Defensoria Pública de SP acompanha desdobramentos da explosão no Jaguaré e garante assistência jurídica às famílias atingidas
Atuação tem foco na defesa dos direitos à moradia, reparação de danos e responsabilização pelos prejuízos
Atuação institucional
Defensoria Pública acompanha famílias atingidas por explosão no Jaguaré em força-tarefa conjunta com o MP-SP
Equipes prestaram orientação jurídica no local do acidente, que deixou uma vítima fatal, três feridos e cerca de 160 pessoas afetadas na zona oeste da capital paulista.
Atuação conjunta da Defensoria e do Ministério Público em Jaguaré.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (12), uma força-tarefa no local da explosão ocorrida na segunda-feira (11), no bairro do Jaguaré, na zona oeste da capital, que resultou na morte de uma pessoa, deixou três feridos e atingiu dezenas de imóveis da região. A atuação ocorre por determinação da Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão, e é realizada em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo.
A equipe da Defensoria esteve no local para acompanhar a situação das famílias atingidas, prestar orientação jurídica e verificar se as pessoas afetadas estão recebendo assistência emergencial adequada. A instituição foi representada na ação pelos defensores públicos Estela Waksberg Guerrini, Luiz Fernando Baby Miranda e Carolina Rangel Nogueira.
Segundo informações levantadas no local, cerca de 160 pessoas foram impactadas pela explosão, provocada após uma perfuração realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que atingiu uma tubulação da Comgás. Destas, 61 pessoas foram acomodadas em um hotel no município de Osasco, enquanto as demais optaram por permanecer temporariamente em residências de familiares.
Ainda de acordo com as informações repassadas durante a operação, a Sabesp realizou transferência de R$ 2 mil, via PIX, para 140 pessoas afetadas pelo acidente.
A Defensoria Pública também acompanha as providências relativas à situação estrutural dos imóveis atingidos. Conforme informado pela Defesa Civil, os 46 imóveis afetados passarão por avaliação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), sendo posteriormente classificados conforme o nível de comprometimento estrutural: verde (liberado para ocupação), amarelo (danos leves), laranja (danos moderados) e vermelho (interdição e possível demolição).
Durante a atuação, as equipes também mantiveram contato com moradores hospedados no hotel e com a síndica do condomínio vizinho à área da explosão. A Sabesp informou ainda que irá custear a substituição dos vidros danificados nos apartamentos atingidos pela força do impacto.
Nesta quarta-feira (13), a equipe da Defensoria Pública retornará ao local para dar continuidade aos atendimentos e acompanhar de perto as demandas da população atingida, reforçando o compromisso institucional de garantir acolhimento, orientação e acesso à justiça neste momento.
O atendimento à população está sendo realizado na Rua Piraúba, 324.