Zanolla Leite Oficial/a de Defensoria Unidade Maua Administrativo

Beatriz de Lima Santos Oficial/a de Defensoria Unidade Praia Grande Atendimento ao público

Beatriz de Santana Prates Oficial/a de Defensoria Assessoria Cível Atendimento ao público

Beatriz Mie Morikawa Oficial/a de Defensoria Itaquera Atendimento ao público

Bruna Cunha Machado Oficial/a de Defensoria São Sebastião Atendimento ao público

Bruna de Jesus Francisco Oficial/a de Defensoria Carapicuíba Atendimento ao público

Bruna Paschoalini Agente de Defensoria Assessoria Cível Atendimento ao público

Bruno de Paula Rosa Agente de Defensoria Araraquara Atendimento ao público

Bruno Henrique dos Santos Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público

Caio Graco Simoes Lopes Agente de Defensoria Santos Atendimento ao público

Caio Vinicius Martins da Silveira Oficial/a de Defensoria Unidade Penha Administrativo

Camila Rocha de Freitas Oficial/a de Defensoria Unidade São Bernardo do Campo Atendimento ao público

Carla Cristina Orosa Moreschi Oficial/a de Defensoria Unidade São Vicente Atendimento ao público

Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira Agente de Defensoria Departamento de Logística Atendimento ao público

Carlos Alberto do Rosario Luiz Oficial/a de Defensoria Assessoria Jurídica Atendimento ao público

Carlos Alberto Gomes Barros Oficial/a de Defensoria Coordenadoria Regional Criminal da Capital Atendimento ao público

Carlos Alexandre Lemos de Oliveira Oficial/a de Defensoria Unidade Lapa Atendimento ao público

Carlos Antonio Petronilho Oficial/a de Defensoria Santana Atendimento ao público

Carlos Araujo Silva Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Administrativo

Carlos Carfaro dos Santos Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Carlos Cesar Carreta Oficial/a de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público

Carlos Pedro Amorim Cordula Oficial/a de Defensoria Campinas Atendimento ao público

Carlos Roberto Pinheiro Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Lapa Atendimento ao público

Caroline Bastos Fialho Agente de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Cassia Regina Guerra Soares Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Cassio Nunes da Rocha Oficial/a de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Catarine Andrea Santos Agente de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Catherine Oliveira de Araujo Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Administrativo

Cesar Ayumu Tsuchiya Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Cinira Conceicao Longo Cardoso Agente de Defensoria Jaú Atendimento ao público

Cintia Bovo Diniz Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira Oficial/a de Defensoria Unidade Sao Bernardo do Campo Atendimento ao público

Claudete Aparecida Marques de Carvalho Oficial/a de Defensoria Unidade Itaquera Atendimento ao público

Claudete Conceicao da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade II - Regional Guarulhos Atendimento ao público

Claudia Correia Lima de Freitas Oficial/a de Defensoria Unidade Santo Amaro Atendimento ao público

Claudia Cristina Pitta Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público

Claudia Regina Recke Oficial/a de Defensoria São Vicente Administrativo

Claudia Silva Fernandes Ribeiro Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público

Claudio Aparecido Urze Oficial/a de Defensoria Unidade Piracicaba Atendimento ao público

Claudio da Silva Rocha Agente de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo

Claudio Marques dos Santos Agente de Defensoria Grupo de Apoio da 1ª Sub - Sic Atendimento ao público

Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao Agente de Defensoria Centro de Atendimento Multidisciplinar - Cam Atendimento ao público

Cleide de Souza Lima Oficial/a de Defensoria Unidade Campinas Atendimento ao público

Cleide Helena Santos Cardoso Oficial/a de Defensoria Guaruja Administrativo

Constanza Polo Cardoso Trivelato Oficial/a de Defensoria Departamento de Recursos Humanos Atendimento ao público

Corina Lima Chiarini Oficial/a de Defensoria Nuddir Administrativo

Cristiane de Paula Neves Oficial/a de Defensoria Mogi das Cruzes Atendimento ao público

Cristiane Leao do Amaral Oficial/a de Defensoria Unidade Atendimento ao público

Cristiane Maria de Lima Agente de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público

Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini Oficial/a de Defensoria Unidade Campinas Atendimento ao público

Cristina Pereira de Oliveira Agente de Defensoria Unidade Guarulhos Atendimento ao público

Daniel Goncalves Machado Oficial/a de Defensoria Unidade Juri Atendimento ao público

Daniel Okayama Oficial/a de Defensoria Cti Administrativo

Daniela Barbom Sorpilli Agente de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público

Daniela Falleiros Nunziata Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga Agente de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo

Daniela Perez da Silva Oficial/a de Defensoria Nucleo Especializados dos Direitos da Pessoa I

 dosa e da Pessoa com Deficiência Atendimento ao público

Daniele Leite Carneiro de Libero Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo

Danilo Mendes Caldas Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Dante Costa Santos Oficial/a de Defensoria Cti - Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

David Kalil Abud Oficial/a de Defensoria Pólo Família Atendimento ao público

Dayse Luana Bicalho Tussi Oficial/a de Defensoria Unidade Família Atendimento ao público

Débora Maria de Oliveira Dalborgo Oficial/a de Defensoria Santo André/ Secretaria Administrativo

Debora Neves Marin da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Ferraz de Vasconcelos Atendimento ao público

Debora Simone Lins Dornellas Oficial/a de Defensoria Guarujá Administrativo

Denis Moura dos Santos Oficial/a de Defensoria São Miguel Paulista Atendimento ao público

Denise de Carvalho Fortilli Oficial/a de Defensoria Regional de São Jose do Rio Preto Atendimento ao público

Diego de Souza Pessoa Oficial/a de Defensoria Departamento de Engenharia e Arquitetura - Cga Atendimento ao público

Diego Goncalves de Oliveira Oficial/a de Defensoria Santos Administrativo

Diego Lopes Cristino Oficial/a de Defensoria Polo Lapa Atendimento ao público

Diogo Medeiros de Franca Oficial/a de Defensoria Unidade Praia Grande Atendimento ao público

Domingos da Silva Ribeiro Neto Agente de Defensoria Cga - (Dea) - Departamento de Engenharia Administrativo

Ed Ricardo Amate Caparoz Oficial/a de Defensoria Unidade Piracicaba Atendimento ao público

Edivaldo Batista de Oliveira Junior Oficial/a de Defensoria Núcleo de Habitação e Urbanismo Atendimento ao público

Edson Souza de Moura Oficial/a de Defensoria Unidade Atendimento ao público

Edson Yuji Honda Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado da Infância e Juventude Administrativo

Eduardo Marcilio da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Penha de França Atendimento ao público

Eduardo Shinhei Uehara Oficial/a de Defensoria Regional Central Atendimento ao público

Edvan Mota dos Santos Oficial/a de Defensoria Unidade Criminal Osasco Atendimento ao público

Elaine Simoes de Oliveira Agente de Defensoria Terceira Subdefensoria Pública-Geral Administrativo

Eliana Cordeiro de Lima Carlet Oficial/a de Defensoria Guarujá Atendimento ao público

Eliana dos Santos Malaquias Oficial/a de Defensoria Cartório Atendimento ao público

Eliana Nieves Oficial/a de Defensoria Santos Atendimento ao público

Elias Sousa do Nascimento Oficial/a de Defensoria Vila Prudente Atendimento ao público

Elisabete Gaidei Arabage Agente de Defensoria Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade

 e da Igualdade Racial Atendimento ao público

Elisabete Kimie Hattori Agente de Defensoria Drh Atendimento ao público

Elisangela Mendes Oficial/a de Defensoria Pinheiros Atendimento ao público

Elisangela Souza da Cruz Oficial/a de Defensoria Diadema Atendimento ao público

Elizabete Saiki Agente de Defensoria Nediped Atendimento ao público

Eni Luize Gomes Vasques Agente de Defensoria Coordenadoria Geral de Administração Administrativo

Erick Bruno Santos Galvao Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Erika Ferreira Santos de Albuquerque Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo

Esdra Germania de Lima Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Fabiana dos Reis Alves Oficial/a de Defensoria Unidade de Franca Atendimento ao público

Fabiana Henriques Martins Correa Oficial/a de Defensoria Unidade Atendimento ao público

Fabiana Raquel Ramos Oficial/a de Defensoria Unidade Itapetininga Atendimento ao público

Fabiano Alves Henriques Oficial/a de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo

Fabiel Henrique Nascimento Oficial/a de Defensoria Unidade de Limeira Atendimento ao público

Fabio Renato Florencio de Almeida Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores Atendimento ao público

Fabio Yuji Ogata Oficial/a de Defensoria Regional Central - Coordenação - Protocolo Atendimento ao público

Fabricia Morais Tozetti Contri Oficial/a de Defensoria Unidade São Carlos Administrativo

Fatima Alves Correia Oficial/a de Defensoria Unidade São Miguel Paulista Atendimento ao público

Fatima Margarida de Freitas Correa Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Criminal Atendimento ao público

Fernanda Passoni de Oliveira Agente de Defensoria Nediped Atendimento ao público

Fernanda Silva Bueno Agente de Defensoria Depto de Contratos Administrativo

Fernando Espinha Oficial/a de Defensoria Grupo de Apoio da 1ª Sub - Sic Atendimento ao público

Fernando Hideo Tiba Oficial/a de Defensoria Dipo/Jecrim/Jvd Atendimento ao público

Fernando Rafael Aguiar Marques Oficial/a de Defensoria Ferraz de Vasconcelos Atendimento ao público

Flavia Machion Leon Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Flavia Maria Borges Jacinto Oficial/a de Defensoria Santo André Administrativo

Flavia Vilar Bassalobre Pires Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo

Gabriel Fernando Antunes Passerotti Oficial/a de Defensoria Unidade Infância e Juventude Atendimento ao público

Geane Eleoterio Candeia da Silva Agente de Defensoria Pinheiros Atendimento ao público

Geovani Bianchi Lopes Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público

Gilberto Ferraz Kfouri Agente de Defensoria Dea-Cga Administrativo

Gildo Manzi da Silva Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Administrativo

Gilmar Pereira Rodrigues Agente de Defensoria Unidade Santo Amaro Atendimento ao público

Gilson Fernando Laforga Agente de Defensoria Primeira Subdefensoria Atendimento ao público

Giovani Molina Mota Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Giovanna Olivan Oficial/a de Defensoria Polo Santo Amaro Atendimento ao público

Gisele Galhardo Sanches Oficial/a de Defensoria Araçatuba Atendimento ao público

Gisele Goncalves Oficial/a de Defensoria São Vicente Atendimento ao público

Gisele Regina Alves Oficial/a de Defensoria Defensoria Pública de Osasco Atendimento ao público

Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem Oficial/a de Defensoria Osasco Atendimento ao público

Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida Agente de Defensoria Cam - Regional Criminal Atendimento ao público

Glaucia Regina Sudano Oficial/a de Defensoria Unidade São Carlos Sp Atendimento ao público

Graziela de Sousa Hermes Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público

Guilherme de Oliveira Santos Oficial/a de Defensoria Tatuapé Atendimento ao público

Guilherme do Nascimento Guiral Agente de Defensoria Coordenadoria da Tecnologia Informação Atendimento ao público

Guilherme Pini Rodrigues Santos Oficial/a de Defensoria Bauru Atendimento ao público

Gustavo Fortunato Puga Agente de Defensoria Cti Atendimento ao público

Gustavo Lima de Carvalho Agente de Defensoria Cti Atendimento ao público

Gustavo Sckadt Domingos Agente de Defensoria Jaú Atendimento ao público

Helio Gilson Ribeiro da Silva Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Criminal Atendimento ao público

Henata Mariana de Oliveira Mazzoni Agente de Defensoria Bauru Atendimento ao público

Henrique de Paula Finoti Agente de Defensoria Núcleos Especializado de Situação Carcerária Atendimento ao público

Hidelberto Moblicci Junior Oficial/a de Defensoria Santos Administrativo

Hizzis Aparecida do Nascimento Oficial/a de Defensoria Unidade Tatuapé Administrativo

Iara Aparecida Silva de Oliveira Agente de Defensoria Vila Prudente Atendimento ao público

Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin Oficial/a de Defensoria Unidade Franca Atendimento ao público

Isabel Pereira dos Santos Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa

 e da Pessoa com Deficiência. Atendimento ao público

Isadora Goncalves de Oliveira Oficial/a de Defensoria Administração Superior Atendimento ao público

Ivone Neves de Freitas Scapin Oficial/a de Defensoria Drh Atendimento ao público

Jackson Hideki Matsumoto Oficial/a de Defensoria Conselho Superior Atendimento ao público

Jaiane White Medeiros de Sousa Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Cível Atendimento ao público

Jaime Leitao da Silva Filho Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Prudente Administrativo

Janaina Corazza Barreto Silva Agente de Defensoria Jacareí Atendimento ao público

Janete Aparecida da Silva Agente de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público

Jarbas Correa Leite Oficial/a de Defensoria Atendimento Inicial Atendimento ao público

Jefferson Canuto Ribeiro Oficial/a de Defensoria Unidade Infância e Juventude Atendimento ao público

Jessica Lilian Carrera Misko Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público

Jessica Pinheiro de Jesus Oficial/a de Defensoria Guarujá Atendimento ao público

Joao Batista Mello Reis Oficial/a de Defensoria São Carlos Atendimento ao público

Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana Oficial/a de Defensoria Corregedoria-Geral Atendimento ao público

Joaquim Gomes de Abreu Junior Agente de Defensoria Administração Boa Vista 200/Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Joas de Souza Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público

Jonathan Su Lam Oficial/a de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público

Jorgina Maciel da Silva Oficial/a de Defensoria Triagem Rua Boa Vista, 150 Atendimento ao público

Jose Antonio Ferraz Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística - Gestão Documental Atendimento ao público

Jose Antonio Ferreira Oficial/a de Defensoria Regional de São José Do Rio Preto Atendimento ao público

Jose Cicero Lopes da Silva Oficial/a de Defensoria Cga/D.E.A Atendimento ao público

Jose Santos Pinho Oficial/a de Defensoria Dpto. De Orçamento e Finanças (Dof) Administrativo

Jose Vilson Miranda Júnior Oficial/a de Defensoria Unidade Itaquera Atendimento ao público

Josy Goncalves Rosa Sousa Oficial/a de Defensoria Unidade de Registro Atendimento ao público

Juliana do Nascimento Gitahy Baldan Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Juliana Valle Coca Moralis Oficial/a de Defensoria São Miguel Paulista Atendimento ao público

Julio Cesar Dias Oficial/a de Defensoria Infância e Juventude Atendimento ao público

Karen Cristine Delgado Miguez Oficial/a de Defensoria Drh Administrativo

Karina Carvalho de Mendonca Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Criminal Atendimento ao público

Karina Goncalves de Almeida Sekine Oficial/a de Defensoria Dai - Administração Superior Atendimento ao público

Karina Martinez Cidre Joaquim Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Karine Fernandes Assalve Oficial/a de Defensoria Assessoria Parlamentar Atendimento ao público

Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud Agente de Defensoria Taubaté Atendimento ao público

Katia Yukari Matsumoto Agente de Defensoria Unidade Santo Amaro Atendimento ao público

Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa Oficial/a de Defensoria Administração Superior Atendimento ao público

Kennedy Keidi Oki Watari Oficial/a de Defensoria Itapetininga Atendimento ao público

Krishna Gomes da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Vec Barra Funda Administrativo

Larissa Layla Nagai Oficial/a de Defensoria Unidade Santo André Atendimento ao público

Larissa Maria Veloso Costa Granato Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Leda Christian Libardi Liborio Oficial/a de Defensoria Unidade Rio Claro Administrativo

