Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-06-2019

Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de: 01/07/2019, Regina Celia Batelli -

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 26-06-2019

Tornando sem efeito o ATO QUE DESCREDENCIOU: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE TUPÃ

Gabriele Reducino Valentim Machado, RG. 555538813, a partir de 25-06-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 26-06-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

2ª SUBDEFENSORIA

Alexsandra Silveira de Castro do Nascimento, RG. 206577266, a partir de 27-06-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Gabriel Barbosa Fagundes, RG. 507332830, a partir de 25-06-2019

UNIDADE TATUAPÉ

Marianna de Andrade, RG. 523911099, a partir de 25-06- 2019

UNIDADE SANTO AMARO

Gabriele Janaina de Assis, RG. 379958508, a partir de 01-07-2019

Thayla Souza Teixeira, RG. 338301951, a partir de 01-07- 2019

UNIDADE CÍVEL

Julia Fernandes Semer, RG. 540676469, a partir de 17-06- 2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Alberlandia Maria da Silva Gomes, RG. 479831610, a partir de 01-07-2019

Kevin Gabriel Aoki Kobayashi, RG. 523820409, a partir de 01-07-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Marcela Rita Caieiro Andrade Mendonça, RG. 379762237, a partir de 26-06-2019

Anita Valeria de Moura Jacinto, RG. 388358452, a partir de 25-06-2019

UNIDADE SANTOS

Aline Maiane Nunes de Azevedo, RG. 476511999, a partir de 24-06-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Anita Tavares Ribeiro, RG. 376405910, a partir de 01-07- 2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Lucas Quintela Paulino de Souza, RG. 491642428, a partir de 01-07-2019

Jefferson Goulart Dias, RG. 295165467, a partir de 26-06-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Roseli Bonfim do Rosario de Oliveira, RG. 74408100, a partir de 26-06-2019

Layla Sumer, RG. 499859662, a partir de 26-06-2019

Stephanie Lima dos Santos, RG. 2007864746, a partir de 26-06-2019

Vinicius Barbosa de Lima, RG. 475664541, a partir de 26-06-2019

Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 17-06-2019

UNIDADE GUARUJA

Luis Alberto Henriques Cardoso, RG. 20908221, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JACAREI

Poliane Lira do Nascimento, RG. 566434726, a partir de 01-07-2019

Heitor Martins Macharelli, RG. 372761367, a partir de 01-07-2019

UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS

Igor Rodrigues Ramos, RG. 38438741X, a partir de 25-06-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Deborah Rodrigues de Queiroz, RG. 372977479, a partir de 01-07-2019

UNIDADE TJM

Victor Borghesi Poltronieri, RG. 394864700, a partir de 01-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 26-06-2019

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Caio Silva Magalhaes, RG. 417565999, a partir de 26-06-2019

UNIDADE ITAQUERA

Lucilene Ferreira Leite Carvalho, RG. 432981949, a partir de 27-06-2019

DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SOROCABA

Elisangela Nantes Christo, RG. 383457658, a partir de 26-06-2019

UNIDADE BAURU

Mara Adriana da Silva de Souza, RG. 207455053, a partir de 27-06-2019

Juliana Coelho dos Santos, RG. 498368579, a partir de 27-06-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Natal Eugenio Goncalves dos Santos, RG. 103616500, a partir de 26-06-2019

DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Caue Ramalho Silva, RG. 375203588, a partir de 18-06-2019

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Beatriz Luciano Pires, RG. 502371031, a partir de 27-06-2019

UNIDADE BAURU

Marcela Ferrari Teixeira, RG. 424040232, a partir de 26-06-2019

UNIDADE BARRETOS

Thaiz Liegi Carvalho da Silva, RG. 458919238, a partir de 27-06-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Givanildo Freire Leite Matias, RG. 359471638, a partir de 25-06-2019

UNIDADE SANTANA

Almelino Manoel Ferreira, RG. 606576897, a partir de 01-01-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-06-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos - SP - responsável: Marcelo de Forggi Souza, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Aline Carla Mendonça - 49.467.313-8

Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 02-07-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Pedro Henrique Petrocelli de Oliveira - 38.128.356-2

Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2019

CONVOCAMOS as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 01-07- 2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR - Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Noemi Bragatti - 01.673.411-0

Danubia Afonso de Melo Oliveira Rocha - 35.804.345-1

Ato do Diretor Técnico, de 31-05-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 02-07-2019, às 14H00, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP - responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);

Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Stephany Paiva Freire - 36.651.248-1

Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 01-07-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP - responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Roger Luis Liboni - 44.597.374-2

Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 05-07-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 - Jardim Armênia - Mogi das Cruzes-SP - responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

Título de eleitor;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Martha Freire Martins - 50973808-4

Vitoria Cristina da Silva - 39.723.815-0

Maria Glaucia do Nascimento - 34.361.015-2

Bruno Henrique Bueno de Godoi Pena - 43.069.665-6

Fernando Facundez Dutra - 38.667.226-0

Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 01-07-2019 às 9H, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP - responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Jessica Souza Moura - 49.981.454-0

Gabriela Gonzalez Klefenz - 54.619.900-8

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-06-2019 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP - responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Mariana Ramalho da Cruz - 55.928.453-6

Adrieli Peres Reis - 41.391.701-0

Maria Julia Cacace Trucharte - 39.257.741-0

Linderberg Lucio Savracky Junior - 37.089.389-9

Mario Augusto Costa da Silva - 52.061.468-9

Raquel Bastos de Oliveira - 45.354.971-8

Carolina Fernanda Roque - 48.867.365-3

Bruna Cardoso do Santos - 55.343.373-8

Gabriela Cristina dos Santos - 45.443.985-4

Andre Yukio Takaki - 40.612.531-4

Marcelo Cesar Gottlieb Rodrigues - 20.588.188-9

Renato Pontes Correa - 34.747.560-7

Michel Diego Otavio - 46.642.043-2

Larissa dos Santos - 45.892.942-6

Fabricio Santucci - 47.341.913-0

Shirlei Maria Viana - 45.889.533-7

Carolina Lomonaco Cabral - 38.816.663-0

Arthur Nolasco Pretoni - 38.503.517-2

Guilherme Augusto Ribeiro da Silva - 41.069.478-2

Daniele Alves de Moura - 41.464.212-0

Maria Jose de Brito Nogueira - 54.598.847-0

Ariele Gomes Farias - 49.780.268-5

Camila Auad dos Santos - 01.690.550-9

Lays Foltram Carvalho - 36.124.653-5

Rafaela Caroline da Silva - 44.450.930-6

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2019

Concedendo licença-saúde a Defensora Pública Laura Sarti Cortes, RG 43.486.481-X, nos dias 25 e 26-06-2019. Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-06-2019

CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 03-07-2019 às 9:00h - Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

MARCIO SPAGNUOLO FURTADO, RG 443455144

As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

Três fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 0057/2019

Dispensa 012/2019

Contrato 013/2019

Nota de Empenho 2019NE02272

Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS

CNPJ: 67.102.020/0001-44

Objeto: Contrato para gerenciamento da obra de reforma e restauro do edifício sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, situado na Av. Liberdade, 32

Parecer jurídico: Parecer AJ 122/2019, de 11-04-2019

Valor Total: R$ 482.201,18

Data da Assinatura: 14-06-2019

Vigência: O Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o término das obrigações assumidas

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dra. Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado colaboradores/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 28/06/19, das 9h às 12h, na Rua Boa Vista, 103, 5º andar, SP/SP.

Com prejuízo das atividades ordinárias: Bruno Cesar da Silva, Eduardo Fontes da Silva, Fernando Catache Borian, Jonas Zoli Segura, Luis Felipe Dias, Pedro Cavenaghi Neto e Soraia Anka.

Sem prejuízo das atividades ordinárias: Flavio Américo Frasseto, Guilherme Feccini Gaona, Juliana do Val Ribeiro, Mara Renata da Mota Ferreira, Peter Gabriel Molinari Schweikerte e Renata Scandiuzzi da Silveira.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados; e

II- Discussão de Procedimentos Administrativos 014/2013 - Programa Estadual de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP; 067/2013 - Questionário sobre atendimento presencial

005/2014 - Unificação de procedimento - Infância Cível; 052/2014 - Estudo sobre a viabilidade de propositura de ADPF para enfrentamento das internações de adolescentes primários por tráfico de drogas; 058/2014

- Participação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude na Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP; 062/2017 - Suprimento judicial para garantia da convivência entre a criança/adolescente e sua mãe presa, na hipótese de recusa do/a guardião/ã; 001/2018 - Reconhecimento extrajudicial da paternidade, maternidade ou multiparentalidade socioafetivas; 050/2018 - Condições de alimentação dos adolescentes; 011/2019 - Mensuração da atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude; 012/2019 - Atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 013/2019 - Criação de banco de peças e jurisprudências na área da infância e juventude; 019/2019 - Comunicado do MEC sobre execução do hino nacional, leitura de mensagem e filmagem do ato em todas as escolas do país

- 020/2019 - Atuação Universal no interior da Fundação CASA; e 030/2019 - Recusa de escola a matricular adolescente que cumpriu internação na Fundação CASA.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05-07-2019, das 09h30 às 15h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, s/n, 13º andar, salas 1323/1325, São Paulo/SP.

Com prejuízo de suas atribuições:

Adriano Elias Oliveira, Alessandro Valério Follador, Bruno Martinelli Scrignoli, Fábio Jacyntho Sorge, Felipe Balduíno Romariz, Fernando Rodolfo Mercês Moris, Filovalter Moreira dos Santos Júnior, Gabriel Kenji Wasano Mizaki, Lorena Pereira Santin, Maíra Ferreira Tasso e Thiago Góes Cavalcanti de Araújo. Sem prejuízo de suas atribuições: Carolina Brambila Bega, João Felippe Belem de Gouvêa Reis, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Rafael Ramia Muneratti, Ricardo Fagundes Gouvêa e Vivian Monsef de Castro.

Ordem do dia:

I - Comunicações a respeito da finalização dos trabalhos do GT destinado a analisar a atuação da instituição na segunda instância de jurisdição (PA 6945/1 de 2018);

II - Cursos para o 2º semestre de 2019; e

III - Assuntos gerais.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa do Direitos das Mulheres, Paula Sant’Anna Machado de Souza, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28-06-2019, das 10h às 17h na Rua Boa Vista, 150, São Paulo-SP.

Com prejuízo de suas atribuições:

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes

Ana Rita Souza Prata

Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin

Anderson Almeida da Silva

Claudia Aoun Tannuri

Eleonora Nanni Lucenti

Fernanda Costa Hueso

Monica de Melo

Nalida Coelho Monte

Priscila Domiciano da Silva

Rita de Cássia Gandolpho

Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

Tatiana Campos Bias Fortes

Viviane Modesto Gramulha

Ordem do dia:

I - Leitura e aprovação de ata da sessão anterior;

II - Comunicações da Coordenação;

III - Manifestações dos membros sobre assuntos diversos;

IV - Expedientes Administrativos 171/2018; 190/2019; 196/2019; 197/2019; 206/2019; e

V - Procedimentos Administrativos 283/2018 e 287/2018.

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 25-6-2019

Designando:

com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06 e com base no art. 1º do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-02-2019, as Defensoras Públicas Gabrielle Estábile Bezerra e Danielly Salviano Pereira Silva para atuarem em plantão relacionado às manifestações populares ocorridas na Capital, no dia 14-06-2019, com prejuízo de suas atribuições ordinárias.

com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06 e com base no art. 1º do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-02-2019, as Defensoras Públicas Daniela Batalha Trettel e Iuscia Dutra Barboza para atuarem em plantão relacionado às manifestações populares ocorridas na Capital, no dia 15-06-2019, nos termos Deliberação CSDP 334/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 25-6-2019

Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 263/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 149, e com fundamento no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratificando a dispensa de licitação declarada a fls. 147, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 62.577.929/0001-35, para prestação de serviços técnicos de informática visando a Hospedagem de Servidores Virtualizados na modalidade Avançada Gerenciada do Sistema de Gestão de Flagrantes (SGF), Sistema de Pagamento de Peritos (SPP) e Sistema de Pagamento de Advogados (SPA), nos termos dos autos do processo 10348/2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-06-2019

Dispõe sobre o auxílio para atuação em processos de Execução Criminal em trâmite perante a DEECRIM da 4ª Região Administrativa Judiciária de Campinas

Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;

Considerando a decisão da douta Corregedoria Geral de Justiça, expedida nos autos do processo 2019/53680, determinando que as Unidade Regionais 8, de São José do Rio Preto, e 10, de Sorocaba, prestem auxílio à Unidade Regional 4, de Campinas, para dar vazão a processos de Execução Criminal que se encontram represados nesta última, mediante a prestação de serviço extraordinário realizado em dias não úteis;

Considerando a decisão proferida nos autos do PA 5235/19, que reconhece a necessidade de designação de Defensores Públicos para auxiliar as Defensorias Públicas que abrangem processos em trâmite perante o DEECRIM da 4ª RAJ de Campinas, para fazer frente ao volume de manifestações processuais decorrentes do serviço extraordinário realizado pelo Tribunal de Justiça;

Considerando tratar-se de atividade de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual 988/2006, e do artigo 6º, inciso III da Deliberação CSDP 340/2017;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea "a", do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE

Artigo 1°. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em prestar auxílio às Defensorias Públicas que abrangem processos em trâmite perante o DEECRIM da 4ª RAJ, nos feitos decorrentes da atividade extraordinária instituída pela Corregedoria Geral de Justiça junto à Unidade Regional 4 de Campinas, com início da atuação a partir de 20-06-2019 e encerramento previsto para o dia 16-08-2019, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo disponibilizadas 03 vagas.

§ 1º. Não serão admitidas as inscrições de Defensoras e Defensores Públicos, com atribuição na área de Execução Penal classificados nas Unidades atingidas pela atuação decorrente do presente Ato

§2º. Não serão admitidas as inscrições de Defensoras e Defensores Públicos que possuam afastamentos superiores a 05 (cinco) dias, previstos para o período de vigência do Ato.

Artigo 2º. A necessidade de manutenção da atividade, bem como o número de membros da Defensoria Pública necessários para realização da atividade poderá ser reavaliado pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral a qualquer tempo.

Artigo 3º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias do membro designado, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada pelo interessado e acolhida por decisão da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado.

Artigo 4º. A atuação em questão consistirá na elaboração de manifestações processuais, atinentes a feitos de Execução Criminal em trâmite perante o DEECRIM da 4ª RAJ de Campinas e que se insiram no âmbito dos processos decorrentes da atividade extraordinária instituída pela Corregedoria Geral de Justiça junto à Unidade Regional 4 de Campinas, mediante atuação em feitos disponibilizados no sistema e-Saj durante os finais de semana e feriados compreendidos no período previsto no caput do art. 1º.

Artigo 5º. Os membros da Defensoria Pública designados deverão manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e providência formulada em cada feito.

Parágrafo único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada à Secretaria das Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no final de cada mês de atuação, através do seguinte endereço eletrônico: Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

Artigo 6º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo nome, unidade, e-mail e telefone para contato do interessado, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até as 12h do dia 27-06-2019.

Artigo 7º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será realizado sorteio entre os interessados no dia 28-06-2019, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, dando-se preferência para membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal.

§1º. Os inscritos que não forem contemplados para a atividade formarão lista de suplentes, podendo vir a ser designados na hipótese de serem necessárias novas vagas para o exercício da atividade ou em caso de prorrogação.

