Precedentes

Proposta da Defensoria de SP com análise sobre habeas corpus no TJSP é aceita para pesquisa do Centro de Estudos Constitucionais do STF

Tema recebeu 49 contribuições de entidades jurídicas, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil, sendo a DPE-SP a única Defensoria Pública a ter proposta selecionada

13/02/2026 às 11h15

Direito à moradia

Justiça suspende reintegração em área ocupada por cerca de 45 famílias após pedido da Defensoria Pública em Ribeirão Preto

Defensoria pediu a suspensão para garantir diálogo com o poder público e proteger cerca de 45 famílias; empresa diz que abriu procedimento para doar o terreno ao Município.

11/02/2026 às 08h38

Expansão

Defensoria Pública publica edital para formação da lista tríplice da Ouvidoria-Geral para o biênio 2026/2028

Inscrições para candidaturas e habilitação de entidades eleitoras vão de 12 de fevereiro a 13 de março de 2026

10/02/2026 às 11h16

Acesso à justiça

Defensoria Pública obtém decisão do TJSP que derruba exigências que criavam “custo para a liberdade” no regime aberto e no livramento condicional em Araçatuba

Decisão em habeas corpus coletivo da Defensoria afasta exigências da Portaria nº 01/2025 e garante mais segurança jurídica a pessoas no regime aberto e no livramento condicional em Araçatuba.

09/02/2026 às 17h23