Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 28-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 21-3-2019
Aposentando, voluntariamente, a partir de 20-03-2019, Valeria Silva do Nascimento, R.G. 15.753.882-5, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ana Paula Shimabuco preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10494/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Ana Paula Shimabuco do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Anderson Teruyuki Shiroto preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 894/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Anderson Teruyuki Shiroto do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Andre William Oliveira Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 901/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Andre William Oliveira Pereira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1016/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Andrea Pinheiros dos Santos Jasper Boer do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Augusto Roxo Beltran preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 903/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Augusto Roxo Beltran do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Bruno Henrique dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 898/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Bruno Henrique dos Santos do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Carlos Ari Pedroso preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 905/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Carlos Ari Pedroso do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Claudia Regina Recke preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10510/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Claudia Regina Recke do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Daniela Perez da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10530/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Daniela Perez da Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública David Kalil Abud preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 906/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria David Kalil Abud do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Dayane de Medeiros Raimundo preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1019/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Dayane de Medeiros Raimundo do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Edilma Sanches dos Santos Carvalho preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei
Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10516/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Edilma Sanches dos Santos Carvalho do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Eduardo Shinhei Uehara preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 907/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Eduardo Shinhei Uehara do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Eveline Portela Biriba de Almeida preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10528/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Eveline Portela Biriba de Almeida do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabiano Alves Henrique preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2276/2014;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Fabiano Alves Henrique do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fernando Bertozo de Godoy preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10527/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Fernando Bertozo de Godoy do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Greice de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1944/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Greice de Oliveira do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Hidelberto Moblicci Junior preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 892/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Hidelberto Moblicci Junior do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Jessica Garcez Quirino preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1017/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Jessica Garcez Quirino do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Juliana Valle Coca Moralis preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8403/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Juliana Valle Coca Moralis do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Leandro Anselmo Sassi preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 909/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Leandro Anselmo Sassi do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Luiza Aparecida de Barros preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10543/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Luiza Aparecida de Barros do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Mara Lucia Guimarães preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1020/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Mara Lucia Guimarães do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcelo Emidio de França Nazaré preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10540/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Marcelo Emidio de França Nazaré do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcio Matias preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 891/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Marcio Matias do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcus Emanuel Pereira de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10491/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Marcus Emanuel Pereira de Oliveira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marina Yamanaka preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8511/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Marina Yamanaka do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Melina Machado Miranda preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10502/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Moniki Flavia Ferreira Velozo Silva preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8519/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Moniki Flavia Ferreira Velozo Silva do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Murilo Fidencio Cantagallo preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 889/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Murilo Fidencio Cantagallo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Nathalia Netto Di Renzo preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1023/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Natlhalia Netto Di Renzo do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Pacelli Cartaxo Bastos preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 900/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Pacelli Cartaxo Bastos do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Paulo Flor de Luna preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 910/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Paulo Flor de Luna do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Paulo Roberto Sperandio Cott preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 911/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Paulo Roberto Sperandio Cott do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Renato Cristiam Domingos Junior preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 895/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Renato Cristiam Domingos Junior do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Ricardo Beda da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8520/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Ricardo Beda da Silva do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Sandra Regina Tabossi Freire preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1024/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Sandra Regina Tabossi Freire do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Alexandre Dall Ovo Thurmann preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 880/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Alexandre Dall Ovo Thurmann do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública a partir de 01-01-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 639/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Ana Carolina Conde Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Angela Canetta preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 868/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Angela Canetta do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Antonio Matosinho de Paula preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 641/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Antonio Matosinho de Paula do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Brunno Gozzi Candido de Oliveira, preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 642/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Brunno Gozzi Candido de Oliveira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Cesar Ayumi Tsuchya preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 883/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Cesar Ayumi Tsuchya do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Cristiane Rensi preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 702/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Cristiane Rensi do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 11-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Edivan Moreira de Melo preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 646/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Edivan Moreira de Melo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 09-12-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Erica Meireles de Oliveira, os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 913/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Erica Meireles de Oliveira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabio Renato Florencio de Almeida, preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 884/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Fabio Renato Florencio de Almeida do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Gabriel Pinto Nunes preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 886/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Gabriel Pinto Nunes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Gleyce Maria da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 7207/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Gleyce Maria da Silva do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 11-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Idemburgo Mussuri de Gouveia preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 11555/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Idemburgo Mussuri de Gouveia do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcia Haidee Silva Molina preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 966/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Marcia Haidee Silva Molina do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marina Ribeiro e Sá preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1750/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Marina Ribeiro e Sá do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Vilmar Douglas de Souza Pimenta preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 636/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Vilmar Douglas de Souza Pimenta do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019.
Retificando:
O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-03-2019, publicado em 27-3-2019, resolvendo pela progressão da Oficiala de Defensoria Nadia Cristina de Eca Rajab, fazendo constar onde se lê: a Agente de Defensoria Nadia Cristina de Eca Rajab do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019, leia-se: a Oficiala de Defensoria Nadia Cristina de Eca Rajab do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho, abaixo relacionados/as, para, participarem da reunião administrativa ao processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, a ser realizada no dia 28-03-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, às 14h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Marina Hamud Morato de Andrade
Danilo Martins Ortega
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 27-3-2019
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:
OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO
Cileide das Gracas Lima Case - Unidade Butantã
Marcelo Hocoya - Unidade Lapa
Alexandre Scandiussi - Unidade Nossa Senhora do Ó
Antonio Carlos da Silva - Unidade Nossa Senhora do Ó
Caroline Pereira da Silva - Unidade Pinheiros
Cicero Dulceni Feitoza da Silva - Unidade Santana
Daniela Almeida da Silveira - Unidade Santana
Daniela Silva da Cruz - Unidade Santana
Maria Aparecida Goncalves - Unidade Santana
Omar Hussein Hassan - Unidade Santana
Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 27-3-2019
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:
OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO
Everaldo Borges dos Santos - Unidade Itaquera
Jose Vilson Miranda Junior - Unidade Itaquera
Mauricio de Lima - Unidade Itaquera
Rogerio de Oliveira Rodrigues - Unidade Itaquera
Caio Vinicius Martins da Silveira - Unidade Penha
Moniki Flavia Ferreira Velozo Silva - Unidade Penha
Aline Arakaki de Souza Rodrigues - Unidade São Miguel Paulista
Denis Moura dos Santos - Unidade São Miguel Paulista
Romulo de Freitas Beltran - Unidade São Miguel Paulista
Hizzis Aparecida do Nascimento - Unidade Tatuapé
Jaime Leitão da Silva Filho - Unidade Vila Prudente
Neidy Fernandes Venturini - Unidade Vila Prudente
Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-03-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Claudio Lucio de Lima
07/04/2019 - Cynthia Pinto de Mendonca
13/04/2019 - Daniele Cristina Barbato
14/04/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva
18/04/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
19/04/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
20/04/2019 - Douglas Ribeiro Basilio
21/04/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
27/04/2019 - Erika Doria dos Santos
28/04/2019 - Fabricio dos Santos Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Cynthia Pinto de Mendonca
07/04/2019 - Daniele Cristina Barbato
13/04/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva
14/04/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
18/04/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
19/04/2019 - Douglas Ribeiro Basilio
20/04/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
21/04/2019 - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
27/04/2019 - Fabricio dos Santos Oliveira
28/04/2019 - Erika Doria dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
07/04/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
13/04/2019 - Gustavo Siqueira Marques
14/04/2019 - Gustavo Siqueira Marques
18/04/2019 - Rene Robson Falcao de Morais
19/04/2019 - Rene Robson Falcao de Morais
20/04/2019 - Rene Robson Falcao de Morais
21/04/2019 - Rene Robson Falcao de Morais
27/04/2019 - Rodolfo Marques da Silva
28/04/2019 - Rodolfo Marques da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
07/04/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha
13/04/2019 - Fernando Catache Borian
14/04/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
18/04/2019 - Fernando Catache Borian
19/04/2019 - Fernando Pinheiro Gamito
20/04/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
21/04/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
27/04/2019 - Flavio de Almeida Pontinha
28/04/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
06/04/2019 - Paulo Sérgio Guardia Filho
07/04/2019 - Rafael de Souza Borelli
13/04/2019 - Rafael Galati Sabio
14/04/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
18/04/2019 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
19/04/2019 - Thaís Helena de Oliveira Costa Nader
20/04/2019 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
21/04/2019 - Aline do Couto Celestino
27/04/2019 - Amanda Polastro Schefer
28/04/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
07/04/2019 - Tiago Augusto Bressan Buosi
13/04/2019 - Victor Luiz Oliveira da Paz
14/04/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt
18/04/2019 - Wlamyr Gusmão Junior
19/04/2019 - Amanda Polastro Schaefer
20/04/2019 - Akira Kosa Palmieri
21/04/2019 - Alessandro Valerio Follador
27/04/2019 - Alexandre Orsi Netto
28/04/2019 - Amanda Polastro Schaefer
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-03-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 07, 13, 20 e 26-03-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0154/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Rafael Godoi que participou do evento “Curso de Extensão em Execução Penal”, no dia
25-03-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00135
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0157/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Verônica Cristina de
Souza Arrieta que participou do evento “Políticas Públicas e
Violência contra a Mulher: do enfrentamento ao cuidado”, no dia 26-03-2019 das 9h às 11h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00148
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0158/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Rute Alonso da Silva que participou do evento “Políticas Públicas e Violência contra a Mulher: do enfrentamento ao cuidado”, no dia 26-03-2019 das 11h às 13h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00150
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0156/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Clarice Lopes Araújo que participou do evento “Políticas Públicas e Violência contra a Mulher: do enfrentamento ao cuidado”, no dia 26-03-2019 das 09h às 11h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00161
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 25/2019
Origem: Pelotas
Destino: São Paulo
Data ida: 12-05-2019
Origem: São Paulo
Destino: Pelotas
Data volta: 14-05-2019
Localizador: AK4JGE
Valor da Contratação: 874,64
Nº Empenho: 2019NE00008
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jefferson Xavier Gomes Pereira, RG. 499402649, a partir de 27-03-2019
UNIDADE CÍVEL
Camilla Duarte Fernandes Barros, RG. 525534829, a partir de 26-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Lorena Vicchini Morales, RG. 533543009, a partir de 26-03-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Claudio Moura Pereira, RG. 652994702, a partir de 27-03-2019
Julia Jellmayer, RG. 552014436, a partir de 03-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Josiel Souza Santos Junior, RG. 583968363, a partir de 27-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 26-03-2019
Deferindo:
o pedido de licença amamentação a Kelly Cristina Alves da Silva Martins, RG: 42689598-8, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 21-05-2019 a 03-06-2019.
o pedido de licença amamentação a Micheli Fabiana Salina Pauro, RG: 26796167-4, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 28-04-2019 a 16-05-2019.
Despacho do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP), para orientação funcional: Leonardo Barroso Vieira, RG 44.395.562-1, no dia 29-10-2018 às 10h.
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Tornando sem efeito a convocação da candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-03-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO, para apresentar documentos originais.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
THALYTA ASSIS COELHO SILVA - 37.364.543-0
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-04-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP – responsáveis: Alexandra e Barbara, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Patricia da Silva - 43.135.642-7
Gabriela Colombo da Silva - 53.216.695-4
Givaldo Soares dos Santos Junior - 50.531.741-2
Rafael Novais dos Reis - 47.064.578-7
Lucas Pereira de Moura - 50.069.718-8
Lidia Caroline de Matos Sousa - 50.935.705-2
Matheus Melec Michelon dos Reis - 37.679.649-2
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04-04-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Amanda Hikari Sato - 36.429.220-9
Suelen Lopes da Cruz - 28.731.525-3
Caio Amaral Gabriel - 39.207.800-4
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03-04-2019, às 08h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Joao Victor Ribeiro Soares Medola - 45.625.479-1
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rosana Maria - 44.734.047-5
Ato Diretor Técnico de 27-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 03/04/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Leticia Hiromi Moriama da Costa - 05.367.767-4
Danubia Ramos Nunes - 48.232.457-0
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lorraine Correa de Melo - 49.993.240-7
Naylla Sarauza Ferraz de Miranda - 44.174.907-0
Igor Aparecido Caetano - 45.531.755-0
Gabrieli Martins Ferreira - 03.582.745-6
Vitor Lucato Antonio - 50.907.159-4
Ato do Diretor Técnico de 27-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02-07-2019 das 9h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP – responsável: BRUNO GUERRA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ulli Nogueira Bonfim de Souza - 05.026.861-3
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-04-2019 as 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE
FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável:: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Douglas Mata de Jesus - 47.549.704-1
Nathalia Freitas Santos - 47.050.214-9
Graziella Costa Sousa - 48.258.454-3
Sandra Cristina Pedro Ferreira - 11.796.598-4
Juraci Bezerra da Silva - 22.923.167-6
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 02-04-2019, às 11H00, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rayane da Silva Sette -46.049.527-6
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: Alex Leoni Lourenço, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Vinicius Theodoro - 40.513.221-9
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-04-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Giullia Fernanda Matavelo Leal - 40.934.103-4
Eduarda Cristina dos Santos Pereira Martins - 49.835.300-X
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 02-04-2019 às 10H00, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daisy Penedo Silva - 419046434
Fabiano de Souza - 1097177669
Leticia Marino Silva - 349592044
Tatiane Gomes Derrico Alves dos Santos - 350350565
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-3-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Pública BEATRIZ LIGIA DO CARMO, RG 46.680.558-5 na 2ª. SUBDEFENSORIA, com início de exercício a partir de 27-03-2019.
Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, de 26-3-2019
Declarando, no título de BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA, RG 36906708-3, que a interessada passou a assinar BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA WERNECK, em virtude de ter contraído matrimônio.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-3-2019
Convocando a candidata aprovada no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionada a comparecer no dia 02-04-2019 às 8:30h, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).
ANA FLAVIA JORDAO RAMOS, RG 1401041
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato da Contratação
Processo: 281/2019
Convite BEC 420030000012019OC00013
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Aparecida Candida de Souza Berrio
CNPJ: 22.235.616/0001-84
Objeto: Aquisição direta de agenda permanente – Grupo
2 - Escritório
Valor: R$ 4.556,00
Natureza da Despesa: 33903041
Fonte de Recursos: 002001055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE00936
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 29-03-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 150. Centro. São Paulo/SP.
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Ana Rita Souza Prata; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Anderson Almeida da Silva; Claudia Aoun Tannuri; Eleonora Nanni Lucenti; Fernanda Costa Hueso; Nalida Coelho Monte; Monica de Melo; Priscila Domiciano da Silva; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias Fortes; Viviane Modesto Gramulha
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação,
II) votação dos PA´s/Exp’s em andamento.
Procedimentos Administrativos:
P.A. 05/09 – Assunto: Realização de laqueadura em hospitais da rede pública de São Paulo/SP – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 11/09 – Assunto: Abrigos públicos e privados para mulheres vítimas de violência doméstica – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 16/09 – Assunto: Estudo sobre a inconstitucionalidade do parágrafo 5º do art. 10, da Lei 9.263/96 – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 17/09 – Assunto: Projeto de lei que obriga as penitenciárias femininas a terem creche para gestantes e parturientes – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 39/09 – Assunto: Proposta Dezessete do Segundo Ciclo de Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: “Promover educação em direitos especialmente voltados para mulheres egressas do sistema prisional. ” – Relatoria: Dra.Priscila Domiciano da Silva
P.A. 41/09 (Apenso ao PA 05/09) – Assunto: Proposta Dezenove do Segundo Ciclo de Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: “Garantir, judicial e extrajudicialmente, os direitos sexuais e reprodutivos. ” – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 48/09 – Assunto: Estudo voltado à implementação da Lei estadual 13.813/09 e acompanhamento em conjunto da Lei 12.845/13, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 130/11 (em conjunto com PA 17/09) - Assunto: Acompanhar mulheres encarceradas grávidas, na realização de pré-natal - Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 141/11 – Assunto: Lei 12.015/09 – Alteração do tipo da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 178/13 (apensado ao PA 225/15) – Assunto: Estudo acerca do fim da separação judicial – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 180/13 – Assunto: Laqueadura de pessoas com deficiência mental – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 208/14 – Assunto: Proposta 85 da IV Conferência Estadual da DPE: “Garantir o acolhimento de mães em situação de rua com seu filho recém-nascido em instituição adequada tendo em vista que a situação socioeconômica, por si só, não exclui o exercício do poder familiar e da guarda”. – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 223/15 – Assunto: ADI 5220 – Licença Maternidade no Estágio Probatório – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 225/15 (apenso ao P.A. 178/13) – Assunto: Estudo sobre as inovações do CPC e seus reflexos para a mulher – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 230/15 – Assunto: Fiscalização de Equipamentos Municipais da Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica Contra Mulher – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 234/15 (apenso ao P.A. 180/13) – Assunto: PL 992/15 - Violação aos direitos sexuais de mulheres em situação de vulnerabilidade – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 235/15 – Assunto: Tratar das recomendações feitas na CPMI da Violência contra a Mulher – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 236/15 – Assunto: Questão de gênero e diversidade sexual nas escolas – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata
P.A. 238/15 – Assunto: Consulta acerca da alienação parental – Relatoria: Dra. Eleonora Nanni Lucenti
P.A. 241/15 – Assunto: Irregularidades no serviço de abortamento legal na cidade de São Paulo – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata
P.A 244/16 (andamento conjunto com o PA 05/09) – Assunto: Proposta 84 da V Conferência Estadual da DPE: "Pautar o tema do planejamento familiar, com especial atenção às mulheres em situação de vulnerabilidade social, como em situação de rua e uso abusivo de drogas” – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 247/16 – Assunto: Proposta 87 da V Conferência Estadual da DPE: "Atuar para que as medidas protetivas sejam concedidas e mantidas independente do boletim de ocorrência ou processo criminal, defendendo o seu caráter autônomo, bem como estimular que o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ocorra em espaços não policiais e humanizados, como os Centros de Defesa da Mulher e a Defensoria Pública." – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 249/16 – Assunto: Pautar o tema do planejamento familiar, com atenção especial na mulher em situação de risco e vulnerabilidade social, como mulheres com deficiência, especialmente com relação à guarda de seus filhos e na garantia do acolhimento conjunto e permanente de ambos – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 250/16 – Assunto: Proposta 84 da V Conferência Estadual da DPE: Intensificar ações para garantia de direitos das mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social, como mulheres em situação de rua e com uso problemático de drogas, especialmente com relação à guarda de seus/suas filhos/as e na garantia do acolhimento conjunto e permanente de ambos – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 254/16 – Assunto: Tomada de providências para criação órgão interno na USP para apuração de denúncias de discriminações de gênero e outras violências – Relatoria: Dra. Rita de Cássia Gandolpho
P.A. 257/16 – Assunto: Análise da Portaria 158, de 04-02-2016 que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, em substituição à Portaria 2.712, de 12-11-2013, ambas do Ministério da Saúde – Relatoria: Dra. Viviane Modesto Gramulha
P.A. 259/16 – Assunto: Acompanhamento em conjunto NCDRP-NUDEM da inclusão das novas tecnologias de profilaxia pré-exposição (PrEP) na política pública para HIV/AIDS – direito à PrEP – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 264/16 – Assunto: Acompanhar e estudar a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, prevê, em seu artigo 9º, §2º, II, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 267/16– Assunto: Estudo sobre criação de um fluxo de atendimento às mulheres em situação de violência na Defensoria Pública – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 269/17 – Assunto: Denúncias de prática de violências obstétricas pelas unidades hospitalares na cidade de São José do Rio Preto/SP – Relatoria: Dra. Viviane Modesto Gramulha
P.A 273/17 – Assunto: Possibilidade de se criar ou manter cadastro off-line na rede pública de saúde – Relatoria: Dra. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
P.A. 274/17 – Assunto: Questionamentos sobre a obrigatoriedade de apresentação de exames ligados à mulher nos concursos públicos do TJ/SP e da Câmara de Itanhaém– Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 275/17 – Assunto: Denúncia de estupros - Aplicativo de encontros – Relatoria: Dra. Monica de Melo
P.A. 277/17 – Assunto: Criação de mecanismos para coibir abusos e violência sexual por motoristas de aplicativos – Relatoria: Dra. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
P.A. 278/17 – Assunto: Primeira proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “Levantamento pela Defensoria Pública de dados e mapeamento da rede assistencial de atendimento à mulher em situação de violência doméstica em todo o Estado e, se o caso, ajuizamento de Ação Civil Pública para pleitear a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento global da mulher em situação de violência doméstica, incluindo a criação de casas de passagem e abrigos” – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 279/17 – Assunto: Segunda proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “Que a Defensoria Pública crie cargos específicos para atuação com defesa das mulheres em situação violência doméstica, em todas as suas unidades, direcionando assim todos os atendimentos para esta banca, que deverá atender a mulher em todo o período de funcionamento da Defensoria Pública com progressiva titularidade para defensoras públicas mulheres, assegurando ainda, via concurso público, a instalação de equipe multidisciplinar composta por mulheres” – Relatoria: Dr. Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
P.A. 280/17 – Assunto: Terceira proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “A Defensoria deve adotar medidas a fim de que a mulher vítima de violência doméstica receba atendimento prioritário, individualizado e humanizado em Delegacias Especializadas, com funcionamento durante 24 horas, e, em sua falta, em Delegacias comuns e Hospitais quando está em situação de violência” – Relatoria: Dr. Dr. Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
P.A. 282/18 – Assunto: Denúncia de violência obstétrica contra a Associação Portuguesa de Beficiência - Hospital Santo Antonio – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 283/18 – Assunto: Averiguação de denúncia de irregularidades na DDM de Jundiaí – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
PA 285/18 – Assunto: Denúncia de esterilização involuntária da usuária Janaína Aparecida Quirino – Relatoria: Dra. Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
PA 286/18 – Assunto: Elaboração de estudo acerca da responsabilização da mulher por danos morais nos casos de procedência de ação negatória de paternidade ou em outros casos em que a criança foi registrada por erro – Relatoria: Dra.Tatiana Campos Bias Fortes
P.A. 287/18 – Assunto: Abusos sexuais no metrô de São Paulo – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 288/18 – Assunto: Estudo casos de alimentos gravídicos e a análise de liminares após a contestação – Relatoria: Dr.Anderson Almeida da Silva
P.A. 289/18 – Assunto: Analisar a viabilidade de instalação de curso de formação em gênero e masculinidade na cidade de São Paulo – Relatoria: Dr. Anderson Almeida da Silva
P.A. 290/18 – Assunto: Utilização do método “constelação familiar” para resolução de conflitos nos casos em que há violência doméstica e familiar pelos Tribunais de Justiça – Relatoria: Dr. Anderson Almeida da Silva
P.A. 292/18 – Assunto: CRUSP – Relatoria: Dra. Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
P.A. 293/18 – Assunto: Análise da ADIN 5941 contra o art. 139, inciso IV, do novo CPC, alegando que a apreensão de passaportes ou da carteira nacional de habilitação como atos executivos atípicos enseja violação de liberdade de locomoção e à dignidade da pessoa humana – Relatoria: Dra. Claudia Aoun Tannuri
Expedientes Administrativos:
Exp. 136/16 – Assunto: Acompanhamento da rede de enfrentamento à violência doméstica de Praia Grande – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 146/17 – Assunto: Acompanhamento do programa Redenção da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
Exp. 164/18 – Assunto: Negativa pelo SUS em fornecer tratamento para reprodução assistida para mulheres acima dos 35 anos – Relatoria: Dra. Fernanda Costa Hueso
Exp. 166/18 – Assunto: Implementação da linguagem inclusiva dentro da Defensoria Pública de SP – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
Exp. 169/18 – Assunto: Atualização do livreto "Legislação Mulheres" – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
Exp. 171/18 – Assunto: Atualização de Cartilha "Lei Maria da Penha" – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
Exp. 177/18 – Assunto: Adesão da Defensoria ao Programa Mãe Nutriz – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 178/18 – Assunto: Elaboração de cartilha sobre prevenção e erradicação do assédio sexual na Defensoria Pública de SP – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 181/18 – Assunto: Divulgação de conteúdo discriminatório de cunho misógino por parte da Associação da Condição e Consciência Humana – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 182/18 – Assunto: Acompanhamento do PL do Senado 406/2018, que objetiva revogar alguns requisitos legais- exigidos na Lei Federal 9.263/96- para realização da esterilização cirúrgica como método contraceptivo - Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
Exp. 185/19 – Assunto: Acompanhamento do PL da Assembleia Legislativa 641/18, que institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências – Relatoria: Dra. Fernanda Costa Hueso
Exp. 186/19 – Assunto: Altera a Lei 9.263, de 12-01-1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias – Relatoria: Dra. Claudia Aoun Tannuri
Exp. 187/19 – Assunto: Atualização da cartilha “Direitos das Pessoas Profissionais do Sexo” – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 188/19 – Assunto: Atualização da cartilha “Direito da Mulher Negra à Saúde” – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 189/19 – Assunto: Acompanhamento do PL 738/2018, que torna obrigatória a afixação, em hospitais, clínicas e laboratórios do Estado, de cartazes informativos sobre o dever legal de comunicação de casos de estupro e assédio sexual às autoridades competentes – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata
Exp. 190/19 – Assunto: Acompanhamento do PL 703/2018, que institui a "Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica" – Relatoria: Dra. Tatiana Campos Bias Fortes
Diário Oficial do Estado - 27-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-3-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, CIBELE ARAUJO CABRAL, RG 13473879, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de MARIANA LOUZADA DE TOLEDO, RG 29314270-1.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-3-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RICARDO DE FARIA OLIVEIRA, RG 14454491X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de RONALDO ELOI DE JESUS, RG 58201318-5.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, PEDRO LUIZ BLAITE DELLABARBA, RG 347327175, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de GUILHERME PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS, RG 44984335-X.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-3-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL/A DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
Daniel Guilherme Afonso, RG475227414
Jéssica Milaré, RG35.057.777-8
Alessandro Roberto de Souza, RG436426110
Weberton Rodrigues Mariano, RG44178267X
Juliane de Paula Yamakawa, RG470179375
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-3-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de NILTON VIANNA DE CARVALHO JUNIOR, RG 8650920, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 09-03-2019.
Tornando sem efeito, n com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial/a de Defensoria Pública de SERGIO ROSA DE FRANCA, RG 414099795, LUCAS VALE DA SILVA, RG 434830070 e TATIANE CRISTINE DA SILVA MONGE, RG 352172575 nomeados/as por
Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 07-02-2019.
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública de VANESSA FERREIRA DA SILVA, RG 32.117.137-8, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 07-02-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, os Defensores Públicos abaixo indicados, para que compareçam à 593ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a realizar-se no dia 29-03-2019, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP, para escolha de vagas.
Danilo Vicente de Araujo Silva
Pedro Naves Magalhaes
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Gustavo Samuel da Silva Santos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 21-3-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da I Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE, no dia 29/3/2019, em Campo Grande/MS.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira, Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão do Direito à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE e do IV Seminário Nacional de Moradia, nos dias 04 e 05/4/2019, em Campo Grande/MS.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nominados, para participarem de reunião do Grupo de atuação da Defensoria Pública em grandes eventos ou manifestações populares no Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 01-04-2019, das 9h às 12h, na rua Boa Vista, 200, Auditório. Centro, São Paulo/SP.
Alessandro Valerio Follador; Andrew Toshio Hayama (Com prejuízo); Bruna de Cassia Teixeira Werneck; Carolina Guimarães Rezende; Carolina Gurgel Lobo; Daniel Palotti Secco; Daniela Batalha Trettel; Daniella Bonilha de Carvalho; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Davi Quintanilha Failde de Azevedo; Douglas Schauerhuber Nunes (Com prejuízo); Felipe Balduino Romariz; Gabriele Estabile Bezerra; Gustavo Siqueira Marques; Helena de Lacerda Rodrigues Lage (Com prejuízo); Iuscia Dutra Barboza; Lucia Thome Reinert (Com prejuízo); Marcelo Carneiro Novaes; Paula Sant’Anna Machado de Souza; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Gomes Bedin; Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes; Vitor Jose Tozzi Cavina (Com prejuízo)
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 22-3-2019
Retificando:
O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-03-2019, publicado em 21-3-2019, resolvendo pela progressão do Oficial de Defensoria Sérgio Henrique Barros de Menezes, fazendo constar onde se lê: O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Sérgio Henrique Barros de Menezes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019, leia-se: O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Sérgio Henrique Barros de Menezes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Akira Marcos Uehara preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1753/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Akira Marcos Uehara do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Alana Chrispan preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10499/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Alana Chrispan do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ana Beatriz Teixeira Iumatti preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 851/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Ana Beatriz Teixeira Iumatti do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ana Lucia Pinto Gouveia preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 874/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Ana Lucia Pinto Gouveia do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Antonio Carlos da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 881/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Antonio Carlos da Silva do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Artur Calderon Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 645/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Artur Calderon Pereira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 03-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Calixto Toshiro Honda preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 882/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Calixto Toshiro Honda do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Carlos Cesar Carreta preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1716/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Carlos Cesar Carreta do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Carolina Gelatti Carvalho Arruda preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 120/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Carolina Gelatti Carvalho Arruda do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Carolina Gomes Duarte preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 853/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Carolina Gomes Duarte do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Cileide das Graças Lima Case preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 869/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Cileide das Graças Lima Case do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Cinira Conceição Longo Cardoso preencheu os requisitos previstos art.16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10529/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Cinira Conceição Longo Cardoso do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 870/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Claudia Veloso de Oliveira Vale preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 871/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Claudia Veloso de Oliveira Vale, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Corina Lima Chiarini preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 872/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Corina Lima Chiarini, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Cristiane Villani Peres preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 876/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Cristiane Villani Peres do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Daiane Santos Renno preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10498/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Daiane Santos Renno do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Debora Neves Marin da Silva preencheu os requisitos previstos no art.16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8517/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Debora Neves Marin da Silva do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Denise de Carvalho Fortilli preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 122/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Denise de Carvalho Fortilli, do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Eliane Luriko Shiokawa preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 877/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Eliane Luriko Shiokawa do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Elisabete Gaidei Arabage preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10517/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Elisabete Gaidei Arabage do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fernando Bonini preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 885/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Fernando Bonini do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Flavia Ferro Fanelli preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1749/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Flavia Ferro Fanelli do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Geovani Bianchi Lopes preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 887/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Geovani Bianchi Lopes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Gleice Maria Limongi Mutte Penteado preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 840/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Gleice Maria Limongi Mutte Penteado, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Henata Mariana de Oliveira Mazzoni preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10525/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Henata Mariana de Oliveira Mazzoni do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Isabel Cristina Gonçalves Bernardes preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1951/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Isabel Cristina Gonçalves Bernardes do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Isabel Pereira dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 841/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Isabel Pereira dos Santos do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública João Paulo Vaz de Almeida preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 888/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria João Paulo Vaz de Almeida do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Karla Rocha de Azevedo Dornelas preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 961/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Karla Rocha de Azevedo Dornelas do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 873/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Laura Schaer Dahrouj preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10537/2016
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Laura Schaer Dahrouj do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Leticia Macedo preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10489/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Leticia Macedo do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Lillian Emi Kuroki preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 969/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Lillian Emi Kuroki do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcela Aparecida Teixeira Alecio preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2907/2010;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Marcela Aparecida Teixeira Alecio do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcella Moreira de Almeida preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 963/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Marcella Moreira de Almeida do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marcos Antonio Barbieri Gonçalves preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 843/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Marcos Antonio Barbieri Gonçalves do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Michelle Merillyn Machado Miranda preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10501/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Michelle Merillyn Machado Miranda do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Michelle Santo Beraldo Pessoni preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 967/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Michelle Santo Beraldo Pessoni do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Monica Massena de Souza preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 914/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Monica Massena de Souza do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Nadia Cristina de Eca Rajab preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2050/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Nadia Cristina de Eca Rajab do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Ohm Paul Hammel preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 844/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Ohm Paul Hammel do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10523/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Paula Rosana Cavalcante preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10505/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Paula Rosana Cavalcante do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Raquel de Oliveira Renault Cunha preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 915/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Raquel de Oliveira Renault Cunha do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10508/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Renata Romanholi Eik Cremonez preencheu os requisitos previstos art.16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10522/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Renata Romanholi Eik Cremonez do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Rodrigo de Paula e Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 134/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Rodrigo de Paula e Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Sergio Toshiro Morimoto Takiuti preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 842/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Sergio Toshiro Morimoto Takiuti do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Sonia Regina da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10495/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Sonia Regina da Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana de Cardoso e Mendes Castro preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10503/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Tatiana de Cardoso e Mendes Castro do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana Zamoner Geraldo preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10526/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Tatiana Zamoner Geraldo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Vanessa de Souza Inacio preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10486/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Vanessa de Souza Inacio do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Virginia Regina de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 854/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Virginia Regina de Oliveira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública William Santos de Abreu preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 890/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria William Santos de Abreu do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por mês, em razão da cessação de sua designação para exercer a coordenação da Regional do Grande ABCD, a partir de 22-03-2019.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3491/2011, o Defensor Público Claudio Lucio de Lima, Coordenador da Regional Grande ABCD, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, uma vez por semana, a partir de 22-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de ABRIL de 2019:
01/04/2018 – 2ª feira
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (A)
Carla Ferreira Zapparoli - Penha (F)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono-Jabaquara (F)
Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (C)
Rodrigo Serra Pereira - Cível Central (C)
Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)
02/04/2018 – 3ª Feira
Sun Yue - Pinheiros (A)
Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (C)
Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (F)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola - Lapa (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos – Família Central (F)
03/04/2018 – 4ª Feira
Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (A)
Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (C)
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (F)
Paula Sant Anna Machado de Souza - Nudem (F)
Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública (C)
Rodrigo de Almeida Castro - Lapa (C)
04/04/2018 – 5ª Feira
Alvimar Virgilio de Almeida – Ipiranga (A)
Helena Pires de Oliveira - Família Central (F)
Maria Teresa Bastia Vichi - Lapa (C)
Thaluane Fonseca - Vila Prudente (C)
Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)
Paula Longo Sanches Petto - Família Central (F)
05/04/2018 – 6ª Feira
Luciana de Oliveira Marcaioli - Lapa (A)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Santo Amaro (F)
Eduardo Joao Ra - Butantã (F)
Mike Luiz Sella da Costa - Penha (C)
Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)
Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)
08/04/2018 – 2ª Feira
Daniela Thomaz Cristante - Ipiranga (A)
Renata Lawant Miranda - Jabaquara (F)
Janayna Lombisani - Tatuapé (F)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan -Neij (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)
Debora Cristina Pezzuto - Apadep (C)
09/04/2018 – 3ª Feira
Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (A)
Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública (F)
Eduardo Belmudes - Família Central (F)
Allan Ramalho Ferreira - Nhaburb (C)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Pinheiros (C)
Daniela Skromov de Albuquerque - Nediped (C)
10/04/2018 – 4ª Feira
Débora Lopes de Carvalho - Lapa (A)
Silvia Caniver Drago - Santo Amaro - Fam. (F)
Nalida Coelho Monte - Nudem (F)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)
Luiz Fernando Baby Miranda - Nudecon (C)
Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (C)
11/04/2018 – 5ª Feira
Edgar Pierini Neto - Administração (A)
Helena Pires de Oliveira - Família Central (F)
Paula Longo Sanches Petto - Família Central (F)
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)
Rodrigo Serra Pereira - Cível Central (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)
12/04/2018 – 6ª Feira
Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (A)
Samanta Romano T. Grangeiro - Santo Amaro - Fam. (F)
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Gesanne Fonseca Gomes - Família Central (F)
Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)
Marcia Harumi Kobuti - Penha (C)
15/04/2018 – 2ª Feira
Gisele Souto Durante - Administração (A)
Celso Leo Yamashita - Santo Amaro - Fam. (F)
Carla Ferreira Zapparoli - Penha (F)
Aline Tarrazo Fehlow - Tatuapé (C)
Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)
Alvimar Virgilio de Almeida – Ipiranga (C)
16/04/2018 – 3ª Feira
Carolina Dalla Valle Bedicks - Edepe (A)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (F)
Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (F)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh (C)
Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (C)
Maria Teresa Bastia Vichi - Lapa (C)
17/04/2018 – 4ª Feira
Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (A)
Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro - Fam. (F)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (F)
Thaluane Fonseca - Vila Prudente (C)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes - Nsó (C)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola - Lapa (C)
22/04/2018 – 2ª Feira
Erika Doria dos Santos - Administração (A)
Lizandra Rabelo Duarte - Santo Amaro - Fam. (F)
Janayna Lombisani - Tatuapé (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)
Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública (C)
Luciana de Oliveira Marcaioli - Lapa (C)
23/04/2018 – 3ª Feira
Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (A)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam. (F)
Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Pinheiros (C)
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (C)
Daniela Skromov de Albuquerque - Nediped (C)
24/04/2018 – 4ª Feira
Paula Manzella Romano - Vila Prudente (A)
Juliana Pavanelli - Santo Amaro - Fam. (F)
Renata Klimke – Fazenda Pública (C)
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (F)
Priscila Simara Novaes - Jabaquara (C)
Débora Lopes de Carvalho - Lapa (C)
25/04/2018 – 5ª Feira
Gisele Souto Durante - Administração (A)
Mike Luiz Sella da Costa - Penha (F)
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)
Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)
Sun Yue - Pinheiros (C)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)
26/04/2018 – 6ª Feira
Aline Maria Fernandes Morais - Família Central (A)
Beatriz Sutti Ferreira - Tatuapé (F)
Eduardo Joao Ra - Butantã (F)
Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)
Nalida Coelho Monte - Nudem (F)
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)
29/04/2018 – 2ª Feira
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Paula Sant Anna Machado de Souza - Nudem (F)
Aline Tarrazo Fehlow - Tatuapé (F)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca - Nhaburb (C)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes - Nsó (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan -Neij (C)
30/04/2018 – 3ª Feira
Edgar Pierini Neto - Administração (A)
Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (F)
Marcia Harumi Kobuti - Penha (F)
Anaí Arantes Rodrigues – Fazenda Pública (C)
Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central (C)
Luiz Fernando Baby Miranda - Nudecon (C)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 22-03-2019, Ana Elvira Ribeiro de Freitas.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-02-2019, Renan Antonio Bueno.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-02-2019, Jennifer Grey Martins Padilha.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019-Gisele Galhardo Sanches
07/04/2019-Luis Gustavo Rossato
13/04/2019- Raimundo José Borba