§2º. A ordem da lista de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput, obedecida a preferência prevista neste Ato.

Artigo 8º. A atuação nos termos deste ato será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o membro da Defensoria Pública designado fará jus à gratificação nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c artigo 7º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/17, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.

Artigo 9º. As Defensoras e Defensores Públicos que forem designados, não poderá requerer a sua exclusão da atividade.

Artigo 10º. Os membros da Defensoria Pública inscritos para a atividade descrita no presente ato passarão a atuar em processos disponibilizados a partir do dia 20-06-2019.

Artigo 11. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 604ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 28-06-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de

Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e  auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 513/17

Interessado/a: Ana Claudia Carvalho Vigliar

Assunto: Pedido de afastamento para exercer a função de Assessoramento Especial de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 512/18

Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 387/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 392/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 402/19

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Pedido de liminar para alteração das atribuições da 06ª DP e 13ª DP da Unidade Campinas

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 407/19

Interessado/a: Defensoras Públicas da Unidade Pinheiros

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09, no que tange a atribuição geral da 03ª DP da Unidade Pinheiros

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 430/19

Interessado/a: Catherine Oliveira de Araujo

Assunto: Pedido de afastamento para exercer função na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

CSDP 434/19

Interessado/a: Karina Santos Salvador

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2019

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional

Pregão Eletrônico 021/2018

Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda

Cnpj: 03.715.727/0001-43

Processo Administrativo 9479/2018

Processo Edepe 0627/2018

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 51/2019

Origem: Salvador

Destino: São Paulo

Data ida: 27-06-2019

Origem: São Paulo

Destino: Salvador

Data volta: 01-07-2019

Localizador: CEPQ5Y

Valor da Contratação: R$ 2.328,03

Nº Empenho: 2019NE00009

Extrato de Contrato

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018

EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS - EPP

CNPJ: 22.275.691/0001-79

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018

PROCESSO EDEPE 0494/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 34/2019

Evento: Política habitacional e vulnerabilidade social no atual contexto de crise: modalidades de atendimento habitacional no Município de São Paulo

Data da Execução: 25-06-2019

Circunscrição Territorial: São Paulo - SP

Serviço tipo: A

Quantidade: 90

Valor da Contratação: R$ 720,00

Nº Empenho: 2019NE00960

Ordem de Serviço 35/2019

Evento: Dia do orgulho LGBT. Cinedebate. Documentário

Close - LGBT e Sistema Prisional

Data da Execução: 28-06-2019

Circunscrição Territorial: São Paulo - SP

Serviço tipo: A

Quantidade: 45

Valor da Contratação: R$ 360,00

Nº Empenho: 2019NE00961

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018

EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS - EPP

CNPJ: 22.275.691/0001-79

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018

PROCESSO EDEPE 0494/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

Ordem de Serviço 36/2019

Evento: Audiência Pública: Curso de preparação a Carreira

Data da Execução: 14-06-2019

Circunscrição Territorial: São Paulo - SP

Serviço tipo: A

Quantidade: 30

Valor da Contratação: R$ 240,00

Nº Empenho: 2019NE00969

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-6-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Vitor Pereira Brito, RG. 567639149, a partir de 01-07-2019

Camila Caroline Santos, RG. 397803205, a partir de 01-07-2019

Genilda Santos de Assuncao, RG. 219560365, a partir de 01-07-2019

Giselia Teixeira Ferreira Balbino, RG. 344404195, a partir de 01-07-2019

Celio Diego da Rocha Neves, RG. 3553665, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JABAQUARA

Eduardo Vicente da Fonseca, RG. 400006650, a partir de 01-07-2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Julia Liborio Barbosa, RG. 389346913, a partir de 17-06-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Larissa Cardoso Martinez Camarinha, RG. 503051159, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Thiago Henrique Marques Cruz, RG. 538005488, a partir de 01-07-2019

Bianca de Assis e Silva Leite, RG. 405434509, a partir de 01-07-2019

UNIDADE MARÍLIA

Victoria Fernanda dos Santos Ortega, RG. 558487683, a partir de 01-07-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Danilo Lourenco da Silva, RG. 489752731, a partir de 01-07-2019

Fabiana dos Reis Soares, RG. 499973227, a partir de 01-07-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Nicassio Procopio de Amorim, RG. 149099690, a partir de 25-06-2019

UNIDADE VILA MIMOSA

Thiago Baptistini Kumagae Alves, RG. 390031768, a partir de 24-06-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Maria Carolina Cavalcante Flores Gachido, RG. 55888782X, a partir de 27-06-2019

UNIDADE JACAREI

Renan Maximo Viegas, RG. 39228781X, a partir de 24-06-2019

UNIDADE CARAGUATATUBA

Bruna Lippel Rodrigues Ferrara, RG. 387631562, a partir de 24-06-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Debora Aparecida dos Santos, RG. 437417943, a partir de 01-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-6-2019

Descredenciando:

com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Gisele Fernanda Chumen da Silva, RG. 268664778, a partir de 01-07-2019

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE TUPÃ

Gabriele Reducino Valentim Machado, RG. 555538813, a partir de 25-06-2019

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Tatiane Gomes, RG. 350350565, a partir de 20-06-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Carla Juliana Viana, RG. 475594125, a partir de 26-06-2019

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Rafaela Martins Franca Santos, RG. 501724813, a partir de 26-06-2019

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SOROCABA

Guilherme de Mello Vieira Valera, RG. 13314376, a partir de 26-06-2019

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Shirley Mendes do Nascimento, RG. 352383343, a partir de 25-06-2019

UNIDADE ITAQUERA

Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro, RG. 341385657, a partir de 26-06-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Alisson Costa Dias, RG. 486326135, a partir de 25-06-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Gabriel Muniz da Silva, RG. 487590338, a partir de 27-06-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Clara de Novais Goncalves Machado, RG. 509418065, a partir de 25-06-2019

UNIDADE FRANCA

Michele Dias Santos, RG. 532629838, a partir de 25-06- 2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia e horário abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE AVARÉ, sito à – Rua Piauí 1581 - Centro - AVARÉ /SP - responsável: Rafael Caramaschi Pansanato, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos

Atestado de Antecedentes Criminais

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO - HORÁRIO - DATA

Rafael Ramos Casaro - 49.628.219-0 - 8H - 02-07-2019

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 28-06-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à - Rua Nicolau de Assis, 6-41 - Jardim Panorama - Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), - responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Jamile da Silva Ribeiro Gonçalves - 46.654.512-5

Gabriel Antonio Constantino Starck Lemos - 49.966.798-0

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para até o dia 05-07-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP - responsáveis: Carlos Roberto e Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Giordano Bruno Neves Buzato - 46.021.8865-7

Vanessa Carla da Silva Vieira - 38.103.255-3

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Willian Santos Bianchi - 49.828.866-3

Cailson Reis Lima - 46.004.234-8

Leticia Cardoso Ferreira - 55.491.806-7

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-06-2019 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP - responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Mariana Ramalho da Cruz - 55.928.453-6

Adrieli Peres Reis - 41.391.701-0

Maria Julia Cacace Trucharte - 39.257.741-0

Linderberg Lucio Savracky Junior - 37.089.389-9

Mario Augusto Costa da Silva - 52.061.468-9

Raquel Bastos de Oliveira - 45.354.971-8

Carolina Fernanda Roque - 48.867.365-3

Bruna Cardoso do Santos - 55.343.373-8

Gabriela Cristina dos Santos - 45.443.985-4

Andre Yukio Takaki - 40.612.531-4

Marcelo Cesar Gottlieb Rodrigues - 20.588.188-9

Renato Pontes Correa - 34.747.560-7

Larissa dos Santos - 45.892.942-6

Fabricio Santucci - 47.341.913-0

Shirlei Maria Viana - 45.889.533-7

Carolina Lomonaco Cabral - 38.816.663-0

Arthur Nolasco Pretoni - 38.503.517-2

Guilherme Augusto Ribeiro da Silva - 41.069.478-2

Daniele Alves de Moura - 41.464.212-0

Maria Jose de Brito Nogueira - 54.598.847-0

Ariele Gomes Farias - 49.780.268-5

Camila Auad dos Santos - 01.690.550-9

Lays Foltram Carvalho - 36.124.653-5

Rafaela Caroline da Silva - 44.450.930-6

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 26-06-2019 às 15H00, sito à Praça Coronel Vitoriano, 113 - Centro - CEP: 12020-020, Taubaté - SP - responsável: Tiago Januário de Morais, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Marcela Peixoto da Silva - 39.797.456-5

Lucas Ferreira da Silva - 45.845.127-7

Samara Ramos Baydoun - 38.133.286-X

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-06-2019, das 8h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de Novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP - responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Rafael Giacomelli Holland - 53.870.220-5

Karen Tiemi Inoue - 46.085.225-5

Milena Eloy da Cruz - 39.780.541-0

Susan Tatyane Sanches de Oliveira - 04.567.497-1

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP - responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Alexandro Barbosa Gondim - 54.227.216-7

Gabriela Thomann Silva - 52.992.304-0

Thaina Pires de Souza - 44.617.977-2

Leticia Taboada da Silva - 44.165.115-0

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 02-07-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP - responsáveis: BRUNO GUERRA e MARTA NASCIMENTO, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Talita Marcondes Januario - 40.235.314-6

Giselle Rebecca Martins Gomes Beltrao - 55.642.479-7

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP - responsável: Talita Marques Aímola, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Julia Tuzzi Borini - 50.822.177-8

Alan Seixas Campanha - 54.408.134-1

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 01-07-2019 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP - responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO

Mayara Debora Alves de Sousa - 37.112.295-8

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 01-07-2019 nos horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP - responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO - HORA

Nathalia Lauriano - 56.110.683-6 - 10H

Mariana Luiza Cabrini Gabrielli - 43.951.451-4 - 14H

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 28-06-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gisele Franco Peres Freire - 26.804.364-5

Katia Cardoso Ferreira - 37.658.065-3

Ednaldo da Silva Faria - 29.440.763-7

Iza Maria da Silva Mendes - 03.095.994-7

Priscila Muniz dos Santos - 42.750.233-0

Fabio de Oliveira Calsa - 44.194.747-5

Rita Rafik Antoun Moussa - 48.075.469-9

Jucileia de Jeusus Amorim - 63.475.889-5

Lucas Gomes dos Santos - 03.957.368-4

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 26-06- 2019, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP - responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos

Atestado de Antecedentes Criminais

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

Fotografia 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Nancy Libanio - 04.395.835-3

Fabiano Gabriel Fernandes Bento - 36.644.406-2

Roberta Balbino da Silva - 50.675.140-5

Larissa Guelfi Rolim - 39.899.944-2

Matheus Paredes Gonçalves - 53.652.228-5

Bruno Wesley Conceição - 42.636.574-4

Sarah Carolina Zanetti e Viguetti - 43.994.082-5

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, nos dias e horários abaixo, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP - responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO - HORÁRIO - DATA

Bernardo Valentin Olivo Mazieri - 38.738.577-0 - 9h - 28-06-2019

Jessica Caroline Sampaio - 41.071.862-2 - 9h - 01-07-2019

Aline da Silva da Rocha - 32.254.800-7 - 9h - 01-07-2019

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 26-06-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Tamires Medeiros Nicola - 04.343.720-2

Valeria de Assis Miguel - 54.471.934-7

Gabriel Oliveira de Gois Pereira - 39.028.047-1

Adriana Lourdes Costa - 38.822.227-7

Silvani Ferreira Ugrin - 189.189.487-7

Aline Halesy Lima de Paula - 49.665.667-3

Thiago Macena Ferreira - 34.394.382-7

Maria Gleici dos Santos Evangelista - 53.090.810-4

Raphael Martins Apolinário - 36.172.163-3

Rafael Pinheiro Meira - 50.309.273-3

Gildo José Felipe - 37.797.686-6

Poliana Pereira da Silva - 53793926-6

Caroline Moreira Silva - 43.350.882-6

Tiago Disnei Barbosa Cardoso - 63.696.241-6

Renato Marcelino de Melo - 28.558.310-4

Thiago Silva D'angelo Beat - 02.935.711-0

Camila de Fatima Araujo Moraes - 46.692.874-9

Leonardo Cosme da Silva Rodrigues - 62.307.866-1

João Nogueira de Lima - 20.822.991-7

Sarah Lopes Lima - 43.331.716-4

Larissa Raissa Laurindo da Silva - 38.849.517-0

Grasiela Faria de Souza - 39.153.063-X

Itamara da Silva Araujo - 32.634.109-7

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 01-07-2019, às 14H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP - responsável: Fabiel Henrique Nascimento, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO

Shirley Rakauskas Zacharias - 13.709.328-7

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias e horários abaixo, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP - responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DATA - HORÁRIO

Larissa Abrahão Pereira - 38.391.392-5 - 26-06-2019 - 13h

Erisson Aparecido Dutra - 24.870.011-X - 26-06-2019 - 13h

Gabriela Loureiro Silva - 48.542.215-3 - 26-06-2019 - 13h

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

CONVOCAMOS os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 25-06-2019 das 09h às 15h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/ SP - responsáveis: IOSHIZO MATZUDA e Bruna Valverde, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Layla Sumer - 49.985.966-2

Cynthia Regina Neves - 25.993.775-7

Edicleia Santos Souza - 43.972.574-4

Stephanie Lima dos Santos - 200.786.474-6

Jonas Duarte de Oliveira - 55.300.515-7

Alexsandra S. Castro Nascimento - 20.657.726-6

Vinicius Barbosa de Lima - 4.938.601.030

Nicassio Procopio de Amarim - 14.909.969-07

Roseli Bonfim do Rosario - 7.440.810-0

(Republicado por conter incorreções)

Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2019

Declarando, no título de Hellen Cristina do Lago Ramos, RG 41024684-0, que a interessada passou a assinar Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, em virtude de ter contraído matrimônio.

Ato do Diretor Técnico, de 25-06-2019

CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 28-06-2019 às 10h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

MARILIA MONTEIRO DE BARROS FERREIRA VELLOSO, RG 437402186

LUCIANA MIE MINAMI, RG 306658914

As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

Três fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Convite para Registro de Preços

Processo 5489/2019

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de papel A4. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 28-06-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 527.

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Comunicado

Para os fins do cumprimento do disposto no art. 1º do Ato Normativo DPG 158, de 17-04-2019, a Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo compõe as Comissões Organizadoras Regionais do VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública:

Regional Mogi das Cruzes:

Coordenação: Horácio Xavier Franco Neto e Maria Carolina Domingues Franco. Defensores/as: Renato Campolino Borges e Soraia Anka. Servidores: Alexandre Tadeu dos Santos e Marcelo de Forggi Souza. Representante da sociedade civil: Miguel Reis.

Regional Presidente Prudente:

Coordenação: Danilo Pereira Leite e Renato Vatri. Defensores/as: Rodolfo Marques da Silva e Giovana Devito dos Santos. Servidores/as: Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, Talita Martineli e Chaim Rezeke. Representantes da sociedade civil: Renata Souza e Maria Darcy Maris Morano.

Regional Araçatuba:

Coordenação: Angelo de Camargo Dalben e Murilo Zuanassi Milani. Defensor: Wild Afonso Ogawa Filho. Servidores/as: William Eduardo Leandro e Simone dos Santos. Representantes da sociedade civil: Sônia Iracema Machado Veiga e Sergio Calixto.

