Defensoria Pública de SP realiza sua V Conferência Pública Estadual
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A noite da última sexta-feira começou com o coração da Dona Henriette Maria Fraissat Barbosa, não sei por que, batendo feliz. E de tão feliz começou a cantar. Os olhos da plateia ficaram sorrindo e pelos corredores da Câmara Municipal de São Paulo seguindo a voz de Dona Henriette, que não pode fugir dos aplausos que se seguiram.
Dona Henriette, que cantou “Carinhoso”, um dos grandes sucessos de Pixinguinha, foi um dos 131 Delegados que estiveram presentes na V Conferência Estadual da Defensoria Pública de SP, realizada no último final de semana – a última etapa do seu Ciclo de Conferências Públicas. O evento, realizado na Câmara Municipal de São Paulo, reuniu representantes da sociedade civil eleitos em Pré-Conferências que aconteceram entre os meses de agosto e outubro – para que fossem escolhidas 50 propostas que serão encaminhas ao Conselho Superior da instituição para eventual inclusão no Plano de Atuação da Defensoria paulista para os próximos anos.
Na abertura do evento, o Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Vernaschi, disse que o Ciclo de Conferências é um dos mecanismos de implementação da participação e controle social da instituição e destacou o papel da Defensoria Pública, junto à sociedade civil, no acesso e monitoramento da justiça gratuita à população mais carente. “É preciso identificar as demandas da sociedade e saber os caminhos que a Defensoria Pública deve trilhar para assegurar de forma mais eficiente o acesso à justiça”, disse. Destacou ainda a importância da autonomia da Defensoria Pública e a necessidade da improcedência da ADI nº 5296 – que questiona a autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal como conferida às Defensorias Públicas estaduais. “Devemos lutar pela Defensoria Pública num momento em que se questiona sua autonomia no Supremo Tribunal Federal. Sem essa autonomia funcional e administrativa o trabalho da instituição fica praticamente inviável”, destacou.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Alderon Costa, destacou o papel da instituição em promover mais justiça. Disse que as propostas aprovadas na V Conferência da Defensoria Pública fortalece a instituição e confere a ela mais possibilidades de cumprir sua missão. “Se a Defensoria Pública honrar o compromisso de realmente assimilar as demandas aprovadas na Conferência , saberemos os caminhos para consolidar uma Defensoria Pública forte, comprometida e motivada com as transformações sociais”, disse. “Essa é a força e o diferencial da Defensoria Pública em relação aos outros órgãos do sistema de justiça. Uma Defensoria Pública forte se faz ao lado dos movimentos sociais, entidades e organizações, além dos usuários, com democracia, participação e respeito”, concluiu.
O Primeiro Subdefensor Público-Geral, Rafael Português, destacou a participação popular nos caminhos trilhados pela instituição. “Esse é um momento de festa, no qual a Defensoria Pública abre suas portas para discutir seus caminhos com a sociedade. Isso a faz uma instituição mais concatenada com seu público-alvo. Isso é democracia e faz a Defensoria Pública avançar ainda mais”, disse.
Ruth Alonso, representante da sociedade civil na mesa de abertura, destacou que a Defensoria Pública é resultado da luta dos movimentos sociais, o que torna o Ciclo de Conferências um espaço tão caro para a sociedade civil.
A solenidade de abertura também contou com a presença do Corregedor-Auxiliar, Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, representando a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, Danilo Mendes, Diretor da Escola da Defensoria Pública, Franciane Fátima de Marques, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Clarice Blinda, representando a Associação Nacional de Defensores Públicos, Érica Meireles, Coordenadora-Geral da Associação dos Servidores da Defensoria Pública de São Paulo, Caio Miranda Carneiro, representando o Tribunal de Contas do Estado, Rildo Marques de Oliveira, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana e Pedro Javier Aguerre Hughes, representante do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral
Durante a solenidade, a Associação de Mães e Familiares de Presidiários de Diadema, representados pela Sra Vera Lucia F. da Silva, homenageou a Defensoria Pública com uma placa pelo trabalho da instituição junto à população carcerária.