Participação popular Defensoria reúne quase 100 participantes na Pré-Conferência da Regional Taubaté Realizado no sábado (6/9), na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, evento faz parte do 10º Ciclo de Conferências da DPE-SP 08/09/2025 às 14h04
Saúde Defensoria Pública garante reinserção de mãe e filho em plano de saúde após exclusão ilegal feita pelo genitor Decisão judicial reconhece risco de dano à saúde e determina que mãe e filho, ambos em tratamento médico essencial, sejam imediatamente reintegrados ao plano de saúde após exclusão unilateral. 04/09/2025 às 14h11
Interesse Social Defensoria Pública obtém liminar que suspende votação de projeto de lei sobre ZEIS-2 na Câmara Municipal de Santos Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública e suspendeu a votação do projeto que permitiria a alteração da ZEIS-2 Vila Mathias, em Santos, até o julgamento final do processo. 03/09/2025 às 16h05
Medidas Protetivas Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres envia nota técnica ao STF em defesa de benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica Documento da Defensoria Pública de São Paulo reforça constitucionalidade e importância de medida protetiva analisada pelo Supremo 02/09/2025 às 15h41