Zona Sul da Capital: nesta quinta (21/05) acontece a Pré-Conferência Regional da Defensoria
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Identificar as demandas da população e planejar a atuação da Defensoria é o objetivo do II Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. No dia 21/05 acontece a Pré-Conferência na zona Sul da Capital, a partir das 18hs, na Unidade de Santo Amaro da Defensoria, situada na Rua Américo Brasiliense, nº 2.139, Chácara Santo Antônio. A participação é aberta, sem necessidade de inscrição prévia, a todos os cidadãos que queiram contribuir com a definição das diretrizes de atuação da Defensoria Pública.
O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.
O I Ciclo de Conferências, em 2007, contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e da I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.
Confira a agenda completa das Pré-Conferências acessando: /dpesp/conferencia2009
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