Jacareí: Em ação da Defensoria, TJ-SP mantém suspensão do aumento de tarifas de transporte público até final da pandemia de Covid-19

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/06/2020 às 12h00

Legítima defesa: Defensoria Pública obtém no STJ soltura de mãe de duas crianças e vítima de violência doméstica que havia sido presa acusada pela morte do marido

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/06/2020 às 10h00

Defensoria obtém decisão em que TJSP afasta responsabilidade de mulher por registro de paternidade espontâneo feito pelo parceiro

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/06/2020 às 08h00

Jacareí: Em ação da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que seja implementada Casa-Abrigo para acolhimento de mulheres em situação de violência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/06/2020 às 14h30

Defensoria de SP e DPU pedem na Justiça que coleta de dados oficiais sobre Covid-19 contemplem registros de raça, etnia, gênero e região

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/06/2020 às 10h30

A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante gratuidade no transporte público a aluna bolsista de escola particular, em Santos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/06/2020 às 13h00

Defensoria obtém liminar que suspende audiência e reuniões públicas em São José dos Campos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/06/2020 às 12h30

Covid-19: Defensoria obtém decisões que determinam o bloqueio integral dos valores relativos ao Auxilio Emergencial de devedores de pensão alimentícia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/06/2020 às 10h00
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