Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 13-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-9-2019
Exonerando, a partir de 06-09-2019, o servidor RENATO VATRI, RG 16256312-7, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-9- 2019
Acolhendo o Parecer AJ 355/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, e dou parcial provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa Esc Fonseccas Segurança Eireli, para alterar a decisão de fls. 163/166 no que tange à dosimetria utilizada para aplicação da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, devendo esta ser aplicada pelo prazo de 06 meses, bem como das sanções de multa, devendo ser estas aplicadas da seguinte forma: (i) multa moratória, nos termos do artigo 2º do Ato Normativo DPG 01/2007, no que tange aos atrasos inferiores a 30 dias e (ii) multa cominatória de 30%, calculada sobre o valor do contrato descumprido, no que tange aos atrasos superiores a 30 dias, por configurar inexecução contratual, nos termos do artigo 3º do Ato Normativo DPG 01/2007, nos termos dos autos do processo 11575/2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-9- 2019
Cessando a designação do Defensor Público Leandro de Col Loss para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Santos, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Simone Lavelle Godoy de Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Santos, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2019.
Atos do Defensor Público-Geral, de 12-9-2019
Designando:
com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 615ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 13/9/2019. com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 615ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 13/9/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26, 27 e 30-09-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 23-08-2019, Carolina Alves Bacaro - Unidade Ribeirão Preto.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 9454/2019
Processo EDEPE 0505/2019
Parecer AJ 374/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sinergia Comunicativa
CNPJ 18.583.676/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) in company, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo para até 30 participantes.
Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação – artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência a partir do envio da cópia da Nota de Empenho, via correio eletrônico, à Contratada, perdurando até o término das obrigações da Contratada, limitada ao dia 31-12-2019, momento em que se resolverá de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho.
Valor: R$ 24.000,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE01718
Data da Emissão: 09/09/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 130).
Ato do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 4-9- 2019
Processo Administrativo 9454/2019 – EDEPE 0505/2019
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Assunto: Contratação de Treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) para Defensores/as Públicos/as e servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, Autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Sinergia Comunicativa, inscrita no CNPJ 18.583.676/0001-10, para o fornecimento de treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) in company, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para até 30 Defensores/as Públicos/as e servidores/as, a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019, no valor de R$ 24.000,00, nos termos dos autos do Processo Administrativo 9454/2019 (EDEPE 0505/2019);
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho, como gestora da contratação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Kamila Crepaldi Conceicao, RG. 386133232, a partir de 11-09-2019
Thais Costa, RG. 522315288, a partir de 11-09-2019
UNIDADE OSASCO
Raphael Souza Silva, RG. 418546101, a partir de 10-09-2019
UNIDADE SANTANA
Airom Carcio Goncalves de Andrade, RG. 228869596, a partir de 10-09-2019
UNIDADE CAMPINAS
Vitoria Beatriz Ferreira Roberto, RG. 393293798, a partir de 11-09-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG. 524097641, a partir de 09-09-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Monica Domingos Rocha, RG. 414738391, a partir de 18-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Pedro Henrique Seidel Serra Gallego, RG. 390273016, a partir de 11-09-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Erisson Aparecido Dutra, RG. 24870011X, a partir de 12-09-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Douglas Udo Flauzino, RG. 397721948, a partir de 13-09-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Mayara Castro Dias, RG. 39811755X, a partir de 11-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-09-2019 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM SANTANA, localizado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, sl. 267, 2º andar, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentarem os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Danilo Ferreira Costa - 48.136.505-9
Rosemeire dos Santos Soares - 16.601.742-8
Pamela Paker Cavalcante Rego - 38.675.377-5
Reginaldo da Silva Gonçalves - 17.796.594-0
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo, para no dia 18-09-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Debora Simone Lins Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Laryssa Araujo de Souza - Rg 39.420.108-5
Luis Alberto Henrique Cardoso - Rg 20.908.221
Jessica Silva de Jesus - Rg 53.270.587-7
Ana Luiza Ferreira Sant'anna de Oliveira - Rg 55.507.247-2
Tiago Tavares dos Santos - Rg 48.613.384-9
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 20-09-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Taina Peixoto Capuano - RG: 39.990.063-9
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 20-08-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Carolina Maria Silva de Campos - RG:525059039
Lucas Muniz - RG: 525059039
Thays Alves de Siqueira - RG: 52.700.614-2
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabriel Igor Ignacio - RG: 499129866
Ato do Diretor Técnico, de 12-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 19-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nome: Gabriela Moreno Franca - RG: 43.417.809-3
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019 Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 13-09-2019 a 18-09-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕE |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Art. 46 - § 1º, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL OFICIAL DE DEFENSORIA |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/a de Defensoria:
DATA INÍCIO INSCRIÇÕES: 13-09-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 18-09-2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 19-09-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| REGIONAL CENTRAL |
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA |
1 |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-8-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública de 14-08-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 75º |
Idemburgo Mussuri de Gouveia |
127749934 |
NUDEM |
****
|
| 321º |
Claudete Conceicao da Silva |
140086158 |
UNIDADE GUARULHOS |
****
|
| 466º |
Caroline Pereira da Silva |
416062659 |
UNIDADE PINHEIROS |
****
|
| 491º |
Elisangela Mendes |
262417893 |
UNIDADE PINHEIROS |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
| 519º |
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda |
930308 |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
****
|
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-9-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública de 28-08-2019 para o cargo de Oficial de Defensoria, para ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 201º |
Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli |
213669341 |
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa |
****
|
| 423º |
Saul Lazaro Goncalves Silva |
585396668 |
Unidade Fazenda Pública |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
|
| 466º |
Caroline Pereira da Silva |
416062659 |
Unidade Pinheiros |
****
|
| 524º
|
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
628058044 |
Conselho Superior |
**** |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato
Processo 11.575/2017
Interessado: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Interessado: Procedimento Sancionatório para apuração de infração contratual – Contrato 034/2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Coordenador Geral de Administração, de 26-07-2019, que condenou a empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ 54.222.401/0001-15, às penas de:
1. Suspensão temporária de participação em licitação pelo prazo de 1 (um) ano;
2. Multa moratória, nos termos do art. 17 do Ato Normativo DPG 90/2014, no que tange aos atrasos inferiores a 30 dias;
3. Multa cominatória de 40%, calculada sobre o valor do contrato descumprido, no que tange aos atrasos superiores a 30 dias, por configurar inexecução parcial, nos termos do art. 16 e 17, §1º do Ato Normativo DPG 90/2014.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
Acordo de Cooperação 03/2019.
Processo: 5706/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP.
Objeto: a conjugação de esforços para disponibilização de acesso ao Sistema de Oficio Eletrônico.
Data de assinatura: 09-09-2019.
Data de vigência: 60 meses a partir da publicação.
Parecer Jurídico 261/2018.
Extrato
Acordo de Cooperação 04/2019.
Processo: 10327/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto Articule.
Objeto: Mútua cooperação Técnico-Científica objetivando o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia do direito à educação e à saúde.
Data de assinatura: 30-08-2019.
Data de vigência: 24 meses a partir da publicação.
Parecer Jurídico 271/2019.
Editais
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
O Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 16-09-2019 e 17-09-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial final da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 01-09-2019 e, findo o prazo para interposição de recursos.
GABARITO DEFINITIVO
Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa
1 A 19 B 37 C 55 B
2 C 20 ANULADA 38 A 56 A
3 C 21 D 39 B 57 D
4 B 22 C 40 C 58 B
5 A 23 A 41 D 59 B
6 B 24 D 42 C 60 A
7 C 25 A 43 B 61 D
8 B 26 ANULADA 44 C 62 A
9 C 27 B 45 C 63 B
10 A 28 D 46 C 64 D
11 B 29 C 47 B 65 B
12 A 30 D 48 A 66 C
13 B 31 C 49 C 67 D
14 B 32 D 50 D 68 C
15 A 33 A 51 A 69 C
16 A 34 B 52 D 70 D
17 C 35 D 53 B
18 D 36 D 54 C
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
RECORRENTE – QUESTÃO - RESULTADO
BRUNO SILVA SIQUEIRA - 01 - INDEFERIDO
LAÉRCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - 03 - INDEFERIDO
MONICA REGINA S. DOS SANTOS – 10- INDEFERIDO
DÉBORA KROMEK CHALITA - 20 - DEFERIDO
CAROLINA SALES CAVALCANTE - 20 - DEFERIDO
GABRIEL OTÁVIO PINHEIRO - 20 - DEFERIDO
ALICE HELENA DA FONSCECA C. VIVIANI - 25 - INDEFERIDO
BRUNA SANTOS LAGO - 25 - INDEFERIDO
BEATRIZ VIANA LEMOS - 25 - INDFERIDO
ALICE HELENA DA FONSCECA C. VIVIANI - 26 - DEFERIDO
BRUNA SANTOS LAGO - 26 - DEFERIDO
BEATRIZ VIANA LEMOS – 26 - DEFERIDO
CAROLINA SALES CAVALCANTE - 26 - DEFERIDO
ANDRESSA ZORZENONI – 43 - DEFERIDO
DÉBORA KROMEK CHALITA - 43 - DEFERIDO
CÁSSIO NEVES BATISTA - 43 - DEFERIDO
RONALDO MEIRA SILVA - 43 - DEFERIDO
BRUNA SANTOS LAGO - 43 - DEFERIDO
JOÃO PEDRO PARIS KINTSCHNER - 43 - DEFERIDO
GABRIEL OTÁVIO PINHEIRO - 45 - DEFERIDO
CAROLINA SALES CAVALCANTE - 53 - INDEFERIDO
Negócios Públicos
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo EDEPE n° 0085/2019 (SGPDOC nº 0970/2019)
Pregão Eletrônico EDEPE nº 004/2019
Ata de Registro de Preços nº 004/2019
Órgão Gerenciador: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Ata de Registro de Preços para serviços de agenciamento de hospedagem na cidade de São Paulo/SP (Lote único).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 155/2019, de 16-04-19.
Empresa Classificada em 1º lugar (detentora): Hardy Viagens e Turismo Ltda EPP, CNPJ nº 57.169.815/0001-16.
Valor total a ser registrado: R$ 18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais).
Data da assinatura: 27-08-19.
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza de Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 003.001.114
Gestor(a) da ARP: Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho.
Diário Oficial do Estado - 12-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG-165, de 30-8-2019
Altera o Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017
Considerando os relevantes resultados obtidos pela EDEPE no projeto-piloto de execução de honorários, conforme informações compiladas no Processo Administrativo 9.746/2016;
Considerando a prerrogativa concedida por lei, como afirmação de sua autonomia funcional e administrativa, para que as Defensorias Públicas, em nome próprio, promovam a cobrança e execução das verbas sucumbenciais decorrentes de sua atuação, nos termos previstos pelo art. 4º, inc. XXI, da Lei Complementar 80/94;
Considerando que a centralização das execuções das verbas sucumbenciais oferecerá maior eficiência ao trabalho, além de desonerar os/as Defensores/as Públicos/as incumbidos/as da defesa das pessoas hipossuficientes;
Considerando que a verba honorária constitui fonte de receita estratégica para a Escola da Defensoria Pública do Estado e que sua aplicação destina-se à capacitação de pessoal e ações de educação em direitos voltadas à população;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9-1-2006, resolve:
Artigo 1º - O inciso V do artigo 20, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 20 .................................................
“V – Central de Execução de Honorários;”
Artigo 2º - Acresce-se ao artigo 20, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017 o inciso VI, com a seguinte redação:
Art. 20 .................................................
“VI – Subáreas de Apoio Administrativo. ”
Artigo 3º A Seção V, do Capítulo II, do Título III, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Seção V – Da Central de Execução de Honorários;
Art. 28 São atribuições da Central de Execução de Honorários:
I – Promover a execução judicial dos honorários advocatícios e demais verbas sucumbenciais obtidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em processos de natureza cível ou criminal, sempre em caráter subsidiário e colaborativo com os órgãos de execução, valendo-se, para tanto, de todos os instrumentos processuais necessários;
II – Deliberar pela inviabilidade de promover a execução, ou dar-lhe continuidade, quando anteveja inviabilidade fática ou jurídica para a satisfação da obrigação;
III – Prestar auxílio técnico ou jurídico aos demais órgãos da Defensoria Pública em matéria relacionada com a sua especialidade;
IV – Controlar o acervo de processos recebidos;
V – Zelar pela boa condução dos processos de sua competência, primando pelo uso de métodos processuais voltados à rápida resolução das demandas;
VI – Receber as intimações nos processos de sua competência;
VII – Zelar pela correta destinação dos recursos provenientes de sua atuação.
§1º A atuação da Central de Execução de Honorários ficará adstrita a processos eletrônicos com trânsito em julgado e será subsidiária à atribuição do/a Defensor/a Público/a natural em cada processo, cabendo a este decidir sobre a transferência da ação ao órgão central.
§2º Será admitida a atuação da Central de Execução de Honorários em processos físicos apenas quando a matéria de sua competência possa ser deduzida em incidente eletrônico, devendo o/a Defensor/a Público/a solicitante providenciar o envio de todas as peças necessárias ou requeridas.
§3º Fica vedada a atuação concomitante da Central de Execução de Honorários com demais órgãos de execução em processo no qual subsista interesse de usuário/a a ser defendido nos autos, exceto na hipótese de cisão das matérias em incidentes próprios.
§4º A Central de Execução de Honorários expandirá progressivamente seu escopo de atuação com adoção de critérios objetivos definidos pela Direção da Escola da Defensoria Pública.
Artigo 4º Acresce-se ao Capítulo II, do Título III, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017 a Seção VI, mediante:
I – a inserção do artigo 28-A, com a seguinte redação: Seção VI – Das Subáreas de Apoio Administrativo Art. 28-A São subáreas de apoio da EDEPE:
I – Subárea de contratos e licitações;
II – Subárea de eventos e comunicação audiovisual;
III – Subárea de orçamento e finanças;
IV – Subárea de planejamento pedagógico e pesquisa.
II – a nova redação conferida ao atual artigo 29:
Art. 29 As subáreas serão organizadas e regulamentadas por Ato da Diretoria, a qual poderá extingui-las, fundi-las ou criar novas subáreas.
Artigo 5º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-9- 2019
Julgando procedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 008/2018, determinando o descredenciamento de A.M.S. do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-9- 2019
Abre o prazo para inscrições de Defensores Públicos interessados em exercer a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências
Considerando o disposto no artigo 162 da Lei Complementar 988, de 09-01-2008, que define as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 270, de 12-04-2013, que dispõe sobre a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e define que seu Presidente será escolhido pelo Conselho Superior, e suas alterações posteriores;
Considerando o término do mandato do atual Presidente da Comissão de Prerrogativas, designado a partir de 20-10-2018, conforme publicação no D.O. de 23-10-2018;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, c.c. o artigo 3º da Deliberação CSDP 270, de 12-04-2013, Define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições, do dia 18-09-2019 a até o dia 30-09-2019, às 18 horas, para os Defensores Públicos interessados em exercer, pelo período de um ano, a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas.
§1º. As inscrições deverão ser protocoladas na Secretaria do Conselho Superior ou enviadas por meio da mensageria eletrônica institucional para o endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
§2º. As inscrições feitas pela via eletrônica apenas serão consideradas válidas se realizadas por meio da mensageria institucional e mediante confirmação de recebimento.
§3º. O requerimento deverá ser dirigido à Presidência do Conselho Superior e deverá ser acompanhado de currículo do interessado, indicando seu e-mail e número de telefone celular.
Artigo 2º. Os Defensores Públicos inscritos serão submetidos à sabatina pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, em sessão ordinária do dia 04-10-2019, para posterior designação pelo Defensor Público-Geral do Estado, conforme o disposto no artigo 4º da Deliberação CSDP 270/2013.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-9-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Coordenador da Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 03 dias por semana, a partir de 15-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-9-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019, publicado no D.O. de 05-09- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, no dia 14-09- 2019, no CIC Jundiapeba, localizado na Alameda Santo Ângelo, 699, Jundiapeba, Mogi das Cruzes, São Paulo, com atendimento na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local do evento.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para atuar no evento, no período das 10 às 14.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 368, de 30-8-2019
Altera a Deliberação 111, de 09-01-2009 e dá outras providências
Art. 1º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009:
I- os incisos I a V do parágrafo único do art. 23: “Art. 23.....
...................................................
Parágrafo único .................................................................
.....................
I - Assiduidade: no caso das ausências justificadas, zelar por apresentar o documento comprobatório em conformidade com a normativa; comunicar eventuais ausências, atrasos e saídas antecipadas, realizando-os dentro do limite da razoabilidade; possuir um cuidado dialogado com a equipe de trabalho ao definir quando irá abonar, compensar e/ou gozar férias ou licença-prêmio. II - Disciplina: conhecer suas atribuições e manter-se atualizado a respeito das normas e dispositivos institucionais; desempenhar as atribuições sob sua responsabilidade dentro dos prazos e normas estabelecidos, observadas as condições locais de trabalho; buscar se relacionar e interagir de forma respeitosa e cooperativa com as pessoas dos diversos níveis hierárquicos e culturais (pares, superiores, subordinado/a, se houver, usuários/as e público em geral).
III - Capacidade de Iniciativa: empreender esforços para resolver as demandas e necessidades cotidianas do trabalho, dos/as usuários/as e/ou da equipe, dispondo-se a colaborar individual e/ou coletivamente para o cumprimento das tarefas, visando a melhoria dos procedimentos; promover a resolução de situações difíceis ou inesperadas surgidas no trabalho e encaminhar adequadamente aos/às responsáveis os assuntos que fogem à sua alçada decisória; conseguir lidar com situações de conflito e opiniões divergentes no ambiente de trabalho, buscando de forma cooperativa a resolutividade dos problemas.
IV - Produtividade: realizar suas atividades com organização, qualidade e eficiência, considerados os recursos disponíveis, a natureza da demanda e a complexidade da tarefa; garantir a continuidade das atividades cotidianas e evitar retrabalho, compartilhando orientações e informações necessárias ao bom funcionamento da Unidade/Setor; executar seu trabalho sem necessidade de ordens e orientação constantes.
V - Responsabilidade: zelar pelos equipamentos/mobiliário e pelo uso adequado dos recursos materiais, demonstrando preocupação com a coisa pública e sua sustentabilidade; na realização de suas tarefas, demonstrar compromisso com a missão e os princípios institucionais, bem como observar a interdependência entre as diferentes áreas/setores da instituição; atuar de forma responsável, zelando pela discrição e sigilo quando as situações assim o exigirem.” (NR);
II- os parágrafos §§1º, 2º, 3º e 5º do art. 25: “Art. 25
...............................
§ 1º. A avaliação pautar-se-á nos conceitos "está muito abaixo das expectativas", "não corresponde às expectativas", "corresponde parcialmente às expectativas", "corresponde integralmente às expectativas" e "supera as expectativas" a cada um dos critérios definidos pelo § 1º do artigo 23.
§ 2º. Serão considerados/as aprovados/as no estágio probatório os/as servidores/as que obtiverem nas avaliações conceitos que permitam concluir que corresponderam, parcial ou integralmente, ou superaram as expectativas em todas as avaliações periódicas.
§ 3º. Quando as avaliações permitirem concluir que o/a servidor/a está muito abaixo ou não corresponde às expectativas, a Comissão Técnica decidirá pela realização de orientação, readaptação, submissão a treinamentos e capacitações obrigatórias e a alteração de atribuições, conforme o caso.
§ 4º.....................................................................................
§ 5º. A avaliação abaixo das expectativas ou que a elas não corresponda em algum dos critérios poderá ser considerada sanada, aproveitando-se o estágio probatório, caso seja suficiente a aplicação das medidas elencadas nos parágrafos 3º e 4º deste artigo.”(NR);
III- o art. 27: “Art. 27. O/A servidor/a confirmado/a no cargo de provimento efetivo fará jus à progressão automática do grau "A" para o grau "B" da respectiva referência da classe a que pertença, caso não tenha progredido anteriormente para este grau.” (NR);
IV- o art. 33: “Art. 33. A progressão será realizada anualmente, mediante processo de avaliação de desempenho previsto no capítulo anterior, até o limite de 25% do total de servidores de cada uma das classes previstas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008.
§1º. No período de 1º a 10 de janeiro de cada ano, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar lista de antiguidade das classes de Oficiais e Agentes de Defensora pública, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na classe, no padrão, no serviço público estadual e no serviço público em geral, bem como o correspondente número de vagas passíveis de progressão, conforme o “caput” deste artigo.
§2º. Na mesma oportunidade, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar, em separado, lista de antiguidade de cada uma das classes de Oficial e Defensoria Pública, com os/ as servidores/as aptos/as à progressão, adotando-se, em ordem decrescente, a precedência do/a servidor/a:
I – com maior tempo de serviço no padrão;
II – com maior tempo de serviço na classe;
III – com maior tempo de serviço público no Estado;
IV – com maior tempo de serviço público em geral;
V – mais idoso, e
VI – melhor classificado no concurso de ingresso na Defensoria Pública do Estado.
§3º Publicada a lista de antiguidade, caberá impugnação no prazo de dois dias, dirigida à Diretoria de Recursos Humanos, que determinará à Secretaria imediata distribuição à Coordenadoria Geral de Administração para decisão.
§4º Julgadas as impugnações, providenciará a Diretoria de Recursos Humanos, se for o caso, republicação da lista de antiguidade, contra a qual não caberá nova impugnação, salvo por erro material.” (NR);
V- os incisos I e II do art. 34: “Art.34 ................................
I- cumprido o interstício mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício no padrão da classe em que seu cargo estiver enquadrado;
II- obtido avaliação mínima de 50% em pelo menos 02 (dois) processos anuais de avaliação periódica de desempenho;
(NR)............................................................................................
VI- o caput do art. 35: “Art. 35. O interstício bienal previsto no inciso I do artigo 16 da Lei Complementar 1050/08, será interrompido quando o servidor estiver afastado de seu cargo, exceto se: (NR); ...........................................................................
VII- os incisos I, II e IV do art. 38: “Art. 38 ........................
I- contar, no mínimo, 02 (dois) anos de efetivo exercício em um mesmo cargo pertencente às classes identificadas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008;
II - ter recebido nota média igual ou superior a 70 (setenta) nas 02 (duas) últimas avaliações de desempenho;
............................................................................................
IV- comprovar:
"a) para os integrantes da classe de Oficial/la de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de graduação em curso superior relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado;"
b) para os integrantes da classe de Agente de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”, mestrado ou doutorado relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
Parágrafo único. Os cursos a que se referem as alíneas "a" e "b" do inciso IV deste artigo, o programa de capacitação continuada neles prevista, bem como os demais critérios relativos ao processo de promoção serão estabelecidos por Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral.” (NR).
Art. 2º - Acrescente-se o artigo 38-A à Deliberação 111, de 09-01-2009, com a seguinte redação:
“Art.38-A. Os procedimentos para obtenção de promoção e progressão na carreira serão disciplinados por Ato do/a Defensor/a Público/a - Geral.” (NR)
Art. 3º- Substitua-se o anexo I da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009 pelo anexo I desta Deliberação.
Art. 4º- A presente Deliberação passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
ANEXO I
PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ASSIDUIDADE: Para além da frequência objetiva, este critério visa avaliar os comportamentos relacionados ao uso das ausências previstas legalmente, no que se refere à consideração pelo grupo e apreço pelo bem público.
Clique aqui para ver a planilha
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato
Nota de Empenho
Processo Administrativo 9890/2019
Processo EDEPE 0524/2019
Parecer AJ 390/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Hardy Viagens e Turismo Ltda.
CNPJ 57.169.815/0001-16.
Objeto: Contratação de serviço de hospedagem – 01 (uma) diária.
Fundamentação legal: Dispensa de licitação – artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações assumidas pelas partes.
Formalização da contratação: Nota de Empenho.
Valor: R$ 150,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903956
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE01712
Data da Emissão: 10/09/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 60).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 05/2019
Evento: Mobilidade urbana
Datas de Execução: 27-09-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor da Contratação: R$ 532,70
Nº Empenho: 2019NE01713
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Raissa Gomes de Lima, RG. 385823642, a partir de 10-09- 2019
UNIDADE IPIRANGA
Fernando Tagliari Correia, RG. 531926965, a partir de 09-09-2019
UNIDADE PINHEIROS
Leticia Jardim, RG. 499892446, a partir de 10-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Heloisa Helena Silva, RG. 356958887, a partir de 11-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Thalita Mendonca Soares da Silva, RG. 527872684, a partir de 12-09-2019
Matheus dos Santos de Paulo, RG. 372537777, a partir de 11-09-2019
Vanessa de Jesus Faustino, RG. 428776899, a partir de 11-09-2019
Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos, RG. 360222213, a partir de 10-09-2019
UNIDADE MAUA
Cibele Felix Leal, RG. 505458743, a partir de 10-09-2019
Ingrid Abrantes Maia, RG. 429147776, a partir de 10-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Mariana Nunes Mantovani Ferreira, RG. 389500185, a partir de 10-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s): UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Maria Eduarda Mesquita da Silva, RG. 470898008, a partir de 11-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Marcelo Paes de Figueiredo Filho, RG. 508569096, a partir de 11-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Gisele da Silva Pinheiro, RG. 491661149, a partir de 11-09-2019
UNIDADE CAMPINAS
Henrique Reghini Nunes, RG. 369567699, a partir de 11-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Jennifer Cabral Fagundes de Souza, RG. 446358927, a partir de 11-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Lethicia Aparecida Alencar Durval, RG. 384223539, a partir de 11-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Adriana Sanches, RG. 27889947X, a partir de 07-09-2019
UNIDADE SANTANA
Janaina Cosmo de Melo, RG. 63081157X, a partir de 12-09-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Claudio Moura Pereira, RG. 652994702, a partir de 11-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitor de Almeida Costa - 546369285
Ato do Diretor Técnico, de 11-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-09-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Samuel Omena Farias - RG: 45.146.508-8
Ato do Diretor Técnico, de 11-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 16-09- 2019 às 10h15 sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chá- cara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO – DIA - HORA
Henrique de Abraao Ribeiro - RG: 23.592.440-4
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação
Acordo de Cooperação 01/2019.
Processo: 6424/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - CDT.
Objeto: a conjugação de esforços para disponibilização de acesso ao sistema de dados registrados dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Data de assinatura: 11-09-2019.
Data de vigência: 60 meses a partir da publicação.
Parecer Jurídico 313/2019.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE03675
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019
PROCESSO Nº 6981/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00096
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a produção e impressão de capas de processo, na cor verde, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 12 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 25 de setembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
PROCESSO Nº 5896/2019
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de serviços de montagem e desmontagem de painéis divisórios, portas para divisória e biombos
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: Jefferson Coelho Alves - EPP
CNPJ/MF: 14.166.820/0001-62
Lote I - Valor Total: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
Lote II – Valor Total: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)
Licitante vencedora: I.A. Bueno Instalações & Manutenções EIRELI
CNPJ/MF: 26.725.578/0001-07
Lote III - Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Processo: 9690/2019
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de letreiro de identificação (letra caixa) para instalação no pavimento Mezanino do Edifício Situado à Rua Boa Vista, 150
Em atenção ao item 16 do Parecer AJ nº 395/2019 de fls. 51/53, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa SK Copiadora e Impressão Digital LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ: 08.750.285/0001-90, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Processo: 9130.2019
Interessado: Departamento de Engenharia e Arquitetura
Assunto: Aquisição e instalação de placa de identificação externa para padronização visual da nova Unidade São Bernardo do Campo
Em atenção ao item 16 do Parecer AJ nº 398/2019 de fls. 48/51, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MTX SP Comércio & Comunicação Visual LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: 02.558.324/0001-75, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1893/2018
Pregão Eletrônico nº 020/2019
Ata de Registro de Preços nº 027/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora 1: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.619.767/0005-15
Detentora 2: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
CNPJ: 81.243.735/0001-48
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Monitores.
Detentora1:Detentora 1: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Marca do Monitor: HP - Inc - Modelo HP V22B
Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta) unidades
Valor Unitário: 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)
Valor Total a ser registrado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)
Detentora 2: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
Marca do Monitor: Positivo - Modelo 22MPP55J
Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta) unidades
Valor Unitário: 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)
Valor Total a ser registrado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 201/2019, de 15/05/2019.
Data da Assinatura: 11/09/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 44.90.52-20
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Diário Oficial do Estado - 11-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 06-09-2019
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de AMANDA DE SOUZA CAMARGO, RG 47.086.191-5, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 03-08-2019.
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de final de lista, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de GIOVANNA FAEDO, RG 35.411.935-7, nomeada por Ato do Defensor Público -Geral do Estado publicado no D.O. de 29-08-2019.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, MARISA YUMIKO UNO, RG 23.599.349-9, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de ARTHUR FONSECA RAMOS, RG 44.120.602-5.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, ALESSANDRA PAVAN DOS SANTOS, RG 29.412.475-5, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, FERNANDA CRISTINA SANTOS, RG 46.355.541-7, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de PEDRO LUIZ BLAITE DELLABARBA, RG 46.355.541-7.
Ato do Defensor Público-Geral, de 06-09-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 02-09-2019, o servidor Pedro Luiz Blaite Dellabarba, RG 34.732.717-5, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Agente de Defensoria Pública Massumi Kamimura Mashimo, RG 29.833.128-7, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto a DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO, a partir de 20-08-2019.
Cessando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a designação da Agente de Defensoria Pública Carla Fernandes de Andrade, RG 41.595.536-1, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, a partir de 02-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Gesanne Fonseca Gomes para atuar em plantões judiciários da Capital, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 10-09-2019 a 19-12-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 369 de 6-9-2019
Dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação e revoga a Deliberação CSDP 24/2006
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Considerando o disposto nos artigos 101 a 105 da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de regulamentação do procedimento de apuração do preenchimento dos requisitos para a confirmação na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado;
Considerando as funções de fiscalização e orientação da Corregedoria-Geral em relação às Defensoras e aos Defensores Públicos em estágio probatório;
Delibera:
Artigo 1º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório elaborarão relatórios de atividades, conforme o Anexo I desta Deliberação, contendo:
I – Descrição das atividades ordinárias desenvolvidas no período, indicando os tipos de ações e peças jurídicas predominantes nas Defensorias Públicas em que atuaram, bem como eventuais dificuldades de ordem técnica ou pessoal;
II – Descrição das atividades de especial dificuldade e de outras atividades relevantes relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública desenvolvidas no período, bem como de eventuais dificuldades de ordem técnica ou pessoal;
III – Descrição das condições de trabalho e infraestrutura existentes;
IV – Relação quantitativa e por espécie das peças e dos trabalhos jurídicos elaborados no período em atividades ordinárias, de especial dificuldade e em outras atividades relevantes.
§ 1º – Os relatórios de atividades deverão ser instruídos com CD-ROM ou pen drive, com as cópias das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas, bem como dos trabalhos jurídicos produzidos no período e indicados no inciso IV, organizados em pastas mensais e subpastas por tipo de peça ou trabalho jurídico.
§ 2º - Quando as funções exercidas pela Defensora ou pelo Defensor Público em estágio probatório não implicarem produção de peças ou trabalhos escritos, os relatórios deverão conter a descrição detalhada das atividades desenvolvidas no período correspondente, com a indicação das fontes para conferência das informações prestadas.
§ 3º - Se não houver alteração nas condições de trabalho e infraestrutura (inciso III), as Defensoras e os Defensores Públicos poderão fazer referência aos relatórios anteriores, dispensada a reprodução do mesmo texto.
Artigo 2º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório:
I - protocolarão via física do relatório, instruído com CD-ROM ou pen drive (artigo 1º, incisos I a IV e parágrafo 1º), na Secretaria da Unidade em que estiverem classificados;
II – enviarão, por mensageria institucional, com cópia para a Corregedoria-Geral, vias digitalizadas do relatório (artigo 1º, incisos I a IV) às Coordenações Auxiliares das Unidades em que tenham atuado por mais de 60 (sessenta) dias durante o período em avaliação, para manifestação nos moldes do Anexo
II, ou, caso não tenham permanecido por mais de 60 (sessenta) dias em nenhuma Unidade, às Coordenações Auxiliares das duas Unidades em que tenham atuado por mais tempo.
§ 1º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório deverão apresentar o primeiro relatório de atividades três meses após a data da posse e os demais semestralmente, a contar da data em que deve ser entregue o primeiro relatório.
§ 2º - Caso nas datas mencionadas no parágrafo anterior não haja expediente na Unidade em que classificadas as Defensorase os Defensores Públicos em estágio probatório, os relatórios poderão ser protocolados no primeiro dia útil subsequente.
§ 3º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório que estejam em gozo de afastamento voluntário na data mencionada no §1º poderão entregar seus relatórios antecipadamente, no último dia útil antecedente ao afastamento.
Artigo 3º - A Secretaria da Unidade de classificação da Defensora ou do Defensor Público deverá, imediatamente, entregar o relatório para a respectiva Coordenação Auxiliar, para que se manifeste nos termos do Anexo II.
§ 1º - Se a Defensora ou o Defensor Público que exerce a Coordenação Auxiliar estiver em estágio probatório, a manifestação prevista no Anexo II deverá ser elaborada pela Coordenação Regional e, na falta desta, pela respectiva Subdefensoria Pública-Geral.
§ 2º - Se a Defensora ou o Defensor Público em estágio probatório estiver afastado de suas funções ordinárias para atuação em Núcleo Especializado, a manifestação prevista no Anexo II deverá ser elaborada pela Coordenação do Núcleo e, na falta desta, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 4º - A Coordenação Auxiliar da Unidade em que classificada a Defensora ou o Defensor Público deverá encaminhar à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento de cada relatório de atividades, envelope individual lacrado contendo:
I – relatório elaborado pela Defensora ou Defensor Público em estágio probatório, instruído com CD-ROM ou pen drive com as cópias das peças e trabalhos produzidos no período correspondente;
II – manifestação escrita sobre a atuação da Defensora ou Defensor Público em estágio probatório, nos moldes do Anexo II, acompanhada, se necessário, de elementos de instrução.
Parágrafo único – As demais Coordenações Auxiliares instadas a se manifestar nos termos do artigo 2º, inciso II, da presente Deliberação deverão encaminhar suas manifestações à Corregedoria-Geral via mensageria institucional, no prazo de 10 (dez) dias.
Artigo 5º - Ao final de cada eixo do Curso de Preparação à Carreira, a Escola da Defensoria Pública do Estado deverá prestar à Corregedoria-Geral informações sobre o aproveitamento de cada Defensora e Defensor Público em estágio probatório.
Artigo 6º - No âmbito da Corregedoria-Geral:
I – serão autuados expedientes individuais em nome de cada uma das Defensoras e dos Defensores Públicos em estágio probatório, aos quais serão acostadas todas as informações, documentos e trabalhos relativos às estagiandas e aos estagiandos;
II – serão analisados individualmente os relatórios e trabalhos apresentados, bem como determinadas as diligências e as medidas que se fizerem necessárias à avaliação global das atividades e da conduta profissional das Defensoras e dos Defensores Públicos em estágio probatório;
III – será emitido, após a apresentação de cada um dos relatórios de atividades, parecer sobre o preenchimento dos requisitos necessários para a confirmação na carreira, mediante a análise da conduta funcional das Defensoras e dos Defensores em estágio probatório e da regularidade técnica e gramatical de sua produção escrita, com a atribuição de um dos seguintes conceitos a seu desempenho:
a) bom: desempenho integralmente correspondente ao exigido pela função;
b) regular: desempenho parcialmente correspondente ao exigido pela função, sem comprometimento da qualidade geral do trabalho realizado;
c) deficiente: desempenho parcialmente correspondente ao exigido pela função, com comprometimento da qualidade geral do trabalho realizado;
d) insuficiente: desempenho muito abaixo do exigido pela função.
Parágrafo único – Na hipótese de atribuição dos conceitos deficiente ou insuficiente, a Corregedoria-Geral poderá instaurar procedimento para acompanhamento intensivo da atuação da Defensora ou do Defensor Público, determinando as providências que entender necessárias, dentre as quais o envio mensal pela estagianda ou pelo estagiando de sua produção escrita ao órgão, bem como a apresentação de manifestação, nos termos do Anexo II, pelas Coordenações Auxiliares e Regionais de todas as Unidades em que a Defensora ou o Defensor Público tenha atuado no período em avaliação.
Artigo 7º - A Corregedoria-Geral:
I - deverá encaminhar semestralmente ao Conselho Superior os expedientes relativos a cada Defensora e Defensor Público em estágio probatório, acompanhados de parecer emitido pelo órgão;
II - poderá, a qualquer tempo, propor, de forma fundamentada, a suspensão do estágio probatório, nos termos do artigo 105, inciso III, da Lei Complementar 80/94.
§ 1º - O pedido de suspensão será imediatamente distribuído ao Relator responsável pelo acompanhamento do estágio probatório, devendo ser incluído para apreciação pelo Conselho Superior na sessão imediatamente subsequente à sua formulação.
§2º - Se o Relator estiver afastado quando da formulação do pedido de suspensão, o processo será redistribuído a outro Conselheiro.
Artigo 8º - Até seis meses antes da data em que cada Defensora ou Defensor Público completar três anos de efetivo exercício, a Corregedoria-Geral encaminhará ao Conselho Superior relatório individualizado, opinando, motivadamente, pela confirmação ou não-confirmação na carreira.
Parágrafo único – Caso opine pela não-confirmação da Defensora ou do Defensor Público, a Corregedoria-Geral:
I - poderá determinar, mediante despacho motivado, seja a Defensora ou o Defensor afastado de suas funções, em caráter cautelar e imediato, devendo a decisão ser ratificada pelo Conselho Superior na sessão subsequente, assegurada a ampla defesa;
II – indicará eventuais provas a serem produzidas para demonstrar o não preenchimento dos requisitos previstos no artigo 101, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 988/06.
Artigo 9º - Os expedientes contendo os pareceres e relatórios individualizados a que se referem os artigos anteriores deverão ser imediatamente entregues à relatoria, pela Secretaria do Conselho Superior, mediante recibo.
Artigo 10 - Na hipótese da Corregedoria-Geral opinar pela não-confirmação da Defensora ou do Defensor Público em estágio probatório, será observado o procedimento administrativo previsto nos artigos seguintes.
Artigo 11 - A relatoria, tão logo, receba os autos da secretaria do Conselho Superior, determinará a intimação da Defensora ou Defensor Público em estágio probatório, que terá o prazo de 3 (três) dias para apresentar rol de testemunhas, até o limite de 3 (três), e indicar as demais provas que eventualmente pretenda produzir.
§ 1º - O mandado de intimação deverá estar acompanhado de CD-ROM ou pen drive contendo cópia integral do processo.
§ 2º - Se a Defensora ou o Defensor Público não for encontrado em seu local de trabalho, durante o horário de expediente, por dois dias consecutivos, ou se furtar à intimação, a Secretaria do Conselho Superior deverá certificar o ocorrido nos autos e providenciar a intimação por aviso publicado no Diário Oficial, de que constem seu nome e o número do processo.
Artigo 12 - Findo o prazo a que se refere o caput do artigo anterior, a relatoria deverá decidir sobre o pedido de produção de provas da Defensora ou do Defensor Público, indeferindo, motivadamente, as que julgar impertinentes ou que tenham intuito meramente protelatório, bem como designará data da sessão de instrução, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
§1ª – A Defensora ou o Defensor Público será intimado pessoalmente da designação da sessão de instrução, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
§ 2º - Se a Defensora ou o Defensor Público não for encontrado em seu local de trabalho, durante o horário de expediente, por dois dias consecutivos, ou se furtar à intimação, a Secretaria do Conselho Superior deverá certificar o ocorrido nos autos e providenciar a intimação por aviso publicado no Diário Oficial, de que constem seu nome e o número do processo.
§3º – As provas a serem produzidas pela defesa deverão ser apresentadas até a data da sessão de instrução.
Artigo 13 - A produção das provas indicadas pela Defensora ou pelo Defensor Público ficará a seu cargo, incumbindo-lhe, inclusive, a apresentação das testemunhas que arrolar.
§ 1º - Se necessário, será designada sessão extraordinária do Conselho Superior para a realização de sessão de instrução, em que serão ouvidas, pela ordem, as testemunhas arroladas pela Corregedoria-Geral, pela relatoria e pela Defensora ou pelo Defensor Público, assegurada à estagianda ou ao estagiando a possibilidade de formular perguntas, após a relatoria e os demais Conselheiros.
§ 2º - Na mesma sessão, após a oitiva das testemunhas, será realizado o interrogatório da Defensora ou do Defensor Público.
§3º - Ao término da sessão, a Defensora ou o Defensor Público sairá intimado para, em 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais por escrito, bem como para comparecer à sessão de julgamento, na data indicada pelo relator.
§4º - Na hipótese de ausência da Defensora ou do Defensor Público na sessão de instrução, a intimação a que se refere o parágrafo anterior se dará através de publicação no Diário Oficial.
Artigo 14 - O processo será submetido à votação na data designada, nos termos do §3º do artigo anterior, devendo ser concluída dentro do prazo a que se refere o artigo 105, caput, da Lei Complementar 988/2006.
Artigo 15 – Na hipótese da Corregedoria-Geral opinar pela confirmação da Defensora ou do Defensor Público em estágio probatório e a relatoria ou outro membro apresentar voto pela não confirmação, será observado o procedimento previsto nos artigos 10 a 14 desta Deliberação.
Artigo 16 - Decidindo o Conselho Superior pela não- -confirmação, a Defensora ou o Defensor Público será intimado pessoalmente da deliberação e será de imediato afastado do exercício de suas funções, encaminhando-se os autos à Defensoria Pública-Geral do Estado para o ato de exoneração.
Parágrafo único - Se a Defensora ou o Defensor Público não for encontrado em seu local de trabalho, durante o horário de expediente, por dois dias consecutivos, ou se furtar à intimação, a Secretaria do Conselho Superior deverá certificar o ocorrido nos autos e providenciar a intimação por aviso publicado no Diário Oficial, de que constem seu nome, o número do processo e o extrato da decisão.
Artigo 17 - A Defensora ou o Defensor Público poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar, na Secretaria do Conselho Superior, pedido de reconsideração, que será imediatamente encartado aos autos e distribuído a nova relatoria, que terá o prazo de 5 (cinco) dias para proferir voto e submeter o processo a apreciação e deliberação na sessão subsequente.
Artigo 18 - Os prazos contam-se em dias corridos, iniciando-se no dia útil seguinte ao de publicação do ato ou da intimação da Defensora ou do Defensor Público.
Artigo 19 - A Secretaria Conselho Superior será responsável pelas medidas administrativas relativas ao andamento do procedimento a que se referem os artigos 10 e seguintes desta Deliberação.
Disposições finais e transitórias
Artigo 20 - As Defensoras e os Defensores Públicos atualmente em estágio probatório deverão apresentar os quatro primeiros relatórios de atividades semestralmente, a contar da data da posse, e o último relatório de atividades três meses após a data em que deverá ser entregue o quarto relatório semestral.
Artigo 21 - No prazo de um ano da publicação desta Deliberação a Administração Superior deverá disponibilizar sistema informatizado para inserção de documentos e acompanhamento de todas as etapas do estágio probatório.
§ 1º - Se tal sistema não permitir a extração automática das peças e trabalhos jurídicos dos demais sistemas de Defensoria Púbica, deverá ser disponibilizada a opção de inclusão de arquivos.
§ 2º - Até que tal sistema esteja disponível, a Corregedoria-Geral poderá optar por disponibilizar modelo de arquivo com formulário específico para manifestação das Coordenações, garantindo-se a padronização da apresentação.
Artigo 22- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Deliberação CSDP 24/2006.
ANEXO I
MODELO DE CONTEÚDO MÍNIMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
1. Qualificação da Defensora ou Defensor Público (nome completo, endereço residencial, nível, área de atuação, Defensoria Pública, Unidade e Regional de classificação).
2. Descrição das atividades ordinárias desenvolvidas no período, indicando os tipos de ações e peças jurídicas predominantes nas Defensorias Públicas em que atuou, bem como eventuais dificuldades de ordem técnica ou pessoal;
3. Descrição das atividades de especial dificuldade e de outras atividades relevantes relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública desenvolvidas no período, bem como de eventuais dificuldades de ordem técnica ou pessoal;
4. Descrição das condições de trabalho e infraestrutura existentes;
5. Relação quantitativa e por espécie das peças e dos trabalhos jurídicos elaborados no período em atividades ordinárias, de especial dificuldade e em outras atividades relevantes:
Tipo de peça ou trabalho jurídico Total no período
6. CD-ROM ou pen drive, organizado em pastas mensais, com as cópias das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas, bem como dos trabalhos jurídicos produzidos no período e indicados no inciso IV.
ANEXO II
MANIFESTAÇÃO DA COORDENAÇÃO
Nome da Defensora ou Defensor Público em estágio probatório:
Unidade e Regional:
Data de recebimento do relatório:
CONDUTA FUNCIONAL INSUFICIENTE SUFICIENTE
Assiduidade e pontualidade
a) assiduidade
b) pontualidade
Relacionamento interpessoal
a) relacionamento com colegas de trabalho
b) relacionamento com membros de outras carreiras
c) relacionamento com servidores/as e estagiários/as
d) relacionamento com usuários/as e público em geral
e) respeito pelas diferenças individuais
f) autocontrole ao receber opiniões, críticas e sugestões
g) cooperação com a equipe de trabalho Conduta profissional
a) prestação de atendimento de qualidade aos/àsusuários/as
b) racionalização, simplificação e desburocratização do atendimento e dos procedimentos, evitando solicitar aos/às usuários/as diligências desnecessárias
c) desempenho com zelo e presteza, dentro dos prazos, dos serviços a seu cargo
d) participação em atos judiciais, quando necessária sua presença
e) zelo por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções
f) sigilo sobre conteúdo de documentos e informações obtidas em razão do cargo e que, por força de lei, tenham caráter sigiloso
g) fiscalização das atividades dos/as servidores/as e estagiários/as subordinados/as
h) zelo pela guarda e boa aplicação dos bens e recursos a si confiados
Justificativa para avaliação de quesitos como insuficientes:
Observações adicionais sobreo desempenho profissional e a conduta pessoalda Defensora ou Defensor Público no ambiente de trabalho:
Nos termos da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019, esta Coordenação encaminha a presente manifestação à Corregedoria-Geral da Defensoria Púbica do Estado de São Paulo, para as providências que lhe competem.
Local, data, nome completo, cargo, função e assinatura.
Pauta da 615ª Sessão Ordinária
Data da realização: 13-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16 Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacare
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
Processo - Interessado/a - Processo - Interessado/a
122/19 - Luiz Rascovski - 324/19 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 - Maira Coraci Diniz - 326/19 - Anai Arantes Rodrigues
140/19 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 329/19 - Claudia Aoun Tannuri
142/19 - Jose Eduardo Mendes - 347/19 - Vanessa Boiati
174/19 - Priscila Simara Novaes - 348/19 - Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19 - Wagner Ribeiro de Oliveira - 349/19 - Lucio Mota do Nascimento
176/19 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - 350/19 - Vivian Maria Lopes
177/19 - Rafael Braga Vinhas - 351/19 - Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19 - Alessandra Pereira de Melo - 352/19 - Viviane Oliveira Lourenço
262/19 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - 353/19 - Bruno Diaz Napolitano
267/19 - Mario Fagundes Filho - 354/19 - Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19 - Bruno Lopes de Oliveira - 355/19 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19 - Tatiana Belons Vieira - 356/19 - Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19 - Aline Maria Fernandes Morais - 357/19 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 358/19 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 359/19 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 - Gesanne Fonseca Gomes - 365/19 - Felipe Pires Pereira
286/19 - Daniela Skromov de Albuquerque - 366/19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 - Luciana de Oliveira Fernandes - 367/19 - Diego Vale de Medeiros Fortes Balam
315/19 - Octavio Ginez de Almeida Bueno - 368/19 - Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 - Phenelope Carvalho de Almeida - 370/19 - Julio Cesar Tanone
317/19 - Alexandro Pereira Soares - 371/19 - Leandro de Marzo Barreto
318/19 - Bruno Haddad Galvão - 372/19- Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 - Marcelo Martiniano de Oliveira - 373/19 - Amanda Polastro Schaefer
320/19 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - 374/19 Gislaine Calixto
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 474/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 488/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de saúde pública do Ministério Público de São Paulo - Acesso aos serviços de saúde e integralidade no Brasil da atualidade", a ser realizado nos dias 03 e 04-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 95/2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 10-09-2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data volta: 12-09-2019
Localizador: LXSXXW
Valor da Contratação: R$ 2.221,43
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras
Pregão Eletrônico: 034/18
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 9788/2018
Processo Edepe 0661/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 22/2019
Evento: Lei Maria da Penha.
Data das Execuções: 18-09-2019
Quantidade total de horas: 8h30
Valor da Contratação: R$ 1.563,91
Número dos Empenhos: 2019NE01696
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0481/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Andre Ricardo de Souza que participou do evento “A Justiça e o Sagrado" no dia 06-09-2019 das 14h às 17h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01569
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 10-09-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Rodrigo Soares de Almeida, RG. 395581114, a partir de 03-08-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Paula Mori Türk Silva, RG. 531033284, a partir de 09-09-2019
Jayne Carolina Siqueira Duclos, RG. 557320719, a partir de 09-09-2019
Douglas Marques de Oliveira, RG. 458458211, a partir de 09-09-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Emanuel Basso Caetano, RG. 485413565, a partir de 09-09-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Thais Martins Ferreira, RG. 539790461, a partir de 09-09-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Sandra Caje de Araujo Marques, RG. 645327438, a partir de 10-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 10-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Marcos Roberto Cosme da Silva, RG. 225790877, a partir de 10-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Fabrielly de Lima Figueiredo, RG. 27399311, a partir de 11-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-09-2019 ÀS 15H00 horas, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP - responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Juliana Roberta Hukuda - RG 46.682.714-3
Daniele Patricia da Silva - RG 62.500.061-4
Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-09-2019 ÀS 10H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP - responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isaias José de Souza - RG 32.699.213-3
Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-09-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP - responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabella Rodrigues de Moura - RG 55.2018.682-X
Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP- responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thamiris Mendes Barretto - RG 34.802.067-3
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato
Nota de Empenho
Processo 3243/2019
Dispensa de Licitação 43/2019
Contratada: Evolution Card Personalização em Cartões de PVC Ltda. - EPP
CNPJ: 07.486.520/0001-03
Objeto: Aquisição de cartões de proximidade MIFARE para controle de acesso
Parecer jurídico: Parecer AJ 389/2019, de 04-09-2019
Valor Total: R$ 9.880,00
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Ordem de Fornecimento até o término das obrigações assumidas
Nota de Empenho: 2019NE03674
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-66
Fonte de Recursos: 002.001.055
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 3051/ 2019
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de estante de aço e armário vestiário
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/ 2019, conforme abaixO,
SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: Comércio Silveira Atacadista de Móveis
Mogi Mirim – Eireli ME
CNPJ/ MF: 10.205.116/ 0001-10
Valor Total: R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologaçãO, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2019
PROCESSO Nº 5021/ 2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00104
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http: / / www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a contratação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patrimonial, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiáriO, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregãO, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11/ 09/ 2019.
Data e hora da abertura da sessão pública: 01/ 10/ 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http: / / www.bec.sp.gov.br e http: / / www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 9540/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 008/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/ 0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/ 2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da Unidade de Jacareí
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/ 2018, de 14/ 11/ 2018.
Valor: R$ 7.913,75 (sete mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03293
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 9349/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 008/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/ 0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/ 2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da Unidade Ferraz de Vasconcelos
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/ 2018, de 14/ 11/ 2018.
Valor: R$ 9.328,29 (nove mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03267
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 9542/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 008/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/ 0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/ 2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da Regional Araçatuba e sua Unidade Criminal
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/ 2018, de 14/ 11/ 2018.
Valor: R$ 7.549,37 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03294; 2019NE03295
Diário Oficial do Estado - 10-09-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 09-09-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 21-09-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 21-09-2019, no período das 10 às 14 horas, na Associação Beneficente Vivenda da Criança, localizada na Rua Henrique Hessel, 300, Parelheiros, São Paulo/SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 16-09-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 18-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 09-09-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de trabalho sobre o plantão judiciário, na Rua Boa Vista, 150 - auditório, Centro, São Paulo - SP, das 09h30 às 11h30, no dia 13-09-2019:
Alessandro Valerio Follador; Bruna Gonçalves da Silva Loureiro; Bruno Girade Parise; Caio Haruo Uehara Izumi; Camila Ungar João; Carolina Gurgel Lobo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Franco Lara; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; Danielly Salviano Pereira Silva; Fernanda Caccavali Macedo; Fernanda Silva Guido; Gabriele Estábile Bezerra; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Guilherme Augusto Campos Bedin; Isadora Brandão Araújo da Silva; Jamal Chokr; Jessica Maria Benedetti; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Leonardo Gonçalves Furtado Lima; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Ligia Cintra de Lima Trindade; Lorena Pereira Santin; Luana Barbosa Oliveira; Mariana de Gouvea Guarda; Nalida Coelho Monte; Paula Manzella Romano; Priscila Simara Novaes; Rafael Soares da Silva Vieira; Renata Lawant Miranda; Silvia Caniver Drago; Sun Yue; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiane Bottan; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thiago Goes Cavalcanti de Araújo; Vinicius Conceição Silva Silva; Vivian Mantic Correia.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-9-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Zogaibe Batistela para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 20, 24 e 27-09-2019.
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 23, 25 e 30-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-9-2019
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP, nos termos do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-09-2019, publicado no D.O. de 06-09-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 91/2019
Origem: Campinas
Destino: Marília
Data ida: 20-09-2019
Origem: Marília
Destino: Campinas
Data de volta: 21-09-2019
Localizador: TCDTRF
Valor da Contratação: R$ 1.717,64
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 92/2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 11-09-2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data de volta: 11-09-2019
Localizador: LVGWKR
Valor da Contratação: R$ 2.339,43
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 93/2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 10-09-2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data de volta: 11-09-2019
Localizador: NII89C
Valor da Contratação: R$ 2.769,43
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 94/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 25-09-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data de volta: 26-09-2019
Localizador: DGFEZM
Valor da Contratação: R$ 733,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019
PROCESSO EDEPE 0516/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Evento: Curso Defensores/as Populares - Osasco
Data da Execução: 14/09, 21/09, 28/09, 19/10, 09/11, 23/11, 07/12
Circunscrição Territorial: Osasco/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 40 em cada dia
Valor Total da Contratação: R$ 4.480,00
Nº Empenho: 2019NE01697
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 03/2019
Evento: Curso de Defensores Populares – Zona Sul
Datas de Execução: 14/09, 21/09, 28/09, 05/10, 09/11, 23/11 e 30-11-2019.
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 40 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 2.130,80
Nº Empenho: 2019NE01698
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.000
Ordem de Serviço 04/2019
Evento: Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária urbana: o Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC
Datas de Execução: 30/09, 07/10, 14/10, 21/10, 04/11, 11/11 e 18-11-2019.
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 80 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 3.640,00
Nº Empenho: 2019NE01699
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-9-2019
Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Steffane de Souza Silva, RG. 379615137, a partir de 09-09- 2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva, RG. 390156334, a partir de 09-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Gabriela Aidee Vargas Arias, RG. 372119281, a partir de 05-09-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Gustavo Viscovini Libert da Silva, RG. 498703460, a partir de 09-09-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Matheus Henrique Ustulin, RG. 561286917, a partir de 09-09-2019
Marina Vilches Poloni, RG. 390851760, a partir de 09-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Isamara Namie Tanaka, RG. 401221635, a partir de 09-09-2019
Alessandra Prates dos Santos, RG. 520194986, a partir de 10-09-2019
Raphael Kazuo Muniz Toyota, RG. 328420414, a partir de 09-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Wesley Jonson Nogueira Rodrigues, RG. 413314212, a partir de 03-09-2019
Antonia Lucia da Silva Oliveira, RG. 348398359, a partir de 07-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-09-2019 nos horário abaixo descritos, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO - HORÁRIO
Marianna Reali Costa de Medeiros - Rg: 52.754.637 9 - Às 10H
Aline Pedroso Guedes Rg: - 37.695.250 7 - às 10h10
Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Vitor de Almeida Costa - 546369285
Igor Vitor da Silva - 380860636
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 17-09-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mariana Ramos Milan RG: - 52983750x
Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019
Convocando OS/AS candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 17-09-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Deuzalina Monteiro dos Santos - RG: 63498344-1
Mike Martins dos Santos - RG: 26.843.652-6
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 9-9-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Roberta Alves Ferreira, RG 46532293-1, no DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS com início de exercício a partir de 09-09-2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/ as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-09-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, em São Paulo/SP.
Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Ana Paula Ambrogi Dotto, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Michel Allan Mofsovich e Renato Campolino Borges
Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Estela Waksberg Guerrini, Alvimar Virgílio de Almeida, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Felipe Pereira Magalhães e Rodrigo Serra Pereira.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata das reuniões ocorridas nos dias 12-07-2019 e 09-08-2019.
II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e
IV - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: EXP 022/2019, PA 015/2017, PA 010/2019, PA 004/2012, PA 014/2018, PA 008/2019, PP 004/2018, PA 19/2014 e PA 002/2016.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 10475/2019
Ata de Registro de Preços 020/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): MELHOR SABOR SERVIÇOS DE
CATERING LTDA. - EPP
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Santos em 14/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais)
Nota de empenho: 2019NE03633
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 14/09/2019
Extrato de Contrato
Processo 10472/2019
Ata de Registro de Preços 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Bauru em 13/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.377,20 (mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos)
Nota de empenho: 2019NE03631
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 13/09/2019
Extrato de Contrato
Processo 10560/2019
Ata de Registro de Preços 022/20189
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME
Objeto: Utilização da ARP nº 022/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Marília em 14/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.939,85 (mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE03632
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 14/09/2019
Diário Oficial do Estado - 07-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-8-2019
Prorrogando a Designação por 06 meses, da Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva RG 44222964-1 para atuar na Regional Araçatuba, pelo prazo de 06 meses, nos termos do processo 7019/2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-9-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/ as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 5 de setembro de 2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Marina Hamud Morato de Andrade
Danilo Martins Ortega.
Carolina Rangel Nogueira
Samuel Friedman
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 614ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 6/9/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Simone Dantas de Oliveira, classificada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para participar do Simpósio de Cybersegurança 2019, a convite da OEA (Organização dos Estados Americanos), nos dias 24 a 27-09-2019, em Santiago/Chile.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONDEGE e do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, realizado de 21 a 23-08-2019, em Belo Horizonte/MG.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 6-9-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, no período de 07 a 27-09-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 368, de 30-8-2019
Altera a Deliberação 111, de 09-01-2009 e dá outras providências
Art. 1º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009:
I - os incisos I a V do art. 23: “Art. 23.................................
........................
§1º .......
I - Assiduidade: no caso das ausências justificadas, zelar por apresentar o documento comprobatório em conformidade com a normativa; comunicar eventuais ausências, atrasos e saídas antecipadas, realizando-os dentro do limite da razoabilidade; possuir um cuidado dialogado com a equipe de trabalho ao definir quando irá abonar, compensar e/ou gozar férias ou licença-prêmio.
II - Disciplina: conhecer suas atribuições e manter-se atualizado a respeito das normas e dispositivos institucionais; desempenhar as atribuições sob sua responsabilidade dentro dos prazos e normas estabelecidos, observadas as condições dos locais de trabalho; buscar se relacionar e interagir de forma respeitosa e cooperativa com as pessoas dos diversos níveis hierárquicos e culturais (pares, superiores, subordinado/a, se houver, usuários/as e público em geral).
III - Capacidade de Iniciativa: empreender esforços para resolver as demandas e necessidades cotidianas do trabalho, dos/as usuários/as e/ou equipe, dispondo-se a colaborar individual e/ou coletivamente para o cumprimento das tarefas, visando a melhoria dos procedimentos; promover a resolução de situações difíceis ou inesperadas surgidas no trabalho e encaminhar adequadamente aos/às responsáveis os assuntos que fogem à sua alçada decisória; conseguir lidar com situações de conflito e opiniões divergentes no ambiente de trabalho, buscando de forma cooperativa a resolutividade dos problemas.
IV - Produtividade: realizar suas atividades com organização, qualidade e eficiência, considerados os recursos disponíveis, a natureza da demanda e a complexidade da tarefa; garantir a continuidade das atividades cotidianas e evitar retrabalho, compartilhando orientações e informações necessárias ao bom funcionamento da Unidade/Setor; executar seu trabalho sem necessidade de ordens e orientações constantes.
V - Responsabilidade: zelar pelos equipamentos/mobiliário e pelo uso adequado dos recursos materiais, demonstrando preocupação com a coisa pública e sua sustentabilidade; na realização de suas tarefas, demonstrar compromisso com a missão e os princípios institucionais, bem como observar a interdependência entre as diferentes áreas/setores da instituição; atuar de forma responsável, zelando pela discrição e sigilo quando as situações assim o exigirem.” (NR);
II- os parágrafos §§1º, 2º, 3º e 5º do art. 25: “Art. 25 § 1º. A avaliação pautar-se-á nos conceitos “está muito abaixo das expectativas”, “não corresponde às expectativas”, “corresponde parcialmente às expectativas”, “corresponde integralmente às expectativas” e “supera as expectativas” a cada um dos critérios definidos pelo § 1º do artigo 23.
§ 2º. Serão considerados/as aprovados/as no estágio probatório os/as servidores/as que obtiverem nas avaliações conceitos que permitam concluir que corresponderam, parcial ou integralmente, ou superaram as expectativas em todas as avaliações periódicas.
§ 3º. Quando as avaliações permitirem concluir que o/a servidor/a está muito abaixo ou não corresponde às expectativas, a Comissão Técnica decidirá pela realização de orientação, readaptação, submissão a treinamentos e capacitações obrigatórias e a alteração de atribuições, conforme o caso.
§ 4º
§ 5º. A avaliação abaixo das expectativas ou que a elas não corresponda em algum dos critérios poderá ser considerada sanada, aproveitando-se o estágio probatório, caso seja suficiente a aplicação das medidas elencadas nos parágrafos 3º e 4º deste artigo.” (NR);
III - o art. 27: “Art. 27. O/A servidor/a confirmado/a no cargo de provimento efetivo fará jus à progressão automática do grau “A” para o grau “B” da respectiva referência da classe a que pertença, caso não tenha progredido anteriormente para esse grau.” (NR);
IV - o art. 33: “Art. 33. A progressão será realizada anualmente, mediante processo de avaliação de desempenho previsto no capítulo anterior, até o limite de 25% do total de servidores de cada uma das classes previstas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008.
§1º. No período de 1º a 10 de janeiro de cada ano, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar lista de antiguidade das classes de Oficiais e Agentes de Defensoria Pública, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na classe, no padrão, no serviço público estadual e no serviço público em geral, bem como o correspondente número de vagas passíveis de progressão, conforme o “caput” deste artigo.
§2º. Na mesma oportunidade, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar, em separado, lista de antiguidade de cada uma das classes de Oficial de Defensoria Pública, com os/ as servidores/as aptos/as à progressão, adotando-se, em ordem decrescente, a precedência do/a servidor/a:
I - com maior tempo de serviço no padrão;
II - com maior tempo de serviço na classe;
III - com maior tempo de serviço público no Estado;
IV - com maior tempo de serviço público em geral;
V - mais idoso, e
VI - melhor classificado no concurso de ingresso na Defensoria Pública do Estado.
§3º Publicada a lista de antiguidade, caberá impugnação no prazo de dois dias, dirigida à Diretoria de Recursos Humanos, que determinará à Secretaria imediata distribuição à Coordenação Geral de Administração para decisão.
§4º Julgadas as impugnações, providenciará a Diretoria de Recursos Humanos, se for o caso, republicação da lista de antiguidade, contra a qual não caberá nova impugnação, salvo por erro material.” (NR);
V - os incisos I e II do art. 34: “Art. 34 .......
I - cumprido o interstício mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício no padrão de classe em que seu cargo estiver enquadrado;
II - obtido avaliação mínima de 50% em pelo menos 02 (dois) processos anuais de avaliação periódica de desempenho;
(NR)
VI - o caput do art. 35: “Art. 35. O interstício bienal previsto no inciso I do artigo 16 da Lei Complementar 1050/08, será interrompido quando o servidor estiver afastado de seu cargo, exceto se: (NR); .
VII - os incisos I, II, e IV do art. 38: “Art. 38 .....
I - contar, no mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício em um mesmo cargo pertencente às classes identificadas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008;
II - ter recebido nota média igual ou superior a 70 (setenta) nas 02 (duas) últimas avaliações de desempenho;
IV - comprovar:
“a) para os integrantes da classe de Oficial/la de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de graduação em curso superior relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado;”
b) para os integrantes da classe de Agente de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”, mestrado ou doutorado relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
Parágrafo único. Os cursos a que se referem as alíneas “a” e “b” do inciso IV deste artigo, o programa de capacitação continuada neles prevista, bem como os demais critérios relativos ao processo de promoção serão estabelecidos por Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral.” (NR).
Art. 2º - Acrescente-se o artigo 38-A à Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, com a seguinte redação:
“Art.38-A. Os procedimentos para obtenção de promoção e progressão na carreira serão disciplinados por Ato do/a Defensor/a Público/a - Geral.” (NR)
Art. 3º - Substitua-se o anexo I da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009 pelo anexo I desta Deliberação.
Art. 4º - A presente Deliberação passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
ANEXO I.
PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ASSIDUIDADE: Refere-se a faltas, atrasos e saídas antecipadas, devidamente registradas no livro-ponto ou outro sistema de controle de frequência. Preenchimento exclusivo do Departamento de Recursos Humanos (SUPERA AS EXPECTATIVAS representa a plena observância da carga horária de trabalho;
CORRESPONDE INTEGRALMENTE ÀS EXPECTATIVAS equivalerá à prestação plena da carga horária de trabalho com, no máximo, três atrasos ou três saídas antecipadas, sem faltas no período;
CORRESPONDE PARCIALMENTE ÀS EXPECTATIVAS demanda prestação de carga completa de trabalho com no máximo quatro atrasos ou três saídas antecipadas; NÃO CORRESPONDE ÀS EXPECTATIVAS representa o cumprimento da carga horário de trabalho com uma falta injustificada, ou mais de cinco atrasos ou cinco saídas antecipadas; ESTÁ MUITO ABAIXO DAS EXPECTATIVAS é a prestação da jornada de trabalho com mais de uma falta injustificada ou mais de dez atrasos ou dez saídas antecipadas).”
DISCIPLINA: Este critério refere-se ao conhecimento e desempenho das atribuições atinentes ao cargo, bem como ao modo como se relaciona com a equipe de trabalho.
Clique aqui para ver a planilha
Extrato da 112ª Sessão Virtual
Data da realização: 03-09-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 478/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Congresso Internacional de Direito do Consumidor: novas tendências e perspectivas comparadas", a ser realizado no dia 11-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Luiz Fernando Baby Miranda, Bruna Simões, Jessica Maria Benedetti, no dia 11-09-2019.
Extrato da 614ª Sessão Ordinária
Data da realização: 06-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 541/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a junho de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral encaminhado pelo interessado, arquivando-se os autos.
CSDP 490/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Micheli Fabiana Salina Pauro
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Simpósio de serviço social das Unidades da FAMESP", a ser realizado no dia 12-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no dia 12-09-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto vista da Conselheira Cristina Guelfi Gonçalves e acréscimo das sugestões trazidas nas discussões, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar ma discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
PROCESSO - INTERESSADO/A – PROCESSO - INTERESSADO/A
122/19 - Luiz Rascovski - 324/19 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
134/19 - Maira Coraci Diniz - 326/19 - Anai Arantes Rodrigues
140/19 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 329/19 - Claudia Aoun Tannuri
142/19 - Jose Eduardo Mendes - 347/19 - Vanessa Boiati
174/19 - Priscila Simara Novaes - 348/19 - Cesar Augusto Luiz Leonardo
175/19 - Wagner Ribeiro de Oliveira - 349/19 - Lucio Mota do Nascimento
176/19 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - 350/19 Vivian Maria Lopes
177/19 - Rafael Braga Vinhas - 351/19 - Thalita Veronica Gonçalves e Silva
222/19 - Alessandra Pereira de Melo - 352/19 - Viviane Oliveira Lourenço
262/19 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - 353/19 - Bruno Diaz Napolitano
267/19 - Mario Fagundes Filho - 354/19 - Rafael Rocha Paiva Cruz
268/19 - Bruno Lopes de Oliveira - 355/19 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki
269/19 - Tatiana Belons Vieira - 356/19 - Angela de Lima Pieroni Detoni
270/19 - Aline Maria Fernandes Morais - 357/19 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho
271/19 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 358/19 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
272/19 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 359/19 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
285/19 - Gesanne Fonseca Gomes - 365/19 - Felipe Pires Pereira
286/19 - Daniela Skromov de Albuquerque - 366/19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka
314/19 - Luciana de Oliveira Fernandes - 367/19 - Diego Vale de Medeiros Fortes Balam
315/19 - Octavio Ginez de Almeida Bueno - 368/19 - Fabiana Ferraz Luz Mihich
316/19 - Phenelope Carvalho de Almeida - 370/19 - Julio Cesar Tanone
317/19 - Alexandro Pereira Soares - 371/19 - Leandro de Marzo Barreto
318/19 - Bruno Haddad Galvão - 372/19 - Fernando Rodolfo Merces Moris
319/19 - Marcelo Martiniano de Oliveira - 373/19 - Amanda Polastro Schaefer
320/19 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - 374/19 Gislaine Calixto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 113ª Sessão Virtual
Data da realização: 03-09-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 5824/2019 - Processo EDEPE 0395/2019
Interessado: Luciano Pereira de Andrade
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Negócios Imobiliários
Instituição: Damásio Educacional
Data: 01-07-2019
Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 5991/2019 - Processo EDEPE 0403/2019
Interessado: Sabrina Nasser de Carvalho
Curso: Inglês
Instituição: Celt Solutions
Data: 29-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8190/2019 - Processo EDEPE 0452/2019
Interessado: Tatiane Bottan
Curso: Inglês
Instituição: Cultura Inglesa
Data: 30-07-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8586/2019 - Processo EDEPE 0460/2019
Interessado: Arthur Soares Pinto Moser
Curso: Pós-Graduação em Direito Público
Instituição: PUC/MG
Data: 07-08-2019
Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 9495/2019 - Processo EDEPE 0509/2019
Interessado: Angelo de Camargo Dalben
Curso: Inglês
Instituição: Cultura Inglesa
Data: 20-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9847/2019 - Processo EDEPE 0523/2019
Interessado: Jose Luiz de Almeida Simão
Curso: Inglês
Instituição: ICBEU SJC Escola de Idiomas
Data: 27-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9491/2019 - Processo EDEPE 0507/2019
Interessado: Vanessa Alves Vieira
Curso: Curso GTD (Gettings Things Done)
Instituição: Oficina de Organização: Espaço para Cursos e Eventos do Vida Organizada
Data: 20-08-2019
Teor: “ Indefiro o ingresso no Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, com fundamento nos incisos I e IV do artigo 6º da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14.
