“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Prezados(as) Advogados(as) Conveniados(as),
Em continuidade ao processo de regularização do pagamento de certidões de honorários do Convênio Defensoria/OAB, que já teve o pagamento da integralidade das certidões previsto para o mês de dezembro, a Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de SP comunica que, na última sexta-feira (08/01), realizou o pagamento de parcela das certidões de honorários previsto para o início do mês de janeiro de 2016.
Reitera-se que a arrecadação da instituição referente ao ano de 2015 foi inferior ao valor indicado na lei orçamentária estadual, e a Defensoria Pública não recebeu qualquer suplementação orçamentária – ao contrário das demais carreiras do Sistema de Justiça -, e que o pagamento das certidões em atraso tem sido progressivamente viabilizado no decorrer da arrecadação da instituição.
O próximo pagamento está previsto para o mês de fevereiro, a depender do valor arrecadado, salvo se ocorrer a necessária suplementação orçamentária, que continua sendo buscada pela Defensoria Pública junto ao Poder Executivo estadual.
Atenciosamente,
Assessoria de Convênios