Energia elétrica Justiça acolhe pedido em ação civil pública movida pela Defensoria Pública e Ministério Público contra a Enel Decisão cita reestabelecimento de energia elétrica em 24 horas e informações no site e redes sociais sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento 17/10/2024 às 19h04
Inclusão Defensoria Pública obtém, em solução extrajudicial, garantia de apoio para que 3 crianças com autismo voltem à escola Mães relataram que foram orientadas pela escola a não levar os filhos às aulas, por ausência de um educador especial. Após ofício encaminhado pela Defensoria, a situação foi normalizada 14/10/2024 às 17h15
Energia elétrica NOTA CONJUNTA do MPSP e da Defensoria sobre trâmite de ação civil contra ENEL 13 out 24 Processo aguarda acórdão 13/10/2024 às 18h05
Violência Doméstica Defensoria Pública promove formação para jovens do projeto MUDEM na Casa da Mulher Brasileira Adolescentes do projeto MUDEM discutem violência de gênero na Casa da Mulher 11/10/2024 às 17h04