Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 09-11-2019
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, RG 233390315, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-11-2019 a 09-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-07-2002 a 19-07-2007.
Helena Pires de Oliveira, RG 346164989, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 27-11-2019 a 11-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, RG 339269595, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 27-04-2013 a 26-04-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-11-2019, publicado no DO de 05-11-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Human Day”, a se realizar no dia 30-11-2019, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada na Praça da Sé, Capital, São Paulo/SP, durante o período do evento;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública e o Defensor Público abaixo indicados para atuarem no evento, nos respectivos períodos:
Das 10 às 14 horas: Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
Das 12 às 16 horas: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensor Público: Rafael Soares da Silva Vieira, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Juliana do Val Ribeiro, Vanessa Alves Viera, Felipe Balduino Romariz, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Marcelo Bonilha Campos e Luiz Rascovski.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, atuar nas diligências determinadas nos autos do processo 1000036-19.2019.8.26.0015, em trâmite junto à 1ª Vara Especial da Infância e Juventude, nos dias 05 e 06-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-11-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana
Considerando o disposto nos artigos 6º, I e 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na capital e em sua Região Metropolitana e a necessidade de continuidade dos serviços prestados;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher da Capital e de sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria por plantão, nas seguintes vagas:
a) 4 (quatro) vagas para plantões na CASA ELIANE DE GRAMMONT, situada na Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clemetino, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
b) 4 (quatro) vagas para plantões na CASA BRASILÂNDIA, situada na Rua Sílvio Bueno Peruche, 538, Vila Brasilândia, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
c) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS, situado na Rua Joaquim Antonio Arruda, 74, Perus, São Paulo - SP, às terças-feiras;
d) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS, situado na Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo-SP, às segundas-feiras;
e) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO, situado na Praça Salim Farah Maluf, s/n, Santo Amaro, São Paulo-SP, às quintas-feiras;
f) 4 (quatro) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, situado na Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
g) 4 (quatro) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO, situado na Rua da Saudade, 180, Osasco- SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras.
h) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER de SÃO BERNARDO DO CAMPO, situado na Rua Fláquer, 208, 2º andar, Centro, São Bernardo do Campo/SP.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros e Casas envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 18-11-2019.
§1º. A inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua, o número de seu telefone celular, o local e dia de semana de seu interesse.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro ou Casa, o membro deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Em razão da localização dos serviços, bem como da especialidade do atendimento, será dada preferência ao membro da Defensoria:
I – classificado em cargo da Capital, não designado para a atuação no atendimento à população de rua e Centro de Referência e Apoio à Vítima, para os atendimentos realizados em equipamentos da Capital;
II – classificado em cargo da Unidade Osasco, para o equipamento deste Município;
III – classificado em cargo da Unidade São Bernardo do Campo, para o equipamento deste Município;
IV – integrante do NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, desde que observados os incisos anteriores.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de interessados ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, em cada Centro ou Casa, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 19-10-2019, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar.
§ 1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, haverá designação de membro da Defensoria para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 9º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único. A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A designação para a atividade abrangerá o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da designação, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 30 (trinta) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, inclusive cessar a atuação, se o caso.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019
Abre prazo de inscrições para o preenchimento de 81 (oitenta e um) vagas para atuação de Defensoras e Defensores Públicos oficiantes nas Varas Criminais Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado Juizados Especiais Criminais e no DIPO, da Regional Criminal da Capital, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente Considerando a Deliberação CSDP 297, de 08-05-2014, que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado;
Considerando o Ato Normativo DPG 86, de 30-06-2014, que criou a Divisão de Apoio ao Atendimento da Pessoa Presa (DAP) para organização dessa política;
Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Defensoria Pública do Estado, em 13-05-2014;
Considerando que os dados obtidos pela DAP, em relação à capital do Estado, indicam a necessidade de atuação de 75 (setenta e cinco) membros da carreira para atendimentos a 10 (dez) Centros de Detenção Provisória;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Defensoria Pública-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas 81 (oitenta e um) vagas para Defensoras e Defensores Públicos oficiantes nas Varas Criminais Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e Unidade DIPO, da Regional Criminal da Capital, para atuarem no atendimento às pessoas presas provisoriamente, a ser realizado diretamente em 10 (dez) Centros de Detenção Provisória (CDP), nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14.
§1º. Excepcionalmente, e considerado o interesse público, os membros da carreira lotados fora da Capital, nas áreas acima listadas, que estejam afastados com prejuízo de suas atribuições ordinárias, poderão inscrever-se para a atividade, tendo em vista que há cargo designado para sua substituição, cujo titular fará as visitas às pessoas presas referentes aos processos de sua atribuição originária.
§2º. Caso não haja inscrição em número suficiente para suprir as vagas, será aberta inscrição para interessados cujos cargos estejam lotados na Capital, em áreas diversas, exceto aqueles oficiantes nos Polos de atendimento especializado, em razão de incompatibilidade de horário, nos termos do § 1º do artigo 3º da Deliberação CSDP 340/17.
§3º. A inscrição de Defensoras e Defensores Públicos não atuantes na área criminal ficará pendente de compatibilização com a necessidade de atuação nas demais atividades de especial dificuldade preferenciais, segundo análise a ser realizada pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
§4º. Não havendo interessados em número suficiente, após a abertura para toda a Capital, haverá designações de membros cujos cargos atuem junto às Varas Criminais, Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e no DIPO da Regional Criminal da Capital, tantas quantas forem necessárias para se alcançar as vagas necessárias à continuidade do serviço público, nos termos do artigo 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14.
§5º. Os atendimentos independem da fase processual em que se encontram os autos e podem não estar relacionados a processos que tramitam no município em que o designado atua, sendo que, nestes casos, o membro deverá realizar o atendimento, esclarecer dúvidas jurídicas e prestar as informações que forem disponibilizadas.
Artigo 2º. Os membros designados para a atividade serão escalados para prestar atendimento especificamente em um destes 10 (dez) CDPs: Belém I, Belém II, Franco da Rocha, Guarulhos II, Osasco II, Pinheiros I, Pinheiros II, Pinheiros III, Pinheiros IV e Vila Independência.
§1º. As visitas, sempre que possível, devem ser realizadas pelo designado no mesmo local, pelo período de 06 (seis) meses, após o qual poderá haver rodízio, mediante escala estabelecida pela DAP.
§2º. Cada Defensora e Defensor Público fará, em média, 12 (doze) atendimentos quinzenais, em dias determinados da semana, das 08h às 12h, conforme Termo Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Defensoria Pública do Estado.
§3º. Os designados para a atividade nos CDPs de Vila Independência e Guarulhos II realizarão número médio de 10 (dez) atendimentos diários, e para a atividade nos CDPs de Franco da Rocha e Osasco II, realizarão número médio de 08 (oito) atendimentos diários, buscando-se compensar o tempo de deslocamento despendido para essas unidades prisionais.
§4º. No caso de impossibilidade de atendimento, em razão de interdição ou blitz no CDP para o qual o membro esteja designado, ou ainda de acordo com as inclusões semanais, conforme listas encaminhadas por cada Direção, o atendimento poderá ser deslocado para unidade prisional diversa da originária, dentre aquelas descritas no § 7º deste artigo, preservando-se os dias da semana anteriormente definidos, garantindo-se a continuidade do serviço.
§5º. Os designados para realizar atendimento em qualquer um dos 10 (dez) CDPs poderão, ainda, ter seus atendimentos deslocados para atuar em dias específicos na Penitenciária Feminina da Capital ou na Penitenciária Feminina de Santana.
§6º. Os atendimentos dar-se-ão, preferencialmente, em duplas ou em trios, sendo inicialmente abertos os seguintes números de vagas por CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA:
a) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Belém I: 06 vagas. Atendimentos às quartas-feiras, escalonados em uma dupla e um trio.
b) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Belém II: 06 vagas. Atendimentos às quartas e sextas-feiras, escalonados em três duplas.
c) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Franco da Rocha: 11 vagas. Atendimentos às quartas, quintas e sextas-feiras, escalonados em quatro duplas e um trio.
d) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Guarulhos II: 06 vagas. Atendimentos às segundas e quintas-feiras, escalonados em três duplas.
e) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Osasco II: 10 vagas. Atendimentos às quartas, quintas e sextas-feiras, escalonados em cinco duplas.
f) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pinheiros I: 14 vagas. Atendimentos às segundas, terças e quintas-feiras, escalonados em 5 duplas e um trio.
g) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pinheiros II: 04 vagas. Atendimentos às quintas-feiras, escalonados em duas duplas.
h) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pinheiros III: 08 vagas. Atendimentos às terças-feiras e quintas-feiras, escalonados em duas duplas e um trio.
i) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pinheiros IV: 02 vagas. Atendimentos às terças-feiras.
j) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Vila Independência: 14 vagas. Atendimentos às segundas, terças e quartas-feiras, escalonados em seis duplas.
§7º. A quantidade de Defensoras e Defensores Públicos por CDPs indicada no parágrafo anterior poderá ser revista a qualquer tempo, segundo escala expedida pela DAP, conforme necessidade do serviço, em especial a variação de inclusão de pessoas presas e eventual interdição de estabelecimento.
Artigo 3º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública nos CDPs, conforme organização e Coordenação da DAP, nos termos dos procedimentos previstos na Deliberação CSDP 297/14.
§1º. A permuta de dias entre os designados é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração devendo sempre ser comunicada à DAP para possibilitar o controle de fluxo de informações.
§2º. O designado deverá incluir os formulários com as devolutivas, no sistema DAP, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da Deliberação CSDP 297/2014.
§3º. A Defensora ou Defensor Público designado deve comunicar à DAP, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, todos os casos em que, por motivo excepcional e justificado, não puder realizar o atendimento para o qual estava previamente escalado, indicando novo dia para sua realização, garantindo a eficiência e continuidade do serviço público.
§4º. Caso o designado escalado não realize a visita agendada, e não tenha sido possível o aviso prévio disposto no parágrafo anterior, deverá comunicar sua ausência à DAP em até 48 horas após a data agendada para visita, indicando nova data para reposição.
§5º. Inexistirá necessidade de reposição, caso a falta ocorra pelos seguintes motivos:
a) férias;
b) licença-prêmio;
c) licença nojo;
d) licença gala;
e) licença-paternidade;
f) licença saúde, comprovada com laudo médico, indicando o CID.
§6º. No caso das alíneas “a”, “b” e “f” do parágrafo anterior, quando o afastamento não for superior a 15 (quinze) dias, as visitas serão proporcionais aos dias de afastamento.
§7º. Caso a Defensora ou Defensor Público compareça ao
CDP na data e hora agendadas, mas não possa realizar o atendimento por motivo a que não tenha dado causa, como interdição ou revista, ficará dispensado da reposição.
§8º. As Defensoras Públicas que estiveram gestantes e com laudo médico indicando incompatibilidade entre a gravidez e a atividade ora regulamentada poderão optar - havendo lista disponível, bem como a disponibilidade de recursos técnicos – por realizar as visitas por meio de videoconferência, que ocorrem no Fórum Criminal de São Paulo (avenida Abraão Ribeiro, 313), inexistindo vinculação com a unidade prisional indicada, podendo ocorrer, inclusive, em unidades não descritas no rol do parágrafo 7º, do artigo 2º, deste Ato.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 19-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir de confirmação enviada pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, sua Defensoria Pública, seu local de atuação (e sua respectiva Vara Judicial de atuação), o número do telefone celular e o CDP no qual deseja atuar, devendo indicar os 10 (dez) Centros, em ordem de interesse, obrigatoriamente.
§3º. A definição do local das visitas dos designados iniciar-se-á pelo CDP de Franco da Rocha, seguida pelo CDP de Osasco II, e, não havendo voluntários inscritos, em primeira opção, em número suficiente para suprir todas as vagas dessas unidades prisionais, serão automaticamente designados as Defensoras e Defensores Públicos que se encontram afastados de suas atividades ordinárias.
§4º. Após a definição dos designados para a atividade de visitas nos CDPs de Franco da Rocha e Osasco II, proceder-se-á ao preenchimento de vagas dos demais Centros, na seguinte ordem: Guarulhos II, Belém I, Belém II, Pinheiros I, Pinheiros II, Pinheiros III, Pinheiros IV e Vila Independência, seguindo a escolha por ordem de interesse elencada, analisando-se inicialmente as primeiras opções de cada inscrito, após, as segundas opções e, assim por diante, até que todas vagas sejam preenchidas.
§5º. Superado o procedimento previsto no § 4º, não tendo sido preenchidas todas as vagas previstas para os CDPs de Franco da Rocha e Osasco II, os inscritos que não forem contemplados em nenhum dos demais Centros, nos termos do § 6º, serão escalados pela DAP, conforme a necessidade do serviço público, para um dos outros estabelecimentos descritos no § 7º do artigo 2º, obedecida a regra prevista no artigo 2º, § 1º da Deliberação CSDP 297/14.
§6º. Havendo mais inscritos do que número de vagas para determinado Centro de Detenção Provisória, terão preferência os membros que tiverem menor número de designações nos semestres anteriores naquele CDP, considerando todo histórico de atuação desde a implementação desta atividade na Capital e, em caso de empate, será realizado sorteio.
§7º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13, no dia 21-11-2019, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
Artigo 5º. Definidos os locais de visitação, a DAP coordenará a formação das duplas e trios de visitas.
Parágrafo único. O designado poderá mencionar o dia da semana que não pode realizar as visitas pelas manhãs, em razão do exercício de outra atividade de especial dificuldade que já realiza ou afastamento autorizado pelo Conselho Superior.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública que realizam a atividade farão jus à gratificação prevista nos artigos 3º, II e 4º, I, da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 7º. Haverá pagamento de diárias para os atendimentos fora da comarca da Capital.
Artigo 8º. As Defensoras e Defensores Públicos designados para a atividade descrita no presente ato passarão a integrar as respectivas escalas a partir do mês de dezembro de 2019.
Artigo 9º. Os designados poderão ser convocados para reuniões de trabalho ou cursos de aperfeiçoamento a serem realizados no período da manhã, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas, cuja presença será computada como dia de atividade, preservando-se o mínimo de uma visita mensal ao CDP.
Artigo 10. Situações não previstas no presente Ato serão resolvidas pelo Assessor Criminal e Infracional da Defensoria Pública-Geral.
Artigo 11. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 623ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-11-2019 às 09h30.
Local: Auditório do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, térreo.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CSDP 530/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Política Criminal. Criminalização, controle e políticas públicas", a ser realizado nos dias 18, 19, 21 e 22-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, nos dias 18, 19, 21 e 22-11-2019.
CSDP 528/19.
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Global Access to justice Project - lançamento oficial no Brasil", a ser realizado no dia 08-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após complementação pelo interessado trazida pelo voto vista, deferir o afastamento no dia 08-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 511/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, acolher a ausência justificada do servidor Rafael Rodrigues Pereira. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, com relação a servidora Marta Maria do Nascimento, deixar de acolher a justificativa apresentada, tornando sem efeito o afastamento anterior.
CSDP 524/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "O acesso e o atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública", a ser realizado no dia 11-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Giancarlo Silkunas Vay, Helena Lahtermaher Oliveira, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Renata Scandiuzzi da Silveira, Soraia Anka, Fernando Catache Borian, Thiago Santos de Souza, Angelo de Camargo Dalben, Eduardo Fontes da Silva, Bruno Cesar da Silva e dos/as seguintes servidores/as: Angelica Iracema Bomfim, João Bosco dos Santos Baring, Marly de Queiroz e Silva Barros, Paula Rosana Cavalcante, Sabrina Lima Lopes Silva, Daiane Santos Renno, Ana Carolina Ramos, Raquel Hosana de Souza, Adriana de Souza e Livia Valim Nicolino, no dia 11-11-2019.
CSDP 534/19
Interessado/a: Edepe. Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Remição em Rede - Formação de leitores e diminuição de pena", a ser realizado no dia 19-11-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman.
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Gabriel Kenji Wasano Misaki, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Paula Barbosa Cardoso e da servidora Lorena Laiza Santana Veiga Silva, no dia 19-11-2019.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 526/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IX Seminário Brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social", a ser realizado no período de 11 a 14-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 527/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum Humanização do Nascimento", a ser realizado no dia 19-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
Retirado de pauta, nos termos do Artigo 18-A do Regimento Interno.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão. 9
Comunicado
Pauta da 120ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 05-10-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 527/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum Humanização do Nascimento", a ser realizado no dia 19-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CGDP CAEP 024/18
Interessado/a: Mariana Chaib
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP 9, de 08-11-2019
Nos termos da Deliberação CSDP 50/2007, com as alterações estabelecidas pelas Deliberações CSDP 158/2010, 244/2012 e 276/2013, que criou a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório, e dando cumprimento ao que determina o artigo 34, inciso IV, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Esta do de São Paulo COMUNICA a abertura de inscrições para o preenchimento de 15 (quinze) vagas de relatores/as e 06 (seis) vagas de suplentes responsáveis pela análise dos relatórios de atividades apresentados pelos Defensores e Defensoras Públicas em estágio probatório.
As inscrições têm início na data de 11 de novembro e se estendem até o dia 18-11-2019 e devem ser feitas na sede da Corregedoria-Geral, situada na Rua Boa Vista, 200, 4º andar - Centro, São Paulo, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail: corregedoria@defensoria.sp.def.br mediante a apresentação de currículo.
Somente poderão integrar a Comissão os Defensores e Defensoras Públicas que sejam estáveis na Carreira e não tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos cinco anos, contados retroativamente da data de abertura de inscrições, ou seja, 11-11-2019.
A seleção dos/as candidatos/as se dará nos termos da Deliberação CSDP 50/2007 (Consolidada).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail corregedoria@defensoria.sp.def.br ou pelo telefone (11) 3105-9040, ramais 403 ou 404.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 032/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Internacional
Pregão Eletrônico 033/2019
Empresa Contratada: Brasitur Eventos e Turismo Ltda
CNPJ: 23.361.387/0001-07
Processo Administrativo 11195/2019
Processo Edepe 0576/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Origem: Buenos Aires
Destino: São Paulo
Data ida: 10-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Buenos Aires
Data volta: 11-11-2019
Localizador: APH1RK
Valor da Contratação: R$ 2.824,38
Nº Empenho: 2019NE01907
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo Edepe 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 12/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 06-12-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 07-12-2019
Localizador: NLGMTZ
Valor da Contratação: R$ 540,71
Nº Empenho: 2019NE02106
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 1-11-2019
Deferindo o pedido de Gildo Manzi da Silva, RG: 17778823-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 17-01-1980 a 11-02-1980, 26-03-1980 a 09-05-1983, 01-07-1983 a 04-03-1985, 18-03-1985 a 03-09-1986, 08-09-1986 a 10-07-1992, 13-07-1992 a 11-03-2011, 13-07-1992 a 31-07-2008, 09-05-2012 a 07-01-2014, 01-07-2011 a 30-04-2012 e de 01-01-2014 a 19-01-2014, totalizando 12.177 (doze mil, cento e setenta e sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 928/1-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 08-11-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Luiza Patriarca Mineo, RG 557349461, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-01-2014 a 29-01-2019.
Artur Calderon Pereira, RG 224012630, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-12-2012 a 04-12-2017.
Cassio Ono, RG 459522115, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-04-2014 a 23-04-2019.
Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, RG 428402665, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-11-2019 a 18-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-05-2014 a 04-05-2019.
Ed Ricardo Amate Caparoz, RG 157787254, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-11-2019 a 19-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 18-11-2011 a 16-11-2016.
Fabio Yuji Ogata, RG 258835254, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-11-2019 a 18-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-04-2010 a 23-04-2015.
Gilmar Pereira Rodrigues, RG 333658838, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-11-2019 a 04-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 25-03-2014 a 24-03-2019.
Glauco Massaiti Hamanaka, RG 226047726, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-11-2019 a 09-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 07-07-2008 a 05-07-2013.
Greice de Oliveira, RG 273242155, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 22-09-2014 a 21-09-2019.
Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana, RG 303697416, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 01-02-2012 a 30-01-2017.
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG 1597851, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-11-2019 a 30-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-01-2014 a 23-01-2019.
Marisa Sandra Luccas, RG 232834568, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-11-2019 a 19-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2010 a 29-06-2015.
Suzana Ribeiro Gama Barbuglio, RG 33946088X, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-04-2011 a 20-02-2016.
Veronica Hitomi Shimabukuro, RG 343230707, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 25-04-2014 a 24-04-2019.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-11-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Roberta Aparecida Trisoli RG: 40.186.372-4
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 18-11-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Bianca Rego Rodrigues da Silva RG: 1102897
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 12-11-2019 às 13h,00 comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene Satie Tokko, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Henrique Kohji Ito de Camargo CPF: 49.948.225-6
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 18-11-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br)
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Monique Hemylin dos Santos Delgado Rg:42.416.316-0
Nailton Ramos dos Santos Rg:45.670.601-X
Lucia Vergilia Barros Ferreira RG:35.433.100-0
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-11-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista 150 - Mezanino – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Karina Tamires Rodrigues RG: 40.035.919-4
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-11-2019 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo - SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Luísa Helena Grosso Silva RG: 38.873.610-0
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-11-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
27º |
Isabel Pereira dos Santos |
161910683 |
Núcleo de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência |
**** |
364º |
Julio Alberto Soares Catao |
402238412 |
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Publico |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-11-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para a ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDEPE.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
65º |
Sergio Henrique Barros de Menezes |
157770734 |
ADMINISTRAÇÃO |
SUPERIOR ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
331º |
Juliano Mitio Takimoto |
325497096 |
UNIDADE VEC |
**** |
502º |
Luis Paulo Barros Pinheiro |
179531120014 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
511º |
Daniela Almeida da Silveira |
322112114 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
543º |
Daniel Henrique da Cruz Flori |
294529652 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
548º |
Carolina Oliveira da Rocha |
470106943 |
OUVIDORIA GERAL |
**** |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 7-11-2019
Declarando, no título de Rafaela Comunale Aleixo, RG 43952550-0 que a interessada passou a assinar Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta, em virtude de ter contraído matrimônio.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 1224/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Gold Star Administradora de Bens Próprios Ltda.
CNPJ: 54.790.514/0001-17
Objeto: 9º Termo de Aditamento, objetivando a redução da base mensal e prorrogação do Contrato de Locação 32/2007 do imóvel que abriga a Regional de Guarulhos.
Valor: R$ 718.749,12
Vigência: de 05-11-2019 a 04-11-2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 04-11-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
Edital de Audiência Pública - Obter dados, informações e discutir os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Osasco
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade em Osasco e de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no artigo 134, caput c/c artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no artigo 4º, XXII, da Lei Complementar 80/94, resolve, realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos seguintes:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade obter dados, informações e debater os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua do município de Osasco para traçar um panorama geral desta camada da sociedade, a fim de que seja possível cobrar providências do Poder Público e, se o caso, utilizar os elementos colhidos para fundamentar tutela coletiva judicial.
ARTIGO 2º. Caberá aos Membros da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e do Núcleo de Direitos Humanos a condução dos trabalhos, nos termos definidos neste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas do Presidente da Sessão:
I - designar um/a ou mais secretários/as que o assistam;
II - efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;
III - decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive, sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos/as inscritos/as para manifestação oral;
IV - decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V - dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
VI - alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VII - decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
ARTIGO 3º. Poderão participar, intervindo oralmente por até 3 (três) minutos, quaisquer pessoas físicas, desde que previamente inscritas, respeitada a ordem de inscrição, a categoria ou natureza da intervenção e a limitação do tempo, conforme disciplinado no presente Edital.
Parágrafo único. A inscrição prévia a que se refere o caput será feita da forma disciplinada no artigo 4º do presente edital.
ARTIGO 4º. A inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, durante o período previsto para a realização do evento, ou seja, das 13h30 às 16h, mediante identificação em lista de inscrição. As inscrições assim realizadas valerão para manifestação no próprio dia da inscrição, sendo certo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas do Presidente da Sessão (artigo
2º, parágrafo único, inciso III) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões (artigo 5º, § 4º e artigo 6º).
§ 1º No momento da inscrição, os/as interessados/as deverão mencionar o conhecimento sobre as políticas públicas em favor da população em situação de rua nos Municípios envolvidos, assim como eventuais falhas detectadas na concretização ou implementação das políticas existentes e, ainda, destacar quais equipamentos são necessários no Município para melhorar o atendimento desta camada da população.
§ 2º. Não havendo tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, e/ou considerando a finalidade da audiência pública, o Presidente da Sessão poderá restringir a inscrição de representantes diretos ou indiretos e funcionários do Estado, inclusive daqueles que possam inibir ou tumultuar a oitiva de pessoas que afirmam são atingidos diretamente por falhas ou omissões na consecução das políticas públicas;
§ 3º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os/as interessados/as poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
CAPÍTULO II - DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
ARTIGO 5º. A Audiência Pública será realizada no dia 29-11-2019, das 13h30 às 16h, Unidade da Defensoria Pública de Osasco - Avenida dos Autonomistas, 3094 - Centro - Osasco--SP, 06090-015.
ARTIGO 6º. À sessão terá livre acesso qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização e a finalidade da atividade.
ARTIGO 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) exposição da finalidade e das regras da atividade; e (b) manifestações orais de inscritos/as, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados, de vídeos e material fotográfico, desde que respeitado direito à privacidade, à intimidade e de imagem das pessoas identificadas.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os presentes no local do evento autorizam a Defensoria Pública a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique em quaisquer ônus.
ARTIGO 8º. A audiência será presidida por representantes da Defensoria Pública que, após a exposição da finalidade e das regras da atividade, abrirão as discussões com os/as inscritos/as.
ARTIGO 9º. Da audiência será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos procedimentos que a originaram.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues aos presidentes dos trabalhos durante a Audiência.
CAPÍTULO III - DA PUBLICIDADE
ARTIGO 10. A este edital será conferida publicidade.
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 11. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Itaquaquecetuba, 3 de novembro de 2019.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito
Inscrições: até o dia 13-11-2019
Data de Aplicação da Prova: 24-11-2019
Para acessar a tabela, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 9236/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura
ASSUNTO: Instalação e estruturação de nova Sede da Unidade de São Sebastião
Aviso de abertura de envelopes de habilitação referente a Tomada de Preços nº 002/2019
Processo: 9236/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião, situado na Rua Ipiranga, nº 50, Centro - São Sebastião /SP, utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os licitantes participantes da Tomada de Preços nº 002/2019 que em razão da ausência de interposição de recursos, a abertura dos envelopes de habilitação será realizada às 10 horas do dia 14/11/2019, na Rua Líbero Badaró, 616, 10º andar, CEP 01008-000, Centro da Capital Paulista.
São Paulo, 08 de novembro de 2019.
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3282/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eirelli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Santo Amaro
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018
Valor Total: R$ 3.829,81 (três mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04706
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 4268/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção EIRELI – EPP CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Ferraz de Vasconcelos
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 3.200,13 (três mil, duzentos reais e treze centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04692
Extrato de Contratação
Processo: 11387/2019
Dispensa: 049/2019
Parecer AJ nº 490/2019, 31/10/2019.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de púlpito para Cerimonial da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SP Acrílicos Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/MF: 12.706.546/0001-41
Valor Total: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais)
Natureza da Despesa: 44.90.52-32
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04784
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 3030/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Pressseg Serviços de Segurança - EIRELI
CNPJ: 08.818.229/0001-40
Objeto: 7º Termo Aditivo objetivando a alteração do endereço da prestação dos serviços que passaram a ser executados na
Triagem e a supressão de 13,53% sobre o valor do contrato nº 01/2016 a partir da notificação específica a ser expedida.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 073/2015
Prazo de vigência: a partir da comunicação e notificação específicas que serão expedidas
Data de assinatura: 08/11/2019
Valor: Supressão estimada em R$ 1.255.394,04 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e quatro centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 002001055
Diário Oficial do Estado - 08-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-11-2019
Designado, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores Daniel Okayama e Eduardo Emerson Carvalho Freire, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 09-11-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Extrato de Aditamento
Processo: 401/2011
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Celso Luiz de Castro Alves, Bruna Arruda de Castro Alves, Renata Arruda de Castro Alves e Camila Arruda de Castro Alves
Objeto: 4º Termo Aditivo objetivando a alteração do locador no contrato 006/2011 de locação da Unidade de Avaré.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Prazo de vigência: de 01-11-2019 a 01-05-2021
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 01-11-2011
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 9691/2018
Processo EDEPE 0647/2018
Parecer AJ 454/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Contratada: Bakmar Eletrônica Ltda - ME
CNPJ 46.103.564/0001-67
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para gravações em ambiente interno ou externo em conformidade com o item 3 do Termo de Referência.
Fundamentação legal: Artigo 1º, da Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89.
Prazo de entrega: Os bens deverão ser entregues pela contratada em até 30 dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Formalização da contratação: Ordem de Fornecimento.
Valor Total da Contratação: R$ 23.660,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 44905234
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE02248
Data da Emissão: 04/11/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 646).
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 9691/2018
Processo EDEPE 0647/2018
Parecer AJ 454/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Contratada: Ronei Cardoso dos Anjos - ME
CNPJ 33.765.244/0001-14
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para gravações em ambiente interno ou externo em conformidade com o item 3 do Termo de Referência. Fundamentação legal: Artigo 1º, da Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89.
Prazo de entrega: Os bens deverão ser entregues pela contratada em até 30 dias corridos a contar do recebimento da
Ordem de Fornecimento.
Formalização da contratação: Ordem de Fornecimento.
Valor Total da Contratação: R$ 9.730,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 44905234
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE02249
Data da Emissão: 04/11/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 646).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Bruna Bazzo Cilento, RG. 502434326, a partir de 06-11- 2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Silvia Helena Nobrega Lencioni Senne, RG. 419967357, a partir de 04-11-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Marcos Paulo de Souza Ramos, RG. 993788173, a partir de 05-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Everson Rodrigues de Sousa, RG. 428520959, a partir de 07-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BUTANTÃ
Gildo Jose Felipe, RG. 377976866, a partir de 08-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-11-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BBpara abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Ana Karolina Vieira Nasser - 5775123
Isabela de Lima Neves - 48361312-5
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 12-11-2019, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vinicius Araujo Carli - 39.660.325-7
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 11-11-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Carlos Antonio Macena de Lima - 296742417
Caroline Rodrigues Andrade - 53179920-7
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 12-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Danielle Bastos Barbosa do Carmo - 56.290.492-X
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-11-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
José Alexsandro Oliveira Martins - 30.407.258-8
Andréa Caetano de Camargo - 30.308.399-2
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Concedendo, licença saúde ao Oficial de Defensoria Pública Guilherme de Oliveira Santos, R.G. 47.296.016-7, de 06-11-2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 10841/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 7 – dispensers para sabão líquido, papel bobina/toalha e papel higiênico rolão 30 até 600m
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00120 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: L & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 08.214.036/0001-80
Item 1: Dispenser para sabão líquido
Marca: JSN
Quantidade: 160 unidades
Valor Unitário: R$ 14,35
Valor Total: R$ 2.296,00
Item 2: Dispenser para papel toalha
Marca: JSN
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 26,43
Valor Total: R$ 3.964,50
Vencedora: SUPRALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ/MF: 21.859.535/0001-92
Item 3: Dispenser para papel higiênico
Marca: Trilha
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 17,20
Valor Total: R$ 2.580,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 8.840,50.
Extrato de Contratação
Processo: 9948/2019
Inexigibilidade de Licitação 001/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0001-76
Objeto: Renovação de serviços de suporte e atualização de licenças Oracle
Parecer Jurídico: Parecer AJ 450/2019 de 18-10-2019
Valor Total: R$ 11.994,12
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE04753 e 2019NE04754
Comunicado
Processo 11189/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição direta de material de limpeza
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00115 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: Wifran Comercial Ltda. - ME
CNPJ/MF: 31.605.574/0001-17
Quantidade: 160 pacotes com dez unidades
Valor Unitário: R$ 3,90
Valor Total: R$ 624,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza- ção da respectiva despesa, no valor total de R$ 624,00.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
6º Aditamento do Convênio DPE - OAB/SP
Convênio 003/2016
Processo 9257/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo
Objeto: o reajuste da tabela de honorários em obediência ao comando do parágrafo sexto da cláusula sétima do ajuste, bem como instituir a vedação, aos advogados conveniados, do uso dos símbolos privativos da Defensoria e da OAB/SP.
Parecer jurídico AJ 470/2019
Data da assinatura: 01-11-2019
(Republicado por haver incorreção)
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 5894/2019
Pregão Eletrônico nº 043/2019
ARP nº 048/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: Chique Assistência Técnica de Persianas Eireli. - EPP.
CNPJ: 15.690.395/0001-79
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de persianas horizontais em alumínio de 16mm.
Item: Persiana horizontal de 16mm em alumínio com bastão e corda de acionamento.
Quantidade: 15 unidades para a medida 601 x 1060mm;
75 unidades para a medida 1202 x 1060mm;
10 unidades para a medida 1803 x 1060mm.
Valor Unitário a ser registrado: 601 x 1060mm R$ 41,90 (quarenta e um reais e noventa centavos);
1202 x 1060mm R$ 80,44 (oitenta reais e quarenta e quatro centavos);
1803 x 1060mm R$ 125,77 (cento e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).
Valor Total da ARP a ser regsitrado: R$ 7.919,20 (sete mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 393/2019, de 06/09/2019.
Data da Assinatura: 04/11/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Eni Luize Gomes Vasques, servidora do
Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 1.558,55
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Rio de Janeiro/ São Paulo, data de ida 11/11/2019 e volta 12/11/2019. São Paulo/ Rio de Janeiro, data de ida 12/11/2019.
Extrato de Contrato
Processo nº 12300/2019
Ata de Registro de Preços 020/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP - CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para fornecimento de coffee break Tipo “A” para o evento “Regime Próprio de Previdência no âmbito da Defensoria Pública e alterações – PEC 06/2019 (para Servidores)”, em 07/11/2019, no auditório da Sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200
Valor: R$ 228,30 (duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos)
Nota de empenho: 2019NE04732
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.39-56
Data do evento: 07/11/2019
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 2.496,01
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de ida e volta 13/11/2019.
São Paulo/ Rio de Janeiro/ São Paulo, data de ida 11/11/2019 e volta 13/11/2019.
Extrato de Contratação
Processo: 11193/2019
Dispensa: 051/2019
Parecer AJ nº 492/2019, 31/10/2019.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Contratatação de empresa especializada para adequação dos sistemas de combate a incêndio existentes na Vila Mimosa, visando a renovação do Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Contratada: Atic Tecnologia do Brasil Ltda - EPP
CNPJ/MF: 00.118.244/0001-73
Valor Total: R$ 32.660,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04752
Processo n°: 9792/2018
Interessado: Unidade Pinheiros
Assunto: Ocupação de novas salas no Fórum de Pinheiros
Em atenção ao item 25 do Parecer AJ n° 497/2019 de fls. 103/106, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação empresa VIACONECT TELECOMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 08.010.082/0001-67, no valor de R$ 6.246,88 (seis mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 3660/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Shalom Serviços Terceirizados Eireli - EPP
CNPJ: 14.709.296/0001-29
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 017/2017 por mais 30 (trinta) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2017
Prazo de vigência: de 01/03/2020 a 31/08/2022
Valor: R$ 86.562,60 (oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 01/11/2019
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 390,16
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de ida e volta 27/11/2019.
Diário Oficial do Estado - 07-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 513/19, os/as Defensores/as Públicos/as Tatiana Mendes Soares Bachega e Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas para, sem prejuízo de suas atribuições, ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 2-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LC n. 988/2006, a Defensora Pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro, integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, para participar de atendimento aos moradores do Conjunto Habitacional Viver Melhor, objeto do PA NE-HABURB 40/2017, no dia 06-11-2019, às 10:30, no local do empreendimento, na cidade de Rio Claro/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LC n. 988/2006, a Defensora Pública Carolina Dalla Valle Bedicks, Assistente da EDEPE, para participar de reunião da Comissão das Escolas e Centros de Estudo do CONDEGE, no dia 12-11-2019 no Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Ricardo Yamada, classificado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para participar do Seminário de Tecnologia e da II Reunião Ordinária da Comissão de Tecnologia do CONDEGE, nos dias 11 e 12-11-2019, no Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Thiago de Luna Cury, Coordenador do Núcleo de Situação Carcerária, para participar de reunião sobre a população LGBT encarcerada, a realizar-se no dia 27-11-2019, às 14h, no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medida Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça, situado na SEPN 514, Lote 9, Bloco D, Sala 202 – 2º andar. Brasília/DF.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e de sua Região Metropolitana, no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O.de 22-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, situado no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, na Rua Abraão Ribeiro, 313, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, no período das 14 às 17 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:
I) 02 (duas) vagas às segundas-feiras;
II) 02 (duas) vagas às quartas-feiras;
III) 02 (duas) vagas às sextas-feiras.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro de Referência e Apoio à Vítima envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017 e ocorrerá sem prejuízo das atribuições ordinárias dos designados.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 13-11-2019.
§1º. Na inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o dia de semana no qual deseja atuar.
§2º. Havendo a indicação de mais de um dia da semana, terá que indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação da Secretaria, enviada por mensagem eletrônica.
§4º. Em razão do horário da realização da atividade no CRAVI da Capital, será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos classificados nos Polos de Atendimento Especializado.
§5º. O membro da Defensoria Pública que estiver designado para atuar em Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centros de Integração da Cidadania (CIC) e no atendimento jurídico à população em situação de rua, somente será admitido na atividade de forma subsidiária.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 18-11-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Haverá a designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O.de 22-11-2017.
Parágrafo único. A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 30 (trinta) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CRAVI.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, inclusive cessar a atuação se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Ana Carolina Franzin Bizzarro a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 04-11-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Camila Ueno, Coordenadora Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 04-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino, Coordenador da Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 11-11-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP - 457/19
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado informa a abertura de Consulta Pública na internet com o objetivo de colher manifestações sobre as duas propostas apresentadas ao órgão de alteração no atual modelo de escolha do Ouvidor/aGeral da instituição.
A pesquisa pode ser respondida até às 18h do dia 21 de novembro por qualquer pessoa interessada, através do link:
Público externo: Clique aqui para responder à consulta pública
Público interno: Clique aqui para acessar.
As manifestações elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública e irão subsidiar o
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado a estabelecer o melhor modelo de eleição para o cargo.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 12156/2019 - Processo EDEPE 0654/2019
Interessado: - CRISTIANO DE SOUZA
Curso: - FORMAÇÃO EM EXCEL
Instituição: - IMPACTA
Data: - 29-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 11935/2019 - Processo EDEPE 0630/2019
Interessado: - SIMONE KELLY SVITEK
Curso: - ORIENTAÇÃO À PRÁTICA: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ
Instituição: - LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA LTDA.
Data: - 21-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 12197/2019 - Processo EDEPE 0663/2019
Interessado: - DENISE METZKER CAMPOS COUTINHO
Curso: - PSICOLOGIA JURÍDICA
Instituição: - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Data: - 31-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 11584/2019 - Processo EDEPE 0604/2019
Interessado: - MARILIA MARRA DE ALMEIDA
Curso: - ORIENTAÇÃO À PRÁTICA: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ
Instituição: - LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA LTDA.
Data: - 15-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 11867/2019 - Processo EDEPE 0624/2019
Interessado: - GISELE SOUTO DURANTE
Curso: - ESPANHOL
Instituição: - CEL-LEP ENSINO DE IDIOMAS S/A
Data: - 21-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral limitado a 20 UFESPs ao mês ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 12171/2019 - Processo EDEPE 0655/2019
Interessado: - MONICA DE TOLEDO THOMAZELLA
Curso: - ESPANHOL
Instituição: - ASSOCIAÇÃO HISPANO BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES
Data: - 29-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral limitado a 20 UFESPs ao mês ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando--se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 12186/2019 - Processo EDEPE 0656/2019
Interessado: - ANTONIO MACHADO NETO
Curso: - ESPANHOL
Instituição: - ASSOCIAÇÃO HISPANO BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES
Data: - 30-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral limitado a 20 UFESPs ao mês ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 11603/2019 - Processo EDEPE 0605/2019
Interessado: - SIMONE DOS SANTOS
Evento: - CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. OS 40 ANOS DA "VIRADA" DO SERVIÇO SOCIAL
Instituição: - ABEPSS
Data: 16-10-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessado(a) no evento CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. OS 40 ANOS DA "VIRADA" DO SERVIÇO SOCIAL, que será realizado entre os dias 30 de outubro e 03-11-2019, na ABEPSS, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Processo Administrativo 11614/2019 - Processo EDEPE 0606/2019
Interessado: - LUIZA APARECIDA DE BARROS
Evento: - CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. OS 40 ANOS DA "VIRADA" DO SERVIÇO SOCIAL
Instituição: - ABEPSS
Data: - 30-10-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessado(a) no evento CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. OS 40 ANOS DA "VIRADA" DO SERVIÇO SOCIAL, que será realizado entre os dias 30 de outubro e 03-11-2019, na ABEPSS, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Processo Administrativo 11929/2019 - Processo EDEPE 0629/2019
Interessado: - EDUARDO SEBASTIÃO DA COSTA
Evento: - ANALISANDO DADOS COM O POWER BI
Instituição: - KA SOLUTION
Data: 18-10-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessado(a) no curso ANALISANDO DADOS COM O POWER BI, que será realizado entre os dias 09 e 13-12-2019, na KA SOLUTION, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Processo Administrativo 11903/2019 - Processo EDEPE 0626/2019
Interessado: - LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA
Evento: - CURSO DE LGPD NAS CORTES: COMO SE PREPARAR PARA AÇÕES JUDICIAIS E LITÍGIO ESTRATÉGICO
Instituição: - DATAPRIVACYBR
Data: 22-10-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: CURSO DE LGPD NAS CORTES: COMO SE PREPARAR PARA AÇÕES JUDICIAIS E LITÍGIO ESTRATÉGICO, realizado no dia 30-10-2019, no DATAPRIVACYBR, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: HARDY VIAGENS E TURISMO – LTDA - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0568/2019
Ordem de Serviço: 06/2019
Data da Execução: 10-11-2019 a 11-11-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02255
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: HARDY VIAGENS E TURISMO – LTDA - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0568/2019
Ordem de Serviço: 07/2019
Data das Execuções: 18-11-2019 a 19-11-2019
Total: R$ 469,50
Quantidade de hóspedes: 02
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02256
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 001/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE BANNER
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000 (FORMAÇÃO CONTINUADA)
EMPRESA CONTRATADA: HELLO PRINT COMUNICAÇÃO
LTDA - ME
CNPJ: 25.136.176/0001-04
MATERIAL: BANNERS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE02254
ORDEM DE SERVIÇO: 01/2019
DESCRIÇÃO: “PRÉ-ENCONTRO”
MODELO: 01
QUANTIDADE TOTAL: 5 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 135,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Alisson de Araujo Carvalho, RG. 395881730, a partir de 06-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Karen Cristina da Silva Moraes, RG. 49320586X, a partir de 24-10-2019
UNIDADE BAURU
Rafael Rocha Gobbi, RG. 42453762X, a partir de 05-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Lucas Macedo Ribeiro de Sousa, RG. 435933693, a partir de 07-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Fernanda Sue Ellen Cristina Santana Bogossian Haluli, RG. 322076821, a partir de 07-11-2019
UNIDADE SOROCABA
Marisa de Morais Teixeira, RG. 506267908, a partir de 06-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Nadia Oliveira de Sousa, RG. 268398008, a partir de 07-11-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Karoline de Lima Monteiro, RG. 631114671, a partir de 01-11-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Bruna de Assis Uchoa, RG. 479581460, a partir de 07-11-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Elvis da Silva Mello, RG. 366991759, a partir de 06-11-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Giulio Orsi, RG. 504101420, a partir de 07-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2019
Convocando/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 14-11-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Seções Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Joel Vieira Bercocano Rg 56.540.949-9
Paula Martinez Shirama RG 57.450.945-8
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 12-11-2019, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ana Carolina Trindade Jacob Rg: 42.176.923-3
Nicole Vieira Sanga Rg:45.944.380-X
Amanda Ramalho dos Santos RG:50.907.407-8
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a/o em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 13-11-2019 às 15H00, procurar Lais Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Nome: Hagata Stella Rodrigues Ferreira Sa Teles RG: 36.409.057-1
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2019
Convocando/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 13-11-2019, às 14H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Barbara de Oliveira RG: 48.450.660-2
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 6-11-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Fabiano Alves Henriques, RG 21671665-2, a partir de 07-11-2019 no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda, RG 930308, a partir de 07-11-2019 na REGIONAL SUL - UNIDADE IPIRANGA.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
6º Aditamento do Convênio DPE - OAB/SP
Convênio 003/2016
Processo 9257/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Objeto: o reajuste da tabela de honorários em obediência ao comando do parágrafo sexto da cláusula sétima do ajuste, bem como instituir a vedação, aos advogados conveniados, do uso dos símbolos privativos da Defensoria e da OAB/SP.
Parecer jurídico AJ 470/2019
Data da assinatura: 31-10-2019
Diário Oficial do Estado - 06-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem como examinadores da prova oral do VIII Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, realizada, nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2019, das 9h às 18h, na Rua Boa Vista, 200, mezanino, São Paulo/SP:
MONICA DE MELO - Constitucional
BRUNA GONÇALVES DA SILVA LOUREIRO - Direito Penal
FÁBIO JACYNTHO JORGE - Direito Processual Penal
BRUNA SIMÕES FRANÇA - Direito Civil e Direito Empresarial
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO - Direito Processual Civil
ALUÍSIO IUNES MONTI RUGGERI RE - Direitos Difusos e Coletivos
FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO - Direito da Criança e do Adolescente
FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA - Direitos Humanos
VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO - Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
MÁRCIO ALVES DA FONSECA (representante da OAB) - Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 04-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 8/11/2019, a partir das 10h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Carlos Roberto Isa, com prejuízo de suas atribuições;
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, para prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 25 a 29-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os integrantes da comissão de monitoramento da política de atendimento aos presos provisórios abaixo relacionados para participarem da reunião, a ser realizada no dia 7/11/2019, às 11h, na rua Boa Vista, 200, 6º andar – sala de reuniões.
Glauco Mazetto Tavares Moreira;
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, com prejuízo de suas atribuições;
Thiago de Luna Cury;
Wiilian Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública;
Valdir Silveira, representante da sociedade civil.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda, para sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar da 23ª reunião da SENACON junto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a realizar-se nos dias 26 e 27-11-2019 em Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Ana Carolina O. Golvim Schwan, para sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar de Reunião do Grupo de Trabalho do Pacto Nacional da Escuta Especializada a realizar-se no dia 13-11-2019, a partir de 14h, na sala de reuniões 8G do 8º andar do edifício Parque Cidade Corporate, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Brasília/DF?.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Tornando sem efeito a cessação da designação da Oficial de Defensoria Elisangela Mendes, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019, publicado no D.O. de 17-10-2019, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, na respectiva Unidade da Defensoria Pública de Pinheiros, e a cessação da gratificação equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-10-2019, Bruna Carolina Valverde Torres - Unidade Pinheiros.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-10-2019, Edson Luiz Gomes Carvalheiro - Unidade Pinheiros.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 30-10-2019, Edson Luiz Gomes Carvalheiro - Unidade Pinheiros.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 07-11-2019, Fabiano Alves Henriques - Unidade Ipiranga.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 07-11-2019, Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda - Unidade Ipiranga.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 623ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-11-2019 às 09h30.
Local: Auditório do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, térreo.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 524/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "O acesso e o atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública", a ser realizado no dia 11-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 526/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IX Seminário Brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social", a ser realizado no período de 11 a 14-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 527/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum Humanização do Nascimento", a ser realizado no dia 19-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 528/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Global Access to justice Project - lançamento oficial no Brasil", a ser realizado no dia 08-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 530/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Politica Criminal. Criminalização, controle e politicas públicas", a ser realizado nos dias 18, 19, 21 e 22-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 534/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Remição em Rede - Formação de leitores e diminuição de pena", a ser realizado no dia 19-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo EDEPE 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 11/2019
Origem: Brasília
Destino: Marília
Data ida: 22-11-2019
Origem: Marília
Destino: Brasília
Data volta: 25-11-2019
Localizador: SYK1SL
Valor da Contratação: R$ 1.813,93
Nº Empenho: 2019NE02107
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo EDEPE 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 10/2019
Origem: São Paulo
Destino: Recife
Data ida: 11-12-2019
Origem: Recife
Destino: São Paulo
Data volta: 14-12-2019
Localizador: GFCHEM
Valor da Contratação: R$ 1.183,45
Nº Empenho: 2019NE02106
Extrato
Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: CARTILHAS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE02252
ORDEM DE SERVIÇO: 13/2019
DESCRIÇÃO: “Lei Maria da Penha ”
MODELO: 02
QUANTIDADE TOTAL: 5.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 3.250,00
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a contratação com serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviço de Hospedagem, incluindo serviços correlatos, por meio de Ata de Registro de Preços 004/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0568/2019.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos).
EMPRESA CONTRATADA: Hardy Viagens e Turismo – Ltda – EPP.
CNPJ: 57.169.815/0001-16.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE02112
ORDEM DE SERVIÇO 04/2019.
DATA: 07-11-2019 a 08-11-2019.
QUANTIDADE DE HÓSPEDES: 01
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 234,75
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras -, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviço de intérprete de Libras, incluindo serviços correlatos, por meio de Ata de Registro de Preços 28/2018.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-99
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0661/2018.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos).
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras: Treinamento e Desenvolvimento de Idiomas de Libras Ltda – EPP.
CNPJ: 09.475.334/0001-96.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE02096
ORDEM DE SERVIÇO 24/2019.
DATA: 09-11-2019.
QUANTIDADE TOTAL DE HORAS: 9h30
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.747,90
Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 4-11-2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para os/as Defensores/as Públicos/as:
Aline do Couto Celestino; Alline Delbem; Betania Devechi Ferraz Bonfá; Clodoaldo Saguini Junior; Daniela Sanchez Ita Ferreira; Fernando Rodolfo Mercês Moris; Hamilton Funchal Neto; Horácio Xavier Franco Neto; Leonardo Biagioni de Lima; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Rafael Bessa Yamamura; Renata Simoes Stabile Bucceroni; Saulo Dutra de Oliveira
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Tamires Gomes Rodrigues, RG. 465508261, a partir de 04-11-2019
Alessandra Teixeira Felix Santos, RG. 438728518, a partir de 04-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Juarez Alves, RG. 300127728, a partir de 24-10-2019
UNIDADE CAMPINAS
Carolina Sales Cavalcante, RG. 380023477, a partir de 04-11-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Elisangela Thais Gomes, RG. 472799952, a partir de 29-10-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Jose Maria Augusto, RG. 11351714, a partir de 23-10-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Camila Nonato de Souza, RG. 435878827, a partir de 04-11-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Larissa Nunes Alves, RG. 370682397, a partir de 01-11-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG. 524097641, a partir de 29-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO VICENTE
Marcos Paulo Ferreira Correa, RG. 499943247, a partir de 01-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Alilya da Silva Pedro Dewes, RG. 43576262X, a partir de 01-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Marcelo Braz Lia, RG. 83649943, a partir de 01-11-2019
Eneida de Almeida Cardoso, RG. 18361172X, a partir de 01-11-2019
UNIDADE ITAQUERA
Melissa Carla Silva, RG. 238284657, a partir de 02-11-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Victor Hugo Della Monica Carvalho Braga, RG. 381499509, a partir de 05-11-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Naiara Leite da Silva, RG. 432533011, a partir de 02-11-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Jaqueline Maia Nogueira, RG. 382987184, a partir de 02-11-2019
UNIDADE LAPA
Valdomiro dos Reis, RG. 419564469, a partir de 01-11-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Leandro Almeida Sampaio, RG. 472806385, a partir de 24-10-2019
UNIDADE JURI
Leticia de Melo Baccega, RG. 413036182, a partir de 01-11-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giulia Delle Donne Cruz, RG. 73471471, a partir de 02-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Jaqueline Goncalves Dias, RG. 408219580, a partir de 31-10-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Daniele Rodrigues Silva, RG. 428030749, a partir de 05-11-2019
UNIDADE SOROCABA
Michel Diego Otavio, RG. 466420432, a partir de 01-11-2019
UNIDADE BAURU
Micael Botteon Luiz, RG. 459052354, a partir de 02-11-2019
UNIDADE MAUA
Thais Caroline Francisco, RG. 344913387, a partir de 05-11-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Vinicius Martin Paschoal, RG. 442511668, a partir de 05-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 5-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-11-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA PRUDENTE sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São Paulo/SP – responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Thais dos Santos Carvalho RG. 39.017.209-1?
Ato do Diretor Técnico, de 5-11-20199
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 12-11-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Diego Pereira da Silva RG: 32.973.169-5
Ato do Diretor Técnico, de 5-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 11-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jonathan Renato Ferreira de Miranda Asturiano Riva RG: 62.036.683-X
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-11-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 12-11-2019 às 9:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
GUILHERME FERREIRA COELHO, RG 367733481
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 853,42
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida 27/11/2019 e volta 27/11/2019
Processo: 9767.2019
Interessado: Departamento de Contratos
Assunto: Contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para a Unidade Itaquera, Regional Central, Boa Vista 103 e Boa Vista 200
Em atenção ao item 27 do Parecer AJ n° 487/2019 de fls.149/154, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Termitek Engenharia e Consultoria no Controle de Pragas LTDA inscrita sob o CNPJ de n° 02.452.483/0001-90, no valor de R$ 14.460,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais).
Republicado por conter incorreções
Extrato de Empenho
Processo: 11328/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SOS Micros Comércio Informática Ltda - EPP
CNPJ: 59.773.077/0001-47
Objeto: Prestação de serviços de replicação de imagem de
sistema operacional, gestão e execução de instalação e substituição de desktops
Modalidade: Pregão Nº 005/2019 - ARP Nº 011/2019
Notas de Empenho: 2019NE03848
Prazo de vigência: 90 dias
Data de emissão: 25/09/2019
Valor: R$ 36.666,97
Programa de Trabalho: 03126420057990000
Natureza da Despesa: 33904090
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11328/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SOS Micros Comércio Informática Ltda - EPP
CNPJ: 59.773.077/0001-47
Objeto: Prestação de serviços de replicação de imagem de sistema operacional, gestão e execução de instalação e substituição de desktops
Modalidade: Pregão Nº 005/2019 - ARP Nº 011/2019
Notas de Empenho: 2019NE03849
Prazo de vigência: 90 dias
Data de emissão: 25/09/2019
Valor: R$ 2.260,00
Programa de Trabalho: 03126420057990000
Natureza da Despesa: 33904090
Fonte de Recursos: 002001055
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE04686
Extrato de Empenho
Processo: 11329/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SOS Micros Comércio Informática Ltda - EPP
CNPJ: 59.773.077/0001-47
Objeto: Prestação de serviços de replicação de imagem de sistema operacional, gestão e execução de instalação e substituição de desktops
Modalidade: Pregão Nº 005/2019 - ARP Nº 011/2019
Notas de Empenho: 2019NE03862
Prazo de vigência: 90 dias
Data de emissão: 26/09/2019
Valor: R$ 11.583,67
Programa de Trabalho: 03126420057990000
Natureza da Despesa: 33904090
Fonte de Recursos: 002001055
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 9188/2019
Pregão Eletrônico nº 045/2019
ARP nº 049/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: Fazan & Cia Ltda
CNPJ: 07.233.306/0001-37
Objeto: Ata de Registro de Preços para serviços de confecção de placas de identificação patrimonial, com numeração, personalizadas, destinaddas ao tombamento de bens
Quantidade: 5.000 unidades
Valor Unitário a ser registrado: R$ 0,95 (noventa e cinco centavos)
Valor Total da ARP: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 449/2019, de 07/10/2019.
Data da Assinatura: 04/11/2019
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
Extrato de Empenho
Processo: 8187/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Fuad Bahdur Neto
CNPJ: 22.993.436/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos
Modalidade: Pregão Nº 015/2018- ARP Nº 012/2018
Nota de Empenho: 2019NE02068
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 31/05/2019
Valor: R$ 358,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 8768/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Office Max Comércio de Móveis Ltda
CNPJ: 09.258.263/0001-70
Objeto: Aquisição de mobiliário
Modalidade: Pregão Nº 011/2019- ARP Nº 013/2019
Nota de Empenho: 2019NE03081
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data de emissão: 06/08/2019
Valor: R$ 43.155,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.32
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 8768/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Office Max Comércio de Móveis Ltda
CNPJ: 09.258.263/0001-70
Objeto: Aquisição de mobiliário
Modalidade: Pregão Nº 011/2019- ARP Nº 013/2019
Nota de Empenho: 2019NE03082
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data de emissão: 06/08/2019
Valor: R$ 3.050,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.32
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 8766/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Teckmax Comércio de Móveis Eireli
CNPJ: 28.673.951/0001-40
Objeto: Aquisição de mobiliário
Modalidade: Pregão Nº 011/2019- ARP Nº 014/2019
Nota de Empenho: 2019NE03105
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data de emissão: 06/08/2019
Valor: R$ 14.738,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.32
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 8766/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Teckmax Comércio de Móveis Eireli
CNPJ: 28.673.951/0001-40
Objeto: Aquisição de mobiliário
Modalidade: Pregão Nº 011/2019- ARP Nº 014/2019
Nota de Empenho: 2019NE03104
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data de emissão: 06/08/2019
Valor: R$ 50.164,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.32
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4274/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Bignardi Ind. e Com. de Papéis e Artefatos Ltda
CNPJ: 61.192.522/0004-70
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4
Modalidade: Pregão Nº 032/2018- ARP Nº 024/2018
Nota de Empenho: 2019NE03225
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 13/08/2019
Valor: R$ 51.120,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 5010/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Terrão Comércio e Representações Ltda
CNPJ: 64.088.214/0001-44
Objeto: Papel higiênico- fardo com 64 rolos
Modalidade: Pregão 047/2018- ARP 001/2019
Nota de Empenho: 2019NE03218
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 13-08-2019
Valor: R$ 10.284,30
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 787/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Aoyagi Com. Materiais Limpeza, Desc. Eireli
CNPJ: 24.657.987/0001-80
Objeto: Papel Higiênico para Dispenser
Modalidade: Pregão Nº 047/2018- ARP Nº 003/2019
Nota de Empenho: 2019NE03216
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 13/08/2019
Valor: R$ 7.280,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4045/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: DPS Gonçalves Ind. e Com. de Alimentos Ltda-EPP
CNPJ: 64.106.552/0001-61
Objeto: Café tradicional
Modalidade: Pregão Nº 029/2018- ARP Nº 021/2018
Nota de Empenho: 2019NE03227
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 13/08/2019
Valor: R$ 22.784,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.10
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 9187/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Seattle Tec Com. Prod. Eletroelet. Eireli-EPP
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Objeto: Televisão 43 polegadas
Modalidade: Pregão Nº 008/2019- ARP Nº 009/2019
Nota de Empenho: 2019NE03234
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 14/08/2019
Valor: R$ 9.000,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 002001055
Diário Oficial do Estado - 05-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-11-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Carolina Franzin Bizzarro para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 04-11-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Camila Ueno para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 04-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-11-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para participarem das atividades de inspeções realizadas no dia 01-11-2019, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
Centro de Detenção Provisório de Osasco II, das 10h às 14h.
Danilo Caetano Silvestre Torres (com prejuízo das atribuições)
Douglas Schauerhuber Nunes (sem prejuízo das atribuições)
Camila Ungar João (com prejuízo das atribuições)
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, das 10h30 às 12h.
Flavio de Almeida Pontinha (com prejuízo das atribuições)
Vitor José Tozzi Cavina (com prejuízo das atribuições)
Centro de Detenção Provisório Nova Independência, das 10h30 às 15h30.
Patrick Lemos Cacicedo (com prejuízo das atribuições)
Gabriele Estabile Bezerra (com prejuízo das atribuições)
Leonardo Biagioni de Lima (sem prejuízo das atribuições)
Ato do Defensor Público-Geral, de 04-11-2019
Tornando sem efeito o Ato de 30-09-2019, publicado no D.O. de 1/10/2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
01/10/2019 - Lorena Pereira Santin
14/10/2019 - Felipe do Amaral Matos
23/10/2019 - Glauco Mazetto Tavares Moreira
29/10/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1303/1305, nas respectivas datas:
16/10/2019 - Adriano Elias Oliveira
22/10/2019 - Glauco Mazetto Tavares Moreira
23/10/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
23/10/2019 - Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-11-2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
07/11/2019, Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
07/11/2019, Fabiano Alves Henriques
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-12-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Fabricio Bueno Viana a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a coordenação da Regional Criminal da Capital, a partir de 26-10-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-11-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Human Day”, a se realizar no dia 30-11-2019.
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação no evento “Human Day”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado de assistência jurídica à população em situação de rua, diante de suas especiais vulnerabilidades;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação de membro da Defensoria Pública do Estado no evento “Human Day”, que se realizará no dia 30-11-2019, no período das 10 às 16 horas, na Praça da Sé, Capital, São Paulo/SP.
§1º. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará estacionada no local do evento durante o período de sua duração.
§2º. Será designado um membro da Defensoria Pública para atuação no período das 10 às 14 horas e outro membro no período das 12 às 16 horas.
§ 3º. Os membros designados deverão observar o fluxo de atendimento que será oportunamente encaminhado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 07-11-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o período em que pretende atuar no evento.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de um inscrito por período, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 08-11-2019, às 10 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Os não sorteados como titular às vagas integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, independentemente do período indicado.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos, pelo designado, para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0639/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Caio Santo Amore de Carvalho que participou do evento “Oficina de Planejamento Urbano" no dia 01-11-2019 das 14h40 às 17h.
Valor: R$ 700,00
Empenho: 2019NE02169
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0640/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Nilcio Regueira Dias que participou do evento “Oficina de Planejamento Urbano" no dia 01-11-2019 das 14h40 às 17h.
Valor: R$ 700,00
Empenho: 2019NE02167
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0641/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Celso Santos Carvalho que participou do evento “Oficina de Planejamento Urbano" no dia 01-11-2019 das 14h40 às 17h.
Valor: R$ 700,00
Empenho: 2019NE02165
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0659/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Francisco de Assis Comaru que participou do evento “Oficina de Planejamento Urbano" no dia 01-11-2019 das 14h40 às 17h.
Valor: R$ 700,00
Empenho: 2019NE02159
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/19
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12195/2019
PROCESSO EDEPE 0662/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: Saúde das Mulheres.
Data da Execução: 07-11-2019
Quantidade total de horas: 3h
Valor da Contratação: R$ 675,00
Número do Empenho: 2019NE02245
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado,, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/19
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12195/2019
PROCESSO EDEPE 0662/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Evento: Seminário Cannabis Medicinal.
Data da Execução: 23-11-2019
Quantidade total de horas: 10h
Valor da Contratação: R$ 2.250,00
Número do Empenho: 2019NE02246
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/19
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12195/2019
PROCESSO EDEPE 0662/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 03/2019
Evento: Capacidade Jurídica e Tomada de Decisões.
Data da Execução: 11-11-2019
Quantidade total de horas: 8h
Valor da Contratação: R$ 1.800,00
Número do Empenho: 2019NE02247
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 16/2019
Evento: Capacidade Jurídica e tomada de decisões: Apoios, autonomia e proteção
Data de Execução: 11-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02251
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019
PROCESSO EDEPE 0516/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 04/2019
Evento: Audiência Pública sobre políticas à população de rua
Data da Execução: 08-11-2019
Circunscrição Territorial: Itaquaquecetuba/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor Total da Contratação: R$ 1.050,00
Nº Empenho: 2019NE02250
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 4-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Camila Ueno, RG. 331907823, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 03-11-2014 a 01-11-2019
Cristiane Penhalver Jensen, RG. 441163336, Defensora Públicao do Estado, período aquisitivo de 01-11-2014 a 30-10-2019
Jose Antonio Ferreira, RG. 328587461, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-10-2014 a 28-10-2019
Marcia Faccioli Gabriel, RG. 92825321, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Mariana May Batista, RG. 407544343, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Mariana Silva Galo Bertolami, RG. 306483579, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Talita Martineli e Chaim Rezeke, RG. 259416289, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-10-2014 a 26-10-2019
Vanda Claudia de Faria, RG. 184699861, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Camila Ueno, RG. 331907823, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 03-11-2014 a 01-11-2019
Cristiane Penhalver Jensen, RG. 441163336, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 01-11-2014 a 30-10-2019
Jose Antonio Ferreira, RG. 328587461, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-10-2014 a 28-10-2019
Marcia Faccioli Gabriel, RG. 92825321, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Mariana May Batista, RG. 407544343, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Mariana Silva Galo Bertolami, RG. 306483579, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Ricardo Yamada, RG. 258971575, Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-11-2014 a 01-11-2019
Talita Martineli e Chaim Rezeke, RG. 259416289, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-10-2014 a 26-10-2019
Vanda Claudia de Faria, RG. 184699861, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 4-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 08-11-2019, das 8h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Maira Roberta Gouveia Lopes RG:37.093.380-1
Ato do Diretor Técnico, de 4-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 11-11-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Beatriz Rubinelli Sierra RG: 55.552.758-X
Ato do Diretor Técnico, de 4-11-20199
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 11-11-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BBpara abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou,caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso decidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, sefor o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Natalia Santos Barbosa RG:6.014.000-7
Karina de Oliveira Lima RG:33.266.238-X
Ato do Diretor Técnico, de 4-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 08-11-2019 às 09h30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bianca de Oliveira Sciannelli 392261820
Sergio Vinicius Calves 379483725
Katarine Rafaeli Pestana da Silva 547399364
Ivoneide Estanislau da Silva 185027465
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 11363/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências realizadas nas Regionais Sul e Criminal, Infância e Central
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 19-08-2019
Valores:
R$ 735,96 para a Regional Sul;
R$ 919,95 para as Regionais Criminal, Infância e Central.
Total: 1.655,91
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data dos eventos: 26-10-2019
Extrato de contrato
Processo: 11361/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências das Regionais Leste e Norte-Oeste
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 19-08-2019
Valores:
R$ 735,96 para a Regional Leste;
R$ 827,95 para a Regional Norte-Oeste;
Total: 1.563,91
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data dos eventos: 19-10-2019
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extratos do:
4º Aditamento ao Termo de Cooperação 03/2015.
Processo: 3287/2013
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Município de Osasco.
Objeto: a prorrogação da parceria para continuidade da atuação em favor das mulheres em situação de violência no Município de Osasco.
Data de assinatura: 28-06-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir de 26-06-2019.
Parecer Jurídico 258/2019.
Termo de Convênio 06/2019.
Processo: 3267/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal.
Objeto: o estabelecimento de procedimentos buscando a operacionalização da concessão de empréstimos, com quitação mediante consignação em folha de pagamento, em favor dos profissionais ativos da Defensoria Pública.
Data de assinatura: 16-04-2019.
Data de vigência: 60 meses a partir da assinatura.
Parecer Jurídico 332/2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizada no dia 01-11-2019, das 9hs às 17hs, na Rua Boa Vista, 150, na sala de reunião do Atendimento Inicial Especializado da Capital. Centro, São Paulo/SP.
Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Bruno Zogaibe Batistela, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Nunes Pannain Gioia, Gisela Camillo Casotti Teixeira, João Paulo Bonatelli
Luiza Lins Veloso, Pedro Naves Magalhães, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Sabrina Nasser de Carvalho
Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Vanessa Chalegre de Andrade França.
Expediente:
I – Comunicações e discussões diversas;
II – Discussão dos procedimentos administrativos:
PA 29/2013; PA 34/2016; PA 37/2019; PA 04/2014; PA
19/2012; PA 28/2016; PA 39/2018; PA 28/2015; PA 40/2017; PA 10/2012 e PA 362018.
III– Workshop para discussão sobre o PA NE-HABURB 37/2019 (Participação Popular na Revisão do Plano Diretor de Jacareí)
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 500/18
VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL 21/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL
A Presidência da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. DECLARAR subsistentes as inscrições dos seguintes candidatos sub judice, que apresentaram a documentação de acordo com o estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições:
PROTOCOLO PROCESSO NOME
21312 14 Bruna Duque Estrada Santos
21279 61 Tathiana Leite de Moraes Coelho
2. CONVOCAR os candidatos sub judice relacionados a seguir a prestarem a Prova Oral de acordo com as informações a seguir e informações constantes do Edital 19/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 01-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO End. RUA BOA VISTA, 200 MEZANINO - CENTRO
SÃO PAULO – SP
Data: 06-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME
0009258h Bruna Duque Estrada Santos
Data: 07-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME
0007452e Tathiana Leite de Moraes Coelho
2.1 O candidato deverá apresentar-se ao local de Prova com 30 minutos de antecedência ao seu horário de Prova.
3. CONVOCAR os candidatos habilitados nas Segunda e Terceira Provas Escritas e que obtiveram as inscrições subsistentes de acordo com o item 2.1 do Edital de Abertura de Inscrições, para apresentarem os títulos e os respectivos documentos comprobatórios constantes do artigo 29 da Deliberação CSDP 10, de 30-06-2006, em petição endereçada à Presidente da Banca Examinadora e protocolizada no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro – São Paulo – SP, no perído do dia 04.11 ao dia 08-11-2019 das 9 às 17 horas, para avaliação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral, conforme artigo 23, parágrafo único da referida Deliberação.
São Paulo/SP, 04-11-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019
PROCESSO Nº 9668/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00114
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo escopo será a aquisição de papel higiênico folha simples de 600 m, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 05 de novembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 25 de novembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 4273/2019
Pregão Eletrônico nº 044/2019
ARP nº 047/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: North Envelopes Ltda
CNPJ: 32.756.373/0001-83
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de produção e impressão de envelopes personalizados
Item 1 - Envelope saco médio
Quantidade: 30 milheiros
Valor Unitário a ser registrado: R$ 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos)
Valor Total do item a ser registrado: R$ 3.999,90 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
Item 2 - Envelope ofício - sem janela
Quantidade: 85 milheiros
Valor Unitário a ser registrado: R$ 100,00 (cem reais)
Valor Total do item a ser registrado: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
Valor Total da ARP: 12.499,90 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 301/2019, de 12/07/2019.
Data da Assinatura: 04/11/2019
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
Processo: 3290.2019
Interessado: Departamento de Contratos
Assunto: Contratação de seguro para o veículo Iveco Daily Maxi Furgone
Em atenção ao item 22 do Parecer AJ n° 486/2019 de fls.156/159, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS inscrita sob o CNPJ de n° 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 2864,79 (dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Processo: 9767.2019
Interessado: Departamento de Contratos
Assunto: Contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para a Unidade Itaquera, Regional Central, Boa Vista 103 e Boa Vista 200
Em atenção ao item 27 do Parecer AJ n° 487/2019 de fls.149/154, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Termitek Engenharia e Consultoria no Controle de Pragas LTDA inscrita sob o CNPJ de n° 02.452.483/0001-90, no valor de R$ 1470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).
Processo: 11387.2019
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Aquisição de púlpito para Cerimonial da Defensoria Pública do Estado de SP
Em atenção ao item 20 do Parecer AJ n° 490/2019 de fls. 54/56, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa SP ACRÍLICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 12.706.546/0001-41, no valor de R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais).
Processo: 11193.2019
Interessado: Departamento de Engenharia e Arquitetura
Assunto: Adequação dos sistemas de combate a incêndio existentes na Unidade Vila Mimosa, visando a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Em atenção ao item 18 do Parecer AJ n° 492/2019 de fls. 57/59, com fundamento no artigo 24, I, da Lei Federal n°8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Atic Tecnologia do Brasil Ltda., inscrita sob o CNPJ de n° 00.118.244/0001-73, no valor de R$ 32.660,00 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais).
Diário Oficial do Estado - 02-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 01-11-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Bruna de Cássia Teixeira Werneck, que iniciou o exercício em 04-11-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 02-11-2019;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Bruna de Cássia Teixeira Werneck.
Ato do Defensor Público-Geral, de 01-11-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Patrícia Valentim Vilella Carvalho, que iniciou o exercício em 04-11-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 02-11-2019;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Patrícia Valentim Villela Carvalho.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 494/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr.Julio Grostein, e com fundamento no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 84, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ 62.577.929/0001-35, visando à prestação do serviço de programação e desenvolvimento de assistente virtual para interação com os usuários dos serviços prestados pela Defensoria Pública, nos termos dos autos do processo 11527/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Cessando a designação do Defensor Público Fabricio Bueno Viana para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 01-11-2019
Cessando a designação dos/a Defensores/a Públicos/a abaixo indicados/a para atuarem como membros/a da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 19-10-2019:
Fabrício Pereira Quintanilha, Leandro de Marzo Barreto, Fernando Rodolfo Merces Moris, Francisco Carlos Marques Matarezio, Mara Renata da Mota Ferreira.
Designando, com fundamento no artigo 19 da LC 988/06, e artigo 2º, inciso I da Deliberação CSDP 270/2013, e em conformidade com o processo CSDP 494/19, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para atuarem como membros/as da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 20-10-2019:
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Maria Carolina Pereira Magalhães, Alex Gomes Seixas, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, representante da Defensoria Pública-Geral.
Ato do Defensor Público-Geral, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 622ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 1/11/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, para participar da Oficina Fórum Justiça: “Litígio Estratégico em Direitos Humanos na Defensoria Pública: o caso das catadoras e catadores de materiais recicláveis”, a realizar-se no dia 12-11-2019, às 8h30, no FESUDEPERJ (auditório compartilhado) Rua Marechal Câmara, 314/4º, Centro – Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Vinicius Conceição Silva e Silva, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, para participar de reunião sobre a população LGBT encarcerada, a realizar-se no dia 27-11-2019, às 14h, no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medida Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça, situado na SEPN 514, Lote 9, Bloco D, Sala 202 – 2º andar. Brasília/DF.
Extrato de Contrato
Processo: 11650/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição Limitada
CNPJ: 22.797.545/0001-03
Objeto: Fornecimento de Desktops, todos os seus componentes e acessórios, conforme Especificações Técnicas Básicas Requeridas descritas no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Modalidade: Pregão Eletrônico Prodesp 089/2018 – ARP
Prodesp 002/2019
Nota de Empenho: 2019NE04607
Prazo de entrega: 30 dias a contar da data de assinatura do contrato
Prazo de vigência: 100 dias a partir da data de assinatura do Contrato.
