São José dos Campos: Defensoria Pública de SP promove audiência pública para discutir regularização fundiária na cidade
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos promove no próximo sábado (2/7) uma audiência pública para discutir o tema “Regularização Fundiária de loteamentos irregulares”. O evento será realizado na Câmara Municipal da cidade a partir de 14h e conta com organização conjunta da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento deve contar com representantes do Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, Cartórios de registro imobiliário, associações de moradores, além de parlamentares. Roseane Tierno, especialista em regularização fundiária, também participará do evento.
De acordo com o Defensor Público Jairo Salvador de Souza, o objetivo da audiência é “reunir todos os atores envolvidos no processo de regularização e apontar formas de atuação que permitam agilizar o processo de regularização dos 94 bairros irregulares existentes na cidade”.