Em 2013, atendimento especializado à população em situação de rua promovido pela Defensoria Pública de SP cresce cerca de 40%
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Em 2013, o número de pessoas que buscou o atendimento jurídico especializado à população em situação de rua da Defensoria Pública cresceu 43%, se comparado ao ano anterior. Os dados referem-se aos períodos entre os meses de janeiro e novembro.
O atendimento é uma iniciativa conjunta da Defensoria Pública de SP e da Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras). Além dos Defensores Públicos estaduais e federais, Agentes de Defensoria com formação em Psicologia e Serviço Social também completam as equipes de atendimento.
Foram realizados 1.549 atendimentos iniciais no período, em comparação com 1.079 no ano de 2012. Se computados também os atendimentos de retorno, houve um crescimento de 65% - de 2.276 (2012) para 4.592 (2013). O levantamento foi feito pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria paulista, que coordena o projeto.
Segundo os dados computados, a idade média das pessoas que procuram atendimento é 46 anos; 87% são homens e 13% mulheres. Desse público, 53% mora em albergues e 28% moram na rua.
Paulo*, de 53 anos, compareceu na última quinta (13/2) ao atendimento para denunciar que foi ameaçado por um segurança de albergue. A Defensora Karina Santos Salvador Marzagão oficiou o albergue pedindo esclarecimentos sobre o caso e informou que a Defensoria fará nesta semana uma visita ao local, que já foi alvo de outras denúncias semelhantes.
Faz dois anos que Paulo procurou o atendimento especializado pela primeira vez. Devido ao vício em crack – do qual está livre há cerca de um ano e meio –, perdeu casa e a metalúrgica que tinha, foi para as ruas em 1993 e hoje mora em albergue. Por meio da Defensoria, conseguiu regularizar sua situação criminal e recuperar documentos pessoais.
No mesmo dia, Roberto*, que atualmente vive em albergues, também compareceu ao atendimento. Ele havia sido avisado de que teria que procurar outro albergue para viver, pois havia acabado seu prazo de seis meses de permanência. Foi orientado a procurar o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e a se cadastrar para tentar obter uma vaga fixa.
O Defensor Público Carlos Weis afirma que o atendimento demanda atenções especiais, pois em geral as pessoasem situação de rua têm dificuldade para conversar e pouca clareza sobre a própria situação. “Em regra, pessoas que vivem em albergues tendem a ser mentalmente mais organizadas do que aquelas que estão na rua, que às vezes têm algum transtorno mental. Muitas vezes, inclusive, têm medo de procurar órgãos públicos e serem presas”, afirma.
Segundo ele, duas das demandas mais comuns são o esclarecimento de situação criminal e a recuperação de documentos pessoais.
Saiba mais
O atendimento à população em situação de rua é realizado na sede do Sefras – localizada na Rua Riachuelo, 268, no Centro da Capital – , às terças e quintas-feiras, entre 8h e 12h.
Em dezembro de 2012, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2012, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria “Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua”, pelo trabalho realizado em parceria com a DPU e o Sefras.
* nomes fictícios