Data de assinatura: 25-10-2019
Valor: R$ 147.560,00
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Naturezas da Despesa: 44.90.52-20
Fonte de Recursos: 002001055
Gestora do Contrato: Defensora Pública Coordenadora da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de NOVEMBRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Nathalie Tressino Conde
03/11/2019 Tiago Correa; Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva
09/11/2019 Artur Calderon Pereira; Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz
10/11/2019 Jefferson Canuto Ribeiro; Julio Alberto Soares Catão; Leonardo Barroso Vieira
15/11/2019 Nathalie Tressino Conde; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
16/11/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura; Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira
17/11/2019 Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
20/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luciano de Souza Cordeiro; Nathalie Tressino Conde
23/11/2019 Tiago Correa; Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva
24/11/2019 Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
30/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luciano de Souza Cordeiro; Marina Paredes de Castro Azevedo
(Republicado por haver alteração)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 29-10-2019, Eric Santiago Vieira - Unidade Nossa Senhora do Ó.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Bruna Simões.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, e respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 26-10-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Mogi das Cruzes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Fabricio Bueno Viana - POPRUA CENTRAL_CAPITAL.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 31-12-2019, Fabricio Bueno Viana - POPRua São Miguel Paulista
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho – Unidade de Itaquaquecetuba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período 01-11-2019 a 31-01-2020, Fabricio Bueno Viana - Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 26-10-2019 a 30-11-2019, Fabricio Bueno Viana.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 31-12-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 31-12-2019, Leonardo Biagioni de Lima.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Mogi das Cruzes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Fabricio Bueno Viana - CDP - BELÉM I.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 30-11-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho - CDP - PINHEIROS II.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 30-11-2019, Leonardo Biagioni de Lima - CDP - PINHEIROS II.
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
26/10/2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro
26/10/2019, Felipe do Amaral Matos - Unidade Sorocaba
26/10/2019, Maria Camila Azevedo Barros - Barretos
26/10/2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Capital
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de: 26-10-2019 a 31-01-2020, Danilo Vicente de Araujo Silva – Barretos 26/10/2019 a 31-01-2020, Felipe do Amaral Matos – RIO CLARO
26/10/2019 a 31-01-2020, Maria Camila Azevedo Barros - Caraguatatuba
26/10/2019 a 31-01-2020, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Sorocaba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - POPRua SÃO MIGUEL.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader – CIC Leste - (quarta-feira).
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
26/10/2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro
26/10/2019, Felipe do Amaral Matos - Unidade Sorocaba
26/10/2019, Maria Camila Azevedo Barros – UNIDADE BARRETOS
26/10/2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Capital
01/11/2019, Leonardo Biagioni de Lima - Capital
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
26/10/2019 a 30-11-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Barretos
26/10/2019 a 30-11-2019, Felipe do Amaral Matos - Unidade Rio Claro
26/10/2019 a 30-11-2019, Maria Camila Azevedo Barros - Unidade Caraguatatuba
26/10/2019 a 30-11-2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
26/10/2019, Felipe do Amaral Matos - Unidade Sorocaba
26/10/2019, Maria Camila Azevedo Barros - Barretos
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
26/10/2019 a 30-11-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Barretos
26/10/2019 a 30-11-2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Sorocaba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Felipe do Amaral Matos.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Luan Campos Boldrini - CDP Caraguatatuba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Maria Camila Azevedo Barros - CDP Caraguatatuba.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 26-10-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - 1ª Defensoria Pública, Unidade Rio Claro, Regional São Carlos.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 26-10-2019, Felipe do Amaral Matos - 1ª Defensoria Pública, Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 26-10-2019, Felipe do Amaral Matos - 1ª Defensoria Pública, Unidade Rio Claro, Regional São Carlos.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-10-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público João Paulo da Silva Santana, Coordenador Auxiliar da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 04, 05, 06 e 07 -11-2019.
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 1-11-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Coordenadora Auxiliar da Unidade Bauru - Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 19, 20, 22, 25, 26 e 27-11-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 135/11
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a SUSPENSÃO do prazo da CONSULTA aberta à carreira, somente para os/as membros/as de cargos com atribuição em execução criminal, ou para aqueles em que consta proposta para assunção de atribuição em execução criminal, até que maiores informações e dados complementares sejam divulgados pelo Conselho Superior, no âmbito do processo CSDP 135/11.
As demais contribuições serão recebidas até às 18h do dia 01-11-2019, pelo formulário disponível no endereço http://spfapp01.defensoria.sp.gov.br/CONSULTA%20PÚBLICA%20CSDP%20135_2011%20-%20VEC%20E%20INFÂNCIA%20E%20JUVENTUDE (acessível mediante o uso de senha pessoal, inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública).
Os documentos relativos à consulta estão disponíveis no link acima. As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública.
Por fim, ressalta-se que para chegar à pesquisa voltada à área de infância e juventude é necessário clicar no botão “próximo”, dispensando-se, assim, a pesquisa voltada à área de execução criminal.
Extrato da 622ª Sessão Ordinária
Data da realização: 01-11-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. 09h30 - Desagravo do Defensor Público Rafael Morais Português de Souza (CSDP 438/19)
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao
Exmo. Defensor Público Rafael Morais Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, nos termos do artigo 20 da Deliberação CSDP 270/13, dar publicidade à nota de desagravo lida durante a sessão.
CSDP 528/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Global Access to justice Project - lançamento oficial no Brasil", a ser realizado no dia 08-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva.
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 522/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Bruna Simões
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 14-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias. Impedida a Conselheira Bruna Simões.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 529/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Prática Família na Defensoria - A Posse no Direito de Família", a ser realizado no dia 04-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento do Defensor Público Felipe Pires Pereira, nos termos do enunciado CSDP 04.
CSDP 513/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as Defensores/as Públicos/as Tatiana Mendes Soares Bachega e Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
CSDP 525/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Fabricio Bueno Viana
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 14-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de consulta pública pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do comunicado a ser encaminhado oportunamente.
CSDP 511/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência da servidora Cristina Garcia Senlle.
CSDP 523/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Uso abusivo de drogas e o sistema de saúde - Propostas de atuação estratégica", a ser realizado no dia 12-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Marcelo Dayrell Vivas, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Penteado Balera, Anderson Almeida da Silva, Renato Campolino Borges, Andrea da Silva Lima, Joao Paulo da Silva Santana, Jose Victor Ramos Nogueira, Bruno Boni Del Preti, Maria Beatriz de Alcantara Sa e dos/as seguintes servidores/as: Camila da Silva Barros, Shirley Felix de Sousa, Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao, Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida, Cristiane Maria de Lima, William Katayama, Talita Tinello Mendonça, Marina Claudia Nascimento Silva, Marisa Sandra Luccas, Livia Valim Nicolino, no dia 12-11-2019.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2018
EMPRESA CONTRATADA: Agência Aerotur LTDA - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11954/2019
PROCESSO EDEPE 0633/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 06/2019
Origem: Fortaleza
Destino: São Paulo
Data ida: 18-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Fortaleza
Data volta: 19-11-2019
Localizador: BGWSGV
Valor da Contratação: R$ 1.633,63
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 09/2019
Origem: Belo Horizonte
Destino: Marília
Data ida: 22-11-2019
Origem: Marília
Destino: Belo Horizonte
Data volta: 24-11-2019
Localizador: ZF442Z
Valor da Contratação: R$ 1.670,95
Nº Empenho: 2019NE02107
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2018
EMPRESA CONTRATADA: Agência Aerotur LTDA - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11954/2019
PROCESSO EDEPE 0633/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 07/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 08-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 08-11-2019
Localizador: PIM74C
Valor da Contratação: R$ 1.004,61
Nº Empenho: 2019NE02106
Ordem de Serviço 08/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 08-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 08-11-2019
Localizador: QH919V
Valor da Contratação: R$ 1.222,71
Nº Empenho: 2019NE02106
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com serviço de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2018.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73.
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0512/2019.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos).
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP.
CNPJ: 16.640.808/0001-73.
SERVIÇO: Fornecimento de alimentação do tipo “coffee break”, coquetel e kit lanche em eventos.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE02098.
ORDEM DE SERVIÇO 12/2019.
DESCRIÇÃO: Serviço Tipo A.
DATA: 09-11-2019.
QUANTIDADE: 250 em cada período.
HORA: 10h30 e 15h30.
VALOR TOTAL: R$ 3.805,00.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 1-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-11-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado) Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Jéssica Maria Santos Santana Rg:44.638.890-7
Giovana Castilho Nascimento Saul RG:52.933.183-4
Ato do Diretor Técnico, de 1-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 11-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jéssica Laís Lima Araujo R.G 38.675.624-7
Ato do Diretor Técnico, de 1-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 15-11-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jhenne Cristina da Silva Beltrao RG:4.484.206-4
Ato do Diretor Técnico, de 1-11-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 07-11-2019, às 08H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Carla Cerne Cortilho Rg: 44.362.272-3
Victor Ricardo Vicente Krambeck RG:56.876.477-8
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 19-10-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
O Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 04-11-2019 e 05-11-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar a tabela, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 6042/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Clarifto Serviços de Limpeza & Conservação EIRELI - ME
CNPJ: 14.774.761/0001-05
Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 067/2015 por mais 15 (quinze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2015
Nota de Empenho: 2019NE04375
Prazo de vigência: de 16/12/2019 a 15/03/2021
Valor: R$ 150.020,70 (cento e cinquenta mil, vinte reais e setenta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 31/10/2019
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 11996/2019
Ata de Registro de Preços nº 026/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: JTCM – Comércio e Serviços Ltda. – ME CNPJ: 20.523.168/0001-99
Objeto: Utilização da ARP nº 026/2019 para fornecimento de placa de identificação interna para a padronização visual das Unidades de Rio Claro, São Carlos e Araçatuba
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 247/2019, de 04/06/2019
Valor: R$ 1.456,35 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04377
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 725,70
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Rio de Janeiro / São Paulo, data de ida 12/11/2019 e volta 12/11/2019
Extrato de Contrato
Processo 11893/2019
Ata de Registro de Preços 033/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Voar Turismo EIRELI– EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 4.248,72
Nota de empenho: 2019NE04398
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / São José do Rio Preto / São Paulo, data de ida
05/11/2019 e volta 05/11/2019
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019
PROCESSO Nº 10052/2018
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00116
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de cadeira fixa, cadeira giratória, longarinas de dois e três assentos, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989
(“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 04 de novembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 18 de novembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 6468/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Nexstar Serviços EIRELI
CNPJ: 009.003.772/0001-51
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 36,36% do contrato, a partir da notificação específica para cada unidade a ser emitida.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2018
Data da supressão: a partir de notificação específica a ser emitida
Valor: supressão estimada em R$ 179.153,57 (cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 25/10/2019
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 10136/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Equilíbrio Imunização Comércio e Serviços Ltda – ME
CNPJ: 10.915.280/0001-11
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 038/2018 por mais 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 037/2018
Nota de Empenho: 2019NE04403
Prazo de vigência: de 13/11/2019 a 12/11/2020
Valor: R$ 1.185,66 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 01/11/2019
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO HOMOLOGO, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no artigo 12, inciso I, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2019 (Processo Administrativo nº 9691/2018 – EDEPE nº 0647/2018), que tem por objeto a aquisição de câmeras de vídeo profissionais móveis e seus respectivos, tripés, sistema microfones sem fio, microfones, gravador de áudio digital e caixas de som, conforme especificações constantes do termo de referência (Anexo I do Edital), tendo em vista o regular desenvolvimento da sessão pública de julgamento, bem como ADJUDICO o seu objeto, nos seguintes moldes:
- Item I em favor da empresa BAKMAR ELETRONICA LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 46.103.594/0001-67, com valor total de R$ 21.860,00 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais);
- Item IV em favor da empresa RONEI CARDOSO DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.765.244/0001-14, com valor total de R$ 7.995,00 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais);
- Item V em favor da empresa BAKMAR ELETRONICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 46.103.594/0001-67, com valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
- Item VI em favor da empresa RONEI CARDOSO DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.765.244/0001-14, com o valor total de R$ 1.735,00 (mil, setecentos e trinta e cinco reais);
Nomeio, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14 a Agente de Defensoria – Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestora da contratação.
Diário Oficial do Estado - 01-11.2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-10- 2019
ACOLHO na integralidade o Parecer AJ 450/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 172, e com fundamento no artigo 25, inciso I e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada à fl. 170 pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a contratação da empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o 59.456.277/0001-76, objetivando a renovação dos serviços de suporte técnico e atualização das duas licenças do sistema gerenciador de banco de dados Oracle Standart Edition One utilizado no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 9948/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/ as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regionais Criminal, Infância e Central, no sábado, dia 26-10- 2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Betania Devechi Ferraz Bonfa, Danielly Salviano Pereira Silva, Fabricio Bueno Viana e Samuel Friedman.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Márcia Soriano, Marcos Rossi de Cerqueira Leite, Roberta Plaza Fernandes e Roseleni Siqueira da Silva.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Tatiane Bottan; GT Direitos da Mulher: Cláudia Aoun Tannuri; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Renata Flores Tibyrica; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Clint Rodrigues Correia; GT Diversidade e Igualdade Racial: Erik Saddi Arnesen; GT Direitos do Consumidor: Renato Campolino Borges; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Sabrina Nasser de Carvalho; GT Infância e Juventude: Guilherme Feccini Gaona e GT Situação Carcerária: Gabriela Galetti Pimenta.
3 - Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Ariane Carolino de Pádua Paschoal, Fabio Neves de Freitas, Guilherme Rosa Varella e Wilson Gonçalves Barcelos Junior.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/ as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Sul, no sábado, dia 26-10-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Arianne Kwon Ieiri, Daniela Thomaz Cristante e Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Bezaliel Reis da Silva, Luiz Carlos Lopes, Márcio Vianna, Sérgio Santos Wendt e Tatiane de Carvalho Loiola.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Mariana Borgheresi Duarte; GT Direitos da Mulher: Ana Rita Souza Prata; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Aline Prado Silva de Conti; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Thomaz Fiterman Tedesco; GT Diversidade e Igualdade Racial: Felipe Amorim Principessa; GT Direitos do Consumidor: Liliane Mageste Barbosa; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Arianne Kwon Ieiri; GT Infância e Juventude: Flávio Américo Frasseto e GT Situação Carcerária: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.
3 - Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Lays Pomerancblum Tenente Feriance e Thandara Santos.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos Thiago de Luna Cury e Mateus Oliveira Moro, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para participarem, sem prejuízo das atribuições ordinárias, da atividade de inspeção na Penitenciária de Pirajuí
I, no dia 18-10-2019, das 9h15 às 15h25 e designando a Defensora Pública Mayara Rossales Machado, membra do Núcleo de Situação Carcerária, para participar da atividade de inspeção, na mesma data e local, com prejuízo de suas atribuições.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10- 2019
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Dione Ribeiro Basílio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 109/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, 18-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 110/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Ana Carolina Minutti Nori, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-11- 2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 111/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 112/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Rafael Galati Sábio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 13-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 113/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Douglas Ribeiro Basilio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 13-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 114/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Paula Manzella Roman, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 115/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 116/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Patrick Lemos Cacicedo, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 117/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-11- 2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 118/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Manuela Beatriz Gomes Battaglia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 119/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Júlia Aparecida Romão da Silva, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 120/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de NOVEMBRO de 2019:
01/11/2019 – 6ª Feira
Tiago Augusto Bressan Buosi Administração (A)
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (F)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos Santo Amaro - Fam. (F)
Edgar Pierini Neto Administração (F)
Sun Yue Pinheiros (C)
04/11/2019 – 2ª Feira
Gisele Souto Durante Administração (A)
Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)
Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)
Luciana Jordao da Motta A. De Carvalho Nsits (C)
05/11/2019 – 3ª Feira
Eduardo Belmudes Família Central (F)
Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)
Rodrigo de Almeida Castro Lapa (F)
Tiago Augusto Bressan Buosi Administração (A)
Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)
Clint Rodrigues Correia Administração (F)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)
06/11/2019 – 4ª Feira
Diana Melo Nunes Butantã (F)
Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)
Debora de Vito N. Sra. Do Ó (C)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (A)
Glauber Callegari Jabaquara (F)
Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)
Ana Helena Aiba Aguemi Santo Amaro - Fam. (F)
07/11/2019 – 5ª Feira
Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)
Helena Pires de Oliveira Família Central (F)
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Carolina Lot da Silva Nunes N. Sra. Do Ó (C)
Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (C)
Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)
Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)
08/11/2019 – 6ª Feira
Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)
Eduardo Joao Ra Butantã - Família (F)
Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (F)
Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)
Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)
Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida Santo Amaro - Fam. (F)
11/11/2019 – 2ª Feira
Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)
Débora Lopes de Carvalho Lapa (F)
Celso Leo Yamashita Santo Amaro - Fam. (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (C)
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Ana Carolina Cintra Franco Cível Central (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)
12/11/2019 – 3ª Feira
Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)
Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)
Eduardo Belmudes Família Central (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (F)
Erika Doria dos Santos Administração (A)
Gisele Souto Durante Administração (F)
13/11/2019 – 4ª Feira
Gesanne Fonseca Gomes Família Central (A)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)
14/11/2019 – 5ª Feira
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)
Diana Melo Nunes Butantã – Família (F)
Mario Fagundes Filho Vila Prudente (A)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (C)
Carolina Lot da Silva Nunes N. Sra. Do Ó (C)
Marcia Harumi Kobuti Penha (C)
18/11/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani Tatuapé (C)
Glauber Callegari Jabaquara (F)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (A)
Débora Lopes de Carvalho Lapa (C)
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Ana Carolina Cintra Franco Cível Central (C)
Alessandra Pereira de Melo Santo Amaro - Fam. (F)
19/11/2019 – 3ª Feira
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos Família Central (F)
Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)
Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)
Rodrigo de Almeida Castro Lapa (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (C)
Luciana Jordao da Motta A. De Carvalho Nsits (C)
21/11/2019 – 5ª Feira
Edgar Pierini Neto Administração (A)
Helena Pires de Oliveira Família Central (F)
Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)
Nalida Coelho Monte Nudem (F)
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)
Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)
22/11/2019 – 6ª Feira
Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (A)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (C)
Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)
Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (F)
Flavia Quintaes L. Alvarenga Santo Amaro - Fam. (F)
25/11/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani Tatuapé (F)
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Mariana Chaib Lapa (F)
Sun Yue Pinheiros (C)
Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)
26/11/2019 – 3ª Feira
Eduardo Belmudes Família Central (F)
Bruna Simões N. Sra. Do Ó (A)
Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos Família Central (F)
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Lizandra Rabelo Duarte Santo Amaro - Fam. (F)
27/11/2019 – 4ª Feira
Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)
Renata Klimke Fazenda Pública (C)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (A)
Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)
Juliana Pavanelli Santo Amaro - Fam. (F)
28/11/2019 – 5ª Feira
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Mario Fagundes Filho Vila Prudente (F)
Thaluane Fonseca Vila Prudente (F)
Mike Luiz Sella da Costa Penha (A)
Clint Rodrigues Correia Administração (C)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)
29/11/2019 – 6ª Feira
Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (F)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (C)
Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)
Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (C)
Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva Santo Amaro - Fam. (F)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019, publicado no DO de 24-10- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “UNISOCIAL”, que se realizará no dia 03-11-2019, na Rua Melchior Giola, 163, Paraisópolis, São Paulo/ SP, em tenda fornecida pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 13h30 às 17 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará como suplente o Defensor Público Luiz Rascovski.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, no dia 01-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-10-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/11/2019, Jean Michel Da Silva Fermino - Unidade Tupã.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/11/2019, Alex Leoni Lourenco - Unidade Tupã.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP 30, 31-10-2019
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defensoria Online - DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19;
A Corregedora-Assistente, respondendo pelo expediente da Corregedoria-Geral, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - A coleta de dados que irão compor o relatório da atividade de Atendimento Inicial Especializado ao Público passará a ser feita através do Sistema Defensoria Online - DOL.
Artigo 2º - Todos os atendimentos, seus respectivos encaminhamentos e avaliações financeiras devem ser registrados no Sistema DOL e vinculados ao Defensor Público responsável, de acordo com o fluxo de trabalho estabelecido pela Segunda e Terceira Subdefensorias.
Artigo 3º - Os Defensores Públicos ficam dispensados do envio do relatório mensal relativo a esta atividade, previsto no Ato Normativo CGDP 26, de 19-02-2018, para os registros produzidos a partir de 01-11-2019.
Artigo 4º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019
PROCESSO EDEPE 0516/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 03/2019
Evento: Audiência Pública sobre políticas à população de rua
Data da Execução: 29-11-2019
Circunscrição Territorial: Osasco/SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 75
Valor Total da Contratação: R$ 1.635,00
Nº Empenho: 2019NE02158
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0446/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Luc da Costa Ribeiro que participou do evento “Curso de Extensão em Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: o papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC" no dia 21-10-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01426
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0447/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Tassia de Menezes Regino que participou do evento “Curso de Extensão em Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: o papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC" no dia 21-10-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01575
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0470/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Maria Cristina Gonçalves Vicentin que participou do evento “Roda de Conversa: Infância e Juventude - Temáticas Atuais" no dia 21-10-2019 das 9h às 11h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE01559
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rebecca Gabrielle do Nascimento Ferreira, RG. 55197820X, a partir de 31-10-2019
UNIDADE SOROCABA
Luana Araujo Viana Milani, RG. 382653166, a partir de 01-11-2019
Luiz Antonio Brito, RG. 2069523999, a partir de 01-11-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leonardo Luis Cunha, RG. 544065761, a partir de 31-10-2019
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Layres Alves Mendes, RG. 645719146, a partir de 04-11-2019
UNIDADE FRANCA
Fernanda da Silva Miguel, RG. 388726878, a partir de 30-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-10-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Marciana Ferreira dos Santos, RG. 455187952, a partir de 01-11-2019;
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Francisco Henrique da Silva, RG. 595034378, a partir de 30-10-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Leticia Carvalho de Lima, RG. 525859135, a partir de 02-11-2019
UNIDADE SOROCABA
Guilherme Augusto Ribeiro da Silva, RG. 410694782, a partir de 01-11-2019
1ª SUBDEFENSORIA
Fabiana dos Santos Chalet, RG. 277389045, a partir de 01-11-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Irene Jacomini Bonetti, RG. 498865666, a partir de 01-11-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Marcella Sassettoli, RG. 375647181, a partir de 01-11-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Sabrina Dantas do Nascimento, RG. 365390884, a partir de 01-11-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Aline Carla Mendonca, RG. 494673138, a partir de 01-11-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Giselle Rebecca Martins Gomes Beltrao, RG. 556424797, a partir de 01-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 31-10-2019
Deferindo:
o pedido de licença amamentação a Lais Rabello Zaros, RG: 34349050-X, Defensora Pública do Estado, pelo período de 30-11-2019 a 13-12-2019;
o pedido de licença amamentação a Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, RG: 33926959-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 29-10-2019 a 11-11-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 08-11-2019 às 10h30, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas- -SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados
pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isis Nogueira Barbosa - RG: 3.972.074-2
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 06-11-2019 às 10h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karen Oliveira dos Anjos - RG: 18404687-MG
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG: 25348743- 2, no período de 13-09-2019 a 27-09-2019, pela Servidora Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG: 29044182-1, no período de 10-07-2019 a 30-07-2019, pelo Servidor Andre Willian de Oliveira Pereira, RG: 32699181-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG: 56267150-X, no período de 09-09- 2019 a 23-09-2019, pela Servidora Cassia Regina Guerra Soares, RG: 21806879-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 56267150-X, no período de 02-09-2019 a 16-09-2019, pelo Servidor Danilo Mendes Caldas, RG: 49411893-3; nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Karina Martinez Cidre Joaquim, RG: 37009232-6, no período de 09-09-2019 a 23-09-2019, pelo Servidor Giovani Molina Mota, RG: 36695272-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Diretora Técnica de Departamento ocupado pela Servidora Meiry Setsuko Shinzato Loretto, RG: 11330836-X, no período de 02-09-2019 a 16-09-2019, pela Servidora Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Murilo Zuanassi Milani, RG: 33842109-9, no período de 30-08-2019 a 13-09-2019, pelo Servidor Luis Gustavo Rossato, RG: 30908307-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Luciani Malyi Hosokawa, RG: 29881340-3, no período de 24-07-2019 a 06-09-2019, pela Servidora Maria Aparecida Goncalves, RG: 23095273-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Diretor Técnico de Departamento ocupado pelo Servidor Francisco Mendes de Souza Filho, RG: 25896208-2, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, pelo Servidor Renato de Seixas Pereira Junior, RG: 25756942-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Silvia Cavasana de Paula e Silva, RG: 8969032-1, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, pelo Servidor Rodrigo de Paula e Silva, RG: 25647942-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8, no período de 29-08-2019 a 12-09-2019, pelo Servidor William Eduardo Leandro, RG: 33641142-X.
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 31-10- 2019
Homologando o resultado final da Avaliação Teórica de Competências 2019, nos termos do Capítulo VIII, do Edital de Abertura 01/2019.
Para ver a tabela clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Concedendo licença saúde a Oficial de Defensoria Pública Lezia Franca da Silva, R.G. 18.156.093-8, de 29-10-2019 a 01-11-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Concedendo, licença saúde a Oficial de Defensoria Pública Gisele Galhardo Sanches, R.G. 45.508.143-8, de 30-10-2019 a 01-11-2019.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação
1º Aditamento ao Termo de Cooperação 14/2018.
Processo: 7177/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal do Bem Estar Social.
Objeto: a prorrogação para continuidade da conjugação de esforços para atuação da Defensoria Pública junto ao Centro POP e ao CRM de Bauru.
Data de assinatura: 25-10-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir de 26-10-2019.
Parecer Jurídico 408/2019.
(Republicado por haver incorreções)
Editais
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Convocação
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora Ou Defensor Público do Estado de São Paulo
Edital 19/2019
De Convocação para Realização da Prova Oral
A Presidência da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. DECLARAR subsistentes as inscrições dos seguintes candidatos, que apresentaram a documentação de acordo com o estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições:
PROTOCOLO NOME
21248+21269 Alessandra Regina Januario Cintra
21316 Alvaro Veras Castro Melo
21318 Amanda Moniz de Abreu
21260 Amanda Pilon Barsoumian
21323 Amanda Yumi Iseri
21281 Ana Beatriz Meirelles de Miranda
21259 Ana Beatriz Rocha Wagnitz
21265 Andre Luiz Gardinal Silva
21294 Andreia Rezende Tinano
21276 Antonia Pereira Gay
21317 Barbara Magalhaes Aranha Oliveira
21285 Beatriz dos Santos Mattos
21283 Bruna da Cunha Ferreira
21305 Bruno Damasco dos Santos Silva
21261 Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe
21268 Camila Gervasoni Pellin
21324 Clara Lacerda de Almeida Barros
21313 Claudia de Abreu Monteiro de Castro
21340 Danielle Castanheira de Oliveira (Sub Judice)
21282 Diego Miguel Ferreira Cardoso
21321 Emmy Pereira Otani
21278 Erick de Figueiredo Maia
21257 Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
21251 Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos
21322 Fernando Latorraca
21262 Flavia Stringari Machado
21258 Gabriela Mosciaro Padua
21288 Gladius Alexandre Postinicoff Caglia
21299 Gregorio Giacomo Errico
21307 Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
21320 Ilson Alves Junior
21300 Jessica Rayllane Alencar Guimaraes
21249 Joao Otavio Santiago Martelleto
21266 Juliana Mamede Wiering de Barros
21280 Juliana Sobral Chicrala
21309 Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti
21319 Lucas Jose Ribeiro Macedo
21314 Luiza Tosetti Silveira
21271 Mariana Dalberto
21289 Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
21267 Mario Thiago Moreira
21308 Paula Pedroso Mendonca
21256 Paula Rocha Yparraguirre
21325 Pedro Henrique Fernandes Antunes
21310 Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
21255 Rafael da Silva Melo Glatzl
21287 Rafael Lutti
21270 Rafael Rodrigues Veloso
21254 Rafael Zambon de Moraes
21297 Raquel Peralva Martins de Oliveira
21263 Renata Groetaers dos Santos
21304 Rodrigo Santos Valle
21311 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
21286 Surrailly Fernandes Youssef
21315 Tainah da Silva Teixeira de Oliveira
21306 Thais Mota Lima Valle
21250 Vitor Ortiz Amando de Barros
21277 Yago de Menezes Oliveira
21264 Patricia Maria Liz de Oliveira
2. DECLARAR insubsistentes as inscrições dos seguintes candidatos, por estarem em desacordo com o estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições:
PROTOCOLO NOME
21312 Bruna Duque Estrada Santos
Gisela Aguiar Wanderley
21284 Jaqueline Marcele Alves Amaral(N/I)
Mauricio de Andrade Travassos Neto
21301 Pedro Javaroni Machado Fonseca
Rafael Altenburg Odebrecht Curi Gismondi
21279 Tathiana Leite de Moraes Coelho
3. TORNAR SEM EFEITO o Edital 18/2019 em virtude da decisão judicial, em sede de recurso de Agravo de Instrumento, para os candidatos sub judice, relacionados abaixo:
PROTOCOLO NOME
21298 Ana Laura Migliavacca de Almeida
21337 Camila Raite Barazal Teixeira (Sub Judice)
21331 Pedro Henrique Pedretti Lima
4. CONVOCAR os candidatos sub judice listados abaixo para apresentarem os documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições, em petição endereçada à Presidente da Banca Examinadora e protocolizada no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro – São Paulo – SP, do no perído do dia 04.11 ao dia 08-11-2019 das 9 às 17 horas.
NÚMERO NOME
0003932j Gabriela Pereira Viannay Belloni
0001409G Thais Guerra Leandro
5. CONVOCAR os candidatos habilitados nas Segunda e Terceira Provas Escritas e que obtiveram as inscrições subsistentes de acordo com o item 2.1 do Edital de Abertura de Inscrições e os candidatos relacionados no item 4 deste Edital a prestarem a Prova Oral de acordo com as seguintes orientações:
5.1 Da Prova Oral
5.1.1 A Prova Oral será aplicada no local, nas datas e nos horários relacionados na presente publicação, nas informações constantes do Cartão Informativo (se houver recebido), enviado por e-mail e no site www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas.
5.1.2 O candidato deverá apresentar-se ao local de Prova com 30 minutos de antecedência ao seu horário de Prova.
5.1.3 A Prova Oral será registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Não será fornecida cópia e/ou transcrição dessa gravação, salvo nas hipóteses previstas em lei.
5.1.3 A Prova Oral consistirá na arguição em sessão pública dos candidatos a ela admitidos pelos 10 (dez) membros da Banca Examinadora, sobre quaisquer temas do programa das matérias constantes dos quadros dos itens 9.1 e 9.2. do Editral de Abertura de Inscrições.
5.1.4 A Prova Oral será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) por cada membro da Banca Examinadora.
5.1.4.1 A nota da Prova Oral será calculada pela média aritmética simples das notas obtidas em cada matéria examinada.
5.1.4 Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que
a) obtiverem nota mínima igual ou superior a 3 (três), em pelo menos 9 (nove) das 10 (dez) matérias;
b) não obtiverem nota zero em nenhuma das 10 (dez) matérias;
b) obtiverem média igual ou superior a 4 (quatro) na Prova Oral.
5.1.6 Após a divulgação do resultado da Prova Oral será facultado ao candidato requerer a audição de sua Prova Oral, o que será feito em momento anterior à interposição de recursos dessa fase.
5.1.7 A audição será efetuada na cidade de São Paulo, sendo permitida somente ao candidato requerente.
5.2 Disposições Gerais
5.2.1 O candidato deverá portar documento de identidade original que bem o identifique, de acordo com o item 7.8, do Edital de Abertura de Inscrições.
5.2.2 A Prova Oral será realizada em sessão pública, sendo que o número de pessoas que comporá a audiência estará limitado ao espaço disponível.
5.2.3 Não será permitido ao público utilizar máquinas fotográficas, celulares, gravadores ou similares no ambiente de prova.
5.2.4 O público deverá observar, ainda, as orientações dadas pela Coordenação da Prova nos dias de realização das provas.
5.2.5 Não será permitida a prática de qualquer ato que possa interferir no desenvolvimento dos trabalhos.
5.2.6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura de Inscrições e neste Edital para a realização das provas.
5.3 Local:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
End. RUA BOA VISTA, 200
MEZANINO - CENTRO
SÃO PAULO - SP
CANDIDATOS A DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
Data: 05-11-2019 às 09h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0008862g Alessandra Regina Januario Cintra 0000000435303776
0008666G Alvaro Veras Castro Melo 0000099010502083
0005155K Amanda Moniz de Abreu 0000000349222307
0002673G Amanda Pilon Barsoumian 0000000416518722
0001092D Amanda Yumi Iseri 0000000469044342
0000524B Ana Beatriz Meirelles de Miranda 0000000231084427
0001416D Ana Beatriz Rocha Wagnitz 0000000002343744
0001874A Andre Luiz Gardinal Silva 0000000471070828
0000966A Andreia Rezende Tinano 000000Mg14497952
0006115D Antonia Pereira Gay 0000000276581741
0007399E Barbara Magalhaes Aranha Oliveira 0000000350304506
11 candidato(s) neste local de prova
Data: 05-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0006722c Beatriz dos Santos Mattos 0000000485148286
0001033J Bruna da Cunha Ferreira 0000000015438581
0003336E Bruno Damasco dos Santos Silva 0000000268611118
0005487C Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe 0000000002806308
0006819G Camila Gervasoni Pellin 0000000400420636
0003072H Clara Lacerda de Almeida Barros 0000000214206146
0006667J Claudia de Abreu Monteiro de Castro 0000000354542424
0003139C Danielle Castanheira de Oliveira (Sub Judice) 0000000257721696
0000538B Diego Miguel Ferreira Cardoso 0000000230969321
09 candidato(s) neste local de prova
Data: 06-11-2019 às 09h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0001371h Emmy Pereira Otani 0000000369288646
0007501C Erick de Figueiredo Maia 0000000257132860
0001823F Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira 0000000200706885
0007216D Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos 0000000014210789
0003465E Fernando Latorraca 0000000357121521
0002628B Flavia Stringari Machado 0000000004335506
0002499F Gabriela Mosciaro Padua 0000000116489139
0003932J Gabriela Pereira Viannay Belloni (Sub Judice) 0000000220680003
0005569E Gladius Alexandre Postinicoff Caglia 0000000440014992
0002435B Gregorio Giacomo Errico 0000000223068362
0003606H Gustavo Dias Cintra Mac Cracken 000000037922916X
11 candidato(s) neste local de prova
Data: 06-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0003021b Ilson Alves Junior 0000000212095863
0001891A Jessica Rayllane Alencar Guimaraes 0000000008238536
0008762C Joao Otavio Santiago Martelleto 000000Mg12913125
0002901E Juliana Mamede Wiering de Barros 0000000245991914
0001191F Juliana Sobral Chicrala 0000000257723569
0007168H Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti 0000009062121951
0006146D Lucas Jose Ribeiro Macedo 0000000204509392
0001258A Luiza Tosetti Silveira 0000000466616351
0007877D Mariana Dalberto 0000000460206254
09 candidato(s) neste local de prova
Data: 07-11-2019 às 09h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0005328e Mariane Cristina Maske de Faria Cabral 0000000295455356
0005061B Mario Thiago Moreira 0000000373479049
0003432A Patricia Maria Liz de Oliveira 000000Mg12793488
0001467J Paula Pedroso Mendonca 0000000013147249
0001911C Paula Rocha Yparraguirre 0000000118664150
0002109K Pedro Henrique Fernandes Antunes 0000000447855761
0005067C Pedro Ribeiro Agustoni Feilke 0000006093078936
0000950H Rafael da Silva Melo Glatzl 000000046015817X
0003307I Rafael Lutti 0000000Mg4797871
0004435A Rafael Rodrigues Veloso 0000000014820132
0009041E Rafael Zambon de Moraes 0000000082023658
11 candidato(s) neste local de prova
Data: 07-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0001337h Raquel Peralva Martins de Oliveira 000000Mg12638415
0006351E Renata Groetaers dos Santos 0000000271278020
0006356D Rodrigo Santos Valle 0000000002505066
0005208F Rodrigo Sardinha de Freitas Campos 0000000257812644
0000573D Surrailly Fernandes Youssef 0000000086765128
0004946D Tainah da Silva Teixeira de Oliveira 0000000203543269
0001409G Thais Guerra Leandro (Sub Judice) 0000000541962437
0002532K Thais Mota Lima Valle 0000000215438961
0002122C Vitor Ortiz Amando de Barros 0000000358201354
0006874D Yago de Menezes Oliveira 0000000241479187
10 candidato(s) neste local de prova
6. CONVOCAR os candidatos habilitados nas Segunda e Terceira Provas Escritas e que obtiveram as inscrições subsistentes de acordo com o item 2.1 do Edital de Abertura de Inscrições e os candidatos relacionados no item 4 deste Edital, para apresentarem os títulos e os respectivos documentos comprobatórios constantes do artigo 29 da Deliberação CSDP 10, de 30-06-2006, em petição endereçada à Presidente da Banca Examinadora e protocolizada no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro – São Paulo – SP, no perído do dia 04.11 ao dia 08-11-2019 das 9 às 17 horas, para avaliação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral, conforme artigo 23, parágrafo único da referida Deliberação. São Paulo/SP, 31-10-2019
Diário Oficial do Estado - 31-10.2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para com prejuízo das atribuições, participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 25-10-2019, das 8h às 14h, no seguinte estabelecimento prisional:
Centro de Detenção Provisória de Osasco I:
Fernando Nicolas Penco Juve; Luana Barbosa Oliveira;
Gabriela Galetti Pimenta.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-10-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sul, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-10-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art.71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Arianne Kwon Ieiri para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sul, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-10-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 30-10-2019
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 50 (cinquenta) vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude, da Capital.
