Violência Doméstica Defensoria Pública garante proteção a mulher vítima de violência doméstica e resguarda direito de mãe à convivência com filha recém-nascida Decisão obtida pela Defensoria Pública garante aplicação de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança de mulher vítima de violência doméstica; medida também assegura convivência com sua filha de três meses, ainda em fase de amamentação 09/09/2025 às 15h20
Habitação Justiça suspende demolição de moradias no “Lixão do Alvarenga”, em São Bernardo do Campo, e garante proteção às famílias carentes Após atuação da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça exige plano social antes de qualquer remoção e reforça o direito à moradia de mais de 5 mil famílias em São Bernardo do Campo. 09/09/2025 às 15h08
Participação popular Defensoria reúne quase 100 participantes na Pré-Conferência da Regional Taubaté Realizado no sábado (6/9), na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, evento faz parte do 10º Ciclo de Conferências da DPE-SP 08/09/2025 às 14h04
Saúde Defensoria Pública garante reinserção de mãe e filho em plano de saúde após exclusão ilegal feita pelo genitor Decisão judicial reconhece risco de dano à saúde e determina que mãe e filho, ambos em tratamento médico essencial, sejam imediatamente reintegrados ao plano de saúde após exclusão unilateral. 04/09/2025 às 14h11