CONDEGE

Nota do CONDEGE sobre a PEC 45/2024

Imprescindível alertar para os impactos da PEC 45/2024, especialmente no que se refere às alterações previstas no artigo 37, §11, da Constituição Federal, que comprometem gravemente a atuação das instituições públicas, incluindo a Defensoria Pública, com reflexos diretos no atendimento à população mais vulnerável.

04/12/2024 às 21h14
Inclusão

Central de Libras já está disponível na Defensoria Pública para atendimentos acessíveis

Programa São Paulo São Libras está disponível nas unidades funcionais para facilitar a comunicação de pessoas surdas com defensores públicos

02/12/2024 às 16h30
Habitação

Justiça Federal condena Caixa Econômica Federal, Município de Araraquara e Construtora Itajaí a reparem danos causados aos moradores e beneficiários do Residencial Oitis em Araraquara 

Desde a entrega do empreendimento, em outubro de 2011, moradores convivem com problemas estruturais e com irregularidades nas ocupações

29/11/2024 às 15h47
Planejamento institucional

DPE-SP e Ouvidoria-Geral lançam 9º Plano de Atuação em São José dos Campos

O município foi escolhido como o primeiro do interior a receber o evento por sua participação expressiva no 9º Ciclo de Conferências

26/11/2024 às 18h28
Novo prédio

Unidade da Defensoria Pública em Santo André terá novo endereço

População andreense encontrará o serviço de acesso à justiça na Rua Primeiro de Maio, nº 178, centro da cidade, a partir de 2/12

26/11/2024 às 09h53
Câmeras corporais

Ministro Barroso acolhe pedido do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-SP e determina ao Estado de SP envio de informações sobre implementação de câmeras corporais

Decisão do ministro Barroso estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo encaminhe documentos adicionais e cronogramas detalhados sobre a ferramenta nas operações da PM

26/11/2024 às 09h38
Enfrentamento ao assédio

Defensoria de SP lança cartilha de prevenção ao assédio e discriminação no trabalho

Em evento sobre promoção de um ambiente profissional harmonioso e diversificado, a instituição celebrou os seis anos de sua política de prevenção e enfrentamento ao assédio

22/11/2024 às 11h56
Jogos Jurídicos

Núcleo da Defensoria pede apuração e apoio a vítimas em casos de racismo e aporofobia

Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais enviou ofícios às Faculdades de Direito da PUC e da USP

18/11/2024 às 15h43
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