Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 15/12/2025 17:27

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90060/2025 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 16/12/2025 11:15

  Volume 135, nº 248, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal; de...

Página · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 05/11/2025 17:17

Página · Escrito por denise guedes marques amadeu . Em 17/01/2023 19:29

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 16/12/2025 11:25

SÃO PAULO - LITORAL Última atualização: 10/12/2025 Em municípios onde não foi localizado nenhum serviço especializado em atendimento às mulheres em situação de violência (Centros de...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 16/12/2025 11:22

SÃO PAULO - CAPITAL Última atualização: 15/12/2025 Em municípios onde não foi localizado nenhum serviço especializado em atendimento às mulheres em situação de violência (Centros de...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 16/12/2025 11:23

SÃO PAULO - REGIÃO METROPOLITANA Última atualização: 15/12/2025 Em municípios onde não foi localizado nenhum serviço especializado em atendimento às mulheres em situação de violência...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 16/12/2025 11:24

INTERIOR Última atualização: 15/12/2025 Em municípios onde não foi localizado nenhum serviço especializado em atendimento às mulheres em situação de violência (Centros de Referência...