Legislações

Aqui você pode encontrar todos os dados que se referem à Legislação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.




Atos 86
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 26, DE 29 DE AGOSTO DE 2011

Altera o Ato nº 12, da Direção da EDEPE, de 23 de março de 2009

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 (REVOGADO)

Altera o Ato da Direção da EDEPE nº 15, de 16 de março de 2010 - REVOGADO

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 24, DE 06 DE JUNHO DE 2011

Regulamenta a participação de servidores e defensores públicos em eventos de natureza científica e regulamenta o disposto na Deliberação CSDP nº 27, de 05 janeiro de 2007 e na Deliberação CSDP nº 183, de 23 de julho de 2010

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 23, DE 18 DE MAIO DE 2011

Institui Grupo de Estudos acerca dos projetos de educação em direitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2011 (REVOGADO)

Aprova o Regimento Interno para a Revista da EDEPE

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 21, DE 29 DE NEVEMBRO DE 2010 (REVOGADO)

Altera o Ato da Direção da EDEPE nº 15, de 16 de março de 2010 - REVOGADO

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 20, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 (REVOGADO)

Regulamenta os pré-encontros temáticos e o Encontro Estadual de Defensores Públicos (REVOGADO pelo ato nº 29)

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 19, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 (REVOGADO PELO ATO DA DIREÇÃO DA EDEPE Nº 69/20)

Estabelece normas para o recebimento de pedidos de contratações por parte da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 18, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

Aprova o Regimento Interno para o Boletim da EDEPE

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2010

Altera o Ato nº 09 da Direção da EDEPE, de 23 de março de 2009

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 16 DE 05 DE AGOSTO DE 2010

Altera disposições do Ato nº 12 da Direção da EDEPE, de 23 de março de 2009

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2010 (REVOGADO)

Disciplina a remuneração de palestrantes em cursos e demais eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE - REVOGADO

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2010

Altera disposições do Ato nº 12 da Direção da EDEPE, de 23 de março de 2009

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

Declara serviço público relevante as atividades exercidas pelos Coordenadores Regionais da Escola da Defensoria Pública do Estado

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA Nº12, DE 23 DE MARÇO DE 2009 (REVOGADO)

Institui e disciplina o programa de ajuda financeira para capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - REVOGADO

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008

Considerando a necessidade premente da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, doravante EDEPE, aperfeiçoar seu sistema de organização de palestras e demais eventos, sobretudo no que diz respeito ao aspecto remuneratório

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 10, DE 21 DE AGOSOTO DE 2008

Regulamenta o pagamento de gratificação de auxilio magistério aos  Defensores Públicos

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA Nº 9, DE 13 DE JUNHO DE 2008 (REVOGADO)

Institui e disciplina o programa de ajuda financeira para capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo revogando o ato 7 da Direção da EDEPE  (REVOGADO)

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 08, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007

Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos participantes das Comissões de apoio do I – Curso Preparatório de Defensores Públicos como serviço extraordinário

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 (REVOGADO)

Disciplina o programa de ajuda financeira para capacitação de Defensores Públicos proporcionada pela EDEPE (Revogado pelo ato nº 9)

— 20 Itens por página
Exibindo 61 - 80 de 86 resultados.