A pedido da Defensoria, Município de Araraquara é condenado a indenizar crianças por morte de mãe vítima de negligência no atendimento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/06/2020 às 15h30
Após recurso da Defensoria, STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de tentativa de furto de caixas de bombom no valor de R$ 85 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/06/2020 às 15h00
A pedido da Defensoria Pública, pais adotivos deverão pagar indenização por danos morais a filha “devolvida” depois de 9 anos de convivência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/06/2020 às 08h30
Defensoria obtém medida protetiva que impede agressor de fazer menção à vítima nas redes sociais, após ataques à honra dela “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/06/2020 às 08h00
Após Defensoria utilizar câmeras internas de delegacia que mostram PM dispensando provas, TJ-SP absolve jovem acusado de tráfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/06/2020 às 08h30
Em parceria com entidades, Defensorias de SP e da União apontam perigos em projeto de reconhecimento facial do Metrô da Capital paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/06/2020 às 08h00
Comissão Interamericana de Direitos Humanos avaliará caso de tortura denunciado pela Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/06/2020 às 15h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP anula interdição de jovem por falta de realização de entrevista judicial com apoio multidisciplinar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/06/2020 às 12h30