Rio Preto: queimadas e qualidade do ar são tema de audiência pública da Defensoria Pública no dia 29/11
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O aumento no número de queimadas, com a consequente piora na qualidade do ar e problemas de saúde, na Região de São José do Rio Preto levou a Defensoria Pública de SP na cidade a promover uma audiência pública sobre o tema na próxima terça-feira (29/11), em parceria com o Ministério Público estadual e com apoio da Comissão de Meio Ambiente da Subseção da OAB-SP na cidade.
A ideia é obter dados e apresentar à sociedade as políticas e ações a serem desenvolvidas pelos órgãos públicos e entidades ligados ao meio ambiente no combate a queimadas urbanas e para melhoria da qualidade do ar no município, bem como avaliar os danos já provocados à população local em decorrência de queimadas.
De acordo com o Defensor Público Júlio César Tanone, em 2016 o número de queimadas de grande proporção mais do que dobrou em relação ao ano passado na região. Tanone aponta que inexistem – ou são insuficientes – políticas públicas para lidar com o problema, e que a audiência pública pode ter um importante efeito na busca pela definição de medidas pelo poder público com maior legitimidade social.
Serão abordados também temas como impacto na demanda de consumo de água para remoção de resíduos decorrentes da emissão de partículas sólidas, impactos no Sistema Único de Saúde com aumento no número de atendimento, medidas educativas e ações de monitoramento pelos órgãos competentes.
Foram convidados a participar do evento representantes da sociedade civil, Secretarias e Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Gerais, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Radiopatrulha Aérea, Corpo de Bombeiros e Política Militar Ambiental.
O Ministério Público terá como representante o Promotor Sérgio Clementino, e a OAB-SP, o advogado ambientalista Rafael Azeredo de Oliveira.
Serviço:
Audiência Pública – Queimadas urbanas e qualidade do ar – políticas e ações
Data: 29/11 (terça-feira)
A ideia é obter dados e apresentar à sociedade as políticas e ações a serem desenvolvidas pelos órgãos públicos e entidades ligados ao meio ambiente no combate a queimadas urbanas e para melhoria da qualidade do ar no município, bem como avaliar os danos já provocados à população local em decorrência de queimadas.
De acordo com o Defensor Público Júlio César Tanone, em 2016 o número de queimadas de grande proporção mais do que dobrou em relação ao ano passado na região. Tanone aponta que inexistem – ou são insuficientes – políticas públicas para lidar com o problema, e que a audiência pública pode ter um importante efeito na busca pela definição de medidas pelo poder público com maior legitimidade social.
Serão abordados também temas como impacto na demanda de consumo de água para remoção de resíduos decorrentes da emissão de partículas sólidas, impactos no Sistema Único de Saúde com aumento no número de atendimento, medidas educativas e ações de monitoramento pelos órgãos competentes.
Foram convidados a participar do evento representantes da sociedade civil, Secretarias e Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Gerais, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Radiopatrulha Aérea, Corpo de Bombeiros e Política Militar Ambiental.
O Ministério Público terá como representante o Promotor Sérgio Clementino, e a OAB-SP, o advogado ambientalista Rafael Azeredo de Oliveira.
Serviço:
Audiência Pública – Queimadas urbanas e qualidade do ar – políticas e ações
Data: 29/11 (terça-feira)