14/04/2019 -Vinícius de Moura Ribeiro
18/04/2019- William Eduardo Leandro
19/04/2019- Gisele Galhardo Sanches
20/04/2019- Luis Gustavo Rossato
21/04/2019 - Raimundo José Borba
27/04/2019 - Vinicius de Moura Ribeiro
28/04/2019 - William Eduardo Leandro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
07/04/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
13/04/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
14/04/2019 - Aline Cristina Serrano
18/04/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
19/04/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
20/04/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
21/04/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
27/04/2019 - Aline Cristina Serrano
28/04/2019 - Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
07/04/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
13/04/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
14/04/2019 - Marcela Richena Demonte
18/04/2019 - Marcella Moreira de Almeida
19/04/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
20/04/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
21/04/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
27/04/2019 - Marcela Richena Demonte
28/04/2019 - Marcella Moreira de Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
06/04/2019-Leandro Anselmo Sassi
07/04/2019-Nicolas Ricardo Sassi
13/04/2019-Vivianne Ormond Mutarelli
14/04/2019-Kennedy Keidi Oki Watari
18/04/2019-Leandro Anselmo Sassi
19/04/2019-Nicolas Ricardo Sassi
20/04/2018-Vivianne Ormond Mutarelli
21/04/2019 - Kennedy Keidi Oki Watari
27/04/2019 - Leandro Anselmo Sassi
28/04/2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Noemi Simões da Silva
07/04/2019 - Noemi Simões da Silva
13/04/2019 - Noemi Simões da Silva
14/04/2019 - Noemi Simões da Silva
18/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
19/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
20/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
21/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
27/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
28/04/2019 - Noemi Simões da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
06/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
07/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
13/04/2019 Renata Eri Suguimoto
14/04/2019 Renata Eri Suguimoto
18/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
19/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos santos
20/04/2019 Mariana May Batista
21/04/2019 Mariana May Batista
27/04/2019 Melissa Nava Oliveira
28/04/2019 Melissa Nava Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 Raquel Miada Cervigni
07/04/2019 Raquel Miada Cervigni
13/04/2019 Alex Leoni Lourenço
14/04/2019 Alex Leoni Lourenço
18/04/2019 Jean Michel da Silva Fermino
19/04/2019 Jean Michel da Silva Fermino
20/04/2019 Raquel Miada Cervigni
21/04/2019 Raquel Miada Cervigni
27/04/2019 Alex Leoni Lourenço
28/04/2019 Alex Leoni Lourenço
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Leandro Pereira Castilho
07/04/2019 - Leandro Pereira Castilho
13/04/2019 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
14/04/2019 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
18/04/2019 - Márcia Faccioli Gabriel
19/04/2019 - Márcia Faccioli Gabriel
20/04/2019 - Robynson André Toledo
21/04/2019 - Robynson André Toledo
27/04/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
28/04/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Karla Rocha de Azevedo Dornelas
07/04/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
13/04/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
14/04/2019 - Renata Muniz Aguiar
18/04/2019 - Gisele Gonçalves
19/04/2019 - Karla Rocha de Azevedo Dornelas
20/04/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
21/04/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
27/04/2019 - Renata Muniz Aguiar
28/04/2019 - Gisele Gonçalves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019- Glaucia Regina Sudano
07/04/2019- Glaucia Regina Sudano
13/04/2019- Fabricia Morais Tozetti Contri
14/04/2019- Fabricia Morais Tozetti Contri
18/04/2019- Marco Antonio Jacomini Brandão
19/04/2019- Marco Antonio Jacomini Brandão
20/04/2019- Marco Antonio Jacomini Brandão
21/04/2019- Marco Antonio Jacomini Brandão
27/04/2019- João Batista Mello Reis
28/04/2019- João Batista Mello Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
07/04/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
13/04/2019 - Raphael Vieira Coelho
14/04/2019 - Raphael Vieira Coelho
18/04/2019 - Raphael Vieira Coelho
19/04/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
20/04/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
21/04/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
27/04/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
28/04/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Raquel Vieira Simião
07/04/2019 - Raquel Vieira Simião
13/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
14/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
18/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
19/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
20/04/2019 - Raquel Vieira Simião
21/04/2019 - Raquel Vieira Simião
27/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
28/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 -Patricia Costa Rodrigues
07/04/2019 - Patricia Costa Rodrigues
13/04/2019- Assis José Ferreira
14/04/2019 - Assis José Ferreira
18/04/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
19/04/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
20/04/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
21/04/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
27/04/2019 - Graziela Sousa Hermes
28/04/2019 - Graziela Sousa Hermes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Bruna Cunha Machado
07/04/2019 - Bruna Cunha Machado
13/04/2019 - Bruno Bugarin Guerra
14/04/2019 - Bruno Bugarin Guerra
18/04/2019 - Marta Maria do Nascimento
19/04/2019 - Marta Maria do Nascimento
20/04/2019 - Marta Maria do Nascimento
21/04/2019 - Marta Maria do Nascimento
27/04/2019 - Bruna Cunha Machado
28/04/2019 - Bruna Cunha Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019- Rodrigo de Paula e Silva
07/04/2019- Rodrigo de Paula e Silva
13/04/2019- Lina Galli
14/04/2019- Lina Galli
18/04/2019- José Antonio Ferreira
19/04/2019- José Antonio Ferreira
20/04/2019- Paulo Marcelo Pereira
21/04/2019- Paulo Marcelo Pereira
27/04/2019- Carlos César Carreta
28/04/2019- Carlos César Carreta
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 Rosa Maria Pontes
07/04/2019 Ana Claudia de Souza Braggião
13/04/2019 Rosa Maria Pontes
14/04/2019 Simone Ap. Gonçalves Yamada
18/04/2019 Sandro Figueiredo Assuncao
19/04/2019 Simone Ap. Gonçalves Yamada
20/04/2019 Ana Claudia de Souza Braggião
21/04/2019 Shirley Correa de Paiva
27/04/2019 Shirley Correa de Paiva
28/04/2019 Sandro Figueiredo Assuncao
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
07/04/2019 - Fabiana Reis Alves
13/04/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
14/04/2019 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
18/04/2019 - Paulo Flor de Luna
19/04/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
20/04/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
21/04/2019 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
27/04/2019 - Fabiana Reis Alves
28/04/2019 - Paulo Flor de Luna
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
07/04/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
13/04/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
14/04/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
18/04/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
19/04/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
20/04/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
21/04/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
27/04/2019 - Valéria Pereira Medeiros
28/04/2019 - Valéria Pereira Medeiros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva
08/04/2019 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva
13/04/2019 - Angela Vieira Peres
14/04/2019 - Angela Vieira Peres
18/04/2019 - Carlos Ari Pedroso
19/04/2019 - Carlos Ari Pedroso
20/04/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
21/04/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
27/04/2019 - Lucy Arlete Marchioli
28/04/2019 - Lucy Arlete Marchioli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Paula Nogueira Sales Souza
07/04/2019 - Paula Nogueira Sales Souza
13/04/2019 - Tatiane Alves da Silva
14/04/2019 - Marcos Felipe Rochel
18/04/2019 - Marcos Felipe Rochel
19/04/2019 - Marcos Felipe Rochel
20/04/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury
21/04/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury
27/04/2019 - Fabiana Raquel Ramos
28/04/2019 - Fabiana Raquel Ramos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Tiago Januário de Morais
07/04/2019 - Tiago Januário de Morais
13/04/2019 - William Santos de Abreu
14/04/2019 - William Santos de Abreu
18/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
19/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
20/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
21/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
22/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
27/04/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
28/04/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
07/04/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
13/04/2019 - Josy Gonçalves Rosa
14/04/2019 - Josy Gonçalves Rosa
18/04/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
19/04/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
20/04/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
21/04/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
27/04/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
28/04/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
06/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki
07/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki
13/04/2019 Félix Roberto Damas Junior
14/04/2019 Félix Roberto Damas Junior
18/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki
19/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki
20/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki
21/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki
27/04/2019 Thaís de Campos
28/04/2019 Thaís de Campos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
06/04/2019 Fernando Pinheiro Gamito
07/04/2019 Juliana Maria Callegari Davansso
13/04/2019 Luís Guilherme Pereira Delledono
14/04/2019 Marcia Rossi Coraini
18/04/2019 Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
19/04/2019 Mariana Chaib
20/04/2019 Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
21/04/2019 Priscila Domiciano Silva
27/04/2019 Renata Okano Gimenes Sella
28/04/2019 Ricardo Lourenço Dias Ferro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro – Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
06/04/2019 Ricardo de Paula Mioto
07/04/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega
13/04/2019 Ricardo de Paula Mioto
14/04/2019 Fernando Catache Borian
18/04/2019 Ricardo de Paula Mioto
19/04/2019 Ricardo de Paula Mioto
20/04/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
21/04/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
27/04/2019 Andre Spilari Bernardi
28/04/2019 Andre Spilari Bernardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
06/04/2019 Luis Carlos Rocha Guimarães, Mariana Zakia Cavalcanti
07/04/2019 Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardeli
13/04/2019 Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Junior
14/04/2019 Priscila Aparecida Lamana Diniz, Tatiana Elisa Marão Beraquet
18/04/2019 Thiago Soares Piccolotto, Adele Aparecida Fernandes Morais
19/04/2019 Alexandre Grabert, Artur Rega Lauandos
20/04/2019 Bruno Martinelli Scrignoli, Cátia Maria Brolazo
21/04/2019 Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vasconcellos Lima Pompêo
27/04/2019 Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
28/04/2019 Francisco carlos Marques Matarezio, Giuliano D’Andrea
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
06/04/2019 Paulo Schwartz de Simone
07/04/2019 Paulo Schwartz de Simone
13/04/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes
14/04/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes
18/04/2019 Cassiano Fernandes Pinto Carvalho
19/04/2019 Cassiano Fernandes Pinto Carvalho
20/04/2019 Cassiano Fernandes Pinto Carvalho
21/04/2019 Cassiano Fernandes Pinto Carvalho
27/04/2019 Leandro Silvestre Rodrigues Silva
28/04/2019 Leandro Silvestre Rodrigues Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:
06/04/2019 Liliane Mageste Barbosa
07/04/2019 Liliane Mageste Barbosa
13/04/2019 Anísio Vieira Caixeta Junior
14/04/2019 Anisio Vieira Caixeta Junior
18/04/2019 Ana Paula de Souza Campos
19/04/2019 Ana Paula de Souza Campos
20/04/2019 Ana Paula de Souza Campos
21/04/2019 Ana Paula de Souza Campos
27/04/2019 Octavio Augustus Cordeiro
28/04/2019 Octavio Augustus Cordeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro – Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
06/04/2019 Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
07/04/2019 Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
13/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
14/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
18/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Fábio Jacyntho Sorge
19/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Fábio Jacyntho Sorge
20/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Fábio Jacyntho Sorge
21/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Fábio Jacyntho Sorge
27/04/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fábio Jacyntho Sorge
28/04/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fábio Jacyntho Sorge
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
06/04/2019 Benno Buchman
07/04/2019 Benno Buchman
13/04/2019 Pietro da Silva Estabile
14/04/2019 Pietro da Silva Estabile
18/04/2019 Bruno Diaz Napolitano
19/04/2019 Bruno Diaz Napolitano
20/04/2019 Bruno Diaz Napolitano
21/04/2019 Bruno Diaz Napolitano
27/04/2019 Benno Buchman
28/04/2019 Benno Buchman
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
04/04/2019 Flávio de Almeida Pontinha
06/04/2019 Lucas Pampana Basoli
07/04/2019 Lucas Pampana Basoli
13/04/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros
14/04/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros
18/04/2019 Andrea da Silva Lima
19/04/2019 Andrea da Silva Lima
20/04/2019 Bruno Bortolucci Baghim
21/04/2019 Bruno Bortolucci Baghim
27/04/2019 Cássia Zanguetin Michelão
28/04/2019 Cássia Zanguetin Michelão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
06/04/2019 Bruno Zogaibe Batistela
07/04/2019 Bruno Zogaibe Batistela
13/04/2019 Raphael Camarão Trevizan
14/04/2019 Raphael Camarão Trevizan
18/04/2019 Alline Delbem
19/04/2019 Alline Delbem
20/04/2019 Bruno Zogaibe Batistela
21/04/2019 Bruno Zogaibe Batistela
27/04/2019 Raphael Camarão Trevizan
28/04/2019 Raphael Camarão Trevizan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
06/04/2019 Renê Robson Falcão de Morais
07/04/2019 Renê Robson Falcão de Morais
13/04/2019 Rodolfo Marques da Silva
14/04/2019 Rodolfo Marques da Silva
18/04/2019 Orivaldo de Sousa Ginel Junior
19/04/2019 Orivaldo de Sousa Ginel Junior
20/04/2019 Tadeu José Migoto Filho
21/04/2019 Tadeu José Migoto Filho
27/04/2019 Fernando Soares Tolomei
28/04/2019 Fernando Soares Tolomei
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
06/04/2019 Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares
07/04/2019 Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares
13/04/2019 André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
14/04/2019 André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
18/04/2019 Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan
19/04/2019 Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan
20/04/2019 Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira
21/04/2019 Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira
27/04/2019 Fernanda Cukier dos Santos / Flávio de Oliveira Frias
28/04/2019 Fernanda Cukier dos Santos / Flávio de Oliveira Frias
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 – sala s/nº Fórum de Itanhaém – Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
06/04/2019 José Victor Ramos Nogueira
07/04/2019 José Victor Ramos Nogueira
13/04/2019 José Victor Ramos Nogueira
14/04/2019 José Victor Ramos Nogueira
18/04/2019 Leandro de Col Loss
19/04/2019 Leandro de Col Loss
20/04/2019 Leandro de Col Loss
21/04/2019 Leandro de Col Loss
27/04/2019 Gustavo Goldzveig
28/04/2019 Gustavo Goldzveig
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
06/04/2019 Amanda Grazielli Cassiano Diaz
07/04/2019 Amanda Grazielli Cassiano Diaz
13/04/2019 Lucas Correa Abrantes Pinheiro
14/04/2019 Lucas Correa Abrantes Pinheiro
18/04/2019 Jonas Zoli Segura
19/04/2019 Jonas Zoli Segura
20/04/2019 Jonas Zoli Segura
21/04/2019 Jonas Zoli Segura
27/04/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira
28/04/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
06/04/2019 Marcel Benetti Boer
07/04/2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
13/04/2019 Luís Marcelo Mendonça Bernardes
14/04/2019 João Finkler Filho
18/04/2019 Adriano Lino Mendonça
19/04/2019 Adriano Lino Mendonça
20/04/2019 Mariana Carvalho Nogueira
21/04/2019 Mariana Carvalho Nogueira
27/04/2019 Matheus Bortoletto Raddi
28/04/2019 Matheus Bortoletto Raddi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
06/04/2019 Andrea de Almeida Rossler
07/04/2019 Andrea de Almeida Rossler
13/04/2019 Maria Auxiliadora Santos Essado
14/04/2019 Maria Auxiliadora Santos Essado
18/04/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi
19/04/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi
20/04/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi
21/04/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi
27/04/2019 Maria Auxiliadora Santos Essado
28/04/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12)
3942-1972, nas respectivas datas:
06/04/2019 Rodrigo Figueiredo de Oliveira
07/04/2019 Rodrigo Figueiredo de Oliveira
13/04/2019 Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
14/04/2019 Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
18/04/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
19/04/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
20/04/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
21/04/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
27/04/2019 André Luiz da Silva Araújo
28/04/2019 André Luiz da Silva Araújo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
06/04/2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior
07/04/2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior
13/04/2019 Alessandra Pinho da Silva
14/04/2019 Alessandra Pinho da Silva
18/04/2019 Alessandra Pinho da Silva
19/04/2019 Alessandra Pinho da Silva
20/04/2019 Alessandra Pinho da Silva
21/04/2019 Alessandra Pinho da Silva
27/04/2019 Eduardo Fontes da Silva
28/04/2019 Eduardo Fontes da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
06/04/2019 Viviane Modesto Gramulha
07/04/2019 Viviane Modesto Gramulha
13/04/2019 Marcelo Martiniano de Oliveira
14/04/2019 Marcelo Martiniano de Oliveira
18/04/2019 Sidnei Francisco Neves
19/04/2019 Sidnei Francisco Neves
20/04/2019 Sidnei Francisco Neves
21/04/2019 Sidnei Francisco Neves
27/04/2019 Júlio César Tanone
28/04/2019 Júlio César Tanone
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
06/04/2019 Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior
07/04/2019 Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
13/04/2019 Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga
14/04/2019 Natalia da Costa Nora Bügner; Patrícia Biagini Lopes
18/04/2019 Paulo Fernando de Andrade Giotri; Samir Nicolau Nassralla
19/04/2019 Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
20/04/2019 Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira
21/04/2019 Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
27/04/2019 Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
28/04/2019 Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L.Da Silva Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
06/04/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
07/04/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
13/04/2019 Wesley Sanches Pinho
14/04/2019 Wesley Sanches Pinho
18/04/2019 André Cadurin Castro
19/04/2019 André Cadurin Castro
20/04/2019 Caio Jesus Granduque José
21/04/2019 Caio Jesus Granduque José
27/04/2019 Fernanda Simoni
28/04/2019 Fernanda Simoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
06/04/2019 Maria Camila Azevedo Barros
07/04/2019 Maria Camila Azevedo Barros
13/04/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
14/04/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
18/04/2019 Fábio Henrique Esposto
19/04/2019 Fábio Henrique Esposto
20/04/2019 Fábio Henrique Esposto
21/04/2019 Fábio Henrique Esposto
27/04/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior
28/04/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo – Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, Nas Respectivas Datas:
06/04/2019 Luciano Pereira de Andrade
07/04/2019 Luciano Pereira de Andrade
13/04/2019 Octávio Ginez de Almeida Bueno
14/04/2019 Octávio Ginez de Almeida Bueno
18/04/2019 Luciano Pereira de Andrade
19/04/2019 Luciano Pereira de Andrade
20/04/2019 Elaine Moraes Ruas Souza
21/04/2019 Elaine Moraes Ruas Souza
27/04/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
28/04/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, Nas Respectivas Datas:
06/04/2019 Lucas Soares Silva
07/04/2019 Lucas Soares Silva
13/04/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
14/04/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
18/04/2019 Laura Joaquim Taveira
19/04/2019 Laura Joaquim Taveira
20/04/2019 Laura Joaquim Taveira
21/04/2019 Laura Joaquim Taveira
27/04/2019 Lucas Soares Silva
28/04/2019 Bruno Boni Del Preti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
06/04/2019 Akira Koza Palmieri
07/04/2019 Akira Koza Palmieri
13/04/2019 Wlamyr Gusmão Júnior
14/04/2019 Wlamyr Gusmão Júnior
18/04/2019 Patricia Malite Imperato
19/04/2019 Patricia Malite Imperato
20/04/2019 Patricia Malite Imperato
21/04/2019 Patricia Malite Imperato
27/04/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
28/04/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
06/04/2019 Andrew Toshio Hayama
07/04/2019 Andrew Toshio Hayama
13/04/2019 Menesio Pinto Cunha Junior
14/04/2019 Menesio Pinto Cunha Junior
18/04/2019 Marcelo Dayrell Vivas
19/04/2019 Marcelo Dayrell Vivas
20/04/2019 Marcelo Dayrell Vivas
21/04/2019 Marcelo Dayrell Vivas
27/04/2019 Fernando Nicolas Penco Juve
28/04/2019 Fernando Nicolas Penco Juve
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, Nas Respectivas Datas, Nas Respectivas Datas:
06/04/2019 Amanda Palmieiri Fração
07/04/2019 Amanda Palmieiri Fração
13/04/2019 Saulo Dutra de Oliveira
14/04/2019 Saulo Dutra de Oliveira
18/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
19/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
20/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
21/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
22/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
27/04/2019 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
28/04/2019 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 26-3-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, dos Defensores Públicos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, Samuel Friedman e Carolina Rangel Nogueira, no dia 28-03-2019.
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 26-3-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública, Fernanda Maria Lucena Bussinger, no dia 21-03-2019.
Pauta da 593ª Sessão Ordinária
Data da realização: 29-03-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em
Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 009/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Processo Interessado/a Processo Interessado/a
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CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 389/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo a lide e o conteúdo do processo penal: requém para a teoria geral do processo", a ser realizado no período de 18 a 20-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 390/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 20-3-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público PAULO FERNANDO ESTEVES ALVARENGA II possa se ausentar de suas atividades às segundas--feiras, das 14h às 18h, entre 18 de fevereiro e 17-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado em Direito – Programa Efetividade do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0150/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Jacinto Nelson de Miranda Coutinho que participou do evento “A Lide e Conteúdo do Processo Penal: réquiem para a teoria geral do processo”, nos dias 18, 19 e 20-03-2019 das 14h30 às 18h30 e das 19h30 às 22h.
Valor: R$ 5.850,00
Empenho:2019NE00124
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Ato do Diretor da Escola da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, de 12-3-2019
Processo Administrativo 1246/2016 – EDEPE 0109/2016
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE
Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de webinar.
Com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Contrato 06/2016, entre a ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa JMV TECHNOLOGY EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.487.918/0001-20, objetivando a prorrogação do prazo contratual pelo período de 18 (dezoito) meses COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gilson Farias Sobrinho, RG. 191231289, a partir de 25-03-2019
UNIDADE VILA PRUDENTE
Meire Laudelino Mauricio dos Reis, RG. 178476638, a partir de 20-03-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Leticia Fernandes de Oliveira, RG. 527804708, a partir de 25-03-2019
UNIDADE CÍVEL
Aline Oliveira Morais, RG. 393595432, a partir de 25-03-2019
UNIDADE JURI
Daniel Tavares Freitas, RG. 501219274, a partir de 21-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Gabriela Martins Fontes, RG. 528004803, a partir de 25-03-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Vitoria de Melo Pereira, RG. 522718097, a partir de 25-03-2019
Lucas Augusto Ferreira Pires, RG. 395322790, a partir de 21-03-2019
Beatriz Eufrasio de Paula, RG. 501879791, a partir de 21-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Patricia Fernandes Calil, RG. 441688421, a partir de 25-03-2019
Luiz Felipe Martins Carvalho, RG. 39601639X, a partir de 25-03-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Cynthia Haka, RG. 432489009, a partir de 21-03-2019
UNIDADE SANTOS
Fernanda de Lima Ambrosio Nascimento, RG. 391440937, a partir de 25-03-2019
Daniel Leal Ferreira, RG. 357712195, a partir de 25-03-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Natalia Fernanda Cabral Augusto, RG. 444496324, a partir de 25-03-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Everton Vieira da Silva, RG. 30735510X, a partir de 20-03-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Daniel Barbosa de Carvalho, RG. 621364939, a partir de 25-03-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Ana Lidia Prestes Valenca, RG. 449927787, a partir de 15-03-2019
UNIDADE JACAREI
Julia Caroline de Siqueira Moura, RG. 402591653, a partir de 18-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Daniel Tavares Freitas, RG. 501219274, a partir de 21-03-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Lucas Augusto Ferreira Pires, RG. 395322790, a partir de 21-03-2019
Beatriz Eufrasio de Paula, RG. 501879791, a partir de 21-03-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Cynthia Haka, RG. 432489009, a partir de 21-03-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Everton Vieira da Silva, RG. 30735510X, a partir de 20-03-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Ana Lidia Prestes Valenca, RG. 449927787, a partir de 15-03-2019
UNIDADE JACAREI
Julia Caroline de Siqueira Moura, RG. 402591653, a partir de 18-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Cleonice da Costa Bizari, RG. 232594223, a partir de 26-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Jonas Flora Salviano, RG. 289636863, a partir de 22-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Laisa Ariane Lira Rodrigues, RG. 43322339X, a partir de 26-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Louane de Souza Marques Ribeiro, RG. 353813618, a partir de 30-03-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Rafaela Oliveira Silva, RG. 399632578, a partir de 26-03-2019
UNIDADE PINHEIROS
Juliana Luiza Parente Candido, RG. 300129713, a partir de 23-03-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Matheus Araujo Mezzacapa, RG. 371406080, a partir de 26-03-2019
UNIDADE CÍVEL
Ana Claudia Martins Ferreira, RG. 478518274, a partir de 23-03-2019
Viviane Ferraz do Amaral, RG. 503587886, a partir de 27-03-2019
Melina Roso Cordas, RG. 264264812, a partir de 23-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Bruna Vitoria Vieira de Oliveira, RG. 605799520, a partir de 26-03-2019
UNIDADE SANTOS
Dartanhan Gil Viana, RG. 487633064, a partir de 26-03-2019
Andrea de Bari Ferreira da Rosa, RG. 151288641, a partir de 14-03-2019
Claudia Guenkka Duarte, RG. 583404352, a partir de 26-03-2019
UNIDADE MARÍLIA
Pedro Henrique Dias de Araujo, RG. 405053757, a partir de 26-03-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Caroline Janaina Zanetta, RG. 407683082, a partir de 23-03-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Roberta Narcizo de Oliveira Claro, RG. 297848847, a partir de 22-03-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Lucas Vasconcelos de Lima, RG. 524760901, a partir de 23-03-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Paulo Cezar dos Santos, RG. 417576237, a partir de 23-03-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Marco Cesar Passos Curcelli, RG. 52605105X, a partir de 21-03-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Fernanda Capone Buzatto, RG. 467034953, a partir de 26-03-2019
Descredenciando de exercer a função de estagiário/a de Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Bruna Santin Kalil, RG. 501636055, a partir de 01-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Jonas Flora Salviano, RG. 289636863, a partir de 22-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Louane de Souza Marques Ribeiro, RG. 353813618, a partir de 30-03-2019
UNIDADE MARÍLIA
Pedro Henrique Dias de Araujo, RG. 405053757, a partir de 26-03-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Caroline Janaina Zanetta, RG. 407683082, a partir de 23-03-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Roberta Narcizo de Oliveira Claro, RG. 297848847, a partir de 22-03-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Marco Cesar Passos Curcelli, RG. 52605105X, a partir de 21-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 08-04-2019 das 09H00 ao 12h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda e Andrea Pires Pacheco, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karina Catelan - 43.407.854-2
Adriana Soraia Costa Miguel - 23.457.668-6
Carlos Alberto de Lima - 24.733.086-3
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 01-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Enivaldo Cabral Garcia - 1.805.856
Ana Carolina Rahal Augusto - 39.809.330-4
Flavio Eduardo Uzum Di Monaco - 49.776.104-X
Carolina Yuri China- 36.418.801-7
Vanessa de Jesus - 45.545.988-5
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 02-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Debora Cristina Medeiros Gomes - 52.028.199-8
Lucas de Santana Modolo - 39.743.069-3
Eduardo da Silva Natividade -22.999.091-5
Natanael Almeida Amorim - 53.365.559-6
Rute dos Reis Santos - 38.243.902-8
Fabricia Alencar Pereira - 59.753.522-X
Gilmar Lopes Rezende - 16.578.078-2
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-03-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto ou Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pamela Oliveira Ferreira - 42.750.559-8
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-04-2019 das 09h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pedro Jose Morais Venancio - 53.395.993-7
Luiz Felipe Machado Muraca - 50.317.032-X
Luis Henrique Glingani Silveira Bueno - 38.648.442-
Barbara Eli Silva Terra - 45.508.832-9
Ana Flavia Bentlin - 51.190.369-5
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 01-04-2019 às 9H, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Taina Ingrid Meloni Rodrigues -43220679-6
Victor Felipe Pinto - 50.581980-6
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 03-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, procurar por DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thauany dos Santos Bezerra - 53.357.158-5
Hanna Paula Teixeira - 32.918.138-5
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE REGISTRO, sito à Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro /SP – responsável:
Sandra de Souza Chagas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tamires Natali da Silva Ribeiro - 53.978.418-7
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 01-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitoria Del Bel - 42.467.938-3
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Margarete dos Santos - 27.503.786-1
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Eriseliton Sebastiao Almeida Mendes - 63.303.001-5
Samira Paula Delfino de Oliveira - 33.539.821-2
Larissa Mitsue Yoshida - 39.332.481-3
Everson Ferreira da Silva - 02.647.584-1
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mariana Bianchi Goncalves - 47.467.288-8
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-3-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 27-03-2019 a 29-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-3-2019
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 04-04-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Giovanna Druziani, RG 44813536X
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 2479/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ TIPO B e COQUETEL. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 29-03-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 519.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 17/2014
Processo: 5728/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC.
Objeto: a prorrogação do ajuste para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da comarca de Presidente Prudente..
Valor global: R$ 191.003,85.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 31-01-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-02-2019.
Parecer Jurídico 10/2019.
Diário Oficial do Estado - 26-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, o Defensor Público Claudio Lucio de Lima para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-03-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 27-03-2019, das 10h às 17h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Fabrício Pereira Quintanilha, com prejuízo de suas atribuições;
Leandro de Marzo Barreto, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Rodolfo Merces Moris, com prejuízo de suas atribuições;
Francisco Carlos Marques Matarezio, com prejuízo de suas atribuições;
Mara Renata da Mota Ferreira.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 20-03-2019, Silvia Helena dos Santos Claro - Unidade Caraguatatuba.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral de 21-3-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público THOMAZ FITERMAN TEDESCO possa se ausentar de suas atividades, às sextas-feiras, entre 22 de fevereiro e 06-07-2019, no período de 7h30 e 9h30, a fim de exercer atividade docente na área de Direito Constitucional, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Ato CGDP 02, de 25-3-2019
Designando a Defensora Pública Clarissa Portas Baptista da Luz para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 22-03-2019, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo EDEPE 0498/2018 - SGPDOC 7992/2018
Contrato 01/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Lex Editora S.A
CNPJ 61.160.768/0001-17
Objeto: Aquisição de 230 licenças individuais para acesso à solução “Magister Net”.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Prazo de vigência: O contrato terá vigência da data de publicação da contratação do serviço no Diário Oficial do Estado com duração de 12 meses.
Valor: R$ 45.996,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-43
Fonte de Recursos: 003001114
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67, da Lei Federal 8.666/93, a Agente de Defensoria - Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO (fls. 147).
Nota de Empenho: 2019NE00117.
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 24/2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data ida: 26-03-2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data volta: 28-03-2019
Localizador: PL7V9R
Valor da Contratação: 1.477,24
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 15/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 8412/2018
PROCESSO EDEPE 0534/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Evento: Plano de Parto
Data da Execução: 05-04-2019
Circunscrição Territorial: Registro-SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 50
Valor da Contratação: R$ 2.109,50
Nº Empenho: 2019NE00144
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 001/2018, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: MD EVENTOS, VIAGENS E TURISMO – EIRELI - EPP
CNPJ: 22.969.353/0001-37
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0200/2018
Ordem de Serviço 07/2019
Datas da Execução: 26-03-2019 – 28-03-2019
Total: R$ 509,24
Quantidade: 02
Nº Empenho: 2019NE00146
Ato do Diretor da Escola da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de 13-3-2019
Processo Administrativo 7992/2018 – EDEPE 0498/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Aquisição de licenças individuais para acesso à solução Magister Net
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa LEX EDITORA S.A, inscrita no CNPJ sob o 61.160.768/0001-17, para a aquisição de 230 (duzentas e trinta) licenças individuais para acesso à solução “Magister Net”, pelo período de 12 (doze) meses, a ser utilizada no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no valor de R$ 45.996,00, nos termos dos autos do Processo Administrativo 7992/2018 (EDEPE 0498/2018).
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Agente de Defensoria – Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestora da contratação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 25-3-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, RG. 441711509, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-03-2014 a 22-03-2019
Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, RG. 189163008, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-03-2014 a 24-03-2019
Gilmar Pereira Rodrigues, RG. 333658838, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-03-2014 a 24-03-2019
Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida, RG.300832710, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-03-2014 a 24-03-2019
Romulo de Freitas Beltran, RG. 346867940, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-03-2014 a 25-03-2019
Sergio Gomes Ayala Filho, RG. 381937501, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-03-2014 a 24-03-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, RG. 441711509, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-03-2014 a 22-03-2019
Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, RG. 189163008, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-03-2014 a 24-03-2019
Gilmar Pereira Rodrigues, RG. 333658838, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-03-2014 a 24-03-2019
Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida, RG.300832710, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-03-2014 a 24-03-2019
Sergio Gomes Ayala Filho, RG. 381937501, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-03-2014 a 24-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 25-3-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Danielle Mitie Kita, 44239768-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 21-04-2019 07-05-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-03-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Luana Macedo dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jessica Renata Barboza de Oliveira 432824418
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 08-04-2019 das 09H00 ao 12h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsável: IOSHIZO MARZUDA ou ANDREA PACHECO, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karina Catelan - 43407854-2
Adriana Soraia Costa Miguel - 234576686
Carlos Alberto de Lima - 24733086-3
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando a candidata aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 28-03-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP – responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Edione Braga Gomes - 365568922
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-03-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Luana Macedo dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Graciane da Silva Medeiros - 473627711
Elaine Oliveira Silva - 376494281
Gabriely Renata Alves - 373101545
Angelina Gimenez de Menezes - 31291
Mauricio Dias dos Santos - 60927972-5
Maria Luiza Freire Rodrigues - 53279946X
Keila do Carmo de Carvalho - 50824077-3
Mariana Debora Figueiredo Nemesio - 39309442X
Paulo Rogerio Cotrin de Jesus - 253184800
Renata Antonio Domingues - 5353018
Giovani Nascimento Calado - 487873774
Kimberly Carol Barbosa de Oliveira - 368861442
Wilson Silva Santos - 384467416
Eduardo Laurindo - 533103460
Manoel Alves Moreira Neto - 18500763-6
Rodrigo Anacleto dos Santos - 34853197
Ana Beatriz Batista Silva - 398407101
Eduardo Luiz de Franca - 22288377
Adriana Sanches - 27889947
Ana Claudia Berto - 445273173
Jessica Araujo - 47575556X
Adenalva Talitta Brito de Souza - 58593531
Kleber Vilar de As - 395931010
Kleyzi Feliciana Sepulvida - 372174474
Zenaide Maria da Silva - 508454098
Thalyta Assis Coelho Silva - 373645430
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-03-2019 às 08h para o período da manhã e às 13h para o período da tarde, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE REGISTRO, sito à Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro /SP – responsável: Sandra de Souza Chagas apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ariene Nazil Azevedo Sipriano - 45.944.021-4
Sabrina Aparecida Bueno Coleta - 30131138-9
Geysha Veiga Pardim - 531408097
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-03-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Claudio Diogenes Luiz - 440310040
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 27-02-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Cardial Vaz - 38.571.312-5
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-04-2019 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo - SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Débora da Silva Ferreira Cavalcanti - 29.646.639-2
Bruna Gomes da Silva - 37.254.509-9
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vyvian Karaguelian Sarkissian - 449689189
Marina Villa Baptista - 49206436
Barbara Castellari Peixoto - 443749796
Susana Batista da Silva - 370483595
Andrea Dias de Sousa - 19969773-5
Vanessa Christine de Toledo - 567897102
Isaque Santana Santos - 528434640
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-03-2019 às 14h, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mirela Katherine Souza Ragasini - 377156504
Maria Julia Thomazini - 43.616.902-2
Gustavo Henrique Ramos Pereira - 377153667
Marcos Roberto Pereira - 16693234-6
Wendell da Costa Santos - 47135712-1
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública Rodrigo Teodoro Lugato, RG: 25097325-X, a decisão judicial proferida no processo 1002130-55.2018.8.26.0032 – Vara da Fazenda Pública do Foro de Araçatuba/SP.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado do Processo CSDP 500/18
VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL 03/2019 – INSCRIÇÕES PRELIMINARES DEFERIDAS
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto na Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006, com suas alterações posteriores, e na Deliberação CSDP 10, de 30-06-2006, em sua redação consolidada, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, RESOLVE:
1. - TORNAR PÚBLICA a relação de candidatos que obtiveram o deferimento da inscrição preliminar, por meio do Anexo Único deste Edital.
2. - INFORMAR que os recursos quanto ao deferimento das inscrições preliminares deverão ser interpostos nos dias 27 e 28-03-2019, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
São Paulo/SP, 25-03-2019.
ANEXO ÚNICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CANDIDATOS INSCRITOS
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 23-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-3-2019
Considerando o disposto no Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-01-20109;
Considerando o artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n.340/2017;
O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva aplicada em 10-02-2019, para as unidades infra relacionadas, concernente ao Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado;
REGIONAL/UNIDADE - DEFENSOR/A
Regional Infância e Juventude -Tatiane Bottan
Regional Norte-Oeste - Victor Luiz Oliveira da Paz
Regional Vale do Ribeira - Fernando Nicolás Penco Juvé
Unidade Araçatuba - Diogo Cesar Perino
Unidade Carapicuíba - Aline do Couto Celestino
Unidade Franca Hamilton - Neto Funchal
Unidade Guarujá - Alex Gomes Seixas
Unidade Itaquaquecetuba - Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Unidade Jacareí - André Luiz da Silva Araujo
Unidade Marília - Lucas Pampana Basoli
Unidade Mauá - Rafael de Souza Borelli
Unidade Praia Grande - Hendrinne Fontana Noorduin
Unidade Ribeirão - Preto Aluíio Iunes Monti Ruggeri Ré
Unidade Santo André - Giancarlo Silkunas Vay
Unidade São Bernardo do Campo - Daniel Bidoia Donade
Unidade São José do Rio Preto - José Henrique Jacob Golin Matos
Unidade São José dos Campos - Amanda Cavalcante Fervenca
Unidade São Sebastião - Eduardo Fontes da Silva
Unidade Avaré - Laura Joaquim Taveira
Unidade Caraguatatuba - Eduardo de Souza Kotake
Divisão de Atend. Inicial Esp. Ao Público - Fabiana Ferraz Luz Mihich
Unidade Franco da Rocha - Rafael Cardoso Freitas
Unidade Guarulhos - Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Unidade Presidente Prudente - Gustavo Picchi
Regional Sul - Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
Unidade Tupã - Bruno Zogaibe Batistela
Artigo 2º. Atribuir aos/as Defensores/as Públicos/as acima designados/as a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos do disposto no art.6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-3-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2019, nas respectivas datas:
06/04/2019- Leticia de Mattos Brito Sales (Organizadora), Lorena Pereira Santin, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota Nascimento, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antonio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Apoio Criminal e TJM).
07/04/2019- Marco Christiano Chibebe Waller (Organizador), Marcus Vinicius Ribeiro, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Manzella Romano, Paulo Sergio Guardia Filho (Apoio Criminal e TJM).
13/04/2019- Priscila Simara Novaes(Organizadora), Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Ricardo Cesar Franco, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho (Apoio Criminal e TJM).
14/04/2019- Sun Yue (Organizadora), Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan, Thais Helena de oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vinicius Conceição Silva Silva (Apoio Criminal e TJM).
18/04/2019- Alessandro Valerio Follador (Organizador), Alvimar Virgilio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Ana Rita de Souza Prata, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruna Simões França, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Bruno Girade Parise (Apoio Criminal e TJM).
19/04/2019- Clint Rodrigues Correia (Organizador), Cristina Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo, Daniela Franco Lara, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Debora Rezende Dantas Motta (Apoio Criminal e TJM).
20/04/2019- Edgar Pierini Neto (Organizador), Erik Saddi Arnesen, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Fabricio dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Seara Contente (Apoio Criminal e TJM).
21/04/2019- Franciane de Fatima Marques (Organizadora), Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Isabela Halley Hatty, Isabella Benitez Galves, Iuscia Dutra Barboza (Apoio Criminal e TJM).
27/04/2019- João Ricardo Meira Amaral (Organizador), Julia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Leticia de Mattos Brito Sales, Luan Campos Boldrini (Apoio Criminal e TJM).
28/04/2019- Lucio Mota do Nascimento (Organizador), Luiz Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antonio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Ferreira Tasso, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller(Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-03-2019.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2019, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Luiz Felipe Vanzella Rufino
07/04/2019 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
13/04/2019 - Rodrigo Tadeu Bedoni
14/04/2019 - Vitore Andre Zilio Maximiano
18/04/2019 - Camila Galvão Tourinho
19/04/2019 - Debora Lopes de Carvalho
20/04/2019 - Fernanda Corrêa Costa Benjamim
21/04/2019 - Isadora Brandão Araujo da Silva
27/04/2019 - Lorena Pereira Santin
28/04/2019 - Marcus Vinicius Ribeiro
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-3-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2019, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Luiz Rascovski
07/04/2019 - Maria Teresa Bastia Vichi
13/04/2019 - Rosimery Francisco Alves
14/04/2019 - Vivian Mantic Correia
18/04/2019 - Carlos Eduardo Saltini Filho
19/04/2019 - Daniela Batalha Trettel
20/04/2019 - Erika Doria dos Santos
21/04/2019 - Gabriele Estabile Bezerra
27/04/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho
28/04/2019 - Maria Teresa Bastia Vichi
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado , de 21-3-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de ABRIL de 2019, nas respectivas datas:
06/04/2019- Maira Ferreira Tasso (Organizadora) Marcelo Bonilha Campos
07/04/2019 - Pedro Pereira dos Santos Peres (Organizador) Peter Gabriel Molinari Schweikert
13/04/2019 - Sergio Andre Weise Chinez (Organizadora) Silvia Caniver Drago
14/04/2019 - Vivian Maria Lopes (Organizador) Adriana Vinhas Bueno
18/04/2019 - Carolina Dalla Valle Bedicks (Organizadora) Carolina Gurgel lobo
19/04/2019 - Denise Nakano Veronezi (Organizador) Douglas Ribeiro Basilio
20/04/2019 - Fernanda Silva Guido (Organizador) Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
21/04/2019 - Jamal Chokr (Organizador) João Henrique Imperia Martini
27/04/2019 - Luana Barbosa Oliveira (Organizadora) Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
28/04/2019 - Mariana Borgheresi Duarte (Organizador) Mariana de Gouvea Guarda
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);
Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-3-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Renato Campolino Borges
07/04/2019 - Renato Campolino Borges
13/04/2019 - Roberta Marques Benazzi Villaverde
14/04/2019 - Ruanie Camile Lopes
18/04/2019 - Soraia Anka
19/04/2019 - Francisco Romano
20/04/2019 - Ruanie Camile Lopes
21/04/2019 - Carlos Roberto Isa
27/04/2019 - Anderson Almeida da Silva
28/04/2019 - Bruno Amabile Bracco
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Estela Waksberg Guerrini/Tatiana Semensatto de Lima Costa
07/04/2019 - Estela Waksberg Guerrini/Tatiana Semensatto de Lima Costa
13/04/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt/Rafael Alvarez Moreno
14/04/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt/Rafael Alvarez Moreno
18/04/2019 - Maricy Rehder Coelho Camara/Adriana do Carmo Rios dos Santos
19/04/2019 - Maricy Rehder Coelho Camara/Adriana do Carmo Rios dos Santos
20/04/2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/ Wladimyr Alves Bitencourt
21/04/2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/ Wladimyr Alves Bitencourt
27/04/2019 - Luis Felipe Dias/Rafael Alvarez Moreno
28/04/2019 - Luis Felipe Dias/Rafael Alvarez Moreno
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Erica Marcilli Petroni
07/04/2019 - Fernanda Costa Hueso
08/04/2019 - Giancarlo Silkunas Vay
13/04/2019 - João Felippe Belem de Gouvea Reis
14/04/2019 - João Felippe Belem de Gouvea Reis
18/04/2019 - João Henrique Azevedo Tassinari
19/04/2019 - Marcelo Carneiro Novaes
20/04/2019 - Rafael de Souza Borelli
21/04/2019 - Rafael de Souza Borelli
27/04/2019 - Daniel Durvault Lemes Roitberg
28/04/2019 - Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Rafael Gandara D' Amico
07/04/2019 - Ricardo Luiz Mantovani
13/04/2019 - Urbano Finger Neto
14/04/2019 - Vanessa Medrado de Souza
18/04/2019 - Luciano Alencar Negrão Caserta
19/04/2019 - Beatriz Ramos Vico
20/04/2019 - Camila Paronetti Silva
21/04/2019 - Clarissa Portas Baptista da Luz
27/04/2019 - Cláudio Lúcio de Lima
28/04/2019 - Daniel Bidoia Donade
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe de Castro Busnello;
07/04/2019 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe de Castro Busnello;
13/04/2019 - Felipe Augusto Peres Penteado; Carolina Costa Fiães Bicalho;
14/04/2019 - Felipe Augusto Peres Penteado; Carolina Costa Fiães Bicalho;
18/04/2019 - Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
19/04/2019 - Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
20/04/2019 - Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
21/04/2019 - Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
27/04/2019 - Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão;
28/04/2019 - Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado , de 22-3-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Elisangela Souza da Cruz
07/04/2019 - Laís Sampaio César
13/04/2019 - Sandra Regina Tabossi Freire
14/04/2019 - Sérgio Luiz Galvão
18/04/2019 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
19/04/2019 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
20/04/2019 - Laís Sampaio César
21/04/2019 - Sandra Regina Tabossi Freire
27/04/2019 - Sérgio Luiz Galvão
28/04/2019 - Elisangela Souza da Cruz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite
07/04/2019 - Pamela Alves Correia
08/04/2019 - Débora Maria de Oliveira Dalborgo
13/04/2019 - Regina Célia Batelli
14/04/2019 - Alexandra da Conceição Correa
18/04/2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite
19/04/2019 - Débora Maria de Oliveira Dalborgo
20/04/2019 - Regina Célia Batelli
21/04/2019 - Alexandra da Conceição Correa
27/04/2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite
28/04/2019 - Débora Maria de Oliveira Dalborgo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Vanessa de Souza Inácio
07/04/2019 - Claudete Conceição Silva
13/04/2019 - Claudia Cristina Pitta
14/04/2019 - Marcelio Brito Santos
18/04/2019 - Ricardo Beda da Silva
19/04/2019 - Vanessa de Souza Inácio
20/04/2019 - Claudete Conceição Silva
21/04/2019 - Claudia Cristina Pitta
27/04/2019 Marcelio Brito Santos
28/04/2019 - Ricardo Beda da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Thiago Rogério Silva Soares
07/04/2019 - Alexandre Tadeu dos Santos
13/04/2019 - Calixto Toshiro Honda
14/04/2019 - Cristiane de Paula Neves
18/04/2019 - Davi de Andrade Alves
19/04/2019 - Thiago Rogério Silva Soares
20/04/2019 - Alexandre Tadeu dos Santos
21/04/2019 - Calixto Toshiro Honda
27/04/2019 - Cristiane de Paula Neves
28/04/2019 - Davi de Andrade Alves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/04/2019 - Ricardo Gomes da Silva
07/04/2019 - Ricardo Gomes da Silva
13/04/2019 - Valter Hugo Bargmann
14/04/2019 - Ana Paula Weffort
18/04/2019 - Eliana dos Santos Malaquias
19/04/2019 - Greice de Oliveira
20/04/2019 - Greice de Oliveira
21/04/2019 - Ricardo Gomes da Silva
27/04/2019 - Valter Hugo Bargmann
28/04/2019 - Valter Hugo Bargmann
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-3-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-03-2019, publicado no DO de 15-03-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 30-03-2019, na Casa de Cultura da Brasilândia, situada na Praça Benedicta Cavalheiro s/nº, Jardim Maristela. São Paulo / SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vaga disponível;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará, automaticamente, a escala de suplente o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-3-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Oficial de Defensoria Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira para atuar no plantão judiciário, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 23-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-3-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 18-03-2019, Claudete Aparecida Marques de Carvalho.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 18-03-2019, Saul Lazaro Goncalves Silva.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-3-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de abril de 2019:
01/04/2019 - Renata Lawant Miranda
02/04/2019 - Amanda Polastro Schaefer
03/04/2019 - Priscila Simara Novaes
04/04/2019 - Cecilia Nascimento Ferreira
08/04/2019 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
09/04/2019 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
10/04/2019 - Thaluane Fonseca
11/04/2019 - Maria Teresa Bastia Vichi
15/04/2019 - Renata Lawant Miranda
16/04/2019 - Cecilia Nascimento Ferreira
17/04/2019 - Priscila Simara Novaes
22/04/2019 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
23/04/2019 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
24/04/2019 - Daniela Skromov de Albuquerque
25/04/2019 - Paula Manzella Romano
29/04/2019 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
30/04/2019 - Rafael Soares da Silva Vieira
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-3-2019
Considerando o convite realizado pela Procuradoria da República, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para participação da Defensoria Pública no evento denominado 11ª Edição do CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã;
Considerando que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade Marília já vem participando das edições anteriores do CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, e e f, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os membros da Defensoria Pública e a Agente de Defensoria abaixo relacionados para atuarem no evento denominado 11ª Edição do CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã, que se realizará no dia 23-03-2019, das 09h às 16h, no Município de Vera Cruz, Comarca de Marília/SP, nos períodos indicados abaixo:
Período das 09 às 12h30
Fernando Rodolfo Merces Moris
Marisa Sandra Luccas
Período das 12h30 às 16 horas:
Andrea da Silva Lima
Artigo 2º A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A atividade desenvolvida pelo Agente de Defensoria Pública deverá ser certificada pela Defensora ou Defensor Público designado para atuar no evento.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 98ª Sessão Virtual
Data da realização: 19-03-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 384/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais", a ser realizado no dia 21-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Renato Campolino Borges, Erika Doria dos Santos, Diogo de Almeida Lopes, Glauber Callegari, Alex Gomes Seixas, Julio Camargo de Azevedo, Jose Luiz de Almeida Simao, Joao Paulo Bonatelli, Vitor Jose Tozzi Cavina, no dia 21-03-2019.