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 9259/2019 - Processo EDEPE 0495/2019
Interessado: Tatiana Zamoner
Evento: Recuperação da Valorização da Terra para o Financiamento Urbano na Cidade de São Paulo
Instituição: IABSP
Data: 21-08-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento Recuperação da Valorização da Terra para o Financiamento Urbano na Cidade de São Paulo, que será realizado entre os dias 06 a 08-09-2019, no IABSP, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 9937/2019 - Processo EDEPE 0529/2019
Interessado: Anna Carolina Lanas Soares Cabral
Evento: VI Simpósio Internacional de Assistência ao Parto - As Inovações na Assistência ao Parto
Instituição: Siaparto
Data: 29-08-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento VI Simpósio Internacional de Assistência ao Parto - As Inovações na Assistência ao Parto, que será realizado entre os dias 05 a 08-09-2019, pela instituição SIAPARTO, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 8187/2019 - Processo EDEPE 0451/2019
Interessado: Tania Biazioli de Oliveira
Evento: XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia
Instituição: UFU/MG
Data: 02-08-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, que será realizado entre os dias 26 e 31-08-2019, na UFU/MG, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 9918/2019 - Processo EDEPE 0526/2019
Interessado: Vanessa Chalegre de Andrade França
Evento: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – Direito À Cidade e a Política Urbana em Xeque Instituição: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
Data: 30-08-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Direito À Cidade e a Política Urbana em Xeque, realizado entre os dias 22, 23 e 24-10-2019, no Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 8457/2019 - Processo EDEPE 0455/2019
Interessado: Nicolas Ricardo Sassi
Curso: Graduação em Direito
Instituição: FMU
Data: 02-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 80% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8456/2019 - Processo EDEPE 0456/2019
Interessado: Giovanna Olivan
Curso: Graduação em Direito
Instituição: Assupero
Data: 02-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 50% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8588/2019 - Processo EDEPE 0461/2019
Interessado: Gustavo Fortunato Puga
Curso: Mestrado - Programa de Engenharia Eletrica e Computação
Instituição: Mackenzie
Data: 02-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 8860/2019 - Processo EDEPE 0469/2019
Interessado: Cleide Helena Santos Cardoso
Curso: Tecnologia em Gestão Pública
Instituição: Senac
Data: 06-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9096/2019 - Processo EDEPE 0489/2019
Interessado: Marina Cilli Berti
Curso: Lugar Político na Clínica Psicanalítica
Instituição: Instituto Sedes Sapientiae
Data: 09-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9093/2019 - Processo EDEPE 0487/2019
Interessado: Cristina Fumi Sugano Nagai
Curso: Planejamento e Acompanhamento de Orçamento Público
Instituição: Insper
Data: 16-08-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base nos incisos I e V, do artigo 6º, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Processo Administrativo 9319/2019 - Processo EDEPE 0497/2019
Interessado: Tatiane Eigenmann Justo
Curso: Expansão Cultural: A Escolarização de Crianças Autistas e Psicóticas - Contribuições da Psicanálise
Instituição: Instituto Sedes Sapientiae
Data: 16-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9321/2019 - Processo EDEPE 0499/2019
Interessado: Julio Cesar da Silva
Curso: Master em Administração: Tecnologia de Informação Instituição: FGV
Data: 16-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 9609/2019 - Processo EDEPE 0518/2019
Interessado: Samanta Bueno da Silva Salles
Curso: 97001 - Oracle Database 12C: Programando com PL/SQL
Instituição: KA Solution
Data: 26-08-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0470/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Maria Cristina Gonçalves Vicentin que participou do evento “Roda de Conversa: Infância e Juventude - Temas Atuais" no dia 26-08-2019 das 09h às 11h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE01559
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0501/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante José Adriano Marcelino da Costa Marinho que participou do evento “Encontro de Síndicos e Gestores de Condomínios de interesse social do município de Sorocaba" no dia 01-09-2019 das 09h às 17h.
Valor: R$ 2.400,00
Empenho:2019NE01626
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Ato do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 6-9- 2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para os/as Defensores/as Públicos/as Lúcia Thome Reinert, Estela Waksberg Guerrini, Milena Jackeline Reis, Thiago de Luna Cury e Rafael Bessa Yamamura.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Andreza dos Santos Silva, RG. 490997314, a partir de 06-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 09-09- 2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 6-9-2019
Tornando públicos os índices definitivos do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, §3º, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento dos recursos nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA RECORRENTE - DECISÃO
Regional ABCD - Deferido, por unanimidade.
Regional Bauru - Indeferido, por unanimidade.
Regional Sul - Deferido, por unanimidade.
Unidade Administrativa Avaliada - Iadm/Iges - Final
Regional Central - 1,193
Regional Norte Oeste - 1,185
Regional Sul - 1,198
Regional Leste - 1,189
Regional Criminal - 1,181
Regional Guarulhos - 1,197
Regional Abcd - 1,197
Regional Araçatuba - 1,200
Regional Bauru - 1,181
Regional Campinas - 1,194
Regional Infancia e Juventude - 1,200
Regional Jundiaí - 1,197
Regional Marília - 1,200
Regional Mogi das Cruzes - 1,188
Regional Osasco - 1,185
Regional Presidente Prudente - 1,195
Regional Ribeirão Preto - 1,199
Regional São José Do Rio Preto - 1,193
Regional Santos - 1,195
Regional São Carlos - 1,200
Regional São José Dos Campos - 1,190
Regional Sorocaba - 1,173
Regional Taubaté - 1,183
Regional Vale do Ribeira - 1,154
Regional Ouvidoria - 1,198
Corregedoria- Geral - 1,200
Nucleos Especializados - 1,196
Edepe - 1,193
Administração Superior - 1,199
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 13-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tarcisio Leonardo Barbosa da Silva - 44.716.207-X
Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DIA - HORA
Marina Caldeira Ladeira - 509733670 - No Dia 11-09-2019 - Às 10H15min
Thiago Medeiros Jansen Villar - 365670546 - No Dia 13-09-2019 - Às 10H15min
Thais Cristina Oliveira Ldamiao - 367119316 - no dia 13-09-2019 - às 10h15
Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019
Convocando os candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 11-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIO CLARO, sito à Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação, Rio Claro/ SP – responsável:: Raquel Vieira Simião, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Raissa Annanda Godoy - 55259974-8
Marcelo Pancher de Oliveira - 62523828-X
Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitor de Almeida Costa - 546369285
Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 16-09-2019 às 13H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis: Monica e/ou Renata, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira - 46.046.705-0
Jessica Puga Pereira - 38.603.303-1
Thayná Da Silva Andrade - 55.496.821-6
Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo de Sousa Silva 0 38.313.439-0
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-09-2019, das 9h30 às 17h30, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar, São Paulo.
Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Aline Prado Silva de Conti, Andrea da Silva Lima, Débora Machado Cavalcante, Elaine Moraes Ruas Souza, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Lúcia Thomé Reinert, Raphael Camarão Trevisan, Renata Flores Tibyriçá, Rodrigo Gruppi Carlos Costa, Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.
Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Daniela Skromov de Albuquerque.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados;
II - Parte da manhã: Discussão de Procedimentos Administrativos 52/2016, 34/2018 e 02/2019;
III – Parte da tarde: Discussão sobre instrumental de fiscalização de ILPI. Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2201/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.
Valor: R$ 1.114,81 (mil cento e quatorze reais e oitenta e um centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03475
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3297/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Penha de França
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.
Valor: R$ 1.407,41 (mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e um centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.000018012019
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03514
Processo: 3243.2019
Interessado: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Assunto: Aquisição de cartões de proximidade MIFARE para controle de acesso
Em atenção ao item 31 do Parecer AJ n° 389/2019 de fls. 126/128, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa EVOLUTION CARD PERSON DE CARTÕES EM PVC LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 07.486.520/0001-03, no valor de R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais)
Diário Oficial do Estado - 06-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-09- 2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06, a designação do Oficial de Defensoria Leonardo Barroso Vieira para compor a Comissão de Monitoramento instituída nos termos do inciso “XI” do artigo 2º da lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela lei 13.204 de 14-12-2015, a partir de 30-08-2019.
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Oficiala de Defensoria Karina Martinez Cidre Joaquim para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Monitoramento instituída nos termos do inciso “XI” do artigo 2º da lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela lei 13.204 de 14-12-2015, a partir de 30-08-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 5-9-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, a se realizar no dia 21-09-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Núcleo de Convivência para Adultos em situação de rua – CASA Restaura-me, através do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, para participação do evento “Ação Social Casa Restaura-me”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado a este público, diante de suas especiais vulnerabilidades;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, que se realizará no dia 21-09- 2019, no período das 09 às 12 horas, na Casa Restaura-me, localizada na Rua Monsenhor de Andrade, 746, Brás, São Paulo - SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-09-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 16-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-9-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 05 e 06-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para cadastro de perícias no Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar, a designação das Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre 01 a 30-09-2019, aos sábados.
Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 01 a 30-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos Raphael Camarão Trevizan e Bruno Zogaibe Batistela para acompanharem, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, as audiências dos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 19 e 26-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público Thiago Santos de Souza, Coordenador Auxiliar da Unidade Santos, Regional Santos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, no dia 29-08-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-09-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Edimilson Oliveira Couto Filho, RG. 493586398, a partir de 09-09-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Patricia Moreira de Lima, RG. 328884881, a partir de 04-09-2019
Alessandro Ferreira Oliveira, RG. 557883921, a partir de 04-09-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Giovanna Araujo Di Francesco, RG. 384238117, a partir de 04-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Claudio Santos de Moura, RG. 2728393, a partir de 05-09-2019
Fernanda Carnelossi e Silva, RG. 549749263, a partir de 05-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TJM
Adrisa Bem da Gama, RG. 389703461, a partir de 05-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Andre Luiz Moderno Regis, RG. 649185018, a partir de 06-09-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Maria Francisca do Prado, RG. 4253106, a partir de 04-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Maria Teresa Oliveira Zucchi, RG. 504975560, a partir de 05-09-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Agente de Defensoria Pública, NELSON TAKASHI OMORI, RG: 28507691-7, a decisão judicial proferida no processo 1043439- 21-2019.8.26.0053 - 2ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Central/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-09-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Monica Domingos Rocha - 4.147.383-9
Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A - DOCUMENTO – HORARIO - DATA
Isaias da Silva Alves - 38842269-5 - 09H - 11/09
Bianca Santana Conrrado - 37747067-3 - 09h - 11/09
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-9-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 28-08-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidades: Contador.
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
ESPECIALIDADE: CONTADOR
| CLASS |
NOME |
RG |
ESPECIALIDADE |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDOS |
| 1ª |
Silvio Cezar Alves dos Santos
|
53730271 |
AGENTE CONTADOR
|
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
|
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-9-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 29-08-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
| CLASS |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
| 73º |
Leticia Macedo |
348419284 |
Administração Superior |
*****
|
| 87º |
Lillian Emi Kuroki |
341160775 |
Administração Superior |
*****
|
| 176º |
Jessica Garcez Quirino |
360005640 |
Unidade Bauru |
*****
|
| 235º |
Rafael Rodrigues Pereira |
362943291 |
Administração Superior |
*****
|
| 375º |
Victor Teixeira Resca |
498317912 |
Unidade Juri |
*****
|
| 426º |
Renata Muniz de Aguiar |
307717896 |
Unidade Praia Grande |
***** |
| 431º |
Beatriz de Lima Santos |
29731659X |
Unidade Praia Grande |
*****
|
| 457º |
Aquinoa Pereira Alves Shirahata |
379283414 |
Unidade Diadema |
*****
|
| 467º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
Unidade São Vicente |
*****
|
| 487º |
Leila Cristina Alarcon Ismail |
174255627 |
Administração Superior |
*****
|
| 508º |
Bruna Carolina Valverde Torres |
430858395 |
Administração Superior |
UNIDADE PINHEIROS |
| 524º |
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
628058044 |
Administração Superior |
*****
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 9386/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências realizadas nos dias 30 e 31-08-2019 nos municípios de Santo André, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto (Processo Piloto 4452/2018)
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 19-08-2019
Valores:
R$ 735,96 para a Unidade Santo André;
R$ 919,95 para a Unidade Ribeirão Preto;
R$ 827,95 para a Unidade São José do Rio Preto;
Total: 2.483,86 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Datas dos eventos:31-08-2019 (Ribeirão Preto), 30-08-2019 (Santo André) e 30-08-2019 (São José do Rio Preto).
Extrato de Contrato
Processo: 8990/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistida na Unidade Santo Amaro em 21-08-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019
PROCESSO Nº 9464/2018
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00105
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – POR LOTE, cujo escopo será a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante para as Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 06 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 19 de setembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
PROCESSO Nº 0318/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Aquisição e instalação de película de controle solar autoadesiva (tipo insulfilme) para as Unidades de Avaré, Campinas, Guarujá, Tupã e Penha
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2019, conforme abaixo:
Item I - Licitante vencedora: WT Películas Ltda.
CNPJ/MF: 11.325.873/0001-90
Valor Total da Proposta: R$ 1.679,76 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)
Item II - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 2.130,94 (dois mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos)
Item III - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 10.412,93 (dez mil, quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos)
Item IV - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 1.894,91 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos)
Item V - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 1.383,96 (mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 17.502,50 (dezessete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2018NE03596
Diário Oficial do Estado - 05-09-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-8-2019
Aposentando, voluntariamente, a partir de 02-09-2019, Janora Rocha Rossetti, R.G. 15.365.270-6, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.
(republicado por conter incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral, de 04-09-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Priscila Gomes de Sales, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 08-09-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 06-09-2019;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
Considerando o artigo 21 da Lei 1.338/2019 que alterou a Lei 1.050/2008, a Oficiala foi promovida para a Ref. 2 grau A, a partir de 13-05-2019;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Oficiala de Defensoria Pública Priscila Gomes de Sales, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 11-09-2019, das 9h às 13h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. Centro - São Paulo/SP.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva (sem prejuízo das atribuições)
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala de Defensoria
Interior: Soraya Mattar Gonçalves - Agente de Defensoria
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade - Estagiária de Psicologia do CAM da Unidade Santo André
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Raul Carvalho Nin Ferreira para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 27-08-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/ as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Grande ABCD, na sexta-feira, dia 30-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Cláudio Lúcio de Lima, Gisele Souto Durante e Vanessa Medrado de Souza.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Márcia Haidee Silva Molina, Mayra Cardoso Pereira e Renan Correa Prandini.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Debora Machado Cavalcante; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Douglas Tadashi Magami; GT Direitos da Mulher: Fernanda Costa Hueso; GT Infância e Juventude: Ana Carolina Schwan; e GT Situação Carcerária: Fernando Nicolas Penco Juve; GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Tatiane Bottan; GT Direitos do Consumidor: Alvimar Virgilio de Almeida; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: William Roberto Casimiro Braga.
3 - Na condição de defensores/as púbicos/as e servidores/ as da Administração Superior: Juliana Garcia Belloque, Priscila dos Santos Rodrigues, Wagner Paz Machado e Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/ as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional São José do Rio Preto, na sexta-feira, dia 30-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: José Henrique Jacob Golin Matos, Júlio César Tanone, Marcelo Martiniano de Oliveira e Bruno Haddad Galvão.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Silvia Cavasana de Paula e Silva, Rodrigo de Paula e Silva e Sabrina Santos Viana Castellani.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho:
I - Com prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Paulo Fernando de Andrade Giostri; GT Direitos do Consumidor: Juliana Spuri Bernardi; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Ricardo Augusto Paganucci Lodi; GT Infância e Juventude: Jonas Zoli Segura e GT Situação Carcerária: Vitor José Tozzi Cavina.
II - Sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Davi Quintanilha Failde de Azevedo; GT Direitos da Mulher: Viviane Modesto Gramulha; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Daniela Skromov de Albuquerque; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Tiago Augusto Bressan Buosi.
3 - Na condição de defensores/as púbicos/as e servidores/as da Administração Superior, sem prejuízo de suas atribuições: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Guilherme Rosa Varella, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira e Thandara Santos.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Ribeirão Preto, no sábado, dia 31-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Joyce Santos de Oliveira, Paulo Fernando de Andrade Giostri e Hamilton Neto Funchal.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Hadabete Ferreira de Carvalho, Simone Aparecida Gonçalves Yamada e Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Davi Quintanilha Failde de Azevedo; GT Diversidade e Igualdade Racial: Paulo Fernando de Andrade Giostri; GT Direitos do Consumidor: Juliana Spuri Bernardi; GT Direitos da Mulher: Ana Rita Souza Prata; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Daniela Skromov de Albuquerque; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Pedro Naves Magalhães; GT Infância e Juventude: Bruno Cesar da Silva; GT Situação Carcerária: Douglas Schauerhuber Nunes; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Tiago Augusto Bressan Buosi.
3 - Na condição de servidores/as da Administração Superior: Guilherme Rosa Varella, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira e Thandara Santos.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-08- 2019, Claudenir Alvarenga Almeida - Santo Amaro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-08-2019, Leonardo Barroso Vieira - Unidade Santo Amaro.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 05-09-2019, Ana Paula Shimabuco - Unidade Santo Amaro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 30-08-2019, Claudenir Alvarenga Almeida - Santo Amaro.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08- 2019 a 31-01-2020, Daniella Bonilha de Carvalho - Capital.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 16-09-2019, Laura Naves Filisbino - CRM Líbero Badaró - quinta-feira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, nos dias da semana indicados, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 16-09-2019 a 30-11-2019, Maria Beatriz Gomes Machado Portos - CRM Líbero Badaró - quinta-feira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-9-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar em Jundiapeba – Mogi das Cruzes, no dia 14-09-2019.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública do Estado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público- -Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 14-09-2019, no período das 10 às 14 horas, no CIC Jundiapeba, localizado na Alameda Santo Ângelo, 699, Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 10-09-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados em cargos da Unidade de Mogi das Cruzes, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 12-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-9-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Jordana de Matos Nunes Rolim, Coordenadora Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-08-2019.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedoria-Geral
De 28-08-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA
“Pelo mesmo motivo, não se acolhe a argumentação de que o pedido da requerente se amoldaria à hipótese prevista no artigo 2º, §2º, da referida Deliberação. Ora, a pretensão de que trata o referido dispositivo refere-se à situação presente e atual, ao próprio objeto do pedido trazido à apreciação da Corregedoria-Geral, não a planejamento futuro e incerto. Por fim, destaca-se que, na apreciação dos pedidos de autorização para realização de atividades discentes, devem ser observadas as normas previstas na Deliberação CSDP 321/2015. Diante do exposto, mantém-se a decisão de indeferimento”.
De 30-08-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
“Ante o exposto, tratando-se de situação que se enquadra em hipótese de vedação normativa, com fundamento no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015, indefiro do pedido de afastamento para que o Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert frequente, como aluno especial, a disciplina “Sociologia da Constituição”, matéria do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, durante o segundo semestre de 2019.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 4-9-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Cleide de Souza Lima, RG. 443323872, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Fabio Ricardo Gotuzo, RG. 278497986, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-08-2014 a 24-08-2019
Marcelli Penedo Delgado Gomes, RG. 434587011, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Natalia Azenha Gimenes Castreze, RG. 476353889, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Pamela Alves Correia, RG. 439962857, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Raquel Vieira Simiao, RG. 338027385, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Renata Monteiro Varjao, RG. 443082030, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Tatiane Alves da Silva, RG. 331544143, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Yan Chiacchio Bernardino, RG. 478792839, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-08-2014 a 27-08-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Cleide de Souza Lima, RG. 443323872, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Fabio Ricardo Gotuzo, RG. 278497986, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-08-2014 a 24-08-2019
Marcelli Penedo Delgado Gomes, RG. 434587011, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Natalia Azenha Gimenes Castreze, RG. 476353889, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Pamela Alves Correia, RG. 439962857, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Raquel Vieira Simiao, RG. 338027385, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Renata Monteiro Varjao, RG. 443082030, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Tatiane Alves da Silva, RG. 331544143, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Luiza Vendramini Correa, RG. 386649303, a partir de 04-09-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Jeniffer Fernandes Alves, RG. 429612382, a partir de 04-09-2019
UNIDADE CÍVEL
Luciano Lavor Terto Junior, RG. 495662562, a partir de 04-09-2019
Hodeany Laryssa Portugal dos Santos, RG. 600532628, a
partir de 04-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 04-09-2019
Patricia Moyses Barroso Ramos, RG. 250204356, a partir de 04-09-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Sarah Mariano Ramos, RG. 374612651, a partir de 05-09-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Bruna Magro Nascimento, RG. 531435039, a partir de 03-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Felipe Takamatsu Marques, RG. 393890211, a partir de 04-09-2019
Jefferson Ricardo Almeida dos Anjos, RG. 222829576, a partir de 04-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Jesse Vinicius Costa de Paula, RG. 25011081, a partir de 31-08-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Mariana Xavier Felix de Souza, RG. 540083835, a partir de 31-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Vitoria Serra da Silva, RG. 386061300, a partir de 31-08- 2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Hosana Silva de Lima, RG. 459193818, a partir de 03-09- 2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabriel Augusto Zalbinate, RG. 400641914, a partir de 07-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Ericelmo de Sousa Cabral, RG. 554226832, a partir de 27-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP):
Renato Vatri, RG 16256312-7, no dia 06-09-2019 às 11h.
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 nos horário abaixo descritos, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Thais Costa - 52.231.528-8 - 10H
Kamila Crepaldi Conceição - 38.613.323-2 - 10H10
Victória dos Reis Freitas - 38.866.768-0 - 10h20
Ato do Diretor Técnico de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-09-2019 as 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 dia 14-07-2019 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Aline Pereira de Melo - 38.693.326-1
Gessica Caroline de Souza Gonçalves - 49.528.084-7
Denis Thiago dos Santos Magalhães - 48.265.790-X
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-09-2019 às 14H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/ SP – responsável: Alexandra Correa, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ismael Madureira - 17.722.133-1
Ingrid Abrantes Maia - 429147776
Cibele Fellix Leal - 50.545.874-3
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Edinalda da Silva Valentim - 37.654.677-3
Ingrid Mariz Calasans de Souza - 37506923-9
Carolaine Santana Lima - 210.163.178-4
Guilherme Moniz Melo - 50.605.850-5
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 11-09-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daisy Penedo Silva - 41.904.643-4
Gislaine Cordeiro Batista - 27.486237-2
Lilian Maria dos Santos Silva - 33.499.425-1
Beatriz Goncalves Morroni - 38.777.246-7
Ato do Diretor Técnico, de 03-09-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Carla Fernandes de Andrade, RG 41595536-1, a partir de 02-09-2019 na REGIONAL OSASCO - UNIDADE CARAPICUÍBA.
Ato do Diretor Técnico, de 04-09-2019
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 11-09-2019 as 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
ALESSANDRA PAVAN DOS SANTOS, RG 294124755
FERNANDA CRISTINA SANTOS, RG 463555417
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 10-09-2019 às 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
MARISA YUMIKO UNO, RG 235993499
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 09-09-2019 as 12h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
CAROLINA YONAMINE, RG 439943760
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Rescisão Amigável
Processo: 9371/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Argus Industrial Manutenção e Serviços EIRELI - EPP
CNPJ: 62.532.098/0001-85
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do contrato 020/2018, a partir de 31 de julho de 2019.
Modalidade: Pregão Eletrônico 016/2018
Data da rescisão: a partir de 31-07-2019
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 09-08-2019
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 3754/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de passagens aéreas
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços Licitante vencedora do Item 01: Voar Turismo EIRELI - EPP
CNPJ/MF: 26.585.506/0001-01
Valor Unitário: R$ 0,01 (um centavo)
Valor Total: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos)
Licitante vencedora do Item 02: Agência Aerotur Ltda. - EPP
CNPJ/MF: 08.030.124/0001-21
Valor Unitário: 0,01 (um centavo)
Valor Total: R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos)
Licitante vencedora Item 03: Brasitur Eventos e Turismo Ltda.
CNPJ/MF: 23.361.387/0001-07
Valor Unitário: 0,01 (um centavo)
Valor Total: R$ 0,70 (setenta centavos)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Processo: 5492.2019
Interessado: Unidade de São Bernardo do Campo e DPU
Assunto: Contratação de empresa para instalação e configuração de PABX na Unidade de São Bernardo do Campo e DPU
Em atenção ao item 29 do Parecer AJ n° 386/2019 de fls. 117/120, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE EIRILI - EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 61.836.565/0001-06, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019
PROCESSO Nº 4722/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00098
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – POR LOTE, cujo escopo será a aquisição e instalação de placas de identificação externa para padronização visual da Defensoria Pública, de acordo com as especificações do Projeto Básico (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 05 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 18 de setembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br
Diário Oficial do Estado - 04-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-9-2019
Aposentando, voluntariamente, a partir de 02-09-2019, Janora Rocha Rossetti, R.G. 15.365.270-6, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 3 de setembro de 2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 374/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 125, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 123, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Sinergia Comunicativa, inscrita no CNPJ 18.583.676/0001-10, para o fornecimento de treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) in company, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para até 30 (trinta) Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Instituição, nos termos dos autos do processo 9454/2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 29-08-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Marina Hamud
Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega; Carolina Rangel
Nogueira; Samuel Friedman.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 613ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 30/8/2019.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019.
Tornando sem efeito o Ato de 23-07-2019, publicado no D.O. de 24/7/2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
19/08/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli
21/08/2019 - Vivian Monsef de Castro
27/08/2019 - Thiago Góes Cavalcanti de Araujo
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, nas respectivas datas:
20/08/2019 - Carolina Brambila Bega - com prejuízo
22/08/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Gisele Souto Durante para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público -Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 03-09-2019 a 19-12-2019, Eleonora Nanni Lucenti - Capital.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 02-09-2019 a 30-11-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Unidade Ferraz de Vasconcelos.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição na 1ª Defensoria Pública, Unidade Bauru, Regional Bauru, a partir de 01-09-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição na 1ª Defensoria Pública, Unidade Rio Claro, Regional São Carlos, a partir de 01-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2019 a 30-11-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Bauru.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 598/17, de 26-8-2019
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA a respeito da minuta de deliberação sobre de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoramento jurídico de apoio à prestação da atividade-fim, apresentada pelo Grupo Trabalho criado no âmbito do Processo CSDP 598/17.
As manifestações de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as deverão ser feitas até às 18h de 23-09-2019, pelo formulário disponível no endereço http://spfapp01.defensoria.sp.gov.br/consultapublica598-2017/ (acessível inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública).
As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública.
Reitera-se que a consulta cinge-se à proposta do Grupo de Trabalho. O Conselho Superior deliberará a respeito das propostas do GT somente após as consultas de todas as etapas.
Extrato da 177ª Sessão Extraordinária
Data da realização 23-08-2019 – 15h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 004/2018
Indiciado: D.A.A.
Advogados/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do artigo 52, § 4º, conceder vista coletiva, retomando a discussão na próxima sessão extraordinária, a ser realizada no dia 04-10-2019, às 15h.
Ato do Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 3-9-2019
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado/a os/as advogados/as legalmente constituídos/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641) bem como o indiciado D.A.A, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 04-10-2019, às 15h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 004/2018.
Pauta da 614ª Sessão Ordinária
Data da realização: 06-09-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 541/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a junho de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 484/19
Interessado/a: Laura Joaquim Taveira
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Pauta da 178ª Sessão Extraordinária
Data da realização 04-10-2019 – 15h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 004/2018
Indiciado: D.A.A.
Advogados/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa realizada com a contratação de palestrante, nos seguintes termos:
Processo EDEPE 0479/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Michele Vieira da Silva que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 15h30 às 17h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE01550
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-9-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Fernanda da Silva Barbosa, RG. 387122801, a partir de 02-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Joyce Cristina de Lima, RG. 478920337, a partir de 02-09-2019
Jailma Almeida Oliveira, RG. 602205591, a partir de 02-09-2019
UNIDADE SOROCABA
Eliseu Samuel dos Santos Prestes, RG. 468514855, a partir de 03-08-2019
Cintia Daiana dos Santos Canett Gali, RG. 442309867, a partir de 03-09-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Mauricio Gongora Guerini, RG. 301716535, a partir de 02-09-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Clara Giovannetti Silva, RG. 520408275, a partir de 03-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-9-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Robson Roberto dos Santos, RG. 455447202, a partir de 31-08-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Renato Brito Costa, RG. 416105865, a partir de 03-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Ricardo Felix Nunes, RG. 346181690, a partir de 03-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Kelly Cristina Vieira dos Santos, RG. 387285532, a partir de 04-09-2019
UNIDADE LAPA
Thomaz de Camargo Sampaio Lucinio, RG. 530889493, a partir de 03-09-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Giullyane Neo de Carvalho dos Santos, RG. 40310905X, a partir de 30-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 09-09-2019 das 09h às 15h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda e Bruna Carolina Valverde Torres, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Simone de Oliveira - 13.736.876-8
Raphael Kazuo Muniz Toyota - 32.842.041-4
Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos - 36.022.221-3
Isamara Namie Tanaka - 40.122.163-5
Matheus dos Santos de Paulo - 03.725.377-7
Alessandra Prates dos Santos - 52.019.598-6
Vanessa de Jesus Faustino - 42.877.689-9
Thalita Mendonça Soares da Silva - 52.787.268-4
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-20199
Convocando o/a candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, nos dia 09-09-2019 às 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro – Osasco SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Inez da Silva Lopes - 42.053.594-9
Raphael Souza Silva - 41.854.610-1
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 09-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Airom Carcio Gonçalbes de Andrade - 22.886.959-6
Maria Bernardes Farias de Souza Prado - 606.009.582-8
Camila Faria Foscardo - 50.728.609-1
Maria Aparecida Silva Bandeira Martins - 23.384.259-7
Leticia Jardim - 49.989.244-6
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO – HORARIO - DATA
Mariana Nunes Mantovani Ferreira - 38.950.018-5 - 9H - 09-09-2019
Tatiane Alves Machado - 03.479.724-1 - 9h - 10-09-2019
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 ÀS 14H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cintia Cintra Ferreira - 60.149.189-0
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-09-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andarCENTRO - SP – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Heloísa Helena Silva - 35.695.888-7
Sergio Murillo Bocardo Ferreira - 44.894.033-4
Letícia Branco Rios - 39.757.037-5
Mauricio Soares dos Anjos - 50.588.377-6
Iranildo de Sousa Lins - 47.544.159-X
Edson Eufrasio da Silva Alves - 53.357.380-4
Guilherme Villares Parmisciano - 50.610.825-9
Beatriz Viana Lemos - 50.389.973-2
Francisco Ranieri Junior - 16.647.532-4
Mayra Sarak - 33.768.873-4
Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 09-09-2019 às 10h, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais. Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sérgio Vinicius Calves - 37.948.372-5
Ana Paula Mori Türk Silva - 53.103.328-4
Douglas Marques de Oliveira - 45.845.821-1
Maria Letícia Damico da Fonseca - 52.409.764-1
Giovana Andrade de Medeiros - 53.530.151-0
Jayne Carolina Siqueira Dudos - 55.732.071-9
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de contrato
Processo: 8678/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistida na Unidade Santo Amaro, em 22-08-2019, das 08h30 às 11h.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 459,97
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Contrato
Processo: 8942/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistida na Unidade Itaquera, em 12-08-2019, das 08h às 11h.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 551,97
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado - 03-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-08-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 27-08-2019, ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA, RG 20.524.900-6, do cargo de Defensora Pública do Estado.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Glauber Callegari - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a autorização do Defensor Público Eduardo Terracao a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 01-06-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a Defensora Pública Paula Vieira Salles, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-06-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Sabor da Vitória Comércio e Indústria de Alimentos e Eventos Eireli ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
Processo Administrativo 9508/2019
Processo Edepe 0516/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: Lei Maria da Penha
Data da Execução: 18-09-2019
Circunscrição Territorial: Guarulhos/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 80
Valor da Contratação: R$ 1.200,00
Nº Empenho: 2019NE01625
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 02-09-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Daiana Zuila Silva Pereira Teixeira, RG. 638084398, a partir de 02-09-2019
UNIDADE BAURU
Michel Louis Aippe Filho, RG. 454422581, a partir de 02-09-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 02-09-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Thayna Alves Fernandes, RG 520517477, a partir de 01-09-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Gabriel Fortunato Leonel Anthero, RG 365931020, a partir de 31-08-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Beatriz Eufrasio de Paula, RG 501879791, a partir de 31-08-2019
UNIDADE JAÚ
Danilo Henrique Volpato, RG 463184543, a partir de 31-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Vitor Hugo Caselato Andolfatto Souza, RG 403078131, a partir de 31-08-2019
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Priscila Ellen Ramos Alves, RG 449027429, a partir de 31-08-2019
UNIDADE GUARULHOS
Caroline Maia da Silva Giacomini, RG 419956207, a partir de 31-08-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jessica da Silva Venancio, RG 364899426, a partir de 03-09-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Priscila Miguel de Melo Vilela, RG 432512494, a partir de 31-08-2019
Andrea Oliveira Sampaio de Lima, RG 231246122, a partir de 31-08-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Danielle Salomao Jose, RG 475513459, a partir de 03-09-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Maria Fernanda Sousa Gracia, RG 362180155, a partir de 31-08-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Auda Nunes do Prado, RG 173058887, a partir de 03-09-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Erica Cristina Candido Ferreira, RG 440311718, a partir de 31-08-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Bruna Larissa da Silva, RG 106791961, a partir de 31-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Aline Santiago da Silva, RG 452386809, a partir de 31-08-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Ana Carolina Maria Vinhati Cunha Coelho, RG 339503956, a partir de 31-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 06-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP - responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos;
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karina de Oliveira Lima - 33.266.238-X
Leandro Rosa Moreira - 47.342.692-4
Adriana Casé - 23.168.329-7
Sandra Cajé de Araujo Marques - 64.532.743-8
Anderson da Silva Alves - 42.903.157-9
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marina Vilches Poloni - 39.085.176-0
Gabriela Souza Vilches - 50.999.994-3
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria, Especialidade: Administrador NÃO HOUVE INSCRITOS
Ato do Diretor Técnico, de 05-09-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 05-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP - responsáveis: Eduardo Baptistella e Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Carnelossi e Silva - 54.974.926-3
Claudio Santos de Moura - 2.728.393
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dia 03-09-2019 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida Liberdade, 32, 3º andar - São Saulo - responsáveis: Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Felipe Takamatsu Marques - 39.389.021-1
Gabriela Aidee Vargas Arias - 37.211.928-1
Guilherme Aparecido Bonafé De Nóbrega - 50.205.578-9
Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva - 39.015.633-4
Luciano Lavor Júnior - 49.566.256-2
Jeniffer Fernandes Alves - 42.961.238-2
Edimilson Oliveira Couto Filho - 49.358.639-8
Hodeany Laryssa Portugal dos Santos - 60.053.262-8
Giovanna Araújo Di Francesco - 38.423.811-7
Monaliza Oliveira Cerqueira - 62.299.320-3
Patrícia Moreira de Lima - 32.888.488-1
Patrícia Moyses Barroso Ramos - 25.020.435-6
Maria Giulia Corrêa - 50.822.442-1
Jefferson Ricardo Almeida dos Anjos - 22.282.957-6
Florentino Gomes Neto - 18.202.283-3
Wellington dos Santos Ximenes - 33.751.515-3
Alessandro Ferreira Oliveira - 55.788.392-1
Ato do Diretor Técnico, de 30-08-2019
A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista definitiva dos candidatos inscritos na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 2 do Edital de Abertura 07/2019.