Regional Grande ABCD:

Coordenação: Cláudio Lúcio de Lima e Márcia Haidee Silva Molina. Defensoras: Gisele Souto Durante e Vanessa Medrado de Souza. Servidores/as: Mayra Cardoso Pereira e Renan Correa Prandini. Representantes da sociedade civil: Elaine Batista e Mário Moro.

Regional São José do Rio Preto:

Coordenação: José Henrique Jacob Golin Matos, Silvia Cavasana de Paula e Silva e Júlio César Tanone. Defensores: Marcelo Martiniano de Oliveira e Bruno Haddad Galvão. Servidores/as: Rodrigo de Paula e Silva e Sabrina Santos Viana Castellani. Representantes da sociedade civil: José Vicente Dias Rodrigues Berenguel e Ana Paula Polachini.

Regional Ribeirão Preto:

Coordenação: Joyce Santos de Oliveira e Hadabete Ferreira de Carvalho. Defensores: Paulo Fernando de Andrade Giostri e Hamilton Neto Funchal. Servidoras: Simone Aparecida Goncalves Yamada e Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento. Representante da sociedade civil: Mauro Freitas.

Regional Bauru:

Coordenação: Fernando Pinheiro Gamito e Silvia Maria Crocce Grava. Defensora: Ana Paula Ambrogi Dotto. Servidoras: Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, Micheli Fabiana Salina Pauro. Representantes da sociedade civil: Ricardo Antonio Barbosa e Marilda Aparecida Bincoletto.

Regional Marília:

Coordenação: Bruno Bortolucci Baghim, Geraldo Alexandre Lourencetti e Alline Delbem. Defensores: Fernando Rodolfo Mercês Moris e Raphael Camarão Trevizan. Servidoras: Susane Angélica Cassoli Marques e Marisa Sandra Luccas. Representante da sociedade civil: Tereza Aparecida Machado.

Regional Santos:

Coordenação: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza, Edineia Gonsalves Catelan e Nayara Rocha Rincon. Defensores: Felipe Amorim Principessa e Alex Gomes Seixas. Servidoras: Claudia Regina Recke e Paola Ribeiro Dottori da Silva. Representante da sociedade civil: Gabriela Ortega.

Regional Guarulhos:

Coordenação: Alexandre Augusto Ferreira Dutra e Vanessa Marques da Silva. Defensoras: Paula Vieira Salles e Marina Costa Craveiro Peixoto. Servidoras: Vanessa de Souza Inacio e Claudete Conceição da Silva. Representante da sociedade civil: Victor Raphael Eloi de Freitas.

Regional Taubaté:

Coordenação: Fernanda Chammas Agostinho Gomes, Daniel Altair Cursino. Defensores: Fabricio Pereira Quintanilha e Saulo Dutra de Oliveira. Servidor/a: Claudia Veloso de Oliveira Vale e Tiago Januário de Morais. Representantes da sociedade civil: Sandra Cardoso e Fernando Borges.

Regional São José dos Campos:

Coordenação: Helena de Lacerda Rodrigues Lage e Elaine Cristina Verdelli Fernandes. Defensoras: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin e Deise Gomes da Cunha Tureta. Servidoras: Janaina Corazza Barreto Silva e Graziela de Sousa Hermes. Representantes da sociedade civil: Angela Aparecida da Silva e Fabiana do Amaral.

Regional São Carlos:

Coordenação: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro e Paulo Rogério Francé. Defensores: Joemar Rodrigo Freitas e Adriano Pinheiro Machado Buosi. Servidoras: Soraya Mattar Gonçalves e Fabrícia Morais Tozetti Contri. Representantes da sociedade civil: Fernando Calvazara de Oliveira e Raquel Auxiliadora dos Santos.

Regional Campinas:

Coordenação: Leandro de Marzo Barreto e Júlio Cesar dos Santos Corrêa. Defensores/as: Giuliano D’Andrea e Lucia Thomé Reinert. Servidoras: Cleide de Souza Lima e Daiane Santos Renno. Representante da sociedade civil: Paulo Tavares Mariante.

Regional Jundiaí:

Coordenação: Fábio Jacyntho Sorge e Rafael Carlos de Aveiro. Defensores/as: Pedro Cavenaghi Neto, Rosely Galvão Mota Chaves. Servidoras: Lorena Laiza Santana Veiga Silva e Mariana Portugal Bonaldo. Representantes da sociedade civil: Jorge Reis Tarcisio, Kelly Cristina Galbieri.

Regional Sorocaba:

Coordenação: Luciano Pereira de Andrade, Jane Garcia da Silva Cruz e Laura Joaquim Taveira. Defensores: Gustavo Rodrigues Minatel e João Paulo da Silva Santana. Servidores/as: Carlos Ari Pedroso e Carolina Gomes Duarte. Representantes da sociedade civil: Cleide Aguiar, Gabriela Pereira dos Santos.

Regional Osasco:

Coordenação: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fabiana Chirelli Araujo. Servidores/as: Gabriel Pinto Nunes e Luiza Aparecida de Barros. Representante da sociedade civil: Cida Lopes.

Regional Vale do Ribeira:

Coordenação: Menesio Pinto Cunha Junior, Denis Carlos de Paula Arteaga e Andrew Toshio Hayama. Defensores/as: Mariela Moni Marins Tozetto e Marcelo Dayrel Vivas. Servidoras: Josy Gonçalves Rosa Souza e Amanda de Alvarenga Caldas. Representantes da sociedade civil: Adriana Lima e Jaime dos Santos.

Regional Leste:

Coordenação: Marcelo Bonilha Campos e Nair Alves Nascimento. Defensoras: Tatiana Campos Bias Fortes e Débora Cristina Pezzuto. Servidores/as: Rômulo de Freitas Beltran e Fatima Alves Correia. Representante da sociedade civil: Anderson Migri.

Regional Norte-Oeste:

Coordenação: Paulo André Costa Carvalho Matos e Luciani Malyi Hosokawa. Defensoras: Bruna Simões e Carolina Rangel Nogueira. Servidoras: Vanessa Martins Ramos Celeguini e Priscila Melo dos Santos. Representantes da sociedade civil: Geni Fonseca Monteiro e Márcia Regina Victoriano.

Regional Sul:

Coordenação: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Luiz Carlos Lopes e Daniela Thomaz Cristante. Defensoras: Arianne Kwon Ieiri e Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos. Servidores: Sérgio Santos Wendt e Márcio Vianna. Representante da sociedade civil: Tereza Arrais.

Regionais Criminal, Infância e Central:

Coordenação: Betania Devechi Ferraz Bonfa, Samuel Friedman, Fabricio Bueno Viana, Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Gabriel Fernando Antunes Passerotti. Servidora: Márcia Soriano. Representantes da sociedade civil: Antônia Lindinalva Ferreira do Nascimento e Waldilene Priscila Antonio de França.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 24-6-2019

Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, da/os Defensora/es Pública/os abaixo indicada/os, para realizarem a correção das provas escritas do VIII Concurso da Defensoria Pública, nos dias:

19, 24, 25, 26 e 27/06

Monica de Melo

14, 17, 18, 24 e 25/06

Aluísio Iunes Monti Ruggeri Re

10, 11, 12 e 15/07

César Augusto Luiz Leonardo.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 24-6-2019

Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes, para, com prejuízo das atribuições ordinárias, participar de audiência pública sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5553, no dia 27-06-2019, na sede da Procuradoria da República em Brasília/DF.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2019

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-07-2019, Leandro Anselmo Sassi - Unidade Jundiaí.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-07-2019 a 31-07-2019.

Jessica Lilian Carrera Misko - Unidade Jundiaí

Tiago Mariano Ferraz - Unidade Jundiaí

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 106ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 18-06-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 001/17

Interessado/a: Fabricio de Vecchi Barbieri

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional

Pregão Eletrônico 021/2018

Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda

CNPJ: 03.715.727/0001-43

Processo Administrativo 9479/2018

Processo Edepe 0627/2018

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 50/2019

Origem: São Paulo

Destino: Presidente Prudente

Data ida: 25-06-2019

Origem: Presidente Prudente

Destino: Campinas

Data volta: 26-06-2019

Localizador: GNVYSA|FBLEHC

Valor da Contratação: R$ 1.083,32

Nº Empenho: 2019NE00009

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 24-6-2019

Concedendo:

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Akira Marcos Uehara, RG. 224528294, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-06-2014 a 20-06-2019

Beatriz Mie Morikawa, RG. 416384456, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-06-2014 a 18-06-2019

Marcio Matias, RG. 229796965, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-06-2014 a 17-06-2019

Mauricio Duarte Batista Martins, RG. 11182580, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-06-2014 a 23-06-2019

Paula Borges Leite, RG. 346829859, Assessora Técnica de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-06-2014 a 20-06- 2019

Rachel de Miranda Taveira, RG. 32632351X, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 26-06- 2014 a 24-06-2019

Tania Biazioli de Oliveira, RG. 24922737X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-06-2014 a 20-06-2019

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Akira Marcos Uehara, RG. 224528294, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-06-2014 a 20-06-2019

Beatriz Mie Morikawa, RG. 416384456, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-06-2014 a 18-06-2019

Marcio Matias, RG. 229796965, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-06-2014 a 17-06-2019

Mauricio Duarte Batista Martins, RG. 11182580, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-06-2014 a 23-06-2019

Paula Borges Leite, RG. 346829859, Assessora Técnica de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-06-2014 a 20-06-2019

Rachel de Miranda Taveira, RG. 32632351X, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 26-06- 2014 a 24-06-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-6-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Alice Chaves Ribeiro, RG. 384353058, a partir de 18-06- 2019

UNIDADE GUARULHOS

Patricia Faustino Cavalcante, RG. 282364511, a partir de 01-07-2019

Andresa Gomes, RG. 456073450, a partir de 01-07-2019

UNIDADE TATUAPÉ

Carolina Aparecida da Silva, RG. 651521038, a partir de 28-06-2019

UNIDADE IPIRANGA

Bianca Duarte Paz, RG. 364897326, a partir de 24-06-2019

UNIDADE JURI

Fernando Toledo Gonzalez, RG. 370216325, a partir de 01-07-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Karina Bezerra do Nascimento, RG. 461697981, a partir de 01-07-2019

Rebecca Rocha Santos, RG. 589250024, a partir de 01-07- 2019

Mariana Faria de Oliveira, RG. 397624724, a partir de 01-07-2019

Clara Hitomi Mizuno, RG. 356535605, a partir de 01-07- 2019

Beatriz Pires de Melo Marques Pazine, RG. 387567768, a partir de 01-07-2019

UNIDADE ARAÇATUBA

Gabriela Mitie de Camargo Murakami, RG. 398580558, a partir de 01-07-2019

Osvaldo Domingos de Oliveira Lourenco, RG. 419154644, a partir de 01-07-2019

Bianca Zafalon da Costa, RG. 468807378, a partir de 01-07-2019

Lucas Santos Souza, RG. 557368145, a partir de 01-07-2019

Everton Henrique dos Santos Silva, RG. 43649453X, a partir de 01-07-2019

UNIDADE CAMPINAS

Leticia Maria de Oliveira Silva, RG. 540611025, a partir de 01-07-2019

Julia Pietra da Conceicao, RG. 367134317, a partir de 01-07-2019

Rafael de Morais de Jesus, RG. 529929259, a partir de 01-07-2019

Amanda Beltrao da Cunha Pevidor Carvalho, RG. 534686618, a partir de 01-07-2019

Adelaide Cristina Grilo Fornari, RG. 395718946, a partir de 01-07-2019

Luiz Felipe Mendes Juliano, RG. 528371162, a partir de 01-07-2019

Paula Evangelista Pinto, RG. 550448688, a partir de 01-07- 2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Karina Pacheco de Santana, RG. 436475807, a partir de 01-07-2019

UNIDADE MARÍLIA

Raphael Palmieri Valdi, RG. 523606503, a partir de 01-07- 2019

Paula Medina Prieto, RG. 441737717, a partir de 01-07- 2019

Rita de Cassia Santana Moreira, RG. 498070244, a partir de 01-07-2019

UNIDADE BAURU

Lucas de Oliveira Cardoso, RG. 499698253, a partir de 01-07-2019

Simone Correia Cabral, RG. 272567437, a partir de 01-07- 2019

Leticia Bezerra Miguel, RG. 448921698, a partir de 01-07- 2019

UNIDADE JAÚ

Igor de Moraes Salles Calado, RG. 438122963, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Marianna Benicio de Almeida da Silva, RG. 425918907, a partir de 01-07-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Geovana Zague Leite, RG. 48757798X, a partir de 24-06- 2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Lucas Trombini Pavoni, RG. 447518422, a partir de 01-07- 2019

Nelson Bonancea Neto, RG. 551745137, a partir de 24-06- 2019

Natalia Barreto Cralcev, RG. 452984518, a partir de 01-07- 2019

Vitoria Carolina dos Reis Borges, RG. 413022961, a partir de 01-07-2019

Mariane Isiliani Amice, RG. 531802450, a partir de 01-07- 2019

Fabiana Batista Nesta, RG. 578516603, a partir de 01-07- 2019

UNIDADE JUNDIAÍ

Andre Kaua Brocanello de Jesus, RG. 45278752X, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Cristian Uill Rocha Barbosa, RG. 361681, a partir de 01-07- 2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Eduarda Dantas Piotroski, RG. 377638638, a partir de 01-07-2019

Leonardo Martin, RG. 429205193, a partir de 01-07-2019

Nathalia de Santana Caldeira, RG. 397363187, a partir de 24-06-2019

Jonathas Francelino da Silva, RG. 341064026, a partir de 01-07-2019

UNIDADE GUARUJA

Victoria Maria Tiburcio dos Anjos, RG. 525953358, a partir de 01-07-2019

Gabriela Valente Ferreira, RG. 425805682, a partir de 01-07-2019

Juliana Miranda dos Santos, RG. 547545654, a partir de 01-07-2019

Yasmin de Souza Santos, RG. 392256629, a partir de 01-07-2019

Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto, RG. 490892942, a partir de 01-07-2019

Sabrina Lopes Ribeiro, RG. 469287871, a partir de 01-07-2019

UNIDADE AVARÉ

Luerica da Hora Vieira, RG. 17276636, a partir de 12-06-2019

UNIDADE ITAPETININGA

Debora Cristina Leme de Oliveira Teles, RG. 449278013, a partir de 01-07-2019

UNIDADE PRAIA GRANDE

Rogerio Rocha Santos, RG. 521995632, a partir de 01-07-2019

Daniele Maciel Vicenzotti, RG. 484112107, a partir de 01-07-2019

Gabriela de Fatima da Silva Franca, RG. 545077308, a partir de 01-07-2019

Marcelo Comodo Junior, RG. 501928479, a partir de 01-07- 2019

Aline Daniela Borges Gomes, RG. 509793204, a partir de 01-07-2019

Daniela Jacinto Araujo, RG. 28977231X, a partir de 01-07- 2019

Aline de Santana Ribeiro, RG. 429042280, a partir de 05-07-2019

Bianca Cristina Gremonesi Santos, RG. 523801944, a partir de 01-07-2019

Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveria, RG. 30289665X, a partir de 24-06-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-6-2019

Descredenciando:

com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Railton Aparecido Alves, RG. 63153717X, a partir de 25-06- 2019;

