Defensoria Pública obtém decisão que impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/08/2020 às 12h00
Defensoria Pública em Limeira obtém liminar que garante direito de mulheres a acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/08/2020 às 08h00
Defensoria Pública obtém decisão que determina pensão mensal a mãe de jovem morto por policiais militares durante abordagem “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/08/2020 às 09h00
Defensoria em Limeira ajuíza ação civil pública para garantir direito de mulheres a acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/08/2020 às 08h30
Covid-19: Defensoria de SP e outras 15 Defensorias pedem ao STF soltura de mulheres gestantes e lactantes presas em todo o País “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2020 às 15h00
São Sebastião: Defensoria Pública de SP ajuíza ação para implantação de serviços voltados à população em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2020 às 09h00
São José do Rio Preto: Defensoria Pública recomenda que cidade volte a adotar medidas de isolamento social em razão do avanço de casos de covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2020 às 09h00
Defensoria obtém decisão que obriga Município a reassentar cerca de 500 famílias que habitavam a Favela do Sapo, zona oeste da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/07/2020 às 09h00