Defensoria de SP, DPU, MPF e MP-SP fazem recomendação à Caixa para atendimento a pessoas em situação de rua e migrantes que buscam o auxílio emergencial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/08/2020 às 17h00
A pedido da Defensoria, TJ-SP determina exclusão de idoso em situação de rua como sócio de empresa, que ficou impedido de receber benefícios sociais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/08/2020 às 16h00
A pedido da Defensoria, STF veta que presos de Potim 1 e 2 beneficiados com progressão sejam mantidos em regime fechado por falta de vagas no semiaberto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/08/2020 às 13h30
Defensoria obtém liminar que obriga Poder Público a disponibilizar vaga em residência terapêutica a idoso em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/08/2020 às 13h30
Em recurso apresentado pela Defensoria Pública de SP, STJ aplica princípio da insignificância em caso de furto de pacote de fraldas avaliado em R$ 158,80 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2020 às 10h00
Após ação da Defensoria de SP e DPU, Justiça determina que recusa terapêutica só pode ser afastada em caso de efetivo risco à vida de paciente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2020 às 07h30
Em razão de pandemia, Defensoria realiza atendimentos apenas de maneira remota, para casos urgentes, desde 23/3 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/08/2020 às 20h30
STF acata reclamação da Defensoria Pública e anula decisão do TJ-SP que afastava a figura legal do tráfico privilegiado por suposta inconstitucionalidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/08/2020 às 15h30