A pedido das Defensorias Públicas de SP e da União, Justiça Federal suspende dispositivos de resolução do CFM sobre recusa terapêutica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2020 às 09h00
Araraquara: Defensoria obtém indenização a menina com deficiência que foi amarrada em instituição educacional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2020 às 09h00
Defensoria obtém decisão que suspende remoção de famílias carentes de terreno na Capital, em razão de pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/09/2020 às 11h30
Jaú: Defensoria Pública obtém decisão que determina isenção de tarifa de água a família vulnerável “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/09/2020 às 09h30
Decisão obtida pela Defensoria no STF reafirma incompatibilidade de prisão preventiva com regime semiaberto e garante direito de recurso em liberdade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/09/2020 às 07h00
Defensoria de SP, DPU e outras 10 Defensorias ajuízam ação contra Portaria do Ministério da Saúde que viola direitos de vítimas de violência sexual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2020 às 12h30
Jaú: Defensoria obtém sentença favorável em ação que pedia transparência e participação popular em processo de reajuste de tarifa de ônibus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2020 às 10h30
Itaquera: Defensoria obtém suspensão de reintegração de posse de comunidade na Capital em razão da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2020 às 09h00