Covid-19: Após pedido da Defensoria Pública, Justiça concede prisão domiciliar a réu com câncer, pertencente a grupo de risco “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/07/2020 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina indenização de R$80 mil por danos morais coletivos pela publicação de vídeos homofóbicos no Youtube “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/07/2020 às 14h30
Após recurso da Defensoria, TJ-SP absolve homem sentenciado a 28 anos de prisão cuja condenação se baseou apenas em foto encontrada no local do crime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/07/2020 às 09h00
Após atuação extrajudicial da Defensoria, estudante indígena de origem boliviana consegue matrícula na Unesp em vaga reservada a cotas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/07/2020 às 13h30
Araraquara: a pedido da Defensoria, TJ-SP determina indenização a homem que ficou com sequelas após sofrer tortura policial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/07/2020 às 14h00
Ribeirão Preto: Após atuação da Defensoria, Justiça considera improcedente pedido de indenização por dano moral coletivo decorrente de infrações de trânsito “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/07/2020 às 07h30
Covid-19: após pedido da Defensoria, Justiça determina disponibilização de equipe de saúde com médico em penitenciária superlotada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 16h30
STF acolhe pedido de Defensoria e determina que restrição de transferências por conta da pandemia não justifica manutenção em regime fechado de beneficiados por progressão “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 16h30