Extrato da 592ª Sessão Ordinária
Data da realização: 22-03-2019 às 10h30.
Local: Unidade Franca, situada na Avenida Presidente Vargas, 299
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 379/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Formação de Instrutores das Oficinas das Famílias", a ser realizado nos dias 14 e 15-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da Agente Raquel Hosana de Souza.
CSDP 393/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 25 a 29-03-2019, as inscrições para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 12-04-2019.
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de fevereiro de 2019, a ser publicada oportunamente, a ser publicada oportunamente.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria
Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 009/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
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O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 13/2019
Evento: Feminismo Negro, Ativismo e Protagonismo: Lugares de fala da Mulher Negra
Data da Execução: 05-04-2019
Circunscrição Territorial: Sorocaba/São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 105
Valor da Contratação: R$ 1.980,30
Nº Empenho: 2019NE00140
Ordem de Serviço 14/2019
Evento: Mesa Redonda sobre o uso medicinal de cannabis: aspectos médicos, jurídicos e políticos
Data da Execução: 04-04-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: B
Quantidade: 40
Valor da Contratação: R$ 320,00
Nº Empenho: 2019NE00141
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-3-2019
Deferindo o pedido de Daniella Bonilha de Carvalho, RG: 44997677-4, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 10-06-2008 a 28-02-2010, totalizando 628 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 2805/1-2019.
Deferindo o pedido de Sandra de Souza Chagas, RG: 22683482-7, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-09-1993 a 28-02-1997, 01-03-1997 a 31-12-1998, 13-08-2001 a 01-04-2003, 01-02-2007 a 01-05-2007, 01-11-1988 a 10-01-1989, 01-04-2010 a 30-04-2010, 01-06-2010 a 30-06-2010 e de 01-10-2010 a 31-10-2010, totalizando 2.795 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3633/1-2014.
Deferindo o pedido de Simone Teresa Marinho de Resende, RG: 11321665-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-06-1999 a 28-03-2000, 03-04-2000 a 04-09-2002, 02-09-2002 a 01-10-2004, 20-10-2004 a 15-08-2006, 01-02-2008 a 02-12-2010, 12-03-2015 a 30-06-2015, 01-12-1994 a 31-08-1995, 01-10-1995 a 30-04-1996, 01-06-1996 a 31-08-1996, 01-10-1996 a 30-09-1997, 01-11-1997 a 30-09-1999, 01-11-1999 a 31-05-2001, 01-10-2006 a 30-09-2007, 01-04-2012 a 30-04-2012, 01-06-2012 a 31-07-2012, 01-12-2012 a 28-02-2013, 01-06-2013 a 30-06-2013, 01-01-2014 a 28-02-2014 e de 01-08-2014 a 31-08-2014, totalizando 5.948 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 6635/1-2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 26-03-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andar- CENTRO - SP – responsável: Tâmara Nobrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luiza Nery Matos Teixeira de Castilho - 55.025.905-3
Tatiane Sousa da Silva - 39.950.671-8
Tammiles Agatha da Rocha Venancio - 62.562.276-5
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 29-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thayna Benevido do Nascimento - 37.887.352-0
Isabel Cristina Braga Prataviera - 1180743
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 04-04-2019 as 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PENHA, sito à Praça Nossa Senhora da Penha, 54 - Penha - São Paulo - SP – responsável:: Moniki Flávia Ferreira Velozo Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Leila Barros da Costa - 42.218.995-9
Pamela Colpaert dos Santos Barros - 35.111.130-0
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, 22-3-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Rossana Danielle de Fatima Martins, RG 47857246-3, a partir de 25-03-2019 na REGIONAL TAUBATÉ – UNIDADE TAUBATÉ.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 0281/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição direta de agenda permanente – Grupo 2 – Escritório
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00013 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Licitante vencedora: Aparecida Candida de Souza Berrio
CNPJ/MF: 22.235.616/0001-84
Item: Agenda Permanente
Marca: Kaz
Quantidade: 400 unidades
Valor Unitário item: R$ 11,39
Valor Total do item: R$ 4.556,00.
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 4.556,00.
EDITAIS
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos/as aprovados/as no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 10-02-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
Para acessar o resultado, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 22-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-03-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-03-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-03-2019
Cessando a designação do Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Grande ABCD, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-03-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 25-03-2019 a 02-04-2019, Paula Fernanda Archina Guedes - 6ª Defensoria Pública do Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 03-04-2019 a 16-07-2019, Paula Fernanda Archina Guedes - 8ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba, Regional Osasco.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 03-04-2019, Paula Fernanda Archina Guedes – Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 03-04-2019 a 31-05-2019, Paula Fernanda Archina Guedes - Unidade Carapicuíba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 03-04-2019 a 19-12-2019, Paula Fernanda Archina Guedes - Osasco.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-03-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-03-2019, publicado no DO de 13-03-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 23-03-2019, na UBS Keralux, localizada na Rua Arlindo Béttio, Ermelindo Matarazzo, São Paulo/SP, em tendas fornecidas pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 12 às 16 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-03-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-04-2019, Richard Andrey Toth Renz - Unidade Presidente Prudente Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-04-2019 a 31-07-2019, Marcia Faccioli Gabriel - Unidade Presidente Prudente
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 20/2019
Origem: Campinas
Destino: Araçatuba
Data ida: 28-03-2019
Origem: Araçatuba
Destino: Campinas
Data volta: 29-03-2019
Localizador: GFU7XT
Valor da Contratação: 1.321,56
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 21/2019
Origem: Campinas
Destino: Araçatuba
Data ida: 28-03-2019
Origem: Araçatuba
Destino: Campinas
Data volta: 29-03-2019
Localizador: X9ZN8L
Valor da Contratação: 1.161,56
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 22/2019
Origem: Campinas
Destino: Araçatuba
Data ida: 28-03-2019
Origem: Araçatuba
Destino: Campinas
Data volta: 29-03-2019
Localizador: SYH5TI
Valor da Contratação: 1.058,56
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 23/2019
Origem: Curitiba
Destino: Araçatuba
Data ida: 28-03-2019
Origem: Araçatuba
Destino: Curitiba
Data volta: 29-03-2019
Localizador: ODF28Z
Valor da Contratação: 1.548,21
Nº Empenho: 2019NE00009
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0123/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Glaucia Mara Coelho que participou do evento “Medidas Atípicas na Execução”, no dia 19-03-2019 das 10h às 11h.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2019NE00132
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 15/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 8412/2018
PROCESSO EDEPE 0534/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: II Seminário Direitos da População LGBTQIA: Famílias Homoafetivas-direitos e garantias
Data da Execução: 29-03-2019
Circunscrição Territorial: Araçatuba
Serviço tipo: A
Quantidade: 93
Valor da Contratação: R$ 3.000,18
Nº Empenho: 2019NE00139
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 21-3-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Marcio Carvalho Barbisan, RG. 293390599, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-03-2014 a 20-03-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Marcio Carvalho Barbisan, RG. 293390599, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-03-2014 a 20-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Nathalia Jimenez Mastrochirico Boschiero, RG. 384788853, a partir de 20-03-2019
UNIDADE BAURU
Julia Cesarin Maitino, RG. 552683644, a partir de 20-03-2019
UNIDADE JAÚ
Leandro Alexandrino de Oliveira, RG. 409782440, a partir de 21-03-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Thiago Gomes Duarte, RG. 483864596, a partir de 18-03-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Wladimir Sizenando Moreno, RG. 527097883, a partir de 07-03-2019
UNIDADE LIMEIRA
Camile de Oliveira, RG. 604251439, a partir de 13-03-2019
Caroline Gaienski Figueiredo, RG. 1281148, a partir de 11-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MAUA
Igor Batista dos Santos, RG. 578765998, a partir de 22-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Amanda Boque Loiola, RG. 427236460, a partir de 21-03-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Edna Martins Franca Santos, RG. 369668364, a partir de 12-03-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Eugenia Maria Pereira da Silva, RG. 537348220, a partir de 21-03-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Priscila Nezia Almeida Ramalho, RG. 496235369, a partir de 21-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 26-03-2019 as 10h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Giovana Medici da Silva - 39.570.744-4
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 28-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tatiana Concon Alves Correa - 36.186.274-4
Natalia Mayumi Goncalves Miyazaki - 38.688.183-2
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 27-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marcelo Marques da Silva - 54.767.262-7
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 26-03-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andar- CENTRO - SP – responsável: Tâmara Nobrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luiza Nery Matos Teixeira de Castilho - 55.025.905-3
Tatiane Sousa da Silva - 03.995.067-1
Tammiles Agatha da Rocha Venancio - 62.562.276-5
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28-03-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo - SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruna Nogueira Martins - 55.723.128-0
Kathleen Rodrigues Batista - 39.576.358-7
Isabelle Luiza Dias Martinez - 44.554.117-9
Pedro Giannini - 53.436.970-4
Mayna Isabel Morais dos Santos 43.119.082-3
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 20-3-2019
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-03-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Weberton Rodrigues Mariano, RG 44178267X
Ricardo de Faria Oliveira, RG 14454491X
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do 3º Aditamento ao Termo de Colaboração 03/2016
Processo: 8455/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “Jair Jesuíno de Andrade” de São José dos Campos e Região - CEDECA.
Objeto: o acréscimo de encaminhamentos na área da família, ampliando a atuação nesta temática, com a consequente readequação da equipe.
Valor global R$ 12.982,50.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.56.39-77
Data de assinatura: 28-02-2019.
Data de vigência: de 01-03-2019 a 15-05-2019.
Parecer Jurídico 19/2019.
Diário Oficial do Estado - 21-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-3-2019
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2019
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 392/2019);
O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RESOLVE:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 14-04-2019, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – REGIONAL ARAÇATUBA;
II – UNIDADE AVARÉ
III – UNIDADE BARRETOS;
IV – UNIDADE CARAPICUÍBA;
V – UNIDADE CARAGUATATUBA;
VI – UNIDADE DIADEMA;
VII – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO;
VIII – UNIDADE FRANCA;
XIX – UNIDADE GUARUJÁ;
X – UNIDADE GUARULHOS;
XI – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE;
XII – UNIDADE JACAREÍ;
XIII – UNIDADE LIMEIRA;
XIV – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;
XV – UNIDADE ITAPETININGA
XVI– UNIDADE MAUÁ;
XVII – UNIDADE MARÍLIA
XVIII – UNIDADE OSASCO;
XIX – REGIONAL NORTE-OESTE;
XX – UNIDADE PRAIA GRANDE;
XXI – UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE;
XXII – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;
XXIII—UNIDADE RIO CLARO;
XXIV – UNIDADE SANTO ANDRÉ;
XXV – UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
XXVI - REGIONAL SUL;
XXVII – REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
XXVIII– UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
XXIX– UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;
XXX– UNIDADE TUPÃ;
XXXI – REGIONAL VALE DO RIBEIRA.
Artigo 2º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2019, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus, a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na Unidade interessada;
2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da Unidade interessada;
3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas Unidades territorialmente mais próximas da Unidade interessada;
4 – Sorteio entre os/as interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 26-03-2019, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.
Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PERÍODO
Período de inscrição para Banca Examinadora 21-03-2019 a 25-03-2019
Sorteio de vagas (Art. 5º) 26-03-2019
Período de envio das questões dissertativas 27-03-2019 a 01-04-2019
Recebimento das provas dissertativas para correção 15-04-2019
Entrega das provas dissertativas corrigidas 22-04-2019
Julgamento dos Recursos 02-05-2019 a 03-05-2019
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo
1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.
_______________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Sérgio Henrique Barros de Menezes preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 643/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Oficial de Defensoria Sérgio Henrique Barros de Menezes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Silmeyre Garcia Zanati de Moraes preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10507/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Silmeyre Garcia Zanati de Moraes do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Talita Martineli e Chaim Rezeke preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1026/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Talita Martineli e Chaim Rezeke do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2051/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Oficial de Defensoria Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas preencheu os requisitos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10542/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Susane Angelica Cassoli Marques preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1025/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Susane Angelica Cassoli Marques do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Fernanda de Mauro preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10524/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Fernanda de Mauro do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Maria Regina Pereira Lopes preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10539/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Maria Regina Pereira Lopes do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Daiana Santos Ryu preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1018/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Daiana Santos Ryu do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Evelyn Jessica Honda Otsu preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1955/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial a de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Evelyn Jessica Honda Otsu do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Adriana Zoboli, preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1022/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Adriana Zoboli do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Melissa Nava Oliveira preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10519/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Melissa Nava Oliveira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcia Anderlini Joyce preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10534/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Marcia Anderlini Joyce do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ana Paula Mesquita Flauzino preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1075/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Ana Paula Mesquita Flauzino do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Maria José de Souza preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10536/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Maria José de Souza do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Renata Eri Suguimoto preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10514/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Renata Eri Suguimoto do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Abdiel Luciano Lobo de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8509/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Abdiel Luciano Lobo de Oliveira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Alexandre Victor Guarizo Cremonese preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 848/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Alexandre Victor Guarizo Cremonese do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Anacleto Sadanori Tsutsumi preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 850/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Anacleto Sadanori Tsutsumi do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Caio Graco Simões Lopes preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1956/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Caio Graco Simões Lopes do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10541/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gilson Fernando Laforga preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10515/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Gilson Fernando Laforga do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Guilherme do Nascimento Guiral preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1957/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Guilherme do Nascimento Guiral do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gustavo Fortunato Puga preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 845/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Gustavo Fortunato Puga do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gustavo Sckadt Domingos preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8508/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Gustavo Sckadt Domingos do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10535/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Marcelo Perruchio Noia do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Paulo Keishi Ichimura Kohara preencheu os requisitos previstos no art.16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10555/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Paulo Keishi Ichimura Kohara do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Raquel Hosana de Souza preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 875/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Agente de Defensoria Raquel Hosana de Souza do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Safira Bonilha de Oliveira preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10500/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Agente de Defensoria Safira Bonilha de Oliveira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Tiago Thomaz Arias preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 847/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir o Agente de Defensoria Tiago Thomaz Arias do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019
Designando, com fundamento no inciso I e II do art.19 da Lei Complementar 988, 2006, para integrar a Coordenação de Pesquisas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previsto no art. 4º do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, os/as seguintes representantes:
I – Juliana de Oliveira Carlos;
II – Maíra Coraci Diniz, que a coordenará;
III - Maria Eduarda Ribeiro Cintra; e
III – Thandara Santos.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-9-2016
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Carolina de Paula Machado, RG:246633992, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 27-09-2016 a 11-10-2016, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2009 a 16-09-2014.
(republicado por conter incorreções)
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-11-2017
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Carolina de Paula Machado, RG:246633992, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 13-11-2017 a 12-12-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2009 a 16-09-2014
(republicado por conter incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 14 e 15-03-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 2422/2019 - Processo EDEPE 0142/2019
Interessado: - ANNA CAROLINA LANAS SOARES CABRAL
Evento: - ATUAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - BASES JURÍDICAS E CIÊNTÍFICAS
Instituição: - SYMPLA
Data: 18-03-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: ATUAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - BASES JURÍDICAS E CIÊNTÍFICAS, realizado entre os dias 23 e 24-03-2019, na instituição SYMPLA, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 1851/2019 - Processo EDEPE 121/2019
Interessado: - MARINA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA
Evento: - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Instituição: - INSTITUTO JEFF DE OLIVEIRA
Data: 27-02-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: MESTRE DE CERIMÔNIAS, realizado entre os dias 11 a 13-03-2019, no INSTITUTO JEFF DE OLIVEIRA, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 2423/2019 - Processo EDEPE 0143/2019
Interessado: - PAMELLA COSTA DE ASSIS
Evento: - ATUAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - BASES JURÍDICAS E CIÊNTÍFICAS
Instituição: - SYMPLA
Data: 18-03-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: ATUAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - BASES JURÍDICAS E CIÊNTÍFICAS, realizado entre os dias 23 e 24-03-2019, na instituição SYMPLA, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 1376/2019 - Processo EDEPE 0108/2019
Interessado: CAROLINA NUNES PANNAIN GIOIA
Curso: INGLES
Instituição: GTM IDIOMAS
Data: 07-03-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 2162/2019 - Processo EDEPE 0133/2019
Interessado: LARA CAROLINE HORDONES FARIA
Curso: EDUCADORES E PRÁTICAS SOCIAIS: TRANSMISSÃO, ESCUTA E CUIDADO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE
Instituição: INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE
Data: 07-03-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0037/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Henrique Tremura Lopes que participou do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, nos dias 01 e 08-03-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2019NE00028
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Marina Handfas Magalnic, RG. 377197555, a partir de 21-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Bruno Henrique Carpanelli, RG. 525455656, a partir de 20-03-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Pedro Henrique Mendes Souza, RG. 118366634, a partir de 14-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ARARAQUARA
Gabriela Sanches Ribeiro Machado, RG. 417021768, a partir de 20-03-2019
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Andreza Soares Castilho, RG. 332432476, a partir de 20-03-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Luiz Felipe Paes Muniz, RG. 466291152, a partir de 16-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Ronildo do Nascimento, RG. 384012267, a partir de 20-03-2019
UNIDADE BAURU
Mateus de Sousa, RG. 416654095, a partir de 20-03-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Ligia Aparecida de Almeida, RG. 414006215, a partir de 16-03-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Bruno Cesar Tostes, RG. 15777652, a partir de 20-03-2019
Erica da Silva Porfirio, RG. 406337160, a partir de 20-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 20-3-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria SAUL LAZARO GONCALVES SILVA, RG 58539666-8, a partir de 18-03-2019 na REGIONAL CENTRAL – UNIDADE FAZENDA PÚBLICA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria SILVIA HELENA DOS SANTOS CLARO, RG 40284715-5, a partir de 20-03-2019 na REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, FATIMA MARGARIDA DE FREITAS SILVA, RG 27329430-1, a partir de 21-03-2019 na DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria CLAUDETE APARECIDA MARQUES DE CARVALHO, RG 18940488-7, a partir de 22-03-2019 na REGIONAL LESTE – UNIDADE ITAQUERA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria ANA ELVIRA RIBEIRO DE FREITAS, RG 33871368-2, a partir de 22-03-2019 na REGIONAL CAMPINAS – UNIDADE CAMPINAS.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 20-3-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do
Departamento de Recursos Humanos, de 20-3-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/a de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 21-03-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 25-03-2019
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 26-03-2019 às 11h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL UNIDADE VAGAS
REGIONAL LESTE - UNIDADE – TATUAPÉ - 1
REGIONAL BAURU - UNIDADE JAÚ - 1
Ato do Diretor Técnico, de 20-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-03-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alexsandra Pereira de Farias - 48.087.049-4
Ato do Diretor Técnico, de 20-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 28-03-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Taciana Zonzini Vicente Veiga - 52.398.293-8
Ato do Diretor Técnico, de 20-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda do Amaral Sampaio Pompeia Navarro 37.862.898-x
Ato do Diretor Técnico, de 20-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 25-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Claudio Moura Pereira - 01.449.846-7
Ato do Diretor Técnico, de 20-03-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 26-03-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rosangela de Fatima da Silva - 48.571.467-7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 7657/2018
Dispensa 001/2019
Contrato 004/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOS ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação de serviços de informática, abrangendo os serviços de Central de atendimento (Help Desk) através do sistema de Gestão Integrada de chamados PRODESP (ITSM) e atendimento técnico de chamados de software on-site e suporte técnico local
Parecer jurídico: Parecer AJ 09/2019, de 21-01-2019.
Valor Total: R$ 1.381.040,16.
Data da Assinatura: 01-03-2019
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Natureza da Despesa: 33.90.40-12
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor do Contrato: Coordenadora de Tecnologia da Informação
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-3-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito
Inscrições: até o dia 03-04-2019
Data de Aplicação da Prova: 14-04-2019
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 20-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2019
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, as Agentes de Defensoria Pública, abaixo nominadas, para atuarem em sistema de plantão para atendimento de vítimas e familiares do fato ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, realizado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano, Av. Mogi das Cruzes, 175, Parque Suzano, Suzano/SP.
Dia 15-03-2019, das 10h às 17h:
Ana Luiza Patriarca Mineo – psicóloga NUDDIR
Bruna Paschoalini – psicóloga GAI
Patricia Shimabukuro – assistente social NEIJ
Dia 16-03-2019, das 10h às 17h:
Cristina Fumi Sugano Nagai – psicóloga NEIJ
Daniela Barbom Sorpilli – assistente social GAI
Dia 17-03-2019, das 10h às 17h:
Bruna Paschoalini – psicóloga GAI
Cristina Fumi Sugano Nagai – psicóloga NEIJ
Daniela Barbom Sorpilli – assistente social GAI
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2019
Cessando a designação do Defensor Público Juliano Bassetto Ribeiro para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2019
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Guilherme Paulo Marques para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 18-3-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, o Defensor Público Luis Felipe Dias para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 19-3-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, em atenção ao disposto no art. 3º, IV do Decreto 64.145, de 14-03-2019, para integrarem a Comissão Executiva, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, sob a coordenação da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, a quem competirá a divisão de tarefas entre os/as integrantes:
DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS
Juliana Garcia Belloque (Coordenação)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Daniel Palotti Secco
Edgar Pierini Neto
Julio Grostein
Mara Renata da Mota Ferreira
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2019, Juliana Araujo Lemos da Silva Machado.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar de Audiência Pública: Políticas Públicas à População em Situação de Rua, promovida pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, na sede da Unidade da Defensoria Pública de Limeira, na Avenida Maria Buzoli, 622, Jardim Piratininga, Limeira/SP, das 09h às 12h, no dia 22-03-2019
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 592ª Sessão Ordinária
Data da realização: 22-03-2019 às 10h30.
Local: Unidade Franca, situada na Avenida Presidente Vargas, 299
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 009/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
| Processo |
Interessado/a |
Processo |
Interessado/a |
| 010/19 |
Leonardo Biagioni de Lima |
107/19 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
| 012/19 |
Marilia da Silva Macedo |
108/19 |
Isabela Halley Hatty |
| 015/19 |
Eduardo Queiroz Carboni |
109/19 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 016/19 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
114/19 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
| 017/19 |
Carlos Roberto Isa |
115/19 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
| 019/19 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
123/19 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 021/19 |
Felipe de Castro Busnello |
124/19 |
Renata Moura Gonçalves |
| 022/19 |
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas |
129/19 |
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra |
| 023/19 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
130/19 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Shwan |
| 025/19 |
Adriana Vinhas Bueno |
133/19 |
Daniela Batalha Trettel |
| 028/19 |
Carla Battistetti Medeiros Basoli |
135/19 |
Aline Prado Silva de Conti |
| 029/19 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
136/19 |
Debora Machado Cavalcante |
| 030/19 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
144/19 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 031/19 |
Carolina Romani Brancalion |
145/19 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 032/19 |
Juliana Toyoshima Bueno |
146/19 |
Liane Silveira Moreira |
| 033/19 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
147/19 |
João Paulo Bonatelli |
| 034/19 |
João Finkler Filho |
148/19 |
Ruanie Camile Lopes |
| 038/19 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
149/19 |
Liliane Mageste Barbosa |
| 045/19 |
Rafaela Soares Mourão Sousa |
150/19 |
Leonardo Dias Yamaguchi |
| 056/19 |
Rafael Bresciani Marracini |
151/19 |
Fernanda Simoni |
| 063/19 |
Ana Carolina Cintra Franco |
152/19 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 064/19 |
Priscila Morgado Cury |
153/19 |
Tatiane Bottan |
| 068/19 |
Felipe Pereira Magalhães |
154/19 |
Jessica Maria Benedetti |
| 070/19 |
Diego Rezende Polachini |
155/19 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 072/19 |
Rafael Gomes Bedin |
188/19 |
Artur Rega Lauandos |
| 075/19 |
Camila Galvão Tourinho |
192/19 |
Eduardo de Souza Kotake |
| 077/19 |
Paula Manzella Romano |
202/19 |
Thiago Monteiro Pereira |
| 079/19 |
Ricardo de Sant’Anna Valenti |
208/19 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
| 085/19 |
Gustavo Siqueira Marques |
214/19 |
Nayara Rocha Rincon |
| 087/19 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
217/19 |
Victor Luiz Oliveira da Paz |
| 089/19 |
Gustavo Goldzveig |
225/19 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 090/19 |
Sun Yue |
227/19 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 091/19 |
Luana Trino de Medeiros |
229/19 |
Vinicius Conceição Silva Silva |
| 092/19 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
234/19 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
| 095/19 |
Giancarlo Silkunas Vay |
235/19 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
| 100/19 |
Leticia Marquez de Avelar |
236/19 |
Ligia Mafei Guidi |
| 102/19 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
288/19 |
Luan Campos Boldrini |
| 105/19 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
289/19 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
| 106/19 |
Rafaela Comunale Aleixo |
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|
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 379/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Formação de Instrutores das Oficinas das Famílias", a ser realizado nos dias 14 e 15-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 13-3-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Defensora Pública possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, entre 08 e 12 horas, e às quartas-feiras, entre 14 a 18 horas, entre 11 de março e 23-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Doutorado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.
Despacho da Corregedoria-Geral de 18-3-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: ALLAN RAMALHO FERREIRA
“Manifesto-me pela desnecessidade de autorização da Corregedoria para que o Defensor Público ALLAN RAMALHO FERREIRA possa exercer atividade discente em nível de Doutorado em Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, vez que a atividade se dará fora do seu horário de trabalho.
Ressalto, porém, que esta manifestação se refere às atividades previstas para o primeiro semestre de 2019, não abarcando os demais períodos indicados no pedido encaminhado pelo interessado.
As atividades discentes a serem realizadas no segundo semestre deste ano e nos períodos subsequentes deverão ser pontualmente informadas, no início de cada módulo, mediante apresentação dos respectivos planos de aulas, que serão avaliados independentemente e através da análise criteriosa da compatibilidade da atividade com o exercício das funções e da ausência de prejuízo na prestação dos serviços.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0145/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Fernanda de Souza Freitas Abbud que participou do evento “Direitos das mulheres durante a gestação, parto e pós-parto”, no dia 15-03-2019 das 15h50 às 18h.
Valor: R$ 650,00
Empenho:2019NE00122
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0144/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Regina Machado de Souza que participou do evento “Direitos das mulheres durante a gestação, parto e pós-parto”, no dia 15-03-2019 das 15h10 às 18h.
Valor: R$ 850,00
Empenho:2019NE00120
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0147/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Jamilly Nicacio Nicolete
que participou do evento “Saúde da Mulher: o que conquistamos?”, no dia 15-03-2019 das 10h às 12h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00128
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 19-3-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fernando Hideo Tiba, RG. 236849219, Oficial de Defensoria
Pública, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Regiane da Silva Costa, RG. 426239738, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Valeria Silva do Nascimento, RG. 157538825, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Fernando Hideo Tiba, RG. 236849219, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Regiane da Silva Costa, RG. 426239738, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Valeria Silva do Nascimento, RG. 157538825, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Marmeluzia Termopilas Damasceno Fagundes, RG. 33217475X, a partir de 18-03-2019
UNIDADE JABAQUARA
Thaina Covos Monteiro, RG. 391814527, a partir de 18-03-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Leandro Almeida Sampaio, RG. 472806385, a partir de 18-03-2019
Lais Pavon, RG. 388356856, a partir de 18-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Daniel Damasceno Santana, RG. 295760102, a partir de 15-03-2019
Tais Batista de Souza, RG. 370998959, a partir de 18-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Julia Gomes Faccio, RG. 399810985, a partir de 18-03-2019
UNIDADE BAURU
Ada Kesia Costa Queiroz, RG. 520743659, a partir de 18-03-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Damaris Appleby Sales da Silva, RG. 454487071, a partir de 18-03-2019
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Rayssa da Silva, RG. 306736792, a partir de 18-03-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Caique Allisson da Rocha, RG. 462541447, a partir de 18-03-2019
UNIDADE BARRETOS
Leticia Silva Goncalves, RG. 17301472, a partir de 18-03-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Rebeca Camargo da Costa, RG. 558961836, a partir de 15-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marcelo Pereira da Silva, RG. 453903885, a partir de 17-03-2019
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA
Gustavo Quintieri Carvalho Ligeiro, RG. 52823979X, a partir de 16-03-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Claudia Maria Florencio Ribeiro, RG. 264439168, a partir de 16-03-2019
Clayton Ferreira dos Santos, RG. 329816597, a partir de 16-03-2019
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Karoline Tarife da Silva, RG. 502703684, a partir de 16-03-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Fabio Ferreira de Aquino, RG. 299883619, a partir de 14-03-2019
UNIDADE SANTANA
Rita de Cassia Figueiredo, RG. 65228960, a partir de 19-03-2019
Nielze Souza Lima, RG. 326486471, a partir de 19-03-2019
UNIDADE CÍVEL
Larissa Fernanda Romao da Cunha, RG. 36891284X, a partir de 16-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Pedro Andrey Rodrigues de Jesus, RG. 491313111, a partir de 16-03-2019
Marilia Ancona de Faria Bueno de Aguiar, RG. 39081510X, a partir de 16-03-2019
UNIDADE JAÚ
Luis Guilherme Martins de Oliveira, RG. 647437491, a partir de 16-03-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Flavia Oliveira Flausino dos Santos, RG. 365864869, a partir de 16-03-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Renata de Jesus Pinto, RG. 472063248, a partir de 19-03-2019
UNIDADE PIRACICABA
Sara Iris Bertucci Delfiti, RG. 458876525, a partir de 19-03-2019
UNIDADE BARRETOS
Victor Henrique Xavier de Assis, RG. 497902023, a partir de 16-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor-Técnico, de 19-3-2019
Ratificando, a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 07/2019, para fins de aposentadoria, em nome de Valeria Silva do Nascimento, RG 15.753.882-5, Defensora Pública do Estado Nível V, nos termos dos artigos 2º e 3°, I, II e III da EC 47/2005, conforme processo DRH 1943-1/2019.
Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-03-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto e Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jair Santos 23.690.268-4
Luiz Otavio Vieira Tristão de Almeida - 46.688.011-1
Tereza Martins de Lima - 52.171.166-6
Matheus Felipe dos Santos Lima - 39.218.514-3
Gesse Oliveira dos Santos - 39.120.639-4
Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 02-04-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda de Lima Ambrosio - 39.144.093-7
Alexandre Martins - 26.227.494-2
Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 29-03-2019 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jonathan Dias Paula Ferreira - 43.125.526-6
Karolline Raquel Pereira de Paula - 44.574.361-1
Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-03-2019 às 13H30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pablo Ricardo Penaloza Gama - 39.954.331-4
Vanessa da Conceicao Carvalho - 46043.900.000-0
Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 26-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE--OESTE, localizado no Fórum Santana, situado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594 – Sl. 267 - Limão – São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Lucise Elaine Cunha Martinez - 11.077.181-3
Maria Carolina Silva Fernandes dos Santos - 44.082.038-8
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19-3-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 20-03-2019 a 22-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO | SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Receber, analisar, solicitar eventuais retificações e processar prestações de contas das entidades parceiras no que tange à execução das metas previstas nos planos de trabalho, bem como examinar documentos comprobatórios de despesa; manter interlocução com as entidades parceiras para auxiliar nos procedimentos de prestação de contas; auxiliar na confecção e elaboração de manuais relativos ao controle de execução e financeiro; propor diretrizes para a padronização de procedimentos; elaborar relatórios gerenciais de suas atividades; manter registros para verificação das prestações de contas; elaborar relatórios de execução e financeiro das parcerias relativos ao exercício anterior. |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Atuar no almoxarifado central do Departamento de Logística, na Divisão de Materiais, executando, dentre outras atividades: Auxílio na gestão de materiais de consumo e de bens permanentes: recebimento, conferência, controle, separação, movimentação, incorporação, montagem de lotes, distribuição e destinação; apoio administrativo: elaboração e controle de planilhas, emissão de termos, notas de fornecimento, relatórios e extratos de sistema; atendimento em geral ao público interno e externo (fornecedores) via telefone, e-mail e sistema de gestão de chamados. |
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19-03-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para OUVIDORIA GERAL.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 168º |
Rafael Rozalen |
334524295 |
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
**** |
| 323º |
Claudete Conceicao da Silva |
140086158 |
UNIDADE GUARULHOS |
**** |
| 527º |
Andrea Pires Pacheco |
131422172 |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO |
OUVIDORIA GERAL |
Extrato de Empenho
Processo: 2341/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do
Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistido na Unidade Santo Amaro, em 13-03-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 2791/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a confecção de carimbos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 22-03-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 525.
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 2795/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de bobina para dispenser de senha. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 22-03-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 525.
Diário Oficial do Estado - 19-03-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-3-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 30-03-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no projeto “Jornada da Cidadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 30-03-2019, no período das 10 às 14 horas, na Associação de Moradores Conjunto Habitacional Vereador Antônio Sampaio e Adjacências, situado na Avenida Hungria 800, Parque Europa/Guarapiranga, São Paulo/SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 25-03-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 27-03-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2019
Considerando o convite realizado pela Câmara Municipal de Araraquara, para participação da Defensoria Pública no evento denominado "17ª edição do Momento Mulher";
Considerando que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade Araraquara já vem participando das edições anteriores do Programa Momento Mulher;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no evento, que traz informações e prestação de serviços à população feminina.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Mariana Carvalho Nogueira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no evento "17ª edição do Momento Mulher", que se realizará no dia 04-04-2019, no período das 9h às 17h, no Parque Infantil (Praça Major Abel Fortes), na cidade de Araraquara/SP.
Artigo 2º. A Defensora Pública participante deverá encaminhar, no prazo de 10 (dez) dia, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \\> institucional \\> Órgãos \\> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \\> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 365, de 15-3-2019
Altera a Deliberação CSDP 36, de 30-01-2007, que regulamenta e organiza a Conferência Estadual da Defensoria Pública e as Pré-Conferências Regionais, nos termos do Artigo 31, XIX, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006 e dá outras providências
O Conselho Superior da Defensoria Pública,
Considerando a necessidade de se garantir o direito das pessoas que buscam atendimento na Instituição, de participarem das definições das diretrizes institucionais e no acompanhamento da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública, da atividade funcional e da conduta pública dos membros e servidores, conforme previsto no artigo 6°, inciso III, da Lei Complementar Estadual 988 de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a efetivação dos direitos previstos no artigo 6°, III, da Lei Complementar Estadual 988 de janeiro de 2006
ocorre por meio de Conferências Estaduais e Pré-Conferências Regionais;
Considerando que todos que integram a Instituição contribuem na organização e realização dos Ciclos;
Considerando a necessidade de uma distribuição mais igualitária entre os números de delegados eleitos a partir das Pré-Conferências Regionais, que leve em consideração três diferentes dimensões: porte das sedes da Instituição em cada região, renda e vulnerabilidade e participação Social;
DELIBERA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º. Os artigos nº da Deliberação CSDP 36, de 30-01-2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo 3º. ................................................
§1º A Comissão Organizadora da Conferência Estadual deverá articular com cada Defensoria Regional do Estado a realização das Pré-Conferências Regionais, que serão organizadas e coordenadas conjuntamente pela Coordenação Regional, pela Direção Técnica Regional e pela Subouvidoria, com o apoio de Comissão Organizadora Regional integrada por Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Regional, com a participação de 2 (dois) membros da sociedade civil.
.....................................................................”
“Artigo 6º......................................................
.....................................................................
II – avaliação das ações da Defensoria Pública desenvolvidas para a promoção e efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos necessitados em âmbito municipal, regional e estadual, levando-se em consideração o plano de atuação vigente.
....................................................................”
“Artigo 27. Cada Pré-Conferência Regional poderá eleger o número máximo de delegados/as de acordo com a metodologia
disposta no Anexo II.
.....................................................................
§ 4º A distribuição do número de delegados/as deve ser atualizada a cada novo Ciclo de Conferência, na forma do disposto no caput.
§5º. A Primeira Subdefensoria Pública-Geral ficará responsável pela efetuação do cálculo e publicidade do resultado antes do início da cada Ciclo de Conferências”
Artigo 2º. Fica revogado o Anexo I da Deliberação CSDP 36, de 30-01-2007.
Artigo 3º. Inclui-se o Anexo II à Deliberação CSDP 36, de 30-01-2007.
ANEXO II
Artigo. 1º. Para fins de cálculo do índice de distribuição de delegados/as entre as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo serão consideradas as seguintes dimensões:
I – número de Defensores/as Públicos/as lotados/as na Regional da Defensoria Pública;
II – Renda e Vulnerabilidade à Pobreza; e
III – Participação Social.
Artigo 2º As fontes de dados a serem acessadas para coleta de informações e o peso de cada uma das dimensões na composição do índice a que se refere o Artigo 1º deste Anexo II orientará a distribuição de delegados/as entre as diferentes Regionais do Estado de São Paulo, excetuando-se o município de São Paulo, são:
Composição do índice de distribuição de delegados/as – Índice Interior e Região Metropolitana de São Paulo
Para acessar a tabela, clique aqui
Artigo 3º As fontes de dados a serem acessadas para coleta de informações e o peso de cada uma das dimensões na composição do índice a que se refere o Artigo 1º deste Anexo II, que orientará a distribuição de delegados/as entre as diferentes regionais que compõem o Município de São Paulo, são:
Composição do índice de distribuição de delegados– Índice Capital
Para acessar a tabela, clique aqui
Artigo 4º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 10/2019
Evento: Políticas Públicas e violência contra a mulher: do enfrentamento ao cuidado
Data da Execução: 26-03-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor da Contratação: R$ 560,00
Nº Empenho: 2019NE00107
Ordem de Serviço 11/2019
Evento: Roda de conversa sobre atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à violência contra as mulheres
Data da Execução: 19-03-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 30
Valor da Contratação: R$ 240,00
Nº Empenho: 2019NE00105
Ordem de Serviço 12/2019
Evento: 13º Curso de Promotoras Legais Populares de Mauá
Data da Execução: 14-03-2019 e 28-11-2019
Circunscrição Territorial: Mauá
Serviço tipo: A
Quantidade: 65 (cada dia)
Valor da Contratação: R$ 1.601,60
Nº Empenho: 2019NE00106
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 05/2019
Evento: Políticas Públicas
Data da Execução: 26-03-2019
Quantidade de horas: 4h30
Valor da Contratação: R$ 827,95
Número do Empenho: 2019NE00111
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 18-3-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Edson Luiz Gomes Carvalheiro, RG. 324933460, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 16-03-2014 a 14-03-2019
Jorge Henrique Menneh, RG. 11194465X, Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-03-2014 a 15-03-2019
Murilo Fidencio Cantagallo, RG. 405228727, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-03-2014 a 16-03-2019
Priscila Melo dos Santos, RG. 484815817, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-03-2014 a 17-03-2019
Viviane Costa de Souza Guizze, RG. 122433944, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-03-2014 a 18-03-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Edson Luiz Gomes Carvalheiro, RG. 324933460, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 16-03-2014 a 14-03-2019
Jorge Henrique Menneh, RG. 11194465X, Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-03-2014 a 15-03-2019
Murilo Fidencio Cantagallo, RG. 405228727, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-03-2014 a 16-03-2019
Priscila Melo dos Santos, RG. 484815817, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-03-2014 a 17-03-2019
Viviane Costa de Souza Guizze, RG. 122433944, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-03-2014 a 18-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 18-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 25-03-2019, às 08h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabella Nunes Pereira - 50.426.355-9
Julia Cesarin Maitino - 55.268.364-4
Ato do Diretor Técnico, de 18-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 25-03-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Camilla Duarte Fernandes Barros - 52.553.482-9
Ato do Diretor Técnico, de 18-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-03-2019 às 9h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP – responsável: João Paulo Vaz de Almeida, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Leandro Alexandrino de Oliveira - 40.978.244-0
Ato do Diretor Técnico, de 18-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 02-04-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Beatriz Bernardo de Souza - 48.565.136-1
Daniel Leal Ferreira - 35.771.219-5
Ato do Diretor Técnico, de 18-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 26-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lorenzo Alonso Coradim Joi - 50.531.592-0
Ato do Diretor Técnico, de 18-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lorena Vicchini Morales - 53.35.430-0
Ato do Diretor Técnico, de 18-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-03-2019 às 09h30, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz e Junior, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vivian Sa Roque - 02.576.436-6
Cintia Gomes da Silva - 40.676.254-5
Rodrigo Fornereto Mariano - 50.135.060-3
Leonardo Pereira Franco - 77.535.103-2
Fernanda Raissa Oliveira de Azevedo - 37.682.573-x
Ato do Diretor Técnico, de 18-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-03-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo - SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Verônica Bockmann Galvão Silva - 42.224.536-7
Bruna Gomes Pereira - Mg-18.785.081
Gilson Farias Sobrinho - 19.123.128-9
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, realizada no dia 15-03-2019, das 9h às 17h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Carlos Weis; Bruno Boni Del Preti; Daniela Batalha Trettel;
Danielle Gaiotto Junqueira; Davi Quintanilha Failde Azevedo;
Fabricio Pereira Quintanilha; Gustavo Samuel da Silva Santos;
Iuscia Dutra Barboza; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II;
Mariana Leite Figueiredo; Rafael Alvarez Moreno; Rafael de
Souza Borelli; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Tatiana
Belons Vieira; Tatiane Bottan
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
Atividade externa – Inspeções em Comunidades Terapêuticas:
• CT CONCRETIZE (Rua Benedito Schunck, 199, Parelheiros) - Defensores/as: Daniela Batalha Trettel, Iuscia Dutra Barboza, Adriana do Carmo Rios dos Santos e Rafael Alvarez Moreno;
• CT BELA VISTA (Rua Alberto Adâmo, 13, Parelheiros) - Defensores/as: Davi Quintanilha Failde Azevedo, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Mariana Leite Figueiredo e Tatiane Bottan.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22-03-2019, das 9h30 às 12h30 na Rua Boa Vista, 103 7ºAndar:
Andrew Toshio Hayama (com prejuízo)
Douglas Ribeiro Basilio
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Felipe Amorim Principessa (com prejuízo)
Glauber Callegari
Laura Joaquim Taveira (com prejuízo)
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Marcelo Bonilha Campos
Maria Fernanda Ghannage Barbosa (com prejuízo)
Paulo Fernando de Andrade Giostri (com prejuízo)
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde (com prejuízo)
Rosilene Cristina Otaviano (com prejuízo)
Vanessa Alves Vieira
Vinícius Conceição Silva Silva
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Pauta:
PA 638/2019 - Violações de direitos fundamentais na Comunidade Quilombo do Carmo localizado em São Roque;
PA 86/2019 – Projeto de Lei 770/2017 - Institui o Fundo Estadual de Direitos Humanos e Cidadania - FEDHC, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania;
PA 33/2015 – Discriminação por identidade de gênero;
PA 5938/2018 - Discriminação Racial - Denúncia de racismo por parte de professor do IFSP;
PA 7784/2018 – Gratuidade da retificação de assento extrajudicial da população Trans;
PA 107/2012 – Discriminação racial;
PA 2711/2019 - Pedido judicial de providências do Shopping Pateo Higienópolis: visa o encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para o Conselho Tutelar ou entrega para a Polícia Militar;
PA 9083/2018 - Racismo e Sexismo na Publicidade Infantil – Sestini;
PA 7745/2018 - Cotas Raciais e Comissão Especial de aferição da condição de negro ou indígena nos concursos de ingresso na carreira de defensor/a público/a e na carreira de agente de defensoria pública e oficial/a de defensoria pública;
PA 621/2018 - Acompanhamento da Implementação das Leis 11645/08 e 10639/03.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, nos termos do art. 18, inc. III da deliberação 38, de 04-05-2007, convoca, o Defensor Público Horácio Xavier Franco Neto, para com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar da reunião ordinária realizada no dia 15-03-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 150, Subsolo. São Paulo/SP.
Diário Oficial do Estado - 16-03-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato da 591ª Sessão Ordinária
Data da realização: 15-03-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 391/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Marisa Sandra Luccas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: movimentos essenciais - uma nova forma de estar e atuar na vida", a ser realizado no dia 20-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada, no dia 20-03-2019.
