Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estado de São Paulo - Secretaria da Administração Penitenciária | 2019 | 4086 | Órgãos Públicos | DPESP | 001/2020 | Implantação e operacionalização da política de atendimento aos presos provisórios |
21/01/2020 à 20/01/2025 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
SAP Proc. 4086.2019 original.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2022 | 17485 | Órgãos Públicos | DPESP | 017/2022 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento estadual |
23/12/2022 à 22/12/2027 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 2022.0017485 original.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2017 | 8626 | Órgãos Públicos | DPESP | 016/2017 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento estadual |
13/11/2017 à 12/11/2022 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
SECR.JUST. Proc. 8626.2017 original.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2022 | 12192 | Órgãos Públicos | DPESP | 014/2022 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento estadual |
21/12/2022 à 20/12/2027 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 2022.0012192 original.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2022 | 6856 | Órgãos Públicos | DPESP | 013/2022 | Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a realização de perícias judiciais |
26/08/2022 à 25/08/2025 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 6856.2022.pdf
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