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Cynthia Haka, RG. 432489009, a partir de 20-06-2019;

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Andressa Caroline da Silva, RG. 426561739, a partir de 20-06-2019

UNIDADE TATUAPÉ

Nelson de Carvalho Junior, RG. 99731435, a partir de 25-06-2019

UNIDADE CAMPINAS

Andre Vicente Carvalho de Toledo, RG. 323937263, a partir de 20-06-2019

UNIDADE SÃO VICENTE

Helen Goncalves de Almeida, RG. 499656660, a partir de 18-06-2019;

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO CARLOS

Marcio Candolo de Faria Rosa, RG. 445041638, a partir de 01-07-2019;

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Laueny Carlos Gomes Martins, RG. 320981976, a partir de 25-06-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Matheus Queiroz Lessa, RG. 384714225, a partir de 25-06- 2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Vanessa de Jesus, RG. 455459885, a partir de 21-06-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Gabriela Faccini, RG. 388234143, a partir de 20-06-2019

Camila Vecchi Sales Pereira, RG. 389423816, a partir de 20-06-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Thais Muniz de Castro Zampieri, RG. 418502134, a partir de 19-06-2019

UNIDADE BAURU

Matheus Cerqueira Leite de Campos, RG. 431000943, a partir de 20-06-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Claudio Diogenes Luiz, RG. 440310040, a partir de 25-06-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Gabriel Alves Bianchi, RG. 384349602, a partir de 20-06-2019

UNIDADE LIMEIRA

Isabella Sayuri Campos Magaieski, RG. 7175482X, a partir de 25-06-2019

Roselanne Freitas de Aquino, RG. 71062211, a partir de 25-06-2019

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-5-2019

Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	CARGO SUBSTITUÍDO/A	SUBSTITUTO/A 1	SUBSTITUTO/A 2	SUBSTITUTO/A 3
Henrique Melo Soares	Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública	Paula Ferreira Telles	Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga	Ohm Paul Hamme
Luiz Carlos Lopes	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Carolina Almeida Santos	Claudia Correia Lima de Freitas	-
Michelle Sanches Barbosa Jeckel	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Daiana Santos Ryu	-	-

 (Republicado por conter incorreções.)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2018

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e nos horários abaixo descritos, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Débora Simone L. Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matrícula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORÁRIO - DATA

Gabriela Valente Ferreira - 42.580.568-2 - 11H - 18/6/2019

Ivanice Boni - 32.991.309-8 - 11H - 18/6/2019

Felipe Fonseca Silva de Oliveira - 49.410.977-4 - 11H - 18/6/2019

Ben Hur do Nascimento Perdigão - 21.982.795-6 - 11H - 18/6/2019

Luis Alberto Henriques Cardoso - 20.908.221- Mg - 11H - 18/6/2019

Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto - 49.089.294-2 - 15H - 18/6/2019

Laryssa Araújo de Souza - 39.420.108-5 - 15H - 18/6/2019

Ana Carolina dos Santos - 38.813.938-9 - 15H - 18/6/2019

Luis Alberto Henrique Cardoso - 02.090.822-1 - 15H - 18/6/2019

Victória Maria I. Dos Anjos - 52.595.335-8 - 15H-  18/6/2019

Juliana Miranda dos Santos - 54.754.565-4 - 11H - 19/6/2019

Yasmin de Souza Santos - 39.225.662-9 - 11H - 19/6/2019

Sabrina Lopes Ribeiro - 46.928.787-1 - 11H - 19/6/2019

(Republicado por conter incorreções.)

Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2019

Classificando:

com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, a Agente de Defensoria Shirley Felix de Sousa, RG 47.739.101-1, na Regional Grande ABCD - Unidade Diadema, com início de exercício a partir de 24-06-2019;

com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, o Oficial de Defensoria Rafael de Mello Danezzi, RG 43992275-6, na Regional Criminal – Unidade Jecrim/DIPO com início de exercício a partir de 24-06-2019;

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Livia Carla do Couto, RG 42223447-3, a partir de 25-06-2019 na Divisão de Atendimento Inicial Criminal.

Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 28-06-2019 às 10h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse. Pamella Ferreira Costa, RG 449590744 Cristiano Cabeca Bonfim, RG 30291013X

As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cadastro de Pessoa Física – CPF;

- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

- Três fotos 3x4 recentes;

- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao daposse);

- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

- Currículo Vitae atualizado.

- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, prorroga por 30 dias a contar de 22-06-2019 a posse da candidata ao cargo de Oficiala de Defensoria Pública Carolina Oliveira da Rocha, RG 470106943.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 2224/2013

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Cradase Participações Ltda.

CNPJ: 14.310.481/0001-46

Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a alteração da base mensal do contrato 09/2014, que abriga a sede da Coordenadoria Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em face de acréscimo contratual (inclusão de área).

Modalidade: Dispensa de Licitação

Nota de Empenho: 2019NE02243

Prazo de vigência: a partir de 28-05-2019

Valor: R$ 230.744,19

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-91

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 28-05-2019

Comunicado

Processo 6921/2017

Interessado: Esc Fonseccas Segurança - Eireli

Assunto: Apuração de Infração Contratual – Procedimento Sancionatório

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Coordenador Geral de Administração, de 10-01-2019, que condenou a empresa Esc Fonseccas Segurança - Eireli, CNPJ 05.408.389/0001-22, à pena de:

1. Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de 3 meses, de acordo com o previsto no artigo 7º da Lei 10520/2002 e no artigo 87 da Lei 8666/1993.

Extrato de Contrato

Processo: 4319/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para atendimento de Assistida na Unidade Santo Amaro em 17-06-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 459,97

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração

Termo de Colaboração 04/2016

Processo: 8656/2016

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Educacional Toledo

Objeto: a prorrogação da vigência para continuidade da prestação de serviço de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas.

Valor global R$ 471.341,85.

Unidade Gestora 420030.

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.

Classificação de Despesa 33.50.39-77.

Data de assinatura: 20-05-2019.

Data de vigência: 15 meses a partir de 21-05-2019.

Parecer Jurídico 182/2019.

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-06- 2019

Cessando a designação da Defensora Pública Adriana de Britto para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2019.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Juliana Gonçalves Mielepara, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 19-06-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Thomaz Fiterman Tedesco, que iniciou o exercício em 24-06-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 22-06-2019;

Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco.

Ato do Defensor Público-Geral, de 19-06-2019.

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Carolina Gurgel Lobo, que iniciou o exercício em 24-06-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 22-06-2019;

Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo.

Ato do Defensor Público-Geral, de 19-06-2019.

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Daniela Batalha Trettel, que iniciou o exercício em 24-06-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 22-06-2019;

Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Daniela Batalha Trettel.

Ato do Defensor Público-Geral, de 19-06-2019.

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Gabriela Estabile Bezerra, que iniciou o exercício em 24-06-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 22-06-2019;

Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Gabriela Estabile Bezerra.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-06-2019

Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2019 a 30-11-2019

Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;

Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;

Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;

Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE:

Artigo 1º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 20 (vinte) vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.

§1º. O plantão judiciário realizado no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, contará com 02 (dois) Oficiais de Defensoria, no período das 09h às 13h.

§2º. O plantão judiciário realizado no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, contará com 01 (um) Oficial de Defensoria, no período das 9h às 13h.

§3º. Os plantões judiciários realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, contarão com 01 (um) Oficial de Defensoria das 11h às 15h aos sábados e, das 10h às 14h, aos domingos, aplicando-se a mesma lógica a feriados prolongados.

§4º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala ou Oficial de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.

§5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores designados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.

Artigo 2º. As atividades do servidor designado para o plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

Artigo 3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.

Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.

Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 26-06-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .

§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.

§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 28-06-2019, às 10h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.

§4º. Para fins do parágrafo anterior, não serão considerados no sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não se inscreveram para plantões judiciários realizados no período do ato anterior, mas foram designados pela necessidade de manutenção do serviço público, sempre que possível.

§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 28-06-2019, às 10h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.

§6º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.

Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal da atividade, no período.

§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.

§2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.

§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e o horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.

§ 4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico Secretaria-2e3Subs@defensoria.sp.def.br, sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.

§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.

§ 6º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.

§7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.

Artigo 6º. Os servidores inscritos para os plantões judiciários passarão a realizar a atividade em 01-07-2019.

Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.

Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.

Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-6-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 10-06-2019, Guilherme de Oliveira Santos - Unidade Tatuapé.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-6-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-06- 2019, Livia Carla do Couto - Unidade Jecrim/Dipo.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0200/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Paulo Somlanyi Romeiro que participou do evento “Curso de Aplicação da Política Urbana Fundiária”, no dia 07-06-2019 das 09h às 13h.

Valor: R$ 1.200,00

Empenho:2019NE00226

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0080/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Caio Santo Amore que participou do evento “Projeto de Pesquisa/Extensão: Cartografias Sociais e Metodologias Participativas na Construção de uma Leitura Técnica e Comunitária da Dinâmica Socioespacial de São José dos Campos”, no dia 08-06-2019 das 09h às 13h.

Valor: R$ 1.200,00

Empenho:2019NE00171

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0347/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Vinicius de Deus Silva Barbosa que participou do evento “2ª Mesa Redonda sobre uso Medicinal de Cannabis”, no dia 13-06-2019 das 13h às 15h30.

Valor: R$ 750,00

Empenho:2019NE00945

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0335/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Ligia Moreira Sena que participou do evento “Capacitação ao Enfrentamento da Violência Obstétrica no Brasil: Bases Científicas e Jurídicas”, no dia 14-06-2019 das 16h às 18h.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE00951

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0349/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Rafael Augusto Ferreira Zanatta que participou do evento “A Lei Geral de Proteção de Dados", no dia 14-06-2019 das 09h15 às 12h.

Valor: R$ 825,00

Empenho:2019NE00965

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0350/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Laura Schertel Ferreira Mendes que participou do evento “A Lei Geral de Proteção de Dados", no dia 14-06-2019 das 09h15 às 12h.

Valor: R$ 825,00

Empenho:2019NE00967

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0344/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Luiz Fernando Marrey Moncau que participou do evento “A Lei Geral de Proteção de Dados", no dia 14-06-2019 das 13h30 às 15h.

Valor: R$ 450,00

Empenho:2019NE00949

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0345/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Miriam Wimmer que participou do evento “A Lei Geral de Proteção de Dados", no dia 14-06-2019 das 16h40 às 18h.

Valor: R$ 400,00

Empenho:2019NE00947

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-6-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Thais Gomes de Oliveira, RG. 483875971, a partir de 24-06-2019

Bianca de Andrade Sena, RG. 556058434, a partir de 01-07-2019

Simone Uezu, RG. 356460484, a partir de 24-06-2019

Thais Xavier de Andrade Silva, RG. 564472232, a partir de 24-06-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Talita Tavares da Silva, RG. 377887493, a partir de 01-07-2019

Rodrigo Alves Carneiro, RG. 393264415, a partir de 01-07-2019

Debora Dina Otonio Carvalho, RG. 385540863, a partir de 01-07-2019

Andre Lucas Alves de Araujo, RG. 257103399, a partir de 01-07-2019

Leticia Rafaela Alves dos Santos, RG. 388270032, a partir de 19-06-2019

Pamela Nogueira Rocha Dias, RG. 487662349, a partir de 18-06-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Carolina Ayub Rangel, RG. 380311811, a partir de 01-07-2019

UNIDADE CÍVEL

Renata Reiko Tamai, RG. 29726025X, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JURI

Gabriela de Faria Possebon, RG. 382916906, a partir de 01-07-2019

Paulo Henrique de Oliveira Santos, RG. 199819324, a partir de 01-07-2019

Victor Luiz de Andrade, RG. 390115769, a partir de 01-07-2019

UNIDADE ARAÇATUBA

Gabriel Hidetoshi Ogasawara, RG. 583486587, a partir de 01-07-2019

Gustavo de Paula Rodrigues, RG. 468811412, a partir de 01-07-2019

Douglas Alexandrine Barbosa, RG. 56215405X, a partir de 01-07-2019

Ana Claudia Peres Sumariva, RG. 358282317, a partir de 01-07-2019

Matheus Cortez de Souza, RG. 460101286, a partir de 01-07-2019

Lucas Brian Alves Piveta, RG. 499679143, a partir de 01-07-2019

Lucas Henrique Requena Garzotti, RG. 453017952, a partir de 01-07-2019

Leticia Coelho Martins, RG. 473622634, a partir de 01-07-2019

UNIDADE CAMPINAS

Lucas Brito Silveira Santos, RG. 549458633, a partir de 01-07-2019

Juliana Pereira Correia, RG. 423071385, a partir de 01-07-2019

UNIDADE TAUBATÉ

Elaine Campos de Souza, RG. 299617130, a partir de 01-07-2019

Glauber Andrade da Silva, RG. 398350917, a partir de 01-07-2019

Larissa Nogueira Pereira, RG. 505839313, a partir de 01-07-2019

Cleice Dias da Silva, RG. 389858456, a partir de 01-07-2019

Michele de Carvalho, RG. 331984623, a partir de 01-07-2019

Nataly Ferreira Wu, RG. 523587697, a partir de 01-07-2019

Pedro Henrique Mesquita, RG. 488993532, a partir de 01-07-2019

Luci Meirelles de Camargo, RG. 221019728, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

William de Oliveira, RG. 40019532X, a partir de 18-06-2019

UNIDADE MARÍLIA

Ana Carolina Marcandelli, RG. 451201097, a partir de 01-07-2019

Bruna Tavares de Freitas, RG. 410749230, a partir de 01-07-2019

Damaris Raquel Guedes Magalhaes, RG. 423650476, a partir de 01-07-2019

Polyana Soares de Almeida, RG. 373692183, a partir de 01-07-2019

UNIDADE BAURU

Luis Felipe Bastos Bono, RG. 454302289, a partir de 01-07-2019

Micael Botteon Luiz, RG. 459052354, a partir de 01-07-2019

Fernanda Robles Francisco, RG. 494777072, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Perciliana Ribeiro da Silva, RG. 261507436, a partir de 01-07-2019

Ana Laura Loayza da Silva, RG. 421215094, a partir de 01-07-2019

Angelica Bernardo Zago, RG. 439533041, a partir de 17-06-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Alan Ruela Costa, RG. 459562952, a partir de 01-07-2019

Karla Fernanda Dias Marini, RG. 497336881, a partir de 01-07-2019

Ana Laura Pereira Chitero, RG. 498063203, a partir de 01-07-2019

Ingrid Bergman Silva, RG. 371849378, a partir de 01-07- 2019

Izabella Maria Costa Silva, RG. 466669550, a partir de 01-07-2019

Amanda Tureta Nalin, RG. 387266410, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JUNDIAÍ

Liliane Alves do Nascimento, RG. 345207610, a partir de 01-07-2019

Thayanne da Silva Sousa, RG. 438834823, a partir de 01-07-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Gustavo Carneiro da Silva, RG. 478707976, a partir de 01-07-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Juliene Silva, RG. 144631830, a partir de 24-06-2019

UNIDADE PIRACICABA

Alan Winkler, RG. 30801618X, a partir de 01-07-2019

UNIDADE GUARUJA

Ana Carolina dos Santos, RG. 388139389, a partir de 01-07-2019

Ben Hur do Nascimento Perdigao, RG. 216827956, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JACAREI

Glaucimar Silva Bernabe, RG. 569810930, a partir de 01-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-6-2019

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Wellington Viana da Silva, RG. 49017629X, a partir de 21-06-2019

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Jessica Silva Nogueira, RG. 433841564, a partir de 19-06-2019

UNIDADE SANTOS

Davi Araujo de Nicola, RG. 445571044, a partir de 21-06-2019

UNIDADE PRAIA GRANDE

Tainara Gomes de Jesus, RG. 442887760, a partir de 19-06-2019

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ARARAQUARA

Nathalia Braguini Lollato Pires, RG. 385053654, a partir de 19-06-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Taciana Zonzini Vicente Veiga, RG. 523982938, a partir de 20-06-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL

Leonardo da Silva Siqueira, RG. 57468203X, a partir de 19-06-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Classificando:

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Eliana Nieves, RG 20114156-5, a partir de 24-06-2019 na Regional Santos – Unidade Santos.