CSDP 022/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial da Unidade Polo Lapa, relativo ao mês de março de 2019, a ser publicado oportunamente.
CSDP 392/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, com acréscimos da sugestão do Conselheiro Samuel Friedman, aprovar o edital de abertura do certame, a ser publicado oportunamente.
CSDP 382/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
Vista concedida a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 120/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o retorno da diligência, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
CSDP 381/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 18 a 22-03-2019, as inscrições para preenchimento de 03 (três) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 05-04-2019.
CSDP 369/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 18 a 22-03-2019, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 05-04-2019.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório trimestral encaminhado pelo interessado.
CSDP 389/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo a lide e o conteúdo do processo penal: requem para a teoria geral do processo", a ser realizado no período de 18 a 20-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc do Conselheiro Florivaldo Antonio Fiorentino Junior, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Fernanda Costa Hueso, Guilherme Diniz Barbosa, Iuscia Dutra Barboza, Maíra Ferreira Tasso, Danilo Caetano Silvestre Torres, Eduardo Fontes da Silva, Felipe Amorim Principessa, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira e Luciano Pereira de Andrade, no período de 18 a 20-03-2019.
CSDP 375/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 036/07 (que regulamenta e organiza a Conferência Estadual da Defensoria Pública e as Pré-Conferências Regionais, nos termos do Artigo 31, XIX, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006 e dá outras providências.)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 365, de 15-03-2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves Vista concedida a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves Vista concedida a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Antonio Jose Maffezoli Leite para, com prejuízo das atribuições, participar do Curso de Capacitação das/os Defensoras/es Públicas/os do Estado do Amapá, no dia 25/3/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-3-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Beatriz Ramos Vico para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-03-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-3-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Anai Arantes Rodrigues, RG:306133593, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-03-2019 a 03-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Leonel Lucas Lucariello Filho, RG:283052041, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-03-2019 a 01-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Natalia Nissia Nogueira Seco, RG:303732441, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-03-2019 a 08-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-08-2011 a 09-08-2016.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 15-3-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 22-03-2019, Beatriz Ramos Vico – Registro.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 22-03-2019, Beatriz Ramos Vico - UNIDADE REGISTRO.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 22-03-2019 a 19-12-2019, Beatriz Ramos Vico - São Bernardo do Campo.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 22-03-2019 a 31-05-2019, Beatriz Ramos Vico - São Bernardo do Campo.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 22-03-2019 a 31-05-2019, Beatriz Ramos Vico - São Bernardo do Campo Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 22-03-2019, Beatriz Ramos Vico.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 22-03-2019, Marcelo Dayrell Vivas - SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 22-03-2019, Marcelo Dayrell Vivas - Unidade São Bernardo do Campo.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 22-03-2019, Marcelo Dayrell Vivas - São Bernardo do Campo.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 22-03-2019, Marcelo Dayrell Vivas.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 22-03-2019 a 31-07-2019, Marcelo Dayrell Vivas - Unidade Registro Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 22-03-2019 a 31-05-2019, Marcelo Dayrell Vivas - Unidade Registro
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-3-2019
Cessando, com base no artigo 1º, inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e fazendo cessar a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, a partir de 01-04-2019, Saul Lazaro Gonçalves Silva - São Bernardo do Campo.
Designando, com base no artigo 1º, inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Sandra Regina Tabossi Freire - São Bernardo do Campo.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
02/03/2019-Pedro Cavenaghi Neto
03/03/2019-Pedro Cavenaghi Neto
04/03/2019-Pedro Cavenaghi Neto
05/03/2019-Pedro Cavenaghi Neto
09/03/2019-Fábio Jacyntho Sorge
10/03/2019-Fábio Jacyntho Sorge
16/03/2019-Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
17/03/2019-Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
23/03/2019 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
24/03/2019 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
30/03/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
31/03/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
(Republicado por haver alterações)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-3-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público FERNANDO CATACHE BORIAN para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, acompanhar o agravo de instrumento 2250018-80.2018.8.26.0000, em trâmite perante a 9ª Câmara de Direito Público, no dia 12-03-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 15-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c. c. artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Cinira Conceicao Longo Cardoso para atuar na Unidade Bauru, Regional Bauru, pelo período compreendido entre 14/03 a 20-03-2019.
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c. c. artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Agente de Defensoria Pública Gustavo Sckadt Domingos para atuar na Unidade Bauru, Regional Bauru, pelo período compreendido entre 21/03 a 28-03-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 97ª Sessão Virtual
Data da realização: 12/03/2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP nº 376/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
CSDP nº 377/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
CSDP nº 378/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2017 a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
CSDP nº 379/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Formação de Instrutores das Oficinas das Famílias", a ser realizado nos dias 14 e 15 de março de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Helena Pires de Oliveira, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Renata Scandiuzzi da Silveira, Mariana Salomao Carrara, Tatiana Campos Bias Fortes, Laura Joaquim Taveira, Lia Ruiz Lourenco, Marilia da Silva Macedo, Nelise Christino de Castro Santos Ogawa, Marcos Henrique Caetano do Nascimento, e dos seguintes servidores/as: Marcio Vianna, Vanessa Martins Ramos Celeguini, Paula Rosana Cavalcante, Raquel Hosana de Souza, Adriana Cristina Guimaraes, Adriana de Sousa, Marisa Sandra Luccas, Talita Tinello Mendonca, Cristiane de Paula Neves, Andrea Costa Santos, Carlos Cesar Carreta, Amanda Elizabeth do Prado Albino, Marta Maria do Nascimento, Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva e Fabiel Henrique Nascimento, nos dias 14 e 15 de março de 2019.
CGDP CAEP nº 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Pauta da 98ª Sessão Virtual
Data da realização: 12/03/2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP nº 384/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais", a ser realizado no dia 21 de março de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE TAUBATÉ
Milka Alves de Souza, RG. 459148126, a partir de 11-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE REGISTRO
Milena Pereira Santos, RG. 417364039, a partir de 15-03-2019
UNIDADE AVARÉ
Tayna da Silva Cavalcante de Araujo, RG. 405167131, a partir de 15-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Daniela Cristina Silva Madureira, RG. 396635970, a partir de 16-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 15-3-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Carla Battistetti Medeiros Basoli, RG. 55252840-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 01-02-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Paula Fernandes Pirinete, RG. 33212924-X, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 03-03-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Rafaela Gasperazzo Barbosa, RG. 35231748-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 06-03-2019.
Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 15-3-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Paula Mesquita Flauzino, RG:435758792, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 13-03-2019 a 11-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 25-09-2011 a 23-09-2016.
Bruno Bugarin Guerra, RG:328180002, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-03-2019 a 01-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-11-2013 a 04-11-2018.
Daniela Cristina Augusto Campos, RG:296119787, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 21-03-2019 a 19-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-01-2014 a 20-01-2019.
Fabio Renato Florencio de Almeida, RG:333218863, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-03-2019 a 20-03-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-04-2010 a 13-04-2015.
Fernando Bertozo de Godoy, RG:267400378, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-03-2019 a 25-03-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Giovanna Olivan, RG:337386444, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-03-2019 a 05-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 03-10-2013 a 02-10-2018.
Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues, RG:432369533, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-03-2019 a 05-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 17-05-2012 a 16-05-2017.
Larissa Layla Nagai, RG:268114626, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-03-2019 a 04-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2012 a 29-06-2017.
Laura Schaer Dahrouj, RG:407036878, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-03-2019 a 21-03-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Laura Schaer Dahrouj, RG:407036878, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-03-2019 a 05-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Priscila Assuncao Ramos Marques, RG:325973556, Oficiala
de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-03-2019 a 08-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 07-06-2011 a 05-06-2016.
Silvio Cezar Alves dos Santos, RG:53730271, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-03-2019 a 20-03-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 10-04-2012 a 09-04-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 29-03-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lais Ramos da Silva - 37.065.315-4
Eduardo Garcia Nedeff - 47.310.385-0
Nathalia da Costa Santos - 41.921.505-0
Giseli Barros dos Santos - 43.011.840-5
Jose Pedro Atanazio de Jesus Junior - 42.222.198-3
Adriana Gisele Lessa de Oliveira - 43.861.702-2
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-3-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Ato do Diretor Técnico do
Departamento de Recursos Humanos, de 15-3-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção para o cargo de Oficial de Defensoria:
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
Extrato do 3º Aditamento do Convênio 04/2015
Processo: 789/2015
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Objeto: a prorrogação do convênio para continuidade da prestação do serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da comarca de São Caetano do Sul.
Valor global R$ 426.005,10.
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.40.39-01
Data de assinatura: 01-02-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 04-02-2019.
Parecer Jurídico 06/2019.
EDITAIS
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado do Processo Csdp 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos/as aprovados/as no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, em ordem de classificação por Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 09-02-2018.
UNIDADE POLO LAPA
CLASSIFICAÇÃO CONCURSO EMERGENCIAL - ESTÁGIO DIREITO - POLO LAPA 2019
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/As de Direito
Edital de Abertura de Inscrições
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo com fundamento na Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006 e na Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, resolve abrir o Processo Seletivo Anual para Credenciamento de Estagiários/as de Direito – Exercício 2019, observadas as disposições integrante deste Edital.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O concurso destina-se ao provimento de vagas de estagiário/a de direito e cadastro reserva das Unidades da Defensoria Pública e será realizado sempre que o número de aprovados/as em cadastro reserva for inferior a 20% do quadro de vagas disponibilizadas para cada Regional/Unidade.
2. Ficam reservadas 10% do total das vagas por Regional/Unidade aos candidatos/as com deficiência, nos termos da Lei Complementar 683, de 18-11-1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002, e da Lei 11.788, de 25-09-2008, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do estágio.
3. Os/as candidatos/as credenciados/as estarão submetidos à Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, e à Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006.
4. As atribuições básicas do estágio estão previstas na Lei Complementar Estadual 988/2006, e na Deliberação CSDP 26/2006.
5. A Defensoria Pública fará publicar no Diário Oficial do Estado as Regionais/Unidades para as quais serão realizadas as provas, indicando o período de inscrição e o tipo de prova que será aplicada (objetiva ou discursiva).
5.1 Ao Departamento de Recursos Humanos caberá analisar a relação entre vagas e candidatos/as aprovados/as, para aferir a necessidade de inclusão ou não das Regionais/Unidades na prova subsequente.
5.2 Nos casos em que o número de aprovados/as no âmbito das Regionais/Unidades da Defensoria Pública for insuficiente para garantir a reserva de vagas de que trata o item 1, poderá se realizar concurso emergencial, mediante proposta fundamentada do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública à respectiva Subdefensoria Pública-Geral.
5.3 Na hipótese de que trata o item 5.2, a critério da Coordenação da Regional/Unidade, poderá ser aplicada prova objetiva ou discursiva, no formato de questões ou redação, que versará sobre uma ou mais matérias compreendidas no item 1.1 do Capítulo V.
5.4 Na hipótese de que trata o item 5.3, as inscrições serão realizadas na Sede da Regional/Unidade, e a aplicação das provas a cargo do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
CAPÍTULO II – DO ESTÁGIO
1. São requisitos para inscrição no concurso de estagiários/as:
a) ser cidadão/ã brasileiro/a ou português/a, com residência permanente no Brasil;
b) estar em dia com o serviço militar;
c) estar no gozo dos direitos políticos;
d) não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
e) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital e na Deliberação CSDP 26/2006;
f) estar matriculado/a e cursando, a partir do penúltimo ano, em curso de graduação em Direito em instituição de ensino superior, na forma do disposto no artigo 75, §§ 4º e 5º da Lei Complementar Estadual 988/2006.
1.1 Excepcionalmente, os/as estudantes matriculados/as no sexto semestre do curso de graduação em direito poderão se inscrever e prestar as provas aplicadas nos meses de maio, junho, novembro e dezembro.
1.2 Na hipótese do item 1.1 deste Capítulo, os/as candidatos/as que estiverem matriculados/as no sexto semestre no momento da inscrição somente poderão ser credenciados/as quando comprovarem a matrícula e estiverem cursando o sétimo semestre. Caso no momento do credenciamento, obedecidos aos critérios previstos no item 4.3 do Capítulo III deste Edital, se verifique que o/a candidato/a ainda se encontra matriculado/a no sexto semestre, ele/ela será automaticamente reposicionado/a no final da lista de classificação. Se finalizada a lista de aprovados/as o/a candidato/a ainda estiver matriculado/a no sexto semestre, ele/ela será eliminado/a do concurso.
2. As atribuições básicas do estágio estão previstas na Lei Complementar Estadual 988/2006 e na Deliberação CSDP 26/2006, distribuídas a critério do Defensor/a Público/a responsável pela supervisão, devendo corresponder ao expediente do setor e compatibilizar-se com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em direito em que esteja matriculado/a.
3. A bolsa-auxílio mensal corresponderá a R$ 750,00, acrescida de auxílio-transporte no valor correspondente a 7,27% da referida bolsa.
CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do/a candidato/a implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.1 O/a candidato/a se responsabilizará pela fidedignidade das informações prestadas no formulário de inscrição via internet, reservando-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao CIEE o direito de excluir do concurso público aquele/a que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
2. As inscrições para o concurso serão realizadas preferencialmente pela internet ou nas sedes da Defensoria Pública, a partir do dia útil subsequente à publicação do ANEXO II.
2.1 Serão admitidas as inscrições feitas até 10 (dez) dias antecedentes à realização da prova.
2.2 As inscrições realizadas após a data limite serão automaticamente aproveitadas para o certame seguinte.
3. Para inscrever-se, o/a candidato/a deverá, no período das inscrições, acessar o endereço eletrônico www.ciee.org.br, do Centro de Integração Empresa-Escola, e, por meio do link correspondente ao concurso público, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
3.1 Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário respectivo e transmitir os dados pela internet, providenciando a impressão do comprovante de inscrição finalizada.
3.2 O/a candidato/a não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição.
3.3 O Centro de Integração Empresa-Escola e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.4 O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará a não efetivação da inscrição.
4. Ao inscrever-se, o/a candidato/a deverá indicar no formulário de inscrição a Regional/Unidade de atuação, conforme tabela constante no Anexo II deste Edital, e o período de realização do estágio, que consta na barra de opções do formulário de inscrição, exceto para a Regional Criminal na qual somente haverá opção para o período vespertino.
4.1 O/a candidato/a que deixar de fazer a indicação prevista no item 4 ou fizer indicação de código inexistente será desclassificado/a do concurso.
4.2 No ato de inscrição para o concurso, o/a candidato/a indicará o período de atuação para o qual deseja estagiar, de acordo com o oferecido: matutino, vespertino ou qualquer um dos períodos.
4.3 O credenciamento obedecerá à ordem de classificação no concurso e à opção apontada pelo/a candidato/a.
4.4 Na hipótese de escolha de qualquer um dos períodos, o/a candidato/a será credenciado/a para o período disponibilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Caso não tenha interesse, deverá solicitar reclassificação para o final da lista, nos termos do que dispõe o Capítulo XIV.
4.5 Após o credenciamento de todos/as os/as aprovados/as de um determinado período, a Defensoria Pública poderá credenciar candidatos/as cuja preferência tenha sido para outro período, mediante sua anuência. A consulta aos/às candidatos/as para a anuência aqui referida, deverá respeitar o esgotamento dos/as candidatos/as classificados/as em certame(s) anterior(es), em conformidade com a ordem regida pelo item 4 do Capítulo XI deste Edital.
5. O/a candidato/a deverá efetuar uma única inscrição no concurso público de que trata este Edital.
6. Não serão efetivadas as inscrições em desacordo com as instruções constantes deste Edital.
7. Ao inscrever-se no Concurso é recomendado ao/à candidato/a observar atentamente as informações sobre a aplicação das Provas, previstas no Capítulo VII, item 1, uma vez que poderá optar por uma única cidade de realização da prova.
8. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Integração Empresa-Escola eximem-se das despesas com viagens e estada dos/as candidatos/as para prestar a prova do Concurso.
9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do/a candidato/a, caso sejam identificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.
CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS/AS COM DEFICIÊNCIA
1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Complementar estadual 683, de 18-09-1992, é assegurado o direito de inscrição para as vagas disponibilizadas em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem.
2. Ficam reservadas 10% do total de vagas por Regional/Unidade aos/às candidatos/as com deficiência, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Complementar 683, de 18-09-1992, no Decreto estadual 59.591, de 14-10-2013 e na Lei 11.788, de 25-09-2008, conforme quadro constante no Anexo II deste Edital.
2.1 Quando da convocação para o credenciamento, serão chamados/as os/as candidatos/as aprovados/as das duas listas, a geral e a especial. Os/as candidatos/as aprovados/as da lista especial serão convocados/as a ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª (septuagésima) vagas do concurso público, e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 (vinte) vagas preenchidas, em observância ao art. 7º, do Decreto estadual 59.591, de 14-10-2013.
2.1.1 Fica dispensada a observância da regra de credenciamento disposta no item 2.1 ao/à candidato/a cuja classificação na lista geral for mais benéfica para seu ingresso no estágio.
2.1.2 No caso de convocação de candidato/a nos termos do item 2.1.1, o/a próximo/a candidato/a da lista especial será convocado/a a ocupar a posição do intervalo seguinte, dentre aquelas estabelecidas no tem 2.1, em observância ao princípio da proporcionalidade.
2.1.3 Em havendo mais de um/a candidato/a com deficiência classificado/a em um mesmo intervalo, em virtude de suas classificações na lista geral, fica dispensada a observância da reserva de vagas no respectivo intervalo e nos seguintes, até que esta volte a se fazer necessária em razão da proporcionalidade.
3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 1º, parágrafo único, do Decreto estadual 59.591, de 14-10-2013.
4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto estadual 59.591, de 14-10-2013, participarão do concurso em igualdade de condições com os/as demais candidatos/as no que se refere ao conteúdo e à avaliação das provas de acordo com o disposto no art. 3º, do Decreto estadual 59.591, de 14-10-2013.
4.1 É de responsabilidade do/a candidato/a com deficiência, observar as normas estabelecidas no Edital de Abertura de Inscrições. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, solicitações de dispensa de quaisquer requisitos estabelecidos no Edital de
Abertura de Inscrições em função de incompatibilidade com a deficiência que o/a candidato/a possua.
4.2 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
5. O/a candidato/a deverá declarar, quando da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no formulário de inscrição.
5.1 O/a candidato/a deverá solicitar, até o término do período de inscrições:
a) confecção de prova especial em braile, ampliada ou de leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência, no caso de candidato/a com deficiência visual;
b) intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS ou autorização para utilização de aparelho auricular, no caso de candidato/a com deficiência auditiva;
c) tempo adicional para realização das provas, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência;
d) mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova, designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova e transcrição das respostas e facilidade de acesso às salas de provas e demais instalações relacionadas ao certame, no caso de candidato/a com deficiência física.
5.1.1 Não haverá a confecção de provas especiais ou designação de intérprete de LIBRAS, caso não haja a solicitação de que trata o item 5.1 no período estipulado.
5.2 O/a candidato/a aprovado/a, que tiver declarado ser uma pessoa com deficiência, deverá, quando convocado/a, enviar por SEDEX ou entregar presencialmente o laudo médico, original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, que contenha expressamente:
a) espécie, grau ou nível deficiência;
b) código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID; e
c) assinatura e carimbo que contenha o CRM do/a médico/a responsável por sua emissão.
5.2.1 A documentação a que se refere o item 5.2 deste Capítulo deverá ser entregue ou enviada para o Centro de Integração Empresa-Escola, localizado na rua Tabapuã, 445, 7º andar, aos cuidados do Sr. Jarde Honorato Silva.
5.2.2 Correrá por conta exclusiva do/da candidato/a as despesas relativas ao envio da documentação.
5.3 O/a candidato/a deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova ampliada.
5.4 Na ausência de indicação do tamanho da fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
5.5 O/a candidato/a aprovado/a constará na lista de classificação geral, caso descumprido o prazo para apresentação de documentos estipulado na convocação, nos termos do item 5.2.
6. O/a candidato/a com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos/às pessoas com deficiência.
7. O/a candidato/a com deficiência, se classificado/a na forma do Capítulo XI, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de pessoa com deficiência.
8. O/a candidato/a com deficiência aprovado/a no concurso, quando convocado/a, deverá submeter-se a avaliação médica, de acordo com o disposto na Lei Complementar estadual 683, de 18-09-1992, que verificará se:
I - a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º do Decreto estadual 59.591, de 14-10-2013; e
II - há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do estágio.
8.1 A avaliação de que trata este item 8, de caráter terminativo, será realizada por equipe multiprofissional, nos termos do art. 3º, §5º, da Lei Complementar estadual 683, de 18-09-1992.
8.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do/a candidato/a com deficiência na avaliação prevista no item 8.
8.3 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do estágio postulado, o/a candidato/a será eliminado/a do certame.
8.4 Será eliminado/a da lista de pessoas com deficiência o/a candidato/a cuja deficiência assinalada no formulário de inscrição não se fizer constatada, na forma do art. 1º, parágrafo único, do Decreto estadual 59.591, de 14-10-2013, devendo o/a mesmo/a permanecer apenas na lista de classificação geral.
9. A não observância, pelo/a candidato/a, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará perda do direito a ser nomeado/a para as vagas reservadas às pessoas com deficiência.
10. O laudo médico apresentado terá validade somente para este concurso público e não será devolvido.
CAPÍTULO V – DAS PROVAS
1. As provas poderão ser objetivas ou discursivas e versarão sobre assuntos dos programas constantes do Anexo I deste Edital.
1.1 A prova objetiva consistirá em 10 (dez) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma, de cada uma das seguintes disciplinas:
a) Direito Constitucional;
b) Direito Civil;
c) Direito Processual Civil;
d) Direito Penal;
e) Direito Processual Penal;
f) Princípios Institucionais e Fundamentos de Atuação da Defensoria Pública; e
g) Língua Portuguesa.
1.2 A prova discursiva poderá ser no formato de questões ou de redação, que versarão sobre uma ou mais matérias e assuntos compreendidos no Anexo 1 deste Edital.
2. Será designado/a Defensor/a Público/a, preferencialmente integrante da Regional/Unidade, mediante prévia publicação do Ato de abertura de inscrições pela Subdefensoria Pública-Geral correspondente, a quem caberá:
a) elaborar as questões e enviá-las ao Departamento de
Recursos Humanos;
b) corrigir as provas; e
c) receber e julgar os recursos.
3. Fica vedada a aplicação de prova mista, que contenha questões objetivas e discursivas.
CAPÍTULO VI – DA PROVA DE TÍTULOS
1. O resultado da prova de títulos será divulgado juntamente com a publicação do resultado das provas objetivas e discursivas.
2. O período e o local para envio dos títulos serão divulgados por meio de Edital de Convocação que será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e divulgado no portal do Centro de Integração Empresa-Escola.
3. Serão aceitos os títulos obtidos pelo/a candidato/a até a data final do prazo de recebimento destes.
4. Somente serão avaliados os títulos encaminhados dentro do prazo que será estabelecido em edital a ser publicado futuramente.
5. Não serão aceitos títulos encaminhados por e-mail, fax ou outro meio que não o estabelecido neste edital bem como no edital de convocação para entrega de títulos.
6. Todos os documentos deverão ser encaminhados somente em cópias autenticadas.
7. Os títulos receberão pontuação conforme especificações contidas na tabela a seguir:
A Diploma de Graduação em Ciências Humanas, obtido em instituição de ensino superior oficial, ou reconhecida oficialmente 0,3 pontos
B Certificado de Curso Universitário de pós-graduação, Especialização, em Ciências Humanas, obtido em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida oficialmente: 0,5 pontos
C Diploma de Curso Universitário de pós-graduação, Mestrado ou Doutorado ou certificado de conclusão de curso de mestrado ou doutorado em Ciências Humanas, com dissertação ou tese defendida e aprovada, obtido em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida oficialmente 1,0 ponto
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 1,00
7.1 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea a do quadro de títulos, o/a candidato/a deverá entregar diploma, devidamente registrado no Ministério da Educação - MEC.
7.2 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea B do quadro de títulos, o/a candidato/a deverá apresentar certificado/declaração contendo o conteúdo programático e a carga horária do respectivo curso.
7.3 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC ou certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado ou doutorado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do/a candidato/a ou certidão/declaração que comprove a conclusão do curso e a defesa e aprovação da tese ou dissertação, acompanhada do histórico escolar; como comprovante de conclusão do Curso de Especialização – certificado devidamente registrado acompanhado do histórico escolar ou certidão/declaração que comprove a conclusão do curso acompanhada do histórico escolar.
7.4 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.
7.5 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos relacionados na alínea C do quadro de títulos.
7.6 Diploma ou certificado expedido por instituições estrangeiras será aceito, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.
7.7 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se apresentado com tradução para a Língua Portuguesa por tradutor/a juramentado/a.
8. Para cada um dos itens serão considerados os pontos somente até o número máximo indicado por item.
9. A pontuação decorrente da avaliação de títulos será no máximo de 1,0 (um) ponto. Pontuações acima do máximo estabelecido serão desprezadas.
10. Todos os títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.
11. A irregularidade ou ilegalidade constatada em relação a algum dos títulos apresentados acarretará na sua desconsideração. Comprovada a responsabilidade do/a candidato/a, será ele/ela excluído do Concurso.
12. Um mesmo título não será considerado em mais de um item ou linha da tabela, em hipótese alguma.
13. Os documentos a serem encaminhados deverão estar rubricados e numerados por página, em ordem sequencial, conforme estiverem listados na “Relação de Documentos para a Prova de Títulos”.
14. A “relação de documentos para a prova de títulos” deverá ser apresentada em 2 (duas) vias (obrigatoriamente digitadas ou datilografadas), conforme o modelo a seguir:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS
Identificação do/a Candidato/a:
1) Concurso: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2) Função: estagiário/a de direito/regional/unidade: _____
3) Nome do/a candidato/a:
4) número do documento de identidade:
Lista de documentos anexos:
Página 1 – Título “x”
Página 2 – Título “y”
Página 3 – Título “z”
Data e assinatura do/a candidato/a:
______________________________
15. Quando o nome do/a candidato/a for diferente do constante nos documentos apresentados, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome (por exemplo: certidão de casamento).
16. Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.
17. A avaliação dos títulos será de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, obedecendo ao estabelecido neste Edital e o resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado e nos sites www.ciee.org.br e www.defensoria.sp.gov.br.
18. Os documentos relativos a Títulos, apresentados pelo/a candidato/a, terão validade somente para o Concurso Público de que trata este Edital.
CAPÍTULO VII – DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
1. A aplicação da prova, para as Regionais/Unidades onde houver necessidade, está prevista para o primeiro domingo de cada mês, no período da manhã, nas cidades constantes do Anexo II do presente edital, em locais a serem divulgados oportunamente.
1.1 Caso o número de candidatos/as inscritos/as exceda à oferta de lugares adequados nos estabelecimentos localizados nas cidades indicadas no item 1 deste Capítulo, o Centro de Integração Empresa-Escola reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação da prova, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses/as candidatos/as.
1.2 O local e o horário da realização das provas serão devidamente divulgados no site www.ciee.org.br, do Centro de Integração Empresa-Escola e publicados no Diário Oficial do Estado.
2. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
2.1 O/a candidato/a não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
2.2 O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do/a candidato/a e resultará em sua eliminação do concurso público.
3. Somente será admitido à sala de provas o/a candidato/a que estiver portando documento de identidade original, como:
Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, a exemplo da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei 9.503, de 23-09-1997).
3.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do/a candidato/a.
3.2 Caso o/a candidato/a esteja impossibilitado/a de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
3.3 A identificação especial será exigida, também, do/a candidato/a cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento e/ou à própria identificação.
4. O/a candidato/a deverá comparecer ao local designado munido/a de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e de material transparente, lápis preto 2 e borracha.
5. Na prova objetiva, o/a candidato/a deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas personalizada, único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do/a candidato/a, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões personalizado.
Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do/a candidato/a.
5.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do/a candidato/a.
5.2 O/a candidato/a deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da prova objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou reforçá-los com grafite na cor preta, se necessário.
5.3 Não serão computadas questões não assinaladas na Folha de Respostas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
6. Será atribuída nota ZERO à prova discursiva que:
a) fugir à modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto;
b) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado;
c) for assinada fora do local apropriado;
d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do/a candidato/a;
e) estiver em branco; ou
f) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível.
7. Durante a realização da prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os/as candidatos/ as, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações.
8. Por medida de segurança, os/as candidatos/as deverão manter as orelhas visíveis à observação dos fiscais de sala durante a prova.
9. Motivará a eliminação do/a candidato/a do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao concurso, aos comunicados, às instruções ao/à candidato/a ou às instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto e descortês à qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
10. Será excluído/a do concurso público o/a candidato/a que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:
a) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
b) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;
c) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento de identificação, nos termos do item 3 deste Capítulo;
e) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do/a fiscal;
f) deixar o local de prova antes de transcorrido o prazo de 2 horas, contado do início da realização da prova;
g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
h) utilizar-se de meios ilícitos para a execução da prova;
i) for surpreendido/a, durante a realização da prova, em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação ou impresso não permitido, máquina calculadora, telefone celular ou similar;
j) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares; ou
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
10.1 O/a candidato/a que estiver portando equipamento eletrônico como os indicados na alínea “j” deverá desligar o aparelho antes do início da prova.
10.2 O/a candidato/a, ao terminar a prova, entregará ao/à fiscal a Folha de Respostas personalizada, podendo levar consigo o caderno de questões.
11. Quando, após a prova, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o/a candidato/a utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele/a será automaticamente eliminado/a do concurso público.
12. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão de afastamento do/da candidato/a da sala de prova.
13. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora dos locais e horários determinados.
14. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos cadernos de questões a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso público.
O/A candidato/a deverá consultar o site www.ciee.org.br, no primeiro dia útil, subsequente à aplicação da prova, para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para divulgação do(s) gabarito(s), das questões das provas objetivas e discursivas e/ou do(s) resultado(s).
CAPÍTULO VIII – DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA
1. A cada matéria corresponderão 10 (dez) questões e a nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,0 ponto, caso a resposta do/a candidato/a esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,0 ponto, caso a resposta do/a candidato/a esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova, não haja marcação ou haja marcação desconforme ao item 5, do Capítulo VII deste edital.
2. O cálculo da nota na prova objetiva, comum às provas de todos/as os/as candidatos/as, será igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.
3. Será atribuída uma nota, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), por matéria, resultante da soma das questões respondidas corretamente, por matéria respectiva.
4. O resultado final do/a candidato/a na prova objetiva será a soma das notas das matérias.
5. Serão reprovados/as na prova objetiva e eliminados/as do concurso público os/as candidatos/as que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada matéria, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova objetiva.
6. O/a candidato/a eliminado/a não terá classificação alguma no concurso público.
7. Os/as candidatos/as não eliminados/as serão ordenados/as pela ordem de classificação de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva, por Regional/Unidade de atuação e período escolhido, respeitada a classificação dos/as candidatos/as habilitados/as no(s) certame(s) precedentes.
8. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
CAPÍTULO IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
1. Na avaliação da prova discursiva serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e o uso da linguagem jurídica.
2. Será atribuída uma nota, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), para cada questão ou para a redação, conforme o caso.
3. Na hipótese de prova no formato de questões, o cálculo da nota na prova discursiva, comum às provas de todos/as os/as candidatos/as, será igual à soma das notas obtidas em cada questão, dividido pelo número de questões.
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os/as candidatos/as que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.
6. O/a candidato/a eliminado/a na forma dos itens acima não terá classificação alguma no concurso público.
7. Os/as candidatos/as não eliminados/as serão ordenados/as pela ordem de classificação de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova discursiva, por Regional/Unidade de atuação e período escolhido, respeitada a classificação dos/as candidatos/as habilitados/as no(s) certame(s) precedentes.
8. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS
1. Somente serão avaliados os títulos dos/as candidatos/as que obtiverem média aritmética igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova e não obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada matéria.
2. A avaliação de títulos, de caráter classificatório, valerá 1,0 ponto, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
3. Não serão avaliados os títulos dos/as candidatos/as eliminados/as nas provas.
4. Os/As candidatos/as que não entregarem os títulos na forma, no prazo, no horário e nos locais estipulados neste edital receberão nota zero na avaliação de títulos.
5. Cada título será considerado uma única vez.
6. Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no item 2 deste Capítulo serão desconsiderados.
CAPÍTULO XI – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS/AS CANDIDATOS/AS
1. A nota final dos/as candidatos/as será igual à nota padronizada na prova, acrescida da nota obtida na prova de títulos.
2. Os/as candidatos/as habilitados/as serão classificados/as em ordem decrescente da nota final.
3. Na hipótese de igualdade de nota final, após observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741, de 01-10-2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data limite para correção de dados cadastrais, estabelecido no item 8.1, do Capítulo XV, deste Edital, terá preferência, para fins de desempate, para o estágio, o/a candidato/a que, sucessivamente:
a) obtiver maior nota na prova; e
b) tiver maior idade.
4. O resultado final do concurso será divulgado por Regional/Unidade de atuação em duas listas, a saber:
a) lista contendo a classificação de todos/as os/as candidatos/as habilitados/as, inclusive dos/as considerados/as pessoas com deficiência;
b) lista contendo a classificação exclusivamente dos/as candidatos/as habilitados/as inscritos/as como pessoa com deficiência, se houver.
5. Na divulgação dos resultados constarão apenas os/as candidatos/as habilitados/as por Regional/Unidade de atuação.
CAPÍTULO XII – DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto:
a) às questões da prova objetiva e gabaritos preliminares;
b) ao resultado das provas; e
c) pontuação atribuída aos Títulos.
2. O prazo para interposição dos recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo o dia da sua divulgação pelo site www.ciee.org.br.
3. Os recursos listados no item 1 deste Capítulo deverão ser protocolados nos endereços a serem divulgados por ocasião da publicação do evento a que se referirem.
4. O/a candidato/a que interpuser recursos pertinentes à alínea “a” do item 1 deste Capítulo, deverá fazer referência ao número da questão que será analisada pela Banca Examinadora.
5. Admitir-se-á um único recurso por candidato/a para cada evento referido no item 1 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
6. Não serão avaliados os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Edital.
7. A Banca Examinadora e o/a Defensor/a Público/a designado/a constituem última instância para recursos, sendo soberanos em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos/as os/as candidatos/as presentes às provas objetivas, independentemente de formulação de recurso.
9. O gabarito da prova objetiva divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.
10. Na ocorrência do disposto nos itens 8 e 9 deste Capítulo e/ou em caso de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou poderá ocorrer a desclassificação do/a candidato/a que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
11. Os recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora, o/a Defensor/a Público/a Designado/a ou a Comissão do Concurso serão liminarmente indeferidos.
12. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas no site do CIEE www.ciee.org.br.
CAPÍTULO XIII – DA HOMOLOGAÇÃO
1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
CAPÍTULO XIV – DO CREDENCIAMENTO DOS/AS ESTAGIÁRIOS/AS
1. O credenciamento dos/as Estagiários/as ficará a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seguirá as diretrizes dos itens 4.3 e 4.4 do Capítulo III deste edital.
1.1 Os/as candidatos/as aprovados/as, conforme disponibilidade de vagas, terão sua convocação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
1.2 Aos/às candidatos/as inscritos/as por Regional não será permitida a escolha, no momento do credenciamento, da Unidade de atuação dentro da Regional para a qual se inscreveu, ficando a distribuição a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
2. O/a candidato/a convocado/a que, por qualquer motivo, não iniciar o exercício em até 15 dias contados da convocação será eliminado/a do certame.
3. O/a candidato/a convocado/a – credenciado/a poderá apresentar requerimento, por escrito, mediante protocolo ou e-mail, solicitando posicionamento no final da lista dos/as classificados/as, uma única vez, ou firmar termo de desistência da convocação.
4. Esgotada a lista de aprovados/as de uma determinada Regional/Unidade, a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e obedecida a ordem classificatória, poderá haver uma comunicação prévia ao/à candidato/a aprovado/a, no sentido de que este manifeste interesse em ser credenciado/a em Unidade/ Regional diversa.
5. No caso de desistência formal da nomeação, prosseguir-se-á à nomeação dos/as demais candidatos/as habilitados/as, observada a ordem classificatória e a escolha de período de atuação.
6. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá apresentar os seguintes documentos, originais e cópias simples, para fins de início de exercício, no prazo de 15 dias, a partir da convocação:
a) cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
c) cópia reprográfica do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) cópia reprográfica do documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados;
f) cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
g) cópia reprográfica do título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição ou atestado fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos;
h) atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
i) cópia reprográfica do comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do concurso para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição do/a candidato/a implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
2. O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final de cada certame.
3. À Defensoria Pública do Estado de São Paulo reserva-se o direito de proceder aos credenciamentos em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.
4. Os atos relativos ao presente concurso, convocações, avisos e comunicados serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site www.ciee.org.br, do Centro de Integração Empresa-Escola, até a homologação do concurso.
4.1 Serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo apenas os resultados dos/as candidatos/as que lograrem classificação no concurso.
5. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do concurso público.
6. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos/as.
7. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes do Formulário de Inscrição, o/a candidato/a deverá efetuar a sua atualização até o terceiro dia útil após a aplicação das provas.
8. Após a homologação dos resultados, o/a candidato/a deverá solicitar a atualização dos dados cadastrais junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na Rua Líbero Badaró, 616, 6º andar, São Paulo – SP, CEP 01008-000, aos cuidados do Departamento de Recursos Humanos.
8.1 As alterações nos dados pessoais quanto à data de nascimento somente serão consideradas quando solicitadas antes da publicação da lista final de classificação por fazer parte do critério de desempate dos/as candidatos/as.
9. É de responsabilidade do/a candidato/da manter seu endereço e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários até que se expire o prazo de validade do concurso, sob pena de, quando for nomeado/a, perder o prazo para iniciar o exercício, caso não seja localizado/a.
10. A escolha da Unidade ou Regional no momento da inscrição não impedirá a transferência voluntária ou por interesse da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, observadas as regulamentações legais.
11. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Integração Empresa- Escola não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao/à candidato/a decorrentes de:
a) endereço residencial não atualizado;
b) endereço eletrônico incorreto ou não atualizado;
c) endereço de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela ECT qualquer que seja a razão; ou
e) correspondência recebida por terceiros.
12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do/a candidato/a, em todos os atos relacionados ao concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.
13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site www.cieee.org.br.
14. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Integração Empresa- Escola não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.
15. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados da prova, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
16. Distribuídos os Cadernos de Questões aos/às candidatos/as e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o/a fiscal da prova antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
16.1 Substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;
16.2 Em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
16.3 Se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o/a Coordenador/a do Colégio, após ouvido o plantão do Centro de Integração Empresa-Escola, estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.
17. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Centro de Integração Empresa-Escola, no que a cada um couber.
ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito Constitucional
Conceito, objeto e elementos da Constituição. Classificação das constituições. Controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado. Poder constituinte. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos deveres e direitos individuais e coletivos. Das ações constitucionais. Dos direitos sociais. Da organização do Estado e da repartição de competências. Da Administração Pública. Disposições gerais e princípios administrativos. Da organização dos Poderes. Do
Poder Legislativo e do processo legislativo. Das funções essenciais à justiça. Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da segurança pública.
Da ordem econômica e financeira. Da política urbana. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Da ordem social. Da educação da cultura e do desporto. Da comunicação social. Do meio ambiente. Da família, da criança, do adolescente e do idoso. Súmulas do STF e STJ.
Princípios Institucionais e Fundamentos para Atuação da Defensoria Pública
Constituição Federal. O direito do Acesso à Justiça como direito fundamental – art. 5º. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça na Constituição Federal. Lei Complementar Federal 80/1994, com alterações da Lei 132/2009 - arts. 1º ao 4º e arts. 127 ao 132. Lei Complementar Estadual 988/2006 - Organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Regime Jurídico da Carreira de Defensor Público do Estado – Disposições Iniciais – arts. 1º ao 7º. Da Organização da Defensoria Pública do Estado - arts. 10 e 11. Da Defensoria Pública-Geral – art. 12. Da Primeira Subdefensoria Pública-Geral – arts. 20 e 21. Da Segunda Subdefensoria Pública- Geral – arts. 22 e 23. Da Terceira Subdefensoria Pública-Geral - arts. 24 a 25. Do Conselho Superior – art. 26. Da Corregedoria-Geral - art. 32. Da Ouvidoria-Geral – art. 36. Dos Órgãos de Administração - arts. 44 e 45. Dos Órgãos de Execução e de Atuação dos Defensores Públicos - arts.49 a 55. Dos Órgãos Auxiliares – art. 56. Direitos e Deveres dos Estagiários - arts. 72 ao 84. Dos Direitos e Deveres do Defensor Público - arts. 158 ao 167.
Direito Civil
Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade.
Dos direitos da personalidade. Do domicilio. Das diferentes classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem de família. Dos atos e dos fatos jurídicos. Da prescrição e da decadência. Do direito das obrigações: conceito, elementos constitutivos, fontes, modalidades. Classificação quanto ao objeto, quanto aos elementos. Outras espécies de obrigação. Direito dos contratos. Da responsabilidade civil. Do direito das coisas: posse, propriedade. Do direito de família: dos impedimentos matrimoniais, espécies de casamento, efeitos jurídicos do casamento, regime de bens, dissolução da sociedade e vínculo conjugal, da proteção das pessoas dos filhos, concubinato e união estável.
Das relações de parentesco, da filiação no casamento, do reconhecimento dos filhos, da adoção. Dos alimentos: conceito e espécies, obrigação alimentar e direito a alimentos. Características e pressupostos. Pessoas obrigadas, meios de assegurar o pagamento da pensão. Disposições da Lei 5478/1968 (Lei de Alimentos). Da tutela e curatela e tomada de decisão apoiada.
Direito das sucessões. Sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Do inventário e da partilha. Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990. Dos direitos do consumidor. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990. Disposições da Lei 12.318/2010 (que dispõe sobre a alienação parental).
Lei 11.146/2015 (que dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência). Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro). Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Súmulas do STF e STJ.
Direito Processual Civil
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Das normas fundamentais e da aplicação das normas da função jurisdicional. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Da competência interna. Dos sujeitos do processo. Da Defensoria Pública. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Dos atos processuais. Procedimentos. Procedimentos especiais.
Títulos executivos judiciais e extrajudiciais: cumprimento de sentença. Processos de execução. Da tutela provisória. Da tutela de urgência. Da tutela de evidência. Da tutela cautelar.
Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Petição inicial. Resposta do réu. Provas. Audiência. Recursos. Extinção do processo sem e com resolução de mérito e coisa julgada. Leis 1.060/1950, 5.478/1968, 8.070/1990 e 7.347/1985. Súmulas do STF e STJ.
Direito Penal
Direito penal constitucional, art. 5º, XXXIX ao L da Constituição Federal de 1988. Pacto de São José da Costa Rica, arts. 4º, 5º, 7º e 9º.Parte geral do Código Penal. Da aplicação da lei penal.
Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das penas. Das medidas de segurança. Da punibilidade: ação penal e extinção da punibilidade. Arts. 1º a 120 do Código Penal - CP. Crimes contra a pessoa - arts. 121 a 128 do CP. Lesões corporais - art. 129 do CP. Maus tratos - art. 136 do CP. Crimes contra a honra - arts. 138 ao 145 do CP. Crimes contra a liberdade individual. Constrangimento Ilegal - art. 146 do CP. Ameaça - art.147 do CP. Sequestro e cárcere privado - art. 148 do CP. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Violação de domicílio - art.150 do CP. Crimes contra o patrimônio. Furto - art. 155 do CP. Roubo - art. 157 do CP. Extorsão - art. 158 do CP. Extorsão mediante sequestro - art. 159 do CP. Apropriação indébita - art.168 do CP. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza - art. 169 do CP. Estelionato - art. 171 do CP. Receptação - art. 180 do CP. Disposições gerais - arts. 181 ao 183 do CP. Crimes contra a propriedade intelectual. Violação de direito autoral - art. 184 do CP. Crimes contra a dignidade sexual. Estupro - art. 213 do CP. Violação sexual mediante fraude - art. 215 do CP. Importunação sexual, art. 215-A do CP. Registro não autorizado de imagem sexual - art. 216-B do CP. Estupro de Vulnerável - 217-A do CP. Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia - art. 218-C do CP. Disposições gerais - arts. 225 a 226 do CP. Crimes contra a incolumidade pública. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273 do CP. Crimes contra a paz pública: associação criminosa - art. 288 do CP. Crimes contra a fé pública. Falsificação de documento público - art. 297 do CP. Falsificação de documento particular - art. 298 do CP. Falsidade ideológica - art. 299 do CP. Falsidade material de atestado ou certidão - art. 301, §1º do CP. Uso de documento falso - art. 304 do CP. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor - art. 311 do CP. Dos crimes contra a administração pública. Peculato - art. 312 do CP. Concussão - art. 316 do CP. Corrupção Passiva - art. 317 do CP. Prevaricação – arts. 319 e 319ª do CP. Funcionário Público - art. 327 do CP. Corrupção Ativa - art. 333 do CP. Falso testemunho ou falsa perícia - art. 342 do CP. Exercício arbitrário das próprias razões - art. 345 do CP. 11 – Legislação penal especial: Lei 10.826/2003 - arts. 12 ao 16. Lei 11.343/2006 - arts. 28, 33, 34, 35, 40 a 47. Lei 9.503/1997 - arts. 302, 303 ao 309. Lei 8.072/1990 - arts. 1º e 2º. Lei 9.605/1998 - arts. 2º a 24, 32, 54 e 65. Decreto-lei 3.688/1941 - arts. 1º a 17, 25, 47, 59 e 65. Lei 11.340/2006 - art. 24-A. Lei 9.455/1997 - art. 1º. Lei 7.716/1989 - art. 20. Lei 7.210/1984 - arts 1º a 4º, 61, 65, 66, 81-A, 81-B, 82, 83, 112, 120, 122, 123, 126, 194, 195. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Direito Processual Penal
Processo Penal. Garantias constitucionais do processo penal. Princípios. Fontes. Aplicação do Direito Processual Penal. Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Prisão e liberdade. Prisão cautelar. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Liberdade provisória com e sem fiança. Medidas Cautelares. Inquérito Policial. Instauração do inquérito. Procedimento. Jurisdição. Competência. Competência absoluta e relativa. Ação penal. Condições da ação penal. Condições de procedibilidade. Ação penal pública incondicionada e condicionada. Ação penal privada. Ação penal privada exclusiva e subsidiária da ação pública. Denúncia e queixa. Renúncia. Decadência. Perempção e desistência. Perdão do ofendido. Sujeitos processuais. Juiz. Ministério Público. Acusado. Defensor Público. Advogado. Assistente. Peritos e intérpretes. Atos processuais de comunicação. Citação e Intimação. Interrogatório. Confissão. Resposta à acusação. Provas. Meios de prova e meios de defesa. Exame de corpo de delito e perícias em geral. Testemunhas. Ação Civil “ex delicto”. Execução civil da sentença penal. Suspensão condicional do processo, transação penal e composição civil dos danos. Procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário. Teoria geral dos recursos. “Habeas Corpus”. Revisão criminal. Sentença. Lei 7.210/1984. Lei 8.072/1990.Lei 9.099/1995. Lei 11.340/2006. Lei 11.343/2006. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Língua Portuguesa
Ortografia oficial. Acentuação. Crase. Pontuação. Emprego de verbos e de pronomes. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego de preposição e de conjunção. Sinonímia. Linguagem figurada.
Interpretação de texto.
ANEXO II – EXTRATO
Coordenadoria Geral da Administração
Concurso Público para Estagiário de Direito
Inscrições: até dia ......... (item III, n. 2.1 e 2.2, do Capítulo III)
Data de Aplicação da Prova:
REGIONAL - UNIDADE – VAGAS - PERÍODO MANHÃ - VAGAS PERÍODO TARDE - TIPO DE PROVA 1
Diário Oficial do Estado - 15-03-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-3-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO NÍVEL I, MAYARA ROSSALES MACHADO, RG 3088267004, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da exoneração de THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, RG 44291876-8.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-3- 2019
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 169ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pela procedência das imputações em face de O.H.H, RG 32.014.370-3, CPF 286.968.688-97, constantes do PAD Sumário CPP 001/2018, condenando-o à pena de suspensão de 01 (um) dia trabalhado. Advogada: Dr. Rodrigo Oliveira Salgado, OAB/SP 271.458
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02- 2019 a 12-03-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-3-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-03-2019, publicado no DO de 08-03-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “1º Festival do Jabaquara”, a se realizar no dia 16-03-2019, na Rua Anita Costa, 150, Jabaquara, São Paulo/SP, em tendas fornecidas pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vaga disponível;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, as Defensoras e Defensores Públicos: Júlia Aparecida Romão da Silva, Hellen Cristina do Lago Ramos, Roberta Alves Pachota Chaves da Silva e Leonel Lucas Lucariello Filho.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-3-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, na Casa de Cultura da Brasilândia, a se realizar no dia 30-03-2019.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no projeto “Jornada da Cidadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 30-03-2019, no período das 10 às 14 horas, na Casa de Cultura da Brasilândia, situada na Praça Benedicta Cavalheiro s/nº, Jardim Maristela.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrô- nico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 21-03-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 22-03-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Bruno Neves Ferreira Pacheco.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Jordania Martins de Sousa Benvinda, RG. 640413912, a partir de 14-03-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Roderick Alejandro Santos Silva, RG. 447853806, a partir de 25-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Giovanna Penhalbel Sigillo, RG. 502683661, a partir de 14-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Andressa Santos Silva, RG. 384894823, a partir de 15-03-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Matheus Muniz Guedes e Silva, RG. 493017057, a partir de 08-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Janielma Gomes Soares Rocha, RG. 638692507, a partir de 14-03-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Lais Aranda de Souza, RG. 386068562, a partir de 15-03-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Vanessa Cavalcante da Silva, RG. 458196216, a partir de 07-03-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Sara Jane Oliveira da Silva, RG. 536270132, a partir de 12-03-2019
Maria Jesdaniane da Silva Barbalho, RG. 528269033, a partir de 09-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2019
Concedendo, licença saúde ao Agente de Defensoria Pública Wagner Teruo Kawata, R.G. 20.037.870-3, no dia 11-03-2019.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 14-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-03-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabella Santoro Mesquita - 53.908.276-4
Ato do Diretor Técnico, de 14-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019 às 14h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabrielle de Mattos - 57.191.922-4
Klayrton Barros Vieira - 54.718.920-5
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 14-3-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 18-03-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Jéssica Milaré, RG 35.057.777-8
Juliane de Paula Yamakawa, RG 470179375
Pedro Luiz Blaite Dellabarba, RG 347327175
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 14-3-2019
Convocando a candidata aprovada no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionada a comparecer no dia 18-03-2019 às 8:30h, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).
Mayara Rossales Machado, RG 3088267004
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Extrato
Ata da XCIX Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: 14-12-2018, das 10h às 12h50.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 103, 7º andar.
Defensor Público Coordenador: Dr. Luiz Fernando Baby Miranda
Participantes: Drs. (as) Alexandre Orsi Netto, Alvimar Virgílio de Almeida, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Estela Waksberg Guerrini, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Michel Allan Mofsovich, Renato Campolino Borges e Rodrigo Serra Pereira. Ausentes justificadamente: Drs. (as) Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, José Moacyr Doretto Nascimento e Ana Paula Ambrogi Dotto. Expediente: I-Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada a ata por unanimidade. II-Comunicações da Coordenação. III–Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação e da ordem do dia. Ordem do dia: PA 08/2017. Interessado: Instituto Alana, UNEafro Brasil e Coletivo de Oyá. Assunto: Supostas estratégias abusivas de comunicação mercadológicas dirigidas às crianças desenvolvidas pela empresa Sestini Mercantil LTDA. Relator: Alvimar Virgilio de Almeida. Discussão de minuta de TAC. Discussão adiada para a próxima reunião. PA 011/2018. Interessado: Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON. Assunto: Apurar suposta cobrança abusiva de taxa de disponibilidade obstétrica por parte da UNIMED do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas. Relator: Coordenação. Retirado da pauta e incluído na da próxima reunião.
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da CL Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15-03-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 150, Subsolo. São Paulo/SP.
Participantes:
Luiz Fernando Baby Miranda
Estela Waksberg Guerrini
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Liliane Mageste Barbosa (com prejuízo)
Michel Allan Mofsovich (com prejuízo)
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Rodrigo Serra Pereira
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA 08/2017
Interessado: Instituto Alana, UNEafro Brasil e Coletivo de Oyá
Assunto: Supostas estratégias abusivas de comunicação mercadológicas dirigidas às crianças desenvolvidas pela empresa Sestini Mercantil LTDA
Relator: Alvimar Virgilio de Almeida
PA 03/2018
Interessado: Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON
Assunto: Apuração de possível prática de publicidade enganosa e suposta presença de cláusulas abusivas nos contratos da empresa DECOLAR.COM LTDA.
Relator: Rodrigo Serra Pereira
Diário Oficial do Estado - 14-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda, Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor do CONDEGE e da 20ª Reunião Ordinária da Secretaria nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, nos dias 20 e 21/3/2019, em Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da I Reunião da Comissão da Infância e Juventude do CONDEGE, no dia 22/3/2019, em Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 325/19, a/os Defensora/es Pública/os Carolina Gurgel Lobo, Douglas Schauerhuber Nunes e Fernando Nicolas Penco Juve para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 9-3-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-3-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo nomeados, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 03, 04 e 05-03-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Anderson Paz de Sousa
Gildo Manzi da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, no dia 27-02-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
02/03/2019 Tatiana Elisa Marão Beraquet
03/03/2019 Thiago Soares Piccolotto
04/03/2019 Adele Aparecida Fernandes Morais
05/03/2019 Alexandre Grabert
09/03/2019 Angela de Lima Pieroni Detoni
10/03/2019 Artur Rega Lauandos
16/03/2019 Bruno Martinelli Scrignoli, Cátia Maria Brolazo
17/03/2019 Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vasconcellos Lima Pompêo
23/03/2019 Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Murinelli
24/03/2019 Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D’Andrea
30/03/2019 José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto
31/03/2019 Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandoval
(Republicado por haver alterações).
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-3-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Saulo Dutra de Oliveira para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, deslocar-se a São Paulo, para participar de audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme decisão proferida nos autos do Expediente Administrativo 2574-2109, no dia 12-03-2019.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral de 11-3-2019
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento parcial do pedido para que o Defensor Público RAUL CARVALHO NIN FERREIRA possa se ausentar de suas atividades às terças-feiras, no período de 12 de março a 24-06-2019, das 09h às 12h30, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.
Quanto ao pedido de autorização para frequentar as aulas às segundas-feiras, no período de 1º de abril a 09-06-2019, das 14 às 18 horas, sugiro que seja o Defensor Público Coordenador instado a esclarecer a respeito da organização dos trabalhos, especificamente no período vespertino e no tocante à participação em audiências criminais, informações que auxiliarão na melhor avaliação sobre a ausência ou não de prejuízo ao serviço prestado.
Despacho da Corregedoria-Geral de 12-3-2019
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público RODRIGO SERRA PEREIRA possa se ausentar de suas atividades às terças-feiras, entre 09h15 e 12h15, e às sextas-feiras, após as 17 horas, no período de 12 de março e 27-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Despacho da Corregedoria-Geral de 11-3-2019
Expediente CGDP 002/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Agente de Defensoria Pública Marilene Alberini possa se ausentar de suas atividades a fim de participar do Curso de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, área Antropologia do Direito, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo, às segundas-feiras, semanalmente, e às sextas-feiras, quinzenalmente, a partir das 14 horas, no período de 15 de março a 28-06-2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Ato CGDP 01, de 13-3-2019
Designando a Servidora Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG 59.080.927-1, SSP/SP, para integrar a Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado presidida pela Defensora Pública LARISSA GRIMM BAKRI, pelo período de 01 ano a partir de 14-03-2019, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, procedendo-se às devidas anotações e intimações.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7976/2018
PROCESSO EDEPE 0495/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de serviço 05/2019
Evento: Audiência Pública sobre as políticas públicas à população em situação de rua.
Data da execução: 22-03-2019
Circunscrição Territorial: Limeira
Serviço Tipo: B
Quantidade: 55
Valor da Contratação: 2.808,30
Nº Empenho: 2019NE00104
Ordem de serviço 06/2019
Evento: Direitos das mulheres durante a gestação, parto e pós-parto.
Data da execução: 15-03-2019
Circunscrição Territorial: Piracicaba
Serviço Tipo: B
Quantidade: 58
Valor da Contratação: 2.961,48
Nº Empenho: 2019NE00103
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Juliana de Souza Leite Oliveira, RG. 388404073, a partir de 11-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Leandro de Oliveira Alonso, RG 503835766, a partir de 21-02-2019
UNIDADE PIRACICABA
Quezia Caroline Goncalves de Souza Batista, RG 129021489, a partir de 09-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Lua Miziara, RG. 38364995X, a partir de 13-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Evelyn Maira de Araujo, RG. 440363895, a partir de 13-03-2019
UNIDADE OSASCO
Victor Aires Santos, RG. 412582223, a partir de 14-03-2019
UNIDADE GUARULHOS
Daniele Fernanda Garcia de Almeida, RG. 553330500, a partir de 13-03-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Cinthia Mara Pereira Dias, RG. 438624889, a partir de 13-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Felipe Ramos Mello Berenguel Ribeiro, RG. 389857518, a partir de 02-03-2019
UNIDADE SOROCABA
Thayna Menck Paulino da Silva, RG. 549971889, a partir de 26-02-2019
UNIDADE BAURU
Leticia Aparecida Ferreira Rosa, RG. 419537582, a partir de 14-03-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Ana Caroline de Almeida Toledo, RG. 414532004, a partir de 09-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 13-3-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do
Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria RENAN CORREA PRANDINI, RG 48713140-X, na REGIONAL ABCD – UNIDADE DIADEMA, com início de exercício a partir de 13-03-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 18-03-2019 as 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Oliveira de Alencar - 47.202.250-7
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 18-03-2019, às 08h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Ada Kesia Costa Queiroz - 52.074.365-9
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 29-03-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Eduardo do Amaral Panighel - 44.291.280-8
Laís Helena de Lima Torres - 53.140.678-7
Kyonna Luna dos Santos - 35.923.945-6
Letícia Nascimento dos Santos Oliveira - 42.479.561-9
Rafael Barros Almeida - 42.765.319-8
Celi Aparecida Consolin Honain - 10.432.029-1
Amanda Guerra Azanha - 39.811.888-7
Michelle Iraides Rosa Furquim - 32.346.823-8
Cristiene Mauricio de Oliveira Silva - 27.558.852-2
Ana Carolina Barros Abreu - 39.899.329-4
Juliana Ferreira Castilho Cabrera - 30.704.700-3
Adrielly Cristina Silva dos Santos - 45.917.253-0
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Diego Jesus Lima - 38.104.745-3
Everton Vieira da Silva - 30.735.510-0
Nathalia Jimenez Mastrochirico Boschiero - 38.478.885-3
Daniel Tavares Freitas - 50.121.927-4
Beatriz Eufrasio de Paula - 50.187.979-1
Willians Ferreira da Silva - 60.685.923-8
Paula Beatriz Rodrigues Dantas de Oliveira - 39.598.737-4
Gabriela Martins Fontes - 52.800.480-3
Giulia Delle Donne Cruz - 00.734.714-7
Bruno Garcia de Alcaraz Iglesias - 36.313.555-8
Paula Bronzeri Pugliese - 38.452.020-0
Gabriela Cloretti Alcazar - 56.923.598-4
Vitoria de Melo Pereira - 52.271.809-7
Lucas Augusto Ferreira Pires - 39.532.279-0
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 20-03-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daniel Barbosa de Carvalho - 62.136.493-9
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2019
Concedendo, licença saúde a Defensora Pública Wagner Teruo Kawata, R.G. 20.037.870-3, no dia 11-03-2019.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 0142009/2009
6º TERMO – 5ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: 004/2009
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Martins Administração de Imóveis Próprios Ltda.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 53/2019 de 18-02-2019
Objeto: 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato de locação 004/2009 por mais 24 meses, com início em 01-04-2019.
VALOR TOTAL: R$ 464.019,84
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.36-91
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: Do dia 01-04-2019 ao dia 31-03-2021.
Data de Assinatura: 13-03-2019.
Extrato de Empenho
Processo: 412/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistido na Unidade Praia Grande, em 07-03-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Empenho
Processo: 412/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistida na Unidade Santo Amaro, em 08-03-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 2480/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 21-03-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 519.
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 2513/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de café. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 18-03-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 527
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos/as convocados/as para realização do Concurso Emergencial para credenciamento de estagiários/as de Direito para a Defensoria Publica do Estado de São Paulo 03/2019.
Data da prova Discursiva: 16-03-2019 (sábado)
Hora da prova: 09h
Lista de candidatos/as convocados/as:
Regional Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Local: CIEE/Centro - Endereço: Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista - CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Câmara Municipal de São Paulo
RG - NOME
37.051.074-4 - Ágatha Cecília Barbosa de Moura
CNH 03947727301 - Ademir José da Silva
35599642 - Aldênia Gomes de Araujo
32.925.814-X - Alex Rodrigues Aragão
20.657.726-6 - Alexsandra S. Castro Nascimento
6312411300 - Amanda Pinheiro Camilo da Silva
49.419.098-X - Ana Caroline Pereira Minelli
15566748 - Ana Paula Costa de Oliveira
45460189-X - André da Silva França
53.283.319-3 - Antonia de Souza Assunção
54.185.662-5 - Bruna Sueko Higa de Almeida
37.769.812-X - Caio Santos Barbosa
42730046-0 - Carlos Alberto Sandres Leite
45.111.762-8 - Cássia Lima Rampazzo
25.993.775-7 - Cynthia Regina Neves
49.319.189-6 - Débora Gonçalves Rinaldo
19.435.511-1- Djalma Divino dos Anjos
43.972.574-4 - Edicleia Santos Souza
CNH 2371211754 - Givanilson Moura da Silva
42120056-X - Guilherme do Amaral Montanha
15.601.580-8 - Heloísa Fernanda Rantechieri Aquino
35.3541.818-9 - Iraneide Alves Vieira
47.544.159-X - Iranildo de Sousa Lins
62.554.787-1 - Jailson José Souza Nascimento
20.822.991-7 - João Nogueira de Lima
55.300.515-7 - Jonas Duarte de Oliveira
27.102.270-X - Joyce Mackey Meneghello Marques
16390299 - Júlia Bizineto Balbão
14.463.183-0 - Juliene Silva
37.623.955-4 - Laís Maria de Jesus Gomes
499859662 - Layla Sumer
38.309.915-8 - Leticia Oliveira Pinheiro
41.719.059-1 - Lígia de Carvalho Cavalcante Albuquerque
48.075.478-0 - Luana Santana Silva
59.818.353-X - Lucas Caique dos Santos Melo
36.076.538-5 - Marcelo Henrique Pedroso Mendes
28.022.010-8 - Margarete Faustina Duarte Silva
52.124.542-4 - Maria Marcleira Alves Benevenuto
22.673.000-1 - Marilia Sarmento
12261479-8 - Marina Marques Ferraz
38.471.422-5 - Matheus Queiroz Lessa
52.694.222-8 - Mayara de Souza Silva
14.909.969-07 - Nicassio Procopio de Amarim
52.143.722-2 - Pablo de Oliveira Ramos
35.597.254-2 - Patrik Matos Gonçalves
18.428.304-8 - Paulo Rogerio Forte
55.500.739-X - Paulo Sergio Benetti Junior
34.803.977-3 - Rafaela da Silva Ribeiro
25.107.597-7 - Ricardo Batista dos Santos
34.811.980-X - Rodrigo Soares Nascimento da Silva
CNH 29776041-5 - Rosana dos Santos
7.440.810-0 - Roseli Bonfim do Rosario
19.421.196-1 - Ryane Oliveira dos Santos
275452575-7 - Simone Aparecida de Castilho Macedo
29.801.336-8 - Simone Fernandes Giodano
39.281.509-6 - Stefani Melo
2007864746 - Stephanie Lima dos Santos
20767900 - Suzane Cristina Ferst
48.598.410-6 - Tamires Pereira Guedes
76.927.628-9 - Tatiane da Silva Oliveira
493334221 - Tyago Carvalho de Almeida
37.155.682-X - Victoria Maywald
4398601030 - Vinicius Barbosa de Lima
39.232.014-9 - Vinicius Benevides Mota
2836063 - Yan Jesus R. Dos Santos
REGIONAL NORTE-OESTE
Local: CIEE/Centro - Endereço: Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista - CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Câmara Municipal de São Paulo
RG - NOME
30.159.208-1 - Adriana de Araujo Veipa
27.289.371-2 - Alarico Silveira Belo Mendes Junior
62012944 - Aldo Santos da Silva
37.013.392-4 - Alejandra Vieira dos Santos
60.657.689-7 - Almelino Manoel Ferreira
50.706.190-1 - Amanda Cristine Silva
47.659.611-7 - Ana Beatriz de Paula Santos
30.508.908-0 - Ana Caroline Gomes de Oliveira Karakhanian
64.721.269-9 - Ana Claudia de Medeiros de Moura
56.626.899-1 - Ana Paula dos Santos Pinheiro
19.227.606-2 - Andrea Cruz Pinto
38.747.665-9 - Beatriz Chaves dos Santos
37.838.768-6 - Bruna Alves Lourenço da Silva
24.657.765-4 - Carlos Alberto Marcelino
36.108.979-X - Carme Celia de Sá
16.752.094-5 - Cely Ramos Amaral
48.810.959-0 - Christian Jonas Pacheli Correa
22.828.665-7 - Cidele Queiroz Vieira Silva
32.921.515-2 - Claudia Moura dos Santos
55.518.776-7 - Cleia Fernandes Cruz
52.396.014-1 - Cristiana dos Santos Batista
52.104.753-5 - Daniele dos Santos Silva
29.676.639-2 - Debora da Silva Ferreira Cavalcante
52.313.098-3 - Débora Lisboa de Oliveira
17.922.016-0 - Edson Borges da Costa
23.734.979-6 - Eliane Claudia Rabelo
42.534.866-0 - Fagner Oliveira da Silva
55.057.308-2 - Gabriel Santanalima
38443230-X - Giovanna Marques Gonçalves
54.633.542-1 - Helio da Hora Moura
45.364.977-4 - Igor Ferreira Melo
38.191.062-3 - Igor Morães da Silva
38.031.735-X - Jessica Dionizia do Santos
36.457.623-6 - Joel Silva Ribeiro
55.827.384-1 - Jordana de Leuiz Vieira Souza
37.175.431-8 - Juliana Alves do Nascimento
5723600 - Karoline de Oliveira Dourado
39.252.286-X - Kelly Caetano dos Santos
37.121.029-X - Layssa Naiara Morais Silva
59.818.353-X - Lucas Caique dos Santos Melo
58.478.534-3 - Lucas Nunes da Silva Santos
36.894.267-3 - Maira Botelho Lopes de Souza
48.125.136-4 - Manuela Sanches Garcia de Moraes
36.576.298-2 - Marcela Bardini Hoffmeier
37.342.006-7 - Marcelo Del Ferro Caieiro
21.622.174-2 - Márcia Racciatli Leite
26.122.188-7 - Marcos Rogerio de Carvalho
47374036-9 - Marcos Vinicius Simões de Aleixo
53.513.212-8 - Maria Naiane Rodrigues de Sousa
39.336.887-7 - Melissa D'annuncio Gigante
52.725.079-X - Nádia Luiza Rickli da Silva
42.198.882-4 - Naiane dos Santos Sena
38.478.885-3 - Nathalia Jimenez Mastrochirica Boschiero
28.021.184-3 - Nilva Daniele Prado Ferraz
52.734.091-1 - Paloma Vitoria da Costa Santos
30.064.139-4 - Priscila de Matos Maciel
50.309.273-3 - Rafael Pinheiros Meira
36.172.163-X - Raphael Martins Apolinário
17.796.594-0 - Reginaldo da Silva Gonçalves
28.616.381-9 - Rosane da Silva
13.194.303-0 - Roseli Gonçalves de Souza Ribeiro
21.587.595-3 - Rubens Silva
46.681.034-9 - Sandra Martins de Menezes
47.852.157-1 - Stefani Pereira da Silva Almeida
50.761.493-8 - Thawany Berrini Tiné Mendes
34.394.382-7 - Thiago Macena Ferreira
40.481.419-0 - Thiago Silva Furigo
50.704.566-X - Thifainy Maria Vieira
33.805.632-4 - Uyara da Aparecida do Carmo Silva
50876295 - Vitor Israel
48.846.502-3 - Walter Ventura Junior
50.265.051-5 - Yassudara Santos Schwalm
REGIONAL SUL
Local: CIEE/Centro - Endereço: Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista - CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Câmara Municipal de São Paulo
RG - NOME
24.611.525-7 - Adriana Siqueira Pontes
24.610.967-1 - Alecsandra Pinto da Silva
43.897.531-5 - Aline Aparecida Candela de Melo
34.478.916-0 - Aline Rodrigues do Nascimento Lemes
39.384.287-3 - Alyne Sousa da Silva
21.901.222-2 - Ana Paula Moura Trindade
29.231.367-6 - Anderson Roberto Ferreira
36.489.732-6 - Bianca Duarte Paz
50.637.141-4 - Bruna Benício
37.002.457-6 - Christiane Freires dos Reis
48.735..998-7 - Cinthia Bernardes da Silva dos Santos
17.581.489-2 - Creuza Sudário
27.157.753-8 - Cristiane Emanuele Madeira
47.883.606-5 - Daniel Silva Boa
32.226.508-5 - Daniele Mendes Menezes
42.595.198-4 - David Rafael de Oliveira Costa
43.741.794-3 - Débora Aparecida dos Santos
37.297.747-9 - Deborah Rodrigues de Queiroz
37.904.997-1 - Duane Albuquerque Caparroz
12.634.861-3 - Elias Oliveira da Silva
44.334.781-5 - Elisangela a Gomes
50.818.586-5 - Emerson Lucio Rodrigues Carlos
29.707.022-8 - Fabiana Melo Lins de Freitas
44.666.542-3 - Felipe Rayman Rigby
52.437.597-5 - Francisca Caroline da Silva Peres
59.503.437-8 - Francisco Henrique da Silva
29.290.252-9 - Francislan da Silva Mauricio
37.944.366-1 - Gabriel Silva Flato
43.014.541-X - Gabriela de Oliveira
52.469.235-X - Gabriela Gonçalves Nagatoshi
50.277.337-6 - Gabriela Tardochi Descrove
49.124.303-0 - Gabriele Alves de Souza
37.995.850-8 - Gabriele Janaina de Assis
38.803.121-9 - Giovana Pini Lins
36236781 - Giselle Sousa
21.760.619-2 - Hosana Paula da Silva
48.153.541-X - Ianne Maria da Silva
60650163 - Iatihara Barbosa de Freitas Pereira
50.213.528-1 - Isabella Couto Souza
47.081.491-3 - Izolda Aparecida Matos de Andrade Santos
30.732.088-1 - Janaina Teixeira Bastos
37.997.254-4 - Jaqueline Barros de Souza
43.296.487-3 - Jaqueline Marques
23.083.012-2 - José Martins da Silva
29.070.853-9 - Jucélia França de Souza
50.114.447-X - Karem dos Santos Sousa
40.483.631-8 - Karin Andrea de Oliveira
63.111.467-1 - Karoline de Lima Monteiro
35.011.701-9 - Larissa Crepaldi Afonso
63.839.489-2 - Lavínia Fernanda Moreira Marques
39.993.203-3 - Leticia Alves Ribeiro
13.133.562-5 - Ligia Maria de Sousa
45.863.594-7 - Lisandra de Souza Camara
50.465.379-9 - Lucas Vinicius Ferreira Guedes
14.987.824-2 - Luciana Maria Migliorini Cruz
50.450.392-3 - Luiz Arthur Silva Pinto
43.630.448-X - Luiz Henrique Queiroz dos Passos
26.883.661-7 - Maira Thays Melo Silva
28.438.629-7 - Marco Aurelio Martins
54.810.880-8 - Maria de Fatima Santana de Moraes
20.963.810-3 - Maria Vanessa Santana Oliveira
37.279.062-8 - Mariana Yaemi Nishi Kimoto
49.874.762-1 - Mayara de Jesus Vieira Azevedo
39.406.371-5 - Mayara Gomes Figueiredo da Silva
50.741.757-4 - Mayara Luana Ferreira Carmelo
45.725.570-5 - Mayle Petrone Ferraz
45.796.745-6 - Miriele Santos do Nascimento
52.815.213-0 - Natália Melo da Silva
33.727.417-4 - Nilza Sousa de Carvalho Dias
27.862.116-6 - Patricia Assis Monte Rodrigues
33.745.135-7 - Patrícia Belinelo da Silva
47.603.814-5 - Robson Soares dos Santos
13.810.223-7 - Rodrigo Nascimento da Silva
57.178.607-8 - Romerino Gonçalves Leão
27.629.594-8 - Rosely Edina Neves
36.371.494-7 - Sabrina Aguiar Rocha Fontes
38.878.282-1 - Sabrina Violante Quadros
29.787.607-7 - Silvia dos Santos Branco
50.023.533-8 - Stefanie Ferreira Alves de Souza Oliveira
37.386.880-3 - Sthefany Cavalcante Oliveira
34.712.840-3 - Tathiana Neves de Paula
52.171.166-6 - Terezi Martins de Lima
52.114.170-9 - Thais Teodoro Rodrigues da Silva
39.581.232-X Thayna Rodrigues Gonçalves
36.532.476-0 - Thiago Cavalcanti Chaves
39.361.456-6 - Thiago Rocha Fernandes
40.823.291-2 - Valeria Alves Pereira de Lima
34.089.324-2 - Vilma da Silva Lima
29.070.276-8 - Viviane de Morais Correa
15.525.901-5 - Wagner Marcelo Guimarães Beraldo
35.742.071-8 - Wilson Pedro de Souza
37.862.697-8 - Yara Machado Pereira
UNIDADE GUARUJÁ
Local: UNAERP - Guarujá - Endereço: Av. Dom Pedro I, 3300 - Bairro: Balneário Cidade Atlântica - CEP: 11440-003 - Cidade: Guarujá - Estado: São Paulo
RG - NOME
38.947.264-5 - Aline de Oliveira Souza
43.808.944-3 - Aline dos Santos da Silva
49.510.217-9 - Amanda Fontes Passos
38.813.938-9 - Ana Carolina dos Santos
45.445.394-2 - Ana Paula Souza da Silva
26.364.053-X - André Luis Mateus de Mendonça
25.187.615-9 - André Roberto Cardoso Silvano
21.982.795-6 - Ben Hur do Nascimento Perdigão
39.356.952-4 - Bruna N Garcia
34.865.054-6 - Caio Biglia Freire
38.557.073-9 - Catharina Alves Yanes
27.451.725-9 - Claudio Gilberto Oliveira Dantas
42883565 - Diego Wagneer Macedo Castaldelli
54.855.300-2 - Douglas Henrique Baroos Santos
36.194.690-9 - Eliana dos Santos Neris
52.205.742-1 - Elis Rebelo Souza
47.434.798-9 - Elvis dos Santos Pereira
47.429.768-8 - Emanuela Soares da Silva
46.932.526-4 - Fabio Tiago P. Dos Santos
49.410.977-4 - Felipe Fonseca Silva de Oliveira
42.580.568-2 - Gabriela Valebte Ferreira
46.660.842-1 - Guilherme Ferreira de Andrade
56.885.479-2 - Gustavo Marcelo Silvano
47.903.465-5 - Heliene da Silva Lima
55.462.135-6 - Isabela Lopes dos Santos
32.991.309-8 - Ivanice Boni
64776773 - João Franlhin Almeida Neto
54.754.565-4 - Juliana Miranda dos Santos
50.486.036-7 - Kathryn Karoline Busch Torres
49.103.624-3 - Kaynara Oliveira Pino
48.122.387-3 - Khatarina dos Santos Ferreira
39.900.275-3 - Kleber Alexandre Veloso Ferreira
55.921.791-2 - Lavinia P. Fernandez
34.669.764-5 - Leideneia dos Santos Pinheiro
45.411.979-3 - Lucas Martins Boniar
20.908.221- Mg Luis Alberto Henriques Cardoso
49.089.294-2 - Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto
55.341.003-9 - Marcelly Lins Quirino
51.008.383-5 - Mariana Xavier Felix de Souza
46.609.318-4 - Nathally B. Camargo Aristides
33.465.796-9 - Nivea Maria Santana Luz
45.324.335-6 - Paola Lucia dos Anjos
30.459.053-8 - Pedro Luis Alexandre
38.765.968-7 - Rafael Barão Martins
54.713.617-1 - Rafaela Gauche Rosario
46.928.787-1 - Sabrina Lopes Ribeiro
39.225.662-9 - Yasmin de Souza Santos
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Local: Escola Estadual Homero Fernando Milano – Endereço: Av. João Barbosa de Morães, 157 – Bairro: Vila Zeferina – Cidade: Itaquaquecetuba – Estado: SP – CEP: 08576-070 - Ponto de Referência: Em frente ao Burguer King
RG - NOME
37.121.035-5 - Allan Aparecido Mota Santos
32.232.294-9 - Anderson Bento Correia
42.613.118-6 - Anderson Pereira dos Santos
48.880.619-7 - André Aparecido Macedo dos Santos
46.719.481-6 - Andréa da Silva Castro Guimarães Di Aguino dos Santos
40.528.910-8 - Andréia Maria de Lima
35.231.581-X - Barbara Alessandra C. Rodrigues
36.741.063-1 - Bianca Amaral Rodrigues
42.445.847-0 - Brandon Nogueira Santos Brito
39.237.509 - Bruna Borges Leal
37.075.147-4 - Bruna Fernanda Duarte
43.587.882-7 - Camila Nonato de Souza
39.731.100-X - Celso Tolentino de Campos Jr.
38.385.821-5 - Cícero José Barbosa Nery Júnior
41.845.069-9 - Daniel Pereira Pangardi
47.652.252-3 - Dayzuanne Kelly Pires Gonçalves
44.331.713-6 - Debora Dias Rodrigues
19.408.851-0 - Donizete Aparecido dos Santos
27.348.641-X - Edimar Pereira Lopes
28.475.148-0 - Elena Aparecida Santos de Oliveira
52.826.998-7 - Elias Silva dos Anjos
44.595.170-9 - Elliane Ferraz Brito
34.482.690-9 - Erika Laurito Vicente
43.414.350-9 - Fernanda Yuki Passos Kise
38.638.182-3 - Gabriel Rafael Thomas Santos
52.966.272-3 Gabriela Botassini Dutra
56.230.329-7 - Gabriele Rodrigues da Silva
47.086.905-7 - Giovanna Angelina Telles V. De Paula
54.066.807-2 - Giovanni Reis de Oliveira
36.570.692-9 - Gustavo Souza Dimas
32.417.518-8 - Idequel Matos Pedro
41.156.868-1 - Isac Virginio
49.109.771-2 - Jessica Alves de Carvalho
55.686.547-9 - João Victor Barbosa
310.536-96 - Jose William Moraes da Silva
37.014.177-9 - Joyce Martins da Silva
39.399.718-2 - Jucélio Josué Salvador Junior
48.396.823-7 - Juliana Nunes dos Santos
39.427.187-7 - Larissa Capaccioli dos Santos
49.927.140-3 - Larissa de Paula e Silva
53.298.508-4 - Laura de Oliveira Ferreira
44.939.007-X - Letícia Santos de Sousa
49.579.477-6 - Lucas Monteiro Massariol
39.302.64-25 - Lucas Silva Melo
34.111.808-4 - Luciana Silva Araujo
33.546.544-4 - Marcel Honorato Barbosa da Silva
52.806.966-4 - Marcos Paulo M. Souza
50.147.083-9 - Mariana Sanchez Citriniti de Oliveira
17347317 - Matheus Lacerda Zimermann
38.173.471-4 - Nathaly Nunes Figueiredo
45.894.214-5 - Nubya Mayara da Silva Eleutério
38.210.767-6 - Paula Maria dos Santos
45.137.268-2 - Ruth Cruz da Silva
36.423.554-8 - Sabrina Silem Furtado Reis
36.040.017-6 - Samuel Vazzoler de Almeida
47.701.628-5 - Sheila Soares Felisberto
35.976.992-5 - Tainara Alves Fernandes Gimenez
42.832.725-4 - Talita Albuquerque Gusmão
28.115.052-7 - Tania Lopes de Souza
39.238.218-0 - Tayane da Conceição Coelho
39.039.366-6 - Thaynara Marins Martinez
33.917.359-9 - Tony Arruda de Assunção
45.230.005-8 - Vando Aparecido dos Santos
35.916.494-8 - Vera de Oliveira Figueiredo
52.507.044-8 - Victor Otávio Credidio
43.154.238-7 - Weslley Pereira da Cruz Souza
UNIDADE OSASCO
Local: EE JOSE RIBEIRO DE SOUZA - Endereço: R SERGIO CARDOSO, 120 - Bairro: JD. BUSSOCABA - CEP: 06056-420 - Cidade: OSASCO - Estado: SP - Ponto de referência: Supermercado da Gente
RG - NOME
45.611.918-8 - Alba Cavalcanti de Sá
16.948.521-3 Amarildo Aparecido Ferreira
39.675.110-6 Ana Paula Gonçalves de Almeida
25.942.457-2 Anderson Arlei Prado
26.596.839-2 Andrea Aparecida Teixeira
34.202.130-8 Andreia Lúcia dos Santos
65.058.90-2 Antonio Carlos das Neves
52.771.513-X Augusto Dantas Alves
38.056.149-9 Bianca Cristina Borges
53.271.945-1 Bianca Engelmier
41.258.818-2 Bruno Muniz dos Santos
39.780.320-5 Camila Caroline Santos
29.815.001-3 Camila Pereira dos Santos Faim
3553665 Célio Diego da Rocha Neves
50.783.871-3 Claudeana da Silva
46.667.955-5 Cristiane de Souza Teixeira
22.795.048-3 Cristiane do Carmo Machado Silva
46.571.681-7 Danilo Ferreira Silva
44.731.346-0 David Antonio Machado
39.167.192-3 Debora Helena Souza Rodrigues dos Santos
42.556.219-0 Diogo Henrique Lucas
33.519.699-8 Douglas Soares Ribeiro
59.252.283-0 Eduardo da Silva Saady
50.622.560-4 Egley Maria de Araujo Silva
49.020.849-6 Erika Rosangela Morais Santana Alves
27.118.073-0 Fabiana Brunario
28.565.396-9 Felipe de Assis Batista
49.195.129-2 Fernanda Faria Silva
39.597.591-8 Fernanda Fatala Costa
30.875.764-6 Fernanda Fernades dos Santos
43.296.226-8 Fernando Luiz Santos Moreira
26.207.419-9 Francine Nitsche Prestes de Oliveira
21.956.036-5 Genilda Santos de Assunção
34.440.419-5 Giselia Teixeira Ferreira Balbino
44138647-7 Hausner Leandro Gago da Silva
52.448.019-9 Ildamare Domingos de Oliveira
39.282.111-4 Iolanda Dias dos Santos
24.584.694-3 Ione Maria Gomes da Silva de Jesus
50.781.335-2 Isabelle Cecília Gomes Valente
18.177.407-0 Isais Jesus de Oliveira
27.072.666-4 Ivany Maria dos Santos
38.298.718-4 Jaqueline Maia Nogueira
60.258.347-0 José Luiz de Araujo Neto
33.266.238-X Karina de Oliveira Lima
30.796.923-X Kleber dos Santos Jesus
35.603.452-5 Lais Barreiros Vieira de Souza
9.714.337-4 Lais Thamara Lopes de Lima
49.894.239-9 Larissa Costa Souza
36.531.897-8 Leandro Alcantara da Silva Rodrigues
65.170.218-5 Lincoln Pereira dos Santos
45.863.594-7 Lisandra de Souza Camara
52.503.570-9 Lucas Squarça Marin
53.897.515-5 Luisa Gabrielle Oliveira Brandão
18.519.206-3 Luiz Claudio Macena Santos
83.649.94 Marcelo Braz Lia
32.775.718-8 Marcelo Eduardo da Silva Rodrigues
8.402.448-3 Maria Aparecida Rosa Nakashi
20078426299 Maria das Dores de Carvalho Silva
57.859.440-7 Maria Erlane Costa da Silva
42.053.594-9 Maria Inez da Silva Lopes
41.206.095-4 Marileide Jesus de Almeida
42.282.179-2 Mayara Adriana de Abreu Silva
37.261.780-3 Mirian Ferreira da Silva
35.993.683-0 Monica Aparecida dos Santos
60140007 Natalia Santos Barbosa
50.379.028-X Nathalia Moraes Rodrigues da Silva
50.902.141-4 Oliver Elmantos das Cruz Marinho dos Santos
52.236.566-8 Paloma Moraes Cabral
40.673.317-X Paulo Eduardo dos Santos Oliveira
41.854.610-1 Raphael Souza Silva
54.786.836-4 Renilda Alexandre Soares Maciel
39.406.066-0 Rennan Morais de Assis Pereira
28.111.409-6 Sandra Maria de Melo
45.359.314-8 Stephanie da Silva Teixeira
36.651.248-1 Stephany Paiva Freire
56.559.840-5 Talia Conceição Santos
33.274.643-4 Tatiana Alves Gardim
39.284.564-7 Thiago Jesus Alves Ananias
15.588.909-6 Vera Aparecida Pestena de Souza
56.763.914-9 Vitor Pereira Brito
39.780.052-6 Yasmin Vieira de Sales
UNIDADE DIADEMA
Local: Instituto Polígono de Ensino - Endereço: Rua General Glicério, 596 - Bairro: Centro - CEP: 09015-190 - Cidade: Santo André - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Rua Cel. Oliveira Lima.