Para acessar a tabela, clique aqui
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 06-09-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 - 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Bruno Boni Del Preti, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Ligia Mafei Guide, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Leite Figueiredo, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
Expediente
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 004/2011, PA NCDH 001/2019, PA NCDH 051/2013, PA NCDH 023/2017, PA NCDH 023/2018, PA NCDH 021/2018, PA NCDH 073/2014, PA NCDH, 0047/2008-2 (apensos 013/2012 e 024/2008), PA NCDH 004/2013, PA NCDH 035/2014, PA NCDH 033/2017, PA NCDH 046/2014, PA NCDH 065/2009, PA NCDH 025/2018, PA NCDH 036/2019, PA NCDH 030/2019, PA NCDH 047/2014, PA NCDH 018/2019, PA NCDH 007/2019, PA NCDH 028/2017, PA NCDH 013/2019, PA NCDH 025/2017, PA NCDH 013/2015, PA NCDH 102/2009, PA NCDH 024/2015 e PA NCDH 001/2014.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às/aos) candidatas/os inscritas/os no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 2019, e deve ser realizado nos dias 03-09-2019 e 04-09-2019, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo:
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar AO PÚBLICO – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
OSASCO OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO CARAPICUÍBA Avenida Celeste, 58
GUARULHOS GUARULHOS Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS FRANCO DA ROCHA Rua João Rais, 63
MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215,
MOGI DAS CRUZES ITAQUAQUECETUBA Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
ABCD SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Barão de Mauá, 251
ABCD DIADEMA Rua das Turmalinas, 77
ABCD MAUÁ Rua General Osório, 412
ABCD SANTO ANDRÉ Rua Senador Fláquer, 922
BAURU BAURU Rua Nicolau de Assis, 6-41
BAURU JAÚ Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS CAMPINAS Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
CAMPINAS LIMEIRA Avenida Maria Buzolin, 622
CAMPINAS PIRACICABA Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501
JUNDIAÍ JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA MARÍLIA Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15
SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
SÃO CARLOS RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO CARLOS ARARAQUARA Rua São Bento, 1725
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JACAREÍ Rua Treze de Maio, 29
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARAGUATATUBA Avenida Alagoas, 390
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333
SOROCABA SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA AVARÉ Rua Piauí, 1581
SOROCABA ITAPETININGA Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113
VALE DO RIBEIRA REGISTRO Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
SANTOS SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944
RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO FRANCA Avenida Presidente Vargas, 299
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA ARAÇATUBA Rua XV de novembro, 395
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-09-2019 e 04-09-2019, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
GABARITO PRELIMINAR
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
REGIONAL NORTE-OESTE -
Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL NORTE-OESTE -
Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
OSASCO OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO CARAPICUÍBA Avenida Celeste, 58
GUARULHOS GUARULHOS Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS FRANCO DA ROCHA Rua João Rais, 63
MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215,
MOGI DAS CRUZES ITAQUAQUECETUBA Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
ABCD SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Barão de Mauá, 251
ABCD DIADEMA Rua das Turmalinas, 77
ABCD MAUÁ Rua General Osório, 412
ABCD SANTO ANDRÉ Rua Senador Fláquer, 922
BAURU BAURU Rua Nicolau de Assis, 6-41
BAURU JAÚ Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS CAMPINAS Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
CAMPINAS LIMEIRA Avenida Maria Buzolin, 622
CAMPINAS PIRACICABA Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501
JUNDIAÍ JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA MARÍLIA Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15
SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
SÃO CARLOS RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO CARLOS ARARAQUARA Rua São Bento, 1725
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JACAREÍ Rua Treze de Maio, 29
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARAGUATATUBA Avenida Alagoas, 390
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333
SOROCABA SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA AVARÉ Rua Piauí, 1581
SOROCABA ITAPETININGA Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113
VALE DO RIBEIRA REGISTRO Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
SANTOS SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944
RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO FRANCA Avenida Presidente Vargas, 299
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA ARAÇATUBA Rua XV de novembro, 395
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Processo nº 0284/2019
Pregão nº 017/2019
Contrato nº 041/2019
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: CONSTRUPOPP DE PRUDENTE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 66.606.971/0001-98
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado em Brasília/DF
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 202/2019 de 15 de maio de 2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O contrato possui vigência de 30 (trinta) meses, contados da data de início dos serviços prevista na Ordem de Serviços (OS) emitida pelo gestor do CONTRATO
Valor total da contratação: R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais)
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Notas de Empenho: 2019NE03262
Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 3052/2019
Dispensa de Licitação nº 026/2019
Contrato nº 037/2019
Nota de Empenho: 2019NE02784
Contratada: Torre Emergências Médicas Ltda - EPP
CNPJ: 08.279.286/0001-06
Objeto: Contratação de serviços de primeiros socorros e remoção de pacientes por meio de UTI móvel para realização da VII Conferência Estadual
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 240/2019, de 29 de maio de 2019.
Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais).
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até a conclusão dos serviços.
Natureza da Despesa: 33.90.39-46
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 3102/2019
Pregão Eletrônico nº 023/2019
ARP nº 017/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.
Valor Total a ser registrado: R$ 14.976,00 (catorze mil, novecentos e setenta e seis reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Licitações.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 2513/2019
Pregão Eletrônico nº 012/2019
ARP nº 023/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LOLI LTDA
CNPJ: 02.508.127/0001-41
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de café.
Quantidade: 9.000 pacotes de 500 gramas
Valor Unitário a ser registrado: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos)
Valor Total a ser registrado: R$ 40.500,00 (quarenta mil, quinhentos reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 170/2019, de 29/04/2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 2513/2019
Pregão Eletrônico nº 012/2019
ARP nº 024/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: VITOR LOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CNPJ: 31.028.246/0001-03
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de café.
Quantidade: 3.000 pacotes de 500 gramas
Valor Unitárioa ser registrado: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos)
Valor Total a ser registrado: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 170/2019, de 29/04/2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
Processo nº 3051/2019
Pregão Eletrônico nº 035/2019
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de armário vestiário e estante de aço
Assunto: Relatório de análise e julgamento de amostras
RELATÓRIO
Trata-se da aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de armário vestiário e estante de aço.
Nos termos do subitem 8.16 do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2019, a sessão pública realizada em 22/08/2019 restou suspensa para recebimento das amostras da Licitante vencedora do Itens 1 e 2.
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Empresa: COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM - EIRELI ME
As amostras foram recebidas, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.16 do Edital.
Realizada a análise das amostras pelo Departamento de Logística da Defensoria Pública, os itens foram aprovados pelo referido Departamento.
Isto posto, considero APROVADAS as amostras, restando, portanto, habilitada, para os Itens 1 e 2, a Licitante COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI - ME.
PROCESSO Nº 3256/2019
INTERESSADO: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
ASSUNTO: Contratação de serviço de traslado para a Conferência Estadual Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: Arca Transportes e Turismo Ltda. - EPP
CNPJ/MF: 55.457.758/0001-45
Valor Total da Proposta: R$ 18.730,00 (dezoito mil e setecentos e trinta reais).
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 18.730,00
(dezoito mil, setecentos e trinta reais).
Diário Oficial do Estado - 31-08-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-8-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 26-08-2019, Guilherme de Oliveira Santos - Unidade Tatuapé.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-08-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e artigo 2º, inciso VIII, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião sobre a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no dia 13-09-2019, às 09 horas, na Rua Boa Vista, 200, 7º andar, São Paulo- SP:
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa; Cecilia Nascimento Ferreira; Daniela Skromov de Albuquerque; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Fabricio Bueno Viana; Maria Teresa Bastia Vichi; Paula Manzella Romano; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Priscila Simara Novaes; Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes; Renata Lawant Miranda; Thaluane Fonseca.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-8-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, oficiar no processo 3000019-12.2013.8.26.0062, em trâmite perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Bariri, no dia 17-09-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 111ª Sessão Virtual
Data da realização: 27-08-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 613ª Sessão Ordinária
Data da realização: 30-08-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 482/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "I Congresso de acesso à justiça", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Tiago Fensterseifer, no dia 20-09-2019.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 368, de 30-08-2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, conceder vista coletiva.
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial das Unidades Avaré, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Guarulhos, Itapetininga, Jacareí, Mauá, Marília, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo, Santo André, São Vicente e das Regionais:
Central, Infância e Juventude, Norte-Oeste, Núcleos Especializados, Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público e Atendimento Inicial Criminal, relativo ao mês de agosto 2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 466/19
Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 11 a 13-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no período de 10 a 13-09-2019, sem a percepção de diária e/ou verbas indenizatórias.
CSDP 480/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 02-09-2019 a 06-09-2019, as inscrições para preenchimento de 08 (oito) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 20-09-2019.
CSDP 481/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da Defensora Pública Vanessa Alves Vieira, no dia 30-08-2019.
CSDP 483/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Natalia Koto Alves
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 02 (dois) de outubro de 2019
Relator/a: Conselheira Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir oficio à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 443/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de atuação interdisciplinar nas Defensorias Públicas", a ser realizado no dia 29 e 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do afastamento da servidora Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, comunicando-se o Departamento de Recursos Humanos.
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o retorno da diligência, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
CSDP 477/19
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Pedido de afastamento para participação do evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos", no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no período de 12 a 15-11-2019, condicionado à renúncia de diária e/ou verbas indenizatórias, oficiando-se o interessado.
CSDP 485/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - Famílias e Vulnerabilidades", a ser realizado no período de 16 a 18-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, Lorena Pereira Santin Jardim, Hendrinne Fontana Noorduin, Rafael Rocha Paiva Cruz e Viviane Oliveira Lourenço, período de 16 a 18-10-2019. DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator indeferir o pedido formulado de trânsito do Defensor Público Rafael Rocha Paiva Cruz, no dia 15-10-2019.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 112ª Sessão Virtual
Data da realização: 27-08-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/
as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 478/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Congresso Internacional de Direito do Consumidor: novas tendências e perspectivas comparadas", a ser realizado no dia 11-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional
Pregão Eletrônico 021/2018
Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda
CNPJ: 03.715.727/0001-43
Processo Administrativo 9479/2018
Processo Edepe 0627/2018
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 86/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: JQAXYP
Valor da Contratação: R$ 491,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 87/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: ETZYDE
Valor da Contratação: R$ 491,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 88/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: AVYHCX
Valor da Contratação: R$ 491,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 89/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: SWINOA
Valor da Contratação: R$ 491,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 90/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 12-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 17-11-2019
Localizador: XQXETM
Valor da Contratação: R$ 564,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Evento: Grupo de Mães e Pais: entre a luta e o luto por seus filhos em ações de acolhimento institucional ou de destituição do poder familiar.
Data da Execução: 30/08 às 11:30; dia 25/09 às 14:00; dia
30/10 às 14:00 e 27-11-2019 às 14:00.
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 30 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 913,20
Nº Empenho: 2019NE01624
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE TAUBATÉ
Benedita Joelma de Castro Leal, RG. 331015250, a partir de 26-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Vanessa Moraes Silva, RG. 481815752, a partir de 02-09-2019
UNIDADE MARÍLIA
Bianca Rodrigues Raspante, RG. 498307633, a partir de 26-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Paulo Roberto de Lima, RG. 194776293, a partir de 31-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Felipe Viana Alves, RG. 398450900, a partir de 28-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Fernanda Sarmento Xavier Linjardi, RG. 362372093, a partir de 29-08-2019
UNIDADE ITAQUERA
Carolina Garcia de Camargo Brito, RG. 255420808, a partir de 31-08-2019
Thaires Gomes da Silva, RG. 382111679, a partir de 31-08-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Sophia Goncalves Conway, RG. 547301753, a partir de 01-09-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Cibele Felix Leal, RG. 505458743, a partir de 30-08-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Ramiro Lino da Silva Junior, RG. 505863674, a partir de 31-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Leticia Batista Rosa, RG. 410325089, a partir de 30-08-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Fernando Franke Morata, RG. 424364505, a partir de 30-08-2019
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Elaine Cristina Borges de Araujo, RG. 250082408, a partir de 22-08-2019
UNIDADE GUARUJA
Odenivaldo dos Santos, RG. 205877710, a partir de 31-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 30-8-2019
Deferindo:
o pedido de licença maternidade de Juliana de Oliveira Carlos, RG. 42186795-4, Assessora Técnica de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir de 15-08-2019;
o pedido de licença maternidade de Maira Ferreira Tasso, RG. 32408681-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 03-08-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 09-09-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Karolina Vieira Nasser - 5.775.123
Pedro Erbert Groppo - 54.667.971-3
Emanuel Basso Caetano - 48.541.356-5
Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para no dia 09-09-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Douglas Jose Rosa - 5.470.451
Vitoria Beatriz Ferreira Roberto - 39.329.379-8
Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz e Junior, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sandra Maria Maximo Barbosa - 25.210.837-1
João Alfredo Ribeiro Pereira - 50.443.106-7
Mônica Paranha de Souza - 24.728.221-2
Allan Simão Paiva Ferreira - 38.968.656-6
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 30-8-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria LEONARDO BARROSO VIEIRA, RG 44395562-1, a partir de 30-08-2019 na REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO.
Ato do Diretor Técnico, de 30-08-2019
A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista definitiva dos candidatos inscritos na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 2 do Edital de Abertura 07/2019.
Para acessar a tabela, clique aqui
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 392/19
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral e aprovados/as PCD na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO REGIONALIZADO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 04-08-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 30-08-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08- 2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, a designação do servidor abaixo relacionado para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
30/08/2019, Leonardo Barroso Vieira
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/09/2019, Marcelo de Forggi Souza
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, os/a Defensores/a Públicos/a Juliane Tagami, Vitor José Tozzi Cavina e Danilo Caetano Silvestre Torres para, com prejuízo de suas atribuições, participarem da ação constante do projeto “Defensoria sem Fronteiras” no Estado do Espírito Santo, no período de 01 a 14-09-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08- 2019
Retificando o Ato do Defensor Público-Geral de 28/8/2019 que designou os/as Defensores/as Públicos/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, fazendo constar onde se lê: 03-08-2019 e 06-08-2019, leia-se: 03-09-2019 e 06-09-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-8-2019
Tornando sem efeito o Ato de 27-08-2019, publicado no D.O. de 28/8/2019, que designou a Defensora Pública Luana Barbosa de Oliveira para atuar na condição de moderadora do Grupo de Trabalho GT Situação Carcerária, na Pré-Conferência da Regional Mogi das Cruzes, realizada no dia 23-08-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-8-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 02-09-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 02-09-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-8-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-08-2019, publicado no D.O. de 21-08- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 31-08-2019, na Escola Estadual Mariazinha Congílio, localizada na Rua Quatro, s/nº, Jardim Monte Verde, na cidade de São Paulo;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, por ordem de sorteio, os membros: Rafael Soares da Silva Vieira, Eduardo João Ra, Amanda Polastro Schaefer e Jamal Chokr.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Coordenadora Auxiliar da Unidade Bauru - Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 30-08-2019 e 02, 04, 06, 09, 11, 13 e 16-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 07, 14 e 28-08-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-08-2019, publicado no D.O. de 15-08-2019, que abriu inscrição para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Piracicaba, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, no local relacionado no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-09-2019 a 30-11-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Angela Nunes Bergamin
Claudio Aparecido Urze
Ed Ricardo Amate Caparoz
Gabriel Andrade Pessoa
Rodrigo Garcia Gavioli
Artigo 2º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 14-08-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55 - 2º andar - sl. 259, Bairro dos Alemães, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
07/09/2019 - Angela Nunes Bergamin
08/09/2019 - Claudio Aparecido Urze
14/09/2019 - Gabriel Andrade Pessoa
15/09/2019 - Angela Nunes Bergamin
21/09/2019 - Rodrigo Garcia Gavioli
22/09/2019 - Gabriel Andrade Pessoa
28/09/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
29/09/2019 - Rodrigo Garcia Gavioli
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Naiara Henrique de Oliveira, RG. 549388369, a partir de 29-08-2019
UNIDADE VILA PRUDENTE
Victoria Duarte de Albuquerque Lima, RG. 389702365, a partir de 28-08-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Lucas Mello Bergamo de Lima, RG. 401836630, a partir de 09-09-2019
UNIDADE PIRACICABA
Valdenir Jose Bernardo, RG. 158461241, a partir de 09-09- 2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ricardo Bianchini de Assuncao, RG. 325174088, a partir de 30-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Rafaela Martins Sampaio Pereira, RG. 52455982X, a partir de 30-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Raquel Ferreira da Silva, RG. 490092743, a partir de 29-08-2019
UNIDADE BAURU
Simone Correia Cabral, RG. 272567437, a partir de 31-08- 2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 29-08-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thais Martins Ferreira - 53.979.046-1
Ato do Diretor Técnico, de 29-8-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP – responsável: Nicolas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruna Graca Martins - 52.314.377-1
Sarah Mariano Ramos - 37.461.265-1
Ato do Diretor Técnico, de 29-8-2019
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Luciani Malyi Hosokawa, RG: 29881340-3, no período de 27-06-2019 a 23-07-2019, pelo Servidor Antonio Carlos da Silva, RG: 43874121-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Edineia Gonsalves, RG: 18738747, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Diego Goncalves de Oliveira, RG: 43520911-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Silvia Maria Crocce Grava, RG: 17345794-0, no período de 17-07-2019 a 31-07-2019, pela Servidora Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG: 23095273-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Renato Vatri, RG: 16256312-7, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Leandro Pereira Castilho, RG: 32984587-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Michel Alesander da Costa, RG: 27855859-8, no período de 01-07-2019 a 15-07-2019, pela Servidora Mara Lucia Guimaraes, RG: 23020183-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Luciani Malyi Hosokawa, RG: 29881340-3, no período de 12-06-2019 a 26-06-2019, pela Servidora Maria Aparecida Goncalves, RG: 6824321-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, pela Servidora Merlim Koba, RG: 15946554-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Andrea Silva Britto, RG: 27316417-X, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, pela Servidora Nadia Cristina de Eca Rajab, RG: 22386530-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Maria Carolina Domingues Franco, RG: 44038774-7, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, pelo Servidor Renan Antonio Bueno, RG: 47997310-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira, RG: 28393743-9, no período de 01-07-2019 a 31-07-2019, pela Servidora Ruthe Miyuki Narita, RG: 10323609-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 10-07-2019 a 26-07-2019, pela Servidora Sandra Regina Tabossi Freire, RG: 14473163-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Geraldo Alexandre Lourencetti, RG: 20093177-5, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, pela Servidora Susane Angelica Cassoli Marques, RG: 40942788-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento ocupado pelo Servidor Ricardo Amorim Leite, RG: 20412946-1, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Tiago de Jesus, RG: 45273464-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG: 26800554-0, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Ed Ricardo Amate Caparoz, RG: 15778725-4;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia, RG: 32445436-3, no período de 22-07-2019 a 05-08-2019, pela Servidora Elisabete Kimie Hattori, RG: 14582389-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG: 29080165-5, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, pelo Servidor Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Raquel de Oliveira Renault Cunha, RG: 18436249-0, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Joas de Souza, RG: 38660564-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Raquel de Oliveira Renault Cunha, RG: 18436249-0, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, pelo Servidor Joas de Souza, RG: 38660564-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG: 4660603-8, no período de 11-06-2019 a 25-06-2019, pelo Servidor Jose Antonio Ferraz, RG: 15811238-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Beatriz Mie Morikawa, RG: 41638445-6, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, pelo Servidor Jose Vilson Miranda Junior, RG: 36264325-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupado pelo Agente de Defensoria Pública Roberto Zacarias Gomes, RG: 25658012-1, no período de 01-07-2019 a 15-07-2019, pela Servidora Karine Fernandes Assalve, RG: 32798021-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Rodrigo de Paula e Silva, RG: 25647942-2, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pela Servidora Marcela Aparecida Teixeira Alecio, RG: 45452796-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Andre Conti Nogueira, RG: 30677566-9, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pela Servidora Marcia Keiko Sato, RG: 20213533-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Maria Cristina Ferreira Salerno, RG: 19184641-7, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pela Servidora Renata da Silva Castelli, RG: 28298094-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Marilia Marra de Almeida, RG: 11050535, no período de 22-07-2019 a 05-08-2019, pela Servidora Simone Kelly Svitek, RG: 21465481-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Nelson Takashi Omori, RG: 28507691-7, no período de 15-02-2019 a 01-03-2019, pela Servidora Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Vanessa de Souza Inacio, RG: 43693676-8, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, pelo Servidor William Eduardo Leandro, RG: 33641142-X;
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de agente de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo:9678/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para atendimento de Assistidas na Unidade Ferraz de Vasconcelos
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE02763
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 919,95
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 28-08-2019.
Extrato de Empenho
Processo:9498/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para atendimento de Assistida na Unidade Itaquera
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 23-08-2019.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação
1º Aditamento ao Termo de Cooperação 03/2017.
Processo: 3791/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil.
Objeto: a prorrogação para continuidade do intercâmbio de certidões de protesto por meio eletrônico.
Data de assinatura: 23-08-2019.
Data de vigência: 36 meses a partir de 23-08-2019.
Parecer Jurídico 337/2019.
Editais
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público os endereços dos locais de provas das Regionais/Unidades do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO 09/2019. A prova será aplicada no dia 01-09-2019 às 09:00 nos seguintes endereços:
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Processo nº 3200/2019
Pregão nº 027/2019
Contrato nº 043/2019
Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico – Lei 10.520 de 17/07/2002.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: AAG TEIXEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS- ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços periódicos de manutenção, assepsia e higienização dos bebedouros dos prédios da Rua Boa Vista, 103, 15 e 200 e da
Avenida Liberdade, 32
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 295/2019 de 10 de julho de 2019.
Data da Assinatura: 27/08/2019
Vigência: O contrato possui vigência de 15 (quinze) meses, contados a partir de sua assinatura
Valor total da contratação: R$ 12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-80.
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Notas de Empenho: 2019NE03280 e 2019NE03281
Gestor do Contrato: O servidor Aquiles Alijarte para os prédios da Rua Boa Vista 103, 150 e 200 e o servidor Marcos Rossi Cerqueira Leite para o prédio da Av. Liberdade, 32.
Diário Oficial do Estado - 29-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de final de lista, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de LUCIANA DA CUNHA FIGUEIREDO PIRES, RG 20.459.456-X, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 10-08-2019.
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de MARILIA MONTEIRO DE BARROS FERREIRA VELOSO, RG 43.740.218-6, nomeada por Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado publicado no D.O. de 05-07-2019.
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Defensor Público do Estado de ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL, RG 43.743.490-4, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 05-07-2019.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO NÍVEL I, TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA, RG 34.553.799-3, em Jornada Integral, nO sqcd, na EV-E, referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO, RG 24.663.399-2.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, ROGÉRIO DE SOUZA POSSA, RG 19.683.639-6, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, GIOVANA FAEDO, RG 35.411.935-7, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2019
Exonerando, a partir de 19-08-2019, a servidora Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG 1597851, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato Normativo DPG 164, de 28-8-2019
Altera o Ato Normativo DPG 112, de 5-5-2016
O Defensor Público-Geral, resolve:
Art. 1º. O Ato Normativo DPG 112, de 05-05-2016, passa a vigorar acrescido do art. 8º-A, com a seguinte redação:
Art. 8º-A – O arquivo de informações destinadas à composição de documentos que venham a produzir efeitos unicamente em processos ou procedimentos digitais deverá ser produzido somente em formato eletrônico, mediante inserção nos sistemas informatizados da Instituição.
§1º. O arquivo físico de documentos pertinentes que venham a produzir efeitos em processos judiciais físicos deve ser armazenado apenas até a juntada dos documentos nos respectivos autos, sendo que o registro de providências relevantes e atendimentos deve ser lançado exclusivamente nos sistemas informatizados da Instituição.
§2º. O arquivo de informações e documentos destinados à instrução de procedimentos de tutela coletiva, nas Unidades e nos Núcleos Especializados, será no formato físico.
Art. 2º. Os artigos 8º e 9º do Ato Normativo DPG 112, de 05-05-2016 ficam incorporados à parte permanente daquele Ato, que passa a vigorar sem disposições transitórias.
Art. 3º. A observância do disposto no caput e § 1º do artigo 8º-A do Ato Normativo DPG 112, de 05-05-2016, será gradativa, de acordo com o programa de capacitação e implementação do PA Digital nas Unidades da Defensoria Pública.
Art. 4º. O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2019
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de setembro, nas respectivas datas:
02/09/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo
03/08/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo
04/09/2019 - Carolina Brambila Bega – sem prejuízo
05/09/2019 - Carolina Brambila Bega – sem prejuízo
06/08/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
09/09/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo
10/09/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
10/09/2019 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
11/09/2019 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo
12/09/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo
12/09/2019 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo
13/09/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
16/09/2019 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
17/09/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
17/09/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo
18/09/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
18/09/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo
19/09/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
20/09/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
23/09/2019 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo
24/09/2019 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
25/09/2019 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo
26/09/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo
27/09/2019 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo
30/09/2019 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo
O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-8-2019
Retificando, o Ato Normativo DPG 163, de 22-8-2019, fazendo constar onde se lê: O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 12, § 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, leia-se: O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-7-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/08/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
04/08/2019 Rafael de Souza Miranda
10/08/2019 Carlos Roberto Isa
11/08/2019 Horácio Xavier Franco Neto
17/08/2019 Rafael de Souza Miranda
18/08/2019 Ruanie Camile Lopes
24/08/2019 Soraia Anka
25/08/2019 Roberta Marques Benazzi Villaverde
31/08/2019 Michel Allan Mofsovich e Rafael de Souza Miranda
(Republicado por haver alteração)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Francisco Romano; Michel Allan Mofsovich
07/09/2019 Danielle Mitie Kita; Renato Campolino Borges
08/09/2019 Fernando Nicolas Penco Juve; Filovalter Moreira dos Santos Junior
14/09/2019 Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
15/09/2019 Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
21/09/2019 Bruno Amabile Bracco; Ruanie Camile Lopes
22/09/2019 Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda
28/09/2019 Francisco Romano; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
29/09/2019 Francisco Romano; Horácio Xavier Franco Neto
Escola da Defensoria Pública do Estado Comunicado
Processo EDEPE 0251/2019
Assunto: Procedimento Sancionatório para apuração de Infração Contratual - Contrato 002/2016
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato da Defensora Pública Assistente da EDEPE, respondendo pelo expediente da Direção, de 12-08-2019, que condenou a Editora NDJ Ltda - CNPJ 54.102.785/0001-32, às penas de:
1. Multa, fixada em 30% sobre a obrigação não cumprida, referente a três meses de fornecimento dos exemplares não entregues, nos termos do artigo 16, inciso I do Ato Normativo DPG 90/2014;
2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar a Administração no prazo de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 90/2014;
artigo 81, inciso III da Lei estadual 6.544/89; artigo 87, inciso III da Lei federal 8666/93.
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: Encontro Latino Americano contra a destruição de resíduos sólidos urbanos: Caminhos para desperdício zero no Brasil
Data da Execução: 10-09-2019
Hora: 08:30 e 16:00
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 50 em cada período
Valor da Contratação: R$ 761,00
Nº Empenho: 2019NE01622
Extrato de Contrato
Processo Administrativo 5668/2019
Processo EDEPE 0393/2019
Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Zênite informação e Consultoria S/A
CNPJ 86.781.069/0001-15
Objeto: Aquisição de 05 inscrições para a participação de
Defensores/as e/ou Servidores/as no Seminário “Responsabilidade dos Agentes e as Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções”.
Valor: R$ 15.129,60.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 302/2019
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A partir do envio da cópia da Nota de Empenho, via correio eletrônico, à Contratada, perdurando até o término das obrigações da Contratada, limitado ao dia 31-12-2019, momento em que se resolverá de pleno direito.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-61
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE01623
Data da Emissão: 26-08-2019
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da
Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 205).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional e Regional
Pregão Eletrônico 021/2018
Empresa Contratada: MC & A Turismo Ltda
CNPJ: 03.715.727/0001-43
Processo Administrativo 9479/2018
Processo Edepe 0627/2018
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 84/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 22-09-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 24-09-2019
Localizador: MBGITT
Valor da Contratação: R$ 513,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 85/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: Marília
Data ida: 19-09-2019
Origem: Marília
Destino: Rio de Janeiro
Data de volta: 20-09-2019
Localizador: TB9JRI
Valor da Contratação: R$ 1.664,41
Nº Empenho: 2019NE00008
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Fagner Oliveira da Silva, RG. 425348660, a partir de 26-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Marisa Torres de Rezende Caruso, RG. 20440910X, a partir de 28-08-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Michelle Santana Santos, RG. 506865575, a partir de 28-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Rafael Ferreira de Abreu, RG. 325121333, a partir de 28-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-09-2019, às 10h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Steffane Souza - 37.961.513-7
Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-09-2019 às 08h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cintia Daiana dos Santos Canett Gali - 44.230.986-7
Miria Visiedo de Morais - 49.937.113-6
Eliseu Samuel dos Santos Prestes - 46.851.485-5
Rodrigo Soares de Almeida - 39.558.111-4
Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 05-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Andreza dos Santos Silva - 49.099.731-4
Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo – SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Raissa Gomes de Lima - 38.582.364-2
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 29-08-2019 a 03-09-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
“· receber, analisar, solicitar eventuais retificações e processar prestações de contas das entidades parceiras no que tange à execução das metas previstas nos planos de trabalho, bem como examinar documentos comprobatórios de despesa; |
. manter interlocução com as entidades parceiras para auxiliar nos procedimentos de prestação de contas;
. auxiliar na confecção e elaboração de manuais relativos ao controle de execução e financeiro;
. propor diretrizes para a padronização de procedimentos;
. manter registros para verificação das prestações de contas;
. elaborar relatórios de execução e financeiro das parcerias relativos ao exercício anterior."
Ato Do Diretor Técnico Do Departamento De Recursos Humanos, De 28-8-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 29-08-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 03-09-2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 04-09-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| REGIONAL NORTE-OESTE |
SANTANA |
1 |
| REGIONAL NORTE-OESTE |
PINHEIROS |
1 |
| REGIONAL SANTOS |
SÃO VICENTE |
1 |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-8-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade: Contador
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 29-08-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 03-09-2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 04-09-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGA |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE CONTADOR |
1 |
“Análise de contratos de crédito bancário ou de financiamento imobiliário |
Domínio de matemática financeira.
Análise de contratos e cláusulas de reajuste de preços.
Domínio de matemática financeira.
Análise de reajuste de preços em setores específicos da economia.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Processo 2291/2019. Interessado: Silleban Confecções e Comércio de Materiais de Escritório - CNPJ: 22.210.862/0001-
81. Assunto: Procedimento Sancionatório. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo notifica a empresa Silleban Confecções e Comércio de Materiais de Escritório, CNPJ: 22.210.862/0001-81, na pessoa de sua/seu representante legal, a realizar, no prazo de 30 dias corridos, contados desta publicação, o pagamento de R$ 1.566,79, referente à multa imposta no procedimento em epígrafe. O pagamento deverá ser realizado por meio de depósito bancário identificado na conta corrente 139642-0, agência 5905-6 do Banco do Brasil. A identificação deve conter o CNPJ da Empresa e a informação de que se trata de procedimento sancionatório – Processo 2291/2019. O comprovante de pagamento deverá ser protocolado na Rua Líbero Badaró, 616, 7º andar, Setor de Protocolo, Centro, São Paulo – SP – CEP 01008-000 – A/C do Departamento de Contratos. Ressalta-se que o não pagamento da multa ensejará a inscrição da empresa no cadastro de inadimplentes do Estado de São Paulo.
Extrato de Contrato
Processo: 9288/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para as Pré-Conferências Regionais realizadas nos dias 23 e 24-08-2019 nos municípios de Mogi das Cruzes, Presidente
Prudente e Araçatuba
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 22-07-2019
Valor: R$ 2667,85
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Datas dos eventos: 23 e 24-08-2019
Extrato de Contrato
Processo: 9233/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para atendimento de assistida na Unidade São José dos Campos
Nota de Empenho: 2019NE02763
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 22-07-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 22-08-2019
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 5489/2019
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de papel A4
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2019, conforme abaixo,
SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Item I - Aquisição de papel A4 - Cota Reservada Licitante vencedora: Barros Comércio de Rações Eireli - ME
CNPJ/MF: 14.155.601/0001-88
Valor Unitário: R$ 14,80 (catorze reais e oitenta centavos)
Valor Total: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais)
Item II - Aquisição de papel A4 - Cota Principal Licitante vencedora: Bignardi Indústria e Comércio de Papeis e Artefatos Ltda.
CNPJ/MF: 61.192.522/0005-50
Valor Unitário: R$ 11,69 (onze reais e sessenta e nove centavos)
Valor Total: R$ 444.220,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e vinte reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
PROCESSO Nº 3311/2019
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Registro de Preços para aquisição de itens de higiene
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Item I Papel higiênico folha dupla - Cota Principal Licitante vencedora: Terrão Comércio e Representações Eireli
CNPJ/MF: 64.088.214/0001-44
Valor Unitário: 42,66 (quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
Valor Total: R$ 93.212,10 (noventa e três mil, duzentos e doze reais e dez centavos)
Item II Papel higiênico folha dupla - Cota Reservada Licitante vencedora: Sinsai Comércio de Descartáveis Eireli - EPP
CNPJ/MF: 27.254.286/0001-98
Valor Unitário: 59,49 (cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
Valor Total: R$ 6.841,35 (seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos)
Item III - Papel higiênico para dispenser - Fracassado
Item IV - Sabonete Líquido
Licitante vencedora: Muccio & Muccio Ltda. EPP
CNPJ/MF: 74.545.732/0001-01
Valor Unitário: 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos)
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Item V - Papel interfolha - Cota Principal
Licitante vencedora: Flash Comércio de Produtos de Higiene Eireli - EPP
CNPJ/MF: 19.827.002/0001-87
Valor Unitário: 15,29 (quinze reais e vinte e nove centavos)
Valor Total: R$ 203.357,00 (duzentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais)
Item VI Papel interfolha - Cota Reservada
Licitante vencedora: Flash Comércio de Produtos de Higiene Eireli - EPP
CNPJ/MF: 19.827.002/0001-87
Valor Unitário: 15,29 (quinze reais e vinte e nove centavos)
Valor Total: R$ 10.703,00 (dez mil, setecentos e três reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Diário Oficial do Estado - 28-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-08-2019
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/a Defensores/a Públicos/a abaixo listados/a, nos termos dos autos CSDP 460/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 01-09-2019:
Renata Flores Tibyriçá - 2ª Defensoria Pública da Unidade Cível, Regional Central;
Glauber Callegari - 06ª Defensoria Pública da Unidade Jabaquara, Regional Central.
Carlos Henrique Aciron Loureiro - 02ª Defensoria Pública da Unidade Jabaquara, Regional Central.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-08-2019
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Dione Ribeiro Basílio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 085/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Rafael Morais Português de Souza, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, 23-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 086/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Ana Carolina Minutti Nori, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 17-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 087/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 17-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 088/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Rafael Galati Sábio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB--SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 089/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Douglas Ribeiro Basilio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 090/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Paula Manzella Roman, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 091/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 092/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Patrick Lemos Cacicedo, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 093/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Luiz Felipe Vanzella Rufino, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 094/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Manuela Beatriz Gomes Battaglia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 095/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Júlia Aparecida Romão da Silva, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-09-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 096/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-8-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gabriel Campos Araújo preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6589/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Agente de Defensoria Gabriel Campos Araújo da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 14-08-2019, de acordo com o parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-8-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Daniela Silva da Cruz preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 9396/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Daniela Silva da Cruz da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 13-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-8-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marina Kawakami preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12909/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Marina Kawakami da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 12-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional de Presidente Prudente, na sexta-feira, dia 23-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Danilo Pereira Leite, Giovana Devito dos Santos e Rodolfo Marques da Silva.
