Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 28-05-2019	28/05/2019
Diário Oficial do Estado - 25-05-2019	25/05/2019
Diário Oficial do Estado - 24-05-2019	24/05/2019
Diário Oficial do Estado - 23-05-2019	23/05/2019
Diário Oficial do Estado - 22-05-2019	22/05/2019
Diário Oficial do Estado - 21/05/2019	21/05/2019
Diário Oficial do Estado - 18-05-2019	18/05/2019
Diário Oficial do Estado - 17-05-2019	17/05/2019
Diário Oficial do Estado - 16-05-2019	16/05/2019
Diário Oficial do Estado - 15-05-2019	15/05/2019
Diário Oficial do Estado - 14-05-2019	14/05/2019
Diário Oficial do Estado - 11-05-2019	11/05/2019
Diário Oficial do Estado - 10-05-2019	10/05/2019
Diário Oficial do Estado - 09-05-2019	09/05/2019
Diário Oficial do Estado - 08-05-2019	08/05/2019
Diário Oficial do Estado - 07-05-2019	07/05/2019
Diário Oficial do Estado - 04-05-2019	04/05/2019
Diário Oficial do Estado - 03-05-2019	03/05/2019
Diário Oficial do Estado - 01-05-2019	01/05/2019
Diário Oficial do Estado - 30-04-2019	30/04/2019

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Diário Oficial do Estado - 28-05-2019

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 24-5-2019

Exonerando, a pedido, a partir de 19-05-2019, o servidor Anderson Clayton Rodrigues Barbosa, RG 34.216.940-3, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.

Ato do Defensor Público-Geral, de 24-5-2019

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, THIAGO FREITAS RUBIM, RG 483072096, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA--III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da demissão de MARCIA LEIDINGER, RG 28.636.066-4.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-5-2019

Acolho na integralidade e por seus próprios fundamentos o Parecer AJ 216/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, e NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa PECPSERV--IMPLANTAÇÃO ELÉTRICA E LÓGICA-EIRELI-LTDA, mantendo as penalidades aplicadas na decisão de fls. 73/74, nos termos dos autos do processo 9554/2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-5-2019

Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 29-05-2019, das 10h às 17h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.

Fabrício Pereira Quintanilha, com prejuízo de suas atribuições; Leandro de Marzo Barreto, com prejuízo de suas atribuições; Fernando Rodolfo Merces Moris, com prejuízo de suas atribuições; Francisco Carlos Marques Matarezio, com prejuízo de suas atribuições; Mara Renata da Mota Ferreira.

Ato do Defensor Público-Geral, de 27-5-2019

Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de junho, nas respectivas datas:

03/06/2019 - João Felippe Belém de Gouvea Reis – sem prejuízo de suas atribuições;

04/06/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições;

05/06/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo de suas atribuições;

06/06/2019 - Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;

07/06/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;

10/06/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições;

11/06/2019 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

12/06/2019 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;

13/06/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;

14/06/2019 - João Felippe Belém de Gouvea Reis – sem prejuízo de suas atribuições;

17/06/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições;

18/06/2019 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições;

19/06/2019 - Maira Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições;

24/06/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

25/06/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

26/05/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;

27/06/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;

27/06/2019 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições;

28/06/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JUNHO de 2019:

03/06/2019 – 2ª Feira

Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)

Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (C)

Erika Doria dos Santos Administração (A)

Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)

Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)

Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)

04/06/2019 – 3ª Feira

Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)

Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)

Eduardo Belmudes Família Central (F)

Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (A)

Nalida Coelho Monte Nudem (F)

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (C)

05/06/2019 – 4ª Feira

Juliana Pavanelli Santo Amaro - Fam. (F)

Débora Lopes de Carvalho Lapa (A)

Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)

Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)

Gesanne Fonseca Gomes Família Central (F)

Debora de Vito N. Sra. Do Ó (C)

06/06/2019 – 5ª Feira

Helena Pires de Oliveira Família Central (F)

Mariana Chaib Lapa (C)

Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)

Paula Manzella Romano Vila Prudente (A)

Thaluane Fonseca Vila Prudente (F)

Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)

07/06/2019 – 6ª Feira

Gisele Souto Durante Administração (A)

Samanta Romano Tresinari Grangeiro Santo Amaro - Fam. (F)

Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)

Eduardo Joao Ra Butantã - Família (F)

Renata Klimke Fazenda Pública (C)

Mike Luiz Sella da Costa Penha (C)

10/06/2019 – 2ª Feira

Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)

Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (F)

Janayna Lombisani Tatuapé (F)

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (A)

Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (C)

Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)

11/06/2019 – 3ª Feira

Maria Beatriz Gomes Machado Portos Família Central (F)

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (C)

Rodrigo de Almeida Castro Lapa (A)

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)

Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)

12/06/2019 – 4ª Feira

Sun Yue Pinheiros (F)

Débora Lopes de Carvalho Lapa (C)

Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (C)

Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)

Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)

Silvia Caniver Drago Santo Amaro - Fam. (F)

13/06/2019 – 5ª Feira

Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)

Ana Carolina Cintra Franco Fazenda Pública (C)

Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)

Mario Fagundes Filho Vila Prudente (C)

Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (A)

Marcia Harumi Kobuti Penha (F)

14/06/2019 – 6ª Feira

Leonardo Biagioni de Lima Nesc (C)

Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)

Aline Maria Fernandes Morais Família Central (F)

Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)

Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (A)

Flavia Laet Ribeiro de Almeida Santo Amaro - Fam. (F)

17/06/2019 – 2ª Feira

Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)

Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)

Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)

Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)

Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (C)

Nalida Coelho Monte Nudem (F)

18/06/2019 – 3ª Feira

Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)

Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (F)

Eduardo Belmudes Família Central (F)

Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)

Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)

Bruna Simões N. Sra. Do Ó (A)

19/06/2019 – 4ª Feira

Gisele Souto Durante Administração (A)

Debora de Vito N. Sra. Do Ó (F)

Paula Manzella Romano Vila Prudente (F)

Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (F)

Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)

Renata Klimke Fazenda Pública (C)

24/06/2019 – 2ª Feira

Gesanne Fonseca Gomes Família Central (F)

Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)

Mike Luiz Sella da Costa Penha (A)

Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (C)

Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)

Janayna Lombisani Tatuapé (F)

25/06/2019 – 3ª Feira

Edgar Pierini Neto Administração (A)

Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)

Ana Carolina Cintra Franco Fazenda Pública (C)

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (C)

Rodrigo de Almeida Castro Lapa (C)

Thaluane Fonseca Vila Prudente (F)

26/06/2019 – 4ª Feira

Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)

Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)

Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (F)

Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (C)

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)

Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)

27/06/2019 – 5ª Feira

Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)

Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)

Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)

Mariana Chaib Lapa (C)

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (F)

Sun Yue Pinheiros (C)

28/06/2019 – 6ª Feira

Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos Santo Amaro - Fam. (F)

Aline Maria Fernandes Morais Família Central (F)

Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)

Erika Doria dos Santos Administração (A)

Marcia Harumi Kobuti Penha (F)

Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de junho de 2019:

03/06/2019 Daniela Skromov de Albuquerque

04/06/2019 Cecilia Nascimento Ferreira

05/06/2019 Davi Quintanilha Failde de Azevedo

06/06/2019 Maria Teresa Bastia Vichi

10/06/2019 Renata Lawant Miranda

11/06/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa

12/06/2019 Priscila Simara Novaes

13/06/2019 Paula Manzella Romano

17/06/2019 Thaluane Fonseca

18/06/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

19/06/2019 Maria Teresa Bastia Vichi Lapa

24/06/2019 Daniela Skromov de Albuquerque

25/06/2019 Amanda Polastro Schaefer

26/06/2019 Rafael Soares da Silva Vieira

27/06/2019 Cecilia Nascimento Ferreira

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-5-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de JUNHO de 2019, nas respectivas datas:

01/06/2019- Pedro Pereira dos Santos Peres (Organizador), Ricardo Fagundes Gouvea Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves (Apoio Criminal e TJM).

02/06/2019- Rodrigo Tadeu Bedoni (Organizador), Rosimery Francisco Alves, Sergio Andre Weise Chinez, Silvia Caniver Drago, Tatiana Campos Bias Fortes, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi (Apoio Criminal e TJM).

08/06/2019- Vivian Maria Lopes (Organizadora), Bruno Girade Parise, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruna Simões (Apoio Criminal e TJM).

09/06/2019- Camila Ungar João (Organizadora), Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia Daniel Guimarães Zveibil, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara (Apoio Criminal e TJM).

15/06/2019- David José Vicente Martins (Organizador), Debora Lopes de Carvalho, Denise Nakano Veronezi, Douglas Ribeiro Basílio, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Fabricio dos Santos Oliveira (Apoio Criminal e TJM).

16/06/2019- Fernanda Seara Contente (Organizadora), Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Gustavo Siqueira Marques (Apoio Criminal e TJM).

20/06/2019- Iuscia Dutra Barboza (Organizadora), Leonardo Gonçalves Furtado Lima João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Julia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino (Apoio Criminal e TJM).

21/06/2019- Luana Barbosa Oliveira (Organizadora), Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antonio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz (Apoio Criminal e TJM).

22/06/2019- Maria Teresa Bastia Vichi (Organizadora), Mariana Borgheresi Duarte Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Paulo Sergio Guardia Filho (Apoio Criminal e TJM).

23/06/2019- Rafael Morais Português de Souza (Organizador), Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho (Apoio Criminal e TJM).

29/06/2019- Tatiana Campos Bias Fortes (Organizadora), Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia (Apoio Criminal e TJM).

30/06/2019- Amanda Polastro Schaefer (Organizadora), Camila Ungar João, Ana Rita Souza Prata, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruna Simões França, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Bruno Girade Parise, Caio Haruo Izumi, Camila Galvão Tourinho (Apoio Criminal e TJM).

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-5-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de JUNHO de 2019, nas respectivas datas:

01/06/2019 Ricardo de Sant’Anna Valenti

02/06/2019 Vanessa Alves Vieira

08/06/2019 Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

09/06/2019 Daniela Skromov de Albuquerque

15/06/2019 Felipe Balduino Romariz

16/06/2019 Hellen Cristina do Lago Ramos

20/06/2019 Leila Rocha Sponton

21/06/2019 Maira Ferreira Tasso

22/06/2019 Pedro Pereira dos Santos Peres

23/06/2019 Rodrigo Tadeu Bedoni

29/06/2019 Vivian Maria Lopes

30/03/2019 Camila Ueno

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-5-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de JUNHO de 2019, nas respectivas datas:

01/06/2019 Peter Gabriel Molinari Schweikert

02/06/2019 Vinicius Conceição Silva Silva

08/06/2019 Adriana Vinhas Bueno

09/06/2019 Daniela Thomaz Cristante

15/06/2019 Felix Ricardo Nonato dos Santos

16/06/2019 Isabela Halley Hatty

20/06/2019 Jamal Chokr

21/06/2019 Marcelo Bonilha Campos

22/06/2019 Peter Gabriel Molinari Schweikert

23/06/2019 Rosimery Francisco Alves

29/06/2019 Adriana Vinhas Bueno

30/06/2019 Ana Carolina Minutti Nori

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-5-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de JUNHO de 2019, nas respectivas datas:

01/06/2019 Ricardo Lobo da Luz (Organizador), Rita de Cassia Gandolpho

02/06/2019 Vitore André Zilio Maximiano (Organizador), Vivian Mantic Correia

08/06/2019 Camila Galvão Tourinho (Organizadora), Camila Ueno

09/06/2019 Daniele Cristina Barbato (Organizadora), Danielly Salviano Pereira Silva

15/06/2019 Fernanda Corrêa da Costa Benjamim (Organizadora), Fernanda Costa Hueso

16/06/2019 Isabella Benitez Galves (Organizadora), Isadora Brandão Araújo da Silva

20/06/2019 Leonel Lucas Lucariello Filho (Organizador), Letícia de Mattos Brito Sales

21/06/2019 Marco Christiano Chibebe Waller (Organizador), Marcus Vinícius Ribeiro

22/06/2019 Priscila Simara Novaes (Organizadora), Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

23/06/2019 Silvia Caniver Drago (Organizadora), Sun Yue

29/06/2019 Alessandro Valério Follador (Organizador), Alvimar Virgílio de Almeida

30/06/2019 Carlos Eduardo Saltini Filho (Organizador), Carolina Dalla Valle Bedicks

A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);

Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-5-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe de Castro Busnello.

02/06/2019 Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe de Castro Busnello.

08/06/2019 Luiza Lins Veloso; Carolina Costa Fiães Bicalho.

09/06/2019 Luiza Lins Veloso; Carolina Costa Fiães Bicalho.

15/06/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.

16/06/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.

20/06/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Filipe Dias Rodrigues.

21/06/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Filipe Dias Rodrigues.

22/06/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Filipe Dias Rodrigues.

23/06/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Filipe Dias Rodrigues.

29/06/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.

30/06/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Renato Campolino Borges

02/06/2019 Michel Allan Mofsovich

08/06/2019 Rafael de Souza Miranda

09/06/2019 Rafael de Souza Miranda

15/06/2019 Bruno Amabile Bracco

16/06/2019 Carlos Roberto Isa

20/06/2019 Renato Campolino Borges

21/06/2019 Roberta Marques Benazzi Villaverde

22/06/2019 Ruanie Camile Lopes

23/06/2019 Soraia Anka

29/06/2019 Horácio Xavier Franco Neto

30/06/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário de Osasco, no mês de JUNHO de 2019, a serem realizados no Fórum da Comarca de Barueri, Av. Sebastião Davino dos Réis, 772, Jardim Tupanci, Barueri, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas: 01/06/2019 Cynthia Pinto Mendonça/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

02/06/2019 Cynthia Pinto Mendonça/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

08/06/2019 Adriana Más Rosa/Maira Coraci Diniz

09/06/2019 Adriana Más Rosa/Maira Coraci Diniz

13/06/2019 – Tatiana Semensatto de Lima Costa/Maricy Rehder Coelho Camara

15/06/2019 Gustavo Henrique d’Auria Monzani/Adriana do Carmo Rios dos Santos

16/06/2019 Gustavo Henrique d’Auria Monzani/Adriana do Carmo Rios dos Santos

20/06/2019 Estela Waksberg Guerrini/Luis Felipe Dias

21/06/2019 Estela Waksberg Guerrini/Luis Felipe Dias

22/06/2019 Maricy Rehder Coelho Camara/ Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

23/06/2019 Maricy Rehder Coelho Camara/ Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

29/06/2019 Estela Waksberg Guerrini/ Luiz Otávio Contim Ferratto

30/06/2019 Estela Waksberg Guerrini/ Luiz Otávio Contim Ferratto

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Paula Fernanda Archina Guedes

02/06/2019 Rafael Galati Sábio

08/06/2019 Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin

09/06/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres

15/06/2019 Débora Machado Cavalcante

16/06/2019 Diogo de Almeida Lopes

20/06/2019 Elizângela Oliveira dos Santos

21/06/2019 Erica Marcilli Petroni

22/06/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki

23/06/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis

29/06/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis

30/06/2019 Marcelo Carneiro Novaes

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta

02/06/2019 Beatriz Ramos Vico

08/06/2019 Camila Paronetti Silva

09/06/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz

15/06/2019 Cláudio Lúcio de Lima

16/06/2019 Daniel Bidoia Donade

20/06/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins

21/06/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis

22/06/2019 Ilka Saito Millan

23/06/2019 Ricardo Luiz Mantovani

29/06/2019 Rafael Gandara D' Amico

30/06/2019 Adriana Testi Tirelli

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-5-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Sandra Regina Tabossi Freire

02/06/2019 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira

08/06/2019 Laís Sampaio César

09/06/2019 Elisangela Souza da Cruz

15/06/2019 Laís Sampaio César

16/06/2019 Sérgio Luiz Galvão

20/06/2019 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira

21/06/2019 Elisangela Souza da Cruz

22/06/2019 Elisangela Souza da Cruz

23/06/2019 Sérgio Luiz Galvão

29/06/2019 Sandra Regina Tabossi Freire

30/06/2019 Sérgio Luiz Galvão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Débora Maria de Oliveira Dalborgo

02/06/2019 Pamela Alves Correia

08/06/2019 Alexandra da Conceição Correa

09/06/2019 Bárbara Romilda Zanolla Leite

15/06/2019 Débora Maria de Oliveira Dalborgo

16/06/2019 Pamela Alves Correia

20/06/2019 Regina Célia Batelli

21/06/2019 Alexandra da Conceição Correa

22/06/2019 Bárbara Romilda Zanolla Leite

23/06/2019 Débora Maria de Oliveira Dalborgo

29/06/2019 Pamela Alves Correia

30/06/2019 Regina Célia Batelli

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Ricardo Beda da Silva

02/06/2019 Vanessa de Souza Inácio

08/06/2019 Claudete Conceição Silva

09/06/2019 Marcelio Brito Santos

15/06/2019 Ricardo Beda da Silva

16/06/2019 Vanessa de Souza Inácio

20/06/2019 Claudete Conceição Silva

21/06/2019 Claudia Cristina Pitta

22/06/2019 Marcelio Brito Santos

23/06/2019 Vanessa de Souza Inácio

29/06/2019 Claudete Conceição Silva

30/06/2019 Claudia Cristina Pitta

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Davi de Andrade Alves

02/06/2019 Thiago Rogério Silva Soares

08/06/2019 Alexandre Tadeu dos Santos

09/06/2019 Cristiane de Paula Neves

15/06/2019 Davi de Andrade Alves

16/06/2019 Alexandre Tadeu dos Santos

20/06/2019 Calixto Toshiro Honda

21/06/2019 Cristiane de Paula Neves

22/06/2019 Davi de Andrade Alves

23/06/2019 Thiago Rogério Silva Soares

29/06/2019 Alexandre Tadeu dos Santos

30/06/2019 Calixto Toshiro Honda

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários de Osasco, no mês de junho de 2019, a serem realizados Fórum da Comarca de Barueri, Avenida Sebastião Davino dos Réis, 772, Jardim Tupanci, Barueri, SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2019 Ricardo Gomes da Silva

02/06/2019 Valter Hugo Bargmann

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

08/06/2019 Ana Paula Weffort

09/06/2019 Greice de Oliveira

13/06/2019 Eliana dos Santos Malaquias

15/06/2019 Ricardo Gomes da Silva

16/06/2019 Valter Hugo Bargmann

20/06/2019 Ana Paula Weffort

21/06/2019 Eliana dos Santos Malaquias

22/06/2019 Greice de Oliveira

23/06/2019 Ricardo Gomes da Silva

29/06/2019 Ana Paula Weffort

30/06/2019 Eliana dos Santos Malaquias

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-5-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:

01/06/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

02/06/2019 Adriana de Britto

08/06/2019 Alessandra Pereira de Melo

09/06/2019 Alessandro Valério Folador

15/06/2019 Aline do Couto Celestino

16/06/2019 Amanda Polastro Schaefer

20/06/2019 Ana Carolina Minutti Nori

21/06/2019 André Vicentini Gazal

22/06/2019 Bruna Gonçalves da Silva Loureiro

23/06/2019 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes

29/06/2019 Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

30/06/2019 Bruno Girade Parise

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-5-2019

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-05-2019, publicado no D.O. de 15-05-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, nos Centros de Integração da Cidadania - CIC;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem nos Centros de Integração e Cidadania da Capital e Região Metropolitana, nos dias da semana indicados, em plantões quinzenais, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c. c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2019 a 30-11-2019:

CIC Leste

Peter Gabriel Molinari Schweikert quarta-feira

Thais Helena de Oliveira Costa Nader quarta-feira

CIC Oeste

Gustavo Henrique D'auria Monzani terça-feira

Wladimyr Alves Bitencourt terça-feira

Luís Felipe Dias quinta-feira

Mariana de Gouvea Guarda quinta-feira

CIC Sul

Eduardo João Ra terça-feira

Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina terça-feira

Felipe Balduino Romariz quarta-feira

Lizandra Rabelo Duarte quarta-feira

Jamal Chokr quinta-feira

CIC Feitiço da Vila

Gustavo Siqueira Marques terça-feira

Danielly Salviano Pereira Silva terça-feira

CIC NORTE

Gislaine Calixto segunda-feira

Marco Christiano Chibebe Waller segunda-feira

Luana Barbosa Oliveira terça-feira

Amanda Polastro Schaefer quarta-feira

Isabela Halley Hatty quarta-feira

CIC Francisco Morato

Debora Lopes de Carvalho segunda-feira

Juliano Pappalardo Gianni segunda-feira

Bruno Batista Gomes Amartielo Medola quarta-feira

Maria Teresa Bastia Vichi quarta-feira

CIC Guarulhos

Carolina Gurgel Lobo terça-feira

Paulo Sergio Guardia Filho terça-feira

Luiza Lins Veloso quinta-feira

Rafael Soares da Silva Vieira quinta-feira

Casa a Cidadania

Cecilia Fonseca Bandeira de Melo terça-feira

Rafael Negreiros Dantas de Lima terça-feira

CIC Grajaú

Carlos Eduardo Saltini Filho terça-feira

Danilo Caetano Silvestre Torres terça-feira

CIC Imigrante

Iuscia Dutra Barboza terça-feira

Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire terça-feira Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e do sorteio realizado, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para organizar administrativamente os trabalhos nos respectivos Centros de Integração e Cidadania da Capital e da Grande São Paulo:

CIC Leste - Thais Helena de Oliveira Costa Nader

CIC Oeste - Mariana de Gouvea Guarda

CIC Sul - Lizandra Rabelo Duarte

CIC Feitiço da Vila - Gustavo Siqueira Marques

CIC Norte - Gislaine Calixto

CIC Francisco Morato - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

CIC Guarulhos - Carolina Gurgel Lobo

Casa da Cidadania - Cecilia Fonseca Bandeira de Melo

CIC Grajaú - Danilo Caetano Silvestre Torres

CIC Imigrante - Iuscia Dutra Barboza

Artigo 3º. Integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, § 2º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos:

Rafael Morais Português de Souza; João Ricardo Meira Amaral; Júlia Aparecida Romão da Silva; Tiago Augusto Bressan Buossi; Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Danilo Martins Ortega; Diana Melo Nunes; Mariana Borgheresi Duarte; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Leonardo dos Santos Gonzales; Diogo de Almeida Lopes; Erik Saddi Arnesen; Jessica Maria Benedetti; Rafael Cardoso Freitas; Cynthia Pinto de Mendonça; Rafaela Soares Mourão Sousa; Laura Naves Filisbino; Alessandro Valerio Follador; Débora Cristina Pezzuto; Filipe Dias Rodrigues e Arianne Kwon Ieiri.

Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no DO de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Integração da Cidadania (CIC).

Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, nos dias 27, 28 e 29-05-2019, Daniella Bonilha de Carvalho - 11ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Daniella Bonilha de Carvalho para auxiliar a 1ª Defensoria Pública, Unidade Tribunal de Justiça Militar, Regional Criminal da Capital, no período de 30-05-2019 a 02-06-2019.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 03 a 17-06-2019, Daniella Bonilha de Carvalho - 1ª Defensoria Pública, Unidade Tribunal de Justiça Militar, Regional Criminal da Capital.

Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c/c artigo 4º, VI, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de aperfeiçoamento de fluxos de trabalhos, entre os membros designados no atendimento do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), da Capital, no dia 07-06-2019, das 14 às 17 horas, na Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo/SP:

Alessandro Valerio Follador

Jamal Chok

Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c/c artigo 4º, VI, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de aperfeiçoamento de fluxos de trabalhos, entre os membros designados no atendimento do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), da Capital, no dia 07-06-2019, das 14 às 17 horas, na Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo/SP:

Dione Ribeiro Basilio

Douglas Ribeiro Basilio

Hellen Cristina do Lago Ramos

Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Itaquera;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Itaquera, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-06-2019:

Andrea Castilho Nami Haddad Barreto; Bruna de Cassia Teixeira Werneck; Carolina Guimaraes Rezende; Carolina Gurgel Lobo; Daniela Franco Lara; Gabriele Estabile Bezerra; Jessica Maria Benedetti; Jordana de Matos Nunes Rolim; Leticia de Mattos Brito Sales; Lorena Pereira Santin; Marcelo Bonilha Campos; Natalia Nissia Nogueira Seco; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Priscila Morgado Cury; Rafael de Paula Eduardo Faber; Renata Scandiuzzi da Silveira; Tatiana Campos Bias Fortes Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Santo Amaro;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Santo Amaro, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-06-2019:

Ana Rita Souza Prata; Arianne Kwon Ieiri; Felipe Balduino Romariz; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Lizandra Rabelo Duarte; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Roberta Alves Pachota Chaves da Silva; Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos; Stefanie Kornreich; Tatiana de Souza Kotake Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em São Miguel Paulista;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em São Miguel Paulista, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-06-2019:

Danilo Martins Ortega; David Jose Vicente Martins; Felix Ricardo Nonato dos Santos; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Leticia Lopes Soares de Souza; Lilian Rodrigues Mano; Pedro Pereira dos Santos Peres; Tamara de Padua Capuano; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Vivian Mantic Correia Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Carapicuíba;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Carapicuíba, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-06-2019:

Aline do Couto Celestino; Antonio Machado Neto; Cynthia Pinto de Mendonca; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Luis Felipe Dias; Luiz Otavio Contim Ferratto; Mariana Silva Galo Bertolami; Thiago Goes Cavalcanti de Araujo; Vinicius Camargo Henne

Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Diadema;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Diadema, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-06-2019:

Andrea de Almeida Brunhari Bullara; Cecília Fonseca Bandeira de Melo; Fernando Artacho Carvalho Martins; Maiara Canguçu Marfinati; Rafael Gandara D´Amico

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Itaquaquecetuba;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Itaquaquecetuba, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-06-2019:

Anderson Almeida da Silva

Carlos Roberto Isa

Filovalter Moreira dos Santos Junior

Michel Allan Mofsovich

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-5-2019

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Mauá;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Mauá, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-06-2019:

Aline Prado Silva de Conti; Bruno Neves Ferreira Pacheco; Daniel Durvault Lemes Roitberg; Debora Machado Cavalcante; Erica Marcilli Petroni; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Rafael de Souza Borelli; Tales Pataias Ramos

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-5-2019

Deferindo o pedido de Angela Canetta, RG: 14208296-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-03-1982 a 30-11-1982, 04-11-1991 a 05-03-1993, 16-11-1993 a 23-06-1995, 03-07-1995 a 01-02-1996, 01-10-2003 a 20-04-2004, 21-03-2011 a 20-10-2011, 01-03-2006 a 30/009/2006, 01-11-2006 a 31-12-2006 e de 01-11-2007 a 31-10-2009, totalizando 2.979 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 4826/1-2011.

Deferindo o pedido de MARIA CAMILA AZEVEDO BARROS, RG: 45036355-7, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 12-09-2016 a 04-10-2018, totalizando 753 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do processo DRH 4322/1-2019.

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 27-5-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Denise Nakano Veronezi, RG. 220157571, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 29-05-2014 a 27-05-2019

Erick Bruno Santos Galvao, RG. 290034656, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-05-2014 a 25-05-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Denise Nakano Veronezi, RG. 220157571, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 29-05-2014 a 27-05-2019

Erick Bruno Santos Galvao, RG. 290034656, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-05-2014 a 25-05-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-5-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Felipe Rayman Rigby, RG. 446665423, a partir de 21-05-2019

Kleber Vilar de Sa, RG. 395931010, a partir de 27-05-2019

Lavinia Fernanda Moreira Marques, RG. 638394892, a partir de 27-05-2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Thais Cristina Mourao de Marco, RG. 340963608, a partir de 03-06-2019

UNIDADE CÍVEL

Ruth Christina Dermoni Pedersoli, RG. 524305882, a partir de 27-05-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Giovanna Ferraro Simionato, RG. 378326144, a partir de 27-05-2019

Victor Tsuneo Parente Silva, RG. 351269782, a partir de 21-05-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Aline Alves Rodrigues, RG. 368525235, a partir de 30-05-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Daiana Cristina Moreira da Costa, RG. 418623272, a partir de 23-05-2019

UNIDADE CAMPINAS

Stela Leticia Henrique, RG. 547021264, a partir de 27-05-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Natavia Boigues Corbalan Tebar, RG. 450925808, a partir de 21-05-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Diogo Silva dos Santos, RG. 472120852, a partir de 22-05-2019

UNIDADE PIRACICABA

Fabricio da Mota Faria, RG. 442506545, a partir de 05-06-2019

Adriele Barros da Silva, RG. 537194630, a partir de 05-06-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Karina de Almeida de Souza, RG. 436183948, a partir de 23-05-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Rafael Alves Rodrigues, RG. 523256334, a partir de 20-05-2019

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Rafaela dos Santos Costa, RG. 417459385, a partir de 27-05-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-5-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE TAUBATÉ

Gabriela Mendes da Silva, RG. 497047883, a partir de 25-05-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Sandra Ruy, RG. 249111834, a partir de 23-05-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE JURI

Fernanda Dadalto Oliveira, RG. 380024603, a partir de 25-05-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Nathalia Jimenez Mastrochirico Boschiero, RG. 384788853, a partir de 14-05-2019

Livia Giovanini de Lima, RG. 375423771, a partir de 22-05-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 27-5-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30-05-2019 as 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Antonia Lucia da Silva - 34.839.835-9

Ato do Diretor Técnico, de 27-5-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31-05-2019 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo–responsáveis: Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gabriel Pereira Pedrozo - 50.612.357-1

Celiano Pires Barros da Silva - 28.643.402-7

Marla Graziella de Magalhaes Bezerra - 48.387.412-7

Davi Jeferson Lopes Cavalcanti - 45.940.645-0

Ato Diretor Técnico, de 27-5-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 30/05/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Alessandro Junior de Almeida - 09.668.479-7

Ato do Diretor Técnico, de 27-5-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 30-05-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;