VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública tem encontros no Grande ABC, em São José do Rio Preto e Ribeirão Preto

A Defensoria Pública de SP deu prosseguimento no último final de semana ao seu VII Ciclo de Conferências, com eventos nas cidades de Santo André. São José do Rio Preto e Ribeirão Preto.

Na sexta-feira (30/8), a unidade da Defensoria Pública em Santo André sediou a Pré-Conferência da região do Grande ABCD. Um público de cerca de 80 participantes compareceu para debater, propor e escolher ações e iniciativas da Defensoria para o próximo biênio. Também foram escolhidos, dentre os participantes, os delegados que irão representar a região na Conferência Estadual. A 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Garcia Belloque, coordenou as atividades. “Este encontro só tem sentido pelo comparecimento e a participação de vocês. Este é o momento que vocês podem propor iniciativas de atuação da Defensoria para os próximos anos”, disse a Defensora na abertura da Pré-Conferência.

Entre as propostas aprovadas pelo conjunto de participantes moradores da região, estão a de atuação de Defensores Públicos para exercer a educação em direitos aos presos, como foco em direitos na execução criminal, saúde mental, masculinidades e gênero, cidadania e uso de drogas (eixo Situação Carcerária), e a proposição de termos de ajustamento de conduta com o Poder Público para a garantia de acesso à educação e permanência no ensino de crianças e adolescente com deficiência e transtorno de espectro autista (eixo Infância e Juventude).

Ainda na sexta-feira, a cidade de São José do Rio Preto recebeu a Pré-Conferência da região, com a participação de cerca de 60 pessoas. Entre as propostas aprovadas, estão a de organização de cronograma para atendimento inicial itinerante e periódico nos bairros mais vulneráveis e estratégicos (eixo Política de Atendimento e Educação em Direitos) e a de fomentar junto à Secretaria de Segurança Pública a adequação de conteúdo de direitos humanos, reforçando o debate sobre diversidade racial e sexual na formação de policiais (eixo Diversidade e Igualdade Racial).

No sábado (31/8) foi a vez de Ribeirão Preto. Dos debates envolvendo ao todo cerca de 70 participantes, restaram aprovadas propostas como a de cobrar do Poder Público a implementação da política estadual voltada à população em situação de rua com a criação de serviços públicos hoje inexistentes, a realização de vistorias e visitas técnicas nos equipamentos da rede de assistência social e saúde, inclusive em comunidade terapêutica (eixo Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente).

Pré-Conferências regionais

Ao todo, o processo engloba Pré-Conferências em 22 regionais da Defensoria distribuídas pelo Estado, encerrando-se com uma Conferência Estadual na cidade de São Paulo, no final de novembro. O ciclo começou no dia 23/8. No próximo fim de semana não haverá Pré-Conferências, em virtude do feriado de 7/9, dia da Independência do Brasil.

Na sexta-feira seguinte (13/9), será a vez de Bauru sediar a Pré-Conferência. O evento ocorre a partir das 19h, na unidade da Defensoria no município – Rua Nicolas de Assis, 6-41, Jardim Panorama.

No sábado (14/9), Marília também recebe sua Pré-Conferência, com início às 8h, na Unidade da Defensoria no município – Avenida Sampaio Vidal, nº 132, Bairro Barbosa.

No mesmo dia, acontecerá a Pré-Conferência da Regional Santos, a partir das 9h, na unidade da Defensoria em Guarujá – Avenida Adhemar de Barros, nº 1327, Bairro Santa Rosa.

Saiba mais

Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, na Capital.

A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em algum de seus Ciclos de Conferências.

Para mais informações, acesse a página do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP.