Nota Defensoria Pública de SP acompanha desdobramentos da explosão no Jaguaré e garante assistência jurídica às famílias atingidas Atuação tem foco na defesa dos direitos à moradia, reparação de danos e responsabilização pelos prejuízos 12/05/2026 às 13h06
Participação social Defensoria Pública de SP abre consulta pública para o X Plano de Atuação (2026–2027) Contribuições podem ser enviadas até 20 de maio; participação é aberta a qualquer cidadão ou cidadã 12/05/2026 às 11h02
Direitos Dia das Mães: Defensoria destaca serviços de proteção e orientação jurídica às mulheres Com maioria feminina em seus quadros, Defensoria amplia rede de proteção às mulheres 08/05/2026 às 10h22
Direitos Justiça de Ribeirão Preto condena município após ação da Defensoria Pública por negligência em abrigo institucional Decisão reconhece falha em acolhimento institucional e Defensoria pede majoração da indenização 06/05/2026 às 17h11