CONDEGE Nota do CONDEGE sobre a PEC 45/2024 Imprescindível alertar para os impactos da PEC 45/2024, especialmente no que se refere às alterações previstas no artigo 37, §11, da Constituição Federal, que comprometem gravemente a atuação das instituições públicas, incluindo a Defensoria Pública, com reflexos diretos no atendimento à população mais vulnerável. 04/12/2024 às 21h14
Inclusão Central de Libras já está disponível na Defensoria Pública para atendimentos acessíveis Programa São Paulo São Libras está disponível nas unidades funcionais para facilitar a comunicação de pessoas surdas com defensores públicos 02/12/2024 às 16h30
Habitação Justiça Federal condena Caixa Econômica Federal, Município de Araraquara e Construtora Itajaí a reparem danos causados aos moradores e beneficiários do Residencial Oitis em Araraquara Desde a entrega do empreendimento, em outubro de 2011, moradores convivem com problemas estruturais e com irregularidades nas ocupações 29/11/2024 às 15h47
Planejamento institucional DPE-SP e Ouvidoria-Geral lançam 9º Plano de Atuação em São José dos Campos O município foi escolhido como o primeiro do interior a receber o evento por sua participação expressiva no 9º Ciclo de Conferências 26/11/2024 às 18h28