Defensores paulistas realizam mais de 2 mil atendimentos por ano cada, de acordo com IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Para cada Defensor Público do Estado de São Paulo, há cerca de 25 mil pessoas para serem atendidas. Além disso, cada Defensor paulista faz cerca de 2.174 atendimentos e toda a carreira ingressa com mais de 144.000 ações por ano.
Os dados foram revelados no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, um estudo realizado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
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Ainda de acordo com o levantamento, a Defensoria Pública de São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraná terão os maiores desafios à frente para que cumpram completamente as metas estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 80/2014, que determina a presença da Defensoria Pública em todas as unidades jurisdicionais do país até 2022.
A pesquisa também mostra que importantes avanços ocorreram nas Defensorias Públicas do Brasil desde o último levantamento, divulgado em 2000. Entre eles, destaca-se o aumento de 176% no número de atendimentos realizados, enquanto houve um aumento de 86% no número de ações ajuizadas. De acordo com o estudo, o crescimento menos intenso no ajuizamento de ações em contraposição ao aumento vertiginoso dos atendimentos é devido aos esforços pela prevenção e pela resolução extrajudicial dos conflitos. Merece atenção, ainda, o aumento do número de comarcas atendidas e da percepção de exercício efetivo da autonomia da Defensoria Pública em relação ao Poder Executivo.
A pesquisa foi realizada por meio de questionário enviado a todos os defensores públicos estaduais e federais e, para que a pesquisa tivesse validade, foi necessário atingir uma amostra representativa em cada estado.
*Com informações do Ministério da Justiça