“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Acontece, de 7 a 11 de novembro, no Memorial da América Latina, na Capital, a Semana Nacional da Conciliação. Como nos outros anos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo estará presente participando de audiências de conciliação extrajudicial (ou seja, casos que ainda não possuem processo judicial em curso) e prestando atendimento e orientações nos casos em que um das partes tenha dúvidas jurídicas ou que necessite da atuação da Defensoria Pública.
No total, 14 Defensores Públicos paulistas participarão na Capital da Semana da Conciliação, atuando em casos cíveis e de família. A Defensoria Pública também levará alguns processos em andamento, relacionados principalmente com Direito de Família. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e promovido em São Paulo pelo Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região o evento visa incentivar a conciliação para a solução dos litígios.
De acordo com a Defensora Pública Carolina Bega, assessora da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, a Semana de Conciliação é benéfica para os envolvidos nos conflitos. “Quando as partes conseguem chegar a uma solução consensual, evita-se o litígio, pois a questão se resolve já no momento da audiência de conciliação. As partes, então, têm ganhos emocionais, de tempo e de dinheiro”, afirma.
Durante esta semana, juízos de todo o país estarão empenhados em realizar o maior número possível de conciliações. Haverá audiências para solução de conflitos que tenham ou não processos em andamento na 1ª ou 2ª Instâncias. No Estado de São Paulo, o Judiciário pretende realizar mais de 70 mil audiências.
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