Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 11-04-2018	11/04/2018
Diário Oficial do Estado - 10-04-2018	10/04/2018
Diário Oficial do Estado - 07-04-2018	09/04/2018
Diário Oficial do Estado, 06-04-2018	06/04/2018
Diário Oficial do Estado - 05-04-2018	05/04/2018
Diário Oficial do Estado - 04-04-2018	04/04/2018
Diário Oficial do Estado - 03-04-2018	03/04/2018
Diário Oficial do Estado - 29-03-2018	29/03/2018
Diário Oficial do Estado - 28-03-2018	28/03/2018
Diário Oficial do Estado - 27-03-2018	27/03/2018
Diário Oficial do Estado - 24-03-2018	24/03/2018
Diário Oficial do Estado, 23-03-2018	23/03/2018
Diário Oficial do Estado - 22-03-2018	22/03/2018
Diário Oficial do Estado, 21-03-2018	21/03/2018
Diário Oficial do Estado - 20-03-2018	20/03/2018
Diário Oficial do Estado - 17-03-2018	17/03/2018
Diário Oficial do Estado - 16-03-2018	16/03/2018
Diário Oficial do Estado - 15-03-2018	15/03/2018
Diário Oficial do Estado - 14-03-2018	14/03/2018
Diário Oficial do Estado - 13-03-2018	13/03/2018

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Diário Oficial do Estado - 11-04-2018

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 9-4-2018

Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, Carolina Tomomi Matsuura, RG 46355467X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de Andressa Cristina Chiarelli Gonçalves, RG 33.412.258-2.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública--Geral, de 10-4-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os integrantes da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o cargo de Defensor/a Público/a-Geral e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública abaixo indicados/as para, com prejuízo de suas atribuições, desempenharem atividades relativas ao processo eleitoral, no dia 11/4/2018, a partir das 14h, na Rua Boa Vista, 200, mezanino, São Paulo/SP:

Alex Gomes Seixas

Ana Carolina Franzin Bizarro

Betania Devechi Ferraz Bonfá

Felipe Hotz de Macedo Cunha

Mariana Silva Galo Bertolami

Carolina de Melo Teubl Gagliato

com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os integrantes da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o cargo de Defensor/a Público/a-Geral e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública abaixo indicados/as para, com prejuízo de suas atribuições, desempenharem atividades relativas ao processo eleitoral, no dia 12/4/2018, a partir das 14h, na EDEPE, Rua Líbero Badaró n.616, 4º andar, São Paulo/SP:

Alex Gomes Seixas

Ana Carolina Franzin Bizarro

Betania Devechi Ferraz Bonfá

Felipe Hotz de Macedo Cunha

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018

Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, o Defensor Público João Felippe Belém de Gouvea Reis para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no dia 28-03-2018.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 10-4-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 370/18, a Defensora Pública Camila Galvão Tourinho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 6/4/2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,de 10-4-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Ariane Carolino de Padua Paschoal para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública, do JECRIM / DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 22-03-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-4-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, a Oficial de Defensoria Pública Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli para atuar no plantão judiciário no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 15-04-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-4-2018

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3798/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Isabella Benitez Galves para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341/17, divulga o resultado da apuração dos votos para a formação da lista de tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral:

Irina Karla Bacci: 28 votos

Ligia Samanta Pirutti Salvador: 19 votos

Raquel da Cruz Lima: 28 votos

Rute Alonso da Silva: 41 votos

Washington Carlos de Almeida: 652 votos

Willian Fernandes: 1550 votos

Em branco: 5 votos

Nulos: 9 votos

O resultado será encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Pública, nos termos do artigo 18, § 1º, da Deliberação CSDP 341/17.

(Comunicado 14 da Comissão Eleitoral)

Comunicado

Pauta da 156ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização 26-04-2018 – 09h30

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar

Hora do Expediente:

CSDP 384/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de remoção a pedido.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

Comunicado

Pauta da 552ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 13-04-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 1172/09

Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral

Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

CSDP 113/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 185/14

Interessado/a: Corregedoria-Geral

Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 275/14

Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 295/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 313/14

Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 214/15

Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 518/15

Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 242/16

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 263/16

Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 445/16

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 468/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 481/16

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 011/17

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 025/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 514/17

Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 525/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 538/17