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Alexandre de Pádua Medeiros Abreu, RG 44109683-9, a partir de 24-06-2019 na Regional Mogi das Cruzes – Unidade Mogi das Cruzes.

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, a Agente de Defensoria Marina Claudia Nascimento Silva, RG 19140563-2, na Regional Mogi das Cruzes – Unidade Itaquaquecetuba, com início de exercício a partir de 18-06-2019.

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 13-06-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.

CLASS	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO - UNIDADE
50º	Greice de Oliveira	273242155	Unidade Carapicuiba	****
127º	Marcos de Souza Farias	442096781	Administração Superior	Unidade Franco da Rocha
128º	Talita Martineli e Chaim Rezeke	259416289	Unidade Presidente Prudente	****
300º	Daniela Silva da Cruz	481819277	Unidade Santana	****
387º	Luana Luzia Neris Santos	291001543	Administração Superior	****
399º	Aline Renata Limongi	412067742	Unidade Praia Grande	Unidade Limeira
402º	Leonardo Barroso Vieira	443955621	Administração Superior	****
403º	Fabiana Raquel Ramos	435263948	Unidade Itapetininga	****
426º	Renata Muniz de Aguiar	307717896	Unidade Praia Grande	****
467º	Gisele Goncalves	437743329	Unidade São Vicente	****
487º	Leila Cristina Alarcon Ismail	174255627	Administração Superior	****
528º	Marilisa de Oliveira Jubilato	111753302	Administração Superior	****

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-06-2019 às 14H, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá, sito à Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP – responsáveis: Alexandra Correa e Barbara Leite, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Cristiane Aparecida Parolin - 48.042.920-0

Maria Helena da Silva - 47.033.434-4

Lais Silva de Santana - 37.302.126-4

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-06-2019, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Larissa Tozelli Correa - 45.992.672-2

Stephanie Manfio - 47.921.534-0

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 01-07-2019 às 8h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Praia Grande, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/ SP – responsáveis: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Daniele Maciel Vicenzotti - 48.411.210-7

Marcelo Comodo Junior - 050192847-9

Rogerio Rocha Santos - 52.199.563-2

Gabriela de Fatima da Silva Franca - 54.507.730-8

Aline Daniela Borges Gomes - 50.979.320-4

João Batista Brito dos Santos - 170692.920.001-7

Daniela Jacinto Araújo - 28.977.231-X

Aline de Santana Ribeiro - 42.904.228-0

Bianca Cristina Gremonesi Santos - 52.380.194-4

Ato do Diretor Técnico, de 19-06-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso deEstagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados,para no dia 24-06-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 - Vila Mirim - Praia Grande/ SP - responsáveis: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Lorraynne Yasmim Ferreira Manzon - 35.798.908

Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira - 30.289.665

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para até o dia 25-06-2019 das 9h às 16h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Presidente Prudente, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;

- Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Danilo Lourenco da Silva - 04.897.527-3

Debora Kaori Tominaga - 54.974.695-5

Fabiana dos Reis Soares - 49.997.322-7

Luiz Antonio de Britto Junior - 47.921.296-6

João Pedro Gindro Braz - 41.289.347-2

Amanda Larissa de Souza Cardoso - 41.023.032-7

Maria Victoria Chiesa Farias - 45.597.723-9

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 25-06-2019 das 09h às às 17h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro, São Carlos - SP – responsável: Paulo Rogério Francé, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Josiel Aparecida Carvalho - 34.042.642-1

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-06-2019 às 09h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera - São Paulo - SP – responsáveis: José Vilson, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vitoria Costa Alexandrino dos Santos - 39.942.049-6

Wellington de Oliveira da Silva - 49379120-6

Humberto de Sousa Moreira - 44.355.235-6

Virginia Santos Mendes de Pinho - 05.206.751-3

Sarah Ferreira Borges Silva - 35.235.862-2

Viviane Aniceto Stenzel - 42.533.404-1

Anderson Mendes Duarte - 42.547.774-5

Rodrigo Cardinot Novaes Pinto - 47.627.663-9

Ana Carolina Guiname Santos - 52.975.969-X

Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 27-06-2019 às 14h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Unidade São Miguel Paulista, responsável: Denis Moura dos Santos - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Abner Garcia Silvestre de Almeida - 49.617.119-7

Felipe Augusto Abou Asli Alves - 43.725.093-3

Daniel Emílio de Andrade Pozzo - 36.037.938-2

Cleber Cesário - 34.064.984-7

Julia Karen Barreto Gonçalves - 33.581.343-4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 2795/2019

Convite Eletrônico 420030000012019OC00060

Contratada: Rep Bobinas Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 10.433.554/0001-36

Objeto: Aquisição de bobinas para dispenser de senha - Grupo 6

Quantidade: 3.500 unidades

Valor Unitário: R$ 2,75

Valor Total: R$ 9.625,00

Nota de Empenho: 2019NE02246

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.30-90

Fonte de Recursos: 002.001.055

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-06-2019

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Fábio Jacyntho Sorge, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar como assistente da acusação no processo 0002320-42.2015.8.26.0052 da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal da Capital de São Paulo, nos dias 28 e 29-05-2019

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-06-2019

Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, com prejuízo das atribuições, realizadas no dia 14-06-2019, nos seguintes estabelecimentos prisionais:

Centro de Ressocialização Masculino de Sumaré e de Mogi Mirim, das 10h às 17h30: Danilo Caetano Silvestre Torres, Fernando Nicolas PencoJuve e Luana Barbosa Oliveira.

Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba e de Rio Claro, das 9h30 às 16h: Vanessa Moraes Kiss, Camila Ungar João e Carolina Gurgel Lobo.

Centro de Ressocialização Masculino de Bragança Paulista, das 10h15 às 13h15: Gabriela Galetti Pimenta e Cristina Emy Yokaichiya.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-06-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem como fiscais de provas da aplicação das segunda e terceira provas dissertativas do VIII Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, realizada, no dia 8 de junho de 2019, a partir das 13h, na UNIVERSIDADE ANHANGUERA - CAMPUS VILA MARIANA, Rua Afonso Celso, 235, Vila Mariana, São Paulo - SP:

Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao; Camila Ungar João; Daniel Mobley Grillo; Diana Melo Nunes; Eduardo Fontes da Silva; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Fabrício Pereira Quintanilha; Felipe Amorim Principessa; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe de Castro Busnello; Filipe Dias Rodrigues; Gislaine Calixto; Isabella Benitez Galves; Iuscia Dutra Barboza; João Ricardo Meira Amaral; Joemar Rodrigo Freitas; Julia Aparecida Romao da Silva; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Goncalves Miele; Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Juliana Saad; Laura Naves Filisbino; Leila Rocha Sponton; Leonardo Goncalves Furtado Lima; Luis Felipe Dias; Luis Gustavo Cordeiro Sturion; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Fernando Baby Miranda; Manuela Beatriz Gomes Battaglia; Mayara Rossales Machado; Michel Allan Mofsovich; Natasha Teixeira Gonçalves de Souza Dias; Paula Fernanda Archina Guedes; Paula Manzella Romano; Ricardo de Sant’ Anna Valenti; Roberta Alves Pachota Chaves da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana de Souza Kotake; Thaluane Fonseca.

Atos do Defensor Público-Geral, de 13-06-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Sergio Luiz Galvão preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 878/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Sergio Luiz Galvão do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Sergio Luiz Galvão preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 878/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Sergio Luiz Galvão do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 27-09-2016.

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Valdecyr dos Santos Xavier Junior preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 879/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Valdecyr dos Santos Xavier Junior do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Valdecyr dos Santos Xavier Junior preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 879/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Valdecyr dos Santos Xavier Junior do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 09-04-2016.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 17-06-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, ficar à disposição da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 18-06-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-06-2019

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JULHO de 2019:

01/07/2019 - 2ª Feira

 Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)

 Janayna Lombisani Tatuapé (F)

 Renata Lawant Miranda Jabaquara (F)

 Renata Klimke Fazenda Pública (C)

 Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)

 Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (C)

02/07/2019 - 3ª Feira

 Erika Doria dos Santos Administração (A)

 Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)

 Bruna Simões N. Sra. Do Ó (F)

 Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)

 Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)

 Thaluane Fonseca Vila Prudente (F)

03/07/2019 - 4ª Feira

 Edgar Pierini Neto - Administração (A)

 Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (C)

 Eduardo Belmudes Família Central (F)

 Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (C)

 Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (C)

 Juliana Pavanelli Santo Amaro - Fam. (F)

04/07/2019 - 5ª Feira

 Gisele Souto Durante Administração (A)

 Mario Fagundes Filho Vila Prudente (F)

 Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)

 Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)

 Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)

 Mariana Chaib Lapa (F)

05/07/2019 - 6ª Feira

 Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)

 Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)

 Débora Lopes de Carvalho Lapa (F)

 Sun Yue Pinheiros (C)

 Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)

 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (C)

10/07/2019 - 4ª Feira

 Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (A)

 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)

 Nalida Coelho Monte Nudem (F)

 Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)

 Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)

 Jamal Chokr Santo Amaro - Fam. (F)

11/07/2019 - 5ª Feira

 Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (A)

 Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)

 Paula Manzella Romano Vila Prudente (F)

 Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)

 Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)

 Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)

12/07/2019 - 6ª Feira

 Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (A)

 Eduardo Joao Ra Butantã - Família (F)

 Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)

 Aline Maria Fernandes Morais Família Central (F)

 Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)

 Lizandra Rabelo Duarte Santo Amaro - Fam. (F)

15/07/2019 - 2ª Feira

 Rodrigo de Almeida Castro - Lapa (A)

 Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)

 Ana Carolina Cintra Franco Fazenda Pública (C)

 Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (C)

 Celso Leo Yamashita Santo Amaro - Fam. (F)

16/07/2019 - 3ª Feira

 Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (A)

 Gesanne Fonseca Gomes Família Central (F)

 Maria Beatriz Gomes Machado Portos Família Central (F)

 Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)

 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)

 Mariana Chaib Lapa (C)

17/07/2019 - 4ª Feira

 Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)

 Eduardo Belmudes Família Central (F)

 Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)

 Leonardo Biagioni de Lima Nesc (C)

 Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (C)

 Ana Helena Aiba Aguemi Santo Amaro - Fam. (F)

18/07/2019 - 5ª Feira

 Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (A)

 Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)

 Helena Pires de Oliveira Família Central (F)

 Mario Fagundes Filho Vila Prudente (C)

 Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)

 Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)

19/07/2019 - 6ª Feira

 Erika Doria dos Santos Administração (A)

 Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)

 Marcia Harumi Kobuti Penha (C)

 Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)

 Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (C)

 Samanta Romano Tresinari Grangeiro Santo Amaro - Fam. (F)

22/07/2019 - 2ª Feira

 Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)

 Renata Lawant Miranda Jabaquara (F)

 Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)

 Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)

 Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)

 Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)

23/07/2019 - 3ª Feira

 Débora Lopes de Carvalho Lapa (A)

 Nalida Coelho Monte Nudem (F)

 Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff Família Santo Amaro (F)

 Mike Luiz Sella da Costa Penha (C)

 Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)

 Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)

24/07/2019 - 4ª Feira

 Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (A)

 Thaluane Fonseca Vila Prudente (F)

 Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)

 Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (C)

 Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)

 Alessandra Pereira de Melo Santo Amaro - Fam. (F)

25/07/2019 - 5ª Feira

 Edgar Pierini Neto Administração (A)

 Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)

 Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)

 Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)

 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (C)

26/07/2019 - 6ª Feira

 Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (A)

 Aline Maria Fernandes Morais Família Central (F)

 Eduardo Joao Ra Butantã - Família (F)

 Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (C)

 Marcia Harumi Kobuti Penha (C)

 Roberta Alves Pachota Chaves da Silva Santo Amaro - Fam. (F)

29/07/2019 - 2ª Feira

 Tiago Augusto Bressan Buosi - Administração (A)

 Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)V

 Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)

 Sun Yue Pinheiros (C)

 Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (C)

 Ana Carolina Cintra Franco Fazenda Pública (C)

30/07/2019 - 3ª Feira

 Tiago Augusto Bressan Buosi - Administração (A)

 Gesanne Fonseca Gomes Família Central (F)

 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)

 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)

 Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)

 Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (C)

31/07/2019 - 4ª Feira

 Paula Manzella Romano Vila Prudente (A)

 Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (F)

 Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)

 Leonardo Biagioni de Lima Nesc (C)

 Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)

 Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-06-2019

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de julho de 2019:

01/07/2019 Davi Quintanilha Failde de Azevedo

02/07/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

03/07/2019 Priscila Simara Novaes

04/07/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa

10/07/2019 Rafael Soares da Silva Vieira

11/07/2019 Thaluane Fonseca

15/07/2019 Cecilia Nascimento Ferreira

16/07/2019 Amanda Polastro Schaefer

17/07/2019 Paula Manzella Romano

18/07/2019 Thaluane Fonseca

22/07/2019 Paula Manzella Romano

23/07/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

24/07/2019 Rafael Soares da Silva Vieira

25/07/2019 Cecilia Nascimento Ferreira

29/07/2019 Maria Teresa Bastia Vichi

30/07/2019 Amanda Polastro Schaefer

31/07/2019 Renata Lawant Miranda

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-06-2019

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01 a 31-07-2019:

Capital:

Amanda Polastro Schaefer

Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

Douglas Ribeiro Basilio

Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos

Maria Teresa Bastia Vichi

Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos

Rafael Morais Portugues de Souza

Rafael Pitanga Guedes

Rodrigo Tadeu Bedoni

Vinicius Conceição Silva Silva

Santos:

Fernanda Cukier dos Santos

Victor Luiz Oliveira da Paz

Campinas:

Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

Lucia Thome Reinert

Artigo 2º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018, publicado no D.O. de 06-02-2018.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-06-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-05-2019, Edson Luiz Gomes Carvalheiro - Unidade Pinheiros.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 18-06-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Alex Bezerra Espindola, RG. 427075932, a partir de 01-07-2019

Alexsandro de Sousa Silva, RG. 289689867, a partir de 01-07-2019

UNIDADE TATUAPÉ

Ana Paula Costa de Oliveira, RG. 145667480, a partir de 28-06-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Bruna de Carvalho Serra, RG. 131083287, a partir de 17-06-2019

UNIDADE CAMPINAS

Aline Gomes Ferreira, RG. 453576771, a partir de 17-06-2019

UNIDADE TAUBATÉ

Marcos Brandao de Alencar Lima, RG. 439552114, a partir de 01-07-2019

Beatriz Nogueira de Souza, RG. 543793503, a partir de 01-07-2019

Maria Luiza Monteiro Paes, RG. 365538863, a partir de 01-07-2019

Marco Aurelio Ferrari, RG. 343336273, a partir de 01-07-2019

UNIDADE BAURU

Bruna Garrote Cury, RG. 392244457, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Gabriella Mayra Vigario, RG. 568655874, a partir de 01-07-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Fernanda Cury Abuabud, RG. 388625430, a partir de 01-07-2019

Norberto Lopes Ligeiro Neto, RG. 381314078, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JUNDIAÍ

Eduarda Domingues Figueiredo, RG. 384412889, a partir de 18-06-2019

Yasmim Atique Sobhie, RG. 520384611, a partir de 01-07-2019

Andre Gustavo Basso Cheleguini, RG. 445289661, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Ana Carolina Goncalves de Oliveira, RG. 409897759, a partir de 01-07-2019

Eduardo Oliveira Ribeiro dos Santos, RG. 448125808, a partir de 01-07-2019

Bruno Matheus David dos Santos, RG. 363990847, a partir de 01-07-2019

Aline Santiago da Silva, RG. 452386809, a partir de 01-07-2019

Isabelle Lisboa Baraldi, RG. 458016767, a partir de 01-07-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Rosana dos Santos, RG. 297760410, a partir de 17-06-2019

UNIDADE PIRACICABA

Andre Vitor Pettan, RG. 456037093, a partir de 01-07-2019

Fabiana Barros da Silva, RG. 252252081, a partir de 01-07-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Anne Karoline Santos Caldeira, RG. 394745607, a partir de 18-06-2019

UNIDADE TUPÃ

Allison Andrade Silva, RG. 39098727X, a partir de 01-07-2019

Jessica Fernanda Gomes de Oliveira, RG. 56577752X, a partir de 01-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 18-06-2019

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Armando Cardoso da Silva, RG. 422853641, a partir de 18-06-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Adriele Ynae Martimiano Costa, RG. 479820971, a partir de 14-06-2019

DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Nelson Luis Lima de Souza, RG. 368557996, a partir de 19-06-2019

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE BRAGANCA PAULISTA

Mayla Benassi Lourenco, RG. 499804922, a partir de 01-07-2019

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Thiago Francisco da Silva, RG. 498239883, a partir de 18-06-2019

UNIDADE ITAQUERA

Henrique Alencar Fiorentino, RG. 384786923, a partir de 18-06-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Klayrton Barros Vieira, RG. 547189205, a partir de 15-06-2019

UNIDADE AVARÉ

Adriana dos Santos, RG. 460825549, a partir de 19-06-2019

UNIDADE JACAREI

Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos, RG. 490689280, a partir de 19-06-2019

UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS

Talila Taiana Barbosa Araujo, RG. 486171310, a partir de 19-06-2019

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-05-2019

Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	CARGO SUBSTITUÍDO/A	SUBSTITUTO/A 1	SUBSTITUTO/A 2	SUBSTITUTO/A 3
Henrique Melo Soares	Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública	Paula Panariello Paulenas	Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga	Ohm Paul Hammel
Luiz Carlos Lopes	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Carolina Almeida Santos	Claudia Correia Lima de Freitas
Michelle Sanches Barbosa	Jeckel Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Daiana Santos Ryu

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 28-06-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP - responsável: Eduardo Baptistella, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Eduardo Vicente Bassani Filho - 38.631.846-3

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-06-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Jefferson Alexandre Monteiro - 52.713.282-2

Pamela Aparecida - 46.743.465-7

Natalia Helena Campos Ledo - 42.040.643-8

Sthefani Luane Morais de Melo Batista - 47.862.852-3

Carla de Paiva Santos - 38.860.512-1

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-06-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS - Barretos/SP - responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Natalia Cruvinel Lima - 19.126.497

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 28-06-2019 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP - responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Thayla Souza Teixeira - 33.830.195-1

Wanderson Silva Barros - 41925.862.011-1

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 26-06-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Jessica Cristina de Azevedo Silva - 55.671.615-2

Layne Felix de Oliveira - 53.714.469-9

Josildete Pinheiro dos Santos - 1444075-07

Kelly Gonzaga Walter da Silva - 25.125.248-6

Gabriel Cunha Lima - 45.901.082-7

Andresa Gomes - 45.607.345-0

Gabriele Alves Ribeiro - 39.015.605-5

Davi Alves da Costa - 56.250.100-9

Vinicius da Silva Cerqueira - 03.935.319-2

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 25-06-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP - responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Elizabete Pereira Bezerra da Silva - 57.553.086-8

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-06-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andarCENTRO - SP - responsáveis: Tâmara Nobrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Guilherme do Amaral Montanha - 42.120.056-6

Gustavo Carneiro da Silva - 47.870.797-6

Clara de Novais Gonçalves Machado - 50.941.806-5

Vivian Barion Martins - 50.328.176-1

Clara Amoroso de Andrade - 39.404.897-0

Larissa Franca Ferraz - 36.622.677-0

Luana Sbeghen Bonomi - 39.068.682-7

Mariana Haddad - 40.461.667-7

Anita Tavares Ribeiro - 37.640.591-0

Leonardo Gonçalves Santos - 39.273.884-3

Nuria Cavallaro Salvadori - 38.654.226-0

Ato do Diretor Técnico, de 14-06-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-06-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP - responsável: Talita Marques Aímola, para apresentar os seguintes documentos originais:

Informamos que a convocação será publicada no D.O. em 15-06-2019.

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Eduardo Bocalete Pontes Gestal - 45.279.192-9

Jhenifer Moura Sousa - 50.136.871-1

Lais Helena Prado Borri - 42.044.865-2

(Republicado por conter incorreções)

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 18-06-2019

Tornando sem efeito o Ato de 17-06-2019 que credenciou, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

João Riva Pan D'Arco Serpa, RG 504072729, a partir de 01-07-2019

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

CONVOCAMOS os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 25-06-2019 das 09h às 15h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP - responsáveis: IOSHIZO MATZUDA ou Bruna Valverde, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Layla Sumer - 49.985.966-2

Cynthia Regina Neves - 25.993.775-7

Edicleia Santos Souza - 43.972.574-4

Stephanie Lima dos Santos - 200.786.474-6

Ato do Diretor Técnico, de 18-05-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-06-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP - responsável: João Paulo Vaz de Almeida, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Larissa Fernanda Rossi RG - 49.887.104-6

Igor de Moraes Salles Calado - RG 43.812.296-3

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 28-06-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP - responsável: Raquel Miada Cervigni, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Felipe de Souza Santos - 38340405

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2019

CONVOCAMOS os candidatos aprovados no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionados a comparecerem no dia 26-06-2019 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar – São Paulo - SP).

FELIPE DO AMARAL MATOS, RG 14035148

ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL, RG 437434904

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópias autenticadas dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

CPF;

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

Certificado de reservista (no caso de homens);

Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

2 fotos 3X4;

Atestado de Antecedentes Criminais;

Comprovante de inscrição junto à OAB;

Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;

Comprovante de residência;

Declaração de não acumulação de cargo público

Declaração para servidor público

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Convite para Registro de Preços.

Processo 5749/2017

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição e produção de placas de identificação interna e externa para a padronização da comunicação visual das Sedes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 25-06-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 527.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, com prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 28-06-2019, das 9h30 às 12h30 na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, e do Cine-Debate “Close”: LGBTS nos sistema prisional, que ocorrerá das 14h às 18h na Rua Boa Vista 200:

Andrew Toshio Hayama

Douglas Ribeiro Basilio

Edgar Pierini Neto

Erik Saddi Arnesen

Felipe Amorim Principessa

Glauber Callegari

Laura Joaquim Taveira

Luis Gustavo Cordeiro Sturian

Marcelo Bonilha Campos

Maria Carolina Pereira Magalhães

Maria Fernanda Ghannage Barbosa

Paulo Fernando de Andrade Giostri

Rafael de Paula Eduardo Faber

Roberta Marques Benazzi Villaverde

Rosilene Cristina Otaviano

Vanessa Alves Vieira

Vinícius Conceição Silva Silva

Yasmin Oliveira Mercadante Pestana

Pauta:

Informes da Coordenação;

Informes dos Colaboradores;

PA 01/2010 - Discriminação contra comunidade tradicional (moradores da Juréia);

PA 001/2012 - Tutela coletiva - Prestação de serviços e atendimento à população de travestis e transexuais, no ASITT (Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais);

PA 22/2012 - Discriminação contra comunidade tradicional (Barra do Uma);

PA 25/2012 - Discriminação por orientação sexual;

PA 002/2013 - Capacitação de agentes de segurança pública;

PA 69/2013 - Discriminação por identidade de gênero;

PA 006/2014 - Atuação nas questões fundiárias para garantir às comunidades tradicionais o domínio pleno de seus territórios;

PA 64/2014 - Implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra;

PA 71/2014 - ADI 4275 - Ação Direta de Inconstitucionalidade;

PA 72/2014 - Projeto de Lei de Identidade de Gênero – João W. Neri;

PA 87/2014 - Discriminação Homofóbica;

PA 91/2014 - Tutela Coletiva - Combate ao Racismo no Município de SP;

PA 98/2014 - Discriminação a população LGBT no cumprimento na medida sócio educativa;

PA 101/2014 - Usuários acompanhados no AMTIGOS enfrentam dificuldades na utilização da ajuda de custos e recursos;

PA 010/2015 - Acompanhamento de medidas e atenção em saúde às pessoas travestis e transexuais;

PA 011/2016 - Discriminação Homofóbica - Contra Irmãos Piólogo;

PA 028/2016 - Discriminação Homofóbica - Igreja testemunho de Jeová;

PA 32/2016 - Violação de direitos da População LGBT;

PA 040/2016 - Processo de titulação quilombo da fazenda Ubatuba - demandas sociais e por justiça;

PA 051/2016 - Discriminação LGBT-fóbica;

PA 053/2016 - Instituição de carteira com nome social, para identificação no âmbito do serviço público do Estado;

PA 054/2016 - Não doação de sangue por homossexuais;

PA 075/2016 -Discriminação contra População Oriental;

PA 081/2016 - Formação em Direitos Humanos e Diversidades;

PA 005/2017 - Discriminação Transfobica - 6º Tabelião de Notas do Estado de SP;

PA 006/2017 - Discriminação Transfobica - Amor aos Pedaços Cosméticos;

PA 007/2017 - Discriminação a pessoas que vivem com HIV/AIDS;

PA 009/2017 - Discriminação Homofóbica - Revista Tititi;

PA 030/2017 - Discriminação Homofóbica - Candidato a Prefeito Flavio Miguel Amorim;

PA 034/2017 - Apoio a liderança Religiosa;

PA 035/2017 - Publicação de imagem com cunho homofóbico;

PA 036/2017 - Alterações no Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas para o manejo do HIV em adultos e novos critérios para determinação adequados para realização de exames de LT-CD4 + ("CD4") em usuários do Sistema único de Saúde (SUS);

PA 001/2018 - Discriminação Homofóbica;

PA 002/2018 - Acompanhamento da implementação das Leis 11.645/08 e 10.639/03;

PA 005/2018 - Discriminação Homofóbica – Hipermercado Extra-Ricardo Jafet;

PA 006/2018 - Discriminação Transfóbica no Trabalho – HP do Brasil;

PA 010/2018 - Discriminação Racial - Wallmart;

PA 5402/2018 - LGBTfobia praticada pelo Vereador de Jundiaí Douglas Medeiros;

PA 5535/2018 - Cotas raciais nas universidades - Irregularidades em editais de vestibulares de universidades públicas e escolas técnicas no âmbito estadual - Ausência de previsão de mecanismos de heteroidentificação (Comissões de Verificação);

PA 5897/2018 - Discriminação homofóbica – Programa Silvio Santos;

PA 5938/2018 - Discriminação Racial - Professor do IFSP;

PA 7475/2018 - Respeito à identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais nos Centros de Acolhida;

PA 7617/2018 - Assunto: Projeto de Lei 539/2018 – Trata de sanções administrativas para discriminação por motivos de gênero;

PA 7745/2018 - Cotas Raciais e Comissão Especial de aferição da condição de negro ou indígena nos concursos de ingresso na carreira de defensor/a público/a e na carreira de agente de defensoria pública e oficial/a de defensoria pública;

PA 7784/2018 - Gratuidade da retificação de assento extrajudicial da população trans;

PA 8847/2018 - Prática de racismo institucional na convocação de candidatos cotistas da Prefeitura de Atibaia;

PA 9083/2018 - Racismo e Sexismo na Publicidade Infantil - Sestini;

PA 9147/2018 - Extinção do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo na Cidade de São Paulo;

PA 9831/2018 - Política de Segurança do Metrô em relações e casos de discriminação homolesbofóbica e social, considerando o volume de denúncias dessa natureza que tem aportado no Núcleo Especializado;

PA 10173/2018 - Projeto de Lei 10943/2018 - Tipifica o crime de injúria racial praticado por meio do uso da internet;

PA 10175/2018 - Alistamento militar de pessoas homossexuais;

PA 10326/12018 - Expediente maus tratos e perseguição às travestis e transsexuais profissionais do sexo de Botucatu;

PA 10395/2018 - Expediente de discriminação racial e apologia ao nazismo;

PA 86/2019 - Projeto de Lei 770/2017 - Institui o Fundo Estadual de Direitos Humanos e Cidadania - FEDHC, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania;

PA 638/2019 - Violações de direitos fundamentos na Comunidade Quilombo do Carmo;

PA 673/2019 - Tratamento discriminatório a população LGBT no Centro de Detenção Provisória II - “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém;

PA 1148/2019 - Projeto de lei 740/2018, de 15-12-2018 - Dispõe sobre a proibição de inquirir sobre a religião e a orientação sexual de candidatos, em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, associações, clubes e afins;

PA 1418/2019 - Ossadas da escravidão na Igreja Capela dos Aflitos;

PA 2290/2019 - Termo de cooperação técnica 01/ SMDHC/2018 firmado pela Secretaria Municipal de direitos Humanos e Cidadania, através da coordenação de políticas LGBT e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo - acompanhamento da execução;

PA 2268/2019 - Retificação de assento indígena;

PA 2273/2019 - Registro de discussões e atividades promovidas no 1º fórum de prevenção e combate à discriminação no trabalho;

PA 2271/2019 - Regularização civil de terreiros e templos de religiões de matriz africana e intolerância religiosa;

PA 2269/2019 - Atualização de cartilha sobre saúde da mulher negra;

PA 2494/2019- Política municipal de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento da homofobia do município de Marília - emissão de parecer;

PA 2711/2019 - Pedido judicial de providências do Shopping Pátio Higienópolis: visa o encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para o Conselho Tutelar ou entrega para a Polícia Militar;

PA 2898/2019 - Revogação das cotas município de São Paulo - Projeto de Lei 01- 00019/2019 do vereador Fernando Holiday (DEM);

PA 3112/2019 - Inobservância à laicidade estatal na Municipalidade de Itapecerica da Serra;

PA 3141/2019 - Discriminação RACIAL NAS LOJAS DO Grupo GPA;

PA 3201/2019 - Crianças de escola pública proibidas de ingressar no Shopping JK;

PA 3536/2019 - Discriminação racial praticada pelo ex-secretário adjunto de turismo de santos, Sr. Adilson Durante Filho;

PA 3423/2019 - Reportagem transfóbica do Programa Fantástico da TV Globo (exibida em 03-02-2019) - Caso Lourival.

