Defensoria Pública abre VII Ciclo de Conferências em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba

A Defensoria Pública de SP deu início no último final de semana ao seu VII Ciclo de Conferências, com eventos nas cidades de Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba.

Na sexta-feira (23/8), a unidade da Defensoria Pública em Mogi das Cruzes sediou a Pré-Conferência da região e recebeu cerca de 40 participantes da sociedade civil para debater, propor e escolher ações e iniciativas da Defensoria para o próximo biênio. Também foram escolhidos, dentre os participantes, os delegados que irão representar a região na Conferência Estadual. A 2ª Subdefensora Pública-Geral, Fabiana Zapata, e o Defensor Assessor Cível, Edgar Pierini Neto, estiveram presentes no evento.

“A importância deste ciclo é o chamamento para que a população exerça a cidadania e a democracia e traga seus problemas para que a Defensoria, no seu âmbito de atuação, possa dar uma resposta e uma satisfação, atuando de forma conjunta com a comunidade”, afirmou o Coordenador da Regional de Mogi das Cruzes, Horácio Xavier Franco Neto.

Um dos delegados eleitos, Roberto Fukumaro, professor da rede estadual e presidente do Fórum Mogiano LGBT, defendeu uma parceria entre a sociedade e a instituição em defesa das populações mais vulneráveis. “A Pré-Conferência é o momento de criar propostas para direcionar as políticas da Defensoria Pública, afirmou. Entre as propostas defendidas por ele que foram aprovadas, está a de realizar mapeamento numérico dos atendimentos voltados à população negra e LGBT e disponibilização de dados para a sociedade civil, adequando o DOL com campo específico para registrar essas questões”.

Também na sexta-feira, a Regional de Presidente Prudente fez a sua Pré-Conferência, com a participação de cerca de uma centena de pessoas. Uma das propostas escolhidas trata da atuação junto ao Poder Executivo para elaborar uma política estadual de saúde destinada a população em situação de rua, com a ampliação do serviço de consultório na rua para o interior do Estado.

No sábado, foi a vez da Regional de Araçatuba, que recebeu mais de 80 participantes. Entre as propostas aprovadas, está a que demanda a atuação da Defensoria Pública para o fortalecimento da participação popular na elaboração do planejamento urbano municipal, sobretudo para garantir a implementação dos equipamentos públicos essenciais nos novos empreendimentos urbanísticos e a flexibilização do tamanho do módulo urbano, principalmente junto às famílias de baixa renda.

Pré-Conferências regionais

Ao todo, o processo engloba Pré-Conferências em 22 regionais da Defensoria distribuídas pelo Estado, encerrando-se com uma Conferência Estadual na cidade de São Paulo, no final de novembro.

Na próxima sexta-feira (30), será promovida a etapa do Grande ABCD, a partir das 18h, na Unidade da Defensoria em Santo André – Rua Senador Flaquer, nº 922, Casa Branca.

No mesmo dia, São José do Rio Preto também recebe sua Pré-Conferência, com início às 18h, na Unidade da Defensoria no município – Rua Marechal Deodoro, nº 3131, Centro.

 Já no sábado (31), é a vez de Ribeirão Preto, a partir das 9h, no Anfiteatro do Centro Universitário Barão de Mauá – Rua Ramos de Azevedo, nº 423, Jardim Paulista.

Saiba mais

Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, na Capital.

A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em algum de seus Ciclos de Conferências.

Para mais informações, acesse a página do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP.