Defensor Público de SP participa no STF de audiência pública sobre meio ambiente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/09/2020 às 12h00
STJ determina apreciação de habeas corpus coletivo da Defensoria Pública pelo TJ-SP sobre saídas temporárias de presos do Vale do Paraíba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/09/2020 às 10h00
Decisão obtida pela Defensoria Pública suspende reintegração de posse de assentamento Marielle Vive! em Valinhos até janeiro de 2021 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/09/2020 às 08h00
Em recurso da Defensoria, STF afirma que Município deve oferecer alternativa habitacional a famílias removidas de suas moradias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/09/2020 às 16h00
Nota Pública – Repúdio e apuração sobre ofensas machistas dirigidas a Defensora Pública e Deputadas Estaduais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2020 às 16h30
Após ação da Defensoria, STJ admite partilha de imóvel situado em loteamento irregular em processo de divórcio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2020 às 15h30
Furtos de desodorantes, peças de carne e refrigerantes: Defensoria leva casos até Tribunais Superiores para garantir aplicação de jurisprudência do princípio da insignificância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/09/2020 às 10h00
Após ação da Defensoria, Justiça determina que hospital de Mogi Guaçu garanta direito de gestantes a acompanhante para o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/09/2020 às 14h30