Leonardo Azevedo de Mendonca Oficial/a de Defensoria Franco da Rocha Atendimento ao público

Leonardo Barroso Vieira Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Leonardo Cavalcanti Monta Oficial/a de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público

Leonardo Dainez Lauand Oficial/a de Defensoria Infância e Juventude Atendimento ao público

Leondas Oliveira Miranda Oficial/a de Defensoria Unidade Ferraz de Vasconcelos. Atendimento ao público

Leonice Fazola de Quadros Agente de Defensoria São Miguel Paulista Atendimento ao público

Leonildo Aparecido Reis Machado Agente de Defensoria Franca Atendimento ao público

Leticia Macedo Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Administrativo

Leticia Raimundo Ferreira Orioli Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público

Lidiane Cintra Lonardi Oficial/a de Defensoria Franca Atendimento ao público

Lilian Schneider e Silva Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Lina Galli Oficial/a de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público

Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva Oficial/a de Defensoria Jacarei Atendimento ao público

Livia Carla do Couto Oficial/a de Defensoria Atendimento Inicial Criminal Atendimento ao público

Livia Hatsue Akamine Tanaka Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitação Administrativo

Lorena Laiza Santana Veiga Silva Agente de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público

Luana Barbosa Nicodemo Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal e Infracional Atendimento ao público

Luana Clementino Chalegre Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Luana Luzia Neris Santos Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público

Luana Macedo Santos Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Santo Amaro Atendimento ao público

Lucia Doria Imai Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público

Luciana Arbeli Bernardes Agente de Defensoria Unidade São Miguel Paulista Atendimento ao público

Luciana de Souza Godoy Rosa Agente de Defensoria Cga/Dea Administrativo

Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística Administrativo

Luciano Alves Agente de Defensoria Caraguatatuba Atendimento ao público

Luciano de Souza Cordeiro Oficial/a de Defensoria Jabaquara Atendimento ao público

Luciano Martins da Costa Oficial/a de Defensoria Avaré Administrativo

Lucy Arlete Marchioli Oficial/a de Defensoria Unidade Sorocaba - Fórum Atendimento ao público

Luis Gustavo Rossato Oficial/a de Defensoria Araçatuba Atendimento ao público

Luiza Aparecida de Barros Agente de Defensoria Osasco Atendimento ao público

Lydia Mourao Gomes Alencar Agente de Defensoria Primeira Subdefensoria Atendimento ao público

Magali Soluri Oficial/a de Defensoria Divisão Atendimento Inicial Especializado ao Público Atendimento ao público

Mara Lucia Guimaraes Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Atendimento ao público

Marcela Aparecida Teixeira Alecio Oficial/a de Defensoria Unidade São José Do Rio Preto Atendimento ao público

Marcela Cristina Arashi Riato Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público

Marcelio Brito Santos Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público

Marcelo de Forggi Souza Oficial/a de Defensoria Unidade Ferraz de Vasconcelos Atendimento ao público

Marcelo Emidio de Franca Nazare Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo

Marcelo Hocoya Oficial/a de Defensoria Unidade Lapa Atendimento ao público

Marcia Faccioli Gabriel Oficial/a de Defensoria Presidente Prudente Atendimento ao público

Marcia Haidee Silva Molina Oficial/a de Defensoria São Bernardo do Campo Atendimento ao público

Marcia Keiko Sato Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística- Cga Atendimento ao público

Marcia Santos Siqueira Agente de Defensoria Assessoria da Qualidade do Atendimento Atendimento ao público

Marcia Silvestre da Silva Oficial/a de Defensoria Santos Atendimento ao público

Marcia Soriano Silva Oficial/a de Defensoria Coordenadoria Regional Atendimento ao público

Marcio Akira Mizobuchi Oficial/a de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Marcio Matias Oficial/a de Defensoria Unidade São José Dos Campos Atendimento ao público

Marcio Moro Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Administrativo

Marcio Rafael Goncalves Nepomuceno Oficial/a de Defensoria Unidade Pólo Santo Amaro Atendimento ao público

Marcio Vianna Agente de Defensoria Santo Amaro Atendimento ao público

Marco Antonio Jacomini Brandao Oficial/a de Defensoria São Carlos Atendimento ao público

Marco Antonio Serrano Mussolini Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Marcos de Souza Farias Oficial/a de Defensoria Franco da Rocha Atendimento ao público

Marcos Felipe Rochel Oficial/a de Defensoria Unidade Itapetininga Administrativo

Marcos Giangiulio Faustino Oficial/a de Defensoria Santos Atendimento ao público

Margarida Maria Lage Oficial/a de Defensoria Regional Criminal Atendimento ao público

Maria Aparecida Goncalves Oficial/a de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público

Maria Cristina de Vasconcellos Bruno Oficial/a de Defensoria São Vicente Atendimento ao público

Maria Cristina Ferreira Salerno Oficial/a de Defensoria Ouvidoria-Geral Atendimento ao público

Maria Fernanda Bellizia Agente de Defensoria Departamento de Recursos Humanos Atendimento ao público

Maria Helena Soares Lima da Silva Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Atendimento ao público

Maria Jose de Souza Oficial/a de Defensoria Administração Superior Atendimento ao público

Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli Oficial/a de Defensoria Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa Atendimento ao público

Mariana de Moraes Leticio Oficial/a de Defensoria São Carlos Administrativo

Mariana Portugal Bonaldo Agente de Defensoria Regional Jundiai Atendimento ao público

Marina Fogato Sobrinho Agente de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo

Marina Kawakami Oficial/a de Defensoria Unidade Campinas Atendimento ao público

Marina Oliveira dos Santos Oficial/a de Defensoria Júri Administrativo

Marina Paredes de Castro Azevedo Oficial/a de Defensoria Administração Geral Atendimento ao público

Marisa Francisca dos Santos Oficial/a de Defensoria Osasco Atendimento ao público

Marisa Sandra Luccas Agente de Defensoria Marília Atendimento ao público

Marli Ferreira dos Santos Silva Oficial/a de Defensoria Franco da Rocha Atendimento ao público

Marly de Queiroz e Silva Barros Agente de Defensoria Itaquaquecetuba Atendimento ao público

Mathias Vaiano Glens Agente de Defensoria Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos Atendimento ao público

Mauricio de Lima Oficial/a de Defensoria Itaquera Atendimento ao público

Maurilene Zilda de Sousa Agente de Defensoria Araraquara Atendimento ao público

Mauro Freitas Santana Agente de Defensoria Adm Superior / Cti Atendimento ao público

Mayra Cardoso Pereira Agente de Defensoria São Bernardo Atendimento ao público

Maysa Ayako Odam Agente de Defensoria Cti Atendimento ao público

Meiji Yoshinaga Oficial/a de Defensoria Dof Administrativo

Melissa Nava Oliveira Oficial/a de Defensoria Unidade Marília Atendimento ao público

Merlim Koba Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Administrativo

Michel Hibi Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística/Setor de Protocolo Administrativo

Micheli Fabiana Salina Pauro Agente de Defensoria Bauru Atendimento ao público

Monica Costa Silva Andrade Machado Oficial/a de Defensoria Unidade Praia Grande Administrativo

Monica Godinho Ribas Oficial/a de Defensoria Ferraz de Vasconcelos Atendimento ao público

Monyse Silva Oliveira de Souza Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística Atendimento ao público

Murilo Fidencio Cantagallo Oficial/a de Defensoria Itaquera Atendimento ao público

Nadia Cristina de Eca Rajab Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Natalia Azenha Gimenes Castreze Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público

Nathalia Netto Di Renzo Oficial/a de Defensoria São Bernardo do Campo Atendimento ao público

Nathalie Tressino Conde Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Natia Aparecida Biolcati Agente de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Nelson Takashi Omori Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Nicolas Ricardo Sassi Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público

Ohm Paul Hammel Agente de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo

Oliver Eduardo Ribeiro da Silva Oficial/a de Defensoria Registro Atendimento ao público