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, Renato Vatri, e Talita Martineli e Chaim Rezeke.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: – Com prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Iuscia Dutra Braboza; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Raphael Camarao Trevizan;
GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Bruno Zogaibe Batistela; e GT Situação Carcerária: Flávio de Almeida Pontinha.
II – Sem prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Vinicius Conceicao Silva Silva; GT Direitos do Consumidor: Luiz Fernando Baby Miranda; GT Direitos da Mulher: Nálida Coelho Monte; GT Infância e Juventude: Daniel Palotti Secco; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maira Coraci Diniz.
3 – Na condição de servidores/as da Administração Superior: Daniela Barbom Sorpilli, e Maria Eduarda Ribeiro Cintra, e Willian Fernandes.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-08-2019.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Araçatuba, no sábado, dia 24-08-2019:
1 1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Angelo de Camargo Dalben e Wild Afonso Ogawa Filho.
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Murilo Zuanassi Milani, Simone dos Santos e William Eduardo Leandro.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente:
Iuscia Dutra Braboza; GT Diversidade e Igualdade Racial: Vinicius Conceição Silva Silva; GT Direitos do Consumidor: Luiz Fernando Baby Miranda; GT Direitos da Mulher: Viviane Modesto Gramulha; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Thais de Campos; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Bruno Zogaibe Batistela; GT Infância e Juventude: Fernando Catache Borian; GT Situação Carcerária: Vitor José Tozzi Cavina; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maíra Coraci Diniz.
3 – Na condição de servidores/as da Administração Superior: Daniela Barbom Sorpilli; Maria Eduarda Ribeiro Cintra e Willian Fernandes.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-08-2019.
Designa, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Mogi das Cruzes, na sexta-feira, dia 23-08-2019, fica constituída conforme abaixo:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Horácio Xavier Franco Neto, Renato Campolino Borges e Soraia Anka.
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Alexandre Tadeu dos Santos, Marcelo de Forggi Souza e Maria Carolina Domingues Franco.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho:
I – Com prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Maria Carolina Pereira Magalhães; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários:
Arianne Kwon Ieiri; GT Direitos da Mulher: Anderson Almeida da Silva; GT Infância e Juventude: Soraia Anka; e GT Situação Carcerária: Luana Barbosa de Oliveira.
II – Sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; GT Direitos do Consumidor: Horácio Xavier Franco Neto;
e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Edgar Pierini Neto.
3 – Na condição de servidores/as da Administração Superior: Rachel de Miranda Taveira;
Thandara Santos; Wagner Paz Machado; e Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Danielle Gaiotto Junqueira para atuar em plantões judiciários da Capital, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 23-08-2019 a 19-12-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-08-2019, publicado no DO de 14-08-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Mulher “Márcia Dangremon” - CRAM, em São Bernardo do Campo/SP;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar a Defensora e Defensor Público abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência e Apoio à Mulher “Márcia Dangremon” - CRAM, em São Bernardo do Campo, às quintas-feiras, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-09-2019 a 30-11-2019:
Felipe Capra da Cunha Lopes
Fernanda Costa Hueso
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e do sorteio realizado, o Defensor Público Felipe Capra da Cunha Lopes para organizar administrativamente os trabalhos no respectivo Centro de Referência e Apoio à Mulher:
Artigo 3º. Integrará como suplente, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, a Defensora Pública Adriana Vinhas Bueno.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-09-2019, Marcelo de Forggi Souza - Unidade Ferraz de Vasconcelos.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-8-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Camila Rocha de Freitas
07/09/2019 Nathália Netto di Renzo
08/09/2019 Remí Batista Magalhães
14/09/2019 Sérgio Luiz Galvão
15/09/2019 Renan Correa Prandini
21/09/2019 Nathália Netto di Renzo
22/09/2019 Remí Batista Magalhães
28/09/2019 Sérgio Luiz Galvão
29/09/2019 Renan Correa Prandini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Larissa Layla Nagai
07/09/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
08/09/2019 Alexandra da Conceição Correa
14/09/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
15/09/2019 Larissa Layla Nagai
21/09/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
22/09/2019 Alexandra da Conceição Correa
28/09/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
29/09/2019 Bárbara Romilda Zanolla Leite
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Vanessa de Souza Inácio
07/09/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
08/09/2019 Claudete Conceição da Silva
14/09/2019 Ricardo Beda da Silva
15/09/2019 Vanessa de Souza Inácio
21/09/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
22/09/2019 Claudete Conceição da Silva
28/09/2019 Claudia Cristina Pitta
29/09/2019 Ricardo Beda da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Cristiane de Paula Neves
07/09/2019 Davi de Andrade Alves
08/09/2019 Fernando Bonini
14/09/2019 Marcelo de Forggi Souza
15/09/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
21/09/2019 Cristiane de Paula Neves
22/09/2019 Davi de Andrade Alves
28/09/2019 Fernando Bonini
29/09/2019 Marcelo de Forggi Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Eliana dos Santos Malaquias
07/09/2019 Valter Hugo Bargmann
08/09/2019 Amanda dos Santos Silva
14/09/2019 Ana Paula Weffort
15/09/2019 Bruna de Jesus Francisco
21/09/2019 Eliana dos Santos Malaquias
22/09/2019 Valter Hugo Bargmann
28/09/2019 Amanda dos Santos Silva
29/09/2019 Ana Paula Weffort
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-08-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no doe de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à rua boa vista, 150, São Paulo/SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da capital, no mês de setembro de 2019:
02/09/2019 - 2ª Feira
Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)
Gesanne Fonseca Gomes Família Central (F)
Gisele Souto Durante Administração (A)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)
Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)
03/09/2019 - 3ª Feira
Clint Rodrigues Correia Administração (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos Família Central (F)
Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (A)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (C)
Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)
04/09/2019 - 4ª Feira
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)
Thaluane Fonseca Vila Prudente (A)
Renata Klimke Fazenda Pública (C)
Diana Melo Nunes Butantã - Família (F)
Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)
Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)
05/09/2019 - 5ª Feira
Helena Pires de Oliveira Família Central (F)
Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)
Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
06/09/2019 - 6ª Feira
Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (C)
Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)
Leonardo Biagioni de Lima Nesc (C)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos Santo Amaro - Fam. (F)
Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (A)
09/09/2019 - 2ª Feira
Erika Doria dos Santos Administração (A)
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (F)
Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (C)
Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)
Rodrigo de Almeida Castro Lapa (C)
10/09/2019 - 3ª Feira
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff Santo Amaro - Fam. (F)
Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)
Edgar Pierini Neto Administração (C)
Bruna Simões N. Sra. do Ó (A)
Eduardo Belmudes Família Central (F)
Nalida Coelho Monte Nudem (F)
Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)
11/09/2019 - 4ª Feira
Alessandra Pereira de Melo Santo Amaro - Fam. (F)
Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. do Ó (C)
Gisele Souto Durante Administração (A)
Ana Carolina Cintra Franco Fazenda Pública (C)
Debora de Vito N. Sra. do Ó (F)
Sun Yue Pinheiros (F)
12/09/2019 - 5ª Feira
Vinicius Conceição Silva Silva Nuddir (C)
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (C)
Mariana Chaib Lapa (F)
13/09/2019 - 6ª Feira
Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)
Mike Luiz Sella da Costa Penha (F)
Samanta Romano T. Grangeiro Santo Amaro - Fam. (F)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (A)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (C)
Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)
16/09/2019 - 2ª Feira
Janayna Lombisani Tatuapé (F)
Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (F)
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (C)
Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)
17/09/2019 - 3ª Feira
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
Erika Doria dos Santos Administração (C)
Luciana Jordao da Motta A. de Carvalho Nsits (C)
Maria Beatriz G. Machado Portos Família Central (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (F)
Celso Leo Yamashita Santo Amaro - Fam. (F)
Tiago Augusto Bressan Buosi Administração (A)
18/09/2019 - 4ª Feira
Tiago Augusto Bressan Buosi Administração (A)
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga Santo Amaro - Fam. (F)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
Clint Rodrigues Correia Administração (C)
Renata Klimke Fazenda Pública (C)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (C)
19/09/2019 - 5ª Feira
Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (F)
Helena Pires de Oliveira Família Central (F)
Edgar Pierini Neto Administração (A)
Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)
Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)
Leonardo Biagioni de Lima Nesc (C)
20/09/2019 - 6ª Feira
Renata Lawant Miranda Jabaquara (A)
Marcia Harumi Kobuti Penha (C)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (C)
Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)
Eduardo Joao Ra Butantã (F)
Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)
23/09/2019 - 2ª Feira
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)
Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (A)
Janayna Lombisani Tatuapé (C)
Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)
Juliana Pavanelli Santo Amaro - Fam. (F)
24/09/2019 - 3ª Feira
Bruna Simões N. Sra. do Ó (A)
Jamal Chokr Santo Amaro - Fam. (F)
Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)
Ana Carolina Cintra Franco Fazenda Pública (C)
Sun Yue Pinheiros (F)
Rodrigo de Almeida Castro Lapa (C)
Mariana Chaib Lapa (F)
25/09/2019 - 4ª Feira
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (A)
Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)
Nalida Coelho Monte Nudem (F)
Débora Lopes de Carvalho Lapa (C)
Debora de Vito N. Sra. do Ó (C)
Eduardo Belmudes Família Central (F)
26/09/2019 - 5ª Feira
Mario Fagundes Filho Vila Prudente (A)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. do Ó (F)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)
Lizandra Rabelo Duarte Santo Amaro - Fam. (F)
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)
27/09/2019 - 6ª Feira
Flavia Laet Ribeiro de Almeida Santo Amaro - Fam. (F)
Eduardo Joao Ra Butantã (F)
Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)
Mike Luiz Sella da Costa Penha (A)
Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (C)
Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)
30/09/2019 - 2ª Feira
Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)
Thaluane Fonseca Vila Prudente (F)
Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)
Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (F)
Luciana Jordao da Motta A. de Carvalho Nsits (C)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-08-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de setembro de 2019:
02/09/2019 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
03/09/2019 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
04/09/2019 Priscila Simara Novaes
05/09/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
09/09/2019 Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
10/09/2019 Thaluane Fonseca
11/09/2019 Paula Manzella Romano
12/09/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
16/09/2019 Renata Lawant Miranda
17/09/2019 Fabricio Bueno Viana
18/09/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
19/09/2019 Paula Manzella Romano
23/09/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
24/09/2019 Thaluane Fonseca
25/09/2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
26/09/2019 Cecilia Nascimento Ferreira
30/09/2019 Renata Lawant Miranda
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras Públicas abaixo relacionadas, para atuarem em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
01/02/2019 a 31-01-2020, Maria Isabel Toledo Del Rio - Unidade Campinas
01/02/2019 a 31-01-2020, Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 24-8-2019
No Extrato da 612ª Sessão Ordinária
CSDP 449/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Público/as Mayara Ramos Machado e André Eugenio Marcondes, como integrantes do Núcleo Especializado de Situação
Carcerária, arquivando-se os autos.
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Público/as Mayara Rossales Machado e André Eugenio Marcondes, como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, arquivando-se os autos.
Pauta da 613ª Sessão Ordinária
Data da realização: 30-08-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao
Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 466/19
Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 11 a 13-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 477/19
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Pedido de afastamento para participação do evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos", no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 479/19
Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 480/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 481/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 22-08-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Defensora Pública possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, entre 17 e 21 horas, no período de 19 de agosto e 01-12-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Doutorado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.
Despacho da Corregedoria-Geral, de 23-08-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA
“Ante o exposto, tratando-se de situação que se enquadra em hipótese de vedação normativa, com fundamento no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015, indefiro o pedido de afastamento para que a Assessora Técnica de Defensoria Pública Maria Eduarda Ribeiro Cintra frequente, como aluna especial, a disciplina “Direito e Políticas Públicas: Método e Aplicações”, no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível Doutorado, da Universidade de São Paulo - USP, entre para o segundo semestre de 2019”.
Ato CGDP 7, de 27-08-2019
Cessando, a partir de 27 agosto de 2019, a designação da Oficiala de Defensoria Pública KELLY KAROLINE DA CRUZ MIGUEL VALVERDE COSTA, RG 59.080.927-1 SSP/SP, para integrar Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 1.050, de 24-06-2008, e nos artigos 49 e 50, parágrafo único, ambos da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Ato CGDP 8, de 27-08-2019
Designando a Oficiala de Defensoria Pública MARINA BARRERA SIMIONATO, RG 41.829.154-8 SSP/SP, para integrar Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública, pelo período de 01 (um) ano a partir de 27-08-2019, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 1.050, de 24-06-2008, e nos artigos 49 e 50, parágrafo único, ambos da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009 em razão da cessação da designação da Oficiala de Defensoria Pública KELLY KAROLINE DA CRUZ MIGUEL VALVERDE COSTA, RG 59.080.927-1 SSP/SP.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: CARTILHAS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE01620
ORDEM DE SERVIÇO: 10/2019
DESCRIÇÃO: “Diversidades: Pessoa Idosa”
MODELO: 02
QUANTIDADE TOTAL: 1.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 970,00
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: CARTILHAS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE01621
ORDEM DE SERVIÇO: 11/2019
DESCRIÇÃO: “Vamos falar sobre masculinidade”
MODELO: 03
QUANTIDADE TOTAL: 3.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 3.300,00
Extrato
Nota de Empenho
Processo Administrativo 7798/2019
Processo EDEPE 0443/2019
Parecer AJ 344/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP
CNPJ 22.275.691/0001-79
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break, a ser fornecido no evento “Seminário Mulheres e o Direito Brasileiro“, no dia 20-08-2019, na cidade de Mococa/SP.
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Valor: R$ 2.100,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33903973
Fonte de Recursos: 003001114
Onde se lê:
Nota de Empenho: 2018NE01466
Leia-se:
Nota de Empenho: 2019NE01466
Data da Emissão: 09-08-2019
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 66).
Republicado por conter incorreções.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Roberta Barroso Vigorito da Silva, RG. 427232752, a partir de 26-08-2019
Ingred de Souza Rocha da Silva, RG. 502229822, a partir de 26-08-2019
Ana Claudia Ramos, RG. 454004485, a partir de 26-08-2019
Solange Marcondes Ribas, RG. 167844982, a partir de 26-08-2019
UNIDADE OSASCO
Gustavo Jaime Stuart, RG. 522678580, a partir de 26-08-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 28-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Gabriela Vilas Boas Mauad, RG. 18034983, a partir de 23-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Marina Arantes de Souza, RG. 364170566, a partir de 26-08-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Patricia de Lamare dos Anjos, RG. 303950651, a partir de 02-09-2019
Leticia Souza de Oliveira, RG. 450401303, a partir de 29-08-2019
UNIDADE JACAREI
Graziela Campos de Souza, RG. 392658987, a partir de 28-08-2019
UNIDADE LIMEIRA
Carla Cerne Cortilho, RG. 443622723, a partir de 28-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Rogerio Lucas de Lacerda, RG. 177473733, a partir de 25-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Edvaldo Santos Santana, RG. 480819762, a partir de 24-08-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Maira Lobo da Silva, RG. 473506002, a partir de 24-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gilson Farias Sobrinho, RG. 191231289, a partir de 24-08-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Daniel Emilio de Andrade Pozzo, RG. 360379382, a partir de 28-08-2019
UNIDADE JABAQUARA
Carolina Galeazzi Avolio, RG. 384161315, a partir de 20-08-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Andre Agostinho de Carvalho, RG. 379054863, a partir de 23-08-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Thais Cristina Mourao de Marco, RG. 340963608, a partir de 27-08-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Debora de Sousa Silva, RG. 577915411, a partir de 27-08-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Amanda Alves Trevisan, RG. 398413642, a partir de 24-08-2019
UNIDADE CAMPINAS
Patricia Fernandes Calil, RG. 441688421, a partir de 23-08-2019
UNIDADE SOROCABA
Elaine Mendes Vilas Boas, RG. 172834788, a partir de 23-08-2019
Daniel Feitosa Barbosa, RG. 608656355, a partir de 24-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Talita Rangel de Alvarenga, RG. 415538385, a partir de 24-08-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Vitoria Pereira Donderi, RG. 424339638, a partir de 24-08-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Wilson de Oliveira Souza, RG. 221486379, a partir de 28-08-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Amanda Rufino Milian, RG. 39996244X, a partir de 24-08-2019
UNIDADE LIMEIRA
Edilson Elias Leite, RG. 409830422, a partir de 28-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP – responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernando Tagliari Correia - 53.192.696-5
Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 02-09-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Naiara Henrique de Oliveira - 54.938.836-9
Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o cp gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A – DOCUMENTO – HORARIO - DATA
Jessica Celina Herculano de Souza - 39.384.358-0 - 9H - 30-08-2019
Joyce Cristina de Lima - 47.892.033-7 - 9H - 30-08-2019
Bruno Aparecido Matos - 43.970.474-1 - 9h - 02-09-2019
Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia e horário abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO – DATA - HORÁRIO
Bruna Magro Nascimento - 53.143.503-9 - 02-09-2019 - 11H
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 9094/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para inserção de interpretação em LIBRAS em vídeos produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Nota de Empenho: 2019NE02763
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 22-07-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do evento: 14-08-2019
Extrato de contrato
Processo: 8931/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do
Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de assistida na Unidade São José dos Campos
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 275,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data do atendimento: 14-08-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 30-08-2019, das 09h às 12h30h, no prédio da Avenida Liberdade 32, 3º andar, Centro, São Paulo/SP.
Sem prejuízo das atribuições: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Ungar João, Carolina Gurgel Lobo, Cristina Emy Yokaichiya, Gabriela Galetti Pimenta, Gabriele Estabile Bezerra, Leonardo Biagioni de Lima, Luana Barbosa Oliveira, Mateus Oliveira Moro, Patrick Lemos Cacicedo, Rafael Gomes Bedin e Vitor José Tozzi Cavina.
Com prejuízo das atribuições: André Eugênio Marcondes, Danilo Caetano Silvestre Torres, Douglas Schauerhuber Nunes, Fabianne Carvalho Neves Xavier, Fernando Nicolás Pencojuvé, Flavio de Almeida Pontinha, Maria Camila Azevedo Barros, Mayara Rossales Machado e Vanessa Morais Kiss.
Pauta:
a) Discussão sobre metodologia das inspeções em unidades prisionais;
b) Informes sobre a atuação do NESC nos últimos quatro meses;
c) Deliberação em Plenária com os membros sobre arquivamentos de PA´s do NESC:
PA 21/2007, PA 29/2007, PA 168-38/2011, PA 186-18/2012, PA 191-23/2012, PA 192-24/2012, PA 199-31/2012, PA 204-36/2012 e PA 382-43/2015.
d) Elaboração de calendário de inspeções e reuniões do NESC;
e) Debate sobre atuação do NESC nas Pré-conferências.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0073/2014
Pregão Eletrônico nº 004/2019
Contrato nº 039/2019
Contratada: Algar Telecom S.A.
CNPJ: 71.208.516/0001-74
Objeto: Serviços de telefonia de Discagem Direta Grauita (DDG), na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 383/2018, 29 de outubro de 2018
Valor Total: R$ 455.500,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)
Data da Assinatura: 26/08/2019
Vigência: 30 meses, contatos a partir da data a ser indicada na Ordem de Serviços.
Natureza da Despesa: 33.90.50-12
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestora do Contrato: Engenheiro Eletricista Renato de
Seixas Pereira Júnior
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
Processo nº 6308/2019
Dispensa de Licitação nº 41/2019
Contratada: H&H Locação de Veículos Ltda - ME
CNPJ: 09.487.503/0001-08
Objeto: Serviço de transporte terrestre destinado à Pré--Conferência Regional do Vale do Ribeira
Valor Total: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais)
Nota de Empenho: 2019NE03292
Parecer AJ nº 368/2019 de 20 de agosto de 2019
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.33-45
Fonte de Recursos: 002.001.055
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 7926/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lumig – Limpeza e Serviços Gerais EIRELI - ME
CNPJ: 04.831.233/0001-97
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2017, por mais 15 (quinze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2017
Nota de Empenho: 2019NE03476, 2019NE03477, 2019NE03478, 2019NE03479, 2019NE03480, 2019NE03481 e 2019NE03482
Prazo de vigência: de 15/09/2019 a 14/12/2020
Valor: R$ 762.487,05 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 27/08/2019
Diário Oficial do Estado - 27-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini, para sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar das reuniões da SENACON e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a serem realizadas nos dias 27 e 28-08-2019 em Maceió/AL.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Supervisão, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 15%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do
Ato Normativo DPG 103/15, a partir de: 01-08-2019, Marco Antonio Serrano Mussolini
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 449/19, o/a Defensor/a Público/a Mayara Rossales Machado e André Eugênio Marcondes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 24-8-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-8-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c. artigo 5º, §2º, da Deliberação do CSDP 139, de 06-11-2009, a Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para, com prejuízo das demais atribuições ordinárias, atuar em ações relativas ao processo 0114625-03.2007.8.26.0002, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, no período de 26 a 30-08-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-08-2019
Convocando:
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 - sala A-36, Barra Funda - São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01-09-2019- Denise Nakano Veronezi (Organizadora), Fernanda Caccavali Macedo, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Fabricio dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz (Apoio Criminal e TJM).
07-09-2019- Fernanda Seara Contente (Organizadora), Gustavo Siqueira Marques, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Augusto Campos Bedin (Apoio Criminal e TJM).
08-09-2019- Isabella Benitez Galves (Organizadora), Isadora Brandão Araujo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Juliana Saad, Jessica Maria Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Julia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro (Apoio Criminal e TJM)
14-09-2019- Leonardo Gonçalves Furtado Lima (Organizador), Luiz Felipe Vanzella Rufino, Leticia de Mattos Brito Sales, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antonio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias (Apoio Criminal e TJM)
15-09-2019- Marcelo Bonilha Campos (Organizador), Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte (Apoio Criminal e TJM).
21-09-2019- Peter Gabriel Molinari Schweikert (Organizador), Rita de Cassia Gandolpho, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea (Apoio Criminal e TJM).
22-09-2019- Sergio Andre Weise Chinez (Organizador), Vanessa Alves Vieira, Sun Yue, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco (Apoio Criminal e TJM) .
28/97/2019- Vivian Mantic Correia (Organizadora), Vivian Maria Lopes, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgilio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Ana Rita Souza Prata, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (Apoio Criminal e TJM).
29-09-2019- Camila Galvão Tourinho (Organizadora), Camila Ueno, Camila Ungar João, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniela Batalha Trettel (Apoio Criminal e TJM).
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01-09-2019 Felix Ricardo nonato dos Santos
07-09-2019 Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
08-09-2019 Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
14-09-2019 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
15-09-2019 Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
21-09-2019 Ricardo Lobo da Luz
22-09-2019 Tiago Augusto Bressan Buosi
28-09-2019 Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
29-09-2019 Daniela Franco Lara
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de SETEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01-09-2019 Douglas Ribeiro Basílio
07-09-2019 Fernanda Silva Guido
08-09-2019 Jamal Chokr
14-09-2019 Leonel Lucas Lucariello Filho
15-09-2019 Paula Manzella Romano
21-09-2019 Priscila Simara Novaes
22-09-2019 Silvia Caniver Drago
28-09-2019 Bruna Simões
29-09-2019 Daniela Skromov de Albuquerque
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, no mês de SETEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01-09-2019 Fernanda Corrêa da Costa Benjamim (Organizadora), Fernanda Costa Hueso
07-09-2019 Hellen Cristina do Lago Ramos (Organizadora), Isabela Halley Hatty
08-09-2019 Laura Naves Filisbino (Organizadora), Leila Rocha Sponton
14-09-2019 Luiz Rascovski (Organizador), Maira Coraci Diniz
15-09-2019 Paulo Sergio Guardia Filho (Organizador), Pedro Pereira dos Santos Peres
21-09-2019 Rodrigo Tadeu Bedoni (Organizador), Rosimery Francisco Alves
22-09-2019 Vinicius Conceição Silva Silva (Organizador), Vitore Andre Zilio Maximiano
28-09-2019 Bruno Batista Amartielo Medola (Organizador), Bruno Girade Parise
29-09-2019 Daniela Thomaz Cristante (Organizadora), Daniele Cristina Barbato.
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro - Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);
Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-08-2019.
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra - SP, nas respectivas datas:
01-09-2019 Fernanda Costa Hueso
07-09-2019 Fernanda Cukier dos Santos
08-09-2019 Fernanda Silva Guido
14-09-2019 Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos
15-09-2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior
21-09-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki
22-09-2019 Gabriele Estabile Bezerra
28-09-2019 Gislaine Calixto
29-09-2019 Guilherme Kranhenbuhl Silveira Fontes Piccina
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-8-2019
Convocando:
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.
07/09/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.
08/09/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.
14/09/2019 Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.
15/09/2019 Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.
21/09/2019 Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Fernanda Costa Teixeira.
22/09/2019 Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Fernanda Costa Teixeira.
28/09/2019 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.
29/09/2019 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Estela Waksberg Guerrini, Felipe Hotz
07/09/2019 Rafael Alvarez Moreno, Juliana Gonçalves Miele
08/09/2019 Rafael Alvarez Moreno, Juliana Gonçalves Miele
14/09/2019 Luis Felipe Dias, Luiz Otávio Contim Ferratto
15/09/2019 Luis Felipe Dias, Luiz Otávio Contim Ferratto
21/09/2019 Mariana Silva Galo Bertolami, Maricy Rehder Coelho Camara
22/09/2019 Mariana Silva Galo Bertolami, Maricy Rehder Coelho Camara
28/09/2019 Rafael Alvarez Moreno, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
29/09/2019 Rafael Alvarez Moreno, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Rafael Galati Sábio
07/09/2019 Diogo de Almeida Lopes
08/09/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki
14/09/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg
15/09/2019 Marcelo Carneiro Novaes
21/09/2019 Rafael de Souza Borelli
22/09/2019 Marcelo Carneiro Novaes
28/09/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis
29/09/2019 Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz
07/09/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis
08/09/2019 Daniel Bidoia Donade
14/09/2019 Felipe Capra da Cunha Lopes
15/09/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins
21/09/2019 Cláudio Lúcio de Lima
22/09/2019 Ilka Saito Millan
28/09/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
29/09/2019 Rafael Gandara D' Amico
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 26-08-2019, Fabiano Alves Henriques - Unidade Ipiranga.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
07/09/2019 - Marcelo Carneiro Novaes
08/09/2019 - Maria Carolina Pereira Magalhães
14/09/2019 - Maria Teresa Bastia Vichi
15/09/2019 - Mariana de Gouvea Guarda
21/09/2019 - Mariana Ferreira Cavalcante
22/09/2019 - Mariana Leite Figueiredo
28/09/2019 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
29/09/2019 - Paulo Shwartz de Simone
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Mariana de Gouvea Guarda
07/09/2019 - Mariana Ferreira Cavalcante
08/09/2019 - Mariana Leite Figueiredo
14/09/2019 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
15/09/2019 - Paulo Schwartz de Simone
21/09/2019 - Paulo Sergio Guardia Filho
22/09/2019 - Pedro Cavanaghi Neto
28/09/2019 - Rafael Alavrez Moreno
29/09/2019 - Rafael Barcelos Tristão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
07/09/2019 - Félix Roberto Damas Junior
08/09/2019 - Félix Roberto Damas Junior
14/09/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
15/09/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
21/09/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
22/09/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
28/09/2019 - Gustavo Siqueira Marques
29/09/2019 - Gustavo Siqueira Marques
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Flavio de Almeida Pontinha
07/09/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
08/09/2019 - Gustavo Henrique D'auria Monzani
14/09/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
15/09/2019 - Gustavo Siqueira Marques
21/09/2019 - Jamal Chokr
22/09/2019 - Julia Aparecida Romao da Silva
28/09/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
29/09/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
01/09/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
07/09/2019 - André Luiz da Silva Araújo
08/09/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça
14/09/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva
15/09/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
21/09/2019 - Douglas Ribeiro Basílio
22/09/2019 - Erik Saddi Arnesen
28/09/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha
29/09/2019 - Fernanda Costa Hueso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n - Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Alexandre Orsi Netto
07/09/2019 - Leandro de Marzo Barreto
08/09/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho
14/09/2019 - Liane Silveira Moreira
15/09/2019 - Ligia Stroesser Figueiroa
21/09/2019 - Liliane Mageste Barbosa
22/09/2019 - Luan Campos Boldrini
28/09/2019 - Lucia Thome Reinert
29/09/2019 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Angelo de Camargo Dalben
07/09/2019 - Thaís de Campos
08/09/2019 - Thaís de Campos
14/09/2019 - Félix Roberto Damas Junior
15/09/2019 - Félix Roberto Damas Junior
21/09/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
22/09/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
28/09/2019 - Angelo de Camargo Dalben
29/09/2019 - Angelo de Camargo Dalben
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
07/09/2019 - Pedro Naves Magalhães
08/09/2019 - Renata Okano Gimenes Sella
14/09/2019 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
15/09/2019 - Roseleine Aparecida da Silva
21/09/2019 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
22/09/2019 - Alandeson de Jesus Vidal
28/09/2019 - Ana Paula Ambrogi Dotto
29/09/2019 - Fernando Pinheiro Gamito
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: Sala da Defensoria no Fórum (14) 3622-2299 // Unidade Jaú (14) 3624-6797 ou 3621-5765, nas respectivas Datas:
01/09/2019 - Ricardo de Paula Mioto
07/09/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
08/09/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
14/09/2019 - Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
15/09/2019 - Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
21/09/2019 - Fernando Catache Borian
22/09/2019 - Fernando Catache Borian
28/09/2019 - Ricardo de Paula Mioto
29/09/2019 - André Spilari Bernardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 / (19) 3296-5412, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Thiago Soares Piccolotto, Tiago Fensterseifer
07/09/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert
08/09/2019 - Bruno Martinelli Scrignolli, Carolina de Melo Teubl Gagliato
14/09/2019 - Catia Maria Brolazo, Daniela Gabriel Piccolotto
15/09/2019 - Erika de Vasconcellos Lima Pompêo, Fabiana Dematte de Arruda Lemos
21/09/2019 - Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio
22/09/2019 - Giuliano D'Andrea, José Moacyr Doretto Nascimento
28/09/2019 - Leandro de Marzo Barreto, Lucia Thome Reinert
29/09/2019 - Luciana Maschietto Talli Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho
07/09/2019 - Paulo Schwartz de Simone
08/09/2019 - Paulo Schwartz de Simone
14/09/2019 - Vanessa Moraes Kiss
15/09/2019 - Vanessa Moraes Kiss
21/09/2019 - Douglas Shauerhuber Nunes
22/09/2019 - Douglas Shauerhuber Nunes
28/09/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva
29/09/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Anisio Vieira Caixeta Junior
07/09/2019 - Octavio Augusto Cordeiro
08/09/2019 - Octavio Augusto Cordeiro
14/09/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito
15/09/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito
21/09/2019 - Rafael Bresciani Marracini
22/09/2019 - Ana Paula de Souza Campos
28/09/2019 - Liliane Mageste Barbosa
29/09/2019 - Liliane Mageste Barbosa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
07/09/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
08/09/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
14/09/2019 - Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
15/09/2019 - Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
21/09/2019 - Pedro Cavenaghi Neto, Fábio Jacyntho Sorge
22/09/2019 - Pedro Cavenaghi Neto, Fábio Jacyntho Sorge
28/09/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
29/09/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Bruno Diaz Napolitano
07/09/2019 - Bruno Diaz Napolitano
08/09/2019 - Bruno Diaz Napolitano
14/09/2019 - Pietro da Silva Estabile
15/09/2019 - Pietro da Silva Estabile
21/09/2019 - Benno Buchman
22/09/2019 - Benno Buchman
28/09/2019 - Benno Buchman
29/09/2019 - Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
01/09/2019 Eloísa Maximiano Goto
07/09/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
08/09/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
14/09/2019 Flávio de Almeida Pontinha
15/09/2019 Flávio de Almeida Pontinha
21/09/2019 Lucas Pampana Basoli
22/09/2019 Lucas Pampana Basoli
28/09/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros
29/09/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
01/09/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
07/09/2019 Raphael Camarão Trevizan
08/09/2019 Raphael Camarão Trevizan
14/09/2019 Alline Delbem
15/09/2019 Alline Delbem
21/09/2019 Bruno Zogaibe Batistela
22/09/2019 Bruno Zogaibe Batistela
28/09/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
29/09/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Renê Robson Falcão de Morais
07/09/2019 - Gustavo Picchi
08/09/2019 - Gustavo Picchi
14/09/2019 - Lucas Matheus Molina
15/09/2019 - Lucas Matheus Molina
21/09/2019 - Renê Robson Falcão de Morais
22/09/2019 - Renê Robson Falcão de Morais
28/09/2019 - Rodolfo Marques da Silva
29/09/2019 - Rodolfo Marques da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza
07/09/2019 - Alex Gomes Seixas/Alexandro Pereira Soares
08/09/2019 - Alex Gomes Seixas/Alexandro Pereira Soares
14/09/2019 - André Vicentini Gazal/Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
15/09/2019 - André Vicentini Gazal/Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
21/09/2019 - Denise Melo Salazar/Felipe Amorim Principessa
22/09/2019 - Denise Melo Salazar/Felipe Amorim Principessa
28/09/2019 - Felipe Pires Pereira/Fernanda Cukier dos Santos
29/09/2019 - Felipe Pires Pereira/Fernanda Cukier dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Fabianne Carvalho Neves Xavier
07/09/2019 - José Vitor Ramos Nogueira
08/09/2019 - José Vitor Ramos Nogueira
14/09/2019 - Gustavo Goldzveig
15/09/2019 - Gustavo Goldzveig
21/09/2019 - Gustavo Goldzveig
22/09/2019 - Gustavo Goldzveig
28/09/2019 - Rafael Barcelos Tristão
29/09/2019 - Rafael Barcelos Tristão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
07/09/2019 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
08/09/2019 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
14/09/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
15/09/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
21/09/2019 - Jonas Zoli Segura
22/09/2019 - Jonas Zoli Segura
28/09/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
29/09/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Adriano Lino Mendonça
07/09/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
08/09/2019 - João Finkler Filho
14/09/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
15/09/2019 - Matheus Bortoletto Raddi
21/09/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
22/09/2019 - Adriano Lino Mendonça
28/09/2019 - Marcel Benetti Boer
29/09/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
07/09/2019 - Andrea de Almeida Rossler
08/09/2019 - Andrea de Almeida Rossler
14/09/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
15/09/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
21/09/2019 - Danilo Vicente de Araujo Silva
22/09/2019 - Danilo Vicente de Araujo Silva
28/09/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
29/09/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Gustavo Cabral Narciso Gianette
07/09/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta
08/09/2019 - Deise Gomes da Cunha Tureta
14/09/2019 - Luana Pereira do Amaral
15/09/2019 - Luana Pereira do Amaral
21/09/2019 -Livia Correia Tnoco
22/09/2019 -Livia Correia Tinoco
28/09/2019 -Amanda Cavalcante Fervença
29/09/2019 -Amanda Cavalcante Fervença
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Luan Campos Boldrini
07/09/2019 - Alessandra Pinho da Silva
08/09/2019 - Alessandra Pinho da Silva
14/09/2019 - Eduardo Fontes da Silva
15/09/2019 - Eduardo Fontes da Silva
21/09/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
22/09/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
28/09/2019 - Eduardo Souza Kotake
29/09/2019 - Eduardo Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Leandro de Castro Silva
07/09/2019 - Marcelo Martiniano de Oliveira
08/09/2019 - Marcelo Martiniano de Oliveira
14/09/2019 - Viviane Modesto Gramulha
15/09/2019 - Viviane Modesto Gramulha
21/09/2019 - José Henrique Jacob Golin Matos
22/09/2019 - José Henrique Jacob Golin Matos
28/09/2019 - Bruno Haddad Galvão
29/09/2019 - Bruno Haddad Galvão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
07/09/2019 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L. Da Silva Machado
08/09/2019 - Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini
14/09/2019 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil
15/09/2019 - Patrícia Biagini Lopes; Rafael Bessa Yamamura
21/09/2019 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva
22/09/2019 - Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior
28/09/2019 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
29/09/2019 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
07/09/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
08/09/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
14/09/2019 - Wesley Sanches Pinho
15/09/2019 - Wesley Sanches Pinho
21/09/2019 - André Cadurin Castro
22/09/2019 - André Cadurin Castro
28/09/2019 - Fernanda Simoni
29/09/2019 - Fernanda Simoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Fábio Henrique Esposto
07/09/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
08/09/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
14/09/2019 - Fábio Henrique Esposto
15/09/2019 - Fábio Henrique Esposto
21/09/2019 - Gustavo Samuel da Silva Santos
22/09/2019 - Gustavo Samuel da Silva Santos
28/09/2019 - Luiz Carlos Fávero Júnior
29/09/2019 - Luiz Carlos Fávero Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Fabiana Julia Oliveira Resende
07/09/2019 - Felipe do Amaral Matos
08/09/2019 - Felipe do Amaral Matos
14/09/2019 - Gisele Ximenes Vieira dos Santos
15/09/2019 - Gisele Ximenes Vieira dos Santos
21/09/2019 - João Paulo da Silva Santana
22/09/2019 - João Paulo da Silva Santana
28/09/2019 - Luciano Pereira de Andrade
29/09/2019 - Luciano Pereira de Andrade
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Bruno Boni Del Preti
07/09/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
08/09/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
14/09/2019 - Lucas Soares e Silva
15/09/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
21/09/2019 - Lucas Soares e Silva
22/09/2019 - Lucas Soares e Silva
28/09/2019 - Laura Joaquim Taveira
29/09/2019 - Laura Joaquim Taveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
01/09/2019 - João Paulo Bonatelli
07/09/2019 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
08/09/2019 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
14/09/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
15/09/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
21/09/2019 - Liane Silveira Moreira
22/09/2019 - Liane Silveira Moreira
28/09/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes
29/09/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
07/09/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
08/09/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
14/09/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
15/09/2019 - Marcelo Dayrell Vivas
21/09/2019 - Mariela Moni Marins Tozetto
22/09/2019 - Mariela Moni Marins Tozetto
28/09/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
29/09/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Saulo Dutra de Oliveira
07/09/2019 - Ana Carolina de Souza Reis Braga
08/09/2019 - Ana Carolina de Souza Reis Braga
14/09/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha
15/09/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha
21/09/2019 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
22/09/2019 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
28/09/2019 - Ruy Freire Ribeiro Neto
29/09/2019 - Ruy Freire Ribeiro Neto
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luis Marcelo Mendonça Bernardes para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, oficiar no processo 1001584-03.2016.8.26.0236, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, no dia 18-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Raimundo José Borba
07/09/2019 - Rodrigo Teodoro Lugato
08/09/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
14/09/2019 - William Eduardo Leandro
15/09/2019 - Gisele Galhardo Sanches
21/09/2019 - Rodrigo Teodoro Lugato
22/09/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
28/09/2019 - William Eduardo Leandro
29/09/2019 - Gisele Galhardo Sanches
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
07/09/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
08/09/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
14/09/2019 - Aline Cristina Serrano
15/09/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
21/09/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
22/09/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
28/09/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
29/09/2019 - Aline Cristina Serrano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas
07/09/2019 - Carlos Pedro Amorim Córdula
08/09/2019 - Cleide de Souza Lima
14/09/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
15/09/2019 - Marina Kawakami
21/09/2019 - Ana Elvira Ribeiro de Freitas
22/09/2019 - Carlos Pedro Amorim Córdula
28/09/2019 - Cleide de Souza Lima
29/09/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Nicolas Ricardo Sassi
07/09/2019 - Tiago Mariano Ferraz
08/09/2019 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
14/09/2019 - Jéssica Lilian Carrera Misko
15/09/2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
21/09/2019 - Nicolas Ricardo Sassi
22/09/2019 - Tiago Mariano Ferraz
28/09/2019 - Jessica Lilian Carrera Misko
29/09/2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
07/09/2019 - Noemi Simões da Silva
08/09/2019 - Noemi Simões da Silva
14/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
15/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
21/09/2019 - Noemi Simões da Silva
22/09/2019 - Noemi Simões da Silva
28/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
29/09/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Melissa Nava Oliveira
07/09/2019 Renata Eri Suguimoto
08/09/2019 Renata Eri Suguimoto
14/09/2019 Renato Alcântara Ribeiro
15/09/2019 Renato Alcântara Ribeiro
21/09/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
22/09/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
28/09/2019 Mariana May Batista
29/09/2019 Mariana May Batista
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Raquel Miada Cervigni
07/09/2019 Alex Leoni Lourenço
08/09/2019 Alex Leoni Lourenço
14/09/2019 Jean Michel da Silva Fermino
15/09/2019 Jean Michel da Silva Fermino
21/09/2019 Raquel Miada Cervigni
22/09/2019 Raquel Miada Cervigni
28/09/2019 Alex Leoni Lourenço
29/09/2019 Alex Leoni Lourenço
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila LEuclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
07/09/2019 - Márcia Faccioli Gabriel
08/09/2019 - Márcia Faccioli Gabriel
14/09/2019 - Robynson André Toledo
15/09/2019 - Robynson André Toledo
21/09/2019 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
22/09/2019 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
28/09/2019 - Leandro Pereira Castilho
29/09/2019 - Leandro Pereira Castilho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado
07/09/2019 - Aparício Alves de França Neto
08/09/2019 - Cleide Helena Santos Cardoso
14/09/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
15/09/2019 - Diogo Medeiros de Franca
21/09/2019 - Monica Costa Silva Andrade Machado
22/09/2019 - Aparício Alves de França Neto
28/09/2019 - Cleide Helena Santos Cardoso
29/09/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Glaucia Regina Sudano
07/09/2019 - Mariana de Moraes Leticio
08/09/2019 - Mariana de Moraes Leticio
14/09/2019 - Glaucia Regina Sudano
15/09/2019 - Glaucia Regina Sudano
21/09/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
22/09/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
28/09/2019 - Fabricia Morais Tozetti Contri
29/09/2019 - Fabricia Morais Tozetti Contri
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
07/09/2019 - Raphael Vieira Coelho
08/09/2019 - Raphael Vieira Coelho
14/09/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
15/09/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
21/09/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
22/09/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
28/09/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
29/08/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Marcelino Spoliar Junior
07/09/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
08/09/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
14/09/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
15/09/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
21/09/2019 - Raquel Vieira Simião
22/09/2019 - Raquel Vieira Simião
28/09/2019 - Marcelino Spoliar Junior
29/09/2019 - Marcelino Spoliar Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Salmão, 678, sala 213, Jardim Aquarius, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Patricia da Costa Rodrigues
07/09/2019 - Graziela de Sousa Hermes
08/09/2019 - Graziela de Sousa Hermes
14/09/2019 - Giovanna Druziani
15/09/2019 - Giovanna Druziani
21/09/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
22/09/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
28/09/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
29/09/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Bruno Bugarin Guerra
07/09/2019 - Fiorela Liria Vanzella
08/09/2019 - Fiorela Liria Vanzella
14/09/2019 - Marta Maria do Nascimento
15/09/2019 - Marta Maria do Nascimento
21/09/2019 - Bruna Cunha Machado
22/09/2019 - Bruna Cunha Machado
28/09/2019 - Bruno Bugarin Guerra
29/09/2019 - Bruno Bugarin Guerra
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Lina Galli
07/09/2019 - José Antonio Ferreira
08/09/2019 - José Antonio Ferreira
14/09/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
15/09/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
21/09/2019 - Carlos César Carreta
22/09/2019 - Carlos César Carreta
28/09/2019 - Paulo Marcelo Pereira
29/09/2019 - Paulo Marcelo Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
07/09/2019 - Rachel Maria Souto
08/09/2019 - Rosa Maria Pontes
14/09/2019 - Sandro Figueiredo Assunção
15/09/2019 - Shirley Correa de Paiva
21/09/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
22/09/2019 - Rachel Maria Souto
28/09/2019 - Rosa Maria Pontes
29/09/2019 - Sandro Figueiredo Assunção
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 124, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Paulo Flor de Luna
07/09/2019 - Paulo Flor de Luna
08/09/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
14/09/2019 - Fabiana Reis Alves
15/09/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
21/09/2019 - Paulo Flor de Luna
22/09/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
28/09/2019 - Talita Marques Aimola
29/09/2019 - Fabiana Reis Alves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Valéria Pereira Medeiros
07/09/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
08/09/2019 - Suélen Narriman Paulo Moraes
14/09/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
15/09/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
21/09/2019 - Willy Mesquita
22/09/2019 - Willy Mesquita
28/09/2019 - Valéria Pereira Medeiros
29/09/2019 - Valéria Pereira Medeiros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Carlos Ari Pedroso
07/09/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
08/09/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
14/09/2019 - Lucy Arlete Marchioli
15/09/2019 - Lucy Arlete Marchioli
21/09/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
22/09/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
28/09/2019 - Carlos Ari Pedroso
29/09/2019 - Carlos Ari Pedroso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: 15) 3373-1989 / 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Marcos Felipe Rochel
07/09/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury
08/09/2019 - Marcos Felipe Rochel
14/09/2019 - Tatiane Alves da Silva
15/09/2019 - Marcos Felipe Rochel
21/09/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury
22/09/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury
28/09/2019 - Kennedy Keidi Oki Watari
29/09/2019 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Tiago Januário de Morais
07/09/2019 - Rossana Danielle Fátima Martins
08/09/2019 - Rossana Danielle Fátima Martins
14/09/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
15/09/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
21/09/2019 - Renan Meirelles Coelho
22/09/2019 - Renan Meirelles Coelho
28/09/2019 - Tiago Januário de Morais
29/09/2019 - Tiago Januário de Morais
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
07/09/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
08/09/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
14/09/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
15/09/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
21/09/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
22/09/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
28/09/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
29/09/2019 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-8-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 4441/2011, o Defensor Público Marcelo Martiniano de Oliveira, Coordenador Auxiliar da Unidade São José do Rio Preto - Regional São José do Rio Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 08, 09, 15, 16, 20 e 21, 27 e 28-08-2019 e 03 e 04-09-2019.
