Defensoria assina parceria para prestar atendimento jurídico nos Centros de Cidadania da Mulher
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Participação e Parceria do município de São Paulo assinaram, nesta terça (04/03), convênio pelo qual defensores públicos prestarão assistência jurídica gratuita às mulheres vítimas de violência doméstica.
Serão 32 defensores públicos que irão atender às terças e quintas, das 8 h às 12 horas, nos 5 Centros de Cidadania da Mulher e nas Casas de Atenção Eliane de Gramont e Vila Brasilândia e ainda no Centro de Referência Nós do Centro.
Segundo o 1.º Subdefensor Público-Geral Renato Campos De Vitto, "a atuação da Defensoria buscará garantir a mulher informação e conscientização acerca de seus direitos, proteção judicial no que se refere a adoção de medidas urgentes, notadamente aquelas protetivas elencadas na Lei Maria da Penha (lei 11.340), bem como orientação jurídica e o preparo de ações judiciais na área do Direito de Família".
Participaram da cerimônia de assinatura, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o 1º Subdefensor público-geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública Geral, Renato Campos De Vitto, a 2º Subdefensora pública-geral do Estado, Márcia Garutti, o prefeito do município de São Paulo, Gilberto Kassab, o secretário municipal de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, e a Coordenadora-Geral da Coordenadoria da Mulher da Secretaria de Participação e Parceria, Maryluci de Araújo Faria.
Os atendimentos estão previstos para começar ainda neste mês. Confira os locais, onde o atendimento será feito.
Locais onde haverá o atendimento jurídico gratuito às terças e quintas, das 8h ás 12h.
Centros de Cidadania da Mulher
Santo Amaro
Praça Salim Farah Maluf, s/n
Telefones: 5524 4782/58216626
Capela do Socorro
Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350
Telefone: 5925 5429
Itaquera
Rua Ibiajara,495
Telefones: 6173 5706 e 6173 4863
Parelheiros
Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119
Telefones: 5921 3935
Perus
Rua Joaquim Antonio Arruda, 74
Telefones: 3917 5955
Casas de Referência
Casa Brasilândia
Rua Silvio Bueno, 538 – Vila Brasilândia
Fone: 3983-4294/ 3851-1771
Casa Eliane de Grammont
Rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino
Fone: 5549-0335
Projeto Nós do Centro
Rua 25 de Março, 150
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa