A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina indenização de R$80 mil por danos morais coletivos pela publicação de vídeos homofóbicos no Youtube

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

13/07/2020 às 14h30

Após recurso da Defensoria, TJ-SP absolve homem sentenciado a 28 anos de prisão cuja condenação se baseou apenas em foto encontrada no local do crime

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/07/2020 às 09h00

Após atuação extrajudicial da Defensoria, estudante indígena de origem boliviana consegue matrícula na Unesp em vaga reservada a cotas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/07/2020 às 13h30

Araraquara: a pedido da Defensoria, TJ-SP determina indenização a homem que ficou com sequelas após sofrer tortura policial

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/07/2020 às 14h00

Ribeirão Preto: Após atuação da Defensoria, Justiça considera improcedente pedido de indenização por dano moral coletivo decorrente de infrações de trânsito

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/07/2020 às 07h30

Covid-19: após pedido da Defensoria, Justiça determina disponibilização de equipe de saúde com médico em penitenciária superlotada

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/07/2020 às 16h30

STF acolhe pedido de Defensoria e determina que restrição de transferências por conta da pandemia não justifica manutenção em regime fechado de beneficiados por progressão

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/07/2020 às 16h30

Covid-19: Defensoria Pública ajuíza ação para suspender decreto que permite reabertura de serviços e atividades não essenciais na cidade de Jaú

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/07/2020 às 15h30
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