Pamela Alves Correia Oficial/a de Defensoria Unidade Mauá Atendimento ao público

Paola Ribeiro Dottori da Silva Agente de Defensoria Unidade Guarujá Atendimento ao público

Patricia da Costa Rodrigues Oficial/a de Defensoria Unidade Jacarei Administrativo

Patrick Goncalves de Lima Oficial/a de Defensoria Nossa Senhora do Ó Atendimento ao público

Paulo Marcelo Pereira Oficial/a de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público

Paulo Roberto Silveira Bueno Filho Agente de Defensoria Presidente Prudente Atendimento ao público

Paulo Roberto Sperandio Cott Oficial/a de Defensoria Vila Prudente Atendimento ao público

Paulo Rogerio France Oficial/a de Defensoria São Carlos Administrativo

Paulo Yoshio Maeda Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Administrativo

Priscila de Souza Trindade Garcia Agente de Defensoria Cam Criminal Atendimento ao público

Priscila dos Santos Rodrigues Agente de Defensoria Ouvidoria-Geral Atendimento ao público

Priscila Gomes de Sales Oficial/a de Defensoria Franco da Rocha Atendimento ao público

Priscila Melo dos Santos Oficial/a de Defensoria Unidade Lapa Atendimento ao público

Rachel Maria Borges Souto Oficial/a de Defensoria Unidade Ribeirão Preto Atendimento ao público

Rafael Alves de Moura Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializados de Cidadania e Direitos Humanos Atendimento ao público

Rafael Camargo Soares Figueiredo Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público

Rafael Cristovam Goncalves de Souza Agente de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Administrativo

Rafael Jose Goncalves Oficial/a de Defensoria Unidade São Bernardo do Campo Atendimento ao público

Rafael Rodrigues Pereira Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Rafael Rozalen Oficial/a de Defensoria Coordenadoria da Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Raquel de Oliveira Renault Cunha Oficial/a de Defensoria Administração Central Atendimento ao público

Raquel Hosana de Souza Agente de Defensoria São Carlos Atendimento ao público

Raquel Vieira Simiao Oficial/a de Defensoria Rio Claro Atendimento ao público

Regiane da Silva Costa Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Cível Atendimento ao público

Regina Celia Batelli Oficial/a de Defensoria Unidade Mauá Atendimento ao público

Regina Modesta Di Gennaro Oficial/a de Defensoria Assessoria Cível da Defensoria Geral Atendimento ao público

Rejane Callejon Rippert Agente de Defensoria Sorocaba Atendimento ao público

Remi Batista Magalhaes Oficial/a de Defensoria São Bernardo do Campo Atendimento ao público

Renan Antonio Bueno Oficial/a de Defensoria Mogi das Cruzes Atendimento ao público

Renan Meirelles Coelho Oficial/a de Defensoria Criminal Atendimento ao público

Renata da Silva Castelli Oficial/a de Defensoria Ouvidoria-Geral Atendimento ao público

Renata dos Santos Neves Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Atendimento ao público

Renata Eri Suguimoto Oficial/a de Defensoria Unidade Marilia Atendimento ao público

Renata Garcia Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Renata Monteiro Varjao Oficial/a de Defensoria Guarujá Atendimento ao público

Renata Muniz de Aguiar Oficial/a de Defensoria Unidade Praia Grande Atendimento ao público

Renata Rodrigues Alessi de

 Souza Lourencao Pereira Oficial/a de Defensoria Presidente Prudente Administrativo

Renato Cristiam Domingos Junior Oficial/a de Defensoria Ouvidoria-Geral Atendimento ao público

Renato de Alcantara Ribeiro Oficial/a de Defensoria Unidade Marília Atendimento ao público

Renato Garbo Agente de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Ricardo Costa de Sousa Agente de Defensoria Cti - Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Roberto dos Santos Fausto Oficial/a de Defensoria Unidade Itaquera Atendimento ao público

Roberto Genesio Ribeiro Oficial/a de Defensoria Unidade de Diadema Administrativo

Roberto Souza Santos Oficial/a de Defensoria Administração Superior Atendimento ao público

Roberto Zacarias Gomes Agente de Defensoria Assessoria Jurídica Administrativo

Robynson Andre de Toledo Oficial/a de Defensoria Presidente Prudente Atendimento ao público

Rodrigo de Paula e Silva Oficial/a de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público

Rodrigo Nascimento Maciel Oficial/a de Defensoria Franca Administrativo

Rodrigo Teodoro Lugato Oficial/a de Defensoria Unidade Araçatuba Atendimento ao público

Rodrigo Yukio Ansai Oficial/a de Defensoria Cti Atendimento ao público

Rogerio de Oliveira Rodrigues Oficial/a de Defensoria Itaquera Atendimento ao público

Rosa das Neves Goncalves Pires Oficial/a de Defensoria Coordenadoria Geral da Administração Atendimento ao público

Rosa Maria Pontes Oficial/a de Defensoria Ribeirão Preto Atendimento ao público

Roseleni Siqueira da Silva Oficial/a de Defensoria Coordenação Regional Atendimento ao público

Rosiane Pimenta do Nascimento Lima Oficial/a de Defensoria Unidade Família Central Atendimento ao público

Rubens Ferraresi Agente de Defensoria Dof - Diretoria de Orçamento e Finanças Administrativo

Ruthe Miyuki Narita Oficial/a de Defensoria Unidade Varas Singulares Administrativo

Sabrina Cristina Tressino Conde Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público

Sabrina Santos Viana Castellani Agente de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público

Samanta Bueno da Silva Salles Agente de Defensoria Coordenadoria da Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Sandra de Souza Chagas Oficial/a de Defensoria Registro Atendimento ao público

Sandra Regina Tabossi Freire Oficial/a de Defensoria São Bernardo do Campo Atendimento ao público

Sandro Figueiredo Assuncao Oficial/a de Defensoria Unidade Ribeirão Preto Atendimento ao público

Sergio Mitsuyoshi Uieti Oficial/a de Defensoria Unidade Júri Atendimento ao público

Sergio Santos Wendt Oficial/a de Defensoria Santo Amaro Atendimento ao público

Sergio Toshiro Morimoto Takiuti Agente de Defensoria Drh Atendimento ao público

Shirley Correa de Paiva Oficial/a de Defensoria Ribeirão Preto Atendimento ao público

Silvana Andreazze Oficial/a de Defensoria Coordenadoria Geral de Administração Administrativo

Silvia Helena dos Santos Claro Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público

Silvia Tioko Uemura Oficial/a de Defensoria Núcleo de Segunda Instância Atendimento ao público

Simone Aparecida Goncalves Yamada Oficial/a de Defensoria Ribeirão Preto Atendimento ao público

Simone dos Santos Agente de Defensoria Araçatuba Atendimento ao público

Simone Kelly Svitek Agente de Defensoria Cadi / Drh Atendimento ao público

Simone Teresa Marinho de Resende Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público

Sonia Regina da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Júri Atendimento ao público

Soraia Mitie Higuti Agente de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público

Soraya Mattar Goncalves Agente de Defensoria Unidade São Carlos Atendimento ao público

Stefania Heren Romano da Rocha Chocair Agente de Defensoria Carapicuiba Atendimento ao público

Stefanie Fabiana Goncalves Oficial/a de Defensoria Assessoria Jurídica Atendimento ao público

Sueleide Alves Ferreira Oficial/a de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público

Suelen Narriman Paulo Moraes Oficial/a de Defensoria Unidade Barretos Atendimento ao público

Susane Angelica Cassoli Marques Oficial/a de Defensoria Unidade Marília Atendimento ao público

Talita Martineli e Chaim Rezeke Oficial/a de Defensoria Unidade Presidente Prudente Atendimento ao público

Talita Tinello Mendonca Agente de Defensoria Avaré Atendimento ao público

Tamar Agra Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Itaquaquecetuba Administrativo

Tamara Iwtchenko Alves de Lima Oficial/a de Defensoria Cti Atendimento ao público

Tania Biazioli de Oliveira Agente de Defensoria Centro de Atendimento Multidisciplinar Atendimento ao público

Tatiana de Cardoso e Mendes Castro Agente de Defensoria Santos Atendimento ao público

Tatiana Loureno da Costa Antunes Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Cti) Atendimento ao público

Tatiana Oliveira Jesus Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público

Tatiane Alves da Silva Oficial/a de Defensoria Itapetininga Atendimento ao público

Tatiane Carvalho Loiola Oficial/a de Defensoria Santo Amaro Atendimento ao público

Tatiane Medeiros Cruz Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos Atendimento ao público

Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público

Thiago Barros Beira Oficial/a de Defensoria Unidade Guarulhos Atendimento ao público

Thiago Rogerio Silva Soares Oficial/a de Defensoria Mogi das Cruzes Atendimento ao público

Tiago Mariano Ferraz Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público

Tu Moon Ming Oficial/a de Defensoria Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores Atendimento ao público

Vagner Francisco Ramaldes Oficial/a de Defensoria Coodenadoria de Tecnologia da Informação (Cti) Atendimento ao público

Valdir Rodrigues Maruco Junior Oficial/a de Defensoria Unidade Vec Atendimento ao público

Valter Luiz de Souza Oficial/a de Defensoria Unidade Tatuapé Atendimento ao público

Valter Ramos Rodrigues Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística Atendimento ao público

Vanderlei Silva Junior Oficial/a de Defensoria Jecrim / Dipo Atendimento ao público

Vanessa Brito de Jesus Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade

 e da Igualdade Racial Administrativo

Vanessa de Souza Inacio Oficial/a de Defensoria Unidade Guarulhos Atendimento ao público

Vanessa Martins Ramos Celeguini Agente de Defensoria Nossa Senhora do Ó Atendimento ao público

Vanete Fernandes Zain Oficial/a de Defensoria Assessoria Cível Atendimento ao público

Vera Lucia Alves Lopes Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Atendimento ao público

Veronica Hitomi Shimabukuro Oficial/a de Defensoria Santo André Atendimento ao público

Victor Teixeira Resca Oficial/a de Defensoria Juri Administrativo

Virginia Regina de Oliveira Agente de Defensoria Central Atendimento ao público

Viviane Costa de Souza Guizze Oficial/a de Defensoria Unidade Jabaquara Atendimento ao público

Viviane Maria Gomes da Silva Oficial/a de Defensoria Osasco Administrativo

Viviane Ferreira de Arruda Ormond Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público

Wagner Ramos Vieira Junior Oficial/a de Defensoria Unidade Santo André Atendimento ao público

Weder de Oliveira Junior Oficial/a de Defensoria Unidade Nossa Senhora do Ó Atendimento ao público

Wilherson Carlos Luiz Agente de Defensoria Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos Atendimento ao público

William Eduardo Leandro Oficial/a de Defensoria Unidade Araçatuba Atendimento ao público

William Katayama Agente de Defensoria Unidade Vila Prudente Atendimento ao público

Willians Rocha Monteiro Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público

Wilson Sadaitsi Akamine Oficial/a de Defensoria Departamento de Contratos - Dco Administrativo

Wivian Lucia Oliva Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-8-2019

Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para vaga da CORREGEDORIA GERAL.

CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA

ORDEM	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
182º	Eduardo Shinhei Uehara	166551296	UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO CÍVEL	***
402º	Leonardo Barroso Vieira	443955621	ASSESSORIA DE CONVÊNIOS	***
492º	Andrea Costa Santos	226113826	DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS	***
511º	Daniela Almeida da Silveira	322112114	UNIDADE	SANTANA CORREGEDORIA GERAL
519º	Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda	930308	DIVISÃO DE TENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO	***

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Empenho

Processo: 9322/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do

Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de

Assistido na Unidade Araraquara, em 21-08-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE02763

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 367,98

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo 9522/2019

Ata de Registro de Preços 021/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME

Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break para a Pré-Conferência da Regional Ribeirão Preto

Valor: R$ 3.720,30 (três mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos)

Nota de empenho: 2019NE03287 e 2019NE03288

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Datas do evento: 31/08/2019

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo 9524/2019

Ata de Registro de Preços 021/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME

Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break para a Pré-Conferência da Regional Grande ABCD

Valor: R$ 914,25 (novecentos e catorze reais e vinte e cinco centavos)

Nota de empenho: 2019NE03285

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Datas do evento: 30/08/2019

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo 9521/2019

Ata de Registro de Preços 022/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. - ME

Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break para a Pré-Conferência da Regional São José do Rio Preto

Valor: R$ 2.141,36 (dois mil, cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos)

Nota de empenho: 2019NE03286

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Datas do evento: 30/08/2019

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 5749/2017

Pregão Eletrônico nº 024/2019

ARP nº 026/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: JTMC – Comércio e Serviços Ltda. - ME

CNPJ: 20.523.168/0001-99

Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de placas sinalizadoras e componentes do sistema de comunicação visual Valor Total a ser registrado: R$ 29.999,90 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 247/2019, de 04/06/2019.

Data da Assinatura: 21/08/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Natureza da Despesa: 33.90.39-83

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Gestora da ARP: Eni Luize Gomes Vasques

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2768/2019

Processo EDEPE nº 0185/2019

Pregão Eletrônico nº 005/2019

Contrato nº 003/2019

Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: Brasitur Eventos e Turismo LTDA

CNPJ n° 23.361.387/0001-07

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria destinados a realização do Pré-Encontro dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo de 2019.

Valor: R$ 254.400,00.

Parecer Jurídico: Parecer AJ nº 143/2019 e 284/2019.

Fundamentação legal: Artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 12, inciso I, do Ato

Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014.

Data de assinatura: 21/08/2019.

Vigência: A contratação terá vigência até a conclusão dos serviços, contados a partir e sua assinatura, limitada a 31 de dezembro de 2019, o que acontecer primeiro.

Formalização da contratação: Instrumento Contratual.

Classificação dos recursos:

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 003001114

Nota de Empenho: 2019NE01423

Data da Emissão: 07/08/2019

Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 578). 

 

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato Normativo DPG 163, de 22-8-2019

Transfere a Divisão de Obras de Rede para a Coordenadoria Geral de Administração e altera os Atos Normativos DPG 80, de 21-01-2014, 81, de 20-01-2014 e 85, de 06-05-2014

O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 12, § 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RESOLVE:

Art. 1º O art. 50-B do Ato Normativo DPG 80, de 21-01- 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Artigo 50-B ..........................................

..............................................................

IV – Divisão de Obras de Rede;

..............................................................

§3º À Divisão de Obras de Rede cabe:

I - instalar rede lógica e elétrica e realizar sua manutenção em todas as Unidades da Defensoria Pública; e

II - prover capacitação e suporte aos membros e servidores da Defensoria Pública para manutenção da rede lógica e elétrica.” (NR)

Art. 2º Os art.4º e 8º do Ato Normativo DPG 81, de 20-01- 2014, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4º................................................

............................................................

XVI - supervisionar a gestão de ativos de informática e sistemas, zelando pela observância das diretrizes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;

..............................................................” (NR)

“Art. 8º ...................................................

...............................................................

XIV - solicitar à Coordenadoria de Tecnologia da Informação suporte e orientação para a gestão dos ativos de informática;

................................................................

XXXV – supervisionar a gestão de redes físicas e lógicas, zelando pela observância das diretrizes e solicitando informações e orientações à Coordenadoria Geral de Administração.”

(NR)

Art. 3º O Ato Normativo DPG 85, de 06-05-2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Clique aqui para ver a tabela

....................

