Jaú: Defensoria obtém sentença favorável em ação que pedia transparência e participação popular em processo de reajuste de tarifa de ônibus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2020 às 10h30
Itaquera: Defensoria obtém suspensão de reintegração de posse de comunidade na Capital em razão da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2020 às 09h00
Em habeas corpus da Defensoria, STJ reconhece tráfico privilegiado em caso de réu primário e com bons antecedentes e converte pena em restritiva de direitos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2020 às 07h30
Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP aplica princípio da insignificância e absolve acusados por furto de botijão de gás “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/09/2020 às 07h30
Piracicaba: a pedido da Defensoria, TJ-SP veta reintegração de posse durante a pandemia em comunidade com cerca de 200 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/09/2020 às 15h00
A pedido da Defensoria Pública, STJ anula decisão que condenou acusado por fatos não descritos na denúncia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/09/2020 às 07h30
Processo Penal: TJ-SP reconhece "teoria da perda de uma chance" e reafirma decisão que absolveu acusado de tráfico de drogas, por falta de provas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2020 às 08h00
Após ação da Defensoria, Justiça suspende decreto de flexibilização do Município de Votuporanga e ordena cumprimento do Plano São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/08/2020 às 07h00