PA 4347/2019 - Genocídio da Juventude Negra;

PA 4476/2019 - Expediente de Acompanhamento de Atendimento Coletivo referente a Discriminação racial (nos termos da lei estadual 14.187/2010) praticada por Marco Feliciano (SJDC 00498/2011/ SPDOC 886098/2017);

PA 4496/2019 - Denúncia de discriminação Étnico-racial contra o Youtuber Julio Cocielo;

PA 4606/2019 - Projeto de Lei 129, de 2019: reserva de vagas para travestis, mulheres transexuais e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Estado de São Paulo, e dá disposições correlatas;

PA 4719/2019 - Acompanhamento da PREP (Profilaxia da pré-exposição) no Brasil.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2019

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. e II, da LC 988/06, o Defensor Público Fernando Rodolfo Mercer Moris para substituir o Presidente da Comissão de Prerrogativas, de 17-06-2019 a 16-07-2019, em virtude das férias do Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, c.c. artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar Federal 80/94, os Defensores Públicos Julio Grostein e Felipe Hotz de Macedo Cunha para acompanhar o termo circunstanciado 1518430-09.2019.8.26.0050, na Vara do Juizado Especial Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda, a partir de 17-06-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-6-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, as Defensoras Públicas, abaixo nomeadas para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de atividade relativa ao Curso de Formação Continuada dos Defensores Públicos, promovida pela Escola da Defensoria Pública, nos dias:

04 e 5/7/2019

Fabianne Carvalho Neves Xavier

11 e 12/7/2019

Rosilene Cristina Otaviano

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-6-2019

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-06-2019, publicado no DO de 11-06-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Ação Social de Cidadania”, a se realizar no dia 29-06-2019, no Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF – Elisa Maria, situada na Rua São Francisco do Humaitá, 107, Parque Tietê, São Paulo/SP;

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 09 às 13 horas.

Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-6-2019

Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de julho a 30-11-2019

Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;

Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;

Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;

Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve:

Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 05 vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:

I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua 23 de Maio, 107;

II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;

III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703;

IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;

V - em Mogi das Cruzes, Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP

§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.

§ 2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.

§ 3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.

§ 4º. Poderão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.

§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no §1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.

§ 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.

Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.

Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.

Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 24-06-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.

§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

§ 3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 26-06-2019, às 10 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.

§4º. Para fins do parágrafo anterior, não serão considerados no sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não se inscreveram para plantões judiciários realizados no período do ato anterior, mas foram designados pela necessidade de manutenção do serviço público, sempre que possível.

§ 5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 26-06-2019, às 10 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.

Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.

§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.

§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.

§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.

§ 4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.

§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos membros plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.

§ 6º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.

§ 7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.

Artigo 6º. Os servidores designados para o plantão judiciário passarão a realizar a atividade em 01-07-2019.

Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.

Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-06-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 20-06-2019 a 29-09-2019, Daniella Bonilha de Carvalho - 26ª Defensoria do Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 20-06-2019 a 31-07-2019: Daniella Bonilha de Carvalho - Capital.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 20-06-2019 a 29-09-2019: Daniella Bonilha de Carvalho.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-06-2019

Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-06-2019, publicado no D.O. de 11-06-2019, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Erica Leoni Ebeling - CDP - Pinheiros I.Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2019

Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018

Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 7º, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;

Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual 1.208, de 23-07-2013 e nas Resoluções do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que regulamentam os Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs) instalados nas Regiões Administrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo;

Considerando que a Defensoria Pública não possui ainda Defensoras e Defensores Públicos em número suficiente, por região, para atuar em todos os processos de execução penal do Estado;

Considerando a sistemática de peticionamento eletrônico nos feitos que tramitam perante os DEECRIMs;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea "a", do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs não abrangidos pela atuação ordinária dos membros da Defensoria Pública ou onde esta atuação é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018.

§ 1º. A atividade perdurará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01-07-2019, prorrogáveis pelo mesmo período.

§ 2º. As inscrições deverão se dar até o dia 25-06-2019, às 18 horas, mediante requerimento feito às Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§ 3º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação, Defensoria em que está classificado e número do telefone celular.

§ 4º. A inscrição pela via eletrônica apenas será considerada recebida, após confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

Artigo 2º. A Defensora ou Defensor Público que se inscrever para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período a que alude o parágrafo 1º do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.

Artigo 3º. Havendo número maior de inscritos do que o número de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade, mediante sorteio, que será realizado às 14 horas do dia 26-06-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/13, dando-se preferência para membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal.

§1º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.

§ 2º. Na hipótese de não haver número suficiente de inscritos para a realização da atividade, caberá à Segunda Subdefensora Pública-Geral e ao Terceiro Subdefensor Público-Geral designar Defensoras e Defensores Públicos em quantidade mínima necessária para a realização do serviço.

§ 3º O número de designados poderá ser revisto, a qualquer momento, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade

Artigo 4º. Os designados para atuarem na atividade regulamentada pelo presente Ato farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, III, c.c. o artigo 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/17.

Artigo 5º. Em caso de afastamento do designado, caberá aos demais designados a absorção de sua atuação.

§ 1º. No caso de afastamento superior a 30 (trinta) dias ininterruptos ou 45 (quarenta e cinco) dias não sequenciais no período de designação, a Defensora ou Defensor Público terá cessada sua designação para o exercício da atividade, hipótese em que a respectiva Subdefensoria Pública-Geral designará outro membro constante da escala de suplentes.

§ 2º. Haverá sorteio para definição de membro organizador para elaboração da escala de afastamentos e absorção da demanda.

§ 3º. Os designados que se afastarem durante o período do Ato deverão informar ao membro organizador os períodos de afastamento com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias.

Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

BLOCO DEECRIM VAGAS

Único 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos) 10

9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos)

6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto)

8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto)

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviço de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 001/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem

Pregão Eletrônico: 003/2018

Elemento de Despesa: 33.90.39-56

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Empresa Contratada: MD Eventos, Viagens e Turismo – Eireli - EPP

CNPJ: 22.969.353/0001-37

Processo de Gestão de Contratos Edepe 0200/2018

Ordem de Serviço 16/2019

Data da Execução: 28-06-2019 - 29-06-2019

Total: R$ 254,62

Quantidade de hóspedes: 01

Quantidade de diárias por hóspede: 01

Nº Empenho: 2019NE00963

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras

Pregão Eletrônico: 034/18

Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Processo Administrativo 9788/2018

Processo Edepe 0661/2018

Elemento de Despesa: 33.90.39.99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 16/2019

Evento: Encontro da Educação, Cultura e Direitos da pessoa com deficiência.

Datas das Execuções: 25-06-2019 – 26-06-2019

Quantidade de horas: 19h

Valor da Contratação: R$ 3.495,80

Número do Empenho: 2019NE00964

Extrato de Contrato

Processo Edepe 0253/2019 - SGPDOC 3308/2019.

Parecer AJ 209/2019.

Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado.

Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A.

CNPJ 86.781.069/0001-15.

Objeto: 05 inscrições para o seminário “A Contratação

Pública sem Licitação – Cabimento e Instrução dos Processos de

Dispensa e Inexigibilidade”.

Fundamentação Legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, II c/c artigo 13, VI, ambos da Lei Federal 8.666/93.

Prazo de vigência: A partir do envio da cópia da nota de empenho até o término das obrigações da contratada.

Valor: R$ 15.235,20.

Classificação dos recursos:

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000.

Natureza da Despesa: 33.90.39-54.

Fonte de Recursos: 003001114.

Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fls. 132).

Nota de Empenho: 2019NE00953.

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel

Pregão Eletrônico: 017/2018

Empresa Contratada: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções Ltda – ME.

CNPJ: 09.247.422/0001-30

Processo Administrativo 7976/2018

Processo Edepe 0495/2018

Elemento de Despesa: 33.90.39-73

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de serviço 12/2019

Evento: Encontro da Educação, Cultura e Direito da Pessoa com Deficiência.

Data da execução: 25 e 26-06-2019

Circunscrição Territorial: Presidente Prudente – SP.

Serviço Tipo: B

Quantidade: 70

Valor da Contratação: 4.900,00

Nº Empenho: 2019NE00962

Ato do Defensor Público Diretor da Edepe, de 14-6-2019

Processo Edepe 0277/2018

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - Edepe

Assunto: Acompanhamento das atividades dos Coordenadores Regionais da Edepe

Tendo em vista o término do mandato dos/as Coordenadores/as Regionais da Edepe nomeados/as em 28-05-2018, foi realizada a avaliação dos relatórios individuais (Processos EDEPE nºs: 0286/18, 0288/18, 0294/2018, 0295/18, 0296/18, 0297/18, 0298/2018, 0299/18, 0354/18) e reconhecida a condição de atividade institucional extraordinária, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 244/12, para os/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Cláudia Aoun Tannuri, Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Bruno Bortolucci Baghim, Renato Campolino Borges, Hamilton Neto Funchal, Júlio Camargo de Azevedo, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina e Thiago Santos de Souza.

Em relação aos demais Coordenadores, não houve o reconhecimento da atividade como extraordinária em razão de não terem completado o mandato de um ano ou não terem desenvolvido suas funções de forma satisfatória, nos termos da Deliberação do Conselho da Edepe 2, de 12-07-2014.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-6-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE PENHA

Marcelo dos Reis Araujo, RG. 372621041, a partir de 01-07-2019

Heloisa Tavares de Lima, RG. 492083058, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Katya Chrystiane dos Santos Uller, RG. 25622268X, a partir de 17-06-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Vilma Bomfim do Espirito Santo, RG. 296011484, a partir de 01-07-2019

Manuela Neres Camara Lima, RG. 2000010483722, a partir de 01-07-2019

Nilza Sousa de Carvalho Dias, RG. 337274174, a partir de 01-07-2019

Jessica Celina Herculano de Souza, RG. 393843580, a partir de 01-07-2019

Erika Maria de Sousa Lima, RG. 528546363, a partir de 01-07-2019

Fabiana Brunorio, RG. 271180730, a partir de 01-07-2019

Alonso Alves de Lima, RG. 9157464X, a partir de 01-07-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Cibele Felix Leal, RG. 505458743, a partir de 17-06-2019

Larissa Costa Souza, RG. 498942399, a partir de 17-06-2019

UNIDADE TAUBATÉ

José Ismael Ferraz Junior, RG. 47774171X, a partir de 24-06-2019

Renan Tavares da Silva Lima, RG. 368345312, a partir de 01-07-2019

Maria Clara Santos Pedrosa, RG. 523586127, a partir de 01-07-2019

Vivian Modinez de Araujo Virote, RG. 534069459, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Diogo Ribeiro Rangel, RG. 9508437, a partir de 18-06-2019

UNIDADE BAURU

Giordana Repiso Dorta, RG. 412242606, a partir de 01-07-2019

Viviane Siqueira Geraldi, RG. 486565567, a partir de 01-07-2019

Lucas Folha Falcao, RG. 341963719, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JAÚ

Guilherme Leonardo Albertin Moraes, RG. 406151994, a partir de 01-07-2019

Jackeline Xavier da Silva, RG. 555614050, a partir de 01-07-2019

Marielena Spilari, RG. 436789541, a partir de 01-07-2019

Ana Carolina Basso, RG. 540572901, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Luana Petris, RG. 460717571, a partir de 01-07-2019

Maila Cristina Ranieri, RG. 444982073, a partir de 01-07-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Emanoelly Suares Silva, RG. 428636494, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JUNDIAÍ

Joyce Violi Comandulli, RG. 342250310, a partir de 01-07-2019

Isadora Rezende Bonamim, RG. 596956708, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Aline Anisia de Melo Zoccal, RG. 374069967, a partir de 01-07-2019

Isabelle Alves Chaves, RG. 560906171, a partir de 01-07-2019

João Riva Pan D'Arco Serpa, RG. 504072729, a partir de 01-07-2019

Gustavo de Lima Affini, RG. 533178277, a partir de 01-07-2019

Bruna Aguiar de Carvalho, RG. 498211952, a partir de 01-07-2019

UNIDADE PIRACICABA

Gabriely Cistine de Souza Antunes da Costa, RG. 381941413, a partir de 26-06-2019

Jessica Souza Moura, RG. 49981454X, a partir de 01-07-2019

Daniele Rosa da Silva, RG. 557841161, a partir de 01-07-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Lorena Fernanda Lima da Silva, RG. 558015189, a partir de 17-06-2019

UNIDADE AVARÉ

João Guilherme Alves, RG. 430470988, a partir de 14-06-2019

Luiza Alves Cordeiro, RG. 532246962, a partir de 06-06-2019

Giovanni Fusse Neira, RG. 337955335, a partir de 07-06-2019

UNIDADE JACAREI

Nicolly Silva de Lima, RG. 397978601, a partir de 01-07-2019

UNIDADE TUPÃ

Rafaela Silva Pardo Soares, RG. 385190001, a partir de 01-07-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Ligia Maria de Sousa, RG. 131335625, a partir de 08-07-2019

Lucivania Gomes Pereira, RG. 34695406X, a partir de 01-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-6-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Anderson dos Santos Garcia, RG. 549645809, a partir de 15-06-2019

UNIDADE SANTANA

Almelino Manoel Ferreira, RG. 606576897, a partir de 18-06-2019

UNIDADE CAMPINAS

Larissa Volpato Bueno, RG. 424758167, a partir de 15-06-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Jessica Fernanda Alonso, RG. 424364773, a partir de 17-06-2019

UNIDADE PIRACICABA

Luana Briganti, RG. 365635637, a partir de 13-06-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Geliane Geronimo de Araujo, RG. 424810268, a partir de 18-06-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Graciane da Silva Medeiros, RG. 473627711, a partir de 18-06-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 17-6-2019

Deferindo:

o pedido de licença amamentação a Fernanda Costa Teixeira, RG: 44074107-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 19-07-2019 a 02-08-2019.

o pedido de licença amamentação a Mariana Silva Galo Bertolami, RG: 30648357-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 17-07-2019 a 31-07-2019.

Ato do Diretor Técnico, de 17-6-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 26-06-2019 às 14h30, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Lucas Tadeu de Oliveira Aguiar Pereira - 57545428

Ato do Diretor Técnico, de 17-6-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 25-06-2019 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Denise da Silva Santos - 28.773.260-5

Ato do Diretor Técnico, de 17-6-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-06-2019 às 10h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Patrícia Costa, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vitória de Sousa Espíndola - 46.689.103-8

Elton Adriano da Silva Costa - 48.879.666-0

Tainá Karine Silva - 37.148.922-2

Ato do Diretor Técnico, de 17-6-2019

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Giovanna Druziani, RG 44813536X, na Regional São José dos Campos – Unidade São José dos Campos, com início de exercício a partir de 17-06-2019.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-6-2019

Designando com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Eni Luize Gomes Vasques, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura nos dias 15 e 21-06-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-6-2019

Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, RG:205249006, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 12-05-2014 a 11-05-2019.

Eleonora Nanni Lucenti, RG:221563003, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-05-2019 a 29-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 16-08-2004 a 17-04-2013.

José Eduardo Mendes, RG:191846685, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.

Rafael Valle Vernaschi, RG:209314412, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

Raul Carvalho Nin Ferreira, RG:340955375, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 10-05-2014 a 09-05-2019.