Art.4º Revogam-se os seguintes dispositivos do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014:

I – a alínea “d” do inciso I do caput do art. 58; e

II – o inciso IV do parágrafo único do art. 58 e suas as respectivas alíneas “a”, “b” e “c”.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-8- 2019

Acolho na integralidade o Parecer AJ 302/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 200, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 198, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para aquisição de 05 (cinco) inscrições para a participação de Defensores/as e/ou Servidores/ as no Seminário “Responsabilidade dos Agentes e as Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções”, a ser realizado nos dias 23 e 24-09-2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos autos do processo 5668/2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-08-2019

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-08-2019, publicado no DO de 15-08- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Rua Cidadã”, a se realizar no dia 24-08-2019, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada na Rua Barão de Itapetininga, Centro, São Paulo - SP, durante o período do evento;

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Eduardo João Ra para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.

Artigo 2º. Nos termos do artigo 4º, §2º, do referido Ato, integrará como suplente a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-08-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida

07/09/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos

08/09/2019 Nathalie Tressino Conde; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira

14/09/2019 Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva

15/09/2019 Artur Calderon Pereira; Carlos Carfaro dos Santos

21/09/2019 Claudenir Alvarenga Almeida; David Kalil Abud

22/09/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos

28/09/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Silvia Viviane de Sales Lima Kimura

29/09/2019 Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2019 David Kalil Abud

07/09/2019 Luciano de Souza Cordeiro

08/09/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura

14/09/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira

15/09/2019 Cássia Regina Guerra Soares

21/09/2019 Jefferson Canuto Ribeiro

22/09/2019 Marina Paredes de Castro Azevedo

28/09/2019 Tiago Correa

29/09/2019 Antonio Matosinho de Paula

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro – São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:

01/09/2019 Das 10 às 14 horas - Jefferson Canuto Ribeiro

07/09/2019 Das 11 às 15 horas - Marina Paredes de Castro Azevedo

08/09/2019 Das 10 às 14 horas - Tiago Correa

14/09/2019 Das 11 às 15 horas - Antonio Matosinho de Paula

15/09/2019 Das 10 às 14 horas - Cintia Bovo Diniz

21/09/2019 Das 11 às 15 horas - Julio Alberto Soares Catão

22/09/2019 Das 10 às 14 horas - Nathalie Tressino Conde

28/09/2019 Das 11 às 15 horas - Vanete Fernades Zain

29/09/2019 Das 10 às 14 horas - Artur Calderon Pereira

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-08-2019

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 05-08-2019, publicado no D.O. de 07-08-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º - Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba, atribuindo gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período compreendido entre 01-09-2019 e 29-02-2020:

Fabricio Keidy Arakaki - segundas-feiras; Wild Afonso Ogawa Filho - segundas-feiras.

Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-02-2018, publicado no D.O. de 27-02-2018.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração -

Ato de 22-08-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Vyctorya Yohana de Oliveira Santos, RG 527497526, a partir de 21-08-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Giulio Roberto Duarte Frascari, RG 393675154, a partir de 21-08-2019

UNIDADE AVARÉ

Maria Tereza Lopes Benedeti, RG 458945560, a partir de 14-08-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Junia Magi, RG 344076295, a partir de 23-08-2019

UNIDADE PRAIA GRANDE

Wendy Cardoso de Oliveira, RG 267948402, a partir de 21-08-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 22-08-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Nawa Fernanda Guimarães Escolano, RG 424456321, a partir de 22-08-2019

Barbara Eli Silva Terra, RG 455088329, a partir de 23-08-2019

UNIDADE CARAPICUÍBA

Luci Cristina da Silva Alcaiaba, RG 249725198, a partir de 22-08-2019

Portaria CGA 04, de 23-08-2019

Altera as competências do Departamento de Engenharia e Arquitetura, previstas na Portaria CGA 01, de 01-02-2019, para incluir a responsabilidade de responder sobre questões de rede elétrica e lógica

O Coordenador Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - O inciso II do artigo 3º da Portaria CGA 01, de 01-02-2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

II - Departamento de Engenharia e Arquitetura: manutenção predial, de ar condicionado, de elevadores, de rede elétrica e lógica e etc.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 22-08-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 29-08-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 - Jardim Panorama - Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), - responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Michel Louis Aippe Filho - 45.442.258-1

Ato do Diretor Técnico, de 22-08-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 29-08-2019 das 9h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Lucas Mello Bergamo de Lima - 40.183.663-0

Ato do Diretor Técnico, de 22-08-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 28-08-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Matheus Henrique Ustulin - 56.128.691-7

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 22-08-2019

Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 16-08-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.

CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA

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Editais

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 04-08-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.

PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL

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Negócios Públicos

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Processo: 3298/2019

Ata de Registro de Preços nº 002/2019

Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Detentora: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP

CNPJ: 11.161.828/0001-48

Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial na Unidade Tatuapé

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018

Valor: R$ 5.608,16 (cinco mil, seiscentos e oito reais e dezesseis centavos)

Natureza da Despesa: 33.90.39-79

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE03243

Processo: 6308.2019

Interessado: Regional Vale do Ribeira – Unidade Registro

Assunto: Contratação de serviço de transporte para a VII Pré-Conferência da Regional Vale do Ribeira

Em atenção ao item 20 do Parecer AJ nº 368/2019 de fls. 72/74, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa H&H TURISMO E TRANSPORTE CONTÍNUO E EVENTUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 09.487.503/0001-08, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 15-8-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcela Cristina Arashi Riato preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 9101/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Marcela Cristina Arashi Riato da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 15-08-2019.

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 9122/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Ileni Quaglio de Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 05-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2019

Cessando a designação da Defensora Pública Michelle Boaventura Cordeiro para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-08-2019.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Joao Paulo da Silva Santana para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-08-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Son para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste da Capital, no dia 20-08-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-08-2019

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 31-08-2019

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública do Estado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 31-08-2019, no período das 10 às 14 horas, na Escola Estadual Mariazinha Congílio, localizada na Rua Quatro, s/nº, Jardim Monte Verde, São Paulo - SP.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 27-08-2019, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.

§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 29-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, nos dias 17-08-2019 e 18-08-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período compreendido entre 01-09-2019 a 31-01-2020, Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Araraquara.

Cessando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 13-08-2019, Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Barretos.

Designando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 13-08-2019, Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Araraquara.

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2019

Designando:

com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Willy Mesquita - Unidade Barretos;

com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:

01/08/2019, Thatyana Vianna Tome - Unidade Praia Grande

12/08/2019, Willy Mesquita - Unidade Barretos;

com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:

12/08/2019, Willy Mesquita - Unidade Barretos.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 612ª Sessão Ordinária

Data da realização: 23-08-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 059/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisora: Conselheira Bruna Simões França

PROCESSO	INTERESSADO/A	PROCESSO	INTERESSADO/A
122/19	Luiz Rascovski	324/19	Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19	Maira Coraci Diniz	326/19	Anai Arantes Rodrigues
140/19	Paulo Eduardo Pereira Rodrigues	329/19	Claudia Aoun Tannuri
142/19	Jose Eduardo Mendes	347/19	Vanessa Boiati
174/19	Priscila Simara Novaes	348/19	Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19	Wagner Ribeiro de Oliveira	349/19	Lucio Mota do Nascimento
176/19	Luciana Maschietto Talli Sandoval	350/19	Vivian Maria Lopes
177/19	Rafael Braga Vinhas	351/19	Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19	Alessandra Pereira de Melo	352/19	Viviane Oliveira Lourenço
262/19	Tatiana Elisa Marão Beraquet	353/19	Bruno Diaz Napolitano
267/19	Mario Fagundes Filho	354/19	Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19	Bruno Lopes de Oliveira	355/19	Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19	Tatiana Belons Vieira	356/19	Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19	Aline Maria Fernandes Morais	357/19	Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19	Alexandre Augusto Ferreira Dutra	358/19	Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19	Ana Paula Gaudencio de Figueiredo	359/19	Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19	Gesanne Fonseca Gomes	365/19	Felipe Pires Pereira
286/19	Daniela Skromov de Albuquerque	366/19	Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19	Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam	367/19	Diego Vale de Medeiros
315/19	Octavio Ginez de Almeida Bueno	368/19	Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19	Phenelope Carvalho de Almeida	370/19	Julio Cesar Tanone
317/19	Alexandro Pereira Soares	371/19	Leandro de Marzo Barreto
318/19	Bruno Haddad Galvão	372/19	Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19	Marcelo Martiniano de Oliveira	373/19	Amanda Polastro Schaefer
320/19	Felix Ricardo Nonato dos Santos	374/19	Gislaine Calixto

