No próximo dia 24/4, Defensores Públicos paulistas votam para cargos de novo Defensor Público Geral e integrantes eleitos do Conselho Superior
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
No próximo dia 24/4, os Defensores Públicos paulistas irão votar nas eleições para o cargo de Defensor Público-Geral (DPG) e integrantes eleitos do Conselho Superior da instituição.
Devem votar os 610 Defensores Públicos do Estado, sendo o voto pessoal, direto, obrigatório e secreto. Para o cargo de DPG, o voto é também plurinominal: o eleitor pode votar em até dois nomes constantes na cédula oficial. Há 30 locais de votação em Regionais e Unidades da Defensoria, bem como em seu edifício sede, conforme definição da Comissão Eleitoral.
Ao Defensor Público-Geral compete a administração superior da Defensoria, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/2006. A nomeação é feita pelo Governador do Estado para um mandato de dois anos, a partir de lista tríplice definida nas eleições.
Para o biênio 2014-2016, apresentaram-se ao pleito dois candidatos: Davi Eduardo Depiné Filho e Rafael Valle Vernaschi. O novo Defensor Público-Geral irá suceder a atual DPG Daniela Sollberger Cembranelli, nomeada em 2010 e reconduzida ao cargo em 2012.
O Conselho Superior da Defensoria é órgão deliberativo e normativo da instituição. É formado por 13 membros, sendo 8 deles eleitos: representante de cada um dos cinco níveis da carreira, dos Núcleos Especializados, das Regionais do Interior e das Regionais da Capital e Grande São Paulo. O mandato dos Conselheiros também é de dois anos, permitida uma reeleição.
Outros 5 integrantes são membros natos do Conselho: o Defensor Público-Geral, os Segundo e Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais, Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral. Ainda por lei, um Defensor Público representante de entidade de classe possui direito a assento e voz durante as sessões do Conselho.
Veja a seguir os candidatos às cadeiras eleitas do Conselho Superior:
Representante do Nível I
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (Chapa “Defensoria para Todos”)
Vanessa Alves Vieira (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Representante do Nível II
Bruno Bortolucci Baghim
Rafael Bessa Yamamura (Chapa “Defensoria para Todos”)
Representante do Nível III
Bruno Ricardo Miragaia Souza (Chapa “Defensoria para Todos”)
Fabiano Brandão Majorana
Representante do Nível IV
Alexandre Orsi Netto
Elaine Moraes Ruas (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Luciano Alencar Negrão Caserta
Representante do Nível V
Pedro Antonio de Avellar
Representante dos Núcleos Especializados
Aline Rodrigues Penha (Chapa “Defensoria para Todos”)
Daniela Skomov de Albuquerque (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Horacio Xavier Franco Neto
Representante da Capital e Região Metropolitana
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Marcelo Carneiro Novaes (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Pedro Pereira dos Santos Peres (Chapa “Defensoria para Todos”)
Representante do Interior
José Henrique Jacob Golin Matos
Mateus Oliveira Moro (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Wagner Ribeiro de Oliveira (Chapa “Defensoria para Todos”)