Covid-19: Defensoria Pública ajuíza ação para suspender decreto que permite reabertura de serviços e atividades não essenciais na cidade de Jaú “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 15h30
Após condenação pela tentativa de furto de 1 kg de carne, Defensoria obtém no STJ a aplicação do princípio da insignificância e a absolvição do réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 09h30
Covid-19: Em Mogi Guaçu, Justiça garante a grávidas o direito a acompanhante durante o parto, em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2020 às 16h00
Defensoria Pública se reúne com Vice-Presidência do TJ-SP para debater atuação em defesa de crianças e adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2020 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça amplia licença-maternidade para mãe de bebê prematuro que ficou mais de 2 meses internado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/07/2020 às 08h00
Direito à moradia: Defensoria Pública obtém decisão que impede reintegração de posse de imóvel em razão do atraso no pagamento de dívida “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/06/2020 às 15h00
A pedido da Defensoria, Município de Araraquara é condenado a indenizar crianças por morte de mãe vítima de negligência no atendimento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/06/2020 às 15h30
Após recurso da Defensoria, STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de tentativa de furto de caixas de bombom no valor de R$ 85 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/06/2020 às 15h00