RG - NOME
25974216-8 - Adriana Fatima da Silva
38186695-6 - Adrielli Cambolete de Carvalho
54023474-6 - Alesandra Souza Alves
37342106-0 - Alessandro Paz Diogo
48098508-X - Alex Lima Soares da Silva
4260282-0 - Aline Maria da Silva Alves de Lima
49176468-6 - Aline Teles Cavalcante
42498593-7 - Ana Clara Carvalho Mendes da Silva
36525688-2 - Ana Karoline de Brito Machado
28557960-5 - Andre Ricardo Geralha
22585940-3 - Andrea Rossi
23609349-6 - Angela Silvestre dos Santos
34839835-9 - Antonia Lucia da Silva
37891510-1 - Barbara Luiza Furtado de Assis
53392462-5 - Bianca Noronha Souza
41150409-5 - Bruna Gonçalves Filiputti
37618678-1 - Carolina Madeira de Araujo Lima
38569185 - Cimara Silveira Carvalho
24769844-1 - Cristian Pricilla dos Santos
23323430-5 - Cristiano Robson Vicente
40298628-3 - Daiane Regina Oliveira Correia Goncalves
35285804-7 - Danilo Furtado de Souza Queiroz
35804345-1 - Danubia Afonso de Melo Oliveira Rocha
28773260-5 - Denise da Silva Santos
63498344-1 - Deuzalina Monteiro dos Santos
21898335-9 - Djalma Vital
50714731-5 - Elen Talita dos Santos Rocha
22294230-7 - Eliene Almeida Oliveira Ribeiro
27435592-9 - Elisangela Elud Rocha
32520115-8 - Erica Carolina Rodrigues da Silva
19173833-5 - Erondina Catarine Cesario da Silva
28312011-3 - Fabio Vieira
38712280-1 - Fernanda da Silva Barbosa
45230834-3 - Fernanda Pereira de Andrade
44109252-4 - Flavia Nunes Moura
58413419-9 - Francisco Nerisvan Vieira Nobre
46878687-9 - Gabriela Aparecida Vegalão
47000500-2 - Gisele da Silva Fernandes
22.002.487-X - Gislaine Ap. Vieira Ribeiro de Moraes
42496121-0 - Igor Damião Correia Batista
23118772-5 - Isabel de Almeida Cruz
50558408-6 - Isabella Pontes Mainho Falcão
25689685-9 - Itamar Gomes dos Santos
33546702-7 - Jacqueline Carvalho de Aquino
50710844-9 - Jailza Anunciação dos Reis dos Santos
38735825-0 - Jamille Silva de Araujo
39664570-7 - Jaqueline Givaneide da Silva
62521895-4 - Jessica Cristiane Souza dos Santos
53502188-4 - John Peter Wendliny
39061998-X - Jose de Assis Morais
38498949-4 - Júlia Nunes Rodrigues Ribeiro
50244929-9 - Jussara Alves de Aquino
21468018-6 - Kassia Simone da Silva Santos
36165337-2 - Larissa Oliveira de Araujo
63863873-2 - Leaerton de Carvalho Lacerda
42232140-0 - Leonardo Smanioto
45540854-3 - Lidiane da Silva Pereira
50276513-6 - Luana Meira Florencio da Silva
19494486-4 - Lucia Helena Ferreira
27480137-1 - Luciano Lima da Silva
56160440-X - Luisa Romiquerli G Tome
37318541-8 - Manuela de Almeida Stocovick
39484861-5 - Marcella Nogueira Fernandes
11903675-7 - Maria da Penha Gomes de Oliveira
18945117 - Maria Luisa Condido Mazeu Ferreira
18378859-X - Mario Eduardo da Silva
48523473-7 - Marta de Lana Medina
39031847-4 - Matheus Oliveira Rodrigues
52663230-6 - Maxwell Julliano Matias de Lina
50640585-0 - Mayara Villalba Abrahão
39082934-1 - Michael Johnny de Almeida Borges
50263497-2 - Mirella Litza Mestre
42487787-9 - Mirelli dos Santos Barbeiro
38562612-5 - Miria Souza Carvalho
48576224-9 - Murillo Pereira Salles
55.628.181-0 - Nadine Feitoza Martins dos Reis Carlos
55628181-0 - Nadine Feitoza Martins dos Reis Carlos
50559827-0 - Natahn Ferreir Santiago
46033071-8 - Natalia Caroline da Silva
30081104-4 - Náthalie Perrone de Lima
16734110 - Noemi Bragatti
37166677-6 - Patricia Gomes de Lima
32406456-1 - Paulo Irapuan Marques de Almeida Filho
24553767-3 - Raquel Xavier da Silva
45587819-5 - Regiane da Silva
24180177-1 - Shirlei Machado Ferreira
42142411-4 - Simone Rodrigues de Lima
37926173-X - Thais Dias Leite
21299257-0 - Vania dos Santos Lima
35233875 - Vinicius Henrique Batista de Oliveira
54383610-1 - Vinícius Nascimento Vieira
47685477-5 - Wesley Soares de Matos
47196237-5 - William Frezze de Paula
36.442.89 - Yarah Lys Rodrigues da Silva Sousa
UNIDADE MAUÁ
Local: Instituto Polígono de Ensino - Endereço: Rua General Glicério, 596 - Bairro: Centro - CEP: 09015-190 - Cidade: Santo André - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Rua Cel.Oliveira Lima.
RG - NOME
30.967.389-6 - Adriano Marcos Lessa Antunes
50.120.343-6 - Ana Carolina de Paiva L. Bezerro
39.614.385-4 - Anna Alice Freitas da Silva
37.377.459-X - Antonio Ferreira Borges
64.847.145-7 - Brithielly Pereira Ribeiro de Araújo
40.046.590-5 - Bruno Dias
41.246.821-3 - Caroline Bordim de Figueredo
48.042.920-0 - Cristiane Aparecida Parolin
39.830.523-7 - Cristiane Vitor Daniel
46.125.369-X - Dalton Rocha Flores
36.416.166-8 - Debora de Oliveira Assis
34.352.933-6 - Eliomar Souza Silva
16.739.587-7 - Elói Gonçalves Rêgo
43.132.684-8 - Enedina Camila da Conceição Silva
33.042.159-1 - Érica Branco de Morais
46.544.832-X - Espedito de Souza Neto
38.568.762-X - Evelyn Micaély do Espirito Santo
43.135.642-7 - Fernanda Patricia da Silva
49.013.735-0 - Gabrielle Carvalho Lucio
54.054.492-9 - Giovanna Pericinotto Ferreira
22.002.487-X - Gislaine Ap. Vieira Ribeiro de Moraes
43.484.739-2 - Guilherme Bozzo
49.112.301-2 - Henrique da Silva Polma
38.836.915-2 - Herbert de Oliveira
53.231.022-6 - Jaqueline Calixto Siqueira
52.058.475-2 - João Vitor de Oliveira Araujo
46.609.000-6 - Júlia Ambrozio Blanco
36.244.898-X - Kaique Ramos de Araujo
37.593.716-X - Kelly Cristina Rodrigues Silva
54.661.514-4 - Larissa Caroline Teixeira da Silva
52.273.755-9 - Larissa da Fonseca Ezsias
37.120.519-0 - Laryssa Marques Rahal
46.978.586-X - Leonardo Ferreira dos Santos
50.242.318-3 - Leticia Ferreira de Mendonça
37.545.298-9 - Lucas Pinheiro Domingues
37.307.914-X - Ludmila Franco da Silva
25.757.453-0 - Marcia Antonia Ambrosio
26.211.041-6 - Marcos Pereira
54.808.318-6 - Mateus Henrique da Silva Caroni
36.188.274-3 - Mayara Penhallver Brumatti
43.148.404-1 - Michelly Cristina da Costa Alves
38.326.256-2 - Nathala Oliveira Costa
21.801.746-0 - Paulo Aparecido de Meira
47.064.578-7 - Rafael Novais dos Reis
50.482.767-4 - Raquel Cristina Trovalim
37.893.391-7 - Raquel Mello Arraes
27.940.249-1 - Sandra de Araujo
59.716.960-3 - Sarah Rayane Brilo Lucena
42.146.738-1 - Simone Maximo dos Santos Benevenuto
54.229.167-8 - Stephanie Ribeiro da Silva
32.432.150-8 - Talita Lopes Raminelli
36.382.234-3 - Tatiany Gonçalves Refundini
34.491.338-7 - Thais Caroline Francisco
38.995.578-8 - Valdir de Freitas Mota Lima
99.539.943-7 - Wendel Ramos da Silva
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público os endereços dos locais de provas das Regionais/Unidades contempladas no CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO 03/2019. A prova será aplicada no dia 16-03-2019 nos seguintes endereços:
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos/as aprovados/as e reprovados/ as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 24-02-2019, em ordem de classificação Regional de São José dos Campos/Unidade de Jacareí.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final Unidade de Jacareí, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 14-03-2019 e 15-03-2019, até às 12h, no endereço constante na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS
DESTACADAS EM AMARELO, MOTIVO PELO QUAL O CANDIDATO FOI DESCLASSIFICADO CONFORME PREVISTO EM EDITAL: ‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados na prova discursiva e eliminados do concurso público os candidatos que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 13-03-2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de aprovados/as definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO - UNIDADE POLO LAPA, aplicada no dia 01-03-2019, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos.
CLASSIFICAÇÃO CONCURSO EMERGENCIAL - ESTÁGIO DIREITO - POLO LAPA 2019
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 13-03-2019
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 26, 27 e 28-02-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 01-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 23-03-2019.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no projeto “Jornada da Cidadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 23-03-2019, no período das 12 às 16 horas, na UBS Keralux, localizada na Rua Arlindo Béttio, Ermelindo Matarazzo, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tendas
fornecidas pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 19-03-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria
Pública-Geral, no dia 21-03-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 12-03-2019, Leticia Lopes Soares de Souza - 3ª Defensoria Pública, Unidade Cível, Regional Central da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 12-03-2019, Leticia Lopes Soares de Souza - 12ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Luana Barbosa Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 07-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 3ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 06-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 13-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 13 a 24-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 6ª Defensoria Pública, Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 25-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 16-02-2019, Thomaz Fiterman Tedesco - 1ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 16 a 26-02-2019, Thomaz Fiterman Tedesco - 9ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficial de Defensoria Pública Sandra Regina Tabossi Freire para auxiliar a Unidade Santo André, nos dias 27-02-2019 e 13-03-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Gabriela Galetti Pimenta.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-3-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Wagner Ribeiro de Oliveira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 591ª Sessão Ordinária
Data da realização: 15-03-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 120/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 369/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 375/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 036/07 (que regulamenta e organiza a Conferência Estadual da Defensoria Pública e as Pré-Conferências Regionais, nos termos do Artigo 31, XIX, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006 e dá outras providências.)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 381/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 389/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo a lide e o conteúdo do processo penal: requem para a teoria geral do processo", a ser realizado no período de 18 a 20-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Responsável, de 12-03-2019
Designando, com fundamento no art. 11, inciso IX, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, a Servidora Caroline Bastos Fialho, RG 1833501-2, para atuar, a partir de 01-01-2019, como Controle Interno Substituto referente às Unidades de Despesa 420.105 – Escola da Defensoria Pública do Estado e 420.031 – Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, nos termos da Instrução 02/2016 – Livro III – artigos 49-51, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 12-3-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Carlos Carfaro dos Santos, RG. 22995599X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-03-2014 a 08-03-2019
Marina Ribeiro Dias e Sa, RG. 256670006, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-03-2014 a 10-03-2019
Soraia Mitie Higuti, RG. 267245646, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-03-2014 a 10-03-2019
Wellington Elias Pereira, RG. 1533387, Assistente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-03-2014 a 09-03-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Carlos Carfaro dos Santos, RG. 22995599X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-03-2014 a 08-03-2019
Marina Ribeiro Dias e Sa, RG. 256670006, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-03-2014 a 10-03-2019
Soraia Mitie Higuti, RG. 267245646, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-03-2014 a 10-03-2019
Wellington Elias Pereira, RG. 1533387, Assistente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-03-2014 a 09-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
David Bruno Francisco dos Santos da Silva, RG. 394595622, a partir de 08-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Maria Luiza Bortoloto Morata, RG. 458830628, a partir de 11-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Eric Sousa Chaves, RG. 438895265, a partir de 11-03-2019
Manuela Taranto, RG. 484266159, a partir de 11-03-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Giovana de Godoy Alves de Oliveira, RG. 447405184, a partir de 11-03-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Rubem Pereira Lima, RG. 534533796, a partir de 11-03-2019
UNIDADE BARRETOS
Edson Aparecido Carvalho Junior, RG. 498119543, a partir de 11-03-2019
Ato do Presidente da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 12-3-2019
Tornando públicos os índices definitivos do Primeiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento do recurso nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA RECORRENTE IADM/IGES FINAIS - 1º TRIMESTRE
REGIONAL CAMPINAS Deferido, por unanimidade.
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE Indeferido, por maioria.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Deferido, por unanimidade.
Unidade Administrativa Avaliada Iadm/Iges Finais - 1º trimestre
REGIONAL CENTRAL - 1,198
REGIONAL NORTE OESTE - 1,196
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,194
REGIONAL CRIMINAL - 1,192
REGIONAL GUARULHOS - 1,188
REGIONAL ABCD - 1,193
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,200
REGIONAL BAURU - 1,200
REGIONAL CAMPINAS - 1,197
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE -1,186
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,197
REGIONAL MARÍLIA - 1,200
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,196
REGIONAL OSASCO - 1,194
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,184
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,182
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,200
REGIONAL SANTOS - 1,200
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,192
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,190
REGIONAL SOROCABA - 1,183
REGIONAL TAUBATÉ - 1,197
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,200
OUVIDORIA- GERAL - 1,200
CORREGEDORIA- GERAL - 1,198
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,189
EDEPE - 1,194
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,199
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 12-3-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Simone Lavelle Godoy de Oliveira, RG:44468910-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 09-03-2019 a 22-03-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Patricia Fernandes Calil - 44.168.842-1
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 15-03-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Lidia Prestes Valenca - 44.992.778-7
Rebeca Camargo da Costa - 55.896.183-6
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene e Tamar, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Lúcia Weigert Saldanha Guimarães 55.357.022-5
Ana Carolina dos Santos Silva 50.296.631-2
Thiago Gomes Duarte 48.386.459-6
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Patrícia Costa, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alisson Henrique Leite Silva - 47.916.817-9
Julia Caroline de Siqueira Moura - 40.259.165-3
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 18-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mateus Henrique Cruz Fachin - 48.857.643-x
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 15-03-2019, às 13H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Camile de Oliveira 60.425.143-9
Ato do Diretor Técnico do
Departamento de Recursos Humanos, de 12-3-2019 Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 18-03-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Daniel Guilherme Afonso, RG 475227414
Alessandro Roberto de Souza, RG 436426110
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Diário Oficial do Estado - 12-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 08-03-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA CARDOSO, RG 1999476, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da aposentadoria de SONIA MARIA BOVO SOARES, RG 5986687-1.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RAQUEL APARECIDA DE FARIA, RG 415702653, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Ato do Defensor Público-Geral, de 08-03-2019
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, LILIAN DINIZ GONÇALVES SILVA, RG 32.204.201-X, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da exoneração de ROSA HELENA BOSCO PEREZ, RG 21948087-4, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 (quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-3-2019
Cessando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e 150, VII, da LC 988/06, do Defensor Público Antônio José Mafezzolli Leite para exercer a função de Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em Brasília - DF, a partir de 16-02-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II da LC 988/06 e nos termos do inciso V do artigo 12 do Ato normativo DPG 127/2017, o Defensor Público Rafael Bessa Yamamura para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Conselho da EDEPE, a partir de 1-2-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II da LC 988/06 e nos termos do inciso VII do artigo 12 do Ato normativo DPG 127/2017, a Servidora Juliana Oliveira Carlos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Conselho da EDEPE, a partir de 21-8-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Fabio Jacyntho Sorge, para com prejuízo das atribuições, atuar como assistente da acusação no processo 0002320-42.2015.8.26.0052 da 5ª Vara do Júri da Capital, no dia 23-01-2019, às 8h30, Av. Dr. Abrahão Ribeiro, 313 - Barra Funda, São Paulo - SP.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-3-2019
Retificando:
O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 6-2-2019, que convocou a Defensora Pública Priscila Simara Novaes, para participar da Reunião de Coordenadores no dia 11-02-2019, onde se lê: com prejuízo de suas atribuições ordinárias, leia-se: sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Wagner Paz Machado, classificado na Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, para participar da Reunião de comunicação, promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, tema: Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres, no dia 14-03-2019, a partir das 10 horas, em Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-3-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor, Renato de Seixas Pereira Jr, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 05/3/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Alana Chrispan para acompanhar reunião de avaliação de caso pelo PPCAAM em São Paulo, no dia 07-02-2019.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 11-3-2019
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Defensora Pública VERÔNICA DOS SANTOS SIONTI possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, das 11h às 15h, entre 11 de março e 23-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que será realizada reunião ordinária do Conselho da EDEPE no dia 18-03-2019, às 10 horas, na sala de reuniões da CTI, na Rua Boa Vista, 200, 2º andar, São Paulo/SP.
Pauta:
I – Comunicações
II – Manifestação dos Conselheiros sobre assuntos diversos
III – Ordem do dia:
1. Exposição Subárea Orçamento e Finanças da EDEPE;
2. Exposição Projeto-piloto de cobrança de honorários;
3. Possibilidade de concessão de bolsas nos cursos de extensão da EDEPE para os inscritos no serviço voluntário (Ato Normativo DPG 125, de 8 de maio de 2017);
4. Furto de equipamento e prazo previsto no art. 9º, § 4º, da Deliberação do Conselho da EDEPE 09/15.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 11-03-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BARRETOS
Fernanda Maia Iunes, RG. 30601600X, a partir de 09-03-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Kelly Machado Sicilia, RG. 489026916, a partir de 08-03-2019
UNIDADE GUARULHOS
Leonardo Dias, RG. 456111323, a partir de 09-03-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Caio Victor Rodrigues Sodre, RG. 384251742, a partir de 12-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Sandra Batista Saito, RG. 244145866, a partir de 09-03-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Juliana Neves Ayello, RG. 371583512, a partir de 09-03-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Beatriz Inacio Gariani, RG. 482433954, a partir de 09-03-2019
Mariana Prates de Sousa, RG. 583818481, a partir de 09-03-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Julia Cristina Ramos Pereira, RG. 539878546, a partir de 09-03-2019
UNIDADE BARRETOS
Shaienne Pinheiro Miranda Nassar, RG. 542591200, a partir de 09-03-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Lucelia Pires Pedroso Nunes, RG. 438031714, a partir de 12-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 11-03-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Regina Ferreira do Amaral, RG. 379425750, a partir de 14-03-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Robson Roberto dos Santos, RG. 455447202, a partir de 08-03-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Flavio Miguel de Morais Silva, RG. 206812516, a partir de 07-03-2019
UNIDADE BARRETOS
Jaqueline Morais de Moura, RG. 492464819, a partir de 11-03-2019
Higor Miguel de Freitas Rulli, RG. 375197990, a partir de 11-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 11-3-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial/a de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 12-03-2019 a 14-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
OUVIDORIA GERAL |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Atendimento aos Usuários; Redação, encaminhamento e processamento de manifestações de Usuários da Defensoria Pública; Encaminhamento e processamento de e-mail recebidos pela caixa de mensagens “Ouvidoria”, bem como o registro no sistema OTRS; Encaminhamento de Usuárias e Usuários da Defensoria Pública à(s) Unidade(s) que atendem à demanda levantada; Encaminhamento e Processamento de manifestações escritas por Usuárias e Usuários que se manifestam através das caixas da Ouvidoria instaladas nas Unidades e Polos; Registro de ligações atendidas; Registro de presenças sem manifestações; Auxilio na parte Administrativa da Ouvidoria-Geral. |
Ato do Diretor Técnico, de 11-03-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 11-03-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
ORDEM – NOME – DOCUMENTO – CLASSIFICAÇÃO - REMOVIDO
442º - Livia Carla do Couto – 422234473 - Unidade Nossa Senhora do Ó - Divisão de Atendimento Inicial Criminal
Ato Diretor Técnico, de 11-03-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria MARILISA DE OLIVEIRA JUBILATO, RG 111753302, no DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com início de exercício a partir de 11-03-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 11-03-2019
CONVOCAMOS a candidata aprovada no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionada, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 18-03-2019 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
CIBELE ARAUJO CABRAL, RG 13473879
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Órgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos
(se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 11-03-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/a de Defensoria:
Data Início Inscrições: 12-03-2019
Data Término das Inscrições: 14-03-2019
Data Realização do Concurso Remoção: 15-03-2019 às 10h
Local: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
|
| REGIONAL JUNDIAÍ |
UNIDADE JUNDIAÍ |
1 |
|
| REGIONAL NORTE-OESTE |
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó |
1 |
|
| REGIONAL NORTE-OESTE |
UNIDADE PINHEIROS |
1 |
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2019
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 26-02-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidade: Assistente Social
Cargo: Agente de Defensoria Pública
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO UNIDADE |
| 97º |
Marly de Queiroz e Silva Barros |
191060872 |
Unidade Itaquaquecetuba |
*** |
| 112º |
Andresa Alves de Carvalho Poppe |
422064038 |
Unidade Vila Mimosa |
*** |
| 191º |
Camila Cristina dos Santos |
241236289 |
Administração Superior |
*** |
| 193º |
Pamella Costa de Assis |
341516594 |
Administração Superior |
*** |
| 194º |
Ana Carolina Amelia Bento |
256305407 |
Unidade São Vicente |
*** |
| 197º |
Amanda de Alvarenga Caldas |
217559830 |
Unidade Registro |
*** |
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Citamos
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 15-03-2019, das 9hs às 17hs, na Av. Liberdade, 32, 3º andar. Centro, São Paulo/SP.
Arianne Kwon Ieiri
Bruno Ricardo Miragaia Souza
Carolina Dalla Valle Bedicks
Carolina Nunes Pannain Goia
Douglas Tadashi Magami
Gisela Camillo Casotti Teixeira
Jairo Salvador de Souza
João Paulo Bonatelli
Luiza Lins Veloso
Marina Costa Craveiro Peixoto
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Sabrina Nasser de Carvalho
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Pauta:
1. Discussão dos Procedimentos Administrativos.
2. Comunicações da Coordenação:
2.1. Eventos realizados em fevereiro e março.
2.2. Reunião com o Secretário Municipal de Habitação.
2.3 Reunião com o Assessor da Corregedoria do TJ.
2.4. Reunião com as Conselheiras e Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
2.5. Reunião da Comissão de Moradia Digna do Condege
2.6. Discussão sobre a materialização da EC 93 nos municípios paulistas.
2.7. Reunião com Peabirú e com Assessorias Cível e de Convênios
2.8. Eventos futuros.
3. Discussão Sobre Planejamento de 2019:
Debate com os colaboradores sobre o planejamento do ano.
4. Discussão Sobre Regionalização do Núcleo de Habitação e Urbanismo e Expansão da Tutela Coletiva.
5. Discussão Sobre a Manifestação da Defensoria Pública
Como Amicus Curiae Nas Adins Sobre a Lei 13.465/2017.
EDITAIS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 10-02-2019, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 13-03-2019 e 14-03-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar o resultado geral, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Geral de Administração de 11-03-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade do Piracicaba.
Inscrições: 12-03-2019 até o dia 19-03-2019, das 08h às 17h, na sede da Unidade do Piracicaba, situada na Rua Benjamim Constant, 823 - Centro - Piracicaba/SP ou através do endereço eletrônico: unidade.piracicaba@defensoria.sp.def.br
Data e horário de Aplicação da Prova: 24-03-2019 às 9h.
Local da Prova: CIEE PIRACICABA, Rua Cristiano Cleopath, 336, Centro, CEP:13400-240, Piracicaba/SP, PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DO HOTEL BEIRA RIO.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
Campinas – Piracicaba - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Diário Oficial do Estado - 09-03-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-3-2019
Considerando a existência de 04 cargos vagos na carreira de Defensor/a Público/a do Estado;
Considerando a necessidade de realização de concurso de remoção a pedido;
Considerando os prazos e datas fixados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, e suas alterações posteriores;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 107 e 109, da LC 988/06 e na Deliberação CSDP 206/11, resolve:
Artigo 1º - A remoção a pedido para o órgão previsto no artigo 5º do presente Ato far-se-á mediante inscrição pelo sistema “Meu DRH” entre os dias 21-03-2019 e 26-03-2019 às 17hs.
Parágrafo único - No momento da inscrição, os/as Defensores/as Públicos/as deverão elencar, por ordem de preferência, todas as unidades de atuação para as quais tenham interesse em se remover e Macrorregiões, independente da sua disponibilidade.
Artigo 2º - A remoção será processada automaticamente pelo sistema “Remoção online”, por meio de combinação de resultados, que observará o disposto no art. 9º, da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011.
§1º - Durante o período de inscrição o sistema “Remoção online” disponibilizará, nos dias úteis, 01 (uma) prévia diária do resultado após as 14hs.
§2º - Na hipótese de remoção por união de cônjuge ou companheiro/a deferida, alcançada a vaga pretendida, o concurso de remoção seguirá em relação àqueles/as candidatos/as que possam oferecer vaga no mesmo município de interesse e sejam mais antigos/as que o Defensor/a Público/a contemplado/a pela remoção anteriormente deferida.
§3º A remoção por união de cônjuges de Defensor/a Público/a lotado/a em Macrorregião, somente será processada para cargo vago em Macrorregião que abranja o local de residência do cônjuge ou companheiro.
§4º Caso a combinação de resultados ocasione a vacância de cargos classificados na Macrorregião 1 e 3, haverá a relotação automática desses cargos para Macrorregião 10;
§5º Na hipótese prevista no §2º, a prévia de que trata o §1º será disponibilizada após as 16hs, considerando as inscrições realizadas neste dia até as 14hs.
Art. 3º - A escolha, no concurso de remoção a pedido, respeitará a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do dia 09-03-2019, bem como o disposto no artigo 5º, da Deliberação CSDP 206/11.
Art. 4º - O relatório final com o resultado do concurso será extraído e divulgado em até 24hs após o término das inscrições e será homologado pela Presidência do Conselho Superior na sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 29-03-2019, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP.
Art. 5º - Fica declarada, por meio do presente ato, a vacância dos seguintes órgãos, que serão objeto do presente concurso de remoção a pedido:
| D.P. |
UNIDADE |
REGIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
| 8ª |
Unidade Júri |
Criminal |
Júri |
| 1ª |
Unidade Rio Claro |
São Carlos |
Execução Criminal |
| 10ª |
Unidade Santo Amaro |
Sul |
Família |
| 49ª |
Unidade Varas Singulares |
Criminal |
Criminal |
Art. 6º - O/a Defensor/a Público/a que for removido/a, nos termos do artigo 100 da LC 988/06, iniciará o exercício no novo local de atuação somente após a data constante do correspondente ato de classificação.
Art. 7º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-3-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 28-02-2019, o servidor Ronaldo Eloi de Jesus, RG 58.201.318-5, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-2-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO NÍVEL I, MARIELA MONI MORINS, RG 469011798, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da aposentadoria de NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG 11621933-6.
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-3-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
NILTON VIANNA DE CARVALHO JUNIOR, RG 8650920
Ato do Defensor Público-Geral, de 08-03-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcela Cristina Arashi Riato, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 14-03-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 12-03-2019;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Marcela Cristina Arashi Riato.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8 de março de 2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Carolina Brambila Bega, para representar a Defensoria Pública-Geral de São Paulo em reunião “Atuação Estratégica das Defensorias Públicas em Situações de Crise”, na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 18/3/2019. Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 08-03-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Renato Campolino Borges, integrante do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, para com prejuízo das atribuições, participar de Reunião entre o NUDECON e o NE-HABURB, para tratar do processo abaixo indicado, a realizar-se no dia 26-03-2019, às 14h, na Rua Boa Vista, 103, 7º andar - Centro - São Paulo/SP.
PA NUDECON 01/2016
Interessados: Dijair de Jesus Almeida e Marinalva Conceição do Sacramento
Assunto: Regularização de medidores de energia elétrica no bairro Vila Mazzei, São Paulo/ SP
Relator: Renato Campolino Borges
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-3-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de quatro dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Beatriz Ramos Vico, a partir de 22-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/03/2019 a 30/06/2019, Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Pedro Naves Magalhães.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Lista de Antiguidade para Efeito de Remoção de Defensor/a Público/a do Estado, nos termos do parágrafo único do Artigo 109 da Lei Complementar 988/2006, c.c. com a Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011 e alterações.
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias.
Para acessar a lista de antiguidade, clique aqui
Extrato da 96ª Sessão Virtual
Data da realização: 07-03-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 003/18
Interessado/a: Adriana do Carmo Rios dos Santos
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 590ª Sessão Ordinária
Data da realização: 08-03-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 375/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 036/07 (que regulamenta e organiza a Conferência Estadual da Defensoria Pública e as Pré-Conferências Regionais, nos termos do Artigo 31, XIX, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006 e dá outras providências.)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, após a apresentação dos cenários pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, prorrogar a discussão e deliberação para a próxima sessão.
CSDP 143/19
Interessado/a: Carolina Alves Bacaro
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, a partir de 10-04-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenação da Regional e da Unidade para complementação de informações.
CSDP 383/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Capacitação Internacional Investigação e Documentação de tortura: Aproximação teórica ao Protocolo Istambul", a ser realizado nos dias 14 e 15-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Danyelli Salviano Pereira Silva, Danilo Caetano Silvestre Torres, Leticia Marquez de Avelar, Renata Simões Stabile Bucceroni, Gabriele Estabile Bezerra, Alexandre Orsi Netto, Douglas Schauerhuber Nunes, Felipe Amorim Principessa, Luciano Pereira de Andrade, Vitor Jose Tozzi Cavina, nos dias 14 e 15-03-2019.
CSDP 325/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar os/as Defensores/as Públicos/as Carolina Gurgel Lobo, Douglas Schauerhuber Nunes e Fernando Nicolás Penco Juvé como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, arquivando-se os autos.
CSDP 385/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Gustavo Samuel da Silva Santos
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 14 de março a 20-06-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 14 de março a 20-06-2019, às quintas-feiras, condicionado à apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 540/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/ Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc da Conselheira Bruna Simões França, indeferir a remoção por união de cônjuges, em razão da ausência de juntada de documentos, de acordo com os artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Deliberação CSDP 364/19.
CSDP 496/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Fernanda Simoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges (De: Unidade Franca / Para Unidade Ribeirão Preto)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos dos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Deliberação CSDP 364/19, ratificar a remoção por união de cônjuges, e homologar a juntada dos documentos acostados aos autos.
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ah hoc do Conselheiro Danilo Martins Ortega, homologar a desistência do interessado, arquivando-se os autos.
CSDP 524/16 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Arianne Kwon Ieri
Assunto: Remoção por união de cônjuges (De: 27ª DP Macrorregião 1 / Para: Unidade Carapicuíba)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos dos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Deliberação CSDP 364/19, ratificar a remoção por união de cônjuges, e homologar a juntada dos documentos acostados aos autos.
CSDP 449/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jacareí / para: Unidade de São José dos Campos)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos dos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Deliberação CSDP 364/19, ratificar a remoção por união de cônjuges, e homologar a juntada dos documentos acostados aos autos.
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, não conhecer o pedido da interessada, em razão da ausência de juntada de documentos, de acordo com os artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Deliberação CSDP 364/19, arquivando-se os autos.
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, não conhecer o pedido da interessada, em razão da ausência de juntada de documentos, de acordo com os artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Deliberação CSDP 364/19, arquivando-se os autos.
CSDP 014/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, ratificar a alteração tácita, arquivando-se os autos, expedindo-se ofício ao Departamento de Orçamento e Finanças para conhecimento da alteração da classificação em 28-02-2019, de acordo com o §3º do artigo 3º da Deliberação CSDP 356/18.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, aguardando-se informações pela Defensoria Pública-Geral, a serem solicitadas pela relatora.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 97ª Sessão Virtual
Data da realização: 07-03-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 376/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 377/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 378/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2017 a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 379/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Formação de Instrutores das Oficinas das Famílias", a ser realizado nos dias 14 e 15-03-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7976/2018
PROCESSO EDEPE 0495/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de serviço 03/2019
Evento: Audiência Pública sobre as políticas públicas à população em situação de rua.
Data da execução: 26-04-2019
Circunscrição Territorial: Bauru
Serviço Tipo: B
Quantidade: 55
Valor da Contratação: 2.860,00
Nº Empenho: 2019NE00090
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7976/2018
PROCESSO EDEPE 0495/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de serviço 04/2019 de violência em São Carlos, na Delegacia da Mulher e na Rede de Atendimento.
Data da execução: 12 e 16-03-2019
Circunscrição Territorial: São Carlos
Serviço Tipo: B
Quantidade: 50 (cada dia)
Valor da Contratação: 4.500,00
Nº Empenho: 2019NE00091
Extrato de Empenho
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 04/2019
Evento: Saúde da Mulher
Data da Execução: 15-03-2019
Quantidade de horas; 3h
Valor da Contratação: R$ 551,97
Número do Empenho: 2019NE00092
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Antonia Flavia Pereira Pimentel, RG. 493361996, a partir de 07-03-2019
UNIDADE CÍVEL
Stella Capassi Scarton, RG. 381092264, a partir de 11-03-2019
UNIDADE SOROCABA
Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento, RG. 291736828, a partir de 07-03-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Rafael Correia Claro, RG. 441879500, a partir de 07-03-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Gleicy Leticia da Silva Santos, RG. 524838859, a partir de 07-03-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Rhani Serli Leme Rodrigues, RG. 523399510, a partir de 07-03-2019
UNIDADE JACAREI
Thiago de Macedo Sousa, RG. 338574384, a partir de 08-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Gabriel de Lima Salles Oliveira, RG. 390146857, a partir de 02-03-2019
Danilo Ferreira de Oliveira Cheid, RG. 389415340, a partir de 02-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Gabriel Almeida Brandao, RG. 386996507, a partir de 07-03-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Rafaele de Oliveira Hosokawa, RG. 441069265, a partir de 09-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Bianca Francielle Ferreira Miranda, RG. 19609529, a partir de 08-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 15-03-2019 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rayssa da Silva - 30.673.679-2
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando os/as candidatos/a aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julia Gomes Faccio - 399810985
Pedro Henrique Anania - 386000025
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 13-03-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Caroline Gaienski Figueiredo - 1.281.148
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-03-2019, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fabio Amaral Vieira - 02.858.256-3
Jonas Nascimento Queiroz - 47.935.720-1
Marilia Vitoria Ambrosio Ribeiro - 49.169.600-0
Nikolly Karoline Morais e Silva - 06.266.524-1
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-03-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Priscilla Queiroz Sirino - 46.969.516-X
Aline Oliveira Morais - 39.359.543-2
Leandro Almeida Sampaio - 47.280.638-5
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 15-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA PRUDENTE sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São? Paulo/ SP – responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Meire Laudelino Mauricio - 17.847.663-8
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando os/as candidatos/a aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruno Henrique Carpanelli - 52.545.565-6
Luiz Felipe Martins Carvalho - 39.601.639-9
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-03-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Caique Allisson da Rocha - 46.254.144-7
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-3-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 11-03-2019 a 13-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA
|
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
OFICIAL DE DEFENSORIA
|
1 |
Providenciar a abertura, autuação e processamento dos procedimentos administrativos fiscalizatórios em face dos advogados; realizar atendimento a advogados ou aos seus respectivos procuradores relativamente a procedimentos administrativos fiscalizatórios; promover atividades relativas ao andamento dos autos dos procedimentos administrativos fiscalizatórios, inclusive juntada de documentos, autuação de peças, manifestações, controle e cerificação dos prazos, encaminhamento dos autos aos relatores e realização das comunicações necessárias; registrar e controlar a movimentação de autos retirados em carga por advogados fiscalizados ou seus respectivos procuradores; elaborar a pauta de julgamento dos procedimentos administrativos fiscalizatórios, bem como providenciar o necessário à realização das sessões, incluindo a notificação dos advogados fiscalizados e dos membros das Comissões; controlar a substituição dos membros das Comissões; secretariar as sessões de julgamento, elaborando as respectivas atas, e auxiliar os trabalhos dos membros das Comissões; elaborar relatórios gerenciais de suas atividades |
| DEFENSORIA PÚBLICA
|
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
|
OFICIAL DE DEFENSORIA
|
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-3-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria TALITA MARQUES AIMOLA, RG 42202291-3, a partir de 11-03-2019 na REGIONAL RIBEIRÃO PRETO – UNIDADE FRANCA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria DEBORA NEVES MARIN DA SILVA, RG 20419573-1, a partir de 11-03-2019 na REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 6-3-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria JOSÉ DIAS DE ALMEIDA FILHO, RG 23119271-X, na REGIONAL CENTRAL, com início de exercício a partir de 01-03-2019.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-3-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 337º |
Giovani Molina Mota |
366952729 |
UNIDADE PINHEIROS |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contratação
Processo: 9743/2018
Convite Eletrônico 420030000012019OC00004
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição direta de detergente, esponja e pano multiuso - Grupo 4 - Materiais de consumo
Contratada: Maykon Jordan Siqueira Campos Rosa – Comércio de Produtos e Serviços ME
CNPJ/MF: 28.398.064/0001-01
Item: Esponja
Quantidade: 150 pacotes
Valor Unitário: R$ 4,27
Valor Total: R$ 640,50
Natureza da Despesa: 33.90.30.14
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE00728
Comunicado
Processo: 941/2019
Dispensa de Licitação 006/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Red Core Telecomunicações Ltda. - Me
CNPJ: 17.159.164/0001-69
Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de PABX na Unidade Nossa Senhora do Ó
Parecer jurídico: Parecer AJ 60/2019, de 21-02-2019
Valor: R$ 2.100,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE00734
Gestor da contratação: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
Edital de Audiência Pública – Obter dados, informações e discutir os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Limeira
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade em Limeira e de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no artigo 134, caput c/c artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no artigo 4º, XXII, da Lei Complementar 80/94, resolve, realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos seguintes:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade obter dados, informações e discutir os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Limeira, para traçar um panorama geral desta camada da sociedade, a fim de que seja possível cobrar providências do Poder Público e, se o caso, utilizar os elementos colhidos para fundamentar tutela coletiva judicial.
ARTIGO 2º. Caberá aos/às Membros/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Núcleo de Direitos Humanos a condução dos trabalhos, nos termos definidos neste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas do/a Presidente/a da Sessão:
I – designar um ou mais secretários/as que o assistam;
II – efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;
III – decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive, sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos/ as inscritos/as para manifestação oral;
IV – decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V – dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum/a participante;
VI – alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VII – decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
ARTIGO 3º. Poderão participar, intervindo oralmente por até 5 minutos, quaisquer pessoas físicas, desde que previamente inscritas, respeitada a ordem de inscrição, a categoria ou natureza da intervenção e a limitação do tempo, conforme disciplinado no presente Edital.
Parágrafo único. A inscrição prévia a que se refere o caput será feita da forma disciplinada no artigo 4º do presente edital.
ARTIGO 4º. A inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, durante o período previsto para a realização do evento, ou seja, das 09hs às 12hs, mediante identificação em lista de inscrição. As inscrições assim realizadas valerão para manifestação no próprio dia da inscrição, sendo certo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas do/a Presidente/a da Sessão (artigo
2º, parágrafo único, inciso III) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões (artigo 5º, § 4º e artigo 6º).
§ 1º No momento da inscrição, os/as interessados/as deverão mencionar o conhecimento sobre as políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Limeira, assim como eventuais falhas detectadas na concretização ou implementação das políticas existentes e, ainda, destacar quais equipamentos são necessários no Município para melhorar o atendimento desta camada da população.
§ 2º. Não havendo tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, e/ou considerando a finalidade da audiência pública, o/a Presidente/a da Sessão poderá restringir a inscrição de representantes diretos ou indiretos e funcionários/as do Estado, inclusive daqueles que possam inibir ou tumultuar a oitiva de pessoas que afirmam são atingidos diretamente por falhas ou omissões na consecução das políticas públicas;
§ 3º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os/as interessados/as poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
CAPÍTULO II - DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
ARTIGO 5º. A Audiência Pública será realizada no dia 22-03-2019, das 9hs00 às 12hs00, na Unidade Defensoria Pública do Estado de São Paulo no Município de Limeira, localizado na Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga CEP: 13480-181, LIMEIRA/SP.
ARTIGO 6º. À sessão terá livre acesso a qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização e a finalidade da atividade.
ARTIGO 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) exposição da finalidade e das regras da atividade; e (b) manifestações orais de inscritos/as, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados, de vídeos e material fotográfico, desde que respeitado direito à privacidade, à intimidade e de imagem das pessoas identificadas.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os/as presentes no local do evento autorizam a Defensoria Pública a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique em quaisquer ônus.
ARTIGO 8º. A audiência será presidida por representantes da Defensoria Pública que, após a exposição da finalidade e das regras da atividade, abrirão as discussões com os/as inscritos/as.
ARTIGO 9º. Da audiência será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 30 dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos procedimentos que a originaram.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues aos presidentes dos trabalhos durante a Audiência.
CAPÍTULO III - DA PUBLICIDADE
ARTIGO 10. A este edital será conferida publicidade.
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 11. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São Paulo/SP, 25-02-2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 15-03-2019, das 9h às 17h, na Av. da Liberdade, 32, 2ª Andar, Sala 11. São Paulo/SP.
Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos; Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
PA 17/2017 - Acompanhamento da execução do TAC entre o MPSP e o Governo do Estado de São Paulo
PA 37/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) CANINDÉ (Razão Social: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana-CROPH) Município de São Paulo.
PA159/2016 - Pessoa Idosa. Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Movimento pela ratificação. Monitoramento
PA03/2017 Pessoa com Deficiência e Idoso. Diabetes. Política Pública de atendimento. Centros de Referência.
PP 06/2011 - Apuração de possível falta de reserva de vagas de estacionamento para idosos e Pessoas com deficiência nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos da legislação vigente
PA: 65/2017 - Pessoa com Deficiência e Pessoa idosa. Acessibilidade. Parâmetros e acompanhamento. Defensoria Pública Protocolo 265/2017 – Acessibilidade no SESC 24 de maio
Editais
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de aprovados/as preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO - UNIDADE POLO LAPA, aplicada no dia 01-03-2019, e abre prazo para apresentação de recursos e títulos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado no D.O. em 09-02-2018.
Os recursos e Títulos devem ser protocolados nos dias 11/03 e 12/03/19, até às 16h, no endereço: Unidade Polo Lapa, situada
na Rua George Smith, 171, Lapa, São Paulo/SP.
