Legislações

Aqui você pode encontrar todos os dados que se referem à Legislação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.




Atos 86
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 46, DE 14 DE MARÇO 2016 (REVOGADO)

Cria comissão de estudos para elaboração de relatório sobre o Projeto de Lei nº 8045/10, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 45, DE 25 DE MAIO DE 2015 (REVOGADO)

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 43, de 27 de fevereiro de 2014, que disciplina o curso de preparação à carreira aos Defensores Públicos em estágio probatório.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 44, DE 11 DE MARÇO DE 2014

Cria grupo de trabalho voltado à discussão de questões atinentes às áreas Cível e da Família

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (REVOGADO)

Disciplina o curso de preparação à carreira aos Defensores Públicos em estágio probatório

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 42, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

Regulamenta os pré-encontros temáticos e o Encontro Estadual de Defensores Públicos

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 41, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Cria grupo de trabalho voltado à análise do Projeto de Lei do Senado nº 236/2012, que institui o novo Código Penal

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 40, DE 07 DE AGOSTO DE 2013

Institui Comissão para auxiliar na organização dos Pré-Encontros do ano de 2013

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 39, DE 09 DE AGOSTO DE 2013

Institui comissão para elaboração de Manual para Coordenadores Regionais e Auxiliares

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 38, DE 19 DE JULHO DE 2013

Prorroga o prazo dos trabalhos do grupo de estudos sobre internação forçada de pessoas e dá outras providências

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 37, DE 14 DE JUNHO DE 2013

Institui Comissões para organização de banco eletrônico de peças jurídicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2012

Institui grupo de estudos para elaboração de comentários ao Estatuto do Desarmamento

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 35, DE 11 DE MAIO DE 2012

Institui a comissão de estudos sobre internação forçada de pessoas com a finalidade de apontar parâmetros de atuação institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 34, DE 22 DE MARÇO DE 2012

Regulamenta o I Ciclo de Encontros Estaduais dos Servidores da Defensoria Pública de São Paulo.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011(REVOGADO)

Regulamenta a participação dos Defensores Públicos em estágio probatório no curso de preparação à carreira

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Institui comissão de estudos para elaboração de propostas de alteração do Código Penal Brasileiro

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 31, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

Institui comissão de estudos acerca dos projetos de reforma do Código de Processo Penal Brasileiro e, especificamente, acerca do Projeto de Lei 159/2009

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 30, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011(REVOGADO PELO ATO DA DIREÇÃO DA EDEPE Nº 69/20)

Altera o Ato da Direção da EDEPE nº 19, de 20 de setembro de 2010

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 29, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

Regulamenta os pré-encontros temáticos e o Encontro Estadual de Defensores Públicos

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 28, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Regulamenta a seleção de Defensores Públicos e Agentes do CAM para participação no Conselho Editorial do Boletim da EDEPE

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2011

Altera o Ato nº 09, da Direção da EDEPE, de 13 de junho de 2008

— 20 Itens por página
Exibindo 41 - 60 de 86 resultados.