Espectro autista Defensoria Pública obtém decisão que mantém ação civil pública que obriga o Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo Estado foi condenado em 2001 a prestar atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista nas áreas da saúde, educação e assistência social 15/12/2023 às 19h18
INTERIOR Nova unidade em Presidente Prudente ganha cerimônia de inauguração Prédio fica na região central e oferece melhores condições de trabalho e atendimento 15/12/2023 às 18h44
Duas mães Em atuação da Defensoria Pública, TJSP reconhece a dupla maternidade e permite retificação de registro de criança Mães haviam sido impedidas de registrar o filho com o nome de ambas 13/12/2023 às 12h33
Educação Defensoria Pública obtém decisão que assegura o fornecimento de transporte escolar para mais de 270 crianças de comunidade em Carapicuíba Serviço era oferecido desde 2015 e foi interrompido em julho de 2021 13/12/2023 às 12h00
Participação social Conferência Estadual encerra 9º Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP e consolida protagonismo de movimentos sociais Ciclo registrou número recorde de participantes, com mais de 2.000 pessoas envolvidas e 451 propostas formuladas e debatidas 11/12/2023 às 14h58
Participação popular Jacareí: TJSP suspende conferências e determina realização de nova eleição para escolha de delegados que discutirão a revisão do plano diretor TJSP reitera decisão de primeira instância, apontando que vagas destinadas a representantes da sociedade civil não podem ser ocupadas por servidores públicos municipais 11/12/2023 às 13h13
Habitação Defensoria, MPF e Prefeitura de Ubatuba assinam termo que obriga o município a oferecer medidas de auxílio às famílias do “Morro do Fórum” Documento é celebrado após problemas durante o processo de desocupação, como falta de depósito para pertences de moradores, alimentos e alternativas habitacionais 07/12/2023 às 17h00
Interior Defensoria realiza cerimônia oficial de inauguração de novo prédio em Sorocaba, mais amplo, equipado e acessível Em funcionamento desde junho, imóvel conta com climatização e iluminação moderna, salas para amamentação e atendimento psicossocial reservado, entre outras instalações 06/12/2023 às 20h09