§ 1º. As atividades do servidor, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As atividades do servidor, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§ 3º. As atividades do servidor, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§ 4º. As atividades do servidor, junto ao plantão de segundo grau, serão realizadas no Palácio da Justiça, s/nº, nos períodos das 09h às 13h e das 12h às 16h.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas e Oficiais deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
Artigo 2º. Serão convocados para a realização de cada plantão judiciário:
I - 03 (três) servidores, no atendimento criminal;
II - 01 (um) servidor, no atendimento da infância e juventude;
III - 03 (três) servidores, no atendimento cível, entre os dias 20 a 24 de dezembro, período inicial do recesso judiciário;
IV - 02 (dois) servidores, no atendimento cível, entre os dias 25 de dezembro a 06 de janeiro;
V - 01 (um) servidor, para atendimento em segundo grau, das 11h às 15h aos sábados, feriados que antecederem sábados e domingos que antecederem feriados, e das 10h às 14h aos domingos e feriados que se seguirem a domingos, no período de 01 a 19 de dezembro e de 07 a 31 de janeiro;
VI - 02 (dois) servidores, para atendimento em segundo grau, sendo que o primeiro deles no período de 09h às 13h e, o segundo, no horário das 12h às 16h, quando do período de recesso judiciário.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online - DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 4º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 12-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de telefone celular, declaração de que não possui férias ou outros afastamentos programados por mais de 15 (quinze) dias no período de designação, bem como a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. Não serão aceitas inscrições de Oficialas e Oficiais de Defensoria que possuam férias ou outros afastamentos superiores a 15 (quinze) dias e abrangidos pelo período de designação.
§ 3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 14-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas para indicar o modelo da contraprestação.
§ 5º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do recesso iniciado em 2018 e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§ 6º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 14-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 7º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal dos servidores designados para atendimento nos plantões da Capital.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local e o horário em que o servidor deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. No caso do atendimento de segundo grau, durante o recesso judiciário, a escala deverá ser organizada de modo a evitar-se, quando possível, a convocação do mesmo servidor para o mesmo horário de atendimento, visando a proporcionalidade das tarefas.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão, a Oficiala ou o Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§ 6º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§ 7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 7º. Os servidores designados a partir deste Ato atuarão nos plantões judiciários realizados no período de 01-12-2018 a 31-01-2019.
Artigo 8º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento superveniente, que ultrapasse o período de 15 (quinze) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 30-10-2019
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 06 (seis) vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Avenida
Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) servidor, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§4º. Deverão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.
§5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala e o Oficial de Defensoria deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Oficialas e Oficiais de Defensoria convocados por plantão, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online - DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 11-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido e a indicação de que não estará em férias ou afastado por mais de quinze dias no período do Ato.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 13-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do recesso iniciado em 2018 e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 13-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de Oficialas e Oficiais de Defensoria.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o servidor deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por Defensora ou Defensor Público plantonista, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§5º. Eventual troca de dia de atuação entre Oficialas e Oficias de Defensoria é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 6º. Os servidores designados para o plantão judiciário passarão a realizar a atividade no período de 01-12-2019 a 31-01-2020.
Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento superveniente, que ultrapasse o período de 15 (quinze) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 29-02-2020, Gustavo Siqueira Marques – POPRua Central_Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de novembro de 2019:
04-11-2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
05-11-2019 Gesanne Fonseca Gomes
06-11-2019 Priscila Simara Novaes
07-11-2019 Maria Teresa Bastia Vichi
11-11-2019 Renata Lawant Miranda
12-11-2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
13-11-2019 Daniela Skromov de Albuquerque
14-11-2019 Maria Teresa Bastia Vichi
18-11-2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
19-11-2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
21-11-2019 Gustavo Siqueira Marques
25-11-2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
26-11-2019 Cecilia Nascimento Ferreira
27-11-2019 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
28-11-2019 Thaluane Fonseca
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
02-11-2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
03-11-2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
09-11-2019 Elaine Moraes Ruas Souza
10-11-2019 Eliane Moraes Ruas Souza
15-11-2019 Michelle Boaventura Cordeiro
16-11-2019 Fabiana Julia Oliveira Resende
17-11-2019 Fabiana Julia Oliveira Resende
20-11-2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
23-11-2019 João Paulo da Silva Santana
24-11-2019 João Paulo da Silva Santana
30-11-2019 Luciano Pereira de Andrade
(Republicado por haver alteração.)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0594/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante José de Jesus Filho que participou do evento “II Seminário das Defensorias Públicas:
Direitos Humanos" no dia 15-10-2019 das 20h às 22h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE01995
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 18/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Core Service Eventos EIRELI - EPP
CNPJ: 10.540.976/0001-00
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9505/2019
PROCESSO EDEPE 0513/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: Fórum Envelhecimento no Século XXI
Datas da Execução: 06-11-2019
Hora: 17:00
Circunscrição Territorial: Araçatuba - SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 85
Valor da Contratação: R$ 2.975,00
Nº Empenho: 2019NE02108
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2018
EMPRESA CONTRATADA: Agência Aerotur LTDA - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11954/2019
PROCESSO EDEPE 0633/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Origem: Campina Grande
Destino: São Paulo
Data ida: 08-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Campina Grande
Data volta: 09-11-2019
Localizador: SHJN9V
Valor da Contratação: R$ 1.789,39
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 03/2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data ida: 07-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data volta: 07-11-2019
Localizador: HNN45A
Valor da Contratação: R$ 1.322,17
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 04/2019
Origem: Joinville
Destino: São Paulo
Data ida: 18-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Joinville
Data volta: 19-11-2019
Localizadores: XUAHXK|LMV22D
Valor da Contratação: R$ 1.364,46
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 05/2019
Origem: Porto Alegre
Destino: Marília
Data ida: 22-11-2019
Origem: Londrina
Destino: Porto Alegre
Data volta: 25-11-2019
Localizadores: MIYH2N|DQ2NKX
Valor da Contratação: R$ 819,35
Nº Empenho: 2019NE02107
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 14/2019
Evento: Remição em rede
Data de Execução: 19-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02156
Ordem de Serviço 15/2019
Evento: Encontro aberto de mulheres
Data de Execução: 14-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 150
Valor da Contratação: R$ 1.141,50
Nº Empenho: 2019NE02157
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 05/2019
Data das Execução: 07-11-2019 a 08-11-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02112
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 30-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nicoli Pereira de Oliveira, RG 415607577, a partir de 30-10-2019
UNIDADE OSASCO
Lucas Squarca Marin, RG 525035709, a partir de 01-11-2019
UNIDADE IPIRANGA
Grazielle Souza Silva de Macedo, RG 486625539, a partir de 29-10-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Lucilene de Souza Rocha, RG 537935745, a partir de 29-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Taynara Simoes Moretti, RG 509978502, a partir de 29-10-2019
UNIDADE SOROCABA
Ruth Merigio Amaral, RG 39180876X, a partir de 01-11-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Lucas Siqueira Campos Domingos, RG 49793307X, a partir de 31-10-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Danielle Tucci Santos, RG 385591196, a partir de 29-10-2019
Bruna Assenco Rodrigues, RG 285167716, a partir de 30-10-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Adacia Maria da Silva, RG 8742424, a partir de 23-10-2019
UNIDADE FRANCA
Deiviane da Silva Santos Pereira, RG 409550541, a partir de 29-10-2019
UNIDADE GUARUJA
Tammy Ferreira Sousa, RG 46051393X, a partir de 29-10-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Mauricy Pedro, RG 411983982, a partir de 29-10-2019
Wesley Ramiro Pinto, RG 536875443, a partir de 29-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 30-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Andre Lucas Alves de Araujo, RG 257103399, a partir de 30-10-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Rachel da Mota Vieira, RG 506121203, a partir de 26-10-2019
UNIDADE JURI
Fernando Toledo Gonzalez, RG 370216325, a partir de 30-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Larissa Silva de Oliveira, RG 377267806, a partir de 26-10-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG 524097641, a partir de 29-10-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Anderson da Silva Alves, RG 429031579, a partir de 31-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 06-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 - Jardim Panorama - Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Rafael Rocha Gobbi RG 42.453.762-X
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 05-11-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Lais Redigolo RG 47.658.032-8
Pamela Camolezi e Silva RG 48.519.465-X
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 07-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Joana Silva de Araújo RG 49.318.055-2
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 15-11-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP- responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Maria Priscila Martins RG 43.052.875-9
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-10-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria CAROLINA YONAMINE, RG 43.994.376-0, na REGIONAL SANTOS, UNIDADE SÃO VICENTE, com início de exercício a partir de 29-10-2019.
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 30-10-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Nathalie Tressino Conde, RG 46204302-2, a partir de 30-10-2019 na ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - CASA DA MULHER BRASILEIRA.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação
1º Aditamento ao Termo de Cooperação 14/2018.
Processo: 7177/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal do Bem Estar Social.
Objeto: a prorrogação para continuidade da conjugação de esforços para atuação da Defensoria Pública junto ao Centro POP e ao CRM de Bauru.
Data de assinatura: 26-10-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir de 26-10-2019.
Parecer Jurídico 408/2019.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Retificação do D.O. de 17-7-2019
Edital de eliminação de Documentos 02/2019
Unidade/órgão: Marília
Onde se lê:
Documento: 03.04.01.01 Balancete de material de almoxarifado
Leia-se:
Documento: 04.03.01.01 Balancete de material de almoxarifado
Onde se lê:
Documento: 12.01.01.03 Ficha de requisição de material
Leia-se:
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material
Onde se lê:
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando providências em serviços
Leia-se:
Documento: 12.01.05.07 Ofício solicitando providências em serviços
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 03, de 23-10-2019
O Presidente da Comissão Central de Gestão de Documentos, designado pelo Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 24-07-2018, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26-07-2018, de acordo com a Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo, caso não haja oposição, as unidades/órgãos abaixo eliminarão os documentos relacionados.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer consultas aos documentos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no endereço eletrônico sic@defensoria.sp.def.br ou por telefone (11) 3105-9040, ramal 121.
Unidade/órgão: Bauru
Documento: 12.01.01.09 Relação de usuários a serem atendidos;
Data limite: 2017 a 2018;
Total em metro linear: 1,34;
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;
Data limite: 2011 a 2013;
Total em metro linear: 1,43;
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;
Data limite: 2004 a 2013;
Total em metro linear: 5,07;
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 1992 a 2013;
Total em metro linear: 35,1;
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal;
Data limite: 2012;
Total em metro linear: 0,26.
Documento: 12.01.05.11 Petição criminal de execução;
Data limite: 2011 a 2013;
Total em metro linear: 2,34;
Total geral da Unidade: 45,54.
Unidade/órgão: Butantã
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2013;
Total em metro linear: 1,92;
Total geral da Unidade: 1,92.
Unidade/órgão: Cível Central
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2008 a 2015;
Total em metro linear: 0,79;
Documento: 12.01.05.09 Petição Cível;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 0,30;
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2003 a 2013;
Total em metro linear: 4,59;
Total geral da Unidade: 5,68.
Unidade/órgão: Família Central
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2001 a 2013;
Total em metro linear: 32,0;
Total geral da Unidade: 32,0.
Unidade/órgão: Infância e Juventude
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;
Data limite: 2014 a 2015;
Total em metro linear: 0,05;
Documento: 03.01.01.06 Processo de planejamento de concurso público e seleção;
Data limite: 2010;
Total em metro linear: 0,05;
Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência;
Data limite: 2010 a 2013;
Total em metro linear: 0,04;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,03;
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial;
Data limite: 2008 a 2013;
Total em metro linear: 0,03;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2010 a 2016;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2008 a 2016;
Total em metro linear: 5,84;
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal;
Data limite: 2009 a 2013;
Total em metro linear: 0,4.
Total geral da Unidade: 6,46.
Unidade/órgão: Ipiranga
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 2,64;
Total geral da Unidade: 2,64.
Unidade/órgão: Jabaquara
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2000 a 2013;
Total em metro linear: 4,02;
Total geral da Unidade: 4,02.
Unidade/órgão: Mogi das Cruzes
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2003; 2005; 2007; 2009 a 2013;
Total em metro linear: 17,19;
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;
Data limite: 2008 e 2013;
Total em metro linear: 4,20;
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;
Data limite: 2008 a 2012;
Total em metro linear: 0,20;
Documento: 03.03.06.12 Processo de apuração de atuação de advogado conveniado OAB;
Data limite: 2008 a 2013;
Total em metro linear: 0,35;
Total geral da Unidade: 21,94.
Unidade/órgão: Polo de Atendimento Especializado Cível
Documento: 12.01.05.09 Petição Cível;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 0,80;
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;
Data limite: 2007 a 2009;
Total em metro linear: 0,03;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2008 a 2011;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2007 a 2016;
Total em metro linear: 2,70;
Documento: 06.04.01.02 Certidão;
Data limite: 2002 a 2007;
Total em metro linear: 0,51;
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos;
Data limite: 2006 a 2012;
Total em metro linear: 1,4;
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2002 a 2013;
Total em metro linear: 4,75;
Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento;
Data limite: 2009 a 2011;
Total em metro linear: 0,08;
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 9,20;
Total geral da Unidade: 19,49;
Unidade/órgão: Santo Amaro
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2015;
Total em metro linear: 0,27;
Total geral da Unidade: 0,27.
Unidade/órgão: São Bernardo do Campo
Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação;
Data limite: 2015 a 2016;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;
Data limite: 2008, 2009, 2011, 2013 a 2015;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 03.01.01.06 Processo de planejamento de concurso público e seleção;
Data limite: 2011;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 03.03.03.02 Escala de férias;
Data limite: 2009 a 2015;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência;
Data limite: 2007 a 2012;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 03.04.01.04 Pedido de abono de falta;
Data limite: 2012;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais;
Data limite: 2011 a 2015, 2017;
Total em metro linear: 0,24;
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;
Data limite: 2007, 2010 a 2013;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2008 a 2009, 2011;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial;
Data limite: 2011 a 2015;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2008 a 2014;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2008 a 2016;
Total em metro linear: 1,3;
Documento: 06.04.01.02 Certidão;
Data limite: 2009 a 2017;
Total em metro linear: 0,24;
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 1,44;
Documento: 12.01.02.12 Ofício de resposta a esclarecimentos de pagamento de honorários advocatícios;
Data limite: 2013 a 2014;
Total em metro linear: 0,06;
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2008 a 2013;
Total em metro linear: 46,85;
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos;
Data limite: 2008 a 2012;
Total em metro linear: 0,84;
Documento: 12.01.05.07 Ofício solicitando providências em serviços;
Data limite: 2006 a 2012;
Total em metro linear: 0,48;
Documento: 12.01.05.09 Petição cível;
Data limite: 2009 a 2013;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal;
Data limite: 2007;
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 12.01.05.12 Petição família;
Data limite: 2008 a 2013;
Total em metro linear: 1,2;
Total geral da Unidade: 53,36.
Unidade/órgão: Tupã
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,30;
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial;
Data limite: 2017;
Total em metro linear: 0,15;
Documento: 04.05.05.04 Registro de quilometragem e consumo de combustível;
Data limite: 2017;
Total em metro linear: 0,06;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 06.04.01.02 Certidão;
Data limite: 2017;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 12.01.05.11 Petição criminal de execução;
Data limite: 2013;
Total em metro linear: 0,12;
Total geral da Unidade: 0,67.
Unidade/órgão: Cerimonial
Documento: 01.04.07.05 Convite recebido;
Data limite: 2009 a 2018;
Total em metro linear: 1,20;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2007 a 2016;
Total em metro linear: 0,05;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2011;
Total em metro linear: 0,05;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2011 a 2016;
Total em metro linear: 0,02;
Total geral do Órgão: 1,32.
Unidade/órgão: Chefia de Gabinete
Documento: 04.05.05.04 Registro de quilometragem e de consumo de combustível;
Data limite: 2015 a 2017
Total em metro linear: 0,03;
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;
Data limite: 2008 a 2015;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento;
Data limite: 2008 a 2015;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais;
Data limite: 2007 a 2009;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2012 a 2016;
Total em metro linear: 0,15;
Documento: 04.05.05.03 Quadro demonstrativo mensal de consumo de combustível;
Data limite: 2011 a 2016;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 04.05.04.03 Ficha de controle de tráfego de veículos;
Data limite: 2012 a 2015;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,48;
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 0,12;
Total geral do Órgão: 0,84.
Unidade/órgão: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento;
Data limite: 2011 a 2016;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 05.02.08.02 Nota fiscal;
Data limite: 2012;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento;
Data limite: 2015 a 2017;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;
Data limite: 2015 a 2017;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais;
Data limite: 2017;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2011 a 2015;
Total em metro linear: 0,03;
Total geral do Órgão: 0,09.
Unidade/órgão: Departamento de Licitações
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2012 a 2015
Total em metro linear: 1,8
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;
Data limite: 2013 a 2015;
Total em metro linear: 0,08;
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento;
Data limite: 2013 a 2015;
Total em metro linear: 0,08;
Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação;
Data limite: 2014 a 2015;
Total em metro linear: 0,08;
Total geral do Órgão: 2,04.
Unidade/órgão: Departamento de Logística- Protocolo Central
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2013 a 2016;
Total em metro linear: 2,05;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2010 a 2014;
Total em metro linear: 0,08;
Total geral do Órgão: 2,13.
Unidade/órgão: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2011 a 2015;
Total em metro linear: 0,09;
Total geral do Órgão: 0,09.
Unidade/órgão: Ouvidoria Geral
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2010, 2012, 2015 e 2016;
Total em metro linear: 0,15;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2015 a 2016;
Total em metro linear: 0,04;
Total geral do Órgão: 0,19.
Total geral do Edital 03/2019: 200,69 metros lineares, equivalentes a 1.672 caixas arquivo.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 9236/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura
ASSUNTO: Instalação e estruturação de nova Sede da Unidade de São Sebastião
DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA ACERCA DA FASE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
No dia 22 de outubro de 2019, foi iniciada a sessão pública de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 02/2019, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião, situado na Rua Ipiranga, nº 50, Centro – São Sebastião/SP utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Na ocasião, participaram as licitantes RPA CONSTRUTORA EIRELI EPP, OFK ENGENHARIA EIRELI EPP, DM DIAS CHAVES – EPP e FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP.
Após abertura dos envelopes com as propostas das licitantes e constituída grade ordenatória provisória de preços apresentados, suspendeu-se a sessão pública para análise e julgamento dos documentos contidos no Envelope 01 – Proposta Comercial.
Após este momento, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação e da Comissão Técnica para proceder ao julgamento e classificação das propostas comerciais das empresas participantes deste certame licitatório.
Com relação à proposta apresentada pela empresa OFK ENGENHARIA EIRELI, identificamos que o representante da empresa, Eng.º Leandro Francisco Hayashi Bocato, carimbou e assinou sua proposta em campo diferente do determinado no modelo da proposta comercial. Contudo, verificamos que sua proposta foi carimbada e vistada em todas as folhas pelo representante legal mencionado, razão pela qual, entendemos se tratar de formalismo exacerbado a sua desclassificação por este motivo. Diante do exposto, a proposta da licitante resta
CLASSIFICADA.
A análise técnica, referente aos cronogramas físico-financeiros apresentados, foi realizada pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura, conforme o documento de fls.
Após a análise das propostas restaram CLASSIFICADAS as seguintes empresas, de forma ordenatória, conforme segue:
DM DIAS CHAVES - EPP - R$ 831.819,17
FRIG ENGENHARIA LTDA. EPP - R$ 848.930,45
OFK ENGENHARIA EIRELI - R$ 896.276,39
RPA Construtora EIRELI EPP - R$ 974.293,48
Para todos os efeitos legais, que seja dada publicidade para que, da data da publicação do presente, seja iniciado prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a decisão da Comissão Julgadora. Nada mais a ser tratado, foi lavrado o presente termo, que vai por todos assinado.
Publique-se.
São Paulo, 30 de outubro de 2019
Marcelo Emídio de França Nazaré
Presidente
Pami Marino Machado Tomazeli
Comissão Julgadora
Paula Fernandez Haddad Kavabata
Comissão Julgadora
Diário Oficial do Estado - 30-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2019
Cessando a designação do Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São Carlos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-10-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São Carlos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2019
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de novembro, nas respectivas datas:
01-11-2019 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições
04-11-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições
05-11-2019 Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo de suas atribuições
05-11-2019 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo - com prejuízo de suas atribuições
06-11-2019 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo de suas atribuições
06-11-2019 Vivian Monsef de Castro - sem prejuízo de suas atribuições
07-11-2019 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições
08-11-2019 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições
11-11-2019 Lorena Pereira Santin - com prejuízo de suas atribuições
12-11-2019 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições
13-11-2019 Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo de suas atribuições
13-11-2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições
14-11-2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições
18-11-2019 Ricardo Lobo da Luz - com prejuízo de suas atribuições
19-11-2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo de suas atribuições
21-11-2019 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições
21-11-2019 Alex Gomes Seixas - com prejuízo de suas atribuições
22-11-2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições
25-11-2019 Alessandro Valerio Follador - com prejuízo de suas atribuições
26-11-2019 Felipe do Amaral Matos - com prejuízo de suas atribuições
26-11-2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo de suas atribuições
27-11-2019 Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo de suas atribuições
28-11-2019 Fernanda Maria de Lucena Bussinger - com prejuízo de suas atribuições
29-11-2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para com prejuízo das atribuições, participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 15-10-2019, das 8h às 14h, no seguinte estabelecimento prisional:
Centro de Detenção Provisória de Osasco I:
Fernando Nicolas Penco Juve; Luana Barbosa Oliveira;
Gabriela Galetti Pimenta.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-10-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-11-2019, Rafaela Soares Mourao Sousa - CIC Leste - (quarta-feira)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 29-10-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, a partir de 26-10-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 29-10-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Maria Camila Azevedo Barros, a partir de 26-10-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 29-10-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva, a partir de 26-10-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 622ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 01-11-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. 09h30 - Desagravo do Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza (CSDP 438/19)
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 4 anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 511/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 513/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Carolina do Amaral Nunes Pandelo, RG. 365120790, a partir de 24-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rosana da Silva Thomazini, RG. 342203460, a partir de 25-10-2019
1ª SUBDEFENSORIA
Moniky Lyan Santos Rocha, RG. 36551201, a partir de 30-10-2019
Fabiana dos Santos Chalet, RG. 277389045, a partir de 30-10-2019
Camila de Sousa Carvalho Silva, RG. 483062297, a partir de 30-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-10-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Lucas Vinicius Ferreira Guedes, RG. 504653799, a partir de 26-10-2019;
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Raquel Alves da Silveira, RG. 555273325, a partir de 26-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Almelino Manoel Ferreira, RG. 606576897, a partir de 26-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05-11-2019 às 13h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, sito à Rua Vinte e Cinto de Agosto, 740, Região dos Lagos – Barretos/SP – responsável: Suélen Narriman, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Bruna de Oliveira Pimenta - RG 14653457/MG
Jessica Sânia Pereira Viana - RG 452589460
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 01-11-2019 às 13h,00 comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene Satie Tokko, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Camila Nonato de Souza RG:43.587.882-7
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-20199
Convocando o/a candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, no dia 05-11-2019 as 09h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º Andar - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Alisson de Araujo Carvalho RG: 39.588.173-0
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Convocando, os/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para, comparecerem em 01-11-2019 às 09h à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Sul - Unidade Santo Amaro, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTOS
Alessandra Teixeira Felix - RG: 43.872.851-8
Tamires Gomes Rodrigues - RG: 46.550.826-1
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 31-10-2019 às 11h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Silvia Helena Nóbrega Lencioni Senne RG:41.996.735-7
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Classificando:
com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria ERIC SANTIAGO VIEIRA, RG 44.978.326-1, na REGIONAL NORTE-OESTE, UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó, com início de exercício a partir de 29-10-2019;
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria WEDER DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 30.534.435-3, a partir de 30-10-2019 no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Informando que estão reabertas, em razão da alteração das atribuições do cargo, as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 30-10-2019 a 01-11-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do
Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Oficial de Defensoria |
1 |
“Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
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Atividade de Gerência: a depender da entrevista e qualificação do/a candidato/a, a coordenação e segunda Subdefensoria pública-geral poderá realizar a escolha para que além dos conhecimentos e atribuições já indicadas, o/a servidor/a possa assumir a gerência da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, ficando assim responsável por atividades voltadas à gestão de pessoas, organização dos setores e gerenciamento de dados e informações, gestão de processos de trabalho, gestão de agendas, gestão de escalas e controles de atividades dos demais servidores bem como dos estagiários e profissionais terceirizados.” |
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
Edital de Audiência Pública - Obter dados, informações e discutir os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Itaquaquecetuba
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade em Itaquaquecetuba e de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no artigo 134, caput c/c artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no artigo 4º, XXII, da Lei Complementar 80/94, resolve, realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos seguintes:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade obter dados, informações e debater os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua da região do Alto Tietê (Municípios de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos) para traçar um panorama geral desta camada da sociedade, a fim de que seja possível cobrar providências do Poder Público e, se o caso, utilizar os elementos colhidos para fundamentar tutela coletiva judicial.
ARTIGO 2º. Caberá aos Membros/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Núcleo de Direitos Humanos a condução dos trabalhos, nos termos definidos neste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas do Presidente da Sessão:
I - designar um ou mais secretários/as que o assistam;
II - efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;
III - decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive, sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos/as inscritos/as para manifestação oral;
IV - decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V - dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
VI - alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VII - decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
ARTIGO 3º. Poderão participar, intervindo oralmente por até 3 minutos, quaisquer pessoas físicas, desde que previamente inscritas, respeitada a ordem de inscrição, a categoria ou natureza da intervenção e a limitação do tempo, conforme disciplinado no presente Edital.
Parágrafo único. A inscrição prévia a que se refere o caput será feita da forma disciplinada no artigo 4º do presente edital.
ARTIGO 4º. A inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, durante o período previsto para a realização do evento, ou seja, das 8h30 às 12h, mediante identificação em lista de inscrição. As inscrições assim realizadas valerão para manifestação no próprio dia da inscrição, sendo certo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas do Presidente da Sessão (artigo 2º, parágrafo único, inciso III) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões (artigo 5º, § 4º e artigo 6º).
§ 1º No momento da inscrição, os/as interessados/as deverão mencionar o conhecimento sobre as políticas públicas em favor da população em situação de rua nos Municípios envolvidos, assim como eventuais falhas detectadas na concretização ou implementação das políticas existentes e, ainda, destacar quais equipamentos são necessários no Município para melhorar o atendimento desta camada da população.
§ 2º. Não havendo tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, e/ou considerando a finalidade da audiência pública, o Presidente da Sessão poderá restringir a inscrição de representantes diretos ou indiretos e funcionários do Estado, inclusive daqueles que possam inibir ou tumultuar a oitiva de pessoas que afirmam são atingidos diretamente por falhas ou omissões na consecução das políticas públicas;
§ 3º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os interessados poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
CAPÍTULO II - DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
ARTIGO 5º. A Audiência Pública será realizada no dia 08-11-2019, das 8h30 ao 12h, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, R. Ver. José Barbosa de Araújo, 267 - Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, 08573-040.
ARTIGO 6º. À sessão terá livre acesso qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização e a finalidade da atividade.
ARTIGO 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) exposição da finalidade e das regras da atividade; e (b) manifestações orais de inscritos/as, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados, de vídeos e material fotográfico, desde que respeitado direito à privacidade, à intimidade e de imagem das pessoas identificadas.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os presentes no local do evento autorizam a Defensoria Pública a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique em quaisquer ônus.
ARTIGO 8º. A audiência será presidida por representantes da Defensoria Pública que, após a exposição da finalidade e das regras da atividade, abrirão as discussões com os/as inscritos/as.
ARTIGO 9º. Da audiência será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 30 dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos procedimentos que a originaram.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues aos presidentes dos trabalhos durante a Audiência.
CAPÍTULO III - DA PUBLICIDADE
ARTIGO 10. A este edital será conferida publicidade.
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 11. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Itaquaquecetuba, 24-10-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2480/2019
Pregão Eletrônico nº 021/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras
Valor Total a ser registrado: R$ 230.175,00 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e cinco reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 239/2019, de 29/05/2019.
Data da Assinatura: 11/10/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos.
PROCESSO Nº 3302/2019
INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação ASSUNTO: Contratação de serviços de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à internet 4G
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62
Valor Total da Proposta: R$ 222.936,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e seis reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 222.936,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e seis reais).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019
PROCESSO Nº 11841/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00121
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão nº 049/2019, a ser realizado no dia 11/11/2019, a retificação do número de posto 12 horas diárias – noturno – 2ª feira a domingo, da Unidade Guarujá, constante no Modelo de Proposta Comercial (Anexo II) do Edital de Pregão Eletrônico supracitado.
Em razão da não alteração dos valores referenciais, esclarecemos que não haverá devolução de prazo.
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 1.897,27
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Rio de Janeiro / São Paulo, data de ida 12/11/2019 e volta 14/11/2019
Brasília /São Paulo, data de volta 22/10/2019
Extrato de Contrato
Processo 11893/2019
Ata de Registro de Preços 033/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Voar Turismo EIRELI– EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 3.394,89
Nota de empenho: 2019NE04398
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Araçatuba / São Paulo, data de ida 31/10/2019 e volta 01/11/2019
Diário Oficial do Estado - 26-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2019
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 392/2019), o Defensor Público-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19 Lei Complementar 988/06, RESOLVE:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 24-11-2019, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – REGIONAL ARAÇATUBA;
II – UNIDADE ARARAQUARA;
III – UNIDADE AVARÉ;
IV – UNIDADE BARRETOS;
V – UNIDADE CAMPINAS;
VI – UNIDADE CARAGUATATUBA;
VII – UNIDADE DIADEMA;
VIII – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO;
IX – UNIDADE FRANCA;
X – UNIDADE FRANCO DA ROCHA;
XI – UNIDADE GUARUJÁ;
XII – UNIDADE GUARULHOS;
XIII – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE;
XIV – UNIDADE JACAREÍ;
XV – UNIDADE JAÚ;
XVI – UNIDADE JUNDIAÍ;
XVII – UNIDADE LIMEIRA;
XVIII – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;
XIX – UNIDADE MAUÁ;
XX – UNIDADE MARÍLIA;
XXI – UNIDADE OSASCO;
XXII – REGIONAL NORTE-OESTE;
XXIII – UNIDADE PRAIA GRANDE;
XXIV – REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE;
XXV – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;
XXVI – UNIDADE RIO CLARO;
XXVII– UNIDADE SANTO ANDRÉ;
XXVIII– UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
XXIX – REGIONAL SUL;
XXX – REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
XXXI – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
XXXII – UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;
XXXIII – UNIDADE TUPÃ.
XXXIV – REGIONAL VALE DO RIBEIRA;
XXXV – UNIDADE VILA MIMOSA.
Artigo 2º – A atuação como membro/a da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2019, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela servidora responsável, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus à gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Regional/Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a Regional/Unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela servidora responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na Unidade interessada;
2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da Unidade interessada;
3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas Unidades territorialmente mais próximas da Unidade interessada;
4 – Sorteio entre os/as interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 04-11-2019, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.
Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PERÍODO
Período de inscrição para Banca Examinadora 29-10-2019 a 01-11-2019
Sorteio de vagas (Art. 5º) 04-11-2019
Período de envio das questões dissertativas 06-11-2019 a 12-11-2019
Recebimento das provas dissertativas para correção 25-11-2019
Entrega das provas dissertativas corrigidas 29-11-2019
Julgamento dos Recursos 11-12-2019 a 12-12-2019
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo
1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.
_______________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
Ato do Defensor Público-Geral, de 15-10-2019
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Defensora Pública do Estado de Tatiana Maria
Bronzato Nogueira, RG 345537993, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 29-08-2019.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 514/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 26-10-2019:
Octavio Ginez de Almeida Bueno - 1ª Defensoria Pública da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba;
Pedro Pereira dos Santos Peres - 5ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste;
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - 5ª Defensoria Pública da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba;
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza - 9ª Defensoria Pública da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba;
Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos - 6ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Ariane Carolino de Padua Paschoal - 3ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Fabricio Bueno Viana - 15ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste;
Paulo Ricardo de Divitiis Filho - 57ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Leonardo Biagioni de Lima - 6ª Defensoria Pública da Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes;
Luan Campos Boldrini - 3ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos;
Maria Camila Azevedo Barros - 4ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos;
Danilo Vicente de Araujo Silva - 4ª Defensoria Pública da Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto.
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público abaixo listado, em virtude de escolha de vagas realizada na 621ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 25-10-2019, no Órgão de Execução e Unidade referida, a partir de 26-10-2019.
Felipe do Amaral Matos - 01ª Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral;
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Cessando a designação do Defensor Público Lucas Pampana Basoli para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Marília, Regional Marília, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Flavio de Almeida Pontinha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Marília, Regional Marília, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Supervisão, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 15%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/10/2019, Cristiane Villani Peres
01/10/2019, Samanta Bueno da Silva Salles
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
25/10/2019, Bruna Carolina Valverde Torres
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
11/10/2019, Lilian Akamine Cezar
23/10/2019, Weberton Rodrigues Mariano
30/10/2019, Weder de Oliveira Junior
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 09, 17 e 22-10-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, o Defensor Público Victor Luiz Oliveira da Paz, Coordenador Auxiliar da Unidade Guarujá, Regional Santos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no dia 29-10-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 119ª Sessão Virtual
Data da realização: 22-10-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Extrato da 621ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 25-10-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 514/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do certame online, de acordo com a tabela publicada a seguir. Impedido o Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres
Antiguidade |
Defensor Removido |
Órgão de Atuação |
Contemplação por cônjuge |
155 |
Octavio Ginez De Almeida Bueno |
1ª Defensoria da UNIDADE SOROCABA |
Não |
180 |
Pedro Pereira Dos Santos Peres |
5ª Defensoria da UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA |
Não |
185 |
Thais Helena De Oliveira Costa Nader |
5ª Defensoria da UNIDADE SOROCABA |
Não |
276 |
Gabriela Freitas Aleixo Galvao De Souza |
9ª Defensoria da UNIDADE SOROCABA |
Não |
319 |
Fernanda Tatari Frazao De Vasconcelos |
6ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
347 |
Ariane Carolino De Padua Paschoal |
3ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
354 |
Fabricio Bueno Viana |
15ª Defensoria da UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA |
Não |
560 |
Paulo Ricardo De Divitiis Filho |
57ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
603 |
Leonardo Biagioni De Lima |
6ª Defensoria da UNIDADE ITAQUAQUECETUBA |
Não |
671 |
Luan Campos Boldrini |
3ª Defensoria da UNIDADE CARAGUATATUBA |
Não |
733 |
Maria Camila Azevedo Barros |
4ª Defensoria da UNIDADE CARAGUATATUBA |
Não |
743 |
Danilo Vicente De Araujo Silva |
4ª Defensoria da UNIDADE BARRETOS |
Não |
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
PROCESSO INTERESSADO/A |
PROCESSO INTERESSADO/A |
||
122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator e acréscimo promovido pela revisora, homologar o resultado do concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019, a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
a) Lista de Defensores/as Públicos/as inscritos pelo critério de antiguidade
NOME |
CLASS. ANTIGUIDADE NÍVEL 4 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
2 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
3 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
4 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
5 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
6 |
Vivian Maria Lopes |
7 |
Aline Maria Fernandes Morais |
8 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
9 |
Rafael Braga Vinhas |
10 |
Anai Arantes Rodrigues |
11 |
Mario Fagundes Filho |
12 |
Gislaine Calixto |
13 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
14 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
15 |
Diego Vale de Medeiros |
16 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
17 |
Priscila Simara Novaes |
18 |
José Eduardo Mendes |
19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
20 |
Bruno Diaz Napolitano |
21 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
22 |
Alexandro Pereira Soares |
23 |
Bruno Lopes de Oliveira |
24 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
25 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
26 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
27 |
Gesanne Fonseca Gomes |
32 |
Júlio César Tanone |
33 |
Maira Coraci Diniz |
34 |
Lucio Mota do Nascimento |
35 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
36 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
37 |
Viviane Oliveira Lourenço |
38 |
Claudia Aoun Tannuri |
42 |
Vanessa Boiati |
43 |
Fernando Rodolfo Mercês Moris |
45 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
47 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
50 |
Tatiana Belons Vieira |
51 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
52 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
53 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
54 |
Amanda Polastro Schaefer |
59 |
César Augusto Luiz Leonardo |
63 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
67 |
Alessandra Pereira de Melo |
74 |
Leandro de Marzo Barreto |
91 |
Luiz Rascovski |
92 |
Bruno Haddad Galvão |
95 |
b) Lista de Defensores/as Públicos/as inscritos pelo critério de merecimento
NOME |
PONTUAÇÃO |
Diego Vale de Medeiros |
11,1 |
Bruno Lopes de Oliveira |
11,0 |
Anai Arantes Rodrigues |
7,4 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
6,9 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
5,0 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
4 |
Priscila Simara Novaes |
3,8 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
3,7 |
Mario Fagundes Filho |
3,0 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
2,7 |
Gislaine Calixto |
2,1 |
Aline Maria Fernandes Morais |
1,4 |
Rafael Braga Vinhas |
1,0 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
0,2 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
0,0 |
Vivian Maria Lopes |
0,0 |
Alexandro Pereira Soares |
DESCLASSIFICADO |
Bruno Diaz Napolitano |
DESCLASSIFICADO |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
DESCLASSIFICADO |
c) Lista de Defensores/as Públicos/as promovidos/as
Nº VAGAS |
NOME |
CRITÉRIOS |
1 |
Diego Vale de Medeiros |
MERECIMENTO |
2 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
ANTIGUIDADE |
3 |
Bruno Lopes de Oliveira |
MERECIMENTO |
4 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
ANTIGUIDADE |
5 |
Anai Arantes Rodrigues |
MERECIMENTO |
6 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
ANTIGUIDADE |
7 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
MERECIMENTO |
8 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
ANTIGUIDADE |
9 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
MERECIMENTO |
10 |
Vivian Maria Lopes |
ANTIGUIDADE |
11 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
MERECIMENTO |
12 |
Aline Maria Fernandes Morais |
ANTIGUIDADE |
13 |
Priscila Simara Novaes |
MERECIMENTO |
14 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
ANTIGUIDADE |
15 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
MERECIMENTO |
16 |
Rafael Braga Vinhas |
ANTIGUIDADE |
17 |
Mario Fagundes Filho |
MERECIMENTO |
18 |
Gislaina Calixto |
ANTIGUIDADE |
19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
MERECIMENTO |
20 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
ANTIGUIDADE |
Suplentes
Nº VAGA |
NOME |
CRITÉRIO |
1 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
MERECIMENTO |
CSDP 494/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após a indicação de membros/as pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas, indicar os seguintes Defensores/as Públicos/as: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Maria Carolina Pereira Magalhães, Alex Gomes Seixas como membros/as da Comissão de Prerrogativas, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Vista concedida ao Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres.
