Eleições Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho é nomeada Defensora Pública-Geral de São Paulo Nesta sexta (19), Governador oficializou a nomeação para o biênio 2024-2026; Defensora disputou com outros/as cinco candidatos/as e obteve 355 votos, garantindo posição na lista tríplice 19/04/2024 às 18h59
Sistema prisional Ação judicial pede criação de mecanismo de combate e prevenção à tortura DPESP e MPF solicitam que governo paulista implante sistema contra violações de direitos em locais de privação de liberdade 19/04/2024 às 14h58
TEA Defensoria obtém liminar para redução da fila de espera no diagnóstico e atendimento de crianças com autismo em Praia Grande Decisão menciona o direito prioritário à saúde para pessoas com deficiência, garantindo atendimento integral e preferencial de crianças e adolescentes 19/04/2024 às 14h50
Direitos do Consumidor Defensoria de SP envia recomendação a 6 concessionárias de energia elétrica para se absterem de exigir laudos e orçamentos para ressarcimento de danos Núcleo de Defesa do Consumidor informa que exigência descumpre o CDC e normativa da Aneel 18/04/2024 às 16h25