Estão abertas inscrições para interessados em ocupar cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Encontra-se aberto o processo eleitoral para a escolha do próximo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP, para o mandato do biênio 2016-2018. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) recebe até 19/1 as inscrições dos candidatos interessados.
Junto com o a participação no momento aberto no Conselho Superior da instituição e com os ciclos de conferências que ocorrem a cada dois anos, a Ouvidoria-Geral é uma das formas que a sociedade possui para se manifestar e participar de forma ativa da construção e avaliação dos serviços prestados pela Defensoria Pública. Por ser um órgão com representação externa, constitui um inovador mecanismo de controle e participação social, inédito em uma instituição jurídica.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública é uma pessoa não integrante da carreira de Defensor Público, escolhida a partir da lista tríplice apresentada pela sociedade civil, após eleição organizada pelo Condepe.
Os interessados em se candidatar ao cargo devem entregar a documentação exigida até o dia 19/1, na sede do Condepe – Largo do Pátio do Colégio, 148, 3º andar, São Paulo/SP, CEP 01016-040. Os requisitos, procedimentos e prazos podem ser consultados no edital de inscrição. Clique aqui para acessar.