CSDP 135/11 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, suspender o prazo de consulta pública em aberto, apenas para os titulares de cargos com atribuição em execução criminal, para apresentação de informações complementares pelo Grupo de Trabalho instituído, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 521/19
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de janeiro a dezembro de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da interessada, de acordo com o §2º do artigo 5º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 510/19
Interessado/a: Victor Luiz Oliveira da Paz
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator ad hoc, deferir o afastamento do
Interessado, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 511/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do Defensor Público Felipe Amorim Principessa.
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CGDP CAEP 015/18
Interessado/a: Caio Haruo Uehara Izumi
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao
Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir a proposta de desagravo ao Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, agendar e divulgar a realização da sessão de desagravo do Conselho Superior, a ser realizada no dia 01-11-2019, às 09h30.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos
Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 25-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Andressa Alvim Siqueira, RG. 364447011, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Gabriele Janaina de Assis, RG. 379958508, a partir de 29-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Mariane Paiva de Oliveira Silva, RG. 37774055X, a partir de 24-10-2019
Silvan da Rocha Junior, RG. 2161615254, a partir de 24-10-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Jobson Firmino da Silva, RG. 6828886, a partir de 24-10-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Francislaine Lopes da Costa, RG. 529352059, a partir de 30-10-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Jeova Souza Silva, RG. 446841820129, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Camila Dantas Silva Pereira, RG. 545777306, a partir de 24-10-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Carolina Furtado Baldussi Ferreira, RG. 399818959, a partir de 23-10-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marcus Vinicius Fontes de Araujo, RG. 535920416, a partir de 24-10-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Isaias da Silva Alves, RG. 388422695, a partir de 25-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Nayara Souza Costa, RG. 530299872, a partir de 23-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fernanda Boccuzzi Rodrigues, RG. 378302061, a partir de 25-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Tereza de Carvalho Urbano Charlez, RG. 36334042, a partir de 30-10-2019
UNIDADE GUARULHOS
Suzane Heredia Robles, RG. 529678093, a partir de 25-10-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Luiza Vendramini Correa, RG. 386649303, a partir de 25-10-2019
UNIDADE FRANCA
Gabriele Caldas Nery, RG. 444130160, a partir de 26-10-2019
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO |
FUNÇÃO DO/A SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
Clarissa Christianne Rodrigues Souza |
Agente de Defensoria Pública |
Função de Supervisão |
Erica de Souza |
Lais Sampaio Cesar |
Oficiala de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Sergio Luiz Galvao |
Eduardo Sebastiao da Costa |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Sudhania Oliveira do Nascimento |
Catarine Andrea Santos |
Agente de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Tatiana Oliveira de Jesus Esdra Germania de Lima |
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Diogo Marcos de Almeida - 24.333.984-7
Joao Paulo Miranda Montiel - 29.920.671-3
Aline Darran Camilo - 36.519.693-9
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 31-10-2019 às 08h45, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Carolina Sales Cavalcante RG: - 38.002.347-7
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Diogo Marcos de Almeida - 24.333.984-7
Joao Paulo Miranda Montiel - 29.920.671-3
Aline Darran Camilo - 36.519.693-9
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 31-10-2019 às 08h45, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Carolina Sales Cavalcante - RG: 38.002.347-7
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 27-09-2019, após julgamento dos recursos.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 01-10-2019, após julgamento dos recursos.
Ato do Diretor Técnico de 25-10-2019
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 04-10-2019, após julgamento dos recursos
Ato do Diretor Técnico de 25-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 18-10-2019, após julgamento dos recursos.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Torna público o resultado final da Avaliação Teórica de Competências 2019, nos termos do Capítulo VII, do Edital de Abertura 01/2019.
Prazo de impugnação do resultado definitivo de 2 (dois) dias
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor, de 25-10-2019
Torna público o resultado dos pedidos de recurso da Avaliação Teórica de Competências 2019.
NOME – GRUPO – TIPO – QUESTÃO - RESULTADO
CLAUDIA CRISTINA PITTA - II ATENDIMENTO - 26 RECURSO - DEFERIDO
JOSE CICERO LOPES DA SILVA - III ATENDIMENTO – 18 – RECURSO - DEFERIDO
LUCIANO MARTINS DA COSTA - IV ADMINISTRATIVO – 9 – RECURSO - DEFERIDO
SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE – II – ATENDIMENTO – 26 – RECURSO - DEFERIDO
SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE - II ATENDIMENTO – 28 – RECURSO -INDEFERIDO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 6712/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do
Contrato 12/2017, a partir de 25-11-2019.
Modalidade: Dispensa de Licitação 14/2017
Nota de Empenho: 2019NE04297 e 2019NE04298
Prazo de vigência: de 25-11-2019 a 24-05-2022
Valor: R$ 15.779.880,30 (quinze milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e trinta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-49
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 25-10-2019
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se no dia 05-11-2019, às 9h30, à Rua Boa Vista, 200, auditório. A reunião terá como pauta: (i)
Atuação da sociedade civil em tribunais superiores; (ii) Critérios econômicos de atendimento da Ouvidoria; (iii) Informe sobre Modelo de eleições da Ouvidoria - processo no CSDP; (iv) debate geral com conselheiros/as; (v) homologações, deferimentos e informes gerais.
CONSELHEIROS/AS TITULARES - CONSELHEIROS/AS SUPLENTES
Albertina Costa - Anderson Lopes Miranda
Américo Sampaio - Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
Carla Mauch - Benedito Barbosa (Dito)
Glauter Del Nero - Laís Figueiredo Lopes
Isabella Henriques - Luciano Santoro
José Vicente - Lucila Pizzani
Kenarik Boujikian - Lucio França
Marcos Fuchs - Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)
Oriana Jara - Renan Quinalha
Padre Valdir João Silveira - Rodnei Jericó
Sonia Couto - Rogério Sotilli
Membros de notório saber
Camila Marques; Luciana Gross Cunha; Maria Teresa Sadek; Rafael Valim; Silvio Almeida.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito
Inscrições: até o dia 13-11-2019
Data de Aplicação da Prova: 24-11-2019
Para acessar a tabela,clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019
PROCESSO Nº 11841/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00121
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a contratação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patrimonial, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
29/10/2019.
Data e hora da abertura da sessão pública: 11/11/2019, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE4389
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 12791/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SNS Segurança EIRELI - EPP
CNPJ: 21.757.973/0001-40
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo por 60 dias e posterior supressão de 0,25% do valor do contrato e a alteração do endereço da Unidade de São Bernardo do
Campo do contrato nº 021/2017.
Modalidade: Pregão Nº 017/2017
Notas de Empenho: 2019NE03779
Prazo de vigência: alteração de endereço da Unidade de São Bernardo do Campo a partir de notificação específica, acréscimo a partir de 14/08/2019 por um período de 60 (sessenta) dias e supressão automática findo o período citado.
Valor: R$ 37.606,80 (trinta e sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 14/08/2019
Extrato de Contrato
Processo nº 12000/2019
Ata de Registro de Preços 020/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering
Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para fornecimento de coffee break Tipo “A” para o evento “Regime Próprio de Previdência no âmbito da Defensoria Pública e alterações – PEC 06/2019”, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2019, no auditório do Edifício Sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200
Valor: R$ 266,35 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE04376
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 31/10/2019
Diário Oficial do Estado - 25-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 24-10-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 24-10-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Bruna Simões; Carolina Rangel Nogueira; Danilo Martins Ortega; Marina Hamud Morato de Andrade.
Ato do Defensor Público-Geral, de 24-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 621ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 25-10-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
02/11/2019 Vitor José Tozzi Cavina
03/11/2019 Vitor José Tozzi Cavina
09/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
10/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
15/11/2019 Diogo César Perino
16/11/2019 Diogo César Perino
17/11/2019 Diogo César Perino
20/11/2019 Diogo César Perino
23/11/2019 Fabrício Keidy Arakaki
24/11/2019 Fabrício Keidy Arakaki
30/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
02/11/2019 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
03/11/2019 Alandeson de Jesus Vidal
09/11/2019 Ana Paula Ambrogi Dotto
10/11/2019 Fernando Pinheiro Gamito
15/11/2019 Juliana Maria Callegari Davansso
16/11/2019 Luís Guilherme Pereira Delledono
17/11/2019 Marcia Rossi Coraini
23/11/2019 Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
24/11/2019 Pedro Naves Magalhães
30/11/2019 Renata Okano Gimenes Sella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro – Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: Sala da Defensoria no Fórum (14) 3622-2299 // Unidade Jaú (14) 3624-6797 ou 3621-5765, nas respectivas Datas:
02/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
03/11/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
09/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
10/11/2019 Fernando Catache Borian
15/11/2019 Andre Spilari Bernardi
16/11/2019 Andre Spilari Bernardi
17/11/2019 Andre Spilari Bernardi
20/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
23/11/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
24/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
30/11/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 / (19) 3296-5412, nas respectivas datas:
02/11/2019 Giuliano D’Andrea, José Moacyr Doretto Nascimento
03/11/2019 Leandro de Marzo Barreto, Luciana Maschietto Talli Sandoval
09/11/2019 Luis Carlos Rocha Guimarães, Maria Isabel Toledo Del Rio
10/11/2019 Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Giardeli
15/11/2019 Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Junior
16/11/2019 Priscila Aparecida Lamana Diniz, Tatiana Elisa Marão Beraquet
17/11/2019 Thiago Soares Piccolotto, Tiago Fensterseifer
20/11/2019 Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert
23/11/2019 Angela de Lima Pieroni Detoni, Artur Rega Lauandos
24/11/2019 Bruno Martinelli Scrignoli, Carolina de Melo Teubl Gagliato
30/11/2019 Catia Maria Brolazo, Erika de Vasconcellos Lima Pompêo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
02/11/2019 Vanessa Moraes Kiss
03/11/2019 Vanessa Moraes Kiss
09/11/2019 Douglas Schauerhuber Nunes
10/11/2019 Douglas Schauerhuber Nunes
15/11/2019 Mariana Leite Figueiredo
16/11/2019 Mariana Leite Figueiredo
17/11/2019 Mariana Leite Figueiredo
20/11/2019 Mariana Leite Figueiredo
23/11/2019 Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
24/11/2019 Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
30/11/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rafael Bresciani Marracini
03/11/2019 Ana Paula de Souza Campos
09/11/2019 Anisio Vieira Caixeta Junior
10/11/2019 Luis Antonio Felipe Franchito
15/11/2019 Octavio Augustus Cordeiro
16/11/2019 Octavio Augustus Cordeiro
17/11/2019 Octavio Augustus Cordeiro
20/11/2019 Octavio Augustus Cordeiro
23/11/2019 Liliane Mageste Barbosa
24/11/2019 Liliane Mageste Barbosa
30/11/2019 Liliane Mageste Barbosa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro – Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
03/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
09/11/2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
10/11/2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
15/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
16/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
17/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
20/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
23/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
24/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
30/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
02/11/2019 Pietro da Silva Estabile
03/11/2019 Pietro da Silva Estabile
09/11/2019 Bruno Diaz Napolitano
10/11/2019 Bruno Diaz Napolitano
15/11/2019 Benno Buchman
16/11/2019 Benno Buchman
17/11/2019 Benno Buchman
20/11/2019 Benno Buchman
23/11/2019 Bruno Diaz Napolitano
24/11/2019 Bruno Diaz Napolitano
30/11/2019 Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
02/11/2019 César Augusto Luiz Leonardo
03/11/2019 César Augusto Luiz Leonardo
09/11/2019 Eloísa Maximiano Goto
10/11/2019 Eloísa Maximiano Goto
15/11/2019 Bruno Bortolucci Baghim
16/11/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
17/11/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
23/11/2019 Flávio de Almeida Pontinha
24/11/2019 Flávio de Almeida Pontinha
30/11/2019 Lucas Pampana Basoli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
02/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
03/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
09/11/2019 Alline Delbem
10/11/2019 Alline Delbem
15/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
16/11/2019 Bruno Zogaibe Batistela
17/11/2019 Bruno Zogaibe Batistela
23/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
24/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
30/11/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
02/11/2019 Gustavo Picchi
03/11/2019 Gustavo Picchi
09/11/2019 Lucas Matheus Molina
10/11/2019 Lucas Matheus Molina
15/11/2019 Orivaldo de Sousa Ginel Junior
16/11/2019 Renê Robson Falcão de Morais
17/11/2019 Renê Robson Falcão de Morais
23/11/2019 Rodolfo Marques da Silva
24/11/2019 Rodolfo Marques da Silva
30/11/2019 Danilo Pereira Leite
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
03/11/2019 Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
09/11/2019 Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos
10/11/2019 Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos
15/11/2019 Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
16/11/2019 Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
17/11/2019 Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
20/11/2019 Victor Luiz Oliveira Paz / Alberto Zorigian Gonçalves Souza
23//112019 Victor Luiz Oliveira Paz / Alberto Zorigian Gonçalves Souza
24/11/2019 Victor Luiz Oliveira Paz / Alberto Zorigian Gonçalves Souza
30/11/2019 Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares São José do Rio Preto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 – sala s/nº Fórum de Itanhaém – Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
02/11/2019 José Victor Ramos Nogueira
03/11/2019 José Victor Ramos Nogueira
09/11/2019 Gustavo Goldzveig
10/11/2019 Gustavo Goldzveig
15/11/2019 Rafael Barcelos Tristão
16/11/2019 Rafael Barcelos Tristão
17/11/2019 Rafael Barcelos Tristão
23/11/2019 Rosilene Cristina Otaviano
24/11/2019 Rosilene Cristina Otaviano
30/11/2019 Rafael Barcelos Tristão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
02/11/2019 Joemar Rodrigo Freitas
03/11/2019 Joemar Rodrigo Freitas
04/11/2019 Joemar Rodrigo Freitas
09/11/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira
10/11/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira
15/11/2019 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
16/11/2019 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
17/11/2019 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
23/11/2019 Jonas Zoli Segura
24/11/2019 Jonas Zoli Segura
30/11/2019 Amanda Grazielli Cassiano Diaz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
02/11/2019 Adriano Lino Mendonça
03/11/2019 Adriano Lino Mendonça
09/11/2019 Marcel Benetti Boer
10/11/2019 Mariana Carvalho Nogueira
15/11/2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
16/11/2019 João Finkler Filho
17/11/2019 João Finkler Filho
20/11/2019 Matheus Bortoletto Raddi
23/11/2019 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
24/11/2019 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
30/11/2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
02/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
03/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
09/11/2019 Danilo Vicente de Araujo Silva
10/11/2019 Danilo Vicente de Araujo Silva
15/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
16/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
17/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
20/11/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
23/11/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
24/11/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
30/11/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
02/11/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
03/11/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
09/11/2019 André Luiz da Silva Araújo
10/11/2019 André Luiz da Silva Araújo
15/11/2019 José Rodolfo Stutz Cunha
16/11/2019 José Rodolfo Stutz Cunha
17/11/2019 José Rodolfo Stutz Cunha
23/11/2019 Helena de Lacerda Rodrigues Lage
24/11/2019 Helena de Lacerda Rodrigues Lage
30/11/2019 Bruno Lopes de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
02/11/2019 Eduardo Fontes da Silva
03/11/2019 Eduardo Fontes da Silva
09/11/2019 Alessandra Pinho da Silva
10/11/2019 Alessandra Pinho da Silva
15/11/2019 Luan Campos Boldrini
16/11/2019 Luan Campos Boldrini
17/11/2019 Luan Campos Boldrini
20/11/2019 Eduardo de Souza Kotake
23/11/2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
24/11/2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
30/11/2019 Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
02/11/2019– Luciano Castrequini Bufulin
03/11/2019 Luciano Castrequini Bufulin
09/11/2019 Marcelo Martiniano de Oliveira
10/11/2019 Marcelo Martiniano de Oliveira
15/11/2019 Viviane Modesto Gramulha
16/11/2019 Viviane Modesto Gramulha
17/11/2019 Viviane Modesto Gramulha
23/11/2019 José Henrique Jacob Golin Matos
24/11/2019 José Henrique Jacob Golin Matos
30/11/2019 Luciano Castrequini Bufulin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, nas respectivas datas:
02/11/2019 Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior
03/11/2019 Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Leonardo Arantes Vicentini
09/11/2019 Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil
10/11/2019 Natalia da Costa Nora Bügner; Patrícia Biagini Lopes
15/11/2019 Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
16/11/2019 Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva
17/11/2019 Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior
23/11/2019 Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
24/11/2019 Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva
30/11/2019 Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
02/11/2019 Joyce Santos de Oliveira
03/11/2019 Joyce Santos de Oliveira
09/11/2019 Luciano Dal Sasso Masson
10/11/2019 Luciano Dal Sasso Masson
15/11/2019 Mário Eduardo Bernardes Spexoto
16/11/2019 Mário Eduardo Bernardes Spexoto
17/11/2019 Mário Eduardo Bernardes Spexoto
20/11/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
23/11/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
24/11/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
28/11/2019 Wesley Sanches Pinho
30/11/2019 Wesley Sanches Pinho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
02/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
03/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
09/11/2019 Fábio Henrique Esposto
10/11/2019 Fábio Henrique Esposto
15/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
16/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
17/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
20/11/2019 Mariana Teixeira Zequini
23/11/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior
24/11/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior
30/11/2019 Maria Camila Azevedo Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo – Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
02/10/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
03/11/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
09/11/2019 Elaine Moraes Ruas Souza
10/11/2019 Eliane Moraes Ruas Souza
15/11/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
16/11/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
17/11/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
20/11/2019 Fabiana Julia Oliveira Resende
23/11/2019 Felipe do Amaral Matos
24/11/2019 Felipe do Amaral Matos
30/11/2019 Luciano Pereira de Andrade
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados Rua Abilio Garcia, 527 (Fórum), Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:
02/11/2019 Laura Joaquim Taveira
03/11/2019 Laura Joaquim Taveira
09/11/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
10/11/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
15/11/2019 Gustavo Rodrigues Minatel
16/11/2019 Gustavo Rodrigues Minatel
17/11/2019 Gustavo Rodrigues Minatel
23/11/2019 Bruno Boni Del Preti
24/11/2019 Bruno Boni Del Preti
30/11/2019 Bruno Boni Del Preti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
02/11/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
03/11/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
05/11/2019 João Paulo Bonatelli
09/11/2019 João Paulo Bonatelli
10/11/2019 João Paulo Bonatelli
15/11/2019 Akira Koza Palmieri
16/11/2019 Akira Koza Palmieri
17/11/2019 Akira Koza Palmieri
23/11/2019 Wlamyr Gusmão Júnior
24/11/2019 Wlamyr Gusmão Júnior
30/11/2019 Ligia Stroesser Figueirôa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
02/11/2019 Mariela Moni Marins Tozetto
03/11/2019 Mariela Moni Marins Tozetto
09/11/2019 Menesio Pinto Cunha Junior
10/11/2019 Menesio Pinto Cunha Junior
15/11/2019 Marcelo Dayrell Vivas
16/11/2019 Marcelo Dayrell Vivas
17/11/2019 Marcelo Dayrell Vivas
23/11/2019 Mariela Moni Marins Tozetto
24/11/2019 Mariela Moni Marins Tozetto
30/11/2019 Menesio Pinto Cunha Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
03/11/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
09/11/2019 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
10/11/2019 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
15/11/2019 Fabrício Pereira Quintanilha
16/11/2019 Fabrício Pereira Quintanilha
17/11/2019 Fabrício Pereira Quintanilha
23/11/2019 Ruy Freire Ribeiro Neto
24/11/2019 Ruy Freire Ribeiro Neto
30/11/2019 Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ricardo Cesar Franco
03/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
09/11/2019 Tatiana Campos Bias Fortes
10/11/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega
15/11/2019 Thais Helena de Oliveira Costa Nader
16/11/2019 Tiago Augusto Bressan Buosi
17/11/2019 Victor Luiz Oliveira da Paz
23/11/2019 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
24/11/2019 Alessandro Valerio Follador
30/11/2019 Aline do Couto Celestino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, Rua Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
02/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
03/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
09/11/2019 Bruno Zogaibe Batistela
10/11/2019 Bruno Zogaibe Batistela
15/11/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
16/11/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
17/11/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
23/11/2019 Diogo César Perino
24/11/2019 Diogo César Perino
30/11/2019 Fabrício Keidy Arakaki
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fernando Catache Borian
03/11/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
09/11/2019 Fernando Catache Borian
10/11/2019 Wlamyr Gusmao Junior
15/11/2019 Akira Koza Palmieri
16/11/2019 Fernando Catache Borian
17/11/2019 Gustavo Henrique D’auria Monzani
23/11/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega
24/11/2019 Ana Carolina Minutti Nori
30/11/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 – ramal 228), nas respectivas datas:
02/11/2019 Júlia Aparecida Romão
03/11/2019 Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
09/11/2019 Leandro de Castro Gomes
10/11/2019 Leonel Lucas Lucariello Filho
15/11/2019 Lívia Correia Tinoco
16/11/2019 Luan Campos Boldrini
17/11/2019 Luana Pereira do Amaral
23/11/2019 Lúcia Thome Reinert
24/11/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
30/11/2019 Lúcio Mota do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n - Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
02/11/2019 Maria Carolina Pereira Magalhães
03/11/2019 Maria Fernanda Ghannage Barbosa
09/11/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
10/11/2019 Mariana Ferreira Cavalcante
15/11/2019 Michelle Boaventura Cordeiro
16/11/2019 Octavio Ginez de Almeida Bueno
17/11/2019 Paula Manzella Romano
23/11/2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
24/11/2019 Paulo Schwartz de Simone
30/11/2019 Paulo Sergio Guardia Filho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3296-5412, nas respectivas datas:
02/11/2019 Wladimyr Alves Bitencourt
03/11/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
09/11/2019 Alessandro Valerio Follador
10/11/2019 Alexandre Orsi Netto
15/11/2019 Aline do Couto Celestino
16/11/2019 Amanda Polastro Schaefer
17/11/2019 Ana Carolina Minutti Nori
23/11/2019 Andre Luiz da Silva Araujo
24/11/2019 Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
30/11/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rodrigo Teodoro Lugato
03/11/2019 Vinícius de Moura Ribeiro
09/11/2019 William Eduardo Leandro
10/11/2019 Gisele Galhardo Sanches
15/11/2019 Raimundo José Borba
16/11/2019 Rodrigo Teodoro Lugato
17/11/2019 Vinícius de Moura Ribeiro
20/11/2019 Gisele Galhardo Sanches
23/11/2019 Raimundo José Borba
24/11/2019 Rodrigo Teodoro Lugato
30/11/2019 Vinícius de Moura Ribeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Eliane Micheloto Alvares de Arruda
03/11/2019 Fernando Bertozo de Godoy
09/11/2019 Michelle Santo Beraldo Pessoni
10/11/2019 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
15/11/2019 Aline Cristina Serrano
16/11/2019 Eliane Micheloto Alvares de Arruda
17/11/2019 Fernando Bertozo de Godoy
23/11/2019 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
24/11/2019 Aline Cristina Serrano
30/11/2019 Eliane Micheloto Alvares de Arruda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 – ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Cleide de Souza Lima
03/11/2019 Carlos Pedro Amorim Córdula
09/11/2019 Ana Elvira Ribeiro de Freitas
10/11/2019 Marcela Cristina Arashi Riato
15/11/2019 Ana Elvira Ribeiro de Freitas
16/11/2019 Carlos Pedro Amorim Córdula
17/11/2019 Cleide de Souza Lima
20/11/2019 Marcela Cristina Arashi Riato
23/11/2019 Marina Kawakami
24/11/2019 Ana Elvira Ribeiro de Freitas
30/11/2019 Carlos Pedro Amorim Córdula
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55 – 2º andar - sl. 259, Bairro dos Alemães, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ed Ricardo Amate Caparoz
03/11/2019 Gabriel Andrade Pessoa
09/11/2019 Claudio Aparecido Urze
10/11/2019 Angela Numes Bergamin
15/11/2019 Rodrigo Garcia Gavioli
16/11/2019 Claudio Aparecido Urze
17/11/2019 Angela Nunes Bergamin
20/11/2019 Angela Nunes Bergamin
23/11/2019 Gabriel Andrade Pessoa
24/11/2019 Rodrigo Garcia Gavioli
30/11/2019 Ed Ricardo Amate Caparoz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro – Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Jéssica Lilian Carrera Misko
03/11/2019 Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
09/11/2019 Nicolas Ricardo Sassi
10/11/2019 Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
15/11/2019 Jéssica Lilian Carrera Misko
16/11/2019 Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
17/11/2019 Nicolas Ricardo Sassi
20/11/2019 Tiago Mariano Ferraz
23/11/2019 Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
24/11/2019 Jéssica Lilian Carrera Misko
30/11/2019 Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Noemi Simões da Silva
03/11/2019 Noemi Simões da Silva
09/11/2019 Anderson Teruyuki Shiroto
10/11/2019 Anderson Teruyuki Shiroto
15/11/2019 Noemi Simões da Silva
16/11/2019 Noemi Simões da Silva
17/11/2019 Noemi Simões da Silva
20/11/2019 Noemi Simões da Silva
23/11/2019 Noemi Simões da Silva
24/11/2019 Noemi Simões da Silva
30/11/2019 Noemi Simões da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Mariana May Batista
03/11/2019 Mariana May Batista
09/11/2019 Renato Alcântara Ribeiro
10/11/2019 Renato Alcântara Ribeiro
15/11/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
16/11/2019 Renata Eri Suguimoto
17/11/2019 Renata Eri Suguimoto
23/11/2019 Melissa Nava Oliveira
24/11/2019 Melissa Nava Oliveira
30/11/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Raquel Miada Cervigni
03/11/2019 Raquel Miada Cervigni
09/11/2019 Alex Leoni Lourenço
10/11/2019 Alex Leoni Lourenço
15/11/2019 Raquel Miada Cervigni
16/11/2019 Jean Michel da Silva Fermino
17/11/2019 Jean Michel da Silva Fermino
23/11/2019 Raquel Miada Cervigni
24/11/2019 Raquel Miada Cervigni
30/11/2019 Alex Leoni Lourenço
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente, Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Leuclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
03/11/2019 Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
09/11/2019 Leandro Pereira Castilho
10/11/2019 Leandro Pereira Castilho
15/11/2019 Talita Martineli e Chaim Rezeke
16/11/2019 Márcia Faccioli Gabriel
17/11/2019 Márcia Faccioli Gabriel
23/11/2019 Talita Martineli e Chaim Rezeke
24/11/2019 Talita Martineli e Chaim Rezeke
30/11/2019 Robynson André Toledo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ana Claudia de Souza Braggião
03/11/2019 Shirley Correa de Paiva
09/11/2019 Rosa Maria Pontes
10/11/2019 Sandro Figueiredo Assunção
15/11/2019 Shirley Correa de Paiva
16/11/2019 Rachel Maria Souto
17/11/2019 Sandro Figueiredo Assunção
23/11/2019 Shirley Correa de Paiva
24/11/2019 Rachel Maria Souto
30/11/2019 Sandro Figueiredo Assunção
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Valéria Pereira Medeiros
03/11/2019 Valéria Pereira Medeiros
09/11/2019 Willy Mesquita
10/11/2019 Willy Mesquita
15/11/2019 Willy Mesquita
16/11/2019 Willy Mesquita
17/11/2019 Suélen Narriman Paulo Moraes
20/11/2019 Suélen Narriman Paulo Moraes
23/11/2019 Vinícius Parreira de Sousa
24/11/2019 Vinícius Parreira de Sousa
30/11/2019 Suélen Narriman Paulo Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 124, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fabiana dos Reis Alves
03/11/2019 Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
09/11/2019 Rodrigo Nascimento Maciel
10/11/2019 Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
15/11/2019 Talita Marques Aimola
16/11/2019 Fabiana dos Reis Alves
17/11/2019 Paulo Flor de Luna
20/11/2019 Paulo Flor de Luna
23/11/2019 Rodrigo Nascimento Maciel
24/11/2019 Talita Marques Aimola
28/11/2019 Fabiana dos Reis Alves
30/11/2019 Talita Marques Aimola
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Diogo Medeiros de Franca
03/11/2019 Monica Costa Silva Andrade Machado
09/11/2019 Cleide Helena Santos Cardoso
10/11/2019 Diogo Medeiros de Franca
15/11/2019 Monica Costa Silva Andrade Machado
16/11/2019 Aparício Alves de França Neto
17/11/2019 Cleide Helena Santos Cardoso
20/11/2019 Debora Simone Lins Dornellas
23/11/2019 Diogo Medeiros de Franca
24/11/2019 Monica Costa Silva Andrade Machado
30/11/2019 Aparício Alves de França Neto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Marco Antonio Jacomini Brandão
03/11/2019 Marco Antonio Jacomini Brandão
04/11/2019 Marco Antonio Jacomini Brandão
09/11/2019 Fabricia Morais Tozetti Contri
10/11/2019 Fabricia Morais Tozetti Contri
15/11/2019 Mariana de Moraes Leticio
16/11/2019 Mariana de Moraes Leticio
17/11/2019 Mariana de Moraes Leticio
23/11/2019 João Batista Mello Reis
24/11/2019 João Batista Mello Reis
30/11/2019 Glaucia Regina Sudano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 André Willian de Oliveira Pereira
03/11/2019 André Willian de Oliveira Pereira
09/11/2019 Adriano Alves de Figueiredo
10/11/2019 Adriano Alves de Figueiredo
15/11/2019 Raphael Vieira Coelho
16/11/2019 Raphael Vieira Coelho
17/11/2019 Raphael Vieira Coelho
20/11/2019 Graziele Alessandra Lourenço Colla
23/11/2019 Graziele Alessandra Lourenço Colla
24/11/2019 Graziele Alessandra Lourenço Colla
30/11/2019 Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Lêda Christian Libardi Libório
03/11/2019 Lêda Christian Libardi Libório
09/11/2019 Leda Christian Libardi Liborio
10/11/2019 Leda Christian Libardi Liborio
15/11/2019 Marcelino Spoliar Junior
16/11/2019 Marcelino Spoliar Junior
17/11/2019 Marcelino Spoliar Junior
20/11/2019 Raquel Vieira Simião
23/11/2019 Raquel Vieira Simião
24/11/2019 Raquel Vieira Simião
30/11/2019 Raquel Vieira Simião
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Salmão, 678, sala 213, Jardim Aquarius, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
03/11/2019 Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
09/11/2019 Graziela de Sousa
10/11/2019 Graziela de Sousa
15/11/2019 Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
16/11/2019 Patricia da Costa Rodrigues
17/11/2019 Patricia da Costa Rodrigues
23/11/2019 Giovanna Druziani
24/11/2019 Giovanna Druziani
30/11/2019 Giovanna Druziani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fiorela Liria Vanzella
03/11/2019 Fiorela Liria Vanzella
09/11/2019 Marta Maria do Nascimento
10/11/2019 Marta Maria do Nascimento
15/11/2019 Bruna Cunha Machado
16/11/2019 Bruna Cunha Machado
17/11/2019 Bruna Cunha Machado
20/11/2019 Bruno Bugarin Guerra
23/11/2019 Bruno Bugarin Guerra
24/11/2019 Bruno Bugarin Guerra
30/11/2019 Fiorela Liria Vanzella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Lina Galli
03/11/2019 Lina Galli
09/11/2019 Rodrigo de Paula e Silva
10/11/2019 Rodrigo de Paula e Silva
15/11/2019 Carlos César Carreta
16/11/2019 José Antonio Ferreira
17/11/2019 José Antonio Ferreira
23/11/2019 Rodrigo de Paula e Silva
24/11/2019 Rodrigo de Paula e Silva
30/11/2019 Paulo Marcelo Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/10/2019 Carlos Ari Pedroso
03/11/2019 Carlos Ari Pedroso
09/11/2019 Dayane de Medeiros Raimundo
10/11/2019 Dayane de Medeiros Raimundo
15/11/2019 Lucy Arlete Marchioli
16/11/2019 Paula Nogueira Salles Souza Tamaru
17/11/2019 Paula Nogueira Salles Souza Tamaru
20/11/2019 Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
23/11/2019 Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
24/11/2019 Carlos Ari Pedroso
30/11/2019 Carlos Ari Pedroso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: 15) 3373-1989 / 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fabiana Raquel Ramos
03/11/2019 Fabiana Raquel Ramos
05/11/2019 Marcos Felipe Rochel
09/11/2019 Tatiane Alves da Silva
10/11/2019 Kennedy Keidi Oki Watari
15/11/2019 Marcos Felipe Rochel
16/11/2019 Marcos Felipe Rochel
17/11/2019 Marcos Felipe Rochel
23/11/2019 Anna Luiza Oliveira Fleury
24/11/2019 Anna Luiza Oliveira Fleury
30/11/2019 Fabiana Raquel Ramos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Tiago Januário de Morais
03/11/2019 Tiago Januário de Morais
09/11/2019 Rossana Danielle Fátima Martins
10/11/2019 Rossana Danielle Fátima Martins
15/11/2019 Claudia Veloso de Oliveira Vale
16/11/2019 Claudia Veloso de Oliveira Vale
17/11/2019 Claudia Veloso de Oliveira Vale
23/11/2019 Renan Meirelles Coelho
24/11/2019 Renan Meirelles Coelho
30/11/2019 Karina Aparecida Braga de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ramon Matheus Oliv. F. Souza
03/11/2019 Ramon Matheus Oliv. F. Souza
09/11/2019 Denis Carlos de Paula Arteaga
10/11/2019 Denis Carlos de Paula Arteaga
15/11/2019 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
16/11/2019 Josy Gonçalves Rosa Sousa
17/11/2019 Josy Gonçalves Rosa Sousa
23/11/2019 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
24/11/2019 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
30/11/2019 Denis Carlos de Paula Arteaga
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff, RG: 29356485-1, a decisão judicial proferida em sede de Agravo de Instrumento no processo 0101649-13.2019.8.26.9000 – Colégio Recursal Central da Capital/SP.
Ato do Diretor Técnico de 24-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 30-10-2019 às 10h, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Douglas Jose Rosa RG: 5470451
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 31-10-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Emanoel Pereira de Oliveira RG:39.471.641-3
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-20199
Convocando o/a candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 30-10-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Lucas Squarça Marin 52.503.570-9
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24-10-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Bruna Carolina Valverde Torres, RG 43085839-5, a partir de 25-10-2019 na REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE PINHEIROS.
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Agente de Defensoria Americo Rodrigues Almeida Neto, RG 34832780-8, na CORREGEDORIA-GERAL, com início de exercício a partir de 24-10-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Processo nº 9188/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Ata de Registro de Preços para confecção de placas de patrimônio modelo QR Code
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: FAZAN & CIA LTDA. - EPP
CNPJ/MF: 07.233.306/0001-37
Valor Total: R$ 4.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Diário Oficial do Estado - 24-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-10-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de Andrea Carla Righetti, RG 15726707, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 29-06-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-10-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, Guilherme Camano Rodrigues Cal, RG 379522111, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos, para que compareça à 621ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a realizar-se no dia 25-10-2019, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP, para escolha de vaga.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré, para com prejuízo de suas atribuições, participar de reunião com a Fundação Carlos Chagas, realizada no dia 23-10-2019, no Auditório da Defensoria Pública, na rua Boa Vista, 200, das 9h às 12h.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “UNISOCIAL”, a se realizar no dia 03-11-2019, em São Paulo/SP
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “UNISOCIAL”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017,
DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “UNISOCIAL”, que se realizará no dia 03-11-2019, no período das 13h30 às 17horas, na Rua Melchior Giola, 163, Paraisópolis, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tenda de atendimento, disponibilizada pelo organizador do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 30-10-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 31-10-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019, publicado no DO de 17-10-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “2º Agita Sinhá”, que se realizará no dia 26-10-2019, no Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles, situado na Avenida José Joaquim Seabra, 1245, Jardim Ivana, São Paulo – SP;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva para atuar no evento, no período das 09 às 13 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
02/11/2019- Cristina Victor Garcia (Organizadora), Daniel Guimarães Zveibil, Daniel Mobley Grillo, Daniela Franco Lara, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva, Danielle Gaiotto Junqueira e Debora Rezende Dantas Motta (Apoio Criminal e TJM).
