Em razão de pandemia, Defensoria realiza atendimentos apenas de maneira remota, para casos urgentes, desde 23/3

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/08/2020 às 20h30

STF acata reclamação da Defensoria Pública e anula decisão do TJ-SP que afastava a figura legal do tráfico privilegiado por suposta inconstitucionalidade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/08/2020 às 15h30

Após recomendação da Defensoria, decreto que regulamenta atuação das Delegacias de Defesa da Mulher passa a prever atendimento a mulheres trans

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

13/08/2020 às 16h00

Defensoria Pública de SP obtém decisão que aplica medidas protetivas a transexual, agredida verbalmente em caso de discriminação

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/08/2020 às 08h30

Após pedido da Defensoria, STF reconhece responsabilidade civil do Estado por morte de detento durante rebelião em penitenciária

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

11/08/2020 às 16h30

Após iniciativa e articulação da Defensoria com instituições, Presidente Prudente terá Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/08/2020 às 12h30

São Sebastião: após pedido da Defensoria, Justiça determina que Município divulgue dados sobre a pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/08/2020 às 12h30

Nota de pesar - falecimento do Oficial de Defensoria Emerson Martins dos Santos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/08/2020 às 08h00
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