CLASSIFICAÇÃO CONCURSO EMERGENCIAL - ESTÁGIO DIREITO - POLO LAPA 2019
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Diário Oficial do Estado - 08-03-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 07-03- 2019
Cessando a designação do Defensor Público Carlos Weis para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Mônica de Melo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-04-2019 a 19-12-2019, Guilherme Augusto Campos Bedin - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04- 2019 a 31-07-2019, Tiago Augusto Bressan Buosi - CAPITAL.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-3-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “1º Festival do Jabaquara”, a se realizar no dia 16-03-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “1º Festival do Jabaquara”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “1º Festival do Jabaquara”, que se realizará no dia 16-03-2019, no período das 10 às 14 horas, na Rua Anita Costa, 150, Jabaquara, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tendas fornecidas pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 13-03-2018, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 14-03-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-03-2019
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c/c artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Agentes de Defensoria Pública abaixo relacionados para, nas datas indicadas, auxiliarem nos trabalhos do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Diadema da Defensoria Pública:
07/03/2019 - Ana Paula Segolin
12/03/2019 - Aristeu Bertelli da Silva
14/03/2019 - Safira Bonilha de Oliveira
19/03/2019 - Mayra Cardoso Pereira
21/03/2019 - Alana Chrispan
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral de 28-02-2019
Expediente CGDP 002/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Oficiala de Defensoria Pública Catherine Oliveira de Araújo possa se ausentar de suas atividades a fim de participar do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, de Controle Externo das Contas Públicas na Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, às terças e quintas-feiras, no período de 09 e 12 horas, entre 5 de fevereiro e 23-04-2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Oficial de Defensoria Pública Renan Antonio Bueno possa se ausentar de suas atividades a fim de participar do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da Magistratura, às quartas-feiras, das 08 e 12 horas, entre 6 de fevereiro e 21-10-2019, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0103/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Magali Mendes que participou do evento “Dia Internacional dos Direitos das Mulheres: Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências”, no dia 27-02- 2019 das 10h às 13h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00083
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0104/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Maria Lygia Quartim de das Mulheres: Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências”, no dia 27-02-2019 das 10h às 13h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00085
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 16/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 03-04-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 07-04-2019
Localizador: TRQCPS
Valor da Contratação: 283,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 17/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 03-04-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 07-04-2019
Localizador: GBJNQE
Valor da Contratação: 283,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 18/2019
Origem: Curitiba
Destino: São Paulo
Data ida: 18-03-2019
Origem: São Paulo
Destino: Curitiba
Data volta: 21-03-2019
Localizador: KS17GB
Valor da Contratação: 921,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 19/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 03-04-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 07-04-2019
Localizador: ZMDOLS
Valor da Contratação: 327,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0002/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Kleber de Marcarenhas Navas que participará do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, no dia 29-03-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00017
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Republicado por haver incorreções
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0001/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Guilherme Zuanazzi que participou do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, nos dias 25 e 26-02-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2019NE00015
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Republicado por haver incorreções
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 7-3-2019
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988- 2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Aline Mazutti, RG. 344809997, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-03-2014 a 05-03-2019
Bruna Paschoalini, RG. 342934430, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Carlos Alberto do Rosario Luiz, RG. 363226783, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019
Daniel Naitzki Facina, RG. 361203780, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Marcio Vianna, RG. 39445716X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Marisa Francisca dos Santos, RG. 81056941, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Rogerio de Oliveira Rodrigues, RG. 421171820, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Thiago Rogerio Silva Soares, RG. 342639614, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03- 2019
Vagner Francisco Ramaldes, RG. 255510639, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03- 2019
Vera Lucia Alves Lopes, RG. 396244166, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Aline Mazutti, RG. 344809997, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-03-2014 a 05-03-2019
Bruna Paschoalini, RG. 342934430, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Carlos Alberto do Rosario Luiz, RG. 363226783, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019
Daniel Naitzki Facina, RG. 361203780, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Marcio Vianna, RG. 39445716X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Marisa Francisca dos Santos, RG. 81056941, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Rogerio de Oliveira Rodrigues, RG. 421171820, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Thiago Rogerio Silva Soares, RG. 342639614, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03-2019
Vagner Francisco Ramaldes, RG. 255510639, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03-2019
Vera Lucia Alves Lopes, RG. 396244166, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-3-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Fernanda Martins Abreu, RG. 17960388, a partir de 07-03-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Eduardo da Silva Natividade, RG. 229990915, a partir de 08-03-2019
UNIDADE SOROCABA
Emily Caroline Padavine Moreira, RG. 452750672, a partir de 07-03-2019
UNIDADE BARRETOS
Guilherme Perini Sandoval, RG. 388614882, a partir de 07-03-2019
UNIDADE RIO CLARO
Isabella Caroline Souza, RG. 546450775, a partir de 06-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Pamela Oliveira Gonzaga da Silva, RG. 363713499, a partir de 28-02-2019
UNIDADE SANTANA
Thaina Diniz de Oliveira, RG. 405560138, a partir de 02-03-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Natalia Domingues Takaki, RG. 389191395, a partir de 08-03-2019
UNIDADE CÍVEL
Raquel Naomi Zukeran, RG. 399241516, a partir de 09-03-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Ricardo Santos de Sousa, RG. 491546099, a partir de 08-03-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Denis Robson Daniel, RG. 446551508, a partir de 06-03-2019
UNIDADE BARRETOS
Livia Helena Guilhem, RG. 344470003, a partir de 07-03-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Paola Moreira Ragazzi, RG. 431153966, a partir de 07-03-2019
UNIDADE JACAREI
Thalyssa Marques Onofrio, RG. 469989178, a partir de 08-03-2019
Wesley Diniz dos Reis, RG. 446814179, a partir de 26-02- 2019
UNIDADE LIMEIRA
Sthefanny Ramos Rodrigues, RG. 595660599, a partir de 07-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 7-3-2019
Concedendo, licença saúde a Defensora Pública Priscila Simara Novaes, R.G. 30.249.148-X, no dia 06-03-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-03-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Luisa Campos Rocha - 62.052.322-0
Marina Santos Colli de Souza - 41.988.146-3
Joao Pedro Ferezin Macrina - 38.858.633-3
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 14-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jaqueline Morais de Moura - 49.246.481-9
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Renan Silva 40.629.748-4
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-03-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Roger Garcia Mafetoni - 22.969.046-4
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 13-03-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Victor Ricardo Vicente Krambeck - 56.876.477-8
Bruno Pelegrini - 44.411.057-4
Diário Oficial do Estado - 07-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-3-2019
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Agente de Defensoria Pública CARLA FERNANDES DE ANDRADE, RG 41.595.536-1, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto a DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO, a partir de 25-02-2019.
Cessando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a designação da Agente de Defensoria Pública SABRINA LIMA LOPES SILVA, RG 52.788.127-2, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, a partir de 28-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Agente de Defensoria Pública Sabrina Lima Lopes Silva, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto à REGIONAL CENTRAL, a partir de 28-02-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-3-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização do Defensor Público Geraldo Sanches Carvalho a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-03-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Coordenador Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-3-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/03/2019, Daniela Almeida da Silveira;
01/03/2019, Maria Aparecida Goncalves.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 11-12-2018, Valter Hugo Bargmann.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-3-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, Agentes, Oficiais e Oficialas da Defensoria Pública, classificados na Unidade de Jaú, no evento "Mulher em Ação", a se realizar no dia 09-03-2019, em Jaú.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega e a Oficiala de Defensoria Pública Laís Tajariolli Fontanetti Alves da Silva para atuarem no evento, no período das 09 às 12 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-3-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-02-2019, publicado no DO de 21-02-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, Agentes, Oficiais e Oficialas da Defensoria Pública, classificados na Unidade de Araçatuba, no evento "Dia Internacional da Mulher", a se realizar no dia 09-03-2019, em Araçatuba.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabrício Keidy Arakaki e a Agente de Defensoria Pública Alcídia de Cassia Alves Bastos para atuarem no evento, no período das 15 às 20 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de São Paulo que se encontra aberto neste Órgão procedimento administrativo para a formalização de Registro de Preços visando à prestação de serviços de agenciamento de hospedagem na cidade de São Paulo, em hotéis com categoria mínima de 4 (quatro) estrelas, segundo critérios da Portaria 100/2011 de 16-06-2011, do Ministério do Turismo, incluindo fornecimento de café da manhã, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Nos termos do que dispõe o Decreto Estadual 63.722/18, serve o presente para CONVIDAR OS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a participarem do Sistema de Registro de Preços, na condição de Órgãos Participantes.
Informamos que o TERMO DE REFERÊNCIA com a especificação técnica dos serviços poderá ser solicitado por meio do e-mail sasquini@defensoria.sp.def.br ou cfialho@defensoria.sp.def.br, ou pelo telefone (11) 3105-0919 ramal 410 (Subárea de Contratos e Licitações).
A intenção de participar do SRP deverá ser manifestada até o dia 14-03-2019, EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PROTOCOLO NA SEDE DA EDEPE, situada na Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01008-000, com a especificação dos quantitativos totais estimados.
Não serão aceitas solicitações recebidas após o prazo descrito.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019
Deferindo o pedido de BEATRIZ RAMOS VICO, RG: 44289972-5, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 30-06-2017 a 04-10-2018, totalizando 462 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 461 (quatrocentos e sessenta e um) dias para os demais fins nos termos do processo DRH 173/1-2019.
Deferindo o pedido de LUIS FELIPE DIAS, RG: 30359039-7, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 21-06-2004 a 25-10-2006, 13-11-2006 a 01-06-2009 e de 01-06-2011 a 08-05-2014, totalizando 2.857 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3884/1-2014.
Deferindo o pedido de RENAN ANTONIO BUENO, RG: 47997310-6, de averbação de tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Municipal de Biritiba Mirim, pelo período de 07-06-2011 a 12-02-2015, totalizando 1.346 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 6647/1-2015.
Deferindo o pedido de WILLIAN FERNANDES, RG: 27232242-8, de averbação do tempo de de serviço público estadual prestado junto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo período de 23-05-2005 a 06-06-2006, totalizando 380 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 6855/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-3-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MAUA
Bianca Reale de Almeida Souza, RG. 489167858, a partir de 02-03-2019
UNIDADE RIO CLARO
Flavia Cristina Messias, RG. 455976636, a partir de 06-03-2019
UNIDADE LIMEIRA
Daniel Willy Rodrigues Betzel Luz, RG. 585160454, a partir de 02-03-2019
Descredenciand, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Gilmar Florencio de Souza, RG. 292770480, a partir de 02-03-2019
Maraisa Rosa Cezarino, RG. 38883481X, a partir de 02-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Lucas da Silva Oliveira, RG. 628929110, a partir de 01-03-2019
Caroline dos Santos Silva, RG. 389034721, a partir de 01-03-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Kimberly Posso de Castro, RG. 383060126, a partir de 01-03-2019
Ana Lucia Gomes da Silva Souza, RG. 118616080, a partir de 06-03-2019
UNIDADE CAMPINAS
Franciele Brasil Soares, RG. 520164064, a partir de 02-03-2019
Mariana Vancan Pereira Chagas, RG. 376721662, a partir de 02-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 13-03-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Leticia Fernandes de Oliveira - 52.780.470-8
Jordania Martins de Sousa Benvinda - 64.041.391-2
Ailton Pereira da Silva - 44.409.597-4
Lais Pavon - 38.835.685-6
Marta Barbosa da Silva - 15.340.043-2
Vanessa de Jesus - 45.545.988 -5
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2019
Convocando os/as candidatos/a aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fabiola de Matos Casagrande - 41.788.783-8
Eric Sousa Chaves - 43.889.526-5
Ana Carolina da Silva Almeida - 41.929.422-3
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 12-03-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Wesley George Nunes Camargo - 04.894.363-4
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 6-3-2019
Convocando, a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 14-03-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Bruna Marinho Arruda Fernandes, RG 328256274
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-3-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 26-02-2019 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO UNIDADE |
| 58º |
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
326879912 |
UNIDADE VEC |
**** |
| 83º |
Claudete Aparecida Marques de Carvalho |
189404887 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
UNIDADE ITAQUERA |
| 89º |
Priscila Assuncao Ramos Marques |
325973556 |
UNIDADE GUARULHOS |
**** |
| 137º |
Tamar Agra Silva |
402106088 |
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA |
**** |
| 361º |
Graziele Alessandra Lourenco Colla |
290441821 |
UNIDADE ARARAQUARA |
**** |
| 377º |
Victor Teixeira Resca |
498317912 |
UNIDADE DIPO/JECRIM |
UNIDADE JURI |
| 404º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 443º |
Livia Carla do Couto |
422234473 |
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó |
**** |
| 470º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |
| 490º |
Leila Cristina Alarcon Ismail |
174255627 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 500º |
Daniele Leite Carneiro de Libero |
35103304X |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 523º |
Maria Cecilia Franco da Costa |
440387607 |
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA |
**** |
| 529º |
Matheus Rodrigues dos Santos Silva |
385250368 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 534º |
Cicero Dulceni Feitoza da Silva |
336240107 |
UNIDADE SANTANA |
**** |
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-3-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 26-02-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidade:
Assistente Social
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
UNIDADE |
| 97º |
Marly de Queiroz e Silva Barros |
191060872 |
UNIDADE REGISTRO |
*** |
|
| 112º |
Andresa Alves de Carvalho Poppe |
422064038 |
UNIDADE VILA MIMOSA |
*** |
|
| 191º |
Camila Cristina dos Santos |
241236289 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
*** |
|
| 193º |
Pamella Costa de Assis |
341516594 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
*** |
|
| 194º |
Ana Carolina Amelia Bento |
256305407 |
UNIDADE SÃO VICENTE |
*** |
|
| 197º |
Amanda de Alvarenga Caldas |
217559830 |
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA |
*** |
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 4452/2018
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para a Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, em 27-02-2019, das 09h30 às 12h.
Valor: R$ 459,97
Nota de empenho: 2019NE0001
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA
Extrato de Empenho
Processo: CCSAI 2200/2019
Objeto: Utilização da ARP 011/2018 - Produção de Material
Gráfico - Cartilhas "políticas de prevenção e enfretamento ao assédio e à discriminação"
Quantidade: 15.000 exemplares
Empresa contratada: Windgraf Gráfica e Editora - EIRELI EPP
CNPJ: 01.471.497/0001-99
UG: 420030
Descricão: FED-CGA Fundo de Assistência Judiciária
Evento:400051
UO:42001
Programa de trabalho: 03092420057980000
Fonte:002001055
Nat.Desp: 33903983
UGR: 420010
PI: 0000000100
Refer. Legal: Lei Fed. 10520/02
Licitação: 07 Pregão
Modalidade: 1 Ordinário
Tipo de empenho: 9 Despesa normal
Núm. do contrato: 2019CT00383
Empenho:2019NE00727
Data de emissão: 28-02-2019
Valor do empenho: R$ 3.600,00
Diário Oficial do Estado - 02-03-2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 22-02-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos Defensores Públicos abaixo:
Allan Ramalho Ferreira, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 01/10 (um décimo);
Douglas Ribeiro Basilio, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos).
Ato do Defensor Público-Geral, de 1º-3-2019
Tornando sem efeito o Ato, de 27-02-2019, publicado no D.O. de 28-02-2019 que designou, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
05/02/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli
21/02/2019 - Felipe Balduino Romariz
26/02/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, nas respectivas datas:
13/02/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris – com prejuízo de suas atribuições
14/02/2019 - Fabio Jacyntho Sorge– com prejuízo de suas atribuições
20/02/2019 - Thiago Goes Cavalcanti de Araujo– com prejuízo de suas atribuições
25/02/2019 - Alessandro Valerio Follador - sem prejuízo das atribuições
26/02/2019 - Felipe Balduino Romariz– com prejuízo de suas atribuições
27/02/2019 - Vivian Monsef de Castro– com prejuízo de suas atribuições
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-3-2019
Cessando a designação do Defensor Público Geraldo Sanches Carvalho para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-03-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 31-07-2019, Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz - CAPITAL.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c. artigo 5º, §2º, da Deliberação do CSDP 139, de 06-11-2009, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, com prejuízo das demais atribuições ordinárias, atuar na ação civil pública, processo 1051587-19.2015.8.26.0002, da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-3-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Público abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, Consolação, São Paulo - SP, em plantões semanais, às quartas-feiras, das 09 às 12 horas, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-03-2019 a 31-08-2019:
Vanessa Alves Vieira
Vinicius Conceição Silva Silva
Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, e seus §§ 3º, 4º e 5º e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado, de 19-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, as Defensoras e os Defensores Públicos: Rafael de Paula Eduardo Faber, Erik Saddi Arnesen, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Allan Ramalho Ferreira, Alessandro Valerio Follador, Fabricio Bueno Viana, Maira Ferreira Tasso, Julia Aparecida Romao da Silva, Aline do Couto Celestino, Cecilia Nascimento Ferreira, Danilo Martins Ortega, Gustavo Siqueira Marques e Thaluane Fonseca.
Artigo 3º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, a Defensora Pública Vanessa Alves Vieira para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 96ª Sessão Virtual do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 26-02-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 003/18
Interessado/a: Adriana do Carmo Rios dos Santos
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Comunicado
Pauta da 590ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-03-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em
Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger CSDP 540/18 Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 014/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 143/19
Interessado/a: Carolina Alves Bacaro
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, a partir de 10-04-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0091/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Gabriel Pereira da Silva Teixeira que participou do evento “Conflitos Fundiários Rurais”, no dia 22-02-2019 das 14h às 15h.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2019NE00069
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0110/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Juliano José Figueiredo Matos que participou do evento “Conflitos Fundiários Rurais”, no dia 22-02-2019 das 15h15 às 16h15.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2019NE00067
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0097/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Kelli Cristine de Oliveira Mafot que participou do evento “Conflitos Fundiários Rurais”, no dia 22-02-2019 das 16h15 às 17h15.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2019NE00065
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0090/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Francisco Provázio Lara de Almeida que participou do evento “Conflitos Fundiários Rurais”, no dia 22-02-2019 das 15h15 às 16h15.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2019NE00063
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0118/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Fernanda Carolina Vieira da Costa que participou do evento “1ª Jornada da Cidade”, no dia 23-02-2019 das 14h30 às 15h30.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2019NE00060
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0100/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Caio Santo Amore que participou do evento “1ª Jornada da Cidade”, no dia 23-02-2019 das 10h30 às 11h30.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2019NE00073
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0099/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Francisco de Assis Comaru que participou do evento “1ª Jornada da Cidade”, no dia 23-02-2019 das 14h30 às 15h30.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2019NE00080
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0037/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Henrique Tremura que participou do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, no dia 22-02-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00028
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0002/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Kleber de Marcarenhas Navas que participou do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, no dia 04-02-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00017
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0001/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Guilherme Zuanazzi que participou do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, no dia 01-02-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00015
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0119/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Bruno Logan que participou do evento “Defensores e Defensoras Populares: Pessoas em Situação de Rua e Seus Direitos”, no dia 22-02-2019 das 09h às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00071
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extratos de Empenho
Processo EDEPE 0101/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Neon dos Afonso Cunha que participou do evento “Dia Internacional dos Direitos das Mulheres: Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências”, no dia 27-02-2019 das 10h às 13h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00076
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0105/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Silvia Carlos da Silva
Pimentel que participou do evento “Dia Internacional dos Direitos das Mulheres: Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências”, no dia 27-02-2019 das 10h às 13h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00078
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 59, de 28-02-2019
Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 47, de 24-10-2016, que cria a publicação seriada Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando a necessidade de aprimorar os critérios formais da publicação, com vistas a preservar o objetivo de difundir o conhecimento institucional produzido, principalmente, pelos Núcleos Especializados, Grupos de Pesquisa vinculados à EDEPE e órgãos da Administração Superior;
Considerando a competência prevista no artigo 11, inciso III, do Regimento Interno da EDEPE, Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017;
Considerando que a publicação seriada Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo é destinada à produção endógena da DPESP;
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições legais, Delibera:
Art. 1º Fica acrescido o § 6º ao artigo 3º do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 47/16, com a seguinte redação:
Art. 3º...
§ 6º Compete ao organizador atender à exigência de no mínimo 60% dos artigos escritos por membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 01-03-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Flavia Maria Borges Jacinto, RG. 275433900, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02-03-2014 a 28-02-2019
Lara Caroline Hordones Faria, RG. 12091035, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-02-2014 a 26-02-2019
Marta Morena Maluly Cardoso, RG. 325025642, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 02-03-2014 a 28-02-2019
Patricia Shimabukuro, RG. 27250127X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-02-2014 a 26-02-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Augusto Roxo Beltran, RG. 435395944, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-02-2014 a 26-02-2019
Flavia Maria Borges Jacinto, RG. 275433900, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02-03-2014 a 28-02-2019
Lara Caroline Hordones Faria, RG. 12091035, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-02-2014 a 26-02-2019
Marta Morena Maluly Cardoso, RG. 325025642, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 02-03-2014 a 28-02-2019
Patricia Shimabukuro, RG. 27250127X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-02-2014 a 26-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 01-03-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Francisco Gabriel Sales, RG. 647033422, a partir de 28-02-2019
UNIDADE PENHA
Edvaldo Santos Santana, RG. 480819762, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Caroline Reis da Silva, RG. 391704679, a partir de 01-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 01-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Camila Souza Silva, RG. 536706542, a partir de 01-03-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Jucicleide Braga dos Santos Lima, RG. 384473271, a partir de 01-03-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Mariana Soares dos Santos, RG. 503249178, a partir de 02-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Cristiane Emanuele Madeira, RG. 271577538, a partir de 28-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Ana Carolina Barbosa Neres dos Santos, RG. 437608773, a partir de 01-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-2-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Fernanda Fernandes Gomes Rozo, RG:43557555-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 25-03-2019 a 05-04-2019.
Republicado por conter incorreções
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-2-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Renata Oliva Monteiro Matos, RG:44195636-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de 26-03-2019 a 08-04-2019.
Republicado por conter incorreções
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-2-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Samanta Bueno da Silva Salles, RG: 33992840-2, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 09-03-2019 a 22-03-2019.
Republicado por conter incorreções
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 1-3-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Viviane Remondes Caruso, RG. 29807639-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 02-02-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Ana Paula Pacheco Moraes Maturana, RG. 33893244-6, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 25-02-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 15-2-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Lidiane Almeida Dias, RG. 1112313-1, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 15-01-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Mariana Silva Galo Bertolami, RG. 30648357-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 18-01-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Fernanda Costa Teixeira, RG. 44074107-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 20-01-2019.
Republicado por conter incorreções
Ato do Diretor Técnico, de 01-03-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-03-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas--SP - responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rubem Pereira Lima - 53.453.379-6
Ato do Diretor Técnico, de 28-02-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-03-2019 às 09h30, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 - Itaquera – São Paulo - SP - responsável: Beatriz Mie, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jefferson Xavier Gomes Pereira - 49.940.264-9
Antonio Eliton Lopes Pereira - 60.443.066-8
Marmeluzia Termopilas Damasceno - 33.217.475-5
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 01-03-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 07-03-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP - responsável: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
JOEL DE SOUZA ANDRADE - 6.344.782
Rafael Gabriel Aun - 40.355.664-8
Gabriela dAloia Gullo - 53.682.685-7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo: 0006/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00003
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de sabonete líquido - Grupo 3 – Higiene pessoal
Contratada: Muccio & Muccio Ltda
CNPJ/MF: 74.545.732/0001-01
Quantidade: 1.800 refis
Valor Unitário: R$ 3,27
Valor Total: R$ 5.886,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE00637
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA
Extrato de Empenho
Processo: CCSAI 1621/2019
Objeto: Utilização da ARP 011/2018 - Produção de Material Gráfico - Folder "VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública"
Quantidade: 20.000 (vinte mil) exemplares
Empresa contratada: Windgraf Gráfica e Editora - EIRELI EPP
CNPJ: 01.471.497/0001-99
UG: 420030
Descrição: FED-CGA Fundo de Assistência Judiciária
Evento:400051
UO:42001
Programa de trabalho: 03092420057980000
Fonte:002001055
Nat. Desp: 33903983
UGR: 420010
PI: 0000000100
Refer. Legal: Lei Fed. 10520/02
Licitação: 7 Pregão
Modalidade: 5 Global
Tipo de empenho: 9 Despesa normal
Núm. do contrato: 2019CT00357
Empenho: 2019NE00620
Data de emissão: 20-02-2019
Valor do empenho: R$ 2.800,00
Extrato de Empenho
Processo: CCSAI 2891/2018
Objeto: Utilização da ARP 010/2017 - Produção de Material
Gráfico - Folder "Agende se atendimento" para as Unidades de atendimento
Quantidade: 15.000 (quinze mil) exemplares
Empresa contratada: Impressoart Editora Gráfica Ltda - ME
CNPJ: 13.704.494/0001-37
UG: 420030
Descrição: FED-CGA Fundo de Assistência Judiciária
Evento: 400051
UO: 42001
Programa de trabalho: 03092420057950000
Fonte: 002001055
Nat.Desp: 33903983
UGR: 420010
PI: 0000000100
Refer. Legal: Lei Fed. 10520/02
Licitação: 7 Pregão
Modalidade: 1 Ordinário
Tipo de empenho: 9 Despesa normal
Núm. do contrato: 2018CT00387
Empenho: 2018NE00814
Data de emissão: 14-03-2018
Valor do empenho: R$ 750,00
Extrato de Empenho
Processo: CCSAI 4144/2018
Objeto: Utilização da ARP 010/2017 - Produção de Material
Gráfico - Folder "O que é a Ouvidoria" para uso e divulgação da Ouvidoria-Geral
Quantidade: 15.000 (quinze mil) exemplares
Empresa contratada: Impressoart Editora Gráfica Ltda - ME
CNPJ: 13.704.494/0001-37
UG: 420030
Descrição: FED-CGA Fundo de Assistência Judiciária
Evento: 400051
UO: 42001
Programa de trabalho: 03092420057950000
Fonte: 002001055
Nat.Desp: 33903983
UGR: 420010
PI: 0000000100
Refer. Legal: Lei Fed. 10520/02
Licitação: 7 Pregão
Modalidade: 1 Ordinário
Tipo de empenho: 9 Despesa normal
Núm. do contrato: 2018CT00553
Empenho: 2018NE01218
Data de emissão: 13-04-2018
Valor do empenho: R$ 750,00
Diário Oficial do Estado - 01-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-2-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
BEATRIZ LIGIA DO CARMO, RG 466805585
BARBARA LOPES LUNA, RG 47056703X
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2019 a 30-06-2019:
Adele Aparecida Fernandes Morais; Adriana Vinhas Bueno; Akira Koza Palmieri; Alberto Zorigian Goncalves de Souza; Alex Gomes Seixas; Alline Delbem; Amanda Cavalcante Fervenca; Ana Carolina Cintra Franco; Ana Carolina Minutti Nori; Andre Cadurin Castro; Andre Luiz da Silva Araujo; Bruna Simoes Franca; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Carolina Nunes Pannain Gioia; Cecilia Nascimento Ferreira; Denise Melo Salazar; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Eloisa Maximiano Goto; Fabio Henrique Esposto; Fernanda Simoni; Fernando Artacho Carvalho Martins; Filipe Silva Santos Murinelli; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Gabriele Estabile Bezerra; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Hellen Cristina do Lago Ramos; Jose Moacyr Doretto Nascimento; Jose Victor Ramos Nogueira; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Leonel Lucas Lucariello Filho; Lucas Soares e Silva; Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz; Luis Felipe Dias; Luiz Rascovski; Maiara Cangucu Marfinati; Mario Augusto Carvalho de Figueiredo; Mario Eduardo Bernardes Spexoto; Matheus Bortoletto Raddi; Nelise Christino de Castro Santos Ogawa; Pedro Cavenaghi Neto; Rafael Cardoso Freitas; Rafael de Souza Borelli; Rafael Gandara D' Amico; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Vinicius Conceicao Silva Silva; Vivian Monsef de Castro; Wlamyr Gusmao Junior
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 13-03-2019 a 31-05-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - CDP Guarulhos II.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 06-03-2019 - Paulo Siciliano - Unidade Ferraz de Vasconcelos.
(Republicado por haver incorreção)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
02/03/2019 - João Paulo Bonatelli
03/03/2019 - João Paulo Bonatelli
04/03/2019 - João Paulo Bonatelli
05/03/2019 - João Paulo Bonatelli
09/03/2019 - Patricia Malite Imperato
10/03/2019 - Patricia Malite Imperato
16/03/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior
17/03/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior
23/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
24/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
30/03/2019 - Liane Silveira Moreira
31/03/2019 - Liane Silveira Moreira
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-2-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de quatro dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas, a partir de 22-03-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 589ª Sessão Ordinária
Data da realização: 28-02-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do interessado, arquivando-se os autos.
CSDP 380/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "3º Seminário Nacional: O trabalho do/a assistente social no sociojurídico", a ser realizado nos dias 04 e 05-04-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o pedido de afastamento dos/as seguintes Servidores/as: Adriana Cristina Guimarães, Cinira Conceição Longo Cardoso e Daniela Barbom Sorpilli, nos dias 04 e 05-04-2019 e indeferir o pedido de trânsito formulado para o dia 03-04-2019.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, oferecer o cargo vago da Unidade Júri em remoção para atuação junto ao II Tribunal do Júri para a Capital. Vencidos os Conselheiros Danilo Martins Ortega e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva que votavam com o voto vista do primeiro, pela relotação do cargo para a Unidade Avaré. Vencidos, ainda, os/as Conselheiros/as Bruna Simões França e Pedro Pereira Santos Peres que votavam pela instauração de procedimento de alteração de atribuições para atuação imediata no II e V Tribunais do Júri. Por fim, vista coletiva para continuidade das discussões sobre os demais temas tratados nos autos.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos
Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 540/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 014/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 143/19
Interessado/a: Carolina Alves Bacaro
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, a partir de 10-04-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Responsável, de 28-2-2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para o Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Priscila Ellen Ramos Alves, RG. 449027429, a partir de 26-02-2019
UNIDADE GUARULHOS
Fernanda Cardial Vaz, RG. 385713125, a partir de 27-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-2-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Jair Alves da Silva Junior, RG. 332653195, a partir de 01-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Marcelo Martinelli, RG. 275094479, a partir de 20-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Luis Guilhermo Borges Sousa San Lucas, RG. 167096620015, a partir de 22-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Victoria Queiroz Silva, RG. 435750008, a partir de 21-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Rogerio de Freitas Oliveira Parente, RG. 223599530, a partir de 19-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Vanessa Souza Sampaio, RG. 459462520, a partir de 21-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Tayna Ferreira Alves, RG. 378182614, a partir de 16-02-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Leandro Silva de Moura, RG. 329601957, a partir de 28-02-2019
UNIDADE CÍVEL
Vinicius Rocha Moco, RG. 406155707, a partir de 19-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Maristela Albessu da Silva, RG. 104976305, a partir de 19-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Moises Cardoso Benigno de Oliveira, RG. 520153807, a partir de 19-01-2019
Valquiria Correia de Oliveira Soares, RG. 34774459X, a partir de 02-02-2019
Mayara Brito Coutinho, RG. 356124320, a partir de 27-02-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Robson Fernandes Ribeiro, RG. 396019778, a partir de 27-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Julia Knychala Souza, RG. 527203889, a partir de 17-03-2019
Mariana Vechi Saab, RG. 527184044, a partir de 30-01-2019
Mario Guarin Neto, RG. 479408257, a partir de 23-02-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Matheus Gregorio da Silva, RG. 406138345, a partir de 21-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Antonio Leite da Veiga Junior, RG. 22801499, a partir de 01-03-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Talis Prado Pinto Junior, RG. 372486708, a partir de 23-02-2019
UNIDADE GUARUJA
Karine Suffi Santana, RG. 494190413, a partir de 01-03-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Simony Ligori de Morais Pinho, RG. 435414902, a partir de 23-02-2019
UNIDADE TUPÃ
Joyce de Sousa Cupertino, RG. 49826239X, a partir de 01-03-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Pamela Mayara Carcelen da Silva, RG. 394322289, a partir de 26-02-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 11-03-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marina Handfas Magalnic - 37.719.755-5
Stephen Sodre Rosa - 52.440.159-7
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-03-2019 às 09h30, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsável: Beatriz Mie para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jefferson Xavier Gomes Pereira - 49.940.264-9
Antonio Eliton Lopes Pereira - 60.443.066-8
Marmeluzia Termopilas Damasceno - 33.217.475-5
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 07-03-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Danielle Sandeski Bressan - 48.310.317-2
Joalison Neves Ferreira - 48.685.369-9
Rafael Correia Claro - 44.187.950-0
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 06-03-2019 às 14H00, sito à Praça Coronel Vitoriano, 113 - Centro - CEP: 12020-020, Taubaté - SP – responsável: Tiago Januário de Morais, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Giovana de Godoy Alves de Oliveira 44.740.518-4
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Flavio Miguel de Morais Silva - 20.681.251-6
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 11-03-2019, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Natalia Fernanda Cabral Augusto - 44.449.632-4
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-2-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria Cicero Dulceni Feitoza da Silva, RG 33624010-7, na REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE SANTANA, com início de exercício a partir de 25-02-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-1-2013, a Oficiala de Defensoria Renata Rodrigues Feliciano, RG 38930312-4, a partir de 26-02-2019 na
REGIONAL SUL - UNIDADE IPIRANGA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Tu Moon Ming, RG 9079832-6, a partir de 27-02-2019 no NÚCLEO DE 2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-2-2019
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 08-03-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
RAQUEL APARECIDA DE FARIA, RG 415702653
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-2-2019
Convocando a candidata aprovada no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 08-03-2019 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA CARDOSO, RG 1999476
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4251/2014
4º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016/2015
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: JOTABÊ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 014/2019 de 24-01-2019
Objeto: 4º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato de serviços de copeiragem por mais 15 (quinze) meses, a partir de 01-03-2019.
VALOR: R$ 223.390,95
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recurso: 002001055; Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-65
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: de 01-03-2019 a 31-05-2020
DATA DE ASSINATURA: 28-02-2019
Extrato de Contrato
Processo 1850/2019
Ata de Registro de Preços 017/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break tipo B para o evento de inauguração da Unidade Franca
Valor: R$ 1.123,50
Nota de empenho: 2019NE00641
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 22-03-2019
Extrato de Contrato
Processo 1439/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. EPP
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de assistido na Unidade Praia Grande, em 21-02-2019.
Valor: R$ 183,99
Nota de empenho: 2019NE0001
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 9743/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição direta de detergente, esponja e pano multiuso – Grupo 4 – Materiais de consumo
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00004 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Item 02: Esponja para limpeza
Empresa vencedora: Maycon Jordan Siqueira Campos Rosa – Comércio de Produtos e Serviços ME
CNPJ/MF 28.398.064/0001-01
Quantidade: 150 pacotes
Valor Unitário do item: R$ 4,27
Valor Total do item: R$ 640,50
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 640,50 Deixo de homologar o item 01 (detergente líquido). Isso porque, nos termos da manifestação de fl. 188, constatou-se uma falha na classificação de todas as propostas de valor inferior ao preço referencial, já que, em verdade, nenhum dos produtos ofertados nessa condição está em perfeita harmonia com o descritivo do produto. Consequentemente, o ato da Comissão Julgadora que considerou aceitáveis tais propostas deve ser anulado.
No tocante ao item 3 (pano multi-uso), homologo o fracasso do certame, visto que não houve, dentre as propostas de preço aceitável, qualquer que pudesse satisfazer o memorial descritivo.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
Edital de Audiência Pública – Obter dados, informações e discutir os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Bauru
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade em Bauru e de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no artigo 134, caput c/c artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no artigo 4º, XXII, da Lei Complementar 80/94, resolve, realizar
AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos seguintes:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade obter dados, informações e discutir os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Bauru, para traçar um panorama geral desta camada da sociedade, a fim de que seja possível cobrar providências do Poder Público e, se o caso, utilizar os elementos colhidos para fundamentar tutela coletiva judicial.
ARTIGO 2º. Caberá aos/às representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo a condução dos trabalhos, nos termos definidos neste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas do Presidente da Sessão:
I – designar um ou mais secretários/as que o assistam;
II – efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;
III – decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive, sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos/as inscritos/as para manifestação oral;
IV – decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V – dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
VI – alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VII – decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
ARTIGO 3º. Poderão participar, intervindo oralmente por até 5 minutos, quaisquer pessoas físicas, desde que previamente inscritas, respeitada a ordem de inscrição, a categoria ou natureza da intervenção e a limitação do tempo, conforme disciplinado no presente Edital.
Parágrafo único. A inscrição prévia a que se refere o caput será feita da forma disciplinada no artigo 5º do presente edital.
ARTIGO 4º. A inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, durante o período previsto para a realização do evento, ou seja, das 09hs às 12hs, mediante identificação em lista de inscrição. As inscrições assim realizadas valerão para manifestação no próprio dia da inscrição, sendo certo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas do/a Presidente da Sessão (artigo 2º, parágrafo único, inciso III) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões (artigo 5º, § 4º e artigo 6º).
§ 1º No momento da inscrição, os/as interessados/as deverão mencionar o conhecimento sobre as políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Bauru, assim como eventuais falhas detectadas na concretização ou implementação das políticas existentes e, ainda, destacar quais equipamentos são necessários no Município para melhorar o atendimento desta camada da população.
§ 2º. Não havendo tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, e/ou considerando a finalidade da audiência pública, o/a Presidente da Sessão poderá restringir a inscrição de representantes diretos ou indiretos e funcionários/as do Estado, inclusive daqueles/as que possam inibir ou tumultuar a oitiva de pessoas que afirmam são atingidos diretamente por falhas ou omissões na consecução das políticas públicas;
§ 3º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os/as interessados/as poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
CAPÍTULO II - DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
ARTIGO 5º. A Audiência Pública será realizada no dia 26-04-2019, das 9hs00 às 12hs00, na Unidade Defensoria Pública do Estado de São Paulo no Município de Bauru, localizado na Rua Nicolau Assis, 6-41, Jd. Panorama, CEP 17011-102, BAURU/SP.
ARTIGO 6º. À sessão terá livre acesso qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização e a finalidade da atividade.
ARTIGO 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) exposição da finalidade e das regras da atividade; e (b) manifestações orais de inscritos/as, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados, de vídeos e material fotográfico, desde que respeitado direito à privacidade, à intimidade e de imagem das pessoas identificadas.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os/as presentes no local do evento autorizam a Defensoria Pública a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique em quaisquer ônus.
ARTIGO 8º. A audiência será presidida por representantes da Defensoria Pública que, após a exposição da finalidade e das regras da atividade, abrirão as discussões com os/as inscritos/as.
ARTIGO 9º. Da audiência será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 30 dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos procedimentos que a originaram.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues aos presidentes dos trabalhos durante a Audiência.
CAPÍTULO III - DA PUBLICIDADE
ARTIGO 10. A este edital será conferida publicidade.
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 11. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
São Paulo/SP, 21-02-2019.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Comunicamos que serão abertas pela Ouvidoria-Geral as inscrições para o Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça, destinado a um/a Defensor/a Público/a, a um Órgão ou Unidade da Defensoria Pública e a um/a Servidor/a da Instituição, em razão de atuação de relevante impacto social. As inscrições poderão ser efetuadas conforme regulamento abaixo, nos moldes do formulário anexo, e enviadas para o e-mail ouvidoria@defensoria.sp.def.br. O prazo para inscrição vai de 01 a 31-03-2019. A divulgação de resultados se dará até o dia 15 de abril e a entrega do Prêmio se realizará no mês de maio, em data a ser definida e divulgada amplamente.
Regulamento do Prêmio Justiça para Todos – Josephina Bacariça da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Do Prêmio Justiça para Todos - Josephina Bacariça
Art. 1º. Fica instituído o Prêmio Justiça para Todos - Josephina Bacariça no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para os trabalhos de notável relevância social realizados por Defensores/as Públicos/as, Órgãos da Defensoria Pública; e Servidores/as da Instituição.
Art. 2º. O Prêmio Justiça para Todos - Josephina Bacariça consistirá em:
Inciso I - Entrega de certificado de homenagem a Defensor/a Público/a, bem como ofício à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública para fazer constar a premiação nos assentamentos individuais do/a Defensor/a Público/a premiado/a;
Inciso II - Entrega de certificado de homenagem ao Órgão da Defensoria Pública, bem como ofício à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública para fazer constar a premiação nos assentamentos funcionais dos/as envolvidos/as na realização da prática premiada;
Inciso III - Entrega de certificado de homenagem a Servidor/a Público/a, bem como ofício à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública para fazer constar a premiação nos assentamentos individuais do/a Servidor/a Público/a premiado/a;
Parágrafo Único: Nesta edição, o prêmio se constituirá em evento festivo com a entrega de item de premiação (troféu, objeto condecorativo, etc.) e certificado aos premiados.
Dos Critérios para Indicação
Art. 3º. A inscrição do/a Defensor/a Público/a, do Órgão da Defensoria Pública e do/a Servidor/a da Instituição se dará no período de 01 a 31-03-2019, por meio de formulário, disponível no site www.defensoria.sp.def.br/ouvidoria, a ser enviado à
Ouvidoria-Geral pelo endereço eletrônico ouvidoria@defensoria.sp.def.br, do qual devem constar as seguintes informações do/a indicado/a:
Inciso I – Identificação do/a Defensor/a, Órgão e Servidor/a indicado/a;
Inciso II - Resumo da ação desenvolvida e justificativa trazendo os motivos pelos quais o/a indicado/a faz jus à indicação, com a descrição dos resultados de impacto social verificados que considera mais relevantes.
Art. 4º. Os/as Defensores/as Públicos/as, os Órgãos da Defensoria Pública, e os/as Servidores/as Públicos/as poderão realizar suas próprias inscrições, assim como poderão ser indicados/as por qualquer pessoa, inclusive por quem não pertença aos quadros da Defensoria Pública.
Da Seleção
Art. 5º. O Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública apreciará as inscrições nos termos deste Regulamento.
Parágrafo único: A escolha dos/as premiados/as deverá ser publicada em Diário Oficial.
Art. 6º. Os/as premiados/as serão escolhidos/as pela relevância dos trabalhos realizados, levando-se em conta a colaboração para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, bem como a contribuição para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e para a melhoria, ampliação, diversificação e desburocratização do acesso à justiça.
Da Divulgação dos Resultados
Art. 7º. A divulgação dos resultados ocorrerá até o dia 15-04-2019, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Da Entrega do Prêmio
Art. 8º. A entrega dos Prêmios se realizará no mês de maio, em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público, em data definida pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, em razão de conveniência e oportunidade de todas e todos participantes.
ANEXO
Disponível no site www.defensoria.sp.def.br/ouvidoria Formulário de Inscrição ao Prêmio Justiça para Todos - Josephina Bacariça
I. Proponente (nome de quem faz a indicação):
II. Dados de contato do proponente (telefone e e-mail):
III. Identificação da Indicada ou do Indicado (nome da Defensor/a; do Órgão da Defensoria; e de Servidor/a indicado/a.
IV. Identificação de categoria (indicar se se trata de Defensor/a; de Órgão da Defensoria; ou de Servidor/a):
Obs: Caso a indicação seja de Defensor/a ou de Servidor/a, indicar a área e o respectivo órgão de atuação.
V. Nome da prática indicada:
VI. Descrição da prática (máximo 10 linhas):
VII. Período em que ocorreu a prática:
VIII. Público-alvo da prática:
IX. Principais estratégias utilizadas (máximo 5 linhas):
X. Número de pessoas beneficiadas:
XI. Principais resultados alcançados (máximo 5 linhas):
XII. Justificativa: indique os motivos pelos quais considera que o/a indicado/a faz jus à premiação (máximo 10 linhas):
XIII. Espaço destinado para indicação de sites, links e outros materiais que julgar interessantes para a análise da prática:
Diário Oficial do Estado - 28-02-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, os/as Defensores/as Públicos/ as abaixo nominados, para atuarem, em sistema de plantão, nos termos do ato do Defensor Público Geral do Estado, de 12-02- 2019, que regulamenta a participação da Defensoria Pública em grandes eventos ou manifestações populares no Estado de São Paulo, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020.
Capital e Região Metropolitana: Alessandro Valerio Follador, Bruna de Cassia Teixeira Werneck, Carolina Guimarães Rezende, Carolina Gurgel Lobo, Daniela Batalha Trettel, Daniella Bonilha de Carvalho, Danielly Salviano Pereira Silva, Danilo Caetano Silvestre Torres, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Felipe Balduino Romariz, Gabriele Estábile Bezerra, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Marcelo Carneiro Novaes, Paula Sant’Anna Machado de Souza, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Gomes Bedin e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes. Macrorregião 04 (Regionais Taubaté e São José dos Campos): Helena de Lacerda Rodrigues Lage.
Macrorregião 05 (Regionais Vale do Ribeira e Santos): Andrew Toshio Hayama.
Macrorregião 06 (Regionais Campinas, Jundiaí e Sorocaba): Lucia Thome Reinert e Douglas Schauerhuber Nunes.
Macrorregião 08 (Regionais Araçatuba e São José do Rio Preto): Vitor Jose Tozzi Cavina.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 040/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 22-03-2019:
Beatriz Ramos Vico - 10ª Defensoria Pública da Unidade São Bernardo do Campo, Regional Grande ABCD;
Marcelo Dayrell Vivas – 02ª Defensoria Pública da Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 27.02.19.
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-2-2019
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107- 5272, no mês de março, nas respectivas datas:
01/03/2019 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo de suas atribuições;
04/03/2019 - FERIADO
05/03/2019 - FERIADO
06/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
07/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;
08/03/2019 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo de suas atribuições;
11/03/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
12/03/2019 - Fábio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
13/03/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições;
14/03/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
15/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
18/03/2019 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo de suas atribuições;
19/03/2019 - Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
20/03/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo de suas atribuições;
21/03/2019 - REUNIÃO
22/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
25/03/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki – com prejuízo de suas atribuições;
26/03/2019 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições;
27/03/2019 - Vivian Monsef de Castro - com prejuízo de suas atribuições;
28/03/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo de suas atribuições;
29/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 19-02-2019, publicado no D.O. de 20-02-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem as atividades referentes à atuação no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba e, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixadas em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período compreendido entre 01-03-2019 e 31-08-2019:
Fabricio Keidy Arakaki segundas-feiras
Wild Afonso Ogawa Filho segundas-feiras
Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-02-2018, publicado no D.O. de 27-02-2018.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 25-02-2019, Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Sorocaba.
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017:
Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Itu
Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Itapecerica da Serra
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25-02-2019, Denise de Souza Silva Caetano de Mello - UNIDADE SOROCABA .