03/11/2019- Edgar Pierini Neto (Organizadora), Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantona dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Felipe Balduino Romariz, Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Caccavali Macedo e Fernanda Costa Hueso (Apoio Criminal e TJM).
09/11/2019- Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (Organizadora), Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos e Isabella Benitez Galves (Apoio Criminal e TJM).
10/11/2019- Jamal Chokr (Organizador), Jessica Maria Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Julia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira e Juliana Saad (Apoio Criminal e TJM).
15/11/2019- Luana Barbosa Oliveira (Organizadora), Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antônio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz e Marco Christiano Chibebe Waller (Apoio Criminal e TJM).
16/11/2019- Mariana de Gouvea Guarda (Organizadora), Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Sérgio Guardia Filho e Pedro Pereira dos Santos Peres (Apoio Criminal e TJM).
17/11/2019- Rafael Pitanga Guedes (Organizador), Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni e Sérgio André Weise Chinez (Apoio Criminal e TJM).
20/11/2019- Tatiana Bottan (Organizadora), Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Goes Cavalcanti de Araújo, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitore André Zilio Maximiano e Vivian Maria Lopes (Apoio Criminal e TJM).
23/11/2019- Alessandro Valerio Follador (Organizador), Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Ana Rita Souza Prata, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros, Bruna Simões, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise e Camila Galvão Tourinho (Apoio Criminal e TJM).
24/11/2019- Carlos Eduardo Santini Filho (Organizador), Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniel Guimarães Zveibil, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Skromov de Albuquerque e Daniele Cristina Barbato (Apoio Criminal e TJM).
30/11/2019- David José Vicente Martins (Organizador), Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Edgar Pierini Neto, Eleonora Nanni Lucenti, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos e Fabrício dos Santos Oliveira (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
02/11/2019 David José Vicente Martins
03/11/2019 Fernanda Côrrea da Costa Benjamim
09/11/2019 Isabela Halley Hatty
10/11/2019 Leonel Lucas Lucariello Filho
15/11/2019 Marcelo Bonilha Campos
16/11/2019 Peter Gabriel Molinari Schweikert
17/11/2019 Rosimery Francisco Alves
20/11/2019 Vivian Mantic Correia
23/11/2019 Caio Haruo Uehara Izumi
24/11/2019 Daniela Thomaz Cristante
30/11/2019 Fabricio Bueno Viana
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
02/11/2019 Daniela Batalha Trettel
03/11/2019 Eleonora Nanni Lucenti
09/11/2019 Flávia Quintaes Louvain Alvarenga
10/11/2019 Letícia de Mattos Brito Sales
15/11/2019 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
16/11/2019 Priscila Simara Novaes
17/11/2019 Rafael Soares da Silva Vieira
20/11/2019 Thaís Helena de Oliveira Costa Nader
23/11/2019 Alvimar Virgílio de Almeida
24/11/2019 Carolina Gurgel Lobo
30/11/2019 Douglas Ribeiro Basílio
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de NOVEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
02/11/2019- Denise Nakano Veronezi (Organizadora) Douglas Ribeiro Basílio
03/11/2019- Fernanda Seara Contente (Organizadora) Fernanda Silva Guido
09/11/2019- Isadora Brandão Araújo da Silva (Organizadora) Iuscia Dutra Barboza
10/11/2019- Ligia Cintra de Lima Trindade (Organizadora) Lorena Pereira Santin
15/11/2019- Marcus Vinicius Ribeiro (Organizador) Maria Teresa Bastia Vichi
16/11/2019- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (Organizador) Rafael Morais Português de Souza
17/11/2019- Sun Yue (Organizadora) Tatiana Campos Bias Fortes
20/11/2019- Adriana Vinhas Bueno (Organizadora) Alessandra Pereira de Melo
23/11/2019- Camila Ueno Camila Ungar João
24/11/2019- Danielly Salviano Pereira Silva Danielle Gaiotto Junqueira
30/11/2019- Felipe Balduino Romariz (Organizador) Felix Ricardo Nonato dos Santos
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
02/11/2019 Leandro de Col Less
03/11/2019 Letícia de Mattos Brito Sales
09/11/2019 Liliane Mageste Barbosa
10/11/2019 Luan Campos Boldrini
15/11/2019 Luana Barbosa Oliveira
16/11/2019 Lucia Thome Reinert
17/11/2019 Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
23/11/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
24/11/2019 Lucio Mota do Nascimento
30/11/2019 Luis Felipe Dias
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rafael Cardoso Freitas; Maria Carolina Pereira Magalhães.
03/11/2019 Rafael Cardoso Freitas; Maria Carolina Pereira Magalhães.
09/11/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.
10/11/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.
15/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe de Castro Busnello.
16/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe de Castro Busnello.
17/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe de Castro Busnello.
20/11/2019 Fernanda Costa Teixeira; Maria Carolina Pereira Magalhães.
23/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe Augusto Peres Penteado.
24/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe Augusto Peres Penteado.
30/11/2019 Fernanda Costa Teixeira; Felipe de Castro Busnello.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fernando Nicolas Penco Juve; Soraia Anka
03/11/2019 Anderson Almeida da Silva; Bruno Amabile Bracco
09/11/2019 Carlos Roberto Isa; Francisco Romano
10/11/2019 Danielle Mitie Kita; Fernanda Maria de Lucena Bussinger
15/11/2019 Fernando Nicolas Penco Juve; Renato Campolino Borges
16/11/2019 Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda
17/11/2019 Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda
23/11/2019 Fernando Nicolas Penco Juve; Michel Allan Mofsovich
24/11/2019 Rafael de Souza Miranda; Soraia Anka
30/11/2019 Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Renato Campolino Borges
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Cynthia Pinto Mendonça
03/11/2019 Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Cynthia Pinto Mendonça
09/11/2019 Estela Waksberg Guerrini/Felipe Hotz de Macedo Cunha
10/11/2019 Estela Waksberg Guerrini/Felipe Hotz de Macedo Cunha
15/11/2019 Juliana Gonçalves Miele/Adriana do Carmo Rios dos Santos
16/11/2019 Juliana Gonçalves Miele /Adriana do Carmo Rios dos Santos
17/11/2019 Juliana Gonçalves Miele/Adriana do Carmo Rios dos Santos
23/11/2019 Juliana Gonçalves Miele/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
24/11/2019 Juliana Gonçalves Miele/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
30/11/2019 Luis Felipe Dias/Luiz Otávio Contim Ferratto
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Paula Fernanda Archina Guedes
03/11/2019 Rafael de Souza Borelli
09/11/2019 Rafael Galati Sábio
10/11/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg
15/11/2019 Débora Machado Cavalcante
16/11/2019 Diogo de Almeida Lopes
17/11/2019 Elizângela Oliveira dos Santos
20/11/2019 Erica Marcilli Petroni
23/11/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki
24/11/2019 Giancarlo Silkunas Vay
30/11/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis
03/11/2019 Ilka Saito Millan
09/11/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
10/11/2019 Urbano Finger Neto
15/11/2019 Ricardo Luiz Mantovani
16/11/2019 Rafael Gandara D' Amico
17/11/2019 Vanessa Medrado de Souza
20/11/2019 Adriana Testi Tirelli
23/11/2019 Beatriz Ramos Vico
24/11/2019 Camila Paronetti Silva
30/11/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Sérgio Luiz Galvão
03/11/2019 Camila Rocha de Freitas
09/11/2019 Remí Batista Magalhães
10/11/2019 Renan Correa Prandini
15/11/2019 Sérgio Luiz Galvão
16/11/2019 Camila Rocha de Freitas
17/11/2019 Nathália Netto di Renzo
20/11/2019 Renan Correa Prandini
23/11/2019 Sérgio Luiz Galvão
24/11/2019 Camila Rocha de Freitas
30/11/2019 Nathália Netto Di Renzo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
03/11/2019 Larissa Layla Nagai
09/11/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
10/11/2019 Alexandra da Conceição Correa
15/11/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
16/11/2019 Larissa Layla Nagai
17/11/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
20/11/2019 Alexandra da Conceição Correa
23/11/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
24/11/2019 Larissa Layla Nagai
30/11/2019 Alexandra da Conceição Correa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Vanessa de Souza Inácio
03/11/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
09/11/2019 Claudete Conceição da Silva
10/11/2019 Cláudia Cristina Pitta
15/11/2019 Ricardo Beda da Silva
16/11/2019 Vanessa de Souza Inácio
17/11/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
20/11/2019 Claudete Conceição da Silva
23/11/2019 Cláudia Cristina Pitta
24/11/2019 Ricardo Beda da Silva
30/11/2019 Vanessa de Souza Inácio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
03/11/2019 Cristiane de Paula Neves
09/11/2019 Davi de Andrade Alves
10/11/2019 Fernando Bonini
15/11/2019 Marcelo de Forggi Souza
16/11/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
17/11/2019 Cristiane de Paula Neves
23/11/2019 Davi de Andrade Alves
24/11/2019 Marcelo de Forggi Souza
30/11/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ana Paula Weffort
03/11/2019 Eliana dos Santos Malaquias
09/11/2019 Valter Hugo Bargmann
10/11/2019 Amanda dos Santos Silva
15/11/2019 Ana Paula Weffort
16/11/2019 Eliana dos Santos Malaquias
17/11/2019 Valter Hugo Bargmann
23/11/2019 Amanda dos Santos Silva
24/11/2019 Ana Paula Weffort
30/11/2019 Bruna de Jesus Francisco
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenciária de Taquarituba, que tramitam perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu e abre 01 (uma) vaga para membro da Defensoria Pública atuar na referida atividade
Considerando o disposto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando que nos termos da Resolução 696/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Penitenciária de Taquarituba está nos limites da Unidade do Departamento das execuções criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru e que compete à 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu processar as execuções criminais dos presos recolhidos no referido estabelecimento prisional que tramitem em autos físicos;
Considerando a inexistência de Defensoras e Defensores Públicos com atribuição ordinária para atuar nos processos acima referidos;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos processos de execução criminal que tramitam em autos físicos perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, relativos aos detentos da Penitenciária Masculina de Taquarituba, no período compreendido entre 07-11-2019 e 07-05-2020, podendo ser prorrogado por igual período, sendo disponibilizada 01 (uma) vaga.
§ 1º. Inexistindo inscritos, será designado membro da Defensoria Pública para a atuação na atividade.
§ 2º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será dada preferência aos membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal e, dentre estes, àqueles classificados na Unidade de Bauru, em razão da localização da atividade.
§ 3º. Os membros da Defensoria Pública que não forem sorteados para atuar na atividade, integrarão lista de suplentes, a ser definida pela ordem do sorteio, observados os critérios de preferência previstos no caput.
Artigo 3º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias da Defensora ou do Defensor Público designado, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 4º. O membro da Defensoria Pública designado poderá se deslocar quinzenalmente entre sua Unidade de classificação e o Fórum da Comarca de Botucatu, para manifestar-se nos autos processuais abrangidos pela atuação.
§ 1°. Fica autorizado, a critério da Defensora ou Defensor Público designado, o deslocamento quinzenal dos autos processuais abrangidos pela atividade, entre o Fórum da Comarca de Botucatu e sua Unidade de classificação, mediante suporte dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado.
§ 2°. Na hipótese prevista no caput, em hipótese alguma será deferido o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 5º. A prestação de assistência jurídica compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte em sede de execução penal, além da prestação de informações aos detentos atingidos pela atividade e seus familiares.
Artigo 6º. O membro da Defensoria designado para atuar na atividade deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos; pedidos formulados em cada feito e informações acerca de seu acolhimento, com a indicação da respectiva instância de atuação.
Parágrafo Único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada mensalmente à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, através do seguinte e-mail: Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 7º. A atuação tratada no presente Ato será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o membro designado fará jus à gratificação nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c parágrafo único, do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.
Parágrafo Único. Após o encaminhamento da planilha referida no art. 6º, parágrafo único, a Terceira Subdefensoria Pública--Geral providenciará a expedição de certidão da atividade para pagamento da gratificação.
Artigo 8º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados das/os interessadas/os (nome, unidade e telefone para contato), através do e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas do dia 31-10-2019.
Parágrafo Único. Havendo necessidade, o sorteio público será realizado às 11 horas do dia 1º-11-2019, e, será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 9º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, que tramitam perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu e abre 01 (uma) vaga para membro da Defensoria Pública atuar na referida atividade
Considerando o disposto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando que nos termos da Resolução 688/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Penitenciária de Porto Feliz está nos limites da Unidade do Departamento das Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária de Sorocaba e que compete à Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu processar as execuções criminais dos presos recolhidos no referido estabelecimento prisional que tramitem em autos físicos;
Considerando a inexistência de Defensoras e Defensores Públicos com atribuição ordinária para atuar nos processos acima referidos;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos processos de execução criminal que tramitam em autos físicos perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, no período compreendido entre 07-11-2019 e 07-05-2020, podendo ser prorrogado por igual período, sendo disponibilizada 01 (uma) vaga.
§ 1º. Inexistindo inscritos, será designado membro da Defensoria Pública para a atuação na atividade.
§ 2º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será dada preferência aos membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal e, dentre estes, àqueles classificados na Unidade de Sorocaba, em razão da localização da atividade.
§ 3º. Os membros da Defensoria Pública que não forem sorteados para atuar na atividade, integrarão lista de suplentes, a ser definida pela ordem do sorteio, observados os critérios de preferência previstos no caput.
Artigo 3º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias da Defensora ou do Defensor Público designado, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 4º. O membro da Defensoria Pública designado poderá se deslocar quinzenalmente entre sua Unidade de classificação e o Fórum da Comarca de Itu, para manifestar-se nos autos processuais abrangidos pela atuação.
§ 1°. Fica autorizado, a critério da Defensora ou Defensor Público designado, o deslocamento quinzenal dos autos processuais abrangidos pela atividade, entre o Fórum da Comarca de Itu e sua Unidade de classificação, mediante suporte dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado.
§ 2°. Na hipótese prevista no caput, em hipótese alguma será deferido o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 5º. A prestação de assistência jurídica compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte em sede de execução penal, além da prestação de informações aos detentos atingidos pela atividade e seus familiares.
Artigo 6º. O membro da Defensoria designado para atuar na atividade deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos; pedidos formulados em cada feito e informações acerca de seu acolhimento, com a indicação da respectiva instância de atuação.
Parágrafo Único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada mensalmente à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, através do seguinte e-mail: Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 7º. A atuação tratada no presente Ato será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o membro designado fará jus à gratificação nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c parágrafo único, do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.
Parágrafo Único. Após o encaminhamento da planilha referida no art. 6º, parágrafo único, a Terceira Subdefensoria Pública--Geral providenciará a expedição de certidão da atividade para pagamento da gratificação.
Artigo 8º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados das/os interessadas/os (nome, unidade e telefone para contato), através do e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas do dia 31-10-2019.
Parágrafo Único. Havendo necessidade, o sorteio público será realizado às 11h30m do dia 1º-11-2019, e, será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 9º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 23-10-2019
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Luiz Antonio Silva Bressane, RG. 300524663, Defensor Público do Estado Assessor, período aquisitivo de 13-10-2014
a 11-10-2019
Elio Massami Okazaki, RG. 132233794, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-10-2014 a 23-10-2019
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Luiz Antonio Silva Bressane, RG. 300524663, Defensor Público do Estado Assessor, período aquisitivo de 13-10-2014 a 11-10-2019
Elio Massami Okazaki, RG. 132233794, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-10-2014 a 23-10-2019
Paulo Siciliano, RG. 450773577, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 23-10-2014 a 21-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Douglas Vieira, RG. 373081649, a partir de 22-10-2019
Idalia Ferreira da Silva, RG. 388264123, a partir de 22-10-2019
UNIDADE CÍVEL
Isabella Henrique Bonadio, RG. 529838060, a partir de 22-10-2019
UNIDADE JURI
Gabriel Silva Flato, RG. 379443661, a partir de 18-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Mariana Braga de Lima, RG. 393000710, a partir de 21-10-2019
Giovanna Louise Nunes dos Santos, RG. 393358525, a partir de 21-10-2019
Debora Kromek Chalita, RG. 289547878, a partir de 23-10-2019
Matias Falconi de Rezende, RG. 367976043, a partir de 23-10-2019
Renato Azevedo Moreira, RG. 26664109X, a partir de 22-10-2019
Jonathan Barbosa Braga da Silva, RG. 440820637, a partir de 21-10-2019
Luiz Carlos Ferreira Junior, RG. 418651887, a partir de 21-10-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Fernanda Sousa da Costa, RG. 53299873X, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SOROCABA
Lucas Vinicius Budemberg Santos de Oliveira, RG.461907203, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Raquel Mateus Luis, RG. 370260284, a partir de 23-10-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Roberta Moraes Andrade, RG. 555817003, a partir de 21-10-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Larissa de Melo Itri, RG. 381473624, a partir de 22-10-2019
UNIDADE PIRACICABA
Cristiano Cleiton dos Santos Junior, RG. 555779117, a partir de 05-11-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Cristiane Fornazieri, RG. 233195725, a partir de 21-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-10-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Antonio Felismino dos Santos, RG. 20349927X, a partir de 22-10-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Natalia Araujo da Silva, RG. 504724885, a partir de 22-10-2019
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leticia de Souza Bavaresco, RG. 503162516, a partir de 22-10-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Miriam Ferreira da Silva, RG. 372617803, a partir de 22-10-2019
UNIDADE SANTANA
Paulo Alexandre Girardi, RG. 231444230, a partir de 24-10-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Priscila de Matos Maciel, RG. 300641394, a partir de 22-10-2019
UNIDADE SOROCABA
Camila Auad dos Santos, RG. 16905509, a partir de 19-10-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Emanuel Arantes de Lima, RG. 15962905, a partir de 22-10-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Anna Paola Lorusso Martino, RG. 249374614, a partir de 22-10-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Rhani Serli Leme Rodrigues, RG. 523399510, a partir de 22-10-2019
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Fernando Carvalho dos Santos, RG. 353549757, a partir de 22-10-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Felipe Souza Silva, RG. 559074736, a partir de 22-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 18-10-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Leticia Raimundo Ferreira Orioli, RG: 10831273, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 05-11-2019 a 19-11-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 06-11-2019 das 10h às 16h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santos, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabrielli Naldinho dos Santos RG: 34.744.806-9
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-10-2019 das 10h às 16h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados, sito à Rua Boa Vista 150 - Mezanino – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bruna Assenço Rodrigues RG: 28.516.771-6
Andrea Lasevicius Moutinho RG:50.847.374-3
Lucimare Miranda Silva RG: 24.215.846-8
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 30-10-2019 às 13h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste, localizado no Fórum Santana, situado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594 – Sl. 267 - Limão – São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Natalia Borges de Souza RG:5.212.837-0
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 29-11-2019 às 08h, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Hendrick Arantes de Lima RG:38.311.569-3
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jundiaí, no dia 31-10-2019 às 15h sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Gabriel Quintana Mascagni RG: 49.557.607-4
Lucas Siqueira Campos Domingos RG: 4.979.330-7
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 29-10-2019 às 14h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabriel Pereira de Oliveira RG: 37.740.724-0
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 24-10-2019 a 29-10-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do
Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
Defensoria Pública |
Edepe - Escola da Defensoria Pública |
Oficial de Defensoria |
1 |
"Divulgação dos eventos em mídias sociais e no portal da EDEPE; Notícias de eventos e demais atividades da EDEPE; Elaboração de modelos de certificados aos Coordenadores Regionais EDEPE e/ou Secretaria da EDEPE, bem como orientações para emissão; Envio de materiais de apoio para os locais dos eventos; Envio de equipamentos de som e audiovisual para os locais do evento, quando necessário; Apoio no credenciamento de eventos realizados em São Paulo, quando necessário; Organização de kit dos eventos realizados em São Paulo: fichas de palestrantes, listas de presenças, materiais para mesa diretora; Organização de traslados de palestrantes de eventos realizados em São Paulo." |
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 01-11-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Bruno Boni Del Preti, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Isabella Benitez Galves, Ligia Mafei Guide, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Leite Figueiredo, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia:
Indicação de representantes para a composição da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de – Pessoas.
Indicação de representantes para a composição da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Discussão de Procedimentos Administrativos:
PORTARIA 07/19/PATC/CDHDS/DPVR/UR, Denúncia Disque Direitos Humanos 1027680, PA NCDH 008/2019, PA NCDH
048/2011, PA NCDH 48/2015, PA NCDH 044/2019, PA NCDH 018/2017, PA NCDH 026/2012, PA NCDH 042/2019, PA NCDH
083/2014 e PA NCDH 020/2015.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 9464/2018
Pregão Eletrônico nº 040/2019
Contrato nº 053/2019
Contratada: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 29.210.175/0001-05
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar
e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 370/2019, de 22/08/2019.
Valor Total: R$ 84.899,88 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)
Data da Assinatura: 21/10/2019
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Engenheiro Mecânico Marcelo Ronze Targa
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 9464/2018
Pregão Eletrônico nº 040/2019
Contrato nº 052/2019
Contratada: C M PINGO AR CONDICIONADO ME
CNPJ: 18.730.007/0001-24
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar
e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 370/2019, de 22/08/2019.
Valor Total: R$ 271.068,00 (duzentos e setenta e um mil, sessenta e oito reais )
Data da Assinatura: 21/10/2019
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Engenheiro Mecânico Marcelo Ronze Targa
Diário Oficial do Estado - 23-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-10-2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Leste, no sábado, dia 19-10-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Débora Cristina Pezzuto, Marcelo Bonilha Campos e Tatiana Campos Bias Fortes.
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Claudete Aparecida Marques de Carvalho, Fátima Alves Correia, Denis Moura dos Santos, Juliana Valle Coca Moralis e Nair Alves Nascimento.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Mariana Leite Figueiredo; GT Direitos da Mulher: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência Fernanda Dutra Pinchiaro; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Juliana Saad; GT Diversidade e Igualdade Racial: Rafael de Paula Eduardo Faber; GT Direitos do Consumidor: Luiz Fernando Baby Miranda; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Gisela Camillo Casotti Teixeira; GT Infância e Juventude: Peter Gabriel Molinari Schweikert e GT Situação Carcerária: Cristina Emy Yokaichiya.
3 – Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Daniela Barbom Sorpilli, Luiz Eduardo Kawano Dias, Maria Eduarda Ribeiro Cintra e Rachel de Miranda Taveira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-10-2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Norte-Oeste, no sábado, dia 19-10-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Bruna Simões, Carolina Rangel Nogueira, Paulo André Costa Carvalho Matos
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Antonio Carlos da Silva, Luciani Malyi Hosokawa, Mayara Kuntz Martino, Patrick Gonçalves de Lima, Priscila Melo dos Santos e Vanessa Martins Ramos Celeguini.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Adriana do Carmo Rios dos Santos; GT Direitos da Mulher: Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência Daniela Skromov de Albuquerque; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maíra Coraci Diniz; GT Diversidade e Igualdade Racial: Luis Gustavo Cordeiro Sturion; GT Direitos do Consumidor: Estela Waksberg Guerrini; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Taissa Nunes Vieira Pinheiro; GT Infância e Juventude: Renata Scandiuzzi da Silveira e GT Situação Carcerária: Fabianne Carvalho Neves Xavier.
3 – Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Bruna Paschoalini, Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Juliana Garcia Belloque, Mauricio Duarte Batista Martins e Willian Fernandes.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-10-2019
Cessando:
com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
02/10/2019, Natalia Koto Alves;
com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
02/10/2019, Natalia Koto Alves
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários, durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020
Considerando a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados na Capital, durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, artigo 1º, inciso I, alínea “c”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados nas Regionais da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude da Capital.
§1º. As atividades do plantonista, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§2º. As atividades do plantonista, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§3º. As atividades do plantonista, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§4º. As atividades do plantonista, junto ao plantão de segundo grau, serão realizadas no Palácio da Justiça, s/nº,por um membro designado, no período das 11h às 15h e, pormais dois membros designados, no período das 12h às 16h,considerando o horário de maior fluxo de chegada das decisões de primeiro grau.
§5º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, a Defensora ou Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 11 (onze) membros, para atuação criminal;
II – 01 (um) membro, para atuação na infância e juventude;
III – 04 (quatro) membros, para atuação cível, entre os dias
20 a 24 de dezembro, período inicial do recesso judiciário;
IV – 02 (dois) membros, para atuação cível, nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 01 de janeiro;
V – 03 (três) membros, para atuação cível, entre os dias 26 a 30 de dezembro e 02 a 06 de janeiro;
VI – 03 (três) membros, para atuação em segundo grau.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e dos Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 05-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação de eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que tenha programado e que atinja o período de recesso forense.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 80 (oitenta) membros.
§4º. No caso de o número de Defensoras e Defensores Públicos ser inferior ao mínimo previsto no parágrafo anterior, os inscritos serão consultados sobre a possibilidade de se organizar as escalas com o número atingido.
§5º. Não havendo possibilidade de composição da escala, conforme parágrafo anterior, haverá designação de Defensoras e Defensores Públicos por meio de sorteio, a ser realizado em 12-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, até atingir-se o limite de 80 (oitenta) designados.
§6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 20-12-2019 a 06-01-2020.
§7º. A Defensora ou o Defensor Público que for designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão pelo período indicado no parágrafo anterior.
Artigo 5º. A Coordenação da Regional Criminal será responsável pela elaboração da escala de plantonistas da Capital.
§1º. A convocação da Defensora ou Defensor Público seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§2º. Sempre que possível, os membros com atribuição na área cível deverão ser escalados para o plantão judiciário dessa área, observando-se a ordem alfabética.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local em que a Defensora ou o Defensor Público deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. A Defensora e Defensor Público plantonista deverão observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro convocado deverá encaminhar mensagem eletrônica à coordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença na atividade.
§6º. A Coordenação da Regional Criminal encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§7º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, a Defensora ou Defensor Público convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à ccordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, solicitando a busca de interessados, até 10-12-2019.
§8º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade do membro formalmente convocado.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§1º. No caso do plantão criminal, o membro responsável pela organização das atividades administrativas também será aquele que deverá realizar as audiências de custódia do Tribunal de Justiça Militar.
§2º. Na hipótese de ser necessário o deslocamento do membro ao Tribunal de Justiça Militar, ficará responsável pela organização das atividades administrativas do plantão criminal o Defensor ou Defensora Pública que constar da escala de convocação logo após o membro inicialmente indicado.
§3º. A Coordenação da Regional Criminal, sempre que possível, fará as indicações alternadas de organizadores da atividade.
§4º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário que indicará as informações administrativas de comunicação necessária e que deverá ser preenchido em todos os locais em que se realizam os plantões.
§5º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão, quando do encerramento deste, bem como a fiscalização sobre o correto preenchimento das demandas e dos atendimentos no sistema Defensoria Online (DOL).
§6º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 8º. Os membros inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital
Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrição Judiciária da Região Metropolitana da Capital no período de recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, artigo 1º, inciso I, alínea “c”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados nas Regionais da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, a Defensora ou o Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art.
2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 03 (três) membros, para atuação no Foro de São Bernardo do Campo;
II – 02 (dois) membros, para atuação no Foro de Santo André;
III – 03 (três) membros, para atuação no Foro de Osasco;
IV – 03 (três) membros, para atuação no Foro de Guarulhos;
V – 02 (dois) membros, para atuação no Foro de Mogi das Cruzes.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e dos Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até de 05-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação de eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que tenha programado e que atinja o período de recesso forense.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público somente poderá se inscrever para os plantões judiciários a serem realizados no âmbito da Regional de sua classificação.
§ 4º. Na Regional em que os plantões judiciários ocorrem em mais de uma sede de Circunscrição Judiciária, o membro deverá se inscrever para os plantões da sede de circunscrição na qual sua Unidade está compreendida.
§ 5º. Havendo número insuficiente de inscritos para a atividade, serão designados Defensoras e Defensores Públicos das Unidades abrangidas pela Circunscrição Judiciária onde se realiza o plantão em quantidade suficiente para a manutenção da prestação do serviço e ouvida a Coordenação local.
§ 6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 20-12-2019 a 06-01-2020.
§ 7º. O membro que for designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão pelo período indicado no parágrafo anterior.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação da Defensora ou Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o dia e local em que o plantonista deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora e o Defensor Público convocados deverão observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro convocado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 5º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 6º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o membro convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, solicitando a busca de interessados, desde que até 10-12-2019.
§ 7º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora e do Defensor Público formalmente convocados.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§ 1º. As Coordenações Regionais, sempre que possível, farão as indicações alternadas de organizadores da atividade.
§ 2º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário que indicará as informações administrativas de comunicação necessária e que deverá ser preenchido em todos os locais em que se realizam os plantões.
§ 3º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão, quando do encerramento deste, bem como a fiscalização sobre o correto preenchimento das demandas e dos atendimentos no sistema Defensoria Online (DOL).
§ 4º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. As Defensoras e os Defensores Públicos que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 8º. Os membros designados para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
01/01/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 18ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude
17/11/2019, Fernando Nicolas Penco Juve - 4ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes
31/10/2019, Paulo Siciliano - 8ª Defensoria Pública, Unidade
Júri, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
01/11/2019 a 31-12-2019, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - 42ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital
25/10/2019, Tatiane Bottan - 1ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude
31/10/2019 a 19-11-2019, Paulo Siciliano - 1ª Defensoria Pública, Unidade Tribunal de Justiça Militar, Regional Criminal da Capital.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 620ª Sessão Ordinária
Retificação do D.O. de 16-10-2019
Onde se lê:
CSDP 520/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Leia-se:
CSDP 520/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
(republicado por haver incorreções)
Pauta da 621ª Sessão Ordinária
Data da realização: 25-10-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
PROCESSO INTERESSADO/A |
PROCESSO INTERESSADO/A |
||
122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 494/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 510/19
Interessado/a: Victor Luiz Oliveira da Paz
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 514/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 521/19
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de janeiro a dezembro de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CGDP CAEP 015/18
Interessado/a: Caio Haruo Uehara Izumi
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 12/2019
Evento: Maternidades – um encontro para discutir as diversidades da vida de mulheres mães
Data de Execução: 09-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 250 em dois períodos
Valor da Contratação: R$ 3.805,00
Nº Empenho: 2019NE02098
Ordem de Serviço 13/2019
Evento: Moradia em cena
Data de Execução: 13-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 80
Valor da Contratação: R$ 608,80
Nº Empenho: 2019NE02099
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 24/2019
Evento: Maternidades – um encontro para discutir as diversidades da vida de mulheres mães.
Data da Execução: 09-11-2019
Quantidade total de horas: 9h30
Valor da Contratação: R$ 1.747,90
Número do Empenho: 2019NE02096
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: HARDY VIAGENS E TURISMO – LTDA - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0568/2019
Ordem de Serviço: 04/2019
Data das Execução: 08-11-2019 a 09-11-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02097
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: FOLDERS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE02094
ORDEM DE SERVIÇO: 12/2019
DESCRIÇÃO: “Você sabe o que é violência sexual contra mulher? ”
MODELO: 01
QUANTIDADE TOTAL: 5.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 750,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 21-10-2019
Torna público o resultado provisório da Avaliação Teórica de Competências, nos termos dos Capítulos VI e VII do Edital de Abertura 01/2019.
Prazo de impugnação do resultado provisórios de 2 (dois) dias.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-10-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável: Talita Marques Aímola ou Paulo Flor de Luna para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Fernanda da Silva Miguel Rg: 38.872.687-8
Vitor Fernando Converso Rg: 44.863.407-7
Deiviane da Silva Santos Pereira RG:40.955.054-1
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 29-10-2019 às 09h30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bianca de Oliveira Sciannelli RG 39.226.182-0
Elisangela Thais Gomes RG 47.279.995-2
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-10-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista 150 – Mezanino – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bruna Assenço Rodrigues Rg: 28.516.771-6
Andrea Lasevicius Moutinho Rg:50.847.374-3
Lucimare Miranda Silva RG: 24.215.846-8
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 30-10-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Francislaine Lopes da Costa RG:52.935.205-9
Leonardo Luis Cunha RG:54.406.576-1
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Tomada de Preços TP nº 02/2019
Processo nº 9236/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião, situado na Rua Ipiranga, nº 50, Centro – São Sebastião/SP utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PREÂMBULO
- Aos 22 dias do mês de outubro de 2019, às 10h00, reuniram-se na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizada na Rua Líbero Badaró, nº 616, 10º andar – Centro – São Paulo/SP, a Presidente da Comissão de Julgamento, Senhora Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, e a comissão de licitação, Senhores Pami Marino Machado Tomazeli, Paula Fernandez Haddad Kavabata, Domingos Silva Ribeiro Neto, Luciana de Souza Godoy Rosa, Eni Luize G. Vasques e Francisco Mendes de Souza Filho designados às fls. 126/127-versos, para a Sessão Pública da Tomada de Preços em epígrafe.
- Os envelopes contendo a proposta e habilitação foram entregues pelas seguintes licitantes:
Licitante - Representante
Construtora EABM SJCampos EIRELI - SEM REPRESENTANTE
CNPJ: 08.653.047/0001-66
RPA Construtora EIRELI EPP - Vanderlei Alves da Silva Junior
CNPJ: 11.076.120/0001-99 - CPF: 095.462.778-43
OFK ENGENHARIA EIRELI - Carlos Eduardo P. R. dos Santos Filho
CNPJ: 10.596.045/0001-24 - CPF: 401.117.918-39
DM ENGENHARIA E SERVIÇOS - Iuri Moura da Silva
CNPJ:22.687.927/0001-84 - CPF: 083.292.155-63
FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP - Frederico Pereira Ribeiro
CNPJ: 32.402.456/0001-74 - CPF: 224.088.548-30
Nos termos do Edital da Tomada de Preços nº 002/2019, a Comissão de Julgamento da Licitação recebeu os envelopes de proposta e de habilitação das participantes devidamente lacrados.
Os envelopes da empresa Construtora EABM SJCampos EIRELI, protocolados nesta data, não serão aceitos, pois deixaram de apresentar fora do envelope a Declaração de Pleno
Atendimento do Anexo IX, nos termos do item 6.5 do Edital.
Foram abertos os envelopes das demais licitantes que, nos termos dos itens 5.4 e 6.5 do Edital apresentaram os documentos solicitados fora dos envelopes.
Abertos os envelopes de proposta das licitantes foi gerada grade ordenatória preliminar de preços das licitantes participantes, a qual segue em ordem crescente:
DM ENGENHARIA E SERVIÇOS - R$ 831.819,17
FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP - R$ 848.930,45
OFK ENGENHARIA EIRELI - R$ 896.276,39
RPA Construtora EIRELI EPP - R$ 974.293,48
A grade ordenatória preliminar foi lida em público e as licitantes foram comunicadas sobre a suspensão da sessão pública para análise e julgamento.
Os documentos apresentados e analisados pela Comissão foram disponibilizados para consulta de todos os presentes.
A decisão do julgamento das propostas será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e diante da declaração da vencedora do certame e da grade ordenatória de classificação final das licitantes participantes, nos termos da legislação vigente, abrir-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a decisão relativa à proposta. Caso seja(m) interposto(s), haverá prazo adicional, no mesmo número de dias, para que a recorrida apresente suas contrarrazões. O início do prazo para interposição de recursos será iniciado após a publicação do julgamento no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Os envelopes de habilitação permanecerão lacrados e invioláveis sob poder da Comissão Julgadora até que haja a ocasião oportuna para sua abertura.
Nada mais tendo a tratar durante a sessão, assinam a Ata a Presidente, a Comissão e os representantes das licitantes presentes.
LICITANTES PRESENTES:
RPA Construtora EIRELI EPP - OFK ENGENHARIA EIRELI
Vanderlei Alves da Silva Junior - Carlos Eduardo P. R. dos Santos Filho
DM ENGENHARIA E SERVIÇOS - FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP
Iuri Moura da Silva - Frederico Pereira Ribeiro
PRESIDENTE E COMISSÃO:
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer - Francisco Mendes de Souza Filho
Presidente - Comissão Técnica
Paula Fernandez Haddad Kavabata - Eni Luize G. Vasques
Comissão Julgadora - Comissão Técnica
Pami Marino Machado Tomazeli - Luciana de Souza Godoy Rosa
Comissão Julgadora - Comissão Técnica
- Domingos Silva Ribeiro Neto
- Comissão Técnica
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 11689/2019
Ata de Registro de Preços nº 008/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da do 10º andar a ser ocupado pela DPESP no prédio DPU
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/2018, de 14/11/2018.
