Defensoria Pública de SP participa de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação em São Paulo
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A cerimônia contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, e de diversas outras autoridades, como os presidentes do Tribunal de Justiça paulista (TJSP), Desembargador José Renato Nalini, e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza.
Para a semana, o Parque da Água Branca recebeu uma grande tenda com estrutura para receber audiências pré-processuais da Capital. O local tem 42 salas de audiência e envolve o trabalho de 260 pessoas, entre Conciliadores, Servidores, Juízes, Promotores e Defensores.
Para trabalhar no projeto, a Defensoria Pública de SP designou equipes de quatro Defensores para cada período do dia (manhã e tarde). Suas atividades incluem, entre outras, participação em audiências, manifestação em processos e orientação aos interessados em receber atendimento da Defensoria quando a audiência não tiver sucesso.
Os três primeiros dias (23, 24 e 25/11) serão voltados a demandas na área de direito de família; na quinta-feira (26), os casos serão relativos a união estável; e a sexta-feira (27) será dedicada a casos da área cível.
O evento é promovido em todo o país pelo CNJ, em parceria com os tribunais estaduais e federais, com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo e solucionar por meio de conciliação o maior número possível de conflitos.
A Semana Nacional da Conciliação foi criada em 2006 buscando chamar a atenção da sociedade para as vantagens da desjudicialização, considerando o crescimento do número de processos, que hoje chegam a 70 milhões em tramitação. Mais de 2,5 milhões de audiências e 1,2 milhão de acordos, que somaram R$ 7,5 bilhões, foram realizados desde o início do projeto.
Também estiveram presentes à cerimônia de abertura: Ellen Gracie Northfleet, ex-Ministra do STF e vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Fiesp (representando o presidente); os Conselheiros do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior e Emmanoel Campelo de Souza Pereira; Antonio Machado Neto, Assessor Cível da Defensoria Pública-Geral de SP; Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz e presidente da Apamagis; José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do TJSP; Paulo Henrique Kuhn, Procurador-Geral da União (representando o Advogado-Geral da União); Ricardo de Barros Leonel, Promotor de Justiça chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (representando o Procurador-Geral); Cecília Marcondes, Desembargadora Federal vice-presidente do TRF3; Haroldo Pereira, Procurador do Estado Assistente do Gabinete do Procurador Geral do Estado (representando-o); José Roberto Neves Amorim, Desembargador Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP e da Área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura (representando diretor da EPM); Mônica Autran Machado Nobre, Desembargadora Federal coordenadora do Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região; Marcelo Cardia, Coordenador-Geral da Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Sudeste (representando o ministro).