Tatiane Bottan, RG:261622699, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-08-2012 a 13-08-2017.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-6-2019

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Cidadania em Movimento”, a se realizar no dia 29-06-2019, na Praça Brasil, Conjunto Residencial José Bonifácio, São Paulo/SP

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “Cidadania em Movimento”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, define:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Cidadania em Movimento”, que se realizará no dia 29-06-2019, no período das 10 às 14 horas, na Praça Brasil, Conjunto Residencial José Bonifácio, São Paulo - SP (próximo à estação José Bonifácio da CPTM).

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 24-06-2019, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.

§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 25-06-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria

Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-6-2019

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Cidadania em Movimento”, a se realizar no dia 29-06-2019, no CEU - Cantos do Amanhecer, São Paulo/SP

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “Cidadania em Movimento”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral Do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público--Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, define:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Cidadania em Movimento”, que se realizará no dia 29-06-2019, no período das 13 às 17 horas, no CEU - Cantos do Amanhecer, situado na Avenida Cantos do Amanhecer, s/nº, Jardim Eledy, São Paulo/SP.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 24-06-2019, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.

§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 25-06-2019, às 11h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-6-2019

Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a Defensora Pública Roberta Marques Benazzi Villaverde, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no dia 17-06-2019, sem prejuízo do afastamento semanal autorizado.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-6-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, nos dias 18 e 19-06-2019, Daniella Bonilha de Carvalho - 1ª Defensoria Pública, Unidade Tribunal de Justiça Militar, Regional Criminal da Capital.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Despacho do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-6-2019

Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Artur Rega Lauandos, RG:276378246, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 10-05-2014 a 09-05-2019.

Mariana Pagano Gil, RG:264135118, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-06-2019 a 05-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 17-09-2009 a 16-09-2014.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a realização de reunião pública de trabalho entre os/as Conselheiros/as no dia 18-06-2019 (terça-feira), às 09 horas, a fim de coletar sugestões para a construção da proposta orçamentária anual pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.

A atividade não terá o formato de sessão do colegiado, sendo viabilizada a participação via webtv na intranet da Defensoria Pública do Estado. Oportunamente, será informado o lynk do/a servidor/a responsável por intermediar a participação no ambiente virtual.

A reunião será realizada no Auditório do Edifício Sede, situada na Rua Boa Vista, 200 – térreo, sendo aberta aos/as Defensores/as Públicos/as, servidores/as e ao público em geral.

Comunicado

Extrato da 603ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da

Defensoria Pública Data da realização: 14-06-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado no D.O. de 15/05/19

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 433/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e opinião sobre lotação da 1ª DP da Unidade Sorocaba

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, opinar pela manutenção da lotação, e manter o feixe de atribuições da 1ª DP da Unidade Sorocaba.

CSDP 435/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário e audiência pública: Política habitacional no município de São Paulo", a ser realizado no dia 25-06-2019

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Adriana Mayer dos Santos, Gabriele Estabile Bezerra, Taissa Nunes Vieira Pinheiro, e dos seguintes servidores/as: Giselle Cristine Muniz, Lorena Laiza Santana Veiga Silva e Vanessa Martins Ramos Celeguini, no dia 25-06-2019.

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, arquivar o feito em razão da perda de objeto.

CSDP 436/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Encontro de educação, cultura e direitos da pessoa com deficiência", a ser realizado no dia 26-06-2019

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Lucia Thome Reinert e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, no dia 26-06-2019.

CSDP 428/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "A Lei geral de proteção de dados", a ser realizado no dia 14-06-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência do Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, no dia 14-06-2019.

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Vista concedida à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.

CSDP 385/19

Interessado/a: Gustavo Samuel da Silva Santos

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 14 de março a 20-06-2019

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a cancelamento do afastamento do interessado nos dias 16 e 30-05-2019.

CSDP 426/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário letalidade policial", a ser realizado nos dias 13 e 14-06-2019

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência do Defensor Público Leandro de Castro Gomes e deferir o afastamento do Defensor Público João Paulo da Silva Santana, nos dias 13 e 14-06-2019.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 513/17

Interessado/a: Ana Claudia Carvalho Vigliar

Assunto: Pedido de afastamento para exercer a função de Assessoramento Especial de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 512/18

Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 402/19

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Pedido de liminar para alteração das atribuições da 06ª DP e 13ª DP da Unidade Campinas

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 407/19

Interessado/a: Defensoras Públicas da Unidade Pinheiros

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09, no que tange a atribuição geral da 03ª DP da Unidade Pinheiros

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 430/19

Interessado/a: Catherine Oliveira de Araujo

Assunto: Pedido de afastamento para exercer função na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

Comunicado

Extrato da 105ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 11-06-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 425/19

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2018 a março de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho do Corregedor-Geral, de 12-6-2019

Expediente CGDP 002/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos

Interessado: Ícaro de Paula Freitas

“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Agente de Defensoria Pública Ícaro de Paula Freitas possa se ausentar de suas atividades às sextas-feiras, quinzenalmente, a partir das 16 horas, no período de 02 de agosto a 07-12-2019, a fim de participar das atividades do curso de pós graduação stricto sensu denominado Mestrado Profissional em Gestão para a Competitividade pela Fundação Getúlio Vargas por intermédio de sua Escola de Administração de Empresas de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras Pregão Eletrônico: 034/18

Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Processo Administrativo 9788/2018

Processo Edepe 0661/2018

Elemento de Despesa: 33.90.39.99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 15/2019

Evento: Seminário e Audiência Pública: Política Habitacional.

Data das Execução: 25-06-2019

Quantidade de horas: 9h

Valor da Contratação: R$ 1.655,91

Número do Empenho: 2019NE00958

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional Pregão Eletrônico 021/2018

Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda

CNPJ: 03.715.727/0001-43

Processo Administrativo 9479/2018

Processo Edepe 0627/2018

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 47/2019

Origem: São Paulo

Destino: Presidente Prudente

Data ida: 26-06-2019

Origem: Presidente Prudente

Destino: Campinas

Data volta: 26-06-2019

Localizador: XSYS5R|WIBCTQ

Valor da Contratação: R$ 907,32

Nº Empenho: 2019NE00009

Ordem de Serviço 48/2019

Origem: São Paulo

Destino: Presidente Prudente

Data ida: 26-06-2019

Origem: Presidente Prudente

Destino: Campinas

Data volta: 26-06-2019

Localizador: DR1H7R|WHJQKD

Valor da Contratação: R$ 907,32

Nº Empenho: 2019NE00009

Ordem de Serviço 49/2019

Origem: São Paulo

Destino: Presidente Prudente

Data ida: 25-06-2019

Origem: Presidente Prudente

Destino: Campinas

Data volta: 26-06-2019

Localizador: RRSW4R|ZLK73E

Valor da Contratação: R$ 907,32

Nº Empenho: 2019NE00009

Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 11-6-2019

Processo EDEPE 0300/2017

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária, para os seguintes Defensores Públicos Bruno Bortolucci Baghim e João Henrique Imperia Martini.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-6-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Ricardo Alves de Andrade, RG. 24110676X, a partir de 01-07-2019

Carolina Garcia de Camargo, RG. 255420808, a partir de 17-06-2019

Gabriela Brito Cordeiro, RG. 382704435, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Izolda Aparecida Matos Ferraz de Andrade Santos, RG. 470814913, a partir de 01-07-2019

Karoline de Lima Monteiro, RG. 631114671, a partir de 01-07-2019

Thais Teodoro Rodrigues da Silva, RG. 521141709, a partir de 01-07-2019

Bianca Bonomi, RG. 50712800X, a partir de 01-07-2019

UNIDADE JAÚ

Mayara Fernanda Goncalves da Silva, RG. 46498466X, a partir de 18-06-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Cynthia Santos de Paula, RG. 419859160, a partir de 17-06-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL

Thomas Terdiman Schaalmann, RG. 399742256, a partir de 17-06-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Luiz Arthur Silva Pinto, RG. 504503923, a partir de 01-07-2019

Icaro Leandro Mendes de Souza, RG. 441872505, a partir de 01-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-6-2019

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE TAUBATÉ

Mayara Pereira Floriano, RG. 345019106, a partir de 14-06-2019

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Gabriela Pace, RG. 347918189, a partir de 14-06-2019

UNIDADE BAURU

Rafael Alexandre de Lima Feige, RG. 417616843, a partir de 13-06-2019

UNIDADE JAÚ

Rafaela Grossi, RG. 454108369, a partir de 13-06-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Stella Cristian Souza Batista da Silva, RG. 471417944, a partir de 12-06-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL

Daniel Batista Cavalcante, RG. 263872634, a partir de 08-06-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 13-6-2019

Deferindo:

o pedido de licença maternidade de Lais Rabello Zaros, RG.34349050-X, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 03-06-2019.

o pedido de licença maternidade de Leticia Raimundo Ferreira Orioli, RG. 10831273, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 09-05-2019.

o pedido de licença maternidade Luciana de Oliveira Marcaioli, RG. 29363245-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 17-05-2019.

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 13-6-2019

Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Ana Luiza Lima Kobayashi, RG:421735429, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-01-2014 a 20-01-2019.

Ana Maria Aparecida Mendes Silva, RG:186667796, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-08-2009 a 19-08-2014.

Barbara Canela Marques, RG:244087702, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 23-05-2019 a 21-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 12-02-2014 a 11-02-2019.

Bruno Dessotti Inoue, RG:41803560X, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-04-2014 a 22-04-2019.

Eveline Portela Biriba de Almeida, RG:1461862140, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-06-2019 a 05-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 03-10-2010 a 02-10-2015.

Karina Pereira Sabedot, RG:1061169569, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-06-2013 a 14-06-2018.

Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas, RG:230297432, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 30-05-2019 a 13-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 03-03-2010 a 02-03-2015.

Marcia Soriano Silva, RG:337251988, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-06-2019 a 24-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-03-2011 a 09-03-2016.

Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, RG:348418413, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-07-2009 a 22-07-2014.

Marina Ribeiro Dias e Sa, RG:256670006, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 09-03-2009 a 07-03-2014.

Micheli Fabiana Salina Pauro, RG:267961674, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 04-06-2019 a 03-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 22-01-2014 a 21-01-2019.

Pami Marino Machado Tomazeli, RG:338611976, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.

Rafael Alves de Moura, RG:338308581, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-07-2011 a 18-07-2016.

Ricardo Costa de Sousa, RG:347417176, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-02-2014 a 19-02-2019.

Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 19-06-2019 às 9:00h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

Talita Salgado da Rocha, RG 491664461

Weberton Rodrigues Mariano, RG 44178267X

As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cadastro de Pessoa Física – CPF;

- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

- Três fotos 3x4 recentes;

- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);

- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

- Currículo Vitae atualizado.

- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico, de 2-5-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-06-2019 às 10h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- Título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Samira Vianna Valadao - 35.578.019-7

Raphael Pereira de Moraes - 52.251.265-3

Anderson Marcos Cipriano - 40.906.715-5

Viviane Mattioli Pavanelli - 04.779.417-3

João Estevo Fadoni Neto - 45.292.869-2

Celso Tolentino de Campos Junior - 39.731.100-0

Josue Batista de Andrade - 34.186.899-1

Eduardo dos Santos Danich - 49.795.442-4

Maiara Caroline Vieira de Morais - 48.205.640-0

Diego Xavier dos Anjos - 40.475.375-9

Lucas dos Santos Silva - 35.577.346-6

Ramiro Lino da Silva Junior - 50.586.367-4

Luan Hideki de Paula Hayakawa - 35.754.348-8

Edina Sanae Higano Scalisse - 21.260.640-2

David de Souza Maria - 24.365.446-7

Auda Nunes do Prado - 17.305.888-7

Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de

Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 19-06-2019 às 11h e 11h30 respectivamente, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis:

Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Herbert de Oliveira - 38.836.915-2

Marcos Aurelio Martins da Silva - 34.649.601-9

Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-06-2019 às 08h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova – Franca - SP – responsável: Talita Marques Aímola, para apresentar os seguintes documentos originais:

Informamos que a convocação será publicada no D.O. em 15-06-2019.

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Eduardo Bocalete Pontes Gestal - 45.279.192-9

Jhenifer Moura Sousa - 50.136.871-1

Julia Tuzzi Borini - 50.822.177-8

Ato do Diretor Técnico, de 13-6-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-06-2019 às 10h15, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Amanda Beltrao da Cunha Pevidor Carvalho - 53.468.661-8

Luiz Felipe Mendes Juliano - 52.837.116-2

Stefany Mikaelle Neves - 43.178.351-2

Everaldo da Silva - 27.629.419-1

Bruna de Carvalho Pessiquelli - 50.261.904-1

Giovana Lisa Pace - 4747.536.984-1

(republicado por conter incorreções)

Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia e horário abaixo, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, sito à – Rua Piauí 1581 – Centro - Avaré /SP – responsável: Rafael Caramaschi Pansanato, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos

- Atestado de Antecedentes Criminais

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO – HORÁRIO - DATA

Rhebeca Miliane Gomes Algarte de Carvalho - 37.032.464-4  - 13H - 27-06-2019

Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-06-2019 das 09h às às 17h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro, São Carlos - SP – responsável: Paulo Rogério Francé, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Mayra Michele Paulino Marinovic - 48.784.223-6

Gabriella Mayra Vigario - 56.865.587-4

Lidya Beatriz dos Santos - 59.228.575-3

Alinne Junges Nunes da Silva - 00.521.243-5

Maila Cristina Ranieri - 44.498.207-3

Marcella Soderi Luchini Rizatto - 42.592.339-3

Marianna Benicio de Almeida da Silva - 42.591.890-7

Ana Laura Loayza da Silva - 42.121.509-4

Beatriz F. Werneck - 41.988.362-4

Luana Petris - 46.071.757-1

Perciliana Ribeiro da Silva - 26.150.743-6

Cibelle Cristina Ferreira Leão - 48.803.372-2

Eliana Cristina de Pinsipe - 41.762.056-1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Comunicado

Processo 2847/2018

Interessado: Forintec Segurança EIRELI – EPP

Assunto: Procedimento Sancionatório para apuração de infração contratual – Contrato 021/2017

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o ato do Defensor Público Coordenador Geral de Administração, de 14-06-2019, que:

1. Aprovou o cálculo de liquidação da multa imposta à empresa Forintec Segurança Eireli – EPP, CNPJ 17.308.770/0001-07 no expediente em epígrafe;

2. Tornou devido por parte da referida empresa o valor de R$ 1.219.458,19 a esta Instituição.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo: 2796/2019

Convite Eletrônico 420030000012019OC00057

Contratante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo

Objeto: Aquisição de cartucho para impressora de crachás do tipo ribbon.

Contratada: Torpedo Comércio de Computadores Eireli.

CNPJ/MF: 21.435.693/0001-15

Quantidade: 30 Unidades

Valor Unitário: R$ 215,00

Valor Total: R$ 6.450,00

Natureza da Despesa: 33.90.30.60

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02104

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 09-06-2019, em ordem de classificação da Regional ABCD, Unidades Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo do Campo.

Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.

Os recursos devem ser protocolados nos dias 17-06-2019 e 18-06-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.

Para acessar a tabela, clique aqui

PROVA DISCURSIVA – REPROVADOS

DESTACADAS EM AMARELO, MOTIVO PELO QUAL O CANDIDATO FOI DESCLASSIFICADO CONFORME PREVISTO EM EDITAL:

‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA

4. Serão reprovados na prova discursiva e eliminados do concurso público os candidatos que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.”

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