Valor: R$ 5.483,03 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04319
Diário Oficial do Estado - 22-10-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 15-10-2019
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, Marina Franciane de Souza Zanelato Costa, RG 42161075-X, para ocupar em Jornada Integral o cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública II, em vaga decorrente da exoneração de Renato Vatri, RG 16256312-7, e Concede a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LC n.988/2006, a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza, representante da Defensoria Pública do Estado no Conselho Estadual do Idoso, com prejuízo das atribuições ordinárias, para participar da XV Conferência Estadual do Idoso – CEI/SP tema:
Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13-11-2019, no Hotel Monte Real, município de Águas de Lindóia/SP, sem ônus para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de: 28/08/2019, Marina Barrera Simionato - Relatorio de Justificativa Pró-labore 17-10-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-10-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Paula Manzella Romano - POPRUA Central Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 29-02-2020, Gesanne Fonseca Gomes – POPRua Central Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-10-2019
Tornando sem efeito:
a convocação do Defensor Público Marcel Benetti Boer para atuar no plantão judiciário da Regional São Carlos – Unidade Araraquara, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, nos dias 19 e 20-10-2019, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-09-2019, publicado no D.O. de 24-09-2019;
a convocação do Oficial de Defensoria Andre Willian de Oliveira Pereira para atuar no plantão judiciário da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, nos dias 19 e 20-10-2019, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-09-2019, publicado no D.O. de 24-09-2019.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 21-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Gabriel Kelvin Lucio Salvador, RG. 385883900, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Barbara Regina Alves Meirelles, RG. 397324613, a partir de 21-10-2019
UNIDADE CAMPINAS
Beatriz Rodrigues da Silva, RG. 499580412, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SANTOS
Priscilla Palermo Francisco, RG. 376169199, a partir de 21-10-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Julia Soares Medeiros, RG. 52615729X, a partir de 23-10-2019
Isabela Maria Evangelista de Carvalho, RG. 499972673, a partir de 23-10-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Isabela Almeida Reis Santos, RG. 531208060, a partir de 21-10-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Vivian Leandra de Oliveira Souza, RG. 35385590X, a partir de 21-10-2019
Marcio Vinicius Kechichian, RG. 437375122, a partir de 21-10-2019
UNIDADE TJM
Thais Caputo Nagalli, RG. 389997213, a partir de 21-10-2019
Portaria do Coordenador, de 21-10-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTOS
Felipe Santos Ribeiro, RG. 386035179, a partir de 22-10-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Vilma Bomfim do Espirito Santo, RG. 296011484, a partir de 19-10-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Roger Garcia Mafetoni, RG. 229690464, a partir de 19-10-2019
UNIDADE FRANCA
Carlos Eduardo Silva Junior, RG. 15733349, a partir de 19-10-2019
Portaria do Coordenador, de 21-10-2019
Altera o procedimento de comprovação de matrícula e não reprovação em duas disciplinas, previsto na Portaria CGA 11, de 23-11-2018, aplicável aos/às estagiários/as de direito, e dá outras providências O Coordenador Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de São Paulo resolve:
Artigo 1º Os incisos VI e VII, alínea “b”, item 5, bem como o §2º, todos do artigo 1º, da Portaria CGA 11, de 23-11-2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
VI- a observância do cumprimento dos procedimentos relativos à prorrogação e permanência, até o último dia útil do mês que antecede o vencimento do credenciamento;
VII- ..........................................................
b) ............................................................
5. não renovação da matrícula, ou de reprovação em duas disciplinas, a ser atestada quando da eventual prorrogação do estágio;
................................................................
§2º A comprovação do requisito previsto no item 5, da alínea “b” do inciso VII, do presente artigo deverá ser realizada até a data da eventual prorrogação, mediante o registro do histórico escolar no sistema “GestaoRH”, e consequente protocolo do Termo de Aditamento.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (5)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo, para no dia 25-09-2019 às 11h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Debora Simone Lins Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: Estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Tammy Ferreira da Silva - RG:46.051.393-X
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Convocando, o/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para, comparecer em 25-10-2019 às 09h à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Sul - Unidade Santo Amaro, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabriele Janaina de Assis 379958500-8
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 24-10-2019 às 11h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marcus Vinicius Fontes de Araújo RG: - 53.592.041-6
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 25-10-2019 às 10h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- Uma fotografia 3X4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Larissa Nunes Alves - 37.068.239-7
Marcos Paulo de Souza Ramos - 09.937.881-73
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 22-10-2019 às 14h, a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José Dos Campos, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável:
Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Rosangela Maria de Oliveira RG: - 1.973.959-9
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Classificando:
com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Marisa Yumiko Uno, RG 23.599.349-9, no Conselho Superior, com início de exercício a partir de 21-10-2019;
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Letizia Fonseca Ferroni Freitas, RG 62805804-4, a partir de 22-10-2019 na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público.
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2019
Conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, Prorroga por 30 dias a contar de 24-10-2019 a posse do candidato ao cargo de Oficial de Defensoria Pública Leonardo Duarte Braga de Azevedo Santos, RG 29678858-1.
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 29-10-2019, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Praia Grande, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Paloma Fernandes Cortez da Silva - RG: 55.170.966-2
Maria Leticia Damico da Fonseca - RG: 52.409.764-1
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-10-2019 às 08h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável:
Talita Marques Aímola, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Julia Kleine Mollica RG: - 39.254.229-8
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Administração Superior, no dia 29-10-2019 das 9H00 às 16H00, responsáveis:
Thayna e Letícia (CIEE) – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Layres Alves Mendes - 64.571.914-6
Ato do Diretor Técnico, de 21-10-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 22-10-2019 a 25-10-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do
Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Oficial de Defensoria |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes |
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 21-10-2019
Tornando público o resultado provisório da Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulos VI e VII do Edital de Abertura 01/2019.
Prazo de impugnação do resultado provisórios de 2 dias
Para acessar a tabela, clique aqui
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant’Anna Machado de Souza, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 25-10-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 150. Centro. São Paulo/SP.
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Ana Rita Souza Prata, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Nalida Coelho Monte, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Tatiana Campos Bias Fortes e Viviane Modesto Gramulha.
Pauta da reunião:
1) Comunicações da coordenação
2) Procedimentos e Expedientes Administrativos:
PA 238/15, PA 283/18, PA 267/16, PA 247/16, PA 287/18, EXP 178/18 e EXP 254/19;
3) Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião
NEGÓCIOS PÚBLICOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 11366/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Torino Informática Ltda.
CNPJ: 03.619.767/0005-15
Objeto: Fornecimento de monitores
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2018 – ARP Nº 27/2019
Nota de Empenho: 2019NE04234
Prazo de entrega: em 30 dias corridos contados da notificação para fornecimento emitida pela Defensoria Pública.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura do Contrato até o recebimento definitivo do objeto.
Data de assinatura: 18/10/2019
Valor: R$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Naturezas da Despesa: 33.90.30.61
Fonte de Recursos: 002001055
Gestora do Contrato: Defensora Pública Coordenadora da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 11217/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: RPC Informática LTDA.
CNPJ: 65.622.946/0001-35
Objeto: Fornecimento de monitores
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 019/2019 – ARP Nº 25/2019
Nota de Empenho: 2019NE04159
Prazo de entrega: em 30 dias corridos contados da notificação para fornecimento emitida pela Defensoria Pública.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura do Contrato até o recebimento definitivo do objeto.
Data de assinatura: 18/10/2019
Valor: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Naturezas da Despesa: 33.90.30.61
Fonte de Recursos: 002001055
Gestora do Contrato: Defensora Pública Coordenadora da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2019
PROCESSO Nº 8666/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00100
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DE BDI – POR LOTE, cujo escopo será a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP visando a prestação de serviços de manutenção predial corretiva nas Unidades da Defensoria Pública situadas na Capital e Grande São Paulo, de acordo com as especificações do Projeto Básico (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
22/10/2019.
Data e hora da abertura da sessão pública: 08/11/2019, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 19-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo--lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de: 01/10/2019, Giliardi Pereira Delli Paoli
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 118ª Sessão Virtual
Data da realização: 15-10-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 620ª Sessão Ordinária
Data da realização: 18-10-2019 às 11h.
Local: Unidade Caraguatatuba – Rua Guaratinguetá, 72 Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 518/19
Interessado/a: Felipe Capra da Cunha Lopes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 12 a 14-11-2019, sem percepção de diárias e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 519/19
Interessado/a: Andrew Toshio Hayama
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIX Seminário de Direito Socioambiental", a ser realizado no dia 24-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento do interessado.
CSDP 520/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no dia 25-10-2019, sem a percepção de diárias e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 511/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Fernanda Seara Contente, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Paula Vieira Salles, Juliana Alves de Almeida Lima, Andrea da Silva Lima, Angelo de Camargo Dalben, Felipe Amorim Principessa, Joao Paulo da Silva Santana e Marcos Henrique Caetano do Nascimento e dos/as seguintes servidores/as: Jaqueline Garcez Buozi, Daniely Maria Vaiano Glens, Cristina Garcia Senlle, Marina Claudia Nascimento Silva, Henata Mariana de Oliveira Mazzoni, Maurilene Zilda de Sousa, Paola Ribeiro Dottori da Silva, Mariana Portugal Bonaldo, Marisa Sandra Luccas, Vanessa de Souza Inacio, Marcia Soriano Silva, Ruthe Miyuki Narita, Marcelo de Forggi Souza, Rafael Rodrigues Pereira, Daniel Henrique de Jesus dos Santos, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, Marta Maria do Nascimento, nos dias 30 e 31-10-2019, e o servidor Leandro Pereira Castilho, período de 30 de outubro a 01-11-2019.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
PROCESSO INTERESSADO/A |
PROCESSO INTERESSADO/A |
||
122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 510/19
Interessado/a: Victor Luiz Oliveira da Paz
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Extrato da 620ª Sessão Ordinária
Retificação do D.O. de 16-10-2019
Onde se lê:
CSDP 520/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger Leia-se:
CSDP 520/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
Pauta da 119ª Sessão Virtual
Data da realização: 15-10-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0444/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Alessandra Fuchs de Araújo que participou do evento “Curso de Extensão em Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC" no dia 14-10-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01424
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 116/2019
Origem: São Paulo
Destino: Belo Horizonte
Data ida: 24-11-2019
Origem: Belo Horizonte
Destino: São Paulo
Data volta: 28-11-2019
Localizador: AZRYBC
Valor da Contratação: R$ 231,45
Nº Empenho: 2019NE00008
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 16-10-2019
Deferindo o pedido de GLAUCIA PEREIRA CAMPOS MENDES DE ALMEIDA, RG: 30083271-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 25-08-1998 a 20-11-1998, 17-06-1999 a 27-06-2001, 01-06-2006 a 31-12-2010, 01-05-2011 a 31-12-2011, 01-02-2012 a 31-12-2012 e de 01-02-2013 a 28-02-2014, totalizando 3.547 (três mil, quinhentos e quarenta e sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3664/1-2014.
Deferindo o pedido de JULIANA DO NASCIMENTO GITAHY BALDAN, RG: 285185878-1, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 06-06-2006 a 02-01-2007, 08-09-2009 a 06-06-2011, 02-05-2012 a 02-07-2012 e de 26-08-2013 a 01-08-2014, totalizando 1.248 (hum mil, duzentos e quarenta e oito) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5477/1-2014.
Deferindo o pedido de NAILA GUIMARAES DOS SANTOS, RG: 35232554-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 20-07-2011 a 01-02-2012, 01-03-2012 a 13-05-2013 e de 06-04-2017 a 20-02-2018, totalizando 950 (novecentos e cinquenta dias) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3150/1-2018.
Deferindo o pedido de MARCIA FACCIOLI GABRIEL, RG: 9282532-1, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-08-1984 a 31-10-1984, 01-01-1985 a 31-03-1986, 01-05-1986 a 31-05-1990, 01-07-1990 a 31-05-1998, 01-04-2000 a 31-03-2003, 01-04-2003 a 29-02-2004, 01-12-2003 a 30-06-2004, 01-10-2004 a 30-11-2004 e de 01-08-2010 a 31-05-2012, totalizando 7.205 (sete mil, duzentos e cinco) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5990/1-2014.
Deferindo o pedido de MARCIA KEIKO SATO, RG: 20213533-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 07-01-1986 a 31-12-1986, 20-06-1988 a 21-06-1988, 05-07-1988 a 30-01-1992, 25-02-2008 a 30-11-2008, 01-12-2008 a 09-09-2010, 04-05-2011 a 04-07-2014, 07-07-2014 a 03-11-2014 e de 04-11-2014 a 23-11-2015, totalizando 4.250 (quatro mil, duzentos e cinquenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 10158/1-2015.
Deferindo o pedido de TALITA MARTINELI E CHAIM REZEKE, RG: 25941628-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 14-09-2004 a 18-04-2006, 12-04-2006 a 03-01-2007, 26-04-2010 a 14-07-2011, 01-07-1996 a 31-03-2003, 01-04-2003 a 30-09-2003 e de 01-10-2003 a 31-08-2004, totalizando 4.264 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2430/1-2012.
Deferindo o pedido de WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG: 21621602-3, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 21-03-1988 a 05-04-1989, 15-04-1989 a 12-09-1989, 02-01-1990 a 28-05-1991, 01-10-1991 a 11-10-1991, 01-06-1992 a 01-06-1992, 02-07-1992 a 25-08-1992 e de 27-08-1992 a 08-12-1997, totalizando 3.038 (três mil e trinta e oito) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo CGA 2146/2007.
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 18-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Diana Aparecida Fiuza Pedreira, RG. 246083682, a partir de 21-10-2019
UNIDADE JURI
Julia Maria Menin da Silva Oliveira, RG. 50616665X, a partir de 17-10-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Aline de Lima Brandao, RG. 566493858, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Raphael Sena Ricci, RG. 387945921, a partir de 17-10-2019
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 18-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Felipe Calatayud Furlan, RG. 372582801, a partir de 19-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Simone Barbosa da Silva, RG. 456730047, a partir de 19-10-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Kleber Vilar de Sa, RG. 395931010, a partir de 12-10-2019
Jose Reginaldo da Silva Junior, RG. 40221769X, a partir de 17-10-2019
UNIDADE SANTANA
Renato Azevedo Moreira, RG. 26664109X, a partir de 19-10-2019
UNIDADE GUARUJA
Ivanice Boni, RG. 329913098, a partir de 19-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 25-10-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Wesley Ramiro Pinto - RG: 53.687.544-3
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 18-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 27-09-2019, nos termos do Capítulo V, item 9 do Edital de Abertura 07/2019.
ADMINISTRATIVO - GRUPO I |
|||
1 |
D |
16 |
D |
2 |
B |
17 |
C |
3 |
B |
18 |
A |
4 |
B |
19 |
C |
5 |
C |
20 |
D |
6 |
D |
21 |
D |
7 |
A |
22 |
C |
8 |
C |
23 |
B |
9 |
C |
24 |
D |
10 |
A |
25 |
A |
11 |
A |
26 |
C |
12 |
D |
27 |
C |
13 |
D |
28 |
B |
14 |
D |
29 |
D |
15 |
B |
30 |
D |
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 18-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 01-10-2019, nos termos do Capítulo V, item 9 do Edital de Abertura 07/2019
ADMINISTRATIVO - GRUPO II |
ATENDIMENTO - GRUPO II |
||||||
1 |
C |
16 |
A |
1 |
D |
16 |
B |
2 |
A |
17 |
D |
2 |
A |
17 |
C |
3 |
D |
18 |
B |
3 |
B |
18 |
C |
4 |
A |
19 |
C |
4 |
C |
19 |
A |
5 |
C |
20 |
B |
5 |
C |
20 |
A |
6 |
C |
21 |
C |
6 |
B |
21 |
D |
7 |
D |
22 |
C |
7 |
D |
22 |
B |
8 |
B |
23 |
D |
8 |
C |
23 |
B |
9 |
D |
24 |
B |
9 |
A |
24 |
B |
10 |
D |
25 |
D |
10 |
C |
25 |
C |
11 |
C |
26 |
D |
11 |
D |
26 |
B |
12 |
A |
27 |
A |
12 |
C |
27 |
B |
13 |
B |
28 |
C |
13 |
D |
28 |
A |
14 |
D |
29 |
D |
14 |
D |
29 |
C |
15 |
C |
30 |
A |
15 |
A |
30 |
C |
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 18-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 04-10-2019, nos termos do Capítulo V, item 9 do Edital de Abertura 07/2019.
ATENDIMENTO - GRUPO III
ATENDIMENTO - GRUPO III |
|||
1 |
A |
16 |
A |
2 |
A |
17 |
C |
3 |
A |
18 |
D |
4 |
C |
19 |
C |
5 |
D |
20 |
D |
6 |
B |
21 |
D |
7 |
C |
22 |
A |
8 |
A |
23 |
A |
9 |
D |
24 |
D |
10 |
C |
25 |
A |
11 |
D |
26 |
C |
12 |
A |
27 |
A |
13 |
A |
28 |
D |
14 |
B |
29 |
C |
15 |
D |
30 |
C |
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 18-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 18-10-2019, nos termos do Capítulo V, item 9 do Edital de Abertura 07/2019
ADMINISTRATIVO - GRUPO IV |
ATENDIMENTO - GRUPO IV |
||||||
1 |
A |
16 |
A |
1 |
A |
16 |
C |
2 |
B |
17 |
A |
2 |
B |
17 |
A |
3 |
C |
18 |
C |
3 |
D |
18 |
A |
4 |
A |
19 |
D |
4 |
D |
19 |
D |
5 |
C |
20 |
A |
5 |
C |
20 |
A |
6 |
B |
21 |
B |
6 |
A |
21 |
C |
7 |
C |
22 |
D |
7 |
C |
22 |
B |
8 |
A |
23 |
C |
8 |
A |
23 |
C |
9 |
B |
24 |
B |
9 |
A |
24 |
A |
10 |
D |
25 |
D |
10 |
D |
25 |
B |
11 |
A |
26 |
A |
11 |
C |
26 |
B |
12 |
B |
27 |
B |
12 |
A |
27 |
B |
13 |
C |
28 |
C |
13 |
A |
28 |
C |
14 |
A |
29 |
A |
14 |
D |
29 |
A |
15 |
B |
30 |
B |
15 |
B |
30 |
B |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 11473/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Guarulhos, Sete de Setembro, em 11-10-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.05
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 500/18
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora Ou Defensor Público do Estado de São Paulo
Edital 18/2019
De Resultado dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição
A Presidência da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário
Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. Declarar subsistentes as inscrições dos candidatos sub judice, que apresentaram a documentação de acordo com o estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições:
PROTOCOLO – PROCESSO - NOME
21298 – 1 - Ana Laura Migliavacca de Almeida
21337 – 2 - Camila Raite Barazal Teixeira
21340 – 3 - Danielle Castanheira de Oliveira
21331 – 4 - Pedro Henrique Pedretti Lima
2. Estabelecer que o recurso referente ao resultado da documentação estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições deverão ser interpostos no prazo de 2 dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 13.2 do Edital de Abertura, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Departamento de Contratos
Extrato de Aditamento
Processo: 6308/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: H&H Turismo e Transporte Contínuo e Eventual Ltda - ME
CNPJ: 09.487.503/0001-08
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a supressão de 7,14% e o acréscimo de 17,86% ao valor original da Nota de Empenho nº 2019NE03292
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 41/2019
Nota de Empenho: 2019NE04133
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.33-45
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 04/10/2019
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3193/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Lapa
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.
Valor: R$ 52.015,85 (cinquenta e dois mil, quinze reais e oitenta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04336
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 3754/2019
Pregão Eletrônico nº 033/2019
Ata de Registro de Preços nº 033/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgãos Participantes: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EDEPE); COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SAP); COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (CDA); TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO(TJM/SP)
Detentora: VOAR TURISMO EIRELI - EPP
CNPJ: 26.585.506/0001-01
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais.
Valor Total a ser registrado: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 327/2019, de 26/07/2019.
Data da Assinatura: 12/09/2019
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.33-42
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestora da ARP: Diretora do Departamento de Orçamento e Finanças (DOF).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 3754/2019
Pregão Eletrônico nº 033/2019
Ata de Registro de Preços nº 034/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgãos Participantes: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EDEPE); COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SAP); COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (CDA); TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO(TJM/SP)
Detentora: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais.
Valor Total a ser registrado: R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 327/2019, de 26/07/2019.
Data da Assinatura: 12/09/2019
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.33-42
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestora da ARP: Diretora do Departamento de Orçamento e Finanças (DOF).
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 10829/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lino Atividades Administrativas Ltda. - ME
CNPJ: 10.818.654/0001-80
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a alteração do endereço da prestação de serviços do posto de telefonista da Regional Central do Contrato nº 13/2017, a partir de notificação específica a ser emitida.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2017
Data da alteração: a partir de notificação específica a ser emitida
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 18/10/2019
Diário Oficial do Estado - 18-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-10-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 17-10-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Carolina Rangel Nogueira; Danilo Martins Ortega; Samuel
Friedman; Bruna Simões
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-10-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-10-2019, Weder de Oliveira Junior - Unidade Nossa Senhora do Ó.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 35, de 17-10-2019
Altera o Anexo I do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, que organiza a distribuição de processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal por Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública
Considerando a instalação de novas unidades prisionais no Estado;
Considerando a necessidade de manter atualizados os Anexos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, que dispõem sobre a atuação nos Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs);
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea "a", do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Inclua-se no anexo I do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, as seguintes indicações de encaminhamento:
ANEXO I - Penitenciárias da SAP e suas respectivas VECs
Encaminhamentos DEECRIMs - CARGOS DEFENSORIA ORIGINÁRIOS
RAJ |
UNIDADE PRISIONAL |
UNIDADE PARA ENCAMINHAMENTO |
8ª RAJ |
São José do Rio Preto Paulo de Faria |
CDP São José do Rio Preto (designado) |
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data da publicação e seus efeitos retroagirão a 01-10-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Frederico Teubne de Almeida e Monteiro para auxiliar a 4ª Defensoria Pública, Unidade Araraquara, Regional São Carlos, no dia 23-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-10-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2486/2012, o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri, Coordenador Auxiliar da Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 23 e 25-10-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-10-2019
Considerando a excepcional transferência da sede do plantão judiciário da 13ª Circunscrição Judiciária de Araraquara para o Fórum da Comarca de Américo Brasiliense, nos dias 19 e 20-10-2019, conforme ofício 79/19 encaminhado pela Direção do Foro de Araraquara, o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Marcel Benetti Boer e o Oficial de Defensoria Pública André Willian de Oliveira Pereira, para atuarem nos plantões judiciários, a serem realizados nos dias 19 e 20-10-2019, no Fórum da Comarca de Américo Brasiliense, localizado na Rua D. Pedro II, 65, Centro.
Artigo 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 135/11
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de consulta à carreira a respeito das premissas e da tabela de atribuições específicas da segunda etapa de produção do Grupo de Trabalho criado no âmbito do Processo
CSDP 135/11.
As manifestações de Defensores/as Públicos/as deverão ser feitas entre 17h do dia 17 de outubro até às 18h do dia 01-11-2019, pelo formulário disponível no endereço http://spfapp01.defensoria.sp.gov.br/CONSULTA%20PÚBLICA%20CSDP%20135_2011%20-%20VEC%20E%20INFÂNCIA%20E%20JUVENTUDE (acessível mediante o uso de senha pessoal, inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública).
Os documentos relativos à consulta estão disponíveis no link acima. As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública. Reitera-se que a consulta se cinge à proposta do Grupo de Trabalho.
O Conselho Superior deliberará a respeito das propostas do GT somente após as consultas de todas as etapas. De acordo com o cronograma serão apresentadas propostas e abertas novas consultas a respeito das demais áreas de atribuição.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP 10, de 1-10-2019
Designando o Assistente Técnico de Defensoria Pública II JOÃO LUIZ PALMA BEOLCHI, RG 34.370.000-1 e a Assessora Técnica de Defensoria Pública MARIA PAULA FERRAZ NABHAN NASCIMENTO, RG 13.476.037-2, para integrarem Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 01-10-2019, em razão do término do mandato da Comissão anteriormente designada em 01-10-2018, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, a ser presidida pela Defensora Pública Corregedora-Assistente, Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios, procedendo-se as devidas anotações e intimações (Republicado por conter incorreções).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 17-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Alexia Thayna de Castro Vieira, RG. 37727608X, a partir de 16-10-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Affonso Henrique Chaves de Souza, RG. 642185633, a partir de 16-10-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Izabella Oliveira de Faria, RG. 53570429X, a partir de 16-10-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Raquel Elaize de Franca, RG. 445948735, a partir de 16-10-2019
UNIDADE FRANCA
Guilherme de Freitas Romeiro, RG. 456613237, a partir de 14-10-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Tabata Abdalla Cabral, RG. 495649740, a partir de 18-10-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Mayra Nayara de Jesus, RG. 479760056, a partir de 16-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-10-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Juscelino Oliveira Santos Junior, RG. 455255568, a partir de 17-10-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Maria Lindinez da Silva, RG. 428311568, a partir de 16-10-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Felipe Ribeiro Alves Salazar, RG. 362749541, a partir de 18-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 25-10-2019, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mauricy Pedro - RG: 41.198.398-2
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-10-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Piracicaba, no dia 24-10-2019 às 14H00, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: Ed Ricardo Amate Caparoz, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cristiano Cleiton dos Santos Junior - RG: 55.577.911-7
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30-10-2019 às 13h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luana Araujo Viana Milani - 38.265.316-6
Ruth Merigio de Souza - 39.180.876-x
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-10-2019
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 11-10-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO UNIDADE |
58º |
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
326879912 |
Unidade Execução Criminal |
***
|
87º |
Lillian Emi Kuroki |
341160775 |
Administração Superior |
***
|
182º |
Eduardo Shinhei Uehara |
166551296 |
Polo Atendimento Especializado - Central Cível |
***
|
231º |
Guilherme de Oliveira Santos |
472960167 |
Unidade Tatuapé |
*** |
295º |
Karina Goncalves de Almeida Sekine |
440699885 |
Administração Superior |
***
|
382º |
Lais Sampaio Cesar |
350968718 |
Unidade Diadema |
*** |
518º |
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda |
930308 |
Administração Superior |
Unidade Ipiranga |
543º |
Daniel Henrique da Cruz Flori |
294529652 |
Administração Superior |
***
|
548º |
Carolina Oliveira da Rocha |
470106943 |
Administração Superior |
*** |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 11475/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Guarulhos, Sete de Setembro, em 07-10-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Empenho
Processo: 11476/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Nossa Senhora do Ó em 09-10-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Empenho
Processo: 11428/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Santo Amaro em 10-10-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
Pauta Reunião Ordinária Núcleo Especializado Infância e Juventude
Data: 18-10-2019
Local: Rua Boa Vista, 103 – 7º andar
Horário: 9h às 12h
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dra. Ana Carolina O. Golvim Schwan convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 18-10-2019, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 12h,
Com prejuízo das atividades ordinárias.
Bruno Cesar da Silva
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Jonas Zoli Segura
Pedro Cavenaghi Neto
Sem prejuízo das atividades ordinárias:
Daniel Palotti Secco
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Juliana do Val Ribeiro
Mara Renata da Mota Ferreira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Renata Scandiuzzi da Silveira
Soraia Anka
Pauta da Reunião Ordinária NEIJ – 18-10-2019
1) Informes e comunicados
Garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
(Art. 53, V, do ECA)
2) Discussão de PAs
Número do PA 048/2014
Assunto: Necessidade de Verificação do Excesso de Judicialização de Medidas por Diretores de Escolas Públicas em Relação a Adolescentes autores de Ato Infracional
Relatores/as: Mara Renata da Mota Ferreira
Número do PA 001/2018
Assunto: Reconhecimento extrajudicial da paternidade, maternidade ou multiparentalidade socioafetivas.
Relatores/as: Eduardo Fontes da Silva
Número do PA 009/2018
Assunto: Movimento Coletivo "Mãe na Luta" – Alienação Parental
Relatores/as: Com a Coordenação
Número do PA 031/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relatores/as: Fernando Catache Borian
Número do PA 050/2018
Assunto: Condições de alimentação dos adolescentes internados que aguardam audiências pelo Estado de São Paulo.
Relatores/as: Eduardo Fontes da Silva
Número do PA 010/2018
Assunto: Atribuição do Defensor Público da Infância e Juventude e Estrutura Necessária para Exercê-las
Relatores/as: Bruno César, Eduardo Fontes, Guilherme Feccini, Peter Gabriel
Número do PA 011/2019
Assunto: Mensuração da atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude
Relatores/as: Juliana do Val Ribeiro, Mara Renata da Mota
Ferreira e Renata Scandiuzzi da Silveira
Número do PA 072/2019
Assunto: Recolhimento de livros didáticos dos alunos do 8º ano da Rede Estadual de Educação
Relatores/as: Com a Coordenação
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18-10-2019, das 9h30 às 13h30, na Rua Boa Vista, 103 7º Andar:
Andrew Toshio Hayama (Com prejuízo das atribuições)
Douglas Ribeiro Basilio (Com prejuízo das atribuições)
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Felipe Amorim Principessa (Com prejuízo das atribuições) Glauber Callegari
Laura Joaquim Taveira (Com prejuízo das atribuições)
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Marcelo Bonilha Campos
Maria Fernanda Ghannage Barbosa (Com prejuízo das atribuições)
Paulo Fernando de Andrade Giostri (Com prejuízo das atribuições)
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde (Com prejuízo das atribuições)
Rosilene Cristina Otaviano (Com prejuízo das atribuições)
Vanessa Alves Vieira
Vinícius Conceição Silva Silva
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Expediente:
I - Comunicações da Coordenação;
II - Manifestação dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
III - Discussão de procedimentos em andamento do Núcleo:
PA 66/2015, PA 70/2015 e PA 86/2019.
- Debate sobre cartilha e evento de direitos socioambientais de povos e comunidades tradicionais.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 11649/2019
Ata de Registro de Preços nº 026/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: JTCM – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 20.523.168/0001-99
Objeto: Utilização da ARP nº 026/2019 para fornecimento de placa de identificação interna para a padronização da comunicação visual das dependências da DPESP no imóvel da DPU
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 247/2019, de 04/06/2019.
Valor: R$ 372,88 (trezentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04299
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 9560/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Vencesfort Dedetizadora EIRELI ME
CNPJ: 22.228.566/0001-08
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2018, por mais 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2018
Nota de Empenho: 2019NE04278
Prazo de vigência: de 22/10/2019 a 21/10/2020
Valor: R$ 1.804,00 (um mil, oitocentos e quatro reais)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-36
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 14/10/2019
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 3260/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Simac Manutenção e Serviços Ltda.
CNPJ: 09.132.935/0001-04
Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 19,04% e o acréscimo de 15,48% ao contrato nº 24/2016, a partir de notificação específica e de ordem de serviços a ser emitidas.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 41/2016
Data da supressão: a partir de notificação específica a ser emitida
Data do acréscimo: a partir de ordem de serviço a ser emitida
Valores: supressão estimada em R$ 187.583,76 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) e acréscimo estimado em R$ 152.393,93 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e três centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 15/10/2019
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO Nº 4281/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00099
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – POR ITEM, cujo escopo será a aquisição de materiais de escritório, por meio do Sistema de
Registro de Preços, de acordo com as especificações do Memorial Descritivo (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18/10/2019.
Data e hora da abertura da sessão pública: 05/11/2019, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 10656/2019
Dispensa de Licitação nº 46/2019
Contratada: Supralimp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
CNPJ: 21.859.535/0001-92
Objeto: Aquisição de copo para café
Quantidade: 60 (sessenta) caixas com 5.000 (cinco mil) unidades
Valor Unitário: R$ 83,00 (oitenta e três reais)
Valor Total: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais)
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Ordem de Fornecimento até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2019NE04341
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-13
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado - 17-10-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-10- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes no Núcleo Especializado de Situação Carcerária, abaixo relacionados/ as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 15-10-2019, das 10h às 13h, no seguinte estabelecimento prisional:
Centro de Detenção Provisório de Icém
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (com prejuízo das atribuições)
Vitor Jose Tozzi Cavina (com prejuízo das atribuições)
Maria Camila Azevedo Barros (sem prejuízo das atribuições)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-10- 2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas para exercer suas atribuições ordinárias junto à Unidade Cível, Regional Central, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 05-10-2019.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor José Antonio Ferraz para exercer suas atribuições ordinárias junto à Unidade Cível, Regional Central, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 05-10-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “2º Agita Sinhá”, a se realizar no dia 26-10-2019, na Capital
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles para participação do evento “2º Agita Sinhá”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, define:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 01 vaga visando à participação da Defensoria Pública no evento “2º Agita Sinhá”, que se realizará no dia 26-10-2019, no período das 09 às 13 horas, no Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles, situado na Avenida José Joaquim Seabra, 1245, Jardim Ivana, São Paulo – SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 22-10-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 01 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 23-10-2019, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
Artigo 5º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de Novembro, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Nathalie Tressino Conde
03/11/2019 Tiago Correa; Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva
09/11/2019 Artur Calderon Pereira; Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz
10/11/2019 Jefferson Canuto Ribeiro; Julio Alberto Soares Catão; Leonardo Barroso Vieira
15/11/2019 Nathalie Tressino Conde; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
16/11/2019 Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira
17/11/2019 Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
20/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luciano de Souza Cordeiro; Nathalie Tressino Conde
23/11/2019 Tiago Correa; Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva
24/11/2019 Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
30/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luciano de Souza Cordeiro; Marina Paredes de Castro Azevedo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
03/11/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira
09/11/2019 Claudenir Alvarenga Almeida
10/11/2019 Luanda Lucia dos Santos
15/11/2019 Tiago Correa
16/11/2019 Antonio Matosino de Paula
17/11/2019 Jefferson Canuto Ribeiro
20/11/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
23/11/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira
24/11/2019 Jefferson Canuto Ribeiro
30/11/2019 Nathalie Tressino Conde
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/ nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 315, nos horários e nas respectivas datas:
02/11/2019 Das 11 às 15 horas - Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
03/11/2019 Das 10 às 14 horas - Antonio Matosino de Paula
09/11/2019 Das 11 às 15 horas - David Kalil Abud
10/11/2019 Das 10 às 14 horas - Luciano de Souza Cordeiro
15/11/2019 Das 11 às 15 horas - Vanete Fernades Zain
16/11/2019 Das 11 às 15 horas - Carlos Carfaro dos Santos
17/11/2019 Das 10 às 14 horas - Julio Alberto Soares Catão
20/11/2019 Das 11 às 15 horas - Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
23/11/2019 Das 11 às 15 horas - Carlos Carfaro dos Santos
24/11/2019 Das 10 às 14 horas - Julio Alberto Soares Catão
30/11/2019 Das 11 às 15 horas - Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 29-10- 2019, Elisangela Mendes - Unidade Pinheiros.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-10-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 16 e 17-10-2019
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-10-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para oficiar no processo 0001346-61.2017.8.26.0431, em trâmite perante a 1ª Vara do Foro de Pederneiras.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP 10, de 15-10-2019
Designando o Assistente Técnico de Defensoria Pública II João Luiz Palma Beolchi, RG 34.370.000-1 e a Assessora Técnica de Defensoria Pública Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento, RG 13.476.037-2, para integrarem Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 01-10-2019, em razão do término do mandato da Comissão anteriormente designada em 01-10-2018, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, a ser presidida pela Defensora Pública Corregedora-Assistente, Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios, procedendo-se as devidas anotações e intimações.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da Edepe 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 11356/2019 - Processo Edepe 0592/2019
Interessado: Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira
Curso: Excel 2019 - Módulos I E Ii
Instituição: União Educacional e Tecnologia Impacta
Data: 02-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da Edepe 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 11400/2019 - Processo Edepe 0593/2019
Interessado: Rafaela Augusta de Almeida
Curso: Banco de Dados & Big Date Instituição: Faculdade de Informática e Administração Paulista - Fiap
Data: 02-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da Edepe 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 11436/2019 - Processo Edepe 0596/2019
Interessado: Flávia Ferro Fanelli
Curso: Lato-Sensu em Direito Sistêmico, Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa
Instituição: Faculdade Innovare
Data: 04-10-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base nos incisos I e V, do artigo 6º, da Deliberação do Conselho da Edepe 05/14. ”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da Edepe 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 11294/2019 - Processo Edepe 0583/2019
Interessado: Nalida Coelho Monte
Curso: Planejamento e Acompanhamento do Orçamento Público
Instituição: Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa
Data: 27-09-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com base no caput do art. 4º, e no §1º e caput do art. 5º da Deliberação do Conselho da Edepe 04/14.”
Processo Administrativo 11216/2019 - Processo Edepe 0579/2019
Interessado: Ana Carolina Oliveira Golvin Schwan
Curso: Planejamento e Acompanhamento do Orçamento Público
Instituição: Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa
Data: 27-09-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com base no caput do art. 4º, e no §1º e caput do art. 5º da Deliberação do Conselho da Edepe 04/14.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da Edepe 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 11115/2019 - Processo Edepe 0572/2019
Interessado: Marcelo Dayrell Vivas
Evento: 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária
Instituição: Abrasco
Data: 11-10-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da Edepe objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento 8º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA que será realizado nos dias 23 a 27-11-2019, na Abrasco, com fundamento no Ato da Direção da Edepe 51, de 28-07-2017.”
