Ribeirão Preto: Após atuação da Defensoria, Justiça considera improcedente pedido de indenização por dano moral coletivo decorrente de infrações de trânsito “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/07/2020 às 07h30
Covid-19: após pedido da Defensoria, Justiça determina disponibilização de equipe de saúde com médico em penitenciária superlotada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 16h30
STF acolhe pedido de Defensoria e determina que restrição de transferências por conta da pandemia não justifica manutenção em regime fechado de beneficiados por progressão “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 16h30
Covid-19: Defensoria Pública ajuíza ação para suspender decreto que permite reabertura de serviços e atividades não essenciais na cidade de Jaú “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 15h30
Após condenação pela tentativa de furto de 1 kg de carne, Defensoria obtém no STJ a aplicação do princípio da insignificância e a absolvição do réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 09h30
Covid-19: Em Mogi Guaçu, Justiça garante a grávidas o direito a acompanhante durante o parto, em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2020 às 16h00
Defensoria Pública se reúne com Vice-Presidência do TJ-SP para debater atuação em defesa de crianças e adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2020 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça amplia licença-maternidade para mãe de bebê prematuro que ficou mais de 2 meses internado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/07/2020 às 08h00