Responsabilidade parental Justiça garante alimentos gravídicos desde a decisão judicial Decisão reforça proteção à gestante, ao nascituro e a responsabilidade parental desde o início da gravidez, e não da citação do réu 03/02/2026 às 12h41
Mutirão Inscrições do mutirão #DáPraResolver prorrogadas até esta quarta (04/02) Ação gratuita será realizada neste sábado (7), na Praça João Mendes, na capital, oferecendo atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 03/02/2026 às 11h24
Edital de Chamamento Defensoria Pública de SP lança edital para construção participativa da regulamentação do GADE Sociedade civil, movimentos sociais e comunidade jurídica podem contribuir para a regulamentação do GADE 02/02/2026 às 18h12
20 anos da Defensoria Defensoria Pública de SP celebra seus 20 anos com solenidade na Sala São Paulo Compareceram autoridades dos Três Poderes, representantes de países estrangeiros, integrantes da sociedade civil, Defensores/as e Servidores/as da Defensoria 29/01/2026 às 18h17