Infância

Defensoria Pública de SP apoia campanha “Fazer o Futuro Sorrir”, do TJSP, em prol da primeira infância

Objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a importância e os impactos da proteção dos primeiros anos da infância

02/09/2025 às 14h15

Povos Tradicionais

Após intervenção da Defensoria Pública, Justiça garante permanência de construção coletiva da comunidade quilombola do Mandira, em Cananeia

Decisão judicial reconhece a importância social e cultural de construção coletiva em território quilombola e nega pedido de demolição feito pelo DER em Cananeia (SP).

29/08/2025 às 16h04

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Pré-conferências de Marília, Bauru e São José do Rio Preto atraem cerca de 240 pessoas

Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP

28/08/2025 às 11h14

Cuidados maternos

A pedido da Defensoria, STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena

DPE-SP sustentou que a amamentação deve ser reconhecida como uma forma de atividade laboral, já que a Lei de Execução Penal prevê a redução da pena pelo trabalho

22/08/2025 às 13h26