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 07, 14, 20 e 27-02-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, 27-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/ SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Alessandro Valerio Follador
03/03/2019 - Aline do Couto Celestino
04/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer
05/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
09/03/2019 - Andre Luiz da Silva Araujo
10/03/2019 - Andre Spilari Bernardi
16/03/2019 - Andre Vicentini Gazal
17/03/2019 - Benno Buchman
23/03/2019 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
24/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
30/03/2019 - Carlos Eduardo Saltini Filho
31/03/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
03/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
04/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
05/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
09/03/2019 - Diogo César Perino
10/03/2019 - Diogo César Perino
16/03/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
17/03/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
23/03/2019 - Félix Roberto Damas Junior
24/03/2019 - Félix Roberto Damas Junior
30/03/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
31/03/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112- 7171, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Akira Koza Palmieri
03/03/2019 - Alexandre Orsi Netto
04/03/2019 - Aline do Couto Celestino
05/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer
09/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
10/03/2019 - André Spilari Bernardi
16/03/2019 - Bruno Boni Del Preti
17/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
23/03/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça
24/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
30/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
31/03/2019 - Douglas Ribeiro Basilio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
02/03/2019 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
03/03/2019 - Leandro de Castro Gomes
04/03/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho
05/03/2019 - Lívia Correia Tinoco
09/03/2019 - Luan Campos Boldrini
10/03/2019 - Luana Pereira do Amaral
16/03/2019 - Lúcia Thome Reinert
17/03/2019 - Luciano Alencar Negrão Caserta
23/03/2019 - Lúcio Mota do Nascimento
24/03/2019 - Marcelo Carneiro Novaes
30/03/2019 - Mariana de Gouvea Guarda
31/03/2019 - Mário Fagundes Filho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Rafael Barcelos Tristao
03/03/2019 - Rafael de Souza Borelli
04/03/2019 - Rafael Galati Sabio
05/03/2019 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
09/03/2019 - Rafael Morais Portugues de Souza
10/03/2019 - Rafael Pitanga Guedes
16/03/2019 - Ricardo Cesar Franco
17/03/2019 - Ricardo de Paula Mioto
23/03/2019 - Ricardo de Sant Anna Valenti
24/03/2019 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
30/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
31/03/2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Victor Luiz Oliveira da Paz
03/03/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt
04/03/2019 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
05/03/2019 - Alessandro Valerio Follador
09/03/2019 - Alexandre Orsi Netto
10/03/2019 - Aline do Couto Celestino
16/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer
17/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
23/03/2019 - Andre Luiz da Silva Araujo
24/03/2019 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
30/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
31/03/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público abaixo relacionado, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017:
Fabio Jacyntho Sorge - Americana
Fabio Jacyntho Sorge - Itu
Fabio Jacyntho Sorge - Mogi-Mirim
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 18-2-2019
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público LUIZ RASCOVSKI possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, das 11h às 15h, entre 11 de março e 17-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Doutorado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Kaue Cacciolli Arantes, RG. 37560036X, a partir de 25-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
David Antonio Elias, RG. 327973043, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Pamela da Silva da Cunha Guimaraes, RG. 421995099, a partir de 22-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gisele Fernanda Chumen da Silva, RG. 268664778, a partir de 25-02-2019
UNIDADE JACAREI
Larissa Amaral, RG. 470407864, a partir de 19-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Rogerio Lucas de Lacerda, RG. 177473733, a partir de 25-02-2019
Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 25-02-2019
UNIDADE GUARULHOS
Renata Joana Rosa da Cruz Silva, RG. 330217422, a partir de 25-02-2019
Max Macedo Oliveira, RG. 33898611X, a partir de 25-02-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Barbara Rebeca Alves Magarian, RG. 457812898, a partir de 25-02-2019
Daniel Antipa Ward, RG. 537822823, a partir de 25-02-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Camila Atahide dos Santos, RG. 442978650, a partir de 22-01-2019
UNIDADE SOROCABA
Lilian Mitsue Takahasshi Pinto, RG. 324625042, a partir de 27-02-2019
UNIDADE SANTOS
Rafael Barros Almeida, RG. 427653198, a partir de 20-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabrielle Silva Echenique, RG. 49826077X, a partir de 25-02-2019
Vinicius Wiezel Vital, RG. 373479980, a partir de 25-02-2019
Evelyn Michaelle de Barros Chaves, RG. 493236673, a partir de 25-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Antonio Leite da Veiga Junior, RG. 22801499, a partir de 26-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Marcella Sassettoli, RG. 375647181, a partir de 27-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Roberta Martins Domingos, RG. 366285919, a partir de 26-02-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jose Joao de Souza, RG. 95051600, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Jatima Lopes Prado de Mello, RG. 386062766, a partir de 25-02-2019
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Daniel de Santana Nunes, RG. 448801127, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Victor Hugo Della Monica Carvalho Braga, RG. 381499509, a partir de 27-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Sandra Regina Garcia Cohen, RG. 7483390X, a partir de 27-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-2-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Fabricio Botelho Felicio, RG. 527249956, a partir de 23-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTOS
Bruna de Fatima Martins, RG. 400200752, a partir de 06-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Caroline Barbosa de Souza, RG. 398591052, a partir de 30-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Heloisa Barci, RG. 525090769, a partir de 26-02-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Felipe Freire Vieira, RG. 503465835, a partir de 11-01-2019
UNIDADE PENHA
Edianne da Cruz, RG. 471834051, a partir de 23-02-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Elisandra Pereira de Sousa, RG. 438579781, a partir de 28-02-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Juciara Maria de Araujo, RG. 395185142, a partir de 09-02-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Jaqueline dos Santos Silva, RG. 531811207, a partir de 26-02-2019
UNIDADE PINHEIROS
Amanda Aparecida de Souza Araujo, RG. 490745945, a partir de 27-02-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Isabella Gazarini Cristofalo, RG. 379288060, a partir de 19-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Andreia Alves Magalhaes, RG. 378767860, a partir de 21-02-2019
Caio Dias Palumbo Silva, RG. 396068029, a partir de 23-02-2019
Ana Paula Martins de Oliveira, RG. 434125167, a partir de 13-02-2019
Luciana Rosa Santos, RG. 394542964, a partir de 15-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Andressa de Barros Costa, RG. 449544503, a partir de 08-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Barbara Morselli Cavallo, RG. 429428728, a partir de 27-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Lais Souza Santos, RG. 37138073X, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Barbara Bertacini Parise, RG. 34667802X, a partir de 26-02-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Jose Diego Rodrigues Silva, RG. 480684339, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Guilherme Vinicius Cotting de Souza, RG. 480892714, a partir de 27-02-2019
UNIDADE BARRETOS
Leonardo Estephanini de Britto, RG. 496421797, a partir de 27-02-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Fernanda Monalise Amparo Water Oliveira, RG. 468835970, a partir de 23-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Emillie Kryshnna Rodrigues da Silva, RG. 532869564, a partir de 19-02-2019
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO SUBSTITUÍDO |
SUBSTITUTO/A 1 |
SUBSTITUTO/A 2 |
| Andrea Silva Britto |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Nadia Cristina de Eca Rajab |
- |
| Jane Garcia da Silva Cruz |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Angela Vieira Peres |
- |
| Paula Ferreira Telles |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Fabiano Alves Henriques Daniel Naitzki Facina |
Daniel Naitzki Facina |
| Stephanie Asquini |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Caroline Bastos Fialho |
- |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-2-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação. 06-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
| Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Criminal |
Oficial de Defensoria |
1 |
ATRIBUIÇÃO: Atender ao público (cadastro de usuários/as no DOL e triagem) e realizar entrevistas com usuários e demais pessoas designadas, preenchendo formulários e documentos determinados, inclusive em meio eletrônico; - Informar ao público sobre o andamento de processos judiciais, processos administrativos, documentos e outros assuntos de interesse do usuário, verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação; - Pesquisar informações necessárias ao cumprimento da atividade judicial e extrajudicial dos Defensores Públicos, preparando os expedientes de sua competência; - Assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais de interesse da Instituição; - Prestar informações sobre processos judiciais em que oficie órgão de execução da Defensoria Pública do Estado e sobre expedientes relacionados com a rotina de trabalho; - Redigir textos oficiais, tais como certidões e atestados, de acordo com modelos previamente definidos; - Manter arquivo organizado de documentos e processos administrativos ligados ao atendimento, de acordo com o critério de padronização; - Manter cadastro atualizado com endereços, telefones, horários de funcionamento das Unidades da Defensoria Pública e de terceirizados, bem como de órgãos que prestam serviços complementares; - Auxiliar na vigilância, orientação de utilização, controle do patrimônio, manutenção das instalações, equipamentos e materiais ligados ao atendimento; - Auxiliar nas tarefas administrativas, na ausência ou impedimento de servidores classificados na área respectiva.
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG: 56267150-X, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Cassia Regina Guerra Soares, RG: 21806879-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Elaine Cristina Verdelli Fernandes, RG: 26308926-5, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Claudia Silva Fernandes Ribeiro, RG: 50660141-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Murilo Zuanassi Milani, RG: 33842109-9, no período de 07-01-2019 a 29-01-2019, pela Servidora Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Paulo Rogerio France, RG: 17885340-9, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Mariana de Moraes Leticio, RG: 35262002-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Merlim Koba, RG: 15946554-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 20280753-8, no período de 07-01-2019 a 21-02- 2019, pela Servidora Natia Aparecida Biolcati, RG: 8683610-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Jorge Henrique Menneh, RG: 11194465-X, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG: 25348743-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Renato Vatri, RG: 16256312-7, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, RG: 23772630-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Edivan Moreira de Melo, RG: 21825175-0, no período de 07-01-2019 a 05-02-2019, pelo Servidor Ricardo Gomes da Silva, RG: 15328996-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Nair Alves Nascimento, RG: 18685010-4, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pelo Servidor Romulo de Freitas Beltran, RG: 34686794-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 04-12-2018 a 19-12-2018, pela Servidora Sandra Regina Tabossi Freire, RG: 14473163-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 06-12-2018 a 20-12-2018, pelo Servidor Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Ricardo Amorim Leite, RG: 20412946-1, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pelo Servidor Tiago de Jesus, RG: 45273464-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, pela Servidora Vanessa de Souza Inacio, RG: 43693676-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fabiana Chirelli Araujo, RG: 23936391-7, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, pela Servidora Viviane Maria Gomes da Silva, RG: 45058043-X.
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 08-03-2019 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo – responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Stella Capassi Scarton - 38.109.226-4
Regina Amaral - 37.942.575-0
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lidiane Cristina da Silva Cardoso - 49.063.745-0
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-03-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Patrícia Costa, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thiago de Macedo Sousa - 33.857.438-4
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 07-03-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsáveis: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luis Otavio de Almeda Bueno - 49.816.889-X
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-03-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cynthia Haka - 43.248.900-9
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-03-2019, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tereza Raquel Domingos Batista - 59.075.582-1
Diário Oficial do Estado - 27-02-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Paulo Siciliano para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, no período de 02 a 05-03-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Paulo Siciliano para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 06-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 06-03-2019 - Unidade Ferraz de Vasconcelos.
Cessando, com base no artigo 1º, \<inciso\>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 06-03-2019, Paulo Siciliano.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 06-03-2019 a 30-06-2019, Paulo Siciliano.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 06-03-2019 a 31-05-2019, Paulo Siciliano - Mogi das Cruzes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Naves Filisbino para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 11-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, <inciso>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/201, a partir de 11-03-2019, Laura Naves Filisbino - São Bernardo do Campo.
Cessando, com base no artigo 1º, <inciso>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 11-03-2019, Laura Naves Filisbino
Designando, com base no artigo 1º, <inciso>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 11-03-2019, Laura Naves Filisbino.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 25-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2019 a 31-05-2019:
Aline do Couto Celestino - CIC - Feitiço da Vila - às terças-feiras;
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - CIC - Leste – às quartas-feiras.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c.c. artigo 6º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-02-2019, publicado no D.O. de 13-02-2019, a Defensora Pública Aline do Couto Celestino para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração e Cidadania - CIC Feitiço da Vila, no período de 01-03-2019 a 31-05-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição, na 49ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 13-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, <inciso>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 13-03-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de MARÇO de 2019:
01/03/2019 – 6ª Feira
Vanessa Chalegre de Andrade Franca – Nhaburb (C)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (C)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (F)
Danilo Vicente de Araujo Silva (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (A)
Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (F)
07/03/2019 – 5ª Feira
Tatiana Belons Vieira – Fazenda Pública (C)
Rodrigo Serra Pereira – Cível Central (C)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (C)
Priscilla Batista Bastos – Vila Prudente (F)
Sun Yue – Pinheiros (A)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Daniela Skromov de Albuquerque – Nediped (C)
08/03/2019 – 6ª Feira
Paula Manzella Romano – Vila Prudente (C)
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Aline Maria Fernandes Morais – Família Central (A)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva – Santo Amaro (F)
Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)
11/03/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani – Tatuapé (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (C)
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Silvia Caniver Drago – Santo Amaro (C)
Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Marcia Harumi Kobuti – Penha (F)
12/03/2019 – 3ª Feira
Gisele Souto Durante – Administração (F)
Bruna Simões – Nsó (A)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes – Pinheiros (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima – Nhaburb (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – Necdh (F)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos – Família Central (F)
Nalida Coelho Monte – Nudem (F)
13/03/2019 – 4ª Feira
Debora de Vito – Nsó (C)
Priscila Simara Novaes – Jabaquara (C)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (A)
Allan Ramalho Ferreira – Nhaburb (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (F)
Paula Fernanda Archina Guedes (C)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (F)
14/03/2019 – 5ª Feira
Alessandra Pereira de Melo – Santo Amaro (F)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)
Erika Doria dos Santos – Administração (C)
Renata Klimke – Fazenda Pública (C)
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (F)
Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)
15/03/2019 – 6ª Feira
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos – Santo Amaro (F)
Eduardo Joao Ra – Butantã (C)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (C)
Samanta Romano Tresinari Grangeiro – Santo Amaro (F)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (F)
18/03/2019 – 2ª Feira
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff – Santo Amaro (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (C)
Aline Tarrazo Fehlow – Tatuapé (F)
Alvimar Virgilio de Almeida – Ipiranga (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (A)
Gisela Camillo Casotti Teixeira – Nsó (C)
Edgar Pierini Neto – Administração (C)
19/03/2019 – 3ª Feira
Mara Renata da Mota Ferreira – Administração (A)
Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)
Bruna Simões – Nsó (C)
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – Neij (F)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca (C)
Danilo Vicente de Araujo Silva (F)
20/03/2019 – 4ª Feira
Luiz Felipe Azevedo Fagundes – Nsó (C)
Priscilla Batista Bastos – Vila Prudente (F)
Nalida Coelho Monte – Nudem (F)
Thaluane Fonseca – Vila Prudente (F)
Tatiana Belons Vieira – Fazenda Pública (C)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
Sun Yue – Pinheiros (A)
21/03/2019 – 5ª Feira
Paula Manzella Romano – Vila Prudente (C)
Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)
Ana Helena Aiba Aguemi – Santo Amaro (F)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Rodrigo Serra Pereira – Cível Central (A)
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho (C)
22/03/2019 – 6ª Feira
Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (C)
Aline Maria Fernandes Morais – Família Central (F)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola – Lapa (C)
Eduardo Joao Ra – Butantã (C)
Daniela Skromov de Albuquerque – Nediped (C)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (F)
25/03/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani – Tatuapé (F)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
Aline Tarrazo Fehlow – Tatuapé (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (C)
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Gisela Camillo Casotti Teixeira – Nsó (C)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (F)
26/03/2019 – 3ª Feira
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes – Pinheiros (C)
Celso Leo Yamashita – Santo Amaro (A)
Rafael Negreiros Dantas de Lima – Nhaburb (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – Necdh (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos – Família Central (F)
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (C)
Marcia Harumi Kobuti – Penha (F)
27/03/2019 – 4ª Feira
Debora de Vito – Nsó (C)
Lizandra Rabelo Duarte – Santo Amaro (F)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (F)
Gisele Souto Durante – Administração (A)
Priscila Simara Novaes – Jabaquara (C)
Allan Ramalho Ferreira – Nhaburb (C)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes – Nsó (F)
28/03/2019 – 5ª Feira
Erika Doria dos Santos – Administração (C)
Juliana Pavanelli – Santo Amaro (F)
Mario Fagundes Filho – Vila Prudente (C)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (F)
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (A)
Thaluane Fonseca – Vila Prudente (F)
29/03/2019 – 6ª Feira
Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (F)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida – Santo Amaro (F)
Paula Fernanda Archina Guedes (C)
Renata Klimke – Fazenda Pública (C)
Leonardo Biagioni de Lima – Nesc (F)
Edgar Pierini Neto – Administração (A)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de março de 2019:
07/03/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
11/03/2019 Renata Lawant Miranda
12/03/2019 Davi Quintanilha Failde de Azevedo
13/03/2019 Paula Manzella Romano
14/03/2019 Thaluane Fonseca
18/03/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
19/03/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
20/03/2019 Priscila Simara Novaes
21/03/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
25/03/2019 Cecilia Nascimento Ferreira
26/03/2019 Amanda Polastro Schaefer
27/03/2019 Rafael Soares da Silva Vieira
28/03/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019-Raimundo José Borba
03/03/2019-William Eduardo Leandro
04/03/2019- Gisele Galhardo Sanches
05/03/2019 -Luis Gustavo Rossato
09/03/2019- Vinícius de Moura Ribeiro
10/03/2019- Vinicius de Moura Ribeiro
16/03/2019- William Eduardo Leandro
17/03/2019 - Gisele Galhardo Sanches
23/03/2019 - Luis Gustavo Rossato
24/03/2019 - Raimundo José Borba
30/03/2019 - Vinicius de Moura Ribeiro
31/03/2019 - William Eduardo Leandro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
03/03/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
04/03/2019 - Aline Cristina Serrano
05/03/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
09/03/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
10/03/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
16/03/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
17/03/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
23/03/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
24/03/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
30/03/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
31/03/2019 - Aline Cristina Serrano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Marcela Richena Demonte
03/03/2019 - Marcella Moreira de Almeida
04/03/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
05/03/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
09/03/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
10/03/2019 - Marcela Richena Demonte
16/03/2019 - Marcella Moreira de Almeida
17/03/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
23/03/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
24/03/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
30/03/2019 - Marcela Richena Demonte
31/03/2019 - Marcella Moreira de Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
02/03/2019-Leandro Anselmo Sassi
03/03/2019-Nicolas Ricardo Sassi
04/03/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
05/03/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
09/03/2019-Nicolas Ricardo Sassi
10/03/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
16/03/2018-Vivianne Ormond Mutarelli
17/03/2019 - Leandro Anselmo Sassi
23/03/2019 - Vivianne Ormond Mutarelli
24/03/2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
30/03/2019 - Vivianne Ormond Mutarelli
31/03/2019 - Kennedy Keidi Oki Watari
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
03/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
04/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
05/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
09/03/2019 - Noemi Simões da Silva
10/03/2019 - Noemi Simões da Silva
16/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
17/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
23/03/2019 - Noemi Simões da Silva
24/03/2019 - Noemi Simões da Silva
30/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
31/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Melissa Nava Oliveira
03/03/2019 Melissa Nava Oliveira
04/03/2019 Renata Eri Suguimoto
05/03/2019 Renata Eri Suguimoto
09/03/2019 Renato Alcântara Ribeiro
10/03/2019 Renato Alcântara Ribeiro
16/03/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
17/03/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
23/03/2019 Melissa Nava Oliveira
24/03/2019 Melissa Nava Oliveira
30/03/2019 Mariana May Batista
31/03/2019 Mariana May Batista
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Raquel Miada Cervigni
03/03/2019 Raquel Miada Cervigni
04/03/2019 Alex Leoni Lourenço
05/03/2019 Alex Leoni Lourenço
09/03/2019 Jean Michel da Silva Fermino
10/03/2019 Jean Michel da Silva Fermino
16/03/2019 Raquel Miada Cervigni
17/03/2019 Raquel Miada Cervigni
23/03/2019 Alex Leoni Lourenço
24/03/2019 Alex Leoni Lourenço
30/03/2019 Jean Michel da Silva Fermino
31/03/2019 Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Richard Andrey Toth Renz
03/03/2019 - Richard Andrey Toth Renz
04/03/2019 - Richard Andrey Toth Renz
05/03/2019 - Robynson André Toledo
09/03/2019 - Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
10/03/2019 - Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
16/03/2019 - Leandro Pereira Castilho
17/03/2019 - Leandro Pereira Castilho
23/03/2019 - Robynson André Toledo
24/03/2019 - Robynson André Toledo
30/03/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
31/03/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Renata Muniz Aguiar
03/03/2019 - Gisele Gonçalves
04/03/2019 - Karla Rocha de Azevedo Dornelas
05/03/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
09/03/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
10/03/2019 - Renata Muniz Aguiar
16/03/2019 - Gisele Gonçalves
17/03/2019 - Karla Rocha de Azevedo Dornelas
23/03/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
24/03/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
30/03/2019 - Renata Muniz Aguiar
31/03/2019 - Gisele Gonçalves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019- Mariana de Moraes Leticio
03/03/2019- Mariana de Moraes Leticio
04/03/2019- Mariana de Moraes Leticio
05/03/2019- Mariana de Moraes Leticio
09/03/2019-Marco Antonio Jacomini Brandão
10/03/2019-Marco Antonio Jacomini Brandão
16/03/2019- Glaucia Regina Sudano
17/03/2019- Glaucia Regina Sudano
23/03/2019- Fabricia Morais Tozetti Contri
24/03/2019- Fabricia Morais Tozetti Contri
30/03/2019-João Batista Mello Reis
31/03/2019-João Batista Mello Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
03/03/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
04/03/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
05/03/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
09/03/2019 - Raphael Vieira Coelho
10/03/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
16/03/2019 - Raphael Vieira Coelho
17/03/2019 - Raphael Vieira Coelho
23/03/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
24/03/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
30/03/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
31/03/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
03/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
04/03/2019 - Raquel Vieira Simião
05/03/2019 - Raquel Vieira Simião
09/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
10/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
16/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
17/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
23/03/2019 - Raquel Vieira Simião
24/03/2019 - Raquel Vieira Simião
30/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
31/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Assis José Ferreira
03/03/2019 - Assis José Ferreira
04/03/2019- Assis José Ferreira
05/03/2019 - Assis José Ferreira
09/03/2019 - Patricia Costa Rodrigues
10/03/2019 - Patricia Costa Rodrigues
16/03/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
17/03/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
19/03/2019 - Graziela de Sousa Hermes
23/03/2019 - Graziela de Sousa Hermes
24/03/2019 - Graziela de Sousa Hermes
30/03/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
31/03/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MARÇO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Bruna Cunha Machado
03/03/2019 - Bruna Cunha Machado
04/03/2019 - Bruna Cunha Machado
05/03/2019 - Bruna Cunha Machado
09/03/2019 - Bruno Bugarin Guerra
10/03/2019 - Bruno Bugarin Guerra
16/03/2019 - Marta Maria do Nascimento
17/03/2019 - Marta Maria do Nascimento
23/03/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
24/03/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
30/03/2019 - Bruna Cunha Machado
31/03/2019 - Bruna Cunha Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019- Lina Galli
03/03/2019- Lina Galli
04/03/2019- Rodrigo de Paula e Silva
05/03/2019- Rodrigo de Paula e Silva
09/03/2019- Paulo Marcelo Pereira
10/03/2019- Paulo Marcelo Pereira
16/03/2019- José Antonio Ferreira
17/03/2019- José Antonio Ferreira
23/03/2019- Carlos César Carreta
24/03/2019- Carlos César Carreta
30/03/2019- José Antonio Ferreira
31/03/2019- José Antonio Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Shirley Correa de Paiva
03/03/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
04/03/2019 - Rosa Maria Pontes
05/03/2019 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
09/03/2019 - Sandro Figueiredo Assuncao
10/03/2019 - Sandro Figueiredo Assuncao
16/03/2019 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
17/03/2019 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
23/03/2019 - Shirley Correa de Paiva
24/03/2019 - Shirley Correa de Paiva
30/03/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
31/03/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Fabiana Reis Alves
03/03/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
04/03/2019 - Paulo Flor de Luna
05/03/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
09/03/2019 - Fabiana Reis Alves
10/03/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
16/03/2019 - Paulo Flor de Luna
17/03/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
23/03/2019 - Fabiana Reis Alves
24/03/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
30/03/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
31/03/2019 - Paulo Flor de Luna
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
03/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
04/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
05/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
09/03/2019 - Adriano Alves Figueiredo
10/03/2019 - Adriano Alves Figueiredo
16/03/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
17/03/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
23/03/2019 - Valéria Pereira Medeiros
24/03/2019 - Valéria Pereira Medeiros
30/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
31/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Lucy Arlete Marchioli
03/03/2019 - Lucy Arlete Marchioli
05/03/2019 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva
05/03/2019 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva
09/03/2019 - Angela Vieira Peres
10/03/2019 - Angela Vieira Peres
16/03/2019 - Carlos Ari Pedroso
17/03/2019 - Carlos Ari Pedroso
23/03/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
24/03/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
30/03/2019 - Lucy Arlete Marchioli
31/03/2019 - Lucy Arlete Marchioli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
03/03/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
04/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
05/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
09/03/2019 - Tatiane Alves da Silva
10/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
16/03/2019 - Anna Luiza Oliveira Fleury
17/03/2019 - Anna Luiza Oliveira Fleury
23/03/2019 - Fabiana Raquel Ramos
24/03/2019 - Fabiana Raquel Ramos
30/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
31/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
03/02/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
04/03/2019 - Tiago Januário de Morais
05/03/2019 - Tiago Januário de Morais
09/03/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
10/03/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
16/03/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
17/03/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
23/03/2019 - Renan Meirelles Coelho
24/03/2019 - Renan Meirelles Coelho
30/03/2019 - William Santos de Abreu
31/03/2019 - William Santos de Abreu
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
03/03/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
04/03/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
05/03/2019 - Josy Gonçalves Rosa
09/03/2019 - Josy Gonçalves Rosa
10/03/2019 - Josy Gonçalves Rosa
16/03/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
17/03/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
23/03/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
24/03/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
30/03/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
31/03/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Diogo César Perino
03/03/2019 - Diogo César Perino
04/03/2019 - Diogo César Perino
05/03/2019 - Diogo César Perino
09/03/2019 - Thaís de Campos
10/03/2019 - Thaís de Campos
16/03/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
17/03/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
23/03/2019 - Angelo de Camargo Dalben
24/03/2019 - Angelo de Camargo Dalben
30/03/2019 - Diogo César Perino
31/03/2019 - Diogo César Perino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Ana Paula Ambrogi Dotto
03/03/2019 - Fernando Pinheiro Gamito
04/03/2019 - Juliana Maria Callegari Davansso
05/03/2019 - Luís Guilherme Pereira Delledono
09/03/2019 - Marcia Rossi Coraini
10/03/2019 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
16/03/2019 - Mariana Chaib
17/03/2019 - Priscila Domiciano Silva
23/03/2019 - Renata Okano Gimenes Sella
24/03/2019 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
30/03/2019 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
31/03/2019 - Alandeson de Jesus Vidal
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
02/03/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
03/03/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
04/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
05/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
09/03/2019 - Fernando Catache Borian
10/03/2019 - Ricardo de Paula Mioto
16/03/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
17/03/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
23/03/2019 - Andre Spilari Bernardi
24/03/2019 - Andre Spilari Bernardi
30/03/2019 - Ricardo de Paula Mioto
31/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Tatiana Elisa Marão Beraquet
03/03/2019 - Thiago Soares Piccolotto
04/03/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais
05/03/2019 - Alexandre Grabert
09/03/2019 - Angela de Lima Pieroni Detoni
10/03/2019 - Artur Rega Lauandos
16/03/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli
17/03/2019 - Catia Maria Brolazo
23/03/2019 - Daniela Gabriel Piccolotto
24/03/2019 - Érika de Vasconcelos Lima Pompêo
30/03/2019 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos
31/03/2019 - Filipe Silva Santos Murinelli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
03/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
04/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
05/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
09/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
10/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
16/03/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
17/03/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
23/03/2019 - Mariana Leite Figueiredo
24/03/2019 - Mariana Leite Figueiredo
30/03/2019 - Paulo Schwartz de Simone
31/03/2019 - Paulo Schwartz de Simone
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:
02/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
03/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
04/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
05/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
09/03/2019 - Carolina Romani Brancalion
10/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
16/03/2019 - Ana Paula de Souza Campos
17/03/2019 - Octavio Augustus Cordeiro
23/03/2019 - Juliana Toyoshima Bueno
24/03/2019 - Rafael Breciani Marracini
30/03/2019 - Luis Antonio Felipe Franchito
31/03/2019 - Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Pedro Cavenaghi Neto
03/03/2019 - Pedro Cavenaghi Neto
04/03/2019 - Pedro Cavenaghi Neto
05/03/2019 - Pedro Cavenaghi Neto
09/03/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo
10/03/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo
16/03/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves
17/03/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves
23/03/2019 - Fábio Jacyntho Sorge
24/03/2019 - Fábio Jacyntho Sorge
30/03/2019 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
31/03/2019 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Benno Buchman
03/03/2019 - Benno Buchman
04/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
05/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
09/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
10/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
16/03/2019 - Bruno Diaz Napolitano
17/03/2019 - Bruno Diaz Napolitano
23/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
24/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
30/03/2019 - Bruno Diaz Napolitano
31/03/2019 - Bruno Diaz Napolitano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
02/03/2019 Bruno Bortolucci Baghim
03/03/2019 Bruno Bortolucci Baghim
04/03/2019 Cássia Zanguetin Michelão
05/03/2019 Cássia Zanguetin Michelão
09/03/2019 César Augusto Luiz Leonardo
10/03/2019 César Augusto Luiz Leonardo
16/03/2019 Eloísa Maximiano Goto
17/03/2019 Eloísa Maximiano Goto
23/03/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
24/03/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
30/03/2019 Flávio de Almeida Pontinha
31/03/2019 Flávio de Almeida Pontinha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
02/03/2019 Bruno Zogaibe Batistela
03/03/2019 Bruno Zogaibe Batistela
04/03/2019 Raphael Camarão Trevizan
05/03/2019 Raphael Camarão Trevizan
09/03/2019 Alline Delbem
10/03/2019 Alline Delbem
16/03/2019 Bruno Zogaibe Batistela
17/03/2019 Bruno Zogaibe Batistela
23/03/2019 Raphael Camarão Trevizan
24/03/2019 Raphael Camarão Trevizan
30/03/2019 Alline Delbem
31/03/2019 Alline Delbem
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18)
3223-3029, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Danilo Pereira Leite
03/03/2019 - Danilo Pereira Leite
04/03/2019 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
05/03/2019 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
09/03/2019 - Fernando Soares Tolomei
10/03/2019 - Fernando Soares Tolomei
16/03/2019 - Giovana Devito dos Santos Rota
17/03/2019 - Giovana Devito dos Santos Rota
23/03/2019 - Gustavo Picchi
24/03/2019 - Gustavo Picchi
30/03/2019 - Lucas Matheus Molina
31/03/2019 - Lucas Matheus Molina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon
03/03/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon
04/03/2019 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
05/03/2019 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
09/03/2019 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
10/03/2019 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
16/03/2019 - Rosilene Cristina Otaviano / Tânia Cristina Oliveira dos Santos
17/03/2019 - Rosilene Cristina Otaviano / Tânia Cristina Oliveira dos Santos
23/03/2019 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
24/03/2019 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
30/03/2019 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
31/03/2019 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
02/03/2019 - José Victor Ramos Nogueira
03/03/2019 - José Victor Ramos Nogueira
04/03/2019 - José Victor Ramos Nogueira
05/03/2019 José Victor Ramos Nogueira
09/03/2019 - Leandro de Col Loss
10/03/2019 - Leandro de Col Loss
16/03/2019 - Rafael Barcelos Tristão
17/03/2019 - Rafael Barcelos Tristão
23/03/2019 - Leandro de Col Loss
24/03/2019 - Leandro de Col Loss
30/03/2019 - Rafael Barcelos Tristão
31/03/2019 - Rafael Barcelos Tristão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
02/03/2019- Lucas Correa Abrantes Pinheiro
03/03/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
04/03/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
05/03/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
09/03/2019 - Kamilla Renata Teixeira
10/03/2019 - Kamilla Renata Teixeira
16/03/2019 - Joemar Rodrigo Freitas
17/03/2019 - Joemar Rodrigo Freitas
23/03/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
24/03/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
30/03/2019 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
31/03/2019 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
03/03/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
04/03/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
05/03/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
09/03/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
10/03/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
16/03/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
17/03/2019 - Marcel Benetti Boer
23/03/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
24/03/2019 - João Finkler Filho
30/03/2019 - Matheus Bortoletto Raddi
31/03/2019 - Adriano Lino Mendonça
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
03/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
04/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
05/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
09/03/2019 - Pedro Naves Magalhães
10/03/2019 - Pedro Naves Magalhães
16/03/2019 - Maria Auxiliadora Santos Essado
17/03/2019 - Maria Auxiliadora Santos Essado
23/03/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
24/03/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
30/03/2019 - Andrea de Almeida Rossler
31/03/2019 - Andrea de Almeida Rossler
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Bruno Lopes de Oliveira
03/03/2019 - Bruno Lopes de Oliveira
04/03/2019 - Bruno Lopes de Oliveira;
05/03/2019 - Bruno Lopes de Oliveira;
09/03/2019 - Kareen Patricia B.Pereira Ferreira;
10/03/2019 - Kareen Patricia B.Pereira Ferreira;
16/03/2019 - Luana Pereira do Amaral
17/03/2019 - Luana Pereira do Amaral
19/03/2019 - Luana Pereira do Amaral
23/03/2019 - Livia Correia Tinoco
24/03/2019 - Livia Correia Tinoco
30/03/2019 - André Eugênio Marcondes
31/03/2019 - André Eugênio Marcondes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
03/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
04/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
05/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
09/03/2019 - Alessandra Pinho da Silva
10/03/2019 - Alessandra Pinho da Silva
16/03/2019 - Eduardo Fontes da Silva
17/03/2019 - Eduardo Fontes da Silva
23/03/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
24/03/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
30/03/2019 - Eduardo de Souza Kotake
31/03/2019 - Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
02/03/2019- Bruno Haddad Galvão
03/03/2019- Bruno Haddad Galvão
04/03/2019- Marcelo Martiniano de Oliveira
05/03/2019- Marcelo Martiniano de Oliveira
09/03/2019- Mário Lúcio Pereira Machado
10/03/2019- Mário Lúcio Pereira Machado
16/03/2019- Luciano Castrequini Bufulin
17/03/2019- Luciano Castrequini Bufulin
19/03/2019- Júlio César Tanone
23/03/2019 - Viviane Modesto Gramulha
24/03/2019 - Júlio César Tanone
30/03/2019 - Leandro de Castro Silva
31/03/2019 - Leandro de Castro Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira
03/03/2019 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
04/03/2019 - Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
05/03/2019 - Genival Torres Dantas Junior Juliana Araújo L.Da Silva Machado
09/03/2019 - Juliana Spuri Bernardi Leonardo Arantes Vicentini
10/03/2019 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga Mariana Pagano Gil
16/03/2019 - Natalia da Costa Nora Bügner Patrícia Biagini Lopes
17/03/2019 - Paulo Fernando de Andrade Giotri Rafael Bessa Yamamura
23/03/2019 - Samir Nicolau Nassralla Tatiana Aparecida Bordão da Silva
24/03/2019 - Vanessa Pellegrini Armênio Victor Hugo Albernaz Junior
30/03/2019 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
31/03/2019 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Fernanda Simoni
03/03/2019 - Fernanda Simoni
04/03/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
05/03/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
09/03/2019 - Hamilton Neto Funchal
10/03/2019 - Hamilton Neto Funchal
16/03/2019 - Joyce Santos de Oliveira
17/03/2019 - Joyce Santos de Oliveira
23/03/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
24/03/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
30/03/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
31/03/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
03/03/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
04/03/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
05/03/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
09/03/2019 - Luiz Carlos Fávero Junior
10/03/2019 - Luiz Carlos Fávero Junior
16/03/2019 -Maria Camila Azevedo Barros
17/03/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
23/03/2019 - Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
24/03/2019 - Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
30/03/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
31/03/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, Nas Respectivas Datas:
02/03/2019 - Valeria Correa Silva Ferreira
03/03/2019 - Valeria Correa Silva Ferreira
04/03/2019 - Alexandre Orsi Netto
05/03/2019 - Alexandre Orsi Netto
09/03/2019 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
10/03/2019 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
16/03/2019 - Elaine Moraes Ruas Souza
17/03/2019 - Elaine Moraes Ruas Souza
23/03/2019 - Joao Paulo da Silva Santana
24/03/2019 - Joao Paulo da Silva Santana
30/03/2019 - Luciano Pereira de Andrade
31/03/2019 - Luciano Pereira de Andrade
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, Nas Respectivas Datas:
02/03/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
03/03/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
04/03/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
05/03/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
09/03/2019 - Eduardo Ciaacia Rodrigues Caldas
10/03/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
16/03/2019 - Laura Joaquim Taveira
17/03/2019 - Laura Joaquim Taveira
23/03/2019 - Bruno Boni Del Preti
24/03/2019 - Bruno Boni Del Preti
30/03/2019 - Laura Joaquim Taveira
31/03/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
02/03/2019 - João Paulo Bonatelli
03/03/2019 - João Paulo Bonatelli
09/03/2019 - Patricia Malite Imperato
10/03/2019 - Patricia Malite Imperato
16/03/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior
17/03/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior
23/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
24/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
30/03/2019 - Liane Silveira Moreira
31/03/2019 - Liane Silveira Moreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
03/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
04/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
05/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
09/03/2019 - Andrew Toshio Hayama
10/03/2019 - Andrew Toshio Hayama
16/03/2019 - Beatriz Ramos Vico
17/03/2019 - Beatriz Ramos Vico
23/03/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve
24/03/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve
30/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
31/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, Nas Respectivas Datas, Nas Respectivas Datas:
02/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
03/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
04/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
05/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
09/03/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
10/03/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
16/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
17/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
23/03/2019 - Janora Rocha Rossetti
24/03/2019 - Janora Rocha Rossetti
30/03/2019 - Leandro de Castro Gomes
31/03/2019 - Leandro de Castro Gomes
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Rogerio Lucas de Lacerda, RG. 177473733, a partir de 25-02-2019
Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 25-02-2019
UNIDADE GUARULHOS
Renata Joana Rosa da Cruz Silva, RG. 330217422, a partir de 25-02-2019
Max Macedo Oliveira, RG. 33898611X, a partir de 25-02-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Barbara Rebeca Alves Magarian, RG. 457812898, a partir de 25-02-2019
Daniel Antipa Ward, RG. 537822823, a partir de 20-02-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Camila Atahide dos Santos, RG. 442978650, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SOROCABA
Lilian Mitsue Takahasshi Pinto, RG. 324625042, a partir de 27-02-2019
UNIDADE SANTOS
Rafael Barros Almeida, RG. 427653198, a partir de 20-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabrielle Silva Echenique, RG. 49826077X, a partir de 25-02-2019
Vinicius Wiezel Vital, RG. 373479980, a partir de 25-02-2019
Evelyn Michaelle de Barros Chaves, RG. 493236673, a partir de 25-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Antonio Leite da Veiga Junior, RG. 22801499, a partir de 26-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Marcella Sassettoli, RG. 375647181, a partir de 27-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Roberta Martins Domingos, RG. 366285919, a partir de 26-02-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jose Joao de Souza, RG. 95051600, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Jatima Lopes Prado de Mello, RG. 386062766, a partir de 25-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Carla Priscila Lima dos Santos, RG. 17291069, a partir de 23-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Ester Silli, RG. 424282057, a partir de 20-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Sheila Pereira da Silva, RG. 437987814, a partir de 15-02-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Michele Yu Wen Tjioe, RG. 364043027, a partir de 15-02-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Karolinne Lucena e Silva, RG. 552235490, a partir de 23-02-2019
UNIDADE SANTANA
Michelle Maria Pagliuca Lais, RG. 550854885, a partir de 16-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Bruna de Oliveira Cespedes, RG. 379025462, a partir de 05-02-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Noemi Oliveira Siqueira, RG. 498553954, a partir de 19-02-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Stephanie dos Santos Druzian, RG. 482050147, a partir de 19-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Rebeka Lima Cavalcante, RG. 422984826, a partir de 23-02-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Michael William Cypriano, RG. 604886639, a partir de 16-02-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Priscila Balo Bruno, RG. 346508812, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Danielle Caterine Laurenti, RG. 478702358, a partir de 23-02-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Elisangela Cristina de Oliveira, RG. 292414778, a partir de 19-02-2019
Mirele Araujo dos Santos, RG. 601559551, a partir de 21-02-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Bruno Martins Santos, RG. 456270541, a partir de 21-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Raphael Vieira Antonio, RG. 292597447, a partir de 20-02-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-03-2019 as 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mirelle Santos Costa - 50.028.648-6
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-03-2019 as 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento - 29.173.682-8
Emily Caroline Goncalves Padavine - 45275067-2
Bruno Emygdio - 46.052.128-7
Alberto Alves de Aguiar Neto - 02.783.892-0
Thatianne Vasques - 47.070.299-0
Lais Aparecida Castanho de Oliveira - 40.344.460-3
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maikon Nascimento - 45.032.415-1
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Luiza Bortoloto Morata - 45.883.062-8
Talita Xavier Mantovani - 45.215.821-7
Raphael Messana - 50.515.197-7
Marina Giovedi Arnoldi(15ªv) - 39.056.217-8
Juliana de Souza Leite Oliveira - 38.840.407-3
Pedro Henrique Mendes Souza - 11836663-4
Tais Batista de Souza - 37.099.895-9
Pedro Castrucci Caviglia - 52.049.978-6
Daniel Damasceno Santana - 29.576.010-2
Aline Games Guaraldo da Silva - 49.563.671-X
Bruna Aguiar Coutinho - 37.974.003-5
Andressa Milouchina Pereira - 43.543.200-X
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 07-03-2019, às 13H, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsáveis: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Elda Elizama Pinto - 40.337.889-8
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 08-03-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Carolina Scura Fares - 34.036.036-7
Beatriz Sulfiato Tarichi - 54.036.663-8
Damaris Appleby Sales Silva - 45.448.707-1
Gleicy Leticia da Silva Santos - 52.483.885-9
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25-2-2019
Torna público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidade de Assistente Social, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, da especialidade de Assistente Social.
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 26-02-2019 a 28-02-2019, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Art.3º O/A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.
II. DAS VAGAS
Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:
REGIONAL UNIDADE ESPECIALIDADE VAGAS
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Grande ABCD Diadema Assistente Social 01
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 01-03-2019, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 06º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 26-02-2019, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Assistente Social classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio da vaga em aberto, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10 O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.
Art.11 Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-2-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para a ASSESSORIA CRIMINAL CARGO : OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDA/O |
| 59º |
Fabiano Alves Henriques |
216716652 |
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS |
**** |
| 204º |
Maria Lindineide De Oliveira Zaccarelli |
213669341 |
COORDENAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL |
**** |
| 236º |
Luana Barbosa Nicodemo |
322398800 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
ASSESSORIA CRIMINAL |
| 253º |
Edson Luiz Gomes Carvalheiro |
324933460 |
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA |
**** |
| 384º |
Roberto Genesio Ribeiro |
49365290 |
UNIDADE DIADEMA |
**** |
| 392º |
Luana Luzia Neris Santos |
291001543 |
2a. SUBDEFENSORIA |
ASSESSORIA CRIMINAL |
| 407º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
**** |
| 453º |
Maria Helena Soares Lima Da Silva |
141693447 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO |
**** |
| 457º |
Wivian Lucia Oliva |
340179296 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL |
ASSESSORIA CRIMINAL |
| 515º |
Bruna Carolina Valverde Torres |
430858395 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO |
**** |
| 520º |
Naila Guimaraes Dos Santos |
352325549 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO |
ASSESSORIA CRIMINAL |
| 532º |
Matheus Rodrigues Dos Santos Silva |
385250368 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL |
**** |