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 Empresa
Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 03/2019
Data da Execução: 10-11-2019 a 11-11-2019
Total: R$ 469,50
Quantidade de hóspedes: 02
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02046
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 10/2019
Evento: O acesso e o atendimento da criança e adolescente na Defensoria Pública Datas de Execução: 11-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 30
Valor da Contratação: R$ 228,30
Nº Empenho: 2019NE02044
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 11/2019
Evento: Roda de conversa sobre racismo institucional
Datas de Execução: 22-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 50
Valor da Contratação: R$ 380,50
Nº Empenho: 2019NE02045
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração - Ato de 16-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Milene Neta da Silva, RG. 376638035, a partir de 15-10- 2019
UNIDADE GUARULHOS
Gabriel Otoniel Oliveira, RG. 380502033, a partir de 15-10- 2019
UNIDADE SANTO AMARO
Graziela Oliveira Lima, RG. 655516323, a partir de 14-10- 2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Bianca de Almeida Costa Silva, RG. 506012888, a partir de 15-10-2019
Evelyn Jennifer Silva Santana, RG. 49162234X, a partir de 15-10-2019
UNIDADE JAÚ
Valeria Miranda Aragon Gomes, RG. 291908858, a partir de 16-10-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Aline Albertini Pereira, RG. 480044491, a partir de 16-10- 2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Julia Leticia de Oliveira Santos, RG. 453485212, a partir de 16-10-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Stefane Taiane Lima dos Reis, RG. 380089981, a partir de 16-10-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Paulo Machado Brito, RG. 418425826, a partir de 16-10- 2019
Juliana Rocha Isidoro, RG. 328433457, a partir de 17-10- 2019
Portaria do Coordenador Geral de Administração - Ato de 16-10-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Lenon Araujo Novaes Vieira, RG. 472036208, a partir de 16-10-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Diogo de Carvalho Leal, RG. 376861599, a partir de 16-10- 2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LAPA
Leonardo Cosme da Silva Rodrigues, RG. 623078661, a partir de 16-10-2019 UNIDADE
RIBEIRÃO PRETO
Claudio de Paula Joaquim, RG. 204085652, a partir de 15-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 21-10-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP - responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Isabela Almeida Reis Santos - RG: 53.120.806-0
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2019
Tornando sem efeito o Ato de 15-10-2019 que convocou os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/ as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, para apresentação de documentos:
Mateus Lima Veloso - RG 52.917.747-X
Thaina Fabri - RG 54.133.771-3
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 16-10-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria FERNANDA CRISTINA SANTOS, RG 46.355.541-7, na DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, com início de exercício a partir de 16-10-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria FATIMA MARGARIDA DE FREITAS CORREA, RG 27.329.430-1, a partir de 17-10-2019 no DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria MARCIO MORO, RG 16.631.972-7, a partir de 18-10-2019 na ASSESSORIA DE CONVÊNIOS.
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 16-10- 2019
Convocando, nos termos do Edital ATC/2019, os/as servidores/as abaixo relacionados/as para realização da Avaliação Teórica de Competências 2019 - área Atendimento, no dia 18-10-2019, no período de 08hs às 18hs, através do acesso remoto à Plataforma EDEPE Online:
NOME – UNIDADE – ÁREA SELECIONADA
Adenisia Maria Machado - Unidade São José dos Campos - Atendimento ao público
Ana Luiza Patriarca Mineo - Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial - Atendimento ao público
Ana Theresa da Silva - Grupo de Apoio da 1ª Sub - Atendimento ao público
Andrea Saraiva de Barros - Regional Criminal - Atendimento ao público
Beatriz de Santana Prates - Assessoria Cível - Atendimento ao público
Carla Cristina Orosa Moreschi - Unidade São Vicente - Atendimento ao público
Cesar Ayumu Tsuchiya - Assessoria de Convênios - Atendimento ao público
Cristiane de Paula Neves - Unidade Mogi das Cruzes - Atendimento ao público
Cristiane Maria de Lima - Unidade São Jose dos Campos - Atendimento ao público
Elisabete Kimie Hattori - Departamento de Recursos Humanos - Atendimento ao público
Elizabete Saiki - Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Atendimento ao público
Fabiana Henriques Martins Correa - Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro - Atendimento ao público
Fabiana Raquel Ramos - Unidade Itapetininga - Atendimento ao público
Giovani Molina Mota - Assessoria de Convênios - Atendimento ao público
Gisele Regina Alves - Unidade Osasco - Atendimento ao público
Karine Fernandes Assalve - Assessoria Parlamentar - Atendimento ao público
Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud - Unidade Taubaté - Atendimento ao público
Livia Carla do Couto - Divisão de Atendimento Inicial Criminal - Atendimento ao público
Luciano de Souza Cordeiro - Unidade Jabaquara - Atendimento ao público
Marisa Sandra Luccas - Unidade Marília - Atendimento ao público
Mathias Vaiano Glens - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos - Atendimento ao público
Mauricio de Lima - Unidade Itaquera - Atendimento ao público
Nelson Takashi Omori - CTI - Atendimento ao público
Priscila Melo dos Santos - Unidade Lapa - Atendimento ao público
Rachel Maria Borges Souto - Unidade Ribeirão Preto - Atendimento ao público
Regina Modesta Di Gennaro - Assessoria Cível - Atendimento ao público
Renan Antonio Bueno - Unidade Mogi das Cruzes - Atendimento ao público
Renata Muniz de Aguiar - Unidade Praia Grande - Atendimento ao público
Roseleni Siqueira da Silva - Regiional Central - Atendimento ao público
Sonia Regina da Silva - Unidade Juri - Atendimento ao público
Tatiana Oliveira de Jesus - Escola da Defensoria Pública do Estado - Atendimento ao público
Tatiane Carvalho Loiola - Unidade Santo Amaro - Atendimento ao público
Thiago Barros Beira - Unidade Guarulhos - Atendimento ao público
Tu Moon Ming - Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Atendimento ao público
Vagner Francisco Ramaldes - Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Atendimento ao público
Valdecyr dos Santos Xavier Junior - Núcleo Especializado de Situação Carcerária - Atendimento ao público
Vivianne Ferreira de Arruda Ormond - Unidade Jundiaí - Atendimento ao público
Wagner Ramos Vieira Junior - Unidade Santo André - Atendimento ao público
Willians Rocha Monteiro - Assessoria Criminal - Atendimento ao público
Republicada após deferimento dos pedidos de alteração de data da convocação
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 16-10- 2019
Convocando, nos termos do Edital ATC/2019, os/as servidores/as abaixo relacionados/as para realização da Avaliação Teórica de Competências 2019 - área Administrativo, no dia 18-10-2019, no período de 08hs às 18hs, através do acesso remoto à Plataforma Edepe Online:
NOME – UNIDADE – ÁREA SELECIONADA
Ana Luiza Lima Kobayashi - Unidade Execução Criminal - Administrativo
Cleide Helena Santos Cardosos - Unidade Guarujá - Administrativo
Hidelberto Moblicci Junior - Unidade Santos - Administrativo
Luciano Martins da Costa - Unidade Avaré - Administrativo
Marina Fogato Sobrinho - Departamento de Contratos - Administrativo
Meiji Yoshinaga - Departamento de Orçamento e Finanças - Administrativo
Ohm Paul Hammel - Departamento de Contratos - Administrativo
Roberto Zacarias Gomes - Assessoria Jurídica - Administrativo
Republicada após deferimento dos pedidos de alteração de data da convocação.
Diário Oficial do Estado - 16-10-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 15-10-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São Carlos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 15-10-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediá- ria do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 07-10-2019, Alessandra Pavan dos SantosUnidade Polo de Atendimento Especializado Lapa.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-10-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 15-10-2019, Tatiane Bottan, 1ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 16-10-2019 a 24-10-2019, Tatiane Bottan - 11ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 01-11-2019 a 14-12-2019, João Henrique Azevedo Tassinari - 26ª Defensoria Pública, Unidade Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 620ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 18-10-2019 às 11h.
Local: Unidade Caraguatatuba – Rua Guaratinguetá, 72
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes A
ssunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva Revisora: Conselheira Bruna Simões
Processo Interessado/a Processo Interessado/a
122/19 Luiz Rascovski 324/19 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 Maira Coraci Diniz 326/19 Anai Arantes Rodrigues
140/19 Paulo Eduardo Pereira Rodrigues 329/19 Claudia Aoun Tannuri
142/19 Jose Eduardo Mendes 347/19 Vanessa Boiati
174/19 Priscila Simara Novaes 348/19 Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19 Wagner Ribeiro de Oliveira 349/19 Lucio Mota do Nascimento
176/19 Luciana Maschietto Talli Sandoval 350/19 Vivian Maria Lopes
177/19 Rafael Braga Vinhas 351/19 Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19 Alessandra Pereira de Melo 352/19 Viviane Oliveira Lourenço
262/19 Tatiana Elisa Marão Beraquet 353/19 Bruno Diaz Napolitano
267/19 Mario Fagundes Filho 354/19 Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19 Bruno Lopes de Oliveira 355/19 Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19 Tatiana Belons Vieira 356/19 Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19 Aline Maria Fernandes Morais 357/19 Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 Alexandre Augusto Ferreira Dutra 358/19 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo 359/19 Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 Gesanne Fonseca Gomes 365/19 Felipe Pires Pereira
286/19 Daniela Skromov de Albuquerque 366/19 Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam 367/19 Diego Vale de Medeiros
315/19 Octavio Ginez de Almeida Bueno 368/19 Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 Phenelope Carvalho de Almeida 370/19 Julio Cesar Tanone
317/19 Alexandro Pereira Soares 371/19 Leandro de Marzo Barreto
318/19 Bruno Haddad Galvão 372/19 Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 Marcelo Martiniano de Oliveira 373/19 Amanda Polastro Schaefer
320/19 Felix Ricardo Nonato dos Santos 374/19 Gislaine Calixto
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 510/19
Interessado/a: Victor Luiz Oliveira da Paz
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 511/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 518/19
Interessado/a: Felipe Capra da Cunha Lopes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/19
Interessado/a: Andrew Toshio Hayama
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIX Seminário de Direito Socioambiental", a ser realizado no dia 24-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 520/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira CGDP
CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Diretor, de 14-10-2019
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, Autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas Sobre a Criança e o Adolescente, inscrita no CNPJ sob o nº 07.297.923/0001-04, para a contratação de 04 inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/ as e Servidores/as no “VI Seminário Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes”, a ser realizado nos dias 25 e 26-11-2019, na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$ 900,00, nos termos dos autos do Processo Administrativo 10857/2019 (EDEPE 0565/2019);
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho, como gestora da contratação.
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional
Pregão Eletrônico 021/2018
Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda
CNPJ: 03.715.727/0001-43
Processo Administrativo 9479/2018
Processo Edepe 0627/2018
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 114/2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data ida: 09-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data volta: 11-11-2019
Localizador: IPPHGK
Valor da Contratação: R$ 1.283,43
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 115/2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data ida: 09-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data volta: 11-11-2019
Localizador: TI8KRV
Valor da Contratação: R$ 1.283,43
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Empenho
Processo Administrativo 10857/2019
Processo EDEPE 0565/2019
Parecer AJ 439/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Contratada: Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente
CNPJ 07.297.923/0001-04.
Objeto: Contratação de 04 inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as no “VI Seminário Qualidade dos Serviços de Acolhimento”, a ser realizado nos dias 25 e 26-11-2019, na cidade de São Paulo/SP.
Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação – artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência a partir do envio da cópia da Nota de Empenho, via correio eletrônico, à Contratada, perdurando até o termino das obrigações da Contratada, limitada ao dia 31-12-2019, momento em que se resolverá de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho.
Valor: R$ 900,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE02043
Data da Emissão: 15/10/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 109).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 15-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Aline da Silva Frutuoso, RG. 324402363, a partir de 15-10- 2019
UNIDADE SANTO AMARO
Aretha Mariane de Amorim Oliveira, RG. 256260667, a partir de 14-10-2019
Larissa Thainara de Sousa Santos Martins, RG. 385480453, a partir de 14-10-2019
Jose Rozendo Filho, RG. 252290483, a partir de 14-10-2019
Jose Reginaldo da Silva Junior, RG. 40221769X, a partir de 16-10-2019
UNIDADE IPIRANGA
Evanir Ferreira Carlos Bonfim, RG. 247280331, a partir de 15-10-2019
UNIDADE SANTANA
Ana Paula Rodrigues Bezerra, RG. 57144183X, a partir de 14-10-2019
Matheus Shmidt Martins, RG. 539713752, a partir de 14-10-2019
UNIDADE JURI
Elcio Nunes Macedo, RG. 495924015, a partir de 15-10- 2019
Francisco Lopes do Nascimento, RG. 330339928, a partir de 15-10-2019
Diogo Lages Santos, RG. 399111396, a partir de 15-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Fernanda Apolonio Nobrega, RG. 33607346, a partir de 11-10-2019
UNIDADE REGISTRO
Luana Rosa da Silva Gomes, RG. 438703479, a partir de 14-10-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Daiane Silva Santos Gonzales, RG. 452015492, a partir de 14-10-2019
Daniel Kendy Miura, RG. 569246696, a partir de 14-10-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Nayara Ferreira dos Santos, RG. 458774820, a partir de 16-10-2019
Tamiris Albino Silva, RG. 369904175, a partir de 16-10-2019
UNIDADE TJM
Edson Rodrigues Amancio Leite, RG. 275771726, a partir de 15-10-2019
Portaria do Coordenador, de 15-10-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Natalia Silva de Oliveira, RG. 547930677, a partir de 16-10-2019
Tamires Delatorre da Silva, RG. 470217923, a partir de 15-10-2019;
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Antonia Flavia Pereira Pimentel, RG. 493361996, a partir de 15-10-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Kawane Gouvea, RG. 487495706, a partir de 15-10-2019
Sandra Caje de Araujo Marques, RG. 645327438, a partir de 15-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-10-2019
Apostilando:
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff, RG: 29356485- 1, a decisão judicial proferida no processo 1053258-79- 2019.8.26.0053 - 4ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/SP;
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Ricardo Augusto Paganucci Lodi, RG: 35052359-9, a decisão judicial proferida no processo 1007909-81.2018.8.26.0637 - Juizado Especial Civil do Foro de Tupã/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 15-10-2019
Convocando os/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para, comparecerem em 21-10-2019 às 09h à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Sul - Unidade Santo Amaro, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/ SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais nos dias e horas abaixo especificado:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Denise Jankovic Alves RG: 39.300.700-5
Valtemir de Jesus Pereira de Aguiar RG: 23.127.101-3
Thayna Silva de Oliveira RG: 50.360.370-3
Barbara Regina Alves Meirelles RG: 39.732.461-3
Diana Aparecida Fiuza Pedreira RG: 24.608.368-2
Ato do Diretor Técnico, de 15-10-2019
Convocando a/o candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 22-10-2019 às 13h30, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ipiranga, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP – responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Tamires Gomes Rodrigues RG: 46.550.826-1
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais nas datas e horários abaixo discriminados:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Lucas Vinicius Budemberg Santos de Oliveira RG: 46.190.720-3 21-10-2019 às 10h
Thais Fanchini Franco RG: 54.431.663-0 21-10-2019 às 10h
Luiz Antonio Brito RG:20.695.239-9 21-10-2019 às 13H00
Ato do Diretor Técnico, de 15-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 23-10-2019 às 13h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Juarez Alves 30.012.772-8
Bruna Bazzo Cilento 502434326
Adriana Siqueira Pontes 246115257
Silvan da Rocha Junior 2161615254
Naiomy Pires Baltasar Pereira 500167727
Rebecca Gabrielle do Nascimento Ferreira 55197820X
Karen Cristina da Silva Moraes 49320586X
Leonardo Marchesoni 397470563
Ato do Diretor Técnico, de 15-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-10-2019 às 11h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Mateus Lima Veloso RG:52.917.747-X
Thaina Fabri RG: 54.133.771-3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 0142009/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Martins Administração de Imóveis Próprios Ltda.
CNPJ: 30.763.215/0001-25
Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a alteração da Cláusula Sexta do Contrato de Locação 004/2009, que abriga a Unidade de Araraquara, a partir da data de assinatura.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 15-10-2019
Diário Oficial do Estado - 15-10-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG n. 168, de 14-10-2019
Altera o Ato Normativo DPG n. 80, de 21-01-2014 para o fim de complementar a regulamentação das atribuições da Controladoria-Geral
Considerando as recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas no bojo da análise das contas anuais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Considerando as conclusões constantes do relatório de atividades da Comissão para Aperfeiçoamento do Controle Interno da Defensoria Pública instituída por Ato da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral de 13-03-2018, publicado no D.O. de 14-03-2018;
A Defensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 9, § 2º e 19, inciso I, ambos da Lei Complementar 988/06, RESOLVE:
Artigo 1º. Os artigos 10, 11 e 12 do Ato Normativo DPG n. 80 de 21-01-2014 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. A Controladoria-Geral tem por objetivo assistir, direta e imediatamente, a Defensoria Pública-Geral no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências atinentes à defesa do patrimônio da instituição, ao controle interno, à auditoria e à transparência na gestão pública.
§1º. O Controlador-Geral será designado pela Defensoria Pública-Geral dentre os/as membros/as estáveis da carreira de Defensor/a Público/a.
§2º. À Controladoria-Geral cabe formular, propor, sugerir, acompanhar, coordenar e implementar ações para o desenvolvimento de sistema de controle interno, bem como prevenção de falhas e omissões na prestação dos serviços da Defensoria Pública, cabendo-lhe, especialmente:
I - apresentar à Defensoria Pública-Geral, em conjunto com a Primeira Subdefensoria Pública-Geral, no início de cada ano, plano de trabalho indicando os projetos e programas a serem tratados no período;
II - avaliar os resultados dos atos de gestão administrativa quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, de pessoal e patrimonial da Instituição;
III - realizar auditorias, visitas, exames e outros procedimentos relativos ao controle interno, comunicando o resultado ao Defensoria Pública-Geral, Subdefensorias-Gerais e Coordenadoria Geral de Administração, com proposição das medidas ou providências cabíveis quanto a eventuais atos e fatos irregulares;
IV - apresentar periodicamente relatório de atividades à Defensoria Pública-Geral, Subdefensorias-Gerais e Coordenadoria Geral de Administração;
V - propor a melhoria ou a implantação de sistemas apoiados em tecnologia da informação, com o objetivo de aprimorar os controles internos, agilizar as rotinas e aperfeiçoar o nível das informações;
VI - acompanhar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual de Atuação da Instituição, bem como a execução orçamentária anual, inclusive participando das reuniões do Grupo de Planejamento Setorial.
VII - acompanhar a divulgação dos instrumentos de transparência da gestão;
VIII - auxiliar na elaboração dos relatórios de gestão destinados aos órgãos de controle externo;
IX - auxiliar o controle externo no exercício de sua missão institucional, acompanhando os órgãos acionados pelo Tribunal de Contas do Estado quanto ao encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas e recebimento de diligências.
Artigo 11. Para a consecução de suas atribuições, a Controladoria-Geral poderá expedir ofícios e formular solicitações aos órgãos integrantes da Administração Superior, à Direção da Escola da Defensoria Pública, às Coordenações Regionais e às Diretorias Regionais, dando ciência, nos dois últimos casos, à Subdefensoria Pública-Geral respetiva. Parágrafo único. É vedada, em qualquer hipótese, a expedição de ofício ou formulação de solicitações diretamente aos órgãos de execução.
Art. 12. A Controladoria-Geral, para o desempenho de suas atividades, contará com:
I - grupo de apoio;
II - secretaria.
§1º. A Defensoria Pública-Geral poderá designar, pontualmente, servidores/as do quadro de apoio da Administração Superior, ou das Unidades, para colaborar com a execução de determinados projetos, auditorias e visitas realizadas pela Controladoria-Geral.
§2º. Além do disposto neste artigo, a Central de Informações auxiliará a Controladoria-Geral no desempenho de suas atribuições.
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06 e no Ato Normativo DPG n. 168/2019, o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco para responder pela Controladoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-10-2019
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Juliana Saad para responder pelo expediente da Assessoria de Convênios, de 16-10- 2019 a 21-10-2019, em virtude das férias do Defensor Público Coordenador William Roberto Casimiro Braga.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-10-2019.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Edgar Pierini Neto para responder pelo expediente da Assessoria de Convênios, de 22-10-2019 a 30-10-2019, em virtude das férias do Defensor Público Coordenador William Roberto Casimiro Braga.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-10-2019
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, da Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 14-10-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP-372, de 4-10-2019
Altera o Anexo I da Deliberação CSDP 123, de 13-04-2009
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado delibera:
Artigo 1º. O Anexo I da Deliberação CSDP-123, de 13-04- 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I
CARGO |
COEFICIENTE |
Assessor Técnico de Defensoria Pública |
9,49 |
Assistente de Defensoria Pública |
5,96 |
Assistente Técnico de Defensoria Pública I |
4,72 |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
5,85 |
Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública |
23,40 |
Artigo 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 11242/2019
Processo EDEPE 0581/2019
Parecer AJ 437/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Contratada: Studo Serviço de Consultoria Educacional Ltda
CNPJ 29.931.210/0001-85.
Objeto: Contratação de empresa especializada para promover a capacitação “Metodologias de Trabalho com Adolescentes e Jovens”, in company, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para até 20 Defensores/as Públicos/as.
Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação – artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência a partir do envio da cópia da Nota de Empenho, via correio eletrônico, à Contratada, perdurando até o termino das obrigações da Contratada, limitada ao dia 31-12-2019, momento em que se resolverá de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho.
Valor: R$ 4.091,50.
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE02005
Data da Emissão: 11/10/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 131).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 14-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Thayna Pullig Seravalli, RG. 528185573, a partir de 14-10- 2019
UNIDADE FAMÍLIA
Isabella de Andrade Araujo, RG. 373194894, a partir de 14-10-2019
Gabriel Dutra Nunes da Silva, RG. 379181149, a partir de 14-10-2019
UNIDADE JURI
Julia Baldin de Souza, RG. 391374953, a partir de 11-10- 2019
Fernanda dos Reis Vieira, RG. 382333305, a partir de 11-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Amanda Rhormens Santos, RG. 568855115, a partir de 14-10-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Edvaneide Inojosa Schiavone, RG. 556199753, a partir de 15-10-2019
UNIDADE CAMPINAS
Giovana Lisa Pace, RG. 475369841, a partir de 14-10-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Thalita Ribeiro dos Santos, RG. 382735432, a partir de 14-10-2019
Nicoli Coelho Iazzetto, RG. 53726551X, a partir de 14-10- 2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Eduardo Esteves Leme, RG. 507933345, a partir de 14-10- 2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Monica Fernandes de Albuquerque, RG. 22640996X, a partir de 21-10-2019
Amanda Pinheiro Camilo da Silva, RG. 42494618X, a partir de 14-10-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Rayanne Bezerra Costa, RG. 649648985, a partir de 14-10- 2019
Portaria do Coordenador, de 14-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Paula Diana Saraiva Aguera, RG. 338095676, a partir de 12-10-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Keila do Carmo de Carvalho, RG. 508240773, a partir de 12-10-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Sergio Cesar Souza de Menezes, RG. 631768099, a partir de 09-10-2019
Portaria do Coordenador Geral, de 14-10-2019
Concedendo: com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988- 2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Alvaro de Souza Castro, RG. 63054644, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-10-2014 a 06-10-2019
Angelica Sarkissian Fernandes Lara, RG. 463653385, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-10-2014 a 11-10-2019
Paula Panariello Paulenas, RG. 336706455, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 13-10-2014 a 11-10-2019
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Alvaro de Souza Castro, RG. 63054644, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-10-2014 a 06-10-2019
Angelica Sarkissian Fernandes Lara, RG. 463653385, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-10-2014 a 11-10-2019
Kleber Garcia da Silva, RG. 306590049, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 11-10-2014 a 09-10-2019
Paula Panariello Paulenas, RG. 336706455, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 13-10-2014 a 11-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-10-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Luciana de Oliveira Marcaioli, RG: 29363245-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 13-11-2019 a 28-11-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-10-2019, às 10h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Nicoli Pereira de Oliviera RG: 41.560.757-7
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-10-2019 às 12h30, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São Paulo/ SP – responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Idalia Ferreira da Silva 38.826.412-3
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 21-10-2019 das 14h30, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Isabela Maria Evangelista de Carvalho RG: 49.997.267-3
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 21-10-2019 às 15H00, procurar Sergio Luiz Galvão – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Andressa Alvim Siqueira RG: 36.444.701-1
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jundiaí, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais, nas datas e horários especificados:
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS |
DOCUMENTO |
DATA |
HORÁRIO |
Paula Alcantara Silva Lino |
RG:54.595.635-3 |
21/10/2019 |
08h |
Jeova Souza Silva |
DOC:446841820129 |
21/10/2019 |
08h |
Roberta Moraes Andrade |
RG:55.581.700-3 |
21/10/2019 |
14h |
Aline De Lima Brandão |
RG:56.649.385-8 |
21/10/2019 |
08h |
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 30-10-2019 das 10h às 16h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Priscilla Palermo Francisco RG: 37.616.919-9
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 18-10-2019 às 10h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Marcio Vinicius Kechichin RG:43.737.512-2
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada/o a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 18-10-2019 as 9:00h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- Guilherme Camano Rodrigues Cal, RG 379522111
A/O concursada/o acima relacionada/o e convocada/o pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2. ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 14-10-2019
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para a Corregedoria-Geral.
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
73º |
Leticia Macedo |
348419284 |
Assessoria de Convênios |
**** |
182º |
Eduardo Shinhei Uehara |
166551296 |
Polo Atendimento Central - Cível |
**** |
250º |
Edson Luiz Gomes Carvalheiro |
324933460 |
Unidade Pinheiros |
**** |
492º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
Unidade Pinheiros |
**** |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo 9670/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00107
Contratada: Unapel Indústria e Comércio de Artigos de Papel Eireli
CNPJ: 13.703.567/0001-76
Objeto: Aquisição de papel higiênico 600m
Quantidade: 110 pacotes com oito unidades
Valor Unitário: R$ 52,90
Valor Total: R$ 5.819,00
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Nota de Empenho até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2019NE04235
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 N
atureza da Despesa: 33.90.30-15
Fonte de Recursos: 002.001.055
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
Termo de Colaboração 02/2019.
Processo: 4342/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação dos Jovens da Jureia.
Objeto: a prestação de serviço de assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas.
Valor global R$ 72.559,65.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 10-10-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir desta publicação.
Parecer Jurídico 396/2019.
Extrato de Convênio
Termo de Cooperação 08/2019
Processo: 497/2019 Partícipes:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. E Quiroga Advogados
Objeto: encaminhamento de casos para assistência jurídica integral e gratuita a mulheres em situação de violência, pessoas vítimas de atos discriminatórios envolvendo raça, cor, orientação sexual e identidade de gênero, pessoas presas em flagrante desprovidas de recurso para contratação de advogados na Comarca de Itapecerica da Serra e consultas de pesquisa para a elaboração de ações estratégicas, coletivas e/ou de grande complexidade no campo de direitos das mulheres, de direitos étnico-raciais e de direitos da comunidade LGBTI+
Data de assinatura: 02-10-2019
Data de vigência: 12 meses a partir de da assinatura
Parecer Jurídico 345/2019
Convênio 000.051/2019/CV (Número TJSP)
Processo: 9675/2018 Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Objeto: suprimento de dados cadastrais de Defensores Públicos e funcionários que exercem suas funções nos prédios do Tribunal de Justiça abrangidos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, com a finalidade de otimizar o controle de acesso e identificação dos que ingressam nas unidades.
Data de assinatura: 27-08-2019
Data de vigência: 60 meses a partir de da assinatura
Diário Oficial do Estado - 12-10-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-10-2019
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, a partir de 14-10-2019, GUSTAVO FERRAZ SALES CARNEIRO, RG 2309369, para ocupar em Jornada Integral o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da exoneração de KELLY KAROLINE DA CRUZ MIGUEL VALVERDE COSTA, RG 1597851, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72(quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 10-10- 2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Glauco Massaiti Hamanaka preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10073/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover o Agente de Defensoria Glauco Massaiti Hamanaka da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 10-09-2019, de acordo com o parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-10-2019
Autorizando:
o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 10-10-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Carolina Rangel Nogueira
Danilo Martins Ortega
Samuel Friedman;
o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, da Defensora Pública do Estado Bruna Simões para participar da reunião administrativa do Grupo de Trabalho no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 10-10-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 619ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 11-10-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Diego Vale de Medeiros, RG:1742429, Defensor Público do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-10-2019 a 16-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 19-09-2012 a 18-09-2017.
Karina Santos Salvador, RG:249855665, Defensora Pública do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 31-10-2019 a 14-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 10-09-2011 a 08-09-2016.
Ligia Cintra de Lima Trindade, RG:292674880, Defensora Pública do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 09-09-2019 a 23-09-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Rafaela Gasperazzo Barbosa, RG:352317486, Defensora Pública do Estado, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, no período de 17-10-2019 a 15-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 27-02-2011 a 26-02-2016.
Stefanie Kornreich, RG:213166481, Defensora Pública do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 29-10-2019 a 12-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-02-2013 a 22-02-2018.
Tiago Augusto Bressan Buosi, RG:68578680, Defensor Público do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-10-2019 a 18-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-10-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Maria Isabel Toledo Del Rio, RG:334225267, Defensora Pública do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-10-2019 a 06-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto, RG:435176791, Defensora Pública do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 08-08-2012 a 07-08-2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 117ª Sessão Virtual
Data da realização: 08-10-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def. br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 501/19
Interessado/a: Marilene Alberini
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "43º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)", a ser realizado nos dias 21 a 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 21 a 25-10-2019, sem a percepção de diária e/ou verbas indenizatórias.
CSDP 509/19
Interessado/a: Fernanda Simoni
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência", a ser realizado nos dias 16 e 17-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, nos dias 16 e 17-10-2019, sem a percepção de diária e/ou verbas indenizatórias.
Extrato da 619ª Sessão Ordinária
Data da realização: 11-10-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 515/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Debora Machado Cavalcante
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada, no período de 12 a 14-11-2019, condicionado a renúncia a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias, oficiando-se a interessada.
CSDP 503/19
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 14-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 508/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento do interessado, nos termos do enunciado CSDP 04.
CSDP 517/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Sudeste", a ser realizado nos dias 02 e 03-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Angelo de Camargo Dalben e da servidora Alcidia de Cassia Alves Bastos, no dia 03-12-2019, e dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Daniela Thomaz Cristante, Tatiana Semensatto de Lima Costa, Bruno Cesar da Silva, Lucas Soares e Silva, Orivaldo de Sousa Ginel Junior, Andre Vicentini Gazal, Eduardo Fontes da Silva, Viviane Modesto Gramulha, Felipe Amorim Principessa, e dos seguintes servidores/as: Carolina Gomes Duarte e Denise Metzker Campos Coutinho, nos dias 02 e 03-12-2019.
CSDP 516/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Sistema Interamericano e Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos", a ser realizado no dia 23-10-2019
Relator/a: Conselheira Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Yanko Oliveira Carvalho Bruno, no dia 23-10-2019.
CSDP 513/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 14 a 18-10-2019, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 01-11-2019.
CSDP 135/11 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, acolher o resultado parcial apresentado pelo Grupo de Trabalho, abrindo o prazo de 15 (quinze) dias para consulta aos/as Defensores/as Públicos/as, nos termos do comunicado a ser publicado oportunamente. DELIBEROU ainda, por unanimidade, adicionar ao Grupo de Trabalho a Conselheira Bruna Simões.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16 Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16 Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17 Interessado/a: Apadep Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado) Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo Assunto:
Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira Assunto:
Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
Processo Interessado/a Processo Interessado/a
122/19 Luiz Rascovski 324/19 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 Maira Coraci Diniz 326/19 Anai Arantes Rodrigues
140/19 Paulo Eduardo Pereira Rodrigues 329/19 Claudia Aoun Tannuri
142/19 Jose Eduardo Mendes 347/19 Vanessa Boiati
174/19 Priscila Simara Novaes 348/19 Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19 Wagner Ribeiro de Oliveira 349/19 Lucio Mota do Nascimento
176/19 Luciana Maschietto Talli Sandoval 350/19 Vivian Maria Lopes
177/19 Rafael Braga Vinhas 351/19 Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19 Alessandra Pereira de Melo 352/19 Viviane Oliveira Lourenço
262/19 Tatiana Elisa Marão Beraquet 353/19 Bruno Diaz Napolitano
267/19 Mario Fagundes Filho 354/19 Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19 Bruno Lopes de Oliveira 355/19 Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19 Tatiana Belons Vieira 356/19 Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19 Aline Maria Fernandes Morais 357/19 Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 Alexandre Augusto Ferreira Dutra 358/19 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo 359/19 Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 Gesanne Fonseca Gomes 365/19 Felipe Pires Pereira
286/19 Daniela Skromov de Albuquerque 366/19 Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam 367/19 Diego Vale de Medeiros
315/19 Octavio Ginez de Almeida Bueno 368/19 Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 Phenelope Carvalho de Almeida 370/19 Julio Cesar Tanone
317/19 Alexandro Pereira Soares 371/19 Leandro de Marzo Barreto
318/19 Bruno Haddad Galvão 372/19 Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 Marcelo Martiniano de Oliveira 373/19 Amanda Polastro Schaefer
320/19 Felix Ricardo Nonato dos Santos 374/19 Gislaine Calixto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 510/19
Interessado/a: Victor Luiz Oliveira da Paz
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 511/19
Interessado/a: Edepe Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório Relator/a:
Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 118ª Sessão Virtual
Data da realização: 08-10-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def. br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 11-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE LAPA
Jose Carlos Feliciano, RG. 158986039, a partir de 07-10- 2019
UNIDADE AVARÉ
Michele Cristine de Souza Canha, RG. 285179184, a partir de 26-09-2019
Portaria do Coordenador, de 11-10-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO VICENTE
Sarah Carolina Zanetti e Vighetti, RG. 439940825, a partir de 10-10-2019;
de exercer a função de estagiário/a de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO VICENTE
Priscila Fernandes Ribeiro, RG. 444566326, a partir de 10-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 11-10-2019
Deferindo:
o pedido de licença maternidade de Angela Vieira Peres, RG. 48567368-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir de 09-09-2019.
o pedido de licença maternidade de Laura Naves Filisbino, RG. 34232100-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 16-09-2019.
o pedido de licença maternidade de Silvia Caniver Drago, RG. 23170191-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 23-09-2019.
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 11-10-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Andrea Saraiva de Barros, RG:283094977, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-10-2019 a 21-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Aurelio Fiorillo, RG:55381637, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-10- 2019 a 25-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-10-2010 a 04-10-2015.
Cileide das Gracas Lima Case, RG:250866304, Oficiala de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 16-09-2011 a 14-11-2012.
Danilo Mendes Caldas, RG:494118933, Oficial de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 16-09-2014 a 15-09-2019.
Eduardo Sebastiao da Costa, RG:171668534, Oficial de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 29-10-2019 a 12-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 02-07-2014 a 01-07-2019.
Emerson Martins dos Santos, RG:429643160, Oficial de Defensoria Pública, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, no perí- odo de 29-10-2019 a 27-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-04-2014 a 29-04-2019.
Fernanda de Mauro, RG:323621077, Oficiala de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Fernando Hideo Tiba, RG:236849219, Oficial de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-03-2014 a 19-03-2019.
Fernando Hideo Tiba, RG:236849219, Oficial de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 31-10-2019 a 14-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-03-2014 a 19-03-2019.
Flavio Felix Bobadilha, RG:286822891, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-10-2019 a 21-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-06-2009 a 05-06-2014.
Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG:268005540, Oficiala de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-10-2019 a 25-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-06-2012 a 19-06-2017.
Luiza Aparecida de Barros, RG:342414380, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 29-10-2019 a 12-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 12-04-2010 a 15-09-2011.
Paula Fernandes Pirinete, RG:33212924X, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, no período de 23-10-2019 a 21-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 25-01-2014 a 24-01-2019.
William Eduardo Leandro, RG:33641142X, Oficial de Defensoria Pública, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-10-2019 a 30-10-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 08-05-2014 a 07-05-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 11-10-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, no dia 21-10-2019 das 9H00 às 16H00, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4
Moniky Lyan Santos Rocha 36.551.201
Camila de Sousa Carvalho Silva 48.306.229-7
Fabiana dos Santos Chalet 27.738.904-5
Ato do Diretor Técnico, de 11-10-2019
Tornando pública, com fundamento no art. 9º da Portaria DRH, de 20-09-2019, o resultado da votação para Compor a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado no exercício da Bonificação por Resultados 2020:
Agente de Defensoria Pública
Ana Theresa da Silva: 38 Votos
Rubens Ferraresi: 8 Votos
Votos Inválidos: 16 Votos
Oficial de Defensoria Pública
Catherine Oliveira de Araújo: 41 Votos
Roberto Genesio Ribeiro: 18 Votos
Votos Inválidos: 27 Votos
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de contrato
Processo: 11362/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências realizadas nos dias 04-10-2019 em Sorocaba e 05-10-2019 em Osasco e Registro (Vale do Ribeira)
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 19-08-2019
Valores:
R$ 735,96 para a Regional de Sorocaba;
R$ 1.103,94 para a Regional do Vale do Ribeira;
R$ 643,96 para a Regional de Osasco.
Total: 2.483,86
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Datas dos eventos: 04-10-2019 (Sorocaba), 05-10-2019 (Vale do Ribeira) e 05-10-2019 (Osasco).