(Republicado por haver alterações.)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0477/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Daniela Auad que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 14h às 17h30.
Valor: R$ 1.050,00
Empenho:2019NE01565
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0478/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Luana Micheli Hansen de Barros que participará do evento “Mulheres que amam
Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 13h30 às 17h30.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2019NE01571
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0480/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Mara Lucia da Silva que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 15h às 17h30.
Valor: R$ 1.050,00
Empenho:2019NE01561
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0482/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Michel Rosenthal Wagner que participará do evento “Encontros de Síndicos e Gestores de Condomínios de Interesse Social do Município de Sorocaba”, no dia 31-08-2019 das 8h40 às 12h.
Valor: R$ 1.000,00
Empenho:2019NE01567
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato
Processo 7074/2018
Pregão Eletrônico 039/2018
Ata de Registro de Preços 039/2018
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviço de levantamento, instalação, desinstalação e ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, de acordo com projeto a ser fornecido pela CONTRATANTE.
Ato do Coordenador Geral de Administração, de 23-8-2019:
Diante da publicação do Ato Normativo DPG 163, de 22-8-2019, que transfere a Divisão de Obras de Rede para a Coordenadoria Geral de Administração e altera os
Atos Normativos DPG 80, de 21-01-2014, 81, de 20-01-2014 e 85, de 06-05-2014, nomeio como novo gestor da Ata de Registro de Preços 039/2018 o Diretor Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 9668/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de papel higiênico 600 m. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 30-08-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 519.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
Ata - Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo AGOSTO/2019
Ao 02-08-2019, às 9 horas, na sala de reuniões do Atendimento Inicial da Capital, localizada na Rua Boa Vista 150, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima e Vanessa Chalegre de Andrade França, bem como os integrantes: Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Bruno Zogaibe Batistela, Carolina Dalla Valle Bedicks, Daniella Bonilha de Carvalho, Douglas Tadashi Magami, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto, Pedro Naves Magalhães, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Sabrina Nasser de Carvalho e Taissa Nunes Pinheiro. Ausentes justificadamente: Carolina Nunes Pannain Gioia. 1- COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO - Foram feitos informes pela Coordenação. 2.DISCUSSÃO SOBRE CONVÊNIOS E EXPANSÃO DE CARGOS COM A PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL- A Primeira Subdefensora Pública-Geral, Juliana Garcia Belloque, compareceu à reunião ordinária, às 10h45. Foi feito o debate até às 12:30min. 3. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 09/2018 (4ª Defensoria - Dra. Arianne Kwon Ieiri) - deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão para a próxima reunião ordinária; 2) PA 10/2018 (12ª Defensoria - Dra. Taissa Nunes Vieira Pinheiro) - deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão para a próxima reunião ordinária; 3) PA 13/2018 (Coordenação) - deliberou-se, por unanimidade, por homologar a ACP; 4) PA 16/2019 (Coordenação) - deliberou-se, por unanimidade, que o laudo será juntado na apelação do processo que envolve o conflito fundiário rural do Acampamento Paulo Kageyama, sem a necessidade, por ora, de uma ação nova; 5) PA 22/2019 (Coordenação) - deliberou-se, por unanimidade, por requisitar informações especificas acerca da localização dos núcleos urbanos informais de baixa renda, com os questionamentos indicados pelos colaboradores Jairo Salvador e Bruno Miragaia; requisitar ainda cópia do contrato entre o município e a empresa que realizou o estudo diagnostico da cidade de Valinhos; 6) PA 04/2014 (3ª Defensoria - Dra. Daniella Bonilha de Carvalho) - deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão para a próxima reunião ordinária; 7) PA 42/2017(6ª Defensoria - Dra. Luiza Lins Veloso) - deliberou-se, por unanimidade, por arquivar o procedimento administrativo; 8) PA 19_2018 (17ª Defensoria - Dr. Bruno Zogaibe Batistela) - deliberou-se, por unanimidade, por arquivar o procedimento administrativo; 9) PA 23/2019 (Coordenação) - deliberou-se, por unanimidade, por peticionar no cumprimento de sentença pedindo de providencias com base na resolução 10 do CNDH e da Lei Nacional de Área de Risco, posteriormente, caso não se obtenha a suspensão da reintegração, avaliar o cabimento de ajuizamento de ACP ou Embargos de Terceiro; 10) PA 40/2017 (12ª Defensoria - Dra. Taissa Nunes Vieira Pinheiro) - o procedimento deve ser devolvido por malote. A reunião encerrou-se às 17h.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Errata
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo RETIFICA o teor da publicação do dia 27/7/19, que trouxe os nomes dos membros do seu Conselho Consultivo. Que se faça constar, retroativamente à data de 06-08-2019, a seguinte alteração: como membro titular do Conselho, no lugar de Frei David Santos, toma posse José Vicente, RG 15.257.420.
Comunicado
Convocação para reunião ordinária do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião ordinária, a realizar-se no dia 03-09-2019, às 9h30, à Rua Boa Vista, 200, mezanino. A reunião terá como pauta: (i) critérios econômicos de atendimento da Ouvidoria; (ii) modelo de eleições da Ouvidoria; (iii) distribuição de pautas para relatoria dos/as conselheiros; (iv) debate geral com conselheiros/as; (v) informes gerais.
CONSELHEIROS/AS TITULARES - CONSELHEIROS/AS - SUPLENTES
1 - Albertina Costa Anderson Lopes Miranda
2 - Américo Sampaio Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
3 - Carla Mauch Benedito Barbosa (Dito)
4 - Glauter Del Nero Laís Figueiredo Lopes
5 - Isabella Henriques Luciano Santoro
6 - José Vicente Lucila Pizzani
7 - Kenarik Boujikian Lucio França
8 - Marcos Fuchs Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)
9 - Oriana Jara Renan Quinalha
10 - Padre Valdir João Silveira Rodnei Jericó
11 - Sonia Couto Rogério Sotilli
Membros de notório saber:
Camila Marques; Luciana Gross Cunha; Maria Teresa Sadek; Rafael Valim; Silvio Almeida.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
CSDP 500/18
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo
Edital 12/2019 de Retificação de erro Material em Critério de Correção da questão 01 Direito Penal – segunda Prova Escrita A Comissão do Concurso da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital de
Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1.Tornar sem efeito unicamente a publicação sobre o critério de correção da Questão 01 de Direito Penal, por erro material quanto à pontuação máxima relativa aos itens a e b constante na versão disponibilizada aos candidatos pelo site da Fundação Carlos Chagas.
2.Determinar a republicação do critério de correção da Questão 01 de Direito Penal, por erro material quanto à pontuação máxima relativa aos itens a e b, no site da Fundação Carlos Chagas, para ciência dos candidatos.
3.Esclarecer que esta ação não altera as notas já divulgadas, haja vista que a correção das provas considerou os valores corretos para os itens a e b da Questão 01 de Direito Penal.
4.Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser novamente verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) com relação à Questão 01 de Direito Penal.
5.Estabelecer que a vista da resposta do candidato à Questão 01 de Direito Penal, da Segunda Prova Escrita - Dissertativa, estará disponível durante o novo período recursal no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
6.Estabelecer que, em razão desse erro material, os recursos referentes ao resultado da Questão 01 de Direito Penal da Segunda Prova Escrita - Dissertativa terão prazo reaberto exclusivamente para impugnação aos itens a e b e deverão ser interpostos nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 13.2 do Edital de Abertura, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
7.Havendo, nesse período, necessidade de complementação de recurso já interposto, relativa aos itens a e b, esta será analisada em conjunto com o recurso anterior.
8.Informar que os candidatos que já apresentaram recursos quanto à Questão 01 de Direito Penal da Segunda Prova Escrita – Dissertativa terão suas impugnações regularmente analisadas, não sendo necessária a reapresentação.
9.Informar que NÃO serão conhecidos os recursos que trouxerem nova impugnação ou complementação à impugnação anterior relativa aos itens c e d da Questão 01 de Direito Penal da Segunda Prova Escrita - Dissertativa.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019
PROCESSO Nº 4435/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00092
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviços de transporte de cargas, destinado à transferência de ativos, bens de consumo e arquivos diversos para viabilizar a mudança de endereço da Regional Central e alguns Núcleos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 27 de agosto de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 09 de setembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 7353/2018
Pregão Eletrônico nº 019/2019
Ata de Registro de Preços nº 025/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: RPC INFORMÁTICA LTDA. - EPP
CNPJ: 65.622.946/0001-35
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Monitores.
Marca do Monitor: LG 22MP55PJ
Quantidade: 250 (duzentos e cinquenta) unidades
Valor Unitário: 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais)
Valor Total a ser registrado: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 181/2019, de 07/05/2019.
Data da Assinatura: 26/08/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 44.90.52-20
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Diário Oficial do Estado - 24-08-2019
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-8-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:
Davi Eduardo Depiné Filho, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 15-7-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Defensora Pública abaixo:
Juliana Garcia Belloque, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 03/10 (três décimos);
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 23-7-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos Defensores/as Públicos/as abaixo:
Juliana Saad, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);
Luiz Antonio Silva Bressane, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 04/10 (quatro décimos);
Rodrigo Vidal Nitrini, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-8-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, Henrique Nagashima Milanello, RG 441716179, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-8-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-08-2019, publicado no DO de 20-08-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “UNISOCIAL”, que se realizará no dia 25-08-2019, no CEU Meninos, localizado na Rua Barbinos 111, São João Clímaco, São Paulo/SP, em tenda fornecida pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 13h30 às 17h30.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-8-2019
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c/c artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Luiza Aparecida de Barros para auxiliar nos trabalhos do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Carapicuíba da Defensoria Pública, nos dias 16 e 23-08-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-8-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de trabalho sobre o plantão judiciário, na Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo - SP, das 09h30 às 11h30, no dia 30-08-2019:
Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo; Alvimar Virgílio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Ana Rita Souza Prata; Bruna Simões; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carolina Gurgel Lobo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Franco Lara; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; David José Vicente Martins; Felipe Balduino Romariz; Felix Ricardo Nonato dos Santos; Fernanda Silva Guido; Flávia Quintaes Louvain Alvarenga; Gabriele Estábile Bezerra; Gislaine Calixto; Glauber Callegari; Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina; Isabela Halley Hatty; Jamal Chokr; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Ligia Cintra de Lima Trindade; Lorena Pereira Santin; Luana Barbosa Oliveira; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Marcelo Bonilha Campos; Maria Teresa Bastia Vichi; Paula Manzella Romano; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Vinicius Conceição Silva Silva
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 110ª Sessão Virtual
Data da realização: 20-08-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 464/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Recuperação da valorização da terra para o financiamento urbano na cidade de São Paulo", a ser realizado no dia 06-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no dia 06-09-2019, condicionado à renúncia de diária e/ou verbas indenizatórias, nos termos do Enunciado CSDP 02.
Extrato da 612ª Sessão Ordinária
Data da realização: 23-08-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia
CSDP 450/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VII Congresso Nacional de Defensores/as Públicos/as da Infância e Juventude", nos dias 22 e 23-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do pedido de afastamento da Defensoria Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger. Impedimento da Conselheira Fernanda Maria de Lucena Bussinger.
CSDP 475/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da servidora Mariana Portugal Bonaldo, no dia 30-08-2019.
CSDP 469/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da servidora Marcia Haidee Silva Molina, e deferir o afastamento do servidor Diego Gonçalves de Oliveira, no dia 30-08-2019. Impedida a Conselheira Bruna Simões.
CSDP 467/19
Interessado/a: Paola Ribeiro Dottori da Silva
Assunto: Pedido de afastamento para participação do curso "Formação em Mediação, Facilitação de Diálogo e Construção de Consenso", a ser realizado a partir de 13-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da interessada, nos termos do enunciado CSDP 04. Deliberou ainda, por unanimidade, expedir oficio de comunicação à interessada, à Coordenação da Unidade e à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 449/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Público/as Mayara Ramos Machado e André Eugenio Marcondes, como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, arquivando-se os autos.
CSDP 476/19
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Violência e Administração de Conflitos", a ser realizado no dia 20 a 22-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, arquivar o feito em razão da perda de objeto. Deliberou ainda, por unanimidade, expedir oficio de comunicação à interessada, à Coordenação da Unidade e à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 001/18
Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, após o início das discussões com relação à minuta de deliberação, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação, acerca da viabilidade de ferramenta para participação nas sessões.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 460/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Renata Flores Tibyriça, Glauber Callegari e Carlos Henrique Aciron Loureiro
Assunto: Remoção por permuta (02ª DP da Unidade Jabaquara, 02ª DP da Unidade Cível e 06ª DP da Unidade Jabaquara).
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Renata Flores Tibyriça, Glauber Callegari e Carlos Henrique Aciron Loureiro. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, rejeitar a vedação constante do voto do relator. Abstendo-se a Conselheira Cristina Guelfi Gonçalves.
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões França
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 466/19
Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 11 a 13-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 111ª Sessão Virtual
Data da realização: 20-08-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo18-A);
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral de 20-8-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: BRUNO CÉSAR DA SILVA
Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público BRUNO CÉSAR DA SILVA possa se ausentar de suas atividades às quartas, das 8h às 11h35, e às quintas-feiras, das 8h às 09h40, no período de 29 de julho a 14-12-2019, a fim de exercer atividade docente pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.
Despacho da Corregedoria-Geral de 20-8-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: ANA CAROLINA RAMOS
Diante do exposto, autorizo a Agente de Defensoria Pública ANA CAROLINA RAMOS a se ausentar de suas atividades durante três horas semanais e nos termos requeridos, a fim de participar das atividades do curso de pós graduação stricto sensu denominado Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, pela Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP, Campus Limeira, às quartas-feiras entre 8 e 12 horas, e às sextas-feiras, entre 14 e 18 horas, a partir de 02-08-2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.
Despacho da Corregedoria-Geral de 20-8-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: CLARISSA CHRISTIANNE RODRIGUES SOUZA “Ante o exposto, tratando-se de situação que se enquadra em hipótese de vedação normativa, com fundamento no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015, indefiro o pedido de afastamento para que a Agente de Defensoria Pública Clarissa Christianne Rodrigues frequente, como aluna especial, a disciplina “Teorias Contemporâneas da Justiça”, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo – USP, entre 23 de agosto e 14-11-2019”.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0479/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Michele Vieira da Silva que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 15h30 às 17h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE01550
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0355/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Ana Flávia Pires Lucas de Oliveira que participou do evento “Faces da Violência”, no dia 15-08-2019 das 09h30 às 11h30.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE01032
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 80/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 12-11-2019
Localizador: UMTFJC
Valor da Contratação: R$ 152,97
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 81/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 11-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data de volta: 16-11-2019
Localizador: MTMUDD
Valor da Contratação: R$ 386,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 82/2019
Origem: São Paulo
Destino: Presidente Prudente
Data ida: 19-09-2019
Origem: Presidente Prudente
Destino: São Paulo
Data de volta: 22-09-2019
Localizador: QKBLYP
Valor da Contratação: R$ 498,21
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 83/2019
Origem: Manaus
Destino: Marília
Data ida: 20-09-2019
Origem: Marília
Destino: Manaus
Data de volta: 21-09-2019
Localizador: KEPKRZ
Valor da Contratação: R$ 949,89
Nº Empenho: 2019NE00008
Ato do Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de 23-8-2019
Processo Administrativo 5668/2019 – EDEPE 0393/2019
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Assunto: Aquisição de inscrições para o Seminário "Responsabilidade dos Agentes e as Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções", a ser realizado em setembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela empresa Zênite.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para a aquisição de 05 inscrições para a participação de Defensores/as e/ou Servidores/as no Seminário “Responsabilidade dos Agentes e as Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções”, a ser realizado nos dias 23 e 24-09-2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 15.129,60, nos termos dos autos do Processo Administrativo 5668/2019 (EDEPE 0393/2019);
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Agente de Defensoria – Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestora da contratação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 23-8-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Alexandre Rebello Figueiredo Abreu, RG. 252423690, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Catherine Oliveira de Araujo, RG. 339448751, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, RG. 210432373, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Leonardo Barroso Vieira, RG. 443955621, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-08-2014 a 23-08-2019
Rossana Danielle de Fatima Martins, RG. 478572463, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Suelen Narriman Paulo Moraes, RG. 436382908, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Alexandre Rebello Figueiredo Abreu, RG. 252423690, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Catherine Oliveira de Araujo, RG. 339448751, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, RG. 210432373, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Leonardo Barroso Vieira, RG. 443955621, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-08-2014 a 23-08-2019
Rossana Danielle de Fatima Martins, RG. 478572463, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
Suelen Narriman Paulo Moraes, RG. 436382908, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-08-2014 a 22-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor-Técnico, de 23-8-2019
Ratificando, a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 15/2019, para fins de aposentadoria, em nome de Janora Rocha Rossetti, RG 15.365.270-6, Defensora Pública do Estado Nível V, nos termos dos artigos 2º e 3°, I, II e III da EC 47/2005, conforme processo DRH 2784-1/2018.
Ato do Diretor Técnico, de 23-8-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 02-09-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo Viscovini Libert da Silva - 49.870.346-0
Ato do Diretor Técnico, de 23-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 30-08-2019 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luiza Vendramini Correa - 38.664.930-3
Ato do Diretor Técnico, de 23-8-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30-08-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karina Pacheco de Santana - 43.647.580-7
Vanessa Moraes Silva - 48.181.575-2
Mauricio Gongora Guerini - 30.171.653-5
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 30-08-2019 às 9:30h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
GIOVANNA FAEDO, RG 354119357
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 23-08-2019
O Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 4 do Edital de Abertura 07/2019.