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 438/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 449/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 466/19

Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 11 a 13-09-2019

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 467/19

Interessado/a: Paola Ribeiro Dottori da Silva

Assunto: Pedido de afastamento para participação do curso "Formação em Mediação, Facilitação de Diálogo e Construção de Consenso", a ser realizado a partir de 13-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 475/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 476/19

Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Violência e Administração de Conflitos", a ser realizado no dia 20 a 22-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CGDP CAEP 010/17

Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CGDP CAEP 001/18

Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CGDP CAEP 010/18

Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 20-08-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE JUNDIAÍ

Vinicius Fernandes Azevedo, RG. 462113474, a partir de 21-08-2019

Isabella Godoi Dantas, RG. 37372259X, a partir de 21-08-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 20-08-2019

Descredenciando:

com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CÍVEL

Fabrielly de Lima Figueiredo, RG. 27399311, a partir de 18-08-2019

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE VILA MIMOSA

Gisele Felix da Silva, RG. 332921931, a partir de 21-08-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019

Apostilando:

nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE, RG: 35100070-7, a decisão judicial proferida no processo 1003718-98.2018.8.26.0002 - Vara da Fazenda Pública do Foro de Sorocaba/SP.

nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado LEANDRO DE CASTRO GOMES, RG: 8922771, a decisão judicial proferida no processo 1011021-60.2019.8.26.0625 - Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté/SP.

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 26-08-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP - responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Rodrigo Lebsa do Prado - 35.741.881-5

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 26-08-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 – Vila Guilherme - São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Victor Aires Santos - 41.258.222-3

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 27-08-2019 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP - responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Felipe Moutinho Hilsenrath Garcia - 39.215.898-x

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 28-08-2019, às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 - Centro Jacareí - SP - responsável: Patrícia da Costa Rodrigues, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Graziela Campos de Souza - 39.265.898-7

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 23-08-2019, às 10H, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP - responsável: Fabiel Henrique Nascimento, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Rebeca Ariza - 04.813.676-6

Edna da Silva Oliveira - 29.421.224-3

Kelvin Mario Mosna - 49.959.486-1

Bruna Hellen Sousa Barreto - 40.317.565-3

Carla Cerne Cortilho - 44.362.272-3

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Processo nº 3311/2019

Pregão Eletrônico nº 030/2019

Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo – Grupo 3 – Higiene Pessoal

Assunto: Relatório de análise e julgamento de amostras

RELATÓRIO

Trata-se da aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido.

Nos termos do subitem 8.17 do Edital, a sessão pública iniciada em 12/08/2019 restou suspensa no dia 13/08/2019 para recebimento das amostras das Licitantes classificadas para os Itens 01,02, 04, 05 e 06 descritos no Termo de Referência.

ANÁLISE DAS AMOSTRAS

Item 1 – Papel higiênico folha dupla – Cota Principal

Empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.

Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).

Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Item 2 – Papel higiênico folha dupla – Cota Reservada

Empresa SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI EPP

A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.

Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).

Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI EPP.

Item 4 – Sabonete líquido

Empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP

A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.

Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).

Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP

Itens 5 e 6 – Papel interfolha crepado – Cota principal e reservada

Empresa FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP

A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.

Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).

Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP.

São Paulo, 20 de agosto de 2019.

Denis Seppi Macedo

Departamento de Licitações

Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Processo: 8765/2019

Ata de Registro de Preços nº 002/2019

Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Detentora: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP

CNPJ: 11.161.828/0001-48

Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial no Almoxarifado Central

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018

Valor: R$ 5.374,27 (cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos)

Natureza da Despesa: 33.90.39-79

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE03066

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 16-8-2019

Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública de RAPHAEL DE PAULA DA SILVA, RG 345863768, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 03-08-2019.

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, LUZIMAR FERRAZ BEZERRA, RG 417499061, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de MARCIA MARIA AMARAL VIEIRA, RG MG-13.598.675.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, as Defensoras Públicas Danielle Gaiotto Junqueira e Ligia Mafei Guidi para, com prejuízo das atribuições ordinárias, participarem do mutirão de atendimento na Cracolândia, organizado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, no dia 16-08-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza para, com prejuízo das atribuições ordinárias, participar da reunião ordinária do Conselho Estadual do Idoso, na qualidade de Conselheira Suplente, a realizar-se no dia 26-08-2019, das 13h às 17h, no Conselho Estadual do Idoso, Rua Guaianases, 1058. Bairro Campos Elíseos, São Paulo/SP.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 448/19, as Defensoras Públicas Mariana Borgheresi Duarte e Isabella Benitez Galves para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 17-8-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-8-2019

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2019, Felipe de Castro Busnello.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2019, Felipe de Castro Busnello.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-8-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 23-07-2019, Victor Teixeira Resca - Unidade Júri.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-08-2019

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 09-08-2019, publicado no DO de 10-08-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:

Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Público abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, Consolação, São Paulo - SP, em plantões semanais, às quartas-feiras, das 09 às 12 horas, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-09-2019 a 29-02-2020:

Maria Carolina Pereira Magalhães; Vanessa Alves Vieira.

Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, e seus §§ 3º, 4º e 5º e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado, de 09-08-2019, publicado no DO de 10-08-2019.

Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, por ordem de sorteio, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, as Defensoras e os Defensores Públicos: Rafael de Paula Eduardo Faber, Marcelo Bonilha Campos, Fernanda Costa Hueso, Fabricio Bueno Viana, Lorena Pereira Santin e Gesanne Fonseca Gomes.

Artigo 3º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, a Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”.

Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-08-2019

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “UNISOCIAL”, a se realizar no dia 25-08-2019, em São Paulo/SP

Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “UNISOCIAL”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “UNISOCIAL”, que se realizará no dia 25-08-2019, no período das 13h30 às 17h30, no CEU Meninos, localizado na Rua Barbinos 111, São João Clímaco, São Paulo/SP.

Parágrafo único. O atendimento será realizado em tenda de atendimento, disponibilizada pelo organizador do evento.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 22-08-2019, às 12 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.

§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 23-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2019

Prorroga prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente

Considerando que não houve preenchimento de todas as vagas disponibilizadas no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 09-08-2019;

Considerando as dúvidas que aportaram na Terceira Subdefensoria Pública-Geral diretamente das Unidades, bem como trazidas pelo Conselho Superior sobre a redação do art. 7º do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 09-08-2019;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-1-2017, resolve:

Artigo 1º Ficam prorrogadas as inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, Taubaté e São José dos Campos, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente, nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14, até 20-08-2019.

Artigo 2º Revoga-se os §§ 1º e 2º e altera-se a redação do caput do Art. 7º, que passa a ser o seguinte:

“7º. As Defensoras e Defensores Públicos que vierem a ser designados para a atividade do presente Ato poderão permanecer designados nas demais atividades de especial dificuldade a depender do caso concreto, considerando os parâmetros da Deliberação CSDP 340 e a necessidade de distribuição equitativa das atividades de especial dificuldade desempenhadas na esfera criminal. ”

Artigo 3º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 20-08-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir de confirmação enviada pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, sua Defensoria Pública, seu local de atuação e o número do telefone celular.

§3º. Havendo mais inscritos do que o número de vagas disponibilizadas para determinado Centro de Detenção Provisória, será realizado sorteio, exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13, no dia 21-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

Artigo 4º Não haverá necessidade de nova inscrição as Defensoras e Defensores Públicos que já se inscreveram no Ato de abertura.

