Após atuação extrajudicial da Defensoria, hospital de Registro garante direito a acompanhante para gestantes e puérperas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

29/07/2020 às 11h00

Covid-19: Justiça determina que Prefeitura de Jáú adeque decreto municipal ao Plano São Paulo, em ação da Defensoria Pública

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

28/07/2020 às 13h30

A pedido da Defensoria, STF afasta justificativa de suspensão de transferências de presos em razão de pandemia e ordena cumprimento de progressão de regime

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

28/07/2020 às 08h00

Covid-19: Defensoria leva ao STF habeas corpus coletivo em favor de pessoas idosas presas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/07/2020 às 11h00

Após recurso da Defensoria, TJ-SP reforma decisão e reconhece impenhorabilidade de apartamento de mulher com doença psiquiátrica

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

23/07/2020 às 08h00

Barretos: Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante licença-maternidade a servidora municipal contratada temporariamente

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

23/07/2020 às 08h00

Faces da Defensoria: novo projeto da Ouvidoria-Geral traz histórias reais sobre obstáculos e desafios da população no acesso à justiça

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

22/07/2020 às 12h30

Levantamento da Defensoria Pública a partir de mutirão realizado aponta índice de sucesso de 65% no STJ em casos de tráfico privilegiado durante a pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

22/07/2020 às 09h00
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