Povos Tradicionais

Vale do Ribeira: a pedido da Defensoria, Justiça determina melhorias na Atenção Primária à Saúde em comunidades caiçaras

Decisão judicial garante transporte emergencial, reestruturação de unidades de saúde e acessibilidade no atendimento à população da Ilha do Cardoso e bairro Ariri

14/02/2025 às 13h56
Defensoria no Samba

Mutirão em parceria com Acadêmicos do Tatuapé tem início com atendimento sobre direito de família e palestra “Não é não”

Nos próximos dois sábados, a Defensoria mantém mutirão em direito de família; no dia 15/2, também realiza palestra sobre intolerância religiosa e; em 22/2, mutirão para retificação de registro de pessoas trans

10/02/2025 às 17h44
Explica Direito

Retificação de nome e gênero de pessoas trans: como dar entrada? Quais os documentos necessários? Respostas às principais dúvidas

Na semana do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29), Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero também lança guia sobre o assunto

31/01/2025 às 11h48
Habitação

Defensoria Pública ajuíza ação para garantir acesso a documentos e evitar despejos de mutuários da Cohab

Medida visa garantir transparência no processo de cobrança e identificar padrões de atuação possivelmente incompatíveis com a política habitacional

30/01/2025 às 15h10
Povos Tradicionais

Vale do Ribeira: Defensoria Pública ajuíza ação para reestruturar saúde básica em comunidades caiçaras

Iniciativa é fruto da atuação conjunta com a Articulação das Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso que se inicia, no ano de 2022

30/01/2025 às 14h21
Defensoria no Samba

Defensoria Pública e Acadêmicos do Tatuapé fazem parceria para atendimento jurídico em dias de ensaio, na quadra da escola 

Parceria entre Defensoria Pública e Acadêmicos do Tatuapé levará atendimento jurídico gratuito e palestras sobre cidadania, diversidade e igualdade 

27/01/2025 às 18h22
Presunção da inocência

Defensoria Pública obtém acórdão do TJSP que anula condenação por falta de procedimentos legais no reconhecimento do acusado

Acusado foi apresentado isoladamente à vítima durante o reconhecimento, comprometendo a validade do procedimento

27/01/2025 às 16h15
Conselho na Estrada

Confira a agenda de fevereiro das sessões itinerantes do Conselho Superior da Defensoria

Órgão da Defensoria Pública de São Paulo realiza sessões deliberativas em unidades da instituição; iniciativa permite melhora na qualidade do trabalho e dos serviços prestados à população

27/01/2025 às 12h27
Não existem itens a serem exibidos