Defensoria Pública de SP obtém decisão que aplica medidas protetivas a transexual, agredida verbalmente em caso de discriminação

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/08/2020 às 08h30

Após pedido da Defensoria, STF reconhece responsabilidade civil do Estado por morte de detento durante rebelião em penitenciária

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

11/08/2020 às 16h30

Após iniciativa e articulação da Defensoria com instituições, Presidente Prudente terá Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/08/2020 às 12h30

São Sebastião: após pedido da Defensoria, Justiça determina que Município divulgue dados sobre a pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/08/2020 às 12h30

Nota de pesar - falecimento do Oficial de Defensoria Emerson Martins dos Santos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/08/2020 às 08h00

Defensoria Pública obtém decisão que impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/08/2020 às 12h00

Defensoria Pública em Limeira obtém liminar que garante direito de mulheres a acompanhante durante o parto

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/08/2020 às 08h00

Defensoria Pública obtém decisão que determina pensão mensal a mãe de jovem morto por policiais militares durante abordagem

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/08/2020 às 09h00
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