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 580/17

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 584/17

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 588/17

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 602/17

Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 001/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 007/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP nº	Interessado	CSDP nº	Interessado
008/18	Marco Christiano Chibebe Waller	154/18	Hamilton Neto Funchal
009/18	Paulo Sergio Guardia Filho	156/18	Diego Rezende Polachini
014/18	Edgar Pierini Neto	157/18	Valeria Correa Silva Ferreira
016/18	Danielle Gaiotto Junqueira	159/18	Debora Cristina Pezzuto
018/18	Juliana Toyoshima Bueno	160/18	Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
019/18	Paulo Ricardo de Divitiis Filho	163/18	Filipe Dias Rodrigues
020/18	Carlos Roberto Isa	164/18	Daniela Franco Lara
021/18	Carolina Guimarães Rezende	165/18	Danilo Pereira Leite
024/18	Alberto Zorigian Gonçalves de Souza	167/18	Priscila Aparecida Lamana Diniz
030/18	Luana Barbosa Oliveira	169/18	Ana Carolina Cintra Franco
033/18	Natalia Nissia Nogueira Seco	171/18	Nalida Coelho Monte
039/18	Gustavo Henrique D' Auria Monzani	174/18	Ricardo de Sant'Anna Valenti
040/18	Mariana Silva Galo Bertolami	183/18	Ligia Stroesser Figueroa
043/18	Nayara Rocha Rincon	184/18	Akira Koza Palmieri
044/18	Eduardo Terração	186/18	Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
046/18	Lorena Pereira Santin Jardim	187/18	Rafael Bresciani Marracini
051/18	Paula Manzella Romano	192/18	Wild Afonso Ogawa Filho
054/18	Isabela Halley Hatty	193/18	Vitor Jose Tozzi Cavina
055/18	Carlos Eduardo Saltini Filho	197/18	Helena de Lacerda Rodrigues Lage
057/18	Peter Gabriel Molinari Schweikert	199/18	Danielly Salviano Pereira Silva
059/18	Carla Battistetti Medeiros Basoili	200/18	Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
065/18	Mariana Teixeira Zequini	201/18	Laura Naves Filisbino
069/18	Erica Marcilli Petroni	206/18	Leonardo Biagioni de Lima
075/18	Renata Moura Gonçalves	211/18	Leandro de Col Loss
077/18	Eduardo de Souza Kotake	212/18	Elizangela Oliveira dos Santos
082/18	Andrea Castilho Nami Haddad Barreto	215/18	Luis Felipe Dias
083/18	Maria Carolina Pereira Magalhães	216/18	Aline do Couto Celestino
089/18	Bruno Martinelli Scrignoli	218/18	João Finkler Filho
093/18	Felipe de Castro Busnello	223/18	Arianne Kwon Ieiri
095/18	Renata Scandiuzzi da Silveira	226/18	Leonardo dos Santos Gonzales
096/18	João Paulo da Silva Santana	233/18	Elthon Siecola Kersul
107/18	Davi Quintanilha Failde de Azevedo	236/18	Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
108/18	Leticia Marquez de Avelar	247/18	Ligia Mafei Guidi
109/18	Rafael de Paula Eduardo Faber	249/18	Guilherme Feccini Gaona
110/18	Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro	251/18	Camila Galvão Tourinho
114/18	Gisele Souto Durante	255/18	Caroline Ferreira da Cunha
122/18	Vanessa Chalegre de Andrade França	259/18	Fernanda Costa Teixeira
123/18	Wlamyr Gusmão Junior	263/18	Fernanda Maria de Lucena Bussinger
124/18	Joemar Rodrigo Freitas	279/18	Carlos Eduardo de Moraes Domingos
128/18	Laura Joaquim Taveira	294/18	Jessica Maria Benedetti
129/18	Ana Carolina Minutti Nori	295/18	Marcelo Bonilha Campos
133/18	Sun Yue	300/18	Vanessa Alves Vieira
142/18	Yolanda de Salles Freire Cesar	302/18	Rita de Cassia Gandolpho
143/18	Adriana Kalil Issa Peres	313/18	Rafael Gomes Bedin
149/18	Joyce Santos de Oliveira	314/18	Maria Angelica Abud Chinaglia
150/18	Fernanda Simoni	322/18	Rafaela Gasperazzo Barbosa

CSDP 035/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 041/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 086/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 278/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 362/18

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CGDP CAEP 009/17

Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 10-4-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Juliana Pereira da Silva, RG. 491592462, a partir de 09-04-2018

UNIDADE PINHEIROS

Tiago Troglio Correa, RG. 437691925, a partir de 09-04-2018

UNIDADE CAMPINAS

Noely Fernanda Rodrigues, RG. 407353926, a partir de 09-04-2018

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Amanda Bertoldi Fonseca, RG. 15159703, a partir de 09-04-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Camila Oliveira dos Santos, RG. 381917186, a partir de 09-04-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES

Julia Mascioli Haddad, RG. 469593866, a partir de 02-04-2018

UNIDADE VILA MIMOSA

Gerfeson Costa da Silva, RG. 578958016, a partir de 09-04-2018

Dennys Fernandes Costa, RG. 39972980X, a partir de 09-04-2018

UNIDADE PIRACICABA

Carine Metler Cancilieri, RG. 428260068, a partir de 23-04-2018

UNIDADE RIO CLARO

Lais Cristina Pinheiro Moreira, RG. 44238029X, a partir de 09-04-2018

UNIDADE SAO SEBASTIAO

Victor Heidy Oda, RG. 487763087, a partir de 10-04-2018

UNIDADE CARAGUATATUBA

Fernanda Monalise Amparo Water Oliveira, RG. 468835970, a partir de 04-04-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 10-4-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Karina Martins Bueno, RG. 498112457, a partir de 05-04-2018

UNIDADE JABAQUARA

Luciana Barbosa Reis, RG. 470500864, a partir de 05-04-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Willian Vinicius de Moura Bernardo, RG. 494009251, a partir de 10-04-2018

UNIDADE MARÍLIA

Aldo Lucas Campos Rodrigues de Oliveira Dal' Evedove, RG. 453336474, a partir de 12-04-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 10-4-2018

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ana Carvalho Ferreira Bueno, RG 30775429-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 02-05-2018 a 15-05-2018.

Despacho do Diretor Técnico, de 10-4-2018

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Tatiana Mendes Soares Bachega, RG 43089551-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 05-05-2018 a 18-05-2018.

Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018

Tornando sem efeito o ato do Diretor Técnico de 06-02-2018, publicado no D.O. em 07-02-2018 que convocou a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada, a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, até o dia 28-02-2018 - Av. São Francisco, 261, Centro, Santos, para entrega de documentos.

- Claudia Guenkka Duarte, RG:58.340.435-2.

Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro no dia 18-04-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Mayara Candida de Oliveira da Silva, RG 39.009.373-7.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 16-04-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Luciano de Alcântara Figueiredo, RG: 29.751.816-1.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;