Artigo 5º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras

Pregão Eletrônico: 034/18

Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Processo Administrativo 9788/2018

Processo Edepe 0661/2018

Elemento de Despesa: 33.90.39.99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 21/2019

Evento: A Justiça e o Sagrado.

Data das Execuções: 30-08-2019 – 06-09-2019 – 05-10-2019

Quantidade total de horas: 9h

Valor da Contratação: R$ 1.655,91

Número dos Empenhos: 2019NE01505/2019NE01506/2019NE01507

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel

Pregão Eletrônico: 017/2018

Empresa Contratada: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções Ltda – ME.

CNPJ: 09.247.422/0001-30

Processo Administrativo 7976/2018

Processo Edepe 0495/2018

Elemento de Despesa: 33.90.39-73

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de serviço 16/2019

Evento: Justiça e o Sagrado

Data da execução: 30/08 e 06-09-2019

Circunscrição Territorial: São Carlos/SP

Serviço Tipo: B

Quantidade: 77 em cada dia

Valor da Contratação: R$ 6.930,00

Nº Empenho: 2019NE01502

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0471/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Fabiana Felix do Amaral e Silva que participará do evento “Aula Pública – Regularização Urbanística e seus desafios”, no dia 24-08-2019 das 15h30 às 17h.

Valor: R$ 450,00

Empenho:2019NE01508

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Comunicado

Processo Edepe 251/2019

Ato do Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, de 19-08-2019, notificando a empresa E.N.L, CNPJ 54.102.785/0001-32, na pessoa de seu representante legal, de que, em razão da decisão proferida no expediente em epígrafe, encontra-se aberto o prazo de 5 dias úteis, contados da data desta publicação, para interposição de recurso.

O protocolo deverá ser realizado na secretaria da Escola da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, Centro, CEP 01008-000, São Paulo/SP.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-8-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Rodrigo Luiz Silva e Souza Tumolo, RG. 353571933, a partir de 19-08-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Jamile Silva dos Santos, RG. 447707310, a partir de 21-08-2018

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Giullia Marina de Oliveira Messina Borges, RG. 397982434, a partir de 19-08-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Luiza Maria dos Santos Pereira, RG. 386322843, a partir de 19-08-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Vinicius da Silva Santos, RG. 522957080, a partir de 19-08-2019

Eduarda Gabrieli de Oliveira Munhoz, RG. 568636466, a partir de 19-08-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Francisca Djaila de Oliveira Andrade, RG. 595473684, a partir de 19-08-2019

Anna Paola Lorusso Martino, RG. 249374614, a partir de 19-08-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-8-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE BAURU

Janaina de Fatima Garcia, RG. 419548105, a partir de 17-08-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Jessica Maria Barros Santos, RG. 308475094, a partir de 20-08-2019

Douglas Alves, RG. 561112885, a partir de 17-08-2019

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Pamela Oliveira Ferreira, RG. 427505598, a partir de 17-08-2019

UNIDADE PINHEIROS

Luanna Meirelles de Campos, RG. 271231440, a partir de 17-08-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Lais Lopes Areias, RG. 525049290, a partir de 17-08-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Bruna Sueko Higa de Almeida, RG. 541856625, a partir de 17-08-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 23-08-2019 às 9H00, sito à Praça Coronel Vitoriano, 113 - Centro - CEP: 12020-020, Taubaté - SP – responsável: Tiago Januário de Morais, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Benedita Joelma de Castro Leal - 33.101.525-0

Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 19-08-2019 às 15H, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para apresentação dos documentos originais discriminados abaixo:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Andrea Rossi - 22.585.940-3

Fernanda da Silva Barbosa - 38.712.280-1

Ato do Diretor Técnico, 19-8-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 26-08-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Alice Leite da Silva - 38.951.019-1

Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-08-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andarCENTRO - SP – responsáveis: Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Renan Guilherme Vieira Bueno de Gouvea - 45238851

Clara Giovannetti Silva - 52040827-5

Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-08-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Marina Arantes de Souza - 36.417.056-6

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato

Processo 2291/2019

Interessado: Silleban Confecções e Comercio de Materiais de Escritório - CNPJ: 22.210.862/0001-81

Assunto: Procedimento Sancionatório

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a decisão do Defensor Público Coordenador Geral de dministração, de 31-07-2019, que condenou a empresa Silleban Confecções e Comercio de Materiais de Escritório, CNPJ: 22.210.862/0001-81, às penas de:

1. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 6 meses, e descredenciamento do sistema de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei 10.520/02;

2. Multa de 40% calculada sobre o valor das mercadorias não entregues, nos termos do artigo 16 do Ato Normativo DPG 90/2014.

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Processo CSDP 500/18

VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo

Edital 11/2019

Divulgação do Resultado da Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:

1. Tornar Pública a lista dos candidatos habilitados na Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas, nos termos do Capítulo 9 do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, conforme Anexo Único.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

3. Estabelecer que a vista da Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas, nos termos do item 13.8, Capítulo 13 do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

4. Estabelecer que os recursos referentes ao resultado da Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 13.2 do Edital de Abertura, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público São Paulo/SP, 19-08-2019.

ANEXO ÚNICO

HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA PROVAS ESCRITAS)

Legenda:

(N/I) CANDIDATOS NEGROS OU INDÍGENAS

CARGO: DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Para acessar a tabela, clique aqui 

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2479/2019

Pregão Eletrônico nº 026/2019

Ata de Registro de Preços nº 018/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP

CNPJ: 10.540.976/0001-00

Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTE 05).

Valor Total a ser registrado: R$ 46.274,00 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.

Data da Assinatura: 19/08/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Natureza da Despesa: 33.90.39-56

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2479/2019

Pregão Eletrônico nº 026/2019

Ata de Registro de Preços nº 019/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: C S M ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 33.062.014/0001-99

Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTE17).

Valor Total a ser registrado: R$ 26.414,80 (vinte e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.

Data da Assinatura: 19/08/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Natureza da Despesa: 33.90.39-56

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2479/2019

Pregão Eletrônico nº 026/2019

Ata de Registro de Preços nº 020/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: MELHOR SABOR SERVIÇOS DE CATERING LTDA. - EPP

CNPJ: 16.640.808/0001-73

Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTES 01, 09, 15 E 20).

Valor Total a ser registrado: R$ 225.946,40 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.

Data da Assinatura: 19/08/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Natureza da Despesa: 33.90.39-56

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2479/2019

Pregão Eletrônico nº 026/2019

Ata de Registro de Preços nº 021/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI - ME

CNPJ: 61.299.814/0001-63

Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTES 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 13 E 14).

Valor Total a ser registrado: R$ 220.372,00 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e dois reais)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.

Data da Assinatura: 19/08/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Natureza da Despesa: 33.90.39-56

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2479/2019

Pregão Eletrônico nº 026/2019

Ata de Registro de Preços nº 022/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. - ME

CNPJ: 09.247.422/0001-30

Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTES 11, 12, 16, 18 E 19).

Valor Total a ser registrado: R$ 170.481,20 (cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.

Data da Assinatura: 19/08/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Natureza da Despesa: 33.90.39-56

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 7436/2015

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Maxetron Serviços de Tecnologia e Informações Ltda.

CNPJ: 66.052.242/0001-37

Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a revisão da base mensal e a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2017 por mais 15 (quinze) meses.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 056/2016

Prazo de vigência: de 01/09/2019 a 30/11/2020

Valor: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais)

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5795-000

Natureza da Despesa: 33.90.40-90

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 19/08/2019

Extrato de Contrato

Processo 9405/2019

Ata de Registro de Preços 017/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break para a Pré-Conferência da Regional de Presidente Prudente Valor: R$ 2.314,80 (dois mil, trezentos e catorze reais e oitenta centavos)

Nota de empenho: 2019NE03260 e 2019NE03261

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Datas do evento: 22/08/2019