Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05) terá mutirão de atendimento jurídico no metrô Sé e força-tarefa no CDP III de Pinheiros

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05), defensores públicos do Estado de São Paulo realizam, na próxima terça, um mutirão de atendimento jurídico gratuito, das 8h às 18h, na estação Sé do metrô, Capital. Também na mesma data será iniciado uma força-tarefa para revisar a situação processual dos presos do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros (CDP III).

No metrô Sé, serão 18 defensores públicos, que prestarão orientação jurídica à população nas áreas cível, consumidor, família, de defesa da mulher, infância e juventude, combate à discriminação homofóbica, e criminal (veja mais informações abaixo). Durante a atividade, também serão distribuídos folders com informações sobre a Defensoria e cartilhas sobre os direitos da mulher, pensão alimentícia e combate à discriminação homofóbica. O atendimento deverá contar ainda com a participação de defensores públicos da União, que prestarão orientação jurídica nas áreas previdenciária e de competência da Justiça Federal.
 
No CDP III, a força-tarefa, que terá a duração de um mês, contará com a participação de 15 defensores públicos e permitirá a revisão da situação processual de 1,4 mil presos. Nesta terça (19/05), os defensores realizam uma primeira visita, quando serão entregues cartilhas do Núcleo de Situação Carcerária da DPE/SP sobre os direitos das pessoas presas.
 
As atividades, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, fazem parte das campanhas nacionais do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e também da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP). O mutirão de atendimento no metrô Sé é realizado em parceria com a Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).

Serviço
Atendimento jurídico gratuito, na Estação Sé do Metrô, dia 19/05, das 8h às 18h, nas áreas:
 
Cível – indenização, alvará, reintegração de posse, despejo, usucapião, pedido de medicamentos, revisão de contratos etc
 
Família – pensão alimentícia, divórcio, guarda e visita de filhos, investigação de paternidade, inventário, reconhecimento de união estável etc
 
Consumidor – casos relacionados a planos de saúde, corte de água e luz, dívidas com empresas etc
 
Infância e Juventude – adoção, destituição de poder familiar, defesa de adolescente acusado de prática de crime ou que cumpre medida socioeducativa etc
 
Defesa da mulher – casos de violência doméstica e aplicação da Lei Maria da Penha
 
Combate à discriminação homofóbica – denúncias de discriminação
 
Criminal – defesa de pessoa acusada de prática de crime ou que cumpre pena


Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
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