Em recurso apresentado pela Defensoria Pública de SP, STJ aplica princípio da insignificância em caso de furto de pacote de fraldas avaliado em R$ 158,80 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2020 às 10h00
Após ação da Defensoria de SP e DPU, Justiça determina que recusa terapêutica só pode ser afastada em caso de efetivo risco à vida de paciente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2020 às 07h30
Em razão de pandemia, Defensoria realiza atendimentos apenas de maneira remota, para casos urgentes, desde 23/3 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/08/2020 às 20h30
STF acata reclamação da Defensoria Pública e anula decisão do TJ-SP que afastava a figura legal do tráfico privilegiado por suposta inconstitucionalidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/08/2020 às 15h30
Após recomendação da Defensoria, decreto que regulamenta atuação das Delegacias de Defesa da Mulher passa a prever atendimento a mulheres trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2020 às 16h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que aplica medidas protetivas a transexual, agredida verbalmente em caso de discriminação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/08/2020 às 08h30
Após pedido da Defensoria, STF reconhece responsabilidade civil do Estado por morte de detento durante rebelião em penitenciária “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/08/2020 às 16h30
Após iniciativa e articulação da Defensoria com instituições, Presidente Prudente terá Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/08/2020 às 12h30