Atendimento especializado TJSP confirma decisão que beneficia pessoas adultas com autismo para receberem atendimento em Centro-dia Ação civil pública elaborada pelo Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência pedia para que jovens e adultos com transtorno do espectro autista recebessem atendimento de assistência social. 23/06/2025 às 17h27
Povos Tradicionais Após atuação da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água potável às comunidades caiçaras em Ilhabela Justiça ordenou a garantia imediata de água em volume mínimo em parâmetros internacionais, além de instalações de caixas d’água 17/06/2025 às 14h45
Situação Carcerária Justiça determina reforço na estrutura de saúde nos CDPs Belém I e II, na capital paulista, após ação do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Durante inspeções realizadas, foram observadas dificuldades no acesso a cuidados de saúde básicos 17/06/2025 às 11h06
Comunidades Tradicionais Defensoria Pública obtém suspensão de reintegração de posse contra o Quilombo do Carmo, em São Roque Área é fundamental para a preservação da cultura, memória e identidade da comunidade, que segue praticando atividades tradicionais, argumentou defensor 16/06/2025 às 11h35