Os recursos em face do indeferimento da inscrição deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no período das 9h do dia 26-08-2019 às 18h do dia 27-08-2019, de acordo com o Capítulo III, item 5 do referido Edital
NOME CARGO UNIDADE ÁREA SELECIONADA
Aarao Vinicius Dias Silva Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo
Abdiel Luciano Lobo de Oliveira Agente de Defensoria 1ª Subdefensoria Atendimento ao público
Ademir Teodoro Serafim Oficial/a de Defensoria Departamento de Engenharia e Arquitetura Atendimento ao público
Adenisia Maria Machado Oficial/a de Defensoria Unidade São José Dos Campos Atendimento ao público
Adilson Silva Lobato Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios/Comista Atendimento ao público
Adriana Cristina Guimaraes Agente de Defensoria Limeira Atendimento ao público
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal Oficial/a de Defensoria Sorocaba Atendimento ao público
Adriana de Sousa Agente de Defensoria Piracicaba Atendimento ao público
Adriana Zoboli Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo
Adriano Alves Figueredo Oficial/a de Defensoria Unidade Araraquara Administrativo
Adriano Henrique Alves Oficial/a de Defensoria Unidade Jabaquara Administrativo
Akira Matsuzaki Oficial/a de Defensoria Unidade Fazenda Pública Administrativo
Alessandra Cominato Melo Agente de Defensoria Osasco Atendimento ao público
Alex de Moura Pereira Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal - Setor de Revisão Criminal Atendimento ao público
Alexandra da Conceição Correa Oficial/a de Defensoria Unidade Mauá Administrativo
Alexandre Dall Ovo Thurmann Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores Atendimento ao público
Alexandre de Padua Medeiros Abreu Oficial/a de Defensoria Mogi das Cruzes Atendimento ao público
Alexandre Scandiussi Oficial/a de Defensoria Unidade Nossa Senhora do Ó Atendimento ao público
Aline Arakaki de Souza Rodrigues Oficial/a de Defensoria São Miguel Paulista Atendimento ao público
Aline Mazutti Agente de Defensoria Unidade Penha de França Atendimento ao público
Aline Noriko Luna Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convenios Administrativo
Aline Renata Limongi Oficial/a de Defensoria Limeira Atendimento ao público
Alvaro de Souza Castro Oficial/a de Defensoria Osasco Atendimento ao público
Amanda dos Santos Silva Oficial/a de Defensoria Osasco Atendimento ao público
Amanda Elizabeth do Prado Albino Oficial/a de Defensoria Avaré Atendimento ao público
Ana Carolina Schmidt Agente de Defensoria Ipiranga Atendimento ao público
Ana Clara Vieira Gabriel Agente de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público
Ana Lucia Pinto Gouveia Agente de Defensoria Cga - Depto de Recursos Humanos Atendimento ao público
Ana Luiza Lima Kobayashi Oficial/a de Defensoria Vec Administrativo
Ana Luiza Patriarca Mineo Agente de Defensoria Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial Atendimento ao público
Ana Maria Aparecida Mendes Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Sorocaba Atendimento ao público
Ana Paula Ferreira Costa Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público
Ana Paula Mesquita Flauzino Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público
Ana Paula Segolin Agente de Defensoria Mauá Atendimento ao público
Ana Theresa da Silva Agente de Defensoria Departamento de Logística Atendimento ao público
Anderson Teruyuki Shiroto Oficial/a de Defensoria Bragança Paulista Administrativo
Andrea Costa Santos Oficial/a de Defensoria Edepe Administrativo
Andrea Saraiva de Barros Agente de Defensoria Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Criminal - Camcrim Atendimento ao público
Andreia Oliveira Silva Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Andresa Alves de Carvalho Poppe Agente de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público
Andressa Rodrigues de Oliveira Oficial/a de Defensoria Vara das Execuções Atendimento ao público
Angela Canetta Oficial/a de Defensoria Cti Atendimento ao público
Angela Nunes Bergamin Oficial/a de Defensoria Piracicaba Atendimento ao público
Angelica Sarkissian Fernandes Lara Oficial/a de Defensoria Unidade de Ribeirão Preto Atendimento ao público
Anna Luiza Oliveira Fleury Oficial/a de Defensoria Itapetininga Atendimento ao público
Antonio Carlos da Silva Oficial/a de Defensoria Nossa Senhora do Ó Administrativo
Aparicio Alves de Franca Neto Oficial/a de Defensoria Unidade São Vicente Atendimento ao público
Aquinoa Pereira Alves Shirahata Oficial/a de Defensoria 2ª Subdefensoria Atendimento ao público
Argemiro Di Franco Filho Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Central - Cível Atendimento ao público
Aristeu Bertelli da Silva Agente de Defensoria Centro de Atendimento Multidisciplinar, Unidade Mauá Atendimento ao público
Assis Jose Ferreira Oficial/a de Defensoria Unidade Jacarei Atendimento ao público
Augusto Cesar Domingues Oficial/a de Defensoria Limeira Atendimento ao público
Augusto Roxo Beltran Oficial/a de Defensoria Cga/Dea Atendimento ao público
Aurelio Fiorillo Agente de Defensoria Assessoria de Convenios Atendimento ao público
Barbara Romilda Zanolla Leite Oficial/a de Defensoria Unidade Maua Administrativo
Beatriz de Lima Santos Oficial/a de Defensoria Unidade Praia Grande Atendimento ao público
Beatriz de Santana Prates Oficial/a de Defensoria Assessoria Cível Atendimento ao público
Beatriz Mie Morikawa Oficial/a de Defensoria Itaquera Atendimento ao público
Bruna Cunha Machado Oficial/a de Defensoria São Sebastião Atendimento ao público
Bruna de Jesus Francisco Oficial/a de Defensoria Carapicuíba Atendimento ao público
Bruna Paschoalini Agente de Defensoria Assessoria Cível Atendimento ao público
Bruno de Paula Rosa Agente de Defensoria Araraquara Atendimento ao público
Bruno Henrique dos Santos Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público
Caio Graco Simoes Lopes Agente de Defensoria Santos Atendimento ao público
Caio Vinicius Martins da Silveira Oficial/a de Defensoria Unidade Penha Administrativo
Camila Rocha de Freitas Oficial/a de Defensoria Unidade São Bernardo do Campo Atendimento ao público
Carla Cristina Orosa Moreschi Oficial/a de Defensoria Unidade São Vicente Atendimento ao público
Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira Agente de Defensoria Departamento de Logística Atendimento ao público
Carlos Alberto do Rosario Luiz Oficial/a de Defensoria Assessoria Jurídica Atendimento ao público
Carlos Alberto Gomes Barros Oficial/a de Defensoria Coordenadoria Regional Criminal da Capital Atendimento ao público
Carlos Alexandre Lemos de Oliveira Oficial/a de Defensoria Unidade Lapa Atendimento ao público
Carlos Antonio Petronilho Oficial/a de Defensoria Santana Atendimento ao público
Carlos Araujo Silva Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Administrativo
Carlos Carfaro dos Santos Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Carlos Cesar Carreta Oficial/a de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público
Carlos Pedro Amorim Cordula Oficial/a de Defensoria Campinas Atendimento ao público
Carlos Roberto Pinheiro Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Lapa Atendimento ao público
Caroline Bastos Fialho Agente de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Cassia Regina Guerra Soares Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Cassio Nunes da Rocha Oficial/a de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Catarine Andrea Santos Agente de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Catherine Oliveira de Araujo Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Administrativo
Cesar Ayumu Tsuchiya Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Cinira Conceicao Longo Cardoso Agente de Defensoria Jaú Atendimento ao público
Cintia Bovo Diniz Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira Oficial/a de Defensoria Unidade Sao Bernardo do Campo Atendimento ao público
Claudete Aparecida Marques de Carvalho Oficial/a de Defensoria Unidade Itaquera Atendimento ao público
Claudete Conceicao da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade II - Regional Guarulhos Atendimento ao público
Claudia Correia Lima de Freitas Oficial/a de Defensoria Unidade Santo Amaro Atendimento ao público
Claudia Cristina Pitta Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público
Claudia Regina Recke Oficial/a de Defensoria São Vicente Administrativo
Claudia Silva Fernandes Ribeiro Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público
Claudio Aparecido Urze Oficial/a de Defensoria Unidade Piracicaba Atendimento ao público
Claudio da Silva Rocha Agente de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo
Claudio Marques dos Santos Agente de Defensoria Grupo de Apoio da 1ª Sub - Sic Atendimento ao público
Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao Agente de Defensoria Centro de Atendimento Multidisciplinar - Cam Atendimento ao público
Cleide de Souza Lima Oficial/a de Defensoria Unidade Campinas Atendimento ao público
Cleide Helena Santos Cardoso Oficial/a de Defensoria Guaruja Administrativo
Constanza Polo Cardoso Trivelato Oficial/a de Defensoria Departamento de Recursos Humanos Atendimento ao público
Corina Lima Chiarini Oficial/a de Defensoria Nuddir Administrativo
Cristiane de Paula Neves Oficial/a de Defensoria Mogi das Cruzes Atendimento ao público
Cristiane Leao do Amaral Oficial/a de Defensoria Unidade Atendimento ao público
Cristiane Maria de Lima Agente de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público
Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini Oficial/a de Defensoria Unidade Campinas Atendimento ao público
Cristina Pereira de Oliveira Agente de Defensoria Unidade Guarulhos Atendimento ao público
Daniel Goncalves Machado Oficial/a de Defensoria Unidade Juri Atendimento ao público
Daniel Okayama Oficial/a de Defensoria Cti Administrativo
Daniela Barbom Sorpilli Agente de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público
Daniela Falleiros Nunziata Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga Agente de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo
Daniela Perez da Silva Oficial/a de Defensoria Nucleo Especializados dos Direitos da Pessoa I
dosa e da Pessoa com Deficiência Atendimento ao público
Daniele Leite Carneiro de Libero Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo
Danilo Mendes Caldas Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Dante Costa Santos Oficial/a de Defensoria Cti - Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
David Kalil Abud Oficial/a de Defensoria Pólo Família Atendimento ao público
Dayse Luana Bicalho Tussi Oficial/a de Defensoria Unidade Família Atendimento ao público
Débora Maria de Oliveira Dalborgo Oficial/a de Defensoria Santo André/ Secretaria Administrativo
Debora Neves Marin da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Ferraz de Vasconcelos Atendimento ao público
Debora Simone Lins Dornellas Oficial/a de Defensoria Guarujá Administrativo
Denis Moura dos Santos Oficial/a de Defensoria São Miguel Paulista Atendimento ao público
Denise de Carvalho Fortilli Oficial/a de Defensoria Regional de São Jose do Rio Preto Atendimento ao público
Diego de Souza Pessoa Oficial/a de Defensoria Departamento de Engenharia e Arquitetura - Cga Atendimento ao público
Diego Goncalves de Oliveira Oficial/a de Defensoria Santos Administrativo
Diego Lopes Cristino Oficial/a de Defensoria Polo Lapa Atendimento ao público
Diogo Medeiros de Franca Oficial/a de Defensoria Unidade Praia Grande Atendimento ao público
Domingos da Silva Ribeiro Neto Agente de Defensoria Cga - (Dea) - Departamento de Engenharia Administrativo
Ed Ricardo Amate Caparoz Oficial/a de Defensoria Unidade Piracicaba Atendimento ao público
Edivaldo Batista de Oliveira Junior Oficial/a de Defensoria Núcleo de Habitação e Urbanismo Atendimento ao público
Edson Souza de Moura Oficial/a de Defensoria Unidade Atendimento ao público
Edson Yuji Honda Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado da Infância e Juventude Administrativo
Eduardo Marcilio da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Penha de França Atendimento ao público
Eduardo Shinhei Uehara Oficial/a de Defensoria Regional Central Atendimento ao público
Edvan Mota dos Santos Oficial/a de Defensoria Unidade Criminal Osasco Atendimento ao público
Elaine Simoes de Oliveira Agente de Defensoria Terceira Subdefensoria Pública-Geral Administrativo
Eliana Cordeiro de Lima Carlet Oficial/a de Defensoria Guarujá Atendimento ao público
Eliana dos Santos Malaquias Oficial/a de Defensoria Cartório Atendimento ao público
Eliana Nieves Oficial/a de Defensoria Santos Atendimento ao público
Elias Sousa do Nascimento Oficial/a de Defensoria Vila Prudente Atendimento ao público
Elisabete Gaidei Arabage Agente de Defensoria Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade
e da Igualdade Racial Atendimento ao público
Elisabete Kimie Hattori Agente de Defensoria Drh Atendimento ao público
Elisangela Mendes Oficial/a de Defensoria Pinheiros Atendimento ao público
Elisangela Souza da Cruz Oficial/a de Defensoria Diadema Atendimento ao público
Elizabete Saiki Agente de Defensoria Nediped Atendimento ao público
Eni Luize Gomes Vasques Agente de Defensoria Coordenadoria Geral de Administração Administrativo
Erick Bruno Santos Galvao Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Erika Ferreira Santos de Albuquerque Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo
Esdra Germania de Lima Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Fabiana dos Reis Alves Oficial/a de Defensoria Unidade de Franca Atendimento ao público
Fabiana Henriques Martins Correa Oficial/a de Defensoria Unidade Atendimento ao público
Fabiana Raquel Ramos Oficial/a de Defensoria Unidade Itapetininga Atendimento ao público
Fabiano Alves Henriques Oficial/a de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo
Fabiel Henrique Nascimento Oficial/a de Defensoria Unidade de Limeira Atendimento ao público
Fabio Renato Florencio de Almeida Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores Atendimento ao público
Fabio Yuji Ogata Oficial/a de Defensoria Regional Central - Coordenação - Protocolo Atendimento ao público
Fabricia Morais Tozetti Contri Oficial/a de Defensoria Unidade São Carlos Administrativo
Fatima Alves Correia Oficial/a de Defensoria Unidade São Miguel Paulista Atendimento ao público
Fatima Margarida de Freitas Correa Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Criminal Atendimento ao público
Fernanda Passoni de Oliveira Agente de Defensoria Nediped Atendimento ao público
Fernanda Silva Bueno Agente de Defensoria Depto de Contratos Administrativo
Fernando Espinha Oficial/a de Defensoria Grupo de Apoio da 1ª Sub - Sic Atendimento ao público
Fernando Hideo Tiba Oficial/a de Defensoria Dipo/Jecrim/Jvd Atendimento ao público
Fernando Rafael Aguiar Marques Oficial/a de Defensoria Ferraz de Vasconcelos Atendimento ao público
Flavia Machion Leon Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Flavia Maria Borges Jacinto Oficial/a de Defensoria Santo André Administrativo
Flavia Vilar Bassalobre Pires Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo
Gabriel Fernando Antunes Passerotti Oficial/a de Defensoria Unidade Infância e Juventude Atendimento ao público
Geane Eleoterio Candeia da Silva Agente de Defensoria Pinheiros Atendimento ao público
Geovani Bianchi Lopes Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público
Gilberto Ferraz Kfouri Agente de Defensoria Dea-Cga Administrativo
Gildo Manzi da Silva Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Administrativo
Gilmar Pereira Rodrigues Agente de Defensoria Unidade Santo Amaro Atendimento ao público
Gilson Fernando Laforga Agente de Defensoria Primeira Subdefensoria Atendimento ao público
Giovani Molina Mota Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Giovanna Olivan Oficial/a de Defensoria Polo Santo Amaro Atendimento ao público
Gisele Galhardo Sanches Oficial/a de Defensoria Araçatuba Atendimento ao público
Gisele Goncalves Oficial/a de Defensoria São Vicente Atendimento ao público
Gisele Regina Alves Oficial/a de Defensoria Defensoria Pública de Osasco Atendimento ao público
Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem Oficial/a de Defensoria Osasco Atendimento ao público
Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida Agente de Defensoria Cam - Regional Criminal Atendimento ao público
Glaucia Regina Sudano Oficial/a de Defensoria Unidade São Carlos Sp Atendimento ao público
Graziela de Sousa Hermes Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público
Guilherme de Oliveira Santos Oficial/a de Defensoria Tatuapé Atendimento ao público
Guilherme do Nascimento Guiral Agente de Defensoria Coordenadoria da Tecnologia Informação Atendimento ao público
Guilherme Pini Rodrigues Santos Oficial/a de Defensoria Bauru Atendimento ao público
Gustavo Fortunato Puga Agente de Defensoria Cti Atendimento ao público
Gustavo Lima de Carvalho Agente de Defensoria Cti Atendimento ao público
Gustavo Sckadt Domingos Agente de Defensoria Jaú Atendimento ao público
Helio Gilson Ribeiro da Silva Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Criminal Atendimento ao público
Henata Mariana de Oliveira Mazzoni Agente de Defensoria Bauru Atendimento ao público
Henrique de Paula Finoti Agente de Defensoria Núcleos Especializado de Situação Carcerária Atendimento ao público
Hidelberto Moblicci Junior Oficial/a de Defensoria Santos Administrativo
Hizzis Aparecida do Nascimento Oficial/a de Defensoria Unidade Tatuapé Administrativo
Iara Aparecida Silva de Oliveira Agente de Defensoria Vila Prudente Atendimento ao público
Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin Oficial/a de Defensoria Unidade Franca Atendimento ao público
Isabel Pereira dos Santos Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa
e da Pessoa com Deficiência. Atendimento ao público
Isadora Goncalves de Oliveira Oficial/a de Defensoria Administração Superior Atendimento ao público
Ivone Neves de Freitas Scapin Oficial/a de Defensoria Drh Atendimento ao público
Jackson Hideki Matsumoto Oficial/a de Defensoria Conselho Superior Atendimento ao público
Jaiane White Medeiros de Sousa Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Cível Atendimento ao público
Jaime Leitao da Silva Filho Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Prudente Administrativo
Janaina Corazza Barreto Silva Agente de Defensoria Jacareí Atendimento ao público
Janete Aparecida da Silva Agente de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público
Jarbas Correa Leite Oficial/a de Defensoria Atendimento Inicial Atendimento ao público
Jefferson Canuto Ribeiro Oficial/a de Defensoria Unidade Infância e Juventude Atendimento ao público
Jessica Lilian Carrera Misko Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público
Jessica Pinheiro de Jesus Oficial/a de Defensoria Guarujá Atendimento ao público
Joao Batista Mello Reis Oficial/a de Defensoria São Carlos Atendimento ao público
Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana Oficial/a de Defensoria Corregedoria-Geral Atendimento ao público
Joaquim Gomes de Abreu Junior Agente de Defensoria Administração Boa Vista 200/Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Joas de Souza Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público
Jonathan Su Lam Oficial/a de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público
Jorgina Maciel da Silva Oficial/a de Defensoria Triagem Rua Boa Vista, 150 Atendimento ao público
Jose Antonio Ferraz Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística - Gestão Documental Atendimento ao público
Jose Antonio Ferreira Oficial/a de Defensoria Regional de São José Do Rio Preto Atendimento ao público
Jose Cicero Lopes da Silva Oficial/a de Defensoria Cga/D.E.A Atendimento ao público
Jose Santos Pinho Oficial/a de Defensoria Dpto. De Orçamento e Finanças (Dof) Administrativo
Jose Vilson Miranda Júnior Oficial/a de Defensoria Unidade Itaquera Atendimento ao público
Josy Goncalves Rosa Sousa Oficial/a de Defensoria Unidade de Registro Atendimento ao público
Juliana do Nascimento Gitahy Baldan Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Juliana Valle Coca Moralis Oficial/a de Defensoria São Miguel Paulista Atendimento ao público
Julio Cesar Dias Oficial/a de Defensoria Infância e Juventude Atendimento ao público
Karen Cristine Delgado Miguez Oficial/a de Defensoria Drh Administrativo
Karina Carvalho de Mendonca Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Criminal Atendimento ao público
Karina Goncalves de Almeida Sekine Oficial/a de Defensoria Dai - Administração Superior Atendimento ao público
Karina Martinez Cidre Joaquim Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Karine Fernandes Assalve Oficial/a de Defensoria Assessoria Parlamentar Atendimento ao público
Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud Agente de Defensoria Taubaté Atendimento ao público
Katia Yukari Matsumoto Agente de Defensoria Unidade Santo Amaro Atendimento ao público
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa Oficial/a de Defensoria Administração Superior Atendimento ao público
Kennedy Keidi Oki Watari Oficial/a de Defensoria Itapetininga Atendimento ao público
Krishna Gomes da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Vec Barra Funda Administrativo
Larissa Layla Nagai Oficial/a de Defensoria Unidade Santo André Atendimento ao público
Larissa Maria Veloso Costa Granato Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Leda Christian Libardi Liborio Oficial/a de Defensoria Unidade Rio Claro Administrativo
Leonardo Azevedo de Mendonca Oficial/a de Defensoria Franco da Rocha Atendimento ao público
Leonardo Barroso Vieira Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Leonardo Cavalcanti Monta Oficial/a de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público
Leonardo Dainez Lauand Oficial/a de Defensoria Infância e Juventude Atendimento ao público
Leondas Oliveira Miranda Oficial/a de Defensoria Unidade Ferraz de Vasconcelos. Atendimento ao público
Leonice Fazola de Quadros Agente de Defensoria São Miguel Paulista Atendimento ao público
Leonildo Aparecido Reis Machado Agente de Defensoria Franca Atendimento ao público
Leticia Macedo Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Administrativo
Leticia Raimundo Ferreira Orioli Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público
Lidiane Cintra Lonardi Oficial/a de Defensoria Franca Atendimento ao público
Lilian Schneider e Silva Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Lina Galli Oficial/a de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público
Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva Oficial/a de Defensoria Jacarei Atendimento ao público
Livia Carla do Couto Oficial/a de Defensoria Atendimento Inicial Criminal Atendimento ao público
Livia Hatsue Akamine Tanaka Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitação Administrativo
Lorena Laiza Santana Veiga Silva Agente de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público
Luana Barbosa Nicodemo Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal e Infracional Atendimento ao público
Luana Clementino Chalegre Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Luana Luzia Neris Santos Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público
Luana Macedo Santos Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Santo Amaro Atendimento ao público
Lucia Doria Imai Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público
Luciana Arbeli Bernardes Agente de Defensoria Unidade São Miguel Paulista Atendimento ao público
Luciana de Souza Godoy Rosa Agente de Defensoria Cga/Dea Administrativo
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística Administrativo
Luciano Alves Agente de Defensoria Caraguatatuba Atendimento ao público
Luciano de Souza Cordeiro Oficial/a de Defensoria Jabaquara Atendimento ao público
Luciano Martins da Costa Oficial/a de Defensoria Avaré Administrativo
Lucy Arlete Marchioli Oficial/a de Defensoria Unidade Sorocaba - Fórum Atendimento ao público
Luis Gustavo Rossato Oficial/a de Defensoria Araçatuba Atendimento ao público
Luiza Aparecida de Barros Agente de Defensoria Osasco Atendimento ao público
Lydia Mourao Gomes Alencar Agente de Defensoria Primeira Subdefensoria Atendimento ao público
Magali Soluri Oficial/a de Defensoria Divisão Atendimento Inicial Especializado ao Público Atendimento ao público
Mara Lucia Guimaraes Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Atendimento ao público
Marcela Aparecida Teixeira Alecio Oficial/a de Defensoria Unidade São José Do Rio Preto Atendimento ao público
Marcela Cristina Arashi Riato Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público
Marcelio Brito Santos Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público
Marcelo de Forggi Souza Oficial/a de Defensoria Unidade Ferraz de Vasconcelos Atendimento ao público
Marcelo Emidio de Franca Nazare Oficial/a de Defensoria Departamento de Licitações Administrativo
Marcelo Hocoya Oficial/a de Defensoria Unidade Lapa Atendimento ao público
Marcia Faccioli Gabriel Oficial/a de Defensoria Presidente Prudente Atendimento ao público
Marcia Haidee Silva Molina Oficial/a de Defensoria São Bernardo do Campo Atendimento ao público
Marcia Keiko Sato Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística- Cga Atendimento ao público
Marcia Santos Siqueira Agente de Defensoria Assessoria da Qualidade do Atendimento Atendimento ao público
Marcia Silvestre da Silva Oficial/a de Defensoria Santos Atendimento ao público
Marcia Soriano Silva Oficial/a de Defensoria Coordenadoria Regional Atendimento ao público
Marcio Akira Mizobuchi Oficial/a de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Marcio Matias Oficial/a de Defensoria Unidade São José Dos Campos Atendimento ao público
Marcio Moro Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Administrativo
Marcio Rafael Goncalves Nepomuceno Oficial/a de Defensoria Unidade Pólo Santo Amaro Atendimento ao público
Marcio Vianna Agente de Defensoria Santo Amaro Atendimento ao público
Marco Antonio Jacomini Brandao Oficial/a de Defensoria São Carlos Atendimento ao público
Marco Antonio Serrano Mussolini Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Marcos de Souza Farias Oficial/a de Defensoria Franco da Rocha Atendimento ao público
Marcos Felipe Rochel Oficial/a de Defensoria Unidade Itapetininga Administrativo
Marcos Giangiulio Faustino Oficial/a de Defensoria Santos Atendimento ao público
Margarida Maria Lage Oficial/a de Defensoria Regional Criminal Atendimento ao público
Maria Aparecida Goncalves Oficial/a de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público
Maria Cristina de Vasconcellos Bruno Oficial/a de Defensoria São Vicente Atendimento ao público
Maria Cristina Ferreira Salerno Oficial/a de Defensoria Ouvidoria-Geral Atendimento ao público
Maria Fernanda Bellizia Agente de Defensoria Departamento de Recursos Humanos Atendimento ao público
Maria Helena Soares Lima da Silva Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Atendimento ao público
Maria Jose de Souza Oficial/a de Defensoria Administração Superior Atendimento ao público
Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli Oficial/a de Defensoria Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa Atendimento ao público
Mariana de Moraes Leticio Oficial/a de Defensoria São Carlos Administrativo
Mariana Portugal Bonaldo Agente de Defensoria Regional Jundiai Atendimento ao público
Marina Fogato Sobrinho Agente de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo
Marina Kawakami Oficial/a de Defensoria Unidade Campinas Atendimento ao público
Marina Oliveira dos Santos Oficial/a de Defensoria Júri Administrativo
Marina Paredes de Castro Azevedo Oficial/a de Defensoria Administração Geral Atendimento ao público
Marisa Francisca dos Santos Oficial/a de Defensoria Osasco Atendimento ao público
Marisa Sandra Luccas Agente de Defensoria Marília Atendimento ao público
Marli Ferreira dos Santos Silva Oficial/a de Defensoria Franco da Rocha Atendimento ao público
Marly de Queiroz e Silva Barros Agente de Defensoria Itaquaquecetuba Atendimento ao público
Mathias Vaiano Glens Agente de Defensoria Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos Atendimento ao público
Mauricio de Lima Oficial/a de Defensoria Itaquera Atendimento ao público
Maurilene Zilda de Sousa Agente de Defensoria Araraquara Atendimento ao público
Mauro Freitas Santana Agente de Defensoria Adm Superior / Cti Atendimento ao público
Mayra Cardoso Pereira Agente de Defensoria São Bernardo Atendimento ao público
Maysa Ayako Odam Agente de Defensoria Cti Atendimento ao público
Meiji Yoshinaga Oficial/a de Defensoria Dof Administrativo
Melissa Nava Oliveira Oficial/a de Defensoria Unidade Marília Atendimento ao público
Merlim Koba Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Administrativo
Michel Hibi Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística/Setor de Protocolo Administrativo
Micheli Fabiana Salina Pauro Agente de Defensoria Bauru Atendimento ao público
Monica Costa Silva Andrade Machado Oficial/a de Defensoria Unidade Praia Grande Administrativo
Monica Godinho Ribas Oficial/a de Defensoria Ferraz de Vasconcelos Atendimento ao público
Monyse Silva Oliveira de Souza Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística Atendimento ao público
Murilo Fidencio Cantagallo Oficial/a de Defensoria Itaquera Atendimento ao público
Nadia Cristina de Eca Rajab Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Natalia Azenha Gimenes Castreze Oficial/a de Defensoria Unidade Vila Mimosa Atendimento ao público
Nathalia Netto Di Renzo Oficial/a de Defensoria São Bernardo do Campo Atendimento ao público
Nathalie Tressino Conde Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Natia Aparecida Biolcati Agente de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Nelson Takashi Omori Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Nicolas Ricardo Sassi Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público
Ohm Paul Hammel Agente de Defensoria Departamento de Contratos Administrativo
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva Oficial/a de Defensoria Registro Atendimento ao público
Pamela Alves Correia Oficial/a de Defensoria Unidade Mauá Atendimento ao público
Paola Ribeiro Dottori da Silva Agente de Defensoria Unidade Guarujá Atendimento ao público
Patricia da Costa Rodrigues Oficial/a de Defensoria Unidade Jacarei Administrativo
Patrick Goncalves de Lima Oficial/a de Defensoria Nossa Senhora do Ó Atendimento ao público
Paulo Marcelo Pereira Oficial/a de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho Agente de Defensoria Presidente Prudente Atendimento ao público
Paulo Roberto Sperandio Cott Oficial/a de Defensoria Vila Prudente Atendimento ao público
Paulo Rogerio France Oficial/a de Defensoria São Carlos Administrativo
Paulo Yoshio Maeda Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Administrativo
Priscila de Souza Trindade Garcia Agente de Defensoria Cam Criminal Atendimento ao público
Priscila dos Santos Rodrigues Agente de Defensoria Ouvidoria-Geral Atendimento ao público
Priscila Gomes de Sales Oficial/a de Defensoria Franco da Rocha Atendimento ao público
Priscila Melo dos Santos Oficial/a de Defensoria Unidade Lapa Atendimento ao público
Rachel Maria Borges Souto Oficial/a de Defensoria Unidade Ribeirão Preto Atendimento ao público
Rafael Alves de Moura Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializados de Cidadania e Direitos Humanos Atendimento ao público
Rafael Camargo Soares Figueiredo Oficial/a de Defensoria Guarulhos Atendimento ao público
Rafael Cristovam Goncalves de Souza Agente de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Administrativo
Rafael Jose Goncalves Oficial/a de Defensoria Unidade São Bernardo do Campo Atendimento ao público
Rafael Rodrigues Pereira Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Rafael Rozalen Oficial/a de Defensoria Coordenadoria da Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Raquel de Oliveira Renault Cunha Oficial/a de Defensoria Administração Central Atendimento ao público
Raquel Hosana de Souza Agente de Defensoria São Carlos Atendimento ao público
Raquel Vieira Simiao Oficial/a de Defensoria Rio Claro Atendimento ao público
Regiane da Silva Costa Oficial/a de Defensoria Polo de Atendimento Especializado Cível Atendimento ao público
Regina Celia Batelli Oficial/a de Defensoria Unidade Mauá Atendimento ao público
Regina Modesta Di Gennaro Oficial/a de Defensoria Assessoria Cível da Defensoria Geral Atendimento ao público
Rejane Callejon Rippert Agente de Defensoria Sorocaba Atendimento ao público
Remi Batista Magalhaes Oficial/a de Defensoria São Bernardo do Campo Atendimento ao público
Renan Antonio Bueno Oficial/a de Defensoria Mogi das Cruzes Atendimento ao público
Renan Meirelles Coelho Oficial/a de Defensoria Criminal Atendimento ao público
Renata da Silva Castelli Oficial/a de Defensoria Ouvidoria-Geral Atendimento ao público
Renata dos Santos Neves Oficial/a de Defensoria Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Atendimento ao público
Renata Eri Suguimoto Oficial/a de Defensoria Unidade Marilia Atendimento ao público
Renata Garcia Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Renata Monteiro Varjao Oficial/a de Defensoria Guarujá Atendimento ao público
Renata Muniz de Aguiar Oficial/a de Defensoria Unidade Praia Grande Atendimento ao público
Renata Rodrigues Alessi de
Souza Lourencao Pereira Oficial/a de Defensoria Presidente Prudente Administrativo
Renato Cristiam Domingos Junior Oficial/a de Defensoria Ouvidoria-Geral Atendimento ao público
Renato de Alcantara Ribeiro Oficial/a de Defensoria Unidade Marília Atendimento ao público
Renato Garbo Agente de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Ricardo Costa de Sousa Agente de Defensoria Cti - Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Roberto dos Santos Fausto Oficial/a de Defensoria Unidade Itaquera Atendimento ao público
Roberto Genesio Ribeiro Oficial/a de Defensoria Unidade de Diadema Administrativo
Roberto Souza Santos Oficial/a de Defensoria Administração Superior Atendimento ao público
Roberto Zacarias Gomes Agente de Defensoria Assessoria Jurídica Administrativo
Robynson Andre de Toledo Oficial/a de Defensoria Presidente Prudente Atendimento ao público
Rodrigo de Paula e Silva Oficial/a de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público
Rodrigo Nascimento Maciel Oficial/a de Defensoria Franca Administrativo
Rodrigo Teodoro Lugato Oficial/a de Defensoria Unidade Araçatuba Atendimento ao público
Rodrigo Yukio Ansai Oficial/a de Defensoria Cti Atendimento ao público
Rogerio de Oliveira Rodrigues Oficial/a de Defensoria Itaquera Atendimento ao público
Rosa das Neves Goncalves Pires Oficial/a de Defensoria Coordenadoria Geral da Administração Atendimento ao público
Rosa Maria Pontes Oficial/a de Defensoria Ribeirão Preto Atendimento ao público
Roseleni Siqueira da Silva Oficial/a de Defensoria Coordenação Regional Atendimento ao público
Rosiane Pimenta do Nascimento Lima Oficial/a de Defensoria Unidade Família Central Atendimento ao público
Rubens Ferraresi Agente de Defensoria Dof - Diretoria de Orçamento e Finanças Administrativo
Ruthe Miyuki Narita Oficial/a de Defensoria Unidade Varas Singulares Administrativo
Sabrina Cristina Tressino Conde Oficial/a de Defensoria Assessoria de Convênios Atendimento ao público
Sabrina Santos Viana Castellani Agente de Defensoria São José Do Rio Preto Atendimento ao público
Samanta Bueno da Silva Salles Agente de Defensoria Coordenadoria da Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Sandra de Souza Chagas Oficial/a de Defensoria Registro Atendimento ao público
Sandra Regina Tabossi Freire Oficial/a de Defensoria São Bernardo do Campo Atendimento ao público
Sandro Figueiredo Assuncao Oficial/a de Defensoria Unidade Ribeirão Preto Atendimento ao público
Sergio Mitsuyoshi Uieti Oficial/a de Defensoria Unidade Júri Atendimento ao público
Sergio Santos Wendt Oficial/a de Defensoria Santo Amaro Atendimento ao público
Sergio Toshiro Morimoto Takiuti Agente de Defensoria Drh Atendimento ao público
Shirley Correa de Paiva Oficial/a de Defensoria Ribeirão Preto Atendimento ao público
Silvana Andreazze Oficial/a de Defensoria Coordenadoria Geral de Administração Administrativo
Silvia Helena dos Santos Claro Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público
Silvia Tioko Uemura Oficial/a de Defensoria Núcleo de Segunda Instância Atendimento ao público
Simone Aparecida Goncalves Yamada Oficial/a de Defensoria Ribeirão Preto Atendimento ao público
Simone dos Santos Agente de Defensoria Araçatuba Atendimento ao público
Simone Kelly Svitek Agente de Defensoria Cadi / Drh Atendimento ao público
Simone Teresa Marinho de Resende Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação Atendimento ao público
Sonia Regina da Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Júri Atendimento ao público
Soraia Mitie Higuti Agente de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público
Soraya Mattar Goncalves Agente de Defensoria Unidade São Carlos Atendimento ao público
Stefania Heren Romano da Rocha Chocair Agente de Defensoria Carapicuiba Atendimento ao público
Stefanie Fabiana Goncalves Oficial/a de Defensoria Assessoria Jurídica Atendimento ao público
Sueleide Alves Ferreira Oficial/a de Defensoria Unidade Santana Atendimento ao público
Suelen Narriman Paulo Moraes Oficial/a de Defensoria Unidade Barretos Atendimento ao público
Susane Angelica Cassoli Marques Oficial/a de Defensoria Unidade Marília Atendimento ao público
Talita Martineli e Chaim Rezeke Oficial/a de Defensoria Unidade Presidente Prudente Atendimento ao público
Talita Tinello Mendonca Agente de Defensoria Avaré Atendimento ao público
Tamar Agra Silva Oficial/a de Defensoria Unidade Itaquaquecetuba Administrativo
Tamara Iwtchenko Alves de Lima Oficial/a de Defensoria Cti Atendimento ao público
Tania Biazioli de Oliveira Agente de Defensoria Centro de Atendimento Multidisciplinar Atendimento ao público
Tatiana de Cardoso e Mendes Castro Agente de Defensoria Santos Atendimento ao público
Tatiana Loureno da Costa Antunes Agente de Defensoria Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Cti) Atendimento ao público
Tatiana Oliveira Jesus Oficial/a de Defensoria Edepe Atendimento ao público
Tatiane Alves da Silva Oficial/a de Defensoria Itapetininga Atendimento ao público
Tatiane Carvalho Loiola Oficial/a de Defensoria Santo Amaro Atendimento ao público
Tatiane Medeiros Cruz Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos Atendimento ao público
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz Oficial/a de Defensoria São José Dos Campos Atendimento ao público
Thiago Barros Beira Oficial/a de Defensoria Unidade Guarulhos Atendimento ao público
Thiago Rogerio Silva Soares Oficial/a de Defensoria Mogi das Cruzes Atendimento ao público
Tiago Mariano Ferraz Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público
Tu Moon Ming Oficial/a de Defensoria Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores Atendimento ao público
Vagner Francisco Ramaldes Oficial/a de Defensoria Coodenadoria de Tecnologia da Informação (Cti) Atendimento ao público
Valdir Rodrigues Maruco Junior Oficial/a de Defensoria Unidade Vec Atendimento ao público
Valter Luiz de Souza Oficial/a de Defensoria Unidade Tatuapé Atendimento ao público
Valter Ramos Rodrigues Oficial/a de Defensoria Departamento de Logística Atendimento ao público
Vanderlei Silva Junior Oficial/a de Defensoria Jecrim / Dipo Atendimento ao público
Vanessa Brito de Jesus Oficial/a de Defensoria Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade
e da Igualdade Racial Administrativo
Vanessa de Souza Inacio Oficial/a de Defensoria Unidade Guarulhos Atendimento ao público
Vanessa Martins Ramos Celeguini Agente de Defensoria Nossa Senhora do Ó Atendimento ao público
Vanete Fernandes Zain Oficial/a de Defensoria Assessoria Cível Atendimento ao público
Vera Lucia Alves Lopes Oficial/a de Defensoria Departamento de Orçamento e Finanças Atendimento ao público
Veronica Hitomi Shimabukuro Oficial/a de Defensoria Santo André Atendimento ao público
Victor Teixeira Resca Oficial/a de Defensoria Juri Administrativo
Virginia Regina de Oliveira Agente de Defensoria Central Atendimento ao público
Viviane Costa de Souza Guizze Oficial/a de Defensoria Unidade Jabaquara Atendimento ao público
Viviane Maria Gomes da Silva Oficial/a de Defensoria Osasco Administrativo
Viviane Ferreira de Arruda Ormond Oficial/a de Defensoria Jundiaí Atendimento ao público
Wagner Ramos Vieira Junior Oficial/a de Defensoria Unidade Santo André Atendimento ao público
Weder de Oliveira Junior Oficial/a de Defensoria Unidade Nossa Senhora do Ó Atendimento ao público
Wilherson Carlos Luiz Agente de Defensoria Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos Atendimento ao público
William Eduardo Leandro Oficial/a de Defensoria Unidade Araçatuba Atendimento ao público
William Katayama Agente de Defensoria Unidade Vila Prudente Atendimento ao público
Willians Rocha Monteiro Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público
Wilson Sadaitsi Akamine Oficial/a de Defensoria Departamento de Contratos - Dco Administrativo
Wivian Lucia Oliva Oficial/a de Defensoria Assessoria Criminal Atendimento ao público
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-8-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para vaga da CORREGEDORIA GERAL.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 182º |
Eduardo Shinhei Uehara |
166551296 |
UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO CÍVEL |
*** |
| 402º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
*** |
| 492º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
*** |
| 511º |
Daniela Almeida da Silveira |
322112114 |
UNIDADE |
SANTANA CORREGEDORIA GERAL |
| 519º |
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda |
930308 |
DIVISÃO DE TENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
*** |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 9322/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do
Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistido na Unidade Araraquara, em 21-08-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE02763
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 9522/2019
Ata de Registro de Preços 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME
Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break para a Pré-Conferência da Regional Ribeirão Preto
Valor: R$ 3.720,30 (três mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos)
Nota de empenho: 2019NE03287 e 2019NE03288
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 31/08/2019
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 9524/2019
Ata de Registro de Preços 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME
Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break para a Pré-Conferência da Regional Grande ABCD
Valor: R$ 914,25 (novecentos e catorze reais e vinte e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE03285
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 30/08/2019
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 9521/2019
Ata de Registro de Preços 022/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. - ME
Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break para a Pré-Conferência da Regional São José do Rio Preto
Valor: R$ 2.141,36 (dois mil, cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos)
Nota de empenho: 2019NE03286
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 30/08/2019
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 5749/2017
Pregão Eletrônico nº 024/2019
ARP nº 026/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: JTMC – Comércio e Serviços Ltda. - ME
CNPJ: 20.523.168/0001-99
Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de placas sinalizadoras e componentes do sistema de comunicação visual Valor Total a ser registrado: R$ 29.999,90 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 247/2019, de 04/06/2019.
Data da Assinatura: 21/08/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestora da ARP: Eni Luize Gomes Vasques
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2768/2019
Processo EDEPE nº 0185/2019
Pregão Eletrônico nº 005/2019
Contrato nº 003/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Brasitur Eventos e Turismo LTDA
CNPJ n° 23.361.387/0001-07
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria destinados a realização do Pré-Encontro dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo de 2019.
Valor: R$ 254.400,00.
Parecer Jurídico: Parecer AJ nº 143/2019 e 284/2019.
Fundamentação legal: Artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 12, inciso I, do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014.
Data de assinatura: 21/08/2019.
Vigência: A contratação terá vigência até a conclusão dos serviços, contados a partir e sua assinatura, limitada a 31 de dezembro de 2019, o que acontecer primeiro.
Formalização da contratação: Instrumento Contratual.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE01423
Data da Emissão: 07/08/2019
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 578).
Diário Oficial do Estado - 23-08-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG 163, de 22-8-2019
Transfere a Divisão de Obras de Rede para a Coordenadoria Geral de Administração e altera os Atos Normativos DPG 80, de 21-01-2014, 81, de 20-01-2014 e 85, de 06-05-2014
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 12, § 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RESOLVE:
Art. 1º O art. 50-B do Ato Normativo DPG 80, de 21-01- 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo 50-B ..........................................
..............................................................
IV – Divisão de Obras de Rede;
..............................................................
§3º À Divisão de Obras de Rede cabe:
I - instalar rede lógica e elétrica e realizar sua manutenção em todas as Unidades da Defensoria Pública; e
II - prover capacitação e suporte aos membros e servidores da Defensoria Pública para manutenção da rede lógica e elétrica.” (NR)
Art. 2º Os art.4º e 8º do Ato Normativo DPG 81, de 20-01- 2014, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 4º................................................
............................................................
XVI - supervisionar a gestão de ativos de informática e sistemas, zelando pela observância das diretrizes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
..............................................................” (NR)
“Art. 8º ...................................................
...............................................................
XIV - solicitar à Coordenadoria de Tecnologia da Informação suporte e orientação para a gestão dos ativos de informática;
................................................................
XXXV – supervisionar a gestão de redes físicas e lógicas, zelando pela observância das diretrizes e solicitando informações e orientações à Coordenadoria Geral de Administração.”
(NR)
Art. 3º O Ato Normativo DPG 85, de 06-05-2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Clique aqui para ver a tabela
....................
Art.4º Revogam-se os seguintes dispositivos do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014:
I – a alínea “d” do inciso I do caput do art. 58; e
II – o inciso IV do parágrafo único do art. 58 e suas as respectivas alíneas “a”, “b” e “c”.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-8- 2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 302/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 200, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 198, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para aquisição de 05 (cinco) inscrições para a participação de Defensores/as e/ou Servidores/ as no Seminário “Responsabilidade dos Agentes e as Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções”, a ser realizado nos dias 23 e 24-09-2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos autos do processo 5668/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-08-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-08-2019, publicado no DO de 15-08- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Rua Cidadã”, a se realizar no dia 24-08-2019, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada na Rua Barão de Itapetininga, Centro, São Paulo - SP, durante o período do evento;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Eduardo João Ra para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 4º, §2º, do referido Ato, integrará como suplente a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-08-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
07/09/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos
08/09/2019 Nathalie Tressino Conde; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
14/09/2019 Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva
15/09/2019 Artur Calderon Pereira; Carlos Carfaro dos Santos
21/09/2019 Claudenir Alvarenga Almeida; David Kalil Abud
22/09/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos
28/09/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
29/09/2019 Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2019 David Kalil Abud
07/09/2019 Luciano de Souza Cordeiro
08/09/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
14/09/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira
15/09/2019 Cássia Regina Guerra Soares
21/09/2019 Jefferson Canuto Ribeiro
22/09/2019 Marina Paredes de Castro Azevedo
28/09/2019 Tiago Correa
29/09/2019 Antonio Matosinho de Paula
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro – São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:
01/09/2019 Das 10 às 14 horas - Jefferson Canuto Ribeiro
07/09/2019 Das 11 às 15 horas - Marina Paredes de Castro Azevedo
08/09/2019 Das 10 às 14 horas - Tiago Correa
14/09/2019 Das 11 às 15 horas - Antonio Matosinho de Paula
15/09/2019 Das 10 às 14 horas - Cintia Bovo Diniz
21/09/2019 Das 11 às 15 horas - Julio Alberto Soares Catão
22/09/2019 Das 10 às 14 horas - Nathalie Tressino Conde
28/09/2019 Das 11 às 15 horas - Vanete Fernades Zain
29/09/2019 Das 10 às 14 horas - Artur Calderon Pereira
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-08-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 05-08-2019, publicado no D.O. de 07-08-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba, atribuindo gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período compreendido entre 01-09-2019 e 29-02-2020:
Fabricio Keidy Arakaki - segundas-feiras; Wild Afonso Ogawa Filho - segundas-feiras.
Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-02-2018, publicado no D.O. de 27-02-2018.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração -
Ato de 22-08-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Vyctorya Yohana de Oliveira Santos, RG 527497526, a partir de 21-08-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Giulio Roberto Duarte Frascari, RG 393675154, a partir de 21-08-2019
UNIDADE AVARÉ
Maria Tereza Lopes Benedeti, RG 458945560, a partir de 14-08-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Junia Magi, RG 344076295, a partir de 23-08-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Wendy Cardoso de Oliveira, RG 267948402, a partir de 21-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 22-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Nawa Fernanda Guimarães Escolano, RG 424456321, a partir de 22-08-2019
Barbara Eli Silva Terra, RG 455088329, a partir de 23-08-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Luci Cristina da Silva Alcaiaba, RG 249725198, a partir de 22-08-2019
Portaria CGA 04, de 23-08-2019
Altera as competências do Departamento de Engenharia e Arquitetura, previstas na Portaria CGA 01, de 01-02-2019, para incluir a responsabilidade de responder sobre questões de rede elétrica e lógica
O Coordenador Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - O inciso II do artigo 3º da Portaria CGA 01, de 01-02-2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Departamento de Engenharia e Arquitetura: manutenção predial, de ar condicionado, de elevadores, de rede elétrica e lógica e etc.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 22-08-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 29-08-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 - Jardim Panorama - Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), - responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Michel Louis Aippe Filho - 45.442.258-1
Ato do Diretor Técnico, de 22-08-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 29-08-2019 das 9h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lucas Mello Bergamo de Lima - 40.183.663-0
Ato do Diretor Técnico, de 22-08-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 28-08-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Henrique Ustulin - 56.128.691-7
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 22-08-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 16-08-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
Editais
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 04-08-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3298/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial na Unidade Tatuapé
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 5.608,16 (cinco mil, seiscentos e oito reais e dezesseis centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03243
Processo: 6308.2019
Interessado: Regional Vale do Ribeira – Unidade Registro
Assunto: Contratação de serviço de transporte para a VII Pré-Conferência da Regional Vale do Ribeira
Em atenção ao item 20 do Parecer AJ nº 368/2019 de fls. 72/74, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa H&H TURISMO E TRANSPORTE CONTÍNUO E EVENTUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 09.487.503/0001-08, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Diário Oficial do Estado - 21-08-2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 15-8-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcela Cristina Arashi Riato preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 9101/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Marcela Cristina Arashi Riato da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 15-08-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 9122/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Ileni Quaglio de Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 05-08-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Michelle Boaventura Cordeiro para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-08-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Joao Paulo da Silva Santana para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-08-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Son para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste da Capital, no dia 20-08-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-08-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 31-08-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública do Estado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 31-08-2019, no período das 10 às 14 horas, na Escola Estadual Mariazinha Congílio, localizada na Rua Quatro, s/nº, Jardim Monte Verde, São Paulo - SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 27-08-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 29-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, nos dias 17-08-2019 e 18-08-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período compreendido entre 01-09-2019 a 31-01-2020, Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Araraquara.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 13-08-2019, Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Barretos.
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 13-08-2019, Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Araraquara.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-8-2019
Designando:
com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Willy Mesquita - Unidade Barretos;
com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/08/2019, Thatyana Vianna Tome - Unidade Praia Grande
12/08/2019, Willy Mesquita - Unidade Barretos;
com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
12/08/2019, Willy Mesquita - Unidade Barretos.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 612ª Sessão Ordinária
Data da realização: 23-08-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões França
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 449/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 466/19
Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 11 a 13-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 467/19
Interessado/a: Paola Ribeiro Dottori da Silva
Assunto: Pedido de afastamento para participação do curso "Formação em Mediação, Facilitação de Diálogo e Construção de Consenso", a ser realizado a partir de 13-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 475/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 476/19
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Violência e Administração de Conflitos", a ser realizado no dia 20 a 22-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 001/18
Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 20-08-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Vinicius Fernandes Azevedo, RG. 462113474, a partir de 21-08-2019
Isabella Godoi Dantas, RG. 37372259X, a partir de 21-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 20-08-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Fabrielly de Lima Figueiredo, RG. 27399311, a partir de 18-08-2019
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Gisele Felix da Silva, RG. 332921931, a partir de 21-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019
Apostilando:
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE, RG: 35100070-7, a decisão judicial proferida no processo 1003718-98.2018.8.26.0002 - Vara da Fazenda Pública do Foro de Sorocaba/SP.
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado LEANDRO DE CASTRO GOMES, RG: 8922771, a decisão judicial proferida no processo 1011021-60.2019.8.26.0625 - Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté/SP.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 26-08-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP - responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo Lebsa do Prado - 35.741.881-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 26-08-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 – Vila Guilherme - São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Victor Aires Santos - 41.258.222-3
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 27-08-2019 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP - responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Felipe Moutinho Hilsenrath Garcia - 39.215.898-x
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 28-08-2019, às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 - Centro Jacareí - SP - responsável: Patrícia da Costa Rodrigues, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Graziela Campos de Souza - 39.265.898-7
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 23-08-2019, às 10H, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP - responsável: Fabiel Henrique Nascimento, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rebeca Ariza - 04.813.676-6
Edna da Silva Oliveira - 29.421.224-3
Kelvin Mario Mosna - 49.959.486-1
Bruna Hellen Sousa Barreto - 40.317.565-3
Carla Cerne Cortilho - 44.362.272-3
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Processo nº 3311/2019
Pregão Eletrônico nº 030/2019
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo – Grupo 3 – Higiene Pessoal
Assunto: Relatório de análise e julgamento de amostras
RELATÓRIO
Trata-se da aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido.
Nos termos do subitem 8.17 do Edital, a sessão pública iniciada em 12/08/2019 restou suspensa no dia 13/08/2019 para recebimento das amostras das Licitantes classificadas para os Itens 01,02, 04, 05 e 06 descritos no Termo de Referência.
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Item 1 – Papel higiênico folha dupla – Cota Principal
Empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.
Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).
Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Item 2 – Papel higiênico folha dupla – Cota Reservada
Empresa SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI EPP
A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.
Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).
Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI EPP.
Item 4 – Sabonete líquido
Empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP
A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.
Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).
Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP
Itens 5 e 6 – Papel interfolha crepado – Cota principal e reservada
Empresa FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP
A amostra foi recebida, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.17 do edital.
Em análise à amostra verificamos que o produto está de acordo com o descrito no item 2 do Anexo I do Edital (Termo de Referência).
Diante desta análise, consideramos que o produto ofertado atende ao contido no Edital, restando, portanto, classificada a licitante FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP.
São Paulo, 20 de agosto de 2019.
Denis Seppi Macedo
Departamento de Licitações
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 8765/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial no Almoxarifado Central
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 5.374,27 (cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03066
Diário Oficial do Estado - 20-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-8-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública de RAPHAEL DE PAULA DA SILVA, RG 345863768, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 03-08-2019.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, LUZIMAR FERRAZ BEZERRA, RG 417499061, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de MARCIA MARIA AMARAL VIEIRA, RG MG-13.598.675.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, as Defensoras Públicas Danielle Gaiotto Junqueira e Ligia Mafei Guidi para, com prejuízo das atribuições ordinárias, participarem do mutirão de atendimento na Cracolândia, organizado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, no dia 16-08-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza para, com prejuízo das atribuições ordinárias, participar da reunião ordinária do Conselho Estadual do Idoso, na qualidade de Conselheira Suplente, a realizar-se no dia 26-08-2019, das 13h às 17h, no Conselho Estadual do Idoso, Rua Guaianases, 1058. Bairro Campos Elíseos, São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 448/19, as Defensoras Públicas Mariana Borgheresi Duarte e Isabella Benitez Galves para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 17-8-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-8-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2019, Felipe de Castro Busnello.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2019, Felipe de Castro Busnello.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-8-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 23-07-2019, Victor Teixeira Resca - Unidade Júri.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-08-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 09-08-2019, publicado no DO de 10-08-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Público abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, Consolação, São Paulo - SP, em plantões semanais, às quartas-feiras, das 09 às 12 horas, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-09-2019 a 29-02-2020:
Maria Carolina Pereira Magalhães; Vanessa Alves Vieira.
Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, e seus §§ 3º, 4º e 5º e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado, de 09-08-2019, publicado no DO de 10-08-2019.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, por ordem de sorteio, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, as Defensoras e os Defensores Públicos: Rafael de Paula Eduardo Faber, Marcelo Bonilha Campos, Fernanda Costa Hueso, Fabricio Bueno Viana, Lorena Pereira Santin e Gesanne Fonseca Gomes.
Artigo 3º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, a Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-08-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “UNISOCIAL”, a se realizar no dia 25-08-2019, em São Paulo/SP
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “UNISOCIAL”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “UNISOCIAL”, que se realizará no dia 25-08-2019, no período das 13h30 às 17h30, no CEU Meninos, localizado na Rua Barbinos 111, São João Clímaco, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tenda de atendimento, disponibilizada pelo organizador do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 22-08-2019, às 12 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 23-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2019
Prorroga prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente
Considerando que não houve preenchimento de todas as vagas disponibilizadas no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 09-08-2019;
Considerando as dúvidas que aportaram na Terceira Subdefensoria Pública-Geral diretamente das Unidades, bem como trazidas pelo Conselho Superior sobre a redação do art. 7º do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 09-08-2019;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-1-2017, resolve:
Artigo 1º Ficam prorrogadas as inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, Taubaté e São José dos Campos, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente, nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14, até 20-08-2019.
Artigo 2º Revoga-se os §§ 1º e 2º e altera-se a redação do caput do Art. 7º, que passa a ser o seguinte:
“7º. As Defensoras e Defensores Públicos que vierem a ser designados para a atividade do presente Ato poderão permanecer designados nas demais atividades de especial dificuldade a depender do caso concreto, considerando os parâmetros da Deliberação CSDP 340 e a necessidade de distribuição equitativa das atividades de especial dificuldade desempenhadas na esfera criminal. ”
Artigo 3º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 20-08-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir de confirmação enviada pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, sua Defensoria Pública, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§3º. Havendo mais inscritos do que o número de vagas disponibilizadas para determinado Centro de Detenção Provisória, será realizado sorteio, exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13, no dia 21-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
Artigo 4º Não haverá necessidade de nova inscrição as Defensoras e Defensores Públicos que já se inscreveram no Ato de abertura.
Artigo 5º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
Pregão Eletrônico: 034/18
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 9788/2018
Processo Edepe 0661/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 21/2019
Evento: A Justiça e o Sagrado.
Data das Execuções: 30-08-2019 – 06-09-2019 – 05-10-2019
Quantidade total de horas: 9h
Valor da Contratação: R$ 1.655,91
Número dos Empenhos: 2019NE01505/2019NE01506/2019NE01507
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 017/2018
Empresa Contratada: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções Ltda – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
Processo Administrativo 7976/2018
Processo Edepe 0495/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de serviço 16/2019
Evento: Justiça e o Sagrado
Data da execução: 30/08 e 06-09-2019
Circunscrição Territorial: São Carlos/SP
Serviço Tipo: B
Quantidade: 77 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 6.930,00
Nº Empenho: 2019NE01502
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0471/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Fabiana Felix do Amaral e Silva que participará do evento “Aula Pública – Regularização Urbanística e seus desafios”, no dia 24-08-2019 das 15h30 às 17h.
Valor: R$ 450,00
Empenho:2019NE01508
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
Processo Edepe 251/2019
Ato do Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, de 19-08-2019, notificando a empresa E.N.L, CNPJ 54.102.785/0001-32, na pessoa de seu representante legal, de que, em razão da decisão proferida no expediente em epígrafe, encontra-se aberto o prazo de 5 dias úteis, contados da data desta publicação, para interposição de recurso.
O protocolo deverá ser realizado na secretaria da Escola da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, Centro, CEP 01008-000, São Paulo/SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Rodrigo Luiz Silva e Souza Tumolo, RG. 353571933, a partir de 19-08-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Jamile Silva dos Santos, RG. 447707310, a partir de 21-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Giullia Marina de Oliveira Messina Borges, RG. 397982434, a partir de 19-08-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Luiza Maria dos Santos Pereira, RG. 386322843, a partir de 19-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Vinicius da Silva Santos, RG. 522957080, a partir de 19-08-2019
Eduarda Gabrieli de Oliveira Munhoz, RG. 568636466, a partir de 19-08-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Francisca Djaila de Oliveira Andrade, RG. 595473684, a partir de 19-08-2019
Anna Paola Lorusso Martino, RG. 249374614, a partir de 19-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-8-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Janaina de Fatima Garcia, RG. 419548105, a partir de 17-08-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Jessica Maria Barros Santos, RG. 308475094, a partir de 20-08-2019
Douglas Alves, RG. 561112885, a partir de 17-08-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Pamela Oliveira Ferreira, RG. 427505598, a partir de 17-08-2019
UNIDADE PINHEIROS
Luanna Meirelles de Campos, RG. 271231440, a partir de 17-08-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Lais Lopes Areias, RG. 525049290, a partir de 17-08-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Bruna Sueko Higa de Almeida, RG. 541856625, a partir de 17-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 23-08-2019 às 9H00, sito à Praça Coronel Vitoriano, 113 - Centro - CEP: 12020-020, Taubaté - SP – responsável: Tiago Januário de Morais, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Benedita Joelma de Castro Leal - 33.101.525-0
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 19-08-2019 às 15H, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para apresentação dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Andrea Rossi - 22.585.940-3
Fernanda da Silva Barbosa - 38.712.280-1
Ato do Diretor Técnico, 19-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 26-08-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alice Leite da Silva - 38.951.019-1
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-08-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andarCENTRO - SP – responsáveis: Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Renan Guilherme Vieira Bueno de Gouvea - 45238851
Clara Giovannetti Silva - 52040827-5
Ato do Diretor Técnico, de 19-8-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-08-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marina Arantes de Souza - 36.417.056-6
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato
Processo 2291/2019
Interessado: Silleban Confecções e Comercio de Materiais de Escritório - CNPJ: 22.210.862/0001-81
Assunto: Procedimento Sancionatório
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a decisão do Defensor Público Coordenador Geral de dministração, de 31-07-2019, que condenou a empresa Silleban Confecções e Comercio de Materiais de Escritório, CNPJ: 22.210.862/0001-81, às penas de:
1. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 6 meses, e descredenciamento do sistema de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei 10.520/02;
2. Multa de 40% calculada sobre o valor das mercadorias não entregues, nos termos do artigo 16 do Ato Normativo DPG 90/2014.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 500/18
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo
Edital 11/2019
Divulgação do Resultado da Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. Tornar Pública a lista dos candidatos habilitados na Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas, nos termos do Capítulo 9 do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, conforme Anexo Único.
2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
3. Estabelecer que a vista da Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas, nos termos do item 13.8, Capítulo 13 do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
4. Estabelecer que os recursos referentes ao resultado da Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 13.2 do Edital de Abertura, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público São Paulo/SP, 19-08-2019.
ANEXO ÚNICO
HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA PROVAS ESCRITAS)
Legenda:
(N/I) CANDIDATOS NEGROS OU INDÍGENAS
CARGO: DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
Para acessar a tabela, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2479/2019
Pregão Eletrônico nº 026/2019
Ata de Registro de Preços nº 018/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP
CNPJ: 10.540.976/0001-00
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTE 05).
Valor Total a ser registrado: R$ 46.274,00 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.
Data da Assinatura: 19/08/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2479/2019
Pregão Eletrônico nº 026/2019
Ata de Registro de Preços nº 019/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: C S M ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 33.062.014/0001-99
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTE17).
Valor Total a ser registrado: R$ 26.414,80 (vinte e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.
Data da Assinatura: 19/08/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2479/2019
Pregão Eletrônico nº 026/2019
Ata de Registro de Preços nº 020/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: MELHOR SABOR SERVIÇOS DE CATERING LTDA. - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTES 01, 09, 15 E 20).
Valor Total a ser registrado: R$ 225.946,40 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.
Data da Assinatura: 19/08/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2479/2019
Pregão Eletrônico nº 026/2019
Ata de Registro de Preços nº 021/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI - ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTES 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 13 E 14).
Valor Total a ser registrado: R$ 220.372,00 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e dois reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.
Data da Assinatura: 19/08/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2479/2019
Pregão Eletrônico nº 026/2019
Ata de Registro de Preços nº 022/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. - ME
CNPJ: 09.247.422/0001-30
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ - TIPO B, e COQUETEL, incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (LOTES 11, 12, 16, 18 E 19).
Valor Total a ser registrado: R$ 170.481,20 (cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 254/2019, de 10/06/2019.
Data da Assinatura: 19/08/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos, Henrique Melo Soares.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 7436/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Maxetron Serviços de Tecnologia e Informações Ltda.
CNPJ: 66.052.242/0001-37
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a revisão da base mensal e a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2017 por mais 15 (quinze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 056/2016
Prazo de vigência: de 01/09/2019 a 30/11/2020
Valor: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5795-000
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 19/08/2019
Extrato de Contrato
Processo 9405/2019
Ata de Registro de Preços 017/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break para a Pré-Conferência da Regional de Presidente Prudente Valor: R$ 2.314,80 (dois mil, trezentos e catorze reais e oitenta centavos)
Nota de empenho: 2019NE03260 e 2019NE03261
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 22/08/2019
Diário Oficial do Estado - 17-08-2019
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 2-7-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos Defensores/as Públicos/as abaixo:
FABIANA BOTELHO ZAPATA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 03/10 (três décimos);
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 03/10 (três décimos);
EDGAR PIERINI NETO, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos);
WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 03/10 (três décimos);
ERIKA DORIA DOS SANTOS, a incorporação de 03/10 (três décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 03/10 (três décimos);
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-7-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Servidora abaixo:
Kelly Karoline da Cruz Miguel, a incorporação de 04/10 da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 04/10.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos, empossado na 611ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 16-08-2019, para atuar na 1ª Defensoria Pública da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, a partir de 17-08-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-08-2019
Designando:
com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional de Presidente Prudente, no dia 23-08-2019:
Iuscia Dutra Barboza, Vinicius Conceição Silva Silva, Luiz Fernando Baby Miranda, Raphael Camarao Trevizan, Bruno Zogaibe Batistela, Daniel Palotti Secco, Maira Coraci Diniz, Nalida Coelho Monte, Flavio de Almeida Pontinha, Rafael Pitanga Guedes, Willian Fernandes, Maria Eduarda Ribeiro Cintra, Daniela Barbom Sorpilli.
com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional de Araçatuba, no dia 24-08-2019:
Iuscia Dutra Barboza, Vinicius Conceição Silva Silva, Luiz Fernando Baby Miranda, Thais de Campos, Bruno Zogaibe Batistela, Fernando Catache Borian, Maira Coraci Diniz, Viviane
Modesto Gramulha, Vitor José Tozzi Cavina, Rafael Pitanga Guedes, Willian Fernandes, Maria Eduarda Ribeiro Cintra, Daniela Barbom Sorpilli.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-08-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores Fellippe Laurentino da Silva e José Carlos Martins para exercerem suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Logística no dia 17-08-2019, fazendo jus à compensação à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 611ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-08-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor Público nomeado no D.O. de 05/07/19
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, conceder vista coletiva.
CSDP 444/19
Interessado/a: Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Assunto: Pedido de providências em relação a permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Patricia Malite Imperato e Pedro Cavenaghi Neto
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, após retorno da diligência, nos termos do voto da relatora, afastar as preliminares. DELIBEROU, ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, indeferir o pedido de invalidade da permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Patricia Malite Imperato e Pedro Cavenaghi Neto. Vencidas as Conselheiras Bruna Simões e Fernanda Maria de Lucena Bussinger que votavam pela declaração de invalidade da permuta, com retorno do interessado à lotação de Defensor Público itinerante na Macrorregião 6 e a colocação da 02ª Defensoria Pública da Unidade Jundiaí em remoção por antiguidade.
CGDP CAEP 005/18
Interessado/a: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 470/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento "Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais", a ser realizado no dia 21-08-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, condicionado à renúncia de diária e/ou verbas indenizatórias, nos termos do Enunciado CSDP 02.
CSDP 461/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "25º Seminário Internacional de Ciências Criminais", a ser realizado no período de 27 a 30-08-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Cristina Victor Garcia, Fernanda Fernandes Gomes Rozo, Joao Henrique Imperia Martini, Luiz Otavio Contim Ferratto, Monica de Melo, Ricardo de Sant’ Anna Valenti, Akira Koza Palmieri, Wesley Sanches Pinho, Flavio de Almeida Pontinha, Saulo Dutra de Oliveira, Tatiana Elisa Marao Beraquet e Mariana Zakia Cavalcanti, no período de 27 a 30-08-2019.
CSDP 462/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e opinião sobre lotação da 01ª DP da Macrorregião 06.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após retorno da diligência, opinar pela manutenção da lotação e do feixe de atribuições da 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 06.
CSDP 006/19
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 24 meses, a iniciar em 08-03-2019
Relator/a: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral apresentado. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir os afastamentos para os dias 02, 16 e 30 de agosto, 13 e 27 de setembro, 04 e 18 de outubro e 08-11-2019, condicionado à apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 465/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Estela Waksberg Guerrini
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor", a ser realizado nos dias 29 e 30-08-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, nos dias 29 e 30-08-2019, condicionado à renúncia de diária e/ou verbas indenizatórias, de acordo com o Enunciado CSDP 02.
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento em diligência, expedindo-se ofício ao interessado, visando complementar informações.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 19-08-2019 a 23-08-2019, as inscrições para preenchimento de 02 vagas para integrantes do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 06-09-2019.
CSDP 457/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar os/as seguintes integrantes da Comissão Mista.
Integrantes:
Representante da Ouvidoria-Geral: Willian Fernandes
Representantes do Conselho Consultivo: Padre Valdir João Silveira; Kenarik Boujikian, Camila Marques e Marcos Roberto Fuchs
Representante do Conselho Superior: Carolina Rangel Nogueira
Representante da Defensoria-Geral: Vitore Andre Zilio Maximiano Representante da Corregedoria-Geral: Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios
CSDP 448/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar as Defensoras Públicas Mariana Borgheresi Duarte e Isabella Benitez Galves como integrantes do Núcleo Especializado de Defesa Cidadania e Direitos Humanos.
CSDP 469/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Mulheres que amam mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira", a ser realizado no dia 30-08-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes servidores/as: Karina Pereira Sabedot, Marcia Haidee Silva Molina, Weder de Oliveira Junior, no dia 30-08-2019. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da servidora Mariana Portugal Bonaldo. Impedida a Conselheira Bruna Simões.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões França
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que
tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Segunda Instância e Tribunais Superiores Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 001/18
Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 110ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 14-08-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 464/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Recuperação da valorização da terra para o financiamento urbano na cidade de São Paulo", a ser realizado no dia 06-09-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel Pregão Eletrônico: 017/2018
Empresa Contratada: Marcelo Francisco Cayres Eventos – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
Processo Administrativo 7975/2018
Processo Edepe 0494/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 43/2019
Evento: Encontro de Síndicos e gestores de Condomínios de
Interesse Social do Município de Sorocaba
Datas da Execução: 31-08-2019 e 01-09-2019
Hora: 09:30 e 15:00
Circunscrição Territorial: Sorocaba - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 100 dia 31-08-2019 e 60 dia 01-09-2019
Valor da Contratação: R$ 3.017,60
Nº Empenho: 2019NE01503
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2019
Deferindo:
o pedido de Claudio Marques dos Santos, RG: 35662660-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 13-12-2000 a 06-06-2003 e de 12-06-2003 a 28-04-2010, totalizando 3.416 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2673/1-2010.
o pedido de Isadora Goncalves de Oliveira, RG: 43002085-5, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 04-01-2007 a 25-05-2007 e de 01-07-2009 a 19-09-2012, totalizando 1.316 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3233/1-2014.
o pedido de Jose Santos Pinho, RG: 25868705-8, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 17-02-1990 a 06-09-1990, 25-09-1990 a 02-10-1993, 14-10-1993 a 26-01-1995, 01-02-1995 a 02-09-1996, 10-04-1997 a 02-02-2000, 04-02-2000 a 13-02-2002, 05-02-2002 a 15-08-2007, 01-11-2007 a 28-10-2009 e de 22-01-2010 a 27-02-2013, totalizando 7.987 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1229/1-2014.
o pedido de Karina Aparecida Braga de Souza, RG: 42445942-5, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-02-1997 a 22-11-2001 e de 06-08-2012 a 06-08-2013, totalizando 2.118 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1159/1-2014.
o pedido de Luana Luzia Neris Santos, RG: 29100154-3, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 04-09-2002 a 16-10-2009, 18-01-2010 a 01-03-2010 e de 08-03-2010 a 22-07-2014, totalizando 4.237 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 4920/1-2014.
o pedido de Stephanie Asquini, RG: 42503640-6, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pelo período de 12-06-2017 a 21-10-2018, totalizando 491 dias, para fins de direito nos termos do processo DRH 9103/1-2019.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE MARÍLIA
Caue Felipe Cruz, RG. 447834605, a partir de 16-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-8-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Vanessa Ladeia, RG. 300370441, a partir de 18-08-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Nicolly Damasceno dos Santos, RG. 544686160, a partir de 17-08-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Natalia Fernanda Cabral Augusto, RG. 444496324, a partir de 17-08-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Luiza Nery Matos Teixeira de Castilho, RG. 550259053, a partir de 21-08-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Izabela Oliveira da Silva, RG. 329525177, a partir de 17-08-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 22/08/19 às 15h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Marília, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável:
Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bianca Rodrigues Raspante - 49.830.763-3
Ato do Diretor Técnico, de 16-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 26-08-2019 às 14h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Infância e Juventude, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo – SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ingred de Souza R. Da Silva - 50.222.982-2
Solange Marcondes Ribas - 16.784.498-2
Ana Claudia Ramos - 45.400.448-5
Ismael do Espirito Santo - 37.918.939-2
Roberta Barroso Vigorito da Silva - 42.723.275-2
Ato do Diretor Técnico, de 16-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada/o a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 21-08-2019 às 9:30h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- Rogerio de Souza Possa, RG 196836396
A/O concursada/o acima relacionada/o e convocada/o pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.
ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019
PROCESSO Nº 5896/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00088
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será o fornecimento e instalação de painéis divisórios, portas para divisória e biombos, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Projeto Básico) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 19 de agosto de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 30 de agosto de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2768/2019 – EDEPE Nº 0185/2019
INTERESSADO: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria destinados à realização do “Pré-encontro dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo em 2019”
Nos termos do artigo 13 do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 e artigo 14 do Ato normativo DPG-100/2014, e considerando as manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO a formalização do Contrato nº 003/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2019.
CONVOCO a empresa classificada para assinatura do Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2019, junto à Subárea de Contratos e Licitações da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação:
- BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.387/0001-07;
Diário Oficial do Estado - 16-08-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-8- 2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01- 2019, a Oficiala de Defensoria Pública Livia Carla do Couto para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA- -III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 25-06-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-8- 2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Eni Luize Gomes Vasques para exercer suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura no dia 17-08-2019, fazendo jus à compensação à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Da Segunda Subdefensora Pública-Geral Do Estado, De 15-8-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-08-2019, publicado no DO de 09-08-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 17-08-2019, na Escola Estadual Professora Elza Saraiva Monteiro, localizada na Avenida Dona Mariana Caligiori Roncheti, 1200, Jardim Peri, São Paulo - SP.
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas:
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplente, por ordem de sorteio, a Defensora e os Defensores Públicos: Juliana do Val Ribeiro, Carlos Eduardo Saltini Filho, Eduardo João Ra e Luiz Rascovski.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-8-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e fazendo cessar a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, a partir de 13-08-2019, Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Barretos.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 13-08- 2019, Adriano Alves de Figueiredo - Barretos.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 13-08-2019, Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Araraquara.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 15-08- 2019, Vanda Claudia de Faria - Unidade Limeira.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 15-08-2019, Cristiano Cabeça Bonfim - Unidade Limeira.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 2-8-2019
Expediente CGDP 002/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Oficiala de Defensoria Pública LETÍCIA MACEDO possa se ausentar de suas atividades durante três horas e quarenta e cinco minutos semanais e nos termos requeridos, a fim de participar das atividades do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Escola Paulista de Direito, às quartas-feiras, das 08h às 13h45, entre 21 de agosto e 11-12-2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 79/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 12-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 18-11-2019
Localizador: SHXYYR
Valor da Contratação: R$ 486,21
Nº Empenho: 2019NE00008
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: CARTILHAS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE01501
ORDEM DE SERVIÇO: 03/2019
DESCRIÇÃO: Cartilhas - “Aborto Legal”
MODELO: 01
QUANTIDADE TOTAL: 3.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 1.650,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-8-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
David Goes Barreto Neto, RG. 91839208, a partir de 14-08-2019
UNIDADE MARÍLIA
Giovanna Aparecida Silva Cruz, RG. 499245416, a partir de 15-08-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Haniel da Costa, RG. 428381418, a partir de 15-08-2019
Marinalva de Jesus Godoi Santos, RG. 176492902, a partir de 15-08-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Gabriela Botassini Dutra, RG. 529662723, a partir de 07-08-2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-8-2019
Tornando públicos os índices do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA - IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL - 1,193
REGIONAL NORTE OESTE - 1,185
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,189
REGIONAL CRIMINAL - 1,181
REGIONAL GUARULHOS - 1,197
REGIONAL ABCD - 1,196
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,200
REGIONAL BAURU - 1,181
REGIONAL CAMPINAS 1,194
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,197
REGIONAL MARÍLIA - 1,200
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,188
REGIONAL OSASCO - 1,185
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,195
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,193
REGIONAL SANTOS - 1,195
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,190
REGIONAL SOROCABA - 1,173
REGIONAL TAUBATÉ - 1,183
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,154
REGIONAL OUVIDORIA - 1,198
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,196
EDEPE - 1,193
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,199
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-8-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-8-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria KARINE TRESSLER, RG 37102015-3, na ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO com início de exercício a partir de 15-08-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria CRISTIANO CABEÇA BONFIM, RG 30291013-X, na REGIONAL CAMPINAS – UNIDADE LIMEIRA com início de exercício a partir de 15-08-2019.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-8-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 16-08-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 21-08-2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 22-08-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL UNIDADE VAGAS
NÚCLEOS ESPECIALIZADOS NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato De Contratação
Processo: 4433/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00073
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de fita de gravação padrão LTO5 Ultrium
Contratada: M & N Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda
CNPJ/MF: 32.906.529/0001-65
Quantidade: 100 unidades
Valor Unitário: R$ 138,90
Valor Total: R$ 13.890,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.60
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE03177
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 2900/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: A.L.P. Santos Serviços - EPP
CNPJ: 13.453.464/0001-03
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2017, por mais 15 (quinze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 55/2016
Nota de Empenho: 2019NE03199, 2019NE03200,
2019NE03201, 2019NE03202 e 2019NE03203
Prazo de vigência: de 09/08/2019 a 08/11/2020
Valor: R$ 333.343,50 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 08/08/2019
PROCESSO Nº 4273/2019
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em produção e impressão de envelopes personalizados
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: SP-GRAF Indústria Gráfica e Editora Ltda. ME
CNPJ/MF: 09.165.602/0001-73
Valor Total: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 9038/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sistek – Instalação e Manutenção de Redes
Elétricas e de Telecomunicação Ltda.
CNPJ: 58.110.313/0001-82
Objeto: Prestação de Serviços de levantamento, instalação, desinstalação e ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, de acordo com projeto a ser fornecido pela CONTRATANTE, para Unidade de Atendimento Inicial da Capital – Rua Boa Vista, 150.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 039/2018 - ARP Nº 039/2018
Nota de Empenho: 2019NE03175 e 2019NE03176
Prazo de execução: 60 dias
Prazo de vigência: a partir da assinatura do Contrato até o término da execução das obrigações nele assumidas.
Data de assinatura: 14/08/2019
Valor: R$ 135.819,42 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos)
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Naturezas da Despesa: 33.90.40-90 e 44.90.52-20
Fonte de Recursos: 002001055
Gestora do Contrato: Defensora Pública Coordenadora da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0970/2019 – EDEPE Nº 0085/2019
INTERESSADO: Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE
ASSUNTO: Formalização de Sistema de Registro de Preços para a contratação de serviços de hospedagem para a cidade de São Paulo/SP.
Nos termos do artigo 13 do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 e artigo 14 do Ato normativo DPG-100/2014, e considerando as manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO a formalização da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2019.
CONVOCO a empresa classificada para assinatura a da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2019, junto à Subárea de Contratos e Licitações da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação:
- HARDY VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 57.169.815/0001-16;